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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Publicado a pedido do professor Leonardo Almeida
 
 
 
            Os presentes extratos fazem parte do posfácio de Ailton Krenak para o livro “Quiçaças e Agouros” de Leo Almeida (Professor UFMT/Letras), livro de contos contemplado pelo Prêmio Estevão de Medonça de Literatura/MT. Para as (os) interessadas (os) em adquirir um exemplar entrar em contato pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . O livro está 40 reais com o frete incluído.
 

Extratos de “O elogio ao Kuarup”
Ailton Krenak

 
 
            Essa conversa que teremos aqui é sobre os contos de seu livro Quiçaças e Agouros.
            O conto Egitsu[1]ou a humanidade que nos convémé o registro de alguém que viveu a experiência de Kuarupda maneira mais mágica e ética,sem nenhuma pretensão de fazer etnografia como um antropólogo. O Kuarupé uma matéria atraente porque é um rito funerário e os ritos funerários têm um poder de atração incomum. (...)
            (...)
            Eu fiquei assim de cara com esse conto. Ele tem um desenvolvimento muito diferente dos outros contos curtos, com exceção de Cosmos,já que estes dois imprimem uma viagem,digamos,mais corajosa para além do que seria essa rotina do dia-a-dia que nós vivenciamos ao tomar café, aoir à livraria, ao pegar o trem, ao atravessar fronteira, ao ficar ofendido quando alguém acha que a gente é negro ou que a gente é índio ou que a gente é branco ou latino. Todas essas questões são a própria miséria humana.Daí, a rotina se diferencia muito daquela beleza de morrer, daquela beleza de pensar. Essa rotina miserável de discriminar uns aos outros, de sacanear uns aos outros se distingue bruscamente do clima apresentado por esses dois contos (Egitsu e Cosmos).
            (...)
            São interessantes esses personagens que você cria que viajam o mundo inteiro, as várias vozes narrativas que atravessam a questão de gênero de uma maneira que eu acho que vai ser muito importante para os leitores e as leitoras que ainda estão com os olhos chapados de preconceito e não veem as mudanças que estão acontecendo em termo de radical desordem do sentido de sociedade que sustentou o capitalismo até ontem.
            (...)
                                               ***
            Nos dias de hoje, estamos sendo todos jogados diante de uma interrogação enorme sobre esse tal de amanhã.
            As ideias dos movimentos da América Latina são evocadas nos contos do livro. De certa forma, os contos convocam outros continentes, como a África e a Ásia, onde a tal da humanidade também foi sendo totalmente esquadrinhada (...).
            Então, os contos fazem uma viagem num mundo em erosão(...).
            (...)E tomara que esses contos provoquem a curiosidade nas pessoas que estão meio sem noção andando por aí, para saberem um pouco mais sobre o tipo de gente que nós somos no mundo.
                                                            

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Por Roberto de Barros Freire*
 
  

O general Braga Neto na terça feira, dia 20/04/2021, veio ameaçar senadores e a sociedade civil com o velho e antigo golpismo militar, via de regra, alegando falsamente serem guardiões dos valores superiores sobre a pátria, quando o que está em jogo é a velha ganância de manter seu posto e seu status, pois se o presidente for deposto, ele também perderá seu cargo e as mordomias a ele inerente. Desde 1964 os militares usam de mentiras e subterfúgios para justificar suas ações imorais e tirânicas contra a liberdade de todos, e darem seus golpes, querendo impor seu ponto de vista, ou pior ainda, se considerando os arautos do povo, que nunca deu essa autoridade ou poder para eles.

Disse o general imoral que é preciso respeitar o rito democrático e o projeto escolhido pela maioria dos brasileiros para conduzir os destinos do país. A sociedade, atenta a essas ações, tenha a certeza que suas Forças Armadas estão prontas a servir aos interesses nacionais. Em primeiro lugar, ninguém pediu para as forças armadas conduzir os destinos do país; elas têm antes que ser conduzidas pelas leis civis. Em segundo lugar, o fato de o presidente ter sido eleito não significa que tenha recebido uma carta em branco e possa fazer o que quiser, mais ainda, o povo assim como institui tem também o poder de destituir os presidentes, que só ficam enquanto agradam. E se for destituído, não será o primeiro. Quem faz isso de forma ilegítima são exatamente as forças armadas, quando se alvoram no direito de mandar no destino da nação. Ou quando querem forçar que aceitemos um presidente aloprado e genocida como o nosso.

Ora, foi pela vontade do povo que fizemos a constituição de 1988 onde se pode retirar um presidente eleito através de impeachment. Portanto, não vamos contra a vontade do povo quando destituímos presidentes. Pelo contrário, é um legítimo direito de resistência instituído pelas leis. Além disso, é em nome do povo que se institui uma CPI no Congresso para investigar os malfeitos governamentais. E se os senadores descobrirem (como descobrirão) atitudes nefastas, um negacionismo doentio, uma política completamente equivocada por parte do governo, através do ex-ministro capacho Pazuelo, tem não apenas o direito, mas o dever de buscar a justiça, além de tomar providências para impedir que as atitudes ignorantes e prejudiciais do presidente da república continuem a nos governar, ou melhor a nos matar e destruir.

Contrariamente ao que alega o mal general, quem desestabiliza e dividi o país não é o congresso ou o STF, mas o próprio executivo, atacando governadores e prefeitos, as instituições, a imprensa e a grande maioria da população que não concorda com a presidência; Bolsonaro nunca teve a maioria da população ao seu lado e foi menos da metade dos eleitores que o elegeram.

Se, como diz o famigerado general, que o momento requer um maior esforço de união nacional, com foco no combate à pandemia e no apoio à vacinação, que o país precisa estar unido contra qualquer tipo de iniciativa de desestabilização institucional, que altere o equilíbrio entre os poderes e prejudique a prosperidade do Brasil, então devemos ficar atentos contra as forças armadas que está dando provas quase diárias do seu ímpeto golpista, de apoiar um presidente que divide o país, que age contra a maioria. Até hoje os militares não deram mostra de renegarem o golpe militar, a tortura, a perseguição política e o regime tirânico que impuseram ao país, e todo ano tentam festejar algo que nos envergonha, o golpe militar, a tirania das forças armadas sobre a sociedade civil. Enquanto os militares não apresentarem uma autocrítica dos acontecidos de 1964, serão sempre suspeitos de golpismo, e serão sempre uma ameaça as liberdades democráticas.

O que divide o país não é a divisão dos poderes que promove até um certo conflito entre eles, pois isso faz parte do sistema republicano, de pesos e contrapesos dos poderes, mas um dos poderes querer impor aos demais sua lógica, sua força, sua tirania, como tentam em toda oportunidade os militares intimidando o judiciário e o legislativo. Nos países com tradição republicana e democrática, não se ouve a opinião dos militares, nem ao menos conhecem seus nomes. A missão constitucional das forças armadas é não se intrometer no governo, pois são antes instrumento do Estado, e não podem tomar partido sobre os governantes que são sempre temporários e podem ser destituídos a qualquer momento quando são nefastos. O exército não é uma instituição democrática, mas republicana.

O discurso do general Braga Netto, nosso infeliz ministro da Defesa, na troca de comando do Exército, foi de extrema petulância e intimidador.Contrariamente ao que disse,a sociedade, atenta a estas ações, tem a certeza de que suas Forças Armadas não estão preparadas e prontas a servir aos interesses nacionais, mas antes aos seus interesses privados. Não é função dos militares tutelar as instituições democráticas, mas antes se submeter a elas.Nas democracias civis, as forças militares não permanecem “sempre atentas à conjuntura nacional”, pois sua função profissional e constitucional é incompatível com a interferência na arena política. E o Exército nunca foi decisivo e leal aos anseios do povo brasileiro.

Há com certeza nesse discurso absurdo do general crime de responsabilidade, e deveria ser afastado do cargo, processado, julgado, condenado e preso.
 

*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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“Faz algum tempo neste lugar
onde hoje os bosques se vestem de espinhos
se ouviu a voz de um poeta gritar
Caminhante não há caminho,
se faz caminho ao andar” …
(Antonio Machado, em Cantares)

Desde 1972, após a realização da Conferência de Estocolmo/0NU, se engalfinham os interessados num mundo mais igualitário, habitável pelas atuais e futuras gerações e os interesses dos impérios preocupados em garantir acumulação crescente e ilimitada de riquezas, num planeta finito.

A mesma ONU realizou, na cidade do Rio de Janeiro, outras duas conferências mundiais para tratar das questões socioambientais, em 1992 (ECO-92) E 2012 (Rio +20). Os resultados e recomendações pouco acrescentaram à disposição dos impérios, no sentido de alterar os rumos das mudanças climáticas e dos acordos envolvendo a biodiversidade e a propriedade intelectual; inclusive, o representante de um império, durante a ECO-92, defendeu que “a biodiversidade é patrimônio da humanidade e as patentes patrimônio das empresas”–daí, oatual mercantilismopelas vacinas e demais suprimentos contra o Covid-19.

Durante esse tempo, no que se refere às mudanças climáticas, foi praticamente atropelado o Protocolo de Quioto e realizadas 25 Conferências das Partes (COP). A primeira ocorreu em Berlim (março-abril de 1995), com a presença de 117 países, que estabeleceu o “Mandato de Berlim”, cujo ponto central consensuado foi que todos os países deveriam adotar medidas enérgicas, para mitigação do efeito estufa. No momento, está previsto, para ocorrer em Glasgow (Escócia), em novembro-2021, uma nova reunião da Cúpula da ONU, a COP-26.

Em dezembro-2015, aconteceu a COP-21, em Paris, considerada histórica pelo resultado atingido. O documento final consensuado pelos participantes, conhecido como o “Acordo de Paris”, teve como objetivo principal a redução das emissões dos gases de efeito estufa (GEE), para limitar o aumento médio da temperatura global a 2º C, tendo como referência os níveis pré-industriais. Resumidamente incluiu: - “esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5ºC;recomendações quanto à adaptação dos países signatários às mudanças climáticas, em especial para os países menos desenvolvidos, de modo a reduzir a vulnerabilidade a eventos climáticos extremos;estimular o suporte financeiro e tecnológico por parte dos países desenvolvidos para ampliar as ações que levam ao cumprimento das metas para 2020 dos países menos desenvolvidos;promover o desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia e capacitação para adaptação às mudanças climáticas;proporcionar a cooperação entre a sociedade civil, o setor privado, instituições financeiras, cidades, comunidades e povos indígenas para ampliar e fortalecer ações de mitigação do aquecimento global”.

Os países participantes, mais de 190, apresentaram suas propostas para a redução de emissões domésticas de GEE, denominadas de “Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada” (NDC, sigla em inglês).

O Brasil, com o documento intitulado “Compromisso do Brasil no Combate às Mudanças Climáticas: Produção e Uso de Energia”, se comprometeu, dentre outras, com as seguintes ações: - “reduzir suas emissões de GEE em 37% até 2025, atingindo 43% em 2030, tendo como referência os níveis emitidos em 2005; aumentar o uso de fontes alternativas de energia; aumentar  a participação de energias renováveis na matriz energética brasileira para 18% até 2030; utilizar tecnologias limpas nas indústrias; melhorar a infraestrutura dos transportes; diminuir o desmatamento e restaurar e reflorestar até 12 milhões de hectares”.

Em 2017, um ano depois de assinado o Acordo de Paris, o Presidente Donald Trump anunciou que deixaria a participação, para buscar um “melhor acordo”, afirmando que “o tratado penalizava de forma injusta empresas americanas” e que não atendia a sua política de “América Primeiro”. A formalização da saída, junto à ONU, do pacto global no combate às mudanças climáticas, se deu em novembro de 2020.

Não é demais lembrar que os Estados Unidos, ao lado da China, são os maiores emissores de GEE do mundo. A China, em 2020, foi responsável por 28% das emissões de GEE e os EUA, segundo colocado, por 15%. A China e os Estados Unidos juntos, por outro lado, consomem 40% de toda a energia elétrica disponibilizada no mundo, enquanto mais de 1 bilhão de pessoas não tem acesso a esse tipo de energia. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês), as principais fontes de energia desses países são: carvão (40,8%), gás natural (21,6%),hídrica (16,4%), nuclear (10,6%) óleo (4,3%).

O desgoverno negacionista brasileiro, sem preocupação alguma com as questões socioambientais e com os povos indígenas e quilombolas, se associou às posições do governo Trump, afirmando sua disposição, com a conivência dos entreguistas de sua equipe, civis e militares, da reserva ou não, de explorar os recursos naturais da Amazônia com as empresas dos EUA; além de recusarsediara, então prevista, realização da COP-25. Assumiu o lema de “passar a boiada”, sugerido pelo Ministro do Meio Ambiente e, está desregulamentando a legislação de licenciamento ambiental e desmontando o IBAMA e o ICMBIO; transformando o Brasil de um dos principais protagonistas do mundo, num pária da questão socioambiental.
 
O retorno do EUA
 
O atual presidente dos EUA, Joe Biden, cumprindo promessa de campanha, convidou 40 líderes mundiais para o que está denominando de Cúpula dos Líderes sobre o Clima, dentre os quais, representantes de outros impérios e o presidente negacionista e entreguista do Brasil, Jair Bolsonaro, para uma reunião virtual sobre o clima, a ser realizada nos dias 22 (Dia da Terra) e 23 de abril. Pretende, com isso, marcar o retorno de Washington ao combate às mudanças climáticas, antes da COP-26, prevista para novembro próximo, em Glasgow, Escócia.

Os principais temas anunciados, para a Cúpula dos Líderes sobre o Clima, “enfatiza a urgência e os benefícios econômico de uma ação climática mais enérgica” e espera resultados que auxiliem para as discussões na COP-26, ou seja: - “esforços para sensibilizar e mobilizar as principais economias do mundo a reduzirem as emissões de GEE nesta década, para manter o limite de aquecimento de 1,5ºC; mobilizar o financiamento de setores público e privado para impulsionar a transição para a emissão líquida zero e ajudar os países vulneráveis a lidar com os impactos climáticos; os benefícios econômicos da ação climática, com forte ênfase na criação de empregos, e a importância de garantir que todas as comunidades e trabalhadores se beneficiem da transição para uma nova economia de energia limpa; impulsionar tecnologias de transformação que podem ajudar a reduzir as emissões e na adaptação às mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que criam novas oportunidades econômicas e constroem as indústrias do futuro; apresentar atores subnacionais e não estatais comprometidos com a recuperação verde e uma visão equitativa para limitar o aquecimento a 1.5ºC e que estão trabalhando em estreita colaboração com os governos nacionais para promover a ambição e a resiliência; discutir oportunidades para fortalecer a capacidade de proteger vidas e meios de subsistência dos impactos da mudança climática e o papel das soluções baseadas na natureza para atingir as metas de emissões líquidas zero até 2050”.
 
No processo de apropriação dos recursos naturais e energéticos, com um discurso genérico de desenvolvimento sustentável, a reprodução do capital, com verniz verde, tem ultrapassado suas formas primitivas e selvagens; ampliando os mecanismos econômicos de trocas desiguais de recursos naturais dos países emergentes, por produtos tecnológicos do primeiro mundo, ao mesmo tempo que assume uma estratégia de discurso que legitime a apropriação dos recursos naturais e energéticos.

A questão ambiental, como observado por vários pensadores, se converteu num instrumento para ampliar os limites de crescimento, isto é, o ambiente e o aparato tecnológico passam a funcionar como tecnologia de reciclagem; a biotecnologia como um fator para reduzir a vida a uma mera produção de mercadoria e o ordenamento ambiental como um instrumento viabilizador da localização de atividades produtivas, dispersando as forças sociais, aumentando o espaço de produção, circulação e consumo, além de ampliar o território como suporte do crescimento econômico.

O discurso da sustentabilidade foi incorporado às políticas ambientais com os mesmos pressupostos e ditames da economia neoliberal, para solucionar os processos de degradação ambiental e de uso racional dos recursos naturais, ao mesmo tempo, que legitima a economia de mercado, justificando a capitalização da natureza. São convidados para participar todos os sujeitos sociais (governos, empresários, professores, povos indígenas, movimentos sociais) para uma operação de arrumação e participação na qual se integram e não se respeitam diferentes visões, além de mascarar os interesses contrapostos, com uma fantástica engenharia política para privilegiar o acúmulo de capital. Não se permite a discussão e formulação de um projeto futuro comum, debilitando-se as resistências da cultura e da natureza para reconvertê-las na lógica do capital.

Como parte dessa engenharia política, busca-se fazer com que as populações dos mercados emergente, particularmente, os povos indígenas e as populações tradicionais se reconheçam como capital humano e ressignifiquem seu patrimônio de recursos naturais e culturais como um capital cultural; que aceitem uma compensação econômica negociada pela cessão deste patrimônio às empresas, principalmente às multinacionais farmacêuticas e às geradoras de produtos agronômicos, que se tornarão as encarregadas de administrar bens comuns em benefício do equilíbrio ecológico e do bem estar da humanidade atual e futura. Significa uma operação simbólica que funciona como um amálgama nos marcos ideológicos do capital transnacional para legitimar as novas formas de apropriação da natureza. Faz crer que não há alternativas e impõe um pensamento único, ao qual não se pode mais opor os direitos tradicionais pela terra, pelo trabalho e pela cultura. (Godoi Filho⁽¹⁾)
 
Os EUA estão realmente preocupados com a questão socioambiental?
 
As declarações de autoridades americanas colocam em dúvida as reais intenções do império. Afinal, a disputa pelo domínio e controle do que o Fórum Econômico Mundial denominou de Quarta Revolução Industrial é o que tem norteado a guerra comercial China-Estados Unidos, muito mais
que a questão socioambiental. E, numa reunião, como a convocada pelos EUA, são poucas as possibilidades de grandes resultados que se viabilizem na prática;mesmo depois da missão do assessor especial para o clima do governo Biden,John Kerry, na China e de afirmações do tipo “é muito importante tentarmos nos manter distantes de outras pendências, porque o clima é uma questão de vida ou morte em tantas partes diferentes do mundo”.

Não há como esconder, que os EUA e a China disputam o protagonismo nas ações contra as mudanças climáticas e a posição de império mais poderoso do planeta. A China acusa os americanos de “serem responsáveis por atrasar o cumprimento do Acordo de Paris. Deveriam ter vergonha de tê-lo abandonado e não deixar claro como farão para recuperar o tempo perdido”.

O vice-ministro das Relações Exteriores da China, Le Yucheng, alertou que “a questão climática não deveria ser moeda de troca para a geopolítica ou para barreiras comerciais”. Afirmou, ainda, que “para um grande país com 1,4 bilhão de habitantes, algumas das metas não são facilmente alcançadas. Alguns países estão pedindo à China que faça mais em relação à mudança climática. Talvez isso não seja muito realista”. O governo da China, por seu lado, prometeu em seu plano econômico “continuar aprovando novas usinas de carvão, priorizando a estabilidade social e o desenvolvimento de importantes indústrias nacionais”.

O secretário de Estado Antony Blinken ⁽²⁾ deixou claro, essa semana, que os EUA, por sua vez, decidiram fazer do debate das mudanças climáticas a oportunidade de reorientar a geopolítica mundial, buscando ultrapassar a China e consolidar sua posição de império mais poderoso do planeta. Nesse sentido, admitiu que “os EUA estão atrás na agenda verde e, se não alcançarem os chineses, perderão a chance de moldar o futuro climático do mundo”. Afirmou, que “neste momento, estamos ficando para trás. A China é o maior produtor e exportador de painéis solares, turbinas eólicas, baterias e veículos elétricos. Detém quase um terço das patentes mundiais de energia renovável”. Mesmo com o “objetivo número um da política climática americana ser o de prevenir catástrofes”, os EUA “não deixarão de lado a competitividade e a ânsia de voltar a ditar os rumos do planeta”.
Ressaltou, o secretário Blinken, que “é difícil imaginar os EUA ganhando uma competição estratégica de longo prazo com a China se não liderarem a revolução das energias renováveis”. As mudanças climáticas não devem ser vistas apenas como “uma ameaça”, mas também como “uma oportunidade” para os americanos recuperarem seu protagonismo. “Estamos torcendo para que cada país, empresa e comunidade melhore a redução de emissões e a construção de um sistema de resiliência. Mas isso não significa que não tenhamos interesse em que os EUA desenvolvam essas inovações e as exportem para o mundo.”
Como chefe da chancelaria dos EUA, afirmou que seu trabalho é garantir que a política externa atenda aos interesses dos americanos e que a abordagem da crise climática como forma de transformar a matriz energética do país e criar empregos é a melhor forma de fazer isso. Para convencer o público americano da importância do tema, Blinken argumentou que o mercado de energia renovável global deve chegar a US$ 2,15 trilhões até 2025, 35 vezes o tamanho atual do setor nos EUA. Ele também afirmou que as políticas que serão adotadas por Biden representam novos empregos para os americanos. Vamos acompanhar a reunião e tirar conclusões.
 
E o Brasil?
 
Chegará à guerra dos impérios na condição de “paria” e, certamente, não serão os poucos minutos previstos para o pronunciamento de cada liderança, que recolocarão o Brasil como um dos principais protagonista mundiais na questão socioambiental. A credibilidade do governo Bolsonaro tende a zero, a carta encaminhada ao governo Biden é vista com ceticismo e desconfiança. O governo brasileiro terá que explicar a excessiva e absurda desregulamentação das normas ambientais; o desmonte dos órgãos ambientais e o esvaziamento das instituições oficiais de pesquisas que produzem dados e conhecimento sobre o território como INPE, IBAMA, IBGE, universidades; a intimidação que tem sido feita aos que criticam a política ambiental do atual governo; a militarização esdrúxula da política ambiental; a atual paralisação da fiscalização pelos órgãos responsáveis em função de portarias do Ministério do Meio Ambiente, dentre outras. A favor apenas a postura entreguista para tentar seduzir interesses empresariais.

Temos os direitos sobre os recursos naturais existentes em nosso território e de qualidade de vida em um ambiente saudável; bem como a obrigação de lutar contra a posição subjacente nessa guerra dos impérios e explícita nas posições do governo brasileiro de, como bem questionadopor Forrester ⁽³⁾ – “é preciso merecer viver para ter esse direito? Será útil viver quando não se é lucrativo ao lucro?”

Há saídas, depende de nós. Vamos construir um novo caminho.
 
^(!) Godoi Filho, J.D. Desenvolvimento sustentável e a capitalização da natureza. Cuiabá: CEGAM, mimeografado,1994.
⁽²⁾ Blinken, A. Blinken warns US is falling behind China in race to capitalize on climate opportunities –CNN Politics. Disponível em:https://edition.cnn.com/2021/04/19/politics/blinken-climate-speech/index.html - Acessado em 20/04/2021.

⁽³⁾ Forrester, V. L’horreur économique. Paris: Fayard, 1996.
 

*José Domingues de Godoi Filho – Professor da UFMT/Faculdade de Geociências.