São Paulo – Início das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 na Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Desde que o ensino presencial foi retomado nas escolas estaduais, municipais e privadas pelo país, professores seguem mobilizados em defesa da greve sanitária e com exigência de suspensão das atividades na pandemia, que colocam em risco profissionais da educação e as comunidades como um todo.
Com centenas de casos de contaminados nas redes de ensino, trabalhadoras e trabalhadores em educação, além de pais e estudantes, via ação da CSP-Conlutas estadual São Paulo, divulgaram, nesta quarta-feira (24), um abaixo-assinado em que é exigida a suspensão imediata até que haja controle da pandemia com vacinação em massa.
Até a tarde desta quinta (25) mais de 3 mil pessoas já haviam assinado o documento. É possível assinar e fortalecer essa luta pela vida no link: “Escola fechadas, Vidas preservadas”.
Aprendizado se recupera, vidas não
Somente no estado de São Paulo, já são mais de 60 mil mortos pela Covid-19 e, oficialmente, já temos cerca de 10 escolas fechadas por casos de contágio.
São 741 contaminados e mais de 1.100 casos suspeitos, segundo dados de 16/2, emitidos pelo próprio governo de João Doria.
Mas os números parecem muito subestimados. A subnotificação é gritante tendo em vista apenas a apuração realizada pela Apeoesp – sindicato da categoria – que indica haver mais de 1045 casos de contágio, em 548 escolas e instituições de ensino.
Registro de carreata de protesto na região da Zona Leste de São Paulo | Foto: Coletivo Reviravolta na Educação
E o lockdown anunciado nesta quarta-feira (24) por Dória apresenta restrições muito limitadas. Abrangendo apenas o período de 23h às 5h, a medida não garante nenhuma segurança aos professores e outros trabalhadores em educação, nem mesmo às famílias das crianças e dos adolescentes que retornaram às atividades presenciais, em escolas com pouca ou nenhuma estrutura para atender o momento específico de pandemia.
Segundo previsão do governo do Estado, é possível que em 3 semanas o sistema de saúde entre em colapso, devido aos desafios que essa nova cepa, mais contagiosa, coloca em realidade. Atualmente, já ultrapassamos o marco histórico de lotação das UTIs.
Nossas vidas importam
Para a professora Flávia Bischain, do Coletivo Reviravolta na Educação, as medidas para conter a pandemia têm sido insuficientes. Ela, que está presente em todas as ações de denúncia e de conscientização sobre o problema, acredita que para reduzir os danos e as mortes é preciso garantir urgentemente “condições para a população fazer o isolamento adequadamente – com auxílio do estado – , melhorias e condições para o ensino remoto – que hoje é precário -.
“A cada dia recebemos mais e mais denúncias. São, até o momento, mais de mil denúncias subnotificadas, dos 740 casos confirmados pelo governo”, disse em carreata de protesto da categoria, realizada nesta quarta-feira (24) em SP.
Flávia ainda relembrou o caso da professora da rede estadual de Caçapava, Maria Tereza, que faleceu devido a complicações da Covid-19. Sua mãe também foi contaminada e, assim como a filha, não resistiu.
Conforme noticiado anteriormente em nosso site, segundo o site Agora Vale, no dia 15 de fevereiro, a escola onde Maria Teresa lecionava dispensou os alunos após uma professora testar positivo para Covid-19. Outros dois professores também estavam com suspeita da doença.
Luta
Em São José dos Campos, uma carreata deve acontecer nesta sexta-feira (26). Na capital paulista, os professores farão a “Passeata em Defesa da Vida“, com saída programada para as 10 horas, partindo do Vão do MASP rumo à Secretaria da Educação.
No Recife, o SIMPERE já espalhou a campanha da categoria contra a retomada das atividades presenciais em cerca de 50 outdoors da cidade.
Os materiais denunciam para a população a falta de estrutura física da rede de ensino público do Recife e a irresponsabilidade desta prefeitura e do governo do Estado nas movimentações para a volta às aulas presenciais.
Essa luta pela vida só será vitoriosa com vacinação em massa enquanto a pandemia estiver ameaçando a comunidade escolar e a categoria.
“Não será nenhum protocolo que irá garantir a vida das pessoas e sim que as unidades de ensino permaneçam fechadas” alerta o sindicato.
Para a CSP-Conlutas, não é possível fingir uma falsa normalidade com o retorno às aulas presenciais. Seguimos com nossa campanha “Escolas Fechadas, Vidas Preservadas”, com a possibilidade de ensino remoto de qualidade em caráter emergencial para todos.
Fonte: CSP-Conlutas
São Paulo – Início das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 na Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Desde que o ensino presencial foi retomado nas escolas estaduais, municipais e privadas pelo país, professores seguem mobilizados em defesa da greve sanitária e com exigência de suspensão das atividades na pandemia, que colocam em risco profissionais da educação e as comunidades como um todo.
Com centenas de casos de contaminados nas redes de ensino, trabalhadoras e trabalhadores em educação, além de pais e estudantes, via ação da CSP-Conlutas estadual São Paulo, divulgaram, nesta quarta-feira (24), um abaixo-assinado em que é exigida a suspensão imediata até que haja controle da pandemia com vacinação em massa.
Até a tarde desta quinta (25) mais de 3 mil pessoas já haviam assinado o documento. É possível assinar e fortalecer essa luta pela vida no link: “Escola fechadas, Vidas preservadas”.
Aprendizado se recupera, vidas não
Somente no estado de São Paulo, já são mais de 60 mil mortos pela Covid-19 e, oficialmente, já temos cerca de 10 escolas fechadas por casos de contágio.
São 741 contaminados e mais de 1.100 casos suspeitos, segundo dados de 16/2, emitidos pelo próprio governo de João Doria.
Mas os números parecem muito subestimados. A subnotificação é gritante tendo em vista apenas a apuração realizada pela Apeoesp – sindicato da categoria – que indica haver mais de 1045 casos de contágio, em 548 escolas e instituições de ensino.
Registro de carreata de protesto na região da Zona Leste de São Paulo | Foto: Coletivo Reviravolta na Educação
E o lockdown anunciado nesta quarta-feira (24) por Dória apresenta restrições muito limitadas. Abrangendo apenas o período de 23h às 5h, a medida não garante nenhuma segurança aos professores e outros trabalhadores em educação, nem mesmo às famílias das crianças e dos adolescentes que retornaram às atividades presenciais, em escolas com pouca ou nenhuma estrutura para atender o momento específico de pandemia.
Segundo previsão do governo do Estado, é possível que em 3 semanas o sistema de saúde entre em colapso, devido aos desafios que essa nova cepa, mais contagiosa, coloca em realidade. Atualmente, já ultrapassamos o marco histórico de lotação das UTIs.
Nossas vidas importam
Para a professora Flávia Bischain, do Coletivo Reviravolta na Educação, as medidas para conter a pandemia têm sido insuficientes. Ela, que está presente em todas as ações de denúncia e de conscientização sobre o problema, acredita que para reduzir os danos e as mortes é preciso garantir urgentemente “condições para a população fazer o isolamento adequadamente – com auxílio do estado – , melhorias e condições para o ensino remoto – que hoje é precário -.
“A cada dia recebemos mais e mais denúncias. São, até o momento, mais de mil denúncias subnotificadas, dos 740 casos confirmados pelo governo”, disse em carreata de protesto da categoria, realizada nesta quarta-feira (24) em SP.
Flávia ainda relembrou o caso da professora da rede estadual de Caçapava, Maria Tereza, que faleceu devido a complicações da Covid-19. Sua mãe também foi contaminada e, assim como a filha, não resistiu.
Conforme noticiado anteriormente em nosso site, segundo o site Agora Vale, no dia 15 de fevereiro, a escola onde Maria Teresa lecionava dispensou os alunos após uma professora testar positivo para Covid-19. Outros dois professores também estavam com suspeita da doença.
Luta
Em São José dos Campos, uma carreata deve acontecer nesta sexta-feira (26). Na capital paulista, os professores farão a “Passeata em Defesa da Vida“, com saída programada para as 10 horas, partindo do Vão do MASP rumo à Secretaria da Educação.
No Recife, o SIMPERE já espalhou a campanha da categoria contra a retomada das atividades presenciais em cerca de 50 outdoors da cidade.
Os materiais denunciam para a população a falta de estrutura física da rede de ensino público do Recife e a irresponsabilidade desta prefeitura e do governo do Estado nas movimentações para a volta às aulas presenciais.
Essa luta pela vida só será vitoriosa com vacinação em massa enquanto a pandemia estiver ameaçando a comunidade escolar e a categoria.
“Não será nenhum protocolo que irá garantir a vida das pessoas e sim que as unidades de ensino permaneçam fechadas” alerta o sindicato.
Para a CSP-Conlutas, não é possível fingir uma falsa normalidade com o retorno às aulas presenciais. Seguimos com nossa campanha “Escolas Fechadas, Vidas Preservadas”, com a possibilidade de ensino remoto de qualidade em caráter emergencial para todos.
Fonte: CSP-Conlutas
Brasil ultrapassa 250 mil mortes pela Covid-19, com pandemia sem controle, UTIs lotadas e poucas vacinas
Foto: Secom-Manaus
No dia 25 de março de 2020, ao falar com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro desdenhou de uma pergunta de um jornalista e duvidou que o Brasil poderia chegar a 200 mil mortos pela Covid-19. Nesta quarta-feira (24) superamos a perda de 250 mil vidas de brasileiros (as) na pandemia.
Essa postura de Bolsonaro se repetiu diversas vezes ao longo do ano passado. Tem sido assim, com descaso, desrespeito às vítimas e negligência que seu governo tem lidado com a pandemia e, por isso, as 250 mil mortes no país podem ser creditadas a sua política genocida.
Um ano depois do primeiro caso oficial de contaminação pelo novo coronavírus, epidemiologistas e outros especialistas da área da Saúde afirmam que o Brasil vive um dos piores momentos da pandemia: com a disseminação descontrolada, novas variantes do novo coronavírus em circulação, UTIs lotadas e o que é pior: sem um plano de vacinação em massa em execução.
Os números dão a dimensão do genocídio em curso. Nesta quarta-feira, foi registrada a maior média móvel de óbitos de toda a pandemia: 1.127 pessoas. Há 35 dias, esse patamar macabro de 1.000 mortes diárias tem de se repetido. Somos o segundo país com mais mortes pela doença em números absolutos, atrás apenas dos EUA (503.529 óbitos).
Enquanto isso, a crise sanitária se agrava. Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo, em 7 das 27 unidades federativas do país, o pico de mortes por Covid-19 já superou o auge da pandemia no ano passado. É o caso dos estados de Roraima, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná e Amazonas.
Ao menos 12 estados mais o Distrito Federal estão com taxas de internação por Covid acima de 80%, com a rede de saúde à beira do colapso. O estado do Amazonas segue um cenário de cenas tristes e assustadoras, mergulhado num caos sanitário.
Vacinação patina
Já a vacinação, única solução para por um fim à pandemia, aqui no Brasil segue a passos de tartaruga. Pouco mais de um mês do início da campanha, até agora somente 7,6 milhões de doses foram aplicadas (3,82% da população acima de 18 anos) e o envio de vacinas para os estados ficou paralisado nos últimos dias por os estoques acabaram.
Como Bolsonaro e Pazuello não se preocuparam em adquirir vacinas já no ano passado, como fizeram vários países, não há doses suficientes no país.
Sem falar nos casos de fura-filas e erros absurdos e má gestão do general Pazuello no Ministério da Saúde. Esta semana veio à tona que Pazuello, considerado pelo governo como “expert” em logística, confundiu Amazonas com Amapá e trocou a quantidade de doses enviadas a cada estado. Amapá recebeu 78 mil doses e o Amazonas menos de 3 mil.
As únicas vacinas em uso no país é a CoronaVac, que Bolsonaro também desdenhou no ano passado, e o imunizante da Oxford/AstraZeneca. Outras vacinas, como da Pfizer, Sputnik V e outras, não há nada de concreto.
Ao invés de garantir vacinas, a política genocida deste governo de ultradireita apostou e segue apostando em um inexistente “tratamento precoce” com cloroquina e azitromicina, que não tem eficácia comprovada no combate à Covid. Pelos gastos públicos considerados ilegais pelo TCU (Tribunal de Contas da União) o Ministério está sendo investigado.
Quarentena geral já, com garantia de renda, empregos e vacinação
Diante do agravamento da pandemia, sem saída, várias cidades começam a decretar como toques de recolher e até lockdown. É o caso de Araraquara (SP), que determinou fechamento completo de todas as atividades não essenciais desde o último dia 21 até o próximo dia 27, pois todos os leitos e vagas de enfermaria estão 100% lotadas, ao mesmo tempo em que os casos aumentam.
Mas a maioria dos governos resiste em adotar uma quarentena geral, única forma de frear a disseminação da doença e permitir um fôlego aos sistemas de saúde. Os governos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Goiás, Paraíba, Ceará e Piauí, segundo levantamento do O Globo, anunciaram por enquanto apenas medidas restritivas de circulação de pessoas entre as 23h e 5h.
O Programa Emergencial da CSP-Conlutas para enfrentamento da Covid, lançado no final do ano passado, defende que é preciso que seja adotado no país uma quarentena geral, com o fechamento de todas as atividades, com exceção das essenciais, por pelo menos 30 dias.
Além disso, é preciso garantir auxilio emergencial e renda para todos os trabalhadores e pequenos empreendedores, além de proteção aos empregos com garantia de estabilidade. E, principalmente, a vacinação tem de ser garantida para toda a população de forma imediata.
A Central defende ainda que esta é uma luta que é indissociável ao combate ao governo genocida que hoje está no comando do país. Por isso, mais do que nunca, é Fora Bolsonaro, Mourão e Pazuello, já!
Fonte: CSP-Conlutas
Urgente: Senado vota nesta quinta (25) PEC Emergencial para acabar com repasses mínimos à Saúde e Educação
A pandemia atinge um dos momentos mais críticos no Brasil, com o descontrole da disseminação da Covid-19 e a circulação de uma nova variante do vírus, ao mesmo tempo em que o sistema de saúde entra em colapso em vários estados. Contudo, é neste cenário que o governo Bolsonaro e o Congresso preparam um verdadeiro golpe de morte nas áreas de Saúde e Educação públicas no país.
Está na pauta de votação do Senado nesta quinta-feira (25), a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição n° 186/2019), que estabelece várias regras e mecanismos de ajuste fiscal para a União, estados e municípios.
Proposta por Bolsonaro e Paulo Guedes, o texto traz gravíssimos ataques aos serviços públicos e redução de investimentos nas duas áreas mais essenciais para a população, principalmente mais pobre. O relator da PEC, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta segunda-feira seu substitutivo ao texto, depois de se reunir com Bolsonaro no último domingo.
Desvinculação das receitas de Saúde e Educação
Um dos pontos mais graves da proposta é o dispositivo que desvincula as receitas previstas no Orçamento para Saúde e Educação. A PEC acaba com a obrigatoriedade de repasse mínimo de recursos para essas áreas.
Atualmente, os estados são obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação, enquanto, no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente.
Se a PEC for aprovada, os governos não teriam mais a obrigação de fazer esses investimentos mínimos, o que é um escândalo. Afinal, se com a forma atual, Saúde e Educação padecem de falta de investimentos e descaso dos governos, sem um piso mínimo, a situação será a barbárie completa.
Vale destacar que a Emenda Constitucional 95, também conhecida como Teto dos Gastos, aprovada no governo Temer, em 2017, já congelou os investimentos nessas áreas por 20 anos, estabelecendo que os recursos só podem ser reajustados pela inflação, o que já explica as dificuldades enfrentadas pelo país com falta de leitos para a UTI nesta pandemia, por exemplo.
Mais ataques aos serviços públicos
A PEC também intensifica os ataques aos serviços públicos e aos servidores. Se aprovada, estariam proibidos: a realização de concursos públicos; a criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa; a alteração de estrutura de carreira; e a admissão ou contratação de pessoal; a criação ou prorrogação de auxílios, bônus, abonos, inclusive os de cunho indenizatório; e a criação de despesa obrigatória.
Ou seja, medidas que com o falso discurso de contenção de despesas, na prática, significam mais sucateamento nos serviços públicos, com menos trabalhadores para atendimento à população e precarização das condições de trabalho do funcionalismo.
À PEC Emergencial se somam outros ataques como a Reforma Administrativa que seguem a mesma lógica de desmontar os serviços públicos e reduzir o papel do Estado na garantia de serviços à população para abrir caminho para a privatização e lucros aos setores privados.
Auxílio Emergencial
Em seu substitutivo, o senador Marcio Bittar incluiu um dispositivo de “cláusula de calamidade pública de âmbito nacional”. O objetivo é permitir que a União pague o Auxílio Emergencial, de forma que as despesas decorrentes da concessão do benefício não sejam consideradas para fins de apuração da meta fiscal e sejam garantidas por meio de crédito extraordinário.
A aprovação desta PEC tem sido usada por Bolsonaro, Paulo Guedes e pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) como condição para retomar o pagamento do auxílio.
Uma chantagem absurda e inescrupulosa. Sem falar que a nova rodada do Auxílio Emergencial em discussão no governo seria de um valor muito menor do que o que foi pago ano passado, para bem menos pessoas e por menos tempo. Estima-se algo em torno de R$ 200 a R$ 300 por no máximo quatro meses.
Abaixo a PEC Emergencial e todos os ataques de Bolsonaro e Congresso
É preciso uma forte luta para barrar a PEC Emergencial, a Reforma Administrativa e todos os ataques do governo Bolsonaro e deste Congresso dominado pelo Centrão e corruptos, que pretendem aproveitar da pandemia para retirar direitos e desviar recursos públicos para banqueiros, grandes empresas, para o agronegócio e outras negociatas.
A CSP-Conlutas defende que os governos têm condições de decretar quarentena geral, para de fato frear a disseminação da Covid-19, garantir auxílio emergencial e renda aos trabalhadores e pequenos proprietários; bem como realizar a vacinação para toda a população de forma imediata, além de proteger e gerar empregos e defender a vida dos brasileiros, sem que seja necessário qualquer ataque como pretende Bolsonaro, Mourão, Paulo Guedes e o Congresso.
Só de juros e serviços da ilegal Dívida Pública com os bancos, para este ano, estão reservados R$ 2,2 trilhões do Orçamento da União. Basta suspender por apenas um ano o repasse dessa dívida, que nunca foi sequer auditada, e teríamos a garantia de auxílio emergencial por dois anos, no valor de um salário mínimo, para todas as 65 milhões de pessoas que estavam recebendo R$ 600.
Fonte: CSP-Conlutas
Em mais uma manifestação, população exige Fora Bolsonaro e vacinação para todas e todos
Na semana em que o Brasil atingiu oficialmente 10 milhões de infectados e se aproxima da trágica marca de 250 mil mortes pela Covid-19, as ruas de várias cidades do país foram novamente tomadas no final de semana, 20 e 21 de fevereiro. Brasileiras e brasileiros entoaram o “Fora Bolsonaro”, vacinação imediata para toda a população e a volta do auxílio emergencial.
Esse é o terceiro final de semana marcado por manifestações. Convocadas pelas centrais sindicais, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, partidos de oposição e diversas entidades, as mobilizações fazem parte de um calendário unitário de lutas, aprovado em janeiro deste ano. Devido à pandemia da Covid-19, e para assegurar o distanciamento social, as e os manifestantes saíram às ruas em carros, bicicletas e motos.
As e os docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN participaram das mobilizações e denunciaram o retorno às aulas presenciais em meio à pandemia, que é uma grave ameaça à vida das e dos professores, alunas, alunos e familiares. Além disso, reafirmaram a sua luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como a necessidade de barrar a votação da Reforma Administrativa proposta pelo governo Bolsonaro.
Fonte: CSP-Conlutas (com edição e acréscimo de informações de ANDES-SN)
Saiba Mais:
Manifestações pelo país pedem o impeachment de Bolsonaro e vacinação para todos e todas
Assista a Live "Ciência e Tecnologia pública e o enfrentamento à pandemia da Covid-19", transmitida pelo ANDES-SN nessa terça-feira, 23/02
Nessa terça-feira, 23/02, às 18h (horário de Brasília), o Sindicato Nacional transmitirá a Live “Ciência e Tecnologia pública e o enfrentamento à pandemia da Covid-19”. Organizada pela Coordenação Nacional do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do Sindicato Nacional, o evento terá a participação dos professores Mariana Nogueira (EPSJV/FIOCRUZ) , Ethel Maciel (UFES) e Gilberto Calil (UNIOESTE/ANDES-SN) e será transmitido pelas redes sociais oficiais do sindicato – YouTube. Não será necessária inscrição no evento.
Link para acesso: https://www.youtube.com/watch?v=HlzNH-pjVBk.
Fonte: ANDES-SN
Profissionais da educação pedem suspensão imediata de medida adotada pelo Governo do Estado
Professores são obrigados a ministrarem encontros presenciais com até cinco alunos por dia; seis profissionais testaram positivo para Covid-19 em Várzea Grande
Imagem: Sintep/MT
Professores e funcionários da rede estadual pedem suspensão imediata da medida adotada pelo Governo do Estado para que professores ministrarem encontros presenciais com até cinco alunos por dia em Mato Grosso. Em pouco mais de uma semana, seis professores e funcionários lotados em Várzea Grande testaram positivo para o coronavírus (Covid-19), segundo informações divulgadas até a última quinta-feira, 18/02, pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT).
A decisão de estabelecer o “Plantão Tira Dúvidas”, juntamente com a obrigatoriedade do ensino remoto, surgiu após ser constatada a impossibilidade do retorno das aulas presenciais no mês de fevereiro deste ano, como queria o Governo do Estado. A pressão de pais e parte da sociedade também é utilizada como justificativa para decisão autoritária.
Segundo um dos servidores, lotado em três escolas de Várzea Grande, que prefere não ser identificado, algumas escolas estão tratando a medida de trabalho presencial como obrigatória. “Fomos orientados a organizar com urgência de 72 horas um plantão pedagógico. A direção de uma das escolas em que trabalho se mostra autoritária, enviando circular para os professores, pouco diálogo e falando em descontar ponto caso o professor não compareça”, afirma.
Ele conta ainda que, depois de um caso confirmado e um suspeito, a direção apenas decidiu desinfectar a escola e informar que na próxima segunda-feira (22) as atividades voltam ao normal. A categoria reclama que essa tem sido a realidade dos servidores estaduais sob o comando da gestão atual, que tal qual o Governo Federal, credita mais valor a pretensos prazos e cronogramas do que à vida e à saúde dos trabalhadores e seus familiares.
“A gestão não está levando em conta a opinião dos professores, os nossos argumentos. Tem álcool gel nas salas, estão entregando máscaras cirúrgicas. Mas eu penso que não é saudável trabalhar em educação, em uma escola, com um ambiente assim, parecendo um posto de saúde. O espaço de trabalho tem se tornado mais estressante, o que compromete o andamento das aulas, e o empenho de professores e estudantes” completa o professor.
Segundo Patricia Acs, do coletivo Autonomia e Luta, composto pelos profissionais da educação do estado, o grande problema da posição do governador Mauro Mendes sobre o retorno das escolas é que no momento, não há melhora nos índices de infecção e mortes. Pelo contrário, os números são semelhantes aos do segundo semestre do ano passado.
“A gente sabe que as escolas de Mato Grosso não têm estrutura para oferecer as condições de biossegurança necessárias para a proteção tanto de professores, como de estudantes. Então, a circulação de pessoas nas escolas é um risco a saúde tanto dos profissionais, quanto dos estudantes e das famílias. Além disso, faltam profissionais de limpeza. Não existem condições de volta sem a vacinação e sem um protocolo efetivo”.
Os profissionais concordam que, para uma decisão de retorno presencial, seria necessário debate com a categoria, a vacinação da população e a melhora das condições materiais, pois há escolas com mais de 30 anos que nunca passaram por reformas e readequações. O Sindicato cogita a possibilidade de deflagração de greve caso a medida não seja revista.
Letícia Corrêa
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A PANDEMIA, AS VACINAS E O NEGÓCIO DAS PATENTES - José Domingues de Godoi Filho
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
estabeleceram os fundamentos jurídicos e morais para a
colonização e extermínio de povos não-europeus na
América através de cartas, patentes ou bulas papais.
Quinhentos anos depois de Colombo uma versão secular
desse projeto de colonização tem continuidade através
de patentes e direitos de propriedade intelectual.”
Vandana Shiva (1)
A Conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em junho de 1972, reforçou a importância dessas variáveis, ao tratar das questões ambientais e da saúde, a partir do seu tema central – “Os limites do crescimento”, que iniciou a busca por equilíbrio entre desenvolvimento econômico e degradação ambiental.
Ao mesmo tempo, tornou vital, para a acumulação capitalista, garantir, com mão-de-ferro, em tempos ditos de paz, o que conhecemos como patente. Um tipo de contrato que concede ao seu detentor o direito de ser dono, com exclusividade, de um produto durante um espaço de tempo determinado.
Os países hegemônicos, que investem grandes recursos financeiros em educação, ciência e tecnologia, utilizam-se das patentes para manterem seu poder, especialmente, quando envolve produtos agronômicos e farmacêuticos.
Nesse cenário, após a Guerra das Malvinas, foi convocada a Rodada Uruguai do GATT (sigla em inglês para Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), em 1986, em Punta del Leste, tendo como um dos pontos de pauta a lei da propriedade intelectual, com ênfase nos produtos agronômicos e farmacêuticos.
A reunião foi concluída em abril de 1994, no Catar, com a criação da OMC – Organização Mundial do Comércio, a partir de 01/01/1995 e, entre outras, a exigência de que os países membros aprovassem, com base na Declaração de Doha, a lei da propriedade intelectual e com ela as patentes.
O Parlamento Europeu e a Índia repudiaram as normas sobre patentes indicadas pela OMC; a Argentina exigiu um mínimo de oito anos para ter a sua lei de patentes; os EUA só aceitaram patentes para seus próprios cidadãos e todos os demais países desenvolvidos, se comprometeram estabelecer patentes farmacêuticas e agronômicas só depois que consolidassem suas próprias indústrias nacionais.
O Brasil que teria pelo menos cinco anos para discutir, formular e negociar sua lei de propriedade intelectual, a aprovou, sob pressão das multinacionais e dos Estados Unidos, um texto, comprado junto à WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), que uma vez traduzido, se tornou a lei brasileira de propriedade intelectual. Após idas e vindas, negociatas, chantagens emocionais e mentiras patrocinadas pelo governo FHC, por setores da imprensa, da intelectualidade e pesquisadores, em maio-96, quatro anos antes do prazo mínimo estipulado pela OMC, foi aprovada a Lei nº 9279, conhecida como lei da propriedade intelectual. Consolidava-se assim, o avanço do descompromisso e a inviabilização da pesquisa científico-tecnológica pelo governo FHC.
Chegamos em 2020, com a pandemia e, no Brasil, com um governo negacionista e disposto a destruir o que resta das instituições estatais que tratam com saúde, educação, ciência, tecnologia. Uma encruzilhada.
Ciência e humanismo maltratados pelos interesses econômicos.
A espécie humana não está só sobre a Terra, há milhões de outras, embora o seu poder de conhecimento a torne quase invencível. O conhecimento acumulado, contudo, no sistema capitalista, não está disponível para todos os indivíduos como a pandemia evidenciou.
A covid-19 não apareceu por acaso, mas sim como resultado de um capitalismo devastador que alterou o equilíbrio ambiental, forçando muitas das demais espécies migrarem e se aproximarem dos humanos, aumentando as chances de contaminação por vírus e bactérias.
O obstáculo é que muitos indivíduos não conseguem, ou não querem, estabelecer uma ligação entre o vírus e o capitalismo. Basta verificar como a mídia vem tratando o tema; apenas são ouvidos os profissionais especializados da saúde, não há discussão sobre como o capitalismo gera pandemias.
O covid-19 não evidência apenas as fragilidades e limitações humanas, mas também os descaminhos do sistema capitalista. Imaginem, diante de previsíveis e possíveis eventos climáticos extremos, o que nos aguarda com a vigência de um capitalismo financeiro e globalizado interessado nas possibilidades de rentabilidade das aplicações e das patentes?
Numa crise como a atual, não pode haver espaço para o negacionismo científico, mas sim para o conhecimento. Contudo, pode o conhecimento ser comercializado e privatizado? E, o ser humano transformado em provedor e usuário?
Se o conhecimento se tornar mercadoria, deixará de ser um valor de uso, se transformando num valor de troca. A atual corrida de grupos de pesquisadores, laboratórios e empresas farmacêuticas pela comercialização da vacina não só comprovam essa barbárie, como abrem espaço para a falta de legitimidade da ciência; já que o sistema tenta passar como saber o que é de interesse econômico e garanta lucros financeiros. Como confiar num conhecimento dirigido por esse tipo de interesse?
Suspender as patentes temporariamente.
Se por um lado, desde o início da pandemia as previsões mais otimistas fossem na direção de que uma geração de uma vacina confiável levaria pelo menos 18 meses; por outro, a ação conjunta da OMS – Organização Mundial da Saúde, dos governos, da comunidade científica, e da iniciativa privada possibilitou que, em menos de um ano, se chegasse a várias vacinas.
Com quantidades ainda limitadas, como distribuí-las para à população mundial? Qual seria o critério dessa distribuição? O que deveria ser privilegiado internacionalmente? Por que não suspender as patentes e facilitar a produção?
O critério escolhido foi o pior possível: primeiro os negócios, depois o humanismo e a caridade.
Os países ricos adquiriram a maioria das vacinas, via contratos obscuros. Segundo dados da Duke University (2), os EUA, com 16% da população, reservaram 60% do fornecimento de vacinas, exibindo a brutal desigualdade que o capitalismo impôs ao compartilhamento de recursos importantes para o mundo. Além de não haver vacinas com registro definitivo, também não há vacinas suficientes para todos e os altos preços torna inviável a sua aquisição pelos países mais pobres.
Os contratos obscuros estão levando ao seu não cumprimento e se tornado objeto da ganância pela indústria farmacêutica, senão vejamos: a Pfizer reduziu unilateralmente as entregas para a Itália; Israel, frente a negativa ao pedido de vacinas, aumentou o valor que pagaria e as conseguiu; o Brasil com seus descaminhos e negacionismo governamentais, pagou ao Instituto Serum (Índia), mais do que o dobro do valor pago pela União Europeia pela vacina desenvolvida pela Astrazeneca, cerca de US$ 5,25/dose, contra US$ 2,16/dose.
Frente a atual emergência de saúde e a ameaça à vida de milhões de pessoas, a Índia, com o apoio da África do Sul, em outubro-2020, apresentou à OMC uma proposta para a suspensão e o licenciamento compulsório (quebra de patente) da produção de vacinas, medicamentos, testes contra a covid-19 e insumos relacionadas à pandemia, para serem produzidos em grande quantidade e disponibilizados a todos os países de forma justa e igualitária entre as populações – e não apenas para aqueles que podem pagar. A entidade Médicos Sem Fronteira, prêmio Nobel da Paz, em 1999, se posicionou em apoio afirmando que - "Uma pandemia global não é hora de continuar fazendo negócios como de costume. Não há lugar para patentes ou lucro de negócios, pois o mundo enfrenta a ameaça do COVID-19".
Com o apoio de 99 países dos 164 que integram a OMC, a proposta foi rejeitada por não ter atingido o mínimo de 123 países. Se posicionaram contra os EUA, Canadá, Austrália, Reino Unido e países da União Europeia. O Brasil (governo Bolsonaro), apesar de ser um exemplo na quebra de patentes para medicamentos genéricos, se alinhou ao ex-presidente Trump rejeitando a proposta. Um grave erro para a saúde global, visto que, como já está ocorrendo, o vírus pode continuar se desenvolvendo e ganhar escala mundial mediante novas mutações, que escaparão da proteção das atuais vacinas. Nos países onde as vacinas demorarem para chegar os efeitos serão mais graves, correndo o risco de se tornar endêmica em várias regiões do mudo.
A pandemia expôs inequivocamente as fissuras profundas existentes há tempos no sistema capitalista, agravadas pela necessidade de volumes de financiamentos públicos sem precedentes, como demonstrado pelas manifestações dos Médicos Sem Fronteira.
O momento exige dos governos coragem e compromisso humanitário suspendendo o direito de patentes; algo previsto pela OMC, na Declaração de Doha, ao reconhecer o poder dos Estados de aplicar limitações aos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio, bem como o direito de “determinar o que constitui uma emergência nacional ou outras circunstâncias de extrema urgência” para justificar tal aplicação.
O Brasil, bem como todos os países periféricos, precisam se posicionar e reivindicar, nos foros internacionais, suas necessidades e prioridades e adotarem medidas emergências tais como: - priorizar os orçamentos de saúde pública e não a especulação financeira; garantir vacinação universal e gratuita para toda a população; se posicionar, nos foros internacionais, contra qualquer discriminação que dificulte o acesso seguro e eficaz às vacinas e diagnósticos por parte de qualquer país; exigir da indústria farmacêutica transparência pública dos custos, benefícios e preços da produção de vacinas; apoiar e suspender o direito de patentes como já foi feito tempos atrás; promover sem demora políticas públicas de ciência e tecnologia para a produção local de equipamentos, insumos, medicamentos e vacinas, inclusive tendo como perspectiva a complementação das necessidades regionais.
Está cada vez mais evidente que, como defendido pelos Médicos Sem Fronteiras, a suspensão temporária das patentes, pelo menos até que seja atingida a imunidade mundial permitiria o aumento da produção, contribuindo para um maior equilíbrio na distribuição dos medicamentos e vacinas.
Finalmente, é importante ressaltar, até pela destruição que vem sendo imposta às universidades públicas, a posição da Reitora da UNIFESP, Soraya Smaili, após o trabalho realizado em parceria com a Universidade de Oxford (vacina da Astrazeneca), em defesa da quebra das patentes das vacinas contra a covid-19, como forma de garantir a soberania e autonomia do Brasil, viabilizando a produção por instituições públicas como o Instituto Butantã e a Fiocruz, e sem a dependência de fornecedores estrangeiros.
*José Domingues de Godoi Filho – UFMT/Faculdade de Geociências
(1) Shiva, Vandana – Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
(2) Ensuring Everyone in the World Gets a COVID Vaccine – Disponível em: https://globalhealth.duke.edu/news/ensuring-everyone-world-gets-covid-vaccine - Acesso em 01/02/2021.
Adufmat-Ssind realiza Roda de Conversa com o tema "Ensino Remoto nas Universidades Brasileiras é o 'Novo Normal'? nessa quinta-feira, 11/02
A Associação dos Docentes da UFMT - Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind) convida a comunidade acadêmica a participar da Roda de Conversa com tema "Ensino Remoto nas Universidades Brasileiras é o 'Novo Normal'?", nesta quinta-feira (11.02), às 14h. O debate será transmito ao vivo pela plataforma Google Meet e páginas do Adufmat-Ssind.
Mediado pela Diretora de Comunicação do Adufmat-Ssind, professora Lélica Lacerda, a Roda de Conversa contará com a participação da presidente do ANDES-SN, Rivânia Moura, da vice-presidente regional do Pantanal, Raquel Brito, e de um representante da Reitoria.
Os interessados em participar devem pedir o link à Secretaria da Adufmat-Ssind no dia do evento, por meio do número (65) 99686-8732.
Para assistir no Youtube o link é: https://youtu.be/lqV0LvvB_Iw
Greve dos professores contra retorno escolar ganha força e denuncia escolas com surtos de Covid-19
Diante da ofensiva do governo João Doria (PSDB) em impor o retorno escolar presencial para esta segunda-feira (8), os professores da rede estadual entraram em greve em defesa da vida. De acordo com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a greve se fortalece mesmo com alto assédio moral e ameaça de corte nos salários.
A paralisação conta com cerca de 15% de adesão da categoria; apenas 5% dos alunos retornaram, número bem abaixo dos 30% estipulados pelo governo. O retorno presencial dos estudantes ainda é facultativo nas fases laranja e vermelha.
Diante da greve, o governo já sinalizou que irá cortar os salários dos professores que aderirem ao movimento. A paralisação é legitima e tem o objetivo de proteger a vida de estudantes, professores e funcionários das escolas.
O estado previa que 4,5 mil escolas retornariam de um total de 5,3 mil. Esse retorno acontece em meio à segunda onda da doença no estado. São Paulo tem mais de 1,8 milhão de contaminados e 54 mil mortos.
Na semana passada, algumas escolas abriram para planejamento escolar e distribuição de merenda. A situação é tão alarmante, que escolas fecharam as portas antes mesmo do anúncio do governo de reabertura, devido a surtos da doença, só na semana de planejamento, sem alunos.
Sete escolas encontram-se nesta situação no estado. O colégio Estadual Ermelino Matarazzo, periferia da zona leste da capital, é um deles e teve duas infecções confirmadas e outras sete pessoas com sintomas.
O mesmo aconteceu em três escolas particulares da rede privada em Campinas (SP), com um dos casos mais graves no colégio Jaime Kratz, com 37 funcionários e cinco alunos infectados. As escolas privadas podem receber até 70% dos alunos, de acordo com as normas pré-estabelecidas.
A professora Flávia Bischain, da Oposição na Apeoesp e Coletivo Reviravolta na Educação, esteve em frente à escola Chiquinha Rodrigues, na Brasilândia, região da periferia que registrou mais mortes pela doença. O colégio recebeu denúncia de casos de contaminação entre o quadro de funcionários na semana passada.
A coordenadora desta escola testou positivo para Covid-19 na quarta-feira passada e teve contato com outros professores. No entanto, os pais não foram avisados e muitos deles levaram seus filhos para a escola, pelo desconhecimento do fato.
“Cobramos a Secretaria da Educação para fechar essas escolas que tem casos de contaminação comprovados, mas a indicação foi de funcionamento normal. O argumento da pasta é de que existe proteção nas escolas, mas esse fato demonstra que isso é uma farsa. (…) Não tem protocolo e não tem gente para cumprir os protocolos, devido ao quadro reduzido de funcionários, ou seja, não tem a menor condição. A situação da pandemia está grave no estado e o vírus se pega também na escola”, denunciou.
“Por isso, precisamos fortalecer o movimento pela greve sanitária, em defesa da vida. Pais vocês não são obrigados a trazerem seus filhos, as escolas não estão seguras. Exigimos que as aulas presenciais só sejam retomadas após a vacinação em massa e após o controle da pandemia”, concluiu Flavia.
A CSP-Conlutas segue com sua campanha permanente em defesa da vida e exige que aula presencial só com vacina e controle da pandemia.
Escolhas fechadas, vidas preservadas!
Veja também: Professores da rede estadual de SP aprovam greve contra volta presencial às aulas
Fonte: CSP-Conlutas
