Circular nº 338/16

Brasília, 11 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Convocamos o Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN conforme o que se segue:

Data: 4 e 5 de novembro/16 (sexta e sábado)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bl. C, Ed. Cedro II, 3º andar, Brasília/DF)

Pauta e Cronograma:

Dia 4 de novembro

Manhã

9h - Abertura (Representante do ANDES-SN e da AJN)

9h10 às 9h45 - "Conjuntura: a crise e os ataques aos direitos e aos serviços públicos" - Eblin Farage (Presidente do ANDES-SN)

9h45 às 10h20 - "Os desafios do campo jurídico brasileiro no contexto de reformas que retiram direitos" – Representante da AJN

10h20 às 10h55 - " O significado do PL 204/16 no contexto do ajuste fiscal e da divida pública" - Maria Lucia Fatorelli (Auditória Cidadã da Dívida)

10h55 às 12h - Debate com os participantes

12h às 14h - Almoço

Tarde

14h às 14h30 - Carreira Docente impactos das leis 12.722/2012 e 13.325/2016 (EBTT/RSC, Magistério Superior, controle de ponto, carga horária máxima e mínima no ensino, transposição/promoção dos aposentados) – Rodrigo Castro (AJN)

14h30 às 15h - "Impactos do PL 54/16 (PL 257/16) e da PEC 241/16 para os orçamentos dos serviços públicos: salários, condições de trabalho e carreira" – Francisco Jacob (1º Secretário do ANDES-SN);

15h às 16h -Debate com os participantes

16h às 16h30 – lanche

16h30 às 17h - PL Escola Sem Partido: possibilidades de ações jurídicas

17h às 18h – debate

Dia 5 de novembro

9h às 9h40 - " Reforma da previdência, FUNPRESP e direito das mulheres: aspectos jurídicos"- Leandro Madureira (AJN)

9h40 às 10h20 - "Crise do Capital e Reforma da Previdência" - Sara Granemann (professora da UFRJ)

10h20 às 12h - Debate com os participantes

12h - Encerramento

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

À

Todas as entidades e movimentos que filiados à CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular 

REF: CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL – 21, 22 e 23 de outubro de 2016 

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular, reunida em 16 de setembro de 2016, convoca a próxima Reunião da Coordenação Nacional para os dias 21, 22 e 23 de outubro de 2016. Local: Hotel Excelsior, Av. Ipiranga, n° 770 – República, na cidade de São Paulo/SP.

A reunião da Secretaria Executiva Nacional realizada no dia 06 de outubro de 2016 aprovou o seguinte ordenamento de pauta:

21/10/2016 (sexta-feira):

• ·        Informes Internacionais
• ·        Conjuntura e Atividades
• ·        Apresentação do dossiê sobre criminalização dos Movimentos Sociais.

22/10/2016 (sábado):

• ·        Mesa do Movimento Popular Campo e Cidade
• ·        Reunião dos Setoriais
• ·        Ato/Festa Comemoração dos 10 anos da central

23/10/2016 (domingo):

• ·        Apresentação e votação dos relatórios das reuniões setoriais, votações das resoluções e moções.

****Lembramos que é preciso enviar ATA com os nomes dos representantes eleitos para a reunião da Coordenação Nacional.  

1 – PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO – será exigido para o credenciamento da delegação COM DIREITO A VOTO, de cada entidade e movimento, que estejam em dia com suas obrigações financeiras ordinárias para com a CSP-Conlutas.

Isto significa que as entidades sindicais devem ter pago pelo menos até a mensalidade do mês de agosto/2016, e Minorias e Oposições devem estar com a anuidade de 2015 paga.

As entidades que não estiverem em dia financeiramente com a tesouraria da CSP-Conlutas poderão credenciar OBSERVADORES para a reunião.

Informações podem ser obtidas pelos telefones: (11) 3107-7984 ou (11) 3106-4450, falar com Rose

ATENÇÃO: Para agilizar o credenciamento solicitamos que as atas sejam encaminhadas previamente para a Secretaria e que as entidades sindicais, Oposições e minoria que estiverem com mensalidade ou anuidade em atraso e efetuarem pagamento prévio apresentem no ato de credenciamento o comprovante de pagamento.

2 – CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

As condições para participação, com direito a voto, nas reuniões da Coordenação Nacional, de acordo com o Estatuto, seguem relacionadas abaixo:

- Entidades sindicais, oposições sindicais e minorias de diretorias

Até 4.999 trabalhadores: 1 voto

De 5.000 a 19.999: 2 votos

De 20.000 a 39.999: 3 votos

De 40.000 a 79.999: 4 votos

De 80.000 em diante: 5 votos, mais 1 a cada 20.000 ou fração de 10.000, limitado a 10 votos

A base de representação das oposições sindicais deve ser definida a partir do percentual de votos obtidos na eleição sindical, aplicado sobre o total de trabalhadores na base. No caso das minorias a representação será definida pela proporção que representam na diretoria da entidade, aplicada sobre o total de trabalhadores na base da entidade.

- Movimentos populares:

1 – OCUPAÇÕES

- Até 500 famílias: 01 representante

- de 501 a 1.000: 02 representantes

- de 1.001 a 2.000: 03 representantes

- mais de 2.000: proporção de 1 representante para cada 1.000

2 – NÚCLEOS COMUNITÁRIOS

- Até 125 pessoas em assembleia: 01 representante

- de 126 a 250 pessoas em assembleia: 02 representantes

- de 251 a 500 pessoas em assembleia: 03 representantes

- mais de 500 pessoas em assembleia: proporção de 1 para cada 250

- Entidades estudantis e movimentos de luta contra a opressão: Durante a reunião, os representantes desses setores deverão se reunir e escolher uma delegação limitada a 5% do total dos participantes com direito a voto na reunião.

3 – CRECHE

Creche para acomodação de crianças com até 12 anos de idade completos, os responsáveis devem informar à Secretaria da central até o dia 14 de outubro de 2016, sexta-feira, os nomes das crianças, idade outras especificações e o responsável que se fará presente à reunião. Dessa forma pedimos aos companheiros e companheiras que enviem as solicitações o quanto antes.

4 – INDICAÇÃO DE HOSPEDAGEM

HOTEL Excelsior

Av. Ipiranga, 770 – República – São Paulo

Falar com: Soraya ou Priscila – Reservas (11)3331-0377

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  

ATENÇÃO!

Ao fazer a reserva é preciso informar que é para o evento da CSP-Conlutas. O convênio que temos com o hotel nos garante a gratuidade da utilização do auditório desde que ocupemos pelo menos 35 quartos. Além disso, por esse mesmo convênio, os participantes dos nossos eventos pagam diárias diferenciadas (Single: 200,00 - Duplo: 220,00 - Triplo: 300,00)

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular

06 de outubro de 2016

Circular nº 324/16

Brasília, 4 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros,

A Diretoria do ANDES-SN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 30 do Estatuto da ANDES-Sindicato Nacional, convoca o 36º CONGRESSO do Sindicato para o período de 23 a 28 de janeiro de 2017, a realizar-se na cidade Cuiabá/MT, sob a organização da ADUFMAT Seção Sindical, com o tema central: Em defesa da educação pública e contra a agenda regressiva de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Anexa a proposta de pauta e cronograma.

Chamamos a atenção para as seguintes informações:

1. DOS PRAZOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS

1.1 As contribuições das seções sindicais e dos sindicalizados para integrarem o Caderno de Textos deverão estar na sede do ANDES-SN até o dia 14 de novembro de 2016, por e-mail.

1.2 As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 15 de novembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o anexo ao Caderno de Textos a ser publicado no dia 11 de janeiro de 2017.

1.3 Conforme deliberação do 59^o CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta – somente será admitida no Caderno de Textos principal, cujo prazo de envio é até o dia 14 de novembro de 2016.

1.4 Por recomendação do 18º CONGRESSO, o Caderno de Textos deve ser ordenado dentro de cada tema específico. Para tanto, estamos encaminhando, anexas, algumas orientações visando uma melhor ordenação e dinâmica dos trabalhos.

1.5 Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão, obedecidas as deliberações do 20º CONGRESSO (Rio de Janeiro, 15 a 21 de fevereiro de 2001) registradas a seguir:

“2 - após a publicação do Anexo, qualquer novo texto somente poderá ser submetido à discussão no evento se aprovada sua inclusão pela Plenária de Instalação. Para a apreciação pela Plenária de Instalação, o novo texto deverá apresentar uma justificativa demonstrando a necessidade da sua apreciação no evento e os fatos excepcionais que levaram à apresentação fora dos prazos fixados.

2.1 a inclusão de novos textos deve ser aprovada por maioria simples dos delegados presentes.

2.2 - no caso de aprovação da inclusão de novos textos, cabe à comissão organizadora a responsabilidade da reprodução destes para o conjunto de participantes do evento.”

2. DO CREDENCIAMENTO PRÉVIO E DO CREDENCIAMENTO

2.1 O ANDES-SN, empenhado em implementar um sistema mais ágil de inscrição em seus eventos nacionais, reafirma a importância do credenciamento prévio como elemento facilitador do processo. Para o 36º CONGRESSO, fica estabelecido o período de 1º de dezembro de 2016 a 18 de janeiro de 2017, para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegados e observadores. O credenciamento durante o evento dar-se-á no dia 23 de janeiro de 2017, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os critérios para a escolha dos participantes do 36º CONGRESSO estão expressos nos arts. 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN (cópia anexa).

2.2 Pelo menos um representante da delegação de cada seção sindical ou secretaria regional, credenciada previamente deverá comparecer à Secretaria do 36º CONGRESSO, no dia 23 de janeiro nos horários especificados no item 2.1 que se refere ao credenciamento, para confirmar, ou não, a presença do(s) delegado(s) e do(s) observador(es).

3. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIAMENTO

3.1 Ata da assembleia geral (assinada pela mesa coordenadora dos trabalhos) em que foram escolhidos os delegados, os observadores e os suplentes de delegados. Os suplentes de delegados devem, obrigatoriamente, ter sido escolhidos comoobservadores/suplentes de delegados. Quando o observador tiver sido indicado por outra instância que não tenha sido a assembleia geral de sua seção sindical ou da secretaria regional, este não poderá substituir o delegado.

3.2 Lista de presença na Assembleia Geral.

3.3 O Delegado de Diretoria poderá ser indicado por meio de carta da seção sindical, ou constar da ata da Assembleia Geral (devidamente identificado como tal) que elege os Delegados de Base.

3.4 Os Delegados de Base, de acordo com o art. 17 do Estatuto da ANDES-SN, devem ser escolhidos na seguinte proporção cumulativa.

- até 500 sindicalizados                 - 1 delegado por conjunto de 100 ou fração;

- de 501 a 1.000 sindicalizados   - 1 delegado por conjunto de 250 ou fração;

- a partir 1.001 sindicalizados      - 1 delegado por conjunto de 500 ou fração.

3.5 Comprovação pela seção sindical de quitação com a Tesouraria (até o mês de novembro de 2016) das seguintes contribuições mensais dos sindicalizados:

3.5.1 Contribuição mensal;

3.5.2 Fundo de Único;

3.5.3 Fundo Nacional de Greve;

3.6 Comprovação pela seção sindical do pagamento de Rateios de CONAD e Congressos

3.7 Comprovação pela seção sindical do pagamento das parcelas vencidas de acordos realizados quanto aos pagamentos previstos nos itens 3.5.1, 3.5.2. 3.5.3 e 3.6, se houver.

Solicitamos às seções sindicais que estiverem com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para que possamos evitar transtornos por ocasião do credenciamento.

4. LOCAL DO 36º CONGRESSO

As Plenárias do 36º Congresso serão realizadas no Teatro Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367 - Boa Esperança, Cuiabá - MT, 78068-600) e os locais grupos mistos serão informados durante o evento.

5. HOSPEDAGEM

As opções de hospedagem serão enviadas posteriormente.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Eblin Farage

Presidente

Circular nº 325/16

Brasília, 4 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN conforme o que se segue:

Data: 28 e 29 de outubro (sexta e sábado)

Horário: início às 9h do dia 28 e término às 18h do dia 29

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco c, Ed. Cedro II, 3º Andar – Brasília/DF)

Pauta:

1. Informes da diretoria;

2. Informes das seções sindicais;

3. Programação (Temas e Expositores) para o V Seminário Estado e Educação;

4. Portaria 983/2016 - Trade in Services Agreement (TISA);

5. MP 746/2016 (Ensino Médio);

6. Análise dos Impactos das Medidas sobre a Educação e o Trabalho Docente – Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2016; Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2016 (PLP 257/2016); PEC 241/2016;

7. Projetos sobre Residência Pedagógica, Residência Docente;

8. Texto de Apoio – tópicos;

9. O que ocorrer

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

Circular nº 323/16

Brasília, 4 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiro(a)s

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Politica de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSS/A conforme o que se segue:

Data: 22 e 23 de outubro/16 (sábado e domingo)

Horário: início às 9h do dia 22 e término previsto para as 15h do dia 23

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, bl. C, Ed. Cedro II, 3º andar, Brasília/DF

Pauta:

1 - Informes

2 - Apresentação da Cartilha da Pesquisa sobre Saúde do ANDES-SN

3 - FUNPRESP e Fundo de pensões dos estados (Juliana Fiuza e Sara Granemann)

4 - Propostas de Resoluções para o 36º Congresso

5 - Outros assuntos

Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos com nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:

 
Data:  06 de Outubro de 2016 (quinta-feira)
 
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
 
Horário: às 14:00  horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:30  horas, em segunda chamada, com os presentes.
 

PAUTA:

A) Informes:
B) Discussão e Posicionamento sobre a Reformulação da Resolução CONSEPE 158;
C) Indicativo de Greve Geral.

Cuiabá, 04 de outubro de 2016.

Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

Circular nº 314/16

Brasília (DF), 29 de setembro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical – GTPFS, conforme o que se segue:

Data: 27 e 28 de outubro de 2016 (quinta e sexta)

Início: 18h do dia 27/10

Término: 17h do dia 28/10

Cidade: Rio de Janeiro (local a ser informado posteriormente)

Pauta:

1. Informes;

2. Contribuições para o caderno de texto do 36^o Congresso;

3. Proposta de metodologia para o Congresso da CSP-Conlutas;

4. Encontro Nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis

5. Outros Assuntos

Aproveitamos a oportunidade para encaminhar, anexas, as resoluções do 35º Congresso e do 61º CONAD.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Circular nº 315/16

Brasília, 29 setembro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros(as)

O 35^o Congresso do ANDES-SN deliberou realizar um “Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, com Encontros de Formação Política (em diferentes secretarias regionais), organizados de acordo aos eixos de interesse da classe trabalhadora e do mundo do trabalho”. Assim sendo, estamos convocando o 4º Encontro de Formação com o eixo IV “UNIVERSIDADE, TRABALHO E MOVIMENTO DOCENTE”.

O 4º Encontro de Formação será realizado nos dias 29 e 30 de outubro do corrente ano, no Rio de Janeiro/RJ, em local a ser informado posteriormente e cuja programação segue anexa.

Informamos que estarão disponíveis para esse 4º Encontro, 50 (cinquenta) vagas para os sindicalizados indicados pelas suas respectivas seções sindicais, as quais ficarão responsáveis pelas despesas (descolamento, hospedagem e alimentação) dos participantes. Cada Seção Sindical terá direito a uma indicação e o preenchimento das vagas será definido a partir da ordem cronológica dos pedidos.

As indicações de cada seção sindical deverão ser encaminhadas até o dia 20 de outubro para o email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., com o nome completo, email e telefone de contato do indicado. Colocar no assunto do email: 4º Encontro do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN.

As seções sindicais que desejarem enviar mais de um participante deverão informar tal demanda no pedido de inscrição do seu representante. A confirmação dessas inscrições dependerá da existência de vagas remanescentes.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Circular nº 313/16

Brasília, 28 de setembro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros(as),

Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES conforme o que se segue:

Data: 8 e 9 de outubro de 2016 (sábado e domingo)

Horário: Dia 8 - das 9h às 18h

                Dia 9 - das 9h às 13h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º Andar – Brasília/DF)

Pauta:

Dia 8 – Manhã

1) Informes nacionais;

2) Informes das seções sindicais;

Dia 8 – Tarde

3) Reunião conjunta com o Setor das IEES/IMES para análise da conjuntura e as perspectivas para a construção da greve geral;

Dia 9

4) Encaminhamentos/Agenda;

5) Outros assuntos.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário