O ANDES-SN divulgou nota em repúdio os novos cortes no orçamento da pesquisa brasileira, que resultaram no bloqueio de bolsas e redução drástica de orçamento da Coordenação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Sindicato Nacional ressalta que a CAPES, principal financiadora de pesquisa de pós-graduação do país, já passou por um contingenciamento de recursos e congelou milhares de bolsas de pesquisa.

“O Decreto nº 9.741, publicado no DOU de 29/05/2019, contingenciou R$ 5,839 bilhões, cerca de 25% dos recursos previstos para o ano de 2019, enquanto a pasta da Ciência e Tecnologia perdeu R$ 2,132 bilhões. No último dia 15, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a indicação de novos (as) bolsistas por falta de verbas, tendo em vista que o governo anunciou que não irá repor integralmente o orçamento previsto para 2019, além disso, a redução para 2020 será igualmente drástica, uma vez que os valores destinados à pesquisa saíram da previsão de R$ 4,3 bilhões para R$ 2,2 bilhões”, lembra a entidade.

Segundo o ANDES-SN, para além da economia de recursos, o projeto visa limitar, ou mesmo impedir, o acesso e permanência na pós-graduação de estudantes cotistas, filhos da classe trabalhadora.

“A retirada de dinheiro da educação representa um projeto elitista e eugenista que visa apagar das Universidades, IF e CEFET a diversidade e impedir o acesso dos (as) mais pobres desse país à pós-graduação. No momento em que a Educação Superior mais expressa a diversidade do povo brasileiro, a partir das conquistas dos Movimentos Sociais com a implementação de políticas públicas, o Governo Federal, com um discurso preconceituoso e sem apresentar os dados reais relacionados ao orçamento da União, escolheu como inimigo a educação, promovendo um verdadeiro desinvestimento”, denuncia o Sindicato.

Para a entidade nacional, a consequências desses cortes serão incalculáveis.

Confira a íntegra da nota.

Fonte: ANDES-SN

Nesta quinta-feira (15), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a indicação de bolsistas por falta de recursos. Segundo nota divulgada pelo conselho, houve a sinalização de que "não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição". O número de bolsas afetadas ainda não foi calculado.

Com isso, bolsas vinculadas a projetos ou instituições que ainda não foram destinadas aos estudantes estarão bloqueadas no sistema do CNPq. O mesmo ocorrerá com as bolsas que ficarem disponíveis, caso o bolsista conclua o curso, por exemplo. Ou seja, os professores não poderão indicar novos estudantes para ocupar essas vagas.

Ainda de acordo com a nota divulgada pelo CNPq, a instituição reforçará "o compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do País, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário".

Na avaliação de Raquel Dias, 1ª tesoureira do ANDES-SN, a medida do CNPq é reflexo direto dos sucessivos ataques à educação, à produção de conhecimento e às pesquisas públicas no país. "Várias universidades e institutos federais já vêm sinalizando que não terão como dar continuidade ao semestre. A suspensão de bolsas do CNPq é um mais um resultado já esperado da política de cortes imposta pelo governo federal e isso trará um enorme prejuízo para a produção acadêmica e científica no Brasil", explica.

Raquel, que também é da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional do Sindicato Nacional, reforça que os cortes fazem parte da política de desmonte dos direitos sociais imposta pelo governo Bolsonaro, na perspectiva de privatização e abertura ao mercado financeiro de setores com Saúde, Ciência, Tecnologia e Educação públicas. "A escolha por onde investir os recursos da União deixa bem claro qual a intenção desse governo para as políticas públicas. Enquanto retiram verba da educação, liberam bilhões em emendas parlamentares para a aprovação da reforma da Previdência, que irá destruir o sistema de seguridade social e acabar com o direito à aposentadoria da população", acrescenta.
 
Bolsas já existentes também devem ser suspensas

Em uma entrevista ao Jornal da Universidade de São Paulo (USP), o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo informou que a instituição pode ter que suspender o pagamento de todas das bolsas. Com isso, 84 mil pesquisadores teriam seus recursos suspensos a partir de setembro, se não houver uma ampliação imediata do orçamento do órgão. O órgão precisa de aproximadamente mais R$ 330 milhões para fechar as contas do ano.

"Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento", disse Azevedo, ao Jornal da USP.

A notícia foi divulgada pela USP na quarta-feira (14), um dia antes do CNPq anunciar a suspensão da inscrição de novos bolsistas.

Fonte: ANDES-SN

O governo Bolsonaro decidiu cortar mais R$ 348 milhões do orçamento do Ministério da Educação. O bloqueio faz parte do novo corte de R$ 1,4 bilhão, anunciado na semana passada e detalhado nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Economia. Com a decisão, os cortes este ano na Educação sobem para R$ 6,1 bilhões, o maior corte entre todos os ministérios.

Em março, o governo anunciou um corte de R$ 29,7 bilhões, dos quais a área também foi a mais impactada, com um valor de R% 5,8 bilhões.

No corte anunciado na semana passada também foram atingidos o Ministério da Cidadania, que teve R$ 619,1 milhões congelados. A pasta inclui os antigos ministérios do Desenvolvimento Social (responsável por programas como o Bolsa Família), Cultura e Esporte. O Ministério da Economia teve mais R$ 282,574 milhões bloqueados, o Turismo, R$ 100 milhões; os ministérios da Ciência e Tecnologia (R$ 59,78 milhões), Agricultura (R$ 54,69 milhões), Turismo (R$ 100 milhões), Relações Exteriores (R$ 32,8 milhões), Meio Ambiente (R$ 10,1 milhões) e Saúde (R$ 6,993 milhões).

No total, o orçamento federal está bloqueado em R$ 33,4 bilhões.

Destruição da Educação

É absurdo que essa área, tão importante e essencial para os trabalhadores e a população em geral, seja alvo de tamanho corte de recursos. Numa demonstração do descaso de Bolsonaro com o conhecimento e a ciência, a Educação está sendo brutalmente atacada e negligenciada pelo governo, afetando creches, ensino básico (fundamental e médio), ensino técnico e universidades.

O futuro da educação brasileira que, lamentavelmente, já acumula problemas de sucateamento das escolas, professores mal remunerados, má qualidade do ensino, entre outros, enfrenta uma séria ameaça com Bolsonaro, pois caminha para o desmonte total.

Dias 6 e 13 de agosto é dia de luta

Em março, os ataques de Bolsonaro à Educação causaram a reação imediata da juventude, trabalhadores da educação e da população em geral, levando milhões de manifestantes às ruas nos dias 15 e 30 de março. Essa luta se fortaleceu com a mobilização contra a Reforma da Previdência nos últimos meses e precisa continuar.

“Bolsonaro é inimigo da educação, da juventude e dos trabalhadores. É preciso derrotar este governo de ultradireita nas ruas, com luta”, afirma a professora e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Joaninha Oliveira.

O próximo dia 6 de agosto é Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, que irá à votação em 2° turno na Câmara. Um brutal ataque aos trabalhadores, que atinge com muita força professores e a juventude – que praticamente perderá o direito à aposentadoria. Será momento de voltarmos às ruas. A CSP-Conlutas está organizando atos e mobilizações nos estados para pressionar os picaretas do Congresso.

No dia 13 de agosto, entidades e movimentos de estudantes e trabalhadores da Educação, como o Andes-SN, Fasubra, Sinasefe, CNTE, UNE, Ubes, entre outras, já marcaram um Dia Nacional de Paralisação.

A CSP-Conlutas também está na organização deste dia de luta e fez o chamado às demais centrais sindicais para que a data seja transformada num dia de Greve Geral.

“As centrais sindicais precisam parar de corpo mole, de apostar em negociação com esse Congresso de corruptos, e impulsionar a mobilização nas ruas e nos locais de trabalho por todo o país. É urgente realizarmos uma nova Greve Geral, pois essa é a única forma de derrotar Bolsonaro e os corruptos do Congresso”, concluiu Joaninha.

Fonte: CSP-Conlutas

Após seis meses de faturas em aberto, o fornecimento de energia elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, foi cortado na manhã desta terça-feira, 16. A universidade já havia sido notificada pela concessionária de energia do estado quanto ao não pagamento das contas, mas houve negociação nos prazos para pagamentos. A situação está intimamente ligada ao corte dos recursos no ensino superior, anunciado pelo governo federal, e pode se estender para outros serviços básicos, tais como limpeza e manutenção caso a situação não se normalize. Apenas na UFMT, o corte é de aproximadamente R$ 34 milhões do orçamento anual. 
   

O processo de fragilização das Instituições de Ensino Superior tem se espalhado pelo país e compromete, profundamente, a prestação de serviços públicos para a população, além de contribuir com a mercantilização e privatização da educação. ‘‘Estamos trabalhando em um ambiente inseguro pois este é o contexto que os cortes trazem. A rotina na universidade vem sendo destruída diariamente e as atividades de ensino, pesquisa e extensão estão em risco. Agora corta-se a energia. Em breve, não haverá mais a verba para pagamento dos servidores terceirizados que cuidam das áreas de limpeza e reparo, que já ameaçam greve pois estão com salários atrasados’’, diz Reginaldo Silva de Araujo, 1º vice-presidente da Regional Pantanal do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).

Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, compartilha da mesma opinião. Segundo ela, o que está acontecendo na UFMT tende a se refletir em outras universidades. ‘‘Este é o reflexo do descompromisso do governo federal com a educação pública de qualidade, a partir do corte de verbas. O convite para que nossa categoria se mobilize é urgente. Pois só assim iremos combater esse desmonte’’, atesta a representante do sindicato. 
 

A UFMT ainda não está no calendário de férias e, por este motivo, pode ter as aulas suspensas.

Manifesto contra a privatização das universidades públicas federais 

No último domingo, 14, docentes que participaram do 64º Conselho do ANDES-SN aprovaram um manifesto de alerta. O documento é em defesa do Ensino Superior Público e Gratuito e tem sido distribuído para as bases do Sindicato Nacional com o objetivo de mobilizar a categoria para que esta siga mobilizada e atue contra os ataques à educação. Para ler o manifesto na íntegra, clique aqui.

Fonte:ANDES-SN

Jair Bolsonaro cortou mais 2724 bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Foram afetados programas de pós-graduação de todas as áreas de conhecimento, de instituições públicas e privadas de todo o país. Ao todo, 6198 bolsas foram cortadas desde o início do governo.

As 2724 bolsas deixam de ser pagas já no mês de junho. Programas de pós-graduação que tiveram nota 3 em duas avaliações consecutivas, ou que caíram de nota 4 para nota 3 no último ciclo, perderam 70% das bolsas. A exceção está na Amazônia Legal (região Norte, Mato Grosso e Maranhão). Lá, os programas que se encaixam nos critérios de corte perderam apenas 35% das bolsas.

“Trata-se de um processo de redução dos pequenos programas de pós-graduação. Dos programas que ainda estão em construção e consolidação, que são mais frágeis, e onde a repercussão da produção científica ainda não é tão grande”, avalia Emerson Duarte Monte, 2º vice-presidente da Regional Norte II e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCT) do ANDES-SN.

O docente cita um agravante. Os programas de notas mais baixas, nos quais estão ocorrendo os cortes, estão localizados majoritariamente nas regiões Norte e Nordeste. Os dados são da própria Capes.

“Nessas regiões há uma carência de investimentos para consolidar a estrutura da educação superior e da pós-graduação. São as regiões mais penalizadas historicamente no que diz respeito ao desenvolvimento regional. Vai aprofundar ainda mais essa desigualdade regional que é peculiar no Brasil”, conclui Emerson.

O ataque à educação à ciência e à tecnologia brasileira faz parte de cortes orçamentários mais amplos. Só o Ministério da Educação (MEC) perdeu R$5,8 bilhões em 2019. A Capes já cortou R$300 milhões de seu orçamento, e, segundo previsões do governo, tem que enxugar outros R$519 milhões até o final do ano.

Também foram afetadas 1774 bolsas do Programa Institucional de Internacionalização (Print), para pesquisas no exterior. Elas serão ofertadas apenas em 2022.

Fonte: ANDES-SN

O ANDES-SN está pedindo à Procuradoria-Geral da República que investigue irregularidades nos cortes orçamentários realizados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O documento foi protocolado na sexta-feira (24) pelo presidente do Sindicato Nacional, Antonio Gonçalves, junto ao vice-procurador da PGR, Luciano Mariz Mais.

O texto aponta irregularidades nas motivações e nos critérios para o corte de 30% no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Além disso, argumenta que tal medida viola a autonomia universitária, uma garantia Constitucional.

O vice-procurador, que também é docente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), recebeu o documento e demonstrou sensibilidade ao tema.

A manifestação destaca as declarações de Weintraub justificando os cortes nas Ifes. Ele acusou as universidades federais de Brasília (UnB), Fluminense (UFF) e da Bahia (Ufba) de fazerem “balbúrdia” e de “queda de desempenho”.

As afirmações não procedem, pois essas universidades tiveram melhora no principal ranking universitário internacional, o Times Higher Education (THE). Fato que é destacado no documento protocolado.

“Trata-se de ato praticado em desvio de finalidade, em ofensa ao princípio da impessoalidade e com clara motivação de amesquinhar a autonomia universitária e as liberdades expressão e de cátedra”, diz um trecho da manifestação.

Além disso, o texto reforça que a política atual do MEC fere princípios constitucionais como o da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Princípios como liberdade, pluralismo, tolerância e democracia, alicerces do ensino segundo a Constituição Federal, também estão sendo violados pela política atual.

O documenta alerta para a possibilidade da política de cortes inviabilizar o funcionamento das instituições: “A retirada desses valores tem impacto negativo considerável sobre as finanças das Ifes, afetando seu funcionamento regular, alterando previsões e planejamentos e desequilibrando gravemente as suas contas, já que desde 2014 o orçamento só vem sofrendo cortes”.

Representação

Após a análise do conteúdo, o corte na Educação poderá ser enquadrado na esfera criminal, como ilícito administrativo. O Ministério Público poderá, eventualmente, provocar o Superior Tribunal Federal por meio de uma ADI ou ADPF, segundo a Assessoria Jurídica do ANDES-SN. 

Acesse aqui a representação

Fonte: ANDES-SN

Acontece na próxima quinta-feira (23), às 9h30, no Ginásio Poliesportivo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a aula pública “Em defesa da Educação! Contra os cortes e ataques às universidades!”. O evento será um espaço de exposição e esclarecimentos sobre o atual momento da Universidade diante dos cortes no Ministério da Educação (MEC) e sobre as ações que estão sendo desenvolvidas nacionalmente com o objetivo de reverter a situação. 

Na oportunidade, serão respondidas dúvidas sobre os impactos dos cortes do ensino, pesquisa e extensão da Instituição e como isso impõe dificuldades na realização de projetos importantes para a UFMT e que impactam toda a sociedade.

Estarão presentes na aula a reitora da UFMT, professora Myrian Serra, representantes de unidades acadêmicas, do reitorado, dos câmpus do interior e das entidades de classe - Diretório Central dos Estudantes (DCE), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Educação da UFMT (Sintuf) e Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat).

Fonte: Ascom UFMT

Abraham Weintraub, ministro da educação, foi convocado a comparecer à Câmara dos Deputados na quarta-feira (15) para explicar os cortes orçamentários na educação. Em meio às grandes manifestações da Greve Nacional da Educação, o ministro deixou a casa legislativa sem explicar os cortes orçamentários.

O ministro começou sua intervenção apresentando slides com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigência. Criticando a situação atual da educação brasileira, tentou isentar o governo e a si da responsabilidade sobre os cortes. Segundo Weintraub, a culpa seria dos governos de Lula, Dilma e Temer.

Ele repetiu que os cortes realizados nas universidades e institutos federais são de 3,5%. Ao falar isso, o ministro tenta ocultar que o orçamento manejado pelos reitores no cotidiano não inclui as verbas obrigatórias. Weintraub opta por uma narrativa para fazer parecer que os cortes pareçam menores do que são. Ele também oculta que o governo não pode, por força de lei, cortar verbas que servem diretamente ao pagamento do salário de servidores concursados.

Os cortes do MEC variam de 15 a 54% dos orçamentos das universidades. Os dados foram compilados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e divulgados nesta quinta (16). A média dos cortes é de 29,74%.

Os muitos nomes do corte de verbas

Weintraub também insistiu que não realizou cortes, e sim contingenciamentos. O fato é que as instituições de ensino não têm dinheiro para pagar água, luz, internet e o salário de trabalhadores terceirizados.

O ministro também citou que a prioridade de investimento é na educação básica, em detrimento do ensino superior. Ocorre que, ao contrário do que afirmou Weintraub, a educação básica também sofreu com os cortes orçamentários.

O ministro ainda repetiu a chantagem que tem se tornado um mantra dos deputados da base do governo. Segundo ele, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da reforma da Previdência, seja aprovada, os cortes podem ser revertidos.

Weintraub também ressaltou que o governo não cortará o ponto dos servidores federais que aderiram à Greve Nacional da Educação. A visita do ministro à Câmara foi cercada de tensões, e muitos parlamentares da oposição foram atacados por Weintraub em suas intervenções.

Terceiro ministro convocado para falar na Câmara

Abraham Weintraub se tornou o terceiro ministro a ser convocado a prestar esclarecimentos na Câmara desde a promulgação da Constituição, em 1988.

Antes de Weintraub, o então ministro da Educação, Cid Gomes, teve de prestar esclarecimentos ao Plenário, em 2015. Cid falou sobre declarações polêmicas contra o então presidente da Casa, Eduardo Cunha. O episódio levou à demissão de Cid Gomes.

Outro ministro convocado para falar em Plenário foi Antônio Cabrera, titular da pasta da Agricultura, em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.

Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem de Agência Câmara).

Nos últimos dias, a Adufmat-Ssind ampliou a dinâmica de discussão sobre os ataques à universidade pública e gratuita. Já foram realizados debates no Instituto de Educação – IE (no dia 10/05), e na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET (no dia 13/05). Na agenda do sindicato há outros encontros marcados para os dias 20, 24 e 30/05, nos auditórios do Batatão, do ICHS/IGHD e do CCBS III, respectivamente (veja o calendário abaixo).

A ideia é que diferentes convidados dialoguem com a comunidade acadêmica sobre os motivos dos ataques históricos à educação, agravados nos últimos anos e declaradamente mortais no governo Bolsonaro. Sim, a universidade pública e gratuita está seriamente ameaçada e pode acabar.  

Mas quais sãos os motivos desses ataques e como podemos enfrentá-los?

As análises abordam várias perspectivas, mas convergem no sentido de que o projeto neoliberal para os serviços públicos é o mesmo, independente do nome que represente o governo: acabar com os direitos sociais garantidos pelos serviços públicos.

O que está sendo projetado é um modelo de educação voltado, por um lado, para o mercado, atendendo a demanda capitalista de formação tecnicista e barata e, por outro lado, por anseios típicos dos regimes fascistas, limitando a capacidade de reflexão da população e, consequentemente, de reação às propostas apresentadas.   

No IE (10/05), a professora Alair Silveira afirmou que mesmo com todas as inegáveis contradições, a universidade pública ainda pode ser considerada o templo da diversidade, do contraditório e do conhecimento. É um espaço onde se discute as ideias, totalmente o oposto da escola militarizada que o governo Bolsonaro considera ideal, pois não admite qualquer abertura para discordância. “A lógica da formação militar é bastante simples: um manda, outro obedece”, pontuou a docente. A universidade é, obviamente, uma ameaça a esse modelo controlador, e é por isso que se faz tão importante para a população.

Silveira, que é cientista política, apresentou dados de uma pesquisa ainda em andamento, que teve início em 2016, e que indica uma série de fatores que asfixiam a universidade, tanto interna quanto externamente. Cortes de recursos, criminalização dos movimentos sociais e perseguição aos docentes, apologia à ignorância, privatizações, entre outros fatores fazem parte da lista.   

A professora Lélica Lacerda destacou que, enquanto os serviços públicos são atacados por meio dos cortes e manipulações de informação que visam desqualificar o que é público, os bancos continuam a receber quase metade de toda a arrecadação da União com a Dívida Pública. Realizar a auditoria dessa dívida, como prevê a constituição, seria uma das formas de estabilizar a economia se, de fato, o governo se importasse com a população. “Nosso principal desafio é mostrar para as pessoas que a gente tem perspectiva, sim. Nós somos um país rico, mas essa riqueza precisa ir para o povo e não para os bancos”, disse a diretora de Imprensa da Adufmat-Ssind. No entanto, o projeto é claramente voltado para a concentração de renda nas mãos de poucos.

Na mesa do dia 13/05, na FAET, o professor Dorival Gonçalves apontou para o mesmo sentido, ao dizer que o governo quer acabar não apenas com a universidade, mas com a educação pública como um todo, porque as escolas militares trabalham numa outra perspectiva de formação. “A militarização das escolas visa moldar comportamentos, não educar”, afirmou.

Além disso, o docente relacionou a disputa pelo conhecimento à preservação da hegemonia econômica do capital, considerando que o Brasil é uma das dez potências mundiais, com ampla capacidade de crescimento, e as pesquisas realizadas nas universidades podem ser utilizadas como ferramentas para exploração das riquezas. “Não existe no mundo um país capitalista com esse número de universidades públicas federais [são 63 no Brasil], ainda mais com um potencial econômico como o nosso. No entanto, quem é que está apresentando uma das principais reações a esse governo? Então, não é só um novo mercado. Aqui ainda é um espaço do pensar, ainda há intelectuais que de uma forma ou outra estão ligados aos fenômenos sociais”, argumentou Gonçalves.

Os diretores da Adufmat-Ssind, Djeison Benetti e Aldi Nestor, destacaram o caráter alienador do sistema capitalista em todas as suas formas, seja no trabalho em que as pessoas realizam, mas não se reconhecem, ou na formação que capacita, mas não humaniza.  

A mesa avaliou ainda que a violência das ações e declarações do governo evidencia sua fragilidade. Assim, a organização dos movimentos sociais e populares será capaz de derrotar as políticas desse projeto de sociedade que tem como objetivo o empobrecimento total da população.     

Esses são os motivos reais pelos quais o governo ataca a Educação e as universidades públicas, que Bolsonaro tenta esconder nas entrelinhas de frases como “a universidade está tomada pela ideologia de esquerda”, “os estudantes têm de se interessar menos por política”, “os jovens brasileiros têm ‘tara’ por formação superior”, ou ainda os manifestantes são “militantes idiotas e imbecis úteis”, “não têm nada na cabeça, não sabem quanto é sete vezes oito”.

A Adufmat-Ssind convida todos os interessados para contribuir com essas reflexões nas próximas mesas, organizadas conforme a agenda abaixo:

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Estudantes de pós-graduação e docentes foram surpreendidos na quarta-feira (8) com o corte generalizado de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O corte, que está inserido nos cortes orçamentários anunciados no final de março, atinge todos os financiamentos da Capes que estavam temporariamente sem uso.

A maioria das bolsas pertencia a estudantes que recém-terminaram seus cursos, e seriam destinadas a outros estudantes dos mesmos cursos. Todas as áreas de conhecimento foram afetadas pelos cortes da Capes. As universidades e institutos de pesquisa sequer foram avisadas pelo Ministério da Educação (MEC) dos cortes.

Foram recolhidas pela Capes as bolsas dos seguintes programas: Programa de Demanda Social (DS); Programa de Excelência Acadêmica (PROEX); Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e o Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD/CAPES).

Segundo a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o contingenciamento do governo federal atinge em 22% o orçamento da CAPES, que é responsável por cerca de 80% das bolsas de estudo nacionais. Os cortes de bolsas não atingem apenas os estudantes da rede federal, mas também estudantes de universidades estaduais, municipais e de instituições privadas. A ANPG tenta reverter os cortes na justiça, junto a outras entidades estudantis.

Fonte: ANDES-SN (com informações de ANPG e imagem de Capes)