A primeira capital do país, cenário de históricas lutas de resistência popular, é novamente testemunha de um importante episódio político na busca pela emancipação dos trabalhadores brasileiros. Começou nessa segunda-feira, 22/01, o 37º Congresso do Andes Sindicato Nacional em Salvador, Bahia, com o tema “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da Reforma Universitária de Córdoba”.

O evento anual, instância máxima de deliberação dos docentes de instituições superiores de ensino, públicas e privadas, tem como objetivo traçar a centralidade e o plano de lutas da categoria. A conjuntura de retirada de direitos de forma acelerada reuniu, nessa edição do Congresso, 80 seções sindicais, representadas por 376 delegados, 133 observadores, 10 convidados e 33 diretores, totalizando 552 participantes, já no primeiro dia.

A Adufmat-Seção Sindical do Andes participa com dez delegados e um observador dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso em Cuiabá, Sinop e Araguaia. Eleitos em assembleia geral, os docentes Reginaldo Araújo, Alair Silveira, Qelli Rocha, Tomás Boaventura, Ivna Nunes, Eliel Ferreira, Onice Dall'Oglio, Waldir Bertúlio, Maurício Guedes, Maurício Couto e Rosaline Lunardi participam de importantes debates e decisões até o próximo sábado, 27/01.

Nessa segunda-feira, após longos debates sobre a conjuntura, a categoria decidiu a centralidade da luta em 2018: fortalecer a unidade de ação com os setores dispostos a barrar e revogar as contrarreformas, e construir as lutas e a greve do funcionalismo público federal, estadual e municipal em defesa da educação, dos serviços públicos e da garantia de direitos, rumo a uma nova greve geral, utilizando as consignas “Fora Temer” e “Nenhum direito a menos”.

A maior parte das avaliações ressaltou que a prioridade do sindicato deve ser o ataque incondicional às contrarreformas da Previdência e Trabalhista, bem como na defesa dos direitos dos servidores e dos serviços públicos, com foco nas mobilizações e ações de rua, e não nas eleições de 2018.

“Ao atacar os servidores, o governo está atacando todos os trabalhadores, pois esses serviços são prestados aos trabalhadores”, destacou a presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, na apresentação do texto de conjuntura da diretoria.

Cultura e política em Salvador

Com quase 469 anos de história, a capital baiana é considerada a cidade com maior influência da cultura negra fora do território africano. Sendo assim, as expressões artísticas revelam a beleza, mas também a força e resistência do povo que tanto sofreu com a exploração escravagista, e ainda hoje sofre com o racismo.      

Na abertura do 37º Congresso do ANDES, as apresentações culturais exaltaram os sons da África, por meio da apresentação da Escola do Olodum, e depois pela apresentação de capoeira, atividade disfarçada de dança, mas que a população escravizada utilizava para se preparar para a luta pela liberdade e pela própria vida.   

Representantes de diversos movimentos sociais convidados para saudar os participantes lembraram da Revolta dos Malês, da resistência dos povos indígenas, das mulheres, entre outros. 

Um dos temas relembrados esse ano é a Reforma Universitária de Córdoba, na Argentina, onde os eixos principais da universidade pública e gratuita, inspirados também pela Revolução Russa de 1917, começam a ser delineados, influenciando a América Latina.

“A Bahia é a capital da resistência, e é daqui que nós vamos tirar as resoluções que nos farão derrotar as contrarreformas que retiram nossos direitos”, disse a 1º vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN e membro da comissão organizadora do evento, Caroline Lima.

Nessa terça-feira, segundo dia do Congresso, e também na quarta-feira, os docentes se concentram nas discussões propostas no Caderno de Textos e Anexo em grupos de trabalhos sobre os Temas II (políticas sociais e plano geral de lutas), III (plano de lutas dos setores) e VI (questões organizativas e financeiras), para retomarem os debates amplos em plenária a partir da quinta-feira, 25/01.

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Dez delegados e dois suplentes representarão os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no 37º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, entre os dias 22 e 27/01 do próximo ano, em Salvador - BA. A escolha da delegação foi realizada em assembleia geral realizada na tarde dessa quinta-feira, 07/12, no auditório da Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN em Cuiabá.

“O Congresso do ANDES é o espaço de avaliação e deliberação mais importante para os docentes do país, porque é onde a categoria decide a atuação e as ações em defesa da universidade pública e dos direitos sociais e trabalhistas. O próximo Congresso deve ser muito importante, diante do cenário político e das últimas cenas que assistimos com relação a organização da classe trabalhadora”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

A plenária definiu que a delegação teria, no máximo, 15 pessoas, representando os três campi representados pelo sindicato - sendo 10 o número de delegados da entidade, por direito, e outros 5 suplentes/ observadores. A partir da demonstração de interesse dos candidatos, ficou definido que os delegados serão os docentes Reginaldo Araújo (indicado pela diretoria), Alair Silveira, Qelli Rocha, Tomás Boaventura, Eliel Ferreira, Ivna Nunes, Onice Dall'Oglio, Waldir Bertúlio, Maurício Guedes e Lélica Lacerda. Os professores Maurício Couto e Rosaline Lunardi foram os únicos candidatos à suplentes. De acordo com as regras, em caso de alguma ocorrência, eles poderão assumir a posição de delegados, respeitando a condição de primeira e segunda suplência, conforme deliberado em assembleia: Lunardi e Couto, respectivamente.   

Outros debates

No início da assembleia, a categoria entendeu a necessidade de incluir, como ponto de pauta, uma discussão para avaliar as atividades realizadas na universidade no dia 05/12. De modo geral, as análises foram positivas, indicando que o deslocamento para alguns lugares da instituição funciona bem para estreitar o diálogo com a comunidade acadêmica.

Nesse sentido, o professor Maelison Neves, atual vice-presidente do sindicato, destacou que a participação de toda a categoria é fundamental. “A diretoria é formada por sete pessoas, que mantém suas funções na universidade, para além do trabalho sindical. Portanto, o trabalho de base precisa ser feito por toda a categoria, e não somente pelos diretores. A participação de professores da base foi fundamental nas atividades da última terça-feira”, disse o docente.

Como encaminhamentos desse ponto de pauta, a categoria decidiu pela elaboração de um Plano de Comunicação no início de 2018, com a possibilidade de pensar uma rádio comunitária na sede da Adufmat-Ssind; elaborar materiais de agitação que possam ser usados em mobilizações diversas; formar uma comissão para dialogar com a Central Sindical Popular (CSP) Conlutas sobre o estabelecimento de uma regional em Mato Grosso; construir junto a outros movimentos sociais um espaço para a realização de uma análise de conjuntura mais ampla; realizar mesas de debates em espaços da UFMT mais vezes, sem necessariamente atender a uma agenda de mobilização.

Também foi incluído um ponto de pauta para discussão sobre os ataques à autonomia da universidade, a partir das ações arbitrárias e agressivas, como as registradas no Pará – em que uma pesquisadora foi agredida fisicamente e impedida de realizar um debate sobre a questão da mineração na região -, e as prisões em Minas Gerais e Santa Catarina, entre outros. Após discussão, a plenária decidiu dar ampla publicidade à nota emitida pelo ANDES – SN nessa quinta-feira, e organizar um debate com servidores que tenham sofrido ataques e perseguições políticas.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Circular nº 340/17

Brasília(DF), 9 de outubro de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

A Diretoria do ANDES-SN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 30 do Estatuto da ANDES-Sindicato Nacional, convoca o 37º CONGRESSO do Sindicato para o período de 22 a 27 de janeiro de 2018, a realizar-se na cidade Salvador/BA, sob a organização da ADUNEB Seção Sindical, com o tema central:

Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora.

100 anos da reforma universitária de Córdoba

Chamamos a atenção para as seguintes informações:

1. DOS PRAZOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS

1.1 As contribuições das seções sindicais e dos sindicalizados para integrarem o Caderno de Textos deverão estar na sede do ANDES-SN até o dia 14 de novembro de 2017, por e-mail.

1.2 As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 15 de novembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o anexo ao Caderno de Textos a ser publicado no dia 10 de janeiro de 2018.

1.3 Conforme deliberação do 62^o CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta também será admitida no Anexo ao Caderno de Texto desde que oriunda e aprovada em assembleia de base.

1.4 Por recomendação do 18º CONGRESSO, o Caderno de Textos deve ser ordenado dentro de cada tema específico. Para tanto, estamos encaminhando, anexas, algumas orientações visando uma melhor ordenação e dinâmica dos trabalhos.

1.5 Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão, obedecidas as deliberações do 20º CONGRESSO (Rio de Janeiro, 15 a 21 de fevereiro de 2001) registradas a seguir:

“2 - após a publicação do Anexo, qualquer novo texto somente poderá ser submetido à discussão no evento se aprovada sua inclusão pela Plenária de Instalação. Para a apreciação pela Plenária de Instalação, o novo texto deverá apresentar uma justificativa demonstrando a necessidade da sua apreciação no evento e os fatos excepcionais que levaram à apresentação fora dos prazos fixados.

2.1 a inclusão de novos textos deve ser aprovada por maioria simples dos delegados presentes.

2.2 - no caso de aprovação da inclusão de novos textos, cabe à comissão organizadora a responsabilidade da reprodução destes para o conjunto de participantes do evento.”

2. DO CREDENCIAMENTO PRÉVIO E DO CREDENCIAMENTO

2.1 O ANDES-SN, empenhado em implementar um sistema mais ágil de inscrição em seus eventos nacionais, reafirma a importância do credenciamento prévio como elemento facilitador do processo. Para o 37º CONGRESSO, fica estabelecido o período de 1º de dezembro de 2017 a 17 de janeiro de 2018, para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegado(a)s e observadore(a)s. O credenciamento durante o evento dar-se-á no dia 22 de janeiro de 2018, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Os critérios para a escolha do(a)s participantes do 37º CONGRESSO estão expressos nos arts. 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN (cópia anexa).

2.2 Pelo menos um(a) representante da delegação de cada seção sindical ou secretaria regional, credenciada previamente, deverá comparecer à Secretaria do 37º CONGRESSO, no dia 22 de janeiro nos horários especificados no item 2.1 para confirmar, ou não, a presença do(a)s delegado(a)s e do(a)s observadore(a)s.

3. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIAMENTO

3.1 Ata da assembleia geral (assinada pela mesa coordenadora dos trabalhos) em que foram escolhidos o(a)s delegado(a)s, o(a)s observadore(a)s e o(a)s suplentes de delegado(a)s. O(A)s suplentes de delegado(a)s devem, obrigatoriamente, ter sido escolhido(a)s como observadore(a)s/suplentes de delegado(a)s. Quando o(a) observador(a) tiver sido indicado(a) por outra instância que não tenha sido a assembleia geral de sua seção sindical ou da secretaria regional, este não poderá substituir o(a) delegado(a).

3.2 Lista de presença na Assembleia Geral.

3.3 O(A) Delegado(a) de Diretoria poderá ser indicado(a) por meio de carta da seção sindical, ou constar da ata da Assembleia Geral (devidamente identificado(a) como tal) que elege o(a)s Delegado(a)s de Base.

3.4 O(A)s Delegado(a)s de Base, de acordo com o art. 17 do Estatuto da ANDES-SN, devem ser escolhidos na seguinte proporção cumulativa:

I - até quinhentos (500) sindicalizados, um (1) delegado por conjunto de cem (100) ou fração;

II - de quinhentos e um (501) a mil (1.000) sindicalizados, um (1) delegado por conjunto de duzentos e cinquenta (250) ou fração;

III - a partir do milésimo sindicalizado, um (1) delegado por conjunto de quinhentos (500) ou fração.

3.5 Comprovação pela seção sindical de quitação com a Tesouraria (até o mês de novembro de 2017) das seguintes contribuições mensais do(a)s sindicalizado(a)s:

3.5.1 Contribuição mensal;

3.5.2 Fundo de Único;

3.5.3 Fundo Nacional de Greve;

3.6 Comprovação pela seção sindical do pagamento de Rateios de CONAD e Congressos.

3.7 Comprovação pela seção sindical do pagamento das parcelas vencidas de acordos realizados quanto aos pagamentos previstos nos itens 3.5.1, 3.5.2. 3.5.3 e 3.6, se houver.

Solicitamos às seções sindicais que estiverem com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para que possamos evitar transtornos por ocasião do credenciamento.

4. LOCAL DO 37º CONGRESSO

O 37º Congresso será realizado na Universidade do Estado da Bahia – UNEB.

Endereço: Rua Silveira Martins, 2555, Cabula. CEP: 41.150-000 – Salvador – BA

5. HOSPEDAGEM

As opções de hospedagem serão enviadas posteriormente.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Presidente