Israel: genocida e antissemita - Valfredo da Mota Menezes
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
*Valfredo da Mota Menezes
Toda a América foi colônia. De sul ao norte, todos os nossos heróis (Simão Bolívar, Jose de San Martin, Manoel Belgrano, Jose Artigas, Thomas Jefferson, George Washigton) também foram considerados bandidos. Tiradentes foi torturado, assassinado e esquartejado para servir de exemplo de que ninguém deveria se levantar contra a metrópole.
Todo povo colonizado tem o direito de resistir ao colonizador. Todos os países colonizadores, ao submeterem a população colonizada a diferentes tipos de opressão, tiveram a resposta dos colonizados com ações bélicas e de guerrilha.
Em tempos mais recentes e de memória ainda presente: alguém,com bom senso, apoiou a colonização portuguesa em Angola e Moçambique? Alguém aqui apoiou a colonização francesa na Argélia? Apoiou o massacre estadunidense no Vietnam? Alguém deu apoio ao regime de apartheid na África do Sul? Os oprimidos desses países,ao se debelaremforam por nós considerados terroristas? A resposta a todas essas perguntas é NÃO. A grande maioria da população mundial aplaudiu quando esses povos colonizados decidiram pegar armas e expulsar o opressor.Na atualidade, a única diferença entre Israel e os antigos colonialistas é a crueldade sionista e o apoio incondicional dos países mais ricos e mais armados (a grande maioria ex-colonizador),todos cúmplices do genocídio. A proposta sionista é clara: expulsar a maioria e matar o restante. Quem éterrorista? O mesmo genocídio que os EUA fizeram com seus índios - invasão de terras e matança -, os sionistas estão fazendo em Gaza. Alegam que têm “direito de defesa contra o Hamas”...As crianças são do Hamas? A matança de crianças é uma maneira de impedir que elas cresçam e se tornem membros de alguma organização rebelde? É uma matança preventiva? Segundo a UNICEF, (“Gaza tornou-se um cemitério para milhares de crianças. É um inferno”)até o dia 31 de outubro, os bombardeios a Gaza já mataram mais de 3.400 crianças. Na Cisjordânia não há Hamas e, também lá, a matança avança.
A crueldade é tanta e crescente que até a mídia televisiva, que só focava na ação do Hamas, já começa a sentir vergonha de não aprofundar a análise sobre a crueldade dos ataques sionistas em Gaza. É até constrangedor ver que, quando um analista de TV começa a repercutir algum relato feito por servidores da ONU ou da OMS sobre os massacres em Gaza,alguém decide “chamar um intervalo.”
Todos nós, principalmente os mais velhos, já vimos e já discutimos essas mesmas situações em períodos diferentes. É cíclico. Há mais de 70 anos que o povo palestino vem sendo humilhado. São expulsos de suas terras e os que ficam, ou aceitam o apartheid ou são assassinados. Em todo esse período histórico vimos assistindo as mesmas discussões e diferentes Resoluções da ONU,que nunca foram cumpridas. Sempre, mas principalmente atualmente, os Estados Unidos e a União Europeia, deram apoio explicito para o Estado sionista continuar com o genocídio. Por isso, enquanto a maioria dos países do mundo não reagir, não só repudiando o genocídio, mas, principalmente, boicotando e cortando relações com o Estado sionista (como foi feito com a África do Suldo apartheid), a situação vai continuar na sua maneira cíclica até a tomada total do território por parte de Israel.
É por tudo isso que afirmo ser Israel um “estado antissemita”. O termo antissemitismo tem sido usado, na maioria das vezes, como preconceito e/ou hostilidade aos judeus. Entretanto, se admitirmos, como referido na Bíblia, que semitas são todos os povos descendentes de Sem (um dos filhos de Noé); que dentre esses povos estão incluídos os Árabes e os Hebreus; que esses dois povos compartilham línguas semíticas da mesma origem cultural; se, como sabemos, o Estado de Israel desde a sua criação, vêm tratando os Árabes como cidadãos de segunda classe, vêm incessantemente tentando expulsar ou eliminar todos os árabes da Palestina, a nossa conclusão só podeser a de que o Estado de Israel é antissemita na origem da história.
*Médico. Doutor em Medicina Interna e Terapêutica. Professor Associado-Medicina/UFMT (aposentado).
BOTELHO, “COM OS PÉS EM DUAS CANOAS” - Juacy da Silva
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Juacy da Silva*
“O Papa Francisco, considerando a realidade latino-americana, as dificuldades enfrentadas no continente, orienta: “Fazer política inspirada no Evangelho a partir do povo em movimento pode se tornar uma maneira poderosa de sanar nossas frágeis democracias e de abrir o espaço para reinventar novas instâncias representativas de origem popular. É importantíssimo, pois, qualificar sempre mais a cidadania com a luz que vem de Cristo, efetivando uma genuína cidadania eclesial - a serviço da fraternidade social, do enfrentamento das exclusões e injustiças”. Dom Walmor Oliveira Azevedo, Arcebispo de Belo Horizonte, na ocasião ainda Presidente da CNBB, Cartilha Encantar a Política, 21 Abril de 2022.
A vida política brasileira para muitos analistas é considerada “Sui generis”, ou seja, é uma expressão que se origina do Latim e que significa única de seu próprio gênero, espécie única, sem igual, uma raridade ou que não tem nada semelhante, enfim, algo singular e que, neste sentido, foge `a qualquer lógica mais racional, portanto extremamente difícil de ser entendida.
Os nossos partidos políticos, apesar de ocuparem diferentes pontos, lugares no espectro doutrinário e ideológico, volta e meia agem como aliados, razão mais do que plausível também para que os agentes políticos, que não é uma classe, mas costumam ser chamados de integrantes da “classe política”, também troquem de partidos (como costuma-se trocar de camisas, como se diz) todas as vezes que percebem aumentar a concorrência em seus domínios (“currais”) eleitorais, por alguma “nova” liderança ou pelo desencanto dos eleitores com a falta de cumprimento das promessas feitas pelos candidatos durante o período eleitoral.
É comum políticos se filiarem a partidos de “esquerda” mesmo que suas posições ideológicas ou pensamento econômico, social e religioso seja de “direita”. Basta observar dois políticos de Mato Grosso, que ja ocuparam ou ocupam importantes cargos públicos, em certos momentos de suas trajetórias fizeram parte de partido, cuja matriz ideológica era o Partido Comunista Brasileiro e o Partido Socialista Brasileiro, que esposavam propostas, doutrina e programas voltados para a esquerda; ambos acabaram “retornando” para partidos de “centro” ou direita, sem que isto fosse ou tivesse sido questionado pelos eleitores ou seus antigos ou atuais correligionários.
De forma semelhante podemos observar alguns partidos que integram o chamado “Centrão” que em determinados momentos fizeram parte da base dos Governos petistas Lula e Dilma e, tão logo ocorreu o impeachment da ex-presidente acabaram se bandeando para apoiar o Governo Temer e a seguir se tornaram bolsonaristas “raízes" ou de carteirinha, como de diz.
No momento, esses partidos resolveram também fazer o “L” e ao barganharem cargos e outras benesses por apoio político no Congresso, sem qualquer cerimônia ou pejo estão fazendo parte da base do terceiro Governo Lula, felizes da vida, pois assim poderão usufruir dos privilégios, cargos e emendas parlamentares, do orçamento secreto, para alimentar seus “currais eleitorais”, mesmo que isso acabe criando confusão e disputas políticas e eleitorais nos Estados e municípios, entre aliados no plano federal e adversários ou até inimigos nos Estados e Municípios, como era praxe durante o regime militar.
No momento, a menos de um ano do primeiro turno das eleições e vários meses antes da realização das convenções partidárias, que, em tese e segundo os Estatutos dos Partidos é a instância máxima e única para escolher e homologar candidaturas, assistimos uma luta quase que fratricida entre lideranças dentro dos partidos ou das Federações (alianças) de partidos, para a escolha, de cima para baixo, de quem será o candidato ou candidatos a disputarem com os adversários de outros partidos e ou federações as Prefeituras e as Câmaras Municipais.
Em Cuiabá da mesma forma que na quase totalidade das capitais ou cidades grandes ou de porte médio, com mais 100 mil ; 200 mil ou 300 mil eleitores, enfim, os chamados municípios polos, a luta pela definição de quem ocupará o Palácio Alencastro no caso de Cuiabá, pelos quatro anos seguintes ao término do mandato do atual prefeito está em ritimo acelerado, uma guerra de foice no escuro, como dizem.
Segundo pesquisas de opinião, aos poucos o “panorama” político eleitoral vai se desenhando. O ex-vereador e atual deputado Federal Abílio Júnior, lídimo representante da extrema direita, do bolsonarismo que por pouco não conquistou a última eleição para prefeito da capital e sempre era considerado favorito para as próximas eleições, parece que está perdendo folego, já que a direita, incluindo a extrema direita está “rachada”, pois o Governador Mauro Mendes, um dos Caciques do União Brasil (que já foi do PPS e do PSB) e hoje navega também no reduto bolsonarista tem como preferido outro Deputado Federal do seu partido, Fábio Garcia, que atualmente ocupada o cargo de Chefe da Casa Civil, sempre bem votado, com “pedigree” político, por ser neto do ex-governador Garcia Neto e desta mulher incrível que é Dona Maria Lígia, que deixou marcas significativas na história política e de assistência social de nosso Estado.
Não bastasse este primeiro “racha” na direita, ainda existe outro “racha” dentro do União Brasil, entre o candidato preferido do Governador e o Deputado Eduardo Botelho, Presidente da Assembleia Legislativa, ambos muito bem votados nas últimas eleições em Cuiabá, da mesma forma que outros pretendentes como o deputado estadual Lúdio Cabral e a ex-deputada Federal Rosa Neide, que também travam uma luta ferrenha nos bastidores políticos.
Aí é que entra a questão das duas canoas. Ninguém, além do próprio Deputado Botelho, sabe ou conhece com exatidão a realidade. Se suas “Ameaças” de deixar o União Brasil, caso não seja o escolhido o candidato oficial do Partido, não pela convenção, mas pelos caciques do Partido, ai incluídos além do Governador, do próprio Botelho e dos irmãos Campos, senador e ex-governador Jaime Campos e do também ex-governador, ex-deputado federal, ex-senador e ex-conselheiro do TCE e atualmente Deputado Estadual Júlio Campos, repito, se Botelho não for o escolhido do seu partido realmente vai abandonar o barco ou canoa e pular com os dois pés para uma outra canoa ou partido político?
Só o tempo poderá nos responder. Mas de uma coisa podemos estar certos, de acordo com todas as pesquisas não apenas recentes, mas algumas já de meses ou até quase um ano, dão mostras ou indicam que o nome do Deputado Eduardo Botelho vem crescendo sem parar, deixando, tanto o Deputado Abílio, quando Fábio Garcia, seu adversário/oponente dentro do União Brasil, quanto os possíveis candidatos da Federação PT/PcdoB e PV, ou outros possíveis sejam de partidos como o PSB ou PMDB ou mesmo no hoje “nanico” PSDB bem distantes na preferência nas pesquisas eleitorais.
Ora, se Botelho constata que a preferência pelo seu nome vem crescendo perante o eleitorado, como se diz “em troca de que” ele abriria mão de sua candidatura, sabendo que está sendo cozinhado pelo governador e seu grupo dentro de seu atual partido?
Diante disso, o seu “passe” está sendo super valorizado, diversos partidos já lhe abriram as portas, mas parece que a sua preferência, por razões estratégicas atuais e futuras é migrar ou colocar os dois pés, definitivamente, na “canoa” do PSD, do atual Ministro da Agricultura e senador Carlos Fávaro, apoiador desde as primeiras horas da candidatura Lula em Mato Grosso, bem como outros deputados e próceres políticos, incluindo o Deputado Wilson Santos que já foi deputado estadual por vários mandatos, deputado federal e também prefeito eleito e reeleito de Cuiabá.
Dizem alguns analistas que se Botelho migrar para o PSD e conseguir convencer o PT e demais partidos da Federação Brasil Esperança de ter a ex-deputada Rosa Neide ou o Deputado Lúdio Cabral como vice, essa seria uma chapa invencível, podendo liquidar a fatura no primeiro turno, com apoio do Presidente Lula e de seu governo, é claro.
Todos nós sabemos que ser prefeito de uma Capital ou como no caso Cuiabá, que tem o maior número de eleitores entre todos os municípios é um trampolim para voos mais altos que todos os políticos almejam sempre, nossa capital é, como se diz “a joia da coroa” da política do Estado, garante visibilidade e oferece uma grande oportunidade para que o prefeito eleito demonstre que é um excelente gestor, que devolve o apoio político e eleitoral da população em obras e serviços de qualidade, transformando nossa capital, realmente, em uma cidade moderna, justa, solidária, segura e sustentável, enfim, uma capital que oferece ótima qualidade de vida.
Além de deixar de ficar com os pés em duas canoas, o União Brasil e outro partido, possivelmente o PSD, o Deputado Botelho também irá enfrentar oposição de possíveis candidatos de outros partidos, inclusive da referida federação já mencionada, para formar uma verdadeira aliança que lhe garanta vitória, quem sabe já no primeiro turno das eleições em 2024.
Outro cenário possível é que as “rusgas” internas no União Brasil sejam equacionadas, já que todos os seus caciques, a começar por Botelho, passando pelo Governador, seu preferido Deputado Fábio Garcia e os irmãos Campos (senador Jaime Campos e Deputado Estadual Júlio Campos) estão empenhados para que Botelho fique no União Brasil.
Todos falam em “critérios” para definir quem vai ser candidato e o governador insiste que quer esta “conversa” seja resolvida antes de sua viagem `a China. Independente de critérios, temos duas possibilidades: a) Botelho é ungido ou b) Fábio Garcia é ungido candidato do partido. Ai surge a pergunta, e se o Deputado Botelho não for o ungido, ele fica no União e abdica de seu sonho de ser prefeito e futuramente alçar voos mais altos? Ou “chuta o pau da barraca” e cai fora do União Brasil e busca um novo partido?
Creio que as próximas eleições municipais, principalmente nos maiores redutos eleitorais ocorrerá entre candidatos que representem a extrema direita, o bolsonarismo que continua mais vivo do que nunca e quem apoia ou participa do Governo Lula, independente dos problemas concretos pertinentes a vida das cidades e dos municípios.
Essas eleições serão, na verdade, um termômetro, do que poderá acontecer nas eleições gerais de 2026, para a Presidência da República, o Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), as Asssembleias Legislativas e os governos estaduais e do Distrito Federal, ou seja, faz parte de um complexo xadrez político, campo de disputa estratégica que irá definir não apenas os destinos da vida municipal, mas também o futuro do Brasil.
Vamos aguardar, ansiosamente, que o Deputado Botelho não fique com os pés em duas canoas e que também os demais partidos coloquem em pauta, não apenas a escolha de seus candidatos, através da decisão de suas cúpulas partidária, aguardando as convenções apenas homologarem a vontade e a escolha de seus caciques.
Todavia, fica faltando algo mais importante que a escolha antecipada dos candidatos que é na verdade um plano de governo, com indicações básicas para a definição de políticas públicas municipais em todos os setores, além, é claro, de um alinhamento programático com as políticas públicas e não apenas político e ideológico, com os partidos e forças que ocupam os governos estaduais e federal.
De pouco adianta a gente ficar discutindo nomes se esses nomes não apresentarem as propostas de como irão governar e como irão utilizar o suado dinheiro do contribuinte, sem planejamento, programas, projetos que são as bases das políticas públicas, quem será ou deixará de ser candidato a prefeito ou vereadores perdem o sentido.
Oxalá este novelo tanto em Cuiabá quanto nos demais municípios de Mato Grosso, da mesma forma que em outros Estados e no Distrito Federal seja “desenrolado” o quanto antes!
Por enquanto o povão e a chamada “militância” partidária continuam meros espectadores deste grande teatro chamado política brasileira. Precisamos lutar para que o povo, os eleitores realmente sejam protagonistas de fato e não apenas contribuintes que pagam impostos e nada decidem!
Só assim podemos dizer que política, a democracia e a cidadania tem como fundamento básico a participação popular.
*Juacy da Silva, professor titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
SINODALIDADE É O CAMINHO DA IGREJA - Juacy da Silva
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Juacy da Silva*
“O Sínodo nos chama a nos tornarmos uma Igreja que caminha com alegria, humildade e criatividade neste nosso tempo, ciente de que somos todos vulneráveis e precisamos uns dos outros. E acrescento: caminhar buscando gerar vida, multiplicar a alegria, não apagar os fogos que o Espírito acende nos corações. Esta foi a veemente exortação de Francisco ao receber em audiência na manhã desta quinta-feira (25/05) na Sala Paulo VI, no Vaticano, os bispos e delegados do “Caminho sinodal das Igrejas na Itália”, um expressivo grupo de cerca de mil pessoas. Este encontro se insere em meio a um processo sinodal que diz respeito a toda a Igreja e, nela, as Igrejas locais, nas quais os Canteiros sinodais se constituíram como uma bela experiência de escuta do Espírito e de discussão entre as diferentes vozes das comunidades cristãs, observou o Papa”. Fonte: Site Vatican News, 25 Maio 2023.
Ao final da Primeira Sessão do Sínodo dos Bispos, mas que também contou com a presença de Leigos, Leigas, Sacerdotes, religiosas, religiosas e pessoas de outras crenças, religiões, produziu um relatório sobre as conclusões atingidas durante mais de um mês de trabalho, relatório este que deverá ser divulgado oportunamente detalhando cada aspecto debatido e as “conclusões preliminares” e as pistas para a continuidade dos trabalhos durante esses próximos meses até Outubro de 2024, quando, novamente o Sínodo deverá se reunir no Vaticano.
Graças `a coragem e a inspiração do Papa Francisco que com sua fé inabalável, sua pertinácia e, vale dizer, sua CORAGEM, está buscando estimular, sempre o diálogo franco e respeitoso, uma reflexão profunda sobre o CAMINHAR DA IGREJA, reduzindo os espaços de um clericalismo abstrato, alienado e que desvirtua a jornada da mesma, principalmente diante dos grandes desafios que o mundo e a humanidade tem diante de si, a começar pela degradação do Planeta, pela destruição da biodiversidade, pela gravíssima crise climática, que não apenas destrói a natureza, mas também a vida humana, tornando-a impossível de existir e também quanto `a forma que a Igreja é administrada em seu cotidiano.
Alèm da defesa da CASA COMUM, a defesa da ECOLOGIA INTEGRAL, outro desafio imenso que a igreja tem diante de si, neste início de um novo Milênio, é a questão da pobreza e suas consequências como a fome, a miséria, a exclusão, o racismo, a homofobia, a transfobia e todas as demais formas de discriminação e racismo, o que, de fato vai na contramão dos ensinamentos dos Evangelhos e da OPÇÃO PREFERENCIAL que a Igreja tem feito em favor dos POBRES, EXCLUÍDOS E EXCLUIDAS.
Esta opção deve estar concretizada não apenas em formas assistencialistas, paternalistas de enfrentar tal desafio, mas, fundamentalmente por uma CARIDADE Promocional e também por uma CARIDADE LIBERTADORA, que resulte em mudanças profundas das estruturas e práticas que geram tais problemas e desafios que exigem transformações estruturais tanto na economia, quanto na política e nas nossas relações humanas, sociais, culturais e religiosas.
Outro desafio que o Sínodo aponta é a QUESTÃO DA VIOLÊNCIA, não apenas a violência doméstica contra crianças, adolescentes, jovens, mas também a violência contra as mulheres, as pessoas idosas e as portadoras de tantas formas de deficiência, as quais, jamais, devem ser objeto de práticas discriminatórias ou do racismo conjuntural ou racismo estrutural.
As atenções do Sínodo nesta questão da VIOLÊNCIA também voltou-se para este flagelo, esta bestialidade humana que são os conflitos armados, as guerras civis ou guerras entre países e povos que só alimentam o sofrimento, as migrações forçadas e morte de vítimas civis inocentes, principalmente crianças e pessoas idosas. Esta violência só favorece e ajudam os lucros dos fabricantes de armas e outros artefatos de destruição e os mercadores da morte, contra isso a Igreja não pode ter posição dúbia.
Diante de tudo isso, a Igreja não pode continuar com suas estruturas obsoletas, fechada em si mesma, em seus ritos e práticas que acabam se distanciando de seu verdadeiro caminho que é a evangelização de forma solidária e comprometida com a conversão espiritual, mas sempre atenta aos desafios temporais, sob pena, de que se assim não o fizer, estar sendo conivente com práticas desumanas, representado pelo PECADO DA OMISSÃO, pecado da insensibilidade e PECADO ECOLÓGICO.
Para compreendermos melhor o sentido e o significado deste Sínodo, que teve início há mais de dois anos quando da escuta das Igrejas Locais em todos os países e em todos os continentes, quando foram ouvidos os “Clamores da terra e dos pobres”, até esta etapa que se encerra da Primeira Sessão, é fundamental que possamos ler e refletir sobre a CARTA AO POVO DE DEUS, firmada por todos os participantes do Sínodo, inclusive, pelo Papa Francisco, que, com certeza, em tempo oportuno também, como sempre acontece, produzirá mais uma de suas Exortações Apostólicas, sintetizando os ensinamentos, as pistas e os caminhos que a Igreja deve seguir nesta nova Etapa do Sínodo.
Para que a Igreja seja realmente SINODAL, ela precisa ser também uma Igreja ABERTA, SAMARITANA, Misericordiosa, estar sempre ao lado dos pobres, excluídos e oprimidos e, por isso, também uma IGREJA PROFÉTICA e corajosa, enfrentando todos os desafios que afligem o povo de Deus e a Humanidade inteira. Por isso, em nossa caminhada como povo de Deus precisamos de estar sempre de “olhos e ouvidos abertos, corações ardentes e pés a caminho”, que é o Lema da Igreja Sinodal e não apenas do conclave denominado de Sínodo dos Bispos!
Este é o contexto quando se fala em “COMUNHÃO, MISSÃO E PARTICIPAÇÃO”.
A seguir, transcrevo a Carta Publicada no “site” RevistaMissões, da Ordem dos Consolatas, no dia 25 de Outubro de 2023. Vale a pena ser lida e que possamos refletir profundamente sobre este importante passo na vida da Igreja.
"CARTA AO POVO DE DEUS": A SINODALIDADE É O CAMINHO DO TERCEIRO MILÊNIO,
A Carta da 16ª Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos ao Povo de Deus foi publicada nesta quarta-feira. A leitura do esboço da Carta foi recebida com aplausos pela assembleia na manhã de terça-feira.
Publicada nesta quarta-feira a Carta da 16ª Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos ao Povo de Deus. Eis a integrada da mesma:
Queridas irmãs e irmãos,
ao chegar ao fim dos trabalhos da primeira sessão da XVI a Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, queremos, com todos vós, dar graças a Deus pela bela e rica experiência que tivemos. Vivemos este tempo abençoado em profunda comunhão com todos vós. Fomos sustentados pelas vossas orações, trazendo conosco as vossas expectativas, os vossos questionamentos, e também os vossos receios. Já passaram dois anos desde que, a pedido do Papa Francisco, iniciámos um longo processo de escuta e discernimento, aberto a todo o povo de Deus, sem excluir ninguém, para "caminhar juntos", sob a guia do Espírito Santo, discípulos missionários no seguimento de Jesus Cristo.
A sessão que nos reuniu em Roma desde 30 de setembro foi um passo importante neste processo. Em muitos aspectos, foi uma experiência sem precedentes. Pela primeira vez, a convite do Papa Francisco, homens e mulheres foram convidados, em virtude do seu batismo, a sentarem-se à mesma mesa para participarem não só nos debates mas também nas votações desta Assembleia do Sínodo dos Bispos. Juntos, na complementaridade das nossas vocações, carismas e ministérios, escutámos intensamente a Palavra de Deus e a experiência dos outros. Utilizando o método do diálogo no Espírito, partilhámos humildemente as riquezas e as pobrezas das nossas comunidades em todos os continentes, procurando discernir aquilo que o Espírito Santo quer dizer à Igreja hoje. Assim, experimentámos também a importância de promover intercâmbios mútuos entre a tradição latina e as tradições do Oriente cristão. A participação de delegados fraternos de outras Igrejas e Comunidades eclesiais enriqueceu profundamente os nossos debates.
A nossa assembleia decorreu no contexto de um mundo em crise, cujas feridas e escandalosas desigualdades ressoaram dolorosamente nos nossos corações e conferiram aos nossos trabalhos uma gravidade peculiar, tanto mais que alguns de nós provinham de países onde a guerra deflagra. Rezámos pelas vítimas da violência assassina, sem esquecer todos aqueles que a miséria e a corrupção atiraram para os perigosos caminhos da migração. Comprometemo-nos a ser solidários e empenhados ao lado das mulheres e dos homens que operam em todo lugar do mundo como artesãos da justiça e da paz.
A convite do Santo Padre, demos um importante espaço ao silêncio para favorecer entre nós a escuta respeitosa e o desejo de comunhão no Espírito. Durante a vigília ecuménica de abertura, experimentámos o quanto a sede de unidade cresce na contemplação silenciosa de Cristo crucificado. "A cruz é, de facto, a única cátedra d'Aquele que, dando a sua vida pela salvação do mundo, confiou os seus discípulos ao Pai, para que 'todos sejam um' (Jo 17,21)". Firmemente unidos na esperança que a Sua ressurreição nos dá, confiámos-lhe a nossa Casa comum, onde o clamor da terra e o clamor dos pobres ressoam cada vez com mais urgência: "Laudate Deum! ", recordou o Papa Francisco logo no início dos nossos trabalhos.
Dia após dia, sentimos um apelo premente à conversão pastoral e missionária. Com efeito, a vocação da Igreja é anunciar o Evangelho não se centrando em si mesma, mas pondo-se ao serviço do amor infinito com que Deus ama o mundo (cf. Jo 3,16). Quando lhes perguntaram o que esperam da Igreja por ocasião deste Sínodo, alguns sem-abrigo que vivem perto da Praça de S. Pedro responderam: "Amor! ". Este amor deve permanecer sempre o coração ardente da Igreja, o amor trinitário e eucarístico, como recordou o Papa evocando a mensagem de Santa Teresa do Menino Jesus a 15 de outubro, a meio da nossa assembleia. É a "confiança" que nos dá a audácia e a liberdade interior que experimentámos, não hesitando em exprimir livre e humildemente as nossas convergências e as nossas diferenças, os nossos desejos e as nossas interrogações, livre e humildemente.
E agora? Gostaríamos que os meses que nos separam da segunda sessão, em outubro de 2024, permitam a todos participar concretamente no dinamismo de comunhão missionária indicado pela palavra "sínodo". Não se trata de uma questão de ideologia, mas de uma experiência enraizada na Tradição Apostólica. Como o Papa reiterou no início deste processo, "Comunhão e missão correm o risco de permanecer termos algo abstractos se não cultivarmos uma práxis eclesial que exprima a concretude da sinodalidade (...), promovendo o envolvimento real de todos e de cada um" (9 de outubro de 2021). Os desafios são muitos, as questões numerosas: o relatório de síntese da primeira sessão esclarecerá os pontos de acordo alcançados, destacará as questões em aberto e indicará a forma de prosseguir os trabalhos.
Para progredir no seu discernimento, a Igreja precisa absolutamente de escutar todos, a começar pelos mais pobres. Isto exige, de sua parte, um caminho de conversão, que é também um caminho de louvor: "Eu te louvo, Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondeste essas coisas aos sábios e entendidos e as revelaste aos pequeninos" (Lc 10,21)! Trata-se de escutar aqueles que não têm direito à palavra na sociedade ou que se sentem excluídos, mesmo da Igreja. Escutar as pessoas que são vítimas do racismo em todas as suas formas, especialmente, nalgumas regiões, os povos indígenas cujas culturas foram desprezadas. Acima de tudo, a Igreja do nosso tempo tem o dever de escutar, em espírito de conversão, aqueles que foram vítimas de abusos cometidos por membros do corpo eclesial e de se empenhar concreta e estruturalmente para que isso não volte a acontecer. A Igreja precisa de escutar os leigos, mulheres e homens, todos chamados à santidade em virtude da sua vocação batismal: o testemunho dos catequistas, que em muitas situações são os primeiros anunciadores do Evangelho; a simplicidade e a vivacidade das crianças, o entusiasmo dos jovens, as suas interrogações e as suas chamadas; os sonhos dos idosos, a sua sabedoria e a sua memória.
A Igreja precisa de colocar-se à escuta das famílias, as suas preocupações educativas, o testemunho cristão que oferecem no mundo de hoje. Precisa de acolher as vozes daqueles que desejam se envolver em ministérios leigos ou em órgãos participativos de discernimento e de tomada de decisões. Para progredir no discernimento sinodal, a Igreja tem particular necessidade de recolher ainda mais a palavra e a experiência dos ministros ordenados: os sacerdotes, primeiros colaboradores dos bispos, cujo ministério sacramental é indispensável à vida de todo o corpo; os diáconos, que com o seu ministério significam a solicitude de toda a Igreja ao serviço dos mais vulneráveis. Deve também deixar-se interpelar pela voz profética da vida consagrada, sentinela vigilante dos apelos do Espírito. Precisa ainda de estar atenta a todos aqueles que não partilham a sua fé, mas que procuram a verdade e nos quais o Espírito, que "a todos dá a possibilidade de se associarem a este mistério pascal por um modo só de Deus conhecido" (Gaudium et spes 22), também está presente e atua.
"O mundo em que vivemos, e que somos chamados a amar e a servir mesmo nas suas contradições, exige da Igreja o reforço das sinergias em todos os âmbitos da sua missão. É precisamente o caminho da sinodalidade que Deus espera da Igreja do terceiro milénio" (Papa Francisco, 17 de outubro de 2015). Não tenhamos medo de responder a este apelo. A Virgem Maria, a primeira no caminho, nos acompanha em nossa peregrinação. Nas alegrias e nas fadigas, ela mostra-nos o seu Filho que nos convida à confiança. É Ele, Jesus, a nossa única esperança!
Cidade do Vaticano, 25 de outubro de 2023
*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
HISTÓRIA E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO - Profa. Dra. Marluce Souza e Silva
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Os serviços públicos e o preenchimento de cargos públicos na Antiguidade, segundo Tourinho (2008) era realizado a partir de um sorteio.A pessoa contemplada no sorteio era legitimada pela crença de que o processo era fruto da vontade divina.
Na Idade Média o Estado, já um pouco desperto desta crença, passa a comprar e vender cargos públicos a quem estivesse disposto a negociar. Governantes tinham sobre o Estado um certo “direito de propriedade” sobre a função pública. O rei ou o senhor feudal não eram simples titulares dos cargos que ocupavam, mas sim proprietários do reino ou do feudo e podiam buscar entre a nobreza, aqueles que queriam desempenhar funções na corte.
No Brasil, a estruturação de um corpo estatal inicia-se com a chegada da família real, a qual trouxe consigo parte dos membros da corte portuguesa que passaram a ocupar diversos cargos na Administração.
A Constituição Política do Império do Brasil (de 25 de março de 1824) em seu Capítulo III, art. 110 registra a existência de um dos mais importantes empregados públicos: os mestres dos Príncipes. Segundo o referido artigo eles eram da escolha e nomeação do Imperador.
Em 1808, ao lado de D. João VI, chega ao Brasil algo em torno de 15 mil portugueses, dentre membros da realeza, funcionários, criados, assessores e pessoas ligadas à corte. Eles se instalam na cidade do Rio de Janeiro e, a partir deste momento, diante da necessidade de reger-se a colônia conforme a diplomacia real, ganha importância o exercício do trabalho administrativo estatal no Brasil.
A Constituição Federal de 1891 chega reafirmando que todos os cidadãos poderiam ser admitidos em cargos públicos civis e militares, mas também não exigia nenhum tipo de seleção.É somente na Constituição de 1934 na Assembleia Nacional Constituinte, evocada por Getúlio Vargas que o Direito Administrativo começa a ser desenhado. Em seu artigo 168 tem-se a garantia de que os cargos públicos estariam acessíveis a todos os brasileiros, sem distinção de sexo ou estado civil.
É no art. 170 da CF de 1891 que aparece o compromisso de que o Poder Legislativo iria instituir o Estatuto dos Funcionários Públicos.
Na Constituição de 1937 a exigência de concurso de provas ou de títulos manteve-se destinada à primeira investidura nos cargos de carreira conforme artigo 166, e o primeiro concurso público da história do Brasil ocorre neste ano. Portanto, há quase um século, registros históricos apontam o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), órgão já extinto, como o precursor dos processos seletivos para preenchimento de cargos públicos no país.
O primeiro concurso público foi realizado no segundo semestre de 1937, foi válido para todo o território nacional e atraiu 5 mil candidatos para disputar os cargos de auxiliar administrativo, fiscalização, contabilidade e secretaria. “O concurso resgatava, para alguns desiludidos com a impossibilidade de ocupar postos na burocracia pública sem ter relações políticas privilegiadas, a confiança no serviço público e no sistema de mérito [...].” Hochman (2015, p.814)
É, a partir de 1938, com o início das atividades do Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, órgão de planejamento, execução e consulta na área de gestão de recursos humanos, que passa a ser instituída as bases de um serviço público profissional, que culminam, gradualmente, na consolidação de um sistema de contratações meritocráticas, privilegiando o talento e as virtudes dos candidatos.
Contudo, o DASP, instância responsável por fiscalizar e fazer cumprir a exigência de concurso, criada por meio do Decreto-Lei nº 579 de 30/07/1938, que objetivava dar maior eficácia e celeridade à máquina administrativa, acabou sendo consumido por pressões políticas, de forma que este órgão se silenciava diante de fatos visivelmente lesivos à democracia, mas fruto de interesses políticos, como a admissão de contratações irregulares.
Com a CF/1988 temos, especialmente em seu artigo 37, inciso I e II, a necessidade de concurso de provas ou provas e títulos, para ingresso nas carreiras públicas e a extensão desta possibilidade aos estrangeiros, na forma prevista em lei.
A regra do concurso público passa a ser o corolário e o mecanismo garantidor dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e do princípio genérico da isonomia.
Por todo o exposto há de se observar que na história do Brasil, durante muito tempo, o interesse público esteve à mercê do jogo de influências que muitas vezes ditou a regra de admissão aos quadros da Administração Pública. Nesse sentido, a seleção dos melhores candidatos, seja para ocuparem cargos, empregos ou simplesmente exerceram função, era preterida em relação à escolha de pessoas “apadrinhadas” pelos gestores públicos.
Somente com o advento da CF/1988 e com Regime Jurídico Único (lei 8.112/1990) é que essa situação começa a tomar contornos diversos, já que o concurso público se torna regra.
Agora somos servidores públicos por nosso esforço e competência, e servimos à sociedade brasileira e ao Estado.
REFERÊNCIAS
HOCHMAN, Gilberto. Aprendizado e difusão na constituição de políticas: a Previdência Social e seus técnicos (2015). Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/303705/mod_resource/content/1/APRENDIZADO%20E%20DIFUS%C3%83O%20NA%20CONSTITUI%C3%87%C3%83O%20DE%20POL%C3%8DTICAS_%20a%20previd%C3%AAncia%20social%20e%20seus%20t%C3%A9cnicos.pdf Acesso em: 23 set.2020.
TOURINHO, Rita. Concurso público no ordenamento jurídico brasileiro. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2008.
CRISE CLIMÁTICA E A DEGRADAÇÃO ECOLÓGICA - Juacy da Silva
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Juacy da Silva*
“Já passaram oito anos desde a publicação da carta encíclica Laudato si’, quando quis partilhar com todos vós, irmãs e irmãos do nosso maltratado planeta, a minha profunda preocupação pelo cuidado da nossa casa comum. Mas, com o passar do tempo, dou-me conta de que não estamos a reagir de modo satisfatório, pois este mundo que nos acolhe, está-se esboroando e talvez aproximando dum ponto de rutura. Independentemente desta possibilidade, não há dúvida que o impacto da mudança climática prejudicará cada vez mais a vida de muitas pessoas e famílias. Sentiremos os seus efeitos em termos de saúde, emprego, acesso aos recursos, habitação, migrações forçadas e noutros âmbitos. Trata-se dum problema social global que está intimamente ligado à dignidade da vida humana” (Papa Francisco, Laudate Deum, Exortação Apostólica a todas as pessoas de boa vontade sobre a CRISE CLIMÁTICA , em 04/10/2023)
Mensagem endereçada à Ivete Bussiki Figueiredo sobre a onda de calor em Cuiabá, mas que poderia ser também enviada a inúmeras pessoas em outras cidades e países, principalmente as que se preocupam com os destinos da humanidade, ameaçadas seriamente pela crise climática que se abate sobre o planeta, mas que muita gente, milhões e bilhões de pessoas ao redor do mundo, simplesmente a ignoram.
Bom dia minha cunhada, mesmo aqui de longe nos EUA, com o inverno também se aproximando, com previsão de que este será um dos invernos mais rigorosos das últimas décadas no hemisfério norte, tenho acompanhado com apreensão, esta onda de calor que esta fazendo ai no Brasil, principalmente no Centro Oeste, com destaque para Cuiabá e o restante de Mato Grosso e outros países do hemisfério sul, também uma das temporadas mais quentes das últimas décadas.
O mais grave é que tudo isso já vem sendo anunciado há décadas e a humanidade, principalmente os grandes grupos econômicos, contando com o beneplácito de governos omissos em relação aos cuidados com o meio ambiente e coniventes com tantos crimes ambientais ou o que para a Igreja são “pecados ecológicos”, grupos esses que só enxergam os lucro$$$$ e pouco se importam com o que tudo isso pode acarretar ao planeta, continuam destruindo tudo, com a conivência e a participação de uma população alienada, consumista e perdulária.
O resultado está ai em nossa cara, ondas de calor intensas, ondas de frio e neve também intensas, secas (como esta que está afetando até rios caudalosos da Bacia Amazônica), chuvas torrenciais, secas prolongadas, desertificação, destruição da biodiversidade vegetal e animal e gente sendo afetada com doenças respiratórias e outras mais, decorrentes tanto por este calor infernal, quanto fumaça das queimadas, desmatamento e baixíssima umidade do ar.
Assim, minha cunhada, não basta a gente reclamar contra os termômetros, o pior ainda está por vir, este Verão que ainda nem chegou ai no Brasil e em diversos outros países do hemisfério Sul e o contrário, o inverno que também ainda não chegou no Hemisfério Norte, ainda serão piores nos próximos anos e décadas.
Esta e a herança maldita que as atuais gerações vão deixar para as futuras gerações, UM PLANETA DOENTE, destruído, onde todas as formas de vida, inclusive a vida humana serão afetadas profundamente!
Veja esta informação em matéria divulgada há poucos dias, que confirmam que esta onda de calor só tende a piorar profundamente! “Uma brutal onda de calor se instala no interior da América do Sul, com temperaturas que se aproximam de 47º C e será sentida no Brasil com possibilidade de marcas históricas no Centro-Oeste brasileiro, alerta a MetSul Meteorologia. Máximas de 43º C e 45º C vão ser registradas na Região Centro-Oeste nos próximos dias, com calor extraordinário em parte da região”. Site MetSul Meteorologia – Bolha de calor com quase 47º C na Bolívia avança para o Brasil. Por Estael Sias, 17/10/2023
Mas mesmo diante deste desastre iminente, dessa catástrofe anunciada por cientistas, pesquisadores e ambientalistas no mundo todo nas últimas décadas, ainda nos resta um fio de esperança, desde que governantes, setores empresariais, lideranças da sociedade civil organizada e a população em geral, possam despertar deste sono profundo e alienador e reflitam sobre a urgente necessidade de mudarmos a trajetória e os paradigmas que embasam uma economia que cultua a morte, a destruição da ecologia integral e parem de utilizar combustíveis fósseis, parem de destruir as florestas, parem de poluir os cursos d’água, os córregos, os rios, as nascentes e os oceanos; parem de promoverem a degradação dos solos, e conscientizem-se de que o consumismo e o desperdício são maléficos para o meio ambiente e sejam eliminados de nossos hábitos, que busquemos, realmente, a sustentabilidade ecológica, que lutemos para que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, propostos pela ONU há mais de oito anos, com horizonte na Agenda 2030, sirvam de bases, fundamentos para a implementação de políticas públicas, em todos os níveis de governo, que respeitem a ecologia integral/meio ambiente, os trabalhadores e os consumidores,
Isto é o mínimo que podemos fazer, em lugar de apenas reclamarmos o tempo todo contra as altas ou baixas temperaturas que fazem parte desta terrível crise climática que estamos vivendo e sentindo seus efeitos de forma tão intensa e que tanto sofrimento tem causada `as populações do mundo inteiro e não apenas no Brasil.
Enfim, precisamos de forma urgente lutarmos pela “transição energética” , as quais requerem, exigem mudanças estruturais profundas na economia, na política e em nossas relações com a natureza, como propõe o Papa Francisco ao enfatizar a necessidade de “realmar” a economia, substituindo os atuais modelos de uma economia da morte por novos modelos e paradigmas de uma economia da vida, do bem viver, que é o conteúdo da “Economia de Francisco e Clara”.
O Caminho existe e já está apontado, basta termos a coragem de iniciar a jornada!
*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
TRIÁLOGO 45 - Vicente Ávila
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Por Vicente M. Ávila*
I. A GUERRA ACABOU!
Como que eu sei? Apanhei o livro do BETINHO - “Como se faz Análise de Conjuntura”. Identifiquei duas forças em luta: ISRAEL (e aliados) e HAMAS
(e dispersos coadjuvantes). Concentrei-me na CORRELAÇÃO DE FORÇAS HAMAS - 4385 mortos
ISRAEL - 1400 mortos
Do lado de ISRAEL, o número de mortos está paralisado. Do lado do
HAMAS, o número de mortos continua crescendo. Do lado de ISRAEL
encontram-se os mesmos mercadores de armas da guerra da Ucrânia
liderados pelos EUA, o HAMAS não tem mais forças a serem mobilizadas, a correlação de forças é claramente favorável a ISRAEL e aliados.
II. E AGORA?
ISRAEL e aliados estão partindo para a matança de palestinos. O que fazer?
Sob a liderança do Brasil e do Conselho de Segurança da ONU, estão lutando (e vencendo) algumas batalhas no caminho do cessar fogo.
III. GUERRA SUJA
Com certeza, esta guerra é uma das mais sujas da história, existe bombardeio de hospital e assassinato de crianças.
IV. BIDEN CONTRADITÓRIO
Certa vez, falando sobre a guerra da Ucrânia, BIDEN expressou a frase do milênio: “Se houver guerra nuclear, não haverá vencedor”. Agora, na guerra do Oriente-Médio, ele vetou a proposta do Brasil sobre medidas humanitárias.
V. ORAÇÃO HUMANITÁRIA
Vim ao mundo para defender duas missões:
1. Combater a violência.
2. Defender a paz. Com as mãos de Deus sobre a minha cabeça, estou cumprindo minhas missões e feliz, graças a Deus.
- A PAZ É LINDA
A guerra tem o fedor dos cadáveres inocentes que perderam a vida, mas a paz tem as cores e o perfume de frondosas margaridas.
Cuiabá, 22/10/2023
*Vicente M. Ávila, Professor de Economia Política (aposentado)
SEMANA DESAFIADORA 15 A 22 DE OUTUBRO - Juacy da Silva
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Juacy da Silva*
Amigas e amigos, estamos em meio a mais um novo feriadão no Brasil, mesmo que isto seja um convite para descansarmos, “curtirmos” um pouco mais a família, o lazer; uma “esticada” `a praia ou algum recanto turistico, ou mesmo ficando em casa, precisamos estar atentos/atentas para a realidade da qual, em maior ou menor grau, estamos inseridos/inseridas.
Sei que as catástrofes ecológicas, as guerras e conflitos que sempre estão a gerar sofrimento, tristeza e morte, ajudando os fabricantes e mercadores de armas a terem mais lucros, a chamada economia da morte, nos são transmitidas diuturnamente pelos mais variados meios de comunicação, precisamos também voltar nossas atenções para outros aspectos desta realidade complicada no mundo todo e em cada país, inclusive o nosso Brasil, de uma forma singular.
Afinal nem só de desgraças, de guerras, conflitos armados, desastres ecológicos, de corrupção e de tanta violência “vive” o mundo, existem outros problemas para voltarmos nossa atenção e refletirmos sobre as possíveis saídas, soluções para todos esses desafios, na tentativa de tornar o mundo mais humano e mais feliz para todos e todas.
Assim, gostaria de destacar alguns dias especiais que tem como objetivo despertar a consciência individual e também coletiva para refletirmos mais profundamente sobre o significado de cada um deles e também a certeza de que somente as nossas ações, tanto individuais quanto e, principalmente, coletivas, comunitárias podem contribuir para a superação desses problemas e desafios, cada qual mais angustiante e complexo do que o outro.
Neste domingo devemos refletir sobre a realidade educacional brasileira e qual a relação da educação com o futuro do trabalho, a valorização dos trabalhadores na educação e também como a educação pode contribuir para enfrentarmos os problemas ambientais, principalmente a crise climática e a degradação dos biomas e ecossistemas, enfim, a destruição do Planeta Terra. Esta é uma ótima oportunidade para esta reflexão, afinal, 15 de Outubro é o DIA DA PROFESSORA E DO PROFESSOR e, também, do EDUCADOR AMBIENTAL.
Já nesta próxima segunda feira, 16 de Outubro, é o DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, que nos remete a outros temas como fome, insegurança alimentar, distúrbios alimentares, sistemas de produção e o desperdício de alimentos.
Na terça feira, 17 de Outubro, outro tema bem relacionado com a alimentação oferece mais uma oportunidade para aprofundarmos nossas reflexões, por ser O DIA INTERNACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA, tema, desafio e problema que há muitas décadas vem “chamando” a atenção tanto da ONU e suas agências especializadas como a FAO e a OIT, quanto de organismos nacionais governamentais e não governamentais ao redor do mundo e faz parte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, da Agenda 2030.
Este ano (2023) o tema sobre o qual devem girar todas as “celebrações” e reflexões neste Dia Internacional de Erradicação da Pobreza é “Trabalho decente e proteção social: colocando a dignidade em prática para todos/todas”, ou seja, nesta concepção só através do trabalho, com condições adequadas, proteção social (principalmente previdência social) e salário digno poderemos erradicar realmente a pobreza.
É bom insistir, como se diz, nunca é demais, que a ERRADICAÇÃO DA POBREZA não será atingida por ações paternalistas, assistencialismo e nem pela caridade, seja dos organismos públicos, pelas diversas igrejas e religiões ou pela compaixão de algumas pessoas. Boa parte dessas ações nada mais são do que a exploração da pobreza e manipulação política e eleitoral dos pobres e excluídos.
Por isso a CARITAS/CNBB enfatiza a existência de três níveis de caridade: a Assistencial/emergencial, que apenas minora, momentaneamente, os efeitos da pobreza, como a fome etc.; o segundo nível é a CARIDADE PROMOCIONAL, que busca melhor qualificar as pessoas pobres e excluídas para que sejam inseridas produtivamente na sociedade, no mercado de trabalho etc. e, finalmente, a CARIDADE LIBERTADORA, que visa mobilizar a sociedade e os organismos públicos, inclusive os setores políticos e econômicos, e os não governamentais para ações realmente sociotransformadoras, que rompam com as estruturas e formas de ação que geram acumulação de renda, riqueza, propriedade em “poucas mãos”, uma minoria e gerando pobreza, miséria e fome para uma imensa maioria em, praticamente, todas as nações e sociedades. Vale recordar que o Brasil é um dos piores países em termos de concentração/distribuição de renda, riqueza, propriedade e oportunidades do mundo.
Sobre este assunto/tema/problema estou “rascunhando” uma reflexão/artigo com um maior detalhamento sobre o mesmo.
Na quinta feira, 19 de Outubro, é a coroação do OUTUBRO ROSA, mês dedicado ao despertar da consciência coletiva e para as AÇÕES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA e do Colo de Útero, tendo como lema “Prevenir é um ato de amor”. Neste sentido, o INCA – Instituto Nacional do Câncer, órgão do Ministério da Saúde, publicou uma Cartilha com o título “Câncer de Mama: Vamos falar sobre isso”.
Esses dois tipos de câncer, desde que identificados em sua fase inicial são perfeitamente tratáveis, curáveis e podem reduzir tanto o sofrimento de milhões de mulheres mundo afora e também no Brasil, inclusive reduzindo a mortalidade decorrente das mesmas. Para tanto a prevenção é FUNDAMENTAL e, neste sentido, precisamos romper com falta de atendimento `as mulheres pobres, principalmente as mulheres negras, as mais excluídas, dentre a população pobre e excluída.
Na sexta feira, 20 de Outubro é o DIA MUNDIAL DE COMBATE AO BULLYING, um problema sério que a cada dia vem aumentando, causando problemas e até sérias consequências, inclusive depressão e suicídios, principalmente em , adolescentes e jovens.
Por isso, é fundamental que este assunto/problema seja discutido, refletido tanto nas famílias, quanto outros setores da sociedade, principalmente nos estabelecimentos escolares. Bullying é coisa séria, um desrespeito `a dignidade das pessoas e não uma mera brincadeira, como alguns imaginam, e, por isso não pode ser tolerado jamais.
No Sábado, 21 de OUTUBRO é o DIA DO ECUMENISMO e do DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO. Ao longo da história a intolerância e o fanatismo religioso, que remontam a milênios e chegam até a atualidade tem gerado perseguições, conflitos, guerras, muito sofrimento e mortes.
Se desejamos a paz e todas as religiões assim o dizem, enfatizando que todos/todas pertencemos a uma única raça, que é a RAÇA HUMANA, para sermos realmente irmãos e irmãs, precisamos cultivar a fraternidade, a solidariedade, a tolerância e aprendermos a aceitar as diferenças em geral, inclusive as religiosas.
Com poucas exceções, a grande maioria dos países e o Brasil está incluído entre esses, as Constituições Nacionais e boa parte do ordenamento jurídico garantem a liberdade de culto, de religião, exigindo apenas que todos respeitem este dispositivo.
Conforme o “site” Significados, O termo ecumenismo teve origem no grego “oikoumene” que significava “o mundo civilizado”. Na Bíblia a palavra oikoumene é traduzida como “todo” e “universal”.
Neste sentido “Ecumenismo é a busca da unidade das igrejas cristãs. unidade entre todas as igrejas É um processo de entendimento que reconhece e respeita a diversidade entre as igrejas. A ideia de ecumenismo é exatamente reunir o mundo cristão. Na prática, porém, o movimento compreende diversas religiões inclusive aquelas não cristãs”. Ao incluir religiões não cristãos, a ideia do ecumenismo fica bem mais ampla e passa a ser “Diálogo inter-religioso”.
Existem muitas ações que fazem parte da “pauta” do ecumenismo e do Diálogo Inter-religiso, como as questões da Ecologia integral; da cultura e da busca da paz; da construção de sociedades e um mundo com justiça, equidade, tolerância e mais solidariedade. Não se trata, portanto, de um movimento que visa abolir ou destruir as bases doutrinárias ou teológicas das diversas religiões e igrejas, mas sim, identificar o que unem as mesmas e trabalharem em conjunto para um mundo melhor, respeitando as doutrinas e postulados teológicos das várias religiões.
Finalmente, no próximo domingo, 22 de Outubro estará sendo celebrado o 97º DIA MUNDIAL DAS MISSÕES, criado por Pio XI que, logo após ter sido eleito como Papa, fortaleceu as Pontifícias Obras Missionárias, tendo promovido no Vaticano uma Exposição Missionária Mundial em 1925 e no ano de 1926 publicou a Encíclica “Rerum Ecclesia” e criou o Dia Mundial das Missões, cuja primeira celebração aconteceu em 1927.
Em 06 de Janeiro deste ano (2023) o Papa Francisco, com bastante antecedência escreveu uma mensagem especial, destacando a importância não apenas em relação ao Dia Mundial das Missões, mas principalmente enfatizando que as comemorações deste ano coincidem com a realização do Sínodo dos Bispos (da Igreja) no Vaticano.
A mensagem de Francisco está baseada na passagem do Evangelho em que é narrada a caminhada dos discípulos na estrada de Emaus e a aparição de Jesus que também caminhou com eles.
Destacou que a Igreja, para ser sinodal, samaritana, profética, que faz opção preferencial pelos pobres e excluídos, precisa ser também uma Igreja em saída, isto é, missionária, ir as periferias sociais, econômicas, politicas e também existenciais.
Por isso o Papa Francisco destacou a essência desta Igreja, que não pode ser fechada em si mesma, tendo como alicerce um clericalismo ensimesmado, mas uma Igreja inserida em um mundo em transformação e que precisa “de corações ardentes, olhos abertos e pés ao caminho”, que é a base do objetivo do percurso sinodal: comunhão, participação e missão”.
Enfim, tenhamos uma semana magnífica para refletirmos sobre tantos temas importantes em nossas caminhadas como cidadãos, cidadãs e, fundamentalmente, como cristãos e cristãs, na busca da civilização do amor e da sociedade do bem viver!
Só assim, podemos dizer que pertencemos `a esta grande família que é a Humanidade!
*Juacy da Silva, professor titular aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
RADICALIDADES - Alair Silveira
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Alair Silveira
Professora da UFMT
Base da ADUFMAT
Na longa história da classe trabalhadora, muitos foram os momentos que os trabalhadores – através das suas organizações coletivas – souberam superar suas divergências táticas para concentrar na sua unidade estratégica. Estes momentos foram aqueles em que a classe obteve conquistas. Foi assim, inclusive, que conquistou direitos trabalhistas e sociais. E, no caso brasileiro, conseguiu garantir diversos direitos na Constituição de 1988. Direitos estes que, até hoje, incontáveis “reformas” tiveram como objetivo suprimir.
Quando, ao contrário, os trabalhadores se deixaram levar pelas táticas e tramas, subvertendo a lógica da perspectiva a longo prazo para se concentrar nas disputas e interesses imediatos, o resultado redundou em vitórias de pierrô.
Assim tem sido escrita nossa história de classe.
Lamentavelmente, enredados na sedução das pequenas conquistas (e da pequena política, como diria Gramsci), muitos trabalhadores e suas organizações têm sido pródigos em ignorar a história e, com ela, os processos dialéticos. Afinal, há nesta deliberada ignorância muitas possibilidades. Primeiramente, o apelo ao imediato e à sedução da radicalidade retórica. Depois, a amnésia seletiva que informa o que esquecer e o que lembrar. E, principalmente, com quem e por quem devemos preservar a história, ignora-la ou deturpa-la.
Neste processo de disputa que é, também, de vaidades, os trabalhadores vão tecendo a política de classe. Às vezes, com a classe e pela classe. Muitas vezes, indiferentes à classe. Noutras, contra a classe.
Como a radicalidade pode expressar-se pela retórica, mas se materializa na coerência prática, muitos trabalhadores vivem a incoerência como o ar que respiram. E, da radicalidade, só preservam o discurso e a intensidade com que julgam seus pares como se ímpares fossem.
Desta forma, se ir à raiz das coisas é o que dá sentido à radicalidade (imprescindível à luta de classes) e que justifica intransigência nos princípios, não é o desrespeito com companheiros (aqueles com os quais se partilha o pão) e a desconsideração com suas histórias que se constrói unidade. Afinal, ser radical demanda, antes de tudo, saber separar o estratégico do tático, ter perspectiva histórica e de totalidade e, basilar: saber a diferença entreopiniões divergentes e adversários ímpares.
A Assembleia Unificada (AGU) realizada no último dia 11 de outubro/2023 foi palco de tristes cenas. Historicamente, as entidades representativas de discentes, técnicos-administrativos e professores uniram-se para construir a consulta para Reitoria da UFMT. E fizeram isso com objetivo estratégico, respeito mútuo e muita, muita disposição para enfrentar os ditames legais que retiravam da comunidade acadêmica o direito à eleição direta para Reitoria, assim como estabelecia um desequilíbrio absoluto entre professores (70%), discentes (15%) e técnicos (15%) quanto ao peso eleitoral da sua representação.
Nos idos da década de 1990 (primórdios da redemocratização brasileira), a comunidade acadêmica da UFMT rebelou-se. Neste processo, os professores, através da sua entidade sindical (ADUFMAT), engajaram-se ativamente para garantir eleição paritária: igual peso a cada uma das categorias (1/3).
Nas últimas eleições, coerente com suahistória, seus princípios e suas lutas, a ADUFMAT não somente lutou contra o processo eleitoral ilegítimo realizado nos moldes de uma legislação que desrespeita toda a comunidade acadêmica, mas, também, denunciou e conclamou os professores a não participarem daquele processo ilegítimo que elegeu o atual Reitor e Vice-Reitora.
Desta forma, resta indignação, tristeza e inconformidade com o que nós, professores, experimentamos na AGU do dia 11/10/2023.
Assistirmos representantes estudantis acusar-nos de querer “tirar direitos dos estudantes” é tanto ofensivo como repugnante. É triste. É inverídico. E, antes de qualquer coisa: é injusto.
Daquela experiência inédita resta uma constatação trágica: nós, docentes, estamos fracassando em, no mínimo, promover a cultura democrática tão cara aos trabalhadores; em aprofundar o sentimento de pertencimento de classe; em ensinar e aprender com a história;e, fundamentalmente, em identificar quem são seus companheiros de luta, mesmo que em muitos momentos nas batalhas, haja divergências de opiniões no campo da unidade estratégica.
Como nos inspirou Mário Quintana: Muitos passarão... ADUFMAT passarinho!
UMA SEMANA MUITO ESPECIAL - Juacy da Silva
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Juacy da Silva*
Bom dia amigas e amigos, esta é e sempre foi uma SEMANA MUITO ESPECIAL, vários eventos/acontecimentos são ou estarão sendo celebrados/comemorados não apenas no Brasil, mas, em inúmeros outros países ao redor do Mundo, principalmente no continente americano/Américas: do Sul, Central e do Norte.
Mesmo que o descobrimento da América, por Cristóvão Colombo tenha ocorrido em 12 de Outubro de 1492 que nesta semana seria na próxima quinta feira, por decisão do Congresso dos EUA de 30 de Abril de 1934, depois modificada em 1968, determina que as celebrações deveriam ocorrer na segunda segunda feira do mês de Outubro e deveria, como acontece desde então ser um feriado nacional: o “Columbus day”, Dia de Cristóvão Colombo.
Amanhã, 10 de Outubro, temos três eventos marcantes na história das lutas sociais e em defesa dos direitos humanos: a) DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL, cujo tema este ano é “A SAÚDE MENTAL É UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL”; b) DIA NACIONAL DA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA `AS MULHERES e, C) DIA NACIONAL DA SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS, sobre os quais escrevi um artigo há dois dias e que já está sendo publicado em alguns veículos de comunicação
Na quarta feira, 11 de Outubro também nos remete a duas datas super importantes, tanto em termos de direitos humanos quanto de qualidade de vida, pois estaremos celebrando/comemorando a) o DIA NACIONAL DA PREVENÇÃO `A OBESIDADE, doença grave, com consequências profundas na vida de milhões de pessoas ao redor do mundo e também no Brasil, mas que muita gente a relaciona apenas `a questão da beleza, dos aspectos estéticos do corpo, minimizando sua gravidade e, b) Dia do Deficiente Físico, que para mim não deveria ser entendido apenas na dimensão locomotora, mas em todas as dimensões da vida pessoal.
Quanto `a obesidade, conforme dados recentes da Organização Mundial da Saúde, em 2022, nada menos do que 2 bilhões de pessoas eram consideradas com “sobrepeso” e mais de 650 milhões obesas.
Esta é considerada, em termos relativos, uma epidemia que avança a cada dia e, se ações de saúde pública e a nível individual não forem tomadas seriamente, as previsões indicam que em 2025, ou seja, dentro de apenas mais dois anos, serão 2,7 bilhões de pessoas com sobrepeso e um bilhão de obesos/obesas, com impactos profundos em todas as áreas, não apenas na dimensão da saúde.
A obesidade afeta não apenas a locomoção das pessoas, mas também o fator trabalho, o transporte, a saúde mental, problemas psicológicos, rejeição e auto rejeição, gerando preconceitos, discriminação.
Conforme artigo da Clinica São Cristóvão Saúde, entre as consequências da obesidade, dentre outras, são mencionadas: Cardiopatias (arritmia, infarto); doenças cardiovasculares (hipertensão e AVC); Diabetes tipo 2, que também produz uma série de complicações em relação `a saúde das pessoas; aparecimento de diversos tipos de câncer (intestino, mama e endometrio); doenças respiratórias; depressão, ansiedade e doenças nos músculos e ossos por sobrecarga de peso.
Os dez países com os maiores contingentes populacionais com obesidade em 2022 eram: Estados Unidos com 77,0 milhões de pessoas; China com 66,5 milhões; Índia 46,9 e, pasmem, o Brasil ocupando o quarto lugar com 29,1 milhões de pessoas, com tendência a ultrapassar a Índia, apesar de que a nossa população representa apenas 15,1% da população Indiana; México com 24,2 milhões, Rússia com 23,6 milhões; Egito com 21,7 milhões e, em décimo Turquia com 17,0 milhões de pessoas.
Nota-se que esta ordem difere bastante em relação `a lista dos países mais populosos do mundo, demonstrando que alguns países, como o Brasil, tem taxas/índices de obesidade bem maior do que outros mais populosos.
Uma das preocupações que vem ganhando atenção de profissionais de saúde no mundo todo é a questão da OBESIDADE INFANTIL. Conforme dados da OMS – Organização Mundial da Saúde, em 2016, se bem que nem tão recentes, mas que podem servir de base para projeções, existiam no mundo nada menos do que 124 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre 5 e 19 anos considerados obesos e com tendência de aumento constante das taxas/índices de obesidade infantil.
Quanto `as pessoas com Deficiência Física, da mesma forma que tantas outras formas de deficiência, ao longo dos tempos tem sofrido e continuam sofrendo inúmeras formas de preconceitos e discriminação. Mesmo existindo Leis, Decretos ou o Estatuto dos Direitos da pessoa com Deficiência, ainda este imenso contingente de pessoas tem que continuar lutando arduamente para serem reconhecidas como pessoas iguais em direitos e dignidade e não simplesmente como portadoras de deficiência, mas PORTADORAS DE DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS, inclusive o direito de serem e estarem sempre integradas nas respectivas sociedades, países e culturas onde vivem.
De acordo com dados da OMS em 2022 estimava-se que 1,3 bilhão de pessoas sofriam com algum tipo de deficiência, o que representa 16% da população mundial. No Brasil, conforme dados do IBGE, em 2022 aproximadamente 18,6 milhões de pessoas acima de 2 anos idade apresentavam algum tipo de deficiência, que direta ou indiretamente afetam essas pessoas.
No caso do Brasil, apesar de que este contingente representa “apenas” 8,9% da população em geral, quando esses números são segmentos por faixas etárias, um dado chocante se apresenta: 47,2% das pessoas com algum tipo de deficiência tem 60 anos ou mais, ou seja, a questão da deficiência física ou de qualquer outra natureza também interfere na vida de idosos e idosas, inclusive na saúde mental, agravando ainda mais a vida dessas pessoas que já são extremamente discriminadas, excluídas e também portadoras de diversas outras doenças crônicas, incuráveis e muitas incuráveis, que quase sempre tornam as suas vidas quase que insuportáveis.
Na quinta feira, 12 de Outubro é feriado Nacional no Brasil, é o DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, a Padroeira do Brasil e também um dia muito importante para Católicos em outros países, principalmente onde brasileiros e brasileiras que vivem no exterior costumam celebrar esta data com devoção e “amizade social”, como ocorre aqui nos EUA, onde existem diversas cidades com comunidades brasileiras organizadas.
E, finalmente, no próximo domingo, 15 de Outubro é dedicado aos professores e professoras e também aos educadores e educadoras ambientais.
Desnecessário dizer sobre a importância deste dia, mesmo que nem sempre esses dois grupos de docentes pouco tenham a comemorar, tendo em vista a falta de valorização profissional, `as péssimas condições de trabalho, de salário, principalmente no setor da educação pública, setor este que há décadas experimenta um processo de sucateamento, prejudicando não apenas a qualidade do ensino, mas, principalmente, desmotivando e interferindo na saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, principalmente pela violência que tem se abatido sobre as escolas nas últimas décadas, tanto no Brasil, quanto em diversos países que vivem em conflitos armados ou atos de vandalismo e de violência generalizada, principalmente em escolas localizadas em áreas periféricas, dominadas pelo crime organizado, onde o Estado (Poderes públicos) continua totalmente ausente e omisso.
Costuma-se dizer que a educação e, por extensão, professores e professoras são consideradas importantes, estratégicas apenas em discursos oficiais e demagógicos, principalmente durante períodos eleitorais, quando promessas e mais promessas, muita pirotécnica fazem parte das campanhas politicas.
Como podemos perceber, cada dia, cada semana, cada mês, enfim, o ano todo existem momentos em que podemos e devemos refletir sobre aspectos fundamentais da vida nacional ou mundial. Essas reflexões não devem estar cingidas. Atreladas apenas a discursos oficiais, enganosos e que tentam, quase sempre, a mascarar e mistificar a realidade, minimizando a gravidade em que tantos as aspectos da vida das pessoas tem sido negligenciados, mas sim, como parte de uma cidadania consciente, ativa e que luta por sociedades justas, solidárias, equitativas, enfim, como parte de uma grande luta por um mundo melhor, tanto para as atuais quanto e, principalmente, para as futuras gerações.
Esta deve ser a esperança e a coragem que nos impulsionam nesta caminhada!
*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
CONSTITUIÇÃO E A QUEDA DE BRAÇOS ENTRE OS PODERES - Juacy da Silva
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
JUACY DA SILVA*
Em 05 de outubro a nossa Constituição Federal está completando 35 anos de existência, promulgada que foi em Sessão histórica do Congresso Nacional nesta mesma data em 1988, uma das ou a mais longa de todo o período republicano, apesar de ter sido modificada por mais de uma centena de emendas desde então, ainda é o nosso marco de referência para manter o equilíbrio entre os Poderes e os Entes da Federação, garantir os direitos políticos, econômicos, ambientais, civis, individuais e coletivos.
Lembro-me bem, era uma quarta feira, 05 de Outubro de 1988, o Brasil inteiro parou, para ouvir o pronunciamento histórico de Ulysses Guimarães, o doutor Ulysses, o Senhor das “Diretas já”, ao promulgar a nova Constituição, que ele mesmo a chamou de Constituição Cidadã.
Parecia um momento mágico, a euforia tomou conta do Brasil inteiro, de parlamentares constituintes que, por quase dois anos (19 meses) receberam sugestões de todos os setores e grupos organizados da sociedade brasileira, especialistas e estudiosos do direito, principalmente direito constitucional, além dos debates e embates políticos, partidários e ideológicos, permitiram que, ao final, surgisse uma nova Constituição para nortear a vida nacional pelas próximas décadas, colocando, assim, um ponto final no regime militar que, durante 21 anos, representou um período de arbítrio e desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas e também um atentado contra o Estado democrático de Direito e a liberdade.
A nova Constituição nasceu como resposta às reivindicações da sociedade por mudanças estruturais no país, após o encerramento do ciclo de 21 anos de governos militares e a eleição do ex-governador de Minas Gerais, Tancredo Neves para a presidência da República pelo Colégio Eleitoral, sua morte antes da posse e a substituição pelo vice José Sarney.
Em um discurso histórico, Ulysses Guimarães consolidou o processo de retomada do Estado Democrático de Direito, iniciado dez anos antes, no governo do general Ernesto Geisel, com a chamada abertura "lenta, gradual e segura" do regime militar, que com a Anistia de iniciativa do Gen. Presidente João Figueiredo, pela Lei 6.683, de 28/08/1979, seria “ampla, geral e irrestrita”, possibilitando o retorno de inúmeras lideranças políticas de esquerda e também a recuperação dos direitos políticos de outros tantos líderes cassados pelo arbítrio de sucessivos governos militares.
"Não é a Constituição perfeita. Se fosse perfeita, seria irreformável. Ela própria, com humildade e realismo, admite ser emendada até por maioria mais acessível, dentro de cinco anos. Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira e desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria", afirmou Ulysses Guimarães ao apresentar a Constituição ao povo brasileiro”. Fonte: Site OAB/RS 20/08/2028.
Apesar dos “avanços” ocorridos ao longo desses 35 anos de vigência da Constituição Federal de 1988, sempre é bom refletirmos, como cidadãos, eleitores e contribuintes que somos os/as que pagamos as contas de todos os entes governamentais e de seus agentes, muitos dos quais passaram a se constituir em verdadeiras castas dentro da sociedade brasileira, intocáveis, chamados de “marajás da República, donos do poder ou elite dominante”, que com seus apetites insaciáveis, inclusive por parcela cada vez maior de poder, acabam colocando em risco o equilíbrio e o funcionamento das Instituições.
Assim, no momento atual podemos perceber que tempos sombrios estão pairando sobre a nossa Constituição Federal. Defender a Constituição, o império das Leis e um Judiciário competente, independente, célere e realmente que faz justiça a todos e a todas, também é um ato de cidadania.
A queda de braço entre os Poderes da República, como estamos assistindo neste momento, as tentativas de usurpação das competências de cada um dos Três Poderes é extremamente prejudicial para a vida nacional, que depende da garantia do chamado Estado Democrático de Direito.
Durante o Governo Bolsonaro, era bem comum as investidas do mesmo e de seus seguidores contra tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tentando desmoralizar ministros integrantes dessas cortes, desestabilizar, desacreditar e até mesmo desrespeitar decisões judicias, culminando nos atos de vandalismo em que a Sede dos Três Poderes em Brasília sofreram em 08 de Janeiro deste ano, na tentativa de criar um caos, um “caldo político” que justificasse um golpe de Estado.
No momento atual, quando o novo Presidente procura manter um clima amistoso e de diálogo entre os poderes, nota-se o acirramento de ânimo e uma certa escalada nos conflitos entre os Poderes Legislativo e o órgão máximo do Poder Judiciário (o STF), a quem o Legislativo acusa de interferir na competência legiferante do mesmo , ou seja, o STF estaria extrapolando suas competências com o chamado ativismo judiciário e este fala em certa omissão do Congresso em legislar corretamente sobre alguns temas importantes para o país.
Esta escalada de um conflito extremamente prejudicial ao país, tem ocorrido diante de certas decisões que o STF tem tomado, como a rejeição da tese do Marco Temporal, em relação `a demarcação e garantia de territórios indígenas, considerado pela Suprema Corto como inconstitucional.
Como resposta, que pode levar a um confronto e impasse institucional, o Congresso aprovou há poucos dias um projeto de Lei que da força legal a esta tese já considerada inconstitucional, deixando o Presidente Lula em uma saia Justa. Se vetar o projeto de Lei na Integra, pelo fato do STJ já ter considerado a matéria inconstitucional, vai se indispor com uma grande fatia do Congresso, acarretando instabilidade política, partidária e parlamentar.
Se isto acontecer, com certeza, com alta probabilidade, o Congresso deve rejeitar o veto do Presidente e promulgar a Lei. A seguir (hipótese), alguém , um partido politico ou outro setor qualquer pode questionar esta Lei junto ao STF e , com certeza absoluta o STF irá confirmar, novamente, a inconstitucionalidade da Lei.
E aí, o que vai acontecer? Os setores que defendem o marco temporal, inclusive boa parte dos parlamentares que tem assento no Congresso Nacional, vão respeitar a decisão judicial? E se não respeitarem?
Outro tema que está neste contexto de conflito entre os poderes e também gerando muita controvérsia no país é o julgamento sobre a ampliação do direito ao aborto, tema extremamente delicado e que, tudo leva a crer, o STF irá julgar proximamente.
Um terceiro tema que está colocando STF e o Congresso em rota de colisão é a questão da volta da contribuição sindical, obrigatória, para todos os trabalhadores, mesmo que com outro nome.
E nesses dois ou três últimos dias, com um pronunciamento por parte do Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco sobre a questão de um mandato com duração estabelecida e não mais a vitaliciedade até os 75 anos para integrantes do STF, a temperatura esquentou consideravelmente, inclusive com o pronunciamento do novo Presidente do STF, Luís Roberto Barroso dizendo que é contrário ao assunto por considerar que o mesmo é extemporâneo e interfere na atuação da Suprema Corte.
E, finalmente, outro tema absurdo que é uma proposta de emenda constitucional que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar ou reformular decisões judiciais do STF que “extrapole os limites constitucionais”.
Ora, quem faz as Leis, inclusive podendo emendar ou remendar a Constituição é o Poder Legislativo, mas quem julga se as Leis, inclusive emendas `a constituição, seguem os preceitos constitucionais é o STF, esta é uma cláusula pétrea.
A quem cabe definir o que e quais são “os limites da Constituição”? Até prova em contrário é o poder judiciário, em decisões da sua instância máxima, que é o STF. Isto pode gerar muita confusão e instabilidade jurídica e institucional, afetando todos os setores da sociedade.
Existem ainda outros temas que mais cedo ou mais tarde serão questionados perante o STF, como por exemplo o porte e a posse de armas de fogo, o papel das Forças Armadas, que durante o Governo Bolsonaro, alguns setores as imaginavam como um super poder, ou Poder Moderador, que não existe esta figura na Constituição do Brasil, o direito de propriedade etc.
Enfim, diversos analistas dizem que nuvens carregadas estão se formando nos “céus” de Brasília e muita confusão pode estar a caminho, gerando uma grave crise institucional. Somente através do diálogo e do bom senso por parte dos integrantes dos Três Poderes podemos encontrar a solução para os conflitos, jamais pelo acirramento dos ânimos, como temos visto quase todos os dias em Brasília ou em outros locais de nosso país.
Para aprofundarmos nossas reflexões sobre esta realidade complexa, precisamos estar atentos à evolução histórica em torno do assunto.
Costuma-se dizer que em todos os governos ditatoriais, que primam pelo arbítrio, pouco importa se as ditaduras sejam civis, militares ou eclesiásticas, oriundas de golpes de estado promovido pelo Poder Executivo ou Legislativo, a primeira vítima sempre é a Constituição, que geralmente é abolida e em seu lugar surgem os atos discricionários promovidos pelos usurpadores do Poder ou “novas” Constituições que homologam a vontade dos governantes ditatoriais de plantão.
No Brasil temos dois exemplos a Constituição de 1937, durante a ditadura Vargas, a chamada “polaca” e, depois, a “Constituição” de 1967 que tentava legitimar o governo militar, com seus atos institucionais e outros instrumentos de arbítrio, que vigorou até 1988, quando da promulgação da atual Constituição Federal, elaborada por uma Assembleia/Congresso Nacional Constituinte.
A ideia de que o Poder do Estado deve ser dividido entre diferentes “ramos” ou setores, um que seja responsável pela elaboração das Leis (daí o nome de Legislativo), outro que deve executar/implementar as Leis através de ações governamentais (denominado de Poder Executivo) e, finalmente, um outro poder independente, que possa julgar e dirimir os conflitos em sociedade (que é o Poder Judiciário), vem de longe, há milênios e essas ideias podem ser encontradas em Platão, Aristóteles, Maquiavel, Hobbes e Montesquieu, só para mencionar alguns dos filósofos e cientistas políticos que se debruçaram, estudaram e propuseram formas consideradas as mais eficientes e adequadas para que o Estado esteja a serviço da maioria e não para atender interesses de uma minoria, utilizando todos os meios possíveis, inclusive a injustiça, o arbítrio, a violência e o terror contra a própria população.
No entanto, para que o Estado (Poder Público/organizações públicas) funcione a contento e visando o bem comum da sociedade e a garantias dos direitos fundamentais das pessoas e grupos sociais, é necessário, fundamental que não haja hegemonia de qualquer poder sobre os demais, ou seja, todos os Três Poderes precisam resguardar sua independência e agirem em harmonia e equilíbrio, sem isso a paz social, e a vida institucional está em perigo, inclusive a democracia e a República.
Ainda existem diversos artigos da Constituição que precisam ser regulamentados pelo Congresso Nacional, sem que isto crie ou mantenha privilégios para os marajás da Republica e os donos do Poder e seus aliados.
Para ser realmente uma Constituição cidadã, é fundamental que a Justiça seja mais rápida, mais transparente, sujeita a controles externos e garanta a todas as pessoas, principalmente aos pobres, excluídos, violentados e as chamadas "minorias", seus direitos também, afinal, a Constituição estabelece que "todos/todas são iguais, perante a Lei", só que no Brasil algumas pessoas e setores da sociedade “são mais iguais, do que os demais” ou seja, para haver justiça de fato, um país e suas instituições não devem criar e favorecer privilégios para uma minoria e migalhas para a maioria da população.
Defender a Constituição e também defender os direitos humanos, os direitos da natureza, os direitos dos consumidores, os direitos dos povos indígenas e tradicionais, dos trabalhadores, dos consumidores, dos pacientes da saúde publica, enfim, precisamos defender sim, o aperfeiçoamento constitucional e legal do Brasil, jamais utilizar deste "expediente", para tolher liberdades e criar barreiras que mantenham o racismo estrutural, a violência estrutural, as desigualdades sociais, regionais, setoriais, econômicas e politicas.
O Congresso Nacional não pode atribuir-se de um Poder Constituinte, razão pela qual muitas vezes a elaboração de Leis e sua sansão pelo Presidente da República não seguem os parâmetros constitucionais, ou seja, as Leis, inclusive emendas constitucionais, mesmo sendo aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Presidente podem ser consideradas inconstitucionais; quando isto ocorre, sempre que provocado, o papel do Judiciário, é interpretar as leis, inclusive, Emendas Constitucionais, que também podem ser julgadas inconstitucionais e, diante disso, julgar, decidir, cabendo aos demais poderes e as pessoas em geral acatarem as decisões da justiça, recorrendo pelos canais que o ordenamento jurídico nos oferece, jamais um poder tentar invadir a área de competência do outro ou imiscuir-se no seu funcionamento.
Na divisão dos poderes, cabe exclusivamente ao STF, instancia máxima do Poder Judiciário, interpretar e ser o garantidor, o guardião da Constituição Federal que todos os agentes públicos ao tomarem posse em seus mandatos ou cargos, promete, solenemente, cumprir e fazer cumpri-la.
Viva a Constituição brasileira, viva a Democracia, viva o povo brasileiro, viva o Brasil, que o mesmo seja um país justo, equitativo e solidário em que a Justiça seja realmente justa e respeitada por todos e todas.
*Juacy da Silva, professor titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
