CARTA ABERTA ÀS CENTRAIS SINDICAIS

UM PASSO ADIANTE: NOVA DATA DE GREVE GERAL E CARAVANA A BRASÍLIA

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), reunido no dia 2 de maio de 2017, em Brasília, avaliou como muito positiva e vitoriosa a jornada de lutas que a classe trabalhadora desenvolveu no último período, culminando na greve geral realizada em 28 de abril.

Neste sentido, aprovamos por consenso que devemos chamar uma marcha a Brasília na data da votação da PEC 287/2016 e também uma nova greve geral – para mais uma vez pararmos o Brasil e derrotarmos definitivamente as Reformas da Previdência, Trabalhista e todos os ataques em curso do Governo Temer.

A jornada de lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do Serviço Público Federal contou com a realização de várias reuniões, assembleias e atos públicos que nos levou à vitoriosa greve geral no Brasil.

Afirmamos que essas lutas que antecederam a greve geral foram necessárias para destravar alguns processos e unificar as categorias, mostrando a disposição da classe em lutar em defesa dos seus direitos.

O FONASEFE saúda o trabalho unitário desenvolvido pelas centrais que, acertadamente, apontaram a greve geral como caminho para derrotar as Reformas Trabalhista, Previdenciária e a nova Lei das Terceirizações. Sabemos que é necessário um esforço grande e a compreensão de que há diferenças entre as centrais, mas a luta em defesa de nossa classe é o mais importante e uma necessidade concreta deste momento, fato que exige das nossas organizações uma ampla unidade de ação.

As lutas dos dias 8, 15, 28 e 31 de março, desenvolvidas unitariamente pelas centrais, sindicatos, movimentos sociais e estudantis comprovaram que há disposição na classe para lutar, tanto é que conseguimos realizar a maior paralisação da história da classe trabalhadora no Brasil na greve geral de 28 de abril.

Deste modo, o FONASEFE, ao se dirigir às centrais sindicais, manifesta que continuem a realização de reuniões, com o intuito de realizar uma nova greve geral no Brasil que seja ainda mais forte que a do dia 28 de abril. E que nestas reuniões também seja construída uma grande marcha a Brasília para impedir as votações da PEC 287/2016 e da Reforma Trabalhista pelo Congresso Nacional.

Fundamental que nestas reuniões também seja construída uma grande marcha a Brasília para impedir as votações da PEC 287/2016 e da Reforma Trabalhista pelo Congresso Nacional, onde saudamos o chamado aprovado na reunião das Centrais de OCUPA BRASILIA na semana de 15 a 19/05, com a vinda à capital federal de caravanas neste período, mas sabendo que nem todas as entidades conseguem manter uma delegação grande em Brasília durante toda a semana, importante sinalizar um dia daquela semana, como o dia central para a realização de ato e cerco ao Congresso, com horário e local de concentração e destino (que sabemos ser o Congresso), para que o maior número de entidades e lutadores possam se organizar para participar, tanto aquelas que vêm com as caravanas, mas também e principalmente aquelas que são de Brasília e de seu entorno, que devem ser convocadas desde já pelas suas entidades e movimentos de base.

Solicitamos isso das centrais por compreender que só a força de uma nova greve geral pode derrotar os ataques colocados contra nossa classe. A nossa greve geral de 28 de abril paralisou cerca de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, causando um prejuízo aos patrões e empresários de aproximadamente R$ 5 bilhões. Uma greve desta envergadura pode e deve ser repetida para que a patronal, o Congresso Nacional e Michel Temer saibam que os trabalhadores e trabalhadoras não darão sossego aos que desejam acabar com os serviços públicos e com os direitos historicamente conquistados pela classe!

O FONASEFE manifesta às centrais que, em datas unitárias, deveremos estar nas ruas lutando por nossos direitos. Contem conosco para derrotar os ataques à classe trabalhadora!

Marcha a Brasília e nova data de greve geral, já!

Vamos à luta!

Brasília, 6 maio de  2017

 

FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

 

 

 

Convocatória

 

 

O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca as entidades que a compõe, para reunião a ser realizada no dia 5.4.17, ás 16 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Cedro II - 3° andar, telefone (61) 3962-8400 em Brasília/DF.

 

Pauta:

 

1.  Informes das Entidades;

 

2. Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.

 

 

A PRESENÇA DE TODOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA

 

 

Saudações Sindicais

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

                                                 Brasília /DF, 29 de março de 2017.

 

Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais dia 28.3.17.

 

Sede do ANDES-SN, 17 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Fernando Lacerda Jr., Luis Acosta, Renata Rena, Roseli Rocha e Alexandre Galvão Carvalho) - ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – CNTSS/CUT (Terezinha “Teca”  Aguiar) - CONDSEF (Rogério Expedito) – CSP/CONLUTAS (Eblin Farage) – FENAJUFE (Adriana Faria, José Aristéia e José Rodrigues Costa Neto) - FENASPS (Lídia de Jesus, Regina Celia P. de Lima Silva e Carlos Roberto dos Santos) – SINAL (Paulo Lino) - SINASEFE (Paulo Reis e Marcos O. Silva) - SINDIRECEITA (Breno Rocha).

Entidades observadoras: SINTFESP/GO-TO (Jesulina Regis dos Santos) e FENAJUD (Crislene Azevêdo, Luiz Fernando P. Souza e Ednaldo Martins)

Ausência Justificada: SINAIT.

 

Pauta:

1  Informes das Entidades.

 

2. Avaliação das atividades do dia 28.3.17.

 

3. Agenda de lutas e calendário de ações (a partir dos encaminhamentos

da reunião das Centrais Sindicais).

 

4. Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.

 

 

A reunião teve início ás 17h20 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Eblin Farage (ANDES-SN) , Paulo H. Garrido (ASFOC-SN)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

1 Informes das Entidades.

 

ANDES-SN - O ANDES-SN buscou construir os atos do dia de hoje nos estados em articulação com outras categorias, em alguns estados conseguimos mobilizar. Estamos em uma semana nacional de mobilização dos professores, que começou na segunda e vai até sexta, com panfletagem dentro das universidades, mobilização no dia 28 e construção do dia 31 nos estados aonde for possível e a pauta do ato for contra as reformas da previdência e trabalhista. Nesse fim de semana teremos reunião da direção nacional do sindicato e continuamos investindo na construção dos comitês locais contra a reforma da previdência e pela construção da greve geral.

 

ASFOC-SN – Panfletagem no Campus FIOCRUZ e carreata  do aeroporto de Brasília ao MPOG. Ato no Ministério do Planejamento. Ato no anexo II da Câmara dos Deputados. Dia 29.3.17 – Debate na AERJ – Reforma da Previdência e Trabalhista. Aulão sobre a Reforma da Previdência e Trabalhista no IFCS/UERJ. Dia 30.3.17 – Grupão de mobilização com os trabalhadores. Dia 31.3.17 – Organização da agenda do dia 31.3.17 – Dia Nacional de Mobilização contra as Reformas da Previdência e Trabalhista. Construção da Greve Geral no dia 28.4.17.

 

CONDSEF – A CONDSEF considerou positivo o ato do dia 28.3.17 e principalmente a forma como foi a atividade, participaram no aeroporto cerca de 230 pessoas e 350 no MPOG e vamos orientar  nossas entidades  a participar  das atividades no dia 31.3.17  nos Estados e teremos Plenária no dia 29.3.17 onde nossa prioridade é a construção da greve convocada pelas Centrais Sindicais.

 

CSP/CONLUTAS - Teve reunião da secretaria executiva na ultima semana aderiu a construção do dia 28 nos estados e indicou a necessidade de chamamento unitário, em torno de uma pauta unitária, nos estados para a construção do dia 31. Tem participado das reuniões das centrais sindicais e lançou uma nota chamando a unidade e necessidade de construção imediata da greve geral. Teremos coordenação nacional da central na próxima semana.

 

FENASPS – Avaliamos como extremamente positivas as ações políticas em Brasília no dia de hoje 28.3.17. Participamos de concentração logo cedo no aeroporto, da carreata, ato público no bloco “K”, na Esplanada dos Ministérios com participação de ônibus de  Minas Gerais, militantes de Brasília, SP, e dos movimentos sociais. Também das atividades nos Estados. Os nossos Foruns deliberativos reafirmaram  participação e indicou aos Estados construção de Fóruns estaduais e nacionais, também, fortalecimento de comitês, audiências públicas contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e aniquilamento de nossos direitos sociais pelo governo Temer rumo à construção da Greve Geral.

 

SINASEFE – O Sinasefe realizou reunião de sua DN nos dias, 25 e 26 de março, onde tratamos da realização do congresso nacional de nossa entidade a ser realizado nos dias de 18 a 21 de maio em Salvador. Tratamos da conjuntura e possibilidade de derrotar a reforma da previdência, sendo necessário a mais ampla unidade de ação na consumação de uma greve geral no Brasil, além de outros temas, aprovamos encaminhamentos, que estão explícitos no resumo da matéria abaixo publicado no site do Sinasefe:   

 

O SINASEFE convoca toda categoria para se mobilizar na próxima sexta-feira (31/03). A Direção Nacional aprovou este chamado em sua 5ª reunião, realizada nos dias 25 e 26 de março em Brasília-DF. A mobilização, chamada por diversas frentes e entidades na última semana, tem o objetivo de denunciar as reformas em curso, defender os direitos e preparar a Greve Geral. Além de chamar manifestações nesta data, o colegiado também enviou uma carta aberta às centrais sindicais, pautando a urgência de convocar este movimento paredista de todos os trabalhadores do país.

Unidade e mobilização

"Entendemos que esse dia (31/03) é de fundamental importância para a construção da Greve Geral que deve ser convocada para meados de abril pelo conjunto das centrais sindicais. O SINASEFE alerta as suas seções o risco de, nesse momento, antecipar qualquer aspecto do calendário eleitoral, o que não ajuda na coesão da classe, tão necessária para derrotar os ataques neoliberais". Destaca a Direção Nacional em sua Resolução. Confira os detalhes da convocatória aos trabalhadores feita pela na Resolução Política da DN.

O Dia Nacional de Mobilizações tem o objetivo de defender os direitos dos trabalhadores, atacados novamente com a recente aprovação da terceirização sem limites pelo Congresso, além de denunciar a Reforma da Previdência e Trabalhista. A orientação é de participar dos atos, manifestações, protestos e mobilizações que já estão sendo organizados em diversas cidades do país, em unidade com as demais frentes e entidades de trabalhadores.

Greve Geral

"Há vários ataques colocados a nossa classe, em especial, a Reforma da Previdência, que atinge todos os trabalhadores e trabalhadoras, na ativa, aposentados, desempregados e empregados. Caso esta Reforma seja aprovada, a nossa classe trabalhará até morrer; não podemos permitir isso jamais!" explica a Direção Nacional na carta encaminhada às centrais. A carta também foi aprovada na 5ª reunião do colegiado e já foi repassado às principais centrais do Brasil.

O colegiado destaca ainda que um grande esforço é necessário, além da compreensão de que há diferenças entre as centrais. Mas, para a DN, a luta em defesa da classe trabalhadora é o mais importante, e isto exige das organizações a ampla unidade de ação. "Por isso, saudamos a iniciativa das centrais de realizar, unitariamente, o dia 15/03, trabalho sabido, que antecedeu e envolveu a realização de várias reuniões", lembra a DN.

O debate sobre a importância e urgência da convocação de uma Greve Geral já está em curso no âmbito de diversas centrais sindicais. A CSP-Conlutas pautou o tema na reunião da Secretaria Executiva realizada no dia 23/03 e divulgou uma nota com sua posição. A Central "defende que as Centrais Sindicais convoquem imediatamente uma Greve Geral no país que derrote os projetos de reformas previdenciária e trabalhista de Temer e o de terceirização aprovado na Câmara Federal no último dia 22". Confira a nota completa na página da CSP- Conlutas.

 

 

2. Avaliação das atividades do dia 28.3.17.

 

As entidades presentes informaram que o ato foi positivo e que as ações devem continuar. Porém avaliaram que o empenho das entidades na realização dos atos foi desigual, merecendo maiores esforços nas demais atividades do FONASEFE, inclusive com a mobilização das entidades do DF que não compõem o FONASEFE.

 

Algumas entidades realizaram questionamentos sobre a forma como se deu a definição das atividades e o rateio dos custos do ato. Alegaram quem não é possível ter acordo com atividades sem junto ter os orçamentos apresentados.

 

ANDES-SN informou que não tem condições de participar do rateio sem a explícita apresentação dos gastos e que nos próximos atos e propôs que nos próximos deve ser colocado o orçamento em debate antes da realização das atividades, nem que seja por e-mail com prazo para as entidades se manifestarem.

 

 

3. Agenda de lutas e calendário de ações (a partir dos encaminhamentos

da reunião das Centrais Sindicais).

 

Proposta de reuniões semanais do FONASEFE, independente de quórum, a fim de manter as entidades atualizadas sobre atividades e calendários. Posposta de reuniões dos Comitês nos Estados no dia 4.4.17. Manter atividades nos aeroportos. Elaboração de cartaz (Criar uma Comissão para elaboração do cartaz – SINASEFE, CONDSEF e FENAJUFE).

 

 

 

4. Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.

 

Este ponto de pauta ficou para ser debatido na próxima reunião do FONASEFE, devido ao número reduzido de entidades presentes.

 

 

Encaminhamentos:

 

1. Indicativo do dia 28.4.17 como data para greve geral convocada pelas centrais sindicais.
2. Fortalecer e/ou criar os comitês estaduais contra a Reforma de Previdência e Trabalhista.
3. Ver a possibilidade nos estados de ações na porta da casa dos deputados. Realizar acampamentos na frente das casas e/ou escritórios políticos dos deputados que estão na comissão especial da PEC 287, exigir que votem contra a PEC e os denunciando.
4. Acompanhar as agendas das Comissões no Congresso Nacional (ASFOC-SN e SINAL).
5. Todas as atividades do FONASEFE devem ter o orçamento apresentado previamente aos membros do Fórum, para que haja possibilidade de se posicionarem antes da contratação dos serviços. 
6. Fazer um cartaz com o espírito, abaixo, para ser divulgado o rosto dos parlamentares que estão na comissão especial, que julgará o mérito da PEC 287.

 

Estes deputados podem votar que você deve trabalhar até a morte! Você deixará isso ocorrer?       Rosto do parlamentar Seu contato   Rosto do parlamentar Seu contato   Rosto do parlamentar Seu contato     Trabalhar até a morte não dá! Não a reforma da previdência!

 

O Sinasefe, Condsef e Fenajufe irão elaborar este cartaz, mas enviará com um tempo mínimo de 24 horas para as entidades, poderem aprova-lo.

 

 

1. Próxima reunião do FONASEFE será no dia 5.4.17, ás 16 horas na sede do ANDES-SN com a seguinte pauta:

 

1)    Informes das Entidades.

2)    Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.

 

 

 

1. Orientar as entidades que massifiquem a adesão aos atos do dia 31.3.17, a partir da construção coletiva da pauta e de sua organização sobre o tema Contra a retirada de direitos e contra às reformas da Previdência e trabalhistas.

 

 

Relatório elaborado Eblin Farage (ANDES-SN), Paulo H. Garrido (ASFOC-SN)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

Saudações Sindicais

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

Circular nº 069/16

Brasília,  20 de março de 2017

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos, para conhecimento,  o Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (FONASEFE), realizado no dia 9 de março de 2017.

 

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo 

2º Secretário

 

 

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais dia 9.3.17.

 

Sede do ANDES-SN, 15 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Renata Rena e Jacob Paiva) – ANFFA-Sindical (Marcos Lessa) - ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – ASSIBGE-SN (Matheus Canário) - CGTB (Flauzino Antunes Neto) - CONDSEF (Rogério Expedito e Gilberto Jorge C. Gomes) – FASUBRA (Rogério Marzola, Euridice Ferreira, Edson Lima e Angela Maria Targino Silva) - FENAJUFE (Edmilton Gomes e Gerardo Alves Lima Filho) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Paulo Reis) - SINTBACEN (Enildo Amaral e Daniel P. Santos).

Pauta:

1. Informes das Entidades;
2. Campanha Salarial 2017;
3. Preparação para o dia 15 de março de 2017.

A reunião teve início às 15h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Renata Rena (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN – Após o último congresso, os grupos de trabalhos temáticos vem realizando reuniões de aprofundamentos de análise e efetivação das ações. Nos dias 18 e 19/03 haverá reunião dos Setores das Instituições Federais de Ensino e das estaduais e municipais, em Brasília, para avaliar as ações dos dias 08 e 15/03 e apontar outras ações da campanha salarial e da luta contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Tivemos presentes nas atividades do dia 08/03 nos Estados em que elas aconteceram. Estamos envolvidos na construção de ações de unidade na luta para o dia 15/03. Participaremos da próxima reunião da Coordenação da CSP/CONLUTAS, nos dias 7,8, e 9/04/17 em São Paulo.

ASFOC-SN – Assembleia Geral dos Trabalhadores da FIOCRUZ, deliberou por unidade, a paralisação, 24 horas, no dia 15 de março, aderindo ao Dia Nacional contra a Reforma da Previdência, contra a PEC 287, o desmonte da Previdência. A paralisação também tem como eixo de reivindicação, a abertura de negociação efetiva, pelo cumprimento do acordo de greve/2015, na integra, implementação do RRA (Previsto em cláusula do termo de acordo) e a campanha salarial 2017, pela correção das perdas salariais.

ASSIBGE-SN – No dia 08/03 foram realizadas atividades em diversos Núcleos Sindicais nos Estados e participação em atos. Na sede, foi realizada palestra sobre Reforma da Previdência. Nos dias 09 e 15 de março haverá debates com o tema Mulheres e Reforma da Previdência, dia 18 de março será realizado seminário organizado pela Executiva Nacional sobre Reforma da Previdência, no dia 21/03 haverá discussão sobre “Os rumos da Cartografia no IBGE”. Dia 09/03 foi protocolado junto ao Ministro da Planejamento e ao presidente do IBGE o resultado da pesquisa sobre Saúde, realizada em 2016 com os trabalhadores ativos do IBGE. No período de 06 a 13 de maio acontecerão o ENAAP (Encontro Nacional dos Aposentados, Aposentados e Pensionistas) e o Congresso Nacional da ASSIBGE.

CGTB – 1. Solicitação de inclusão da CGTB no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE . pedido feito há mais de dois anos e não foi deliberado. 2. Informe do seminário Reforma da Previdência é ruim, mas pior para mulheres no Interlegis/Senado foi um sucesso de conteúdo e público 3. A CGTB é contra a reforma da previdência e seus substitutos, inclusive que a emenda do Paulinho é um plano B do governo. 4. Estamos mobilizando as bases da CGTB para a paralisação do dia 15.3.17.

CONDSEF – Tivemos reunião do Conselho de Entidades da CONDSEF no dia 7.3.17. Deliberações: 1) Estaremos participando no dia 15 nos Estados das atividades contra a Reforma da Previdência. 2) A Plenária da CONDSEF vai ser convocada para o final de março e dependerá do calendário a ser aprovado pelo Fórum. 3) A CONDSEF aproveitando a sua Plenária vai fazer um dia antes ou depois, um seminário Organização Sindical no Serviço Público Federal. 4) Por último entendemos que para o governo abrir as negociações com os trabalhadores no serviço público  federal, temos que realizar uma atividade nacional.

SINAIT  - Auditores Fiscais do Trabalho mais mobilizados pela aprovação MP com o acordo salarial. Participando de todos os eventos relacionados com a Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista. O SINAIT manifesta sua indignação em relação aos comentários desrespeitosos e vexatórios feitos por um deputado federal, na audiência pública da Reforma da Previdência. A fala do deputado atinge não só os Auditores Fiscais, mas todos os servidores de um modo geral.

 

SINASEFE - 08 e 15/03/2017 - Dias Nacionais de Paralisações e Mobilização rumo à Greve Geral;Caravana unificada a Brasília para todos os turnos de votação da Reforma da Previdência;Que o Sinasefe participe e atue no plebiscito da Auditoria da Dívida (Consulta Popular) Que o Sinasefe contribua com a luta do MTST e Auditoria da Dívida. GT Previdência Social e Mulher Trabalhadora: Construir comitês contra a reforma da Previdência nas bases com a participação de servidores, estudantes, terceirizados, pais e responsáveis. Refutar completamente a PEC 287 e o Sinasefe não apresentará nenhuma emenda. Reafirmar que o Sinasefe não participará da comissão tripartite e indica à Conlutas que não participe e encaminhe carta às demais centrais para a não participação. Que as seções sindicais se empenhem no sentido de encampar a luta já aprovada em nível nacional, em parceria com outros sindicatos, frentes, fóruns regionais etc, com o aproveitamento de todo material já confeccionado abordando a reforma da Previdência, reforma Trabalhista e Auditoria da dívida. Discutir a possibilidade/ necessidade de mobilização (atos e paralisações para os dias de votação da PEC 287, com paralisação de até uma semana. Adesão ao calendário de luta proposto pelo Fonasef e pelas bases do Sinasefe, com organização de atividades em todos os dias de votação da reforma da Previdência. Construir documento para se somar à greve internacional de mulheres do dia 08/03, nos locais de trabalho e que as mulheres da DN assumam também a tarefa desse chamamento.  Resgatar a essência combativa da luta feita pelas trabalhadoras russas em 1917. Distribuição de materiais e diálogo com outros setores da classe trabalhadora que também serão atingidos pela reforma da Previdência e trabalhista: classe operária (setor de produção e setor de circulação) e trabalhadores rurais. Encaminhar proposta aos Partidos Políticos que insiram a temática da reforma da Previdência sem seus horários na TV aberta (PT, PSol etc...). Aproveitar possíveis espaços: outdoors, memes e em mídias locais alternativas e nas escolas estaduais e municipais. Dialogar e pressionar os parlamentares quanto a sua posição em relação à reforma da Previdência. Fazer período de mobilização de 20/02 a 07/03 com rodadas de assembleias nas bases durante a Jornada de Lutas contra a reforma nos locais de trabalho, metrô, ônibus, comércio e em vias de grande circulação de trabalhadores, em conjunto com centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e estudantis, com apoio das seções, com o intuito de construir os dias 08/03 e 15/03. Que as seções se organizem no sentido de prestar todo apoio ao MST. Articulação com o movimento estudantil e atividades com os estudantes em todos os dias de mobilizações para construir a luta contra as reformas de Temer através do diálogo com  grêmios e DCEs em todos os estados.

Construir material com táticas de autodefesa para distribuição nos atos, bem como distribuição de materiais de autodefesa (máscaras, leite de magnésia etc).Construir nota pública a ser publicada nos meios de comunicação denunciando as falácias do governo sobre a reforma da Previdência e também abordando seus efeitos nefastos à classe trabalhadora, com o maior número de entidades representativas dos trabalhadores assinando.Organizar um espaço de destaque no site do Sinasefe sobre a reforma da Previdência compilando os materiais de qualidade e agitativos que já estão prontos, como: tabelas, vídeos etc, para fazer ampla divulgação.Remeter orientação às bases, a orientação de que nas rodadas de assembleias seja avaliada a  possibilidade de construção de caravanas e atividades  em Brasília no período das votações contra as reformas.Defender os seguintes eixos de luta contra a reforma da Previdência:

Ø  Anulação da reforma da previdência de 2003 e contra a PEC 287/16;Ø  Revogação do Funpresp e garantia de aposentadoria integral;Ø  Fim da adesão automática ao Funpresp;Ø  Aprovação da PEC 555/06 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;Ø  Aprovação da PC 56/14, que trata da aposentadoria por invalidez;Ø  Extinção do fator previdenciário e da fórmula 90/100;Ø  Contar, no mínimo em dobro, para a redução do tempo de serviço para efeito de aposentadoria, a periculosidade e insalubridade, sem necessidade de perícia técnica individual. Que a DN participe da reunião convocada para o dia 16/03, na sede do Andes para tratar de questões relativas à CNESF – Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais.Que o Sinasefe defenda a recriação da CNESF no Fonasef.Referenda a manutenção do Estado de Greve.

 

1. Campanha Salarial 2017

Foi informado que a comissão responsável (ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA e FENASPS) por pensar ações em relação a campanha contra a Reforma da Previdência  redigiu um texto (anexo) e sugeriu alguns encaminhamentos para serem debatidos. Após exposição dos pontos principais abriu-se o debate. Foram sugeridas modificações em relação aos pontos em que não tivesse consenso e que a versão final fosse encaminhada as entidades do fórum.  

1. Preparação para o dia 15 de março de 2017.

Após informes das entidades sobre as atividades do dia 15 de março o debate foi aberto e ficou acordado que na próxima reunião do fórum (16/03) será feita uma avaliação sobre as ações. Tal avaliação poderá contribuir com a construção do ato/atividade/ marcha nacional do dia 28/03.

Encaminhamentos:

- Que as entidades discutam a expectativa de comparecimento de suas bases para atividade do dia 28/03 em Brasília.

- Que na próxima reunião se discuta a política da divisão das despesas pelas entidades com material para as atividades do Fórum.

- Que a comissão (ANDES-SN, CONDSEF, FENASPS e FASUBRA) de elaboração do texto e propostas de ações para barrar a reforma da previdência apresente um orçamento de previsão dos custos das ações.

- Que as entidades discutam os pedidos de entrada para o Forum da CSPB, UGT.., ver que são e tragam posição sobre a participação ou não na próxima reunião

Agenda:

1.Dia 28.3.17 – Ato/atividade/caravana/marcha  nacional   em Brasília.

 

2. Próxima reunião do FONASEFE será no dia 16.3.17, na sede do ANDES-SN, 16 horas.

 

 

Relatório elaborado por Renata Rena (ANDES-SN), Rogério Expedito (CONDSEF) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

Saudações Sindicais

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

*PROPOSTA PARA A CAMPANHA CONTRA AS REFORMAS DA  PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA - CAMPANHA 2017 *

 

 

            Os Ataques ao Acervo de Direitos da Classe Trabalhadora são justificados pelo Governo como algo imperioso e necessário para o equilíbrio das Contas Públicas e para garantia da continuidade futura do pagamento dos benefícios trabalhistas, sociais e previdenciários. Mais uma vez, o interesse Estatal se confunde com o interesse do Capital, deixando à mercê da própria sorte a Classe Trabalhadora.

            Os Trabalhadores que produzem as riquezas geram os lucros e mantêm a máquina pública através de duras jornadas de trabalho ao longo de toda uma vida, se submetem aos desmandos do Patronato, a fragilidade do cumprimento das leis que lhes protege e a precariedade do Poder Público nas fiscalizações.        Cumprido o longo lapso temporal de trabalho, por vezes em condições precárias, insalubres ou perigosas, contribuindo mensalmente para seu sonho futuro de aposentadoria, quando então já cansados e enfermos, esperam usufruir o direito conquistado: A JUSTA, ESPERADA E TÃO SONHADA APOSENTADORIA!!!

            Mas o que antes era sonho, hoje pode virar PESADELO!!!

            A Classe Trabalhadora urbana ou rural, de todos os segmentos e níveis de escolaridade, braçal ou especializada, hoje tem contra si, a ameaça de contribuir por toda uma vida e não usufruir de uma Aposentadoria. Ou seja, os Trabalhadores vão pagar por longos anos uma suada prestação por um "produto" que nunca vão receber!!! Sendo este o maior CALOTE de toda a historia contra o trabalhador.

            Com o nome de “REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA” O GOVERNO TEMER PRETENDE DA O MAIOR GOLPE NA CLASSE TRABALHADORA DESTE PAÍS!!!

            No entanto, mesmo o Temer sendo Presidente da República, sozinho, NÃO PODE concretizar estes projetos para atender o Capital, pois precisa para consumar seus Projetos nocivos de supressão, modificação ou de retirada de direitos da Classe Trabalhadora da efetiva participação do Poder Legislativo e da CUMPLICIDADE CRIMINOSA DOS DEPUTADOS E SENADORES.

            Assim sendo, precisamos deixar claro tanto para os Deputados Federais  e os Senadores, todos eleitos pelo voto direto do POVO BRASILEIRO, que se  traírem o povo, através da supressão de direitos da Classe Trabalhadora  modificando as regras atuais da Previdência Social ou retirando direitos trabalhistas, pode ate lhes render alguns cargos e verbas  no atual Mandato do Temer, mas perderão muitos VOTOS NAS URNAS!!!

            E é exatamente este o grande Desafio imposto a nos dos seguimentos sociais organizados!!!

            Para tanto estamos propondo umaCampanha em defesa da Preservação dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários baseada em dois focos: O primeiro, mobilizar a sociedade unificando a luta da Classe Trabalhadora: urbana e rural, civis e militares, celetistas e estatutários, municipais, estaduais e federais, unindo a uma só voz a vontade soberana da sociedade: NÃO ÀS REFORMAS TRABALLHISTA E PREVIDÊNCIARIA!

            O segundo foco, seria destinado a demonstrar para os Deputados e Senadores que seus "redutos" eleitorais não são "blindados" e se algum direito for suprimido chegaremos a sua base eleitoral com a informação que foi ele com seu voto que traiu seu próprio eleitor e seu próprio cabo eleitoral extorquindo-lhe  os direitos trabalhista e o sonho de poder se aposentar.

            Para entender melhor o porquê de não conseguimos vencer a disputa todas as vezes que o Palco é o Congresso Nacional, mesmo fazendo grandes mobilizações da sociedade como foi a campanha das Diretas, a Reforma da Previdência do governo FHC, a Reforma da Previdência do governo Lula e a PEC 55 do governo Temer onde colocamos milhares ou milhões de pessoas nas ruas e mesmo assim fomos derrotados na votação precisamos  fazer uma breve analise de como a maioria dos parlamentares são eleitos. No atual modelo político brasileiro, prevalece o "coeficiente eleitoral" e o "voto de legenda", assim apenas 36 (TRINTA E SEIS) dos 513 Deputados Federais efetivamente conquistaram seus Mandatos nas Urnas!!!

            Tal número é insignificante!!! Apenas 36 Deputados podem afirmar que são os "donos" de seus mandatos e titulares dos votos depositados nas urnas!!! O que representa apenas 7% !!!

            Os demais 477 (quatrocentos e setenta e sete) foram empossados de forma indireta em seus Mandatos sem que tenham, individualmente obtido os votos necessários para integrar o Rol de Deputados Federais por isto não têm compromisso com a sociedade que os elegeu, mas com os financiadores de suas campanhas.

            Por isto nossa meta devera ser deixar claro para ao parlamentar que ao votar contra a Classe Trabalhadora, o Deputado Federal terá a possibilidade de ter seu "reduto" eleitoral "invadido" com a denuncia de sua atuação  possibilitando assim sua derrota eleitoral.

            Para tanto, precisamos organizar uma campanha sincronizada a nível nacional que alcance toda a sociedade e assim atingirmos nosso grande desafio que é derrotar sa Reformas da previdência e trabalhista ainda na Câmara dos Deputados, as Ações deverão ser coordenadas e simultâneas em todos os Municípios Brasileiros com uso de Material Unificado e em diversas atividades que fazemos tais como: Atos, Palestras, seminários, Audiências publicas nas Câmaras Municipais e Assembleias Estaduais, Paralisações, Greves, dentre outras  envolvendo a grande massa popular.

            Necessário se faz ainda que haja profissionalismo na Criação do Markenting da campanha, para a análise do perfil do Deputado, análise e identificação do referido eleitorado, coleta de dados, confecção de Textos, consultas ao TSE, Pesquisa de Opinião Pública, realização de grandes e mobilizações nacionais com uso de uma logística adequada e voltada "contra" os únicos que podem alterar a Previdência atual: Deputados e Senadores.

 

Assim propomos a campanha da seguinte forma:

1 – Criação de Comitê nacional (composta por representantes indicados pelas entidades nacionais) que ira incorporar em nome do Fonasefe as Frentes Nacionais Contras as Reformas da Previdência e Trabalhista

2 – Criação de comitês nos estados (composta por representantes das entidades estaduais) que ira incorporar em nome do Fonasefe as Frentes Estaduais e Municipais/ Regionais Contras as Reformas da Previdência e Trabalhista

3 - Objetivo – derrotar os projetos do governo de reforma da previdência e trabalhista no congresso nacional

4- Público Alvo – Sociedade de forma Geral, Eleitorado dos Parlamentares e Parlamentares

5 - Estratégia -

a)     Definir o Perfil do Parlamentar, bem como de seu eleitorado, convencer informar o eleitorado que sua atuação é fundamental para convencer o parlamentar a votar contra as reformas.

b)    Conscientizar e Mobilizar a sociedade contra as reformas – organizando Atos, Palestras, Audiência publica nas Câmaras Municipais e Assembleias Estaduais, Paralisações, Greves dentre outras sempre municiando os participantes de informações e materiais.

 

6 - A campanha devera ter como suporte os seguintes pontos:

a)      Criação de um Portal com Site para cada Frente Estadual

b)     Utilização das redes sociais, veículos de comunicação Radio e Televisão, Outdoors, espaços em Residências, Carros, Aeroportos, Rodoviárias etc.

c)      Produção de diversas peças tais como cartazes, baners, adesivos, faixas bandeiras, camisas, coletes, boletins, spots, vídeos dentre outros .

d)     Levantamento de todos os colégios eleitorais de cada parlamentar com quantidade de votos e tipo de publico.

e)     Produção de textos contrapondo a reforma e desmistificando as argumentações do governo.

Este  Documento foi construído a partir da Reunião da Comissão das Entidades organizadoras da Campanha Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista.

CONDSEF/FENADSEF, ANDES, FENAPS E FASUBRA.

 

 

 

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizaram reunião ampliada nessa quinta-feira (9), em Brasília (DF), para discutir estratégias para barrar as contrarreformas Previdência e Trabalhista, propostas que tramitam no Congresso Nacional, e definir a pauta da Campanha Unificada dos servidores públicos federais (SPF) para 2017. Ainda, na reunião, foi apontado um calendário de lutas para as próximas semanas.

 

O Fonasefe indicou a adesão dos servidores públicos às mobilizações já marcadas para os dias 22 de fevereiro, 8 de março e 15 de março. Nessas datas, os servidores farão protestos, atos públicos e paralisações em todo o país contra a retirada de direitos, contida nas contrarreformas de estado, para fortalecer a Campanha Salarial 2017 dos SPF e construir a greve geral no país. E a realização de uma caravana à Brasília no dia 28 de março, data prevista para início da votação da contrarreforma da Previdência. 

 
Durante a análise de conjuntura, pela manhã, foram destacados os efeitos nefastos das contrarreformas da Previdência - contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 -, e Trabalhista - Projeto de Lei (PL) 6.787/16 -, e os já aprovados Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) e a PEC 55/2016. 

 
Saulo Arcangeli, representante da CSP-Conlutas, afirmou que a contrarreforma da Previdência, se aprovada no Congresso Nacional, será cruel aos trabalhadores e em hipótese alguma as Centrais sindicais e entidades devem negociar com o governo. "A contrarreforma da Previdência será muito cruel para as mulheres - devido a jornada dupla e, às vezes, tripla que precisam fazer -, e também para os trabalhadores do campo, da construção civil, vigilantes, entre outros setores, que devido a sua rotatividade ficam diversos períodos sem trabalhar. Além disso, temos também a pensão por morte que será reduzida pela metade e o auxílio saúde que será desvinculado do salário mínimo. Por todos esses ataques, é fundamental dialogar com a base, a juventude, indígenas, quilombolas e sociedade em geral, pois é uma reforma que pegará todo mundo. Precisamos ir para as ruas para derrotar esse projeto neoliberal”, disse.

 
Calendário de atividades
No dia 22 de fevereiro será realizada uma ação no aeroporto de Brasília (DF) e no Congresso Nacional para pressionar os deputados federais a não aprovarem as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. O mesmo ocorrerá nos estados e municípios. Neste dia, também será lançada a Campanha Salarial 2017 dos SPF com protocolo de pauta no Ministério do Planejamento (Mpog), Congresso Nacional e demais órgãos do governo. 

 
No dia 8 de março, o Fonasefe irá fortalecer as atividades do Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora e também realizar um Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, na perspectiva da construção da greve geral. Já no dia 15 de março - data na qual várias entidades realizarão um dia de greves, paralisações e manifestações, será realizado o Dia Nacional de Lutas com greves e mobilizações, com o fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos SPF nos estados, na perspectiva da construção da greve geral. O 36º Congresso do ANDES-SN e a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas também indicaram a adesão às atividades que serão realizadas. 

 
Já no dia 28 de março, o Fórum dos SPF realizará uma grande caravana à Brasília. Para esse dia está prevista a votação em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, da PEC 287/2016. Uma nova reunião ampliada deverá ocorrer no final de março. Confira o panfleto do Fonasefe sobre a contrarreforma da Previdência.

 
Para Renata Rena, 1ª vice-presidente da Regional Leste e da Coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN,  a reunião realizada no dia de hoje foi um passo importante para que as entidades pudessem consolidar a Paula Unificada dos SPF para a campanha de 2017,  com destaque ao maior ataque já feito aos direitos dos  trabalhadores contidos na PEC 287/16.

 
“Tanto a análise de conjuntura, como os encaminhamentos tirados na reunião sinalizaram para urgência de debate do tema da contrarreforma e ações para barrar essa ameaça sem precedentes. É importante destacar que além das datas de atos, mobilizações, paralisações dos dias 22 de fevereiro, 08 e 15 de março, foi indicado o dia 28 de março como um dia de caravana a Brasília (dia anunciado para o primeiro turno da votação da PEC 287 na Câmara dos Deputados). Nesse sentido, todas essas ações serão importantes para a construção da greve geral, cuja ação hoje acreditamos ser a única forma possível de barrar todos esses ataques”, ressaltou Renata, reforçando a importância das seções sindicais fortalecerem os Fóruns estaduais dos SPF e a construção coletiva dos atos, com as demais categoria dos SPF nos estados.

 

Fonte: ANDES-SN

 

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) se prepara para sua primeira reunião ampliada do ano de 2017, na próxima quinta (9), em Brasília (DF). Na pauta, está a deliberação sobre a Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais de 2017, além da luta contra as contrarreformas da Previdência e trabalhista.

 

O Fonasefe divulgou, ainda, um panfleto que explicita os ataques da contrarreforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. Antes da reunião ampliada, na quarta (8), as entidades do Fonasefe realizam reunião preparatória, também na capital federal.

 

A primeira reunião do Fonasefe no ano, em 18 de janeiro, definiu também um calendário, com datas indicativas de paralisação e luta. Dia 8 de março será um desses dias, inclusive por ser o Dia Internacional da Mulher. Nessa data, o Fonasefe planeja realizar lutas contra a PEC 287, com ênfase nos prejuízos que as mulheres terão em seus direitos previdenciários.

 

Outra atividade indicada pelo calendário já ocorreu. Os servidores públicos federais realizaram panfletagens em diversos aeroportos do país, entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, para pressionar os parlamentares a se posicionarem contra a PEC 287 e a retirada de direitos da Previdência.

 

Confira aqui o panfleto do Fonasefe.

 

Serviço

 

Reunião Ampliada do Fonasefe

 

Data: quinta-feira, 9 de fevereiro

 

Horário: 9h

 

Local: Auditório do SINDSEP/DF, Setor Bancário Sul Qd. 01 Bloco K Ed. Seguradoras, Brasília (DF).

 

Fonte: ANDES-SN

 

 

Circular nº 413/16

 

Brasília, 7 de dezembro de 2016

  

Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e aos Diretores(as) do ANDES-SN

 

 

Companheiros,

 

 

 

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais - Fonasefe, realizada no dia 6 de dezembro de 2016.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Profª Olgaíses Cabral Maués

3º Vice-Presidente

 

Convocatória e Convite de Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais dia 6.12.16.

Sede da FENASPS, 9 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Alexandre Galvão Carvalho) – ANDES-SN/CNG (Aurean D’eça Júnior) -  ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – ASSIBGE-SN (Luiz Fernabdo Viegas) -  FASUBRA (Adriana Stella, Euridíce Ferreira, Felipe José Alves Santos, Antonio Gerson Morais, Normania Lúcia P. Pereira) – FASUBRA/SINTUFSC (Dilton Mota Rufino) - FENASPS (Lídia de Jesus) – FENAJUFE (Elcimara A. de Souza) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE/CNG (Antonio Tadeu Pinto Soares Junior) – SINASEFE (Paulo Reis).

Pauta:

1. Informes das Entidades;
2. Avaliação da Marcha OCUPA BRASÍLIA do dia 29.11.16;
3. Encaminhamentos.

A reunião teve início às 9h45 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Aurean D’eça Júnior (ANDES-SN/CNG-APRUMA), Adriana Stella (FASUBRA)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1.Informes das Entidades.

 

ANDES-SN - ANDES-SN- Greve iniciada no dia 24/11 com instalação do CNG, composto atualmente por 15 delegados e aproximadamente 3 observadores. Relata  sobre mobilização nacional e representação política do ato do dia 29/11. Comunica sobre  calendário de lutas e atividades desenvolvidas em coletivo em Brasília e nos Estados. Participação no Seminário de Ciência e Tecnologia. Avaliação rápida sobre tentativa de criminalização da greve e repressão por parte do Governo com medidas, a exemplo: corte de ponto. Indica ato do dia 13/12 nos Estados e em Brasília, ponderando a importância e magnitude deste novo Ato a se considerar questões financeiras para realizá-lo.

ASFOC-SN  - Participação expressiva no Ato contra a PEC 55, em 29.11.16. Participação no Seminário Intersindical e Previdência Social, no Senado Federal. Incorpora a agenda a Marcha de 7.12.16, em defesa da democracia, do SUS, da Previdência Pública. Continuidade na Câmara dos Deputados (Contra a PEC da Reforma da Previdência) e no Senado contra a PEC 55. Construção das atividades nacionais e nos Estados, dia 13.12.16 contra a PEC 55 e contra a Reforma da Previdência.

FASUBRA – Em greve desde o dia 24 de outubro, com Comando Nacional instalado, participando das atividades. No dia 29 tivemos uma ampla participação e agora, para o segundo turno, a orientação às bases é enviar representações à Brasília e, em especial, o entorno. Com a indefinição da data de votação, orientamos manter a mobilização e deixar as bases em estado de alerta para que o dia de votação seja um dia Nacional de Lutas. Paralelamente, as orientações são de fortalecer os atos e ações nos Estados, especialmente ações de visibilidade e impacto. Para essa semana, as ações mais urgentes são as ações junto ao Senado Federal e Câmara dos Deputados no dia de hoje com relação às questões da MP-746 e da Reforma da Previdência. Dia 7.12.16 também participaremos da Marcha em Defesa da Saúde Pública. Para dar continuidade às lutas do próximo período, a FASUBRA também tem participado de ações unificadas e organizativa com o SINASEFE e o ANDES-SN, no setor da Educação. Por fim, um outro elemento de informe foi a orientação do MPOG para cortar ponto na greve. Como resposta, a ANDIFES enviou ofício afirmando que o corte de ponto não poderá se efetivar em razão de questões técnicas e operacionais. Hoje a FASUBRA está em reunião com a ANDIFES.

FENASPS -  1)   Participamos  do ato nacional Ocupa Brasília dia 29/11 e os sindicatos estaduais realizaram  também intensas atividades  unificadas contra a famigerada PEC 55, a contra Reforma da Previdência e todas as contra Reformas que retira direitos dos trabalhadores. Avaliamos como positiva as ações politicas realizadas. E repudiamos veementemente as ações truculentas da Policia de Brasilia contra estudantes e trabalhadores que estiveram em luta em defesa dos direitos do Povo, não ao retrocesso aos direitos sociais. Importante dar continuidade a esta luta em Brasília e nos estados na votação da PEC 55.

SINAIT – Auditores Fiscais do Trabalho em greve desde agosto (Zero). O PL do acordo não foi encaminhado ao Congresso Nacional. Estamos participando de todos os eventos contra: Retirada de direitos, PEC 55, Terceirização, Reforma da Previdência, NR 12.

SINASEFE - 1. Construção de atos nos estados e fortalecimento do ato em Brasília na data da votação da PEC. 2. Dia Nacional de Enfrentamento no dia da votação da PEC. 3. Reafirmar a construção do Comando Unificado, a mobilização e greve conjunta com a Fasubra, Andes e Movimento estudantil, como deliberado na última Plena. 4. Nota ao CONIF exigindo compromisso e coerência com a posição expressa na “Carta de Vitória”. 5. Caça aos senadores nos estados e corpo a corpo com estes fora do Congresso. 6. Imediata articulação com as entidades para preparar os próximos enfrentamentos. 7. Pressão no CONIF a se posicionar contra o corte de ponto. 8. Que a plena defina os nomes para a reunião do CONIF. 9. Intensificar as ações nas mídias virtuais com os senadores; 10.Garantidos dois nomes da DN, dois nomes do CNUG e dois nomes a serem definidos para CONIF. 11. Avaliação do ato do dia 29/11 e posicionamento político da 146ª Plena. 12. Apoio às ações de enfrentamento e radicalização. 13. Ratifica orientação da Plena anterior de articulação com outros movimentos 14. Esclarecer as bases acerca da manifestação do dia 4/11/2016, por quem está sendo convocado e que o Sinasefe não apóia. 15. Fica a cargo do CNUG a definição da data da próxima Plena. A greve do Sinasefe Nacional é desde 11.11, há por volta de 126 câmpus/reitorias em greve.

Antes que se direcionasse ao Ponto 2 da pauta, foi consultado e aprovado pela plenária a inclusão do terceiro ponto de pauta visto a necessidade da discussão e falas durante os informes apontando para tal discussão: Reunião com o Senador Jorge Viana dia 07/12/16.

2. Avaliação da Marcha OCUPA BRASÍLIA do dia 29.11.16.

As entidades presentes iniciaram a avaliação expondo a situação financeira dos gastos e receitas que foram realizadas na Marcha OCUPA BRASÍLIA do dia 29.11.16. De acordo com a planilha atualizada de gastos/receitas, os valores são os seguintes: Total de Gastos = R$ 139,506,00 e  Receitas = R$ 78.000,00 totalizando um  saldo devedor de R$ 61.506,00. Solicitamos que as entidades que não contribuíram, a fazerem seus pagamentos, a fim de sanar os devidos débitos. Numa avaliação geral da marcha do dia 29/11, as entidades presentes avaliaram positivamente o Ocupa Brasília. A ação da polícia foi compreendida pela maioria como uma ação violenta e truculenta. Algumas falas apontam a polícia do DF como uma das mais violentas do Brasil e que um ato daquela proporção, com aproximadamente 40 mil pessoas, geraria tal reação policial que se apresentou com bombas de gás, spray de pimenta, cavalaria e suporte aéreo de combate. Foi elucidado que os estudantes tiveram um papel importantíssimo no Ato, todavia, críticas foram feitas no que diz respeito a não interferência por parte da organização dentre movimento e ação dos estudantes. Críticas também apontam que deveria ter tido melhor organização estratégica, todavia, tal falta de organização também se deve ao fato de que não se fazia atos com tamanha magnitude há décadas. O ato do dia 13/12 deve ser pensado atentando às falhas no dia 29/11. As comissão de saúde teve papel significativo no dia 29/11 e para o dia 13/12 sinaliza unificação da comissão entre todas as entidades envolvidas, melhor preparo logístico e de material e envolvimento de mais profissionais da saúde. Comissão de segurança precisa elaborar melhores estratégias e articulação nos casos de avanço do ato e de repressão pela polícia. Por fim, todos apontaram nas falas a importância do dia 29/11 e que este ato nos fortaleceu e que nosso horizonte é continuar a luta e resistência nas ruas e direcionando foco na construção da greve geral.

3.Encaminhamentos.

1.Enviar para as entidades do FONASEFE o valor dos gastos e receitas da Marcha OCUPA BRASÍLIA do dia 29.11.16 e também será enviado comunicado a respeito da situação atual das finanças. A ASSIBGE-SN se prontificou a ajudar a fazer contato com as entidades que ainda não contribuíram com a Marcha OCUPA BRASÍLIA do dia 29.11.16.

2. Produzir uma Nota Pública contra a truculência da PMDF em conjunto do FONASEFE

3. Produzir uma Nota contra a Mídia Sensacionalista sobre a Marcha do dia 29.11.16.

4. Definir de que forma as entidades FONASEFE, Centrais Sindicais e Movimentos Sindicais se organizarão para reunião com o Senador Jorge Vianna no dia 7.12.16 às 15 horas no gabinete da Presidência do Senado para discutir a PEC 55.

5. Definir local e horário para avaliar aspectos discutidos na reunião com o senador Jorge Vianna.

6. Organizar o dia 13.12.16 em conjunto de entidades sindicais e estudantis e movimentos sociais e populares. Indicar atos nos Estados e em Brasília/DF. Organizar no coletivo, comissões de saúde e segurança.

7. Próxima reunião FONASEFE será realizada no dia 12.12.16, às 9 horas na sede da FENASPS.

 

Relatório elaborado por Aurean D’eça Júnior (ANDES-SN/CNG-APRUMA), Adriana Stella (FASUBRA)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Saudações Sindicais

Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais

 

Circular Nº 326/16

 

Brasília (DF), 5 de outubro de 2016

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiros,

 

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, realizada no dia 4 de outubro de 2016, na sede do ANDES-SN.

 

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário Geral

 

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais – 4.10.16.

 

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Alexandre G. Carvalho, Epitácio Macário e Marcelo M. Vallina) - ASFOC-SN (Mychelle Alves e Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE-SN (Cleide Viana e Luiz Fernando Viegas) – CNTSS (Terezinha de Jesus Aguiar e Neusina Alves Farias) – CONDSEF (Gilberto Jorge C. Gomes) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) -  FASUBRA (Lucivaldo A. Santos, Rogério Marzola, Beto Sena, Mário Márcio Garofolo, Adriana Stella e Robertinho) – FENAJUFE (Adriana Faria e Mara Rejane Weber) – FENASPS (Maria Helena Silva e Deise Lúcia do Nascimento) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINAL (Paulo Lino e Jordan Alisson Pereira) - SINASEFE (Clerio Lucas Guaitolino, Paulo Reis e Claudicéia Durans).

 

Pauta da reunião das 9 horas:

 

1. Informes das entidades.

2. Conjuntura.

3. Calendário de lutas para outubro de 2016.

 

Mesa da Manhã

 

A reunião teve início ás 9h55 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Paulo Reis (SINASEFE) ,Adriana Stella (FASUBRA) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Em virtude da votação do parecer do Relator sobre a PEC 241 hoje no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados realizada às 11 horas,  a reunião do FONASEFE fez uma pausa e teve sequência no mesmo local às 16 horas, pois os participantes decidiram em fazer pressão comparecendo na referida audiência.

 

 

Pauta da reunião das 16 horas:

 

1. Avaliação sobre a Audiência da PEC 241 do dia 4.10.16

2. Conjuntura.

3. Calendário de lutas para outubro de 2016.

 

 

Mesa da Tarde:

 

A reunião teve início ás 16h45 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Paulo Reis (SINASEFE) ,Mychelle Alves (ASFOC-SN) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das entidades.

ANDES-SN – a) Sobre 22 e 29 de setembro, a base do Andes fez atos e paralizações em todo o país, tanto o dia 22 de setembro quanto o 29 de setembro articulando com diferentes setores de trabalhadores do âmbito público e privado.  b)Problemas organizativos financeiros com a jornada de 12 a 14 de setembro de 2016 só 10 entidades depositaram parcialmente o valor do rateio de R$ 5.492,50, dos R$ 126.327,32 gastos na jornada, a saber: Fenajufe: R$ 3.000,00; FASUBRA R$ 4.000,00; SINAIT R$ 4.000,00; ASSIBGE-SN R$ 4.000,00; ANDES-SN R$ 4.000,00; SINASEFE R$ 4.000,00; CONDSEF R$ 4.000,00; ASFOC-SN R$ 4.000,00; FENAPS R$ 4.000,00. Esta situação cria sérios problemas financeiros ao ANDES-SN; c) A Universidade Estadual do Ceará (UECE) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) se encontram em greve há quase cinco meses dado o não cumprimento dos acordos de 2014, ratificados em 2015, pelo que governo do Camilo Santana (PT) que tratam a valorização dos profissionais das universidades e a defesa das instituições como patrimônio cultural do povo cearense.

 

CNTSS – Os sindicatos estaduais de base sindical da CNTSS estão trabalhando a partir da divulgação e mobilização das atividades do FONASEFE, bem como das atividades deliberadas pelas Centrais Sindicais: SP, GO,PB,SE,DF, AL e PE. Participamos das atividades da semana de 12 a 14 de setembro em Brasília e GO. Quanto aos dias 22 e 29 de setembro foram atividades internas nas Agências da Previdência Social e NEMS. Denúncia que dois (02) servidores do INSS foram exonerados dos cargos de chefia ao concederem a aposentadoria da cidadã Dilma Roussef, após publicação na revista Época de outubro pelo MPSA, na nossa opinião,  uma falta de respeito aos colegas, pois os mesmos na reportagem são julgados e condenados sem qualquer análise de irregularidade citado pela revista. A CNTSS manifesta neste Fórum o seu repúdio e não tem dúvidas do ato praticado pelos servidores obedeceu todo ato normativo que rege o processo de aposentadoria.

 

SINAIT – Os auditores estão em greve desde agosto. Realizando operações nos aeroportos, rodoviárias e portos. Atendimento de 30% da demanda. Mobilizados pelo envio do PL do acordo ao Congresso Nacional. Mobilizados contra a Reforma da Previdência, Trabalhista, PEC 241 e PLP 257.

 

SINASEFE - O Sinasefe nos dia 17 e 18 de setembro realizou Plenária Nacional da entidade. Resoluções da PLENA 144 do Sinasefe: rumo à greve geral!1- Indicar as bases do Sinasefe mobilização e paralisação nos dias 22.09 e 29.09;2- Realizar MOBILIZAÇÃO no dia 5 de outubro contra o PL escola da Mordaça;3- Que as bases discutam e aprovem o estado de greve para se referendado na próxima Plena;4- Construir a greve geral para segunda quinzena de outubro, conforme deliberação do Fonasefe em reunião ampliada realizada em 14.09;5 - Indicar as bases que façam reuniões com os pais e estudantes e explique a PEC 241 e os cortes na educação;6- Indicar as bases do Sinasefe a construção de comandos de mobilização com docentes, TAE's e estudantes;7- Construir fóruns estaduais em defesa do serviço público federal, municipal e estadual e a para luta contra os ataques à classe trabalhadora e a juventude;8 - Que a DN do Sinasefe faça uma carta aos pais de estudantes sobre a PEC 241 e aos cortes a educação;9- O Sinasefe junto com o Andes e a Fasubra irão escrever um documento que trata da PEC 241, os cortes a educação e sobre a conjuntura de ataques a classe trabalhadora, tal documento deve ser distribuído a nossas bases.10 - O Sinasefe, reafirma a sua posição em lutar pelo FORA TEMER.

 

1. Avaliação da Audiência da PEC 241 e Conjuntura.

As entidades do FONASEFE participaram da audiência que não ocorreu, pois os expositores não se fizeram presentes, entretanto a Comissão decidiu realizar a leitura do parecer  de mérito da PEC 241 que será debatido e votado na quinta-feira dia 6.10.16, às 11 horas no Plenário da Câmara dos Deputados a ser definido. A conclusão que pode se tirar é que o governo, a presidência e a relatoria da Comissão Especial que julga o mérito da PEC 241 a querem aprovar o quanto antes.

 

3. Calendário de lutas para outubro de 2016.

Marcar uma reunião ampliada do FONASEFE junto com as demais entidades sindicais e movimentos sociais para discutir a conjuntura, na primeira quinzena de outubro de 2016 ou no dia 27.10.16. Foi proposto a realização de um Seminário do FONASEFE sobre assédio moral na segunda quinzena de novembro, devido ao alto número de suicídios no serviço público. Marcar uma reunião com as Centrais Sindicais amanhã dia 5.10.16 às 15 horas na Sede do ANDES-SN, para discutir atos no dia 27.10.16.

 

 

Encaminhamentos e calendário:

 

1.Incorporar o dia 5.10.16 como um Dia Nacional de Mobilização e Paralisação do FONASEFE.

 

2.Realizar reunião com Centrais Sindicais para debater o calendário de mobilização. A reunião será realizada na sede do ANDES-SN, às 15 horas, quarta-feira dia 5.10.16.

 

3.Realizar pressão no Congresso Nacional contra a votação do parecer de mérito da PEC 241. O FONASEFE solicita que as entidades enviem representantes para essa atividade.

 

4.Indicar para as entidades do FONASEFE a realização de um Seminário de combate e prevenção ao assédio moral e suicídio de servidores públicos para a segunda quinzena de novembro ou primeira quinzena de dezembro que será definido na próxima reunião do FONASEFE.

 

5. Fazer pressão nos Estados para que os parlamentares  votem contra a PEC 241.

 

6. Denunciar os candidatos a prefeitos que estão no segundo turno e votaram a favor do PLP 257.

 

7. A próxima reunião do FONASEFE será no dia 11.10.16, ás 9 horas na sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:

 

a) Informes das entidades.

b) Avaliação da conjuntura.

c) Calendário de lutas e mobilizações.

 

Obs.: Por iniciativa da FASUBRA, está sendo chamada uma reunião das Entidades da Educação (ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, CNTE, ANEL, UNE...) para o dia 10.10.16 para discutir um calendário conjunto de mobilização do setor.

 

LEMBRETE:

Desde já convidamos todas as entidades e dirigentes sindicais a estarem presentes na reunião com as Centrais Sindicais para discutir o calendário de mobilização, como dissemos anteriormente, esta reunião será realizada na sede do ANDES-SN, às 15 horas do dia 5.10.16, quarta-feira. Contamos com a presença de todos os companheiros e todas as companheiras.

 

Relatório elaborado por Paulo Reis (SINASEFE) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Saudações Sindicais

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Circular nº 203/16

 

Brasília, 13 de julho de 2016

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

 

Companheiros,

 

 

Encaminhamos, para conhecimento, os seguintes documentos do Fórum Nacional das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE:

-        Relatório da reunião do dia 12/7/16

-        Manifesto contra a PEC 241/16

-        Ofício protocolado no MPOG.

 

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

 

****OS DOCUMENTOS SEGUEM ANEXOS, ABAIXO, PARA DOWNLOAD.