A plenária da Assembleia Geral realizada nessa quinta-feira, 07/04, na Adufmat-Ssind, votou pela rejeição de qualquer proposta de alteração da Resolução 158/10 do Consepe. Os docentes avaliam que a discussão deve ser ampla e cuidadosa, pois qualquer mudança na Resolução trará implicações à vida profissional dos professores.

Exatamente por esse fato, a Resolução 158/10 do Consepe é um dos pontos da pauta docente de reivindicações, entregue pelo sindicato à Reitoria durante a greve de 2015. As negociações tiveram início ainda no ano passado, e só foram suspensas à pedido da Reitoria, por conta do processo de consulta para reitor, concluído nessa quarta-feira (06/04).  

“Havia o entendimento, com a negociação da nossa pauta de reivindicações, de que a reitora respeitaria o documento e o próprio processo, de que haveria avanço. Nós queremos deixar claro que o que nós queremos é justamente debater a Resolução. Mas não de maneira apressada, atropelada, pautada por entidades exteriores à universidade. Vamos debater, sim, acompanhando as nossas necessidades”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

Boa parte da discussão girou em torno do Plano Individual de Atividades (PIA). “A proposta de alteração da Reitoria tem como argumento a melhoria de controle do trabalho docente, solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU). Mas o próprio PIA, como está, é um problema para esse controle, já que ele limita o registro de horas. Ele não representa nossa verdadeira carga horária de trabalho”, destacou a profa. Marluce Silva, membro do Consepe.

A urgência em apreciar a minuta com as alterações propostas, o pouco tempo para refletir sobre essas alterações, e o envio do documento aos membros do Consepe na véspera de feriado e durante o processo de consulta na universidade também foram pontos questionados. Além disso, destacou-se a falta de publicidade dos documentos que balizam a proposta. “Nós temos motivos de sobra para pedir, no mínimo, a prorrogação da análise dessa minuta. A maneira como a proposta está colocada dificulta o exercício da democracia interna na universidade. Eles citam apenas números de processos e mencionam documentos nas considerações que justificam as mudanças que nós desconhecemos”, alertou a profa. Sirlei Silveira.

A docente também afirmou que debater a Resolução implica, também, debater a natureza do trabalho docente. Na sua leitura, a distribuição atual da carga horária prejudica o desempenho qualificado das atividades fundamentais da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

Alessandro Andreani, representante discente do Consepe, falou sobre a preocupação da administração superior com relação à recomendações ou orientações de órgãos exteriores a universidade. “Nós sempre ouvimos, como justificativa de alterações, que o Ministério Público ou algum outro órgão demandou alguma coisa. Mas esses documentos nunca são apresentados pela administração superior”, refletiu o estudante.

Lotado na UFMT de Sinop, o professor Rafael Soares apresentou a avaliação de cerca de quarenta docentes daquele município, que passaram dias estudaram a minuta. “O documento, que já era ruim, ficou pior. A questão da CGU está relacionada à gestão e controle, não é necessária alteração da Resolução. Pensamos que seria o caso de organizar melhor o STI, de maneira que facilite o acesso a informação, como solicita a CGU”, disse.      

Os docentes avaliaram, ainda, que as mudanças na Resolução visam, na verdade, atender as necessidades do Ajuste Fiscal orquestrado pelo governo federal. Assim, sem a realização de concursos públicos, só a sobrecarga do trabalho docente viabilizaria o funcionamento da universidade nos próximos anos.   

O professor Alexandre Machado também chamou a atenção sobre os riscos à democracia interna na universidade. O fato de a reitora ter afirmado que faria as alterações administrativamente, caso o Consepe não aprove as alterações na Resolução na próxima reunião, marcada para segunda-feira (11), também foi motivo de apreensão.

Além dos presentes, professores do Departamento de Engenharia Florestal e do Campus da UFMT-Araguaia manifestaram suas preocupações por meio de documentos enviados ao sindicato. Durante a Assembleia, docentes informaram que os Institutos de Educação (IE) e de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da UFMT deliberaram pela solicitação de prorrogação do prazo para apreciação da proposta.

A Adufmat-Ssind encaminhará um documento formal à Reitoria pontuando todos os motivos para evitar qualquer alteração da Resolução de maneira apressada, sem o diálogo necessário com a categoria.

28%

Como informe, o presidente da Adufmat-Ssind falou aos presentes sobre a manifestação da reitora Maria Lúcia Cavalli Neder na última reunião do Consuni sobre o processo dos 28%.

A assessoria jurídica afirmou que a universidade pegou o processo para dar carga, mas não o devolveu no prazo. Por isso, os advogados já entraram com o processo de busca e apreensão, e estão preparados para dar prosseguimento ao processo, de acordo com a ordem do juiz, assim que ele for devolvido.

“A Adufmat-Ssind entende que a reitora está no seu direito de negar conhecimento dos tramites do processo, porque nós judicializamos a ação e, portanto, quem está responsável por isso é a AGU. Inclusive, são essas negações ao longo dos anos, as perdas sistemáticas de prazo, que nos fizeram ganhar a causa. Quanto à postura arrogante com relação ao sindicato, o que nós temos a dizer é que temos um documento oficial assinado e publicizado por um juiz, mandando a universidade pagar, além de centenas de professores que já recebem esses 28%. Quer dizer, ele é uma realidade”, disse o docente.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

A plenária da Assembleia Geral realizada nessa quinta-feira, 07/04, na Adufmat-Ssind, votou pela rejeição de qualquer proposta de alteração da Resolução 158/10 do Consepe. Os docentes avaliam que a discussão deve ser ampla e cuidadosa, pois qualquer mudança na Resolução trará implicações à vida profissional dos professores.

Exatamente por esse fato, a Resolução 158/10 do Consepe é um dos pontos da pauta docente de reivindicações, entregue pelo sindicato à Reitoria durante a greve de 2015. As negociações tiveram início ainda no ano passado, e só foram suspensas à pedido da Reitoria, por conta do processo de consulta para reitor, concluído nessa quarta-feira (06/04).  

“Havia o entendimento, com a negociação da nossa pauta de reivindicações, de que a reitora respeitaria o documento e o próprio processo, de que haveria avanço. Nós queremos deixar claro que o que nós queremos é justamente debater a Resolução. Mas não de maneira apressada, atropelada, pautada por entidades exteriores à universidade. Vamos debater, sim, acompanhando as nossas necessidades”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

Boa parte da discussão girou em torno do Plano Individual de Atividades (PIA). “A proposta de alteração da Reitoria tem como argumento a melhoria de controle do trabalho docente, solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU). Mas o próprio PIA, como está, é um problema para esse controle, já que ele limita o registro de horas. Ele não representa nossa verdadeira carga horária de trabalho”, destacou a profa. Marluce Silva, membro do Consepe.

A urgência em apreciar a minuta com as alterações propostas, o pouco tempo para refletir sobre essas alterações, e o envio do documento aos membros do Consepe na véspera de feriado e durante o processo de consulta na universidade também foram pontos questionados. Além disso, destacou-se a falta de publicidade dos documentos que balizam a proposta. “Nós temos motivos de sobra para pedir, no mínimo, a prorrogação da análise dessa minuta. A maneira como a proposta está colocada dificulta o exercício da democracia interna na universidade. Eles citam apenas números de processos e mencionam documentos nas considerações que justificam as mudanças que nós desconhecemos”, alertou a profa. Sirlei Silveira.

A docente também afirmou que debater a Resolução implica, também, debater a natureza do trabalho docente. Na sua leitura, a distribuição atual da carga horária prejudica o desempenho qualificado das atividades fundamentais da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

Alessandro Andreani, representante discente do Consepe, falou sobre a preocupação da administração superior com relação à recomendações ou orientações de órgãos exteriores a universidade. “Nós sempre ouvimos, como justificativa de alterações, que o Ministério Público ou algum outro órgão demandou alguma coisa. Mas esses documentos nunca são apresentados pela administração superior”, refletiu o estudante.

Lotado na UFMT de Sinop, o professor Rafael Soares apresentou a avaliação de cerca de quarenta docentes daquele município, que passaram dias estudaram a minuta. “O documento, que já era ruim, ficou pior. A questão da CGU está relacionada à gestão e controle, não é necessária alteração da Resolução. Pensamos que seria o caso de organizar melhor o STI, de maneira que facilite o acesso a informação, como solicita a CGU”, disse.      

Os docentes avaliaram, ainda, que as mudanças na Resolução visam, na verdade, atender as necessidades do Ajuste Fiscal orquestrado pelo governo federal. Assim, sem a realização de concursos públicos, só a sobrecarga do trabalho docente viabilizaria o funcionamento da universidade nos próximos anos.   

O professor Alexandre Machado também chamou a atenção sobre os riscos à democracia interna na universidade. O fato de a reitora ter afirmado que faria as alterações administrativamente, caso o Consepe não aprove as alterações na Resolução na próxima reunião, marcada para segunda-feira (11), também foi motivo de apreensão.

Além dos presentes, professores do Departamento de Engenharia Florestal e do Campus da UFMT-Araguaia manifestaram suas preocupações por meio de documentos enviados ao sindicato. Durante a Assembleia, docentes informaram que os Institutos de Educação (IE) e de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da UFMT deliberaram pela solicitação de prorrogação do prazo para apreciação da proposta.

A Adufmat-Ssind encaminhará um documento formal à Reitoria pontuando todos os motivos para evitar qualquer alteração da Resolução de maneira apressada, sem o diálogo necessário com a categoria.

28%

Como informe, o presidente da Adufmat-Ssind falou aos presentes sobre a manifestação da reitora Maria Lúcia Cavalli Neder na última reunião do Consuni sobre o processo dos 28%.

A assessoria jurídica afirmou que a universidade pegou o processo para dar carga, mas não o devolveu no prazo. Por isso, os advogados já entraram com o processo de busca e apreensão, e estão preparados para dar prosseguimento ao processo, de acordo com a ordem do juiz, assim que ele for devolvido.

“A Adufmat-Ssind entende que a reitora está no seu direito de negar conhecimento dos tramites do processo, porque nós judicializamos a ação e, portanto, quem está responsável por isso é a AGU. Inclusive, são essas negações ao longo dos anos, as perdas sistemáticas de prazo, que nos fizeram ganhar a causa. Quanto à postura arrogante com relação ao sindicato, o que nós temos a dizer é que temos um documento oficial assinado e publicizado por um juiz, mandando a universidade pagar, além de centenas de professores que já recebem esses 28%. Quer dizer, ele é uma realidade”, disse o docente.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

*Atualizada às 9h32 de 07/03/16

Vinte e dois anos após o início do processo para incorporação dos 28,86% ao salário dos professores da UFMT, não há mais recursos que a instituição possa interpor. O juiz Cesar Bearsi determinou a obrigação de fazer, sob pena de multa, e a expectativa é de que a incorporação seja feita na folha de abril, paga em maio. Assim explicaram os advogados Elenir Alves e Alexandre Pereira, responsáveis pelo caso, durante assembleia geral realizada no Sindicato dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) nessa sexta-feira, 04/03.

Os professores foram esclarecidos sobre o que deve acontecer após a incorporação. A assessoria ainda não sabe se a universidade seguirá a indicação do juiz, isto é, se irá pagar os 28% inclusive aos docentes que ingressaram recentemente, ou seguirá a lista elaborada entre 2013 e 2014 (disponível para consulta na sede do sindicato).

Também não se sabe se o valor será calculado em cima dos ganhos salariais obtidos até 2014, ou sobre os ganhos posteriores a isso. “Vamos aguardar para ver como a universidade vai entender a obrigação de fazer [pagar] determinada pelo juiz, e a partir daí encaminhar novas medidas para cumprimento da nossa reivindicação: a incorporação para todos os docentes, calculada sobre os ganhos salariais obtidos até hoje”, explicou Pereira.

Além disso, os advogados explicaram que a incorporação será feita por meio de rubrica, separada do salário, mas com caráter de verba alimentar (não pode ser parcelada).

Com relação ao valor retroativo referente ao processo, a assessoria jurídica afirmou que a ação deve transitar em julgado, abrindo a possibilidade de pagamento, somente em 2018.

O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, afirmou que nova assembleia será chamada para debater melhor a questão assim que a incorporação for efetivada pela universidade.

Consulta para a Reitoria da UFMT    

A contribuição financeira da Adufmat-Ssind ao processo de consulta da UFMT também motivou um bom debate na assembleia. Mas a grande preocupação não foi o valor, e sim os motivos da contribuição.

A maioria dos presentes entendeu que essa é uma discussão política que deve ser feita novamente, logo após o fim do processo de consulta que já está em andamento.  

A partir do orçamento apresentado pela Adufmat-Ssind, e da exposição do presidente Reginaldo Araújo, foi aprovado, com uma abstenção, a contribuição de, no máximo, R$ 10 mil nessa eleição (considerando 1º e 2º turno), e nova assembleia a ser realizada após a consulta, para avaliar a participação do sindicato e o formato do processo de escolha para reitor da universidade que a categoria deseja.

GT’s

Os docentes também falaram, durante a assembleia, sobre a retomada de Grupos de Trabalho que movimentam a entidade e dialogam, por meio do ANDES – Sindicato Nacional, com outros estados.

A professora Alair Silveira afirmou que deseja retomar sua participação no GTde Políticas de Formação Sindical, e o professor Maelison Neves se colocou a disposição para iniciar os trabalhos no GT de Política Agrária e Meio Ambiente. As duas participações foram aprovadas por unanimidade pela plenária.

As reuniões dos GT’s serão divulgadas e todos os interessados poderão participar.

Outros informes

A diretoria da Adufmat-Ssind informou sobre as atividades do Dia Internacional da Mulher em que a entidade está envolvida e apoia:

Nos dias 06, 07 e 08/03, haverá a Jornada de Mulheres em Rondonópolis, uma atividade organizada pelo MST. Um ônibus sairá de Cuiabá no domingo pela manhã levando as mulheres interessadas em participar.

No dia 11/03, a Adufmat-Ssind promoverá o Sarau das Mulheres no espaço social do Sintuf/MT, a partir das 19h.

No dia 10/03, às 19h, no auditório da Adufmat, haverá um importante debate sobre a Base Nacional Comum Curricular, com a participação dos professores Ozerina oliveira (UFMT) e Francisco Jacob da Silva (diretor do ANDES-SN). A mediação será do professor Roberto Boaventura.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

*Atualizada às 9h32 de 07/03/16

Vinte e dois anos após o início do processo para incorporação dos 28,86% ao salário dos professores da UFMT, não há mais recursos que a instituição possa interpor. O juiz Cesar Bearsi determinou a obrigação de fazer, sob pena de multa, e a expectativa é de que a incorporação seja feita na folha de abril, paga em maio. Assim explicaram os advogados Elenir Alves e Alexandre Pereira, responsáveis pelo caso, durante assembleia geral realizada no Sindicato dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) nessa sexta-feira, 04/03.

Os professores foram esclarecidos sobre o que deve acontecer após a incorporação. A assessoria ainda não sabe se a universidade seguirá a indicação do juiz, isto é, se irá pagar os 28% inclusive aos docentes que ingressaram recentemente, ou seguirá a lista elaborada entre 2013 e 2014 (disponível para consulta na sede do sindicato).

Também não se sabe se o valor será calculado em cima dos ganhos salariais obtidos até 2014, ou sobre os ganhos posteriores a isso. “Vamos aguardar para ver como a universidade vai entender a obrigação de fazer [pagar] determinada pelo juiz, e a partir daí encaminhar novas medidas para cumprimento da nossa reivindicação: a incorporação para todos os docentes, calculada sobre os ganhos salariais obtidos até hoje”, explicou Pereira.

Além disso, os advogados explicaram que a incorporação será feita por meio de rubrica, separada do salário, mas com caráter de verba alimentar (não pode ser parcelada).

Com relação ao valor retroativo referente ao processo, a assessoria jurídica afirmou que a ação deve transitar em julgado, abrindo a possibilidade de pagamento, somente em 2018.

O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, afirmou que nova assembleia será chamada para debater melhor a questão assim que a incorporação for efetivada pela universidade.

Consulta para a Reitoria da UFMT    

A contribuição financeira da Adufmat-Ssind ao processo de consulta da UFMT também motivou um bom debate na assembleia. Mas a grande preocupação não foi o valor, e sim os motivos da contribuição.

A maioria dos presentes entendeu que essa é uma discussão política que deve ser feita novamente, logo após o fim do processo de consulta que já está em andamento.  

A partir do orçamento apresentado pela Adufmat-Ssind, e da exposição do presidente Reginaldo Araújo, foi aprovado, com uma abstenção, a contribuição de, no máximo, R$ 10 mil nessa eleição (considerando 1º e 2º turno), e nova assembleia a ser realizada após a consulta, para avaliar a participação do sindicato e o formato do processo de escolha para reitor da universidade que a categoria deseja.

GT’s

Os docentes também falaram, durante a assembleia, sobre a retomada de Grupos de Trabalho que movimentam a entidade e dialogam, por meio do ANDES – Sindicato Nacional, com outros estados.

A professora Alair Silveira afirmou que deseja retomar sua participação no GTde Políticas de Formação Sindical, e o professor Maelison Neves se colocou a disposição para iniciar os trabalhos no GT de Política Agrária e Meio Ambiente. As duas participações foram aprovadas por unanimidade pela plenária.

As reuniões dos GT’s serão divulgadas e todos os interessados poderão participar.

Outros informes

A diretoria da Adufmat-Ssind informou sobre as atividades do Dia Internacional da Mulher em que a entidade está envolvida e apoia:

Nos dias 06, 07 e 08/03, haverá a Jornada de Mulheres em Rondonópolis, uma atividade organizada pelo MST. Um ônibus sairá de Cuiabá no domingo pela manhã levando as mulheres interessadas em participar.

No dia 11/03, a Adufmat-Ssind promoverá o Sarau das Mulheres no espaço social do Sintuf/MT, a partir das 19h.

No dia 10/03, às 19h, no auditório da Adufmat, haverá um importante debate sobre a Base Nacional Comum Curricular, com a participação dos professores Ozerina oliveira (UFMT) e Francisco Jacob da Silva (diretor do ANDES-SN). A mediação será do professor Roberto Boaventura.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DA ADUFMAT- Ssind

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral a se realizar:

 
Data: 04 de Março de 2016 (sexta-feira)
 
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
 
Horário: às 14:00  horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:30  horas, em segunda chamada, com os presentes.
 


PAUTA:

1 – Informes;
2 – Informes sobre 28,86%;
3 – Contribuição financeira ADUFMAT para Comissão de Consulta;
4 – Comemoração – Dia Internacional da Mulher – 8 de março.


 

 

Cuiabá, 29 de fevereiro de 2016.
 

 
Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind