Conforme edital de convocação publicado no dia 01/11, a Adufmat-Ssind realizou, nesta terça-feira, 07/11, nova Assembleia Geral para debater e encaminhar questões de interesse da categoria docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Após a aprovação da pauta, a Diretoria informou sobreatividades de reivindicação salarial nos dias 07, 08 e 16/11 (leia aqui), e também sobre a disponibilização do calendário de debates entre os candidatos à Reitoria da UFMT, previstos para os dias 28/11 (Cuiabá), 30/11 (Araguaia), 05/12 (Várzea Grande), 07/12 (Sinop) e 11/12 (HUJM). Essas e outras informações sobre a Consulta Informal estão disponíveis em aba específica do site do sindicato.   

Além disso, a Diretoria falou que a comissão organizadora do Baile dos Professores 2023 ficou insatisfeita com alguns itens e se reuniu com a empresa para revisar o valor do contrato, solicitando a devolução de 20% dos gastos por quebra contratual. As partes ainda estão em negociação, mediada pela Assessoria Jurídica do sindicato.  

O professor José Domingues de Godoi lembrou que o dia 04/11 foi o Dia Mundial de Apoio ao Povo Palestino e que houve um ato na Praça 08 de Abril. Na ocasião, a comunidade muçulmana de Cuiabá convidou a Adufmat-Ssind para compor o Comitê local de Solidariedade ao Povo Palestino.  

A professora Luciane Gomes convidou os presentes para reunião do Grupo de Trabalho Políticas Educacionais (GTPE) no dia 08, às 18h, que debaterá, entre outros assuntos, o Projeto de Lei do Novo Ensino Médio (PL 5230/23). O debate será no formato online (clique aqui para mais informações).  

Análise de conjuntura

Não houve debate sobre a conjuntura, mas o professor José Domingues de Godoi Filho propôs, e foi aprovada, a realização de debate, no formato híbrido, com o objetivo de compreender a conjuntura internacional. “Nós temos problemas graves, muito próximos da situação que antecedeu a Segunda Guerra Mundial”, alertou o proponente.

Regimento eleição Araguaia

Neste ponto de pauta, a professora Ana Paula Sacco, diretora da Adufmat-Ssind e membro da comissão eleitoral local, apresentou a minuta de Regimento, baseada na mesma proposta utilizada pelo sindicato na última eleição – que não contemplou a subseção do Araguaia porque não houve chapa inscrita. 

Com algumas alterações, foi aprovado o documento, que será publicado nesta quarta-feira (08/11), data prevista para abertura do processo eleitoral. O calendário prevê, ainda, o dia 21/11 como data limite para inscrição das chapas, campanha entre os dias 23 e 28/11 e eleição no dia 29/11.

Progressão funcional

A professora Clarianna Silva, diretora da Adufmat-Ssind, abriu o ponto de pauta sobre “progressão funcional” relatando que a proposta enviada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) está desacoplada da Resolução 158/10 (encargos docentes). Por esse motivo, apresenta uma série de problemas, começando pela lógica é produtivista.  “É uma proposta bem diferente, se comparada a outras progressões, de outras universidades. Pude verificar isso porque eu pedi e o Andes – Sindicato Nacional me forneceu o material”, afirmou a diretora. A professora relatou, ainda, que os debates não estão sendo feitos como deveriam na universidade, e as reuniões online do Consepe não dão conta de garantir as necessárias reflexões, devido ao sistema, mas também ao atropelo, e algumas vezes até cerceamento, como a própria Adufmat-Ssind já denunciou.

O sindicato já alertou, também, sobre outros problemas da progressão funcional utilizada atualmente e que a nova proposta ainda não sana, como a penalização das mães que reivindicam o direito à licença maternidade e de todos os docentes que precisam utilizar o direito à licença doença (saiba mais aqui).

A professora Alair Silveira também observou problemas relacionados à realização das reuniões de forma online. “Na última reunião nós tivemos vários problemas. Iniciamos com atraso por falhas do próprio sistema. Depois, minha internet e de outros conselheiros ficaram instáveis, provavelmente por conta do tempo. Várias pessoas estavam reclamando no chat e, por último, quando eu comecei a reclamar mais incisivamente, ‘quis a natureza’ que meu microfone fosse desligado”, contou.

Os debates trouxeram, ainda, outros pontos de recorrente atenção dentro do sindicato, como a existência de Planos Individuais de Atividade (Pias) que não registram a realidade do trabalho realizado, pois não admite o registro de mais de 40h de atividades e, assim, maquiam a necessidade de abertura de novos concursos. Conforme análise de alguns dos presentes, essa forma de preenchimento das atividades representa uma forma de assédio aos professores.

Para a professora Clarianna Silva, é preciso intervir politicamente e rapidamente. “A gente precisa fazer o embate político, e cabe à essa assembleia dar o tom e decidir o que a gente tem que fazer”, enfatizou.

Ao final do debate, foram encaminhados: a formação de uma comissão para criar uma minuta alternativa à apresentada no Consepe até o final de novembro; a rearticulação do GT Carreira para debater a questão; solicitação de parecer jurídico sobre a minuta apresentada no Consepe e avaliação jurídica do fato de os docentes afastados por direito não conseguirem progredir; avaliação jurídica do Regimento do Consepe que determina a realização de reuniões presenciais; construção de evento político de denúncia em relação a progressão e outros ataques aos direitos.

Prestação de contas

O ponto de pauta “Prestação de Contas” foi, na verdade, uma apresentação do balanço financeiro e não prestação de contas, explicou o diretor geral, Maelison Neves.  

De início, os números foram apresentados pela diretora-tesoureira, Adriana Pinhorati. Em seguida, Maelison Neves projetou alguns gráficos, demonstrando redução na arrecadação do sindicato ao longo dos últimos anos e aumento das despesas, especialmente após a pandemia.

Após a apresentação, alguns presentes reclamaram a necessidade de mais elementos para melhor avaliação da questão, com maior profundidade.

No entanto, houve acordo no sentido de que além das desfiliações, a categoria passou seis anos sem reajustes salariais e, portanto, sem reajustes significativos das contribuições sindicais, enquanto as condições de vida aumentaram.

Houve uma variação de quase 300 sindicalizações entre 2018 e 2022, mas o número de sindicalizados está voltando a aumentar. Uma das práticas observadas foi a suspensão do pagamento da contribuição sindical por meio do aplicativo Sigepe.   

Por esse motivo, os presentes sugeriram que a Diretoria pense algumas alternativas, como aplicar prazos para compra das passagens para participação nos eventos, reforçar as campanhas de sindicalização, repensar algumas despesas fixas, adquirir cartão de crédito coorporativo exclusivo para compras de passagens, para utilizar parcelamento e programas de milhas, entre outras.

A diretoria pontuou, ainda, a necessidade de suspender o envio de docentes para atividades nacionais de Grupos de Trabalho, ao menos este ano, e se comprometeu a finalizar um planejamento, já em elaboração, para o exercício financeiro de 2024.    

Todas as informações dos gastos da Adufmat-Ssind estão disponíveis no site da entidade (clique aqui).  

Composição de novo conselho fiscal

Durante este ponto de pauta, os presentes destituíram os conselheiros da gestão 2017-2019, formado pelos docentes Dorival Gonçalves, Juliana Ghisolfi e Maria Luzinete Vanzeler, e aprovaram a formação de uma Comissão. Como debatido em assembleias anteriores, os conselheiros citados analisaram as contas mensais, mas não entregaram o relatório final, impedindo o avanço da aprovação de contas da então gestão e também das seguintes.    

Os professores Aldi Nestor de Souza, Reinaldo de Marchi e Djeison Benetti se colocaram à disposição para a nova formação do Conselho Fiscal e a plenária deferiu seus nomes. A professora Lélica Lacerda também foi indicada como suplente.

Também foi aprovado que a prestação de contas da gestão 2021-2023 será apresentada até fevereiro de 2024, a pedido do ex-presidente Leonardo Santos, que ficará indisponível para participar dos debates após esta data.

Delegados 42º Congresso do Andes-SN

O ponto de pauta de eleição de delegados para o 42º Congresso do Andes-Sindicato Nacional foi suspenso devido ao horário. No entanto, os presentes encaminharam que a Diretoria deve convocar nova assembleia com este ponto de pauta dentro das próximas duas semanas.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 07 de novembro de 2023 (terça-feira)
Horário: às 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h00, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de pauta:

1 - Informes;
2 - Análise de conjuntura;
3 - Regimento Eleição Subseção do Araguaia;
4 - Progressão Funcional;
5 - Eleição de delegados para o congresso do ANDES;
6 - Prestação de Contas;
7 - Composição de conselho fiscal de gestões anteriores.

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

Cuiabá, 01 de novembro de 2023.

Gestão Lutar e mudar as coisas nos interessa mais

Assembleia Geral da Adufmat-Ssind realizada nesta terça-feira, 31/10, encaminhou participação na caravana que está sendo organizada pelas entidades que representam os servidores públicos em Brasília nos dias 07 e 08/11 para fortalecer a campanha salarial e aguardar os desdobramentos dos 28,86% sem indicativo de greve.

A convocação para debater e encaminhar essas questões foi publicada no dia 26/10, com os seguinte pontos de pauta: informes, análise de conjuntura, indicativo de greve dos 28,86%, e paralisação e caravana a Brasília pela campanha salarial (07 e 08/11).

Durante os informes, a diretora geral adjunta, Lélica Lacerda, falou sobre a ação judicial contra o parcelamento das férias na UFMT, que foi iniciada, mas até o momento não há manifestação. Esta questão deverá ser debatida juntos a outros pontos represados, que farão parte da pauta de uma nova assembleia, que será convocada na próxima semana. A diretora lembrou que já começou o prazo para inscrições de chapas candidatas à Reitoria da universidade.

Pelo Andes – Sindicato Nacional, o professor Breno dos Santos informou sobre o falecimento da professora Marinalva Oliveira, ex-presidente da entidade e grande referência de luta. Por conta disso, houve o adiamento de algumas atividades.  

A professora Ana Paula Sacco, diretora de Comunicação da Adufmat-Ssind, revelou que em breve será iniciado o processo eleitoral para representação local do sindicato no Araguaia.

Análise de conjuntura

No debate sobre conjuntura, as intervenções foram no sentido de que a precarização da Educação, as guerras e o não pagamento dos 28,86% estão relacionados, pois têm a ver com a centralidade do sistema capitalista, que não é o atendimento das necessidades humanas, mas o lucro de alguns.

“Por que não se executa os 28,86%? Porque o Haddad precisa garantir superávit primário para os bancos internacionais, por meio do pagamento da Dívida Pública. Nossa pauta não é exclusivamente jurídica. Acima do desembargador está o Governo Federal [representado pela Procuradoria Geral da União], existe uma dimensão política sim dessa questão”, afirmou Lélica Lacerda.

A docente destacou, ainda, que o mesmo Governo que denunciou um golpe, porque a Justiça estaria descumprindo a lei, sustenta agora políticas fiscais que atrapalham o cumprimento da determinação judicial de pagamento dos 28,86%. Além disso, é outra contradição discursar em defesa da democracia sem respeitar instituições e os poderes.   

O professor Breno Santos destacou que temas como carreira e recomposição salarial mobilizam a categoria desde o início do ano. “Há uma série de demandas apresentadas que não tiveram respostas satisfatórias por parte do governo”, afirmou.

A próxima reunião com o Governo Federal para debater a pauta salarial está agendada para 16/11, quando poderá ocorrer nova mobilização. Vale destacar que a defasagem salarial da categoria nos últimos 10 anos está em torno de 40%.

Indicativo de greve dos 28,86%:

Ao final das exposições sobre o processo dos 28,86%, que, de certa forma, costurou todos os pontos de pauta da assembleia, os presentes decidiram aguardar os desdobramentos jurídicos do caso sem indicativo de greve.

No entanto, aprovaram também a realização de ações para mobilizar os professores, especialmente os que são recém chegados ao serviço público, por meio de intervenções socioculturais e campanha de sindicalização, além da elaboração de uma nota explicativa sobre os 28,86%, com linguagem mais acessível a quem não pertence à área jurídica.    

Paralisação e caravana a Brasília pela campanha salarial (07 e 08/11)

Após debate, a plenária encaminhou que a Adufmat-Ssind vai aderir à caravana que está sendo organizada pelo Sintuf-MT, combinando com o sindicato dos servidores técnicos-administrativos qual será o tipo de transporte contratado para atender à adesão de docentes e técnicos. Os presentes entenderam, ainda, que não é possível construir paralisação neste momento, considerando que a UFMT está em período de recesso.

O sindicato fará uma matéria sobre a caravana, disponibilizando formulário para inscrição dos interessados.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 31 de outubro de 2023 (terça-feira)
Horário: às 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h00, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de pauta:
1. Informes;
2. Análise de conjuntura;
3. Indicativo de greve dos 28,86%;
4. Paralisação e caravana a Brasília pela campanha salarial (7 e 8/11).

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

Cuiabá, 26 de outubro de 2023.

Gestão Lutar e mudar as coisas nos interessa mais

Os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) perderam a paciência. Em assembleia geral da Adufmat-Ssind realizada nessa sexta-feira, 20/10, a categoria decidiu realizar uma série de atividades políticas para garantir a efetivação do direito aos 28,86%, conquistado há décadas, mas que a Advocacia Geral da União (AGU) insiste em não respeitar. Aprovar um indicativo de greve está entre as sugestões encaminhadas.  

Antes do debate político, o advogado responsável pelo caso, Alexandre Pereira, esclareceu algumas dúvidas e afirmou que a decisão do juiz federal César Bearsi, de acolher os embargos de declaração da AGU, indeferindo o restabelecimento imediato do percentual nos salários, é equivocada e cheia de vícios.

As tentativas de continuar protelando o acesso a este direito não são exatamente uma novidade para os professores. Em 2016 foi preciso ameaçar bloquear as contas da universidade para que o a decisão judicial fosse respeitada.

“Nós vamos reverter essa decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vamos ser firmes e garantir o cumprimento dessa sentença, com certeza”, garantiu o advogado.

O atraso provocado pela AGU, no entanto, levou a projeção de incorporação do percentual para fevereiro ou março de 2024.

Após a exposição do advogado, a diretora geral adjunta do sindicato, Lélica Lacerda, apresentou propostas de construção de atos políticos, e afirmou que não há como dedicar expectativas ao Poder Judiciário, considerando que muitas das suas decisões são, de fato, de retirada de direitos sociais.

Segundo a docente, a pauta é urgente que traz um teor de revolta à categoria. “É necessário dar uma vazão política a essa revolta. Não adianta lamentar nos corredores, encher o advogado de mensagens, a gente precisa dar uma resposta. Com uma greve a gente vai produzir mobilização. A gente precisa mostrar que as canetadas desses juízes têm interferência nas nossas vidas. Eles não estão mexendo só com papel, mas com vidas”, destacou.  

O diretor geral, Maelison Neves, concordou que AGU não está agindo de forma técnica e sim política, para que o Governo não tenha que gastar. “É a política do ajuste fiscal do Governo Federal, e uma greve pode forçar o diálogo”, avaliou.

Após o debate, os encaminhamentos aprovados foram: solicitar audiência com o ministro da Educação e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; fazer um documentário sobre os 28,86%, demonstrando como a demora de acesso ao direito tem impactado a vida da categoria; quando agendada a audiência, ir para Brasília como forma de pressão; elaborar um boletim e panfletar amplamente; Realizar um Tribunal Popular com a presença de três advogados para analisarem a posição do juiz e, por fim, convocar uma nova assembleia com ponto de pauta “indicativo de greve” na semana que inicia em 30/10.

A categoria aprovou, ainda, a realização de eleição de representação sindical na subsede da Adufmat-Ssind no Araguaia. A professora Ana Paula Sacco, atual diretora de Comunicação da direção geral do sindicato, se colocou à disposição para compor a comissão eleitoral. A professora Zenilda Ribeiro e Waldir Bertúlio (diretor de Assuntos de Aposentadoria da Adufmat-Ssind) foram os outros dois indicados para a comissão. A também diretora do sindicato, Clarianna Silva, e o professor Aldi Nestor de Souza, ficaram como suplentes.

O debate sobre progressão será realizado numa próxima assembleia devido ao esvaziamento e avançado da hora.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 20 de outubro de 2023 (sexta-feira)
Horário: às 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h00, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de pauta:

1. 28,86%;
2. Formação comissão eleitoral para eleição nova diretoria para subseção do Araguaia;
3. Progressão Funcional.

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

Cuiabá, 18 de outubro de 2023.

Gestão Lutar e mudar as coisas nos interessa mais

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – ADUFMAT, o Sindicato dos Técnicos-administrativos em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso – SINTUF, e os Diretório Centrais dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso – DCE’s, vem por meio deste CONVOCAR a Assembleia Geral Unificada, no dia 11/10/2023, ás 09h, na sede do SINTUF (atrás da biblioteca central), com a seguinte pauta:

1.1 Deliberação sobre o titulo da consulta.

1.2 Deliberação sobre o uso exclusivo de urnas eletrônicas.

1.3 Proposta de alteração da formulá/computo do voto: Colégio Eleitoral ou Colégio de Votantes.

Comunicamos que irão ser dicutidos somentes os destaques levantados nas Assembleias e Conselhos de Entidades de Base que não foram acordo entre as entidades.

Nesta quinta-feira, 05/10, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) realizou uma assembleia geral dedicada à organização da consulta para a Reitoria da instituição 2024. Em parceria com representantes técnicos-administrativos e estudantes, a categoria aprovou o Regimento, o calendário e indicou os representantes docentes que vão compor a comissão da consulta.    

A diretora geral adjunta do sindicato, Lélica Lacerda, abriu a assembleia destacando a importância desta ação para preservação da autonomia e democracia da universidade. “A consulta se dá porque, pela legislação vigente, a eleição da Reitoria, feita pelo colégio eleitoral, tem problemas que a gente considera antidemocráticos, como a não paridade de votos. Assim, o peso dos votos dos professores é de 70%, que anula os votos dos estudantes e técnicos. Orgulhosamente, desde a ditadura militar, a UFMT realiza a consulta com votação paritária entre as categorias que formam”, afirmou a dirigente.  

A docente aproveitou para informar que a Advocacia Geral da União está tentando, mais uma vez, protelar o pagamento dos 28,86%, com um recurso que, segundo o advogado responsável, não existe. A Assessoria Jurídica do sindicato já está tomando providências com relação a isso. Lacerca também avisou que a diretoria está fazendo reuniões de planejamento para organizar o sindicato tanto física quanto financeiramente (saiba mais aqui).   

Representantes do Sindicato dos Técnicos-administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) também fizeram informes sobre a organização do processo de consulta dentro das categorias. “É o retorno da democracia”, comentou o representante discente, Wesley da Mata.

Em seguida, os presentes iniciaram a análise dos 97 artigos da minuta (leia aqui a proposta preliminar de Regimento), e fizeram alterações a partir dos destaques indicados pelos presentes. O Regimento aprovado será publicado junto ao Edital de Convocação da Consulta, após a assembleia geral unificada, prevista para 11/10.

Uma das definições da assembleia dessa quinta-feira foi o estabelecimento do voto totalmente eletrônico, com urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os presentes entenderam, também, que a própria discussão e aprovação de Regimento dá o tom de formalidade ao processo e, por isso, retiraram o termo “informal” de toda a documentação.

As entidades realizarão, ainda, uma campanha para que a comunidade atualize o registro de identidade, para que não haja dúvidas da mesa na hora do voto.  

Entre outras datas, com algumas alterações, o calendário aprovado prevê a realização de assembleia geral unificada das entidades na próxima quarta-feira, 11/10 (às 9h), o início da campanha ainda este ano, no dia 08/11, a votação do primeiro turno no dia 06/03/24 e, caso necessário, votação de segundo turno no dia 02/04/24.

Com relação ao cálculo para totalização dos votos, a definição foi de que a fórmula deve ser o número de votos, dividido pelo tamanho do colégio eleitoral, multiplicado por um terço, para evitar o fortalecimento das abstenções e garantir a paridade.

Ao final, foram indicados para a comissão de consulta os professores Maelison Neves, Marcos Caron, José Domingues de Godoi Filho, como titulares, e para a suplência Maria Salete Ribeiro, Marcelo Paes de Barros, Maria Luzinete Vanzeler, que serão consultados sobre a disponibilidade. Também serão consultados, para o caso de eventual desistência, os professores Gleyva Oliveira, Paulo Henrique Zanela e Roberto de Souza.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento. 

Atualizado às 10h30 do dia 03/10 para inclusão do terceiro ponto de pauta*

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 05 de outubro de 2023 (quinta-feira)
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de pauta:

1) Aprovação do Regimento da Consulta Informal da Reitoria 2024;

2) Aprovação do Calendário Eleitoral da Consulta Informal da Reitoria 2024;

3) Escolha dos representantes docentes para a comissão de Consulta Informal e da mesa escrutinadora.

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP. 

CLIQUE AQUI PARA LER OS ANEXOS E A MINUTA DO REGIMENTO. 

Cuiabá, 29 de setembro de 2023.
Gestão Lutar e mudar as coisas nos interessa mais