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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Poucas vezes a crueldade do sistema capitalista mostrou suas garras com tanta displicência quanto no discurso do presidente Jair Bolsonaro, transmitido ao vivo na noite do dia 24. Até mesmo alguns antes ferrenhos apoiadores seus recuaram, perplexos. Analistas internacionais vislumbram uma ação orquestrada com o presidente dos EUA, Donald Trump. Outros, concluíram que o mandatário, percebendo a maior crise desse século se avizinhando, pretende ser retirado do cargo, ficando assim livre da responsabilidade. Várias teorias, enfim, surgiram para tentar dar uma explicação plausível ao incompreensível. 
 
Mas, não importa o motivo, o pronunciamento deixa explícito aquilo que já sabíamos há tempos: para o grande capital, 5.500 vidas humanas - previsão de mortes por coronavírus em 6 de abril, no Brasil, segundo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - valem menos do que um prejuízo financeiro. No País em que três bancos particulares aumentaram sua já imensa taxa de lucro em 13%, em um ano estagnado para o restante dos cidadãos, o governo libera R$ 68 milhões e anuncia que irá dispor de mais R$ 1,2 trilhão para ’salvar’ os bancos - o maior aporte de dinheiro público jamais realizado para salvar uma instituição - e anuncia a possibilidade de corte de salários enquanto durar a pandemia.
 
Nos últimos dias, os empresários liberais, acostumados a obter lucros particulares a partir de investimentos bancados com empréstimos públicos, viram-se confrontados com algo, para eles, inédito: a necessidade concreta e premente de solidariedade. Isso porque o País é habitado por uma massa de pessoas que trabalha de dia para comprar o jantar da noite, literalmente. Mães que são faxineiras e recebem a diária de trabalho, com a qual compram mantimentos ou pagam o fiado na vendinha. Vendedores e entregadores que fazem a conta no final do dia, antes de decidir o que irão levar para casa. Essas pessoas podem morrer nos próximos dias. Não pela ação de um novo coronavírus, que provoca uma nova doença, mas por uma causa mortis muito antiga: a fome.
 
Já falta comida nas favelas, e essa é a realidade de quem pesquisa a vida real fora das mídias; nas ruas. Os serviços de saúde não estão entrando em colapso nos rincões do Brasil; já não funcionam há tempos. A alegação de que parar a economia iria prejudicar ainda mais essa parcela da população chega a ser macabra, ela já é a ponta mais fraca do sistema, a que sofre antes as consequências de todos os problemas e raramente colhe os frutos das melhorias. Acostumada a ser ignorada pelas classes dominantes, na recente pandemia ela se vê frontalmente atacada. Um empresário da terceira idade, talvez iludido pelas tantas cirurgias plásticas que fez, declara que ‘tudo bem, só os velhos morrerão’. ‘Não dá para parar a economia só porque vão morrer umas 6 ou 7 mil pessoas’, fala, a sério, o vendedor de hambúrgueres de prenome Júnior - entregando a condição de herdeiro já na assinatura.
 
A vida sempre foi mais fácil para quem nasce em berço esplêndido, no Brasil e no mundo. Mas, poucas vezes, a localização geográfica foi tão distintiva entre a vida e a morte. Talvez o sistema capitalista não sobreviva sem uma imensa parcela de pessoas que são, simultaneamente, mão de obra barata e consumidores acríticos. Mas, quem quer pagar o preço de descobrir isso? Alguns, talvez por não conseguir enxergar além de seus cofrinhos, não se importam com isso. A situação é nova mas a atitude, conhecida. A novidade é que o Ministro da Economia está alinhado ao governo e aos que não se incomodam, para quem a vida humana vale menos do que um balanço financeiro momentaneamente negativo.

Fonte: ANDES-SN

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), os casos de depressão aumentaram 18% em dez anos (2010-2018) e até 2020 será a doença mais incapacitante do planeta. Junto a esse dado, outro índice também é alarmante: a cada 40 segundos uma pessoa tira a própria vida no mundo.

O Brasil ocupa o 8º lugar em números absolutos e a 113ª posição na média mundial, embora acredita-se que há subnotificação dos casos. De 2007 a 2016, segundo dados do Ministério da Saúde, 106.374 pessoas morreram dessa forma. Somente em 2016, foram registradas 3.097 mortes de adolescentes e jovens de 10 a 29 anos.

O tema ainda é um tabu. Incompreendido, assustador, triste. Mas cada vez mais vem se ampliando o debate sobre essa realidade.

No país, a campanha Setembro Amarelo ganhou destaque desde que foi criada pelo CVV (Centro de Valorização da Vida), pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Brasileira de Psiquiatria, em 2015, inspirada no Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio (World Suicide Prevention Day), da Associação Internacional de Prevenção do Suicídio (IASP, na sigla em inglês).

Apesar de ser um fenômeno social presente ao longo da história da humanidade, associado a uma série de fatores psicológicos, culturais, sociais e econômicos, o crescimento dos casos em todo o mundo coloca em debate as condições da sociedade atual.

Dois estudos realizados pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e conduzidos pelos psiquiatas Jair Mari, Elson Asevedo e Denisse Jaen-Varas revelam que, entre os anos de 2006 e 2015, as taxas de suicídio em adolescentes no Brasil aumentaram 24%. Indicadores socioeconômicos, particularmente desigualdade social e desemprego, foram considerados determinantes sociais relevantes nesse tema.

Os levantamentos, publicados na revista científica Brazilian Journal of Psychiatry e na Current Opinion in Psychiatry, foram realizados em seis grandes cidades brasileiras (Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo).

De acordo com as pesquisas, níveis mais altos de desemprego foram associados a maiores taxas de suicídio. “Sentimentos de desesperança e inutilidade, que frequentemente ocorrem em quadros depressivos, são frequentemente vistos como mecanismos psicológicos desencadeantes do comportamento suicida. Esses mesmos sentimentos parecem muito prevalentes na geração de jovens desalentados, sem propósitos claros, que nem trabalham nem estudam”, analisa o psiquiatra Elson Azevedo.

Segundo o professor Jair Mari, do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp), o jovem enfrenta um mercado de trabalho com baixas ofertas e um momento de mudanças tecnológicas que exigem cada vez mais qualificação diferenciada em escolas despreparadas.

“Nos extratos de baixa renda esses problemas se acentuam, o que pode induzir jovens a buscar alternativas como o tráfico de drogas e a prostituição infantil”, acredita Mari.

“A desigualdade social, os altos índices de violência e a expansão do mercado de drogas são fatores que se interpenetram e, a partir deles, surgem casos de risco ao suicídio”, complementa o pesquisador.

O Brasil é campeão de casos de depressão na América Latina. Quase 6% da população, um total de 11,5 milhões de pessoas, sofrem com a doença, segundo dados da OMS. É grande também o número de casos de transtornos de ansiedade e síndrome do pânico. Em 2015, 18,6 milhões de pessoas sofriam com transtorno de ansiedade no Brasil.

“Toda morte que ocorre em uma sociedade diz algo sobre essa sociedade. E a gente precisa refletir sobre o processo que a gente vive, a fragilidade dos nossos vínculos”. A reflexão é da psicóloga Ana Sandra Fernandes, vice-presidenta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em entrevista no Jornal Brasil Atual. Ouça a entrevista completa AQUI.

“O problema do suicídio é sério, complexo, multideterminado e precisa de políticas públicas efetivas para dar conta desse fenômeno. É muito importante a existência do Setembro Amarelo, mas a gente compreende também que não é suficiente para abordar os aspectos que envolvem o suicídio. É preciso falar de saúde mental e da prevenção ao suicídio todos os meses e todos os dias do ano”, disse Ana.

O contexto atual, que impõe praticamente uma inversão de prioridades na vida das pessoas, é um dos fatores que pode agravar o problema. “A sociedade capitalista exige cada vez mais, que a gente trabalhe, consuma, e parece que as relações vão ficando relegadas a um segundo plano. Temos observado de uma forma assustadora como a necessidade de atenção e afeto está muito presente na vida e no relato das pessoas e dos jovens. E estas relações vêm trazendo a gente algo que precisamos efetivamente pensar. Talvez seja urgente que retomemos conceitos de humanização”, propõe.

Os transtornos na saúde mental, o estresse, a ansiedade e os suicídios também são realidade nos locais de trabalho. A causa de quase um terço dos casos de afastamento no trabalho e pagamentos de auxílio-doença (30,67%) é transtorno mental provocado pelo ambiente de trabalho. Os dados são de um levantamento feito em 2017 pelo Ministério da Previdência.

Um estudo do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da Universidade de São Paulo – USP – (Latesfip) atesta que os transtornos mentais são resultados de um processo de exploração em que o trabalhador é submetido ao seu limite, a fim de atender aos interesses das corporações.

De acordo com o psicanalista Christian Dunker, professor da USP, o neoliberalismo descobriu que o sofrimento pode ser gerenciado e capitalizado para fazer o trabalhador aumentar a produtividade. A ideologia neoliberal, afirma o professor, aliena os cidadãos induzindo-os a aceitar que quanto mais são pressionados, mais eles produzem e, portanto, mais inseridos no sistema eles permanecem.

Opressão e suicídio

Um relatório chamado “Transsexualiadades e saúde pública no Brasil” apontou que o suicídio é uma das principais causas de morte de travestis, mulheres transsexuais e homens trans no Brasil. O relatório ainda aponta que 85,7% dos homens trans já pensaram ou tentaram cometer suicídio.  Outros estudos também evidenciam o cruzamento da questão racial e a maior pressão sobre a população trans não branca.

Para Marcela Azevedo, integrante do Movimento Mulheres em Luta, esse fator está diretamente relacionado com o fato dos setores oprimidos da classe trabalhadora sofrerem com maior peso as mazelas do capitalismo.

“Infelizmente, o sofrimento dos setores oprimidos é o que permite ao capitalismo garantir maior lucro. Por isso, as péssimas condições de trabalho – quando se consegue trabalho-, aliado ao aumento da discriminação, deixam esse setor da classe trabalhadora muito mais exposto ao adoecimento e as medidas trágicas”, disse.

“Discursos de ódio como os reproduzidos e incentivados pelo atual governo Bolsonaro tem aumentado esse risco, além da falta de serviços que possam dar a assistência devida à população. Por isso, o Setembro Amarelo é importante, mas insuficiente”, opinou.

Marcela, que também é terapeuta ocupacional e atua na área de saúde mental, destaca ainda que a política da burguesia e suas instituições é responsabilizar o indivíduo pelo adoecimento e pelo fim da própria vida.

“As religiões, em sua maioria, condenam a pessoa que cometeu suicídio e pressionam mais ainda aquelas que tentaram. Os serviços de saúde sucateados não dão conta da demanda e a sociedade, de modo geral, ainda trata os sintomas da depressão como fraqueza ou falta de vontade de reagir. Enquanto isso, o governo tenta privatizar o SUS e retirar as mínimas liberdades democráticas o que só aprofunda a situação de adoecimento social”, denuncia.

“É preciso pensar mecanismos coletivos de prevenção do suicídio, amparado em investimento e fortalecimento da rede pública de assistência psicossocial, assim como a luta para que essas políticas públicas devem vir associadas com a luta pela destruição desse sistema que tem em sua essência promover o adoecimento e a morte dos trabalhadores”, concluiu.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações de Rede Brasil Atual e Unifesp)

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JUACY DA SILVA*
 

Em algum momento no futuro, daqui a 50 ou 100  anos, alguém vai ler sobre como as pessoas que viveram no inicio do Século XXI, as gerações atuais, destruíram o meio ambiente de forma impiedosa, enfim o planeta terra acabou se tornando um espaço praticamente inabitável e então, através de relatos vão saber e  se lembrar que o nosso planeta era diferente, visto do espaço era considerado o planeta azul, era coberto de florestas, tinha uma rica biodiversidade, a poluição já era um problema que chamava a atenção de muitos, que as mudanças climáticas representavam um sério desafio , mas que governantes  e empresários irresponsáveis diziam que nada disso era verdade. Até mesmo as pessoas comuns com seu hábitos consumistas e com um desperdício de recursos naturais não renováveis também fizeram parte deste pacto de morte.
 
Antes dessa época, no final do século XIX ou durante a primeira metade o Século XX o convívio do ser humano com a natureza não era uma relação tão destrutiva, mas que nosso planeta praticamente foi destruído pela ganancia de empresários e grandes grupos econômicos, que em sua sanha destruidora deixaram um passivo ambiental impagável, uma herança maldita para as gerações futuras. O imediatismo era a bússola que orientava aquele processo destrutivo e irracional.
 
O modelo de desenvolvimento implementado, tanto sob a ótica do capitalismo predatório quanto de seu oposto, o socialista/marxista que imperou por muitas décadas simplesmente não contabilizava o custo ambiental, deixando para as futuras gerações muita degradação, desmatamento desenfreado, calcado em uma matriz energética suja, baseado em combustíveis fósseis e meios de transporte altamente poluidores. Nada disso era problema, desde que nas bolsas do “deus” Mercado as ações dos grandes conglomerados econômicos estivessem “subindo” sempre, pouco importava se o planeta estivesse dando mostras de verdadeiras “dores do parto”, clamando por mais respeito `a mãe natureza.
 
Aqui mesmo no Brasil, ecossistemas como MATA ATLÂNTICA e os PAMPAS praticamente não existem mais. A Amazônia, o Cerrado e a Caatinga estão sendo destruídas/destruído, e na esteira desta destruição surgem, não os desastres naturais, mas sim crimes ambientais como de Mariana, Barcarena, Brumadinho e outros mais. Rios como o Tietê, Pinheiros e outros mais já viraram esgotos a céu aberto. O Pantanal, um patrimônio natural da humanidade também está na mira da exploração predatória e da destruição iminente, tudo pela busca do lucro fácil e imediato. A baia da Guanabara, no Rio de Janeiro, há muitas décadas tem se transformado em uma grande fossa a céu aberta, onde, praticamente, todos os tipos de vida já desapareceram. O mesmo acontece com diversas outras baias de nossa extensa costa oceânica.
 
A reciclagem continua ausente, o lixo eletrônico, os plásticos, os esgotos urbanos sem tratamento continuam amontoados em lugares impróprios, os lixões, onde ratos, urubus, porcos e catadores de lixo que desfrutam de condições sub-humanas de vida e de trabalho, além de prejuízos bilionários também tornam a condição de vida miserável para milhões de pessoas. Esta é a realidade tanto do Brasil quanto de centenas de países subdesenvolvidos ou emergentes, de baixa e media renda, onde vivem mais de 78% da população mundial, ou seja, mais de seis bilhões de pessoas, considerando que a população mundial no final de abril deste ano (2019) é na ordem de 7,7 bilhões de pessoas.
 
A titulo de que é preciso fornecer alimentos, outros bens e serviços a uma população desta ordem e que continua crescendo, mesmo que em índices mais reduzidos do que acontecia há um ou dois séculos, deverá chegar a 10 bilhões dentro de poucas décadas, em 2050,  a voracidade empresarial não tem limites, pouco importando que os custos ambientais, que não entram nos cálculos do Sistema produtivo, deixando este passive ou “prejuízo” para as sociedades, enfim, para toda a população, enquanto os lucros frutos deste modelo de desenvolvimento continuem cada vez mais concentrados em poucas mãos, gerando pobreza, miséria e exclusão social. Modelo este que tem sido criticado por cientistas, estudiosos e também líderes políticos e religiosos como o Para Francisco, vide a Encíclica “Laudato Si”.
 
Se você pensa nas futuras gerações, não se cale ante a ganância de uns poucos que estão destruindo rios, florestas, lagos, mares e oceanos, poluindo sem piedade, destruindo as nascentes e todos os cursos d'agua, envenenando o solo e os alimentos com uma enorme quantidade de agrotóxicos, tudo em busca do lucro fácil, que não respeita a biodiversidade e nem mesmo os seres humanos, principalmente povos primitivos, ribeirinhos, quilombolas, pequenos agricultores e ambientalistas.
 
Demonstre sua preocupação e sua indignação, não se cale, faça alguma coisa hoje, agora, antes que seja tarde demais. Exija que os Governos Federal, estaduais e municipais definam e implementem políticas ambientais que possibilitem reverter esta sanha destruidora!
 
O tempo para construir um novo modelo de desenvolvimento que tenha como paradigma central, não o lucro imediato, mas a sustentabilidade e a transformação de hábitos de consumo perdulários, esta ficando cada vez mais escasso. Enfim, precisamos de um modelo onde a produção e o consumo sejam mais racionais e sustentáveis, enfim, o que é denominado de economia circular, onde o desperdício seja uma prática do passado.
 
De forma semelhante, precisamos de uma nova matriz energética, onde os combustíveis fósseis e as grandes barragens hidrelétricas sejam abolidas e substituídas por energia limpa e renovável, como a solar, a eólica e outras mais que já existem e estão disponíveis, mas que não são utilizadas de forma ampla devido aos subsídios que diversos governos, inclusive do Brasil, ainda concedem aos proprietários e distribuidores de energia, `as custas do meio ambiente e da população em geral.
 
Oxalá o nosso amanhã não seja mais uma grande tragédia irreparável!
 
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

O crime da Vale em Brumadinho (MG) ainda contabiliza as mortes e as consequências desastrosas nas vidas das pessoas e para o meio ambiente, mas a ameaça de rompimento de outras barragens de rejeitos de minério volta a assombrar outras comunidades em Minas Gerais. Somente de propriedade da Vale, o estado tem atualmente quatro barragens com nível de alerta 3, que indica risco iminente de rompimento.

Desta vez, as barragens B3/B4, da Mina Mar Azul, na região de Macacos e Nova Lima, e as barragens Forquilha I e Forquilha III, da Mina Fábrica, em Ouro Preto, estão com risco de rompimento. As quatro pertencem à Vale. Contudo, a mina Serra Azul, da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, e Casa de Pedra, da CSN, em Mariana, também apresentam o nível 2, que indica um nível anterior ao de colapso.

Momento do rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro deste ano, que causou a morte de mais de 300 pessoas

Os níveis de possibilidade de rompimento das barragens da Vale mudaram de 2 para 3 na noite de quarta-feira (27). Apesar do risco iminente, a empresa declarou que não haverá novas retiradas de moradores.

A empresa já realizou evacuação em 16 de fevereiro, na região de Macacos e Nova Lima, e em 20 de fevereiro, na zona rural de Ouro Preto. As três barragens estão inativas e não recebem mais rejeitos, contudo, seguem sendo uma ameaça, pois armazenas toneladas de rejeitos de minério que podem invadir como um tsunami e devastar vastas áreas.

Em nota, a Vale afirmou que “a ação é necessária pois auditores independentes de segurança de barragens contratados pela Vale informaram que essas estruturas não receberiam Declarações de Condição de Estabilidade por terem fator de segurança abaixo do novo limite estabelecido na portaria 4 da Agência Nacional de Mineração (ANM), publicada em 18 de fevereiro de 2019”.

Medo e insegurança

As barragens B3/B4, Forquilha I e III são barragens do mesmo modelo da estrutura que rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro deste ano. Em Brumadinho, o rompimento provocou a morte de 304 pessoas e até o momento a Vale segue impune.

Enquanto isso, o fato é que centenas de famílias foram retiradas de suas casas em razão dos riscos de rompimento e vivem desde então, em hotéis, pousadas, casas de parentes ou alugadas, sem saber como será o futuro, numa situação de incerteza absurda. Sirenes e treinamentos de emergência para evacuação passaram a ser uma sombria rotina para esses moradores que vivem sob o medo.

Em fevereiro, uma delegação da CSP-Conlutas esteve em Brumadinho e Mariana, e acompanhou a situação nessas comunidades. 

Impunidade

Três funcionários da Vale foram presos temporariamente em janeiro deste ano acusados de negligência no caso do rompimento da barragem Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Além disso, foram presos dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem.

No entanto, até o momento, o alto escalão da Vale, principal responsável por esse crime, continua livre e com uma estratégia de jogar para terceiros uma responsabilidade que é da empresa. Tanto em Mariana, como em Brumadinho, as famílias seguem sem assistência adequada da empresa, enfrentando diversos problemas.

A mineradora, que é reincidente na tragédia igualmente criminosa de Mariana em 2015, deve ser responsabilizada e punida.

Os governos também devem ser responsabilizados porque são omissos em relação à aprovação de projetos a toque de caixa, alimentando a voracidade pelo lucro do setor de mineração.

É preciso continuar com a exigência de investigação, punição severa, cadeia e confisco dos bens dos responsáveis, bom como a estatização, sem indenização, da Vale, Samarco, CSN sob o controle dos trabalhadores (as).

Fonte:CSP Conlutas (com informações da Agência Brasil)

Incentivar o 'espírito empreendedor' do trabalhador é um meio para tornar legal a precarização do trabalho, aponta Fundação Perseu Abramo.

A reportagem é de Felipe Mascari, publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 26-02-2019.

Jornadas longas, péssimas condições de trabalho, pouquíssimos direitos assegurados e insegurança sobre o futuro. Essas são as dificuldades apontadas por trabalhadores informais, que vivem sob a ótica do "incentivo empreendedor". Para pesquisadoras da Fundação Perseu Abramo (FPA), o termo "empreendedorismo" deveria ser substituído por "gestão da sobrevivência".

O incentivo para que o trabalhador se torne "empreendedor" é um meio para formalizar a precarização do trabalho, aponta um estudo publicado pela FPA, que ouviu manicures, domésticas, motoboys, ambulantes, costureiras e trabalhadores do setor de construção civil.

A cientista social e coordenadora executiva da pesquisa, Léa Marques, explica que a precariedade do mercado se relaciona a diversos aspectos, como a "uberização" do emprego, a incapacidade de organização coletiva e os efeitos da reforma trabalhista.

"Esse discurso do tal empreendedorismo é mais uma forma da precarização do trabalho. Isso se dá para os trabalhadores das periferias, que estão longe dos centros comerciais e precisam lidar com o mercado de trabalho sem nenhum direito. Esse discurso do empreendedor é para que o Estado não tenha responsabilidade sobre políticas públicas de emprego e renda", explica à RBA.

Já a socióloga e supervisora da pesquisa, Ludmila Costhek Abílio, lamenta que nos períodos de crise, a informalidade se torne a única opção para o trabalhador. "Nós vimos, por meio das entrevistas, que há uma 'uberização' do trabalho. São novas formas de organização da informalidade e que atingem diversas ocupações. É preciso desconstruir o discurso do empreendedorismo, de quem alcançaria o sucesso sozinho."

Formal em um dia, informal no outro

A pesquisa da Fundação Perseu Abramo aponta que o trabalhador vive num trânsito constante entre o trabalho formal, informal e outras atividades remuneradas. 

De acordo com Ludmila, o estudo mostra que o mercado formal e o informal são dois campos estáticos. "As pessoas fazem um monte de coisa ao mesmo tempo para garantir a sobrevivência. O motoboy usa o trabalho dele para ser sacoleiro também, a costureira abre um brechó na casa dela. São várias formas de garantir a própria sobrevivência", pontua.

Outro aspecto levantando pela pesquisa é de que a figura do Microempreendedor Individual (MEI) funciona mais como veículo de informalização do que de formalização do trabalho. "As manicures e os motoboys viraram MEI. Estão formalizando a informalidade. O mercado se apropriou dessa brecha para precarizar mais o trabalho", critica Ludmila.

Novas formas de organização

A Perseu Abramo também identificou que, com o aumento do trabalho informal, os trabalhadores, desamparados pela lei trabalhista, criaram suas formas de organização coletiva. Entretanto, não são todas as categorias que conseguem e as que alcançam têm dificuldade de mobilização.

Os motoboys, por exemplo, possuem formas de organização ativas por meio das redes sociais. "Mas vimos categorias que têm dificuldade de organizar, como as manicures e empregadas domésticas, porque estão em espaços privados", conta a supervisora da pesquisa.

Por outro lado, Léa explica que é preciso entender como funcionam as novas relações de trabalho, já que a informalidade estimula o individualismo, sendo que as dificuldades devem ser enfrentadas coletivamente para serem superadas. 

"Tem motoboy relatando (na pesquisa) que houve uma manifestação contra a empresa do aplicativo e ele foi, mas como recebe por dia, não ganhou nada na ocasião. Quando teve a segunda manifestação, não foi e ganhou o dobro do valor, porque todos estavam paralisados. Há uma organização, mas é difícil colocar em prática", afirma Marques. "Os trabalhadores estão conectados, mas é difícil se organizar quando nada está garantido", acrescenta Costhek.

O estudo também mostra que os trabalhadores não buscam se formalizar com medo de perder a renda e por conta da precarização do mercado formal. Porém, eles admitem querer os direitos previstos da CLT. 

A cientista social acredita que o momento pede uma nova forma de articulação dos sindicatos para que representem os trabalhadores informais. "Isso mostra uma necessidade de os sindicatos criarem esse debate para incluir os informais nas suas formas de atuação", diz Léa.

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Fonte: Revista Instituto Humanitas Unisinos

Enquanto os trabalhadores amargam os efeitos da crise econômica, do desemprego em níveis recordes, e da retirada de direitos, os bancos seguem, ano a ano, lucrando cada vez mais.

O lucro líquido dos principais e maiores bancos do Brasil com ações na Bolsa somou R$ 73,20 bilhões em 2018. Em comparação com o mesmo do ano passado, o valor representa um crescimento de 12,77%.

Somente o BB (Banco do Brasil), segundo resultado divulgado nesta quinta-feira (14 /2), teve lucro líquido ajustado de R$ 13 bilhões em 2018, que representa alta de 22,2% na comparação com o ano anterior. O Itaú (25,73 bilhões), Bradesco (21,56 bilhões) e Santander (12,39 bilhões), junto com a Caixa Econômica Federal, concentram quase a totalidade do mercado bancário brasileiro.

Estrategicamente, o poder dos bancos se torna cada vez mais concentrado. Sem qualquer risco de sentirem os prejuízos de uma economia instável, são eles um dos principais favorecidos dos governos.

O bancário do movimento de Oposição Bancária no Rio de Janeiro, Rodrigo da Silva relembra o mecanismo utilizado pelo governo de Fernando Henrique, chamado PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro), que nada mais é que “um nome pomposo para a transferência de dinheiro público para os bancos”. Ele explica que, com esse programa, “as instituições financeiras, que lucravam com a especulação sobre títulos da dívida pública durante a hiperinflação e teriam perdas grandes com a estabilização, foram patrocinadas pelo governo Federal”.

Segundo dados disponibilizados pelo Banco Central, a concentração bancária significou, em 2017, que de cada R$ 10 depositados, R$ 8,50 ficavam em apenas cinco bancos. Essa concentração representou 85% de todos os depósitos realizados no período.

Se dessa maneira, para os acionistas, a falta de concorrência e o lucro são garantidos, para os trabalhadores representam apenas mais taxas e juros.

Sobre isso, Rodrigo explica que “além do chamado spreed bancário, que é a diferença entre o que o banco paga pelo dinheiro aplicado e o que ele cobra para emprestar dinheiro, há também as tarifas, que têm sido a grande aposta no último período e se destaca nos balanços recentes apresentados pelos bancos”.

Dados fornecidos pelos bancos em demonstrativos de resultado para o 4º trimestre de 2018

Desde 2012, a receita de tarifas dos maiores bancos supera a folha de pagamento do pessoal. “Como resultado, a remuneração dos bancários está longe de acompanhar o lucro dos banqueiros”, pontua.

Governos a serviço dos bancos

Os títulos da dívida pública são também o que garante o lucro dos bancos, e, como já ressaltado, os governos, mandato após mandato, estão sempre prontos para ajudá-los a qualquer custo.

O governo FHC chegou a injetar mais de R$ 30 bilhões para salvar bancos privados como o Banco Nacional, Banco Econômico, Bamerindus, Mercantil, Banorte, Pontual e Crefisul, “que puderam usar linhas de crédito do Governo Federal para sanearem parte de suas operações e vendê-las ao mercado, o que foi um passo importante na concentração do Sistema Financeiro”, resgata Rodrigo.

Com a desculpa de evitar uma crise sistêmica e um colapso por conta das maracutaias dos banqueiros, o governo do PSDB jorrou dinheiro dos cofres públicos para o mercado, “inclusive para bancos que teriam feitos doações de campanhas ilegais para o PFL, hoje DEM”. O caso de corrupção foi alvo de uma CPI em 1996, que não seguiu adiante.

Nos governos do PT o procedimento não foi muito diferente. Com a crise econômica de 2008, os grandes bancos continuaram lucrando bilhões com a dívida pública.

Para ilustrar melhor o que significa o apoio aos banqueiros, Rodrigo expõe um estudo do Dieese, de 2012, que apontou que, “somente em 2011, 60% do lucro líquido dos grandes bancos vieram de juros do compulsório, que é o dinheiro que supostamente está ‘parado’ no Banco Central”. E assim mais uma vez os bancos privados foram salvos pelo governo federal. A Caixa adquiriu R$ 739 milhões em ações do Banco Panamericano, após conversas do banqueiro Sylvio Santos com o Lula. E a Ativos S.A., controlada pelo Banco do Brasil, ajudou a sanear o Bradesco adquirindo créditos podres de carteiras de difícil recuperação.

Os bancos, independentemente de quem esteja no governo, sempre têm sua margem de lucros protegida e são beneficiados por políticas públicas. Enquanto isso a população sofre com taxas extorsivas e juros exorbitantes. Os presidentes dos bancos públicos indicados pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizaram que pretendem vender as subsidiárias e negócios mais lucrativos, esvaziando ainda mais o setor público. E essa defasagem no setor ocorre justamente porque tanto os bancos quanto o crédito financeiro, que deveriam estar a serviço das demandas dos trabalhadores e dos serviços púbicos, estão à disposição dos acionistas e dos patrões.

Para justificar os planos do governo, os discursos são os mesmos. Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, afirmou que o banco iria passar a praticar juros de mercado no crédito imobiliário, o que na verdade ela já faz. Rubem Novaes, do BB, foi na mesma linha, afirmando que o banco retiraria os subsídios do crédito agrícola – sendo que ele não oferece subsídio. Ou seja, informações dadas apenas da boca pra fora.

O que parece que os novos gestores estão dizendo é que vão aumentar os juros nas áreas em que possuem maior predominância, e justificam dizendo que é para aumentar a competitividade. Mas a consequência de tal política parece ser apenas a redução da participação do setor público e aumento da concentração entre os bancos privados que já dominam o mercado.

Enquanto a população sofre com desemprego, baixos salários e uma forte campanha para cortar direitos trabalhistas, sociais e previdenciários, os banqueiros continuam sendo favorecidos pelo pelo poder público. A maior parte do lucro dos bancos advém do spreed bancário e produtos de seguridade, e todos os grandes bancos conseguem pagar integralmente as despesas com pessoal, salários, benefícios, treinamentos e etc, apenas com parte do arrecadam cobrando tarifas.

Por isso, é necessário que os trabalhadores, em especial os bancários, se mobilizem para enfrentar o Sistema Financeiro e defender sua estatização. É preciso por um fim ao grande esquema que é a dívida pública, e disponibilizar linhas de crédito que gerem emprego e financie obras e projetos de interesse social.

Fonte: CSP Conlutas

Na tarde de sexta-feira (25/01) o país foi surpreendido pela grave notícia sobre o rompimento de barragem da Mina Feijão em Minas Gerais, na cidade de Brumadinho, que pertencente à mineradora Vale.

O que se sabe até a noite de sexta-feira é que os rejeitos atingiram, na hora do almoço, diretamente toda a área administrativa e o refeitório da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Cerca de 300 pessoas estão desaparecidas, dezenas de feridos e 34 mortes já foram apuradas até agora. O dobro de mortos em Mariana. E esses tristes números tendem a aumentar!

Todos os anos, as mineradoras do Brasil e os fundos de investimentos, que são seus acionistas majoritários, lucram bilhões e investem quase nada na saúde e segurança dos trabalhadores (as) diretos e terceirizados, além de pagar salários de miséria e não garantir segurança aos povoados e cidades e cuidados essenciais à qualidade do meio ambiente. Ou seja, para as mineradoras, como a VALE, o mais importante é o “Vale tudo pelo lucro”. O que Vale é destruir o meio ambiente extraindo minério ao máximo gastando o mínimo possível para ter altíssima rentabilidade. E, claro, ficando em décimo plano a preocupação com a saúde, segurança, e até mesmo, com a vida dos trabalhadores (as), das comunidades e do meio ambiente.

Ao se basear em um modelo de exploração mineral predatória, e em total contradição com o discurso adotado pelos governos e pelas grandes empresas, que negligenciam a legislação ambiental e de segurança do trabalho em detrimento da elevação da margem de lucro, a mineração tal como é praticada hoje não está a serviço do progresso das comunidades atingidas, mas sim da exploração impiedosa do trabalho e da ação parasita e destrutiva da riqueza e do meio ambiente do Brasil.

O que ocorreu em Brumadinho estava mais que anunciado e foi crime. A imprensa publicou diversas matérias e artigos em 2018 denunciando o processo de ampliação da mineração na cidade mineira; os moradores realizaram protestos alertando para os perigos da autorização de novas barragens e sobre a total ausência de fiscalização; o RSB (Relatório de Segurança de Barragens), divulgado pela ANA (Agência Nacional de Águas) alertava no final de 2018 que “Barragens sem manutenção podem repetir tragédia de Mariana.

Mais de 300 pessoas estão desaparecidas, dezenas de feridos e 34 mortes até esse sábado (26) | Foto EBC

Em dezembro também aumentou a pressão sobre o poder público para aprovar projetos a toque de caixa, alimentando a voracidade do setor de mineração”. Mudanças na lei, feitas em 2016 pelo governo estadual de Fernando Pimentel (PT), permitiram essa pressão porque simplificaram, aceleraram e diminuíram a participação social nas licenças para exploração de minério no Estado.

E, praticamente dando continuidade ao seu antecessor, o governador eleito Romeu Zema do Partido Novo, em novembro passado anunciou sua intenção em acelerar os licenciamentos para mineradoras, dizendo inclusive que já tinha se reunido com diversas empresas do setor. Dois dias antes do crime de Brumadinho o Twitter de Zema anunciava com orgulho a ampliação da exploração feita pela “Vallourec Mineração” na cidade. O mesmo Romeu Zema se reuniu em 15 de janeiro com a Samarco para discutir retomada da mineração em Mariana. Importante destacar que não se preocupou em conversar com as vítimas da empresa.

A história recente mostra que a forma de beneficiamento adotada predominantemente pelas grandes mineradoras no país, caracterizada pela a utilização de métodos obsoletos e mais baratos como barragem de rejeitos, é uma fórmula perfeita para os sucessivos crimes que vêm sendo registrados. Desde 2001, este é o sétimo caso de rompimento de barragem no Estado de Minas Gerias.

O cinismo dos governos corruptos e omissos, que não fiscalizam!

Ao tomar posse como diretor-presidente da Vale, em 22 de maio de 2017, Fabio Schvartsman afirmou que sua gestão seria focada em quatro pilares: performance, estratégia, governança e sustentabilidade, em discurso dado a funcionários da mineradora. Durante seu discurso destacou que o lema da empresa seria “Mariana nunca mais”. Piada cínica de mal gosto, que seria engraçada se não fosse muito triste.

Em Brumadinho, a falácia do “Mariana nunca mais” significou até agora 34 mortos e cerca de 300 desaparecidos. Isto foi um crime, um assassinato em massa premeditado! Mais um rompimento de barragens, igual ou pior que Mariana, porque se insistiu e persistiu no erro! Talvez seja um crime mais bárbaro do que o cometido pela Vale / Samarco e seus parceiros em novembro de 2015 em Bento Rodrigues, na cidade de Mariana. O crime de 2015 assassinou 19 pessoas, destruiu o Rio Doce e afetou brutalmente o modo de vida de populações inteiras. Os culpados permanecem completamente impunes, sem pagar sequer as devidas indenizações às vítimas.

O caso de Mariana é mais do mesmo: tanto o governo do ex-governador, Pimentel, quanto a Assembleia Legislativa de Minas Gerais não deram em 2015 os devidos encaminhamentos para uma fiscalização forte das mineradoras, depois da tragédia praticada pela Samarco. O governo Romeu Zema do Novo, e a Assembleia Legislativa, junto com o governo do presidente Jair Messias Bolsonaro do PSL, não podem ficar omissos diante dessa nova tragédia. É URGENTE que sejam liberados todos os recursos necessários para ajudar os atingidos por este desastre.

Alertamos também, desde já, que o presidente Jair Bolsonaro do PSL, tem como objetivo mudar a estrutura governamental, da fiscalização e desburocratizar as liberações ambientais, este ato fragilizará ainda mais todos os órgãos de fiscalização ambientais do país, como o IBAMA. Esta ação aumentará muito os riscos de novas tragédias.

A Central Sindical e Popular CSP-Conlutas, neste momento de aflição e de muita angustia, solidariza-se com todos os atingidos por essa ação criminosa, e se coloca à disposição para ajudá-los neste momento de dor e sofrimento.

Também nos colocamos à disposição das entidades representativas dos trabalhadores (as) e dos diversos movimentos sociais para, juntos, darmos uma resposta, do conjunto do movimento, para este grave problema causado pela empresa. Afinal, já é o segundo ligado à Vale e o 7º rompimento de barragens em MG.

Por isso fazemos um chamado a todo o povo mineiro e brasileiro, principalmente aos movimentos sindicais, sociais e estudantis, a construir uma forte luta contra esta forma de exploração capitalista destas mineradoras, que extraem as nossas riquezas, nos deixando os desastres ambientais, as mortes e a pobreza nas regiões.

Não foi acidente ou tragédia! Foi crime!

Além de tudo isso, pelo que vemos, o rompimento da barragem da Mina Feijão de Brumadinho pode trazer consequências sociais e ambientais gravíssimas para diversas cidades próximas, bem como afetar drasticamente o fornecimento de água e de energia para milhões de pessoas. Já que seus rejeitos caíram no Rio Paraopeba que deságua no rio São Francisco, o rio da integração nacional, no qual tem várias usinas hidroelétricas e abastece também, com a transposição 4 outros estados do Nordeste.

É preciso uma ampla mobilização popular para impedir que mais mortes aconteçam e que o meio ambiente seja preservado.

Todo o sofrimento recai de novo nas costas da classe trabalhadora e do meio ambiente. A gravidade do rompimento, em um capítulo da história que se repete e continuará se repetindo, demonstra que a ambição pelo lucro mata e destrói. A Vale não vale nada, que agora anota mais um crime na sua vida de Lama, morte e dor a serviço do capital!

– Toda solidariedade aos atingidos por este desastre criminoso, principalmente ao povo de Brumadinho e aos trabalhadores (as) da Vale S/A e suas famílias!

– Chega de Impunidade! Investigação, punição severa, cadeia e confisco dos bens dos responsáveis!

– Por mais investimentos públicos nos órgãos de fiscalização do meio ambiente, principalmente nas fiscalizações das barragens de rejeitos da atividade minerária!

– Pelo fim das ultrapassadas barragens! Por uma mudança no modelo de beneficiamento de minérios, que gere, segurança, empregos e preserve o meio ambiente e as comunidades!

– Estatização sem indenização já, da Vale, Samarco, CSN sob o controle dos trabalhadores (as) e da Comunidade!

Fonte: CSP Conlutas

Três funcionários da Vale foram presos temporariamente na manhã desta terça-feira (29), acusados de negligência no caso do rompimento da barragem Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Além disso, foram presos dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem recentemente.

Veja também: Rompimento da barragem de Brumadinho/MG foi crime! Vale tudo pelo lucro!

Os mandados foram expedidos pelo Ministério Público de Minas Gerais, pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Confira moção a CSP-Conlutas sobre o caso

Foram presos André Yum Yassuda, Makoto Namba, César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes.

Yassuda e Namba são engenheiros da Tüv Süd Brasil, e fizeram avaliações de risco da barragem. Ambos foram presos em São Paulo. Os demais são funcionários da Vale, e foram presos em Belo Horizonte.

Vale continua impune

A prisão foi decretada baseada em questionamentos sobre a legitimidade de laudos que atestaram a segurança da Barragem de Brumadinho, que não recebia novos rejeitos de minério desde 2015 e seria desativada definitivamente. No entanto, em dezembro, foi obtida a licença para o reaproveitamento dos rejeitos e o encerramento das atividades.

Pelo menos cinco mandados de prisão temporária foram expedidos, além de sete mandados de busca e apreensão.

O que levou a prisão desses funcionários foi a elaboração de um laudo que definiu o risco da estrutura como baixo, embora o documento ateste que existia dano potencial alto.

O laudo alega “estabilidade da mesma em consonância com lei 12.334, de 20 de setembro de 2010”.

É importante ressaltar que até o momento o alto escalão da Vale, principal envolvido nesse crime, continua solto e com uma estratégia de jogar para terceiros uma responsabilidade que é da empresa. A Vale alega ter feito laudos atestando a segurança da mina e tenta se eximir de sua responsabilidade a jogando para terceiros. A grande responsável por esse crime, a Vale, que é reincidente na tragédia igualmente criminosa de Mariana em 2015, deve também ser responsabilizada e punida.

Os governos também devem ser responsabilizados porque forma omissos em relação a aprovação de projetos a toque de caixa, alimentando a voracidade pelo lucro do setor de mineração. Mudanças na lei, feitas em 2016 pelo governo estadual de Fernando Pimentel (PT), permitiram essa pressão porque simplificaram, aceleraram e diminuíram a participação social nas licenças para exploração de minério no Estado.

A história recente mostra que a forma de beneficiamento adotada predominantemente pelas grandes mineradoras no país, caracterizada pela a utilização de métodos obsoletos e mais baratos como barragem de rejeitos, é uma fórmula perfeita para os sucessivos crimes que vêm sendo registrados. Desde 2001, este é o sétimo caso de rompimento de barragem no Estado de Minas Gerais.

– Toda solidariedade aos atingidos por este desastre criminoso, principalmente ao povo de Brumadinho e aos trabalhadores (as) da Vale S/A e suas famílias;

– Chega de Impunidade! Investigação, punição severa, cadeia e confisco dos bens dos responsáveis;

– Por mais investimentos públicos nos órgãos de fiscalização do meio ambiente, principalmente nas fiscalizações das barragens de rejeitos da atividade minerária;

– Pelo fim das ultrapassadas barragens! Por uma mudança no modelo de beneficiamento de minérios, que gere, segurança, empregos e preserve o meio ambiente e as comunidades;

– Estatização sem indenização já, da Vale, Samarco, CSN sob o controle dos trabalhadores (as) e da Comunidade.

Fonte: CSP-Conlutas

As 26 pessoas mais ricas do mundo detêm riqueza equivalente aos recursos da metade mais pobre da humanidade, 3,8 bilhões de pessoas. Os dados, referentes a 2018, fazem parte do relatório global da organização não governamental Oxfam. O relatório foi lançado no dia 21, às vésperas do Fórum Econômico Mundial, que começou na terça (22) em Davos, na Suíça. Os números indicam que a riqueza está ainda mais concentrada. Em 2017, os mais ricos somavam 43. Agora, são 26.

A fortuna dos bilionários aumentou 12% em 2018, o equivalente a US$ 900 bilhões, ou US$ 2,5 bilhões por dia. A metade mais pobre do planeta, por outro lado, teve seu patrimônio diminuído em 11% no mesmo período. Além disso, desde a crise econômica iniciada em 2007, o número de bilionários dobrou no mundo, passando de 1.125 em 2008 para 2.208 no ano passado. O relatório indica ainda que os homens têm 50% mais do total de riqueza do mundo do que as mulheres.

Intitulado Bem Público ou Riqueza Privada?, o documento chama atenção para a necessidade de investimentos em serviços públicos, com destaque para educação e saúde, como forma de diminuir as desigualdades no mundo. “Como metade do planeta vive com menos de US$ 5,50 por dia, qualquer tipo de despesa médica empurra essas pessoas para a pobreza. Garantia de serviço público de saúde é a garantia estável e sustentada para quem está na base da pirâmide”, exemplificou Rafael Georges, coordenador de campanha da Oxfam Brasil, à EBC.

Taxação

Como forma de redistribuição de riquezas, o relatório propõe uma taxação de 0,5% sobre a renda de bilionários que fazem parte do 1% mais rico do mundo. Segundo a organização, os recursos arrecadados seriam suficientes para incluir 262 milhões de crianças que estão fora da escola atualmente. Esse dinheiro também providenciaria serviços de saúde que poderiam salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas.

“A retomada [do crescimento econômico], ao longo dos últimos dez anos, favoreceu o topo da pirâmide, não foi redistributiva, foi concentradora. O sistema tributário tem um papel central nessa concentração, na medida em que reduz as alíquotas máximas para quem é muito rico. Esse movimento ocorreu em todo o mundo”, avaliou o coordenador da organização.

A Oxfam avalia que os governos contribuem para o aumento das desigualdades ao não taxarem os muito ricos e as grandes corporações e ao não investirem de forma apropriada em saúde e educação. Segundo a organização, no Brasil, os 10% mais pobres da sociedade pagam mais impostos proporcionalmente do que os 10% mais ricos, o mesmo ocorre no Reino Unido.

“Diferentemente dos países desenvolvidos, o Brasil é um país que apoia muito a sua carga tributária nos impostos indiretos, e isso acaba pesando mais no bolso da classe média e dos mais pobres. Todo mundo que compra o mesmo produto, paga a mesma carga. O ideal seria equilibrar isso, jogar mais a tributação para renda e patrimônio e diminuir a carga do consumo”, propôs Georges.

A organização destaca que, entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre a renda e do patrimônio, na média dos países da OCDE essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda e o patrimônio da população.

Aumento da concentração

Georges avalia que dois fatores explicam, em parte, a concentração de riqueza no mundo: a guerra fiscal internacional e a existência de paraísos fiscais. “Existe uma dificuldade dos sistemas políticos, seja nacional ou internacional, de implantar medidas sérias de redistribuição. Em particular na questão tributária existe uma corrida para trás”, apontou. Para o coordenador da Oxfam Brasil, a guerra fiscal internacional – similar ao que ocorre entre os estados brasileiros em relação ao ICMS – “joga contra” a possibilidade de redistribuição de riquezas.

Outra parte, segundo ele, é explicada pela existência de paraísos fiscais. “Enquanto tiver países onde não se cobra nenhum tipo de tributo e se oferecem garantias de sigilo e de ocultamento de propriedade e de patrimônio, vai ter incentivo para que ninguém queira redistribuição de seu patrimônio e sua renda. A economia sempre vai ter uma válvula de escape que vai preservar uma espécie de elite global”, avaliou.

Fonte: EBC (com edição do ANDES-SN)