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Docentes comemoram mudança de voto de deputados em relação à PEC 395/14


Cinco, dos oito deputados federais mato-grossenses, já declararam voto contrário à PEC 395/14, que autoriza cobrança de cursos de extensão, pós graduação latu senso e mestrado profissional. Uma grande conquista, avaliam os membros do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita de Mato Grosso, após mais um dia de visitas aos parlamentares em Brasília nessa quinta-feira, 19/11. 

“Fizemos o nosso papel e continuaremos mobilizados, com a expectativa de sair de dois votos para cinco ou até mesmo seis votos contrários à PEC 395/14 na bancada de Mato Grosso”, disse o presidente da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo. 

No primeiro turno de votação da proposta, realizado no dia 21/10, apenas os deputados Ságuas Moraes (PT) e Ezequiel Fonseca (PP) foram contrários. A partir daí, o Comitê iniciou uma série de ações envolvendo a elaboração e distribuição de material gráfico, manifestação no aeroporto internacional Marechal Rondon (onde os deputados geralmente embarcam para as atividades em Brasília), debate público com os parlamentares, reuniões com os que não puderam vir ao debate e, por fim, visitas aos seus gabinetes no Congresso Nacional entre os dias 18 e 19/11. 

O deputado Carlos Bezerra (PMDB) foi o primeiro a manifestar sua mudança de posição em relação à PEC 395/14. Por meio de sua assessoria, no dia 05/11, garantiu o voto contrário em segundo turno em respeito à trajetória de seu partido na luta em defesa da educação pública. 

Nessa quinta-feira, o deputado Valternir Pereira (PROS) recebeu no seu gabinete, em Brasília, o presidente da Adufmat-Ssind, o diretor sócio cultural do sindicato no campus UFMT-Araguaia, Eliel da Silva, o integrante do Comando Local de Mobilização Docente, Melison Neves e a assistente social Cristiane Lopes. A partir dos elementos já apresentados pelo Comitê durante reunião realizada com o parlamentar na semana passada, e de uma análise mais aprofundada da proposta, o deputado afirmou estar convencido de que o texto da PEC 395/14 realmente pode comprometer a autonomia e o caráter público das universidades. 

O deputado Ezequiel Fonseca, líder da bancada mato-grossense na Câmara, não só reafirmou sua posição contrária à PEC, como garantiu que auxiliará o Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita no diálogo com os parlamentares do estado que ainda não se manifestaram. Ságuas Moraes também vai manter o voto contrário, como garantiu no debate realizado no dia 05/11. 

Ontem, o deputado Victório Galli admitiu, durante a visita dos membros do Comitê ao seu gabinete, que também reavaliará seu voto, considerando algumas ponderações de estudantes. 

Os deputados Fábio Garcia (PSB) e Nilson Leitão (PSDB) não receberam os membros do Comitê durante as tentativas de diálogo em Brasília. No entanto, ambos têm conhecimento da posição do grupo, por meio de material encaminhado às suas assessorias (no caso do deputado Fábio Garcia, entregue em mãos durante a manifestação no aeroporto). 

Ainda há expectativa de conseguir conversar com o deputado Adilton Sachetti (PSB) nos próximos dias. O parlamentar não está exercendo algumas atividades públicas por questões pessoais. 

O Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita é formado pela ADUFMAT-SSIND, DCE/UFMT, SINTUF/MT, APG/UFMT, ADUNEMAT, SINASEFE/MT, SESDIFMT, SINTRAE/MT, e FITRAE MT/MS. Uniu-se recentemente ao grupo, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP-MT). 

Mais informações sobre a luta contra a PEC 395/14 no site da Adufmat-Ssind. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Adufmat-Ssind visita deputados em Brasília em campanha contra a PEC 395/14

Mais um deputado deve reavaliar o voto; Líder da bancada vai ajudar no diálogo 

Representantes do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita de Mato Grosso visitaram, nessa quarta-feira, 18/11, os parlamentares do estado no Congresso Nacional em mais uma ação contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395/14. O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, o diretor sócio cultural do sindicato em Barra do Garças, Eliel da Silva, o membro do Comando de Mobilização, Maelison Neves, e a assistente social Cristiane Lopes percorreram os gabinetes para dialogar com os deputados e entregar material sobre o posicionamento do grupo com relação à PEC. 

Aprovada pela Câmara em primeiro turno no dia 21/10, a PEC 395/14 autoriza a cobrança de cursos de extensão, pós graduação latu senso e mestrado profissional nas instituições públicas de ensino superior. A qualquer momento, a proposta pode ser colocada para análise em segundo turno, pois tramita em regime de urgência.   

Seis dos oito deputados mato-grossenses votaram a favor da PEC no primeiro turno: Fábio Garcia e Adilton Sachetti (ambos do PSB), Carlos Bezerra (PMDB), Nilson Leitão (PSDB), Valtenir Pereira (PROS), e Victório Galli (PSC). Contrários, apenas Ságuas Moraes (PT) e Ezequiel Fonseca (PP). 

Desde então, o Comitê em Defesa da Educação iniciou uma série de atividades com o objetivo de conversar com os parlamentares, apontando que esse pode ser um caminho sem volta para a privatização da universidade pública. 

Diante do apelo do grupo, o deputado Carlos Bezerra (PMDB), por meio de sua assessoria, declarou que seu voto será contrário à PEC no segundo turno, com como forma de preservar o histórico de luta em defesa da educação pública do seu partido. O deputado Valtenir Pereira, em reunião na Adufmat-Ssind na última semana, sensibilizou-se com a causa e comprometeu-se a reavaliar seu voto. O Comitê aguarda sua resposta oficial.   

Nessa quarta-feira, o deputado Victório Galli disse que também pensa em reavaliar seu voto, motivado, inclusive, por questionamentos de alguns estudantes. 

Líder da bancada mato-grossense na Câmara, o deputado Ezequiel Fonseca reafirmou seu posicionamento contrário à PEC 395/14, e garantiu ao grupo que vai auxiliar no diálogo com os outros parlamentares.    

Na quinta-feira, a caminhada no Congresso continua, pois alguns parlamentares não foram encontrados no primeiro dia de visitas. 

Junto à Adufmat-Ssind, também fazem parte do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita de Mato Grosso as entidades: DCE/UFMT, SINTUF/MT, APG/UFMT, ADUNEMAT, SINASEFE/MT, SESDIFMT, SINTRAE/MT, FITRAE MT/MS  

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Luana Soutos 
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Entidades iniciam diálogo sobre processo de consulta para reitor da UFMT

Membros da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMT iniciaram, na tarde dessa sexta-feira, 13/11, diálogo sobre o processo de consulta para reitor da universidade. 

Na sede do sindicato dos trabalhadores técnicos e administrativos, o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, a coordenadora geral do Sintuf-MT, Léia Oliveira, e os representantes do DCE, Henrique Aragusuku e Laís Caetano, fizeram os primeiros apontamentos ao documento que será avaliado pela comunidade acadêmica para normatizar o processo. 

Em assembleias gerais que serão realizadas nos próximos dias, cada entidade deve indicar seus representantes para compor a Comissão de Consulta (CC). Essa comissão será responsável por concluir o Regimento, elaborar o calendário eleitoral e realizar todo o processo. 

A eleição para reitor é, historicamente, organizada pelas entidades representativas da comunidade acadêmica. Embora não tenha caráter decisório, é um termômetro político indispensável aos candidatos à administração superior, que apresentam, nesse período, seus projetos de gestão.    

A decisão final, no entanto, é do presidente da República.

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Deputado pode repensar voto e marca reunião com Adufmat em Brasília

A diretoria da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita conseguiram mais um avanço na negociação contra a aprovação da PEC 395/14. Mais um deputado federal da bancada de Mato Grosso deve mudar o voto no segundo turno de votação da PEC. 

Apesar de ter se manifestado favorável ao projeto, o deputado federal Valtenir Pereira (Pros), garantiu que está sensível a causa dos professores e que está ao lado da educação gratuita nas universidades. 

Ele agendou uma nova reunião com a Adufmat na próxima quarta-feira (18/11), em Brasília, onde deve formalizar o seu posicionamento sobre a PEC. 

A manifestação do parlamentar ocorreu na manhã da última sexta-feira (13/11), na sede da Adufmat, em reunião com o presidente do sindicato, Reginaldo Araújo, membros do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita, coordenadora geral do Sintuf, Leia de Souza Oliveira e diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Nara Teixeira. 

“A nossa reunião foi bastante esclarecedora e fortalece pontos importantes que vão ser analisados nessa segunda votação. Faço questão de recebê-los em Brasília e vamos ter essa nova reunião onde vou passar a minha definição”, garantiu o deputado Valtenir. 

O presidente da Adufmat, Reginaldo Araújo, lembrou do histórico dos professores na luta pela educação de qualidade e que a discussão também é sobre a autonomia da universidade com a sociedade. 

“Nós não vemos esses ataques contra a universidade pública desde a década de 90 durante a gestão Fernando Henrique. Então, para nós, esse projeto toma de surpresa porque a gratuidade foi construída seguindo princípios da constituição. Na medida em que existe a possibilidade de empresas privadas contratarem grupo de professores para direcionar atividades de ensino, na nossa opinião, o que chamamos de autonomia da universidade para com a sociedade pode ficar comprometida”. 

Já a professora Sirley Silveira ressaltou que os argumentos que foram utilizados para reiterar a constitucionalidade da PEC não convencem e que, acima de tudo, ferem o artigo 207 da Constituição Federal. 

“Quebra o princípio constitucional da educação como dever do Estado. Então, no nosso entendimento, vêm regularizar essas privatizações que já vem acontecendo nas instituições públicas de ensino através de cobranças que ferem preceitos constitucionais e que tentam agora ganhar legalidade”, disse. “Inclusive, essa PEC compromete o próprio Plano Nacional de Educação (PNE) do Governo Federal”, completou a presidente do Sintuf, Leia de Souza. 

Já o professor Roberto Boaventura elencou os motivos pelo qual espera do parlamentar voto contrário a PEC. “Espero a mudança do voto do deputado Valtenir em respeito a sua própria trajetória e origem, e para que as classes populares tenham a mesma oportunidade de estudar que ele teve”, disse. 

Ao receber a carta assinada pelas entidades que participaram da reunião e que pede revogação do voto favorável a PEC, o deputado avaliou a visita na Adufmat como positiva e disse que irá reavaliar o seu posicionamento. “Vim aqui para ouvir vocês e vou ler com atenção o conteúdo deste documento”, finalizou. 

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Nayara Araújo 
Assessoria de Imprensa da Adufmat

Grupo quer utilização de alimentos da agricultura familiar no RU da UFMT


Um grupo de estudantes ligados à movimentos sociais como Levante Popular da Juventude e Via Campesina iniciou, nessa quinta-feira, 12/11, uma campanha para pautar a utilização de alimentos da agricultura familiar no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

Em uma tenda em frente ao RU, discutiram maneiras de provocar a administração da universidade e os estudantes. “Nós podemos dialogar com a Reitoria, de maneira institucional, nos conselhos da universidade, mas também podemos pensar processos de agitação com os estudantes”, sugeriu a estudante de Psicologia da UFMT, Aleth Amorim. 

Segundo Amorim, a empresa contratada via licitação para servir as refeições do restaurante já se manifestou, informalmente, favorável à utilização de alimentos produzidos pela agricultura familiar. No entanto, ressaltou que não saberia como viabilizar a compra dentro do processo institucional.     

De Rondônia, o estudante de Ciências Sociais, Walisson Rodrigues, contribuiu para o debate, relatando algumas experiências em outras regiões do Brasil. “No RU da Universidade do Rio Grande do Norte todo o alimento vem da agricultura familiar, produzido sem agrotóxico, mais saudável”, afirmou. 

O grupo destacou, ainda, a necessidade de aprofundar o debate sobre os malefícios do uso de agrotóxicos na alimentação, e da política que favorece o agronegócio em detrimento da agricultura familiar. Para isso, os estudantes pretendem organizar um seminário no dia 21/01/16.      

Para saber mais sobre esse debate, acompanhe a página do grupo no facebook: Agricultura Familiar: só falta no RU. 
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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind