No dia de hoje (2 de dezembro) a comunidade acadêmica foi surpreendida pela publicação da Portaria nº 1030, do Ministério da Educação. A referida norma estabelece, como regra, o retorno presencial das atividades nas instituições que fazem parte do sistema federal de ensino, ou seja, todas as instituições federais de ensino superior – IFES e as IES criadas e mantidas pela iniciativa privada, deverão retornar neste formato a partir de 4 de janeiro de 2021.

As atividades de ensino remoto, que se tornaram regra neste ano, passam a ser utilizados de forma complementar e em caráter excepcional. 

A diretoria do Andes considera a portaria coerente com a postura negacionista do governo federal, que durante todo o ano de 2020 trabalhou em favor do vírus e contra a saúde de todos os brasileiros. Nega a ciência e desarma e mina todos os esforços para mitigar a disseminação do vírus em nossa sociedade.

A portaria coloca em risco a saúde dos e das docentes, estudantes e técnicos. No momento em que os casos de Covid voltaram a crescer, que os índices de transmissão também sofreram aceleração e que o sistema público e privado de saúde voltaram a ficar saturados, reabrir de forma presencial instituições de ensino que congregam milhares de pessoas todos os dias não só é uma temeridade sanitária, como um ato criminoso.

Além disso tudo, a portaria é um ataque à autonomia universitária, cujos órgãos dirigentes têm sido cautelosos e responsáveis durante todo o período de pandemia.

Segurança para retorno presencial somente com a vacinação em massa de nossa população. A portaria chega justamente na mesma semana em que alguns países anunciam o início de vacinação de suas respectivas populações enquanto que, no Brasil, ainda não temos certeza de quando tal processo chegará em nossas terras.

Defendemos a vida. Defendemos a ciência. Não aceitaremos imposição de retorno por parte de um governo que menospreza a gravidade da pandemia. 

Conclamamos os Conselhos universitários a desconsiderar o teor da portaria e planejarem as atividades do próximo semestre obedecendo as recomendações da ciência e orientados pelo objetivo de manter a comunidade acadêmica em total segurança.

Sobre a portaria publicado no DOU:

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quarta (2), portaria na qual determina que as instituições federais de ensino superior retornem às aulas presenciais no dia 4 de janeiro de 2021. 

O documento estabelece que as instituições adotem um “protocolo de biossegurança” contra o contágio pelo novo coronavírus, conforme definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020. Ainda, cita que recursos digitais, tecnologias de informação e comunicação e demais meios educacionais devem ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria limita as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, ao que consta nas Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”. Em especial para o curso de medicina “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Fonte: ANDES-SN

O governo de Jair Bolsonaro apresentou, nessa segunda-feira (31), o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021. Embora tenha recuado em apresentar um orçamento para o Ministério da Defesa maior que o da pasta da Educação, o governo retirou recursos do MEC (-8,61%), enquanto elevou o orçamento das forças armadas (16,16%). As comparações foram feitas com base nos orçados no PLOA 2020.

Como não é possível mexer nas despesas obrigatórias, os cortes foram efetuados nas despesas discricionárias, aquelas destinadas a investimentos em obras, reformas, pagamentos de contas como água e energia elétrica e serviços terceirizados, como limpeza e segurança, por exemplo.

O orçamento alocado para verbas discricionárias do MEC caiu de R$ 21,837 bilhões para R$ 19,955 bi. Já para Ciência, Tecnologia e Inovação foi de R$ 3,784 bi para R$ 2,735 bi, uma queda de 27,71%. E para a Saúde houve redução de R$ 18,606 bi para R$ 16,348 bi (-12,13%). Somados, os recursos retirados somente da Saúde, Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação, representam R$ 5,18 bilhões.

Também foram alvos de ataques das tesouras do governo os ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Segurança Pública, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cidadania, Desenvolvimento Regional e Turismo.

Enquanto isso, tiveram aumento nas verbas previstas para 2021, além da Defesa, os ministérios da Infraestrutura, Minas e Energia, Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Relações Exteriores, Comunicações, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e Economia. Para a pasta de Minas e Energia estão previstos R$ 5,067 bilhões, um aumento de 401% em relação ao orçado para 2020.

"O Teto dos Gastos, imposto pela Emenda Constitucional 95, impede o reajuste para além da inflação, mas não a redistribuição entre as áreas, então o governo diminuiu a destinação àquelas que não são prioridade para sua política e ampliou os investimentos naquelas com as quais tem sua pauta comprometida. Retirou recursos das áreas que estão se mostrando essenciais no combate à pandemia, como o SUS, a Educação e as pesquisas públicas", observou Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.

Despesas fixas

O Ministério da Economia ficou com a maior parte das despesas fixas, justificadas pelo gasto com a dívida pública, que deverá consumir, em 2021, R$ 2,2 trilhões dos recursos da União. A pasta abriga ainda despesas com Previdência (R$ 712,0 bilhões) e transferências devido à repartição de impostos (R$ 216,9 bilhões).

Enquanto isso, orçamento total do MEC, somando as despesas obrigatórias e discricionárias, responderá por R$ 144,5 bilhões das despesas totais. O da Saúde, R$ 136,8 bilhões; e o da Defesa, por R$ 116,1 bilhões; e o da Cidadania, que abriga programas de transferência de renda (hoje o Bolsa Família), por R$ 104,3 bilhões.

Salário Mínimo

O governo Bolsonaro também não apresentou aumento real para o valor do salário mínimo. Corrigido apenas pela inflação do período, em 2021, o salário mínimo deverá ser de R$ 1.067, ou seja, apenas R$ 22 a mais do que o atual.

Reformas e privatizações

Durante a apresentação do PLOA 2021, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que no próximo ano não haverá contingenciamento no orçamento e que o governo está alocando as despesas primárias de forma a atender o teto de gastos.

"Conseguimos fazer um ajuste fiscal importante em 2019, porém insuficiente para trazer equilíbrio, temos que continuar com essa agenda e essa agenda tem que se basear, fundamentalmente, em reformas estruturantes, quer seja a do Pacto Federativo, mais o fast tracking e a desestatização, a reforma tributária, o programa de concessão e privatizações é importante", afirmou Rodrigues.

O secretário especial da Fazenda disse ainda que é preciso dar ênfase aos investimentos privados, nas medidas de fomento para os Mercados de Capitais e ressaltou a importância da reforma Administrativa. "A solução é um Estado eficiente, com políticas focalizadas que permitam trazer a participação do setor privado", acrescentou.

Barrar ataques e os desmontes

Para o presidente do ANDES-SN a alocação de recursos no PLOA e a fala dos representantes do governo demonstram que "em 2021, vão intensificar as políticas de desmonte do Estado e dos serviços de atendimento à população, para favorecer as privatizações e áreas que venham a contribuir com o projeto de poder do presidente, que passa pela sua reeleição em 2022".

Gonçalves reforça que é fundamental lutar para reverter a política de desmonte do Estado e pressionar os parlamentares para garantir mais recursos para áreas essenciais como Saúde e Educação, em especial, nesse momento em que ainda estamos enfrentando a pandemia da Covid-19. "É impossível pensar a Saúde e a Educação funcionando minimamente em 2021 sem investimento adequado", acrescenta.

"Além disso, precisamos lutar contra essa campanha de ataques aos servidores públicos e reafirmar para o conjunto da população que, sem servidores, não existem os serviços públicos que atendem, em especial, a parcela mais pobre e excluída da nossa sociedade", conclui.

Tramitação

O texto do PLOA foi entregue ao Congresso Nacional (PLN 28/20) nessa segunda-feira (31). O projeto deverá ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que ainda não foi instalada nesta sessão legislativa. Depois, seguirá para discussão e votação, por deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso.

Fonte: ANDES-SN

Para o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a vida dos cuiabanos anda tranquila. A iminência da morte e do desemprego não parecem ser suficientes para sensibilizar o político, da mesma forma que não sensibiliza o setor empresarial que buzina reivindicando a reabertura do comércio. Não bastasse o pânico provocado pela pandemia de uma doença altamente letal e ainda desconhecida, tanto a população quanto os profissionais da Saúde Pública – expostos ao contato direto com a Covid-19 - têm agora uma outra preocupação: perseguições políticas.

Nessa quarta-feira, 24/06, a frente do antigo Hospital Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) - agora Hospital de Referência contra a Covid-19 - voltou a ser ponto de protesto. Desde o início da pandemia, os profissionais da enfermagem, categoria que melhor conhece as condições de atendimento da população cuiabana, denuncia a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), medicação, insumos, leitos, que já costumam faltar em Cuiabá até mesmo em situações de normalidade – há diversas denúncias nesse sentido anteriores à pandemia. No entanto, a partir da provocação que o Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Estado de Mato Grosso (Sinpen/MT) fez ao Ministério Público (leia aqui), que motivou nova pressão para fechamento do comércio, surgiram as perseguições. 

Na semana passada, após o apelo do Sinpen/MT às autoridades, uma “denúncia” resultou na abertura de armários de servidores da unidade de saúde, e a presença de EPI’s guardados nos armários individuais - mesmo sendo no local de trabalho – está sendo utilizada como justificativa pela Prefeitura para a exoneração de 12 servidores.    

Considerando a postura da Prefeitura de Cuiabá injusta, colegas de trabalho dos acusados se reuniram em frente ao HPSMC no dia seguinte à vistoria, 20/06, para protestar. Também sofreram retaliações. Servidores efetivos foram transferidos compulsoriamente, e os trabalhadores contratados foram exonerados – uma delas, chamada Edinei Dias, com o diagnóstico de Covid-19. Após a exoneração ela gravou um vídeo com mensagem direta ao prefeito Emanuel Pinheiro. “Eu quero dizer ao prefeito Emanuel Pinheiro que eu não sou política, mas que as duas vezes que você se candidatou o meu voto foi seu. Eu nunca te procurei, nunca falei nada que você foi meu candidato, mas eu tenho uma palavra para você nessa tarde. Eu sei que o meu contrato ia vencer, mas eu quero dizer que isso não se faz com os funcionários que estão dando a vida pelos pacientes internados. Porque é pelos pacientes. Nós não tivemos aumento salarial, estamos com o salário básico, colocando a nossa vida e de todos os nossos familiares em risco”, disse a enfermeira, que havia concedido uma entrevista durante o ato em frente ao HPSMC, contando que foi infectada pela Covid-19 durante o trabalho.    

“Hoje segunda feira [22/06] nos deparamos com a segunda parte do plano maquiavélico de gestores da Secretaria de Saúde de Cuiabá/MT. O RH ligou para alguns servidores que estiveram no ato de sábado (20/06/2020) para dar resposta às injustas acusações de ‘roubo’ de equipamento de proteção individual feitas por gestores do Hospital de Referência ao Covid-19 de Cuiabá. Ainda não temos certeza do teor das ligações, porém não podemos esperar flores de uma gestão que tem atitudes desumanas”, escreveu um servidor que prefere não se identificar a um grupo de colegas. “Preocupados com a qualidade da assistência aos nossos pacientes, pedimos somente condições melhores de trabalho, mas o que recebemos em troca? Mais coação, assédio moral e agora possíveis retaliações dentro do pacote de maldades dos gestores da Secretaria de Saúde de Cuiabá”, acrescentou. 

O presidente do Sinpen/MT, Dejamir Soares, chegou a citar o afastamento de 20 funcionários após a manifestação do dia 20/06 em frente ao antigo HPSMC. Ou seja, além dos trabalhadores da saúde afastados porque fazem parte de grupos de risco – 1.504 no total, sendo que 600 atuam na linha de frente -, e dos trabalhadores que estão sendo afastados diariamente porque são infectados, a população terá de sofrer ainda com o agravamento da falta de profissionais afastados por retaliação ao exercício do direito – ou mesmo do dever - de denunciar o caos ao qual a Saúde Pública de Cuiabá está submetida. O prefeito não quer que digam publicamente que é preciso decretar o fechamento total das atividades da cidade, porque a Saúde Pública da capital não tem condições de atender quem dela precisar. 

“Infelizmente, em pleno ápice da pandemia, precisamos também nos defender do vírus incubado na gestão da saúde de Cuiabá”, conclui o mesmo servidor na mensagem compartilhada com colegas. 

Uma das servidoras que recebeu as ligações as quais o colega se refere acima relatou: “eu estava com Covid-19 e voltei a trabalhar no dia 14. Dia 19 teve aquele negócio [abertura dos armários dos servidores], e dia 20 era meu plantão, eu trabalhei normal. Mas eu fiz um vídeo sobre a situação e enviei para o Felipe Wellaton, que é o vereador opositor. Ele postou esse vídeo na mídia dele e hoje [22/06] simplesmente me ligaram dizendo que eu estou à disposição da UPA Morada do Ouro, sem explicação nenhuma. E ainda tiveram a cara de pau de me dar um documento retroativo, do dia 19, sabendo que não era meu plantão e eu não tinha nada a ver com as UTI’s que eles viram os armários. Eu sou da UTI pediátrica”, afirma. 

Enquanto o secretário de Saúde do estado, Gilberto Figueiredo, repete diariamente que Mato Grosso chegou ao caos, e não há mais “UTI’s, remédios, respiradores e equipes” para quem precisar de tratamento, Emanuel Pinheiro e seus secretários perseguem servidores que denunciam o descaso de agora e de sempre e exigem melhorias. 

O enfermeiro Wylly Murtinho chegou a encaminhar um áudio para a Imprensa pedindo ajuda. “Boa tarde pessoal da Imprensa. Estou gravando essa mensagem porque estou muito indignado com o que está acontecendo comigo. Eu sou enfermeiro, me chamo Wylly, trabalho há 13 anos no HPSMC, tudo o que eu sei eu aprendi ali, tenho uma história ali dentro. Nunca tive problema nenhum com nenhuma gestão, mas essa gestão atual, do Emanuel Pinheiro, junto aos dois capatazes que ele tem dentro do Pronto Socorro – o senhor Milton e o Douglas – está fazendo uma barbárie com os colegas, profissionais da Enfermagem. Estão colocando à disposição, mandando gente embora, pai de família, gente boa, trabalhadora. Estão acabando com a vida de muita gente. Eu estou indignado. Sou concursado, mas eu me preocupo com os meus colegas. Eu estou ali para trabalhar, dou o meu sangue, dei a minha vida naquele lugar para ser maltratado, escorraçado, porque eu fiz denúncia grave. Está faltando EPI, não tem condições de trabalho. A gente está sofrendo, a gente se vira para dar o melhor para o paciente e eles fazem uma palhaçada dessas, colocar a gente à disposição, exonerar funcionário bom, isso não está certo, gente. A gente precisa da ajuda da Imprensa para divulgar isso”, relatou.    

O secretário municipal de saúde, Luiz Antônio Possas, comentou os protestos dizendo: “não estamos no momento de politicagem, o momento agora é de salvar vidas”. O caos na Saúde Pública, no entanto, é fruto de decisões políticas de gestões que se preocuparam mais em agradar o setor privado do que em oferecer à população o atendimento decente e de qualidade que ela merece. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Mais uma vez os trabalhadores da saúde marcaram presença nas ruas durante a pandemia de Covid-19. Nesse domingo, 21/06, organizados pela Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares e outras entidades representativas, homenagearam colegas vítimas da doença com atos públicos em diversas capitais do país, e também denunciaram o descaso dos governos com a vida da população trabalhadora.

Em Cuiabá, o ato foi realizado na escadaria da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, às 9h. Cruzes e faixas ocuparam, silenciosamente, uma das regiões centrais mais importantes da capital mato-grossense.

Em apenas três meses desde o primeiro registro de óbito, mais de 50 mil pessoas no Brasil morreram em decorrência da Covid-19, e o número de infectados ultrapassou 1 milhão. Devido à falta de interesse do Estado brasileiro em realizar testes na população, sabe-se que esses números estão bem abaixo do real. Mesmo assim, só com os dados registrados, o Brasil já é o segundo lugar do mundo em número de mortes e, de acordo com a organização do ato desse domingo, é o primeiro no número de mortes de profissionais da saúde.

Mato Grosso registrou, essa semana, a infecção de 10 mil pessoas e 400 mortes. Os leitos de UTI estão esgotados em vários municípios e, segundo a Secretaria Estadual da Saúde, 80% do total de unidades já está ocupado. Por ultrapassaram as recomendações de risco, 13 municípios do estado podem ter o fechamento total das atividades (lockdown) decretado.  

Nos atos de domingo, além de homenagens, os profissionais da saúde também protestaram sobre o fato de não haver Ministro há mais de um mês, o que tem prejudicado inclusive a transparência das informações oficiais sobre a doença. O movimento também criticou o processo de reabertura econômica no país apesar do aumento de casos, registrados especialmente nas periferias e também em comunidades indígenas.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Imagens: Francisco Alves / Mídia NINJA

Prezado(a) Professor(a).
Encaminhamos a pedido do Prof. Ney Arruda, do Departamento de Direito.
 
 

 
Amigos professores, bom dia.
 
Recado de utilidade pública, o Posto de Saúde da Av. Carmindo de Campos, no Porto, em frente a ACRIMAT, está sendo aplicado Vacina H1N1 para professor.
 
Chegar com a carteira de professor e a carteira municipal de vacina. Caso não tenha a carteira de vacina, eles fazem na hora.
 
É gratuito.
 

“Nunca se ouviu falar tanto na Enfermagem quanto nesse momento, em que o mundo praticamente parou e apenas os essenciais permaneceram firmes e fortes! Nós técnicos e auxiliares de Enfermagem deixamos nossos lares e familiares para prestar os cuidados que um dia, muito emocionados, juramos. O que nenhum curso nos disse é que a dura realidade poderia nos adoecer tanto psicologicamente”. A afirmação da funcionária pública Luiza Paula Ramos Carneiro é uma reflexão sobre o seu trabalho, sobre políticas públicas, mas também sobre a sua vida, no dia em que se evidencia a importância da sua profissão – 20/05 é o Dia Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Se a população em geral se mostra sensível diante de uma pandemia que ameaça a vida, os profissionais da saúde demandam ainda mais cuidados - físicos e mentais. Para seguir com firmeza, é da paixão pelo trabalho que retiram força. “Estamos acostumados a encarar doenças infectocontagiosas, mas nesse momento tememos pela saúde e principalmente pelos entes queridos. Mesmo assim enfrentamos esse risco e, mesmo com as dificuldades do dia-a-dia, não desistimos da profissão, porque foi a Enfermagem que nos escolheu, porque em meio a tanta dificuldade e descaso existe compaixão, amor e acima de tudo, responsabilidade!”, completa Carneiro.

Os profissionais apaixonados, no entanto, também sabem reconhecer os problemas. As condições de trabalho são precárias, incluindo a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos e excesso de carga horária, porque o salário de um emprego só não é suficiente para manter as condições básicas.

“Nesse momento atípico que todos nós estamos vivendo ninguém tem certeza de nada. É um momento de insegurança, mas também de esperança. Nós temos expectativas de reconhecimento profissional, salário digno - o que todo profissional almeja, mas a Enfermagem lutou por isso a vida inteira. Diante dessa pandemia temos ainda mais certeza de que nós somos merecedores. O cenário atual, em relação a materiais de proteção e acolhimento é bem precário, mas temos esperanças de dias melhores como um todo”, relata a técnica Célia Regina.

Há pouco mais de uma semana, a categoria alertou sobre as dificuldades, marcando o Dia Internacional da Enfermagem. Na data, os profissionais lembraram os colegas brasileiros que perderam a vida na luta contra a Covid-19. Em Cuiabá, mais de cem cruzes espalhadas pela Avenida da Prainha denunciaram que as mortes foram provocadas não apenas pela agressividade da doença, mas pelo descaso dos governos com a Saúde Pública, principalmente pelos cortes de recursos e políticas de precarização do setor.     

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Brasil tem cerca de 2,3 milhões de técnicos e auxiliares de Enfermagem. Esse profissionais mantém de pé o sistema de saúde brasileiro, pois geralmente são os primeiros a atenderem os pacientes. Consequentemente, estão mais expostos pela intensidade dos primeiros contatos.

Para esses milhões de brasileiros, mais do que cumprimentos, esse 20 de maio de 2020 é digno de reconhecimento de uma luta incansável por respeito, por direitos. “Acredito em um futuro com salário digno, com as 30 horas semanais de trabalho pela qual estamos lutando há anos”, finaliza Carneiro, desenhando o cenário ideal para o exercício de sua profissão.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire*

 

O atual ministro da saúde que foge da imprensa, dos governadores, dos compromissos com a sociedade, é apenas um fantoche. É visível até seu constrangimento diante das câmeras de televisão, por ter que fazer um esforço gigantesco para não mencionar o isolamento social como prática necessária diante do crescimento da doença. Um exercício de contorcionismo para fugir da verdade dos fatos.

Afirmou na semana passada que a pandemia estava diminuindo no país, e hoje vemos que ela está aumentando, e muito, não é pouco não, milhares de vezes mais do que gostariam as autoridades. Muito mais do que previa o atrasado Osmar Terra, conselheiro do presidente, que olha a medicina com olhos moralistas ao invés de científicos.

Diante do enorme crescimento dos números, o que o ministro (sic!) faz? Diz que os números são diferentes em diferentes lugares do país, um tratado geral do óbvio. E o que recomenda? Nada, silêncio absoluto. Não pode dizer para mantermos o isolamento social ou o ampliemos, como seria o recomendado pela medicina e ciência, pois isso desagradaria o chefe, e ele está lá para servir ao chefe, não o país. Não diz o que fazer, nem ao menos recomenda que usemos máscara e higienizemos as mãos. Enfim, ele está lá para constatar a praga e nada fazer, e desconversar com a nação sobre as atitudes a serem tomadas. Nada a recomendar, nada a defender, nada a dizer nem ao menos para as famílias das vítimas que não tiveram uma UTI e que agora nem têm onde serem enterrados seus mortos. Fica dizendo que precisa melhorar os números, mas nem melhora a testagem, nem toma atitude com os números desagradáveis que já temos, e que se melhorar a amostragem, vai piorar ainda mais o quadro de infecção, o que deveria obrigar, se fosse sensato e não um capacho de Bolsonaro, a pensar em alguma instrução para a ampliação do isolamento social, para educar os bolsonaristas a não agirem contra o país em suas manifestações.

É uma vergonha ver um adulto prestar um serviço tão servil, tão medíocre, com atitudes mais de um servo ou escravo do que de uma pessoa livre e autônoma. Pode ser médico de formação, mas é um office boy do presidente. Tenho dúvidas se ele sabe a gravidade que vivemos, tão encantado está em agradar e servir seu dono, digo chefe.

Nossa saúde que nunca foi uma prioridade das autoridades governamentais, nem teve muitos recursos para consertar seus gargalos históricos, está acéfala, doente, incapaz de ser uma liderança e a indicar as recomendações necessárias para atravessar a pandemia. A troca de Mandeta foi uma aposta na doença, pois a doença talvez sirva a Bolsonaro para dar uma desculpa pelos resultados pífios que tem a oferecer com seu governo errático e criminoso. A doença parece servir aos interesses inconfessáveis do presidente, que como mostram as manchetes, apenas tem sarcasmos para aqueles que lhe indagam: “E daí? ... quer que faça o quê?”, diz o presidente desaforado diante do número de mortos. Queremos que ele tome uma atitude de gente grande e razoável. Temos que torcer que os governadores mais sensatos melhorem a saúde, pois a depender do governo federal, estamos em péssimas mãos. Nossa saúde caminha para o coma.

Temo que o mesmo ocorrerá agora na Justiça e na Polícia Federal, com pessoas que estarão a serviço do presidente, não do país. O presidente cerca-se de capachos e aduladores, como o ministro da saúde, que lá está para fazer a vontade do líder, não o que obriga a lei.
 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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O título deste artigo reflete um absurdo: o antagonismo entre os que apostam no poder da ciência e os que creem nos labirintos da ignorância, movida por achismos, paixões e crenças em lendas e mitos criados por uma legião de ignaros. Por falar deles, Bolsonaro, em 06/04, sugeriu que demitiria o ministro da Saúde, Luiz Mandetta. Não demitiu, pelo menos por enquanto. Também pelo menos por enquanto, Bolsonaro foi enquadrado por outros governistas.

De minha parte, destacarei a atuação pontual de Mandetta; porém, para não ser confundido como integrante da legião, relembro que o ministro da Saúde, em recente passado, fora financiado politicamente por planos de saúde. Ele também é investigado por fraude à frente da Secretaria de Saúde de Campo Grande (MS); logo, o jaleco do SUS não fazia parte de seu guarda-roupa.

A bem da verdade, Mandetta opunha-se ao Mais Médicos. Para ser indicado ao Ministério, teve aval da Frente Parlamentar da Saúde, que reúne representantes dos interesses privados dos planos de saúde, santas casas e organizações sociais de saúde. Só faltava um item biográfico: declarar-se cristão...

Não sem lamentar por tudo isso, hoje, Mandetta, mesmo forjado no ninho bolsonarista, aparenta ser pedra no caminho de seu chefe; e isso não é questão menor diante da magnitude do problema de saúde pelo qual passa o Planeta. Sem aqui pregar a absolvição de eventuais pecados capitais de Mandetta, o fato é que: ruim com ele, pior sem.

Digo isso porque, enfim, um bolsonarista federal defende a ciência. Não fosse essa postura, acompanhada da orientação do isolamento social, os números da COVID-19, no Brasil, seriam absurdamente maiores.

Pois bem. Em seu discurso do “dia do Fico”, Mandetta foi didaticamente sofisticado, o que também é raro em seu habitat político. Além de ironias, citou o “Mito da Caverna” (Livro VII de A República) de Platão, que, dialeticamente, explora os conceitos de escuridão e ignorância, luz e conhecimento.

No “Mito da Caverna”, é descrito que, desde sempre, alguns homens encontram-se aprisionados em uma caverna, de onde não conseguem se mover, pois vivem acorrentados. De costas para a entrada da caverna, veem apenas o seu fundo, mas, atrás deles, há uma parede, onde existe uma fogueira. Por ali passam homens transportando coisas, mas como a parede oculta seus corpos, apenas as coisas transportadas são projetadas em sombras e vistas, pelos prisioneiros, sempre de forma distorcida.

Certo dia, um dos acorrentados escapa e vê uma nova realidade. Todavia, a luz da fogueira, bem como a luz externa à caverna, agride seus olhos. Esse homem tem a opção de voltar e manter-se como até então, ou encarar a nova realidade. Optando pelo novo, ele ainda podia voltar para libertar os demais, dizendo o que havia descoberto; contudo, correria o risco de não ser acreditado, já que a verdade era o que conseguiam perceber da sua vivência na caverna.

Uma das possibilidades interpretativas desse texto é a de que o senso comum, que dispensa a reflexão/ciência, é representado pelas impressões aparentes, vistas pelos homens “por meio de sombras”. Por sua vez, a ciência, baseada em comprovações, é representada pela luz.

No discurso de Mandetta, o “Mito da Caverna” tinha alvo: seu chefe, visto como mito por seguidores. Todavia, esse mito tupiniquim ainda estaria acorrentado na caverna; daí a distorção de seu olhar sobre a realidade.

Ao final de seu discurso, outra preciosa citação de Mandetta: “Tocando em frente” de Almir Sater.

Até quando?

“Sou um provável paciente assintomático para o coronavírus! Desabafo real de um profissional da saúde sobre a pandemia que estamos vivendo e como ela pode atingir a todos nós e àqueles que conhecemos”. Estas são as primeiras palavras de uma longa postagem na rede social de Felipe Cazeiro, publicada na tarde do último domingo, 29/03. O psicólogo, que se formou pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e atualmente trabalha no Recife, relata em seguida como ele e alguns colegas podem ter sido expostos, dentro do ambiente de trabalho, ao vírus que paralisa o mundo.

O desabafo de Cazeiro trouxe mais do que um drama ou inquietação pessoal. Introduziu, na verdade, um debate que deve ganhar mais força nos próximos dias. O Brasil ainda está na segunda semana de combate efetivo ao coronavírus; o presidente nem conseguiu processar a gravidade do problema, mas um novo desafio já aponta no horizonte: hospitais em diversas regiões do país começam a afastar funcionários possivelmente infectados. Só nessa terça-feira, 31/03, as notícias informaram cerca de 600 afastamentos em São Paulo e mais de 600 no Rio Grande do Sul. O relato de Cazeiro, que já está afastado, como outros colegas, demonstra que não são os únicos.  

No momento em que os profissionais da saúde são praticamente a única segurança da população, a perversidade dos governos neoliberais mostra mais uma vez a sua cara. “O coronavírus é bastante virulento e tem uma grande capacidade de transmissão. Quando gestores, governadores, secretários, o país em si perceberem de fato isso pode ser muito tarde! Fico revoltado por termos que defender o óbvio!”, seguiu Cazeiro. O óbvio é que uma saúde pública de qualidade deveria ser prioridade, incluindo a segurança dos seus profissionais e pacientes. Mas a saúde no Brasil nunca foi tratada com a devida responsabilidade.

Há anos os movimentos sociais de trabalhadores denunciam que a saúde não pode ser tratada como mercadoria; que é preciso investir mais e não retirar recursos de direitos sociais; que os cortes nos repasses representam, no cotidiano, a falta de equipamentos, de insumos, de material para atender a população e não expor a saúde dos próprios atendentes. Só em meio a uma verdadeira tragédia mundial a situação parece escancarada.     

Em resposta contrária aos apelos dos movimentos sociais, os governos federal, estaduais e municipais atenderam ao capital, e trataram de rifar a saúde pública. Não só aprofundaram os cortes como, com a Emenda Constitucional 95/16, congelaram os recursos por 20 anos. Só em 2019, a EC 95/16 representou uma perda de R$ 20 bilhões para o SUS.

Mas não se trata de ouvir ou não os movimentos sociais, ou mesmo de ter recursos para investir. Os representantes do Estado brasileiro fizeram – e continuam fazendo – a opção política de beneficiar os setores empresariais em detrimento da população.

Os exemplos são inúmeros. A precarização do SUS, por si só, favorece o mercado de planos de saúde privada. Os governos introduziram empresas para administrarem hospitais (chamadas Organizações Sociais – OSS), o que já demonstrou, em Mato Grosso e outros estados, uma perda imensa de recursos com corrupção, compra de materiais desnecessários, precarização das condições de trabalho, entre outros. As decisões judiciais que reconhecem o direito à saúde de pessoas que aguardam nas filas favorecem o setor privado, pois se a Justiça determina, o Estado tem de pagar muito mais caro para que um hospital particular atenda um paciente. Tudo isso já foi amplamente demonstrado.  

Há dezenas de outros elementos que podem ilustrar que as vidas dos pacientes e dos trabalhadores da saúde nunca estiveram no centro das ações dos governos neoliberais. Mas as reflexões provocadas pelo advento do coronavírus em todo o mundo trazem a possibilidade de mudar essa realidade, a partir da constatação de que, socialmente, é mais interessante que os interesses coletivos prevaleçam aos individuais, e que as vidas importam mais do que os lucros.

“Imaginem o que acontecerá se os profissionais adoecerem em massa? Como conseguiremos superar essa pandemia se o Estado brasileiro, de forma irresponsável, coloca em risco as vidas desses trabalhadores? Esse é um problema coletivo. Cabe a nós exigir que as instituições ofereçam imediatamente todas as condições para que os profissionais da saúde tenham condições de enfrentar essa pandemia em segurança. Por ora, pelas suas vidas e de todos nós, chamamos a sociedade a abraçar a campanha ‘Cuidar de quem cuida’, junto a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso [Adufmat-Ssind] e outras entidades que atuam em defesa dos trabalhadores”, afirma a diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.

A docente destaca que militantes de Mato Grosso continuam debatendo em exaustão a situação dos trabalhadores do SUS e, solidariamente, tentam encontrar alternativas para ajudar. As reuniões online abordam formas de produzir material de proteção individual, agilizar a chegada de álcool gel e outros insumos, além de pressionar instituições e governos para que cumpram suas funções e garantam as condições ideais.

O sindicato destaca, ainda, a preocupação de que a maioria dos profissionais da saúde são mulheres e, entre elas, mulheres negras, cujos salários diminuem conforme o grau de proximidade dos doentes. Isto é, além da exposição no ambiente de trabalho, também se trata de um segmento exposto economicamente.

“O Estado brasileiro prefere garantir que cerca de 50% dos recursos arrecadados com impostos sejam destinados a banqueiros, enquanto pouco mais de 4% da outra parte arrecadada é destinada à saúde, e cerca de 3% a programas de assistência social - políticas que poderiam beneficiar trabalhadores de hospitais, postos de saúde, albergues e todos os serviços que também são importantes frente à pandemia. Ou seja, a prioridade dos governos brasileiros não tem sido a população, muito menos a vida daqueles que se arriscam para salvar outras vidas. Isso está errado, é uma postura genocida e criminosa contra o povo brasileiro, e tem que mudar”, declarou Lacerda.

Interessados em contribuir com as ações das entidades podem entrar no grupo do Whatsapp por meio do link https://chat.whatsapp.com/EAoIGOmpx5FDACTD6NdW1G.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind