Segunda, 05 Agosto 2019 09:26

 

O Ministério da Educação apresentou, no dia 17 de julho de 2019, o Programa Future-se, que visa privatizar as Instituições de Ensino Superior Públicas no Brasil. Em seguida, abriu uma consulta pública, por um curtíssimo período de tempo coincidente com o recesso em diversas IES, para “contribuições” ao texto que será enviado como Projeto de Lei ao Congresso Nacional.

 

O programa foi construído sem a participação da comunidade acadêmica e entidades do setor da Educação e traz graves ataques ao projeto de Educação defendido pelo ANDES-SN, expresso no Caderno 2. Entendemos que a consulta pública é insuficiente para sanar os graves erros de método na construção do programa e de concepção de Educação Pública.

 

Além de exigir dados pessoais de quem dela participa, as perguntas da consulta pública engessam qualquer contribuição mais crítica, pois apresenta apenas as opções: “acha que o tópico está totalmente claro”, “claro com ressalvas” ou “se não está claro”, permitindo apenas adicionar algum comentário.

 

Diante disso, a Diretoria do ANDES-SN denuncia essa tentativa de legitimar uma política de destruição das IES públicas e orienta a base do Sindicato a não participar da referida consulta pública.

 

 

Brasília (DF), 02 de agosto de 2019

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

Sexta, 02 Agosto 2019 16:22

 

A comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - representada pela Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) - organizou uma agenda de atividades para debater o projeto Future-se na instituição durante a próxima semana. 

 

A ideia é realizar aulas públicas nos saguões de diversos Institutos, demonstrando como a proposta do Ministério da Educação pretende reduzir o papel da universidade pública a simples produtora de mercadorias capazes de garantir altos lucros de empresas, em detrimento da produção de conhecimentos que realmente interessem a população.

 

Os estudos sobre comunidades tradicionais, doenças que acometem populações mais vulneráveis - e os possíveis tratamentos, dinâmicas políticas e sociais que favorecem determinados grupos, assim como as ciências básicas e licenciaturas, são algumas das áreas que serão prejudicadas se as universidades públicas forem privatizadas.

 

Mesmo que o governo alegue que o programa se dará por adesão, ou seja, que as universidade poderão escolher aderir ou não ao projeto, os cortes sistemáticos de recursos da Educação têm um único objetivo: forçar as universidades públicas a recorrerem ao Future-se. Assim, ao contrário do que diz o governo, sua intenção é impor, sim, a privatização das universidades. No entanto, preservando sua história e seu histórico de lutas, as comunidades acadêmicas não aceitarão esta imposição.            

 

Adufmat-Ssind, Sintuf-MT e DCE Cuiabá ressaltam que a participação de todas e todos é imprescindível nesse momento, para garantir que a universidade continue pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, e que o Estado assuma sua responsabilidade, assegurando a autonomia financeira das instituições de ensino superior. 

 

Confira, abaixo, o calendário de atividades para esta semana:  

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 26 Julho 2019 20:06

 

Reunidos em assembleia geral nessa sexta-feira, 26/07, os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) rechaçaram o projeto de privatização apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) na última semana - intitulado Future-se -, e decidiram realizar uma série de atividades nos próximos dias para pautar a discussão sobre a defesa da universidade pública e gratuita.

 

As atividades serão fechadas na próxima segunda-feira, 29/07, às 17h, na Adufmat-Ssind, com funções distribuídas entre diretores do sindicato e professores da base. A ideia é realizar debates públicos em locais abertos, diálogos nos departamentos de cursos, elaboração e distribuição de cartilhas, panfletos, cartazes e outros materiais de divulgação.

 

O sindicato espera que mais docentes se disponham a participar das ações e compareçam na reunião marcada para o final da tarde de segunda-feira.

 

Uma agenda de atividades também deve ser elaborada em conjunto com as entidades locais e nacionais que representam estudantes e técnicos administrativos.

 

Análise de conjuntura

 

Na avaliação dos docentes, o Future-se é o nó que pretende amarrar o projeto de privatização da universidade pública, já encaminhado pelos governos neoliberais que implementaram a terceirização e abriram caminho para o mercado no ensino superior nos últimos anos.

 

Nesse sentido, os docentes ressaltaram que sempre foram contrários as Fundações que realizam parcerias entre os setores público e privado, à instalação da Ebserh nos hospitais escolas, à forma como se deu a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), porque essas políticas sempre expressaram o modelo de organização capitalista de sociedade.

 

Para os docentes, a universidade pública só tem razão de existir como parte de um projeto de educação e sociedade voltado para os interesses da classe trabalhadora. Para isso, é preciso que as instituições de ensino superior sejam, no mínimo, financiadas pelo Estado. “Ao final disso tudo, a universidade só terá duas alternativas: ou ela sai fortalecida e assume sua posição na construção de uma sociedade que visa emancipar a classe trabalhadora, ou será subjugada pelo mercado e passará a atender exclusivamente aos interesses do capital”, afirmou a diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.

 

Nesse sentido, o diretor geral do sindicato, Aldi Nestor de Souza, afirmou que é preciso ressaltar que os ataques à universidade são os mesmos desferidos à classe trabalhadora como um todo. “A universidade tem de se reinventar e discutir a sociedade de outra forma, porque do jeito que está a sociedade não se enxerga aqui dentro. A defesa da universidade pressupõe uma reinvenção. Por exemplo, nós nunca poderíamos aceitar declarações do tipo ‘ou você tem emprego ou você tem direitos’. Isso é inadmissível”, destacou.     

 

Os docentes criticaram ainda os ataques pessoais à reitora da UFMT, Myrian Serra, após o corte de energia na instituição e as acusações públicas do ministro da Educação. “É estarrecedor pensar que professores, estudantes e técnicos compartilham dessa violência, que nos coloca no nível mais baixo de crueldade. As pessoas não têm nenhuma vergonha de agredir dessa forma. É uma bestialização sem fim, que talvez explique o esvaziamento dos espaços de discussão”, comentou Nestor.

 

Assim, a categoria avaliou que a lógica de discussão deve ser invertida. Antes de discutir se a universidade pagou ou não energia, ela deve discutir por que a instituição deveria pagar, já que foi o Estado que criou toda a estrutura de distribuição, com o dinheiro do contribuinte; deveria discutir por que o Estado precisa pagar por uma coisa que ele mesmo construiu.

 

Future-se

 

Como não poderia deixar de ser, a discussão sobre a proposta de privatização do governo federal se fez muito presente já na análise de conjuntura. Sobre o projeto, no entanto, os docentes destacaram que, para além da ideia de privatização - já conhecida pela categoria -, o Future-se retrata a imposição a uma ditadura do mercado, com ferramentas de controle ideológico.  

 

“Se a questão fosse angariar recursos da iniciativa privada, apenas, o Future-se não seria necessário. Isso já é possível por meio das fundações. Mas o Future-se pretende submeter o financiamento das universidades exclusivamente ao setor privado, e isso é matar qualquer possibilidade de fazer pesquisas que não atendam ao interesse do mercado”, ressaltou a diretora de Imprensa do sindicato, Lélica Lacerda.  

 

Informes

 

A diretoria abriu a assembleia falando sobre solidariedade. Após ler o manifesto de uma professora da rede estadual de ensino, retratando os ataques do governo de Mato Grosso à categoria que está em greve há 60 dias e, por isso, tiveram os pontos cortados, a diretoria da Adufmat-Ssind informou, também, que as trabalhadoras terceirizadas da limpeza, na UFMT, também estão sem receber desde o mês passado e podem iniciar uma paralisação caso não recebam até a próxima segunda-feira.

 

A diretoria informou, ainda, sobre a participação no Conselho do ANDES e algumas deliberações (leia aqui). Além disso, o corte de energia e os debates e atividades realizados em decorrência disso também foram lembrados.

 

A professora Maria Adenir Peraro falou sobre o lançamento do livro sobre os 40 anos do sindicato e sobre a formação de uma comissão de avaliação de gestão de documentos que está sendo formada pelo sindicato.

 

A professora Lélica Lacerda informou sobre ações de comunicação que o sindicato pretende desenvolver nos próximos dias, envolvendo páginas nas redes sociais, vídeos e podcasts.

 

O professor José Domingues se inscreveu para destacar o início da nomeação de representantes do governo nas estruturas das universidades, como ocorreu recentemente na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O professor Reginaldo Araújo, diretor do ANDES - Sindicato Nacional, falou sobre a agenda de atividades do sindicato nacional nos próximos dias e informou que o relatório da auditoria das contas da Adufmat-Ssind no Araguaia, solicitado pela diretoria anterior do sindicato para verificar desvios, já foi entregue. O sindicato deverá realizar uma nova assembleia para apresentá-lo.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

 

Quarta, 24 Julho 2019 16:55

 

Desde a apresentação do programa “Future-se” – projeto do Ministério da Educação para privatização da Educação Pública e Gratuita – a comunidade universitária vem se mobilizando em todo o país realizando debates, assembleias e atos. 

Docentes, estudantes e técnicos-administrativos têm se reunido para aprofundar o debate sobre o desmonte da Educação Pública Federal e as formas de luta para barrar esse projeto. Confira algumas das atividades já realizadas ou programadas pelas seções sindicais do ANDES-SN.

Em Cuiabá, a comunidade da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) realizou, na segunda-feira (22), um ato no entorno da instituição contra o Future-se. A ideia foi chamar a atenção da população mais uma vez para os riscos que a universidade corre a partir das sugestões de intervenção na administração e privatização. Além do ato público, no mesmo dia a comunidade acadêmica se reuniu na Adufmat Ssind. para estudar o projeto "Future-se", já apelidado “Fature-se”. Outros protestos e reuniões estão previstos para os próximos dias.

Na Federal da Paraíba (UFPB), a reitoria convocou uma assembleia universitária nessa segunda (22) para discutir o projeto.  Uma multidão compareceu ao local, o que inviabilizou a realização da atividade no local previsto. A diretoria da Adufpb SSind. ofereceu as condições de realizar plenária unificada no Centro de Vivência. O encontro irá ocorrer na quinta-feira (25), a partir das 16 horas.

Na Federal do Maranhão, a Apruma SSind. realizou, no dia 16, uma reunião da Comunidade Universitária contra o Desmonte das Universidades Públicas. Outro encontro está previsto para essa terça (23), para organizar a greve da educação, marcada para 13 de agosto. Também na Federal do Amapá, o Sindufap SSind. do ANDES-SN realizou uma reunião ampliada para estudar o programa.

Na Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a Sedufsm SSind. realizou assembleia na última quinta (18), na qual foi aprovado indicativo de greve por tempo indeterminado contra o desmonte da universidade pública. A decisão será levada para discussão na reunião do setor das Federais do ANDES-SN, marcada para este sábado (27), em Brasília. 

Na Federal de Pelotas, a Comissão de Mobilização da comunidade da UFPel está organizando uma agenda de mobilização para fortalecer a construção da greve de 13 de agosto. A decisão foi aprovada em assembleia geral da comunidade acadêmica ocorrida no dia 18 de julho. O grupo se reuniu ontem (22) e continuará se encontrando periodicamente para articular ações relacionadas à defesa da educação pública. A próxima reunião acontece na quinta-feira (25) às 17h. 

Nessa segunda (22), a Aprofurg SSind convidou a comunidade universitária da Federal do Rio Grande para uma reunião do Comitê Local de Mobilização (CLM). Na pauta, o debate sobre o "Future-se", que aprofunda o processo de privatização dentro das instituições de ensino público federais. No Instituto Federal do Rio Grande do Sul, o SindoIF RS SSind. também realizou assembleia geral na segunda para discutir os ataques à Educação Pública e organizar luta local. Estiveram presentes docentes, técnicos e discentes de diversas organizações sindicais e estudantis. 

Na mesma data, aconteceu uma reunião de mobilização na Universidade Federal do Sergipe (UFS), com presenta de representantes da Adufs SSind, Sintufs, Sindfisco, CSP Conlutas, Sinasefe, CTB e Frente Brasil Popular. Nessa terça, as entidades realizam no início da noite uma Plenária estudantil, sindical e popular para discutir a mobilização em defesa da educação e contra a reforma da Previdência.

Em Uberlândia, a comunidade universitária também está mobilizada. A Adufu SSind. participou de reunião para debater o novo programa do Ministério da Educação. Além disso, a Comissão de Mobilização realizou uma reunião ampliada com a categoria para discutir as atividades do dia 06 de agosto (contra a Reforma da Previdência) e do dia 13 de agosto (Greve Nacional da Educação). A próxima reunião ampliada ocorrerá na segunda (29).

Nessa terça, também se reuniram os docentes da Universidade Federal do Paraná (Apufpr SSind), da comunidade acadêmica da Federal de Santa Catarina e também da Federal de Juiz de Fora (Apes JF SSind).  Em todos os encontros, foram discutidos os ataques à educação federal, estratégias de enfrentamento e ainda a organização da greve prevista para o dia 13 de agosto.

No Rio de Janeiro, representantes da Regional Rio do ANDES-SN se reuniram na segunda (22) com representantes das seções sindicais do ANDES-SN no estado, do movimento estudantil e da Fasubra para discutir a organização da luta no RJ. 

Na Federal Fluminense, a Aduff SSind realizará assembleia geral centralizada na quinta (25). Além do Future-se, os docentes da UFF irão discutir a Greve Nacional da Educação (13/8) e a participação na Marcha das Margaridas (14/8). Também nesta quinta-feira (25), se reúnem os docentes da Federal do Amazonas (Adua SSind) e da Federal do Espírito Santo (Adufes SSind). Na pauta das reuniões estão o programa Future-se e as estratégias para ações de mobilização, entre elas, organizar a greve de 13 de agosto.

Na Federal do Rio Grande do Sul, o ANDES/UFRGS convocou Plenária de Mobilização Docente para a próxima quarta-feira (31). A pauta inclui a construção da greve do dia 13 de agosto e organização da resistência à privatização do ensino superior e à votação da Reforma da Previdência em segundo turno, prevista para 6 de agosto.

Avaliação
Jacqueline Lima, 2ª secretária do ANDES-SN, ressalta que desde o anúncio da intenção do governo em apresentar o programa, a comunidade universitária está se mobilizando e o ápice será a greve nacional da educação, agendada para 13 de agosto. Durante a realização do 64º Conad do ANDES-SN foram divulgadas informações na imprensa sobre a proposta.

“O Future-se para nós representa um ataque à autonomia universitária e uma proposta clara de desmonte e privatização das universidades, não só no contexto da questão de contratação de docentes e técnicos-administrativos, mas também uma forma, inclusive, das instituições federais serem subordinadas a empresas e a entidade, que querem lucrar com a produção do conhecimento na universidade pública. Isso fica bem evidenciado nesse programa. Hoje, as diferentes universidades e institutos estão realizando debates e se organizando para barrar esse projeto”, explica Jacqueline.

A diretora do Sindicato Nacional conta que esse é o período de rodada de assembleias nas seções sindicais para deliberar sobre a paralisação nacional - o dia nacional de greve da educação - em 13 de agosto. “Então, esse tema [o Future-se] está sendo colocado na pauta das assembleias. Nós teremos também nesse final de semana, nos dias 27 e 28, a reunião conjunta dos setores das Federais, Estaduais e Municipais (Ifes e Iees/Imes) do ANDES-SN, que vai debater, entre outros, mais esse ataque do governo e a possibilidade de mobilização para a construção de uma greve do setor da educação federal”, acrescenta.

Jacqueline ressalta ainda que, além do Future-se, as seções sindicais seguem se debruçando sobre o corte no orçamento das IFE, que deve inviabilizar o funcionamento de muitas instituições a partir do segundo semestre. “Várias instituições já vêm anunciando que não conseguirão funcionar após as férias. É uma situação de penúria, que vem sendo construída também na perspectiva de ‘forçar’ os gestores a aderirem às propostas do governo”, acrescenta.

Mobilização em Brasília
No dia de apresentação do “Future-se” à imprensa (17), a diretoria e o Comando de Mobilização do ANDES-SN estiveram na porta do INEP, para protestar contra o programa. Os docentes realizaram panfletagem alertando para as inconsistências e inconstitucionalidades do programa, conversaram com trabalhadores do MEC, com reitores e pró-reitores para o evento. O Sindicato Nacional também cobrou posicionamento da Andifes – entidade representativa dos reitores das universidades federais. 

No dia anterior (16), os docentes também participaram, junto com estudantes e técnico-administrativos de atividade em frente ao MEC. O ato foi reprimido com violência pela política militardo Distrito Federal.

Fonte: ANDES-SN (com informações e fotos das seções sindicais do ANDES-SN)

Quarta, 24 Julho 2019 14:04

 

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 26 de julho de 2019 (sexta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:
 
1) Informes;
 
2) Análise de conjuntura;
 
3) Future-se.
 
   

 
 
Cuiabá, 24 de julho de 2019.
 

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

 

 

 
 
 
 
Terça, 23 Julho 2019 16:48

 

O Future-se, projeto apresentado nesta quarta-feira, 17, pelo Ministério da Educação, põe fim ao sentido público das universidades, institutos federais e CEFET. Embora inicialmente tenha recuado do ataque à gratuidade, a proposta altera os eixos históricos que sustentam o caráter público e socialmente referenciado das instituições.

O programa propõe garantir a "autonomia financeira" das universidades, institutos federais e CEFET via captação de recursos junto ao setor privado, através de fundos de investimento, parcerias público-privadas e privatização do patrimônio imobiliário das IFE. A gestão passará a ser feita por Organizações Sociais, de caráter privado.

De acordo com o MEC, será financiado por um fundo de direito privado, cuja administração será de responsabilidade de uma instituição financeira e funcionará em regime de cotas. O orçamento de manutenção e investimento das IFE será desvinculado da União e substituído pelo financiamento privado.

Embora o ministério tenha anunciado que a proposta vai passar por consulta pública e, posteriormente, serão apresentadas as mudanças na legislação, todo o projeto foi construído sem diálogo algum com a comunidade acadêmica e os reitores das universidades e institutos federais. "É um projeto extremamente autoritário construído sem diálogo, imposto de cima para baixo", avalia Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN.

Eixos do desmonte

O programa foi apresentado dividido em três eixos: Gestão, Governança e Empreendedorismo; Pesquisa e inovação; e Internacionalização.  O fomento à competitividade, à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo individual são algumas das propostas apresentadas. Dessa forma, a produção de conhecimento estará submetida aos interesses do Mercado e não mais voltada às necessidades da sociedade.

Todas as medidas têm como enfoque o ensino e a pesquisa, ignorando a extensão. Com isso, o Future-se promoverá o desmonte do tripé que sustenta a lógica de produção de conhecimento socialmente referenciado e colocará em risco diversos projetos que atendem a população, em especial as parcelas mais vulneráveis da sociedade.

"A autonomia pedagógica vai estar ameaçada", denuncia Eblin. Segundo a diretora do ANDES-SN, a proposta irá transformar os professores em empreendedores, captadores de recursos. Os projetos terão como foco atrair investidores e não a produção de conhecimento para o desenvolvimento de políticas sociais. "Será que o mercado vai querer investir em projetos de extensão voltados para a favela, a periferia, para as mulheres, indígenas, quilombolas, LGBTTs?", questiona.

Para a secretária-geral do Sindicato Nacional, o projeto do governo federal busca destruir o caráter social e heterogêneo das instituições federais de ensino. "Nessa universidade [que o governo quer] só caberá o conhecimento que sirva ao mercado e não à população, em especial a mais pobre", critica.

Ataque ao funcionalismo

Outro grande ataque contido no programa do governo para a privatização das instituições federais de ensino é o desmonte das carreiras do magistério superior, do ensino básico técnico e tecnológico (EBTT) e dos técnicos-administrativos.

Aponta para a cessão de atuais servidores para as Organizações Sociais e, ainda, para a contratação via essas organizações e não mais através de concursos públicos, vinculado ao Regime Jurídico Único.

Greve da Educação Federal

Na tarde desta quinta-feira (18), o ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe realizaram uma transmissão ao vivo através do Facebook para comentar os ataques contidos no programa Future-se. Após o bate papo, os representantes das três entidades conclamaram as categorias da educação e toda a sociedade à luta em defesa da Educação Pública.

Um dia de greve geral da Educação foi convocado para 13 de agosto. A paralisação está sendo construída em conjunto pelas entidades de trabalhadores da educação e o movimento estudantil. E buscará envolver todos os setores da sociedade.

"As universidades e institutos federais e Cefet não são nossos [dos professores, estudantes e técnicos], são patrimônios de toda a sociedade e têm que ser defendidos por toda a população. O que também está em jogo são os serviços que as instituições prestam para toda a sociedade", disse Eblin, convocando toda a categoria a fazer a resistência necessária "à destruição da Educação Pública, que esse projeto pretende".

Clique aqui e confira a transmissão com mais detalhes sobre avaliação do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe sobre o Future-se.

 

Fonte: ANDES-SN

 
Terça, 23 Julho 2019 11:36

 

Professores, estudantes e técnicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizaram uma manifestação no entorno instituição no final da tarde dessa segunda-feira, 22/07. A ideia foi chamar a atenção da população mais uma vez para os riscos que a universidade corre a partir das sugestões de intervenção na administração e privatização.

 

O ato teve início com um abraço simbólico à universidade. De mãos dadas, os presentes circularam o símbolo da instituição que serve a população mato-grossense há 49 anos. Suas contribuições vão desde a formação de profissionais das mais diversas áreas, passando pela produção de pesquisas e desenvolvendo tratamentos diversos na área da saúde, alertando para os riscos que a utilização de agrotóxicos trazem à população e ao meio ambiente, além da oferta de mais de 800 projetos de extensão que disponibilizam cursos de línguas, música, atividades físicas, cuidados com a saúde física e mental de jovens, adultos e idosos, entre outras.

 

“A universidade está em praticamente todos os espaços. Até mesmo cursos de formação de policiais no estado têm a contribuição de professores e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso”, lembrou o professor Reginaldo Araújo, diretor a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional (ANDES-SN), durante o ato.

 

A função social da universidade, no entanto, está ameaçada. Utilizando o discurso da "má gestão" para turvar o histórico de cortes de recursos na Educação e se eximir da culpa, o governo federal tem demonstrado que pretende indicar alguém de afinidade política para assumir a Reitoria da universidade (como já fez em outros estados) devido à exposição da falta de recursos, além de privatizar a universidade pública.

 

A comunidade acadêmica, representada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação dos Docentes - Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico- administrativos (Sintuf/MT) repudia tanto a ideia de haver um interventor na instituição quanto a proposta de alterar o caráter público e gratuito da universidade, a partir do projeto Future-se.

 

“Nós não vamos admitir que ninguém mais, além da própria comunidade acadêmica, indique quem vai administrar a instituição, porque é assim que funciona numa democracia. Da mesma forma, não vamos aceitar que privatizem a universidade. Haverá resistência. Nós ocuparemos as ruas todas as vezes que for necessário”, disse o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

 

Após o abraço, os participantes saíram em marcha pela lateral da UFMT em direção à Avenida Fernando Corrêa, dialogando com a população no entorno da instituição. Muitos estudantes declararam que não teriam condições financeiras para custear qualquer curso na iniciativa privada, ao mesmo tempo em que ressaltaram a qualidade evidente dos institutos públicos de ensino superior.  

 

Outras manifestações devem ocorrer nos próximos dias, considerando que a própria comunidade acadêmica determinou o início do "estado de mobilização permanente" desde que o corte de energia, efetuado no dia 16/07, passou a ser utilizado pelo governo federal e seus apoiadores para justificar a possibilidade de intervenção política na instituição.

 

Além do ato público no final da tarde, às 19h a comunidade acadêmica se reuniu no auditório da Adufmat-Ssind para estudar o projeto "Future-se", já apelidado “Fature-se”.

 

 GALERIA DE IMAGENS

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 18 Julho 2019 12:37

 Lançado nesta quarta-feira (17/07), o "Future-se" prevê contrato das IFEs com OS para captar recursos

 

Em clima de grande entusiasmo, foi lançado nesta quarta, 17, em Brasília, o programa “Future-se”, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) e que empurra Instituições Federais de Ensino, especialmente as universidades, para o jogo do setor privado. Uma das medidas apresentadas pelo governo federal é a que permite a criação de fundos de investimento e a possibilidade de contratos de gestão com OS (organizações sociais), que poderão atuar na administração de recursos e de patrimônio das instituições. Em termos práticos, abre a porteira para que se busque captar recursos em empresas, o que pode significar venda de projetos e de serviços de forma ampla.

O “Future-se” é qualificado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) como “programa Institutos e universidades empreendedoras e inovadoras”. O programa, que é por adesão e tem prazo de duração indeterminado, está dividido em três eixos: gestão, governança e empreendedorismo, pesquisa e inovação; e internacionalização. O ‘Future-se’ prevê a criação de um fundo imobiliário com recursos iniciais de R$ 50 bilhões --valor que viria da venda de patrimônio (terrenos e imóveis) da União.

Segundo Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, o Ministério da Economia doou R$ 50 bilhões em imóveis para a criação de um "funding" de R$ 102,6 bilhões, que contará ainda com fundos constitucionais, recursos de leis de incentivo fiscal e da cultura e fundos patrimoniais.

Também constituem recursos do fundo, a comercialização de bens e produtos com a marca das instituições apoiadas e o valor cobrado de matrículas e mensalidades de pós-graduação lato sensu nas universidades federais. A administração do fundo, segundo Lima Júnior, será privada.

‘Professor poderá ser rico’

Em matéria publicada nesta quarta, no jornal ‘Valor econômico’, o titular da Sesu, Arnaldo Lima Júnior, durante a cerimônia de lançamento do novo programa, chegou a afirmar que “o professor universitário poderá ser muito rico. Vai ser a melhor profissão do Brasil”. Ele destacou que empreendedorismo será a tônica do projeto, com recompensas para as principais inovações, a partir da consolidação de ‘startups’. Professores poderão entrar como sócios ou coautores desses projetos e, a partir disso, incrementar sua renda. Segundo o secretário, “os docentes também vão receber prêmios em dinheiro por publicação de artigos científicos em revistas de renome”.

‘Visão utilitarista de pesquisa e desenvolvimento’

No que se refere ao programa do MEC, uma das análises que circulam na internet é a do professor Lucas Coradini, doutor em ciência política e atuando na pró-reitoria de ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Ele resume o “Future-se” em 10 pontos. Em um deles, ele destaca que “ao promover o financiamento privado da educação pública, subordina-se toda a produção de ciência e tecnologia, projetos de pesquisa e inovação, aos interesses privados em detrimento do interesse público. Grande risco de subfinanciamento na área das ciências humanas e na pesquisa básica. Visão utilitarista da pesquisa e desenvolvimento tecnológico”.

Coradini ressalta ainda outros aspectos quanto ao programa. Por exemplo: “o plano apresentado não acena para o descontingenciamento do orçamento da educação e cumprimento da LDO, tampouco para as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) quanto à expansão da oferta do ensino superior”. Para o docente, o objetivo final do “Future-se” é a “diminuição da responsabilidade do Estado para com o orçamento ad educação. Aponta para um cenário de diminuição dos recursos públicos, forçando às instituições de ensino à captação de financiamento privado”.

Em outro ponto, ele avalia que a criação de Organização Social (OS), aos moldes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) “tende a interferir na gestão financeira das instituições federais de ensino, quebrando o princípio da autonomia administrativa das autarquias”.

‘Forma de privatização da educação’

No que se refere à “quebra da dedicação exclusiva’ dos docentes, pode desvirtuar os fazeres institucionais previstos na lei de criação das universidades e institutos federais, e colocar o interesse público em conflito com interesse privados”. Lucas Coradini avalia ainda a existência de uma “falta de clareza sobre os dispositivos legais que pretendem alterar para implementar a proposta” e uma “falta de clareza sobre as metas de desempenho que serão estipuladas e ‘premiadas’.”

Coradini finaliza suas considerações dizendo que “utilizando-se do discurso da modernização”, o que o projeto almeja é uma “forma de privatização da educação pública, colidindo frontalmente com a concepção de educação como direito de todos e dever do Estado expresso na Constituição Federal de 1988”.

‘Análise prematura’ do programa, diz Andifes

Em coletiva à imprensa na tarde desta quarta (17), os reitores, através da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), evitaram bater de frente com o MEC. Eles defenderam que é preciso “reverter o congelamento de verbas imposto às instituições antes de definir se elas irão ou não aderir ao ‘Future-se’.”

Para Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes, a proposta apresentada pelo governo ainda precisa ser analisada pelos reitores ---que, segundo ele, não foram consultados para a construção do projeto. "A Andifes vai constituir grupos para estudar, analisar e fazer proposições em cima dessa proposta que o governo está nos apresentando. Ainda consideramos prematura uma análise mais aprofundada, que poderia levar a qualquer tipo de adesão ou não no futuro", afirmou Centoducatte em reportagem publicada no portal UOL.

‘Análise criteriosa e cuidadosa, mas não rejeição’, diz reitor da UFSM

O reitor da UFSM, professor Paulo Burmann, também se manifestou sobre o ‘Future-se’ através de sua assessoria de comunicação. Destacando que os dirigentes das Ifes não foram consultados a respeito do programa, Burmann afirmou que “o tom não é de rejeição, mas de análise criteriosa e cuidadosa”. Acrescenta ainda o reitor que “não se trata de negar o projeto, mas de discutir e apresentar soluções que venham ao encontro das necessidades atuais de financiamento das universidades públicas do país”.

Burmann também comenta que “será necessário um grande engajamento da comunidade universitária neste debate, em função do curto período disponibilizado pelo MEC para a consulta pública sobre o projeto”. O dirigente da UFSM sublinha que “boa parte das ações que foram apresentadas no Future-se como inovação já vem sendo desenvolvidas pelas universidades, como a captação de recursos privados”. O que faltaria então?

Para o reitor “o que precisamos fazer é desburocratizar essa captação e permitir às universidades a possibilidade de acessar recursos públicos que hoje vão para o caixa da União”. Paulo Burmann entende ser necessária a manutenção do modelo de financiamento público e da recomposição dos níveis orçamentários das instituições de ensino federais. “Precisamos acreditar naquilo que o secretário falou ontem, de que o Future-se não exime a União de seu compromisso para com o orçamento das universidades”, disse o reitor.

Em sua análise, o dirigente da UFSM afirmou que seria importante destacar que “o ministro foi categórico de que não haverá cobrança de mensalidades, a não ser aquela prevista para os cursos de pós-graduação lato sensu (especializações), que dependem de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).”

O reitor ainda avaliou que “a captação de recursos privados parece ser uma proposta um tanto distante e de difícil execução para uma realidade como a brasileira, no que se refere ao ensino, pesquisa e extensão. Diz Burmann que “a captação de recursos, em um cenário como o nosso, é completamente diferente de países desenvolvidos, como Europa, Estados Unidos e China. São países que possuem indústrias que investem na pesquisa e desenvolvimento junto às universidades.”

Já nesta quinta, 18 de julho, a Sedufsm realiza assembleia, em que o novo programa do MEC é um dos pontos de pauta.

Leia aqui o que foi divulgado no site do MEC sobre o programa ‘Future-se’.

Fonte: Texto: Fritz R. Nunes/ Assessoria de imprensa da Sedufsm (com informações do UOL e assessoria de comunicação do gabinete do reitor da UFSM; Fotos: Portal MEC e UFMG).
 

Quarta, 17 Julho 2019 16:11

 

A comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) está em processo de mobilização permanente. A decisão, que envolve docentes, estudantes e técnicos, foi tomada na manhã dessa quarta-feira, 17/07, durante um ato organizado em defesa da Universidade Pública e contra os cortes de energia na UFMT. A mobilização permanente deixa a comunidade em alerta para se reunir e realizar intervenções a qualquer comento.

 

Na terça-feira, 16/07, os estudantes e trabalhadores da instituição enfrentaram uma das situações mais difíceis nesses 49 anos da universidade, após a empresa que fornece energia elétrica no estado suspender o serviço por falta de pagamento.

 

Os docentes mais antigos lamentaram que a privatização do serviço de energia tenha contribuído para o agravamento da situação. “Conta de energia sempre atrasou, mas antes era uma estatal dialogando com outra estatal, que compreendia a gravidade da situação e resolvia a situação sem cortar”, comentou o professor José Domingues.

 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reduziu a discussão a uma “falha de gestão” da Reitoria da universidade, e polemizou nas redes dizendo que já havia liberado recurso para evitar o corte, assim como estava se movimentando para responsabilizar judicialmente a reitora Myrian Serra.

 

Parte da comunidade acadêmica, no entanto, realiza uma discussão muito mais profunda, compreendendo que os cortes de recursos, aplicados com intensidade desde 2014, são parte do plano para impor o projeto de privatização apresentado mais abertamente nessa quarta-feira pelo governo Bolsonaro em Brasília: o Future-se. A proposta, na verdade, não traz nenhuma novidade além de oferecer toda a estrutura pública à iniciativa privada. Mas privatização e entrega das riquezas construídas no setor público para a iniciativa privada não é nenhuma proposta inovadora no Brasil. Todo mundo sabe, inclusive, que essa relação só representa prejuízo à população, e lucro para empresários.

 

Depois de cortar os recursos das universidades ao máximo e implementar a Emenda Constitucional 95/16 - congelando por vinte anos recursos já reduzidos -, a proposta de “ampliação da autonomia financeira” das universidades, estreitando a relação com o setor privado, é a última cartada para a privatização do ensino superior.

 

 

“Ao contrário do que diz o ministro, nós não estamos aqui para defender governos. Estamos aqui para defender a universidade pública, gratuita e de qualidade. Em 2015, a categoria docente fez a maior greve da história, porque o governo Dilma estava efetuando cortes no orçamento, colocando em risco nosso funcionamento. Da mesma forma estamos aqui agora para evitar que a universidade seja privatizada”, disse o diretor da Vice-presidência do ANDES – Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo.

 

O docente destacou que a grande diferença nesse embate é a defesa de projetos distintos de Educação.  

 

Nesse mesmo sentido, a diretora da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat – Ssind), Lélica Lacerda, ilustrou as posições caracterizadas pela ideia de polarização. “A direita tem um projeto conservador, enquanto a esquerda tem um projeto crítico. Mas conservador de quê? Conservador dessa ordem em que existem pessoas que trabalham, e pessoas que vivem do trabalho alheio. Por exemplo, nós [da esquerda] somos contra os contratos de terceirização que precarizam o trabalho. Nós queremos que a faxineira, a cozinheira, o jardineiro sejam contratados pelo serviço público, com direito à carreira, a férias, com decência. Somos contrários à via da terceirização, na qual a universidade paga muito mais do que os salários dos funcionários para as empresas, e de tempos em tempos essas empresas declaram falência, ficam com todo o dinheiro, não pagam direito nenhum aos trabalhadores e somem. Nós estamos falando aqui sobre a defesa de direitos. Vamos defender direitos quantas vezes for preciso, e se radicalizarem para a direita nós vamos radicalizar para a esquerda, ocupando as ruas”, afirmou.

 

A reitora da UFMT, Myrian Serra, foi ao ato explicar o que o ministro resolveu polemizar. Os recursos – que nunca deveriam ter sido cortados ou contingenciados –, de fato, foram liberados para o pagamento da dívida, mas já na terça-feira. Segundo a docente, a Reitoria havia agendado uma reunião com a empresa fornecedora de energia para regularizar a dívida na quinta-feira (18), de modo que o corte no início da semana, efetuado em todos os campi no período de 1 hora, surpreendeu a administração.

 

 

Serra também declarou que defende a universidade pública e gratuita, e que todas as lutas por esse modelo de universidade são legítimas. “Eu defendo a universidade pública, gratuita e de qualidade, mas nesse momento a minha luta inclui, também, a via institucional. Todas as lutas são legítimas e necessárias”, afirmou.     

 

A mobilização na UFMT teve início ainda durante o período em que a universidade ficou sem energia. No início da tarde de ontem, docentes, estudantes e técnicos se reuniram na Adufmat-Ssind para debater sobre o evento mais latente de todos os efeitos que os cortes de recursos têm exercido. O corte de energia chamou a atenção de todos, mas a ausência de ônibus para pesquisas de campo, realização das obras, reparação de equipamentos e instalações, compra de insumos e material de trabalho, entre outras coisas, já tem sido sentidas pela comunidade acadêmica e denunciadas há muito pelos movimentos sociais organizados na UFMT.

 

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind