Sem conseguir consenso para aprovar a Medida Provisória 1.031 que privatiza a Eletrobras no dia de ontem, o Senado adiou para esta quinta-feira (17) a votação da proposta. A intenção do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-DF) é discutir e aprovar a MP ainda hoje.

O governo Bolsonaro e sua base governista correm contra o tempo. A MP caduca na próxima terça-feira (22) e precisa ser aprovada até esta data para não perder validade. Contudo, a proposta em debate no Senado altera o texto votado pela Câmara e se for aprovado terá de voltar para nova votação pelos deputados antes de terça.

O relator da MP, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou seu relatório somente no final do dia desta quarta-feira. O texto inclui os chamados “jabutis” (pontos alheios ao objetivo do projeto), em relação a contratação de termelétricas e outras, que tem enfrentado críticas na própria base governista.

Entretanto, a questão é que esta MP em sua totalidade é um crime lesa-pátria. A Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina, sendo um setor estratégico para o país.

Lucrativa, a estatal teve superávit de mais de R$ 30 bilhões, nos últimos três anos, e distribuiu mais de R$ 20 bilhões para União como dividendos nos últimos 20 anos.

A Eletrobras representa 32% da capacidade instalada de geração de energia, atua na distribuição em seis estados das regiões Norte e Nordeste e é responsável por 47% das linhas de transmissão de energia do país. Tem usinas de vários tipos de energia, como eólica, nuclear, solar e termonuclear, mas as que se destacam são as hidrelétricas.

Especialistas destacam, inclusive, que não é apenas o controle da produção de energia elétrica que está em jogo, mas também a gestão do uso das águas, como irrigação e navegação, o que afetaria o volume de água para a agricultura familiar, por exemplo.

Aumento na conta de luz e apagão

Outro absurdo desta ofensiva privatista do governo de Bolsonaro e Mourão é realizar este ataque em plena pandemia e no momento em que uma grave crise hídrica se formou no país. Já há aumento nas tarifas de conta de luz e o governo prepara uma MP para impor um racionamento de energia em todo o país.

O presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), Ikaro Chaves, disse durante audiência realizada no Senado, no último dia 2, que a privatização da empresa irá pôr em risco a segurança do abastecimento do país. “A privatização da Eletrobras é a nova cloroquina do setor elétrico, porque ela não resolve os problemas e ainda pode matar o paciente”, afirmou o engenheiro.

É preciso toda pressão para barrar a votação na Senado e a privatização da Eletrobras.

Trabalhadores eletricitários realizam greve de 72 horas desde a zero hora desta terça-feira (15), com a não realização de trabalho de manutenção programada e preventiva. Todo apoio!

Vamos dizer não a MP 1.031, a MP do Apagão!

Dia #19J vamos às ruas pelo Fora Bolsonaro e Mourão, já!

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#MP1031Não #SalveAEnergia #EletrobrasPública #NaoÀPrivatização

Fonte: CSP-Conlutas

Bolsonaro, Mourão e Braga Neto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Num verdadeiro “tapa na cara” dos brasileiros, uma portaria publicada pelo governo Bolsonaro vai garantir um aumento salarial de até 69% nos salários do próprio presidente, seu vice Hamilton Mourão, ministros militares e um seleto grupo de funcionários federais que ganham acima do teto constitucional.

Publicada no último dia 30 de abril, a portaria do Ministério da Economia começou a valer a partir deste mês e terá efeito nos salários dessa elite a partir de junho. Há quem irá receber mais de R$ 66 mil mensais!

Pela Constituição, a remuneração para cargos públicos, pensões e outros benefícios não pode ultrapassar o teto baseado no salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que hoje é de R$ 39.293,32.

Mas, numa manobra desavergonhada, o governo Bolsonaro publicou uma portaria que abriu brecha para a criação de um “teto duplo”. A medida estabelece que o limite valerá separadamente para servidores aposentados e militantes inativos que retornaram à atividade no serviço público. Com isso, o teto para essas pessoas passa a ser de R$ 78.586,64.

Uma portaria feita sob medida para favorecer Bolsonaro, que é militar da reserva, seu vice o general Mourão e seus ministros militares.

Bolsonaro recebe atualmente R$ 30,9 mil pela função de presidente e tem mais R$ 10,7 mil em outros benefícios, mas é feito um corte de R$ 2.300 para que o teto seja obedecido. Com a nova norma, a remuneração bruta do presidente passará para R$ 41,6 mil.

Mourão, que é general da reserva, terá aumento de quase 64%. A remuneração mensal bruta deixará de ter um abatimento feito atualmente, de R$ 24,3 mil, para respeitar o teto, e o valor bruto passa de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil.

Entre os ministros militares, o maior salto no salário fica com o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. O governo deve deixar de fazer um desconto mensal de R$ 27 mil, levando a remuneração a R$ 66,4 mil, a alta de 69%.

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, terá aumento de R$ 22,8 mil, totalizando R$ 62 mil por mês (alta de 58%). O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, deve passar a receber um adicional de R$ 23,8 mil e seu salário irá para R$ 63 mil (60%).  Há ainda o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, com elevação de R$ 17,1 mil, indo a R$ 56,4 mil por mês (aumento de 44%).

Já para servidores, congelamento e reforma

A criação de supersalários acontece em meio à grave crise sanitária e social no país. Enquanto Bolsonaro, Mourão e seus ministros militares têm seus salários aumentados, temos 14 milhões de trabalhadores desempregados, 19 milhões de brasileiros passando fome; faltam vacinas, leitos de UTI, oxigênio hospitalar, kit intubação e outras necessidades para enfrentar a pandemia de Covid-19.

A maioria dos servidores públicos está com os salários congelados há vários anos e está sob a ameaça da Reforma Administrativa em discussão no Congresso, que ataca os direitos dos trabalhadores e desmantela os serviços públicos.

Paulo Guedes por várias vezes caluniou os servidores chamando-os de parasitas. Mas, mais uma vez, fica demonstrado que a cúpula deste governo é que é formada por um bando de parasitas. Este aumento salarial para o alto escalão é um escárnio com a população, enquanto os brasileiros vivem uma grave crise e a maioria dos trabalhadores públicos é alvo de ataques aos seus direitos.

A CSP-Conlutas defende que é preciso intensificar a luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão, já! Não dá para aceitar os desmandos e ataques deste governo de ultradireita e por isso o chamado às demais centrais sindicais é para construir uma Greve Geral Sanitária pelas reivindicações da classe trabalhadora, como vacinação, auxílio emergencial, para barrar as privatizações e reformas que atacam direitos, entre outras.

Fonte: CSP-Conlutas

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Lélica Lacerda *

Você prefere ter o que comer ou onde estudar? Essa é a pergunta do capitão do mato Bolsonaro e dos grandes conglomerados financeiros aos brasileiros. Só em 2020, essa parceria rendeu um faturamento de R$1,381 trilhões que saíram direto dos cofres públicos a partir do pagamento da amortização dos juros da dívida pública.

Segundo a Oxfam, em 2019, o 1% mais rico do mundo detinha 89% da riqueza mundial. No Brasil, os seis mais ricos - todos amigos do governo - detêm a mesma riqueza que a metade mais pobre da população do país. O resultado desta situação absurda de concentração é que, por mais que estejamos num mundo repleto de riquezas produzidas pelos trabalhadores, a maior parte de nós não tem o mínimo necessário para sobreviver.

No Brasil, estima-se que 10,3 milhões de pessoas não têm acesso regular a comida. Ou seja, num país de dimensão continental, cheio de terras agricultáveis, batemos recorde de exportação de soja a preços recordes pela alta do dólar, mas o povo passa fome.

"Não temos dinheiro" dizem as autoridades (in)competentes. Porém, no início da pandemia, foi autorizado um pacote de salvamento de bancos na ordem de R$ 1,2 trilhões - fora o R$ 1,38 trilhão da dívida pública. Pasmem: bancos! Bancos, que não precisam de respiradores e cujas movimentações seguiram acontecendo durante a pandemia, online, 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Enquanto isso, o pacote de salvamento dos trabalhadores (o orçamento de guerra) foi de R$750 bilhões. Ou seja, para o governo brasileiro, meia dúzia de família de banqueiros internacionais são 2 vezes mais importantes do que a população brasileira.

Cumpre ressaltar ainda que, mesmo durante a pandemia, os investimentos em saúde permaneceram estagnados. O mesmo Sistema Único de Saúde (SUS), empobrecido por sucessivos cortes, teve como recurso extra na pandemia apenas a boa vontade de seus trabalhadores que, após receberem aplausos da população, agora poderão ter seus salários cortados em 25% pela Reforma Administrativa. O pretexto é o mesmo: falta dinheiro para a população, mas sobra para os bancos.

O governo federal não tem dinheiro porque precisa sustentar, primeiro, os banqueiros! Sua prioridade é pagar supostas dívidas seculares – e trilionárias; com o que sobrar, talvez invista na população. Trocando em miúdos, isso é o que impõe a Emenda Constitucional 95. Aprovada em 2016, congela investimentos sociais por 20 anos, haja o que houver, inclusive uma pandemia.

Com os banqueiros surrupiando cerca de 40% do nosso orçamento federal, não sobra dinheiro para nada mesmo! Então, diante de 10,3 milhões de famintos e 11,3 milhões de desempregados, para não tocar no 1% mais rico, o governo apresenta uma nova sugestão: para garantir mais uma etapa do auxílio emergencial, uma lei que retire recursos de Saúde e da Educação.

A serviço de banqueiros, que já não tem mais onde investir tanto dinheiro, em plena pandemia, os governos pedem para que a população escolha ter o que comer, ter onde estudar ou ter para onde ir caso precisem de atendimento médico.

Mas na escolha entre comida, saúde ou educação, eu escolho que os bancos paguem pela pandemia e pela crise econômica que é toda deles! Taxação de lucros, de grandes fortunas, de heranças, cobrança de impostos sobre iates e helicópteros, taxação das milionárias transações financeiras, do Agronegócio, auditoria cidadã da dívida pública! As opções são muitas! Os recursos para combater a miséria precisam vir dos privilégios de quem tem muito, não dos direitos de quem já não tem quase nada.

*Lélica Lacerda é professora do Departamento de Serviço Social da UFMT e diretora da Adufmat-Ssind.

O Facebook removeu arbitrariamente a página da Campanha em Defesa do Serviço Público Contra a Reforma Administrativa. O perfil era administrado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e os conteúdos publicados eram contrários à reforma Administrativa (PEC 32/20), do governo Bolsonaro, e em defesa dos serviços e servidores/as públicos. As redes sociais têm se tornado um importante veículo de comunicação e mobilização durante o período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. 

O Fórum publicou uma nota de repúdio sobre o que considera "perseguição política e cerceamento ao direito à liberdade de expressão" feito pela rede social. “O Fonasefe repudia as práticas antidemocráticas do Facebook, convoca a todos aqueles que defendem a democracia e a liberdade de expressão a se juntarem à luta pela reativação da página da Campanha e informa que vai tomar as medidas legais cabíveis contra esse absurdo”. Enquanto isso, um novo perfil foi criado na quarta-feira (21) e abastecido com o conteúdo da página anterior. 

A entidade denuncia que contas de campanhas políticas e eleitorais do campo progressista tem sido desativadas pela maior rede social do mundo. “A nossa página ataca diretamente os interesses políticos do governo e dos empresários do país, que desejam destruir os serviços públicos com a reforma Administrativa para que o povo seja obrigado a pagar por serviços privados”.

Derrubada

De acordo com o Fonasefe, a página da Campanha sofreu uma desativação temporária na tarde do dia 30 de setembro, no Dia Nacional de Lutas contra a reforma Administrativa e em defesa dos serviços públicos. Nesta data, seria feita a transmissão na página dos diversos atos no país. 

No dia 8 de outubro, o Facebook enviou uma nova mensagem de desativação. O Fórum solicitou uma análise à rede social que, por sua vez, enviou a seguinte mensagem: “Você não pode usar o Facebook porque a sua conta, ou a atividade nela, não seguiu os padrões de nossa Comunidade. Nós já analisamos essa decisão e ela não pode ser revertida. Para saber mais sobre os motivos pelos quais desativamos contas, acesse os padrões da Comunidade”.

Fonte: ANDES-SN

O BC (Banco Mundial) fez previsões assustadoras para o próximo período, com estimativas de que a miséria vai aumentar, enquanto os ricos seguirão ainda mais milionários. O ditado popular de que “os de cima sobem e os debaixo descem” se confirma com a previsão do BC de 115 milhões de pessoas na miséria no mundo, enquanto a fortuna de milionários aumentou 27% durante a pandemia.

De acordo com o BC, a crise econômica causada pelo coronavírus no mundo agravou a situação e aumentou o número da população que vive na pobreza extrema, avanço que não era visto em duas décadas. Pessoas consideradas nesta situação ganham por dia até US$ 1,9, valor que convertido na moeda do país representa cerca de R$ 10.

Em 2020, a estimativa é de que 115 milhões vivam a situação de extrema pobreza, número que pode aumentar para 150 milhões no ano que vem.

A avaliação do BC, com base no Poverty and Shared Prosperity Report (Relatório sobre Pobreza e Prosperidade Compartilhada), em tradução livre, é de que pelo menos 9,4% da população mundial chegará nesta situação lamentável. Antes da pandemia, a estimativa era de declínio da pobreza em 7,9% neste ano.

Ricos mais ricos

Enquanto a população pobre fica ainda mais sem dinheiro, os ricos seguem sendo beneficiados com a política mundial voltada para garantir seus privilégios. De acordo com relatório de outubro do banco suíço UBS, entre abril e julho de 2020, período de pandemia no mundo, o aumento das fortunas de pessoas ricas foi de 27,5%, considerado recorde pelos avaliadores.

Esse levantamento aponta que em todo o mundo os governos seguem privilegiando as parcelas mais abastadas da sociedade. Os mais vulneráveis lamentam a miséria, enquanto os mais ricos comemoram seus lucros, às custas da exploração do povo pobre.

Dados que revelam a face mais severa do capitalismo, que se sustenta pela exploração dos menos favorecidos, para garantir as regalias dos mais ricos.

Pobreza no Brasil

De acordo com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, mais de 13 milhões de brasileiros viviam na extrema pobreza, um aumento de 170 mil, comparado ao ano de 2018.

Com o término do auxilio emergencial no país, a situação é ainda mais alarmante.  De acordo com dados levantados pela FGV (Fundação Getulio Vargas) com base na Pnad, o país aumentará em 16 milhões o total de pessoas consideradas pobres.

Com isso, quase um terço da população passará a viver com apenas de R$ 522,50 ao mês, em média, ou seja, menos de um salário mínimo.

O término do pagamento aumentará os percentuais de pobreza em 23,6% (50,1 milhões de pessoas) para cerca de 31% (66,2 milhões).

No segundo trimestre deste ano, por conta da pandemia, a renda média dos brasileiros caiu 20%, sendo que a dos 50% mais pobres teve uma queda de 28%.

De acordo com levantamento da Pnad Covid, feita pelo IBGE e divulgados nesta sexta-feira (16), o número de brasileiros à procura de emprego chegou a 14 milhões na quarta semana de setembro, o maior desde o começo da pandemia. No começo da crise sanitária no país, em maio, a taxa de desemprego era próxima de 10%.

Esses levantamentos apontam que a única estratégia possível é um outro modelo de sociedade, em que as pessoas que realmente precisam, ou seja, os mais pobres, sejam os verdadeiros beneficiados.

Em defesa da vida e dos mais pobres

A CSP-Conlutas está com uma campanha com as demais Centrais Sindicais contra a agenda neoliberal de Bolsonaro, com o mote “600 Pelo Brasil – Coloca o Auxílio Emergencial pra votar, Maia. É bom para o povo, para a economia e para o Brasil”, para que o benefício volte a ser de R$ 600 até o fim de dezembro, não de apenas R$ 300 como está atualmente.

O integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnagoras Lopes aponta que, apesar da importância dessa campanha unitária e emergencial, para a CSP-Conlutas é evidente que o país tem condições de pagar mais e por mais tempo. “É possível manter não apenas o pagamento dos R$ 600, mas de manter, por exemplo, as mesmas 65 milhões de pessoas recebendo um salário mínimo por pelo menos dois anos, basta suspender por um ano o pagamento da dívida pública, pois a previsão do orçamento de 2021 reserva só para os banqueiros internacionais e nacionais R$ 2,2 trilhões. Esse é o flagrante de um governo que defende os ricos em detrimento da miséria do povo”, alerta o dirigente.

Neste sentido, a Central também lançará um Programa Emergencial contra esse governo para enfrentar a atual crise sanitária e econômica e de proteção ao trabalhador. O programa emergencial da Central será lançado no dia 17 de outubro e será voltado para os trabalhadores no enfrentamento da crise e que garanta emprego, renda e a defesa dos serviços públicos prestados à população.

“Para financiar essas propostas, gerar empregos e salvar vidas, é preciso suspender agora o pagamento da dívida pública aos banqueiros, taxar e confiscar as grandes fortunas dos capitalistas, estatizar os bancos e proibir remessas ao exterior. Os ricos devem pagar pela crise que criaram”, defende o programa.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações do Uol e Folha de S. Paulo)

Foto: Jose Cruz/Ag. Brasil

Os trabalhadores e o povo pobre amargam o desemprego, a fome, o alto preço dos alimentos, a redução de direitos e a grave crise sanitária instaurada no país diante da pandemia do novo coronavírus. Enquanto isso, os presidentes do Senado e Congresso fizeram as pazes para seguir com a agenda de reformas capitaneada por Bolsonaro e Guedes que, se aprovada, aprofundará ainda mais esse cenário de miséria vivida no país.

Em um jantar realizado nesta segunda-feira (5) na residência do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outros parlamentares selaram um acordo de paz para continuarem com suas medidas que retiram direitos dos brasileiros.

Farinha do mesmo saco

Entre pedidos de desculpas, servido com guizado de bode, se comprometeram a seguir a agenda para aprovar reformas que beneficiam empresários, banqueiros e seus pares.

O acordo veio após insultos mútuos entre eles, que decidiram colocar panos quentes em toda essa história para seguir a política que beneficia os ricos. Se na semana passada Maia chamava Guedes de “desequilibrado”, no jantar,  isso foi esquecido e minimizado para seguir com a agenda de privatização do governo Bolsonaro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também participou do jantar e celebrou o acordo de trégua entre os envolvidos.

Agenda neoliberal

Guedes ressaltou que irá seguir com dispositivos do Orçamento de Guerra, em vigor durante a pandemia de Covid-19, que ao contrário de garantir gastos emergenciais para o combate à pandemia do coronavírus, como alegam Paulo Guedes e o Congresso, transfere trilhões dos recursos públicos para os cofres dos bancos.

Um dos mecanismos mais escandalosos desta PEC está contido no artigo 8°, que permite que o Banco Central atue no desregulado mercado de balcão, para adquirir cerca de R$ 1 trilhão de papéis “podres”, segundo dado informado pelo próprio presidente do Banco Central. Papéis pobres são títulos de altíssimo risco, muitas vezes sinônimo de verdadeiros calotes anunciados e prejuízos. (saiba mais aqui)

Além disso, Maia e Guedes seguem em conformidade para a garantia do teto de gastos, que ataca o orçamento destinado aos serviços públicos, e para isso garantir os intocáveis 2,2 trilhões para pagamento da dívida pública, além de insistirem em indicar atacar BPC, PIS ou outros direitos de setores da classe.

Prevê ainda a desoneração da folha de pagamento – para a alegria dos patrões; e um programa de renda básica para 2021, como substituto ao auxilio emergencial, benefício esse que já teve redução e hoje está em R$ 300 e vale apenas até dezembro.

Ao contrário de defender os direitos dos trabalhadores, os parlamentares seguem com o empurra-empurra sobre a aprovação da Medida Provisória 1000/2020, que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro, mas reduziu o valor pela metade. As Centrais Sindicais e a CSP-Conlutas estão com uma campanha para que aumentem o valor do auxílio no valor de R$ 600 (e R$ 1.200 para as mães chefes de família) até dezembro.

Enviada ao Congresso no último dia 3, a MP teve mais de 260 propostas de emendas, a maioria sugerindo a elevação do valor, mas o governo Bolsonaro age nos bastidores junto a Rodrigo Maia e líderes partidários para que a MP não seja votada.

Como o prazo de validade da MP é de 120 dias, o mesmo previsto para a duração do pagamento dos R$ 300, o objetivo de Bolsonaro é não votar a medida, para não correr o risco de haver mudança no Congresso. (saiba mais aqui)

O integrante da Secretaria Executiva Nacional Atnágoras Lopes disse não ser surpreendente esse jantar que amarra acordos para atacar ainda mais os trabalhadores.  “As bravatas politiqueiras se desnudam para atender o interesse do capital, é o velho toma lá dá cá, a partir do centrão, e agora com Maia, Centrão e Alcolumbre a ofensiva contra a classe trabalhadora aponta ser mais violenta, porque buscam dar celeridade à pauta ultraliberal de Bolsonaro”, alertou.

Contra a agenda neoliberal de Bolsonaro, a CSP-Conlutas segue com a Campanha “600 Pelo Brasil – Coloca o Auxílio Emergencial pra votar, Maia. É bom para o povo, para a economia e para o Brasil”, e também lançará um Programa Emergencial para enfrentar atual crise sanitária e econômica contra esse governo e de proteção ao trabalhador.

O programa emergencial da Central será lançado no dia 17 de outubro e será voltado para os trabalhadores para o enfrentamento da crise e que garanta emprego, renda e a defesa dos serviços públicos prestados à população. (saiba mais aqui)

Fonte: CSP-Conlutas

A luta contra a cultura do estupro é, também, a luta contra o capitalismo. Ouve-se dizer, o tempo todo, que a cultura do estupro está relacionada à ideia de que o corpo da mulher é visto como uma propriedade do homem. No entanto, pesquisas apontam que a ideia do estupro se refere à propriedade do corpo da mulher visando também a propriedade da terra.

Nas últimas semanas, o caso da menina estuprada e engravidada pelo tio no Espírito Santo chocou pela barbaridade da violência em si, mas também pelas reações de grupos conservadores. As perseguições e ataques à família da vítima, com o objetivo de evitar o acesso ao direito de abortar o fruto de um histórico de estupros, também ganhou as páginas de jornais – porque também representaram violência à criança.

Ficou nas entrelinhas, no entanto, qualquer discussão mais profunda sobre o que tudo isso representa. O conservadorismo e seu discurso raso de conservar tradições, famílias e propriedades, não é um movimento que pretende, apenas, influenciar a vida particular. É um movimento de influência social que visa, antes de tudo, preservar o ideal capitalista de propriedade privada.

“A violência contra essa criança negra vem da ideologia de propriedade privada no Brasil, fundada pelo estupro das mulheres não brancas. O senhor de escravo branco, que veio com sua família monogâmica e branca para tomar posse de um imenso latifúndio, demandaria uma linha de poder e violência para manter sua dominação num imenso território e contingente populacional escravizado. Paralela à necessidade de manter relação sexual com a esposa branca para gerar o herdeiro das terras, fez uso do estupro sistemático dos corpos das mulheres negras e indígenas para gerar filhos bastardos que garantissem o papel hierárquico entre o senhor e seus escravos. Assim, as terras deixaram de ser espaços livres e se tornaram propriedade na mesma medida em que os corpos femininos se tornaram propriedade submetidas ao poder patriarcal do senhor”, explica a pesquisadora Lélica Lacerda, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e diretora da Associação dos Docentes da universidade (Adufmat-Ssind), Lélica Lacerda.

Doutora em Serviço Social com ampla experiência nas pesquisas acerca do tema “Questão Social na América Latina”, a professora afirma que a dominação sexual masculina não pressupunha qualquer consentimento, porque não se atribuía à mulher o status de humanidade. “Tratava-se apenas da reprodutora do filho do senhor patriarcal que perpetuaria suas propriedades e poder. A prática do estupro era o meio de tomar posse; assim, o estupro foi naturalizado”, sustenta.

Assim, desfaz-se qualquer aparente coincidência entre o fato de o pensamento conservador, moralista, tentar influenciar tanto social quanto economicamente um país no qual 33% da população ainda culpa a mulher por ser violentada. Da mesma forma, não é coincidência que a culpa sobre as vítimas venha acompanhada de um sentimento anticomunista. Qualquer movimento relacionado à defesa dos direitos das mulheres é imediatamente colado a reivindicações anticapitalistas. Embora nem todo o movimento feminista tenha a intenção racional de ruptura com o modelo social vigente, a correlação faz sentido. Os agentes do capital sabem que romper com sua lógica em qualquer sentido é uma ameaça a sua estrutura.

Nesse sentido, cabe observar que mesmo quem não tem acesso à propriedade privada, mas se reconhece conservador, tende a compreender as violências contra indígenas e trabalhadores rurais sem terra que reivindicam seu direito constitucional a um pedaço de terra. O estupro, assim como a expropriação - o roubo - capitalista de terra e dos bens, está entranhado no imaginário coletivo, e qualquer movimento que questione a estrutura estabelecida – na qual o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez mais pobre - aparece como ameaça. Assim, as “caças às bruxas”, a feministas e comunistas são campanhas constantes de conservadores.

A luta contra a cultura do estupro é também a luta contra a ideologia capitalista. O estupro tem a ver com a ideia de poder, de controle social, da dominação capitalista, material, exercida sobre as mulheres e sobre qualquer população vulnerável.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Imagem: Blog Socialista Morena

Ironicamente chamado de "A Reconstrução do Estado", o programa apresentado nessa quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia prevê o desmonte total da máquina pública. A proposta foi ofuscada por outro programa, o Pró-Brasil, também anunciado em coletiva de imprensa ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto.

O projeto desenvolvido pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia (SEDDM), assinado por Guedes, propõe como soluções centrais para o país pós-covid-19 três eixos: venda de ativos da União; acelerar o programa de concessões e investimentos; e reformas estruturantes.

"Reduzir o tamanho do Estado e reordenar o seu papel na economia, por meio de políticas de desestatização e desinvestimento, incluindo a formulação de novas diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais, bem como a racionalização do patrimônio da União", é a função da SEDDM, conforme aponta o documento.

De acordo com a apresentação disponibilizada pela pasta, as medidas seriam necessárias para recuperar a economia do País. Na previsão do Ministério da Economia, a dívida pública pode chegar a 90% do PIB ao final desse ano.

O arquivo apresenta uma lista de empresas públicas divididas entre as que já estão em processo de desestatização, as passíveis de desestatização e as que não devem ser estatizadas. Nesse segundo grupo, aparece a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh.

"Vantagens" da desestatização

Com foco em atender a demanda de empresas e bancos, a SEDDM apresenta, como vantagens da desestatização para o setor privado, a melhoria do ambiente de negócios, a abertura comercial, o aumento da competitividade e o fortalecimento do mercado.

Já entre os benefícios para o setor público, na perspectiva neoliberal, o documento aponta a redução do tamanho do Estado e sua presença na economia. "Vamos transformar o Brasil em uma sociedade aberta e no caminho da prosperidade!", afirma Paulo Guedes, ministro da Economia, ao final da apresentação.

Confira aqui o programa.

Pró-Brasil

Já o Pró-Brasil foi desenvolvido pela dita "ala política" do governo, em conjunto com diversos ministérios. Ou seja, na narrativa construída pelos personagens do Executivo Federal, não se baseia apenas em posições técnicas e, segundo especulações da imprensa, não teria o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, que não esteve presente na coletiva de imprensa.

O programa reúne ações de todos os ministérios e será coordenado pela Casa Civil. Segundo a pasta, foram definidos dois eixos de ação: Ordem e Progresso. No eixo Ordem serão contempladas medidas como alterações do arcabouço normativo, atração de investimentos privados, segurança jurídica, melhoria do ambiente de negócios e mitigação dos impactos socioeconômicos. No eixo Progresso, estão previstos investimentos com obras públicas, custeadas pelo governo federal, em parcerias com o setor privado.

A fase de estruturação do programa será entre maio e julho. O detalhamento dos projetos serão feitos em setembro para a implantação a partir de outubro.

Propaganda racista

Chamou a atenção o cartaz de divulgação do projeto, que foi apresentado durante a coletiva de quarta-feira. Trata-se de uma imagem com cinco crianças olhando para o slogan do governo. Todas brancas.

Fonte: ANDES-SN

Nos últimos dias, os brasileiros assistiram empresários realizarem buzinaços em várias capitais do país, implorando aos governos que determinem o retorno imediato dos trabalhadores aos seus postos de trabalho. Alegando prejuízos à economia do país, reproduziram frases de efeito do tipo “o Brasil não pode parar”, “a economia vale mais do que cinco ou sete mil mortes”, “se não morrerem atacados pelo vírus, morrerão de fome”.

Os desfiles quilométricos de carros, sob a orientação expressa de que ninguém deveria descer do veículo para evitar contaminações, não demonstrou outra coisa se não o fato de que os patrões estão desesperados sem seus empregados. Sim, eles também estão com medo do coronavírus, mas o mais importante da carreata foi a evidencia de que são os trabalhadores que produzem a riqueza dos patrões - e toda e qualquer riqueza que possa existir no mundo.

Além do presidente, alguns governadores e prefeitos reconhecem a demanda dos empresários, mas aparentemente a maior parte da sociedade não foi tocada pela manifestação. Os trabalhadores não estão convencidos de que suas vidas valem menos do que o lucro que garantem mensalmente aos patrões, e os sindicatos de trabalhadores também questionam a ideia de que a quarentena prejudicaria a economia.     

“A defesa da vida dos trabalhadores, além de ser uma questão ética, é também uma questão econômica. Por exemplo, o que é mais caro, uma caneta ou um carro? Um sapato ou uma casa? Um animal morto na rua tem algum valor econômico? Não, mas se você retirar o couro desse animal e fizer um sapato, ele vai ter valor econômico. É o trabalho humano que gera valor. Por isso o carro é muito mais caro do que a caneta, porque nele há muito mais trabalho agregado. Do mesmo jeito, a casa é mais cara do que um sapato, porque nela há muito mais tempo de trabalho. Trabalho é dinheiro, trabalho é valor”, explica a diretora da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), Lélica Lacerda, que é assistente social.   

Se, de fato, os trabalhadores produzem a riqueza do mundo, suas vidas são muito mais valiosas. No entanto, seguindo a lógica de acumulação capitalista, produzir não é o mesmo que desfrutar. Nem mesmo nos momentos em que a vida está em risco, como agora.

Nesse sentido, a Adufmat-Ssind defende a posição de que a quarentena significa o direito à vida, e não é esse direito que pode quebrar o país. “Eu diria que quem vai quebrar o país são os bancos, pois o Brasil destina entre 40 e 50% de toda a sua arrecadação anual à dívida pública, ou seja, aos bancos”, afirma Lacerda.

“Segundo a Oxfam, em 2017, 1% da população mais rica acumulava 82% da riqueza mundial, e os 5% mais ricos já concentravam 95%. Ou seja, 5% da população mundial desfruta de 95% da riqueza, enquanto, ao contrário, os outros 95% mais pobres dividem apenas 5%”, enfatizou a docente.   

O mesmo Estado que é cobrado a atender a população continua, no entanto, editando medidas que garantem a concentração de renda do setor empresarial. Uma semana depois de ver fracassar a tentativa de permitir a suspensão de contratos com trabalhadores do setor privado por quatro meses (MP 927/20), o governo Federal lança mão de mais uma proposta para aliviar o capital: reduzir os salários de trabalhadores dos setores públicos (PEC 10/20) e privados (MP 936/20), além da alteração da jornada de trabalho e, mais uma vez, a possibilidade de suspensão de contratos.

Assim, o capital segue lucrando com ou sem crise. Discute-se sobre a vida e o trabalho, mas ninguém questiona o pagamento da dívida pública, os incentivos (isenções) fiscais. Ao contrário, além dos benefícios habituais, o Estado ainda cobre parte dos salários para “evitar” demissões, e injeta recursos no mercado para fazer girar a economia.      

“Se a gente naturalizar essas relações, então realmente não tem dinheiro. Mas a nossa posição é classista, a gente entende que esse é o momento de reduzir os lucros do capital para poder garantir a vida dos trabalhadores. Então, não é a quarentena do coronavírus que coloca a economia capitalista em xeque, é essa necessidade de auto expansão ampliada que não tem mais condição de ser realizada. Logo, o vírus da economia não é o coronavírus, é o capital”, conclui a professora.

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Causou indignação e perplexidade o pronunciamento de Jair Bolsonaro, em rede nacional de rádio e TV, na noite desta terça-feira (24), sobre a posição de seu governo sobre a pandemia de coronavírus.  Na prática, indo contra medidas adotadas em todo o mundo, inclusive orientadas pelo próprio Ministério da Saúde de seu governo, Bolsonaro defendeu o fim das principais medidas de prevenção à Covid-19.

O presidente de ultradireita defendeu a suspensão da quarentena decretada em escolas, comércios e as restrições às aglomeração de pessoas e confinamento social.

A posição de Bolsonaro não tem qualquer embasamento científico ou técnico. Com o falso argumento de que é preciso conter o “pânico e a histeria”, na prática, orientou em rede nacional que a população deixe de tomar os cuidados para impedir a proliferação do coronavírus, que já matou mais de 16 mil pessoas em todo o mundo.

No Brasil, apenas de segunda para terça-feira, o número oficial de mortes pulou de 34 para 46 e ultrapassou 2.200 infectados. Vale, salientar, contudo, que esses números estão subnotificados segundo vários especialistas. As estimativas são de que no país a situação vai se agravar nas próximas semanas e medidas de contenção neste momento são fundamentais para combater esse quadro.

Eles não se importam com a vida do povo!

Bolsonaro, de forma irresponsável e criminosa, está defendendo o fim do combate efetivo à pandemia, o que vai aumentar imensamente o número de mortes no país. Para este presidente criminoso, a vida de pessoas simplesmente é descartável! Seu pronunciamento ocorreu sob a realização de mais um “panelaço” em várias regiões do país. O 8° dia seguido de protestos que defendem “Fora Bolsonaro”.

Nesta quarta-feira (25), em novo pronunciamento à imprensa, Bolsonaro reafirmou seu pronunciamento e foi além. Defende a mudança na orientação do governo de forma oficial no país, para o chamado isolamento parcial (apenas para idosos e pessoas com doenças prévias) e fim das medidas de restrição e quarentena.

Um escândalo. Afinal, com o trânsito de pessoas liberado de forma indiscriminada, volta de aulas, funcionamento do comércio, aglomerações nos transportes, etc, sequer idosos seriam protegidos, pois ficariam à mercê do contágio que crescerá ainda mais e levará ao colapso do sistema de saúde, como ocorre em outros países.

Bolsonaro voltou a criticar a imprensa e quem está tomando medidas de prevenção e, de forma desonesta, manobra de forma proposital a situação da crise econômica para defender este crime de abandonar as políticas de prevenção ao coronavírus. Ainda segundo ele, a “economia não pode parar” e é preciso evitar o agravamento da crise.

É o mesmo discurso canalha de vários empresários que tem circulado nas redes sociais nos últimos dias.

Junior Durski, dono da rede de hamburguerias Madero, sócio de Luciano Huck e apoiador de Bolsonaro, em vídeo, afirmou que paralisações de empresas não se justificam por conta de “5 mil ou 7 mil pessoas que vão morrer (por conta do coronavírus)”.

Luciano Hang, outro empresário apoiador de Bolsonaro, dono da rede de lojas Havan, Sérgio Rial, presidente do banco Santander, e Alexandre Guerra, sócio da rede Girafas, também deram declarações de pouco caso diante da gravidade da pandemia e a contaminação dos trabalhadores. Todos defenderam medidas do governo de Bolsonaro que está propondo a redução de salários, direitos e demissões para garantir os lucros das empresas a qualquer custo.

“É um escárnio a posição de Bolsonaro, governadores e empresários que falam que a economia não pode parar e que por isso vale o custo de deixar milhares de pessoas morrerem. Um absurdo. Esta é a maior demonstração da barbárie capitalista, que este sistema não tem mais como continuar, pois para eles o lucro vale mais que a vida”, denuncia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Esta também é a posição de Donald Trump, presidente ultradireitista dos Estados Unidos, onde já morreram mais de 700 pessoas e os número de casos ultrapassou 50 mil pessoas, apesar de ser a maior potencia mundial.

É possível defender a vida, empregos e direitos

Segundo Mancha, diante da pandemia de coronavírus e da crise econômica mundial, é possível e preciso defender acima de tudo a vida das pessoas, os empregos, salários e direitos.

“Eles falam que é preciso escolher entre salvar vidas ou salvar a economia e os empregos. Mentem descaradamente. Pois a política de Bolsonaro e dos empresários não é garantir os empregos, até porque as medidas que defendem é demitir e reduzir direitos. Eles querem é apenas defender os seus lucros à custa da morte de milhares de pessoas e de ataques às condições de vida”, continuou o dirigente.

“Há medidas que podem garantir os empregos e impulsionar a economia. É preciso proibir demissões, decretar estabilidade no emprego, proteger os salários e direitos, garantir renda para os trabalhadores informais, extensão do seguro-desemprego, financiamento para os pequenos comerciantes e empresários, produção planejada da produção para fabricação de produtos, medicamentos e equipamentos para combate à pandemia, entre outras. Basta gerenciar os recursos do país em defesa da vida, dos empregos, e não dos lucros”, exemplificou Mancha.

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“É preciso deter este sistema. Os trabalhadores precisam ocupar seu lugar nesta luta. Vamos ficar em casa, não trabalha, parar o país . O capitalismo é irracional. Um sistema que não garante a vida de crianças e mais velhos é que merece morrer! Fora Bolsonaro e Mourão”, concluiu.

Fonte: CSP-Conlutas