Imagem: DCE UFMT/Cuiabá

Em assembleia geral realizada na última sexta-feira, 20/07, os estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiabá, decidiram encerrar a greve que durou mais de 60 dias em defesa do restaurante Universitário a R$ 1 e universal. No entanto, a categoria permanece mobilizada, em estado de greve.

Para os estudantes, embora as alterações na política de alimentação da instituição tenham sido suspensas até o final deste ano, não há nenhuma garantia de que o valor e a universalidade permanecerão inalterados a partir de 2019. A reitora Myrian Serra recusou-se por diversas vezes a assinar o termo de compromisso afirmando a manutenção da atual política até o final da sua gestão, em 2020, sob o argumento de que o Conselho Universitário (Consuni) é o órgão que deve decidir sobre isso. Todavia, historicamente, é notável a ascendência da administração superior com relação as decisões tomadas pelos conselhos.    

Além da saída da greve e da permanência em estado de greve, os estudantes aprovaram na assembleia a realização de Conselhos de Entidades de Base (CEB’s) mensais para apresentação dos trabalhos da Comissão de Estudos da Política de Alimentação instalada no Consuni (o primeiro deverá ser convocado na primeira semana de aula após o retorno das férias docentes); elaboração de uma nota contra o espancamento do estudante de História; composição de um comando de mobilização nos mesmos moldes de representação do Comando de Greve; convocação de uma Assembleia Geral Estudantil após a publicação dos trabalhos realizados pela da Comissão de Estudos da Política de Alimentação, instalada no Consuni, com ponto de pauta de deflagração de Greve Estudantil; ato de mobilização 15 dias após o retorno das aulas, cabendo ao CEB sua organização; solicitação de Audiência Pública para apreciação dos trabalhos apresentados pela Comissão de Estudos da Política de Alimentação instalada no Consuni; e que representantes discentes nos colegiados dos cursos levem a demanda de readequação do calendário acadêmico a partir da data da saída da greve estudantil (20/07/18).

Com relação a outras demandas, que pautaram três reuniões entre o Comando de Greve de Cuiabá e a Reitoria nas últimas semanas (saiba mais aqui), os estudantes entendem que a sinalização de cumprimento, por parte da Reitoria, representa mera formalidade.

A orientação da administração da UFMT é que os cursos organizem a retomada do calendário acadêmico de acordo com as decisões de seus órgãos colegiados.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT

Há poucos dias, Roberto D’Ávila, na Globo News, entrevistou o embaixador Marcos Azambuja para tratar da complexidade deste momento. De início, e já resumindo seu pensamento, o embaixador citara o enunciado de Marx, extraído do “Manifesto Comunista”: “tudo que é sólido se dissipa no ar...”.

Partindo dessa assertiva, Azambuja trata deste momento histórico, pontuando profundas alterações de valores, que são tantas – e em ritmo tão acelerado – que os mais velhos mal dão conta de acompanhá-las, o que tem “gerado medo, insegurança e um desejo de voltar para trás”.

Ao ouvir isso, D’Ávila o interpela, afirmando que antigamente os velhos ensinavam os moços. Agora, indaga o entrevistador, os moços estão nos ensinando?

Como resposta, Azambuja fala do “triunfo da mocidade”, o que de certa forma, consoante sua leitura, nos dá a “sensação de estarmos indo aonde não se sabe exatamente”. Afirma ainda que vivemos “uma caducidade, um envelhecimento das técnicas, dos saberes”.

Para exemplificar a afirmação, recorre à “Oração aos Moços” de Rui Barbosa, escrita no início do século 20, como discurso de formatura de uma turma de Direito da Universidade de São Paulo.

Em seu longo discurso, o Águia de Haia, já como experiente e renomado patriota, compartilha, com os mais jovens, aprendizados adquiridos durante a vida. Centralmente, fala da importância de se cultivar a boa índole para que a Pátria, sempre abençoada por Deus, seja respeitada.

Palavras ao léu, já naquele longínquo tempo?

Seja como for, Azambuja afirma que, hoje, “os moços não querem receber uma oração dos velhos. Pelo contrário. Os velhos é que precisam ter um mapa que eles só podem receber dos moços. Quem conhece o caminho, hoje, é o moço. O mapa do velho não só é inútil, mas é perigoso”.

Adiante, sentencia: “vivemos um momento que não só se aposenta uma geração, mas uma maneira de pensar”.

Particularmente, confesso, entrei no século 21 com inquietações bem próximas dessas observações feitas por Azambuja. Como professor formado no século passado, ficava imaginando como seria lidar com o acadêmico que já tivesse nascido neste século; que já tivesse vindo ao mundo com algum tipo de dispositivo tecnológico “colado” ao corpo.

Esses novíssimos seres humanos, plurais por excelência, que nascem disputando espaços com objetos inteligentes em sociedades empobrecidas intelectualmente, já começam a chegar às universidades. E a maioria não chega pisando “devagarinho”, como é recomendado em “Alguém me avisou” de Ivone Lara.

Uma parte de nossos jovens chega com informações consolidadas, principalmente as pertinentes a direitos adquiridos por grupos sociais ditos minoritários. Chega também com novas concepções comportamentais, como, p. ex., desdenhar de etiquetas básicas do mundo burguês. Pior: muitos chegam com explícito descrédito nos mais velhos.

Uma prova disso pode ser constatada na greve que acadêmicos da UFMT estão realizando. A maioria simplesmente não reconhece a democracia representativa, apostando na experiência da democracia direta. Isso não é pouca coisa. Deveria nos servir para reflexões.

Por si, o exemplo acima pode ajudar na confirmação daquela caducidade, do envelhecimento das técnicas e dos saberes referenciados por Azambuja.

Diante desses moços, com tantas novidades e ousadias mil, dialogar será tão necessário quanto difícil.

Dispensando a experiência da Paideia, os novos tempos chegaram sem que os mais velhos tivessem desaparecidos por completo. Mas isso é questão de tempo, e curto.

Vida que segue...

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Nós, docentes e discentes dos Colegiados de licenciatura e bacharelado do Curso de Ciências Sociais, nos posicionamos contrários a qualquer tentativa de criminalização do Movimento Estudantil da UFMT, que deflagrou Greve Geral em Assembleia Geral realizada no dia 8 de maio e, desde então, vem construindo a luta contra o desmonte da Universidade Pública. Repudiamos, ainda, a entrega à Justiça Federal de lista com o nome de mais de setecentos estudantes anexada a um pedido de reintegração de posse. Este ato, além de acirrar a animosidade dentro da Universidade, criminaliza o direito à manifestação que está previsto nos princípios de um Estado Democrático de Direito. Dessa forma, consideramos inadiável o diálogo e a negociação efetiva entre Reitoria e Comando de Greve, a fim de buscar soluções para a saída da greve. Por fim, ressaltamos a importância do Restaurante Universitário para a política de permanência estudantil, sendo parte da estrutura educacional, e reafirmamos nossa defesa da Universidade pública, gratuita,  democrática e de qualidade.

Colegiados de licenciatura e bacharelado do Curso de Ciências Sociais

O pleno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mao Grosso (UFMT) decidiu, nessa segunda-feira, 09/07, prezar pela “eficiência institucional” em detrimento dos preceitos democráticos. Um perigo à estrutura organizativa interna ou mesmo à autonomia da universidade, como tem alertado grande parte da comunidade acadêmica.

Em análise do recurso de duas conselheiras solicitando a anulação de sessão realizada no dia 18/06, que determinou a retomada do calendário acadêmico, os conselheiros entenderam que houve, de fato, descumprimento de diversos pontos do Regimento Interno; no entanto, indeferiram a solicitação. Dessa forma, segue o impasse provocado pela orientação do Conselho para retomada das atividades da graduação na UFMT, embora a greve estudantil ainda não tenha terminado.  

Durante o debate, uma das conselheiras que assinou o recurso, a professora Alair Silveira, ressaltou que independente do mérito, o cumprimento do Regimento deve estar sempre acima de todas as atividades realizadas pelo Conselho.  “Não há democracia sem regras. Ao se rasgar o Regimento, nenhuma decisão produzida por aquela reunião tem validade. Por isso pedimos a anulação”, explicou a representante docente.

Outras intervenções de conselheiros relembraram a construção desses espaços institucionais, conquistados justamente com o objetivo de garantir que as decisões dentro da universidade sejam tomadas da maneira mais democrática possível, evitando imposições das administrações superiores ao permitir a participação dos técnicos, docentes e estudantes.  

“Eu tenho acompanhado a evolução do Consepe. Percebi que o Regimento tem sido aprimorado ao longo dos anos, justamente com o objetivo de melhorar o exercício democrático, evitando situações desse tipo”, disse a representante discente Sophia Paiva, que também assina do recurso solicitando anulação da reunião do dia 18/06.

Após a fala dos conselheiros inscritos, a mesa colocou em votação a abertura para manifestações de não conselheiros. Novamente, as pessoas que utilizaram o microfone alertaram para o erro que seria o indeferimento do pedido de anulação da reunião. “Este conselho está tendo a chance de demonstrar sua seriedade e evitar que se perca uma das prerrogativas mais importantes desta instituição: a autonomia universitária. Assim nós evitamos que forças externas interfiram ainda mais sobre a dinâmica dos nossos trabalhos”, disse o professor Roberto Boaventura.

“Nós estamos falando aqui de democracia, e é preciso lembrar o quanto nos foi cara a construção de espaços decisórios como este. Nós estamos discutindo se o Consepe cumpriu ou não o Regimento e, nesse sentido, se um ponto foi ferido, eu nem preciso discutir os outros oito. Basta um ponto. É lamentável que tenha gente que venha aqui defender que os fins justificam os meios, que diante da conjuntura a administração superior tenha feito aquilo que achou ser o melhor. Não existe isso. A Reitoria tem de zelar pelo Regimento, até porque é ela mesma quem diz que os conselhos têm de ser respeitados”, afirmou o presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo.

O professor também cobrou publicamente uma resposta da Reitoria com relação ao compromisso assumido há mais de um mês pelo vice-reitor, Evandro Soares, de retirar os nomes dos estudantes de História e Serviço Social arrolados no processo de reintegração de posse impetrado pela Procuradoria da UFMT. Não houve resposta.   

O saldo final da reunião dessa segunda-feira foi de que nenhuma das manifestações apresentou esforço para negar que o Regimento tenha sido descumprido na sessão do dia 18/06. Ao contrário, nas palavras da própria relatora, Rosaline Lunardi: “na reunião do Consepe, em 18 de junho de 2018, o Regimento Interno do Consepe não foi descumprido em todas as situações reclamadas pelas requerentes, conforme exposto na fundamentação, mas o foi. Houve uma solicitação de autorização de uso da palavra por não conselheiros não votada; uma questão de ordem não votada e uma proposta, carente de definição de natureza, também não votada”. Mesmo assim, apelando ao “poder discricionário” da condutora dos trabalhos na data - a reitora Myrian Serra - e correndo o risco de responder formalmente sobre a decisão - já que os servidores públicos têm o dever de garantir a lisura e o cumprimento dos processos públicos-, não só a relatora, por meio do seu parecer, votou pelo indeferimento do pedido de anulação, como outros 26 conselheiros acompanharam seu voto. Outros 14 votos foram contrários ao parecer da relatora e duas abstenções foram registradas.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

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Enviado pelo Colegiado do Departamento de Matemática.
 
  

O Colegiado do Departamento de Matemática, nas duas últimas reuniões realizadas nos dias 14 e 27 do corrente mês, debateu a situação do movimento grevista estudantil, que já se arrasta por dois meses, sem que uma solução efetiva seja encontrada. A falta de diálogo, ao que parece, é o fator preponderante, pois a demanda estudantil não é algo tão difícil de ser resolvida e contrasta com os princípios de autonomia que deveriam nortear a UNIVERSIDADE. Afinal, quando é deflagrada uma greve de professores e/ou técnicos, a primeira coisa que nós buscamos não é o diálogo? E porque seria diferente em relação ao movimento estudantil? Os princípios democráticos de convivência pregam justamente o diálogo como instrumento de solução, fortalecendo o caráter cidadão dos futuros profissionais que se formarão na UFMT. Diante disso, o Colegiado do Departamento de Matemática entende que há por parte da Reitoria da UFMT dificuldade em resolver de forma efetiva este problema, ficando cada vez mais insustentável uma situação que pode ser resolvida dentro de princípios básicos de convivência. Assim, o Colegiado do Departamento de Matemática cobra da Reitoria da UFMT uma postura clara e objetiva para resolver de maneira satisfatória a demanda justa dos alunos, respeitando a autonomia do movimento estudantil. Entendemos que a Reitoria da UFMT deve buscar por meio do diálogo uma solução o mais breve possível, abrindo um canal efetivo de negociação. O colegiado do Departamento de Matemática defende a liberdade de luta dos estudantes, não concordando com sua criminalização ou perseguições. Portanto, o Colegiado do Departamento de Matemática apoia a demanda dos estudantes, em defesa do Restaurante Universitário acessível de forma universalizada, que coaduna com uma universidade gratuita e socialmente referenciada. Além disso, com base em relatos de conselheiros do CONSEPE, o colegiado de Departamento de Matemática tomou a decisão de endossar o pedido de anulação da reunião do dia 18 do corrente, em respeito à democracia na UFMT.

 

COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA

Após quase 60 dias de greve estudantil na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Reitoria da instituição e o Comando de Greve de Cuiabá finalmente conseguiram realizar a primeira reunião. Na manhã dessa quarta-feira, 04/07, estudantes, docentes e técnicos lotaram o auditório do Centro Cultural da universidade para assistir a reunião pública de negociação.

Embora o diálogo não tenha avançado de fato, as partes assinaram um acordo estabelecendo alguns compromissos. Da parte da Reitoria, o compromisso de implementar alguns pontos da pauta de Reivindicações de forma imediata; da parte dos estudantes, o compromisso de levar a discussão sobre o fim da greve e para assembleia geral estudantil.     

Os estudantes ressaltaram, no entanto, que os pontos de implementação imediata destacados pela Reitoria são estabelecidos por legislação e, portanto, não precisam de pressão de greve para execução.      

Com relação ao debate, os discentes não fizeram nenhuma objeção. “Nós não temos problemas em discutir o final da greve. Nós fazemos isso o tempo todo. Nós queremos encerrar a greve, por isso estamos aqui. No entanto, não é possível encerrar a greve sem nenhuma garantia concreta de que a nossa principal demanda será atendida”, explicou uma das estudantes presentes na mesa de negociação.    

A reitora, no entanto, não se comprometeu em nada com relação à política de alimentação. Sete pontos específicos foram discutidos, um a um, incluindo a retomada da gestão pública do Restaurante Universitário e a utilização da cozinha da instituição para tentar baratear os custos. Para todos a resposta da reitora Myrian Serra foi praticamente a mesma: “essas decisões precisam ser avaliadas pela comissão formada no Conselho Universitário (Consuni)”.

A reunião, que começou às 8h30 e terminou depois das 12h não avançou muito mais do que isso. Ficou acordado ainda que uma nova rodada de negociação, no mesmo formato, será marcada para os próximos dias, a depender da agenda da reitora.

Confira abaixo todos os pontos da pauta de reivindicação estudantil, com destaque para os assumidos para implementação imediata por parte da Reitoria (destacados em itálico) e os debatidos nessa quarta-feira, especificamente sobre a política de alimentação (destacados em negrito).   

CARTA DE REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO ESTUDANTIL GREVISTA DE 2018

Em defesa da universidade pública, transparente, gratuita, laica, de qualidade, democrática, que combata opressões estruturais (como racismo, LGBTfobia, xenofobia, machismo, intolerância religiosa) e que esteja a serviço da classe trabalhadora:

1. Apresentação da previsão orçamentária de 2019, sendo destacadas as áreas em que os cortes serão efetuados.

2. Retomada da gestão pública do Restaurante Universitário.

3. Que a reitoria se comprometa com o funcionamento do Restaurante Universitário nos feriados, finais de semana, férias e recesso acadêmico.

4. Que o Restaurante Universitário seja aberto para pesquisa, ensino e extensão.

5. Democratização e desburocratização ao acesso do teatro universitário para a comunidade acadêmica e garantia da gestão pública.

6. Revitalização e criação dos espaços de vivência públicos.

7. Concurso público para docentes e técnico-administrativos.

8. Solicitação dos contratos detalhados de terceirizadas na UFMT.

9. Criação da nomenclatura contábil das verbas repassadas para assistência estudantil.

10. Criação de um centro de referência e apoio às vítimas de opressões (racismo, machismo, LGBTfobia, perseguições religiosas).

11. Cumprimento e fiscalização das legislações 11.645 e 10.639 (Obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena e africana).

12. Garantir o debate etnicorracial, de gênero e sexualidade nos currículos.

13. Que a universidade capacite à segurança terceirizada sobre questões de gênero, etnicorraciais e direitos humanos.

14. Garantia de 50% do quadro da segurança terceirizada seja composto por mulheres.

15. Fim da PM no campus.

16. Não a criminalização do Movimento Estudantil.

17. Não perseguição das estudantes grevistas após o fim da greve.

18. Ampliação do ligeirão noturno, com a última saída às 23h30min.

19. Retomada da antiga periodicidade do ligeirão, com intervalos de meia hora entre as corridas.

20. Ampliação da rota do ligeirão até o IE, IL e FCA.

21. Melhoria e manutenção da infraestrutura das salas de aulas (bebedouros, cadeiras almofadadas, persianas e limpeza dos condicionadores de ar).

22. Modernização, manutenção e ampliação dos laboratórios.

23. Não a derrubada de árvores no campus! Que a reitoria se comprometa ao não desmatamento do campus. Que os bosques sejam preservados e revitalizados.

24. Suprir a necessidade de intérpretes de libras para cada curso e demais espaços institucionais.

25. Criação de um auxílio transporte para estudantes que utilizam o transporte intermunicipal.

26. Garantia de que os filhos de estudantes que utilizem o Restaurante Universitário possam pagar o mesmo valor que os pais (para que estes não tenham que dividir a bandeja ou pagar uma refeição de custo integral).

27. Entrega do Campus de Várzea Grande até 2019.

28. Contra a redução de vagas da graduação na UFMT.

29. Utilização da cozinha industrial finalizada em 2017.

30. Ampliação do corpo profissional e melhoria na qualificação do atendimento psicológico no SPA e desenvolvimento de práticas integrativas.

31. Retomada e ampliação do atendimento médico na CASS.

32. Instalação dos equipamentos necessários para o funcionamento da cozinha industrial finalizada em 2017.

33. Início da utilização da cozinha industrial até o ano de 2019.

34. Cumprimento da lei 12.990.

35. Construção da creche universitária, através da parceria entre a Prefeitura Municipal de Cuiabá e a UFMT.

36. Abertura da catraca de acesso a “Avenida do Moinho”, visando garantir a legislação de acessibilidade para pessoas com deficiência conforme NBR 9050.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Em assembleia geral realizada pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) na tarde dessa terça-feira, 26/06, os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) discutiram a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) realizada no dia 18/06/18, que restabeleceu o calendário acadêmico da instituição, e seus desdobramentos. Entendendo que a condução do processo foi antidemocrática, os docentes decidiram, entre outras coisas, endossar o recurso de anulação da sessão apresentado pelas conselheiras Alair Silveira e Sophia Paiva.

A maioria das intervenções feitas durante a assembleia destacou que a reunião do Consepe foi ilegal e ilegítima. “Infelizmente nós não conseguimos construir uma entidade única para representar docentes, estudantes e técnicos, mas os conselhos da universidade surgiram da luta dessas categorias, para que nós tivéssemos uma estrutura minimamente democrática para a tomada de decisões. O que está em jogo aqui é a quebra dessa estrutura conquistada a partir dessa luta”, afirmou o professor Dorival Gonçalves.

Os presentes entenderam que o debate não deveria ser sobre o que foi decidido no Conselho, mas sobre a maneira autoritária que resultou na decisão. Até porque, para os docentes, a retomada do calendário não consiste no retorno às aulas; essa deliberação confere à categoria que está parada, ou seja, aos estudantes.

Para a categoria, ao desrespeitar o Regimento do Consepe, como apontaram as conselheiras e os vídeos da reunião comprovam, a discussão e as decisões do conselho se tornaram inválidas.

Além disso, os professores destacaram durante a assembleia que, para além das discussões sobre demandas imediatas, é preciso observar o contexto de forma mais ampla, compreendendo o que efetivamente impõe problemas como o aumento do Restaurante Universitários e retirada de direitos.  Assim, o debate e, consequentemente, as ações da categoria, devem incidir sobre temas como o orçamento da universidade e os contratos com empresas terceirizadas, que envolvem, na verdade, o projeto de universidade que está em disputa. “A Emenda Constitucional 95/16, que limita os recursos para os serviços públicos, vai afetar ainda mais o trabalho docente e as atividades da universidade”, disse o vice-presidente da Adufmat-Ssind, Maelison Neves.

Com relação à solidariedade ao movimento estudantil, a plenária referendou decisão anterior, compreendendo que a pauta é justa e a tática de divisionismo utilizada pela Reitoria, criando diferenças entre estudantes dos campi, pode continuar prejudicando a comunidade acadêmica em outros momentos.

Além da deliberação de subscrever o documento apresentado pelas conselheiras Alair Silveira e Sophia Paiva solicitado a anulação da reunião (leia aqui o recurso na íntegra), os docentes aprovaram a elaboração de um documento condenando a criminalização do movimento estudantil pela administração superior da UFMT e uma moção de repúdio à forma como a reunião foi conduzida.

Pesquisa de opinião

Dando segmento à pauta da assembleia, o Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) apresentou uma proposta de pesquisa que deverá ser realizada entre sindicalizados e não sindicalizados em todos os campi da universidade, com o objetivo de tentar compreender melhor os motivos do esvaziamento dos espaços coletivos.

Houve uma preocupação por parte dos presentes, no sentido de que a pesquisa poderia provocar certa confusão, considerando que algumas pessoas têm expectativas de que o sindicato assuma tarefas de associação. No entanto, ao final do debate, a plenária decidiu que é preciso agir para além das impressões e suposições acerca da categoria, e que é fundamental pesquisar para balizar as ações a partir de dados concretos.

Aprovada a realização da pesquisa, os presentes aprovaram ainda a seleção de dois estudantes bolsistas para auxiliar o trabalho do GTPFS durante três meses.

Os docentes de Várzea Grande solicitaram que o debate sobre as demandas do campus, que constava na pauta, seja feito em uma próxima assembleia, para que a participação possa ser mais efetiva.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

Um trator. Essa é a expressão utilizada por participantes da última reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no dia 18/06, para descrever a atuação da reitora Myrian Serra. A universidade divulgou, por meio de nota, que o Conselho aprovou na reunião “a revogação das Resoluções [...] que suspenderam o calendário acadêmico do semestre 2018/1”. No entanto, nem mesmo os conselheiros sabem dizer o que foi aprovado de fato e, parte deles, solicita a anulação da tumultuada plenária por descumprimento do Regimento interno.

Desdobramentos da fatídica reunião apontam que a situação está longe de voltar à normalidade. Na quarta-feira, 20/06, mais de 80% dos presentes na assembleia estudantil realizada em Cuiabá decidiu pela manutenção da greve no campus. Estudantes de alguns cursos, que antes defendiam o retorno, agora se mantêm no movimento paredista. A Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) enviou aos coordenadores dos cursos um comunicado, dizendo que o calendário seria retomado a partir do dia 08/05, quando decisão anterior do próprio Consepe (em 14/05) havia considerado a paralisação a parir de 20/04 em todos os campi.

Diante dessas ocorrências, além dos conselheiros que protocolaram pedidos de anulação da última reunião do Consepe, outros docentes da universidade começam a se manifestar formalmente em defesa da anulação da reunião, e algumas coordenações de cursos se recusam a responder o comunicado da Proeg com sugestões para a retomada de calendário.

“O exercício pleno da democracia deve ser o fio condutor em cada segundo em que tais órgãos estiverem reunidos. Nada que fuja disso terá minha conivência”, afirma o professor Roberto Boaventura em Carta Aberta à reitora Myrian Serra (leia aqui), endossando o pedido de anulação.

Os docentes Vanessa Furtado e Paulo Wescley Pinheiro, em artigo divulgado na universidade, apontam que só há uma resposta ao documento da Proeg: “dizer que aguardaremos o julgamento do recurso de anulação da reunião Consepe do dia 18 de junho 2018 (segunda-feira) e que nos posicionamos em respeito à greve da categoria estudantil e, ao término desta, discutiremos calendário de atividade [...]” (leia aqui).

Um dos documentos que requer a anulação da reunião do dia 18/06 indica pelo menos nove pontos regimentais desrespeitados, entre eles o bloqueio do acesso ao local da reunião, impedimento de manifestações de conselheiros e não conselheiros sem consulta ao pleno, rejeição à proposta substitutiva apresentada por conselheiro, igualmente sem consulta aos membros do Consepe, e prejuízo da votação realizada devido ao tumulto no final da reunião.  

Veja abaixo a íntegra do recurso protocolado no dia 19/06 pelas conselheiras Alair Silveira, representante docente, e Sophia Paiva, representante discente:

MAGNIFICA REITORA MIRYAN SERRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Considerando que ao CONSEPE, segundo o Artigo 3°, inciso I, compete “Exercer, como órgão deliberativo, normativo e consultivo, a administração superior da Universidade, em matéria relacionada ao ensino, à pesquisa e à extensão”; e em acordo ao inciso II, compete “Supervisionar e fiscalizar o cumprimento das Resoluções e Decisões referentes às atividades didático–científicas realizadas pela Universidade Federal de Mato Grosso”; assim como o Artigo 6°, que atribui aos conselheiros em seu inciso VII “Fiscalizar o cumprimento do Regimento Interno e das Resoluções do CONSEPE”, apresentamos o seguinte requerimento:

DOS FATOS E FUNDAMENTOS:

Com o único ponto de pauta: “Revogação das Decisões CONSEPE Nºs 10 e 11/2018, que dispõem sobre a suspensão do Calendário Acadêmico”, foi realizada Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, no dia 18 de Junho de 2018, as 08h30, no auditório do SETEC, no prédio do STI do Campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso, a partir da qual registramos os seguintes fatos:

1. Ao iniciar a referida Reunião, às 08h30, foi autorizada a entrada de apenas alguns estudantes, sendo cerceada a participação aos demais, o que descumpre o Artigo 19 que estabelece que “as reuniões do CONSEPE serão públicas”;

2. Ao iniciar a Reunião, não houve apreciação da Ata da Reunião anterior, o que fere o  Artigo 22, inciso I, que determina a  obrigatoriedade de “Discussão e aprovação da ata da reunião anterior do CONSEPE”;

3. A pauta da Reunião não foi submetida à apreciação, conforme determina o Artigo 23, inciso II, que institui “Apreciação dos assuntos da pauta, pela ordem de apresentação”;

4. O direito de fala aos não-conselheiros durante o decorrer da discussão da pauta, não foi acatado pela Mesa, apesar dos apelos dos conselheiros, descumprindo a determinação do Artigo 19, em seu Parágrafo Único que reconhece que “Somente os conselheiros poderão usar da palavra durante as reuniões, salvo autorização da maioria simples, para manifestação dos elementos não integrantes do CONSEPE”;

5. A Presidência da Mesa afirmou no início da reunião que, ao término das inscrições dos conselheiros, aceitaria inscrições de não-conselheiros; contudo, encerrou a Reunião sem garantir a intervenção desses, ferindo, novamente, o Artigo 19, Parágrafo Único, cujo conteúdo atribui ao Pleno a prerrogativa da decisão, ao declarar que “Somente os conselheiros poderão usar da palavra durante as reuniões, salvo autorização da maioria simples, para manifestação dos elementos não integrantes do CONSEPE”;

6. Durante a Reunião, inúmeras prerrogativas atribuídas aos conselheiros foram atropeladas: pedidos de esclarecimentos, questões de ordem e proposta alternativa de dinâmica de trabalho foram, simplesmente, ignorados pela Mesa, e não submetidos à apreciação do Pleno. Nesse particular, houve o descumprimento de diversos artigos, como o Artigo 22, inciso IV, que garante: “Pedidos de inclusão de matéria na ordem do dia na presente reunião”; inciso V: “Manifestação ou pronunciamento dos conselheiros inscritos para falar, após esgotados os assuntos dos incisos de I a III” e Artigo 23, Parágrafo 1°, inciso II: “Propor providências ou solicitar esclarecimentos, de forma oral ou por escrito, visando a perfeita instrução do assunto em debate”.

7. A única proposta substitutiva ao ponto de pauta original foi apresentada verbalmente e, também, por escrito, por uma conselheira. E, mais uma vez, a Mesa ignorou a apresentação da proposta, recusando-se a submetê-la à apreciação do Pleno. A proposta substitutiva apresentada consistia em: (1) Reunião do CONSEPE no dia 2 de julho para a avaliação de revogação de calendário; (2) Negociação efetiva com o Comando de Greve de Cuiabá até o dia 2 de julho (3) recomendação de auditoria dos contratos da UFMT; (4) Sugestão aos colegiados de reunião, garantida a presença de representação estudantil, para definir a absorção das aulas nos cursos que não haviam paralisado suas atividades até a deflagração unificada de Greve em Cuiabá;

8.  Terminadas as intervenções dos conselheiros, a Presidência da Mesa deu início ao processo de votação, diante do que, a conselheira que havia apresentado a proposta substitutiva, pediu e insistiu na questão de ordem, que foi, novamente, negada pela Mesa. Incorrendo assim, a Presidente da Mesa, no descumprimento tanto do Artigo 27 que estabelece que “Depois de anunciado o início do processo de votação, não mais serão aceitas emendas e não mais será concedida a palavra aos conselheiros, salvo para a apresentação de questões de ordem”; quanto no Artigo 28 que determina que “Na hipótese de apresentação de projeto ou parecer substitutivo, este terá preferência na votação”, da mesma forma que seu Parágrafo Único, que preceitua:  “A proposta original será votada apenas se o substitutivo for rejeitado”;

9. Devido à forma como foi iniciado o processo de votação, estudantes implodiram a Reunião, colocando-se entre os conselheiros e impossibilitando a Mesa, não somente de conduzir a votação, mas também, de contabilizar os resultados. Apesar disso a Presidente da Mesa insistiu na votação, confrontando o Artigo 5°, inciso IV que atribui ao Presidente do Conselho, a responsabilidade por “Dirigir os trabalhos e manter a ordem das discussões e votações em Plenário”.

Dessa maneira, diante de tudo o que foi relatado, qualquer resultado oriundo dessa Reunião está prejudicado.

DO PEDIDO:

Desta forma, considerando os vícios de forma do processo e o desrespeito ao Regimento Interno do CONSEPE, requeremos a anulação da Reunião realizada no dia 18 de Junho de 2018, as 08h30, no auditório do SETEC, no prédio do STI do Campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso, e, até a decisão deste pedido, a suspensão de todos os seus efeitos.

Cuiabá, 19 de Junho de 2018.

Sophia Leitão Pastorello de Paiva

RGA 201611505009

Conselheira Discente no CONSEPE

Alair Suzeti da Silveira

SIAPE 3216013

Conselheira Representante do ICHS no CONSEPE

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP; prof. de Literatura/UFMT

A Universidade Federal de Mato Grosso, desde o dia 20/04, convive com uma greve estudantil, depois que a Administração Superior (AS) anunciou o aumento de 550% dos preços do Restaurante Universitário (RU). Para o almoço, de 1 real, pagar-se-ia 5,50.

Mercadologicamente, os preços são baixos. Contudo, isso é exorbitante a uma instituição pública que deve manter seus acadêmicos com dignidade.

Esse erro da AS foi responsável pela paralisação, apoiada por todos. Hoje, não muito mais do que 20% dos acadêmicos podem dispensar todo e qualquer tipo de auxílio. Cerca de 60% dos estudantes têm renda familiar que não ultrapassa 1,5 salário.

Diante da força e justeza da greve, a AS recuou. Até dezembro, nada muda.

O tempo é curto?

Sim, mas é um recuo que poderia abrir diálogo, até por conta de explicações orçamentárias demandadas e denúncias feitas em torno de contratos existentes com as terceirizadas.

Contudo, a liderança da greve não avaliou assim, pois não tem sintonia política com o Diretório Central dos Estudantes, e qualquer diálogo, fora da greve, pressupunha ocorrer também com representações estudantis. Por isso, manteve-se a paralisação, passando-se a exigir novos diálogos diretos com a reitoria, que, por sua vez, não recuava.

Diante de métodos e ações antagônicas das partes envolvidas, alguns docentes – dentre eles, me incluo – tentaram viabilizar a realização de diálogos. Em vão. A reitoria aceitava dialogar com as lideranças da greve, mas com mediadores dos conselhos e representantes sindicais. O ME recusa mediações.

A insistência no diálogo direto com a reitoria, desconsiderando os conselhos e outros, ainda que se pudessem ter todas as razões para desconfianças, querendo ou não, exalta a personalidade de alguém em detrimento dos coletivos, lembrando os tempos dos monarcas apeados do poder.

Compreensível. Fizemos história nesse percurso do culto à personalidade na Instituição.

No tocante à política de alimentação, a gestora anterior, por conta própria, bateu o martelo e manteve inalterados os preços do RU durante seus dois mandatos. Falou e cumpriu. Todos, silenciosamente, aplaudiram-na. Os conselhos não foram consultados para nada; aliás, o CONSUNI, raramente, sequer era convocado. Aquele coletivo lhe foi subserviente o tempo inteiro. A lógica da barganha da política externa à Instituição foi a mesma impregnada dentro da Instituição. Pergunto: foi positiva a “força” daquela gestora?

Pelo sim, pelo não, parece que, pelo menos naquele caso, à lá Padre Vieira, os meios justificavam o fim. Logo, aquela atitude “forte” tinha o consentimento geral. Ninguém (estou me incluindo nisso, não sem dar a mão à palmatória agora) fez relação daquela “força do bem” com outras forças nada benéficas, como a aprovação do ReUni, na sede OAB, e a imposição do Enem; tudo à revelia dos debates promovidos.

Estou trazendo à tona essa história recente da UFMT, pois, diante dos embates deste tenso momento, ponderar se devemos empoderar alguém em detrimento das construções e deliberações dos coletivos é o melhor caminho para todos na construção de universidade pública, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

Em minha opinião, vivemos um paradoxo. Em meio a ele, na justíssima luta, o ME promove ações contundentes, fechando guaritas e ocupando prédios. A reação tem sido imediata, com ordens judiciais de desocupações, além de incriminações individuais e coletivas contra essas ações.

Perante visível dificuldade de se efetivar diálogos, fui percebendo o quanto a democracia representativa, base de nossa estruturação social e institucional, encontra-se abalada, pelo menos dentre o segmento estudantil.

O descrédito dos estudantes em relação a seus representantes (administradores, professores, sindicalistas e os próprios estudantes) é tão visível quanto chocante. Mais: o fundo de tal descrédito é complexo e plural, pois muitos dos líderes – além da luta pela política de alimentação, que a todos une – carregam bandeiras de grupos sociais diversos (negros, feministas, LGBTT et alii).

Sinais das lutas em tempos pós-modernos. Isso, inclusive, redundou em uma pauta de quase 40 itens, todos justos, além da centralidade da greve: “RU universal e a 1 real”, entregue nas mãos do vice-reitor, momentos antes de uma oficial da justiça chegar para ver se Reitoria ainda estava ocupada, posto ter havido ordem de desocupação.

Diante desse quadro, em recente reunião do Conselho Superior Universitário, foi aprovada a proposta da formação de uma comissão paritária para tratar à exaustão de tudo o que envolvesse a política de alimentação na UFMT. Por sua vez, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão revogou a suspensão do calendário acadêmico, a partir do dia 25 próximo.

Com essas duas deliberações, por meio da tentativa de se resgatar as funções dos conselhos representativos, a greve tendia a ser diluída, sem que um ponto final tivesse sido posto. Aliás, os estudantes, em Assembleia Geral, na noite de 20/06, por maioria, deliberaram por continuar a greve.

A partir de agora, o que virá por diante, é uma imensa incógnita. Até aqui, em minha opinião, a luta dos estudantes já é bem vitoriosa.

Todavia, penso que se conseguíssemos fortalecer os conselhos superiores, resguardando os marcos de como a Instituição encontra-se estruturada, ou seja, pela democracia representativa, mesmo que cheia de problemas, mas ainda não superada, todos ganharíamos. Retiraríamos de cena todo tipo de personificação na Instituição para o fortalecimento e crescimento democrático dos coletivos, todos eleitos por nós.