Quarta, 06 Julho 2016 14:39

 

 

 

Circular nº 190/16

Brasília (DF), 29 de junho de 2016

 

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

 

 

 

Companheiros

 

 

 

Enviamos anexo, o Relatório da Reunião realizada com o MEC, no dia 28 de junho de 2016.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

 

Prof. Gean Claudio de Souza Santana

1º Vice-Presidente Regional Nordeste III


 

Relatório da reunião com o MEC - 28 de junho de 2016

 

Presentes: Paulo Rizzo (ANDES-SN), Eblin Farage (ANDES-SN), Giovanni Frizzo (ANDES-SN), Maria Helena Guimarães de Castro (Secretaria Executiva do MEC), Paulo Barone (Secretário da SeSu) e assessores

 

            A reunião foi marcada em resposta à solicitação de audiência feita pelo ANDES-SN ao protocolar a pauta dos docentes das IFE, definida pelo 35º Congresso do ANDES-SN protocolada pela segunda vez no dia 23 de maio de 2016.

            No primeiro momento foi feita uma exposição geral da pauta e solicitado resposta em relação aos pontos elencados e abertura de um processo de negociação.

            A Secretaria Maria Helena fez uma fala que revelou a crise pela qual passa o Ministério da Educação em relação ao orçamento e seus compromissos financeiros, afirmando ser uma situação caótica que ela atribuía aos problemas de má gestão do governo anterior, situando diversos programas que acumularam dívidas que não sabem se irão saldar.

            Em seguida, Paulo Barone afirmou que estão fazendo interlocuções com os reitores através da ANDIFES, reconhecendo que há 873 obras inacabadas que requerem recursos estimados entre 2 a 3 bilhões de reais e recomendou aos reitores que não iniciem nenhuma nova obra.

            Os representantes do ANDES-SN solicitaram então que fossem apresentados os dados relativos à obras, vagas docentes e custeio, afirmando a preocupação com os processos de precarização e privatização em curso tais como EBSERH, contratação via OS, PEC 395/14 (que permite a cobrança de taxas e mensalidades na pós-graduação) e PEC 241/2016. Afirmou-se também que nossa pauta tem vários pontos que não envolvem impacto orçamentário como autonomia e democracia nas IFE e até mesmo a discussão conceitual sobre a carreira docente que hoje encontra-se desestruturada e que se aprofundará com a aprovação do PL 4251/15.

            A Secretária Executiva retomou a palavra fazendo menção à experiências internacionais de  modelos de gestão de universidades que envolvem processos que, na nossa concepção, se materializam através de medidas privatizantes. Afirmou, ainda, que estão dispostos a discutir “uma política efetiva de ensino superior” e se temos abertura para este debate.

            Mais uma vez, foi reafirmado pelo ANDES-SN a nossa disposição para estabelecer uma agenda de debates tal qual havíamos proposto em outros momentos ao governo e que não tivemos efetivação de nenhuma mesa de negociação. Especialmente no que tange à carreira docente, autonomia das IFE e financiamento (que envolvem condições de trabalho, vagas docentes, obras e o caráter público da educação).

            A reunião se encerrou com o compromisso do MEC de agendar nova reunião para iniciar a discussão dos pontos apresentados, com resposta do Ministério acerca de cada item, bem como, de uma metodologia de trabalho que envolva os pontos da pauta dos docentes federais.

            Em nossa avaliação, destaca-se a importância da disposição do MEC de debater a pauta, em que pese a explícita diferença política e conceitual do projeto de educação pública e universidade defendida pelo ANDES-SN.

Quarta, 06 Julho 2016 13:38

 

 

Os trabalhadores Técnico-Administrativos da UFMT paralisam suas atividades nesta quarta-feira (06.07) em apoio ao Dia Nacional de Luta em Defesa da Saúde e da Educação. O ato, convocado pela Fasubra (Federação dos sindicatos dos trabalhadores nas universidades federais), cobra o  cumprimento dos acordos de greve, marca a posição da categoria contra a PEC 241 (que congela os gastos públicos por 20 anos), e contra a reforma da Previdência.

“Estamos atravessando um momento delicado onde sob a desculpa da crise econômica, se ataca os direitos trabalhistas. Consideramos como absurdos os atos deste Governo transitório e provisório, que sua construção não representa os votos da população brasileira. As reformas propostas são profundas e sem o devido debate. Estão retirando conquistas históricas do povo. É Hora de lutar para no mínimo garantir as conquistas sociais”, destacou a coordenadora geral do Sintuf-MT, Leia de Souza Oliveira.

A paralisação foi decidida durante assembleia geral realizada nesta segunda-feira (04.07). Um ofício da categoria já comunicou a Reitoria sobre o ato.

Veja abaixo o manifesto dos técnico-administrativos da UFMT:

Razões para a paralisação: projetos que atacam o serviço público e os trabalhadores

Com a “admissibilidade do impeachment” a presidente Dilma Rousseff foi afastada e  o governo golpista do vice-presidente Michel Temer assumiu interinamente a presidência implantando medidas drásticas que afetam toda a população brasileira. Soma-se a isso, a incerteza de cumprimento do Termo de Acordo firmado com o funcionalismo público em 2015, deixando os servidores públicos federais do Executivo em ESTADO DE ALERTA.

No Congresso Nacional tramitam 55 PL´s que atacam os trabalhadores(as) e a Constituição Federal/88. É quase certo que a maioria dos deputados e senadores tende a dar total apoio às medidas de Temer, sinalizando para aprovação de projetos que prejudicam servidores públicos e o país, caso não haja mobilização popular. O GOLPE mais recente do governo interino -  a PEC 241/16,  define teto para despesas da União e estados, congelamento dos investimentos em políticas públicas e despesas com pessoal (concursos e reajustes de salários),  prevê aumento da contribuição previdenciária de 11 para 14% e a idade para aposentadoria. A preocupação do estado seria apenas com o pagamento da dívida pública, sem previsão de reajuste para o funcionalismo público durante 20 anos.

Sem direito a greve

Esses ataques tem alvo certo: aplicar a Agenda Neoliberal no Brasil. São ações estratégicas e sistematizadas. Aos trabalhadores resta uma única alternativa, a UNIDADE NA LUTA E A CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL.  O governo ciente desta reação anunciada pelos trabalhadores, se movimentou no Congresso Nacional. A direita contra ataca: O Senado Federal, atento a reação dos trabalhadores, através de seu presidente, Renan Calheiros (PMDB/AL), alvo de investigações na Operação Lava Jato, colocou nesta semana como prioridade a aprovação do PLS 327/14, que restringe o direito de greve dos servidores públicos.

Saúde e educação

 

A CF/88 conquistada com a Luta está sofrendo vários ataques.  Direitos constitucionais adquiridos pelo povo brasileiro como a educação e saúde correm sério risco de serem transformados em mercadoria. Direitos humanos e sociais são desqualificados.  As ações do governo interino têm demonstrado o perfil capitalista e impopular, revelando descaradamente intentos de privatização desses setores.

O desmonte do Ministério da Educação, a Desvinculação de Receitas da União (DRU) mecanismo que retira a obrigatoriedade do governo de destinar parte das receitas dos impostos e contribuições a determinado órgão, fundo ou despesa - que retira orçamento da saúde e educação são algumas ações de Temer, que trarão grandes prejuízos à população. Portanto, há muitos motivos para que o funcionalismo público se unifique para lutar contra os ataques do atual governo.

 

 

 

 

Fonte: Sintuf/MT

Quarta, 06 Julho 2016 09:19

 

 

Um ato público em formato de sarau, com apresentações artísticas e manifestações diversas, marcará a posição da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) contra práticas de censura em Cuiabá. O evento será às 9h dessa quinta-feira, 07/07, no Instituto de Linguagens (IL) da universidade.  

 

O ponto de partida do evento foi a recente polêmica acerca da exposição “Cinco Elementos do Cerrado”, do fotógrafo Tchélo Figueiredo. De forma poética, o artista compõe o bioma e a cultura regional com corpos nus. Apesar da delicadeza da obra, um grupo conservador, ligado à igreja protestante, se movimentou para retirar a mostra do local.  

 

Mas o caso de Tchélo Figueiredo retrata um cenário que pode ser ainda mais perverso. O Congresso Nacional pode aprovar o Projeto de Lei 867/15, que autoriza a censura dentro da sala de aula. Proposto pelos defensores do chamado Programa Escola Sem Partido, a ideia do PL é impedir discussões que apresentem o contraditório aos estudantes com relação a políticas diversas: partidárias, ambientais, de gênero, de saúde, dentre outras (clique aqui ara saber mais). Em resumo, a intenção do projeto é evitar a formação crítica dos alunos.    

 

Idealizado pelo diretor do Instituto de Linguagens (IL), Roberto Boaventura, o ato público denominado “Afasta de Mim Esse Cale-se” será realizado em parceria com a Faculdade de Comunicação e Artes (FCA), Instituto de Educação (IE), Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), Instituto de Geografia, História e Documentação (IGDH) da UFMT, e tem o apoio da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat - Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional).  

 

Leia, abaixo, o convite para o ato:    

 

 

ATO PÚBLICO CONTRA A CENSURA

“AFASTA DE MIM ESSE CALE-SE”

 

 

No campo das artes, em Cuiabá, recentemente, a mostra fotográfica “Cinco Elementos do Cerrado”, de Tchélo Figueiredo, foi brutalmente censurada. Sob o manto da moralidade, um conjunto de fotos – nas quais o nu feminino é poeticamente retratado – foi retirado às pressas de um shopping center local.

 

No espaço da educação, conservadores tentam aprovar, no Congresso Nacional, o PL 867/2015, conhecido como “Escola sem Partido”. Se for aprovado, esse instrumento legal impedirá a formação crítica da nossa sociedade.

 

Diante de um perigoso contexto de censuras que vem ocorrendo no país, o Instituto de Linguagens (IL), a Faculdade de Comunicação e Artes (FCA), o Instituto de Educação (IE), o Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), o Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD) da UFMT, com o apoio da Associação dos Docentes da UFMT (ADUFMAT), convidam todos os defensores da liberdade de expressão para o ATO PÚBLICO “AFASTA DE MIM ESSE CALE-SE”.

 

Que ninguém se omita.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Domingo, 03 Julho 2016 16:20

 

Os debates da plenária do tema 1 do 61º Conad “Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 35º Congresso”, ocorrida na noite de quinta-feira (30) permitiram aos participantes do evento aprofundar a análise da conjuntura, diante da intensificação e aceleramento dos ataques aos direitos sociais e serviços públicos, em especial à educação, articulados pelo governo interino na esfera federal, em conjunto com governos estaduais e municipais. 

 

Antes do início das discussões dos textos apresentados, representantes de várias seções sindicais de universidades estaduais em greve no país, relataram a situação vivida em cada estado e o processo de mobilização nas instituições, em boa parte em conjunto com técnico-administrativos e estudantes. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, a greve na educação se estende a todos os níveis, do básico ao superior, com intensa participação dos três segmentos. 

 

Para Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, foi possível avançar na análise de conjuntura, que tem elementos novos desde o 35º Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro deste ano. Ela ressaltou que é necessário apontar ações que unifiquem não só a categoria docente, mas também o conjunto dos trabalhadores, “que seja capaz de garantir a unidade nas ruas contra a retirada de direitos, contra o ajuste fiscal e que possa ser um passo na construção da greve geral”, avaliou. 

 

Luta nos estados


A apresentação das lutas nas diferentes universidades estaduais apontou que os ataques em nível federal reverberam para os estados e são muito semelhantes. Segundo a presidente do ANDES-SN, o momento de relatos das estaduais foi muito importante também para dar maior visibilidade às pautas e as lutas dessas seções sindicais. 

 

“E ficou ainda mais evidente que, tudo aquilo que o governo federal vem fazendo no sentido de retirada de direitos, no ataque aos serviços públicos e à educação, na desestruturação da nossa carreira, se reverbera nos estados, porque a política é a mesma, faz parte do mesmo projeto de contrarreforma da educação, tanto no governo federal quanto nos governos estaduais”, concluiu.

 

Para Guilherme Vargues, delegado pela Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Asduerj SSind), as greves protagonizadas pelas estaduais têm contornos muito peculiares, pois as pautas vão além da questão financeira. 

 

“É uma greve por reajuste. Porque, por exemplo, os docentes da Uerj estão há 15 anos sem reajuste linear, mas é também uma greve em defesa da educação pública e da estrutura da coisa pública. Hoje, a Uerj está sem custeio, as empresas terceirizadas não estão pagando os trabalhadores, e, recentemente, cerca de 500 terceirizados foram demitidos sem receber os salários. É um quadro de calamidade, criado pelo governo do estado, que opera de acordo com os interesses das empresas, que prioriza isenção fiscal e olimpíadas, ao invés de saúde e educação”, explicou. 

 

De acordo com Vargues, é importante que os docentes das federais e das estaduais dialoguem, pois os ataques vivenciados são processos muito semelhantes, que atravessam as esferas federal e estadual.

 

“A nossa plenária debater, desconstruir o discurso da crise e nos municiar de força de unidade e de elementos para contrapor esse argumento junto à sociedade é mister. Saímos daqui unidos, mais fortes e com uma dimensão política do país mais articulada. Por exemplo, sabemos da realidade do Amapá, do Rio, do problema das estaduais em São Paulo, e também dos ataques que estão sofrendo as federais. E brigando junto, a gente briga melhor”, concluiu.

 

Fonte: ANDES-SN

Domingo, 03 Julho 2016 16:16

 

Intensificar o combate aos ataques presentes na PEC 241/2016 e no PLP 257/2016, bem como a luta em defesa da previdência pública integral permearam os debates tanto do plano de lutas das Estaduais e Municipais quanto das Federais
 

 

Na tarde de sábado (2), os docentes participantes do 61º Conad, em Boa Vista (RR), avaliaram e atualizaram os planos de lutas dos Setores das Instituições Municipais e Estaduais de Ensino Superior (Iees/Imes) e das Federais (Ifes). O 61º Conad acontece na Universidade Federal de Roraima (UFRR) desde quinta (30) até domingo (3).



Entre as ações aprovadas está a intensificação das ações de servidores públicos federais, estaduais e municipais com outros movimentos sociais e populares, reforçando a articulação classista na base, com destaque para a necessidade de construir fóruns de atuação contra o PLP 257/2016 e a PEC 241/2016 e suas consequências, bem como a contrarreforma da previdência. 



“O debate em relação à PEC 241/2016 não é uma discussão restrita ao Setor das Federais, mas também cabe ao plano de lutas das Estaduais e Municipais. Foi uma discussão muito oportuna, que vai criar agora ferramentas para que possamos desenvolver ações para a segunda metade desse ano”, salientou Renata Rena, 1 vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e da coordenação da mesa da plenária.



Renata Rena ressaltou a importância da atualização dos planos de lutas dos setores, que fortaleceram as bandeiras e reforçaram os encaminhamentos aprovados no 35º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro. Ela destacou também que neste momento que docentes de várias estaduais estão em greve ou em processo de intensa mobilização.



Setor das Iees/Imes


No âmbito das Iees/Imes foram aprovadas ações de luta nos estados e municípios e fomento de frentes de lutas com o conjunto dos servidores públicos estaduais e municipais contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 – que prevê o congelamento do orçamento da união para políticas sociais por 20 anos, entre outros ataques -, e contra o PLP 257/16.  Além disso, aprovaram ainda a luta contra aplicação da lei 13.423/2016, que estabelece o Marco Legal de Ciência e Tecnologia e Inovação, bem como pela sua revogação.



Os delegados também deliberaram pela produção de materiais informativos sobre os fundos de pensão dos estados e um balanço da semana de lutas unificadas das Iees/Imes realizada entre os dias 23 e 27 de maio.



A diretora do ANDES-SN destacou ainda as deliberações sobre a produção de materiais para instrumentalizar a luta do setor. “É importante destacar que aprovamos a elaboração de cartilha sobre os fundos de pensão dos estados, em conjunto com o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, que foi materializada em forma de ação, e também o Informandes especial, até o final de julho, com um balanço da semana de lutas unificadas do setor, de 23 a 27 de maio, lembrando que naquele período mais de 10 seções sindicais estavam em greve”, pontuou.



Setor das Ifes


Para o setor das Ifes, além de reforçar as ações nos espaços de unidade dos servidores públicos federais como o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe) e a rearticulação da CNESF, os delegados deliberaram por construir, em conjunto com demais entidades dos servidores públicos, uma campanha nacional em defesa da previdência pública e contra a retirada de direitos previdenciários, anunciada pelo governo federal com a Contrarreforma da Previdência. 



A plenária realizou ainda um amplo debate sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os docentes federais do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e a Portaria nº 17 da Secretaria de Ensino Técnico (Setec) do Ministério da Educação, publicada em 13 de maio, suas implicações para a carreira e para a política de capacitação dos docentes do EBTT para os docentes ativos e aposentados. 



“Foi muito importante a aprovação da reunião conjunta dos GTs Carreira, Políticas Educacionais, Ciência e Tecnologia e o Setor das Ifes, que vai acontecer na primeira quinzena de agosto, na qual iremos discutir novamente as questões da RSC da carreira EBTT atrelado à portaria da Setec, que vem literalmente ameaçar todos os direitos conquistados historicamente pelos docentes da carreira Ebtt. Além de aprofundar ainda mais o abismo já existente em relação ao magistério superior, ela propõe uma espécie de ponto eletrônico para os docentes”, afirmou Renata Rena, ressaltando que a portaria é uma afronta direta aos docentes da base do ANDES-SN que atuam na Educação Básica, Técnica e Tecnológica. A diretora do Sindicato Nacional explicou ainda a agenda de lutas do Setor das Ifes para os meses de setembro a dezembro deve ser definida após essa reunião. 

 

Fonte: ANDES-SN



Domingo, 03 Julho 2016 16:13

 

Durante a noite de sábado, os participantes do 61º Conad, que acontece desde quinta-feira (30) até domingo (3) na Universidade Federal de Roraima (UFRR) em Boa Vista, discutiram a posição do ANDES-SN sobre a conjuntura posta com o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff e o governo interino de Michel Temer. Com base nos debates, deliberaram uma série de iniciativas para atualizar o plano de lutas de políticas sindicais da entidade.

 

Várias falas destacaram os ataques à classe trabalhadora e os cortes no orçamento da educação pública, acirrado nos últimos meses, com a aceleração da retirada de direitos promovida pelo governo Temer, como a PEC 241/2016.



Após longo e qualificado debate sobre a conjuntura e os desafios na construção da unidade, os delegados aprovaram, na atualização do plano de lutas de políticas sindicais, para o próximo período, a consígnia: “Fora Temer, contra o ajuste fiscal e a retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e cortes nas políticas sociais. Pela auditoria da dívida pública. Contra a política de conciliação de classe. Rumo à greve geral!”.



Para Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, as deliberações da plenária, tanto em relação à consígnia e quanto às ações definidas a partir do debate, têm por objetivo a perspectiva de unidade da categoria docente com o conjunto dos trabalhadores, para avançar nas lutas contra a retirada de direitos, contra o ajuste fiscal e para a construção da greve geral. 



“Hoje conseguimos dar um passo a mais na nossa organização na medida em que aprovamos o ‘Fora Temer’, contra a política de conciliação de classes e pela construção da greve geral. Com isso, esse sindicato reconhece que esse governo é ilegítimo e que chegou ao poder por um processo de manobra parlamentar, jurídica e midiática. Na nossa avaliação, é fundamental que estejamos na rua, em unidade na luta, com todos os movimentos e entidades, que têm posição contra a retirada de direitos dos trabalhadores”, avaliou Eblin, ressaltando ser fundamental ampliar a mobilização pela aprovação da auditoria da dívida pública.



A presidente do ANDES-SN afirmou ainda que, na avaliação da plenária, posicionar-se contra o governo Temer não significa demandar a volta do governo anterior, o qual  também promoveu profundos ataques aos direitos dos trabalhadores. “Estamos como sempre estivemos, autônomos em relação à governos e partidos. E a consígnia aprovada ajuda a dialogar com a nossa categoria e com os segmentos da classe trabalhadora organizada. O que norteou a nossa deliberação foi o desejo de fortalecer a unidade de classe tanto na nossa categoria quanto em relação a outros segmentos da classe trabalhadora organizados”, explicou.

 

A luta contra o PLP 257/2016 e a PEC 241/2016 também esteve presente nas deliberações, assim como a necessidade de construção de um amplo polo classista e de resistência para enfrentar o agravamento dos ataques aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, com base na unidade na luta.



Os docentes aprovaram ainda que o grupo de trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) deve debater a proposta de um encontro que tenha como tema o processo de reorganização da classe trabalhadora, na perspectiva de construir um Encontro Nacional da classe trabalhadora, a ser deliberada no próximo Congresso Nacional do ANDES-SN. 



Também na perspectiva de reorganização da classe trabalhadora, votaram favoráveis à realização, em 2017, de um Seminário Internacional em articulação com entidades e movimentos sociais, em comemoração aos 100 anos da Revolução Russa e em memória aos 50 anos do assassinato de Ernesto Che Guevara.



“A aprovação dessas duas outras propostas é muito significativa para nós. Uma foi a aprovação de construir articulações com outras entidades para pensarmos os desafios de reorganização da classe e fazer uma preparação junto com outras entidades para avaliarmos a necessidade de construirmos um encontro nacional da classe trabalhadora. E o segundo elemento foi a aprovação do seminário internacional, em 2017, que marca os cem anos da Revolução Russa e os cinquenta anos do assassinato de Che Guevara. Nesse encontro, pretendemos discutir a reorganização da classe trabalhadora, também sob a perspectiva do internacionalismo, como uma forma de aglutinarmos mais elementos para nossa luta”, concluiu Eblin.



Os debates e deliberações da Plenária do Tema 2 “Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores” terá continuidade na manhã de domingo (3).

 

Fonte: ANDES-SN

Domingo, 03 Julho 2016 16:09

 

Posse da nova diretoria, homenagens ao professor Márcio Antonio de Oliveira e lançamentos de publicações do Sindicato Nacional marcaram Plenária de Abertura do 61º Conad 

 

A emoção tomou conta dos participantes da Plenária de Abertura do 61º Conad do ANDES-SN, na manhã desta quinta-feira (30),  na Universidade Federal de Roraima (UFRR) em Boa Vista. A plenária foi marcada por diversas atividades culturais, pelas homenagens ao fundador e ex-presidente do ANDES-SN e que integraria a nova diretoria da entidade, Márcio Antonio de Oliveira – falecido no último dia 13 de junho -, pelo lançamento de três publicações do Sindicato Nacional e pela posse da diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional durante o biênio 2016/2018.

 

Antes do início dos trabalhos, a pajé Vanda, da etnia Macuxi, fez uma cerimônia de defumação do local e dos presentes, para trazer boas energias a todos e todas. Na sequência, seu grupo apresentou a dança Parixara, típica do povo tradicional de Roraima. Encerrando as apresentações culturais, que trouxeram aos delegados e observadores uma amostra da cultura roraimense, o poeta Eleakim Rufino e a cantora Euterpe interpretaram poemas e canções que traduzem a realidade local.

 

A mesa da Plenária de Abertura foi composta por representantes do movimento estudantil, do Sinasefe, da reitoria da UFRR, da CSP-Conlutas, da Seção Sindical dos Docentes da UFRR (Sesduf-RR) – que sedia o encontro, e por diretores do ANDES-SN, tanto da gestão 2014/2016, que encerrou o mandato nesta quinta, quanto da gestão 2016/2018, que foi empossada nesta plenária. 

 

Os participantes da mesa falaram da importância da realização desta atividade nacional do ANDES-SN em Boa Vista, que permitirá aos docentes de outros estados conhecer a realidade local. Avaliando a conjuntura e o acirramento dos ataques aos direitos sociais, destacaram também a relevância do Sindicato Nacional na construção e ampliação da luta em conjunto com demais categorias e na defesa da Educação Pública e Gratuita e dos direitos dos trabalhadores.

 

Paulo Barela, representante da CSP-Conlutas, iniciou sua fala com uma homenagem da Central Sindical ao professor Márcio Antonio de Oliveira. “Foi uma perda muito sentida para todos. Márcio, além de tudo, era um socialista convicto, que queria, evidentemente ainda em vida, ver transformada essa sociedade que vivemos hoje, em uma sociedade igualitária, sem explorados e exploradores. Por isso que Márcio vai seguir em nossos corações e mentes e vai servir, sem dúvida, de grande exemplo de luta, de dedicação, de integração, de entrega à causa e à luta da classe trabalhadora”, declarou emocionado.

 

 

Em seguida, Barela avaliou a conjuntura em que acontece o 61º Conad como um momento muito difícil, que se agudiza na medida em que a crise econômica e política do país se intensifica. “A CSP-Conlutas reafirma a necessidade de enfrentar essa situação política a partir da construção de uma greve geral, e chamar a responsabilidade das centrais sindicais para que assumam esse comportamento, para lutar contra a reforma da previdência, para lutar contra a reforma trabalhista, para lutar contra os planos de ajustes fiscais”, ressaltou.

 

Ele ainda avaliou que existe um aumento da polarização, que explicitam a batalha capitalista e suas opressões, como o machismo, o racismo, a lgbtfobia e o extermínio das populações indígenas.

 

Homenagens e lançamentos

Além das falas que fizeram referência ao professor Márcio Antônio de Oliveira, um vídeo em homenagem ao fundador do ANDES-SN foi apresentado durante a plenária de Abertura do 61º Conad, causando grande comoção entre os delegados, observadores e convidados presentes. O material trouxe imagens históricas da participação de Márcio em momentos emblemáticos do Sindicato Nacional e da luta dos trabalhadores, seguidas por trechos de uma entrevista do docente, na qual ele resgatou a história da fundação do Sindicato Nacional e a concepção sindical na qual se baseia a entidade.

 

Após o vídeo, foi lançado o Caderno 27 do ANDES-SN “Luta Por Justiça e Resgate da Memória - Relatos e Debates da Comissão da Verdade do ANDES-SN”, da Comissão Nacional da Verdade do Sindicato Nacional, da qual Márcio foi um dos idealizadores e coordenadores. O material traz uma compilação dos debates realizados e depoimentos colhidos nos seminários regionais e nacional realizados pela Comissão da Verdade do ANDE-SN, entre 2013 e 2015.

 

Além do Caderno 27, foram lançados ainda a edição 58 da Revista Universidade e Sociedade, que aborda a temática da luta das mulheres contra a opressão e o machismo e sua participação nos movimentos sindicais e sociais, e a cartilha “Em defesa dos direitos das mulheres, dos indígenas, das/os negras/as, e das/os LGBT”, elaborada pelo Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Etnia, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS).

 

Balanço do período 2014/2016

Paulo Rizzo, presidente da gestão 2014/2016, ao término de seu mandato fez uma avaliação dos dois anos em que esteve à frente do Sindicato Nacional. Paulo ressaltou a intensificação dos ataques, mas também o crescimento da mobilização e amadurecimento da diretoria nacional e também de toda a base do sindicato durante os processos de luta. 

 

“Estamos todos num processo de aprendizado, que nos amadurece como um todo. A nossa escola é a vida real da luta. Antes nós fazíamos greve quando as negociações chegavam num impasse, depois passamos a fazer greves para abrir negociação, hoje se faz greve em vários estados desse país porque não há condições de trabalhar, para forçar que se cumpra um acordo que foi feito na greve anterior. O ajuste fiscal impõem situações dificílimas em vários aspectos, em todos os lugares. E a nossa escola, portanto, é a escola da dureza da luta”, ressaltou. 

 

Ele completou ainda, citando Marx e Engels, ressaltando que a situação política “são as condições reais nas quais nós participamos. Nós, infelizmente, não podemos escolher a conjuntura. Não podemos escolher se faz chuva ou sol para travarmos nossas lutas. Nós temos que intervir na conjuntura real. E é nessa conjuntura, cada vez mais acirrada, de intensificação dos ataques, que nós tivemos o nosso aprendizado e nosso processo de maturidade, que é do conjunto do sindicato, não só da diretoria”, salientou. 

 

O presidente da gestão 2014/2016 reforçou que o Sindicato Nacional se mantém autônomo, independente, democrático e no centro das lutas. “Vivemos momentos de disputa sobre os recursos públicos, em que o capital está determinado a retirar todas as politicas sociais para abocanhar mais parcelas dos recursos públicos e assim aumentar seus lucros”, avaliou.

 

Paulo destacou ainda os instrumentos à disposição dos trabalhadores e do Sindicato Nacional para fortalecer a luta, como a Auditoria Cidadã da Dívida, e reafirmou a necessidade de manter o otimismo. “Ser otimista não é achar que a situação vai melhorar, mas ser otimista na nossa capacidade de organização e de aprender com outros processos de luta, como as ocupações dos estudantes”, ponderou.

 

Ao final de sua fala, foi empossada a nova diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional para o período de 2016/2018.

 

 

Desafios do próximo período

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, deu posse a todos docentes que compõem a diretoria, momento no qual o professor Márcio Antônio, que assumiria a função de 2º secretário, foi novamente homenageado. 

 

Em sua fala, Eblin destacou os desafios que a diretoria enfrentará no próximo período. Ela pontuou que, durante a campanha, teve a oportunidade de visitar diversas universidades em todo o país e evidenciar as contradições do capitalismo, que chega de forma avassaladora nas instituições de ensino. Nesse sentido, a presidente do ANDES-SN ressaltou como um dos principais desafios para o Sindicato Nacional é ampliar o trabalho de base. 

 

“Vivemos uma grave crise do capitalismo, que se reverbera em todos os lugares do mundo inclusive no Brasil. Que sejamos capazes de avançar na nossa organização para enfrentar esse momento de crise e que sejamos capazes de usar esse momento para nos fortalecer, fazer da crise potência para a nossa luta, para os nossos desafios internos e enquanto classe, que pressupõe uma organização ampla com todas e todos aqueles que estão nas ruas contra a retirada de direitos”, conclamou. 

 

Segundo a presidente do Sindicato Nacional, a construção da unidade para enfrentar o processo de ataques que se intensifica na esfera federal e reverbera nos estados e municípios, é o principal desafio do sindicato nacional. “É muito importante que sejamos capazes de avançar nas nossas experiências de unidade, na construção de uma unidade classista. Aqui [o 61º Conad] é o espaço para discutirmos as diretrizes e ações do nosso sindicato no próximo período, para avançarmos em nosso projeto de luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade e contra processo de exploração da classe trabalhadora”, conclui, declarando aberto o 61º Conad. 

 

Fonte: ANDES-SN

Domingo, 03 Julho 2016 16:06

 

 

Em diversos estados do país, docentes, técnico-administrativos e estudantes continuam mobilizados. Em São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso e Rio de Janeiro os docentes em greve pressionam governos e reitorias para efetiva negociação com o movimento e denunciam, também, a precariedade da educação e do serviço público, o arrocho e parcelamento salarial, a retirada de direitos e o descumprimento de acordos firmados com os governos dos estados. Já no Piauí, Pará e Amapá as greves foram suspensas após conquistar alguns avanços, e a categoria continua em forte mobilização.

 

Gean Santana, 1º vice-presidente da Regional Nordeste III e um dos coordenadores do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN da gestão 2014/2016, afirma que diante da crise financeira nos estados, o momento atual exige unidade e mobilização de docentes, técnico-administrativos e estudantes - junto com outras categorias de servidores públicos-, tanto daqueles que decidiram por encerrar a greve quanto dos que continuam em greve. "A maior parte dos estados está passando por uma situação de crise financeira que tem como eixo fundamental a política adotada de garantir o pagamento dos juros e amortização da dívida pública em detrimento dos investimentos em áreas como a Educação e Saúde, e outros serviços públicos essenciais. Para agravar a situação, os estados ainda precisam obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E as mobilizações têm o intuito de dar visibilidade a estas questões e tentar reverter este quadro na construção de uma greve geral em todas as esferas de servidores públicos. Precisamos fazer um enfrentamento a esse processo de avanço do Capital sobre os nossos direitos", disse.

 

Fortalecimento da luta

 

Em Minas, os docentes em greve das universidades estaduais de Minas Gerais (Uemg) e de Montes Claros (Unimontes), em conjunto com estudantes das duas instituições, realizaram um ato no dia 24 de junho, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Com o tema "Negocia, Pimentel", a manifestação cobrou uma resposta do governo mineiro em relação às pauta de reivindicações. Ao final do ato, a pressão resultou no agendamento de uma reunião nesta quinta-feira, 30 de junho, com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

 

Também no dia 24 de junho, foi a vez dos docentes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade Estadual do Vale do Acaraí (Ueva), em greve há mais de 50 dias, realizaram uma manifestação em frente ao Palácio do Governo cearense, exigindo que o governador atenda as reivindicações de reajuste de 12, 67% nos salários e os demais pleitos das universidades, secretarias e órgãos estaduais. Os docentes da Universidade Regional do Cariri (Urca) e demais servidores estaduais cearenses também participaram da mobilização.

 

Os docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e do Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo) seguem em greve - há quase quatro meses-, em meio ao caos do serviço público fluminense decorrente do parcelamento dos salários dos servidores em detrimento dos investimentos nas Olimpíadas. No dia 23, docentes da Uerj realizaram manifestação em frente à casa do governador. Na Uezo, o debate é sobre a incorporação da instituição à Uerj. Um plebiscito sobre o tema foi realizado no dia 22, e 71% dos votantes concordaram com a incorporação.

 

Em Mato Grosso, os docentes da Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat) integram a paralisação por tempo indeterminado em defesa dos serviços públicos e contra o desrespeito do governo estadual à Constituição Estadual, que prevê o pagamento da Recomposição Geral Anual (RGA), continua forte. Os docentes exigem recomposição salarial de 11,28%, em conjunto com outras categorias do serviço público mato-grossense.

 

Em São Paulo, os docentes da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), organizaram, na quarta-feira (29) uma manifestação em conjunto com os servidores das três universidades, durante reunião da Comissão de Finanças e Orçamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Da reunião da comissão saiu o relatório final sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relatório final não apresentou as reivindicações das instituições paulistas. Docentes da USP, da Unicamp e de alguns campi da Unesp estão em greve, junto com técnicos e estudantes. 

 

Piauí, Pará e Amapá suspendem as greves

 

Em algumas universidades, os docentes avaliaram a necessidade de suspender as greves, como ocorreu no Piauí, Pará e Amapá, e seguir a mobilização que continua junto às comunidades acadêmicas e em unidade com diversas categorias do funcionalismo público.

 

Os docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), reunidos em assembleia no dia 23, decidiram pela suspensão de sua greve diante da acusação judicial de ilegalidade do movimento, movida pelo governo piauiense. Durante a Assembleia, a categoria debateu o descaso do governo, já que não houve negociação de pautas específicas da categoria, como o reajuste salarial anual da categoria (há três anos o salário dos professores da Uespi não passou por nenhum reajuste) e o pagamento total dos retroativos, promoções, progressões e mudanças de nível, descumpridos pelo governo do Estado desde agosto de 2015.

 

O movimento docente da Uespi avalia a greve como positiva e histórica, considerando as conquistas que foram trazidas nos 66 dias de paralisação, através de manifestações de rua e ocupações na Assembleia Legislativa, no Palácio de Karnak e nas Câmaras Municipais, impulsionadas pela força do movimento estudantil e de uma categoria unificada também com técnico-administrativos.

 

No dia 28 de junho, os docentes da Universidade do Estado do Pará (Uepa), reunidos em assembleia, aprovaram a saída da greve e manutenção da mobilização em estado de greve. Entre as conquistas da greve a partir de acordo firmado com o reitor estão: a contratação imediata de técnico para agilizar o processo de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR); a retomada dos editais de ensino e extensão no segundo semestre; a compra de pelos menos 50% dos livros já licitados até o final do segundo semestre; a conclusão da obra de Marabá no prazo de dez meses a contar de julho de 2016, entre outras.

 

Os docentes da Universidade Estadual do Amapá (Ueap) também suspenderam sua greve, após assembleia realizada no final de junho. O movimento grevista conseguiu aumentar de R$ 200 mil para R$ 700 mil mensais o repasse orçamentário até dezembro de 2016. O valor anterior não era o suficiente para pagar os serviços terceirizados de limpeza e segurança, e o aluguel do prédio. As atividades acadêmicas foram restabelecidas no dia 27 de junho.

 

Com informações de Adcespi-SSind, Aduemg-SSind, Asduerj-SSind, Aduezo-SSind, Adunicamp-SSind, Adusp-SSind, Adunesp-SSind, Adunimontes-SSind, Adunemat-SSind, Sindueap-SSind, Sinduepa-SSind, Sinduece-SSind. Imagens de Aduemg-SSind e Adunesp-SSind.

 

Fonte: ANDES-SN

Domingo, 03 Julho 2016 12:47

 

 

O mês de julho começou com sentimento de profunda tristeza e preocupação para os trabalhadores organizados, em especial, da educação. Emocionantes relatos de participantes do 61° Conad, em Roraima, espalharam a notícia de que os servidores técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) foram despejados da sede do Sindicato por ordem judicial, com ação truculenta e violenta da polícia federal. O fato ocorreu na manhã de sábado, 02/07.

 

Localizada no campus do Valonguinho, no Centro de Niterói, a sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na UFF (Sintuff) é o ponto de encontro da categoria, que há décadas mobiliza sua base, naquele local, para a luta em defesa da educação pública e de qualidade. “A questão não é jurídica, apenas. A Reitoria está perseguindo os trabalhadores num momento em que eles estão obtendo conquistas, como a carga horária de 30 horas. Eles se colocaram contra a demissão dos terceirizados, contra a privatização do Hospital. Então, isso é uma perseguição as entidades sindicais”, afirmou o presidente da Associação dos Docentes da UFF (Aduff-Ssind), Gustavo Gomes.

 

A Reitoria da universidade, autora do pedido de despejo, diz que o fez porque o espaço é público, mas está sendo utilizado para interesses privados. Argumento que não é aceito pelas entidades que representam a comunidade acadêmica, visto que a UFF já abriu as portas para o mercado da educação. “A Reitoria alegou, para essa medida autoritária, que o sindicato é uma entidade privada. Ora, vários cursos pagos funcionam na universidade. Também de forma truculenta foi aprovada a Ebserh, que é uma empresa de direito privado e ocupa o Hospital Universitário Antônio Pedro, um bem público. Então, na verdade o que se mostra aí é mais uma truculência da Reitoria, no sentido de cercear a organização dos trabalhadores, afetando a liberdade sindical”, destacou o docente.

 

Segundo Gomes, a atual administração da UFF, na figura do reitor Sidney Mello, também agiu de forma repressiva e violenta em outros momentos, como na votação que aprovou a adesão da Ebserh ao hospital universitário. “Houve um forte aparato policial. Nós tivemos de conseguir uma liminar para garantir o acesso dos docentes à votação, para que pudéssemos ver e participar do debate sobre a gestão do hospital universitário. Houve muita violência e impedimento desse direito dos docentes participarem, além de agressão aos estudantes. Essa é uma Reitoria que tem demonstrado falta de apreço pela democracia, pela autonomia universitária, pelo diálogo com a comunidade universitária”, concluiu.        

 

O 61º Conad, que congrega docentes de todo o país, deve aprovar uma moção de repúdio ao despejo do Sintuff, proposta pelo sindicato dos docentes da UFF. A moção enviada ao Conad foi publicada no site da Aduff-Ssind. Leia abaixo:

 

Moção de repúdio

 

A Aduff-SSind tem se posicionado de forma veemente contra as práticas antidemocráticas que têm caracterizado a atual administração da UFF, entre as quais, a truculência ocorrida no episódio da adesão do Hospital Universitário Antônio Pedro à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh.

Numa clara retaliação ao posicionamento da entidade sindical representativa dos técnicos administrativos em suas lutas em defesa da democracia na UFF, a administração central da Universidade Federal Fluminense recorreu à Justiça, que encaminhou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação na UFF – Sintuff ordem de despejo do prédio ocupado há anos pela entidade, no Campus do Valonguinho. A exemplo do que vem ocorrendo em todos os níveis de governo no país, entendemos que essa ameaça é um evidente constrangimento à liberdade e ao direito de organização sindical dos trabalhadores.

 

Niterói, 02 de julho de 2016

 

Diretoria da Aduff-SSind

Biênio 2014/2016

 

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Por Hélcio Lourenço Filho, enviado a Boa Vista (RR)

 

Mais informações, clique aqui.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssnd 

Sexta, 01 Julho 2016 18:21

 

 

Como determinou a última assembleia geral da Adufmat-Ssind, representantes de Mato Grosso participam do 61º Conselho Nacional das Associações Docentes ligadas ao ANDES - Sindicato Nacional (Conad), que começou nessa quinta-feira, 29/06, em Roraima. O evento, realizado na Universidade Federal do estado (UFRR), tem o objetivo de debater as políticas do Sindicato Nacional e delinear as lutas docentes, dialogando com as deliberações do último Congresso da categoria.

 

Nas primeiras horas de atividades, durante a Plenária de Abertura, os docentes compartilharam um pouco da cultura local, com a participação de um grupo indígena da etnia Macuxi. A mesa da plenária foi composta por representantes do movimento estudantil, e do Sinasefe, pela reitoria da UFRR, além de membros da CSP-Conlutas, da Seção Sindical dos Docentes da UFRR (Sesduf-RR) e diretores do ANDES-SN. Na ocasião, a diretoria do Sindicato Nacional entregou a gestão da entidade para a nova gestão, que orientará as atividades do sindicato durante o biênio 2016/2018.

 

O professor Paulo Rizzo, que presidiu o ANDES-SN entre 2014 e 2016, avaliou a luta docente dos últimos anos.  “Estamos num processo de aprendizado, que nos amadurece como um todo. Antes, nós fazíamos greve quando as negociações chegavam num impasse; depois passamos a fazer greves para abrir negociação; hoje, fazemos greve em vários estados desse país porque não há condições de trabalhar, e para forçar que se cumpra um acordo que foi feito na greve anterior. O ajuste fiscal impõe situações dificílimas em vários aspectos, em todos os lugares. A nossa escola, portanto, é a escola da dureza da luta”, ressaltou.

 

Em seu discurso, a nova presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, citou a ampliação do trabalho de base como um dos principais desafios do Sindicato para os próximos anos e avaliou: “vivemos uma grave crise do capitalismo, que se reverbera em todos os lugares do mundo, inclusive no Brasil. Que sejamos capazes de avançar na nossa organização para enfrentar esse momento de crise, e de usar esse momento para nos fortalecer, fazer da crise potência para a nossa luta, para os nossos desafios internos e enquanto classe, que pressupõe uma organização ampla com todas e todos aqueles que estão nas ruas contra a retirada de direitos.”

 

 

Ainda na quinta-feira, docentes de todas as regiões do país avaliaram a situação política e social brasileira durante Plenária do Tema I – Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 35º Congresso.

 

A sexta-feira foi de mais debates, dessa vez nos grupos mistos com os temas “Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores” e “Avaliação e atualização do plano de lutas: setores”. Nesses grupos, os docentes se dividem e avaliam os textos propostos para orientar as ações do sindicato, sugerindo alterações, supressões ou aprovações às próximas plenárias. No sábado, um grupo misto debate, ainda, as questões financeiras e organizativas do ANDES-SN.

 

Nos próximos dias, as avaliações dos grupos mistos voltam às plenárias para as deliberações finais da categoria. O Conad encerra suas atividades no final da tarde do próximo domingo, 03/07.

 

Mais informações sobre os primeiros dias do 61º Conad, clique aqui.

 

Representam a Adufmat-Ssind os docentes: Reginaldo Araújo (presidente da Adufmat-Ssind, como delegado), Paulo Wescley (1º suplente), Vanessa Furtado (2ª suplente), Alair Silveira (3ª suplente) e Waldir Bertúlio (4º suplente).

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind