COP28: DA ESPERANÇA À FRUSTRAÇÃO - Juacy da Silva
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Juacy da Silva*
Finalmente a COP28, mais uma Conferência do Clima terminou, depois de quase duas semanas de muita “pompa e circunstâncias”, debates e articulações entre países, grupos empresariais, militantes ambientalistas, cientistas e, a cada COP em maior número, de “lobistas” de países e companhias que tem na produção de combustíveis fósseis, principalmente do petróleo (a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa), além de mineradores, desmatadores, fabricantes de agrotóxicos e também do agronegócio, as grandes “tradings” que não abrem mão de poderem continuar destruindo o planeta em nome da segurança energética, da segurança alimentar, do desenvolvimento e da soberania nacional, parece que ignorando que vivemos de forma integrada, interligada em um mesmo planeta.
Muita gente imagina que os resultados dessas conferências, dos acordos do clima, dos tratados internacionais como de Kyoto e de Paris e tantos outros, como os que garantem a defesa da biodiversidade, que não devemos poluir e degradar os solos, as águas, o ar; ou que os países e os empresários irão parar com o desmatamento das últimas florestas que ainda restam no planeta, que iremos presenciar uma revolução rápida e imediata nas matrizes energética e elétrica no planeta a partir de uma transição energética que deverá abandonar os combustíveis fósseis, sujos , que apenas em 2022 recebeu como incentivos a bagatela de US$ 7 (SETE) TRILHÕES DE DÓLARES de subsídios no mundo inteiro e, nada menos do que R$80,9 bilhões de subsídios a esses combustíveis altamente poluente no Brasil. Mera ilusão.
Basta olharmos pelo retrovisor e tomarmos como ponto de referência o ano de 1972, quando aconteceu em Estocolmo, Suécia, a 1ª Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, que pode ser considerado o primeiro e grande alerta mundial, sob os auspícios da ONU, quanto ao “nosso futuro comum”, publicação da Comissão Especial da ONU que examinou a questão ambiental e, indiretamente, as consequências que a falta de cuidado com a ecologia integral, principalmente com o aquecimento global, as mudanças climáticas, na verdade, a CRISE CLIMÁTICA e o que agora tem enfatizado António Guterrez, Secretário Geral da ONU que tem afirmado com todas as letras e com uma clareza cristalina “estamos, na verdade, diante de uma grave urgência climática, de um desastre sem proporção anunciado”, diante da insensatez humana, tanto de governantes, quanto de empresário, consumidores, trabalhadores, enfim, da população em geral.
Além desses marcos nos discussões e reflexões sobre a grave crise ambiental que está afetando o presente e o futuro do planeta, podemos também mencionar a ECO92, a Rio Mais 20 e todas as 27 Conferências do Clima que antecederam a COP28, além das diversas décadas aprovadas pela ONU e os diversos tratados sobre diferentes aspectos visando maiores cuidados com a natureza e o planeta.
Cabe mencionar de forma bem sintética que nesta caminhada em 1968, um grupo de 30 cientistas e estudiosos, de dez países e de diferentes setores, sob os auspícios do Clube de Roma, durante como economia, geopolítica, indústria, educação, receberam o desafio de analisar a relação entre crescimento da população, crescimento econômico e a capacidade de a natureza prover insumos e matérias primas para manter e melhorar o nível de vida , ou seja, qual o futuro da humanidade.
A conclusão desses estudos gerou muita discussão, porquanto o título do Relatório “OS LIMITES DO CRESCIMENTO”, indicava que o planeta tem um limite além do qual entra em colapso, ou seja, se todos os países e a população mundial cada vez maior conseguir atingir o mesmo nível de consumo, de bem estar e nível de vida como o que vigorava na Europa e nos demais países desenvolvidos de então, o Planeta, a Natureza não teria condições de suprir tais demandas.
Passados 50 anos desses marcos de reflexão sobre o futuro do planeta e a questão socioambiental, nos deparamos com um aquecimento global acelerado, com mudanças climáticas que geram uma crise climática e urgência climática que podem colocar em risco a sobrevivência humana no planeta terra.
Em princípio, seria este o desafio que vem sendo enfrentado pelos países e pelo mundo há meio século, sem muitas perspectivas de mudança de rumo, como tem enfatizado o Papa Francisco quando advoga a mudança radical de paradigmas dos atuais modelos econômicos, fundados no lucro, na exploração irracional dos recursos naturais, no consumismo e no desperdício.
Diante disso, a proposta é por uma nova economia, denominada de Economia de Francisco e Clara que também é considerada como a Economia da Vida em substituição aos atuais modelos que representam a Economia da morte.
Para entendermos a gravidade e a urgência que a crise climática impõe `a humanidade como um todo, basta compararmos alguns aspectos da realidade entre 1972 e 2022, onde diversos fatores pressionam pelo uso cada vez mais intensivo e perdulário dos recursos naturais e a falta de vontade política e econômica em mudar os modelos de “desenvolvimento” ou de crescimento econômico e percebermos que existe um limite, uma capacidade máxima que o planeta pode suportar antes que entre em um grande colapso, cujos prenúncios já estamos sentido em, praticamente, todos os países, inclusive no Brasil.
São eventos gravíssimos que os temos denominado de “desastres naturais”, mas que na verdade são, a quase totalidade dos mesmos, provocados pelas ações humanas, consideradas nada racionais e totalmente insanas. Falta-nos a capacidade e enxergar além de nossos próprios umbigos, abandonarmos uma euforia enganosa, como a que alimenta a sanha destruidora das florestas tropicais , como a Amazônia, ou outros biomas como o Cerrado brasileiro ou os seus homônimos nos continentes africano e asiático, que no afã de “alimentar o mundo”, na verdade estamos destruindo e poluindo tudo: solos, água e o ar, sem refletirmos que após as atuais gerações outras tantos advirão e que deverão herdar um planeta totalmente sucateado. Esta euforia impede-nos de refletirmos sobre a justiça social, sobre a justiça climática e sobre a Justiça intergeracional.
Voltemos à reflexão sobre como o mundo tem mudado ao longo desses últimos 50 anos, ou na verdade, se tomarmos a COP28, nada menos do que 51 anos: de 1972 até 2022 ou já neste limiar de um novo ano (2023 – 2024).
Em 1972 o mundo contava com 3,8 bilhões de pessoas e em 2022 nada menos do que 8,1 bilhões, um aumento populacional de 113,2% no período; a população urbana em 1972 era de “apenas” 1,4 bilhões de habitantes ou 37% da população total, já em 2022 atingimos 4,8 bilhões de pessoas vivendo nas cidades, ou seja, 59% da população total. E essas duas tendências deverão estar presentes pelas próximas décadas, aumentando a gravidade desses desafios.
O PIB (produto interno bruto) nominal, mundial em 1972 era de US$3,9 trilhões de dólares e em 2022 foi de 101,8 trilhões, um crescimento de 242,9% no período e em 2023 a previsão é que o PIB mundial deverá atingir US$112,2 trilhões de dólares.
Quanto à renda per capita é preciso ter um certo cuidado ao ser utilizado, tendo em vista que este indicador mascara a realidade da concentração de renda tanto em termos mundiais, pois sabemos que os 10 ou mesmo os 20 países com as maiores economias do mundo concentram quase 80% da economia e da poluição/degradação do planeta e também a concentração de renda em termos sociais, onde a parcela de 1% ou 2% da população mundial, principalmente os chamados super ricos (bilionários) concentram em torno de até o dobro da renda total dos 50% mais pobres dos habitantes do globo terrestre.
Esses três aspectos ou parâmetros, ou seja: o crescimento total da população mundial, o crescimento ainda mais acelerado da população urbana e o aumento da renda per capita mundial, tem uma implicação muito profunda em relação `a pressão que isto representa para o meio ambiente tendo em vista as necessidades e aspirações da população, principalmente as camadas mais aquinhoadas com renda, quanto ao consumo de bens e serviços, incluindo, alimentação, habitação, transporte, logística, energia, matérias primas e insumos para o setor produtivo, principalmente a indústria.
Apenas um exemplo, em 1972 a produção mundial de veículos automotores era de “apenas” 15 milhões de unidades anualmente e ao longo do tempo foi aumentando tendo atingido 85 milhões de unidades em 2022. Neste perído, de meio século foram produzidos 2,8 bilhões de veículos automotores, o que dá uma boa idéia no nível de poluição do ar e emissões de bilhões de toneladas de gases de efeito estufa e suas consequências. O mesmo acontece com os voos aéreos, também altamente poluidores que tem aumentado mais de 400% no mesmo período.
Calcula-se que atualmente a frota de veículos automotores circulando no mundo seja na ordem de 1,48 bilhões de unidades, sendo que nos EUA, o segundo país que mais polui o planeta, só perdendo para China, existem 280 milhões de veículos, vindo em segundo lugar a Europa e em terceiro a Ásia, com destaque para a participação da China e do Japão que, somados, representam mais de 50% de toda a frota existente na Ásia.
Quando falamos em indústria automobilística não podemos ignorar que todos os demais setores, principalmente a produção de energia é, de longe o maior desafio que a COP28 deveria ter encarado, tendo como dimensão geopolítica a questão da transição energética, deixando para traz os combustíveis fósseis e avançando para o uso, cada vez de forma mais acelerada e para a produção de energia de fontes renováveis, principalmente a energia solar, biomassa e eólica.
Quando comparamos a composição da matriz energética mundial e a participação dos combustíveis fósseis na mesma, em 1972 era de 87,4% e “caiu” apenas 7,4% em meio século, sendo que em 2022 essa participação era ainda de 80%. Ou seja, a média de redução dos combustíveis fósseis na matriz energética anual foi de apenas 0,148% demonstrando que praticamente nada mudou em 50 anos.
Se imaginarmos que esta participação precisa chegar a no máximo 30% do total das fontes energéticas, no ritmo que aconteceu até agora e diante do que consta do documento final da COP 28, onde apenas constou a ideia vaga de que o mundo precisa abandonar os combustíveis fósseis, sem estabelecer metas e prazos concretos, repetindo, no ritmo atual e diante da pressão dos países produtores e grandes consumidores de combustíveis fósseis, seriam necessários 338 anos, para que o mundo fizesse uma real transição energética.
Até lá, com certeza a temperatura média do planeta deverá exceder em muito a meta estabelecida pelo Acordo de Paris e outros acordos posteriores, que seria de 1,5º acima da média do período do início da industrialização, superando também em muito o limite de segurança para vida na terra que seriam 2º ou 2,5º graus centígrados.
Outro aspecto em que a COP28 frustrou o mundo todo foi em relação ao financiamento para que a crise climática e o aquecimento global sejam combatidos, responsabilidade maior dos países que mais poluem, para contribuir com os países que menos ou praticamente pouco emitem em termos de gases de efeito estufa, mas que sofrem as consequências da crise climática tanto em termos econômicos, quanto demográficos, sociais e humanos.
Os países do G20 bem como outros da Europa que, mesmo não participando do G20, historicamente, por terem experimentado a revolução industrial há mais tempo, também são responsáveis por trilhões de toneladas de gases de efeito estufa que estão “presos” na atmosfera terrestre e que, juntamente, com ainda bilhões de toneladas que são emitidas atualmente todos os anos, são os maiores responsáveis pela catástrofe anunciada, via crise climática e emergência climática. São esses os países que deverão “financiar” o chamado “Fundo Climático de perdas e danos” aprovado na COP 28 e que foi motivo de muita euforia por parte de alguns setores, mas que de fato não passa de uma mera esmola por parte dos maiores poluidores do planeta.
O valor informado deste fundo, destinado a compensar os países pobres pelas perdas e danos climáticos será de US$420 milhões de dólares, importância que não cobre sequer 0,2% das necessidades reais para este enfrentamento.
Ao mesmo tempo os subsídios concedidos aos combustíveis fósseis, tanto a produtores quanto consumidores, em 2022 foi na ordem de US$7 trilhões de dólares, sendo que os EUA, segundo maior poluidor do planeta o valor dos subsídios aos combustíveis fósseis também em 2022 foi de US$ UM TRILHÃO de dólares e o compromisso deste grande poluidor ao fundo será a importância de apenas US$17,5 milhões, o que equivale a 0,00002%, ou seja, praticamente NADA.
Mesmo o Brasil que figura entre os dez maiores poluidores do planeta e o que mais gases de efeito estufa emite oriundos do desmatamento, das queimadas em todos os biomas, da produção agropecuária, além de também ser um grande poluidor principalmente do setor de logística e transporte e também da indústria e que fica o tempo todo de pires na mão junto aos países considerados ricos, principalmente para “proteger” a Amazônia, em 2022 concedeu mais de RS$80,9 bilhões de reais como subsídios aos combustíveis fósseis e no período de 50 anos mais de RS$1,5 trilhões de reais para este setor.
No caso do Brasil, nosso país durante o Governo Bolsonaro ficou marcado como um país em que o cuidado com o meio ambiente e os compromissos assumidos, soberanamente nos Acordos de Kyoto e principalmente de Paris não eram honrados e sofremos muitas críticas e pressões internacionais por isso.
Mesmo no atual governo, em que pese um discurso ambientalista, em defesa do meio ambiente, da preservação da Amazônia e na redução da dependência dos combustíveis fósseis que tem sido feito por Lula, principalmente nos fóruns internacionais, parece que este discurso continua ainda bem distante da realidade.
Durante a COP28, Lula e o Ministro de Minas e Energia anunciaram aos quatro cantos do mundo que o Brasil estaria aderindo ao cartel petroleiro da OPEP, como “observador”. Isto foi motivo de duras críticas não apenas por parte de ambientalistas internacionais mas também aqui em nosso pais.
Outra contradição é a pressão exercida pelo Governo Lula sobre o Ministério do Meio Ambiente e do Clima, no caso sobre o IBAMA em relação `a possibilidade de a Petrobrás fazer prospectivas e explorar petróleo na Foz do Rio Amazonas e no Delta do Parnaíba.
E no momento, ao final da COP 28, novamente o Brasil se posiciona na contra mão do abandono dos combustíveis fósseis, principalmente do petróleo ao extinguir ou reduzir drasticamente as tarifas preferenciais sobre importação de painéis solares, que eram e são um incentivo para o desenvolvimento da energia solar, enquanto os subsídios tanto aos combustíveis fósseis quanto ao agro continuam mantidos e contribuem para a degradação ambiental, neste último exemplo via desmatamento, queimadas, erosão, destruição de nascentes e também poluição por agrotóxicos.
Enfim, mais uma COP – Conferência do Clima chega ao final, principalmente esta COP28 que teve como país anfitrião os Emirados Árabes, um grande produtor de Petróleo e seu presidente nada menos do que o CEO (dirigente máximo) da Companhia Petrolífera daquele país, o que explica o fato de que esta foi a COP com o maior número de lobista da indústria de petróleo e dos demais combustíveis fósseis, bem como do agronegócio e da indústria de proteína animal e da mineração jamais visto anteriormente, razão pela qual, mesmo em sendo um acordo muito tímido o documento final da COP, tudo leva a crer que não passará de uma miragem em um horizonte muito longínquo, enquanto a crise climática e a urgência climática “corre solta”, para a euforia e lucratividade dos grandes poluidores: países e setores econômicos.
*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
MILITANTE DOS SONHOS - Prof. José Domingues de Godoi Filho
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
O texto, abaixo e em anexo, de autoria da ex-jornalista do Andes-SN e grande defensora dos povos indígenas. É uma homenagem a um dos mais aguerridos defensores dos povos indígenas, que faleceu no dia 07/12/2023 – Oswaldo Cid Nunes da Cunha, o “Oswaldão”. Lamentavelmente, a terra de Rondon ignora um dos mais brilhantes indigenista brasileiro nascido em Mato Grosso. A UFMT também tem que agradecer ao Oswaldão pelo apoio que deu à pesquisa científica e acadêmica, abrindo as portas de sua fazenda em Poconé para estudos sobre o Pantanal. Poucas semanas antes ele concedeu uma entrevista para a Adufmat que também merece ser divulgada. Uma perda irreparável e uma lacuna que dificilmente será preenchida.
MILITANTE DOS SONHOS
Memélia Moreira
Há dias que, mesmo luminosos, são sombrios e mesmo num jardim com flores de colorido diverso, nada brilha porque o coração se recolhe na saudade.
Foi o que aconteceu hoje, Oswaldão. Antes mesmo do café da manhã a notícia da tua morte me jogou num redemoinho de lembranças. Lembranças das lutas, das gargalhadas, do whisky de qualidade duvidosa na beira de estradas que só trafegamos porque sempre apelamos para a licença poética de nossos viveres.
Histórias cruas e verdadeiras num mundo de realidades improváveis que são as terras dessa Amazônia que tanto amamos e que nos forjou e nos fez viver intensamente.
E então, logo depois da notícia, nossa lânguida amiga -preciso dizer de quem falo? - com aquela doce languidez ela me disse que vocês liam Bukowski juntos e, só por essa informação, me atrevi a escrever. Porque escrever sobre tua morte é exercício dificultoso, sofrido.
“Você tem de morrer algumas vezes antes que você possa realmente viver.”
Tu reconheces a frase, Oswaldão. É de Bukowski, Ele escreveu muitas vezes sobre a morte.
Quantas vezes tivestes que morrer para aprender a viver? Tu que cruzastes o mundo na corda bamba dos conflitos impostos pela ambição, que correstes pela Amazônia para salvar nações inteiras, que exercias a Medicina não pela glória, não para ter conta polpuda no banco. Não pela vaidade de pregar no portão de casa uma placa em bronze, em letras esmaltadas, o título de “Dr. Oswaldo Cid da Cunha”. Não. Tu te dedicaste à profissão como se fosses um missionário. Não para salvar almas, mas para salvar vidas e dignidade dos povos com os quais convivestes. E foram muitos. Foram tantos. Tua Amazônia se estendeu bem além das fronteiras do nosso território. Correntes para a Nicarágua para levar socorro porque tu estavas sempre pronto a cumprir tua missão de defesa da soberania dos povos. E foram outros mundos porque teu amor era universal.
E, nesse momento, me lembro de quando nos encontramos no Xingu. O monomotor tinha acabado de pousar, e eu ainda estava tentando superar meu medo de voar quando ouvi gargalhadas em diversas línguas. Estavas rodeado por índios de diferentes nações, contando histórias. Passei devagarinho e sorrindo por aquela roda para não interromper um momento de alegria. Porque tua luta era alegre, sem ranços.
Outras lembranças que me chegam e essas se repetiram muitas vezes é a de quando tu e Xará - só para te lembrar que hoje faz 26 anos da morte dessa pessoa tão imprescindível quanto tu és, meu melhor amigo desde meus 14 anos- chegavam em minha casa, madrugada alta, com algumas latinhas de cerveja na mão perguntando se àquela hora podia sair um talharim ou mesmo um spaghetti. E íamos para a cozinha. Eu só não permitia que tomassem cerveja com qualquer massa. Sem protestos, abríamos uma garrafa de vinho e a conversa entrava pela manhã.
Como sinto falta desses momentos, em que conspirávamos, sonhávamos com a revolução que libertaria os povos e vocês iam dormir.
Ah, Oswaldão, dr. Oswaldo Cid da Cunha, tu fostes um militante dos sonhos. Talvez por isso gostavas de Bukowski que um dia escreveu “o que é terrível não é a morte, mas as vidas que as pessoas levam até à morte”.
E a vida que levastes até à morte foi construída em sonhos, em amores universais e em lutas pela emancipação de todos aqueles que cruzaram teu caminho.
Tenho certeza que, a essa hora, teu espírito já cruzou o Atlântico e o Mediterrâneo e estás ajudando teus colegas de profissão numa pequenina faixa de terra chamada Gaza, onde um povo, o povo palestino, precisa de todos nós.
Vai amigo, vai cruzar os mares da eternidade.
Memélia Moreira, jornalista, jardineira, estudante de húngaro. Brasileira com nacionalidade tibetana. Ex-jornalista do Andes-SN
Obrigado.
Prof. Domingues.
QUAL É O TRANSPORTE MAIS EFICIENTE ENERGETICAMENTE? - Prof. Danilo de Souza
ESPAÇO ABERTO
Debate de ideias – Informativo da Associação dos Docentes da UFMT - ADUFMAT - nº 97/2023.
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Texto enviado pelo Prof. Danilo de Souza.
Qual é o transporte mais eficiente energeticamente?
do transporte se torna pauta importante, pois aproximadamente 1/3 dos gases de efeito estufa, que causam o agravamento do aquecimento global, são oriundos deste setor. Diante de diversas possibilidades de escolha de modais de transporte como política pública de mobilidade urbana, ou mesmo deslocamentos internacionais, a eficiência energética
de 2 Mega – Joules (MJ) para percorrer cada quilômetro dentro de uma cidade. Ao serem adicionadas mais duas pessoas no veículo com destinos semelhantes, o resultado é de aproximadamente 0,67 MJ por pessoa para cada quilômetro percorrido. A energia necessária para transportar as pessoas e o veículo é uma medida importante para avaliar a eficiência de um meio de transporte. Esta análise já evidencia que possuir um carro SUV, com grandes dimensões e massa, é uma péssima ideia na perspectiva da eficiência. Os SUVs podem chegar à intensidade energética de 5 MJ por passageiro-quilômetro. Uma questão central para iniciar este debate é a noção de intensidade energética. Quando há uma única pessoa dentro do veículo para o deslocamento, são necessários cerca
Em deslocamentos urbanos de superfícies ou subterrâneos, os trens/metrôs são altamente eficientes. Com operação no pico de passageiros, os mais modernos precisam de menos de 0,4 MJ por passageiro-quilômetro.
uma intensidade energética de cerca de 0,3 MJ por passageiro-quilômetro, ao passo que os mais novos, de aproximadamente 0,2 MJ por passageiro-quilômetro. Esses projetos são comuns na Europa, mas a China nas últimas décadas já alcançou uma malha de aproximadamente 35.000 km, com algumas linhas podendo operar em velocidade máxima de 431 km/h. Um dos modais de transporte mais eficientes é o dos trens interurbanos de alta velocidade para projetos tradicionalmente entre 70 e 500 km. Os modelos mais antigos tinham
nas condições atuais, seria um modal a se considerar. Há um projeto em discussão sobre o Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo (TAV RJ-SP), que é a principal linha do plano do governo federal de trem de alta velocidade no Brasil com a função de interligar as duas principais metrópoles brasileiras: São Paulo e Rio de Janeiro. O projeto está previsto desde 2007, mas até o momento que escrevo este texto, não foi iniciado. Os projetos de trens de alta velocidade se justificam apenas em locais de alta densidade populacional, com rotas bem definidas. Assim, no caso brasileiro, em poucas situações,
Para deslocamentos mais longos, os aviões mais comumente utilizados, operando à turbina, são altamente eficientes, operam a aproximadamente 2 MJ por passageiro para cada quilômetro.
Um dos transportes mais utilizados no Brasil é o veículo à combustão. E os melhores motores à combustão atualmente à venda têm uma eficiência energética máxima de 40%. É como dizer que, a cada R$ 100 que você abastece, apenas R$ 40 se transformam em movimento. Os demais R$ 60 de combustível são perdidos principalmente em forma de calor. E não é difícil encontrar veículos operando com entre 18% e 20% de eficiência. E se você pesa 80 kg e está em um carro de 900 kg, na verdade você representaria algo em torno de 8% do total. O que significa dizer que dos R$ 100 inicialmente investidos, com a eficiência de 20% do veículo à combustão, para deslocar uma pessoa de 80 kg, a eficiência final seria algo entre 1,5 e 3% - absurdo, não? E é neste ponto que o carro elétrico apresenta um dos ganhos, pois o motor elétrico opera com facilidade na região de eficiência entre 80 e 85%.
estufa. No caso brasileiro, a diminuição é brutal, pois a matriz elétrica é pouco carbonizada, diferentemente da matriz elétrica global. Observa-se, então, que caminhar para a eletrificação é uma oportunidade para aumento de eficiência energética, mas também para a redução das emissões de gases de efeito
Essas informações o poder público possui, e pode utilizá-las para modelar políticas no sentido real de minimizar impactos ambientais. Mas quais ações os indivíduos podem implementar para aumentar a sua eficiência no transporte? Eis algumas: 1) optar pela utilização de transporte coletivo; 2) se for necessário comprar veículo, optar por modelos menores e mais eficientes; 3) organizar-se para que um mesmo veículo transporte mais de uma pessoa, incluindo ao utilizar aplicativos de transporte; 4) dentro das cidades, buscar formas alternativas de transporte, como bicicletas e patinetes.
Danilo de Souza é professor na FAET/UFMT e pesquisador no NIEPE/FE/UFMT e no Instituto de Energia e Ambiente IEE/USP.
O FRIO ESTÁ CHEGANDO PRÁ VALER POR AQUI - Juacy da Silva
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Juacy da Silva*
Bom dia, boa tarde, boa noite amigas, amigos, leitoras, leitores, votos de que estejam com saúde, paz, alegria e muitas esperanças de dias melhores a vocês e respectivas famílias.
A crise climática está afetando o mundo todo, independente de fenômenos como La Nina ou El Nino, o fato é que o mundo, o Planeta Terra está sendo degradado, poluído em índices absurdos, destruído em todos os países e também os oceanos , como já disse o Secretário Geral da ONU há algum tempo, que nos mares e oceanos “tem mais lixo, principalmente lixo plástico do que peixes”.
Há meses o Brasil enfrenta diversos desastres ecológicos como chuvas torrenciais, “tornados”, furacões, secas prolongas que afetaram inclusive diversos rios caudalosos da Amazônia, como o Solimões e seus afluentes, algo jamais imaginado há alguns anos; e, para completar esta onda de calor extremo, que bateu recorde em cima de recorde durante vários meses, com mais intensidade na região Centro Oeste, onde a vegetação do cerrado, o chamado “berço das águas” está sendo totalmente destruída, com sérias consequências para as principais bacias hidrográficas do Brasil.
No sentido oposto, as previsões quanto ao clima e temperaturas aqui no Hemisfério Norte, com a chegada do inverno também indicam que tanto na Europa quanto nos EUA e outros países deste hemisfério deverão enfrentar um dos invernos mais rigorosos das últimas décadas.
Aqui na Região Metropolitana de Washington, DC, capital dos EUA aos poucos o frio está chegando, mas por enquanto sem previsão de neve ou com pouca neve, como tem ocorrido há pelo menos cinco ou seis anos, mais uma indicação das mudanças climáticas, que muita gente continua não acreditando.
Nesta semana, na terça e na quarta feira a temperatura por aqui deverá girar entre 3 a 5 graus negativos a mínima e a máxima não deverá superar os 4 graus centigrados. Todavia em outras regiões e Estados como no Colorado, em Indiana, no Michigan há aproximadamente um mês a paisagem já está sempre coberta de neve e a tendência é para chegar a pelo menos 10 a 12 graus centígrados negativos e muita neve, `a medida que o inverno realmente chegue.
Enfim, parece que com essas variações bruscas na temperatura e no clima, aliadas ao agravamento dos fenômenos naturais, boa parte ou talvez a maior parte em decorrência da ação humana que não respeita a ecologia integral e muito menos os limites do planeta tende a deixar como herança para as próximas gerações um planeta em condições extremamente difíceis de vida, ameaçando, inclusive todos os tipos de vida nesta Casa Comum, inclusive a vida humana.
Dentro de poucos dias, na próxima quinta feira, 30 de Novembro até 12 de Dezembro deste ano (2023) estará sendo realizada mais uma Conferência do Clima, a COP28, sob os auspícios e articulação da ONU, com a participação de, praticamente, todos os 193 países e territórios, representados pelas suas Delegações Oficiais, além de milhares de ativistas ambientalistas, empresários, pesquisadores, representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada, líderes religiosos, inclusive o Papa Francisco.
As expectativas é que esta COP28 possa representar um avanço no estabelecimento de compromissos dos países e todos os setores econômicos, para que as soluções de enfrentamento da crise climática e outros desafios ecológicos não fiquem apenas em discursos vagos, demagógicos e estratégia de marketing dos países e grandes conglomerados econômicos e financeiros que, na verdade, são os vilões desses problemas, já que são os maiores poluidores do planeta.
Entre os principais países que mais emitem gases de efeito estufa, que mais poluem os oceanos com lixo plástico, que mais desmatam e promovem queimadas, que mais utilizam combustíveis sujos, oriundos de fontes fósseis (Petróleo, carvão e gás natural) estão: China, EUA, União Europeia, Índia, Rússia, BRASIL, Irã, Canadá e Indonésia. Juntos esses países são responsáveis por quase 80% dessas emissões e outros fatores de degradação do planeta.
Oportunamente, farei outra reflexão sobre a COP28, quais os principais temas em discussão, quais as perspectivas e o que podemos esperar de mais uma Conferência do Clima? Avanços concretos ou apenas protocolos de boas intenções que não passam de letra morta, tendo em vista que a maior parte dos países, como aconteceu com o Brasil durante o Governo Bolsonaro, simplesmente ignoram seus compromissos internacionais assumidos nessas conferências, Tratados e Acordos, como o de Paris em 2015 e fazem vistas grossas para a destruição dos biomas e ecossistemas, “deixando a boiada passar”, ou seja, sucateando os organismos de fiscalização e, direta ou indiretamente, sendo conivente com inúmeras práticas que são caracterizadas e tipificadas como crimes ambientais ou para a Igreja como Pecados Ecológicos.
Além dessas atitudes governamentais, precisamos também reconhecer que falta ainda um despertar verdadeiro por parte da população mundial e brasileira em particular, de uma consciência ambientalista, enfim, uma Conversão Ecológica, como nos exorta o Papa Francisco.
Ainda somos dominados pelo consumismo, pelo desperdício, pelo aumento acelerado da produção de lixo/resíduos sólidos, por aumento constante de emissão de gases de efeito estufa, tanto em termos globais quanto em termos “per capita”.
Isto representa um desafio a mais, além da necessidade dos entes governamentais, nas três esferas de Governo Federal, Estadual e Municipal, quanto no âmbito dos Três Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e outros Órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunais de Contras etc., a assumirem um compromisso mais efetivo no sentido definirem políticas públicas integradas e de longo prazo e que as mesmas sejam implementadas, a população precisa também acordar para a responsabilidade das pessoas individual ou coletivamente quanto `a necessidade de termos uma nova postura , novos paradigmas para reorientar nossas relações com a natureza, nossas relações de trabalho, de produção e de consumo ou como consta a proposta da Economia de Francisco e Clara, a solução para os problemas e desafios ecológicos/ambientais só vão surgir se conseguirmos mudar radicalmente esses paradigmas e também “realmar” a economia mundial e de cada país.
Esses são os desafios e algumas pistas, caminhos que precisamos trilhar com urgência, antes que o Planeta seja totalmente destruído pela insensatez humana!
*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em Sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
TUDO ESTÁ INRTERLIGADO NESTA “ALDEIA GLOBAL” - Juacy da Silva
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Juacy da Silva*
Análise/reflexão das últimas eleições na Argentina que indicou uma guinada do país para a extrema direita!
“Nunca é demais insistir que tudo está interligado. O tempo e o espaço não são independentes entre si; nem os próprios átomos ou as partículas subatômicas se podem considerar separadamente. Isto impede-nos de considerar a natureza como algo separado de nós ou como uma mera moldura da nossa vida. Estamos incluídos nela, somos parte dela”. Papa Francisco, Laudato Si 138 - 139
“Tudo está interligado como se fôssemos um, Tudo está interligado, nesta Casa Comum”. Letra da música com o mesmo nome, Cirneu Khum, inspirado nas palavras do Papa Francisco na Encíclica Laudato Si.
O Papa Francisco enfatiza, na perspectiva da Ecologia Integral, que existe uma interconexão entre todos os tipos de ecologia e, portanto, o que para o filósofo canadense Herbert Marshall Mcluhan foi conceituado como a Aldeia Global, para o Sumo Pontífice passou a denominar-se de Casa Comum, que é o Planeta Terra, Gaia, Mãe natureza.
O conceito de Aldeia Global foi utilizado e desenvolvido por McLuhan em suas diversas obras como A Galáxia de Guttenberg (1962); Os meios de comunicação como extensão do Homem (1964) e Revolução na comunicação (1968). Vale a pena destacar que McLuhan foi o primeiro cientista social/filósofo a tratar sobre as influências da revolução tecnológicas com o surgimento dos computadores e das telecomunicações nas transformações sociais, econômicas, políticas, culturais, religiosas a nível dos países e também no contexto mundial, que conduziriam ao que ele passou a denominar de Aldeia Global nas relações mundiais, entre pessoas, empresas e governos e outras entidades. Não resta dúvida que foi um visionário.
A ideia de que realmente todas as dimensões da vida humana e da natureza fazem parte de um todo uno, indivisível não é recente e está presente, por exemplo, na concepção do teólogo católico, jesuíta, francês Pierre Theilhard de Chardin quando ele afirma que “convivemos com um mundo ou esfera constituída pela cultura e pelos conhecimentos”
Interessante é que em 1962, a Congregação para a Doutrina da Fé condenou vários dos escritos de Theilhard de Chardin, por considerá-las ambíguas e contendo erros em relação `a doutrina católica. Todavia, tanto o Papa Bento XVI um dos expoentes do conservadorismo católico quanto o Papa Francisco, considerado “progressista”, em seus pronunciamentos ou escritos direta ou indiretamente fazem comentários ou até emprestam parte de suas ideias Theilhard de Chardin e também de McLuhan, como esta da unidade no contexto de que “tudo está interligado nesta Casa Comum”.
Esta ideia não se restringe, como alguns imaginam apenas `a dimensão da ecologia integral, mas também nos aspectos geopolíticos, incluindo as dimensões econômica, política, social, militar, cultural, religiosa e nas comunicações, colocando em cheque até mesmo os conceitos de soberania nacional e de nacionalismo.
Afinal se tudo está interligado e participamos de uma Aldeia Global ou Casa Comum, não tem sentido as barreiras e fronteiras terrestres e marítimas. Essas são as bases para a configuração da Globalização, tanto enfatizado pela economia política neoliberal, inclusive com a mundialização dos aspectos monetários e financeiros, do surgimento da União Europeia com passaporte continental e moeda única (Euro), por exemplo.
Todavia, ao mesmo tempo em que o sistema econômico e financeiro prega e pratica a livre circulação de produtos (bens), serviços e capital; coloca barreiras intransponíveis para a livre circulação de pessoas e do fator trabalho. Vide exemplos dos muros, cercas eletrificadas que impedem a entrada de pessoas oriundas da miséria, pobreza e violência política que existem na América do Sul e Central, principalmente, impedindo essas massas migratórias entrarem nos EUA. Ou o sistema de “gueto” , verdadeiro campo de concentração, da mesma forma com cercas de arame farpado, muros e sistema de vigilância com câmeras, eletrificado e policiais armadas em que Israel aprisiona quase tres milhões de Palestinos e tantos outros exemplos de fronteiras entre paises que impedem os migrantes vindos da África fustigada pelas crises climática e pela violência dos conflitos e guerras internas tentem entrar na Europa.
Da mesma forma que o desmatamento e queimadas na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado brasileiro ou o uso de combustível pela frota de veículos nas grandes cidades brasileiras interferem no aquecimento global e na crise climática, também esses fenômenos globais, juntamente com a poluição urbana e industrial em decorrência do uso de combustíveis fósseis na Europa, na China, na Rússia, nos países árabes, na Índia, no Japão, nos EUA e outros países afetam o clima no Brasil e na América Latina em geral.
O mesmo também acontece com as várias guerras, como esta agressão absurda da Rússia contra a Ucrânia; de Israel contra os palestinos ou de várias guerras no Oriente Médio e na África afetam o comércio internacional e tem reflexos nos países produtores de “commodities”, gerando instabilidade e novos focos de conflitos.
É neste contexto de relações biunívocas (conceito matemático, mas que se aplica também `as relações políticas internas e geopolíticas internacionais) que precisamos entender o resultado das recentes eleições na Argentina em que o Peronismo foi derrotado e em seu lugar surgiu uma nova força conservadora de extrema direita ancorada na figura do economista radical libertário ultra liberal Javier Milei.
Suas principais propostas, dentre várias que apresentou de maneira formal ou informal desde 2020, quando, juntamente com a agora sua Vice Presidente Victória Villaruel foram eleitos para o Parlamento Argentino são: fechamento do Banco Central, dolarizar a economia; reduzir radicalmente os gastos públicos, reformar a legislação trabalhista e previdenciária (retirando direitos dos trabalhadores e servidores públicos), privatizar tudo (Estatais) o que está nas “mãos do Estado” e pode ser conduzido de maneira mais produtiva e mais eficiente pela iniciativa privada; romper com o Mercosul; redução drástica dos gastos públicos, reforma do aparelho do Estado, acabando com 10 dos 18 ministérios existentes, controlar de forma drástica o processo inflacionário, para que em dois anos a Argentina esteja em níveis da média da inflação internacional (reduzir os atuais índices de mais de 140% ao ano para a média de 4,9% ao ano a partir de 2024).
Em que pese a vitória significativa do presidente eleito, ele não terá base parlamentar suficiente para promover a quase totalidade das mudanças a que se propõe. Sua base no Parlamento Argentino será extremamente frágil. Seu partido, A Liberdade Avança terá apenas 38 deputados (14,8%) em uma Câmara Federal com 257 membros e 8 Senadores (11,1%) em um total de 72 daquela Casa Legislativa.
Mesmo que conte com o apoio, negociado, já que a candidata que ficou em terceiro lugar e o apoiou no segundo turno, durante a campanha foi uma severa crítica de Milei, cujas ideias chegou a classificar de impraticáveis e estapafúrdias.
O Partido Juntos pela Mudança de Patrícia, candidata de direita e que ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com 23,8% dos votos, conseguiu eleger uma expressiva bancada de 94 deputados (36,6%) e 24 (33,3%) senadores, mesmo assim não terá maioria confortável nas votações que exigirem um quórum maior.
Ou seja, somados os parlamentares que foram eleitos pelos dois partidos que apoiaram Milei no segundo turno, a configuração indica que a base do novo Presidente no Congresso nacional será de 51,4% na Câmara e 44,4% no Senado; como o apoio parlamentar do “Juntos pela mudança” não será jamais automática, tendo em vista as pretensões futuras de Patrícia Bulrich, com certeza o novo governo enfrentará muita oposição no Congresso em relação `a efetivação de suas propostas.
Além desses problemas políticos, econômicos e sociais, principalmente com os elevados índices de pobreza, de desemprego, de fome, de insatisfação social são muito grandes, o alinhamento ideológico de Milei com a extrema direita internacional, principalmente as existentes nos EUA, Israel e outros países governados por partidos de extrema direita na Europa e suas criticas ferozes contra a China, por ser um país comunista, e contra o Brasil, principalmente contra o Governo Lula, que são, respectivamente o terceiro e o maior parceiro comercial da Argentina, além das críticas e promessa de abandonar o Mercosul, no momento em que as negociações do bloco estão bem avançadas com a União Europeia, poderão trazer sérias consquências para a economia do país vizinho, inviabilizando o Governo Milei, ante a euforia da extrema direita mundial, inclusive a brasileira com sua chegada ao poder na terceira maior economia da América Latina, atrás apenas do Brasil e do México.
Parece que Milei ainda não entendeu que nós e todos os países fazem parte da Casa Comum ou da Aldeia Global, a política interna de um país precisa e deve estar em consonância com a política externa e considerar quais os parâmetros e forças que fazem parte do jogo do poder no contexto geopolítico mundial.
Muitos estudiosos da ciência política e das relações internacionais costumam dizer que em matéria geopolítica internacional não pode haver alinhamento ideológico automático, como ocorria nos tempos da guerra fria, afinal, os países, independentes das ideologias de seus governos não são amigos ou apenas inimigos, mas fundamentalmente, cada país procura conquistar e manter seus interesses e objetivos nacionais na arena internacional e projetar poder.
Criar problemas nas relações internacionais em decorrência de alinhamento ideológico automático não garante que a definição de políticas internas com um viés extremamente ideológico possam ter a garantia de êxito.
Mesmo assim, os adeptos das ideias nazifacistas, de extrema direita em diversos países, inclusive no Brasil e em diversos outros países ficaram eufóricos com a vitória de Milei e já imaginam que isto possa também acontecer em breve nos EUA, no Brasil e diversos outros países.
Se suas ideias e propostas terão aplicabilidade ou conseguirão ser aprovadas pelo Parlamento e pela população Argentina, só os próximos quatro anos vão nos oferecer a resposta! É esperar e pagar pra ver, como se diz!
*Juacy da Silva, professor titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
A MOBILIDADE ELÉTRICA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE - Danilo de Souza
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Por Danilo de Souza*
Dependência de veículos significativamente para o aumento na emissão de gases de efeito estufa, como dióxido de carbono (CO O setor de transporte é um dos principais responsáveis pelo agravamento do aquecimento global devido ao seu intenso consumo de combustíveis fósseis. A movidos à gasolina e diesel contribui2) e óxidos de nitrogênio (NOX). Essas emissões colaboram diretamente para o acréscimo da concentração desses gases na atmosfera, intensificando o efeito estufa e causando alterações climáticas.
Rodoviários navegação e transporte de mercadorias. Visando amenizar esse quadro, a mobilidade elétrica é tema presente nos principais fóruns de discussão da sustentabilidade. Sozinho, o setor de transporte foi responsável por aproximadamente 32% do consumo mundial de energia em 2020. Isso inclui o consumo de energia em veículos (dominando com mais de 50% do total), ferrovias, aviação.
Um mesmo modelo de carro elétrico pode apresentar diferentes impactos de emissões em distintos países, pois depende fundamentalmente da matriz de energia primária de cada local. Em 2021, no Brasil, 78,1% da matriz primária de energia elétrica foi renovável, enquanto a média mundial no mesmo ano ficou em 28,6%. Dessa forma, significa dizer que um veículo elétrico rodando 100 km na matriz energética brasileira emite três vezes menos que o mesmo veículo rodando com recarga baseada na matriz energética da primária de eletricidade da média mundial. A matriz energética da América Latina e do Caribe é bastante semelhante à brasileira.
Por isso, compreender o ciclo de vida de um veículo elétrico é de extrema importância, pois vai além de simplesmente considerar o seu desempenho durante o uso, abrange desde a extração de matérias-primas para a fabricação até o descarte adequado ao final da sua vida útil. Ao entender todas as etapas desse ciclo, é possível avaliar de forma mais precisa e abrangente o impacto ambiental e a sustentabilidade dos veículos elétricos, levando em consideração a emissão de gases de efeito estufa, o consumo de recursos naturais e o manejo adequado de resíduos.
Os veículos elétricos são construídos com uma variedade de materiais que desempenham funções diferentes em seu design e desempenho, tais como: aço de alta resistência, alumínio e ligas de magnésio, usados para a estrutura e carroceria, proporcionando leveza e resistência; polímeros e plásticos reforçados com fibra de carbono, empregados em componentes internos e externos, reduzindo o peso total do veículo; baterias de íon-lítio, compostas por metais como lítio, cobalto e níquel, e são essenciais para armazenar a energia elétrica; cobre, para os sistemas elétricos do veículo e o motor elétrico propriamente dito.
Dentre os itens citados, basicamente os três destacados são os principais responsáveis por diferenciar o carro elétrico de um veículo à combustão interna.
Os carros tracionados por motores de combustão interna usam, em média, 25 quilos de cobre. Os carros híbridos utilizam em média 40 quilos, enquanto veículos totalmente elétricos podem usar até 70 quilos.
Historicamente, o maior produtor mundial de cobre é o Chile, que representa aproximadamente 30% de toda a produção mundial. Destaca-se em segundo lugar o Peru, que produziu em 2020 o equivalente a 10% de todo o consumo mundial.
Outro metal importante para a mobilidade elétrica é o alumínio, amplamente utilizado na fabricação de carros elétricos devido à sua leveza e resistência. Ele ajuda a reduzir o peso total do veículo, melhorando a eficiência e a autonomia da bateria. O Brasil é o país que mais recicla lata de alumínio no mundo, e dentre os 40 países que produzem o metal está na 13ª posição.
O lítio desempenha um papel fundamental na eletrificação de várias áreas, incluindo veículos elétricos, dispositivos eletrônicos portáteis (smartphones, laptops e tablets) e armazenamento de energia - fornecendo energia duradoura em um formato compacto. Sua importância reside nas propriedades únicas desse metal, que permite a produção de baterias de alta capacidade e desempenho. As baterias de íon-lítio são leves, têm alta densidade de energia e podem ser recarregadas várias vezes. Chile, Bolívia e Argentina, juntos, representam aproximadamente 46% das reservas mundiais de lítio.
O motor elétrico é o equipamento que concentra os principais ganhos de eficiência energética no processo. Os mais eficientes são conhecidos como Motor síncrono de ímã permanente (sigla em inglês PMSM). Esses motores possuem ímãs de terras raras no seu rotor, que geralmente são constituídos de neodímio-ferro-boro (NdFeB). Os ímãs de terras raras apresentam propriedades magnéticas excepcionais que permitem uma alta densidade de fluxo magnético. Esse é o principal diferencial na eficiência dos motores PMSM.
As mais importantes reservas de neodímio, um dos elementos-chave na fabricação de ímãs de terras raras, estão localizadas principalmente na China. Esse país asiático é responsável por cerca de 85% a 90% da produção global de neodímio e possui uma grande quantidade de reservas desse elemento, que traz considerações geopolíticas, no que se refere à dependência. A exploração de neodímio, assim como outros elementos de terras raras, pode apresentar diversos problemas ambientais: i) poluição da água - durante o processo de extração do neodímio, substâncias químicas tóxicas podem ser utilizadas, como ácido sulfúrico, ácido clorídrico e ácido nítrico; ii) geração de resíduos tóxicos: a produção de neodímio também resulta na geração de resíduos tóxicos, como rejeitos de mineração e resíduos de processamento químico; e iii) uso intensivo de recursos naturais: a mineração de neodímio requer a remoção de grandes quantidades de solo e rochas, resultando na destruição de habitats e na perda de biodiversidade. Além disso, a extração de terras raras geralmente requer o uso de grandes quantidades de água e energia, o que contribui para o consumo intensivo de recursos naturais.
Existem substitutos para o neodímio, mas não apresentam a mesma eficiência para a aplicação. Os ímãs de neodímio-ferro-boro (NdFeB) podem ter uma energia de produto magnético superior a 50 MGOe – (Mega Gauss Oersted). Isso os torna extremamente fortes em comparação com outros tipos de ímãs, como: samário-cobalto (entre 20 e 30 MGOe), alnico (~5 MGOe) ou de ferrite (entre 1 e 4 MGOe).
Como alternativa na construção do carro elétrico, é possível utilizar Motores Elétricos Síncronos de Relutância (sigla em inglês SynRM), que empregam materiais presentes nos países da América Latina e Caribe, e possuem elevada eficiência e menor impacto ambiental em todo o ciclo de vida quando comparados aos PMSM.
Os carros elétricos autoguiados e compartilhados podem representar uma solução promissora para melhorar a eficiência do transporte e reduzir engarrafamentos, ao mesmo tempo que mitigam os impactos ambientais. Ao combinarem a tecnologia autônoma com o modelo de compartilhamento de veículos, esses carros podem ser utilizados de maneira mais eficiente, reduzindo a quantidade de veículos nas estradas e otimizando o uso dos recursos disponíveis.
Nesse cenário, a América Latina e o Caribe reúnem todas as características necessárias (recursos minerais, energéticos, humanos e mercado consumidor) para a construção de um projeto estratégico de desenvolvimento regional, pautado na construção de uma indústria da mobilidade elétrica tanto para o transporte individual, como coletivo. Essa é uma possibilidade de geração de emprego e renda em uma indústria que se ancora fortemente nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas.
*Danilo de Souza é professor na FAET/UFMT e pesquisador no NIEPE/FE/UFMT e no Instituto de Energia e Ambiente IEE/USP.
TRIÁLOGO 47 - Vicente Ávila
Por Vicente M. Ávila*
I. O BOLSONARISTA
Pior que bolsonarista, só Bolsonaro. Em 1881, começou o voto direto no Brasil (Lei Saraiva). Em 2022 (mais de um século depois), grande parte da juventude foi induzida pelo celerado Bolsonaro a recusar a aceitação do resultado das urnas. No dia 08/01/2023, ocorreu uma vergonhosa tentativa de golpe, foram invadidos os Palácios do Governo, do Legislativo e do Judiciário. Houveram práticas de vandalismo, quebra-quebra e roubo.
II. O QUE FAZER?
Estou propondo a criação de uma educação paralela que além de ensinar a ler e escrever, ensine também a viver.
III. CHOQUES DE ALEGRIA E ESPERANÇA
A juventude brasileira está sem uma referência existencial segura. Em consequência, fica exposta a pregadores deletérios e políticos sem escrúpulo.
IV. FERRAMENTAS
As ferramentas para uma revolução educacional/cultural e política já existem, no teatro, no humanismo e em bons programas, tais como SIMININA de Cuiabá, o qual leva alimentos, diversões e esclarecimentos para centenas de crianças. Programas similares que levem alegria e significado às crianças, tirando-as do ZERO À ESQUERDA devem ser implantados em todos os municípios brasileiros.
V. COMBATE À VIOLÊNCIA (NAS ORIGENS E NAS PONTAS)
Bolsonaro, através dos CAC’s, armou grande parte da população. Apesar dos esforços do governo Lula (e do Ministro da Justiça) a segurança pública do Brasil ainda está fora de controle. Se a gente ainda quiser ver notícias de crimes ainda mais hediondos, basta mudar de canal. O combate à violência deve ser feito antes e depois (na origem e nas pontas). Especialistas devem visitar países onde a violência esteja relativamente controlada e trazerem propostas de paz.
VI. DE BEM COM A VIDA
A revolução aqui proposta deve levar à construção de uma sociedade onde o jovem goste de si mesmo e da vida. A segurança é maravilhosa, deve ser conquistada com a união e reconstrução.
Abraço!
*Vicente M. Ávila, professor de Economia Política da UFMT (aposentado)
Cuiabá, 15/11/2023
______________________________________________________________
Agradecimento: Agradeço ao meu neto André pela digitação
CRESCIMENTO ECONÔMICO E PLANEJAMENTO ENERGÉTICO: UMA REFLEXÃO À LUZ DE GEORGESCU-ROEGEN - Danilo de Souza
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Professor Danilo de Souza*
O planejamento energético sempre funcionou sob uma premissa quase inabalável: o crescimento econômico constante é inevitável. Tradicionalmente, os tomadores de decisão preveem, com otimismo, um futuro próspero, e isso guia a expansão da geração e transmissão de energia. No entanto, essa abordagem, extremamente útil e necessária, foi alvo de grandes questionamentos nos anos 70. E é aqui que a visão de Nicholas Georgescu-Roegen, um economista romeno-americano, torna-se pertinente.
Georgescu-Roegen alertou sobre os perigos de uma visão econômica que ignora os limites naturais, utilizando a lei da entropia como sua principal ferramenta argumentativa. Em sua obra icônica, The Entropy Law and the Economic Process, ele ressalta que a termodinâmica não é apenas uma teoria abstrata, mas uma realidade que permeia todos os aspectos de nossa existência, incluindo a economia. Segundo o autor, a atividade econômica, assim como qualquer outro processo no universo, aumenta a entropia, ou seja, a desordem e a energia indisponível para o trabalho.
Esse entendimento leva-nos a questionar a sustentabilidade do crescimento econômico incessante a partir do uso de energia e matéria. Se todas as atividades econômicas inevitavelmente aumentam a entropia, há um limite para o quanto podemos crescer sem exceder a capacidade da Terra de nos sustentar. Mais cedo ou mais tarde, vamos nos deparar com as fronteiras naturais que delimitam nosso crescimento, seja em termos de recursos naturais, capacidade de absorção de resíduos ou mesmo a viabilidade de sistemas ecológicos.
O que isso significa para o planejamento energético? Primeiramente, precisamos reavaliar a premissa do crescimento eterno. Os recursos naturais, incluindo aqueles usados para gerar até o momento a maior parte de energia mundial, são finitos. Assumir que sempre teremos recursos suficientes para sustentar o crescimento contínuo é, no mínimo, imprudente. Em vez disso, a partir da leitura de Georgescu-Roegen, o planejamento energético deve considerar um cenário de estabilização ou até mesmo de contração. Isso não sob uma perspectiva negativa, interpretado como crise ou estagnação. Entretanto, o economista propõe uma forma diferente de ver a economia, que não implica necessariamente um declínio na qualidade de vida. Contrariamente, ao reconhecermos e respeitarmos os limites naturais, podemos buscar formas mais eficientes e sustentáveis de produzir e consumir energia. A difícil tarefa da transição para fontes renováveis de energia e a ênfase na eficiência energética são passos cruciais nessa direção.
Em segundo lugar, é vital incorporar uma perspectiva de longo prazo no planejamento energético. Em vez de focar apenas nas demandas imediatas, devemos considerar como nossas decisões hoje afetarão as gerações futuras. A obra de Georgescu-Roegen alerta-nos para o fato de que a sustentabilidade não é apenas um conceito moderno, mas um imperativo ecológico para garantir as possibilidades de reprodução material da humanidade, e, portanto, a manutenção da vida humana.
Finalmente, a interdisciplinaridade deve se tornar a norma, não a exceção. O planejamento energético não pode ser feito isoladamente pelos campos da ecologia, biologia e termodinâmica. A visão integrada proposta por Georgescu-Roegen, a bioeconomia, sugere que a economia não pode ser separada dos processos biológicos e termodinâmicos que a sustentam.
A discussão sobre os "limites do crescimento econômico" é definitivamente mais relevante para países desenvolvidos, que já se beneficiaram de expansões econômicas intensivas. Entretanto, países em desenvolvimento, que visam ao progresso socioeconômico, têm a oportunidade de aprender com os erros anteriores, integrando desde o início práticas que buscam a industrialização e a produção de riqueza com menor impacto antrópico na biosfera (sustentáveis). Ignorar a sustentabilidade pode resultar em custos elevados a longo prazo, como degradação ambiental e vulnerabilidades geopolíticas, enquanto o foco na sustentabilidade pode gerar inovação e resiliência para as gerações futuras, sem esquecermos que muitos da geração presente estão excluídos das possibilidades mínimas de consumo para uma existência digna.
A utilização de fontes de energia renovável e reciclagem pode atenuar a aceleração da entropia ambiental, resultante da tendência dos sistemas naturais de moverem-se para um estado de maior desordem, especialmente quando perturbados por atividades humanas. Embora essas práticas reduzam a poluição e a necessidade de novos recursos, elas não eliminam completamente o problema da entropia. A combinação de energias renováveis, reciclagem, redução do consumo e design sustentável é crucial para uma gestão mais eficaz dos recursos globais.
Pelo fato de o crescimento econômico ter sido a pedra angular do planejamento energético por décadas, faz-se necessário, agora, reavaliar essa abordagem, buscando integrar o objetivo do crescimento econômico a outros, tais como a sustentabilidade socioambiental. Ignorar os limites naturais é, em última análise, um caminho insustentável.
*Danilo de Souza é professor da FAET/UFMT e pesquisador no NIEPE/FE/UFMT e no Instituto de Energia e Ambiente IEE/USP
Triálogo 46 - Vicente Avila
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Texto enviado pelo Prof. Vicente Machado de Avila*
I - LULA/BRASIL/MUNDO
Lula é presidente do Brasil, do MERCOSUL, do G20, foi presidente do Conselho de Segurança da ONU (*) [1]. E conseguiu nomear Dilma presidenta do BRICS. São fatos concretos e não caixinha de segredos. Mas os Bolsonaristas só descobriram que ele tem 9 (nove)Dedos.
- AS REVOLUÇÕES DE 1989
Foi quebrado o protagonismo Direita-Esquerda e extinta a URSS; de lá para cá surgiram novas forças protagonistas: O Neoliberalismo e os governos populares- Democráticos e inclusivos. Dois países se destacam nessa nova realidade o Brasil e a China.
No segundo mandato de Lula 36(trinta e seis) milhão da miséria adicionou um número significativo à classe média, popularizou as universidades e criou o FOME ZERO.
A china criou uma democracia (interna) tirou 800 (oitocentos) milhões da miséria, tornou-se o segundo PIB do planeta.
III - ADEUS FORÇAS DO PASSADO!
TRUMP nos EUA e Bolsonaro no Brasil tentam ressuscitar as forças do passado. Ambos foram derrotados e invadiram os palácios governamentais. Com Certeza são forças vencidas pelas revoluções de 1989. “FORA TRUMP E BOLSONARO”! Serão as palavras de ordem do presente e do futuro próximo. Trump está sendo processado por diversos crimes políticos e comuns; Bolsonaro e outros 60 (sessenta) criminosos estão respondendo processos.
IV- IDEIAS CENTRAIS
O Neoliberalismo tem como principal idéia a quebra das fronteiras nacionais e a livre circulação do Capital.
Restrições das forças de trabalho, por exemplo, a recusa de acolher navios oriundos de países periféricos (principalmente africanos); patrulhamento/ da fronteira México- EUA. O campo popular inclusivo defende ideais humanitários como o FOME ZERO e o cessar fogo em guerras a exemplo do conflito Israel Gaza.
O acolhimento de Haitianos e Venezuelanos entre outros a sociedade Brasileira.
Aquele Abraço!
*Professor Vicente Machado Ávila
Aposentado em Economia Política da UFMT
Agradecimento: Agradeço à Rhaissa Lobo
[1] * Lula deixou o cargo de presidente do Conselho de Segurança da ONU tendo em vista que as decisões desse não estão sendo respeitadas.
DIA MUNDIAL DO URBANISMO 2023 - Juacy da Silva
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Juacy da Silva*
O Dia Mundial do Urbanismo é celebrado/comemorado em 08 de Novembro em diversos países, inclusive no Brasil.
`A medida que a população vai se concentrando nas cidades, principalmente em decorrência das migrações internas e, em alguns casos internacionais, deixando o meio rural, inúmeros desafios surgem em relação `as normas que devem reger essas aglomerações.
Conforme dados recentes da ONU, os índices de urbanização vem aumentando rapidamente em todos os países, mesmo naqueles que já desde o início do século 20 apresentavam índices superiores a 50%, quando o mundo, em 1900, tinha apenas 16% da população vivendo nas cidades.
Essa evolução da urbanização mundial acentuou-se mais rapidamente a partir da década de 1980, marcadamente neste século, quando, em 2007, a população urbana mundial passou a representar 50% da população total.
Atualmente, 2023, estima-se que 57% da população total mundial estejam vivendo nas cidades, projetando-se a taxa de urbanização mundial em 68% no ano de 2050. No ano de 1900 a população urbana mundial era de apenas 108,3 milhões de habitantes, em 2023 estima-se que seja de 4,6 bilhões de pessoas e as projeções indicam que em 2050 em torno de 6,6 bilhões de pessoas estarão vivendo nas cidades.
No caso do Brasil, em 1960 o índice de urbanização era de 46,1%, atingindo 50% em 1964, chegando a 81,2% no ano 2.000 e neste ano (2023) nosso índice de urbanização já é de 90%, projetando-se para o ano de 2050 nada menos do que 95%, ou seja, o Brasil e o mundo passaram a ser cada vez mais urbanos há pelo menos cinco décadas.
A urbanização traz consigo alguns desafios como: estabelecer padrões para o uso e parcelamento do solo urbano, normas para edificações, equacionar a mobilidade urbana, garantindo a todos a liberdade de ir e vir, ou seja, como as pessoas devem se locomover no espaço urbano, tanto pedestres quanto veículos, onde a questão do transporte coletivo sempre é um problema complexo e grave; o zoneamento para compatibilizar locais de residência e locais para atividades produtivas (trabalho), e, o que hoje é o maior desafio, a questão das relações da população urbana com a ecologia ou meio ambiente.
Esses desafios tem sido objeto de análise, reflexões e ações que possam tornar as cidades locais aprazíveis, que possam oferecer boa qualidade de vida para seus habitantes, incluindo serviços públicos de qualidade para a população toda e não apenas para determinados segmentos privilegiados.
Diversas especialidades profissionais como as áreas de engenharia, de arquitetura e urbanismo, profissionais das ciências econômicas, sociais, políticas e “operadores do direito” e, também, gestores públicos eleitos ou que integram as administrações municipais são desafiados a olharem as cidades como um “ser vivo”, que pulsa, gera contradições e conflitos de interesses, razões mais do que suficientes para percebermos que precisamos, cada vez mais, de PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO E PARTICIPATIVO, e não ações pontuais e descontinuadas, para que na resolução desses desafios todos possam sair ganhando e não apenas determinados setores, como atualmente acontece em inúmeras cidades.
Sem planejamento integrado e participativo o crescimento e expansão territorial das cidades acabam ocorrendo de forma voluntarista, improvisada, discriminatória, onde podemos perceber verdadeiras células/apartheid com altos índices de qualidade de vida que beneficiam uma minoria com alto poder aquisitivo, onde a paisagem urbana é caracterizada por mansões, edifícios de alto luxo, ruas arborizadas, limpas, indicando o poder aquisitivo de seus moradores , enquanto, a grande maioria da população passa a morar em guethos como as favelas e outros bairros periféricos ou nas ruas e praças, sem as mínimas condições de vida.
A população pobre e excluída que vive nesses guetos, acaba convivendo com a falta de saneamento básico, esgotos escorrendo a céu aberto, córregos que ja se transformaram em esgotos e lixeiras coletivas, falta de pavimentação, ruas com muitos buracos, intransitáveis, sistema de transporte precários e de baixa qualidade, falta de arborização urbana, precariedade na coleta de lixo, serviços públicos, principalmente educação, saúde e segurança pública de baixíssima qualidade, pobreza, altas taxas de desemprego, subemprego e índices intoleráveis de violência.
Diante de um cenário que já era possível de ser pensado ou imaginado, em 1949, o Arquiteto argentino Carlos Maria dela Paolera, “o primeiro profissional sul americano formado no Instituto de Urbanismo da Universidade de Paris”, criou o DIA DO URBANISMO, com a finalidade de estimular estudantes e profissionais da área de arquitetura a pensarem as cidades de uma forma planejada e não fruto do acaso e das chamadas “forças do mercado”.
Posteriormente, a ONU inclui anualmente em seu calendário de comemorações o DIA DO URBANISMO, a ser comemorado em 08 de Novembro de cada ano no mundo todo. Atualmente em mais de cem países e inúmeras cidades esta data é celebrada, tendo como ênfase a importância do planejamento como ferramenta para atingir um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos em 2015, em que se propugna por “Cidades e comunidades sustentáveis e seguras”, buscando sempre uma melhor qualidade de vida para todos os seus habitantes e não apenas para uma minoria privilegiada, como atualmente acontece.
No Brasil o Dia Mundial do Urbanismo foi criado através do Decreto 91.900 de 08 de Novembro de 1985, antes mesmo da promulgação da nossa Constituição Federal que traz em seu bojo o princípio constitucional do Planejamento urbano e da Política de desenvolvimento urbano, com destaque para a exigência do Plano Diretor, como indutor deste processo e com duração mais longa do que cada mandato eletivo.
Cabe ao Plano Diretor estabelecer diretrizes estratégicas que definam e induzam o crescimento e a expansão das cidades, a definição do perímetro urbano e o zoneamento econômico e ecológico, e também normas relativas `a propriedade do solo urbano, bem como as articulações que devem existir no caso de cidades gêmeas/aglomerados urbanos e também as regiões metropolitanas.
O Planejamento urbano inserido no contexto do planejamento regional é fundamental para que possa ser evitada a questão das chamadas “cidades dormitório”, onde a população trabalhadora fixa residência longe de seus locais de trabalho e diariamente precisa se deslocar para a cidade polo ou a região central da área metropolitana para suas atividades laborais e contribua para um verdadeiro caos urbano que é o nosso sistema de transporte público e privado, contribuindo para o aumento da poluição urbana oriunda, principalmente, da frota de veículos que utilizam combustíveis fósseis.
Precisamos aproveitar essas datas significativas para não apenas “comemorarmos”, mas principalmente para repensarmos os destinos de nossas cidades, principalmente neste momento que antecede as eleições municipais de 2024, quando serão eleitos prefeitos, vice prefeitos e vereadores no Brasil inteiro.
Oxalá, os partidos políticos, os candidatos e também os organismos públicos ou privados relacionados com a questão do urbanismo, do meio ambiente, do setor empresarial, do planejamento possam integrar esforços e buscarem soluções para tantos desafios que o urbanismo e a urbanização nos apresentam.
Sempre é bom relembrar que esses princípios e normas estão inscritos em nossa Constituição Federal promulgada em 1988, há nada menos 35 anos, mas que ainda para muitas cidades e gestores públicos é mera letra morta.
O planejamento urbano e o Plano Diretor constam tanto da Constituição Federal quanto do Estatuto das Cidades, ou seja, não é apenas um desejo, mas um mandamento legal/constitucional que todos os gestores públicos devem cumprir, independente da ideologia ou do partido a que os mesmos sejam filiados.
CAPÍTULO II DA POLÍTICA URBANA Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. § 1º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. § 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. § 3º As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro. § 4º É facultado ao poder público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de: I - parcelamento ou edificação compulsórios; II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais. Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. § 1º O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. § 2º Esse direito não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. § 3º Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.
Vejamos o que estabelece a Lei 10.257, de 10 de Julho de 2001, denominada de Estatuto da Cidade, ao regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal.
“DIRETRIZES GERAIS Art. 1o Na execução da política urbana, de que tratam os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;
II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social;
IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;
V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais;
VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos; b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes; c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana; d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente; e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização; f) a deterioração das áreas urbanizadas; g) a poluição e a degradação ambiental; h) a exposição da população a riscos de desastres.
VII – integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência;
VIII – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência;
IX – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;
X – adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;
XI – recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos;
XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;
XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;
XIV – regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais;
XV – simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais;
XVI – isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.
XVII - estímulo à utilização, nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas, de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem a redução de impactos ambientais e a economia de recursos naturais.
XVIII - tratamento prioritário às obras e edificações de infraestrutura de energia, telecomunicações, abastecimento de água e saneamento.
XIX – garantia de condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas, inclusive nas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhadores domésticos, observados requisitos mínimos de dimensionamento, ventilação, iluminação, ergonomia, privacidade e qualidade dos materiais empregados.
XX - promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição dos espaços livres de uso público, de seu mobiliário e de suas interfaces com os espaços de uso privado, vedado o emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas construtivas hostis que tenham como objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população.
Como podemos perceber, não precisamos estar sempre “inventando a roda”, como se diz, basta que os gestores públicos, principalmente Prefeitos, Vice Prefeitos e Vereadores conheçam essas diretrizes e normas legais e as cumpram e despertem para a necessidade de um planejamento de médio e longo prazos, para evitar verdadeiros elefantes brancos nas cidades ao lado da precariedade da estrutura urbana que torna a vida da população extremamente difícil e não atende aos princípios dos direitos humanos e da dignidade das pessoas.
Este é o sentido e o significado do DIA MUNDIAL DO URBANISMO, tornar as cidades mais inclusivas, mais democráticas e mais participativas, sustentáveis e seguras, só assim teremos condições de desfrutar de uma boa qualidade de vida nas mesmas.
*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ex-secretário de Planejamento e Gestão e ex-Diretor Executivo do instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Coordenador Geral da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá, ambientalista e articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
