A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) protocolou, nessa terça-feira, 14/12, uma lista de recomendações aprovadas em assembleia geral da categoria para que o retorno às atividades presenciais em 2022 seja feito de forma segura.

São 14 recomendações debatidas e aprovadas na plenária realizada pelo sindicato no dia 03/12/21. Elas deverão ser avaliadas pela administração da universidade e também pelos diretores da instituição, membros do Conselho Universitário (Consuni).

A UFMT já determinou que serão presenciais as atividades do próximo semestre letivo, que terá início em 11 de abril de 2022 e, com isso, as unidades acadêmicas iniciaram o trabalho de avaliação das condições de retorno.

Entre as recomendações, o sindicato sugere que a instituição garanta o direito à realização de atividades remotas a servidores e estudantes com comorbidades, que tenham a vacina como contraindicação médica, que sejam responsáveis por crianças em idade escolar com aulas ainda suspensas ou que acompanhem terceiros que necessitem de cuidados especiais.

Leia abaixo a íntegra do ofício.

OFÍCIO 037/ADUFMAT/2021                                 

Cuiabá – MT, 14 de dezembro de 2021.

De: Dr. Reginaldo Silva de Araujo – Diretor Geral da ADUFMAT/UFMT

Para: Dr. Evandro Silva - Magnífico Reitor – UFMT/ Membros do Conselho Universitário UFMT.

Assunto: Solicitação da categoria docente para garantia de retorno as aulas de forma segura para todos(as).

Magnífico Reitor Evandro Silva e demais colegas do Conselho Universitário UFMT,

Em recente Assembleia Geral Ordinária realizada no último dia 03 de dezembro, a categoria docente ao debater o ponto de pauta “Retorno das aulas presenciais na UFMT”, aprovou as recomendações abaixo para serem levadas para os conselhos superiores e, posteriormente discutidas e aprovadas:

a) Exigir a obrigatoriedade para o acesso as unidades da UFMT do ciclo completo de vacinação obrigatório contra Covid 19 (passaporte vacinal), inclusive, tal posição representaria uma declaração pública de apoio à ciência;

b) Incentivar e colaborar na continuidade do avanço da vacinação em toda população;

c) Atentar-se de forma cuidadosa e vigilante a existência de novas ondas de crescimento de transmissão e mortes por novas variantes do COVID – 19;

d) Exigir o uso de máscara obrigatório por todos que acessarem as unidades da UFMT;

e) Garantir que todas salas de aulas utilizadas tenham circulação de ar;

f) Garantir a instalação de locais de higienização (lavabos e disposição de álcool em gel) em todas unidades, em especial as salas de aula;

g) Resolver os problemas estruturais já existentes na Universidade que impactem nas condições de biossegurança, como por exemplo, a falta de água em algumas unidades acadêmicas;

h) Garantir a limitação de números de alunos em cada sala de aula;

i) Garantir o direito dos discentes em realizarem o trancamento do semestre até o último dia de aula;

j) Considerar como excepcional, as atividades hibridas permitidas pela Unidade Acadêmica, alertando que deverá ser entendida como nova forma de funcionamento da UFMT;

l) Garantir o direito aos servidores docentes que se enquadrarem nas comorbidades, e/ou nas condições nomeadas abaixo, de continuarem a exercer suas atividades via trabalho remoto;

1. Ter alguma condição que impeça a vacinação contra a COVID-19 por contraindicação médica;
2. Servidores e empregados públicos na condição de pais, padrastos ou madrastas que possuam filhos ou que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche, que necessitem da assistência de um dos pais ou guardião, que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência;
3. Encontrar-se encarregado de pessoa que necessite de atenção especial ou que com ela coabite, mesmo que não esteja com a infecção ou com suspeita de COVID-19; estar em condição clínica ou psicossocial que não esteja prevista nos casos acima, mas que seja validada pelo Comitê de Assessoramento do Coronavírus como impeditiva do trabalho presencial.

m) Garantir ao Discente que, mediante autodeclaração, apresente alguma das condições listadas no parágrafo anterior ou tenha laudo médico com contraindicação da vacina contra a COVID-19, terá direito ao regime de exercícios domiciliares podendo então, excepcionalmente, cumprir, sob esse regime, o tempo integral do componente curricular;

n) Garantir que os membros da comunidade universitária que desenvolva atividade presencial e apresente sintomas respiratórios ou outros sugestivos da COVID-19 deve permanecer em sua residência até que seja afastada a possibilidade de infeção pelo vírus SARS CoV-2, informando ao docente, à direção, coordenação ou chefia imediata para que sejam tomadas providências quanto à orientação aos contactantes;

• o) Garantir que as Unidades Acadêmicas e os Órgãos da Administração Central deverão dispor de Plano de Biossegurança próprios contendo os requisitos que promovam a proteção de todas as pessoas participantes das atividades acadêmicas e técnico-administrativas, incluindo os(as) trabalhadores(as) terceirizados(as).

            Na oportunidade, solicitamos também a participação com direito a voz da reunião do Conselho Universitário que será realizada no próximo dia 15 de dezembro de 2021.

Saudações Sindicais!!!

 Reginaldo Silva de Araujo

Diretor Geral da Gestão Colegiada

Dom Pedro Casaldáliga – ADUFMAT 2021-23

 Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

“Essa é uma ação com muita musculatura e, nesse momento, a gente tem aproximadamente 48 grupos beneficiários. Nós distribuímos por meio de movimentos sociais, movimento de bairros, movimentos negro, indígena, LGBT, trabalhadores e trabalhadoras do campo. Esses são os grupos beneficiados”. A afirmação é de Reginaldo Araújo, diretor geral da Adufmat-Ssind, uma das entidades que compõem a Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19, que se prepara para distribuir mais 19 mil kg de alimentos recebidos da Ong Ação Cidadania.

Desde abril de 2020, diversas entidades de trabalhadores se articularam para ajudar milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além da distribuição das cestas, material de higiene, entre outros artigos de necessidade de cada grupo beneficiário, as entidades também distribuem máscaras e realizam intervenções públicas denunciando o descaso dos governos com a população.

Nesses mais de um ano e meio de trabalho, já foram arrecadados mais de 223 mil kg (ou 223 toneladas) de alimentos, além de recursos, a partir da contribuição da Ong e dos professores da universidade e outros trabalhadores, que podem entregar cestas completas ou alimentos não perecíveis na sede do sindicato ou efetuar doações financeiras a uma conta aberta exclusivamente para esta finalidade.  

“Com os recursos que entram a gente compra combustível para doar para algumas comunidades indígenas do Xingu, por exemplo, que têm como base alimentar a pesca e o biju, e para pescarem se locomovem pelos rios. Já teve doação de ferramentas para grupos também xinguanos. A gente já doou leite, fralda, material íntimo, de higiene, pasta de dente, escova de dente, tudo isso a partir das doações. Mandamos fazer pelo menos oito mil máscaras para distribuir nas comunidades e distribuímos, também, aproximadamente oito mil litros de álcool em gel, doados pelo pessoal do curso de Química da UFMT, que produziu esse álcool gel e nos doou”, disse o diretor.

Além da população indígena vivendo em aldeias ou mesmo em área urbana, as doações também beneficiam imigrantes, especialmente venezuelanos, haitianos, cubanos e senegaleses residentes em Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis, trabalhadores assentados em acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), moradores de regiões periféricas na Grande Cuiabá, e movimentos sociais organizados.

O dirigente lembrou, ainda, que a situação de vulnerabilidade social em Mato Grosso já era alarmante antes mesmo da Covid-19, e o número de pessoas que sofre com insegurança alimentar pode ter duplicado depois da pandemia. “Para você ter uma ideia, antes de começar a pandemia, a Secretaria de Assistência Social de Mato Grosso revelou que cerca de 327 mil pessoas em Mato Grosso estavam abaixo da linha da miséria, ou seja, passando fome. Há uns dois meses, numa audiência na Assembleia Legislativa, a secretária da pasta afirmou que esse número já se aproxima 700 mil pessoas. Tem pesquisas da própria Secretaria mostrando que aproximadamente um milhão e 200 mil pessoas sofrem com insegurança alimentar no estado, elas não têm certeza se terão comida na mesa durante a semana ou durante o mês. É um cenário muito contraditório, porque também é o estado que mais se produz alimento, ainda que a gente faça a crítica de que o que o Agronegócio produz não é alimento, mas de fato Mato Grosso produz arroz, milho, carne bovina, suína, e ao mesmo tempo as pessoas estão na fila dos ossos”, comentou.

Como doar

As arrecadações continuam sendo feitas. Para doar alimentos e material de limpeza, a Adufmat-Ssind é um ponto de arrecadação dentro da Universidade Federal de Mato Grosso. A Oca fica quase em frente ao Hospital Veterinário da UFMT. O endereço é Avenida Fernando Corrêa da Costa, S/Nº, Coxipó, Cuiabá.

Para doar recursos, a Frente criou uma conta exclusivamente para este fim na Caixa Econômica Federal. Agência: 0686 | Op.: 013, Conta Poupança: 00034474-8. CNPJ: 149120750001/53. Titular: ADUFMAT SOLIDARIEDADE COVID-19

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Descoberta por cientistas sul-africanos, a nova variante ômicron do coronavírus deixou novamente o mundo em estado de alerta. Nesta segunda-feira (29), a OMS (Organização Mundial de Saúde) emitiu um comunicado afirmando que a nova cepa representa um risco muito elevado para o planeta.

Embora ainda não haja casos graves registrados, a quantidade de mutações apresentadas pelo vírus preocupa. São estimadas de 30 a 50 mudanças na proteína Spike (responsável pela contaminação das células). Também já foram notificados casos da ômicron nos cinco continentes.

O Brasil já registrou três casos da nova variante. Para tentar frear a chegada da ômicron ao país, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, determinou que voos com origem de países do sul da África não poderão desembarcar no Brasil. Outras nações também estão proibindo vôos da região. O Japão fechou a fronteira para qualquer voo estrangeiro.

A reação da comunidade internacional foi criticada pelo governo da África do Sul. O país emitiu nota afirmando que está sendo punido “pela sua capacidade avançada no sequenciamento de genomas e em detectar mais rapidamente as novas variantes”. Eles comparam o tratamento diferente dado a outras nações que também descobriram novas cepas.

Europa já vive drama

As previsões da OMS para a Europa dão conta de que 700 mil pessoas poderão morrer da doença nos próximos meses. Atualmente, em diversos países o número de casos tem batido recordes a cada dia, trazendo novamente a triste realidade de hospitais superlotados.

Mesmo com mais de 60% da população vacinada, países com enormes populações, como a Alemanha, já falam em uma pandemia dos “não vacinados”. Estes são 90% dos internados em unidades de saúde.

Há também países que possuem taxas de imunização baixíssimas. No leste europeu, principalmente, este índice varia de 37 a 22%. Isso significa que em países, como a Hungria, as mortes registradas nos últimos dias se equiparam ao pico da doença, em 2020.

Há três principais motivos para o agravamento da pandemia na Europa. O fim precipitado do uso de máscaras, a taxa de vacinação desigual entre os países e a disseminação da variante delta (mais transmissível).

Assim como no Brasil, o componente negacionista também faz estragos além-mar. Grupos de extrema direita têm organizado protestos violentos contra a vacinação, o uso de máscaras e outras medidas de segurança como o lockdown.

Em contrapartida, os governos têm pensado em estratégias para “forçar” as pessoas se vacinarem. A obrigatoriedade da vacina e sanções econômicas e de locomoção são as mais comuns para aumentar o índice de imunizados.

E o Brasil?

Pelo fato da pandemia ter atingido a Europa antes do continente americano,  é possível prever o que irá acontecer no Brasil, olhando para o cenário enfrentado, hoje, pelos europeus.

Nesta segunda, o país tem 62% de sua população totalmente imunizada. A marca está acima da média européia (54%). No entanto, parece que o Brasil também seguirá os passos arriscados da Europa.

O governo do estado de São Paulo anunciou que irá flexibilizar o uso de máscaras em ambientes abertos a partir de 11 de dezembro, mesmo sem atingir os parâmetros de segurança estabelecidos por sua própria secretaria de Saúde.

O mesmo decreto que abre mão do objeto de proteção contra o vírus entrou em vigor no Rio de Janeiro em outubro. Além disso, a proximidade das festas de final de ano, férias escolares e do Carnaval liga o alerta de especialistas.

Por sua área continental e desigualdade econômica o Brasil também convive com diferentes taxas de vacinação nos estados. Enquanto São Paulo tem 78% da população vacinada, Roraima registra apenas 28%.

Fonte: CSP-Conlutas

Quem está circulando pelo campus Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já viu a mensagem estampada em diversas faixas: a qualquer sinal de desrespeito às orientações sanitárias de biossegurança por parte das unidades acadêmicas ou administrativas, servidores técnico-administrativos e docentes devem procurar seu sindicato para denunciar.

A iniciativa partiu da Adufmat-Ssind e do Sintuf/MT, depois que a administração da universidade causou confusão com o Ofício-Circular nº 44/2021/SGP, que determinava o retorno às atividades presenciais de todos a partir do dia 15/10.

“O ofício nos surpreendeu, porque ao mesmo tempo em que a universidade estava estabelecendo, em algumas poucas unidades, a estrutura para viabilizar o retorno, comissões para acompanhamento das condições sanitárias, do comportamento do da Covid-19, de forma unilateral, enviou esse ofício. Isso deixou parte da comunidade confusa, e alguns servidores começaram a retornar sem que suas unidades tivessem feito discussões, planejado esse retorno. Mas nós ainda temos que pensar o seguinte: quais são as condições dos trabalhadores? Foram todos vacinados? Quantos apresentam algum tipo de comorbidade que os coloca em maior risco? A universidade tem esse levantamento? Quantas pessoas vão ocupar as salas? Por qual período? Essas salas têm ventilação? E a higienização das salas e dos condicionadores de ar? Tudo isso tem que ser levantado. E a partir do envio do ofício, que determinava o retorno no dia 15/10, começamos a receber denúncias de colegas, tanto técnicos quanto docentes”, explicou o diretor geral da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

O sindicato docente chegou a realizar uma Assembleia Geral no dia 13/10 para analisar o ofício, com auxílio da Assessoria Jurídica. A conclusão foi de que não havia respaldo legal para que a comunidade retornasse, de fato, naquele momento (leia mais aqui).

A ideia das faixas, no entanto, é demonstrar que o sindicato tem disposição, inclusive, para recorrer a instancias judiciais, caso necessário, denunciando qualquer desrespeito às orientações sanitárias.

O Sintuf/MT também reagiu imediatamente ao Ofício Circular 44/2021/SGP. “Nós enviamos um ofício logo que recebemos o documento da universidade, apresentando vários argumentos. Na reunião do Consuni, a nossa intervenção foi no sentido de preparar o retorno gradual e seguro como, por exemplo, o Consepe fez com relação ao retorno às atividades presenciais acadêmicas, em abril. Com relação à área administrativa, a universidade não se preocupou, simplesmente mandou todo mundo voltar, sem antes fazer um levantamento das condições de biossegurança nos setores, se todas as comissões estavam montadas, se tinham diagnosticado as adequações necessárias. Não discutiram nada com relação à vacina, sequer têm o levantamento de quem vacinou, quem já está imunizado e quem não está”, disse a coordenadora do Sintuf/MT, Leia Oliveira.

De acordo com a servidora, há ainda outro impasse: há setores com pessoas que ainda não vacinaram. Assim, a convivência de pessoas não vacinadas e já vacinadas deveria ser orientada, bem como os protocolos para verificar, por exemplo, a presença de sintomas ou quais os procedimentos com relação a servidores comprovadamente contaminados. “Não houve preparo nem do ponto de vista logístico, de infraestrutura, conforme orientação do Comitê Covid aqui da UFMT - que está debatendo isso desde o início da pandemia -, e também não houve um preparo do ponto de vista de campanhas junto aos trabalhadores, colocando quais seriam os limites dados para garantir o mínimo de segurança. Foi uma decisão açodada, que fragiliza a segurança dos trabalhadores. Em função disso, a universidade hoje está totalmente desorganizada: tem setor totalmente presencial, outros totalmente remotos, outros metade remoto e metade presencial. Uma confusão generalizada! Por isso nós fizemos essa campanha, para o servidor denunciar, se verificar que as condições não estão adequadas”, concluiu Oliveira.

Outro ponto destacado foi a necessidade de dedetização na universidade, pois os servidores já registraram a presença de ratos, baratas, escorpiões, entre outros.

“Já que a universidade ficou todo esse tempo funcionando plenamente de forma remota, nós acreditamos que podiam esperar ao menos até um mês antes do retorno das aulas para voltar ao modelo presencial, com os setores que têm relação direta com o ensino trabalhando em escala, com mais segurança, e outros de forma remota”, declarou a representante do Sintuf/MT.

Os contatos para denunciar eventuais desrespeitos às orientações sanitárias à Adufmat-Ssind são: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones (65) 99686-8732 e (65) 3615-8293. Para denunciar ao Sintuf/MT, entre em contato com O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones (65) 3028-2924 e (65) 3028-2925.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Servidoras e servidores públicos, que estão em Brasília protestando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, foram à Procuradoria-Geral da República (PGR) na manhã dessa quarta-feira (10) cobrar agilidade na análise e encaminhamento de denúncias referentes aos crimes apontados no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.  

As e os manifestantes marcharam do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde têm concentrado os atos para barrar a reforma Administrativa, até prédio onde fica o gabinete do Procurador-Geral Augusto Aras. Dezenas de docentes, representantes das seções sindicais e da diretoria nacional do ANDES-SN, participaram do ato.

Em frente ao local, com máscaras do rosto do PGR, com faixas e cartazes, lembraram as mais de 600 mil mortes causadas pela Covid-19 e pelo descaso criminoso do governo federal no enfrentamento à pandemia. As falas cobraram agilidade na análise dos documentos levantados pela CPI e a investigação e responsabilização dos apontados no inquérito parlamentar.

Além dos servidores e das servidoras, um grupo de entidades e parentes das vítimas também protestou nessa manhã na PGR, pedindo a responsabilização dos investigados pela CPI. Os manifestantes, que fazem parte da campanha "Omissão Não é Política Pública", entregaram uma petição, protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF), com mais de 34 mil assinaturas.

O relatório da comissão votado no final de outubro pede o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas por diversos crimes relacionados a ações e omissões durante a pandemia de Covid-19. Entre os listados estão o presidente Jair Bolsonaro, seus três filhos, vários ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos, empresários, além do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). A PGR é responsável por apresentar ações contra 13 das autoridades citadas pela CPI, que têm foro privilegiado, incluindo o presidente da República.

“Fizemos a manifestação caminhando do Anexo 2 até o prédio da PGR, onde fica o procurador-geral Augusto Aras.  O ato teve como objetivo denunciar os crimes cometidos pelo presidente na condução da Pandemia e cobrar da PGR agilidade com relação às denúncias contra o Jair Bolsonaro pelos crimes apontados no relatório da CPI da Covid, pois o presidente precisa ser julgado por isso”, explicou Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN.

No final da manhã, após os protestos, a Procuradoria-Geral da República divulgou uma nota justificando que “apesar dos esforços empreendidos nos últimos dias, apenas nessa terça-feira (9), a equipe designada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu os documentos sigilosos reunidos ou produzidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito, ao longo de seis meses”.

De acordo com a PGR, a demora entre a entrega simbólica do relatório, ocorrida no último dia 27, e o recebimento das mídias deve-se a dificuldades operacionais decorrentes do volume do material - aproximadamente quatro terabytes - e da necessidade de se observar os protocolos institucionais que visam assegurar a cadeia de custódia, fundamental à validade jurídica das informações. A nota ressalta, ainda, que todos os prazos e procedimentos legais serão respeitados pelo MPF na condução do trabalho.

Atos contra a PEC 32 e em defesa da Educação
Desde segunda-feira (8), as e os manifestantes estão realizando atos na capital federal, na oitava semana seguida de protestos contra a PEC 32.“A mobilização essa semana está muito intensa. Começamos na segunda-feira nos aeroportos, não só em Brasília, mas também em outras cidades. Na terça-feira, muito cedo já  fizemos protesto no aeroporto de Brasília de novo e a tarde fomos para o Anexo 2 da Câmara. Realizamos um ato do lado de fora e também entramos em contato com as lideranças dos partidos para saber como está a articulação em torno da votação da reforma administrativa e acompanhamos um pouco a votação da PEC 23”, contou Zuleide.

Nessa quarta, a 2ª vice-presidenta do ANDES-SN disse que além dos protestos contra a PEC 32, docentes estiveram nas reuniões das Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, para denunciar os atrasos no pagamento das bolsas do Pibid e de Residência Pedagógica e ainda cobrar a reposição do orçamento destinado à educação federal.

“São mais de 60 mil estudantes do Pibid e de residência pedagógica sem receber as bolsas. Nós agregamos à nossa luta também o apoio e a denúncia desse atraso, para que os estudantes possam ter os recursos e receber suas bolsas”, acrescentou.

A 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN, Sâmbara Paula Ribeiro, acompanhou na manhã dessa quarta a reunião da Comissão de Educação (CE) da Câmara, que discutiu e aprovou emendas da  CE ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2022. Foram apresentadas dez sugestões. No entanto, apenas quatro foram aprovadas: uma de apoio ao desenvolvimento a educação básica nacional, outra de apoio à infraestrutura para educação básica, uma terceira para fomento ao desenvolvimento e modernização do sistema de ensino de educação profissional e tecnológica e a quarta para apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior.

“Contemplaram os três níveis de ensino. Mas todas as emendas são sugestões de continuidade ou fortalecimento de algo que já existe e já vem funcionando nessas diferentes esferas da educação. Ou seja, foi mais para reforçar o que já vem existindo”, comentou Sâmbara, ressaltando que não houve direcionamento de novos recursos ou recomposição orçamentária.

Após a votação das emendas, houve audiência com o presidente do Instituto Nacional Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. Ele foi convocado a prestar esclarecimentos sobre as demissões ocorridas no órgão e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, previsto para ocorrer nas próximas semanas.

De acordo com a diretora do ANDE-SN, em sua fala, Dupas afirmou estar em controle da situação, e ser um gestor responsável e idôneo. No entanto, a afirmação foi rebatida por vários parlamentares.

“Os deputados revidaram a fala dele e afirmaram que não existe tranquilidade, e que a Educação passa por um momento de muita turbulência e caos e o que temos enfrentado é um projeto de desmonte da educação por parte do governo. Ou seja, aquilo que o ANDES-SN já aponta e critica há anos. O desmonte da educação que esse governo vem implementando com muito empenho”, comentou a diretora do ANDES-SN.

Representantes de outras entidades em defesa da Educação também participaram da audiência com cartazes criticando a situação do Inep, o desmonte da educação e do Enem.

Mobilização contínua
A vigília para barrar a votação da PEC 32 seguirá nessa quarta e quinta-feira e, também, nas próximas semanas. Além dos atos com intervenções artísticas em frente ao Anexo 2, as e os docentes, junto com servidores e servidoras de outras categorias, realizam visitas aos gabinetes para dialogar com as e os parlamentares.

“A programação dessa semana tem muita mobilização, com grande presença de vários segmentos do funcionalismo público. Vários sindicatos estão garantindo a mobilização e a pressão para derrubar a PEC 32”, disse Zuleide.

No sábado (13), acontecerá a Plenária Nacional contra a PEC 32, com a participação de servidoras e servidores das três esferas: federal, estadual e municipal. Durante o encontro, serão definidas as estratégias para a mobilização nas próximas semanas.

Fonte: ANDES-SN

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As Centrais Sindicais brasileiras se pronunciaram sobre o anúncio do governo Bolsonaro de proibir a demissão de pessoas que não comprovarem a imunização contra a Covid-19. Na segunda-feira, o Ministério do Trabalho (MTE) publicou a portaria 620, que diz que empregadores não poderão dispensar funcionários que não comprovem ter recebido a imunização contra o novo coronavírus, nem exigir comprovação de vacinação.

CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, CSB e Intersindical divulgaram nota conjunta na segunda-feira (2), na qual defendem a obrigatoriedade da vacina como essencial para salvar vidas. “O advento da vacina contra o coronavírus em tempo recorde foi uma conquista da humanidade que nos permite retomar a economia e um saudável convívio social”, afirma a nota.

As entidades chamam atenção para o fato de Bolsonaro divulgar a medida às vésperas do feriado de Finados, diante de uma conjuntura em que mais de 600 mil pessoas perderam a vida para a Covid-19. Para as Centrais, a portaria do TEM, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, promove mais do que uma distorção do entendimento sobre as regras de convívio social, está “criando um ambiente de insegurança e desproteção sanitária”.

Em nenhum momento as entidades sindicais defendem demissão por justa causa, mas sim que sejam observados os protocolos da Organização Mundial do Trabalho (OIT) de “atenção aos protocolos de segurança e contenção da pandemia”. “Defendemos de forma intransigente a ratificação da convenção 158 da OIT que trata da proteção dos empregos contra as demissões arbitrárias”, apontam as Centrais.

“Esse governo que agora retira a obrigatoriedade de vacina e que contraditoriamente determina que as empresas façam testagem em massa nos trabalhadores, é o mesmo que jogou testes no lixo e que trata a Covid-19 como ‘gripezinha’. Sob o pretexto de privilegiar o direito individual a Portaria do MTE fere o direito constitucional de assegurar a saúde e segurança no ambiente do trabalho”, ressalta a nota.

As entidades também reafirmam a defesa da vida como prioridade. “Acima de qualquer outro, a vida é um direito a ser preservado para todas e todos!”.
Leia aqui a íntegra da nota.

Comprovante de vacinação
Em contraponto à portaria do MTE, vários órgãos públicos estão exigindo a comprovação de vacinação tanto de servidores e servidoras quanto de visitantes. Em São Paulo, a prefeitura da capital é uma das que já cobra o chamado “passaporte vacinal”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho, por exemplo, passaram também a cobrar, a partir dessa quinta-feira (3), a comprovação de imunização contra o coronavírus de servidoras, servidores e visitantes. Quem ainda não completou a imunização deverá apresentar teste RT-PCR ou de antígeno negativos para Covid-19 realizados em 72 horas anteriores à visita. Permanece obrigatório o uso de máscara de proteção facial em todos os ambientes do STF e do TST.

Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas)

Reunião de encerramento da CPI da Pandemia – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Após seis meses de trabalho, a CPI da covid-19, criada para investigar as ações do governo Bolsonaro durante a pandemia, aprovou seu relatório final na terça-feira (26). A votação teve 7 votos favoráveis e quatro contrários ao documento que indicia 78 pessoas, incluindo o presidente da República.

Com o Brasil já se aproximando da marca de 607 mil mortos pelo novo coronavírus, o relatório de mais de 1.200 páginas pede a investigação de Jair Bolsonaro por nove crimes:

– epidemia com resultado morte;

– infração de medida sanitária preventiva;

– charlatanismo; incitação ao crime;

– falsificação de documento particular;

– emprego irregular de verbas públicas;

– prevaricação;

– crimes contra a humanidade;

– crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

O documento será entregue ao procurador geral da República, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27). Nos próximos dias, o relatório chegará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e aos Ministérios Públicos de Rio de Janeiro e São Paulo.

O parecer também será encaminhado ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. A Corte com jurisdição em mais de 120 países, incluindo o Brasil, é responsável por julgar indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídios e crimes ambientais em larga escala.

Entre os demais indiciados pela CPI estão ministros, ex-ministros, três filhos do presidente, deputados federais, médicos, empresários e um governador – o do Amazonas, Wilson Lima. Duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde, a Precisa Medicamentos e a VTCLog, também foram responsabilizadas.

Crimes do governo
A CPI da covid-19 analisou diversos escândalos com a participação direta, ou não, de Bolsonaro. As imagens do presidente provocando aglomerações no auge da crise sanitária, as declarações anti-vacina e contra medidas de proteção – como o uso de máscaras, além das mentiras sobre a eficácia da cloroquina contra a doença embasaram o relatório.

O atraso na aquisição dos imunizantes também pesa contra o governo. Tanto a norte-americana Pfizer, quanto o Instituto Butantan, procuraram Bolsonaro para oferecer as vacinas, mas foram ignorados pelo chefe do executivo. Tal atitude custou a vida de milhares de brasileiros que morreram esperando suas doses.

Episódios macabros
Há ainda episódios macabros de extrema incompetência na administração pública. A falta de cilindros de oxigênio para os pacientes, em Manaus, e o estudo realizado pela Prevent Senior com cobaias humanas escancaram a relação do Planalto com a pandemia. Os casos demonstram que o governo pouco se importou com a vida das pessoas.

Corrupção
Como não poderia deixar de ser no governo do ex-capitão do Exército, as ações na pandemia também foram sinônimos de corrupção. O relatório da CPI denuncia a tentativa de adquirir imunizantes superfaturados e a criação de um gabinete paralelo para promover e lucrar com a livre circulação do vírus no país.

Fora Bolsonaro e Mourão, já!
Frente a tantos crimes atribuídos a Bolsonaro, não há qualquer outra alternativa que não seja a saída do presidente e deu seu governo.

“A CPI comprova crimes que além de serem suficientes para tirar este governo, também são suficientes para colocar Bolsonaro e seus aliados na cadeia. Por isso, a CSP-Conlutas reforça o chamado às Centrais Sindicais a convocarem uma Greve Geral para derrubar urgente Bolsonaro e Mourão, assim a organização de novas manifestações nacionais pela campanha por Fora Bolsonaro”, afirma o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

Fonte: CSP-Conlutas

O Governo Mauro Mendes apresenta um grande paradoxo com relação à educação pública: está sempre mandando fechar ou abrir escolas, nos momentos mais inoportunos, e sem explicações convincentes. Depois da recente polêmica sobre a “municipalização” ou fechamento de escolas importantes para o estado, o Governo decidiu que o ensino 100% presencial deveria retornar a partir da última segunda-feira, dia 18/10. Sem tempo e condições para organizar o retorno, o que se viu nas escolas durante essa semana foi confusão e insegurança.   

“A decisão de retorno presencial para as escolas nesse momento foi arbitrária, veio de cima para abaixo. O governador Mauro Mendes e o secretário de Educação, Alan Porto, tomaram uma decisão sem debater com a categoria dos profissionais da Educação e com a comunidade escolar. Então as famílias dos estudantes não puderam dizer o que pensam, não foram ouvidas. Muitas têm nos procurado para dizer que não concordam com o retorno e consultar sobre a possibilidade dos seus filhos continuarem com o ensino remoto. Isso demonstra que muitas famílias ainda não têm segurança para mandarem seus filhos para as escolas”, diz a professora Patrícia Acs, que trabalha na Escola Estadual Historiador Rubens de Mendonça.

Acs lembrou ainda que as escolas enfrentam ausência de profissionais indispensáveis para manter a biossegurança dentro e fora das salas de aula. “Muitos lugares têm déficit de profissionais da limpeza, assim como outros profissionais da merenda escolar e, inclusive, professores, uma vez que o Estado determinou o retorno presencial, mas não liberou contratações de profissionais que ainda estavam em falta dentro das escolas. Na nossa leitura, esse retorno é extremamente precipitado, e não são 40 dias de aulas presenciais vão salvar o ano letivo desses estudantes, que farão a diferença que eles precisavam. A questão é que a proteção social para esses estudantes, as condições necessárias para que eles tivessem um ensino remoto mais digno, ou para que tivessem um retorno para as escolas mais digno, não foi ofertada. O Governo determinou o retorno sem uma avaliação coletiva das escolas”, reclamou.

Para o professor Alex Beber, que leciona em três escolas estaduais em Várzea Grande, as unidades enfrentam diferentes realidades durante esse retorno, e ainda há dificuldade para encontrar os estudantes que não conseguiram acompanhar o ensino remoto ou híbrido.

“Cem por cento nós não retornamos ainda, mas se observa um aumento da semana passada para essa. Podemos dizer que dobrou o número de alunos. Parece que eles estão confiantes, vários já tomaram ao menos a primeira dose da vacina, mas poucos dos que realmente faziam as atividades das apostilas voltaram dizendo que realmente não estavam vindo por conta da insegurança, por medo de se contaminarem, e agora voltaram devido ao anúncio da obrigatoriedade do retorno. Outros relataram que estavam trabalhando em um período e preferiam fazer as atividades em casa. No entanto, entre 10 e 20% dos estudantes nós não sabemos onde estão, não respondiam às atividades e também não voltaram”, destaca.

Com relação à higienização das escolas, o servidor diz que as pessoas responsáveis estão realizando a limpeza entre um horário e outro, e fazendo a reposição de álcool em gel sempre que necessário. No entanto, cada escola enfrenta de forma diferente a situação. “Algumas escolas estão melhores, outras nós sabemos que não têm estrutura. Numa delas, por exemplo, o Refeitório é ao lado do bebedouro, que é do lado do banheiro, então gera certa aglomeração. Nessa mesma escola a sala de professores é minúscula e é obrigatório cumprir a hora atividade na escola. Também é difícil segurar a onda dos alunos, porque eles estão se reencontrando, se abraçando, acabam formando os grupos dentro da sala. Exigir a sala certinha, com todo mundo distanciado, não dá. Ainda mais lidando com adolescente, que acha que sabe de tudo, que já passou o pior da pandemia”.  

Outra questão que gerou confusão durante a pandemia e no retorno presencial, segundo Beber, foi a disponibilização do material didático. “Nós estamos em mais um bimestre, é o quinto bimestre de 2021, e os professores já estão bem exaustos. Finalmente chegou uma apostila para o Ensino Médio, só agora uma primeira apostila elaborada pelo Estado. Estou utilizando, mas as escolas já haviam pedido que fosse elaborado um roteiro de estudos em cima de outro material, alguns utilizavam livros, outros já tinham preparado outro material. Então virou uma última confusão do ano, porque acabou chegando um monte de coisa junto com o retorno 100% presencial”, reclama o servidor, destacando que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não reconhece que ela mesma gerou confusões a partir das “decisões lá de cima”.

A princípio, a Seduc havia decidido promover aulas pela televisão, mas os professores reclamaram que a proposta não conseguiu se encaixar aos objetivos, à realidade de cada escola, ao quadro de profissionais disponíveis – pois o Estado não havia distribuído a aulas e estava faltando vários professores. Além disso, houve a ausência de material didático e a publicação de vários documentos, normativas, editadas em curtos períodos, sem dar tempo para preparação e debate entre os professores, que tentavam se adaptar e readaptar, diante das incertezas sobre mudar ou não o planejamento a cada nova determinação.

“O retorno fica em cima da cobrança para que o professor cumpra os horários, que os alunos cumpram as aulas dentro da sala. A rotina da escola está bastante modificada, porque tinha, por exemplo, a cultura do horário do recreio, e cada escola pensa isso de um jeito. Vamos trazer a merenda para a sala, tirar os alunos? Outras escolas tem refeitório, só que esse horário do intervalo é difícil planejar, acaba acontecendo no meio da aula. Aí todo mundo tem que merendar, depois ir ao banheiro, é muita dificuldade para manter os protocolos. Ainda mais num período de queda da pandemia, em que as pessoas têm confiança de que não vão se contaminar. Então, está todo mundo bem cansado com essa pressão para ter energia e fazer esse bimestre ser bom. Vai ser feito o que se pode, na verdade”, finalizou Beber.

Diferentemente do Governo do Estado, na opinião dos professores, o retorno deveria ser mais planejado, após a conclusão do ciclo vacinal dos profissionais e estudantes. Até lá, seria possível manter o modelo híbrido, no qual os alunos que retornaram já respondem com relação às apostilas e atividades. Preocupados com os alunos que não participaram do processo e não retornaram às atividades presenciais, alguns profissionais avaliam se o ideal não seria fazer algum tipo de levantamento para que voltassem ao modelo presencial apenas os estudantes que não estavam tendo acesso à internet ou tendo alguma dificuldade de acompanhar o conteúdo.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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*Valfredo da Mota Menezes
 

No sábado, 02/10, os críticos ao Governo de Jair Bolsonaro voltaram às ruas. Segundo a organização do evento, houve manifestações em todas as capitais brasileiras e em outras 300 cidades no país e no exterior.

Em Cuiabá, centenas de pessoas se reuniram na Praça Alencastro a partir das 15h, quando artistas regionais, como Gê Lacerda, Iris, Izafeh, Pacha Ana e Guto, fizeram diversas intervenções musicais. Por volta das 16h30, os manifestantes iniciaram uma passeata pelas principais avenidas do centro da capital – Getúlio Vargas, Isaac Póvoas, Prainha -, dialogando com a população nas lojas e pontos de ônibus sobre as políticas de morte adotadas por Bolsonaro durante pandemia, sobre a corrupção envolvendo o Governo, sobre o alto índice de desemprego, sobre a inflação que eleva os preços de tudo, sobre a fome e a miséria que aumentam no país.

Os manifestantes também repudiaram as políticas de destruição do Estado, como a PEC 32 (Reforma Administrativa) e as privatizações.

“Genocídio não se faz apenas diretamente. Se faz genocídio indireto através da destruição do SUS, se faz genocídio indireto, através da destruição da educação pública, dos serviços de Assistência Social. Então a PEC 32 é um modo indireto, e até bastante aberto, se você ler o texto, de promover genocídio destruição do Estado e o fim do serviço público no Brasil. Então é importante que a gente esteja na luta, e não esqueça que aqui não é o único espaço de luta que a gente tem. A gente precisa estar no cotidiano dos nossos colegas, trabalhadoras e trabalhadores, dialogando com eles e com elas, para mostras que as políticas de morte desse Governo não podem persistir. A gente tem que entender que a nossa tarefa é histórica e cotidiana, e nós do ANDES Sindicato Nacional queremos estar lado a lado, em unidade com os movimentos sociais, com os partidos políticos, os movimentos de juventude, na luta contra esse Governo genocida, neofascista, privatista, liberal e contra essa Reforma que visa acabar com o Estado e com o tecido social como a gente conhece. Fora Bolsonaro, não à PEC 32, à contrarreforma Administrativa e fora todos e todas que apoiam esse Governo e que vota a favor dessa PEC. Não voltarão, e se voltarem, sentirão a ira do povo”, disse o diretor da Vice-presidência Regional Pantanal do ANDES-SN, Breno Santos.

Membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o assistente social Ian Carlos chamou a atenção sobre a importância histórica de os trabalhadores ocuparem as ruas.  “O atual Governo tem difundido cotidianamente argumentos antivacinas, antidemocráticos e absolutamente fascistas. Nós sabemos que, na história, o fascismo só foi derrotado com o povo na rua, e é esse povo que vai escorraçar Bolsonaro e sua turma”, afirmou.

Em Mato Grosso, também houve manifestações contra o Governo Bolsonaro em Cáceres, Sinop e Rondonópolis.

As entidades de trabalhadores que compõem o Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas já trabalham com a possibilidade de nova manifestação em 15 de novembro.   

Confira aqui a GALERIA DE IMAGENS do ato deste sábado, 02/10/2021, em Cuiabá.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind