Terminou, no dia primeiro de março, o 42º Congresso do Andes-Sindicato Nacional, realizado na capital cearense, Fortaleza. De posse das decisões tomadas por docentes de todo o país no maior espaço de discussão e deliberação da categoria, que vão nortear a luta ao longo deste ano, a delegação indicada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) faz a sua avaliação.
Entre “veteranos” e “calouros”, quinze docentes do sindicato participaram das intensas atividades durante os cinco dias de evento, sendo dez delegados e cinco observadores, todos indicados em assembleia. Um consenso, entre os que se manifestaram, é de que, apesar de muito denso, o evento, com todas as suas contradições, é essencial para a organização e avanço da categoria, especialmente pela possibilidade de troca entre docentes que vivenciam situações similares e diferentes em todas as regiões.
Este ano, um dos principais encaminhamentos foi a construção de uma greve da categoria, que não consegue avançar nas negociações salariais com o atual Governo, mesmo demonstrando uma defasagem salarial de anos, que pode chegar a 50% em alguns casos.
Parte da delegação da Adufmat-Ssind
Para a professora Geruza Vieira, diretora da subseção da Adufmat-Ssind no Araguaia, foram justamente as oportunidades de trocas de experiências que chamaram sua atenção. “Acredito que não seriam possíveis essas experiências, vivências, narrativas e debates apenas em meu lugar e local de trabalho na UFMT Araguaia. Para quem acredita na essência e natureza do nosso sindicato, é imprescindível estar aqui. Imprescindível para aprimorar, obter conhecimento dinamizar nossas ações e reafirmar nossas lutas especialmente nas nossas bases. Particularmente, por tudo que ouvi, me integrei, participei e constatei, foi realmente histórico e emocionante poder representar meu sindicato, como sindicalizada e como integrante da coordenação. Estar neste congresso foi de grande responsabilidade, por tratar de temáticas e assuntos discutidos com uma metodologia democrática, com debates caros, reflexões intensas, estudos aprofundados, que me possibilitaram aprofundar minha leitura sobre a conjuntura atual, seus efeitos sociais e as possibilidades de encaminhamentos para propositivas e mudanças. Um espaço de lutas, de debates e estudos, de trocas inimagináveis, espaço de minha identificação como pessoa e docente sindicalizada. O 42º Congresso do ANDES reafirmou, em mim, perspectivas de lutas que se fortaleceram nestes dias, tornando possível o sentimento de pertencimento e identificação que serão multiplicados e reforçados em nossas bases. Volto para meu campus Araguaia da UFMT mais fortalecida”, afirmou a docente, que participou pela primeira vez do evento.
A professora Valéria Márcia Queiroz, também diretora da Subseção da Adufmat-Ssind no Araguaia e pela primeira vez no congresso, concorda que participar do evento foi uma experiência renovadora. “Esse foi o meu primeiro congresso. Foi uma experiência renovadora. Me possibilitou conhecer a realidade de muitas universidades brasileiras, umas em condições de trabalho muito melhores que as da UFMT e outras muito mais precarizadas. Além disso, foi muito importante perceber que as nossas bandeiras de luta são muito próximas o que nos fortalece. Por isso me sinto renovada para continuar lutando por uma universidade pública, gratuita e de qualidade, e fortalecida por saber que tem um grupo forte e estruturado, o Andes, nessa mesma luta”, avaliou.
Uma das delegadas da Adufmat-Ssind pode participar do evento sabendo que sua filha estava em segurança no Espaço Infantil, política de apoio às mães utilizada pelo Andes-SN desde o 34º Congresso, realizado em 2015
Clarianna Silva, diretora secretária da Adufmat-Ssind, lotada no campus de Sinop, ressalta que o compartilhamento dos acúmulos de aprendizado e o contato com pessoas de todo o país torna possível o desenvolvimento de projetos universitários visando a transformação social. “Experiências como essas nos fazem perceber que ainda temos muito a aprender e a fazer pra construirmos uma sociedade mais justa e igualitária onde a educação seja verdadeiramente para todos”.
Já o professor Everton Botan destacou que o evento, apesar de intenso pelas longas horas de trabalho, apresenta uma estratégia de trabalho muito eficiente. “Gostei muito de conhecer como as decisões são tomadas nas plenárias. Percebi, também, que algumas pessoas vivem o sindicato com muita dedicação e envolvimento. Eu certamente não almejo a sindicância como propósito de vida, mas agora entendo que o sindicato se mantém principalmente por causa essas pessoas. Tenho uma crítica sobre nosso papel no evento. Durante os grupos de trabalhos, não pude apresentar nenhuma discussão, pois não tínhamos feito a nossa tarefa de casa. Deveríamos ter discutido e proposto alterações nos TRs [Textos Resoluções] para levar ao Congresso. Sem as discussões nas bases, não pude”, pontuou.
Um dos momentos de maior alegria, para a professora Jane Vignado, foi a abertura do evento, com apresentação de maracatu cearense, do programa de formação cultural continuado Maracatu Solar
A professora Jane Vignado, que também participou pela primeira vez do congresso, apesar dos seus 34 anos de docência, avaliou que as próprias condições da Universidade Federal do Ceará, campus Pici, onde foi o evento, também revelam muito sobre como a educação superior está sendo conduzida no país. “Como observadora, eu me fiz observar para além dos debates realizados no evento. O campus da UFC, onde nós estávamos, é muito maior do que o da UFMT, dá tranquilamente uns dez do nosso. Para você ter uma ideia, o ligeirão deles, que agora se chama zero-20, demora 20 minutos para dar uma volta, fora do horário de rush. Eles têm 2 Restaurantes Universitários com filas enormes, assim como na UFMT. Andando pelo campus, você percebe prédios abandonados, percebe que os blocos de humanas estão menos cuidados, enquanto os das engenharias, por exemplo, estão melhores. Dá para perceber onde tem mais investimento, igual na UFMT”.
Ela destaca, ainda, que o Diretório Central dos Estudantes do campus de Pici foi queimado por bolsonaristas e que o Restaurante Universitário, apesar de ter filas enormes, tem 3 opções de refeições e custa mais barato do que na UFMT. Mas lamenta que nem todos tenham visto essas questões por estarem fechados no que chamou de “bolha”.
Com relação às políticas aprovadas no evento, Vignado afirma que andou em todas as salas e, na sua opinião, os congressistas acabaram, por vezes, se prendendo a detalhes. “Ninguém discute sobre como manter uma mãe na universidade. Nós não temos creches, elas são as primeiras que deixam os cursos. Ninguém discute como manter uma pessoa doente, com câncer, com problema cardíaco. Inclusão não se debate. O que a gente vai fazer para evitar a privatização da universidade? O único debate mais interessante, nesse sentido, foi do Movimento Negro, dentro do GTPCEGDS [Grupo de Trabalho Política de Classe para Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual]”.
Plenária lotada e orientações para deslocamento no campus Pici da UFC, onde foi realizado o 42º Congresso do Andes-SN
Para a professora Alair Silveira, este congresso compreendeu que “o Governo Lula não atribui à Educação – na prática - o mesmo respeito que reafirma nos discursos que promove. Muito menos o reconhecimento que demonstra por outras categorias de servidores públicos, como Banco Central, Auditores da Receita Federal e Polícias Rodoviária e Federal”.
Em relatório político publicado no Espaço Aberto (leia a íntegra aqui), a docente destaca que as “análises sobre as condições mundiais (tragicamente agravadas pelo aprofundamento da crise do capital e pela crueldade ignóbil das guerras) convergiram, as relações do ANDES-SN com o governo Lula foram objeto de acirrados embates. De um lado, o espectro do (neo)fascismo e de um possível retorno do Bolsonarismo ao Poder redundou em apelos para que o ANDES-SN modere sua atuação mais radicalizada, de forma a não fortalecer os críticos ao Governo. as experiências pretéritas com os governos petistas foram realçadas, assim como as alianças e concessões que marcaram (e marcam) os governos petistas, tanto os anteriores quanto o atual. Nesta perspectiva, foram destacados o impacto do esvaziamento das ruas para condução de qualquer negociação, na medida em que os interesses do capital continuam a demandar, privilegiadamente, sobre o Governo e o Parlamento, assim como os recuos que já foram experimentados no curto período do terceiro mandato de Lula, como por exemplo, a revogação das contrarreformas (especialmente trabalhista, administrativa e previdenciária), o ‘Novo Ensino Médio’, a representação dos interesses mercantis dentro do Ministério da Educação (Fundação Itáu e Paulo Lemann) etc.”.
Essa leitura motivou a aprovação de diversas ações, entre elas uma das decisões mais importante do evento, que foi apostar na construção da organização e mobilização docente, tendo como horizonte a possível deflagração de uma greve, acompanhando outras categorias de trabalhadores da Educação, como a Fasubra e o Sinasefe.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Imagem de capa: Adufc-Ssind
O deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no último dia 6. Além de não ter qualquer experiência e projetos apresentados na área da Educação, o parlamentar é réu em processo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 2022, por transfobia e violação do Estatuto da Criança e do Adolescente, após divulgar vídeo de uma estudante trans, de 14 anos, utilizando o banheiro feminino de uma escola. Se condenado, pode ter direitos políticos cassados. Ferreira também foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 30 mil à deputada Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia, quando era vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG).
Nikolas Ferreira estará à frente da Comissão de Educação em um ano crucial para o setor: a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034). Após eleito, declarou que pretende pautar temáticas como homeschooling e violência nas escolas. O deputado do PL já declarou ser defensor do porte de armas.
Em nota, a diretoria do ANDES-SN repudiou a indicação de Nikolas para a presidência da Comissão. “A educação, tema prioritário e estratégico para o nosso país, não pode ficar nas mãos de um deputado federal, base do bolsonarismo e apoiador de pautas extremistas, misóginas, reacionárias e obscurantistas, e que desconhece o significado da política educacional para a afirmação da soberania de uma nação”, afirma o documento.
Confira aqui a íntegra da nota
Fonte: Andes-SN (com informações da Câmara de Deputados)
O ANDES-SN divulgou, na última terça-feira (5), o novo episódio do programa "Carreira Docente em Movimento". Com periodicidade mensal, toda primeira terça-feira do mês, a websérie propõe debater temas referentes à carreira docente, esclarecer dúvidas, discorrer sobre a garantia de direitos e fortalecer a carreira.
O segundo vídeo do “Carreira Docente em Movimento” aborda o projeto de Carreira Única do ANDES-SN, construído a partir dos princípios contidos no Caderno 2 do Sindicato Nacional. Participam dessa edição, Marina Barbosa, docente da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e ex-presidenta do ANDES-SN; Luiz Henrique Schuch, docente da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e ex-presidente do ANDES-SN; e Josevaldo Cunha, docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e 2º vice-presidente da Regional Nordeste II do Sindicato Nacional.
Se você perdeu o episódio 1, clique aqui para assistir.
Fonte: Andes-SN
O ANDES-SN repudia a confirmação do Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG) como presidente da Comissão de Educação da Câmara. A educação, tema prioritário e estratégico para o nosso país, não pode ficar nas mãos de um deputado federal, base do bolsonarismo e apoiador de pautas extremistas, misóginas, reacionárias e obscurantistas, e que desconhece o significado da política educacional para a afirmação da soberania de uma nação.
A indicação do parlamentar bolsonarista e negacionista para a presidência da Comissão de Educação é um acinte a pensadores como Anísio Teixeira e Paulo Freire, nomes referenciais para a história da educação brasileira. Compete ao presidente de uma Comissão dessa magnitude pautar e debater as grandes e inadiáveis questões de nosso, já há muito debilitado e preterido, sistema educativo, do fundamental ao superior. O eleito, neste caso, além de desconhecer nossos desafios educacionais, faz deboche e agride o bom senso de quem tem compromisso com a educação. Debates importantes precisam ser travados no campo da educação, como as mudanças e os retrocessos decorrentes da implementação do Novo Ensino Médio (NEM) e da expansão da militarização nas escolas.
O Brasil precisa avançar na conquista e manutenção dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988. É preciso ampliar as políticas afirmativas e de equidade social nas universidades, institutos federais e CEFETs. É urgente o impedimento da posse na comissão de educação do Deputado Nikolas Ferreira, pois ele representa um retrocesso político e educacional para a afirmação da democracia no Brasil. Sua permanência à frente de tão estratégica Comissão achincalha o parlamento e fere o sagrado direito do povo brasileiro à educação pública, laica, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.
Em defesa da sanidade política, da ética e do direito à educação. Em respeito à democracia, Nikolas, não!
Brasília(DF), 12 de março de 2024.
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional
Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.
(Bertold Brecht)
É com alegria que a Adufmat-Ssind recebe a notícia da aprovação da greve dos técnico-administrativos da UFMT.
São tempos duros na Universidade Federal de Mato Grosso. Estamos diante de uma gestão superior que naturaliza todos os ataques à comunidade acadêmica: silencia diante dos cortes de recursos e o achatamento salarial dos servidores públicos federais, enfrenta a falta de quadro de servidores impondo, naturalizando e invisibilizando sobretrabalho e gere o desmonte da universidade como se este fosse o único caminho a se seguir.
Apesar do Reuni ter ampliado o número de cursos e docentes da UFMT, o corpo técnico não foi ampliado, sem haver qualquer concurso público; a defasagem de profissionais vem sendo tratada com sobretrabalho para técnicos e docentes, que tentam remediar a falta de profissionais absorvendo indevidamente inúmeros trabalhos técnicos.
Além disso, os servidores públicos federais amargam significativa perda salarial diante de anos de congelamento, num cenário de altos índices inflacionários. O Andes-Sindicato Nacional estima que a perda salarial dos docentes esteja entre 40 e 50%, e a dos servidores públicos em geral, 35%.
Além de sobrecarregados e com salários defasados, os servidores públicos federais ainda se veem ameaçados ao perceber que, mesmo com a vitória de Lula nas eleições, o país segue sendo dirigido pelo “Centrão” e a ultradireita, que domina as casas legislativas e limitam a governabilidade do país dentro da lógica da austeridade fiscal que privilegia o pagamento de juros da Dívida Pública em detrimento aos investimentos sociais. Além disso, os mesmos parlamentares colocam no horizonte uma Reforma Administrativa que vislumbra acabar com a estabilidade do servidor público para completar o desmonte dos serviços públicos no Brasil.
É por meio da luta que a classe trabalhadora conseguirá colocar na ordem do dia a reversão dos ataques que as elites brasileiras têm promovido contra o povo brasileiro com o desmonte dos serviços públicos. Num país com tamanha concentração de renda, como o nosso, a pandemia mostrou que a diferença entre uma nação e a barbárie é justamente o papel desempenhado pelos serviços públicos.
Celebramos a greve do Sintuf/MT, certas de que é o povo, na rua, que vai definitivamente derrotar o fascismo no Brasil.
Cuiabá, 12 de março de 2024
Diretoria da Adufmat-Ssind
Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais (2023-2025)
Os estudantes do curso de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovaram, na noite desta segunda-feira, 11/03, paralisação do curso contra um fator que poderia ter gerado um grave acidente e colocado em risco a vida dos alunos que se deslocavam para a disciplina de “Planejamento Ambiental” e demais transeuntes da BR 364: um pneu do veículo que transportava a turma, cedido pela universidade, explodiu enquanto o mesmo ainda estava em trânsito.
Além do perigo, em si, o protesto foi motivado porque, muito embora a universidade esteja em condições visivelmente ruins, como denuncia a Adufmat-Ssind há anos, a instituição divulgou nota na imprensa local atribuindo a explosão às condições da estrada, não assumindo a precariedade do veículo e “se isentando de fornecer transporte de qualidade” - diz a nota do Centro Acadêmico de Geografia. Os estudantes consideram a declaração da administração como uma tentativa de negação da luta estudantil e reivindicam retratação pública da Reitoria.
Os discentes reivindicam, ainda, que o atual reitor e candidato à reeleição, Evandro Soares, bem como a candidata de oposição, professora Marluce Souza e Silva, assinem um termo de compromisso, garantindo o investimento na infraestrutura do Departamento de Geografia, no laboratório da Cartografia e na qualidade da água e ares condicionados do prédio. Marluce e Evandro disputam a Reitoria já em segundo turno no dia 02/04.
Além da paralisação, os estudantes fizeram uma passeata pelo campus de Cuiabá e protesto no prédio da Reitoria. Não há previsão de retorno das aulas no curso de Geografia. Clique aqui e leia a íntegra da Nota do Centro Acadêmico de Geografia Valdinei da Silva/ UFMT.
Imagem publicada pelos estudantes no dia do acidente (08/03/2024) na página do Instagram do Centro Acadêmico de Geografia.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 14 de março de 2024 (quinta-feira)
Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
1) Informes;
2) Análise de Conjuntura;
3) Indicativo de Greve;
4) Progressão Funcional;
5) Formação da comissão do baile dos professores 2024;
6) Indicação de suplentes para a Comissão de Consulta para a Reitoria da UFMT.
A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.
Cuiabá, 11 de março de 2024.
Gestão Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais
Circular nº 074/2024
Brasília (DF), 8 de março de 2024.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Convoca a reunião do Setor das IFES para 22 de março de 2024.
Companheiro(a)s,
Em complementação à Circular nº 067/2024, convocamos, reunião do setor das IFES, para o dia 22 de março de 2024, precedida de rodada de assembleias das seções sindicais, no período entre 11 e 21 de março.
Solicitamos que as seções sindicais, conforme apontado na Circular 067/2024, pautem em suas assembleias:
a) A construção de uma greve do ANDES SN e do setor da educação, no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024.
b) Constituição dos comitês locais de mobilização como passo fundamental para ampliar a mobilização da categoria e construir as pautas locais com agendas e ações de mobilização, buscando a articulação com os demais trabalhadores e estudantes das universidades, institutos federais e CEFETs.
A reunião do setor das federais terá como pauta e proposta de programação:
22/03/2024 (sexta-feira)
Auditório Marielle Franco, 2º andar, Sede do ANDES-SN
9h – Abertura;
9h15 – Informes Nacionais;
9h30 – Informes das Seções;
11h – Conjuntura e Construção da Greve: Discussão sobre as deliberações e indicativos vindos das assembleias de base sobre a construção da greve e constituição dos comitês locais de mobilização;
13h30 – Almoço;
15h – Encaminhamentos;
18h – Encerramento.
A confirmação de participantes, de até dois (duas) representantes por seção sindical, deve se dar até o dia 19 de março às 18h por meio do formulário [enviado ao sindicato]. Os informes das assembleias devem ser enviados até às 20h do dia 21 de março, mediante preenchimento do formulário [enviado ao sindicato]
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2º Secretário
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Marluce Souza e Silva*
*Professora do Departamento de Serviço Social da UFMT e candidata à Reitoria
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Prof. Dra. Alair Silveira
Professora e Pesquisadora do SOCIP) e do PPGPS. Membro do MERQO e do GTPFS
Entre os dias 25 de fevereiro e 01 de março/2024, o ANDES-SN realizou o seu 42º Congresso Nacional, intitulado Reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e direitos sociais, em Fortaleza/CE, no campus PICI da UFC. Este Congresso contou com a presença de 457 delegados/as, 132 observadores e 36 diretores. Ao todo, 88 seções sindicais estiveram representadas.
Organizado sobre quatro grandes temas, o 42º Congresso contou com 11 Textos-Resolução (TR) sobre Conjuntura, o que rendeu debates acalorados sobre a situação atual no Brasil e no mundo, e, especialmente, quais serão as relações do Sindicato com o atual governo.
Desta maneira, se as análises sobre as condições mundiais (tragicamente agravadas pelo aprofundamento da crise do capital e pela crueldade ignóbil das guerras) convergiram, as relações do ANDES-SN com o governo Lula foram objeto de acirrados embates. De um lado, o espectro do (neo)fascismo e de um possível retorno do Bolsonarismo ao Poder redundou em apelos para que o ANDES-SN modere sua atuação mais radicalizada, de forma a não fortalecer os críticos ao Governo. Como tática para pressionar sem “vulnerabilizar”, seus defensores propuseram a formalização de uma Carta a ser encaminhada ao Presidente Lula. De outro, as experiências pretéritas com os governos petistas foram realçadas, assim como as alianças e concessões que marcaram (e marcam) os governos petistas, tanto os anteriores quanto o atual. Nesta perspectiva, foram destacados o impacto do esvaziamento das ruas para condução de qualquer negociação, na medida em que os interesses do capital continuam a demandar, privilegiadamente, sobre o Governo e o Parlamento, assim como os recuos que já foram experimentados no curto período do terceiro mandato de Lula, como por exemplo, a revogação das contrarreformas (especialmente trabalhista, administrativa e previdenciária), o ‘Novo Ensino Médio’, a representação dos interesses mercantis dentro do Ministério da Educação (Fundação Itáu e Paulo Lemann) etc.
Como parte destas discussões, para além das considerações sobre a Tentativa de Golpe (08/01/2023) e os movimentos processuais contra o ex-Presidente Bolsonaro e suas tentativas de reação/mobilização (25/02/2024), foi demonstrado o desrespeito do Governo pela categoria docente - recusando reajuste salarial e protelando qualquer negociação sobre a carreira. O que acabou por selar os rumos do Congresso. Afinal, após meses e várias tentativas de negociação, e a “proposta” de 0% de reajuste, os delegados aprovaram (por ampla maioria) a construção de uma greve, por tempo indeterminado, ainda no primeiro semestre de 2024.
Consequentemente, este Congresso tomou para si a retomada da luta para além dos espaços institucionais (Parlamento e Mesas de Negociações), apostando na construção da organização e mobilização docente, acompanhando a disposição de outras categorias de trabalhadores da Educação, como FASUBRA e SINASEFE.
Além disso, restou evidenciado (mesmo para aqueles que temem a vulnerabilização do Governo diante do Bolsonarismo e neofascismo) que o Governo Lula não atribui à Educação – na prática - o mesmo respeito que reafirma nos discursos que promove. Muito menos o reconhecimento que demonstra por outras categorias de servidores públicos, como Banco Central, Auditores da Receita Federal e Polícias Rodoviária e Federal.
Agregue-se a esta discriminação com trabalhadores da Educação, o fato de que as categorias de servidores públicos que obtiveram algum êxito nas negociações para reajuste salarial, o garantiram através do instrumento de greve.
Além da retomada das ruas (articulada às lutas institucionais), o 42º Congresso promoveu um Ato de Solidariedade à Palestina – Palestina Livre! – que contou com a presença de congressistas e comunidade universitária local.
O Tema II aprovou, para além da intensificação da luta para revogar qualquer legislação que interfira na autonomia das universidades (como nomeação de reitores não eleitos pela comunidade universitária), seja em âmbito federal, estadual ou municipal, o TR 79 (oriundo do TR 14).
O TR 79 tratou da atuação da ingerência das Procuradorias e as consequentes (in)ações de Reitores e do Ministério da Educação, que repassou ao Reitor a prerrogativa de cobrança (ou não) dos valores retroativos a 2008. O caso em tela foi o Processo Administrativo Disciplinar movido contra Conselheiros da UFF que votaram favoráveis ao reconhecimento de direitos de Técnicos-Administrativos da Universidade. De forma unânime foi aprovado: a) Solicitação imediata de audiência com MEC para tratar do Processo; b) Campanha pública em defesa da autonomia e democracia universitária nas IFES, com destaque à indevida ingerência das Procuradorias; c) Envio de moções de apoio aos ex-conselheiros do CUV da UFF, via ADUFF-SSind.; d) ANDES-SN deve atuar junto à UFF para o imediato arquivamento e a devida extinção do Processo.
O 42º Congresso do ANDES-SN também recepcionou denúncias das ações promovidas pelos governadores do Piauí, Rafael Fonteles (PT), contra os professores estaduais em greve; a permanência de reitores biônicos, nomeados por Bolsonaro e não exonerados por Lula; a atuação da APUFRJ (cujo documento erroneamente confundiu ADUNEMAT com ADUFMAT) com relação às Assembleias Gerais convocadas pela Entidade; a conivência da direção da ADUFRJ com o reitor biônico da UFRJ, que contou com espaço sindical para autopromover-se, assim como “reescrever” a própria história, apresentando como legado o oposto do que praticou no período em que esteve à frente da Universidade, e outras.
Por fim, além da atualização do Plano de Lutas (com a incorporação de defesa frente aos novos ataques que se somam aos antigos), cabe destacar a aprovação da criação do GT Multicampia e Fronteira, cuja discussão foi bastante qualificada. Da mesma forma como foi o debate sobre o TR 75, que propunha o modelo híbrido para as reuniões dos Grupos de Trabalho, Reuniões de Setor e “encontros que proporcionem a inclusão de todes os sindicalizados(as)”. Majoritariamente foi compreendido que a utilização dos recursos tecnológicos deve servir aos interesses dos trabalhadores organizados e não para sua dispersão ou alheamento político. Como sintetizaram alguns dos debatedores, o que estava em discussão era a concepção de Sindicato e não, apenas, a incorporação de tecnologias, e, portanto, o ANDES-SN reafirmou sua concepção, rejeitando a repetição da fórmula PROIFES.
O Tema IV, especialmente o TR 37, demandou embates acalorados. Para além da proposição (e aprovação) da supressão do Caderno Anexo (mesmo com avaliação de que alto percentual de TRs não avaliados por metade dos Grupos Mistos), a proposta apresentada pela Diretoria para revisão da metodologia do Congresso sequer sinalizou com a possibilidade de ampliar, para seis dias, o período do Congresso (que antes era de semana cheia)[1].
As alternativas propostas caminharam no sentido de supressão do Caderno Anexo e aumentar o número exigido de proponentes para apresentação de TR. Uma contração democrática significativa que, sob a lógica imperante da “otimização do tempo” (que sempre caminha no apressamento da discussão política), não provocou maiores debates.
Assim, a solução aprovada para “otimizar” o tempo foi, literalmente: “Serão considerados aprovados, e não serão remetidos para o próximo evento deliberativo do ANDES-SN, os TRs debatidos em Grupos Mistos que não forem ao Plenário, desde que: I. Tenham sido aprovados sem modificação, em todos os grupos em que foram apreciados, excetuando as aprovações minoritárias [30% votos delegados Grupo Misto]; II. Tenham sido debatidos e aprovados em pelo menos 1/3 dos Grupos Mistos”. Ou seja, a aprovação do TR será garantida sem passar pelo Plenário, mesmo que os delegados tenham sido eleitos para aprovar ou rejeitar os TRs do Congresso como um todo. Consequentemente, se por um lado, exige um percentual mínimo para apreciação e aprovação (1/3 dos Grupos Mistos), por outro lado, não avança para submissão do aval do Plenário, o que significa que muitos dos delegados não poderão acompanhar as discussões e apropriar-se do debate daqueles TRs. Para a exigência de número mínimo de proponentes, a Diretoria recuou e foi mantido o número de cinco signatários.
À renovação do Convênio com a Editora Expressão Popular foram acrescentados os critérios para distribuição dos exemplares, assegurando-se que cada Seção Sindical e seus campi (Multicampia) receba exemplares para sua biblioteca sindical.
Por fim, a Seção Sindical de Vitória será responsável pelo 43º Congresso, que será realizado em Vitória/ES.
[1]Neste particular importa registrar que os TRs dedicados ao GTPFS sequer foram apresentados ao Plenário.
