****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP; prof. de Literatura/UFMT

Hoje, deliberadamente, farei um escapismo. De quando em quando, é preciso voar da realidade brasileira, sempre cruel, e desde sempre. Nessa pausa de pautas pesadas, no último final da semana, subi à Chapada dos Guimarães, onde se realiza a edição do 33º Festival de Inverno.

Sexta-feira (30/06), fui assistir à apresentação da Orquestra Paulistana de Viola Caipira, mesmo sabendo que Paula Fernandes, que não me apraz como cantora, estaria junto. Não me agrada porque, além da maior parte de seu repertório estar aquém de minhas expectativas, ela, embora afinada, exagera nas tremulações e nasalizações da voz. Pior: Paula nem a única a usar tais recursos no gênero musical em que está inserida.

Quando digo isso, estou me lembrando de cantoras maravilhosas desse mesmo gênero, como a Inhana, da dupla Cascatinha, Teca Calazans, Inezita Barroso... Além de suas vozes marcantes, o repertório, sempre indispensável, não perdia as raízes; tinha a terra fofa do chão como berço. Até seus regozijos e mágoas pareciam vir da mesma fonte que fazia, por exemplo, um “cafezal em flor”.

Mas para a felicidade, aquela cantora só se juntou à Orquestra apenas nas duas últimas músicas. Logo, a qualidade dos violeiros pôde ser conferida sem maiores poluições urbanas travestidas de sertanejas.

Por isso, um pouco das raízes de nosso vasto sertão, o mesmo “cantado” magistralmente por Guimarães Rosa, Lins do Rego, Ariano Suassuna, João Cabral de Melo Neto, Patativa do Assaré, Rachel de Queirós et alii pôde ser compartilhado com o público, que, infelizmente, parece ter sido atraído, pelo menos em sua maioria, para ver a cantora e não, necessariamente, a Orquestra. Inversões do tempo?

De um jeito ou outro, fomos todos presenteados com uma bela apresentação de violeiros caipiras, alguns jovens, inclusive. Com eles, foi possível apreciar clássicos de nossa música de raiz, como a canção “Maringá”, de Joubert de Carvalho, composta pouco antes dos anos 50, que, liricamente, “fotografa” um dos processos migratórios mais dramáticos já ocorridos em nosso país, motivado pelos duríssimos períodos de seca no Nordeste e suas longevas e devastadoras consequências.

Das modas de violas apresentadas, todas muito poéticas, destaco a beleza de “Porta do Mundo”, de Peão Carreiro e Zé Paulo, na qual, de início, o cantador antecipa que seu aprendizado se dá na vida, feito “sem nenhum professor”:

“Em versos se fala e canta// o mal se espanta e a gente é feliz// No mundo das rimas e trovas// eu sempre dei provas das coisas que fiz// Por muitos lugares passei,// mas nunca pisei em falso no chão// Cantando interpreto a poesia,// levando alegria onde há solidão”.

Depois de se colocar como um intérprete da poesia, na segunda estrofe, o cantador –homem simples excluído da formação escolar, assim como a maioria de nosso povo ao longo dos séculos de nossa história – dirá que seu “dicionário é a inspiração”: termo que, nesta canção, por conta da sensibilidade do cantador, extrapola sua semântica mais convencional, ou seja, aquela capacidade criativa que parece ser inerente ao artista.

Em “Porta do Mundo”, a “inspiração” poderia ser traduzida ou permutada por algo como “humanidade”, posto que “A porta do mundo é aberta”. Por isso, a alma do cantador “desperta buscando a canção”, que é encontrada com sua viola no peito; e com ela, seus “versos são feitos pro mundo cantar”.

E aqui se chega ao ponto central desse lindo presente: a arte que se oferta como arma para amenizar as dores de um “povo marcado, povo feliz”. 

****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

Enviado pelo Colegiado do Departamento de Matemática.
 
  

O Colegiado do Departamento de Matemática, nas duas últimas reuniões realizadas nos dias 14 e 27 do corrente mês, debateu a situação do movimento grevista estudantil, que já se arrasta por dois meses, sem que uma solução efetiva seja encontrada. A falta de diálogo, ao que parece, é o fator preponderante, pois a demanda estudantil não é algo tão difícil de ser resolvida e contrasta com os princípios de autonomia que deveriam nortear a UNIVERSIDADE. Afinal, quando é deflagrada uma greve de professores e/ou técnicos, a primeira coisa que nós buscamos não é o diálogo? E porque seria diferente em relação ao movimento estudantil? Os princípios democráticos de convivência pregam justamente o diálogo como instrumento de solução, fortalecendo o caráter cidadão dos futuros profissionais que se formarão na UFMT. Diante disso, o Colegiado do Departamento de Matemática entende que há por parte da Reitoria da UFMT dificuldade em resolver de forma efetiva este problema, ficando cada vez mais insustentável uma situação que pode ser resolvida dentro de princípios básicos de convivência. Assim, o Colegiado do Departamento de Matemática cobra da Reitoria da UFMT uma postura clara e objetiva para resolver de maneira satisfatória a demanda justa dos alunos, respeitando a autonomia do movimento estudantil. Entendemos que a Reitoria da UFMT deve buscar por meio do diálogo uma solução o mais breve possível, abrindo um canal efetivo de negociação. O colegiado do Departamento de Matemática defende a liberdade de luta dos estudantes, não concordando com sua criminalização ou perseguições. Portanto, o Colegiado do Departamento de Matemática apoia a demanda dos estudantes, em defesa do Restaurante Universitário acessível de forma universalizada, que coaduna com uma universidade gratuita e socialmente referenciada. Além disso, com base em relatos de conselheiros do CONSEPE, o colegiado de Departamento de Matemática tomou a decisão de endossar o pedido de anulação da reunião do dia 18 do corrente, em respeito à democracia na UFMT.

 

COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA

O governo Michel Temer (MDB) reservou R$ 968 bilhões do orçamento deste ano para o pagamento de juros, encargos, amortização e refinanciamento da dívida pública. Dividindo-se esse valor por 365 obtêm-se a cifra de R$ 2,7 bilhões por dia, que são desviados dos investimentos para engordar o caixa dos bancos privados estrangeiros e locais. O Orçamento Anual para 2018, aprovado pelo Congresso em 2017, tem valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões.

A dívida pública federal, que inclui os endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior, teve aumento de 14,3% em 2017, para R$ 3,55 trilhões, segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional.

A título de comparação, do orçamento de 2018 foram reservados apenas R$ 130 bilhões para a saúde e R$ 89 bilhões para a educação.

O governo gasta quase a metade do orçamento para pagar juros e amortizações. Em nome desse compromisso com os bancos, a União corta e congela recursos para áreas sociais — a exemplo da EC 95, que congelou por 20 anos investimentos na saúde e na educação — e paralisa a economia.

Para a auditora fiscal aposentada e fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida”, Maria Lucia Fatorelli, essa distorção é a principal causa de o Brasil, apesar de ser 1 dos países mais ricos do mundo, ainda ter a maior parte da população na pobreza e na miséria.

“Por que faltam recursos na Saúde, na Educação, na Segurança? Por causa da supressão de recursos para o pagamento dos juros e amortização da dívida. Todo ano a dívida sobe quase a metade do orçamento federal. Em 20 anos, de 1995 a 2014, nós produzimos R$ 1 trilhão de superávit primário. Nós arrecadamos mais do que gastamos e para onde foi esse valor? Para pagar juros e amortização da dívida, no entanto, nesse período, a dívida saltou de R$ 89 bilhões para R$ 4 trilhões. Essa política de superávit primário que corta todas as áreas para cumprir essa meta — de destinar o pagamento de juros e amortização — não foi suficiente para pagar nem os juros, porque a dívida se multiplicou por ela mesma. Além disso, a ela tem sido a desculpa, a justificativa para reformas como a da Previdência, para o corte de recursos em todas as áreas com objetivo de cumprir o superávit e também para privatizações.”

Fatorelli vê risco muito grande para o país na intenção de o governo Temer privatizar estatais importantes como a Eletrobras. “Se a gente perde a Eletrobras, como já foi a Vale e tantas empresas importantes, a gente perde o nosso patrimônio e para onde vai o recurso das privatizações? Para o pagamento da dívida. A dívida tem sido o centro dos problemas e as investigações que nós fizemos provam que há décadas não existe contratação de dívida para investimentos importantes. Ela tem servido é para remunerar sobras de caixas de bancos, para cobrir prejuízos do Banco Central, para transformar a dívida privada em dívida pública e uma série de outras ilegalidades e irregularidades”, completa a auditora.

Fonte: DIAP (com Monitor Mercantil)

No mesmo mês em que foi aprovado o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 6299/02 - a Lei dos Agrotóxicos, chamado de PL do Veneno -, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 15 de junho o PL 4576/16, que restringe a venda de produtos orgânicos no país.  A matéria será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o plenário da Casa.

Pelo projeto, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), a comercialização direta de produtos orgânicos deverá ser realizada exclusivamente por agricultores familiares inseridos em processos próprios de organização e controle social, previamente cadastrados junto ao órgão competente, e será facultativa a certificação do produto, mediante condicionantes. Os alimentos orgânicos podem ficar de fora da comercialização em supermercados, sacolões e mercearias. A proposta que conta com a mesma relatoria do PL do Veneno, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), limita a comercialização de produtos orgânicos a propriedades particulares e feiras livres ou permanentes em espaços públicos,  mediante fiscalização, alterando a Lei 10.831, em vigor desde 2003.

De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Conselho Brasileiro de Produção Orgânica e Sustentável (Organis), 64% dos brasileiros vão até os supermercados comprar orgânicos e aproximadamente 26% compram esses alimentos em feiras, apenas 3% compram direto com o produtor. A pesquisa foi realizada em 2017 em 9 cidades de quatro regiões - Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste, Sul – do país. 15% da população urbana consumiu algum alimento ou bebida orgânica entre março e abril de 2017. A região Sul é onde se encontra a maior incidência de consumo de produtos orgânicos, 39%.

Durante o 63º Conad, realizado de 28 de junho a 1 de julho em Fortaleza (CE), os docentes debateram e atualizaram o plano de lutas do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTpaua) e pautaram ampliar o debate sobre a utilização de agrotóxicos e defendera a agroecologia.

Regras atuais para a venda

Atualmente, a comercialização de produtos orgânicos pode ser feita em estabelecimentos como supermercados desde que a mercadoria tenha o selo SisOrg, obtido por auditoria ou fiscalização. Pela Lei da Agricultura Orgânica, os agricultores familiares são os únicos autorizados a realizar vendas diretas ao consumidor sem certificação, desde que participem de organização de controle social.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara de Notícias)

Durante a Plenária sobre Questões Organizativas e Financeiras, os delegados elegeram os novos membros da Comissão da Verdade do ANDES-SN para o próximo biênio. Quatro nomes foram apresentados pelas seções sindicais. Após as falas que justificaram as indicações, foram escolhidos como titulares os docentes Josefa Lopes (Apruma SSind.), Alexandre Marcondys (Sindunifap – SSind.) e Wanderson Fábio de Mello (Aduff SSind.) e como suplente o docente Cristiano Engelker (Aprofurg SSind.) e Flavio Pereira (Adunioeste SSind.). A comissão será ainda composta por dois representantes da Diretoria Nacional, Ana Maria Estevão, 3ª vice-presidente, e Erlando Rêses, 3º tesoureiro.

Histórico

Aprovada em março de 2013, durante o 32º Congresso do Sindicato Nacional, a Comissão da Verdade foi criada com o propósito contar a versão dos trabalhadores perseguidos nas universidades, uma vez que há várias discordâncias em relação à forma como foi constituída e como trabalhou a Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo governo federal.

Desde que foi estabelecida, a Comissão da Verdade do ANDES-SN já realizou dois seminários nacionais e publicou o Caderno 27 do ANDES-SN “Luta Por Justiça e Resgate da Memória”.

Acompanhe a cobertura do 63º Conad:

Docentes deliberam pela ampliação do combate à violência na Maré

Defesa ao povo palestino passa a integrar plano de lutas do ANDES-SN

Docentes definem agenda de lutas para os setores no segundo semestre

Docentes atualizam plano de lutas geral do ANDES-SN

Plenária debate conjuntura e aponta necessidade de unidade para ampliar a luta 

Funcionária do ANDES-SN, Fátima é homenageada na abertura do Conad 

ANDES-SN lança publicações durante o 63° Conad

Tem início, em Fortaleza (CE), o 63º Conad


Confira a cobertura fotográfica do 63º Conad na página do ANDES-SN no facebook: https://www.facebook.com/andessn/

E ainda os Informandes Especiais do 63º Conad

Fonte: ANDES-SN

Após dias de intensos debates, terminou na noite desse domingo (1º), com a leitura da Carta de Fortaleza, a sexagésima terceira edição do Conad, realizado na Universidade Estadual do Ceará (Uece), desde quinta-feira (28).

Leia aqui a Carta de Fortaleza

Houve leitura das moções, na qual os participantes do Conad expressaram apoio aos trabalhadores demitidos da Amsted Maxion, aos professores perseguidos na Universidade Federal da de Santa Catarina (Ufsc), à greve dos trabalhadores técnico-administrativos em educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), à luta pela manutenção da Política Nacional de Educação Especial e apoio também à federalização do Hospital São Paulo, da Universidade Federal de SP (Unifesp).

Manifestaram, ainda, solidariedade aos trabalhadores venezuelanos, e repúdio às ações de repressão à manifestação dos professores do Piauí, em 21 de junho; à contratação de PMs aposentados, fardados e armados, feita pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); ao governo cearense Camilo Santana (PT), que se nega a receber as seções sindicais do ANDES-SN Sinduece, Sindurca e Sindiuva, e também a política de segurança pública no estado, que criminaliza e assassina a população da periferia do Ceará.

Também repudiaram a limitação, pela reitoria da Universidade Federal de Lavras (Ufla), do uso dos espaços da instituição, a postura repressora na Universidade Federal do Amapá (Unifap), frente ao silenciamento da destruição de obra artística construída por um sindicalizado e a prisão arbitrária de Stella Avallone, detida neste domingo (1) durante um ato contra o genocídio de jovens e crianças negras na capital paulista.

A mesa convidou o estudante Iuri, morador de Serrinha, para uma fala sobre a violência contra a população pobre e jovem na capital cearense e denunciar a chacina ocorrida em Fortaleza, em 2015, que vitimou 11 pessoas.

Sâmbara Paula, presidente da Sinduece Ssind., que recebeu o 63° Conad, agradeceu a todos e todas que contribuíram para a realização do evento. Ela disse se sentir mais humana após a troca de experiências na construção coletiva do Conad e também com os debates ocorridos durante o evento. “Ainda que muitas dificuldades possam ter ocorrido nesse Conad, acreditamos que demos o melhor de nós, e aprendemos nessa relação com o ANDES-SN e a ser mais parte do ANDES-SN enquanto seção sindical”, disse.

Célio Coutinho, 2º vice-presidente da Regional Nordeste 1 do Sindicato Nacional, também destacou a importância de realização do Conad na Uece, na valorização da universidade estadual.

Carta de Fortaleza

Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, fez a leitura da Carta de Fortaleza. Antes, ela registrou que a Comissão de Assédio do 63º Conad não recebeu nenhuma denúncia de assédio.Na carta, a secretária-geral destacou os vários momentos emocionantes que marcaram a abertura de um dos maiores Conads já realizados pelo ANDES-SN, como as homenagens à funcionária do sindicato Fátima Alves da Silva e à Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro. 

Eblin pontuou na Carta várias deliberações, entre elas, a luta pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, a agenda de lutas dos setores das Ifes, Iees e Imes, que conta com um Dia Nacional de Luta contra o assédio moral e sexual nas Universidades e um Dia Nacional de Luta contra o Racismo, em novembro. Ela encerrou a Carta de Fortaleza com os dizeres do poeta cearense Patativa de Assaré “eu sou de uma terra que o povo padece, mas não esmorece e procura vencer” e finalizou conclamando “Marielle, Presente!”

Antonio Gonçalves, presidente do Sindicato Nacional empossado na abertura do 63º Conad, agradeceu aos trabalhadores e trabalhadoras que participaram da organização do evento e à nova diretoria, que assumiu com a tarefa de “não permitir a descontinuidade nesse processo histórico de construção de um espaço onde a base pode se expressar livremente”.

Antonio finalizou o 63º Conad destacando que a categoria e a direção do Sindicato Nacional têm muitas tarefas a cumprir e espera encontrar todas e todos nas lutas e espaços de debate que acontecerão no próximo período. “Esses encontros nos fortalecem e, diante da dureza da vida, é fundamental termos esse ânimo para nos fortalecer no enfrentamento”, disse.

Saiba mais sobre a cobertura do 63º Conad:

Delegados escolhem Brasília como sede do 64º Conad e aprovam contas do Sindicato

Docentes elegem novos membros da Comissão da Verdade do Sindicato Nacional

Docentes deliberam pela ampliação do combate à violência na Maré

Defesa ao povo palestino passa a integrar plano de lutas do ANDES-SN

Docentes definem agenda de lutas para os setores no segundo semestre

Docentes atualizam plano de lutas geral do ANDES-SN

Plenária debate conjuntura e aponta necessidade de unidade para ampliar a luta 

Funcionária do ANDES-SN, Fátima é homenageada na abertura do Conad 

ANDES-SN lança publicações durante o 63° Conad

Tem início, em Fortaleza (CE), o 63º Conad

Confira a cobertura fotográfica do 63º Conad na página do ANDES-SN no facebook: https://www.facebook.com/andessn/

E ainda os Informandes Especiais do 63º Conad

Fonte: ANDES-SN

 
Publicamos abaixo, para o conhecimento de todos, o Recurso encaminhado ao CONSEPE sobre reunião do dia 18/06/2018, subscrito pela Adufmat-Ssind, conforme decisão de assembleia.

MAGNIFICA REITORA MIRYAN SERRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Considerando que ao CONSEPE, segundo o Artigo 3°, inciso I, compete “Exercer, como órgão deliberativo, normativo e consultivo, a administração superior da Universidade, em matéria relacionada ao ensino, à pesquisa e à extensão”; e em acordo ao inciso II, compete “Supervisionar e fiscalizar o cumprimento das Resoluções e Decisões referentes às atividades didático–científicas realizadas pela Universidade Federal de Mato Grosso”; assim como o Artigo 6°, que atribui aos conselheiros em seu inciso VII “Fiscalizar o cumprimento do Regimento Interno e das Resoluções do CONSEPE”, apresentamos o seguinte requerimento:

DOS FATOS E FUNDAMENTOS:

Com o único ponto de pauta: “Revogação das Decisões CONSEPE Nºs 10 e 11/2018, que dispõem sobre a suspensão do Calendário Acadêmico”, foi realizada Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, no dia 18 de Junho de 2018, as 08h30, no auditório do SETEC, no prédio do STI do Campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso, a partir da qual registramos os seguintes fatos:

1. Ao iniciar a referida Reunião, às 08h30, foi autorizada a entrada de apenas alguns estudantes, sendo cerceada a participação aos demais, o que descumpre o Artigo 19 que estabelece que “as reuniões do CONSEPE serão públicas”;

2. Ao iniciar a Reunião, não houve apreciação da Ata da Reunião anterior, o que fere o  Artigo 22, inciso I, que determina a  obrigatoriedade de “Discussão e aprovação da ata da reunião anterior do CONSEPE”;

3. A pauta da Reunião não foi submetida à apreciação, conforme determina o Artigo 23, inciso II, que institui “Apreciação dos assuntos da pauta, pela ordem de apresentação”;

4. O direito de fala aos não-conselheiros durante o decorrer da discussão da pauta, não foi acatado pela Mesa, apesar dos apelos dos conselheiros, descumprindo a determinação do Artigo 19, em seu Parágrafo Único que reconhece que “Somente os conselheiros poderão usar da palavra durante as reuniões, salvo autorização da maioria simples, para manifestação dos elementos não integrantes do CONSEPE”;

5. A Presidência da Mesa afirmou no início da reunião que, ao término das inscrições dos conselheiros, aceitaria inscrições de não-conselheiros; contudo, encerrou a Reunião sem garantir a intervenção desses, ferindo, novamente, o Artigo 19, Parágrafo Único, cujo conteúdo atribui ao Pleno a prerrogativa da decisão, ao declarar que “Somente os conselheiros poderão usar da palavra durante as reuniões, salvo autorização da maioria simples, para manifestação dos elementos não integrantes do CONSEPE”;

6. Durante a Reunião, inúmeras prerrogativas atribuídas aos conselheiros foram atropeladas: pedidos de esclarecimentos, questões de ordem e proposta alternativa de dinâmica de trabalho foram, simplesmente, ignorados pela Mesa, e não submetidos à apreciação do Pleno. Nesse particular, houve o descumprimento de diversos artigos, como o Artigo 22, inciso IV, que garante: “Pedidos de inclusão de matéria na ordem do dia na presente reunião”; inciso V: “Manifestação ou pronunciamento dos conselheiros inscritos para falar, após esgotados os assuntos dos incisos de I a III” e Artigo 23, Parágrafo 1°, inciso II: “Propor providências ou solicitar esclarecimentos, de forma oral ou por escrito, visando a perfeita instrução do assunto em debate”.

7. A única proposta substitutiva ao ponto de pauta original foi apresentada verbalmente e, também, por escrito, por uma conselheira. E, mais uma vez, a Mesa ignorou a apresentação da proposta, recusando-se a submetê-la à apreciação do Pleno. A proposta substitutiva apresentada consistia em: (1) Reunião do CONSEPE no dia 2 de julho para a avaliação de revogação de calendário; (2) Negociação efetiva com o Comando de Greve de Cuiabá até o dia 2 de julho (3) recomendação de auditoria dos contratos da UFMT; (4) Sugestão aos colegiados de reunião, garantida a presença de representação estudantil, para definir a absorção das aulas nos cursos que não haviam paralisado suas atividades até a deflagração unificada de Greve em Cuiabá;

8.  Terminadas as intervenções dos conselheiros, a Presidência da Mesa deu início ao processo de votação, diante do que, a conselheira que havia apresentado a proposta substitutiva, pediu e insistiu na questão de ordem, que foi, novamente, negada pela Mesa. Incorrendo assim, a Presidente da Mesa, no descumprimento tanto do Artigo 27 que estabelece que “Depois de anunciado o início do processo de votação, não mais serão aceitas emendas e não mais será concedida a palavra aos conselheiros, salvo para a apresentação de questões de ordem”; quanto no Artigo 28 que determina que “Na hipótese de apresentação de projeto ou parecer substitutivo, este terá preferência na votação”, da mesma forma que seu Parágrafo Único, que preceitua:  “A proposta original será votada apenas se o substitutivo for rejeitado”;

9. Devido à forma como foi iniciado o processo de votação, estudantes implodiram a Reunião, colocando-se entre os conselheiros e impossibilitando a Mesa, não somente de conduzir a votação, mas também, de contabilizar os resultados. Apesar disso a Presidente da Mesa insistiu na votação, confrontando o Artigo 5°, inciso IV que atribui ao Presidente do Conselho, a responsabilidade por “Dirigir os trabalhos e manter a ordem das discussões e votações em Plenário”.

Dessa maneira, diante de tudo o que foi relatado, qualquer resultado oriundo dessa Reunião está prejudicado.

DO PEDIDO:

Desta forma, considerando os vícios de forma do processo e o desrespeito ao Regimento Interno do CONSEPE, requeremos a anulação da Reunião realizada no dia 18 de Junho de 2018, as 08h30, no auditório do SETEC, no prédio do STI do Campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso, e, até a decisão deste pedido, a suspensão de todos os seus efeitos.

Cuiabá, 19 de Junho de 2018.

Sophia Leitão Pastorello de Paiva

RGA 201611505009

Conselheira Discente no CONSEPE

Alair Suzeti da Silveira

SIAPE 3216013

Conselheira Representante do ICHS no CONSEPE

****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

 
Por Roberto de Barros Freire 
 

É impressionante a fidelidade de Dias Toffoli para com José Dirceu, pois que continua realizando o papel de seu subalterno empregado, realizando todas as vontades do seu patrão, o afamado criminoso solto pelo habeas corpus. Alçado ao posto na magistratura suprema por camaradagem política com o PT, o mesmo permanece fiel às artimanhas que o engendraram naquela local de poder. Aliás, só foi colocado no Superior Tribunal Federal exatamente para realizar o que vem realizando, inocentando e libertando membros do PT.

Para disfarçar um pouco sua preferência política, liberta outros políticos bandidos, como Maluf. Ora, não se colocar como impedido de julgar alguém a quem serviu, demonstra toda falta de ética do “magistrado”, que por sinal, nunca conseguiu passar num concurso para ser juiz, ainda que tenha tentado por mais de uma vez. Pode não ser ilegal seu julgamento, mas moralmente é condenável o que faz. E pior ainda, demonstra como nossos tribunais são pouco confiáveis, interpretando a lei de acordo com o pagamento dos seus clientes. O fato é que nossas leis são ruins e permitem uma amplitude imensa de interpretações, e ao final não vence o rigor das normas, ou a justiça, mas a interpretação dos seus intérpretes, daqueles que obtiveram o poder, não por méritos, mas por camaradagem. Vence quem tem dinheiro para embromar a justiça e adiar sua culpabilidade. A escolha para o Superior Tribunal Federal ser feita por presidentes da república é uma lástima para o país, principalmente com os presidentes que temos, e com os “juristas” que se apresentam aos cargos. Tais postos deveriam ser ocupados ou através de eleições populares ou por concurso.

No mensalão foi um daqueles que inocentou o Dirceu. E em todas as vezes que casos de José Dirceu chegam às suas mãos, dá mais do que o “patrão” pediu. Cassou a decisão de Moro de colocar tornozeleira no bandido Dirceu sem nem mesmo a defesa ter feito o pedido. Indo contra a decisão da maioria do Supremo, que já havia convencionado que os condenados em segunda instância devem ser presos, ele deu a liberdade, para que o mesmo aguarde um julgamento que será adiado ad infinutum, provavelmente por decisões dele mesmo. É de se acreditar que está querendo que as condenações prescrevam, ou que com a idade seja dado algum apelo à piedade ao Dirceu, como fez com Maluf. Bandido pobre, com qualquer idade e doença, morrem na cadeia, mas aos ricos e políticos Dias Toffoli é “humanitário”.

Mas, o supremo não é humanitário com a maioria dos presos, que em grande quantidade não foram sequer julgados e estão presos. Não permite aos presos doentes saírem da cadeia para irem se cuidar em clínicas particulares, como Toffoli fez com Maluf. Prende mães e filhos pobres, mas liberta a mulher de Sergio Cabral para “cuidar” de crianças (sic!). Enfim, todos nós vivemos numa insegurança jurídica, podendo ser preso por qualquer autoridade por sermos pessoas comuns, enquanto ricos e políticos desfrutam de mais direitos do que aqueles que a lei dá; o intérprete juiz pode decidir dar benesses aos seus próximos, como faz Toffoli.

Em minha opinião, o Dias Toffoli deveria sofrer um impeachment, não apenas por fazer coisas ilegais, mas por ser imoral e antiético. Deveria ser afastado de suas funções, pois não age como um juiz no STF, mas como um advogado de defesa de réus perigosos, que são constantemente inocentados por ele quando dá seu veredito. Ele envergonha a nação perante o mundo, ele envergonha o esforço dos honestos dessa nação. Envergonha, acredito, muitos juízes, que chegaram ao seu posto por concurso e esforço.

 
Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.