Circular nº 265/2022
Brasília (DF), 22 de julho de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiros(a)s,
Dando continuidade à construção da luta do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais em Defesa dos Serviços Públicos e da Educação Pública, conforme temos debatido e consolidado nas agendas de jornadas, atos, congressos e mobilizações, destacamos a Circular nº 243/2022, que orientou a realização de rodadas de assembleias para avaliação da mobilização da base, no período de 20/07 a 04/08/2022 e indicou reunião do Setor das Federais para os dias 06 e 07 de agosto de 2022.
Pelo presente, portanto, convocamos as seções sindicais das IFES para Reunião do Setor das Federais, a se realizar nos dias 06 e 07 de agosto, em Brasília (DF), com horário e pauta detalhados a seguir:
06/08 - 9h às 18h
07/08 - 9h às 13h
Pauta:
1) Informes nacionais;
2) Avaliação da Rodada de Assembleias de base;
3) Apreciação do plano de luta do Setor das IFES (aprovado no 40º Congresso e revisado pelo 65º CONAD); e
4) Encaminhamentos.
Cada Seção Sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião, sendo um(a) com direito a voto, até 05/08/2022, às 14h, preenchendo o formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/JkF458L8fK1qnJcWA .
As seções sindicais devem encaminhar os informes das assembleias recomendadas na Circular nº 243/2022, até às 17h, do dia 04/08/2022, pelo formulário eletrônico disponibilizado em: https://forms.gle/iWWmLq28CcCufA38A , para publicação junto ao relatório da reunião.
Como se trata de reunião presencial será necessário reforçarmos os cuidados sanitários, de modo que só poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com resultado negativo, realizados até 3 dias antes da reunião. Além disso, durante a reunião será obrigatório o uso de máscaras.
O comprovante de vacinação deverá ser anexado no formulário que confirma presença de representante(s).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Avila Moreira
Secretária-Geral
Divulgamos, a pedido da UFMT, informações sobre a obrigatoriedade de atualização cadastral para servidores que recebem o benefício Auxílio Saúde- Ressarcimento.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Ofício-Circular nº 7/2022/SGP - CAP - COORD./UFMT
Cuiabá, 30 de junho de 2022.
À Reitoria e Vice-Reitoria
Às Pró-Reitorias e Secretarias
Aos Institutos e Faculdades
Às demais unidades administrativas e acadêmicas.
Aos servidores Aposentados e Pensionistas da UFMT
Ao Hospital Universitário Júlio Müller
À ADUFMAT
Ao SINTUF
Assunto: Obrigatoriedade da atualização cadastral/recadastramento dos servidores (ativos, aposentados e pensionistas) que recebem o benefício de Auxílio Saúde - Ressarcimento (Per capita saúde suplementar) até a data de 31/08/2022, exclusivamente através do SouGov.
Prezados (as),
Considerando a automatização do Aplicativo SouGov, que tem por objetivo a prestação de serviços de gestão de pessoas exclusivos para servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados políticos do poder Executivo Federal civil;
Considerando ainda, que entre as novas funcionalidades do SouGov, consta a automatização das formas de concessão e comprovação das despesas do Auxílio Saúde (Per capita saúde suplementar - ressarcimento), realizada pelo Ministério da Economia - ME;
INFORMAMOS:
Passa a vigorar de maneira obrigatória e exclusivamente através da plataforma SouGov (Aplicativo ou Web https://sougov.economia.gov.br/sougov/), a necessidade de atualização cadastral/recadastramento dos servidores (ativos, aposentados e pensionistas) que recebem o benefício de Auxílio Saúde (Per capita saúde suplementar) na modalidade ressarcimento. (Obs: Geap não precisa recadastrar)
PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO:
Destacamos que o prazo final para a atualização/recadastramento se encerra em 31/08/2022 e caso o recadastramento não seja realizado, os usuários terão seus benefícios cancelados automaticamente e não haverá pagamento de valores retroativos.
IMPORTANTE FRISAR:
Reforçamos que esta Secretaria de Gestão de Pessoas não terá autonomia para realizar os procedimentos descritos neste circular, visto que a opção de lançamento foi desabilitada no sistema, estando disponível apenas no SouGov (aplicativo ou web) de acesso exclusivo do servidor.
Para realizar a atualização cadastral/recadastramento, o preenchimento correto e completo dos dados é imprescindível para a conferência e batimento das informações junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Informamos que os dados solicitados no SouGov para a atualização/recadastramento, são:
1) Número de registro da operadora de saúde na ANS (disponível no contrato ou na carteirinha do Plano ou em consulta ao site da ANS - https://www.ans.gov.br/ConsultaPlanosConsumidor/);
2) Nome do plano de saúde;
3) Relação dos dependentes habilitados/cadastrados no Siape para o benefício do plano de saúde - modalidade ressarcimento (caso haja alguma inconsistência, verifique seu cadastro de dependentes no SouGov);
4) Valor da mensalidade do plano contratado para cada um dos beneficiários do plano (Titular e seus dependentes, se houver);
5) Documentos comprobatórios de titularidade (servidor) e de pagamentos relativos aos beneficiários (titular e dependentes) do plano, em PDF ou imagem, sendo eles:
a. Contrato do plano de saúde;
b. Comprovante do último pagamento bancário (para os beneficiários com adesão a partir de 01/01/2022) ou Comprovante de quitação anual 2021 (para os beneficiários com adesão anterior a 31/12/2021)
c. Boleto de cobrança bancário do último pagamento.
Em caso de dificuldade em encontrar as informações e/ou documentos citados, os servidores (ativos, aposentados ou pensionistas) devem solicitar ao seu respectivo plano de saúde (Resolução Normativa DC/ANS n° 509 de 30/03/2022).
Frisamos que todos os servidores estão obrigados a fazer a atualização cadastral Per capita no SouGov, inclusive os servidores que já entregaram os comprovantes de quitação anual (ano 2021) referente à Auditoria Per capita 2022.
ATENÇÃO:
Para os servidores que possuem plano de saúde com instituições (pessoas jurídicas), o recadastramento somente deverá ser realizado no período de 25/07/2022 à 31/08/2022, pois o módulo está sendo atualizado no SouGov para este tipo de plano (pessoa jurídica).
DÚVIDAS:
Para melhor entendimento sobre os procedimentos da atualização/recadastramento Per capita saúde suplementar, seguem abaixo os links para auxiliar nas dúvidas de acesso:
* Passo a passo - Recadastramento do benefício auxílio saúde.
* Informações sobre o recadastramento saúde suplementar.
Unidade responsável: Comissão Permanente de Análise de Benefícios - CPAB/CAP
Tel.: (65) 3313-7244 ligação e Whatsapp
Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Contamos com a colaboração de todos em realizar a atualização/recadastramento Per Capita Saúde Suplementar no prazo estabelecido e na ampla divulgação deste ofício.
Atenciosamente,
Karen Louize Trento
Coordenadora de Administração de Pessoal - CAP/SGP/UFMT
Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP
André Baptista Leite
Secretário de Gestão de Pessoas - SGP/UFMT
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral ordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 28 de julho de 2022 (quinta-feira)
Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
1) Informes;
2) Análise de Conjuntura;
3) Reajuste Plano Unimed;
4) Repasses CONAD;
5) Atividades do sindicato nos campi e democracia interna;
6) Cortes de orçamentos na UFMT.
A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.
Cuiabá, 21 de julho de 2022.
Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga
O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, feito pelo Mapbiomas, comprova que o agronegócio é o principal responsável pelo desmatamento ilegal no país. O estudo, divulgado na segunda-feira (18), apontou que a produção agropecuária em larga escala provocou 97% de toda a perda de vegetação nativa no ano passado.
Na comparação entre 2020 e 2021, a perda de cobertura vegetal no país cresceu 20% e registrou alta em todos os biomas. A Amazônia e o Cerrado foram os biomas que mais sofreram, concentrando 59% e 30% das áreas desmatadas respectivamente.
As duas regiões que mais sofreram são locais onde a sociobiodiversidade tem sido rapidamente transformada em pasto, commodities agrícolas e especulação fundiária. Ambas se consolidaram como polos agropecuários durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A primeira é na Amazônia, nas fronteiras entre Amazonas, Acre e Rondônia. A região, conhecida "Amacro", foi palco de 12,2% de toda a derrubada no Brasil, em 2021. No Cerrado, o foco é o "Matopiba", junção das siglas de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, onde fica 23,6% do total desmatado. Atrás da agropecuária (97%), as causas principais foram o garimpo (0,5%), a expansão urbana (0,4) e a mineração (0,1%).
O MapBiomas é uma iniciativa do Observatório do Clima e é produzido por uma rede colaborativa formada por ONGs, universidades e empresas de tecnologia. "Os números mostram a prevalência e a estabilidade no nível de pressão da agropecuária nos últimos três anos, quando a atividade foi responsável por percentuais de desmatamento acima de 97%", diz trecho do estudo.
O agro desmata
No discurso oficial, os gigantes do agronegócio garantem fazer de tudo para bloquear a compra de gado de fazendeiros que desmatam fora da lei. Mas investigações policiais, de ONGs e da imprensa têm provado que legalidades e ilegalidades convivem no interior das mesmas cadeias produtivas do setor.
No ano passado, uma auditoria do Ministério Público Federal (MPF) concluiu que um terço do gado comprado, no Pará, pela JBS, multinacional de origem brasileira, teve origem em áreas derrubadas ilegalmente.
A maior processadora de carnes do mundo descumpriu acordos internacionais e continuou comprando carne de 144 fazendas onde há desmatamento ilegal, segundo a ONG Global Witness.
Invasão de terras indígenas
O lucro alto garantido pela JBS a seus fornecedores alçou o Pará a líder histórico no ranking estadual de desmatamento. Não é por acaso que as três Terras Indígenas (TIs) mais devastadas do país estejam em território paraense. No ano passado, a atividade ilegal se concentrou nas TIs Apyterewa (8,2 mil hectares derrubados), Trincheira Bacajá (2,6 mil hectares) e Cachoeira Seca (2 mil hectares), segundo o Mapbiomas.
As três vivem conflitos territoriais crescentes provocados principalmente por invasões de fazendeiros, mas também de garimpeiros, grileiros e madeireiros. Entre 2019 e 2021, mais da metade das 573 terras indígenas brasileiras sofreram algum grau de desmatamento.
18 árvores por segundo
O ritmo da devastação também se acelerou. A velocidade média passou de 0,16 para 0,18 hectares por dia. No último ano, a Amazônia perdeu o equivalente a 18 árvores por segundo. Já no país, o desmatamento foi de 189 hectares por hora, em 2021, o que corresponde a 1 estádio do Maracanã a cada 2 minutos.
Em todos os biomas brasileiros a perda vegetal, em 2021, somou 16,5 mil quilômetros quadrados, o dobro da área abrangida pela Região Metropolitana de São Paulo. Nos últimos três anos, a derrubada foi equivalente ao tamanho do estado do Rio de Janeiro.
O levantamento demonstra ainda que os desmatadores são minoria entre os proprietários rurais. A atividade foi identificada em 0,9% dos 6,5 milhões de imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
"Para resolver o problema da ilegalidade é necessário atacar a impunidade. O risco de ser penalizado e responsabilizado pela destruição ilegal da vegetação nativa precisa ser real e devidamente percebido pelos infratores ambientais", explicou Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, em nota divulgada pela entidade.
Estados que mais desmatam
No ranking estadual de 2021, o primeiro lugar continua com o Pará, responsável por quase um quarto de todo o desmatamento no país, assim como já tinha ocorrido em 2020. A perda foi de 402,4 mil hectares - 24,3% do total desmatado no país. O Amazonas ganhou duas posições e foi para segundo lugar, concentrando 12% da área derrubada. O Mato Grosso vem em terceiro lugar (11,5%), seguido por Maranhão (10,1%) e Bahia (9,2%). Juntos, os cinco estados concentraram 67% da área desmatada no Brasil no último ano.
Fonte: Brasil de Fato (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN)
*Atualizado às 17h26 do dia 16/06/23 a pedido da Tesouraria.
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