Para reforçar a divulgação da Jornada de Lutas em Brasília (DF), que acontecerá de 12 a 14 de Setembro, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) divulgou nesta sexta-feira (9) a arte do cartaz das atividades. As atividades têm por objetivo chamar a atenção da sociedade para os ataques aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores que estão em curso e manifestar contra o PLP 257/2016, a PEC 241/2016 e contra as reformas Previdenciária e Trabalhista anunciadas pelo governo Temer.

 

No dia 12 (segunda-feira) está prevista a concentração na Esplanada dos Ministérios, com atividade durante a votação, na Câmara dos Deputados, da cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). No dia 13 (terça-feira) está programada uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios, com concentração no Museu da República, a partir das 9 horas. Já no dia 14 (quarta-feira), acontecerá uma reunião ampliada dos servidores públicos.

 

- Confira a arte aqui -

 

Entenda o PLP 257/2016

 

O PLP 257/2016 faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo de Dilma Rousseff, ainda no final de 2014. As medidas, que buscam manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingem diretamente o serviço público e programas sociais. Além de estabelecer um novo limite para o crescimento do gasto público, o PLP 257/16 cria um Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal com propostas de “alívio financeiro”, com o alongamento do contrato da dívida com o Tesouro Nacional por 20 anos e a consequente diluição das parcelas, a possibilidade de refinanciamento das dívidas com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o desconto de 40% nas prestações da dívida pelo prazo de dois anos.

 

Em troca, os estados são obrigados a aderir ao programa oferecido pela União, de curto e médio prazo, para reduzir o gasto com pessoal, que prevê, entre outras medidas, a redução do gasto com cargos comissionados em 10% e a instituição de regime de previdência complementar de contribuição definida.

 

Entenda a PEC 241/2016

 

Chamada de novo regime fiscal pelo governo interino, a PEC 241/2016 limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que significa que a cada ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai definir, com base na regra, o limite orçamentário dos poderes Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas da União), Executivo e Judiciário, Ministério Público Federal da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). Como o IPCA só é conhecido após o encerramento do ano, a PEC 241 determina que, para calcular o limite, o governo estimará um valor para a inflação, que será usado na elaboração dos projetos da LDO e da lei orçamentária. Na fase de execução das despesas, no ano seguinte, será usado o valor final do IPCA, já conhecido, procedendo-se aos ajustes nos valores dos limites.

 

Caso haja descumprimento ao limite de gastos, o órgão ou Poder Público serão penalizados nos anos seguintes com a proibição de medidas que aumentem o gasto público, como o reajuste salarial de servidores públicos; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira; à admissão ou à contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos; e à realização de concurso público.

 

Um estudo realizado pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no ANDES-SN utilizou a regra prevista pela PEC 241 para calcular qual seria o orçamento de educação e saúde públicas desde 2002, caso a proposta tivesse em vigor em 2001. Os números são alarmantes. No ano de 2015, por exemplo, ao invés dos R$ 75,6 bilhões que foram investidos em educação, as medidas previstas na PEC fariam com o que o orçamento fosse de R$ 29,6 bilhões – uma redução de R$ 46 bilhões. De 2002 para 2015, as regras da PEC fariam com que o orçamento da educação acumulasse perdas de R$ 268,8 bilhões – o que representaria um corte de 47% em tudo o que foi investido em educação nesses 14 anos.

 

Orientações aos docentes

 

O ANDES-SN divulgou, através da Circular 271/16, orientações sobre a caravana. Confira aqui. 

 

Leia também:

 

Câmara conclui votação do PLP 257/16 e servidores intensificarão pressão no Senado

 

PEC 241 tramita em comissão especial e deve chegar à pauta da Câmara em outubro

 

 

Fonte: ANDES-SN

 

 

 

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 6.9.16.

 

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (JacobPaiva, Epitácio Macário e José Vitório Zago) – ANFFA-Sindical (Maurício Rodrigues Porto) - ASFOC-SN (Clodoaldo Pinheiro e Apoena Faria/Assessoria) – ASSIBGE-SN (Luiz Fernando Viegas e Pedro Pedrosa) - CONDSEF (Sérgio Ronaldo e Cleusa M. Cassiano) - CSP/CONLUTAS (Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) FASUBRA (Léia de Souza Oliveira, Ivanilda Reis, Marcelino Rodrigues, André dos Santos Gonçalves,Gibran Jordão, Antonio Alves Neto, Wellington Pereira, Mário Guimarães Junior  e Jorge Luiz Fernandes) – FENASPS (Laurizete Gusmão) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) -  SINAL (Jordan Alisson Pereira) – SINASEFE (Paulo Reis).

 

Entidade Observadora: SINTEF/GO (Roberto Veloso).

 

Pauta:

1. Informes das Entidades.
2. Avaliação de conjuntura.
3. Oficio para ser protocolado ao Governo.

A reunião teve início às 9h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Jacob Paiva), FASUBRA (Léia Souza) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN -  A Diretoria convocou seus 83 diretores e todas as seções sindicais para enviarem o máximo de representantes e que, junto com as 12 regionais do ANDES-SN, contribuam com as caravanas que estarão vindo dos estados com militantes dos movimentos sociais e estudantis. Há possibilidade de termos 50 ônibus de São Paulo, mas vai depender do apoio de todas as entidades para garantir a participação na Jornada)

 

ASFOC-SN – As inscrições para a caravana ainda não encerraram, mas o quantitativo de trabalhadores se aproxima de 100 (Cem).

 

CONDSEF – A CONDSEF tem expectativa, segundo informações das suas filiadas, de aproximadamente 700 servidores participantes das atividades da Jornada de Lutas dos dias 12 a 14 de setembro, além da participação nestas atividades, também estaremos realizando no dia 15.9.16 uma reunião do nosso Conselho Deliberativo que é composto por todas as nossas entidades filiadas e a Direção Executiva da CONDSEF.

 

FASUBRA – A FASUBRA vai participar do Ato dos dias 12,13, e 14 de setembro em Brasília com uma caravana de aproximadamente 1.000 (Hum mil) pessoas. A FASUBRA vai realizar sua Plenária  Nacional nos dias 9,10 e 11 de setembro de 2016.

 

SINAIT – A categoria está em greve. O nosso PL do acordo ainda não foi enviado ao Congresso Nacional. O SINAIT irá participar dos eventos dos dias 12,13 e 14 de setembro contra as reformas trabalhistas e previdenciárias, PL 257 e PEC 241.

 

Em seguida foi apresentado o quadro dos gastos gerais para a jornada, os problemas em relação a instalação de acampamento na esplanada e a proposta de um cartaz do Fonasefe sobre a jornada.

 

 

1. Avaliação de conjuntura. - este item foi tratado em conjunto com a discussão das atividades/calendário da Jornada

 

1. Oficio para ser protocolado ao Governo.   Ficou para a próxima reunião.

Encaminhamentos/Calendário:

 

1. Definir prazo para determinar o quantitativo geral dos participantes no intuito de diminuir os gastos do Ato.
2. Definir que as Refeições serão disponibilizadas apenas para o quantitativo dos movimentos sociais.
3. Banho no acampamento: foi suspenso.  Locais para banho será definido pela organização do evento. Alternativa 01: UNb ou Minas Clube.    
4. Definir, até quinta feira, o quantitativo dos Movimentos Sociais, que virão de SP.  (Caravanas/ônibus).
5.  Manter a tenda na esplanada.
6. Verificar a alternativa de fornecedores de alimentação (Ambulantes e Food Trucks) – que será disponibilizada nos arredores do acampamento - para os caravaneiros que vem com diárias.
7. Garantir as quentinhas para os militantes dos movimentos sociais e estudantis. O número deve ser definido antecipadamente, bem como entregar tiket alimentação para essa parcela.  
8. Foi aprovado a aquisição das luminárias (lanternas) para serem usadas no dia da marcha.
9. Criar um cartaz alusivo ao movimento para ampla divulgação.

10. Enviar um comunicado para as entidades do FONASEFE a respeito do valor do rateio da infraestrutura.

11. Definir calendário de atividades dos dias 12 a 14 de setembro e criar uma Comissão para agilizar os trabalhos de logística do Ato.

12. Foi sugerido pautar em outra reunião o retorno das contribuições financeiras mensais das entidades para melhor gerir as demandas  do FONASEFE.

13. Próxima reunião do FONASEFE dia 8 de setembro, às 16 horas, na sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:

 

1. Finalizar a questão da infraestrutura do Ato, do calendário, cartaz.

 

1. Dar continuidade ao debate político para encaminhamentos da Reunião Ampliada do FONASEFE do dia 14.9.16.

 

Obs.: Convidar outros setores de servidores e as Centrais Sindicais para esta reunião.

 

Calendário e cronograma: Constante no Relatório da Reunião do FONASEFE do dia 30.8.16

 

Dia 11.9.16 (Domingo) – Montagem da tenda: Com palco, som, cadeiras, Banheiros químico, cerca entre outras (infra estruturas.)

Tenda para saúde,  tenda alimentação e água, Tenda para logística.

 

Dia 12.9.16 (Segunda-feira)  Chegada das caravanas – Alimentação a cargo de cada entidade. Orientar chegada após as 12h.

- 17h/18 -  Marcha Noturna. Instalação das velas. (Lanternas)

- 20h - Atividades culturais (Teatro, repentista, Sarau, Mambembe entre outros).

 

Dia 13.9.16 (Terça-feira)

 

- 7h - Café da Manhã

- 9h  - Concentração na Tenda da Greve

Baner  (6m x 1,5m).

10h - Marcha – Saída do acampamento – Catedral – MPOG – Ministério Trabalho, Saúde/Previdência. Avenida das Bandeiras. Justiça, MEC, Planejamento e retornando ao acampamento/almoço. 

Dois carros de som G e P sincronizados.

- 13 horas almoço oferecido pela Organização.           Para alguns setores que não receberem diária (NÃO É PARA TODO O ACAMPAMENTO).

- 15h Reunião dos Coletivos e Entidades.

- 20h - Atividades culturais (Palco Livre com inscrição prévia na coordenação cultural).

 

Sugerimos aos participantes o uso de protetor solar e bonés devido a temperatura elevada nesta época do ano.

 

Trio elétrico no meio da Marcha – mini trio com compartilhamento de som ao primeiro, Carros de apoio com água seguirão em conjunto. Organizar as falas no Trio Elétrico (com microfones sem fio Dinâmica no meia da marcha).

 

A organização fará um levantamento das providências até a próxima Reunião do FONASEFE do dia 6.9.16. A noite terá atividade cultural (sarau e músicas).

 

 

Dia 14.9.16 (Quarta-feira)

7h  - Café da Manhã

9h – Plenária dos SPF.

 

 

Relatório elaborado por Jacob Paiva (ANDES-SN), Léia de Souza Oliveira  (FASUBRA)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

 

Convocatória de Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 8.9.16

 

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca  as entidades que a compõem, para reunião a ser realizada no dia 8.9.16, ás 16 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS – Ed. Cedro II   3 ° andar, fone: (61) 3962-8400  em Brasília/DF.

 

Pauta:

1. Finalizar a questão da infraestrutura do Ato, do calendário, e cartaz

 

1. Dar continuidade ao debate político para encaminhamentos da Reunião Ampliada do FONASEFE do dia 14.9.16.

 

 

APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

Brasília/DF, 6 de setembro  de 2016.

 

 

******* ANEXO: TABELA DE DESPESAS DA MARCHA REALIZADA ENTRE 12 E 14/09. 

 

 

Convocatória de Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 6.9.16

 

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - FONASEFE, convoca as entidades que a compõem, para reunião a ser realizada no dia 6.9.16, ás 9 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS – Ed. Cedro II   3 ° andar, fone: (61) 3962-8400  em Brasília/DF.

 

Pauta:

1. Informes das Entidades – Com quantitativo de participantes.
2. Avaliação de conjuntura.
3. Oficio para ser protocolado ao Governo.

 

 

APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

   Brasília/DF, 30 de setembro de 2016.

 

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 30.8.16.

 

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Carlos Alberto Gonçalves e Olgaíses Maués) – ASFOC-SN (Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE-SN (Marlene Moreira, Luiz Fernando Viegas e Luzia Helena Toledo de Freitas)) – CPS/CONLUTAS (Olgaíses Maués e Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) -  CUT (Pedro Armengol) – FASUBRA (Fernando Salvador, Eurídice Ferreira, Edson Nascimento de Lima e Wellington Pereira) – FENAJUFE (Elcimara A. de Souza e Gerardo Alves Lima Filho) - FENASPS (Moacir Lopes e Laurizete Gusmão) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Jordan Alisson Pereira) - SINASEFE (Paulo Reis, Weliton Cley, Kátia Cilene Farago e Claudicéia Alves Durans).

 

Entidade Observadora: PSOL (Alexandre Varela – Assessor da Liderança)

Pauta:

 

1. Informes das Entidades.
2. Preparação das Atividades de 12 a 14 de setembro em Brasília/DF.
3. Encaminhamentos.

 

A reunião teve início ás 9h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade da FASUBRA (Wellington Pereira)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN – O ANDES-SN envidando esforços para a participação na jornada de 12 a 14 de setembro em Brasília/DF. A direção convocou os 83 diretores e está apelando para as seções sindicais se empenharem em trazer caravanas. O número previsto de participantes é de 500 pessoas.

 

ASFOC-SN – A ASFOC-SN está se mobilizando e deverá ter um debate dia 9 ou 12 sobre a PEC 241 para aumentar a conscientização sobre os riscos. E que nossa delegação deve chegar entre 50 a 80 pessoas de todos os Estados onde tem FIOCRUZ.

 

ASSIBGE-SN – Está realizando Assembleias em todos os seus Núcleos Sindicais para eleger representantes para a jornada dos dias 12 a 14/09. A ASSIBGE-SN realizou debate em São Paulo no dia 26.8.16 “QUE CONJUNTURA É ESSA” com os debatedores Ricardo Antunes – Sociólogo da UNICAMP e César Lucatelle – Jornalistas Livres – ASSIBGE-SN Cassius Marcelos – Diretor da ASSIBGE-SN com participação de 290 participantes e representantes de vários Estados. Estamos participando dos Atos e Atividades nos Estados. Estamos trabalhando para colocar +- 100 trabalhadores no Ato.

 

FENASPS – Em processo de mobilização junto aos Estados para trazerem caravanas a Brasília na semana de 12 a 14 de setembro. Com apoio dos movimentos populares a previsão poderá chegar a 500 militantes. Até o final da semana teremos projeção de quantos poderão estar acampados.

 

SINASESE – Informe do Sinasefe Nacional, a repeito da caravana a Brasília de 12 a 14 de setembro, desde que esta data foi aprovada pelo Fonasefe iniciamos uma ampla campanha de divulgação no site de nossa entidade e de ligações às bases para massificar o ato do dia 13.09. Há realização de rodadas de assembleias nos estados para discutir a luta contra a PEC 241 e para enviar a caravanas a Brasília. Na próxima semana teremos um número mais preciso de quantos estarão presentes nesta semana de luta. O Sinasefe também tem se mobilizado contra o PL da mordaça no sentido também de chamar atenção contra ajuste fiscal que se materializa no PLP 257 e na PEC 241 e nos cortes a educação.

 

 

1. Preparação das Atividades de 12 a 14 de setembro em Brasília/DF.

A Comissão Organizadora do Ato se reuniu no dia 29.8.16 para apresentar e definir as tarefas tais como: Tenda, banheiros químicos, água, refeições (café da manhã e almoço), alojamento, documentação para autorização, carro de som e outras providências. Também foi colocado em discussão a aquisição de um Telão de LED. 1) Aparelhagem de som para atividades culturais para os dias 12 e 13 a noite e som para o dia. Caminhada com lanternas no período da noite. Foi sugerido que as entidades participantes façam um aporte financeiro para viabilizar as devidas providências. Os depósitos poderão ser feitos  na conta corrente da CNESF. O valor ficou definido em R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Os dados para depósito seguem abaixo:

 

Conta da CNESF

Banco do Brasil

Agência: 2883-5

Conta Corrente: 437.525-4

Código Identificador: 2014-1

C.N.P.J: ANDES-SN: 00.676.296.0001-65

 

Os pagamentos devem ser feitos até o dia 2.9.16 (sexta-feira) a fim de agilizar o processo de organização. Pedimos a gentileza da entidade depositante de identificar seu depósito para fácil localização.

 

Fazer contato com as demais entidades a respeito dos rateios. Responsáveis: Marlene Moreira – ASSIBGE-SN e Eurídice Ferreira – FASUBRA.

 

As entidades presentes informaram o quantitativo aproximado de participantes para o Ato dos dias 12 a 14 de setembro em Brasília/DF, como segue: ANDES-SN  (500) – ASFOC-SN (50 a 80) - ASSIBGE-SN (100) - FASUBRA (1.500) - FENASPS  (500 +-) - SINAIT (100 - Sem acampamento) - SINASEFE – (200).

Quanto ao esboço do Manifesto do Ato ficou a cargo do companheiro Paulo Reis (SINASEFE) que trará a versão final na próxima reunião do FONASEFE. As contribuições poder ser enviadas pelo grupo de Whatspp criado pelo Fórum.

 

 

Calendário e cronograma:

 

Dia 11.9.16 (Domingo) – Montagem da tenda: Com palco, som, cadeiras, Banheiros químico, cerca entre outras (infra estruturas.)

Tenda para saúde,  tenda alimentação e água, Tenda para logística

,

 

Dia 12.9.16 (Segunda-feira)  Chegada das caravanas – Alimentação a cargo de cada entidade. Orientar chegada após as 12h.

 

- 17h/18 -  Marcha Noturna. Instalação das velas. (Lanternas)

 

 - 17h/20h -  Banho no acampamento e deslocamento para o Centro Olímpico

 

 - 20h - Atividades culturais (Teatro, repentista, Sarau, Mambembe entre outros).

 

 

Dia 13.9.16 (Terça-feira)

 

- 7h - Café da Manhã

 

- 9h  - Concentração na Tenda da Greve

Baner  (6m x 1,5m).

 

10h - Marcha – Saída do acampamento – Catedral – MPOG – Ministério Trabalho, Saúde/Previdência. Avenida das Bandeiras. Justiça, MEC, Planejamento e retornando ao acampamento/almoço.  

Dois carros de som G e P sincronizados.

 

- 13 horas almoço oferecido pela Organização.

 

- 15h Reunião dos Coletivos e Entidades.

 

- 17h/20h -  Banho no acampamento e deslocamento para o Centro Olímpico

 

- 20h - Atividades culturais (Palco Livre com inscrição prévia na coordenação cultural).

 

Sugerimos aos participantes o uso de protetor solar e bonés devido a temperatura elevada nesta época do ano.

 

Trio elétrico no meio da Marcha – mini trio com compartilhamento de som ao primeiro, Carros de apoio com água seguirão em conjunto. Organizar as falas no Trio Elétrico (com microfones sem fio Dinâmica no meia da marcha) e organizar a coordenação política (ANDES-SN, FASUBRA, ASSIBGE-SN, CSP/CONLUTAS).  A organização fará um levantamento das providências até a próxima Reunião do FONASEFE do dia 6.9.16. A noite terá atividade cultural (sarau e músicas)

 

Dia 14.9.16 (Quarta-feira)

 

7h  - Café da Manhã

9h – Plenária dos SPF.

 

1. Encaminhamentos.

Próxima Reunião do FONASEFE será no dia 6.9.16 ás 9 horas, na sede do ANDES-SN com a seguinte pauta:

 

 

1. Informes das Entidades – Com quantitativo de participantes
2. Avaliação de conjuntura
3. Oficio para ser protocolado ao Governo

Relatório elaborado por Wellington Pereira (FASUBRA) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

Saudações Sindicais

 

FONASEFE

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais.

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) divulgou um cartaz com o nome de todos os parlamentares que votaram favoráveis ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que prevê congelamento de salários e programa de desligamento voluntário de servidores. No cartaz, constam os nomes, partidos e estados de todos os 282 deputados federais que votaram a favor do projeto no dia 9 de agosto. Os deputados ainda votarão as emendas ao PLP, e, posteriormente, enviarão o texto ao Senado.

 

O Fonasefe disponibilizou duas propostas de arte: uma com os nomes de todos os parlamentares (aqui) e outra para que as entidades possam colocar os nomes dos deputados de seus estados (aqui), para campanhas locais.

 

Entenda o PLP 257/2016

 

O PLP 257/2016 faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo de Dilma Rousseff, ainda no final de 2014. As medidas, que buscam manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingem diretamente o serviço público e programas sociais.

 

Além de estabelecer um novo limite para o crescimento do gasto público, o PLP 257/16 cria um Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal com propostas de “alívio financeiro”, com o alongamento do contrato da dívida com o Tesouro Nacional por 20 anos e a consequente diluição das parcelas, a possibilidade de refinanciamento das dívidas com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o desconto de 40% nas prestações da dívida pelo prazo de dois anos.

 

Em troca, os estados são obrigados a aderir ao programa oferecido pela União, de curto e médio prazo, para reduzir o gasto com pessoal, que prevê, entre outras medidas, a redução do gasto com cargos comissionados em 10% e a instituição de regime de previdência complementar de contribuição definida.

 

 

Fonte: ANDES-SN

 

 

 

Circular nº 263/16

 

 

Brasília, 24 de agosto de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

 

Companheiros(as),

 

Encaminhamos o Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE com os seus respectivos anexos, que foi realizada em Brasília, no dia 23 de agosto do corrente ano.

 

Na reunião do Fórum foi definida a realização de uma Jornada de Luta em Brasília, com caravana nacional e acampamento nos dias 12, 13 e 14 de setembro do corrente, contra o ajuste fiscal, expresso na PEC 241 e PLP 257; contra as privatizações e a precarização; e em defesa de salários, direitos e empregos.

 

A Jornada de Luta tem a seguinte programação:

 

• ·     12/09 – Início do acampamento na Esplanada dos Ministérios;
• ·     13/09 – Manifestação e marcha unificada dos trabalhadores;
• ·     14/09 - Reunião ampliada do FONASEFE ao final da caravana para avaliação e perspectivas da greve geral no funcionalismo público, tendo como indicativo a segunda quinzena de setembro.

Ressaltamos a necessidade das seções sindicais se empenharem no sentido de enviar o maior número de professores e alunos para a Jornada de Lutas, como também se articulem com as Secretarias Regionais do ANDES-SN e com as demais entidades do Fórum dos SPF na organização das caravanas à Brasília.

 

 

Prof. João Francisco Ricardo Kastner Negrão

2º Tesoureiro

 

****** NOS ARQUIVOS ANEXOS ABAIXO, ESTÃO DISPONÍVEIS: INFORMAÇÕES SOBRE OS VOTOS DE CADA DEPUTADOS NA VOTAÇÃO DA PLP 257; RELATÓRIO DA REUNIÃO DO FONASEFE (23/08/16) E CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA REUNIÃO DO FÓRUM NO DIA 30/08/16.  

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 23.8.16.

 

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Olgaises Maués) - ASFOC-SN (Luciana Lindenmeyer e Apoena Faria/Assessoria) – ASSIBGE-SN (Marlene Moreira e Luiz Fernando Viegas) – CSP/CONLUTAS (Paulo Barela e Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) – FASUBRA (Eduardo Marques dos Santos, Rogério Marzola, Paulo Vaz, Gibran Jordão, Eurídice Ferreira Almeida, Fernando J.S. Pedro, Léia de Souza Oliveira, Edson Nascimento Lima) – FENASPS (Moacir Lopes, Jaqueline Mendes de Gusmão, Maria Helena Claudino, Regina Celia, Ana Luisa Dal Lago) – FENAJUFE (Elcimara A. de Souza e Maria Helena Garcia Leal/SINTRAJUD-SP) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Paulo Lino e Jordan Alisson Pereira)  SINASEFE (Gilson Reis dos Santos, Paulo Reis, Williamis Vieira, Silvio Rotter, Guaraci Cardoso Soares, Paula T. Oliveira da Silva, Maysa Eichner da Silva Bazana, Klebia Luzia Fernandes, Miguel Trancoso, Clarissa Maciel Cavalcante, Cristiane Gonzaga Oliveira, Robson Lopes, André Bellinati e Felipe Serra).

 

Entidades observadoras: SINTEF/GO (Marilene dos Santos e Regina C.M. Marinho) e ANEL (Gabriel Otávio)

 

Pauta:

 

1. Informes das Entidades.

2. Caravana à Brasília e próximas ações contra o PLP 257 e a PEC 241.

3. Encaminhamentos.

 

A Reunião teve início às 9h30min e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Olgaises Maués (ANDES-SN), Paulo Barela (CSP/CONLUTAS) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

1. Informes das Entidades.

 

ANDES-SN - O ANDES-SN esteve na Câmara  participando de uma atividade da Frente da Escola sem Mordaça, com o objetivo de distribuir um manifesto aos deputados e também participar da reunião da PEC 241 de 2016. 

 

 

ASFOC-SN – A ASFOC-SN concluiu sua rodada de assembleias nos locais de trabalho, com diálogo com os trabalhadores do Ceará e Piauí. No Dia Nacional de Lutas, participou de atos e mobilização no RJ e outros Estados. Participamos do lançamento da Frente Pela Auditoria da Dívida com participação popular. Continuamos com a força tarefa no Congresso Nacional lutando contra a PEC 241 e PLP 257/16. Já estamos preparados para continuar a construir a Unidade da Classe Trabalhadora e participar das próximas ações que forem pactuadas pelo Forum. Estamos juntos também na ações da Frente Nacional Escola Sem Mordaça.

 

ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN está encaminhando as deliberações do Fórum com mobilizações e assembleias em todos os Estados para discutir o PL 257/16 e PEC 241 – Precarização do serviço público. Realizaremos debate “QUE CONJUNTURA É ESSA” com Ricardo Antunes e Laura Capriglione, na Escola de Cidadania da zona leste, rua Miguel Rachid, 997 – Ermelino Matarazzo – São Paulo. Estamos participando da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência e da Frente Pela Auditoria da Dívida. Estamos participando da luta pela não aprovação dos PL 257/16 e da PEC 241, como também participando das reuniões e Atos chamados pelos fóruns estaduais e movimentos sociais. Segue em anexo o cartaz/convite para o debate.

 

CSP-CONLUTAS – A Reunião da Coordenação Nacional da Central (19, 20 e 21/08/2016) aprovou uma campanha nacional e permanente contra as demissões e perseguições de dirigentes e ativistas dos movimentos sociais; discutiu a conjuntura internacional e nacional e apontou os seguintes elementos para um plano de ação no próximo período: Atuação da central no terreno objetivo e imediato adota a seguinte consigna, resguardando a autonomia das entidades filiadas que tenham formulação distinta.Greve geral já! Por Emprego e salário, contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos.Além disso, havendo deliberação de entidade de base ou regional da central, inclui-se no plano de lutas, as demandas:Fora Temer e todos os corruptos e reacionários do congresso; Eleições gerais já; Por um governo dos Trabalhadores sem patrões.Agregando eixos gerais em relação aos projetos do governo e palavras de ordem mais amplas:Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista; Não ao PLP 257 e PEC 241; Não ao projeto Escola sem Partido; impulsionar a campanha Escola sem Mordaça;Não às demissões e ao desemprego. Redução da jornada para 36h, sem redução salário. Extensão do seguro desemprego para um ano.Não a carestia, controle e congelamento dos preços da cesta básica e tarifas publicasContra a política de conciliação de classe, pela auditoria da Dívida Pública Auditoria e suspensão imediata do pagamento da dívida;Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores!Reforma agrária sob o controle dos trabalhadores;Plano geral de obras públicas para construção de moradia popular, hospitais, creches e escolas;Fim dos Despejos. Redução e Congelamento dos preços dos aluguéis;Salário igual para trabalho igual. Chega de assedio aos setores oprimidos.Basta de genocídio à população negra.  Desmilitarização da PM.Unir os trabalhadores contra a violência à mulher, o feminicídio e os estupros.Pela criminalização da LGBTfobia.Plano de ação, tarefas e agenda:Vamos discutir, debater e buscar aprovar nas assembleias e fóruns de nossas categorias o chamado e a necessidade da construção da Greve Geral, já! Para fortalecer essa construção produziremos, desde a central e nossas entidades, materiais (panfletos, jornais, adesivos...) para este fim.Dia 23 de agosto – Reunião FONASEFE (manhã) e reunião das centrais sindicais para a construção da caravana nacional contra o PLP 257 e a PEC 241(tarde).A Central incorpora em seu plano de ação todas as iniciativas indicadas pelo FONASEFE.Que as CSP-Conlutas nos estados se envolvam na construção dos núcleos de auditoria da dívida pública.Que a CSP-Conlutas nos estados se envolva na construção das Frentes Escola sem Mordaça.Que a CSP-Conlutas, em articulação com o Fórum do Serviço Público Federal, as centrais sindicais, movimentos sociais e populares, construam a Caravana Nacional a Brasília em setembro para combater o PLP 257, a PEC 241 e os Projetos Escola sem Partido.Trabalhar para unificar as lutas atuais contra o desemprego, o aumento do custo de vida, a luta contra as remoções e as campanhas salariais em curso. Procurar realizar nos estados ou regiões ações conjuntas e a construção de um dia de protestos, paralisações das categorias em luta.Levaremos essa proposta as demais centrais e organizações na perspectiva da construção da Greve Geral.

FENASPS – Participou da Frente Parlamentar em Defesa da Auditoria na Câmara Federal. Circo da Democracia de 5 a 15 de agosto em Curitiba com participação de vários convidados (+- 900 pessoas). Atividades em vários Estados no dia 16.8.16 unificando ações com demais setores dos servidores federais. Organizando Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social na Câmara dos Deputados, tentando fechar para o dia a 1ª quinzena de setembro/2016. Trabalhadores em mobilização contra os efeitos e os ataques previstos na Medida Provisória 739, que para o governo entrou com ação contra os segurados. Em outubro Encontro de Aposentados em Brasília/DF.

 

SINAIT – A categoria está em greve desde o dia 2.8.16 com atendimento só casos de grave e eminente risco e atraso de salários. Participamos das Audiências Públicas contra o PLP 257 e PEC 241, terceirização, etc. PL do ajuste não foi para o Congresso Nacional.

SINASEFE - A respeito do dia 13, caravana a Brasília, o Sinasefe na última reunião de Dn realizada nos dias 20 e 21 de agostou aprovou a realização do chamado as nossas bases para se fazer presente em Brasília de maneira de flexível a data que o Fonasef aprovar. Temos para mês de setembro as seguintes atividades: de 8 a 10 encontro das assessorias jurídicas das bases do Sinasefe; 15 e 16 realização de um grupo de trabalho que tratará de temas sobre educação e opressões; 17 e 18 plenária nacional do Sinasefe, que construa a greve geral em nossas bases. No dia 22, estivemos na câmara dos deputados acompanhando a reunião da comissão especial da PEC 241 e realizando atividades contra o PL da mordaça junto aos parlamentares.  

 

1.1  Informes das Entidades Observadoras

SINTEF/GO – Participando do Fórum Estadual do Funcionalismo Público Federal, Estadual e Municipal no Estado de Goiás. Participando da Frente Parlamentar da Auditoria da Dívida Pública, com 5 pessoas. Participando da Frente Estadual da Escola Sem Mordaça, sendo um dos lançamentos da Frente. Assembleia contra os cortes da Educação, e agendamento de uma Audiência Pública com o Reitor.

 

2. Caravana à Brasília e próximas ações contra o PLP 257, a PEC 241 e outros  Encaminhamentos:

 

Jornada de luta em Brasília com caravana nacional e acampamento na semana nos dias 12,13 e 14 de setembro com as seguintes atividades:

• 12/09 – Início do acampamento na Esplanada dos Ministérios;
• 13/09 – Manifestação e marcha unificada dos trabalhadores;
• 14/09 - Reunião ampliada do FONASEFE ao final da caravana para avaliação e perspectivas da greve geral no funcionalismo em base ao indicativo da segunda quinzena de setembro.

Encaminhar convite aos sindicatos e federações de trabalhadores que estão em campanha salarial: Petroleiros, Correios, Bancários e Metalúrgicos, bem como aos demais setores dos movimentos sociais. Esses convites devem ser seguidos de ação política junto às Centrais Sindicais, sobretudo à CSP-CONLUTAS, CUT e CTB, para que assumam a construção dessa unidade.

Orientar aos estados que convoquem imediatamente reuniões estaduais do funcionalismo, para construir a caravana a Brasília.

 

O centro dessa jornada de lutas está balizado nos seguintes eixos:

• Luta contra o ajuste fiscal, expresso na PEC-241 e PLP-257;
• Contra as privatizações e a precarização;
• Em defesa de salários, direitos e empregos.

Observação: A esses eixos poderão ser acrescentados outros elementos, que contemplem possível adesão de novos setores, como o movimento popular e a juventude, por exemplo.

 

Comissão de logística, organização, divulgação, acompanhamento e orientações cotidianas para essa jornada de lutas: ANDES-SN, CSP-CONLUTAS, FASUBRA, FENASPS, SINASEFE e CONDSEF (Confirmar com a direção da entidade).

 

O FONASEFE orienta que todas as entidades apresentem uma previsão de caravaneiros por estado na próxima reunião do fórum.

 

O cartaz denunciando os deputados federais que votaram a favor do PLP-257, elaborado pelo SINASEFE, foi apresentado nesta reunião. Assim, a arte ficará disponível para que as entidades reproduzam nos estado com a foto dos deputados/as que votaram a favor do PLP-257. A lista dos deputados/as segue em anexo a esse relatório.

 

 

A próxima Reunião do FONASEFE será realizada no dia 30.8.16, às 9 horas na sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:

 

 

1. Informes das Entidades.

2. Preparação das atividades de 12 à 14 de setembro, em Brasília.

3. Encaminhamentos.

 

 

 

 

Relatório elaborado por Olgaises Maués (ANDES-SN), Paulo Barela (CSP/CONLUTAS) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

 

 

FONASEFE

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

Convocatória de Reunião do FONASEFE -  Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 30.8.16

 

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - FONASEFE, convoca as entidades que a compõem, para reunião a ser realizada no dia 30.8.16, ás 9 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço S.C.S – Ed. Cedro II  3 ° andar, fone: (61) 3962-8400 em Brasília/DF.

 

Pauta:

1. Informes das Entidades.

 

1. Preparação das atividades de 12 à 14 de setembro, em Brasília.

 

3. Encaminhamentos.

 

APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

                                                    Brasília /DF, 24 de agosto de 2016.

 

 

 

 

 

Circular nº 249/16

 

 

Brasília, 11 de agosto de 2016

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

 

Companheiros(as),

 

 

                             Encaminhamos, para conhecimento, o Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais- FONASEFE, realizada em 10 de agosto de 2016, em Brasília.

 

 

 

 

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva

1º Secretário

 

Relatório da Reunião Ampliada do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

Data: 10.8.16.

Local: Sede do SINDSEP/DF - 9 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CNTSS, CONDSEF, CSP/CONLUTAS, C.T.B, CUT, FASUBRA, FENAJUFE, FENASPS, SINAIT, SINAL, SINASEFE

 

Entidade Observadora: FENADADOS – Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados (Edna Marli Oliveira).

Compareceram 191 pessoas.

 

Mesa da Manhã - Composta por Eblin Farage (ANDES-SN), Gilberto Jorge (CONDSEF) e Gibran Jordão (FASUBRA). As Centrais Sindicais estiveram representadas por CUT (Pedro Armengol). CSP/CONLUTAS (Atenágoras), e C.T.B (João Paulo Ribeiro).

Os representantes das centrais expuseram suas análises da Conjuntura Nacional e indicaram os rumos da luta para barrar as política de desmonte do Estado Brasileiro. Após, houve um conjunto de mais de 30 intervenções dos representantes das entidades e das bases presentes na reunião ampliada. 

 

Mesa da Tarde - Composta por Jacob Paiva (ANDES-SN), Gilberto Jorge (CONDSEF) e Ivanilda Reis (FASUBRA). As Centrais Sindicais estiveram representadas por CUT (Pedro Armengol).CSP/CONLUTAS (Atenágoras), e C.T.B (João Paulo Ribeiro). 

Os representantes das Centrais expuseram suas considerações finais e a mesa diretora apresentou as propostas de encaminhamentos consensuados pelas entidades no intervalo do almoço. Colocadas em votação, foram aprovadas por aclamação pela plenária e estão listadas abaixo.  

 

Encaminhamentos aprovados

 

01-   Priorizar a participação no dia 16/08 no ato convocado pelas centrais construindo mobilizações, paralisações e protestos públicos em todo país com os eixos: Em defesa dos direitos, empregos e contra o ajuste fiscal (PLP 257/16 e PEC 241/16).

 

02-   Buscar o diálogo e articulação com as centrais e movimentos sociais elegendo entidades responsáveis em fazer interlocução para construir uma jornada de lutas comum, visando à greve geral.

 

03-  Construir uma jornada de lutas comum com as entidades representantes do funcionalismo estadual e municipal. Como também com as entidades de empresas públicas e privadas que estarão em campanha salarial no próximo período.

 

04-   As entidades nacionais devem garantir reuniões semanais do Fórum dos SPFs para ir acompanhando de perto as mudanças da conjuntura e elaborar novas orientações.

 

05-   Fortalecer a construção dos Fóruns Estaduais do Funcionalismo público federal, estadual e municipal em defesa dos serviços públicos. Construir plenárias unificadas das três esferas nos estados!

 

06-   Intensificar o trabalho de pressão sobre os deputados nos estados (chuva de e-mails, visita aos escritórios e residências, produção de material denunciando os que votaram a favor do PL 257 – cartaz/meme com foto)

 

07-   Orientar a construção de comissões de mobilização de base em cada categoria para construir a greve geral.

 

08-   Atuar pela construção da frente parlamentar pela auditoria da divida publica nos estados ou ingressar onde já existe, em articulação com A Auditória Cidadã da Dívida Pública. 

 

 

09-   Participar da construção de frentes estaduais da Escola sem Mordaça/censura em todo país.

 

10-   Realizar grande caravana a Brasília contra o ajuste fiscal (PLC 257 e PEC 241) – acoplada com Reunião Ampliada do FONASEFE e Plenária Geral dos Trabalhadores - com data a definir nas próximas reuniões do fórum dos SPFs. Indicativo para o final de agosto ou primeira quinzena de setembro. Obs.: a depender da tramitação dos projetos no congresso.

 

11- Elaborar uma nota política do FONASEFE para constar no relatório da Reunião Ampliada (as entidades coordenadoras prepararão uma minuta e fecharão a nota por e-mail)

 

Próxima Reunião do FONASEFE: dia 17/08/2016 (4ª feria), às  14h, na sede  do ANDES-SN. Pauta: Informes e operacionalização das deliberações da reunião ampliada do dia 10/08/16.

 

NOTA DA REUNIÃO AMPLIADA DO FONASEFE

 

UNIR A CLASSE PARA DERROTAR O DESEMPREGO E A DESTRUIÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: RUMO A GREVE GERAL. FORA TEMER!

 

No dia 10 de agosto, um dia após a aprovação da admissibilidade da PEC 241/16 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e no mesmo dia da aprovação do PLC 257/16 no plenário da Câmara dos Deputados. As entidades sindicais do funcionalismo público federal, reunidas no auditório do SINDSEP-DF após um amplo debate sobre a conjuntura aprovaram resoluções importantes com o objetivo de construir uma jornada de lutas em torno de bandeiras comuns rumo à construção de uma greve geral no país contra o ajuste fiscal que está em curso.

 

A maioria das intervenções das mais de 14 entidades nacionais e das dezenas de sindicatos de base que estiveram presentes apontou para a necessidade de construir a unidade dos trabalhadores dos setores, público e privado, contra os ataques do governo Temer. Foi destacado que há uma unidade importante da classe dominante do país que, sob a batuta do maestro Henrique Meireles (Ministro da Fazenda), quer consolidar um ajuste para continuar pagando os juros da dívida pública à custa de mais sacrifícios e da deterioração da qualidade de vida dos trabalhadores. Querem retirar mais direitos e destruir os serviços públicos, os recursos naturais e a nossa liberdade!

 

As intervenções também demonstraram que há importantes diferenças políticas no interior das entidades do funcionalismo e no próprio fórum sobre qual saída para o País a ser abraçada pelos trabalhadores nesse momento de crise política e de quase conclusão do processo de impeachment. Ao mesmo tempo, foi compreensão unânime que tais diferenças não podem impedir a unidade em torno de pontos comuns como a luta contra a política de ajustes fiscais, posta em curso pelo governo federal e por governadores e prefeitos, e que vem prejudicando profundamente os serviços públicos.

 

Sendo assim, as resoluções aprovadas vão ao sentido de construir uma ampla unidade em torno de uma jornada de lutas que vá criando as condições para uma greve geral no país. Respeitando as diferenças, permitindo que elas se expressem sem agressões ou desqualificações, mas focando na defesa intransigente da manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas e sociais.

 

Por último, todas as entidades reunidas no dia 10/08, em Brasília, têm plena consciência de que só a luta do Fórum dos SPF não será suficiente para derrotar Temer. Será absolutamente vital buscar ações comuns com as centrais sindicais, movimentos sociais, entidades do funcionalismo público estadual, municipal, bem como também com os sindicatos de trabalhadores de empresas publicas e privadas que vão estar em campanha salarial no próximo período.

 

Avante na construção de uma ampla jornada de lutas para preparar a greve geral em defesa dos empregos, contra as privatizações e o ajuste fiscal, pelo fim de toda opressão. Fora Temer! .

 

MOÇÕES

 

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA DESMONTE DA PREVIDêNCIA E RETIRADA DE DIREITOS DOS TRABALHADORES

 

            Os delegados presentes na Plenária do Fórum dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE, realizada em Brasília dia 10 de Agosto de 2016, repudiam os ataques do governo Temer baixou medida provisórias 726 desmantelando a Previdência Social e vem fazendo reforma infraconstitucional para retirar direitos como consta na MP 739 que determina revisão de pericias médicas de longa duração, com objetivo de cancelar os benefícios.

            Estas medidas provisórias representam um profundo ataque aos trabalhadores que poderão ter seus benefícios cassados sumariamente, autorizando os médicos peritos a utilizarem o facebook como instrumento de avaliação. Um verdadeiro absurdo, o governo demonstrando total incapacidade para fiscalizar os pagamentos dos benefícios por invalidez, cria uma excrescência traduzida nesta medida provisória.

            E mais um ataque deste aos direitos da classe trabalhadora, que paga religiosamente suas contribuições Previdenciárias, pois o governo procura criminalizar os trabalhadores por ter adoecido e não toma nenhuma medida para fiscalizar e punir as empresas responsáveis pelo adoecimento.

            Repudiamos estes ataques e exigimos que seja respeito os direitos dos trabalhadores, assegurando amplo direito a defesa antes de cessar o pagamento dos benefícios. Vamos cobrar dos órgãos de controle a fiscalização desta determinação imoral de pagar bônus para que os médicos peritos façam a revisão dos benefícios, é um absurdo pagar duplamente um servidor público para fazer o mesmo serviço.

              Vamos continuar na luta pela auditoria nas contas da Previdência Social, que sofre com desvios das verbas que deveriam ser destinadas ao pagamento dos benefícios. Não aceitaremos a contrarreforma que retira direitos dos trabalhadores.

           

CONTRAS AS REFORMAS QUE RETIRAM DIREITOS. FORA TEMER E TODOS OS CORRUPTOS DO CONGRESSO NACIONAL!

           

Relatório elaborado por Gibran Jordão (FASUBRA), Jacob Paiva (ANDES-SN), e Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

 

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - FONASEFE

 

 

 

 

 

Brasília, 21 de julho de 2016

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

 

Companheiros,

 

 

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), realizada no dia 19 de julho de 2016, na sede do ANDES-SN.

 

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão

Secretário-Geral

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 19.7.16

 

Sede do ANDES-SN, 16 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage e Amauri Fragoso) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido, Luciana Lindenmeyer, Mychelle Alves, Washington Luiz M. Silva e Apoena Faria/Assessoria) – ASSIBGE-SN (Marlene Moreira e Maria Lea S. Souza) – CNTSS (Edair Rosa de Souza) - CONDSEF (Sérgio Ronaldo) - CSP/CONLUTAS (Paulo Barela e Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) - CUT (Ismael Cesar e Vera Lúcia M. Ramos/Assessoria) – FASUBRA (Eurídice Ferreira  de Almeida, Robertinho, Paulo Vaz e Mário Guimarães Júnior)  – FENASPS (Lídia de Jesus e Carlos Roberto dos Santos) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Jordan Alisson Pereira e Paulo Lino Gonçalves) – SINASEFE (Fabiano G. Faria , Paulo Reis, Catia Cilene Farago e José Xavier).

 

Entidades observadoras: SINPOL/DF (Marcele Alcântara) e PSOL (Alexandre Varela/Assessoria da Liderança).

 

Pauta aprovada:

 

1. Informes das Entidades.
2. Organização da Jornada Nacional de Lutas.

 

A reunião teve início às 16h45min e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob a responsabilidade de Luciana Lindenmeyer (ASFOC-SN), Paulo Barela (CSP/CONLUTAS), João Paulo Ribeiro (CTB) e relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN - O Andes- SN realizou no final de junho o CONAD, aonde deu posse a nova diretoria para período de 2016-2018. Também no CONAD atualizou o Plano de lutas para o segundo semestre de 2016, aprovado a consigna “Fora Teme, contra o ajuste fiscal e a retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e cortes nas políticas sociais. Pela auditoria da dívida pública. Contra a política de conciliação de classe. Rumo à greve geral!”.Também no CONAD aprovou as deliberações do II ENE, no qual ratificou o dia 11 de agosto como dia nacional de luta e mobilizações e a participação na Frente contra o Escola Sem Partido. A primeira reunião da frente nacional contra o Escola sem Partido aconteceu hoje e foram dados vários encaminhamentos para a intensificação da luta no âmbito do governo federal e dos municípios e estados.

 

 

 

ASFOC-SN – A ASFOC-SN mantém pressão no Poder Executivo pela sanção do acordo salarial da greve de 2015. A ASFOC-SN participa da Frente Nacional contra o PL da Mordaça, que promoverá censura  nas escolas e retrocesso na Educação Pública. A ASFOC-SN participa da Força Tarefa contra o PLP 257/16 e contra a PEC 241/16.

 

ASSIBGE-SN – Fizemos reunião nos dias 15 e 16 de julho para reafirmar a pauta de debates sobre conjuntura, PL 257/16, PEC 241/16 e Previdência. Estes debates serão realizados não apenas no Rio de Janeiro. O calendário de debates sobre conjuntura será na segunda quinzena de agosto, segunda quinzena de outubro e na segunda quinzena de novembro.

 

 

CNTSS/CUT – 1) Agenda realizada nos Estados: Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência em Maceio/AL no dia 8.7.16 com grande repercussão, mobilização e divulgação da cidade e entre os trabalhador@s; Seminário Regional Sudeste de Planejamento Estratégico, sob a coordenação da representação da CNTSS, seguindo as orientações d CUT Nacional em defesa do SUS, integrak e Universal. Participação da CNTSS nas atividades realizadas na semana passada no Congresso Nacional: 1) Seminário sobre o PLC 257/15; 2) Lançamento da Agenda Legislativa da CUT para Relações de Trabalho, edição 2; 3) Protocolo no STF da ADPF- Arguição der Descumprimento do Preceito Fundamental n° 415, de autoria dos advogados Guilherme Portanova e Diego Cherulli, cujo relator é o Ministro Celso de Mello, quem vai avaliar a liminar é o Ministro Ricardo Lewandowski, essa trata da suspensão da Desvinculação das receitas da União-DRU. 4) A Direção da CNTSS estará em reunião, prevista para a próxima semana, avaliar a conjuntura, correlação de forças e a elaboração de uma agenda nacional que prevê a unificação e unidade da campanha nacional. CNTSS/CUT, BSB, 19 de julho de 2016.

 

CSP-CONLUTAS – Em sua última reunião da Secretaria Executiva Nacional, a Central atualizou a conjuntura política nacional e estabeleceu um reordenamento de nossas consignas: Fora Temer, Eleições Gerais, já! Greve Geral; Contra o ajuste fiscal de Temer; Não à Reforma da Previdência e Trabalhista; Não ao PLP 257 e à PEC 241; Contra o Projeto da escola Sem Partido; Redução da jornada para 36h, sem redução de salários; Suspensão do Pagamento da Dívida Pública! Em termos de mobilização. Trabalhamos com a unificação das lutas das categorias em campanha salarial neste segundo semestre e realização de plenárias nos estados com os diversos setores de nossa classe, com objetivo de construir ações no dia 11 de agosto, como apontado pelo ENE – Encontro Nacional da Educação. Especificamente em relação aos servidores e os serviços públicos, foi apontado o seguinte encaminhamento: Em defesa dos serviços e dos servidores públicos - A globalidade das investidas dos governos (do PT, PSDB, PMDB e outros...) tem se pautado pela filosofia macroeconômica neoliberal, assim eles avançam, pra além das privatizações diretas, em PPP’s, OS’s, no desmonte pretendido com PLP 257 e na terceirização desenfreada a toda sorte e em toda parte. O efeito dessa política temos sentido nos estados e municípios que avançam em endividamento e, consequentemente, no atraso de pagamentos dos salários dos servidores. Diante desse cenário, temos de recompor nossa agitação em defesa dos serviços e servidores públicos. Vamos levantar a defesa da estabilidade no emprego para todos os terceirizados; a convocação imediata de todos já aprovados em concursos nas três esferas do poder e a realização imediata de novos concursos para repor o déficit no atendimento à população. Também foi definido que a CSP-CONLUTAS vai organizar uma nova missão aos territórios indígenas Guarani-Kaiwás, no Mato Grosso do Sul, para levar apoio e solidariedade contra a violência do Estado, dos usineiros e seus jagunços. Da mesma forma, estaremos neste processo exigindo a demarcação imediata desses territórios definindo a retomada definitiva aos povos originários daquelas terras.

 

CONDSEF – A CONDSEF está organizando juntamente com os nossos sindicatos filiados a greve por tempo indeterminado dos empregados da EBSERH, teremos reunião do Conselho Deliberativo de Entidades no dia 22.7.16 e Plenária nacional da CONDSEF dia 23.7.16. Estamos em fase final de realização dos encontros dos nossos setores, participamos no dia 13.7.16, doa Atos do OCUPAFUNAI e estamos participando ativamente dos Atos contra o Desmonte da GEAP e das atividades do “FORA TEMER”. A CONDSEF realizará em dezembro o seu XII Congresso que vai acontecer da cidade de Cuiabá/MT, entre os dias 4 a 8 de dezembro de 2016.

 

CTB – A CTB está empenhada na luta pela Democracia e contra o golpe. Participamos do Ato na Avenida Paulista com as Centrais Sindicais. Participamos das Audiências Públicas, contra as terceirizações, previdência, PLP 257/16, comandada pelo Senador Paulo Paim e a Frente em defesa da Previdência. Participamos das Audiências que construíram o ante projeto de financiamento sindical. A CSPB e outras entidades onde a CTB, NEST, UGT, CSB, Força Sindical e outras. Reivindicamos construir a unidade  na ação em defesa dos serviços públicos e dos servidores públicos. Sinalizamos realização de plenárias/reunião dos servidores públicos das três esferas de governo nos Estados, e indicar para estas reuniões a construção de uma jornada de lutas, que pode ser os dias 10 e 11 de agosto, Dia Nacional com ações nos Estados e em Brasília.

 

 

 

 

 

CUT – O centro do momento é a construção da greve geral já aprovada pela Executiva, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, contra o golpe, defesa da democracia e pelo Fora Temer. Dia 5 de agosto – Dia Nacional de Luta com grande atividade no Rio de Janeiro por conta das Olimpíadas (Atos também nos Estados). Orientação para que a construção da greve seja discutida em todos os Estados, apoiando-se nas demandas reais dos trabalhadores (orientação para que haja plenárias e assembleias em todas as categorias) e das CUT’s estaduais. Reunião da Direção Nacional nos dias 17 e 18 de agosto. Propostas de calendário: Incorporar nas atividades do Fórum as agendas: Dia 5.8.16 – Dia de luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, em defesa da democracia, contra o golpe e Fora Temer. Dia 9.8.16 – Atividade da Auditoria Cidadã e agenda contra o PLP 257/16. Dia 11.8.16 – Dia Nacional de Luta em defesa da Educação. Entre os dias 12 e 17 de agosto – Reunião Ampliada para discutir inserção na greve geral: Em defesa da classe trabalhadora, Contra o golpe e Fora Temer.

 

FENASPS – A Federação tem estado envolvida nas Frentes de Luta contra o desmonte do serviço público com: Ações políticas em Brasília e nos Estados contra o PLP 257/16, a PEC 241/16 também atos políticos e audiências públicas no Congresso Nacional. Participamos no dia 6.7.16 da Marcha  Nacional em Defesa dos SUS. Realizamos na Câmara dos Deputados e no Senado pressão pela aprovação do PLC  33 e 35 que atinge carreiras do Seguro, Seguridade Social e ANVISA e demais carreiras do Executivo. Estamos participando da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Pública e de todas as atividades realizadas por este Fórum em Brasília e nos Estados. Estamos realizando debates nos Estados, contra o desmonte do serviço público e a Contra Reforma da Previdência. Junto com  a Frente em Defesa da Previdência protocolamos dia 14.7.16 ADP no STF contra a DRU. Realizamos dia 9 e 10 o Encontro Nacional em Defesa do Serviço Social e da Previdência Pública. Encontros dos Núcleos Estaduais da Saúde, do ponto de vista da conjuntura, avaliamos que para barrar os ataques do governo à classe trabalhadora tem que ser construída greve geral.

 

SINAIT – Hoje Assembleia Geral com proposta de greve pelo cumprimento dos acordos. Acordo ainda não foi enviado. Tivemos várias reuniões  - M.T.B , Secretaria Executiva M.T.B, Secretaria de Relação do Trabalho (Chiba) MP. Participando da Frente Parlamentar da Previdência Social, PL 257/16, PEC 241/16, PL 555, MP 726/16, Terceirizações, NR 12.

 

SINASEFE – Atualizando o informe da última reunião do FONASEFE – 12.7.16. 1) Foi lançada Frente contra o projeto Escola Sem Partido no Rio de Janeiro. 2) Reunião no ANDES-SN dia 19.7.16 para  tratar de encaminhamentos do lançamento da Frente contra a Escola Sem Partido. 3) Dia 21.7.16 será realizada reunião com o MEC/SETEC. 4) Há reitores que tem perseguido trabalhadores que realizaram a greve de 2015.

 

1. Organização da Jornada Nacional de Lutas.

 

 

Neste ponto foi aberta uma bateria de intervenções das entidades para ajudar na formulação da tarefa. De conjunto, ficou reconhecido que não temos neste momento como organizar um processo mais amplo de mobilização como, por exemplo, uma manifestação nacional em Brasília. Porém, é possível organizar ações pelos estados em conjunto com os servidores das outras esferas, estaduais e municipais, como já vem ocorrendo no Rio de Janeiro. Do mesmo modo, a tarefa da construção da Greve Geral, para enfrentar os ataques de Temer-PMDB, impõe seguir exigindo das Centrais Sindicais que a construam o mais rápido possível. Ao mesmo tempo, é importante o estreitamento de relações com os setores da iniciativa privada, uma vez que as medidas penalizam de conjunto a classe trabalhadora em nosso país.

Considerando essa realidade, as entidades aprovam o seguinte encaminhamento:

 

 

- Realização de uma Reunião Nacional Ampliada do FONASEFE no dia 10 de agosto, em Brasília-DF, com ampla participação das bases das entidades Nacionais.  O ordenamento do debate se dará da seguinte forma:

 

Parte da manhã: Espaço de apresentação das entidades que compõem o FONASEFE e manifestações livres de plenário;

Parte da tarde: Apresentação das Centrais Sindicais (CSP-CONLUTAS, CTB e CUT) sobre a situação política nacional com centro na perspectiva da Greve Geral;

 

Encerramento com aprovação de uma resolução de consenso das entidades integrantes do Fórum.

 

 

Entidades indicadas para organizar o evento: ANDES/SN, CONDSEF, CSP-CONLUTAS, CTB e FASUBRA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Calendário de mobilização para o período:

 

1)    02 de agosto – Proposta de início da greve dos Auditores Fiscais do Trabalho e Previdência Social;

 

2)    05 de agosto – Protestos na abertura dos Jogos Olímpicos, Rio de Janeiro/RJ;

 

3)    09 de agosto – Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Auditoria Cidadã da Dívida, Brasília/DF;

 

 

4)    10 de agosto – Reunião Nacional Ampliada do FONASEFE, Brasília/DF.

 

5)    11 de agosto – Dia Nacional de Luta dos servidores, professores e estudantes das universidades e da Educação (ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE).

 

 

OBSERVAÇÃO: A próxima reunião do FONASEFE contará apenas com a Comissão de Organização da Reunião Ampliada, ou seja, ANDES/SN, CONDSEF, CSP-CONLUTAS, CTB e FASUBRA e será realizada no dia 26 de julho na sede do ANDES-SN, às 10 horas, tendo como pauta:

 

1)    Estrutura, logística e organização da Reunião Nacional Ampliada do FONASEFE do dia 10.8.16.

 

 

 

Relatório elaborado por Paulo Barela (CSP/CONLUTAS) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

Circular nº 203/16

 

Brasília, 13 de julho de 2016

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

 

Companheiros,

 

 

Encaminhamos, para conhecimento, os seguintes documentos do Fórum Nacional das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE:

-        Relatório da reunião do dia 12/7/16

-        Manifesto contra a PEC 241/16

-        Ofício protocolado no MPOG.

 

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

 

****OS DOCUMENTOS SEGUEM ANEXOS, ABAIXO, PARA DOWNLOAD.