Prezados(as) companheiros(as)!

Já é de conhecimento de todos, há alguns anos, que todos os servidores federais que pagam plano de saúde particular autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) devem fazer, anualmente, um recadastramento para receber o ressarcimento de parte do valor desembolsado.

Sabemos que vários docentes fazem o uso do benefício e, neste caso, comprovam o pagamento do plano no ano anterior (da mesma forma que a declaração de Imposto de Renda) e fazem apenas o recadastramento para continuarem recebendo no holerite, mensalmente, por volta de R$ 120,00. Os demais interessados devem fazer o cadastramento, solicitando adesão ao direito.

Tomamos conhecimento, no entanto, de uma quantidade razoável de sindicalizados que não tem conhecimento do referido recurso. Por isso, viemos alertar que, este ano, o prazo para solicitação é 30/10/2022, por meio do aplicativo SouGov.

Acreditando que, especialmente entre os servidores aposentados, pode estar ocorrendo falta de divulgação ou dificuldade para atender às exigências, nos colocamos à disposição para orientar e ajudar os companheiros que precisarem.

Para nos organizarmos, solicitamos que os sindicalizados que queiram auxílio neste processo entrem em contato com a Adufmat-Ssind, diretamente com as trabalhadoras Eva ou Giselle, deixando nome e telefone para contato. Os atendimentos serão feitos entre os dias 24/10 (segunda-feira) e 28/10 (sexta-feira).

Os contatos da Adufmat-Ssind são: (65) 99686-8732 ou (65) 3615-8293.

Solicitamos a todos e todas que divulguem esta orientação entre os colegas e amigos que, eventualmente, não tenham conhecimento deste direito.

Atenciosamente,

Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social da Adufmat-Ssind

Divulgamos, a pedido da UFMT, informações sobre a obrigatoriedade de atualização cadastral para servidores que recebem o benefício Auxílio Saúde- Ressarcimento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Ofício-Circular nº 7/2022/SGP - CAP - COORD./UFMT

Cuiabá, 30 de junho de 2022.

À Reitoria e Vice-Reitoria

Às Pró-Reitorias e Secretarias

Aos Institutos e Faculdades

Às demais unidades administrativas e acadêmicas.

Aos servidores Aposentados e Pensionistas da UFMT

Ao Hospital Universitário Júlio Müller

À ADUFMAT

Ao SINTUF

Assunto: Obrigatoriedade da atualização cadastral/recadastramento dos servidores (ativos, aposentados e pensionistas) que recebem o benefício de Auxílio Saúde - Ressarcimento (Per capita saúde suplementar) até a data de 31/08/2022, exclusivamente através do SouGov.

Prezados (as),

Considerando a automatização do Aplicativo SouGov, que tem por objetivo a prestação de serviços de gestão de pessoas exclusivos para servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados políticos do poder Executivo Federal civil;

Considerando ainda, que entre as novas funcionalidades do SouGov, consta a automatização das formas de concessão e comprovação das despesas do Auxílio Saúde (Per capita saúde suplementar - ressarcimento), realizada pelo Ministério da Economia - ME;

INFORMAMOS:

Passa a vigorar de maneira obrigatória e exclusivamente através da plataforma SouGov (Aplicativo ou Web https://sougov.economia.gov.br/sougov/), a necessidade de atualização cadastral/recadastramento dos servidores (ativos, aposentados e pensionistas) que recebem o benefício de Auxílio Saúde (Per capita saúde suplementar) na modalidade ressarcimento. (Obs: Geap não precisa recadastrar)

PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO:

Destacamos que o prazo final para a atualização/recadastramento se encerra em 31/08/2022 e caso o recadastramento não seja realizado, os usuários terão seus benefícios cancelados automaticamente e não haverá pagamento de valores retroativos. 

IMPORTANTE FRISAR:

Reforçamos que esta Secretaria de Gestão de Pessoas não terá autonomia para realizar os procedimentos descritos neste circular, visto que a opção de lançamento foi desabilitada no sistema, estando disponível apenas no SouGov (aplicativo ou web) de acesso exclusivo do servidor.

Para realizar a atualização cadastral/recadastramento, o preenchimento correto e completo dos dados é imprescindível para a conferência e batimento das informações junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Informamos que os dados solicitados no SouGov para a atualização/recadastramento, são:

1) Número de registro da operadora de saúde na ANS (disponível no contrato ou na carteirinha do Plano ou em consulta ao site da ANS - https://www.ans.gov.br/ConsultaPlanosConsumidor/);

2) Nome do plano de saúde;

3) Relação dos dependentes habilitados/cadastrados no Siape para o benefício do plano de saúde - modalidade ressarcimento (caso haja alguma inconsistência, verifique seu cadastro de dependentes no SouGov);

4) Valor da mensalidade do plano contratado para cada um dos beneficiários do plano (Titular e seus dependentes, se houver);

5) Documentos comprobatórios de titularidade (servidor) e de pagamentos relativos aos beneficiários (titular e dependentes) do plano, em PDF ou imagem, sendo eles:

a. Contrato do plano de saúde;

b. Comprovante do último pagamento bancário (para os beneficiários com adesão a partir de 01/01/2022) ou Comprovante de quitação anual 2021 (para os beneficiários com adesão anterior a 31/12/2021)

c. Boleto de cobrança bancário do último pagamento.

Em caso de dificuldade em encontrar as informações e/ou documentos citados, os servidores (ativos, aposentados ou pensionistas) devem solicitar ao seu respectivo plano de saúde (Resolução Normativa DC/ANS n° 509 de 30/03/2022).

Frisamos que todos os servidores estão obrigados a fazer a atualização cadastral Per capita no SouGov, inclusive os servidores que já entregaram os comprovantes de quitação anual (ano 2021) referente à Auditoria Per capita 2022.

ATENÇÃO:

Para os servidores que possuem plano de saúde com instituições (pessoas jurídicas), o recadastramento somente deverá ser realizado no período de 25/07/2022 à 31/08/2022, pois o módulo está sendo atualizado no SouGov para este tipo de plano (pessoa jurídica).

DÚVIDAS:

Para melhor entendimento sobre os procedimentos da atualização/recadastramento Per capita saúde suplementar, seguem abaixo os links para auxiliar nas dúvidas de acesso:

* Passo a passo - Recadastramento do benefício auxílio saúde.

* Informações sobre o recadastramento saúde suplementar.

Unidade responsável: Comissão Permanente de Análise de Benefícios - CPAB/CAP

Tel.: (65) 3313-7244 ligação e Whatsapp

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Contamos com a colaboração de todos em realizar a atualização/recadastramento Per Capita Saúde Suplementar no prazo estabelecido e na ampla divulgação deste ofício.

Atenciosamente,

Karen Louize Trento

Coordenadora de Administração de Pessoal - CAP/SGP/UFMT

Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP

André Baptista Leite

Secretário de Gestão de Pessoas - SGP/UFMT