A Diretoria da Adufmat-Ssind torna pública a nota aprovada em Assembleia Geral realizada em 23/07/22. 

NOTA ASSEMBLEIA GERAL DA ADUFMAT

            Reunidos em Assembleia Geral, no dia 23/06/2022, professores/as da UFMT manifestam sua inconformidade com a forma como foi conduzido o processo que resultou na apresentação do Texto Resolução (TR) n. 05, do Caderno de Texto para o 65º CONAD, pela Diretoria do ANDES-SN. Fundamentalmente, essa inconformidade assenta-se sobre três eixos:

1. Como é possível extrair do próprio TR (Caderno de Textos), os trâmites assegurados constitucionalmente não foram esgotados, na medida em que, textualmente, declara: “Visando o exercício da ampla defesa e contraditório, ao sindicalizado será oportunizado o acesso integral dos (sic!) relatórios e documentos obtidos pela Comissão, isso a fim de que possa apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, e se assim desejar, poderá veiculá-la no caderno de textos destinado ao CONAD. Registra-se que o prazo para apresentação da defesa e do referido texto é o dia 28.06.2022”. (p. 52);

1.1 – O professor Reginaldo Araújo deveria ter sido informado previamente para apresentar sua defesa no mesmo período e espaço de acusação;

1. Diante da gravidade das acusações constantes no Relatório contra o ex-Diretor da Vice-Presidência do ANDES-SN – Pantanal (SR-Pantanal) e atual Diretor Geral da ADUFMAT, a Direção Nacional do ANDES-SN, para além do respeito às garantias constitucionais, exigiria o respeito e o cuidado para com a biografia política de qualquer sindicalizado;
2. A apresentação de TR propondo aplicação de sanção a Reginaldo Araújo pela Direção Nacional do ANDES-SN coloca sob desconfiança a própria ADUFMAT e seus sindicalizados e sindicalizadas.
3. Por fim, defendemos que toda e qualquer denúncia deve ser averiguada da forma devida, em respeito aos sindicalizados e sindicalizadas do ANDES-SN.

Os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que compõem a direção e a base da Seção Sindical do Andes - Sindicato Nacional na instituição (Adufmat-Ssind) realizaram, nesta quinta-feira, 23/06, mais uma assembleia geral da categoria. Além dos pontos de pauta divulgados no edital de convocação (informes, análise de conjuntura, 65º Conad/ANDES: escolha de delegados/a e observadores/as e outros), foi acrescentado um ponto de pauta para debater a possibilidade de deflagração de greve no dia 27/06, em resposta a uma demanda do Setor das Federais do ANDES-Sindicato Nacional.   

Abrindo os debates, durante o ponto de pauta “informes”, o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, falou das últimas mobilizações em defesa da Educação, com atos regionais e nacional. A diretora do Andes Sindicato Nacional, por meio da diretora Raquel de Brito, informou sobre o Seminário de Comunicação e Mídias Digitais que será realizado pelo GTCA do Andes nos dias 01 e 02/07. Por fim, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, fez informes sobre a reunião com o advogado responsável pelo processo dos 28,86% realizada esta semana (disponível aqui) e também sobre o Arraiá em Defesa da Educação realizado em Sinop no dia 09/06.

Análise de Conjuntura

O professor Maelison Neves trouxe as manifestações dos povos indígenas no Equador e a eleição de um candidato de esquerda na Colômbia como exemplos que de a situação política brasileira não está desligada do cenário internacional, e defendeu que os trabalhadores organizados observem a América Latina absorvendo o que é possível apreender.

As intervenções foram todas no sentido de que é preciso apontar o caminho para um novo projeto de sociedade nas ruas e não nas urnas, retomando a história recente do país em que, partidos que hoje se apresentam como alternativa ao Governo Bolsonaro, atacaram os direitos dos trabalhadores.

Os professores Tomás Boaventura e Lélica Lacerda concordaram que a derrota tem de ser, não de um candidato ou outro, mas do fascismo. Para Lacerda, os sujeitos históricos mais atacados pelo fascismo, mulheres, negros, indígenas e povos tradicionais serão os responsáveis pela imprescindível recuperação da credibilidade dos movimentos sociais organizados.

A professora Alair Silveira criticou a sobreposição das questões de gênero, raça ou sexo sobre a questão de classe, e divergiu dos colegas que a antecederam, afirmando que o fascismo é regime que precisa ser derrotado, sim, mas que a classe tem de se debruçar na construção de um projeto societário.   

Como encaminhamento, notou-se que o Comando Local de Mobilização (CLM) está elaborando mesas para debater questões pertinentes à organização e luta da categoria no início do próximo semestre letivo na universidade. Os nomes com sinalização positiva para participação são Ricardo Antunes, Pedro Hallal (para debater a segurança sanitária) e Roberto Leher, ex-reitor da UFRJ. Nesse sentido, a assembleia encaminhou que o professor Tomás Boaventura contribuirá com o comando sugerindo atividade que incentive um debate acerca da construção de um programa político da classe trabalhadora para o país.  

Também foi aprovado que numa próxima assembleia, a se realizar em até 15 dias, será debatida a tentativa de censura em Sinop no evento “Arraiá em Defesa da Educação”, em 09/06, e na própria UFMT.

A diretoria do sindicato informou, durante o debate, que aprovou a participação da equipe de comunicação do sindicato no Seminário do Andes-SN de Comunicação e Mídias Digitais, que será realizado nos dias 01 e 02/07 em Brasília, como estratégia de fortalecimento da luta da categoria. Nesse sentido, os presentes debateram e aprovaram a possibilidade de participação de outros interessados em participar do evento, além da própria diretoria, como forma de fomentar a organização do GTCA em âmbito local.

Deflagração de greve em 27/06

Neste ponto de pauta, incluído no início da assembleia, foram debatidas as sugestões do Setor das Federais do Andes-SN e também do Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), referentes ao movimento “Ocupa Campus”, nos dias 27 e 29/06, a possibilidade de deflagração de greve em 27/06, e a Semana de Luta em Brasília entre os dias 04 e 07/07.

Para a mobilização da categoria, os presentes avaliaram que é preciso, antes, provocar a comunidade acadêmica em âmbito local. Nesse sentido, o aumento da regularidade de atividades do CLM foi um destaque, assim como a realização de eventos culturais e debates.

O professor Aldi Nestor de Souza destacou o esvaziamento da universidade em função da conjuntura política e econômica, e a falta de perspectiva dos estudantes do Ensino Médio de entrarem na universidade, como um outro elemento que deve mobilizar a categoria.    

A professora Qelli Rocha afirmou que a universidade está esvaziada e “morrendo” não por falta de atividades, mas por conta da execução de um projeto político que tem este objetivo. “É rico fazer atividades políticas e culturais, mas o sindicato tem de forçar a universidade a cumprir sua função”, defendeu.

Por fim, foi encaminhado que a diretoria da Adufmat-Ssind convidará outras entidades de trabalhadores e estudantes para dialogar sobre a campanha em defesa da Educação dentro da universidade, convocará uma reunião do CLM para organizar esta campanha, e organizará e viabilizará a participação de quem tem disposição para ir para as atividades em Brasília.

Sobre a deflagração de greve em 27/06, a categoria aprovou a continuidade da mobilização pela construção de uma greve, mas em outra data, que não a indicada pelo Setor das Ifes.

65º CONAD/ANDES: escolha de delegado/a e observadores/as, e outros.

Neste ponto de pauta, a professora Alair Silveira defendeu a aprovação de um Texto Resolução produzido por professores da UFMT e de outras universidades, para fazer parte do Anexo ao Caderno de Textos do 65º Conad. O documento está disponível para leitura no site da Adufmat-Sind (leia aqui). A assembleia aprovou o encaminhamento do texto ao encontro, o que não implica na adesão da assembleia, como uma posição da entidade.

A aprovação foi necessária porque, desde 2018, o Andes-SN deliberou que textos assinados por até cinco pessoas, tanto para o Congresso quanto para o Conselho, devem ter a indicação de alguma das seções sindicais dos docentes envolvidos na submissão do Texto Resolução.   

Também foi aprovado na assembleia que os textos assinados por outros docentes da base da Adufmat-Ssind, submetidos aos mesmos cadernos, recebam a validação da assembleia, já que a orientação da Diretoria do Andes aprovada em 2018 causou insegurança na compreensão das novas regras.

Para a delegação que representará a Adufmat-Ssind no 65º Conad, foram aprovados os nomes dos professores Marlene Menezes (delegada indicada pela diretoria), Maria Luzinete Vanzeler, Qelli Rocha, Alair Silveira, Waldir Bertúlio, Reginaldo Araújo, Haya Del Bel e Maelison Neves.

Com relação a outras questões pertinentes ao 65º Conad, foi introduzido o debate sobre o TR5, que defende a expulsão do docente sindicalizado e atual dirigente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, por acusações feitas por funcionária da Secretaria Regional Pantanal do Andes-SN, da qual o mesmo foi dirigente entre 2018 e 2020. O debate realizado, destacaram os docentes, foi sobre a forma como a diretoria do Andes conduziu o processo e não sobre o mérito das acusações - que, todos afirmaram, devem ser investigadas até o esgotamento de todos os argumentos e apresentações de prova. Na assembleia, o docente apresentou informações que não constam no TR e no Relatório sigiloso elaborado por comissão formada pelo Andes Sindicato Nacional, e defendeu que não houve espaço ao contraditório, o que é garantido constitucionalmente.

A professora Alair Silveira concordou com o diretor. “A diretoria do Andes-SN está querendo punir um sindicalizado da Adufmat-Ssind, com um procedimento equivocado, sem o direito constitucional à ampla defesa, e com acusações que comprometem politicamente não só o acusado, mas toda a entidade. A Adufmat-Ssind vai permitir isso?”, questionou a docente.      

Ao final do debate, os presentes concluíram que houve incapacidade da diretoria do Andes de instrumentalizar a entidade com relação à condução das denúncias e aprovaram - por 13 votos a favor, quatro contrários e uma abstenção - uma nota em defesa das garantias constitucionais a qualquer docente sindicalizado. A nota afirma que há inconformidade da Adufmat-Ssind com relação à forma como está sendo conduzido o processo pela diretoria do Andes-SN.

Também foi aprovado que a delegação da Adufmat-Ssind defenderá, no 65º Conad, a retirada do TR5 do Caderno de Textos, e a continuidade dos trabalhos de averiguação com resultados a serem apresentados na próxima instancia deliberativa do Andes-SN após a conclusão dos trabalhos.

“Nós temos de assegurar que a posição da Adufmat-Ssind não é jogar a questão para de baixo do tapete, muito pelo contrário, tem o objetivo de apurar todos os fatos de forma exaustiva, garantindo o direito amplo ao contraditório”, defendeu a professora Clarianna Silva, docente da UFMT no campus de Sinop.

Caso o 65º Conad não aprove a retirada do TR5 do Caderno de Textos, o voto da Adufmat-Ssind será contrário à aprovação do TR, assim foi encaminhado na assembleia dessa quinta-feira.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa do Andes-SN

 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 23 de junho de 2022 (quinta-feira)

Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

 
Pontos de Pauta:
 
1) Informes;
2) Análise de Conjuntura;
3) 65º CONAD/ANDES: escolha de delegado/a e observadores/as, e outros.


A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

 

 
Cuiabá, 20 de junho de 2022.
 
Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga

Cobrança de mensalidades, ensino em casa, bloqueio de recursos. A última semana foi de diversos ataques à Educação brasileira. Por isso, nessa quarta-feira, 01/06, em assembleia geral convocada pela Adufmat-Ssind, a categoria docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) debateu, conforme a convocação, os pontos de pauta: informes, análise de conjuntura, PEC 206/2019 (sobre a cobrança de mensalidade nas universidades públicas), bloqueio de orçamentos da UFMT, e Jornada Nacional de Lutas da Educação.

Durante os informes da Diretoria, Leonardo Santos voltou a falar das campanhas do sindicato que estão em curso – de sindicalização, pela recomposição salarial de 19,99%, e a Em Defesa da UFMT. Além disso, anunciou mesas de debates que serão realizadas entre o final de junho e meados de julho com a presença dos professores Amauri Fragoso e Ricardo Antunes, entre outros que estão sendo contactados.

O diretor informou ainda que a Assessoria Jurídica está encaminhando a reunião com o desembargador que vai julgar o pedido da Adufmat-Ssind de ingressar no debate jurídico sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão vacinal na UFMT, conforme deliberado na assembleia anterior.

Santos também falou sobre reuniões recentes com entidades locais para planejar ações contra os ataques apresentados na última semana, cujo conteúdo foi debatido com maior profundidade no decorrer da assembleia, e deu mais detalhes sobre a última reunião do Setor das Federais (saiba mais aqui).

O professor Aldi Nestor de Souza fez um informe sobre a chamada para o I Congresso de Educação organizada pela Fecomércio e Sesc Senac com o tema “Aprendendo o Futuro Hoje”. O evento será nos dias 14 e 15/06. O docente destacou que é a primeira vez que observa esse tipo de evento puxado pelo setor empresarial, com “foco no ensino do futuro”, e que isso parece somar aos ataques à universidade e à educação historicamente defendida pela categoria.

Como membro do GTPFS (Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical), o professor informou ainda que o coletivo deliberou avaliar por que a filiação à CSP-Conlutas sempre está na pauta dos congressos e conselhos do Andes-SN. Foram estabelecidos alguns pontos centrais para o debate, como: primeiro, avaliar os motivos da problematização recorrente; segundo, se a entidade decidir sair da central, pensar qual seria o futuro do ANDES; terceiro, se o motivo de eventual desfiliação for a conclusão de que a CSP não frutificou como o esperado, deve-se avaliar por quais motivos. Para melhorar a compreensão do tema e amparar a discussão, o GT pretende visitar os relatórios do Congresso do ANDES desde 2019. O ANDES-SN deve convocar um Conselho Extraordinário este ano para debater exclusivamente esse tema. O GTPFS também tem uma sugestão sobre a Campanha de Sindicalização, de que a Diretoria da Adufmat-Ssind solicite espaços nas reuniões de departamentos e congregações para fazer falas e entregar materiais do sindicato.       

O professor Vinícius Santos alertou que no Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) está fazendo uma discussão sobre uma proposta da diretoria de normatizar a Resolução 158 (encargos docentes) dentro do ICT, por meio de uma Portaria. Segundo Santos, a proposta praticamente limita o trabalho docente à graduação, prejudicando extensão e pesquisa, e a categoria precisa prestar atenção nessa questão. “Como a Administração não conseguiu implantar, pode ser que haja um movimento das unidades para transformar a universidade num escolão”, afirmou.

A professora Irenilda Santos chamou a atenção para outro debate dentro das unidades sobre o que chamou de curricularização da extensão. Nesta proposta, de acordo com a docente, as bolsas de incentivo somem, e surgem algumas propostas de arrecadação junto a partidos políticos, o que não considerou adequado. Irenilda sugeriu ainda que, diante de todos esses fatos, a Adufmat-Ssind faça um esforço para retomar todos os GTs que já foram ativos no sindicato.   

Ainda durante os informes a professora Marluce Souza e Silva afirmou que o mais recente bloqueio de orçamento da UFMT atingirá, principalmente, os recursos do Restaurante Universitário (RU), ao contrário do que informou a Reitoria da universidade. A professora manifestou ainda sua posição de que as atividades do Consuni devem ser presenciais, já que as salas de aula, em sua maioria muito fechadas e sem a limpeza adequada, já estão funcionando. Sua avaliação é de que essa diferenciação é contraditória.

A docente informou também que o Consuni formou uma comissão para avaliar e sugerir políticas de segurança para a universidade, e sugeriu que a Adufmat-Ssind participe deste processo.

O professor José Ricardo demonstrou interesse em saber se há alguma ação dentro da universidade de monitoramento e controle da Covid-19. Nesse sentido, o diretor da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, respondeu que a orientação na Saúde Coletiva, é de que as aulas não sejam presenciais nas turmas em que há pessoas diagnosticadas com a doença, e que há muitos relatos de infectados dentro da UFMT e surto em órgãos como a Assembleia Legislativa.

A professora Loanda Cheim alertou que a própria Prefeitura de Cuiabá admite que está tendo dificuldades para obter os dados, já que muitas pessoas positivadas estão fazendo testes em farmácias.    

O professor Tomás Boaventura questionou se houve análise das entidades da Educação com relação ao calendário eleitoral, pois ele impõe limitações de ações e mobilizações em ano eleitoral. Sobre isso, o professor Leonardo Santos respondeu que há reflexões nesse sentido, mas a compreensão em geral é de que não se pode limitar esse importante processo de mobilização por essas questões legais.  

Conjuntura

O debate sobre análise de conjuntura envolveu as questões internas da universidade, mas não só. O professor Aldi Nestor relacionou a situação da instituição à pilhagem dos recursos públicos, das riquezas públicas, ao mesmo tempo em que se aprofunda o empobrecimento da população brasileira.

“Quem está matando no Recife não é a chuva, é o capital que se apropria das riquezas dos trabalhadores a ponto de não conseguirem um local adequado para morar; 35% das famílias brasileiras estão passando fome, como divulgado nos últimos dias pela imprensa. A universidade tem de estar nesse debate, é para isso que ela existe. O esvaziamento não é só na Adufmat, é na universidade. Os alunos não conseguem estudar, têm de trabalhar, têm de ser uber para sobreviver. A universidade tem que entender que as pessoas que não estão aqui são quem pagam pela existência da universidade”, afirmou.

Alguns docentes apresentaram a proposta de repensar a participação da Adufmat-Ssind nos Conselhos da instituição, alegando que a entidade qualifica o debate nesses espaços.

O professor aposentado, José Airton de Paula, defendeu que a Adufmat-Ssind  se debruce ainda mais sobre a questão da Dívida Pública, que consome quase 50% dos recursos públicos, e revelou que tem feito debates em unidades acadêmicas da UFMT sobre o assunto, com boa receptividade por parte dos docentes e estudantes. Vale destacar que, enquanto a dívida pública recebe, todos os anos, quase 50% da receita pública, Saúde e Educação, juntas, não recebem 10%.

Com relação aos cuidados com a biossegurança, a professora Clarianna Silva informou que o Comando Local de Mobilização (CLM) está encaminhando a decisão de assembleia de debater sobre este tema e também sobre segurança policial.    

Ataques

Os pontos de pauta PEC 206, Bloqueio do Orçamento da UFMT e Jornada de Lutas da Educação foram unidos num único ponto de pauta.  

Diante de todo o exposto durante a análise de conjuntura, a categoria decidiu construir o calendário de lutas em conjunto com outras entidades nos próximos dias, sendo: dia 08/06 - blitz nas guaritas da UFMT; 09/06 - ato na Praça Alencastro às 14h, e 14/06 ato nacional em Brasília que ainda está sendo organizado com a perspectiva de disponibilização de ônibus para quem quiser participar.  

Também haverá passagens nas salas de aula e carro de som pela universidade nos dias 03, 06 e 07/06 (sexta-feira, segunda e terça-feira).

A categoria aprovou, ainda, que a Adufmat-Ssind deve conversar com as demais entidades que representam a comunidade acadêmica da UFMT para realizar uma assembleia universitária até o dia 15/07.

Assembleias híbridas

No início da plenária, a Diretoria propôs a inclusão do ponto de pauta sobre a realização de assembleias hibridas. O debate surgiu após a reivindicação de alguns docentes que estão realizando atividades de trabalho remotas, pois a própria Adufmat-Ssind defendeu o direito da comunidade acadêmica com comorbidade exercer atividades de forma virtual.

Foram ponderadas questões estatutárias, a avaliação jurídica do Andes-SN e a própria situação da universidade.

Após o debate, a categoria decidiu aprovar a realização de assembleias no formato híbrido para o sindicalizado que apresentar solicitação, mas a categoria deve avaliar, a cada assembleia, se o sindicato manterá o formato ou não, conforme orientação do Sindicato Nacional.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 01 de junho de 2022 (quarta-feira)
Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

1) Informes;
2) Análise de Conjuntura;
3) PEC 206/2019 (Cobrança de mensalidade nas Universidades Públicas);
4) Bloqueio de orçamentos da UFMT;
5) Jornada Nacional de Lutas da Educação.

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

Cuiabá, 30 de maio de 2022.

Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga

Nesta segunda-feira, 16/05, a Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), realizou a primeira assembleia presencial após o início da pandemia de Covid-19, para debater e deliberar, conforme edital de convocação, os seguintes pontos de pauta: informes, análise de conjuntura, pagamento retroativo de progressões, obrigatoriedade de apresentação de passaporte vacinal na universidade, insegurança nos campi, greve do setor das federais; campanha de recomposição salarial.

Durante os informes, a diretoria lembrou de algumas ações recentes, como a publicação de um jornal, lançamento da campanha de sindicalização, realização de cafés da manhã na sede do sindicato, incluindo uma recepção em alusão ao retorno das atividades presenciais, a participação na Jornada Universitária pela Reforma Agrária (JURA), além de outros materiais como textos e vídeos com reflexões acerca do retorno presencial, segurança nos campi, recomposição salarial de 19,99%, entre outros.

Conjuntura

Durante a análise de conjuntura, ponto de pauta que, geralmente, baliza o debate e encaminhamento dos outros pontos de pauta, o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, fez um breve levantamento dos desafios nacionais e locais dos docentes federais. Começou atualizando as informações sobre a campanha dos servidores públicos federais pela recomposição salarial de 19,99%. “Nossa solicitação diz respeito apenas às perdas durante o Governo atual, porque o poder de compra da categoria reduziu cerca de 50% nos últimos dez anos. Mesmo assim, o Governo Federal não abriu diálogo com os servidores”, disse o diretor.

Em seguida, o diretor lembrou que o debate sobre uma possível greve dos servidores já foi realizado pelos docentes da UFMT em assembleias anteriores, mas a pedido do ANDES – Sindicato Nacional, a rodada de debates deveria considerar, agora, a possibilidade de deflagração da greve a partir do dia 23/05. Santos destacou, ainda, que os trabalhadores do INSS estão em greve há mais de 50 dias, e os do Ministério do Trabalho estão próximos de completar um mês de paralisação. Ambos têm a recomposição salarial de 19,99% na pauta de reivindicações.

Em âmbito local, o professor destacou as lutas em defesa da obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal, por um registro de encargos docentes que seja condizente com as atividades realizadas, preservando o exercício do ensino, pesquisa e extensão, além das ações pela segurança nos campi e resguardar direitos como recebimento retroativo das progressões.

A professora Raquel de Brito, diretora da Vice-presidência Regional do ANDES (VPR Pantanal) avaliou que em 2022, ano eleitoral, as candidaturas que possivelmente se enfrentarão no segundo turno, embora tenham suas particularidades, não apresentam propostas que contemplem os trabalhadores, isto é, compromissos de não avançar com as contrarreformas neoliberais, como a Administrativa, ou reverter as já aprovadas, como a Trabalhista, a da Previdência ou mesmo a Emenda Constitucional 95, que reduz sistematicamente os investimento nas áreas sociais – em especial Educação, Saúde e Previdência. “São também essas políticas que impactam sobre o orçamento das universidades, precarizando as instituições. Nós retornamos às atividades presenciais na UFMT sem que a limpeza seja feita da forma adequada, sem a estrutura necessária”, afirmou, ressaltando, assim como o diretor da Adufmat-Ssind havia feito antes, que apesar de todas essas questões, a categoria enfrenta grande dificuldade de mobilização.

Não houve encaminhamento após o debate acerca da conjuntura.

Pagamento retroativo de progressão

Sobre o pagamento retroativo das progressões, a diretoria da Adufmat-Ssind informou que chegou ao sindicato o relato e uma minuta que será debatida pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), com o objetivo de prejudicar o pagamento retroativo das progressões. A proposta ainda não foi aprovada, e a Assessoria Jurídica do sindicato já indicou que a instância não tem competência para decidir sobre este “direito líquido e certo” da categoria. No entanto, a intenção do sindicato foi assegurar agilidade de eventuais reações, caso a proposta avance. Assim, após o debate, os presentes aprovaram que o sindicato tem autorização para impetrar um Mandado de Segurança com pedido de liminar imediatamente, caso haja alguma ação da universidade neste sentido, seja por meio da CPPD, de algum conselho universitário ou comissões técnicas.

Durante o debate, alguns professores destacaram que outras instituições, como os Institutos Federais, têm progressão automática, enquanto os docentes da UFMT, além de registrarem a alta produção de várias formas, ainda precisam se preocupar com mais burocracias para garantirem a efetivação do direito à progressão bianual.   

Obrigatoriedade de comprovação vacinal

Com relação à obrigatoriedade de apresentação de cartão vacinal para o retorno às atividades presenciais, após contextualizar que tanto a Adufmat-Ssind quanto o Sintuf-MT questionaram a Reitoria formalmente sobre o recurso contra a decisão que desobrigou a apresentação de cartão vacinal e nenhuma das entidades obteve qualquer resposta, a diretoria do sindicato docente informou que a Assessoria Jurídica já interpôs Agravo de Instrumento reivindicando interesse da entidade como 3º prejudicado. Isso porque, apesar de não ter respondido oficialmente,

O professor José Ricardo levantou a questão de que nem mesmo dados epidemiológicos a UFMT tem emitido para informar a comunidade acadêmica sobre a situação atual e que além do trânsito livre de pessoas não vacinadas, muitas circulam pela universidade sem máscaras. A diretora da Adufmat-Ssind, Márcia Montanari, alertou que, além disso, o que se vê nos noticiários é que o número de casos vem aumentando. Assim, o professor Reginaldo Araújo, sugeriu que a Adufmat-Ssind cobre uma posição política da UFMT. “Essa questão é política, é sobre quem assume a ciência e quem nega a ciência. A UFMT precisa assumir sua responsabilidade, se posicionar, porque quando é para atacar direitos ela se posiciona”, afirmou.

Assim, após longo um longo debate, a categoria as seguintes ações: reafirmar as reivindicações já protocoladas junto à universidade para o retorno seguro às atividades presenciais, com foco na testagem, realizar uma roda de conversa sobre a pandemia e a UFMT, solicitar uma audiência com o desembargador responsável por analisar o Agravo da Adufmat-Ssind., e denunciar a UFMT ao Ministério Público Federal por improbidade administrativa, pelo fato de não ter recorrido contra a decisão que suspendeu a apresentação do comprovante vacinal, colocando em risco toda a comunidade acadêmica.

O sindicato também deverá procurar membros do Comitê de avaliação do Covid que atuou na universidade para eventuais consultas e parcerias.

Insegurança nos campi      

Como o sindicato tem denunciado, a segurança nos campi da UFMT tem sido uma questão sensível, devido aos cortes de recursos realizados nos últimos anos. Segundo o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, há pelo menos duas reclamações nesse sentido toda semana, que vão desde os furtos por arrombamento – divulgados recentemente – até o medo provocado pela falta de iluminação em alguns locais.

O professor José Domingues de Godoi Filho destacou que essa questão, agravada nos dias de hoje, teve início com os ataques às carreiras dos servidores públicos federais para introduzir serviços terceirizados. De acordo com o docente, naquela época, alguns servidores apoiaram o plano de demissão voluntária oferecido pelo Governo Federal com a intenção de extinguir os cargos efetivos e implantar a terceirização.

O professor Marcus Cruz informou a todos que uma grupo de diretores de institutos enviou à Reitoria um documento sugerindo algumas medidas para tentar melhorar a segurança no campus, mas ainda não obteve respostas. Cruz disse, ainda, que não concorda com a ideia de debater a questão por setores, como tem ventilado a administração. “É preciso debater a segurança da universidade como um todo, um plano geral”, defendeu o docente.

A diretora da Adufmat-Ssind, Márcia Montanari, relatou que no período noturno as aulas têm sido prejudicadas porque os estudantes têm medo de ficar na universidade depois das 22h. Além disso, a professora defendeu que a UFMT precisa investir também, além das estratégias de segurança, na assistência estudantil e na saúde mental dos estudantes. “É muito constrangedor ter de chamar a Polícia Militar para lidar com alguma questão estudantil, porque não tem ninguém na universidade capaz de responder nesse sentido”, contou a docente.

Outros docentes ressaltaram os perigos estruturais dos prédios da universidade que, segundo relatos, funcionam desde a década de 1970 sem alvará.

Ao final deste debate, a categoria decidiu que o sindicato fará um documento que será divulgado e protocolado na Reitoria, de preferência em parceria com Sintuf e DCE, apontando todas essas questões e cobrando da instituição a apresentação de um plano de segurança, além de um posicionamento contrário aos cortes de recursos; que o sindicato providenciará formas de promover avaliações técnicas com laudos sobre a estrutura da universidade; e que o sindicato intensificará sua produção de conteúdo denunciando questões de segurança e infraestrutura da universidade.

Greve e recomposição salarial de 19,99%

Os últimos dois pontos de pauta da assembleia foram debatidos em conjunto, devido ao horário avançado. Como o tema apareceu em outros momentos, a diretoria retomou o informe de que o ANDES-SN solicitou das suas seções sindicais posicionamento sobre a possibilidade de greve com indicativo no dia 23/05.

Apesar de todos os motivos para a realização da greve, a categoria concluiu, na assembleia desta segunda-feira, que deve manter a posição de assembleias anteriores, a fim de construir um movimento paredista. No entanto, a data sugerida pelo Sindicato Nacional, 23/05, seria inviável. Assim, a assembleia foi contrária ao indicativo de greve na data proposta pelo ANDES-SN, mas aprovou a realização de atividades para construir uma greve, envolvendo, entre outras ações, debates na sede e subsedes do sindicato e nas salas de aula.

Como a Adufmat-Ssind já fazia antes da pandemia, a assembleia desta segunda-feira foi realizada com equipamento de videoconferência para garantir o direito de voz e voto dos docentes sindicalizados lotados nos campi do Araguaia e Sinop.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind               

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 16 de maio de 2022 (segunda-feira)

Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

1) Informes;

2) Análise de Conjuntura;

3) Pagamento de progressões retroativas;

4) Liminar judicial sobre a obrigatoriedade de passaporte vacinal na UFMT;

5) Agravamento de casos de insegurança no Campi;

6) Greve dos Servidores Públicos Federais;

7) Campanha pelo Reajuste dos Servidores Públicos Federais;

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

Cuiabá, 11 de maio de 2022.

Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga

Construção da greve, encontro contra as intervenções nas instituições e relatos sobre as dificuldades do retorno presencial foram debatidos na reunião

Docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN participaram, na última sexta-feira (22), durante todo o dia, da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), em Brasília (DF). Esse foi o primeiro encontro presencial do setor, após mais de dois anos de pandemia da Covid-19, e pautou a construção da greve nacional unificada das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF) e do encontro das universidades sob intervenção do governo federal. Além disso, as e os docentes relataram as dificuldades enfrentadas no retorno as atividades presenciais nas universidades, institutos e cefets.

Após os debates, as e os presentes encaminharam a realização de uma rodada de assembleias gerais até o dia 17 de maio para deliberar sobre a construção de greve unificada com deflagração para o dia 23 do mesmo mês. A próxima reunião do Setor das Ifes está marcada para o dia 18 de maio e avaliará o resultado das assembleias locais. 

"Foi a primeira reunião presencial do Setor das Ifes e ela já demonstrou que a presencialidade é muito importante, porque ajudou a ter uma maior visão da complexidade do que tem sido a construção da greve. Fizemos um amplo debate sobre a necessidade de dar continuidade as mobilizações em unidade com outras categorias para a construção do movimento paredista. As seções relataram as dificuldades quem têm aparecido nesse processo como as diferenças dos calendários, o contexto do retorno presencial nas instituições e a necessidade de avançar também em pautas específicas em cada local de trabalho", afirmou Mario Mariano Cardoso, da coordenação do Setor das Ifes do ANDES-SN. Mesmo com as dificuldades, o diretor do Sindicato Nacional explicou que as seções entendem a importância da pauta e acenaram colocar a construção da greve em debate.

Intervenções
Na reunião do Setor das Ifes, as e os representantes das seções sindicais deliberaram pela realização de um encontro nacional das universidades, institutos federais e cefets contra as intervenções nas instituições de ensino, com previsão para os dias 11 e 12 de maio. O evento, que é uma das deliberações do 40º Congresso do ANDES-SN, faz parte da campanha nacional contra as medidas autoritárias do governo Bolsonaro. Desde o início do mandato do atual governo, mais de 25 instituições sofreram intervenção do presidente na escolha de reitores e reitoras, que não foram os indicados pela comunidade acadêmica.

O objetivo do encontro, segundo Mariano, é promover um “amplo diálogo entre as seções sindicais do ANDES-SN a partir das experiências de resistência contra as intervenções e também com outras entidades que têm participado dessa luta, como a Fenet, UNE, Fasubra, Sinasefe, e convidar, ainda, a Frente de Articulação dos Reitores Eleitos e não Empossados para dialogar conjuntamente”. Além dos debates, um ato presencial será construído com outras entidades em Brasília (DF).

Retorno presencial
Ainda na reunião, as e os representantes das seções sindicais do ANDES-SN relataram ainda as dificuldades do retorno presencial nas instituições que, em muitos casos, não têm garantido as condições sanitárias necessárias à comunidade acadêmica. “Nós pautamos na reunião que o retorno das atividades presenciais precisa ter como base o Plano Sanitário e Educacional, aprovado em nossas instâncias. Apesar da importância do retorno presencial, fica evidente a falta de infraestrutura, de condições sanitárias mínimas e da falta de assistência estudantil nas instituições. Tudo isso tem dificultado esse retorno”, contou o coordenador das Ifes.

Fonte: ANDES-SN

Em Assembleia Geral realizada pela Adufmat-Ssind nessa quinta-feira, 07/04, os docentes da UFMT debateram e deliberaram sobre os pontos de pauta divulgados no edital de convocação, a saber: informes, informe qualificado sobre o 40º Congresso do ANDES-SN, análise de conjuntura, liminar judicial sobre obrigatoriedade de passaporte vacinal na UFMT, e publicação do Caderno de Formação  Política Sindical: “Capital e Trabalho - Ofensivas e Resistências”.

Durante os informes, a Diretoria falou sobre a atividade realizada em Cáceres no Dia Mundial da Água (22/03), em defesa do Pantanal; que enviou ofício para a Reitoria com solicitação de esclarecimento sobre a suspensão do preenchimento dos Planos e Relatórios de Atividades (PIAS e REAS), e a resposta de um técnico da STI não respondeu às perguntas, citando, de forma genérica, apenas a resolução indicada para suspender os registros; e que a sede do sindicato voltou a ser ameaçada pela Reitoria, com a proposta de assinatura de um acordo para pagamento de aluguel, o que a Adufmat-Ssind já afirmou que não fará, por conta do contrato de comodato que vencerá em 2041.    

A Diretoria falou, ainda, sobre produções da Comunicação, com temas relacionados à segurança na UFMT, licenças e contratações de substitutos, recomposição salarial, além do material de recepção às atividades presenciais na próxima semana, que incluem o lançamento de uma campanha de sindicalização.

Pela Vice-presidência Regional do ANDES-SN, VPR Pantanal, a professora Raquel de Brito apresentou algumas atividades previstas, como o lançamento, no dia 14/04, da versão regional da campanha “Eu defendo a Educação Pública”, tocada nacionalmente pelo sindicato nacional desde o ano passado e convocou a categoria para participar das atividades programadas para o dia 28/04, em defesa da recomposição salarial emergencial de 19,99% para todos os servidores federais.

Devido a urgência do tema sobre a liminar judicial que suspendeu a obrigatoriedade de passaporte vacinal na UFMT, o debate, que seria o quarto ponto de pauta, foi invertido e passou a ser o segundo.

A servidora técnica-administrativa Leia Oliveira, membro do Conselho Universitário (Consuni), relembrou a defesa da obrigatoriedade de apresentação do cartão vacinal dentro do Consuni, e se disse triste com a forma como a Reitoria lidou com a questão, rebaixando o papel do órgão, que tem caráter deliberativo.

A Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind, representada pelo advogado Jônathas Ozaka, expôs as alternativas de argumentação para um possível recurso, ressaltando que os cinco indivíduos que conseguiram suspender a Resolução do Consuni, em tese, não têm autonomia para isso e, portanto, a decisão do juiz é nula – além de provisória, já que se trata de uma decisão liminar.

No meio da plenária, a categoria recebeu a informação de que, ao contrário do que havia sido divulgado, a Reitoria teria, sim, recorrido da decisão liminar em defesa da Resolução do Consuni que exige apresentação do comprovante vacinal.

Ao final do debate, ficou decidido que a Adufmat-Ssind enviará um ofício para a Reitoria, questionando se haverá recurso, de fato. Caso a administração não responda ou a resposta seja negativa, a assembleia autorizou a Assessoria Jurídica a pleitear um agravo, tendo o sindicato como terceiro interessado no caso.

Além disso, a entidade deverá fazer uma nota política para ser divulgada quando do retorno às atividades presenciais, no próximo dia 11/04.

Durante o ponto de pauta “Informe qualificado sobre o 40º Congresso do ANDES”, parte da delegação que representou o sindicato, Leonardo Santos, Raquel de Brito, Maelison Neves, Waldir Bertúlio, Marlene Menezes e Márcia Montanari, repassaram impressões sobre os debates e encaminhamentos aprovados.   

Matérias com as principais decisões, como a centralidade no “Fora Bolsonaro” e a construção da greve unificada dos Servidores Públicos Federais, estão disponíveis nos sites e canais oficiais de comunicação da Adufmat-Ssind e do ANDES-Sindicato Nacional.

Como o debate sobre a conjuntura foi atravessado em diversos momentos durante os pontos de pauta anteriores, os presentes na assembleia dessa quinta-feira se limitaram a avaliar a atividade proposta pela UFMT para receber a comunidade universitária na “Semana dos Calouros 2021/2”.

Contrário a tudo o que o sindicato defende, a proposta da Reitoria é fazer atividades voltadas para a lógica capitalista de ensino e trabalho, incluindo várias oficinas de educação financeira, enquanto as políticas de assistência estudantil são cada vez mais atacadas pelos governos e seus representantes nas administrações das universidades.

Assim, a Adufmat-Ssind aprovou que realizará debates qualificados, em conjunto com outras entidades da universidade que queiram participar, garantindo três eixos de discussão: política, ciência e arte. Também serão elaboradas uma nota curta sobre a proposta da Reitoria, e um documento mais longo, sobre o papel da universidade pública, para que seja divulgado em todos os espaços possíveis.

Por fim, a categoria aprovou a impressão de 500 exemplares do Caderno de Formação Política Sindical elaborado pelo GTPFS da Adufmat-Ssind, com o título “Capital e Trabalho - Ofensivas e Resistências”, orçado em R$ 33 mil. O GT de Política e Formação Sindical tem tradição de elaboração de cursos e cartilhas, clique aqui e confira algumas delas.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:

Data: 07 de abril de 2022 (quinta-feira)

Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

1) Informes;

2) Informes qualificado do 40º Congresso do Andes;

3) Análise de Conjuntura;

4) Liminar judicial sobre a obrigatoriedade de passaporte vacinal na UFMT;

5) Publicação do Caderno de Formação  Política Sindical: “Capital e Trabalho - ofensivas e resistências”.

A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.

Cuiabá, 04 de abril de 2022.

Reginaldo Silva de Araujo

Diretor Geral da Gestão Colegiada da ADUFMAT-Ssind