Relatório da Reunião do FONASEFE realizada em 09/05/17 e convocação para nova reunião em 15/05/17
Convocatória
O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca as entidades que a compõem para reunião a ser realizada no dia 17.5.17, ás 9 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Cedro II - 3° andar, telefone (61) 3962-8400 em Brasília/DF.
Pauta:
1. Informes das Entidades;
2. Avaliação da Conjuntura – Organização da atividade “OCUPA BRASÍLIA”;
3. Encaminhamentos.
APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Brasília /DF, 10 de maio de 2017.
Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais do dia 9.5.17.
Sede do ANDES-SN, 14h30min.
Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Renata Rena, Josevaldo Cunha e Epitácio Macário) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – ASSIBGE-SN (Marlene Moreira, Walkiria Morando e Matheus Canário) - CONDSEF (Rogério Expedito e Gilberto Jorge C. Gomes) – CSP/CONLUTAS (Eblin Farage) - FASUBRA (Edson Lima, André dos Santos Gonçalves e Toninho Alves) – FENAJUFE (José Aristéia Pereira, Mara Regina Weber) - FENAPRF (Ricardo José de Souza Sá e Itler José de Almeida) – FENASPS (Sebastião José de Oliveira) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Rita Girão Guimarães) - SINASEFE (Paulo Reis) – SINDIFISCO-Nacional (Maria Cândida Copozzoli e Dagoberto da Silva Lemos).
Entidades observadoras: ASSUFOP/Base da FASUBRA (Thiago Caldeira da Silva e Felipe da Fonseca Martins) – SISEJUFE/RJ Base da FENAJUFE (Vera Lúcia da Silva Miranda) - SINDILEGIS (Fátima Mosqueira) – SINDIQUINZE (Nilton dos Santos de Lima).
Ausência justificada: ANFFA-Sindical.
Pauta:
1. Informes das Entidades;
2. Avaliação da Conjuntura;
3. Encaminhamentos.
A reunião teve início ás 15 horas e os trabalhos da Mesa Diretora focaram sob responsabilidade de Renata Rena (ANDES-SN) e Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades.
ANDES-SN - O ANDES avalia de forma muito positiva a greve do dia 28 e sua construção feita de forma mais ampla possível, em todos os estados. É necessário que se envidem esforços para que outra greve geral possa ser feita no próximo período, agora de 48 horas como sinalizou a nossa central CSP. Todos os esforços do ANDES-SN estarão voltados para construção da caravana a Brasília dia 24/05 em articulação com os movimentos sociais e outras entidades a partir dos estados.
ASFOC-SN – Agenda de assembleias por unidades em curso, reuniões nos locais de trabalho, na pauta de reivindicações intensificar a mobilização contra os retrocessos, organização das manifestações, pauta geral, pautas do FONASEFE na perspectiva da construção da Greve Geral. A ASFOC organiza seminários sobre as reformas da previdência e trabalhista no dia 17.5.17 ás 16 horas em parceria com ADCP II (Associação do Colégio Pedro II) convidada – Denise Gentil, local Colégio Pedro II. Dia 18.5.17 – Reforma Trabalhista às 9h30 na sede da ASFOC-SN convidada - Clemente Ganz Lucio (DIEESE).
ASSIBGE-SN – No dia 28.4.17 paralisamos 22 Núcleos Sindicais e participamos dos atos unificados. Fizemos uma reunião em Brasília nos dias 6 e 7 de maio da Executiva Nacional, Conselho Fiscal e Conselho Político. Esta sendo realizado em Brasília um Encontro de Chefes de Agência, Chefes de Unidades, Estaduais, Supervisores e Coordenadores do IBGE , com cerca de 1100 trabalhadores. Panfletamos em todos os hotéis nossos materiais. Na abertura desse evento no dia 8.5.17 contou-se com a presença do Presidente da República, teremos um espaço nesse evento para falar com os trabalhadores, amanhã a tarde. Vamos realizar um Encontro de Aposentados e Pensionistas e um Congresso de base da categoria (27/05 a 3/06). Iremos orientar os Núcleos Sindicais para amanhã do dia 24.5.17. O presidente do IBGE Sr. Paulo Rabello de Castro , pretende se candidatar-se a Presidência da República pelo PSC. Paulo Rabello está tentando mudar o estatuto do IBGE e é um ferrenho defensor da Reforma da Previdência. Diz em todas as suas entrevistas que esta reforma é ainda tímida. A ASSIBGE-SN fará plantão em Brasília, para acompanhar o “OCUPA BRASÍLIA”.
CSP/CONLUTAS – A reunião da secretaria executiva da central na última semana avaliou de forma muito positiva a greve geral realizada no dia 28, mas aponta a necessidade da construção de uma nova greve geral agora de 48 horas. Produziu uma nota pública convocando as centrais a construírem essa greve de 48 horas e vai empenhar todos os esforços na construção da marcha dia 24/05.
FENASPS - A FENASPS em 06 de maio, realizou Encontro Nacional dos Trabalhadores do Seguro Social, Seguridade e Anvisa. E no dia 07/05 - Plenária Nacional, com a representação de 15 Estados para avaliar as mobilizações, após a vitoriosa greve geral do dia 28/4, foi aprovado Plano de Luta, as pautas de reivindicações especificas e indicar aos trabalhadores em todo País, preparar a Greve por Tempo Indeterminado. Na semana de 02 a 05/5, a FENASPS junto com o FONASEFE, participou de atividade na Câmara dos Deputados e sindicatos de base, fizeram ações unificadas com outros setores da sociedade em Defesa da Previdência Social. Foi aprovado plano de Luta - Intensificar as ações nos Estados contra a Reforma e o Desmonte da Previdência Social; Orientar os trabalhadores da base a integrar nas frentes e luta e adesão aos processos de luta, fortalecendo a unidade da classe. Enviar documento as Centrais para Convocação de nova Greve Geral; Construir Greve por Tempo Indeterminado na base da categoria, se não houver atendimento das reivindicações. No dia 08/5 houve grande ATO Ocupação do Ministério do Desenvolvimento Social com a participação de aproximadamente 300 militantes da categoria, movimento social, oriundos de 17 Estados, para lutar contra Reforma da Previdência e o desmonte dos Serviço Social e Reabilitação Profissional. Houve atos, protestos, debates e mobilizações destes trabalhadores por todo País. E após 10 horas de ocupação foi realizada audiência com Secretário Executivo Beltrame e na semana teremos nova audiência com os representantes do MDS e INSS, com a presença do Ministro Osmar Terra. Hoje pela manha representantes da FENASPS estiveram no aeroporto junto com outras categorias, fazendo a recepção aos parlamentares. No dia 22 de maio está confirmado audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para discutir sobre o desmonte dos Serviço Social, Reabilitação Profissional, Pericias Medicas e MP 767/2017.
SINAIT – SINAIT na luta contra da Previdência e Reforma Trabalhista. Mobilizado pela MP 765. Reunião hoje e amanhã para discutir formas de mobilização contra as reformas do governo.
SINASESE - Atualizando informe da última reunião, a Direção Nacional do Sinasefe cogitou adiar a realização de 31º Congresso, que já é segundo maior de sua história, pois estava previsto a realização de caravana a Brasília dia 18.05, uma vez que ele ocorrerá de 18 a 21 de maio de 2017. O Sinasefe realizou plenária nos dias 29 e 30 de abril e 1 de maio de 2017, o centro da atuação do Sinasefe é lutar para que se realiza uma nova data de greve geral no Brasil.
- Avaliação da Conjuntura.
Foi feita abertura do ponto e as entidades presentes debateram a conjuntura dos desafios para barrar as contrarreformas. Após o debate, foram tirados, por consenso, os seguintes encaminhamentos abaixo listados.
- Encaminhamentos.
- Que as entidades entrem com Habeas Corpus solicitando acompanhamento das votações no Congresso Nacional e o livre acesso a Esplanada dos Ministérios.
- Reforçar e orientar o debate entre as entidades sobre a proposta de paralisação no dia 24.5.17 (Marcha a Brasília) como estratégia de mobilização.
- Que as entidades de servidores que tem representações estaduais enviem os nomes de seus representantes para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
- Aumentar a pressão aos parlamentares com denúncia nas cidades de base eleitoral dos deputados que votaram a favor da Reforma da Previdência na Comissão Eleitoral através de cartazes e panfletos.
- Intensificar as atividades nos aeroportos, tanto na saída quanto na chegada dos parlamentares – Força Tarefa.
- Combinar a denúncia dos parlamentares que votam contra a classe trabalhadora às empresas que devem a Previdência Social (e também aos parlamentares que devem)
- Que o FONASEFE convide as organizações (Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, Estudantis, Frentes, Comitês) para construir coletivamente a Marcha do dia 24.5.17. Marcar reunião no dia 17.5.17 a tarde (local a ser definido posteriormente). Criar uma Comissão composta por Entidades filiadas as Centrais Sindicais para organizar esta reunião. A Comissão é composta pelo ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA, FENAJUFE e SINASEFE.
- Reunião preparatória para organizar a Reunião com as Centrais Sindicais e demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais está marcada para o dia 11.5.17, às 14 horas na sede da CONDSEF (S.C.S Quadra 2 Ed. Wady Cecílio II – Térreo – Fone (61) 2103-7200 em Brasília. Apenas para as entidades: ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA, FENAJUFE e SINASEFE.
- Que o FONASEFE reforce junto as Centrais Sindicais a necessidade de uma nova Greve Geral no Brasil que seja agora de 48 horas e convocada o quanto antes.
- 10. Próxima reunião do FONASEFE está marcada para o dia 17.5.17, às 9 horas, na sede do ANDES-SN, com seguinte pauta:
1. Informes das Entidades.
2. Analise da conjuntura e organização da atividade “OCUPA BRASÍLIA”.
3. Encaminhamentos.
Relatório elaborado por Renata Rena (ANDES-SN) e Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
CARTA ABERTA ÀS CENTRAIS SINDICAIS
CARTA ABERTA ÀS CENTRAIS SINDICAIS
UM PASSO ADIANTE: NOVA DATA DE GREVE GERAL E CARAVANA A BRASÍLIA
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), reunido no dia 2 de maio de 2017, em Brasília, avaliou como muito positiva e vitoriosa a jornada de lutas que a classe trabalhadora desenvolveu no último período, culminando na greve geral realizada em 28 de abril.
Neste sentido, aprovamos por consenso que devemos chamar uma marcha a Brasília na data da votação da PEC 287/2016 e também uma nova greve geral – para mais uma vez pararmos o Brasil e derrotarmos definitivamente as Reformas da Previdência, Trabalhista e todos os ataques em curso do Governo Temer.
A jornada de lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do Serviço Público Federal contou com a realização de várias reuniões, assembleias e atos públicos que nos levou à vitoriosa greve geral no Brasil.
Afirmamos que essas lutas que antecederam a greve geral foram necessárias para destravar alguns processos e unificar as categorias, mostrando a disposição da classe em lutar em defesa dos seus direitos.
O FONASEFE saúda o trabalho unitário desenvolvido pelas centrais que, acertadamente, apontaram a greve geral como caminho para derrotar as Reformas Trabalhista, Previdenciária e a nova Lei das Terceirizações. Sabemos que é necessário um esforço grande e a compreensão de que há diferenças entre as centrais, mas a luta em defesa de nossa classe é o mais importante e uma necessidade concreta deste momento, fato que exige das nossas organizações uma ampla unidade de ação.
As lutas dos dias 8, 15, 28 e 31 de março, desenvolvidas unitariamente pelas centrais, sindicatos, movimentos sociais e estudantis comprovaram que há disposição na classe para lutar, tanto é que conseguimos realizar a maior paralisação da história da classe trabalhadora no Brasil na greve geral de 28 de abril.
Deste modo, o FONASEFE, ao se dirigir às centrais sindicais, manifesta que continuem a realização de reuniões, com o intuito de realizar uma nova greve geral no Brasil que seja ainda mais forte que a do dia 28 de abril. E que nestas reuniões também seja construída uma grande marcha a Brasília para impedir as votações da PEC 287/2016 e da Reforma Trabalhista pelo Congresso Nacional.
Fundamental que nestas reuniões também seja construída uma grande marcha a Brasília para impedir as votações da PEC 287/2016 e da Reforma Trabalhista pelo Congresso Nacional, onde saudamos o chamado aprovado na reunião das Centrais de OCUPA BRASILIA na semana de 15 a 19/05, com a vinda à capital federal de caravanas neste período, mas sabendo que nem todas as entidades conseguem manter uma delegação grande em Brasília durante toda a semana, importante sinalizar um dia daquela semana, como o dia central para a realização de ato e cerco ao Congresso, com horário e local de concentração e destino (que sabemos ser o Congresso), para que o maior número de entidades e lutadores possam se organizar para participar, tanto aquelas que vêm com as caravanas, mas também e principalmente aquelas que são de Brasília e de seu entorno, que devem ser convocadas desde já pelas suas entidades e movimentos de base.
Solicitamos isso das centrais por compreender que só a força de uma nova greve geral pode derrotar os ataques colocados contra nossa classe. A nossa greve geral de 28 de abril paralisou cerca de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, causando um prejuízo aos patrões e empresários de aproximadamente R$ 5 bilhões. Uma greve desta envergadura pode e deve ser repetida para que a patronal, o Congresso Nacional e Michel Temer saibam que os trabalhadores e trabalhadoras não darão sossego aos que desejam acabar com os serviços públicos e com os direitos historicamente conquistados pela classe!
O FONASEFE manifesta às centrais que, em datas unitárias, deveremos estar nas ruas lutando por nossos direitos. Contem conosco para derrotar os ataques à classe trabalhadora!
Marcha a Brasília e nova data de greve geral, já!
Vamos à luta!
Brasília, 6 maio de 2017
FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
Fonasefe: convocatória de reunião no dia 19/04 e relatório da reunião do dia 05/04/17
Circular nº 096/17
Brasília, 6 de abril de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento, documentos do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais- FONASEFE, conforme o que se segue:
- Relatório da Reunião realizada no dia 5 de abril de 2017;
- Nota da Diretoria do ANDES-SN sobre a Greve Geral em 28 de abril de 2017
- Convocatória da Reunião do dia 19 de abril de 2017.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Convocatória
O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca as entidades que a compõem, para reunião a ser realizada no dia 19.4.17, ás 16 horas, na sede da CONDSEF, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Wady Cecílio - 1 ° andar, telefone (61) 2103-7200 em Brasília/DF.
Pauta:
1. Informes das Entidades;
2. Preparação para as atividades do dia 28.4.17.
A PRESENÇA DE TODOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Brasília /DF, 6 de abril de 2017.
Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 5.4.17.
Sede do ANDES-SN, 16 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Renata Rena e Cláudio Ribeiro) – ASFOC-SN (Apoena Faria/Assessoria) - CONDSEF (Rogério Expedito) - FASUBRA (Toninho Alves, Robertinho e Mário Márcio Garofolo) - FENAJUFE (Helenio Porto Barros) – FENASPS (Carlos Roberto dos Santos) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Jordan Alisson Pereira) - SINASEFE (Paulo Reis).
Ausência Justificada: ANFFA-Sindical
Pauta:
1. Informes das Entidades;
2. Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.
A reunião teve início às 16h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Cláudio Ribeiro (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades.
ANDES-SN – A Diretoria do ANDES-SN esteve reunida nos últimos dias 30,31/03 e 01,02/04. Foi feita avaliação das atividades do mês de março a qual pode ser entendida como positiva. Os dias 08, 15, 28 e 31 de março foram dias de mobilização nos diversos Estados com atividade na grande maioria das seções sindicais. A Diretoria produziu uma nota (anexa) com a avaliação das atividades e com sua reafirmação de disposição para luta contra as reformas anunciadas, em conjunto com os demais trabalhadores.
ASFOC-SN - À PRESIDÊNCIA E AO CONSELHO DELIBERATIVO DA FIOCRUZA Executiva Nacional da Asfoc-SN, reunida hoje (03/04), considera importante ressaltar que na convocação e pauta do CD Fiocruz de quinta (06/04) e sexta-feira (07/04) não consta qualquer documento que aborde e esclareça os itens sobre orçamento, revisão do estatuto Fiotec, regimento interno Fiocruz, Congresso Interno e ouvidoria. O aprimoramento da gestão democrática e participativa exige maiores esforços de todos. Em Assembleia recente, a direção da Asfoc assumiu o compromisso de aprofundar e ampliar o debate nas unidades sobre os temas apresentados, reforçando o papel do Sindicato como guardião da democracia e como local e espaço efetivo da participação direta dos trabalhadores. Para isso, no entanto, é fundamental que as pautas do CD sejam divulgadas com antecedência e com maior clareza em relação ao que será decidido por esse Conselho. DIANTE DISSO, PRIORIZAMOS BUSCAR CONSENSOS MÍNIMOS SOBRE alguns pontos que devem ser considerados para a discussão do VIII Congresso Interno: Documento-base que favoreça uma construção mais coletiva e com prazo maior de contribuição nas Unidades. Processo de eleição de delegados padronizado – com escolhas sempre que possível em votos fechados, permitindo o voto secreto em cada candidato a delegado, para não constranger os eleitores. Calendário informado o mais breve possível para que, assim que concluídos os processos eleitorais das Unidades, as novas gestões possam se debruçar sobre isso. A Diretoria da Asfoc também aprovou um calendário de mobilizações, e propõe também que a situação de violência na comunidade de Manguinhos, que vem afetando a vida de moradores e trabalhadores, seja incluída na pauta deste CD. CALENDÁRIO A SER APRESENTADO AOS TRABALHADORES NA ASSEMBLEIA/ATO (07/04). Acompanhar a tramitação da PEC 287 e agenda na comissão especial. Adesão a qualquer construção de Ato unificado para a data de votação de mérito na comissão especial. Dia 07/04 - 13:30 – ATO/ASSEMBLEIADia Mundial da Saúde (+ direitos, - Depressão). Em frente ao CD Fiocruz. (Pauta: violência em Manguinhos, calendário de mobilização em abril e paralisação dia 28 de abril. Dia 11/04 - Ato/ Debate contra a Violência.15/04 – Participação na Caminhada pelo Dia Mundial do Autismo (02/04). Dias 18 a 20/04 - 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde. Dia 22/04 - Marcha em defesa da Ciência e Tecnologia em defesa da Universidade Pública – SP. Dia 22/04 – Ato no Museu do Amanhã (RJ). Dia 28/04 – Paralisação UNIFICADA contra as Reformas Trabalhista e da Previdência. Dia 29/04 – Participação no mutirão no Colégio Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila em Manguinhos e Ato/ Debate sobre a história da luta dos trabalhadores em Manguinhos na inauguração da Sala da História dessa escola.
CONDSEF – A CONDSEF realizou plenária no dia 29 de março onde foi unanime a decisão de participação na greve geral convocada pelas centrais sindicais para derrotarmos as reformas e os ataques implementados aos servidores e a sociedade pelo Golpista Michel Temer. Neste sentido estará realizando assembleias em todos os locais de trabalho no país inteiro para organizar a greve.
FASUBRA – Presentes na reunião pela Direção os companheiros Mário Márcio, Toninho e Robertinho. Ação neste momento centrar forças nos nossos sindicatos possa maciçamente estarmos parados e ocupando espaços nas ruas, por entender que a conjuntura é seus elementos políticos e projetos que tramitam no Congresso Nacional, Reforma Trabalhista, Reforma Política, fatídica Reforma da Previdência. em curso. Esperamos que a Greve Geral do dia 28.4.17 seja o primeiro elemento de mudança na correlação de força frente ao governo golpista “Fora Temer”.
FENAJUFE – Sindicatos participando ativamente das manifestações do dia 31.3.17. Sindicatos participando ativamente dos atos em defesa da Justiça Trabalhista. Mobilizando a base para a Greve Geral do dia 28.4.17. Obtendo vitórias, mesmo que momentaneamente na Justiça contra a propaganda enganosa sobre a Reforma da Previdência, muito embora uma delas tenha sido suspensa pelo S.T.F. Realização de Reunião Ampliada em Brasília para discutir a proposta de luta. A Reunião Ampliada será realizada no sábado, dia 8.4.17 no Auditório do Carlton Hotel em Brasília.
SINAIT – Presente na manifestação contra a Reforma da Previdência e Trabalhista. Participação nas Audiências Públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal contra as Reformas Trabalhista para aprovação na MP 765. Manifestação em Foz do Iguaçu/PR com diversas entidades contra a regionalização de Indenização de Fronteira. Ainda não tem deliberação sobre a Greve Geral.
SINAL – O SINAL realizará reunião do seu Conselho Nacional para discussão sobre o movimento do dia 28.4.17 com representantes das dez regionais do sindicato.
SINASEFE – O Sinasefe realizou reunião de sua DN nos dias, 25 e 26 de março, onde tratamos da realização do congresso nacional de nossa entidade a ser realizado nos dias de 18 a 21 de maio em Salvador. Tratamos da conjuntura e possibilidade de derrotar a reforma da previdência, sendo necessário a mais ampla unidade de ação na consumação de uma greve geral no Brasil, além de outros temas, aprovamos encaminhamentos, que estão explícitos no resumo da matéria abaixo publicado no site do Sinasefe: O SINASEFE convoca toda categoria para se mobilizar na próxima sexta-feira (31/03). A Direção Nacional aprovou este chamado em sua 5ª reunião, realizada nos dias 25 e 26 de março em Brasília-DF. A mobilização, chamada por diversas frentes e entidades na última semana, tem o objetivo de denunciar as reformas em curso, defender os direitos e preparar a Greve Geral. Além de chamar manifestações nesta data, o colegiado também enviou uma carta aberta às centrais sindicais, pautando a urgência de convocar este movimento paredista de todos os trabalhadores do país.
Unidade e mobilização "Entendemos que esse dia (31/03) é de fundamental importância para a construção da Greve Geral que deve ser convocada para meados de abril pelo conjunto das centrais sindicais. O SINASEFE alerta as suas seções o risco de, nesse momento, antecipar qualquer aspecto do calendário eleitoral, o que não ajuda na coesão da classe, tão necessária para derrotar os ataques neoliberais". Destaca a Direção Nacional em sua Resolução. Confira os detalhes da convocatória aos trabalhadores feita pela na Resolução Política da DN. O Dia Nacional de Mobilizações tem o objetivo de defender os direitos dos trabalhadores, atacados novamente com a recente aprovação da terceirização sem limites pelo Congresso, além de denunciar a Reforma da Previdência e Trabalhista. A orientação é de participar dos atos, manifestações, protestos e mobilizações que já estão sendo organizados em diversas cidades do país, em unidade com as demais frentes e entidades de trabalhadores. Greve Geral"Há vários ataques colocados a nossa classe, em especial, a Reforma da Previdência, que atinge todos os trabalhadores e trabalhadoras, na ativa, aposentados, desempregados e empregados. Caso esta Reforma seja aprovada, a nossa classe trabalhará até morrer; não podemos permitir isso jamais!" explica a Direção Nacional na carta encaminhada às centrais. A carta também foi aprovada na 5ª reunião do colegiado e já foi repassado às principais centrais do Brasil. O colegiado destaca ainda que um grande esforço é necessário, além da compreensão de que há diferenças entre as centrais. Mas, para a DN, a luta em defesa da classe trabalhadora é o mais importante, e isto exige das organizações a ampla unidade de ação. "Por isso, saudamos a iniciativa das centrais de realizar, unitariamente, o dia 15/03, trabalho sabido, que antecedeu e envolveu a realização de várias reuniões", lembra a DN. O debate sobre a importância e urgência da convocação de uma Greve Geral já está em curso no âmbito de diversas centrais sindicais. A CSP-Conlutas pautou o tema na reunião da Secretaria Executiva realizada no dia 23/03 e divulgou uma nota com sua posição. A Central "defende que as Centrais Sindicais convoquem imediatamente uma Greve Geral no país que derrote os projetos de reformas previdenciária e trabalhista de Temer e o de terceirização aprovado na Câmara Federal no último dia 22". Confira a nota completa na página da CSP- Conlutas.
Após breve avaliação da conjuntura, houve abertura do ponto de pauta por Rogério Expedito (CONDSEF).
- Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.
Foi apresentado as diretrizes de funcionamento e também os valores para a instalação do Portal do FONASEFE, além de esclarecimentos sobre os gastos com o ato dia 28 de março. Foi proposto a suspensão da construção do portal neste momento. O companheiro Rogério Expedito (CONDSEF) enviara relatório e orçamentos dos gastos com o ato do dia 28 de março para as entidades.
Encaminhamentos:
- Que as entidades do FONASEFE reforcem a participação nos Comitês Estaduais dos SPF e enviem os nomes que compõem estes Comitês para o e-mail da Coordenação (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) até o dia 12.4.17.
- Será construída uma proposta de texto unificado para greve geral pela CONDSEF a partir das contribuições entregues nesta reunião pelo Andes-SN e Sinasefe. Esta proposta será enviada às entidades e debatida na próxima reunião do Fórum dia 19/04.
- Próxima reunião do FONASEFE está marcada para o dia 19.4.17, na sede da CONDSEF, às 16 horas com a seguinte pauta:
- Informes das Entidades.
- Preparação para as atividades do dia 28.4.17.
Endereço da CONDSEF: Setor Comercial Sul - Quadra 2 Ed. Wady Cecílio – 1° andar. Telefone: (61) 2103-7200.
Relatório elaborado por Cláudio Ribeiro (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF)
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Secretário-Geral
NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN
A hora é agora! Unir e mobilizar para a greve geral em 28 de abril!
A diretoria do ANDES-SN reunida em Brasília, no período de 30 de março a 2 de abril de 2017, avaliou que a construção das lutas nos dias 8, 15, 28 e 31 de março foi positiva e acertada, demonstrando a disposição e a possibilidade da classe trabalhadora de se mobilizar, reagindo à crise econômica e política pela qual passa o país.
As ações do mês de março demonstraram que o empenho do ANDES-SN, junto com outras entidades e movimentos sociais, no sentido de construir a unidade de ação é o caminho para barrar as contrarreformas em curso. Junto com o aumento quantitativo e qualitativo das lutas e da indignação social contra o ilegítimo governo TEMER, mergulhado profundamente na lama da corrupção, há também uma evidente crise no sistema político institucional que tende a se agravar nos próximos dias. Temos que intensificar os esforços de esclarecimento e mobilização da nossa categoria e da população, além de ampliar a unidade na luta.
Entendemos que o Sindicato deve ampliar o seu empenho, a partir das ações da diretoria, das secretarias regionais e das seções sindicais, no sentido de continuar fortalecendo e construindo a unidade entre as diferentes categorias, movimentos sociais e populares, centrais sindicais, sindicatos, frentes e fóruns nos municípios e estados, para construir a GREVE GERAL.
Esse é o momento de ampliarmos a mobilização interna em nossas instituições de ensino, fazendo panfletagens, assembleias dos três segmentos, debates e visitas aos departamentos; dialogando com os professores/as sobre os riscos das contrarreformas da Previdência (PEC 287) e trabalhista, da terceirização e dos cortes de verba, para a classe trabalhadora e para os serviços públicos, destacando seus impactos para a educação pública. Também devemos intensificar a pressão sobre os deputados/as e senadores/as nos estados, exigindo posicionamento público contrário às contrarreformas em pauta.
Entendemos que a crise pela qual passam as universidades estaduais e municipais é a expressão avançada da política regressiva do governo federal, que privilegia os interesses do bloco político-social no poder, em detrimento dos interesses dos trabalhadores/as e do povo, que está sendo imposta ou reproduzida pelos governos estaduais e municipais, contra a qual temos que nos mobilizar para combater. Manifestamos, enfaticamente, nossa maior solidariedade e disposição de luta junto com os/as professores/as, a comunidade acadêmica e a população dos estados e municípios que estão sendo objeto de ataques selvagens nos seus direitos!
A hora é agora! Temos que dar uma resposta à altura dos ataques que estamos sofrendo. Mobilizar, resistir e avançar na organização dos professores/as em articulação com os demais trabalhadores/as para defendermos os serviços públicos e os direitos. Nenhum direito a menos! Fora Temer! Rumo à GREVE GERAL em 28 de abril!
Brasília, 2 de abril de 2017
DIRETORIA DO ANDES-SN
Relatório da Reunião do FONASEFE do dia 28/03/17 e CONVITE para a próxima reunião
Convocatória
O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca as entidades que a compõe, para reunião a ser realizada no dia 5.4.17, ás 16 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Cedro II - 3° andar, telefone (61) 3962-8400 em Brasília/DF.
Pauta:
1. Informes das Entidades;
2. Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.
A PRESENÇA DE TODOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Brasília /DF, 29 de março de 2017.
Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais dia 28.3.17.
Sede do ANDES-SN, 17 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Fernando Lacerda Jr., Luis Acosta, Renata Rena, Roseli Rocha e Alexandre Galvão Carvalho) - ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – CNTSS/CUT (Terezinha “Teca” Aguiar) - CONDSEF (Rogério Expedito) – CSP/CONLUTAS (Eblin Farage) – FENAJUFE (Adriana Faria, José Aristéia e José Rodrigues Costa Neto) - FENASPS (Lídia de Jesus, Regina Celia P. de Lima Silva e Carlos Roberto dos Santos) – SINAL (Paulo Lino) - SINASEFE (Paulo Reis e Marcos O. Silva) - SINDIRECEITA (Breno Rocha).
Entidades observadoras: SINTFESP/GO-TO (Jesulina Regis dos Santos) e FENAJUD (Crislene Azevêdo, Luiz Fernando P. Souza e Ednaldo Martins)
Ausência Justificada: SINAIT.
Pauta:
1 Informes das Entidades.
2. Avaliação das atividades do dia 28.3.17.
3. Agenda de lutas e calendário de ações (a partir dos encaminhamentos
da reunião das Centrais Sindicais).
4. Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.
A reunião teve início ás 17h20 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Eblin Farage (ANDES-SN) , Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
1 Informes das Entidades.
ANDES-SN - O ANDES-SN buscou construir os atos do dia de hoje nos estados em articulação com outras categorias, em alguns estados conseguimos mobilizar. Estamos em uma semana nacional de mobilização dos professores, que começou na segunda e vai até sexta, com panfletagem dentro das universidades, mobilização no dia 28 e construção do dia 31 nos estados aonde for possível e a pauta do ato for contra as reformas da previdência e trabalhista. Nesse fim de semana teremos reunião da direção nacional do sindicato e continuamos investindo na construção dos comitês locais contra a reforma da previdência e pela construção da greve geral.
ASFOC-SN – Panfletagem no Campus FIOCRUZ e carreata do aeroporto de Brasília ao MPOG. Ato no Ministério do Planejamento. Ato no anexo II da Câmara dos Deputados. Dia 29.3.17 – Debate na AERJ – Reforma da Previdência e Trabalhista. Aulão sobre a Reforma da Previdência e Trabalhista no IFCS/UERJ. Dia 30.3.17 – Grupão de mobilização com os trabalhadores. Dia 31.3.17 – Organização da agenda do dia 31.3.17 – Dia Nacional de Mobilização contra as Reformas da Previdência e Trabalhista. Construção da Greve Geral no dia 28.4.17.
CONDSEF – A CONDSEF considerou positivo o ato do dia 28.3.17 e principalmente a forma como foi a atividade, participaram no aeroporto cerca de 230 pessoas e 350 no MPOG e vamos orientar nossas entidades a participar das atividades no dia 31.3.17 nos Estados e teremos Plenária no dia 29.3.17 onde nossa prioridade é a construção da greve convocada pelas Centrais Sindicais.
CSP/CONLUTAS - Teve reunião da secretaria executiva na ultima semana aderiu a construção do dia 28 nos estados e indicou a necessidade de chamamento unitário, em torno de uma pauta unitária, nos estados para a construção do dia 31. Tem participado das reuniões das centrais sindicais e lançou uma nota chamando a unidade e necessidade de construção imediata da greve geral. Teremos coordenação nacional da central na próxima semana.
FENASPS – Avaliamos como extremamente positivas as ações políticas em Brasília no dia de hoje 28.3.17. Participamos de concentração logo cedo no aeroporto, da carreata, ato público no bloco “K”, na Esplanada dos Ministérios com participação de ônibus de Minas Gerais, militantes de Brasília, SP, e dos movimentos sociais. Também das atividades nos Estados. Os nossos Foruns deliberativos reafirmaram participação e indicou aos Estados construção de Fóruns estaduais e nacionais, também, fortalecimento de comitês, audiências públicas contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e aniquilamento de nossos direitos sociais pelo governo Temer rumo à construção da Greve Geral.
SINASEFE – O Sinasefe realizou reunião de sua DN nos dias, 25 e 26 de março, onde tratamos da realização do congresso nacional de nossa entidade a ser realizado nos dias de 18 a 21 de maio em Salvador. Tratamos da conjuntura e possibilidade de derrotar a reforma da previdência, sendo necessário a mais ampla unidade de ação na consumação de uma greve geral no Brasil, além de outros temas, aprovamos encaminhamentos, que estão explícitos no resumo da matéria abaixo publicado no site do Sinasefe:
O SINASEFE convoca toda categoria para se mobilizar na próxima sexta-feira (31/03). A Direção Nacional aprovou este chamado em sua 5ª reunião, realizada nos dias 25 e 26 de março em Brasília-DF. A mobilização, chamada por diversas frentes e entidades na última semana, tem o objetivo de denunciar as reformas em curso, defender os direitos e preparar a Greve Geral. Além de chamar manifestações nesta data, o colegiado também enviou uma carta aberta às centrais sindicais, pautando a urgência de convocar este movimento paredista de todos os trabalhadores do país.
Unidade e mobilização
"Entendemos que esse dia (31/03) é de fundamental importância para a construção da Greve Geral que deve ser convocada para meados de abril pelo conjunto das centrais sindicais. O SINASEFE alerta as suas seções o risco de, nesse momento, antecipar qualquer aspecto do calendário eleitoral, o que não ajuda na coesão da classe, tão necessária para derrotar os ataques neoliberais". Destaca a Direção Nacional em sua Resolução. Confira os detalhes da convocatória aos trabalhadores feita pela na Resolução Política da DN.
O Dia Nacional de Mobilizações tem o objetivo de defender os direitos dos trabalhadores, atacados novamente com a recente aprovação da terceirização sem limites pelo Congresso, além de denunciar a Reforma da Previdência e Trabalhista. A orientação é de participar dos atos, manifestações, protestos e mobilizações que já estão sendo organizados em diversas cidades do país, em unidade com as demais frentes e entidades de trabalhadores.
Greve Geral
"Há vários ataques colocados a nossa classe, em especial, a Reforma da Previdência, que atinge todos os trabalhadores e trabalhadoras, na ativa, aposentados, desempregados e empregados. Caso esta Reforma seja aprovada, a nossa classe trabalhará até morrer; não podemos permitir isso jamais!" explica a Direção Nacional na carta encaminhada às centrais. A carta também foi aprovada na 5ª reunião do colegiado e já foi repassado às principais centrais do Brasil.
O colegiado destaca ainda que um grande esforço é necessário, além da compreensão de que há diferenças entre as centrais. Mas, para a DN, a luta em defesa da classe trabalhadora é o mais importante, e isto exige das organizações a ampla unidade de ação. "Por isso, saudamos a iniciativa das centrais de realizar, unitariamente, o dia 15/03, trabalho sabido, que antecedeu e envolveu a realização de várias reuniões", lembra a DN.
O debate sobre a importância e urgência da convocação de uma Greve Geral já está em curso no âmbito de diversas centrais sindicais. A CSP-Conlutas pautou o tema na reunião da Secretaria Executiva realizada no dia 23/03 e divulgou uma nota com sua posição. A Central "defende que as Centrais Sindicais convoquem imediatamente uma Greve Geral no país que derrote os projetos de reformas previdenciária e trabalhista de Temer e o de terceirização aprovado na Câmara Federal no último dia 22". Confira a nota completa na página da CSP- Conlutas.
2. Avaliação das atividades do dia 28.3.17.
As entidades presentes informaram que o ato foi positivo e que as ações devem continuar. Porém avaliaram que o empenho das entidades na realização dos atos foi desigual, merecendo maiores esforços nas demais atividades do FONASEFE, inclusive com a mobilização das entidades do DF que não compõem o FONASEFE.
Algumas entidades realizaram questionamentos sobre a forma como se deu a definição das atividades e o rateio dos custos do ato. Alegaram quem não é possível ter acordo com atividades sem junto ter os orçamentos apresentados.
ANDES-SN informou que não tem condições de participar do rateio sem a explícita apresentação dos gastos e que nos próximos atos e propôs que nos próximos deve ser colocado o orçamento em debate antes da realização das atividades, nem que seja por e-mail com prazo para as entidades se manifestarem.
3. Agenda de lutas e calendário de ações (a partir dos encaminhamentos
da reunião das Centrais Sindicais).
Proposta de reuniões semanais do FONASEFE, independente de quórum, a fim de manter as entidades atualizadas sobre atividades e calendários. Posposta de reuniões dos Comitês nos Estados no dia 4.4.17. Manter atividades nos aeroportos. Elaboração de cartaz (Criar uma Comissão para elaboração do cartaz – SINASEFE, CONDSEF e FENAJUFE).
4. Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.
Este ponto de pauta ficou para ser debatido na próxima reunião do FONASEFE, devido ao número reduzido de entidades presentes.
Encaminhamentos:
- Indicativo do dia 28.4.17 como data para greve geral convocada pelas centrais sindicais.
- Fortalecer e/ou criar os comitês estaduais contra a Reforma de Previdência e Trabalhista.
- Ver a possibilidade nos estados de ações na porta da casa dos deputados. Realizar acampamentos na frente das casas e/ou escritórios políticos dos deputados que estão na comissão especial da PEC 287, exigir que votem contra a PEC e os denunciando.
- Acompanhar as agendas das Comissões no Congresso Nacional (ASFOC-SN e SINAL).
- Todas as atividades do FONASEFE devem ter o orçamento apresentado previamente aos membros do Fórum, para que haja possibilidade de se posicionarem antes da contratação dos serviços.
- Fazer um cartaz com o espírito, abaixo, para ser divulgado o rosto dos parlamentares que estão na comissão especial, que julgará o mérito da PEC 287.
|
Estes deputados podem votar que você deve trabalhar até a morte! Você deixará isso ocorrer?
Trabalhar até a morte não dá! Não a reforma da previdência! |
O Sinasefe, Condsef e Fenajufe irão elaborar este cartaz, mas enviará com um tempo mínimo de 24 horas para as entidades, poderem aprova-lo.
- Próxima reunião do FONASEFE será no dia 5.4.17, ás 16 horas na sede do ANDES-SN com a seguinte pauta:
1) Informes das Entidades.
2) Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.
- Orientar as entidades que massifiquem a adesão aos atos do dia 31.3.17, a partir da construção coletiva da pauta e de sua organização sobre o tema Contra a retirada de direitos e contra às reformas da Previdência e trabalhistas.
Relatório elaborado Eblin Farage (ANDES-SN), Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Circular nº 076/17
Brasília, 23 de março de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento, o Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (FONASEFE), realizado no dia 22 de março de 2017.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
Relatório de Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais dia 22.3.17.
Sede do ANDES-SN, 15 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Giovanni Frizzo e Renata Rena) - ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE-SN (Pedro Pedrosa) – CNTSS (Elio Araújo de Oliveira) - CONDSEF (Rogério Expedito e Gilberto Jorge C. Gomes) – CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão) - FASUBRA (Gibran Jordão, Darci C. Silva e Balbino Cosme) – FENAJUFE (Gerardo Alves Lima Filho, Adriana Faria e Heleno Barros) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos e Lídia de Jesus) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Paulo Reis).
Ausência JUSTIFICADA: ANFFA SINDICAL
Entidades observadoras: FENAMP – Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fernando Ribamar) e SINTRAJUFE/RS (Rafael Scherer).
Pauta:
- Informes das Entidades;
- Organização para as atividades do dia 28.3.17;
- Encaminhamentos.
A reunião teve início às 15h20 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Giovanni Frizzo (ANDES-SN), Lídia de Jesus (FENASPS) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades.
ANDES-SN – O ANDES-SN no último fim de semana (18 e 19 de março) realizou reunião dos Setores das Universidades Estaduais e Federais. Dentre as deliberações tomadas estão o fortalecimento do dia 28/03 como Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência nos Estados, uma semana de mobilização (ações) nas universidades e outros espaços e paralisação com caravanas a Brasília no dia da votação em 1° turno da PEC 287.
ASFOC-SN – Realização de Encontros nas unidades da FIOCRUZ (Coordenações Regionais ASFOC-SN) sobre o desmonte da Previdência provocada pelo PL 287/16. Participa e convoca para votação na Consulta Nacional sobre as reformas em curso e Auditoria Cidadâ da Dívida Pública. Participação na Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência, em 21/03, no Senado Federal. A ASFOC-SN acompanhou e participou do lançamento e protocolo da CPI da Previdência. Organização de participação de atos nos Estados, dia 28/03/2017.
ASSIBGE-SN – Foi realizado no último dia 18/03/2017, no Rio de Janeiro, sede da ASSIBGE-SN um Seminário, cujo tema foi “Aposentadoria Nunca Mais, A Contrarreforma da Previdência do Presidente Temer”. Os debates tiveram as presenças do professor da UNICAMP (Economia) Guilherme Mello e a professora da UFRJ Esther Dweck. Após o seminário realizamos uma Plenária da ASSIBGE-SN com 26 Núcleos Estaduais onde tiramos algumas atividades a serem implementadas em conjunto com o Fórum. Faremos assembleias dos Núcleos Estaduais entre os dias 20 e 24/03, onde deverão ser discutido como participar dos atos estaduais e em Brasília dia 28/03. Discutindo e tentando tirar um Dia de Paralisação (28/3) como Dia Nacional de Luta contra os ataques aos servidores e trabalhadores em geral. Devemos formar uma Comissão de Técnicos para desmistificarmos os dados produzidos pelo IBGE que estão sendo utilizados para justificar os ataques aos trabalhadores.
CONDSEF – A CONDSEF entende como importante as atividades previstas para o dia 28/03/2017 sendo que participaremos com mobilização em Brasília convocando o Entorno e as cidades próximas de Minas Gerais e Goiás. Tivemos reunião hoje com o governo que respondeu hoje a algumas indagações tais como não montar os comitês previstos na legislação por não terem o que negociar, quanto ao imposto não será descontado por ter parecer contrário da conjuntura. Estamos organizando um seminário sobre Organização Sindical dia 27/03 e dia 29/03 teremos Plenária da CONDSEF que deliberarão por convocar a Greve Geral na 1ª quinzena de abril com data a ser negociada na reunião das Centrais.
FENASPS – Realizamos Reunião de Direção, mais um Seminário sobre A Contrarreforma da Previdência com debatedores: Coordenadora da Auditoria Cidadâ da Dívida: Maria Lúcia Fattorelli e o Presidente da ANFIP Vilson Romero, reafirmamos a necessidade de fortalecer as Frentes Estaduais e Nacional contra a Reforma da Previdência e Trabalhista. Na Plenária Nacional realizada dia 19 de março afirmamos na avaliação de conjuntura, como positivo os atos de rua no dia 08/03 – Dia Internacional da Mulher que teve como eixo central o desmonte da Previdência e do Dia 15/03 Dia Nacional de Luta e Paralisação como vitoriosos. Importante fortalecer a Consulta Nacional sobre as reformas e Auditoria Cidadã da Dívida – orientação aos sindicatos estaduais realizar consulta. Indicativo de greve para 1 de Junho, a ser encaminhado ao FONASEFE. Continuar as ações políticas e mobilização rumo a Greve Geral. Estamos distribuindo cartinhas junto a categoria e a população contra a Reforma da Previdência. Próximos fóruns: Encontro Setorial e Plenária e Plenária Nacional 06 e 07 de maio. Posição contrária ao Imposto Sindical. Participar e intensificar atos nos Estados dia 28/03/17 e fortalecer a mobilização e ações políticas do FONASEFE – Rumo á Construção da Greve Geral.
SINAIT – Contra a Reforma da Previdência e contra a Reforma Trabalhista. Apoia a CPI da Previdência. Mobilização pela MP 765 (Acordo Salarial). Reunião com MPO com vistas a regulamentação da Indenização de Fronteira.
SINASEFE - O SINASEFE participou com suas bases nos dias 8 e 15 março em processos unitário de luta em todo o Brasil. Nos dias 25 e 26 de março haverá reunião de DN. Há perseguição a professores e técnicos administrativos, que estão sendo processados pelo Promotor Fábio Aragão, pedimos toda solidariedade aos camaradas que podem ser demitidos por lutar contra Temer.
- Organização para as atividades do dia 28.3.17
A partir das definições da última reunião do Fonasefe, definiu-se os seguintes encaminhamentos para os atos do dia 28 de março que será nos Estados e em Brasília (com caravanas vindas da região do entorno do DF):
1) Dia 28.3.17: Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, Trabalhista e em Defesa dos Serviços Públicos – com atividades nos Estados e em Brasília:
1.1 Realizar atos unificados nos Estados: com todas as entidades dos serviços públicos, centrais e demais movimentos sociais, com realização de vigílias nas Superintendências da Previdência Social nos Estados.
1.2 Ato em Brasília:
7h: concentração no aeroporto de Brasília para pressionar os parlamentares contra a PEC 287, seguida de carreata até o MPOG (Bloco K)
9h: concentração no MPOG (Bloco K) para cobrar resposta da Pauta de Reivindicações dos SPF e exigir reunião de negociação
13h: atividade no Congresso Nacional, concentração em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados
2- Intensificar a pressão aos parlamentares (visitas em suas casas nos Estados, pressão nos aeroportos)
3. Comissão de infraestrutura e organização do Ato do dia 28 de março: ANDES-SN, ASFOC-SN, CONDSEF e FASUBRA . A Comissão se reunirá amanhã, dia 23.3.17, ás 9 horas no ANDES-SN - 5° andar.
- Encaminhamentos.
O companheiro Rogério Expedito (CONDSEF) ficou de enviar informações (orçamento, estrutura etc) sobre a possibilidade de criação de um Portal (site) do FONASEFE para ser discutido na próxima reunião
PRÓXIMA REUNIÃO:
Dia 28.3.17, às 17 horas, na sede do ANDES-SN com a seguinte pauta:
- Informes das Entidades
- Avaliação das atividades do dia 28
3. Agenda de lutas e calendário de ações (a partir dos encaminhamentos da reunião das Centrais Sindicais)
4. Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE
Relatório elaborado por Giovanni Frizzo (ANDES-SN), Lídia de Jesus (FENASPS) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais dia 16.3.17.
Local: Sede do ANDES-SN, 16 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Renata Rena e Jacob Paiva) – ANFFA-Sindical (Rômulo Spinelli, Alfredo Dantas Neto, e Ronaldo Carvalho) - ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Apoena Faria/Assessoria) – ASMETRO-SN (Rodrigo Ozanan) - ASSIBGE-SN (Nelson Thomé Filho e Matheus R. B. Canário) – CONDSEF (Denilma Magalhães, Gilberto Jorge C. Gomes e Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Paulo Barela e Gibran Jordão) – FASUBRA (Ivanilda Reis, Rogério Marzola, Robertinho, Eurídice Ferreira, Gibran Jordão, Marcelino R. Silva) – FENAJUFE (Gerardo Alves Lima Filho) - FENASPS (Orlando M. de Oliveira, Vera Lúcia da Silva Santos, Regina Célia P. de Lima, Carlos Roberto dos Santos e Ana Luísa Dal Lago) – INTERSINDICAL (Bernadete Menezes) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE (Paulo Reis) – SINDIRECEITA (Breno Rocha).
Pauta:
- Informes das Entidades;
- Avaliação para as atividades do dia 28.3.17;
- Encaminhamentos.
A reunião teve início às 16h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Ana LuísaDal Lago (FENASPS), Rogério Expedito (CONDSEF) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades.
ANDES-SN - Priorizamos no mês março ações para construir os atos unificados nos dia 8 e 15. Várias seções sindicais que já estão em atividade aprovaram a paralisação no dia 15/03.
ANFFA-Sindical – O ANFFA-Sindical centrou as suas ações no ano de 2016, contra as reiteradas tentativas do governo em terceirizar os serviços de inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal produzidos no Pará. Essas tentativas se cristalizaram através da edição de Projeto de Lei – a exemplo do PL 334/2015 e PLS 236/2016. Buscamos o apoio de diversos parlamentares contra a aprovação dessas matérias bem como de órgão de Defesa do Consumidor e MinistérioPúblico. Adicionalmente, temosparticipado e promovido eventos, a exemplo de uma Audiência Pública na cidade de Esteio/RS, onde ocorre a maior feira agropecuária da América Latina., com vistos a barrar o PL 334/2015. Essa Audiência Pública foi promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e foi decisiva para conter o avanço dessa matéria. Por fim, conseguimos convencer o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a criar um grupo de trabalho que produziu uma proposta alternativa ao PL e que foi apresentado na referida Audiência Pública e em seminários que ocorreram em diversas localidades país. Em respeito a PEC 287/2016, temos participado ativamente, em conjunto com as entidades que integram o FONACATE, de ações contrárias à aprovação dessa matéria, a exemplo da apresentação de 10 emendas e participação nas manifestações ocorridas em Brasília e outras capitais.
ASFOC-SN – Paralisação de 24 horas no dia 15 de março. A ASFOC-SN participou das manifestações em todos os Estados, Rio de Janeiro, Brasília, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e Mato Grosso. Organização de caravana à Brasília para o dia 28.3.17.
ASMETRO-SN – O ASMETRO-SN tem insistindo na questão do “Lucro Social”. Foi realizado o 3° Painel de Lucro Social como Ferramenta de Transparência e Negociação. Tendo participado as instituições M.T.E, CONDSEF, CVM, ASFOC-SN, SUFRAMA, FENAPRF e o então chefe de gabinete do MDIC. Como desdobramento, a ferramenta já não é estranha ao governo, sendo reconhecida pelo MDIC, o que tem, em princípio, facilitado as negociações. No início do mês, o ASMETRO-SN obteve seu Registro Sindical, estando agora em fase final (abertura de c/c atc...). Realizamos uma AGE no início de março, onde foi discutida a decisão da administração em substituir servidores de nossa instituição por profissional subqualificado para a função. Em fase disto, foi acordado uma mobilização para o dia 5 de abril no Campus Xerém. Durante o período o ASMETRO-SN tem realizado Fóruns estratégicos em Diretoria, tendo ocorrido os Fóruns. Metrologia Legal, Metrologia Científica, Carreiras do INMETRO. Em 27.04.17 iniciaremos o Fórum da avaliação da conformidade. O objetivo destes Fóruns é apontar a alta administração pontos de fragilidade e oportunidade de melhoria sob a ótica dos servidores.
ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN convocou seus Núcleos Sindicais a realizarem atividades no dia 15 de março e se juntarem aos atos realizados em tido o Brasil. No dia 18/03 será realizado o seminário “Aposentadoria Nunca Mais: A Contrarreforma da Previdência do Governo Temer” com a presença dos economistas Pedro Rossi (UNICAMP) e Esther Dweck (UFRJ), e haverá Plenárias para deliberações de ações e preparativos para o dia 28.3.17. O Congresso Nacional da ASSIBGE-SN e o Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas serão realizados no período de 6 a 13 de maio de 2017.
CONDSEF – As entidades filiadas participaram das atividades do dia 15.3.17 nos Estados e nos municípios. Estamos convocando os trabalhadores para as atividades do dia 28.3.17 em Brasília. Tivemos uma reunião com o MDIC e cobramos retomar as negociações com a SUFRAMA, IMETRO e INPI e vamos começar as discussões o PGPE do MDIC.
CSP/CONLUTAS– Anunciamos com muito orgulho a filiação do SINDPREVS-PR, definida em assembleia muito representativa neste mês de março. Esse é o sexto sindicato da base da FENASPS que confirma adesão ao quadro de entidades e organizações da CSP-CONLUTAS. A Central realizou Seminário Nacional Contra a Reforma da Previdência no dia __/02/2017 que contou com a presença de mais de 600 participantes e importantes figuras dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil compondo as diversas mesas de debates. Também foram elaboradas milhares de cartilhas sobre essa reforma e lançado um jornal nacional sobre o tema reformas (trabalhista e previdenciária), no dia 15/03, junto às manifestações do Dia Nacional de Lutas. A participação das entidades filiadas foi muito expressiva neste dia e a Central atuou como organizadora dos atos e protestos por todo o país. Neste momento, pós o 15M, quando se fortalece a necessidade da Greve Geral para derrotar as reformas e por pra Fora Temer e todos os corruptos do Congresso Nacional, a CSP-CONLUTAS segue chamando o conjunto das Centrais Sindicais para construí-la imediatamente. A entidade também incorporou ao seu calendário de lutas a convocação do 28.03 (proposta do FONASEFE), como um dia de mobilização, em Brasília e nos estados. Nos próximos dias 07, 08 e 09 de abril realizar-se-á a segunda Reunião da Coordenação Nacional da Central de 2017, em São Paulo.
FASUBRA – A FASUBRA está em reunião de Direção no dia de hoje e nesse final de semana (17,18 e 19/03/2017). Vamos realizar uma Plenária Nacional que vai debater a Reforma da Previdência e a conjuntura nacional.
FENASPS– A FENASPS orientou os sindicatos estaduais a aderirem ao movimento do dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e as agressões que as mulheres sofrem no dia a dia e de paralisação de 24 horas, especialmente no INSS, participação nos atos em Brasília e nos Estados no dia 15 de Março, contra as Reformas da Previdência, Trabalhista e o desmonte dos serviços públicos, especialmente na saúde. Houveram paralisação de 24 horas na grande maioria das Agências da Previdência Social (APS) com fechamento das maiores agências dos estados. A FENASPS está participando dos debates, seminários e atos contra a Reforma da Previdência, que acaba com o direito à aposentadoria, uma vez que os trabalhadores não conseguiram se aposentar devido ao tempo de serviço e idade, dos debates e atos a favor da auditoria da Dívida Pública.
A FENASPS distribuiu para os sindicatos estaduais cartilha sobre a Reforma da Previdência (PEC 287) e seu ataque aos trabalhadores. Avaliamos que o cenário de desmonte da saúde, Ministério do trabalho e Emprego, a extinção da Previdência, retirada de direitos sindicais, criminalização dos movimentos sociais só tem como saída para os trabalhadores a resistência, organização de movimentos juntamente com os trabalhadores e movimentos sociais rumo à construção da Greve Geral e a unidade da classe trabalhadora. A FENASPS convida as entidades para participar do Seminário Nacional sobre a Contrarreforma da Previdência e os ataques aos direitos no Brasil, no dia 18 de março, no Hotel Nacional, às 10 horas com os debatedores Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, e Vilson Romero, presidente da ANFIP, e Plenária Nacional, no dia seguinte, 19 de março, para deliberar os encaminhamentos de luta para o próximo período. A federação, por fim, aguarda definição em relação ao dia 28 de março.
SINAIT – Mobilização pela MP 765/16 do acordo da Comissão Mista foi cancelada. Mobilização contra a PEC da Reforma da Previdência. Mobilização contra a Reforma Trabalhista. Participamos dos eventos – O.A.B (14) e Esplanada (15).
SINASEFE - O SINASEFE participou com suas bases nos dias 8 e 15 março em processos unitário de luta em todo o Brasil. Nos dias 25 e 26 de março haverá reunião de DN. Há perseguição a professores e técnicos administrativos, que estão sendo processados pelo Promotor Fábio Aragão, pedimos toda solidariedade aos camaradas que podem ser demitidos por lutar contra Temer.
Obs: - Diante do problema de comunicação entre os membros da Comissão que ficou de elaborar uma “PROPOSTA PARA A CAMPANHA CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA - CAMPANHA 2017 “, aprovamos que o documento anexo do relatório do FONASEFE do dia 09/03/21 seja desconsiderado. A Comissão produzirá um novo documentos antes da próxima reunião, devendo a convocação ser feita para as entidades as quais os membros estejam ligados.
Avaliação para as atividades do dia 28.3.17. - A partir de uma rodada de reflexão sobre a importância do ato do dia 15/03 e da necessidade de continuidade e intensificação da luta para derrotar as contrarreformas da previdência e trabalhista, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
1) Dia 28.3.17 – Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, Trabalhista e em Defesa dos Serviços Públicos – com atividades nos Estados e em Brasília:
1.1 Ato em Brasília- 9h Concentração no bloco “K/MPOG” para cobrar resposta da Pauta de Reivindicações do SPF e exigir reunião de negociação. Seguir para o MDSA/INSS. Reunião Ampliada no Espaço do Servidor- bloco “C” na parte da tarde. Trazer caravanas da região do Entorno de Brasília, convidando outras entidades MST e MTST, CNBB e que as entidades do FONASEFE convoquem suas categorias sediadas em Brasília que envidem todos os esforços para comparecerem com grande representação no ato do dia 28/03.
1.2. Realizar atos unificados nos Estados- com todas as entidades dos serviços públicos, centrais e demais movimentos sociais, com realização de vigílias nas Superintendências da Previdência Social nos Estados.
2- Intensificar a pressão aos parlamentares (visitas em suas casas nos Estados, pressão nos aeroportos)
3-- Ver a possiblidade fazer Outdoors conclamando os parlamentares a votar contra a PEC 287/16, próximos aos aeroportos dos estados e em Brasília
4– O rateio dos serviços já prestados para a Campanha Salarial 2017 será feito da seguinte forma:
- GRUPO I – ENTIDADES:ANDES-SN – ASSIBGE-SN – CSPB - CONDSEF/FENADSEF- FASUBRA – FENAJUFE- FENASPS- SINASEFE
7,5% DO VALOR A SER RATEADO. ISTO SIGNIFICA QUE A CADA R$ 100,00 AS ENTIDADES ARCAM COM R$ 7,50
- GRUPO II – ENTIDADES: ANFFA-Sindical – ASFOC-SN – ASMETRO-SN- FENAPRF – SINAIT – SINAL-– SINTBACEN- UNACON- Sindical – CNTSS - –– PROIFES - SINDIFISCO-Nacional – SINDIRECEITA – SINPECPF
5,5% DO VALOR A SER RATEADO. ISTO SIGNIFICA QUE A CADA R$ 100,00 AS ENTIDADES ARCAM COM R$ 5,50
- GRUPO III – CENTRAIS SINDICAIS ENTIDADES: - CSP/CONLUTAS – C.T.B – CUT – CGTB – INTERSINDICAL
5- Próxima reunião do FONASEFE está marcada para o dia 22.3.17, 15 horas na sede do ANDES-SN.
6. Aprovada a entrada no Fórum dos pedidos de participação da CGTB, CSPB e Intersindical.
7. Aprovada a MOÇÃO elaborada pelo SINASEFE que segue abaixo. As entidades do FONASEFE devem enviar suas Moções de apoio para o SINDSCOPE/RJ/SINASEFE e MPF/RJ
MOÇÃO
Moção de Solidariedadeao Sindscope-RJ e aos trabalhadores do Colégio Pedro II: pelo direito ampla liberdade de expressão
|
Nota de Solidariedade ao Sindscope-RJ e aos trabalhadores do Colégio Pedro II: pelo direito ampla liberdade de expressão |
|
Diante da Ação Civil Pública lançada na terça-feira (07/03) pelo procurador Fábio Aragão, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a qual transformou em réus o Sindscope-RJ, professores e técnicos administrativos do Colégio Pedro II, diante desta situação o Fórum das Entidades do Serviço Público Federal (Fonasef) vem a público se solidarizar aos camaradas, subscrevendo a nota da Direção Nacional do Sinasefe:
Procurador defensor da “cura gay” e do Projeto Escola Sem Partido persegue servidores e sindicato do Colégio Pedro II
|
Relatório elaborado por Ana LuísaDal Lago (FENASPS), Rogério Expedito (CONDSEF) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Circular nº 069/16
Brasília, 20 de março de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento, o Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (FONASEFE), realizado no dia 9 de março de 2017.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais dia 9.3.17.
Sede do ANDES-SN, 15 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Renata Rena e Jacob Paiva) – ANFFA-Sindical (Marcos Lessa) - ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – ASSIBGE-SN (Matheus Canário) - CGTB (Flauzino Antunes Neto) - CONDSEF (Rogério Expedito e Gilberto Jorge C. Gomes) – FASUBRA (Rogério Marzola, Euridice Ferreira, Edson Lima e Angela Maria Targino Silva) - FENAJUFE (Edmilton Gomes e Gerardo Alves Lima Filho) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Paulo Reis) - SINTBACEN (Enildo Amaral e Daniel P. Santos).
Pauta:
- Informes das Entidades;
- Campanha Salarial 2017;
- Preparação para o dia 15 de março de 2017.
A reunião teve início às 15h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Renata Rena (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades.
ANDES-SN – Após o último congresso, os grupos de trabalhos temáticos vem realizando reuniões de aprofundamentos de análise e efetivação das ações. Nos dias 18 e 19/03 haverá reunião dos Setores das Instituições Federais de Ensino e das estaduais e municipais, em Brasília, para avaliar as ações dos dias 08 e 15/03 e apontar outras ações da campanha salarial e da luta contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Tivemos presentes nas atividades do dia 08/03 nos Estados em que elas aconteceram. Estamos envolvidos na construção de ações de unidade na luta para o dia 15/03. Participaremos da próxima reunião da Coordenação da CSP/CONLUTAS, nos dias 7,8, e 9/04/17 em São Paulo.
ASFOC-SN – Assembleia Geral dos Trabalhadores da FIOCRUZ, deliberou por unidade, a paralisação, 24 horas, no dia 15 de março, aderindo ao Dia Nacional contra a Reforma da Previdência, contra a PEC 287, o desmonte da Previdência. A paralisação também tem como eixo de reivindicação, a abertura de negociação efetiva, pelo cumprimento do acordo de greve/2015, na integra, implementação do RRA (Previsto em cláusula do termo de acordo) e a campanha salarial 2017, pela correção das perdas salariais.
ASSIBGE-SN – No dia 08/03 foram realizadas atividades em diversos Núcleos Sindicais nos Estados e participação em atos. Na sede, foi realizada palestra sobre Reforma da Previdência. Nos dias 09 e 15 de março haverá debates com o tema Mulheres e Reforma da Previdência, dia 18 de março será realizado seminário organizado pela Executiva Nacional sobre Reforma da Previdência, no dia 21/03 haverá discussão sobre “Os rumos da Cartografia no IBGE”. Dia 09/03 foi protocolado junto ao Ministro da Planejamento e ao presidente do IBGE o resultado da pesquisa sobre Saúde, realizada em 2016 com os trabalhadores ativos do IBGE. No período de 06 a 13 de maio acontecerão o ENAAP (Encontro Nacional dos Aposentados, Aposentados e Pensionistas) e o Congresso Nacional da ASSIBGE.
CGTB – 1. Solicitação de inclusão da CGTB no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE . pedido feito há mais de dois anos e não foi deliberado. 2. Informe do seminário Reforma da Previdência é ruim, mas pior para mulheres no Interlegis/Senado foi um sucesso de conteúdo e público 3. A CGTB é contra a reforma da previdência e seus substitutos, inclusive que a emenda do Paulinho é um plano B do governo. 4. Estamos mobilizando as bases da CGTB para a paralisação do dia 15.3.17.
CONDSEF – Tivemos reunião do Conselho de Entidades da CONDSEF no dia 7.3.17. Deliberações: 1) Estaremos participando no dia 15 nos Estados das atividades contra a Reforma da Previdência. 2) A Plenária da CONDSEF vai ser convocada para o final de março e dependerá do calendário a ser aprovado pelo Fórum. 3) A CONDSEF aproveitando a sua Plenária vai fazer um dia antes ou depois, um seminário Organização Sindical no Serviço Público Federal. 4) Por último entendemos que para o governo abrir as negociações com os trabalhadores no serviço público federal, temos que realizar uma atividade nacional.
SINAIT - Auditores Fiscais do Trabalho mais mobilizados pela aprovação MP com o acordo salarial. Participando de todos os eventos relacionados com a Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista. O SINAIT manifesta sua indignação em relação aos comentários desrespeitosos e vexatórios feitos por um deputado federal, na audiência pública da Reforma da Previdência. A fala do deputado atinge não só os Auditores Fiscais, mas todos os servidores de um modo geral.
SINASEFE - 08 e 15/03/2017 - Dias Nacionais de Paralisações e Mobilização rumo à Greve Geral;Caravana unificada a Brasília para todos os turnos de votação da Reforma da Previdência;Que o Sinasefe participe e atue no plebiscito da Auditoria da Dívida (Consulta Popular) Que o Sinasefe contribua com a luta do MTST e Auditoria da Dívida. GT Previdência Social e Mulher Trabalhadora: Construir comitês contra a reforma da Previdência nas bases com a participação de servidores, estudantes, terceirizados, pais e responsáveis. Refutar completamente a PEC 287 e o Sinasefe não apresentará nenhuma emenda. Reafirmar que o Sinasefe não participará da comissão tripartite e indica à Conlutas que não participe e encaminhe carta às demais centrais para a não participação. Que as seções sindicais se empenhem no sentido de encampar a luta já aprovada em nível nacional, em parceria com outros sindicatos, frentes, fóruns regionais etc, com o aproveitamento de todo material já confeccionado abordando a reforma da Previdência, reforma Trabalhista e Auditoria da dívida. Discutir a possibilidade/ necessidade de mobilização (atos e paralisações para os dias de votação da PEC 287, com paralisação de até uma semana. Adesão ao calendário de luta proposto pelo Fonasef e pelas bases do Sinasefe, com organização de atividades em todos os dias de votação da reforma da Previdência. Construir documento para se somar à greve internacional de mulheres do dia 08/03, nos locais de trabalho e que as mulheres da DN assumam também a tarefa desse chamamento. Resgatar a essência combativa da luta feita pelas trabalhadoras russas em 1917. Distribuição de materiais e diálogo com outros setores da classe trabalhadora que também serão atingidos pela reforma da Previdência e trabalhista: classe operária (setor de produção e setor de circulação) e trabalhadores rurais. Encaminhar proposta aos Partidos Políticos que insiram a temática da reforma da Previdência sem seus horários na TV aberta (PT, PSol etc...). Aproveitar possíveis espaços: outdoors, memes e em mídias locais alternativas e nas escolas estaduais e municipais. Dialogar e pressionar os parlamentares quanto a sua posição em relação à reforma da Previdência. Fazer período de mobilização de 20/02 a 07/03 com rodadas de assembleias nas bases durante a Jornada de Lutas contra a reforma nos locais de trabalho, metrô, ônibus, comércio e em vias de grande circulação de trabalhadores, em conjunto com centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e estudantis, com apoio das seções, com o intuito de construir os dias 08/03 e 15/03. Que as seções se organizem no sentido de prestar todo apoio ao MST. Articulação com o movimento estudantil e atividades com os estudantes em todos os dias de mobilizações para construir a luta contra as reformas de Temer através do diálogo com grêmios e DCEs em todos os estados.
Construir material com táticas de autodefesa para distribuição nos atos, bem como distribuição de materiais de autodefesa (máscaras, leite de magnésia etc).Construir nota pública a ser publicada nos meios de comunicação denunciando as falácias do governo sobre a reforma da Previdência e também abordando seus efeitos nefastos à classe trabalhadora, com o maior número de entidades representativas dos trabalhadores assinando.Organizar um espaço de destaque no site do Sinasefe sobre a reforma da Previdência compilando os materiais de qualidade e agitativos que já estão prontos, como: tabelas, vídeos etc, para fazer ampla divulgação.Remeter orientação às bases, a orientação de que nas rodadas de assembleias seja avaliada a possibilidade de construção de caravanas e atividades em Brasília no período das votações contra as reformas.Defender os seguintes eixos de luta contra a reforma da Previdência:
Ø Anulação da reforma da previdência de 2003 e contra a PEC 287/16;Ø Revogação do Funpresp e garantia de aposentadoria integral;Ø Fim da adesão automática ao Funpresp;Ø Aprovação da PEC 555/06 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;Ø Aprovação da PC 56/14, que trata da aposentadoria por invalidez;Ø Extinção do fator previdenciário e da fórmula 90/100;Ø Contar, no mínimo em dobro, para a redução do tempo de serviço para efeito de aposentadoria, a periculosidade e insalubridade, sem necessidade de perícia técnica individual. Que a DN participe da reunião convocada para o dia 16/03, na sede do Andes para tratar de questões relativas à CNESF – Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais.Que o Sinasefe defenda a recriação da CNESF no Fonasef.Referenda a manutenção do Estado de Greve.
- Campanha Salarial 2017
Foi informado que a comissão responsável (ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA e FENASPS) por pensar ações em relação a campanha contra a Reforma da Previdência redigiu um texto (anexo) e sugeriu alguns encaminhamentos para serem debatidos. Após exposição dos pontos principais abriu-se o debate. Foram sugeridas modificações em relação aos pontos em que não tivesse consenso e que a versão final fosse encaminhada as entidades do fórum.
- Preparação para o dia 15 de março de 2017.
Após informes das entidades sobre as atividades do dia 15 de março o debate foi aberto e ficou acordado que na próxima reunião do fórum (16/03) será feita uma avaliação sobre as ações. Tal avaliação poderá contribuir com a construção do ato/atividade/ marcha nacional do dia 28/03.
Encaminhamentos:
- Que as entidades discutam a expectativa de comparecimento de suas bases para atividade do dia 28/03 em Brasília.
- Que na próxima reunião se discuta a política da divisão das despesas pelas entidades com material para as atividades do Fórum.
- Que a comissão (ANDES-SN, CONDSEF, FENASPS e FASUBRA) de elaboração do texto e propostas de ações para barrar a reforma da previdência apresente um orçamento de previsão dos custos das ações.
- Que as entidades discutam os pedidos de entrada para o Forum da CSPB, UGT.., ver que são e tragam posição sobre a participação ou não na próxima reunião
Agenda:
1.Dia 28.3.17 – Ato/atividade/caravana/marcha nacional em Brasília.
2. Próxima reunião do FONASEFE será no dia 16.3.17, na sede do ANDES-SN, 16 horas.
Relatório elaborado por Renata Rena (ANDES-SN), Rogério Expedito (CONDSEF) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
*PROPOSTA PARA A CAMPANHA CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA - CAMPANHA 2017 *
Os Ataques ao Acervo de Direitos da Classe Trabalhadora são justificados pelo Governo como algo imperioso e necessário para o equilíbrio das Contas Públicas e para garantia da continuidade futura do pagamento dos benefícios trabalhistas, sociais e previdenciários. Mais uma vez, o interesse Estatal se confunde com o interesse do Capital, deixando à mercê da própria sorte a Classe Trabalhadora.
Os Trabalhadores que produzem as riquezas geram os lucros e mantêm a máquina pública através de duras jornadas de trabalho ao longo de toda uma vida, se submetem aos desmandos do Patronato, a fragilidade do cumprimento das leis que lhes protege e a precariedade do Poder Público nas fiscalizações. Cumprido o longo lapso temporal de trabalho, por vezes em condições precárias, insalubres ou perigosas, contribuindo mensalmente para seu sonho futuro de aposentadoria, quando então já cansados e enfermos, esperam usufruir o direito conquistado: A JUSTA, ESPERADA E TÃO SONHADA APOSENTADORIA!!!
Mas o que antes era sonho, hoje pode virar PESADELO!!!
A Classe Trabalhadora urbana ou rural, de todos os segmentos e níveis de escolaridade, braçal ou especializada, hoje tem contra si, a ameaça de contribuir por toda uma vida e não usufruir de uma Aposentadoria. Ou seja, os Trabalhadores vão pagar por longos anos uma suada prestação por um "produto" que nunca vão receber!!! Sendo este o maior CALOTE de toda a historia contra o trabalhador.
Com o nome de “REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA” O GOVERNO TEMER PRETENDE DA O MAIOR GOLPE NA CLASSE TRABALHADORA DESTE PAÍS!!!
No entanto, mesmo o Temer sendo Presidente da República, sozinho, NÃO PODE concretizar estes projetos para atender o Capital, pois precisa para consumar seus Projetos nocivos de supressão, modificação ou de retirada de direitos da Classe Trabalhadora da efetiva participação do Poder Legislativo e da CUMPLICIDADE CRIMINOSA DOS DEPUTADOS E SENADORES.
Assim sendo, precisamos deixar claro tanto para os Deputados Federais e os Senadores, todos eleitos pelo voto direto do POVO BRASILEIRO, que se traírem o povo, através da supressão de direitos da Classe Trabalhadora modificando as regras atuais da Previdência Social ou retirando direitos trabalhistas, pode ate lhes render alguns cargos e verbas no atual Mandato do Temer, mas perderão muitos VOTOS NAS URNAS!!!
E é exatamente este o grande Desafio imposto a nos dos seguimentos sociais organizados!!!
Para tanto estamos propondo umaCampanha em defesa da Preservação dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários baseada em dois focos: O primeiro, mobilizar a sociedade unificando a luta da Classe Trabalhadora: urbana e rural, civis e militares, celetistas e estatutários, municipais, estaduais e federais, unindo a uma só voz a vontade soberana da sociedade: NÃO ÀS REFORMAS TRABALLHISTA E PREVIDÊNCIARIA!
O segundo foco, seria destinado a demonstrar para os Deputados e Senadores que seus "redutos" eleitorais não são "blindados" e se algum direito for suprimido chegaremos a sua base eleitoral com a informação que foi ele com seu voto que traiu seu próprio eleitor e seu próprio cabo eleitoral extorquindo-lhe os direitos trabalhista e o sonho de poder se aposentar.
Para entender melhor o porquê de não conseguimos vencer a disputa todas as vezes que o Palco é o Congresso Nacional, mesmo fazendo grandes mobilizações da sociedade como foi a campanha das Diretas, a Reforma da Previdência do governo FHC, a Reforma da Previdência do governo Lula e a PEC 55 do governo Temer onde colocamos milhares ou milhões de pessoas nas ruas e mesmo assim fomos derrotados na votação precisamos fazer uma breve analise de como a maioria dos parlamentares são eleitos. No atual modelo político brasileiro, prevalece o "coeficiente eleitoral" e o "voto de legenda", assim apenas 36 (TRINTA E SEIS) dos 513 Deputados Federais efetivamente conquistaram seus Mandatos nas Urnas!!!
Tal número é insignificante!!! Apenas 36 Deputados podem afirmar que são os "donos" de seus mandatos e titulares dos votos depositados nas urnas!!! O que representa apenas 7% !!!
Os demais 477 (quatrocentos e setenta e sete) foram empossados de forma indireta em seus Mandatos sem que tenham, individualmente obtido os votos necessários para integrar o Rol de Deputados Federais por isto não têm compromisso com a sociedade que os elegeu, mas com os financiadores de suas campanhas.
Por isto nossa meta devera ser deixar claro para ao parlamentar que ao votar contra a Classe Trabalhadora, o Deputado Federal terá a possibilidade de ter seu "reduto" eleitoral "invadido" com a denuncia de sua atuação possibilitando assim sua derrota eleitoral.
Para tanto, precisamos organizar uma campanha sincronizada a nível nacional que alcance toda a sociedade e assim atingirmos nosso grande desafio que é derrotar sa Reformas da previdência e trabalhista ainda na Câmara dos Deputados, as Ações deverão ser coordenadas e simultâneas em todos os Municípios Brasileiros com uso de Material Unificado e em diversas atividades que fazemos tais como: Atos, Palestras, seminários, Audiências publicas nas Câmaras Municipais e Assembleias Estaduais, Paralisações, Greves, dentre outras envolvendo a grande massa popular.
Necessário se faz ainda que haja profissionalismo na Criação do Markenting da campanha, para a análise do perfil do Deputado, análise e identificação do referido eleitorado, coleta de dados, confecção de Textos, consultas ao TSE, Pesquisa de Opinião Pública, realização de grandes e mobilizações nacionais com uso de uma logística adequada e voltada "contra" os únicos que podem alterar a Previdência atual: Deputados e Senadores.
Assim propomos a campanha da seguinte forma:
1 – Criação de Comitê nacional (composta por representantes indicados pelas entidades nacionais) que ira incorporar em nome do Fonasefe as Frentes Nacionais Contras as Reformas da Previdência e Trabalhista
2 – Criação de comitês nos estados (composta por representantes das entidades estaduais) que ira incorporar em nome do Fonasefe as Frentes Estaduais e Municipais/ Regionais Contras as Reformas da Previdência e Trabalhista
3 - Objetivo – derrotar os projetos do governo de reforma da previdência e trabalhista no congresso nacional
4- Público Alvo – Sociedade de forma Geral, Eleitorado dos Parlamentares e Parlamentares
5 - Estratégia -
a) Definir o Perfil do Parlamentar, bem como de seu eleitorado, convencer informar o eleitorado que sua atuação é fundamental para convencer o parlamentar a votar contra as reformas.
b) Conscientizar e Mobilizar a sociedade contra as reformas – organizando Atos, Palestras, Audiência publica nas Câmaras Municipais e Assembleias Estaduais, Paralisações, Greves dentre outras sempre municiando os participantes de informações e materiais.
6 - A campanha devera ter como suporte os seguintes pontos:
a) Criação de um Portal com Site para cada Frente Estadual
b) Utilização das redes sociais, veículos de comunicação Radio e Televisão, Outdoors, espaços em Residências, Carros, Aeroportos, Rodoviárias etc.
c) Produção de diversas peças tais como cartazes, baners, adesivos, faixas bandeiras, camisas, coletes, boletins, spots, vídeos dentre outros .
d) Levantamento de todos os colégios eleitorais de cada parlamentar com quantidade de votos e tipo de publico.
e) Produção de textos contrapondo a reforma e desmistificando as argumentações do governo.
Este Documento foi construído a partir da Reunião da Comissão das Entidades organizadoras da Campanha Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista.
CONDSEF/FENADSEF, ANDES, FENAPS E FASUBRA.
Servidores Públicos Federais protocolam pauta da Campanha Salarial de 2017
Após o protocolo, as entidades do Fonasefe participaram de ato público contra as reformas da Previdência e Trabalhista na Câmara dos Deputados
Na manhã dessa quarta-feira (22), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolou a pauta de reivindicações da Campanha Salarial dos Servidores Públicos Federais (SPF) de 2017 no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), em Brasília (DF). A pauta protocolada aponta os três eixos de reivindicações dos servidores públicos federais: Negociação e Política Salarial; Previdência; e Condições de Trabalho e Financiamento. Os servidores solicitaram uma audiência com o ministro do Mpog, Dyogo Oliveira, para debater os itens e estabelecer, com urgência, uma mesa negociação e um calendário de reuniões para este semestre, considerando que o Orçamento da União de 2018 é aprovado em 2017.
Dentre as principais exigências, se destacam na pauta a luta por uma política salarial permanente; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; definição de data-base (1º de maio); isonomia salarial entre os poderes e de todos os benefícios. Neste ano, com os ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários, os servidores especificaram também, a retirada das propostas de contrarreformas da Previdência (PEC 287/16) e Trabalhista (PL 6787/16) e a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 (antiga PEC 55) e da Lei 156/2016 (antigo PLP 257).
No que diz respeito à Previdência, as categorias exigem a anulação da reforma da Previdência de 2003 e a retirada de pauta da PEC 287; revogação do Funpresp e o fim da adesão automática; a garantia de aposentadoria integral; aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados, e da PEC 56/2014, que trata da aposentadoria por invalidez; extinção do fator previdenciário e da fórmula 90/100; entre outros.
Sobre Condições de Trabalho e Financiamento, os SPF reivindicam a liberação de dirigentes sindicais com ônus para o Estado; o fim da terceirização e toda forma de precarização, com a retirada do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/15, das terceirizações; o fim da privatização no serviço público; criação de novas vagas para concurso público; revogação da lei de criação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Organizações Sociais (OS); contra a exigência de controle de ponto por via eletrônica no serviço público; pelo cumprimento dos acordos assinados entre entidades do SPF e governo federal; entre outras medidas.
Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, ressalta que é de extrema importância lutar pela manutenção dos serviços públicos e direitos dos servidores públicos. “Mais um ano, apresentamos uma pauta unificada dos servidores públicos federais. Mais do que nunca, neste momento, temos a compreensão de que só a luta do conjunto dos SPF, articulados com outras categorias e movimentos sociais, pode barrar as medidas de retrocessos e conquistar uma vitória para os servidores públicos. A nossa batalha é pelos direitos dos servidores públicos e, essencialmente, pela manutenção dos serviços públicos e, por isso, é tão importante que estejamos juntos no Fonasefe”, disse.
Logo depois, os representantes do Fonasefe participaram de um ato público organizado pelo Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social na Câmara dos Deputados. A Frente é contra as contrarreformas da Previdência e Trabalhista que tramitam no Congresso Nacional. No dia anterior, o ANDES-SN participou - em conjunto com representantes de demais entidades sindicais -, de uma reunião da Comissão Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, na Câmara dos Deputados, para debater a PEC 287/2016 e estratégias para sua rejeição.
“É fundamental pressionar os deputados e senadores e afirmar nossa posição de que não é possível nenhum tipo de emenda aos projetos de reforma da Previdência e Trabalhista, o que defendemos é a rejeição por inteiro deles. Desde ontem está ficando explícito nas falas dos representantes do governo, que o objetivo é reduzir direitos através do desmonte dos serviços públicos, privilegiando os interesses do capital. Querem por fim a Previdência Pública e a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], ou seja, querem por fim aos direitos sociais. Por isso, é fundamental irmos para as ruas nos dias 8 e 15 de março e continuar buscando a construção da greve geral. Só nas ruas seremos capazes de barrar as contrarreformas em curso”, defendeu a presidente do ANDES-SN.
Audiências
Na terça-feira (21), foi realizada uma reunião da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16). O presidente da comissão, o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), afirmou que, a partir de 7 de março, serão realizadas audiências de terças a quintas-feiras para que seja possível ouvir todos os convocados. Serão 16 audiência públicas no total. Em seguida, foi realizada a segunda audiência pública da Comissão Especial para discutir o direito coletivo do trabalho, organização sindical e greve.
Nessa quarta-feira (22), a Comissão Especial da Reforma da Previdência realiza uma audiência pública para discutir mudanças nas regras para aposentadoria por incapacidade, aposentadoria da pessoa com deficiência e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entre os debatedores estão: o coordenador geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Josierton Cruz Bezerra; Maria Aparecida Gurgel do Ministério Público do Trabalho; Izabel Maior do Movimento de Pessoas com Deficiência; o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, Bruno Bianco; e um representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Saiba Mais:
Reunião ampliada dos servidores define calendário de lutas para barrar ataques
Câmara instala comissões das contrarreformas da Previdência e Trabalhista
Reunião ampliada dos servidores define calendário de lutas para barrar ataques
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizaram reunião ampliada nessa quinta-feira (9), em Brasília (DF), para discutir estratégias para barrar as contrarreformas Previdência e Trabalhista, propostas que tramitam no Congresso Nacional, e definir a pauta da Campanha Unificada dos servidores públicos federais (SPF) para 2017. Ainda, na reunião, foi apontado um calendário de lutas para as próximas semanas.
O Fonasefe indicou a adesão dos servidores públicos às mobilizações já marcadas para os dias 22 de fevereiro, 8 de março e 15 de março. Nessas datas, os servidores farão protestos, atos públicos e paralisações em todo o país contra a retirada de direitos, contida nas contrarreformas de estado, para fortalecer a Campanha Salarial 2017 dos SPF e construir a greve geral no país. E a realização de uma caravana à Brasília no dia 28 de março, data prevista para início da votação da contrarreforma da Previdência.
Durante a análise de conjuntura, pela manhã, foram destacados os efeitos nefastos das contrarreformas da Previdência - contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 -, e Trabalhista - Projeto de Lei (PL) 6.787/16 -, e os já aprovados Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) e a PEC 55/2016.
Saulo Arcangeli, representante da CSP-Conlutas, afirmou que a contrarreforma da Previdência, se aprovada no Congresso Nacional, será cruel aos trabalhadores e em hipótese alguma as Centrais sindicais e entidades devem negociar com o governo. "A contrarreforma da Previdência será muito cruel para as mulheres - devido a jornada dupla e, às vezes, tripla que precisam fazer -, e também para os trabalhadores do campo, da construção civil, vigilantes, entre outros setores, que devido a sua rotatividade ficam diversos períodos sem trabalhar. Além disso, temos também a pensão por morte que será reduzida pela metade e o auxílio saúde que será desvinculado do salário mínimo. Por todos esses ataques, é fundamental dialogar com a base, a juventude, indígenas, quilombolas e sociedade em geral, pois é uma reforma que pegará todo mundo. Precisamos ir para as ruas para derrotar esse projeto neoliberal”, disse.
Calendário de atividades
No dia 22 de fevereiro será realizada uma ação no aeroporto de Brasília (DF) e no Congresso Nacional para pressionar os deputados federais a não aprovarem as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. O mesmo ocorrerá nos estados e municípios. Neste dia, também será lançada a Campanha Salarial 2017 dos SPF com protocolo de pauta no Ministério do Planejamento (Mpog), Congresso Nacional e demais órgãos do governo.
No dia 8 de março, o Fonasefe irá fortalecer as atividades do Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora e também realizar um Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, na perspectiva da construção da greve geral. Já no dia 15 de março - data na qual várias entidades realizarão um dia de greves, paralisações e manifestações, será realizado o Dia Nacional de Lutas com greves e mobilizações, com o fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos SPF nos estados, na perspectiva da construção da greve geral. O 36º Congresso do ANDES-SN e a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas também indicaram a adesão às atividades que serão realizadas.
Já no dia 28 de março, o Fórum dos SPF realizará uma grande caravana à Brasília. Para esse dia está prevista a votação em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, da PEC 287/2016. Uma nova reunião ampliada deverá ocorrer no final de março. Confira o panfleto do Fonasefe sobre a contrarreforma da Previdência.
Para Renata Rena, 1ª vice-presidente da Regional Leste e da Coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN, a reunião realizada no dia de hoje foi um passo importante para que as entidades pudessem consolidar a Paula Unificada dos SPF para a campanha de 2017, com destaque ao maior ataque já feito aos direitos dos trabalhadores contidos na PEC 287/16.
“Tanto a análise de conjuntura, como os encaminhamentos tirados na reunião sinalizaram para urgência de debate do tema da contrarreforma e ações para barrar essa ameaça sem precedentes. É importante destacar que além das datas de atos, mobilizações, paralisações dos dias 22 de fevereiro, 08 e 15 de março, foi indicado o dia 28 de março como um dia de caravana a Brasília (dia anunciado para o primeiro turno da votação da PEC 287 na Câmara dos Deputados). Nesse sentido, todas essas ações serão importantes para a construção da greve geral, cuja ação hoje acreditamos ser a única forma possível de barrar todos esses ataques”, ressaltou Renata, reforçando a importância das seções sindicais fortalecerem os Fóruns estaduais dos SPF e a construção coletiva dos atos, com as demais categoria dos SPF nos estados.
Fonte: ANDES-SN
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) se prepara para sua primeira reunião ampliada do ano de 2017, na próxima quinta (9), em Brasília (DF). Na pauta, está a deliberação sobre a Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais de 2017, além da luta contra as contrarreformas da Previdência e trabalhista.
O Fonasefe divulgou, ainda, um panfleto que explicita os ataques da contrarreforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. Antes da reunião ampliada, na quarta (8), as entidades do Fonasefe realizam reunião preparatória, também na capital federal.
A primeira reunião do Fonasefe no ano, em 18 de janeiro, definiu também um calendário, com datas indicativas de paralisação e luta. Dia 8 de março será um desses dias, inclusive por ser o Dia Internacional da Mulher. Nessa data, o Fonasefe planeja realizar lutas contra a PEC 287, com ênfase nos prejuízos que as mulheres terão em seus direitos previdenciários.
Outra atividade indicada pelo calendário já ocorreu. Os servidores públicos federais realizaram panfletagens em diversos aeroportos do país, entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, para pressionar os parlamentares a se posicionarem contra a PEC 287 e a retirada de direitos da Previdência.
Confira aqui o panfleto do Fonasefe.
Serviço
Reunião Ampliada do Fonasefe
Data: quinta-feira, 9 de fevereiro
Horário: 9h
Local: Auditório do SINDSEP/DF, Setor Bancário Sul Qd. 01 Bloco K Ed. Seguradoras, Brasília (DF).
Fonte: ANDES-SN
