Seguindo a deliberação do 37º Congresso Nacional do ANDES-SN, o Sindicato Nacional participará do Fórum Social Mundial (FSM), que será realizado em Salvador (BA), no período de 13 a 17 de março deste ano. O evento terá como espaço principal o campus Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas outros locais da cidade também serão palco de atividades.
O ANDES-SN, juntamente com diversas seçõs sindicais, com a Auditoria Cidadã da Dívida, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (Assibge-BA) e o Comitê para a abolição das dívidas ilegítimas (CADTM), disponibilizará uma tenda durante o evento, para a realização de debates, exibição de vídeos e distribuição de materiais.
Na sexta-feira (16), o ANDES-SN promoverá uma mesa de debate com o tema "Educação, Ciência e Tecnologia: Por uma alternativa anticapitalista". No mesmo dia, o Sindicato Nacional realizará também, em conjunto com as seções sindicais baianas, o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior na Bahia.
Ainda neste dia, acontecerá um ato articulado pelo Fórum Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), contra a retirada de direitos e em defesa dos serviços públicos.
Na Circular nº 044/18, encaminhada na terça-feira (27), o Sindicato Nacional conclama as seções sindicais a envidarem esforços para comparecer e participar das ações durante o FSM.
Fonte: Adua SSind. (com edição do ANDES-SN)
CARTA DE SALVADOR
Ao final de seus congressos anuais, os docentes do ensino superior ligados ao ANDES-Sindicato Nacional lançam uma Carta, dialogando com a categoria e com a população sobre o que representou o evento, suas discussões, perspectivas e mensagens para uma sociedade melhor.
Segue abaixo a carta elaborada no 37º Congresso do ANDES - SN, realizado entre os dias 22 e 27/01/18.
CARTA DE SALVADOR
Com o tema Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da reforma Universitária de Córdoba, realizou-se, entre os dias 22 e 27 de janeiro de 2018, na cidade mais negra fora da África, Salvador, capital do estado da Bahia, o 37º CONGRESSO DO ANDES-SN. Sob a organização da ADUNEB Seção Sindical, o maior congresso da história do ANDES-SN em número de participantes e de seções sindicais contou com 415 delegados(as), 122 observadores(as), que representaram 82 seções sindicais espalhadas nas Instituições de Ensino Superior de todo o país.
Nos primeiros momentos do congresso, os mais de quinhentos participantes vibraram ao som e ao ritmo da banda jovem da Escola de Tambores Olodum. Depois foi a capoeira, que é dança, que é luta, que é resistência, transformando o auditório num grande terreiro, como a reviver os rituais dos escravos para manter sua identidade cultural e preparar-se para o confronto com os senhores, como na revolta dos Malês, há 183 anos, ou o entusiasmo que animou a Reforma Universitária de Córdoba (Argentina) há cem anos.
A plenária de abertura realizou-se imediatamente após as apresentações culturais, contando com a participação de várias entidades do movimento sindical, popular e estudantil, numa demonstração inconteste dos esforços de unidade que o Sindicato vem desenvolvendo com vistas ao enfrentamento dos desafios postos pela conjuntura.
Na plenária do tema I, os debates sobre a conjuntura evoluíram como se fossem uma imensa roda de capoeira, durante mais de cinco horas. Embates entre pares – como os(as)s capoeiristas – se expressaram nas resoluções para a inevitável e necessária luta contra o inimigo comum: o governo, o capital e seu projeto de destroçamento dos direitos dos(as) trabalhadores(as). Temas, como as contrarreformas e os ataques desferidos contra a classe trabalhadora, expandidos e aprofundados pelo governo
ilegítimo de Michel Temer, a seletividade da justiça no julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o balanço das mobilizações e greves realizadas no último período, deram o tom das discussões.
Após mais de cinquenta intervenções, os(as) congressistas aprovaram a centralidade da luta para 2018: “Fortalecer a unidade de ação com os setores dispostos a barrar e revogar as contrarreformas. Construir as lutas e a greve do funcionalismo público federal, estadual e municipal em defesa da educação e dos serviços públicos e da garantia de direitos, rumo a uma nova greve geral. Fora Temer. Nenhum direito a menos”. Eis a linha orientadora que nos guiará nos próximos embates e que será materializada no plano de lutas apresentado nos 66 Textos de Resolução (TR), discutidos nos doze grupos mistos e deliberados em plenárias.
Para a imensa maioria dos(as) participantes, o ANDES-SN deve continuar filiado à CSP-Conlutas, envidando esforços pelo aprofundamento da democracia interna na central e pela capilarização no movimento social e sindical brasileiro. Decidiu-se, ainda, pelo aprofundamento da luta contra medidas que atacam os(as) trabalhadores(as) , tais como: a PEC 287/16 da contrarreforma da previdência, lastreada em números forjados sobre o falacioso déficit da previdência social; a MP 805/17 e suas correlatas no plano dos estados, que aumentam a contribuição previdenciária de 11 para 14%; o PL 116/17, que estabelece regras para a demissão de servidor(a) público(a) estável por "insuficiência de desempenho"; a MP 792/,17 que trata de desligamento voluntário de servidores(as) públicos(as) .
Na perspectiva dos(as) congressistas, tais enfrentamentos exigem o fortalecimento de espaços de luta, como a CSP-Conlutas, o FONASEFE, a CNESF e outras organizações sindicais de servidores(as) públicos(as) com vistas à realização de uma greve geral do serviço público (federal, estadual e municipal). Essas atividades são parte da construção de ampla unidade com os movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais na construção de uma nova greve geral no país. Nessa direção, o 37º Congresso aprovou uma carta dirigida às centrais sindicais, conclamando-as para essa
construção, entendida como único instrumento capaz de derrotar a agenda regressiva imposta aos(às) trabalhadores(as) e à sociedade pelo governo ilegítimo de Temer.
Esteve em evidência a Comissão da Verdade do ANDES-SN que, doravante, deve atuar em unidade com o GT de História e Memória do Movimento Docente (GTHMD), reafirmando a necessidade de apuração e denúncia dos crimes da ditadura empresarial-militar e suas reminiscências nos rituais, na estrutura e nas normas das IES. Deliberou-se, ainda, pela criação de uma comissão com o fim precípuo de levantar e denunciar casos de assassinatos, perseguições, investigações, judicializações e criminalizações de caráter político. Parte integrante da truculência que marca o exercício do poder no Brasil tem se expandido na presente conjuntura, inclusive pelo manejo do poder judiciário e das polícias em operações espetaculosas que difamam e desmoralizam instituições e pessoas. Tais práticas já deixaram marcas indeléveis no cotidiano universitário, com perseguições a dirigentes sindicais e estudantis e conduções coercitivas e prisões injustificadas de administradores(as) de universidades públicas.
Para os(as) participantes do congresso, a seletividade da justiça e as violações de direitos sofridas por parte da comunidade acadêmica são corolário de uma conjuntura marcada por um ataque sistemático aos direitos democráticos. Nessas circunstâncias, o levantamento e a denúncia de tais violações devem ser acompanhados de irrestrita solidariedade às pessoas e/ou instituições sociais agredidas, pois, se a autonomia é horizonte incontornável do projeto de universidade que defendemos, a liberdade é valor supremo invocado com o mesmo fervor do guerrilheiro baiano Carlos Maringhela: “Queira-te eu tanto / e de tal modo em suma / que não exista força humana alguma / que esta paixão embriagadora dome / E que eu por ti, se torturado for / possa feliz, indiferente à dor / morrer sorrindo a murmurar teu nome”.
Quanto à política de seguridade e saúde dos(as) docentes, o congresso reafirmou um conjunto de atividades em curso em defesa da previdência social universal, contra os planos complementares e a privatização dos hospitais universitários por meio da EBSERH. Destacou a importância das pesquisas sobre a saúde do(a) trabalhador(a)
docente e sobre regimes próprios de previdência social nos estados, instando o Sindicato a publicar os resultados e a realizar a segunda jornada nacional de mobilização dos(as) aposentados(as).
À luz dos princípios orientadores do projeto de universidade mencionados no Caderno 2, os(as) participantes do 37º Congresso realizaram intenso debate sobre política educacional e de ciência e tecnologia nas circunstâncias da agenda regressiva em curso. Refirmaram, nessa seara, a unidade de ação com diversos movimentos que vêm se pronunciando contrariamente aos cortes nos orçamentos da educação superior e do complexo público de C&T. Deliberaram pelo fortalecimento do Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP) e pela intervenção em espaços como “Marcha pela ciência”, “Fórum Social Mundial”, “Reunião da SBPC” com atividades que garantam ampla discussão dos materiais produzidos pelo Sindicato e decidiram intensificar o debate sobre o sistema de avaliação da CAPES e sua relação com a pesquisa, a extensão e a pós-graduação em seminários nacionais e locais.
Na seara da política educacional, deliberou-se por um conjunto de ações que pretendem fazer frente aos retrocessos que se tentam impor ao setor seja por meio de cortes orçamentários, instrumentos legais e administrativos, seja por iniciativas, como o famigerado projeto escola sem partido. Decidiu-se, pois, que o Sindicato fará debates, estudos e publicações sobre financiamento, o documento do Banco Mundial “Um ajuste justo”, os regimes de trabalho nas universidades públicas, os dados da educação a distância, a situação de trabalho dos(as) docentes na modalidade a distância, os projetos de lei que visem criar o fundo patrimonial, a Base Nacional Curricular, a Reforma do Ensino Médio, as ações e processos de inclusão nas IES de pessoas com deficiência e a política de formação docente. Além de municiar a ação política do Sindicato na defesa da educação pública como direito inalienável e do projeto de universidade que defendemos, as ações sugeridas integrarão uma agenda de lutas mais amplas contra os retrocessos em curso.
O congresso reafirmou a importância das articulações políticas no interior da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP) para a construção do III Encontro Nacional de Educação (ENE), a ser realizado no segundo semestre do corrente ano, precedido de etapas estaduais. Decidiu, ainda, que o ANDES-SN participará da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), organizando intervenção política via seções sindicais e secretarias regionais, em articulação com as demais entidades da CONEDEP, defendendo o projeto de educação empalmado por essas entidades. O Sindicato produzirá nota política contendo análise crítica sobre os objetivos da CONAPE e orientando a intervenção dos filiados e filiadas consoante as deliberações do II ENE.
As discussões em torno da política de classe, gênero, etnia e diversidade sexual se fizeram com tão grande paixão que era como ecoassem o lema de Rosa de Luxemburgo “por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”. Nessa direção, as deliberações reafirmaram a posição do ANDES- SN em defesa da legalização do aborto, de políticas públicas de saúde direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos; contra os dispositivos inseridos na PEC 181/15 que, sob a alegação de proteger a vida desde a concepção, impedem e criminalizam o aborto no caso de estupro, risco de morte ou feto anencéfalo.
Quanto aos direitos e dignidade da população LGBT, de indígenas, de quilombolas e de povos ciganos, o congresso não deu tréguas às odiosas formas de preconceito que se instilam no tecido social e se destilam em práticas e condutas violadoras da pessoa humana. Como efeito, deliberou por implementar lutas pelo acesso ao ensino superior dessas populações e por políticas que garantam sua permanência nas universidades. Decidiu, ainda, que o Sindicato envidará esforços no levantamento de informações sobre o perfil étnico-racial, de gênero, orientação sexual, uso do nome social nas IES e elaborará cartilha que subsidie o combate ao assédio sexual e à violência de gênero, racismo, LGBTfobia, capacitismo, xenofobia, romafobia e preconceito geracional. Além disso, lutará pela criação de espaços para receber
denúncias e acolher as vítimas de tais violações dentro das universidades e pela inserção de disciplinas relacionadas às questões étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual na graduação e pós-graduação. Merece destaque a criação da Comissão de Enfrentamento ao Assédio nos Congressos e CONADs do ANDES-SN como instrumento para fazer frente a todas as formas de violência contra a mulher, o assédio moral e sexual, a LGBTfobia, a homofobia, o racismo, a xenofobia, o etarismo e todas as formas de preconceito nesses espaços organizados pelo Sindicato.
Se tais resoluções se embasaram no cabedal teórico e político acumulado até aqui pelo Sindicato, verdade é também que se inspiraram na coragem dos depoimentos de professores e professoras gays, lésbicas, bissexuais reunidos no documentário “Narrativas docentes, memória e resistência LGBT”, produzido pelo ANDES-SN e lançado no congresso.
Noutro documentário, “Narrativas docentes – Memória e resistência negra”, professores(as) foram convidados(as) a exibirem seu repertório de vida – vida de negros e negras para quem a dignidade é uma conquista cotidiana. Nesse sentido, a reafirmação da posição do ANDES-SN pelas cotas étnico-raciais se deveu, também, àqueles depoimentos encarnados, que capturaram nossa razão e emoção. Não haveria forma mais adequada de convocar à luta contra as expressões, ainda hoje vigentes, do horrendo crime de lesa-humanidade – a escravidão dos negros e das negras. Crime afiançado pela aliança da cruz e da espada determinada a dominar o corpo e o espírito de imensas levas de gentes arrancadas de sua pátria e de seus povos na África, que mereceu lancinante súplica de Castro Alves, o poeta dos(as) escravos(as): “Senhor Deus dos desgraçados / Dizei-me Vós, Senhor Deus, / se eu deliro... ou se é verdade / tanto horror perante os céus?!”. Nunca será demais nem suficiente a luta pela redenção desse horror.
As deliberações na seara da política agrária, urbana e ambiental se dirigiram à premência da luta em defesa da demarcação integral dos territórios onde vivem quilombolas, indígenas e povos tradicionais. Nessa direção, o congresso pronunciou-se
pelo fortalecimento da FUNAI com gestão democrática e orçamento suficiente para implementação das políticas a ela pertinentes. A defesa do meio ambiente foi também realçada como luta prioritária do ANDES-SN, contra a utilização predatória e indiscriminada de agrotóxicos, a transposição das águas do Rio São Francisco, a privatização dos mananciais de água doce e o avanço das mineradoras sobre Áreas de Proteção Ambiental (APA) e territórios indígenas e de povos tradicionais.
Preocupados(as) com os ataques às instituições públicas de ensino superior, os(as) participantes do 37º Congresso deliberaram pelo fortalecimento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior em todos os estados e pelo lançamento da Frente no Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Salvador, em março do corrente ano, e realização da semana de lutas do Setor das IEES/IMES em maio de 2018 contra a apropriação do fundo público pelo capital privado. Para o setor das IFES, os(as) congressistas deliberaram pela construção de campanha dos SPF articulando com FONASEFE e CNESF, a partir dos eixos organizativos da pauta, de estratégias de ação e de calendário, integrando e consolidando a unidade política de ação do setor do funcionalismo público federal. Aprovaram, ainda, a necessidade de reafirmar e atualizar a pauta de reivindicações do setor das IFES aprovada em 2017 para protocolizá-la no MEC e no MPOG.
Os fragorosos debates nos grupos mistos e plenárias durante os cinco dias de congresso deram prova do vigor da categoria docente no combate aos desafios postos pela conjuntura. Foram também prova de força do nosso Sindicato a aprovação do retorno da ADUFMS à nossa base, a reorganização da SSIND UNICERRADO e o referendo da ADESFATEC. Vai na mesma direção de fortalecimento do Sindicato a criação do Fundo Nacional Permanente de Solidariedade aos(às) docentes que tenham sofrido cortes ou suspensão de salários e o registro de duas chapas para concorrerem no processo eleitoral da diretoria do Sindicato, para o biênio 2018-2020.
A plenária final ocorreu no início da madrugada do dia 28 de janeiro sob a lua tímida que se escondia por trás de um véu branco de nuvens e derramava branda luz
sobre o bairro do Cabula. Alimentados(as) pelos debates e resoluções, os(as) participantes saem do 37º Congresso mais fortes para o enfrentamento dos desafios postos pela conjuntura, como os(as) capoeiristas que se fortalecem na dança para a luta contra o inimigo. Revigorados(as), os(as) lutadores(as) vindos(as) de diversas partes do país comungam do mesmo sentimento expresso nestes versos: “A mão que toca um violão / se for preciso faz a guerra / O mesmo pé que dança um samba / Se preciso vai à luta / Capoeira. / Porta bandeira, capoeira / Desfilando vão cantando / Liberdade”.
Salvador, estado da Bahia 28 de janeiro de 2018.
Categoria docente aprova calendário de lutas e plano dos Setores Estaduais e Federais no 37º Congresso do ANDES-SN
Caminhando para o final do 37° Congresso do ANDES-SN, a categoria docente debateu e aprovou, na noite do dia 27/01, os planos de lutas específicas para a defesa das Instituições Estaduais e Municipais (Iees/Imes) e Federais (Ifes) de Ensino Superior.
Entre as deliberações no plano voltado às Iees/Imes, os presentes aprovaram uma série de ações para o fortalecimento das denúncias contra a retirada de direitos dos docentes, como a construção de um dossiê sobre a situação das instituições estaduais e municipais, incluindo seu financiamento, a realização da Semana Nacional de Lutas das Estaduais e Municipais para o mês de maio, e do 16° Encontro Nacional do setor, para o segundo semestre de 2018. Além disso, todos os estados deverão organizar o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior.
Com relação à luta dos docentes das Federais, ficou aprovada a intensificação das ações, em conjunto com servidores estaduais e municipais e outras organizações, entidades e movimentos sociais e populares, contra diversos ataques como o programa de demissão voluntária (PDV), a Medida Provisória 805/17, pela revogação da Emenda Constitucional 95/2106 e da Contrarreforma Trabalhista, além da Contrarreforma da Previdência.
O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, em avaliação geral sobre as deliberações do Congresso, registrou a satisfação em encontrar tanta disposição entre os colegas. “Cada vez que eu participo dos congressos percebo um grande esforço da direção e daqueles que compõem as associações docentes espalhadas pelo país para tornar os espaços de debate cada vez mais democráticos, aperfeiçoando esse processo de construção dos rumos que compreendemos essenciais para a luta, ou que prioridades devemos tomar a cada ano. A perspectiva é sempre de construir unidade. Nós sabemos que o futuro será de lutas muitos difíceis para a construção da resistência da classe trabalhadora, e eu fico muito animado em saber que há outros lutadores espalhados pelo país com muita disposição de fazer o enfrentamento e resistir aos ataques do Capital”, disse.
Para Araújo, a avaliação também foi positiva com relação à atuação dos docentes que representaram a Adufmat-Ssind no evento. “Os professores presentes vêm contribuindo com a nossa luta nos últimos anos, e alguns mais incisivamente durante e depois do Congresso do ano passado, em Cuiabá. Estamos felizes por termos contribuído para esse momento rico de reflexões sobre a organização da classe trabalhadora, a partir do movimento docente”.
Os delegados do 37º Congresso do ANDES-SN aprovaram ainda os itens da pauta de reivindicações da categoria que será encaminhada ao Governo Federal em 2018, bem como os que serão apresentados para integrar a pauta unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF), que será debatida em reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe) na próxima semana (3 e 4/02).
Confira a agenda aprovada:
03 e 04/02 - Reunião Ampliada do Fonasefe e Fonacate até, em Brasília;
05/02 - pressão junto aos parlamentares no Congresso Nacional para barrar a contraterrorismo da Previdência;
10 e 11/03 - reunião do Setor das Ifes em Brasília;
Março - Dia Nacional de lutas em defesa das IES públicas;
Abril - Reunião conjunta dos setores das Ifes, Iees/Imes e GT Carreira.
Luta em defesa dos CAP
Os docentes aprofundaram o debate e definiram ações para ampliar a atuação do Sindicato em defesa dos docentes que trabalham nos Colégios de Aplicação, tanto com relação aos aspectos relativos à concepção, organização e funcionamento dessas unidades, como na produção de materiais informativos.
Fonte: ANDES-SN (com edição da Adufmat-Ssind)
A inscrição de duas chapas para participar do processo eleitoral da nova diretoria do ANDES-SN, para gestão do biênio 2018/2020, foi confirmada no início da noite de sábado (27), no 37º Congresso do Sindicato Nacional. Após as inscrições feitas, as chapas foram apresentadas na plenária do tema 4, sobre questões organizativas e financeiras e defenderam as suas posições.
A chapa 1 "ANDES Autônomo e de Luta", a primeira a se inscrever na Secretaria do Congresso, tem como candidatos a presidente, Antônio Gonçalves Filho, Apruma Seção Sindical; a secretária-geral, Eblin Farage, Aduff SSind. e atual presidente do ANDES-SN; e a tesoureira, Raquel Dias Araújo, Sinduece SSind. “Este momento é bastante significativo para o nosso sindicato, porque fortalece a nossa democracia interna e a nossa chapa vem dentro de um contexto de muitas lutas e a forma que nos organizamos pela base e com autonomia caracterizam a nossa chapa”, disse Antônio.
Logo depois, a chapa 2 “Renova ANDES” apresentou inscrição. Celi Taffarel, da Ufba; Maria de Lourdes Nunes, Adufpi SSind.; e Everaldo Andrade, Adusp SSind., são os candidatos aos cargos de presidente, secretária-geral e tesoureiro, respectivamente. Por motivos problemas de saúde na família, Celi teve que se ausentar do Congresso e não pode participar, presencialmente, da inscrição. “A nossa chapa representa uma trajetória de construção da unidade de vários grupos e de docentes de várias universidades, que vem desenvolvendo um esforço para recuperar uma série de bandeiras que estava sendo esquecida pelas últimas gestões do ANDES-SN”, afirmou Everaldo Andrade.
As chapas terão até o dia 27 de fevereiro para apresentar os demais nomes que compõem a candidatura. A comissão eleitoral terá 7 dias corridos para homologar as inscrições. As eleições devem ocorrer, por votação direta e secreta em todo o Brasil, nos dias 9 e 10 de maio de 2018.
Comissão Eleitoral
Durante a plenária do Tema 4, foi constituída também a comissão eleitoral que organizará o processo de escolha da próxima diretoria do Sindicato Nacional. Pela atual diretoria, foram indicados o secretário-geral, Alexandre Galvão (titular), Olgaíses Maués e Luis Acosta (suplentes). A plenária elegeu os demais membros: Paulo Rizzo (UFSC), Luciano Coutinho (UFRJ), Rubens Rodrigues (UFJF), José Carneiro (UFPA), Glaucia Russo (UERN) e Américo Kerr (USP).
Docentes encerram o maior Congresso do ANDES-SN, em Salvador, destacando mobilização e os desafios para 2018
Após seis dias de intensos debates, que resultaram nas deliberações que irão orientar as lutas da categoria docente no próximo período, os docentes de Instituições de Ensino Superior ligados ao ANDES - Sindicato Nacional encerraram seu 37° Congresso, em Salvador.
A Plenária de encerramento foi realizada já na madrugada de domingo, 28/01, com a aprovação mais de 30 moções e a leitura da Carta de Salvador.
O evento, realizado de 22 a 27/01 na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) é considerado o maior da história do Sindicato Nacional, com a presença de 581 participantes, sendo 413 delegados e 122 observadores, representando 82 seções sindicais, além de 10 convidados e 36 diretores.
Em sua fala de encerramento, a presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, ressaltou que 2017 foi um ano de muitas lutas, tanto para o conjunto da classe trabalhadora, quanto internamento, no sindicato. “Esse Congresso é fruto de um ano intenso de mobilização. Há muito esse sindicato não tinha a presença de mais de 80 seções sindicais em um congresso nacional. Isso, certamente, é expressão da mobilização e do trabalho que esse sindicato desenvolveu em 2017”, afirmou a docente.
Farage destacou, ainda, que a grande tarefa para 2018 é retomar o patamar de mobilização do primeiro semestre de 2017, articulando, a partir das bases e pressionando as centrais sindicais, com o desafio de construir uma verdadeira unidade de ação nas ruas, para combater as contrarreformas. “Temos o desafio, já para fevereiro, de barrar a contrarreforma da Previdência e, para isso, é necessário que construamos, nas nossas bases, a greve geral, a mobilização da nossa categoria. Que as nossas universidades parem para dizer não à contrarreforma da Previdência”, conclamou.
Para concluir, a presidente avaliou os desafios da categoria para este ano. “Certamente, esse é um ano em que o ANDES-SN vai ser desafiado a dizer qual projeto de educação ele quer continuar a construir. Por isso, todos os nossos docentes estão convocados a reafirmar um sindicato que é classista, que é de luta, e que é autônomo. Que tenhamos um ótimo 2018, com muitas lutas”, completou, declarando encerrado o 37º Congresso do ANDES-SN.
Fonte: ANDES-SN (com edição da Adufmat-Ssind)
Para organizar, defender e expandir a luta sindical, o ANDES-SN lançou nesta sexta-feira (25), antes da continuação da Plenária II “Políticas sociais e Plano Geral de Lutas” do 37° Congresso, a campanha de sindicalização “Diversas vozes, uma só luta", que tem como principal objetivo dialogar com os docentes ingressantes, nos últimos anos, nas instituições de ensino superior (IES) do país.
Caroline Lima, 1º vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN e uma das coordenadoras da campanha, afirmou que a iniciativa partiu após uma pesquisa realizada em diversas instituições federais, estaduais e municipais do país, no final de 2016 e durante o ano de 2017.
“Queríamos saber da nossa base quais motivos para se sindicalizar e o porquê que não é sindicalizado. Com os resultados da pesquisa, percebemos a diversidade que compõe a nossa categoria e, a partir disso, montamos a campanha”, contou Caroline.
A diversidade da categoria docente é refletida nos materiais que serão distribuídos aos docentes. O conjunto das peças publicitárias destaca a importância do sindicato na defesa, ao longo de toda sua história, dos direitos dos docentes, da luta contra as opressões, o assédio e todos os ataques à classe trabalhadora. “Procure sua seção sindical e lute conosco. O ANDES-SN se faz pela base” e “Não tem voz no departamento? O ANDES-SN combate o assédio moral” são alguns dos textos das peças.
Para Caroline, além de organizar a luta, a campanha aproximará ainda mais o Sindicato Nacional da sua base. “Existem professores que ingressaram na carreira nos últimos anos que sequer conhecem a fundo o ANDES-SN. Ele consegue identificar a seção sindical, mas não consegue visualizar o Sindicato Nacional. Então, percebemos a necessidade de dialogar com a nossa base e de se aproximar dessa categoria para fortalecer a luta do movimento docente”, concluiu a diretora.
Fonte: ANDES-SN
Posição sobre políticas educacionais, comunicação interna, opressões e questões ambientais para 2018 são traçadas no 37º Congresso do ANDES-SN
Seguem firmes os debates do 37º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, em Salvador, com o objetivo de avaliar e fortalecer a luta docente em defesa das universidades públicas, por meio do plano de lutas da categoria, que engloba diversos temas.
Na sexta-feira, 26/01, as discussões se concentraram nas políticas educacionais e para questões de classe, etnia, gênero, e diversidade sexual, que serão defendidas pelo sindicato. No sábado, último dia do evento, comunicação e questões ambientais também foram discutidos e definidos.
Com relação às políticas educacionais, a plenária aprovou a continuidade da luta pela revogação da contrarreforma do Ensino Médio e contra a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a construção do III Encontro Nacional de Educação (ENE), com a realização de encontros regionais e estaduais preparatórios e o objetivo de fortalecer a ampliação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep). Além disso, a categoria defendeu a ampliação das ações de denúncia de práticas de precariedade do trabalho dos docentes que atuam na Educação à Distância (EaD), bem como a avaliação da qualidade dos cursos e qualidade de contratação dos docentes contratados.
A plenária decidiu também, após intenso debate, participar da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), defendendo os princípios e posições do ANDES-SN.
Sobre as políticas contra opressões, a luta contra assédio moral e sexual, racismo, xenofobia, machismo e LGBTfobia incorporou também o rechaço ao preconceito contra ciganos, preconceito geracional (colaboração do professor Tomás Boaventura, do GTSSA da Adufmat-Ssind) e o chamado capacistismo, referente à pessoa com deficiência.
“Nós discutimos questões importantes, como a permanência do enfrentamento ao assédio sexual, com um processo de pressão para a construção, dentro da universidade, de um espaço de acolhimento das vítimas - porque não é dever do sindicato implementar, mas pressionar para que a instituição crie esse mecanismo. Outro ponto foi a ideia de formatar uma pauta reivindicatória em torno do III ENE, para poder pensar inclusive que tipo de política de educação a gente quer para a população LGBT, a questão étnico-racial, dos povos indígenas e quilombolas. O debate sobre aborto também, considerando que no congresso anterior nós aprovamos a descriminalização e agora a legalização, ou seja, a constituição de políticas públicas, um tema polêmico que a gente precisa enfrentar. Na maioria das vezes cai naquela reflexão sobre se o sujeito pode ou não fazer o aborto, que nós, enquanto instituição sindical, não temos nenhum poder. Ao contrário, nosso poder é de pressionar o Estado para que ele implemente a estrutura”, afirmou a professora Qelli Rocha, membro do Grupo de Trabalho de Políticas para Questões Etnico-racial, de Gênero, e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Seção Sindical do ANDS-SN.
A docente destacou ainda as discussões sobre acessibilidade e paridade de gênero, que gerou polêmica, pois na lógica de um sindicato classista, como o ANDES-SN, não se pensa na representação pela simples representação.
Propostas para aperfeiçoar a Comunicação do ANDES-SN e das Seções Sindicais, tais como pesquisas, fortalecimento do GT de Comunicação e Arte nas Seções Sindicais, além da aproximação de grupos de comunicação comunitários também foram debatidas e devem ser encaminhadas.
Já no sábado, a categoria iniciou os debates acerca dos temas que orientam o grupo de trabalho do ANDES-SN sobre as políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA). As principais deliberações versam sobre a luta contra o latifúndio e o Agronegócio, com intervenções visando o fortalecimento da FUNAI, rejeição da PEC 215/15, entre outras.
Para o professor Waldir Bertúlio, membro do GTPAUA da Adufmat-Ssind, compete ao ANDES-SN uma condução política com relação aos temas do GT, e as discussões do 37º Congresso contribuíram para a evolução do trabalho que já está sendo desenvolvido, atribuindo maior importância e densidade.
“O que nós ressaltamos, ao olhar para o Mato Grosso, é que o Texto de Resolução sobre o agrotóxico tem de estar inserido num contexto da penetração do Capital no campo. O caso deve ser um complemento que leve a reflexão sobre as políticas do setor, que incluem o trabalho escravo, mas especialmente o complexo agroindustrial, que está ligado à questão do mercado no campo, com esses venenos. Você tem o complexo médico-industrial, da indústria farmacêutica, e tem um complexo agrícola muito mais amplo. Não é papel do ANDES-SN tratar das especificidades técnicas desses problemas, porque isso está sendo feito com bastante intensidade. Mas é papel do ANDES-SN confrontar com aqueles óbices que estão colocados no enfrentamento da relação de desindustrialização, Capital – Trabalho, e especialmente em cima dos processos de dependência do país, onde o agrotóxico é um elemento dessa expropriação brutal que nós temos a partir do centro geodésico da América do Sul, que está em Mato Grosso”, afirmou o docente.
Durante a tarde, o debate continuou para decidir as questões de organização financeira e organizativas do sindicato, que incluem o Regimento Eleitoral, alteração de estatuto do ANDES-SN e seções sindicais, fundos de solidariedade, homologações de novas seções sindicais, e apoios financeiros à movimentos sociais. Nessa plenária, o novo Estatuto da Adufmat-Ssind, readequado após 30 anos sem alterações, foi aprovado.
Todo o conteúdo aprovado no Congresso será publicado nos próximos dias pelo ANDES-SN, após compatibilização e revisão de texto.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
37º Congresso do ANDES: construção da Greve Geral e outras ações orientam o Plano de Lutas da categoria docente em defesa da universidade pública
Os docentes do ensino superior reunidos no 37º Congresso do ANDES-SN, em Salvador, retomaram as discussões em plenário nessa quinta-feira, 25/01, para decidir o Plano de Lutas da categoria para 2018. Entre as principais decisões, está a constituição de uma comissão para acompanhar denúncias de casos de perseguições, cerceamento da liberdade acadêmica e criminalizações de caráter político, que têm se tornado cada vez mais presentes no cotidiano acadêmico.
As ações aprovadas no Plano de Lutas têm o objetivo de orientar a diretoria e os grupos de trabalho formados pelos docentes sindicalizados para discutir diversos temas. Com relação ao Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS), por exemplo, a categoria aprovou ações contra o Projeto de Lei 11/17, que admite a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”, o acompanhamento do PL 3831/15, que tramita no Senado e versa sobre a regulamentação da negociação coletiva dos servidores públicos, além de lutar contra a Portaria 1129/17, do Ministério do Trabalho, sobre o trabalho forçado e condições análogas à escravidão.
Além disso, a categoria aprovou um novo Curso de Formação Política Sindical para 2018, com o tema “Universidade, trabalho e movimento docente”. Em 2017, a entidade realizou três edições do curso, voltadas à luta dos trabalhadores, e abordando as relações de gênero e os direitos da comunidade LGBT. Ainda no primeiro semestre desse ano, um novo debate deve trazer o tema “Quilombolas, luta e revolução”.
“É importante registrar que o GT tem muito trabalho a fazer diante da conjuntura de ataques que envolvem o conjunto de servidores e trabalhadores, como a Contrarreforma Trabalhista, já aprovada, e para mim a mais grave, porque vai ter desdobramentos, inclusive, na possibilidade de se aposentar. A discussão no ANDES-SN refletiu esse quadro, em que não só a Greve Geral em unidade com outras entidades está colocada como uma necessidade, com a construção de um calendário de lutas que não se restrinja à Contrarreforma da Previdência, mas englobe o Plano de Demissão Voluntária, a alíquota previdenciária (MP 805/17), e todas as formas de ataques”, avaliou a diretora da Adufmat - Seção Sindical do ANDES-SN, Alair Silveira, membro do GTPFS do sindicato.
Para a docente, além de preparar seminários para discutir a reorganização da classe trabalhadora, todos os GT’s e o próprio ANDES-SN têm como grande desafio a construção do calendário de mobilizações, visando a unidade na luta, e considerando as diferenças políticas e sindicais no interior do Sindicato Nacional.
A posição contrária ao Marco Legal da Ciência e Tecnologia provocou um grande debate durante as discussões relacionadas ao Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTC&T) do ANDES-SN. Não poderia ser diferente, pois a lei, aprovada ainda no governo Dilma, impõe retrocessos à luta docente, uma vez que é o oposto do projeto de universidade defendido historicamente pelo sindicato. Também foi aprovada a continuidade das contribuições críticas em eventos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), além da realização de atividades para debater ensino, extensão e pesquisa, refletindo também sobre as imposições da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
No debate sobre as ações do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), o ponto central foi a luta contra a Reforma da Previdência. Além do trabalho de base e das mobilizações, a categoria deve dar ampla divulgação ao resultado da própria Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, que já revelou a manipulação de dados que forçam um déficit irreal.
De acordo com o professor Tomás Boaventura, membro do GTSSA da Adufmat-Ssind, as discussões foram importantes, e poderão ser analisadas de forma mais ampla pela categoria em assembleia, após a divulgação do caderno de resoluções aprovadas. “As discussões foram muito densas, dentro de todos os pontos. Meu Grupo de Trabalho não discutiu o texto especificamente, então nossas contribuições foram feitas na plenária. Nós conseguimos colocar na agenda, de novo, a questão da paridade entre ativos e aposentados, que tem nos angustiado muito. Isso já foi ratificado, e agora vamos ver quais serão as providências tomadas pelo sindicato. Foi um ponto importante, que está sempre na agenda, como princípio, e como uma necessidade de providências muito objetivas. No Primeiro Encontro de Mobilização dos Aposentados ficou decidido um estudo, inclusive para respaldar ação judicial para resolver a questão”, disse o docente.
Ainda sobre o tema, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sara Granemann, trouxe ao Congresso uma pesquisa sobre os Regimes Próprios de Previdência Social e os Fundos de Pensão nos Estados, que deverá contribuir amplamente com o trabalho do GTSSA na luta em defesa da Previdência Social.
Atenção à saúde do trabalhador, combate à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a realização da Jornada Nacional de Mobilização dos Aposentados também entraram na pauta e tiveram resoluções aprovadas para balizar as atividades do GTSSA.
Nessa quinta-feira o debate continua, agora sobre as políticas sociais gerais do sindicato com relação aos GT’s de Política Educacional, Políticas de Classe, Etnia, Gênero e Diversidade Sexual, Comunicação e Arte, e Política Agrária, Urbana e Ambiental.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adfmat-Ssind
Docentes alertam população baiana sobre ataques aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores
No início da noite dessa terça-feira, 23/01, moradores do bairro Cabula, em Salvador, conheceram a situação das universidades brasileiras e ouviram críticas à proposta de Reforma da Previdência que será colocada em votação no Congresso Nacional nos próximos dias, entre outras ações dos governos que retiram direitos dos trabalhadores. As mensagens foram passadas à população durante um ato público realizado por docentes que participam do 37º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, no campi da Universidade Estadual da Bahia, que fica no bairro.
“Os professores do ensino superior estão nas ruas exigindo direitos para garantir uma educação de qualidade, que permita pesquisa, extensão e ensino para todos os filhos da classe trabalhadora. Para isso é necessário que nós tenhamos uma carreira valorizada, com condições de trabalho. É necessário que toda a população apoie a luta das universidades públicas, que estão sendo atacadas pelo governo Temer e pelos governos estaduais. No Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte, nossos professores estão sem salários. Em outros estados a alíquota do INSS está sendo aumentada, reduzindo os salários, ou seja, mais retirada de direitos diante de um conjunto de retrocessos que vivenciamos nesse país”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, durante o ato.
Presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, apresenta as condições das universidades públicas
A retirada de recursos da educação superior pública foi destacada como um dos ataques mais nefastos, considerando que muitos brasileiros perderão a oportunidade de estudar e encontrar melhores condições de trabalho no mercado. Na leitura do Movimento Docente, os ataques aos serviços públicos ferem, acima dos direitos dos servidores, todos os trabalhadores, precarizando ainda mais as condições de vida da população.
Os docentes também falaram sobre a luta da categoria contra o genocídio do povo negro, um tema caro aos brasileiros, e em especial aos baianos. “É responsabilidade de cada um de nós, que se declara progressista, a denúncia de que existe e perdura, a partir de uma lógica escravocrata, um racismo institucional, que diz que as pessoas com a pele como a minha, com traços como o meu, com tipo de cabelo como o meu, guardam na sua marca étnico racial a característica do que é associado a suspeito, do que tem aval do Estado para ser executado sumariamente, à revelia dos processos legais. Isso não é pouca coisa. O combate ao genocídio do povo preto não deve ser uma consigna exclusiva dos movimentos negros, deve acompanhar toda e qualquer luta de uma entidade de pessoas que se colocam associadas à luta dos trabalhadores”, disse a professora Rosineide Freitas, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Professora Rosineide Freitas fala sobre genocídio da população negra
Durante manhã e tarde dessa terça-feira, os docentes se reuniram em grupos de discussões sobre os temas debatidos no Congresso, que englobam políticas sociais e plano geral de lutas, plano de lutas dos setores e questões organizativas e financeiras.
Docentes debatem os temas do 37º Congresso do ANDES-SN
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
