Sede do ANDES-SN, 9 horas.

Dirigentes sindicais presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva) – ANFFA-Sindical (Márcio Gomes Squilasse) - CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) –SINDIRECEITA (Ricardo Ramos)

Coletivos jurídicos presentes: ANDES-SN (Leandro Madureira) – ANFFA-Sindical (Patrícia Mendes Santos Bruns) – FENAJUFE (Diogo Mesquita  Póvoa) – SINAL (Fabricia Barbosa)

Pauta:

 

1)    Ação contra a MP 805  e EC 95

 

Iniciou-se a reunião ás 9h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Jacob Paiva e Dr. Leandro Madureira), CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Foram dados os informes dos trabalhos realizados pelas assessorias jurídicas das entidades em relação aos encaminhamentos da reunião anterior do coletivo e foram apresentados os seguintes encaminhamentos:

 

 

Encaminhamentos:

 

1. Ratificar as deliberações da última reunião do Coletivo Jurídico do Fonasefe

 

• As entidades nacionais (Federações e Confederações) ingressarão como amici curiae nas duas ADIns que foram ajuizadas pelo PSOL e pela ANAMATRA, AMB e AJUFE, que estão sob a relatoria do Ministro Lewandowski.

OBS: A Assessoria Jurídica da Fenajufe informa que dará entrada como Amicus Curiae até a sexta-feira(24).

 

 

• As entidades de base (sindicatos vinculados às entidades nacionais e sindicatos nacionais) ingressarão em primeiras instâncias com ações coletivas, de acordo com a temática: uma para questionar a alíquota de 14% e outra para questionar o congelamento dos reajustes.

Obs: Não foram dados informes sobre proposição de ações nos estados.

 

• Denúncia na O.I.T: as entidades que integram o FONASEFE e FONACAT apresentarão Denúncia à OIT pela violação à Convenção n. 151, ratificada pelo Brasil, por descumprir acordos celebrados com as entidades.Responsáveis: Fasubra, SindReceita e Sinait.

 

 

• Solicitar novamente que todas as entidades do FONASEFE que encaminhem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os documentos relativos aos acordos firmados com o governo para subsidiar denúncia a O.I.T. Que enviem até o dia 25.11.17.

 

Obs.:

 

O SINDIRECEITA solicita que as entidades do FONASEFE cumpram o compromisso de estarem presentes nas reuniões, como também cumprir os horários previamente agendados.

 

 

Relatório elaborado pelo ANDES-SN (Jacob Paiva e Dr. Leandro Madureira), CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE/FONACATE

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

 

 

 

Sede da FENAJUFE, 14 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva e Adriana Hessel Dalagassa) – ANFFA-Sindical (Luiz Gonzaga Matos de Oliveira Filho) - CONDSEF (Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli e Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) - FASUBRA (Robertinho) - FENAJUFE (Adriana Faria, Gerardo Alves Lima Filho e Vicente P.S. Sousa) – FENAPRF (Itler José de Oliveira e Dovercino Borges Neto) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos , Cleuza Faustino e Laurizete A. Gusmão) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE (Paulo Reis) – SINDIRECEITA (Breno Rocha e Ricardo Ramos) - SINTBACEN (José Wililkens Brasil Nascimento e Del Santos).

Entidade observadora: ANASPS (Verônica Maria Monteiro Rocha).

Pauta:

1)    Informes das Entidades;

2)    Preparação do Dia 28.11.17; e

3)    Encaminhamentos.

Iniciou-se a reunião ás 14h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sobe responsabilidade de Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), Laurizete A. Gusmão (FENASPS) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1)    Informes das Entidades.

ANDES-SN -   Estivemos presentes na reunião do coletivo jurídico de hoje de manhã com um diretor e um advogado.  No dia 21 aconteceu a reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP) para discutir a organização do III Encontro Nacional de Educação, em 2018.  A diretoria está envolvida com a organização do 37º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá de 22 a 28-01-2018,em Salvador. Reforçamos a chamada da direção e da base para a caravana do dia 28, em Brasilia. 

 

CSP CONLUTAS - GREVE GERAL PARA DERROTAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA : A CSP CONLUTAS orienta as entidades e movimentos a construir imediatamente um amplo processo de discussão nas bases, realizando reuniões e plenárias nos estados, e repercutir em todos os meios de comunicação de nossas entidades o que está em jogo neste momento, ou seja, o fim da aposentadoria. Preparar a resistência contra esse possível ataque e também tomar iniciativas na unificação com os demais setores de fora da Central, entidades e organizações do movimento. É preciso e necessário que os trabalhadores deem uma resposta urgente. É urgente também a convocação da Greve Geral, como aprovado pelas Centrais e divulgada em nota do dia 10 de novembro. Como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já fala em marcar a votação para o dia 6/12, torna-se mais urgente ainda a convocação dessa Greve Geral.  O Novembro Negro : Foram realizadas  Marcha das Periferias  em mais de 25 municípios e capitais. Um mês com muita luta em todo país e que se estende até o próximo dia 25. 

FASUBRA – O CNG participou da audiência pública do CDH Senado Federal. O CNG FASUBRA participou da audiência pública na Câmara dos Deputados organizado pela ANDIFES. O CNG informou que hoje tem 38 (trinta e oito) universidades em greve. A FASUBRA informou caravana dias 27 e 28 em Brasília em torno de 1.200 pessoas da base da FASUBRA. Participação na audiência pública em defesa da previdência social no Senado Federal. CNG – Comando Nacional de Greve.

FENAPRF – Impulsionamento nas redes sociais desmascarando as informações do governo federal sobre a reforma da previdência e os demais ataques aos direitos dos trabalhadores. Colocação de Outdoors nos Estados denunciando os parlamentares que apoiam a retirada de direitos dos trabalhadores. Envio de e-mails aos parlamentares informando o descontentamento com as medidas repressivas do governo aos direitos dos trabalhadores. Ato nos aeroportos dia 27.11.17 contra a reforma da previdência e pacote de maldades do governo federal.

FENASPS - Informamos que estão vindo militantes do Ceará, São Paulo, RJ e Minas Gerais, e caravanas unificadas do Paraná, porém não temos ainda o quantitativo de militantes.

 

 

SINAIT – Mobilizado contra a MP 805 e reformas previdência e trabalhista. Participamos da audiência pública na CDH-SF dia 21.11.17 para discutir o pacote de maldade do governo. Vamos participar do evento dia 27.11.17 no Auditório Nereu Ramos. e dia 28.11.17 marcha a  Brasília. Estamos com CDS reunido discutindo o pacote do governo.

 

 

2)    Preparação do Dia 28.11.17.

 

• Sobre a organização do Dia 28.11.17 : Caravana nacional do funcionalismo a Brasília.
  • Concentração, às 9h, na Praça dos Três Poderes.
  • Infraestrutura garantida: faixas, vuvuzelas, banheiros químicos, água, segurança, tenda, carro de som  O total será rateado entre as entidades que compõem o FONASEFE.
  • Previsão de participantes : Fasubra(1200), Condsef(700), FENAJUFE(100), FENAPRF(100).Demais entidades ainda informarão o quantitativo(até sexta-feira).  Previsão de mais 90 ônibus(cidades satélites , entorno e Goiás), caso haja recurso.
  • Entidades que já definiram o apoio financeiro : Fenajufe(5.000), Sinait(2500), Fonacate(20.000), FENAPRF(5000). As demais entidades deverão informar o valor da sua contribuição(mínimo de R$ 2.500,00), impreterivelmente, até amanhã(23), às 15h, para Rogério(Condsef).
  • O Andes informa que os estados que necessitem deslocamento para a caravana devem contatar as seções sindicais da entidade nos estados.

 

Obs : Os depósitos das contribuições para a caravana podem ser efetuados na conta da CNESF/ANDES-SN:

Conta da CNESF/ANDES-SN

Banco do Brasil

Agência: 2883-5

Conta corrente: 437.525-4

Código Identificador: 2014-1

CNPJ do ANDES-SN: 00.676.296.0001-65

 

Pedimos que as entidades enviem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os comprovantes de depósito para identificar os respectivos pagamentos.

 

 

 

 

 

 

 3. Encaminhamentos e calendário:

 

• 23.11(quinta-feira)- reunião para discussão da campanha de mídia, as 8h30, no clube do senado(setor de clubes sul). Rogerio(Condsef) levará as duas propostas aprovadas no FONASEFE(Condsef e Andes)

 

• 27/11 (Segunda-Feira)  - Audiência Pública com o tema: “Qual serviço publico que queremos?” , no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 14:00hs. Organização: FONACATE.

 

• 27/11(Segunda-Feira) – Reunião das Comissões(política, segurança e saúde) de organização da caravana , às 18h, na Condsef. As entidades nacionais devem indicar seus nomes para compor as respectivas comissões.

 

• 28/11(Terça-Feira)  - Caravana nacional do funcionalismo a Brasília, com manifestações na esplanada dos ministérios.

 

• 28/11(Terça-Feira) –  Reunião Ampliada do Fonasefe, às 18h, no Espaço do Servidor.

 

• 29/11 (Quarta-Feira) – Ato público no STF, às 14h, para anunciar ação jurídica contra a MP 805 e a EC 95.

 

Obs₁ : No Congresso, serão entregues documentos para as lideranças e parlamentares, exigindo o voto contrário aos projetos e medidas que atacam os servidores públicos.(Adriana da Fenajufe fará proposta de texto e encaminhará para entidades, até sexta-feira)

 

Obs₂ : Orientar que  as entidades se mobilizem na Câmara dos Deputados, agendando com parlamentares nos gabinetes durante o dia 27.11,  e façam placas e faixas com o dizer “Contra o desmonte do serviço público”, dentre outros, para abordar os parlamentares.

 

 

 

OUTROS ENCAMINHAMENTOS

 

• Ratificar as deliberações da reunião do Coletivo Jurídico do Fonasefe :

                                           i.    As entidades nacionais (Federações e Confederações) ingressarão como amici curiae nas duas ADIns que foram ajuizadas pelo PSOL e pela ANAMATRA, AMB e AJUFE, que estão sob a relatoria do Ministro Lewandowski

                                         ii.    As entidades de base (sindicatos vinculados às entidades nacionais e sindicatos nacionais) ingressarão em primeiras instâncias com ações coletivas, de acordo com a temática: uma para questionar a alíquota de 14% e outra para questionar o congelamento dos reajustes.

                                         iii.    Denúncia na O.I.T: as entidades que integram o FONASEFE e FONACAT apresentarão Denúncia à OIT pela violação à Convenção n. 151, ratificada pelo Brasil, por descumprir acordos celebrados com as entidades.Responsáveis pela elaboração : FASUBRA, SINDRECEITA e SINAIT)

 

• Indicar a realização da reunião do Coletivo de Comunicação do Fonasefe(diretores e assessorias de comunicação das entidades nacionais) para o dia 01.12, a ser ratificada no dia 27.11(reunião de organização da caravana) .

 

• Elaborar uma Carta às Centrais cobrando a greve geral para o dia da votação da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados, conforme deliberação das centrais do dia 10 de novembro. Responsável : Paulo Reis(Sinasefe)

 

• Que as entidades deem ampla divulgação das mídias preparadas pelos FONASEFE e FONACATE (Cartaz de convocação da Caravana a Brasilia e Carta a População Brasileira) nas redes sociais e demais mídias existentes (Facebook, Instagram, Whatsapp e outros).

 

 

 

 

• Próxima reunião ampliada do FONASEFE/FONACATE será no dia 27.11.17, às 18 horas, na CONDSEF, com a seguinte pauta:

 

1. Informes das Entidades.

2. Preparação do dia 28.11.17.

3. Encaminhamentos.

 

 

 

Relatório elaborado por Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) e Laurizete A. Gusmão (FENASPS) com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE/FONACATE

 

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

 

 

 

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e FONACATE – Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado - 16.11.17.

Sede da CONDSEF, 14 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva) – ANFFA-Sindical (Oscar deA. Rosa Filho)– ASFOC-SN (Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE- SN (Cleiton Camargo Batista)– CONDSEF (Rogério Expedito e Denilma Magalhães) - CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão, Saulo Arcangeli, Eduardo Zanata/Assessoria) – FASUBRA (Robertinho, Antonio Warner Lucas Alves) – FENAJUFE (Edmilton, Adriana Faria, Erlon Sampaio) – FENAPRF (Itler José de Oliveira) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos e Laurizete A. Gusmão) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE (Ricardo Eugênio, Williamis da Silva Vieira, Márcia Raquel A. de Carvalho, José Xavier Filho, Weliton C.B. Rosário e Paulo Reis) -  SINDIRECEITA (Breno Rocha).

Entidades observadoras: DNIT (Paulo Moreira Neto, Luiz Heleno e Claudiene Anjos) – DIEESE (Max Leno de Almeida e Alessandra Cadamuro).

Pauta:

1)    Informes das Entidades; e

2)    Desdobramentos da Reunião do FONASEFE/FONACATE dia 7.11.17.

 

Iniciou-se a reunião ás 14h25 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sobe responsabilidade de Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) e Márcia Raquel A. Carvalho (SINASEFE), com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1)    Informes das Entidades.

 

ANDES-SN - Realizamos um seminário sobre 100 anos da Revolução Russa, em 9-11, e uma Reunião com entidades sindicais, movimentos sociais, movimento estudantil e partidos de esquerda para discutir o processor de reorganização da classe trabalhadora, em 11-11. Ambas no Rio de Janeiro. A diretoria esteve reunida para preparar o caderno de textos do próximo Congresso, que acontecerá em Janeiro de 2018, em Salvador. Enviamos circular para base e para direção nacional convocando para a Caravana do dia 28 em Brasília. Nos dias 24 e 25-11 acontecerá o Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN, na sede do sindicato em Brasília.  

ASSIBGE-SN - A ASSIBGE fará uma Reunião de Direção Nacional, segundo maior fórum da categoria, entre os dias 24 e 27 de novembro, o que acabará por dificultar a participação no marcha do dia 28/11, mas está havendo o encaminhamento aos núcleos sindicais para tentar assegurar que sua militância estará presente.  A ASSIBGE participará também na audiência pública da CDH do Senado Federal, no dia 20/11.

 

CSP CONLUTAS –  Protestos em fábricas e rodovias, paralisações, travamentos em rodovias marcaram o de Dia Nacional de Lutas de 10 de novembro por todo o país. Trabalhadores de várias categorias realizaram atrasos na entrada dos turnos, passeatas e assembleias em diversas empresas e locais de trabalho. Manifestantes também ocuparam estradas e avenidas em várias capitais, contra as reformas do governo Temer.A produção da indústria em várias cidades foi afetada por mobilizações realizadas por categorias como metalúrgicos, químicos, petroleiros e têxteis. Operários da construção civil, rodoviários, bancários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos, quilombolas e indígenas, entre outras categorias, também realizaram manifestações. Importantes estradas e avenidas nas capitais também foram palco de protestos, reunindo manifestantes do movimento sindical, popular e de luta contra as opressões. A central participou das manifestações que ocorreram após a Comissão Especial da Câmara dos Deputados ter aprovado a PEC 181, que proíbe o aborto até mesmo em casos de estupro e de risco à vida da mulher. Nesta segunda-feira (13), mulheres atenderam o chamado e tomaram as ruas de dezenas de cidades do país. Manifestantes se reuniram em, pelo menos, 25 capitais e cidades, dando um forte recado aos corruptos e machistas do Congresso: não vamos aceitar essa PEC (Proposta de Emenda Constitucional) absurda. Com o tema “Abaixo o genocídio negro, o governo Temer e suas reformas”, de 10 a 25 de novembro, ocorre pelo país a Marcha Nacional das Periferias, que contará com 15 dias intensos de mobilização, passeatas, atos,  atividades culturais e palestras. Iremos cobrir de lutas o mês da Consciência Negra. Já estão previstas atividades em pelo menos 25 cidades: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (MG), Florianópolis (SC), Teresina (PI), São Lourenço da Mata (PE), São Luís (MA), Natal (RN), Belém (PA), entre outras capitais.

 

FENAJUFE - Participamos das mobilizações do dia 10 nos Estados. Promovemos atos contra a extinção da Justiça do Trabalho em alguns estados, com assembleias e/ou Atos. Na XXI Plenária Nacional da Fenajufe realizada entre os dias 9 a 12 de novembro passado, aprovou cumprir o seguinte calendário:Incorporar no calendário da Fenajufe e de suas entidades filiadas a jornada de lutas aprovada pelo Fonasefe, o qual indica as seguintes datas: 27/11- Participação na audiência - 27 de novembro - Participação na audiência pública e entrega de documentos exigindo a não aprovação de projetos contra os servidores; 28/11 - Caravanas a Brasília e cerco ao Congresso Nacional contra a Emenda Constitucional 95/16 e as reformas e em defesa dos serviços públicos; algumas entidades de base aprovaram paralisação de 24 horas neste dia.

29/11 - Visitas ao aos ministros do STF e entrada de ações contra a MP 805/17, que eleva a contribuição previdenciária e congela os reajustes dos servidores do Executivo, e contra a Emenda Constitucional 95/16, que congela por 20 anos o orçamento público.

Além disso, também aprovou as seguintes diretrizes a partir da análise da Conjuntura:

1. Manter a independência de classe da Fenajufe, sem transigir em princípios e direitos, e sem se render atalhos ou desvios característicos da política conciliação de classes, seguindo a unidade e o enfrentamento para derrotar, de vez, as reformas e derrotar o governo e seus projetos.
2. Seguir a discussão e a mobilização de nossas bases e a unidade com todos os segmentos dos trabalhadores; organizando assembleias por local de trabalho e estimulando os comitês populares contra as reformas e em defesa da Greve Geral.
3. Fomentar e construir uma grande mobilização da classe trabalhadora para interromper esse ciclo de ataques. A unidade que possibilitou a greve geral de 28/4 é condição necessária para um movimento igual ou superior, mais que necessário para fazer frente à dimensão dos ataques em curso. O campo combativo e classista do movimento sindical deve aglutinar forças e se empenhar na construção de grandes lutas, rumo a uma nova greve geral, que una trabalhadores do serviço público com todos os demais setores da classe, contra o desmantelamento do Estado e dos direitos a muito custo conquistados.
4. Construir uma alternativa para a classe trabalhadora e seguir com a luta para derrubar Temer e todos os corruptos do congresso nacional, exigindo a investigação e punição de todos os corruptos e corruptores.
5. Fora temer e todos os corruptos!

 

Outros Calendários:

24/11 – I Encontro Nacional de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (realização Fenajufe e Fenajud)

25/11 – 1º Encontro do Coletivo Nacional de Saúde da Fenajufe

02/12 – Realização do Contec e Conan

SINAIT – Mobilizado contras as Reformas  Trabalhista e Previdenciária. Na luta pelo cumprimento do acordo da regulamentação do Bônus, indenização de fronteira.  Vamos participar das mobilizações dos dias 27 e 28 de novembro de 2017. Medida judicial contra a MP 805. Ações coletivas – Na justiça federal. Denunciar a MP 805 na O.I.T. Participamos do evento do dia 10.11.17.

SINASEFE -  Nos dias 1 a 3 foi realizado Seminário Nacional de carreira, e na sequência nos dias 4 e 5 foi realizada plenária nacional do Sinasefe, que aprovou os seguintes encaminhamentos: Realização de Seminário de estratégia de luta para o próximo período, antes da plena que antecede o Congresso conjunto com demais entidades; Greve de 24 horas no dia 10/11/2017;Acompanhar calendário do Fonasefe em relação à MP 805, porém, chamando a retomada da CNESF para essa ação; Realização de rodada de assembleia nas bases, com indicativo de caravana e paralisação por ocasião da votação na Câmara da MP 805, priorizando as atividades nos locais de trabalho; A plenária 152ª orienta as seções que realizem assembleias para definir ações possíveis para o dia 10/11/2017; Combate em todas as frentes contra a MP 805 que eleva a alíquota da Previdência de 11 para 14% e adia o reajuste e reestruturação de carreiras para o funcionalismo público federal; Construir com as entidades do funcionalismo público ações radicalizadas nos estados; Construir caravanas conjuntas com outros setores do funcionalismo público contra a MP 805 e demais ataques à classe trabalhadora. Que as seções intensifiquem e mantenham as mobilizações. Paralisações com ações de rua quando do envio da reforma da Previdência ao Congresso. Repúdio e Luta contra a PEC 366 que propõe instituir a cobrança de mensalidades nas instituições públicas do ensino superior e convocar reunião nacional com entidades que lutam por educação para tratar de luta contra a referida PEC; O Sinasefe deve propor ao Fonasefe, e/ou, entidades interessadas a realização de plenárias conjuntas para discutir o desmonte do Estado e ações em defesa de um serviço público de qualidade. Tais plenárias devem ser realizadas no âmbito regional, estadual e nacional.Realizar plenária conjunta da Fasubra Andes e Sinasefe; Nota Pública de apoio ao movimento paredista com o objetivo de armar a base e sinalizar para o governo a disposição e mobilização da categoria, que também poderá a qualquer momento aderir ao movimento. A carta será encaminhada também ao Fonasefe.

2)    Desdobramentos da Reunião do FONASEFE/FONACATE dia 7.11.17.

As entidades presentes discutiram sobre o ponto de pauta e foram apresentados os seguintes encaminhamentos e calendário:

 

Encaminhamentos e calendário:

 

• Aprovado o teor dos ofícios solicitando audiências com os presidentes da Câmara e Senado, líderes do governo e da oposição nas duas casas. Além das assinaturas do Fonasefe e do Fonacate, todas as entidades assinarão nominalmente os ofícios, que serão protocolados até segunda-feira(20.11.17).

 

• Após apresentação da versão inicial, foi aprovada a carta à população convocando a luta contra o pacote de maldades de Temer que atinge o funcionalismo e os serviços públicos. Algumas alterações foram propostas no texto: incluir anulação da  Lei da Terceirização; inclui,r no calendário, o dia 29.11- ato público e entrega de documento no STF para anunciar ação jurídica contra a MP 805; e alterar a redação do primeiro parágrafo para melhor dialogar com a população. Será disponibilizada amanhã,17.11, a versão final para as entidades divulgarem.

 

• Cartaz de divulgação da caravana do dia 28.11 : aprovada a arte, com algumas alterações. Será disponibilizado para as entidades divulgarem. 

 

• Aprovar os seguintes encaminhamentos da reunião do FONASEFE e FONACATE com os coletivos jurídicos, realizada no dia 14.11.17 :

 

• Intervenções jurídicas em duas frentes:

                                          i.    As entidades nacionais (Federações e Confederações) ingressarão como amicus curiae nas duas ADins que foram ajuizadas pelo PSOL e pela ANAMATRA, AMB e AJUFE, que estão sob a relatoria do Ministro Lewandowski, no STF.;

                                        ii.    As entidades de base (sindicatos vinculados às entidades nacionais e sindicatos nacionais) ingressarão em primeiras instâncias com ações coletivas, de acordo com a temática: uma para questionar a alíquota de 14% e outra para questionar o congelamento dos reajustes.

 

• Denúncia na O.I.T: as entidades que integram o FONASEFE e FONACAT apresentarão Denúncia à OIT pela violação à Convenção n. 151, ratificada pelo Brasil, por descumprir acordos celebrados com as entidades.

 

• Solicitar a todas as entidades do FONASEFE que encaminhem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os documentos relativos aos acordos firmados com o governo para subsidiar denúncia a O.I.T. Que enviem até o dia 25.11.17.

 

 

 

 

• Aprovar  o seguinte calendário :

 

• 20/11 (Segunda Feira) – Audiência Pública na CDH – Senado Federal, as 14:30.  Essa audiência pública vai debater no Senado Federal a defesa dos serviços públicos e o pacote de maldades do governo Temer contra o funcionalismo.
• 21/11 (Terça-Feira)  - Audiência Pública, ás 9h,  organizada pela ANDIFES na câmara dos deputados para discutir a crise das universidades públicas.
• 20 e 21/11(Segunda-feira e terça-feira) : Indicar atividades conjuntas nos aeroportos(estados e  DF).
• 27/11 (Segunda-Feira)  - Audiência Pública com o tema: “Qual serviço publico que queremos?” , no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 14:00hs. Organização: FONACATE.
• 28/11(Terça-Feira)  - Caravana nacional do funcionalismo a Brasília, com manifestações na esplanada dos ministérios.
• 29/11 (Quarta-Feira) – Ato público no STF, às 14h, para anunciar ação jurídica contra a MP 805 e a EC 95.

 

Obs₁ : No Congresso, serão entregues documentos para as lideranças e parlamentares, exigindo o voto contrário aos projetos e medidas que atacam os servidores públicos.

 

Obs₂ : Orientar que  as entidades se mobilizem na Câmara dos Deputados, agendando com parlamentares nos gabinetes durante o dia 27.11,  e façam placas e faixas com o dizer “Contra o desmonte do serviço público”, dentre outros, para abordar os parlamentares.

 

 

• Sobre a organização do Dia 28.11.17 : Caravana nacional do funcionalismo a Brasília.
  • Concentração, às 9h, na Praça dos Três Poderes.
  • Infraestrutura: Confeccionar faixas, garantir vuvuzelas, instalação de banheiros químicos, água, segurança, tenda, carro de som e ônibus para as caravanas.  O total será rateado entre as entidades que compõem o FONASEFE.
  • As entidades devem prever quantitativo de participantes na caravana e enviar, até segunda-feira, dia 20.11. Além disso, devem informar o valor que podem contribuir para garantir deslocamento de ônibus, principalmente do entorno, sendo que o valor mínimo acordado é de R$ 2.500,00 por entidade.

 

Obs : Os depósitos podem ser efetuados na conta da CNESF/ANDES-SN:

Conta da CNESF/ANDES-SN

Banco do Brasil

Agência: 2883-5

Conta corrente: 437.525-4

Código Identificador: 2014-1

CNPJ do ANDES-SN: 00.676.296.0001-65

 

Pedimos que as entidades enviem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os comprovantes de depósitos para identificar os respectivos pagamentos.

 

• Próxima reunião dos Coletivos Jurídicos do FONASEFE e FONACATE será no dia 22.11.17, no ANDES-SN, ás 9 horas.

 

• Próxima reunião do FONASEFE/FONACATE será no dia 22.11.17, às 14 horas, no ANDES-SN, com a seguinte pauta:

 

1. Informes das Entidades.

2. Preparação do dia 28.11.17.

3. Encaminhamentos.

 

Relatório elaborado por Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) e Márcia Raquel A. Carvalho (SINASEFE) com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE/FONACATE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

 

 

Entidades Presentes:

ANDES-SN,ASSIBGE,ANFFA sindical, ASFOC-SN, ASEMPT, ANESP, AFIPEA,CONDSEF,FASUBRA,FENAJUFE,FENASPS,SINDRECEITA,SINAL, SINAIT,SINASEFE,SINASEMPU e UNACON sindical.

Centrais Sindicais presentes: CTB, CSP/Conlutas, Pública.

 

Pauta:

1. 1.       INFORMES:

1.1 Informes do FONASEFE e FONACATE.

1.2 Informes das entidades presentes.

 

1.2  Informes das Entidades presentes.

 

ANDES-SN – No final do mês de setembro, junto à outras entidades, participamos do lançamento da Frente Nacional em defesa das instituições públicas de ensino. Nos dias 9 a 11 de novembro, realizaremos um Seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa e a Reorganização da Classe Trabalhadora, no Rio de Janeiro. Aprovamos a paralisação nacional no dia 10.11.17 e realizaremos ações em todo o país.

 

SINASEFE -  Nos dias 1 a 3 foi realizado Seminário Nacional de carreira, e na sequência nos dias 4 e 5 foi realizada plenária nacional do Sinasefe, que aprovou os seguintes encaminhamentos: Realização de Seminário de estratégia de luta para o próximo período, antes da plena que antecede o Congresso conjunto com demais entidades; Greve de 24 horas no dia 10/11/2017;Acompanhar calendário do Fonasefe em relação à MP 805, porém, chamando a retomada da CNESF para essa ação; Realização de rodada de assembleia nas bases, com indicativo de caravana e paralisação por ocasião da votação na Câmara da MP 805, priorizando as atividades nos locais de trabalho; A plenária 152ª orienta as seções que realizem assembleias para definir ações possíveis para o dia 10/11/2017; Combate em todas as frentes contra a MP 805 que eleva a alíquota da Previdência de 11 para 14% e adia o reajuste e reestruturação de carreiras para o funcionalismo público federal; Construir com as entidades do funcionalismo público ações radicalizadas nos estados; Construir caravanas conjuntas com outros setores do funcionalismo público contra a MP 805 e demais ataques à classe trabalhadora. Que as seções intensifiquem e mantenham as mobilizações. Paralisações com ações de rua quando do envio da reforma da Previdência ao Congresso. Repúdio e Luta contra a PEC 366 que propõe instituir a cobrança de mensalidades nas instituições públicas do ensino superior e convocar reunião nacional com entidades que lutam por educação para tratar de luta contra a referida PEC; O Sinasefe deve propor ao Fonasefe, e/ou, entidades interessadas a realização de plenárias conjuntas para discutir o desmonte do Estado e ações em defesa de um serviço público de qualidade. Tais plenárias devem ser realizadas no âmbito regional, estadual e nacional.Realizar plenária conjunta da Fasubra Andes e Sinasefe; Nota Pública de apoio ao movimento paredista com o objetivo de armar a base e sinalizar para o governo a disposição e mobilização da categoria, que também poderá a qualquer momento aderir ao movimento. A carta será encaminhada também ao Fonasefe.

1. 2.       CONJUNTURA E CALENDÁRIO DE LUTAS.

Após um amplo debate e várias propostas das representações das entidades presentes na reunião, os principais encaminhamentos foram:

Calendário de lutas:

10/11 (Sexta feira) – Dia nacional de paralisações, manifestações e protestos contra a reforma trabalhista e todos os ataques do governo Temer contra os trabalhadores.  A reunião orienta as entidades a fortalecerem os atos que vão ocorrer nos estados. Em Brasília haverá manifestações pela manhã no espaço do servidor na esplanada dos ministérios e ao final da tarde na rodoviária.

20/11 (Segunda Feira) – Audiência Publica na CDH – Senado Federal as 14:30.  Essa audiência publica vai debater no senado federal a defesa dos serviços públicos e o pacote de maldades do governo Temer contra o funcionalismo.

21/11 (Terça Feira)  - Audiência Publica organizada pela ANDIFES na câmara dos deputados para discutir a crise das universidades publicas.

27/11 (Segunda Feira)  - Tema: “Qual serviço publico que queremos?”  Auditório Nereu Ramos na câmara dos deputados as 14:00hs. Organização: FONACATE.

28/11(Terça Feira)  - Caravana nacional do funcionalismo a Brasília com manifestações na esplanada dos ministérios.

29/11 (Quarta Feira) – Ato público no judiciário para anunciar ação jurídica contra a MP 805.

OUTRAS INICIATIVAS:

- Ofício solicitando audiência com o presidente da câmara e senado. Como também solicitar audiência com a liderança do governo e da oposição na câmara e no senado.

- Reunião das assessorias jurídicas das entidades do FONASEFE e FONACATE no dia 14/11 na sede do SINAIT em Brasília – 10 horas.  Tema: Ação contra a MP 805. (Endereço do SINAIT: Setor Comercial Norte – SCN – Quadra 1 Bloco “C” n° 85 – Ed. Brasília Trade Center – Sobre Loja – Fone (61) 3328-0875 – Brasília/DF.

- Publicar uma nota pública das entidades do FONASEFE e FONACATE convocando a luta contra o pacote de maldades de Temer que atinge o funcionalismo e os serviços públicos.

 

Pauta de reivindicações acordados entre as entidades presentes:

- Em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população.

- Revogação e retirada de todas as MPs e PLs que atacam o funcionalismo.

Ex: MPs 805 e 792/ 2017.  PL 116/2017.

- Não a reestruturação das carreiras do funcionalismo! Nenhum direito a menos!

- Não a reforma da previdência! 

- Revogação da EC 95, Não a reforma do ensino, Não a reforma trabalhista, pelo fim das terceirizações.

 

- Contra as privatizações, não a entrega do patrimônio publico!

 

- Abaixo o ajuste fiscal contra os trabalhadores / Que os bancos e as grandes fortunas paguem pela crise!

 

 

 

Próxima reunião:  Dia 16/11.17 às 14 horas. Local: Condsef em Brasília.

Endereço da CONDSEF: SCS Quadra 2 – Ed. Wady Cecílio II – Térreo – Telefone: (61) 2103-7200.

 

 

 

 

 

Sede do ANDES-SN, 14 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Renata Rena e José Vitório Zago) – ASFOC-SN (Apoena Faria/Assessoria) - CONDSEF (Denilma Magalhães) – CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão) - FASUBRA (Gibran Jordão, Darci C. Silva e Rolando Malvásio) -  FENAJUFE (Adriana Faria, Julio Cesar de O. Brito e José Rodrigues Costa Neto) – FENASPS (Carlos Roberto dos Santos e Laurizete A. Gusmão) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE (Daniela Kassner e Paulo Reis) – SINDIRECEITA (Breno Rocha e Ricardo J. C. Ramos Jr.).

 

Entidade observadora: SINASEMPU/DF (Laércio B. dos Reis).

 

Pauta aprovada:

1. Informes das entidades;
2. Avaliação da Conjuntura: Organização do dia 10.11.17;
3. Avaliação da Reunião dos Coletivos Jurídicos; e
4. Encaminhamentos.

A reunião teve início às 14h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Adriana Faria (FENAJUFE) e Paulo Reis (SINASEFE)  com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das entidades.

ANDES-SN - O ANDES-SN participou nessa semana do seminário nacional de avaliação do INEP. As seções sindicais estão se articulando em relação a construção do dia 10 de novembro com a maior articulação possível nos estados e municípios. A assessoria jurídica nacional produziu uma análise  sobre a MP 805/17.

 

FENASPS - Os trabalhadores do Seguro Social (INSS), Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho - PST) e ANVISA de 20 Estados participaram do XV CONFENASPS, ocorrido de 26 a 29 de outubro, em Serra Negra. Os delegados do congresso aprovaram Plano de Luta com indicativo de adesão à Greve Geral no dia 10 de novembro e elegeram a nova direção da FENASPS para a próxima gestão.

 

 

SINAIT – Mobilizado pela aprovação da regulamentação do Bônus Eficiência e revogação da Portaria do Trabalho Escravo. Convocou Conselho de Delegados Sindicais e assembleias locais para discutir  a MP 805 e as medidas que serão tomadas. O SINAIT está reunido no FONACATE para avaliar e discutir as medidas que serão tonadas em relação a MP 805. Contra as Reformas Trabalhistas e Previdenciária.

 

SINASEFE – Nos dias 1 a 3 de novembro está realizando seminário de carreira. Nos dias 4 e 5 será realizada Plenária Nacional categoria. As seções sindicais têm aprovado a paralisação e luta no dia 10.11.

 

 

1. Avaliação de Conjuntura: Organização do dia 10.11.17.

 

1. Avaliação da Reunião dos Coletivos Jurídicos do dia 26.10.17.

 

Todos os temas contaram com uma explanação inicial feita por um dos participantes (dirigente sindical ou advogado) seguida do debate acerca do ponto e respectivos encaminhamentos na seguinte ordem.

 

 

1. PL da negociação coletiva.

 

Destacou-se a importância da regulamentação da negociação coletiva para completar os pilares do direito sindical. Quais sejam: a sindicalização, a negociação e o direito de greve. O PL 3831/2015 foi debatido e apontados pontos que mereceriam modificações. Informou-se sobre a inviabilidade de maior debate em razão da retirada do recurso que levaria o projeto para o plenário. O projeto deve ser remetido à sanção no formato que está. Informou-se também sobre os possíveis vetos anunciados pelo Governo que podem retirar as partes mais benéficas do projeto.

           

Encaminhamentos aprovados sobre o tema: a) trabalhar para evitar os vetos no PL 3831/15.

 

           

1. Reforma da Previdência e demais ataques ao serviço público.

 

No debate reconheceu-se a intensa movimentação que o Governo empreenderá para aprovar a Reforma até novembro. Foram apreciadas as perspectivas de aprovação e eventuais modificações que podem ocorrer. Avaliou-se a possibilidade de maior prejuízo para o Regime dos Servidores Públicos. Debateu-se sobre as consequências nefastas que podem advir reconhecendo-se que a Reforma da Previdência tende a ser um ajuste fiscal em prejuízo dos trabalhadores/as.

 

Encaminhamentos aprovados sobre o tema: a) intensificar as campanhas contra a reforma da previdência; b) ingressar com ações populares sob o argumento de ofensa/violação ao patrimônio público, denunciando as negociatas que envolveram a manutenção do Presidente Temer que abarcaram vários episódios de renúncia fiscal e barganha com recursos públicos. A petição inicial será disponibilizada aos advogados pela Fenajufe/Sindjus-DF para que seja trabalhada pelos diversos jurídicos em uma iniciativa de âmbito nacional; c) agendamento com o Senado Paim juntamente com advogados e dirigentes para verificar a possibilidade de ações para impor a divulgação dos resultados da CPI da Previdência; d) convocar o Coletivo de Comunicação do Fonasefe (dirigentes e assessorias de comunicação) com convite estendido a outras entidades não participantes do Fórum para montar estratégias de uma ampla campanha unificada nacional contra a Reforma da Previdência.

 

1. Direito de Greve.

 

Foi feita uma abordagem do Recurso Extraordinário 693.456/RJ. Considerações sobre o novo cenário do direito de greve das dificuldades que podem ser acentuadas. Considerou-se novamente a importância da regulamentação da negociação coletiva.

 

Encaminhamentos aprovados sobre o tema: a) dar maior atenção aos fundos de greve; b) repensar os formatos de realização do movimento grevista (operação tartaruga, operação padrão, etc); c) zelar pelo acompanhamento dos jurídicos desde a convocação das assembleias; d) buscar caracterizar o cerceamento da atividade sindical com foco nos controles de frequência; e) trabalhar junto ao MPF para lançar pareceres favoráveis às greves e buscar a regulamentação da conciliação.

 

1. Quintos.

 

Destacou-se o histórico sobre o tema, em especial, a recente decisão do STF (de lavra do Min. Gilmar Mendes) que pode significar uma ameaça à sobrevivência da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, uma vez que pretende atingir decisões que já estão consolidadas no mundo jurídico. Além de significar perdas financeiras consideráveis para vários servidores de vários segmentos. Foram feitos informes sobre a atuação das entidades junto aos Ministros para reversão da decisão mediante embargos opostos.

 

Encaminhamentos aprovados sobre o tema: a) recomendar às entidades atenção ao julgamento dos EMDs no RE 638.115 (julgamento pode ocorrer no dia 08/11 e requer mobilização).

 

 

1. Prescrição da Execução.

 

Foi feita explanação e debate sobre o tema e lançado alerta sobre a ameaça na efetividade das execuções, em especial, as coletivas sem encaminhamentos específicos.

 

 

Encaminhamentos gerais aprovados na Reunião dos Coletivos Jurídicos:

 

1. Remeter os temas remanescentes para novo Coletivo Jurídico;

 

1. Criar Fórum de debates jurídicos das entidades com a participação dos advogados e diretores jurídicos. (grupo de e-mail e whatsApp);

 

1. Planejar coletivos jurídicos com antecedência e discussão de pauta/distribuição prévia de temas para explanação;

 

1. Fixar período para realização periódica do Coletivo Jurídico;

 

 

1. Encaminhamentos e calendário da reunião do FONASEFE do dia 1.11.17.

1-    Reforçar a necessidade do dia 10 com a realização de atos e paralisações nos estados e Distrito Federal.

 

2-    Carta as Centrais Sindicais  sobre a necessidade da realização efetiva do dia 10.11.2017, a necessidade de uma nova greve geral e convite a participar da reunião do dia 7.11.17 (Responsável SINASEFE);

 

3-     Promover manifestação CARAVANA/OCUPA BRASÍLIA a partir da segunda quinzena de novembro contra os ataques ao funcionalismo. AS ENTIDADES DEVEM SE POSICIONAR SOBRE A POSSIBILIDADE DESTA CARAVANA A BRASÍLIA NA PRÓXIMA REUNIÃO DO FONASEFE;

 

4-     Realizar articulação no Senado e na Câmara dos Deputados para realizar Audiência Pública para tratar das Medidas Provisórias que atacam os servidores Públicos, responsáveis FENAJUFE e FASUBRA, no SENADO, e na Câmara dos Deputados a FASUBRA;

 

5-    MP 805: realizar ação jurídica contra e pressão aos parlamentares para votarem contra;

 

6-      A partir da indicação do encontro do Coletivo Jurídico, realizar um encontro de comunicação das entidades do FONASEFE com a participação dos jornalistas/assessorias de comunicação a com pauta a campanha de defesa dos Serviço Público.  O indicativo que as entidades devem ser posicionar sobre as datas de 13 ou 14 de novembro.

 

7-    Próxima reunião do FONASEFE juntamente com o FONACATE, chamar todas as entidades que atuam no serviço público para participar desta reunião, que será realizada no dia 7.11.17 (terça-feira), às 14 horas na sede da FENAJUFE com a seguinte pauta:

 

1. Ação Jurídica contra a MP 805;

2. Audiência Pública; e

3. Caravana/Ocupa Brasília.

 

 

 

ENDEREÇO DA FENAJUFE: Setor Comercial Sul, quadra 1 Edifício Antônio Venâncio da Silva, 14 andar, telefone (61) 3323-7061 – Brasília/DF.

 

 

Relatório elaborado por Adriana Faria (FENAJUFE) e Paulo Reis (SINASEFE)  com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

Saudações Sindicais

 

FONASEFE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

Circular nº 377/17

 

 

Brasília(DF), 31 de outubro  de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN

 

Companheira(o)s,

 

Encaminhamos anexo, o relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência & Tecnologia – GTC&T, realizada nos dias 28 e 29/10, do ano corrente, em Brasília/DF.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Epitácio Macário Moura 

3º Tesoureiro

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN

 

 

Data: 28 e 29 de outubro de 2017 (sábado e domingo)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)

Horário: Início às 9h do dia 28/10/2017 - Término: 13h do dia 29/10/2017

 

PRESENTES

Diretores do Andes-SN: Coordenadores do GTC&T: Epitácio Macário e Wanderley Padilha

 

• Seções Sindicais: ADUFPB (Alexandre Nader); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); ADUSP (Cesar Minto); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Luis Carlos Rigo).

 

• PAUTA:

1-      Informes;

2-      Conjuntura e situação da C&T no Brasil – indicação dos desafios e ações políticas do Sindicato com vista ao 37º Congresso;

3-      Produção do Caderno de C&T;

4-      Produção dos vídeos do Seminário SBPC Paralela;

5-      Encaminhamentos.

 

 

 

1. Informes

Informes da diretoria (Epitácio Macário e Wanderley Padilha)

Participação na UFF e na UFPI - Atividade na Câmara Federal dia 26/10/2017: Comissão de Educação da Câmara dos Deputados - Palavra da professora Eblin Farage;

• Vídeos 1 e 2: informaram sobre o andamento da produção do vídeo 2. Solicitou a divulgação do vídeo 1, já preparado (sobre o Marco Legal de CTI, Lei 13.243/16);
• Agenda do Andes-SN: III Congresso da CSP-Conlutas de 12 a 15 de outubro, mais de 2.000 delegados, o Andes-SN participou com mais de 110 delegados e alguns observadores.
• O congresso analisou a conjuntura e aprovou um plano de lutas que aponta para a construção estratégica de uma greve geral para derrotar a ofensiva do capital contra os direitos dos (as) trabalhadores (as), as datas de 19 e 27 de outubro foram indicadas como importantes e o dia 10 de novembro como central para retomada do patamar de lutas alcançados no primeiro semestre de 2107.

 

No que diz respeito à organização da Central, foi aprovada a paridade de gênero na composição da Coordenação Nacional da central e outras instâncias diretivas.

 

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

Adufpel – (Luis Carlos Rigo) Mobilização para o dia 10/11,  foi provada em assembleia a paralisação para o mesmo dia. Também foi aprovada a proposta de construção de forma mais radical de movimento. Desde que seja levado em conta a conjuntura nacional (congresso, reforma da previdência, etc.), e as condições de mobilização do movimento docente;

Campanha da minuta da carga horária docente. Foi posta em votação no último dia 11 de outubro de 2017 a proposta de minuta, elaborada pela gestão que trata da regulamentação da carga horária de ensino na UFPel. Por 6 votos a 5, venceu a proposta oriunda da mobilização docente, aprovada em assembleia geral e encaminhada ao COCEPE pela Adufpel, de retirada de pauta do COCEPE da Minuta original, elaborada pela gestão. (Em anexo a nota feita pela Adufpel e encaminhada a todos docentes e ao COCEPE, após o resultado da votação de 11 de outubro, no COCEPE.).

 

Adufpb - (Alexandre Nader). Processo eleitoral deflagrado na Adufpb eleição 28/11;

Participação como observadores (4 representantes). No 3º congresso da CSP-Conlutas;

Última AG em 18/10 deliberou paralisação para 10/11 e calendário de atividades e articulação outras entidades e movimentos;

Última reunião do CTC&T local reuniu antecedendo a reunião passada do GTC&T;

UFPB em início de processo estatuinte onde pode ser incluída a regulamentação interna da UFPB pra adapta-la ao MLCTI (Perigoso!);

Participação da ADFUFPB em audiência pública na Assembleia Legislativa sobre financiamento das Universidades públicas na Paraíba a convite da administração superior da UFPB. Paradoxalmente a participação da EDPB/ADUEPB foi pouco significativa, não muito bem explicado o porquê.

 

Aprofurg – (Rodnei Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima);

Participação da reunião conjunta dos Setores das IFES, IEES e IMES e da reunião do Setor das IFES, ocorridas na UERJ, Rio de Janeiro, no período de 18/10 a 21/10/2017;

Participação na manifestação ocorrida no dia 19/10/2017, em conjunto com várias entidades, a qual teve como ponto de partida o campus da UERJ;

Marcação de Assembleia Geral para o próximo dia 1º de novembro tendo como pauta a questão da Greve/Paralisação prevista para o próximo dia 10 de novembro;

Participação na reunião ocorrida na Sede da Regional do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no último dia 27/10, tratando dos seguintes temas: (I) Ação conjunta das Seções Sindicais do Rio Grande do Sul na Greve/paralisação prevista para o próximo dia 10 de novembro; (II) Participação na Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas e (III) questões relativas à organização do III IENE.

 

Adunicamp - (Paulo Cesar Centoducatte); ADunicamp realizou assembleia no dia 18/10/2017 na qual discutiu a participação do(a)s docentes da Unicamp nas mobilizações dos dia 27 de outubro e 10 de novembro de 2017. A assembleia avaliou a importância da participação nessas mobilizações, no entanto também avaliou que não há condições objetivas de realizar uma paralisação dos docentes na Unicamp. A assembleia decidindo a participação nas mobilizações, inclusive participando na organização das atividades que serão realizadas nestes dias.

 

1. Conjuntura e Situação da C&T no Brasil – Indicação dos desafios e ações políticas do sindicato com vista ao 37º Congresso.

 

Macário - Dia 8/11 - mobilização e manifesto, ciência sem corte, SBPC, ABC, APG, pedem aos deputados que revejam o orçamento de 2018;

Marchas pela ciência nas principais capitais brasileiras;

Reunião anual do SBPC de 2017, radicalizada contra os cortes dos financiamentos;

Alexandre Nader. SBPC e ABC querem mais dinheiro para viabilizar o Marco Legal...

Qual é a adequação que precisamos fazer para realizar alianças pontuais para defender o dinheiro público para a C&T ?

Luis Rigo. Bolsa produtividade (Máfia científica, fonte de privilégios e auto reprodução de núcleos científicos).

Cesar Minto. A única entidade com capacidade de mobilização contra o Marco Legal, somos nós...  Decreto executivo de São Paulo sobre o marco legal.

Macário - MP ou Decreto legislativo sobre o marco legal. O que fazer? Frentes de luta contra os cortes de recursos de C&T... Como oferecer resistência... ?

Luis Rigo – O sonho dos pesquisadores é viabilizar o marco. Nossa base foi excluída dos órgãos de fomentos de pesquisa ... (CNPQ, CAPES, etc. ).

Alexandre – Não temos saída, a luta por mais verbas está pautada por eles, pelos que querem viabilizar o Marco. Como construímos? Só faz sentido lutar por mais verbas para a C&T nos marcos da luta pelo modelo de universidade pública defendido pelo ANDES-SN. O capital conseguiu redesenha a autonomia intelectual... se passar o mais verbas nos marcos legal, significa inviabilizar o modelo de universidade defendido pelo ANDES-SN.

César Minto – Os produtivistas aproveitaram janeiro de 2016 e a fraqueza do governo Dilma para fazer avançar o Marco Legal. A Pós Graduação vai ser o elemento de corte para manter a Dedicação Exclusiva, ela vai interferir na forma como funcionam as universidades hoje. A cartilha não surtiu o efeito necessário.

 

Data: 28 de outubro de 2017 (sábado)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)

Horário: Início às 14h do dia 28/10/2017 - Término: 12h30min.

Presentes:

Diretores do Andes-SN: Coordenador do GTC&T: Epitácio Macário e Wanderley Padilha.

 

• Seções Sindicais: ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Luis Carlos Rigo); ADUSP (Cesar Minto); APUFPR (Maria Marzapão Ribeiro).

 

1. Produção do Caderno de C&T.

Divisão em três grupos de trabalho para a produção e organização dos textos.

 

1. Produção dos vídeos do seminário SBPC paralela.

Grupo de trabalho para edição dos vídeos da SBPC paralela.

Data: 29 de outubro de 2017 (Domingo)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)

Horário: Início às 9h do dia 29/10/2017 - Término: 13h.

Presentes:

Diretores do Andes-SN: Coordenador do GTC&T: Epitácio Macário e Wanderley Padilha.

 

• Seções Sindicais: ADUFPB (Alexandre Nader); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); ADUSP (Cesar Minto); APUFPR (Maria Marzagão Ribeiro); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Luis Carlos Rigo).

 

 

Atividade:

Leitura coletiva dos textos e reformulação coletiva dos mesmos.

 

Audição dos cortes do vídeo da palestra proferida por Nildo Ouriques no seminário de BH, em julho de 2017. Definição das peças para compor novo vídeo.

 

1. Encaminhamentos.

Conjuntura e Situação da C&T no Brasil – Indicação dos desafios e ações políticas do sindicato com vista ao 37º Congresso. 

 

Eixos para os TR ao 37º Congresso:

• Construir unidade de ação com os movimentos contrários aos cortes orçamentários das universidades públicas e do complexo público de C&T, vinculando estas atividades com a agenda de luta contra a agenda regressiva em seu conjunto, contra o Marco Legal de CTI e em defesa do projeto de universidade defendido pelo Andes-SN;
• Defender no interior do Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP) o envolvimento de suas entidades nas lutas pela expansão dos orçamentos para o complexo público de C&T, integrando as lutas mais gerais contra os ataques aos direitos humanos, sociais e trabalhistas;
• Indicar que as diretorias regionais, em conjunto com as seções sindicais, intervenham na regulamentação do Marco Legal de CTI nas Instituições de Ensino Superior (IES) no sentido de evitar os efeitos deletérios;
• Incorporar as reivindicações de C&T na pauta e nas atividades da frente em defesa das universidades públicas;
• Indicar que as diretorias regionais e as seções sindicais incorporem em suas agendas de atividades a luta contra os cortes orçamentários para a área da C&T, vinculando estas lutas ao combate ao Marco Legal de C&T e em defesa do projeto de universidade defendido pelo Andes-SN;
• Pautar no GTC&T o sistema de avaliação da pós-graduação stricto sensu com vista a reestruturá-lo, adotando como parâmetros os impactos sociais dos programas, cursos e pesquisas desenvolvidas;
• Pautar no GTC&T em conjunto com GTPE a construção de cartilha orientando as seções sindicais a intervirem na regulamentação e implementação do Marco Legal de CTI nas IES;
• Reafirmar a defesa da Dedicação Exclusiva como regime de trabalho preferencial, lutando contra quaisquer formas de restrição da mesma, inclusive seu desmantelamento pela implementação do Marco Legal de CTI (Lei 13.243/16) nas IES;
• Realizar, por meio das diretorias regionais, atividades de estudo, discussão e lançamento do Caderno de C&T nos encontros das regionais ao longo do ano de 2018;
• Estimular as seções sindicais a realizarem atividades de estudos, discussão e lançamento do caderno de C&T ao longo do ano de 2018;
• Realizar atividade na 70ª Reunião da SBPC refletindo sobre os desafios para a construção de um complexo de C&T voltado para a solução de problemas que afligem a maioria da sociedade brasileira;

 

 

 

Produção do Caderno de C&T.

• Editoração do Caderno sem muita poluição visual, capa simples texto clean;
• Solicitar às entidades que compõem o MCTP exemplos concretos de pesquisas públicas que jamais seriam viabilizadas na lógica de acumulação do capital;

 

Agenda:

Próxima Reunião do GTC&T, 25 e 26 de novembro em São Luís/MA colada no Seminário do GTPAUA;

Levar os cortes do vídeo da palestra do prof. Nildo Ouriques e os quadros para a imprensa do ANDES-SN com o fim de edição do Vídeo III do seminário ocorrido em BH, em julho/2017;

Solicitar que a designer da Imprensa Andes-SN faça novos cortes tendo em vista deixar o vídeo mais diretamente ligado à temática.

 

 

 

 

Circular nº 373/17

 

Brasília(DF), 26 de outubro de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos o relatório da reunião do(a)s Docentes do Setor das  IFES, realizada nos dias 20 e 21 de outubro do ano corrente, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

 

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

Rio de Janeiro, 20 e 21 de outubro

 

Diretores: Francisco Jacob Paiva da Silva , Andréa Cristina Cunha Solimões, Eblin Farage, Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Luis Eduardo Acosta Acosta.

 

Seções Sindicais Presentes:

 

Data: 20/10/2017 (TARDE / NOITE)

 

ADUFERPE – Cicero Monteiro de Souza e Maria do Carmo da Silva Xavier; ADUFS – Airton Paula Souza; APESJF - Luiz Antônio da Silva Peixoto; ADUFLA – Gustavo Seferian Scheffer Machado; ADUFOP – André Mayer e Rodrigo Meira; SINDCEFET – Ouro Preto - Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF – Carlos Augusto Aguilar Junior e Gelta Xavier; ADUR – RJ –  Dan Gabriel D'Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Rúbia Vogt de Oliveira; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel - Renato Fabrício de Andrade Waldemarin e Celeste Pereira; SEDUFSM - Julio Ricardo Quevedo dos Santos.

 

Data: 21/10/2017 ( MANHÃ )

 

ADUFERPE – Cicero Monteiro de Souza e Maria do Carmo da Silva Xavier; ADUFS – Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; APESJF - Luiz Antônio da Silva Peixoto; ADUFLA – Gustavo Seferian Scheffer Machado; ADUFF – Gelta Xavier; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Rúbia Vogt de Oliveira; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel - Renato Fabrício de Andrade Waldemarin e Celeste Pereira; SEDUFSM - Julio Ricardo Quevedo dos Santos.

 

Aprovada a pauta com a seguinte reorganização:

- Informes nacionais

- Informes das seções sindicais

- Análise de conjuntura

- Contribuições ao 37º Congresso

- Encaminhamentos

 

 

 

 

INFORMES DA DIRETORIA

 

Ato do dia 19/10 – Frente Nacional em Defesa das IES Públicas-  Conforme programação, o ato contou com a presença de entidades sindicais, movimentos sociais, reitores e ANDIFES. O ato foi considerado vitorioso pelas entidades que participaram indicando uma retomada das mobilizações que devem se espraiar por todo o Brasil com o lançamento da frente em todos os estados. Houve pronunciamentos na Concha Acústica da UERJ, depois ocorreu uma passeata até o Instituto Federal do RJ, com ações de violência da Policia Militar que atacou os manifestantes com uso de bombas e gás lacrimogênio. O ANDES-SN está estudando possibilidade de entrar com ação contra o policial que atacou a manifestação inclusive chamuscando a roupa de uma de nossas professoras com a bomba de gás.

 

Retorno da ADUFMS ao ANDES-SN – Após terem saído do ANDES-SN e entrado no PROIFES, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, saíram daquela entidade e voltaram a se aproximar do nosso Sindicato, realizando assembleia geral na qual votaram o retorno ao ANDES-SN. 

 

3º Congresso da CSP- CONLUTAS - aconteceu de 12 a 15 de outubro, na cidade de Sumaré-SP. Teve um aumento no número de participantes em relação ao II Congresso. O congresso foi marcado pelas disputas internas da central, mas conseguiu um saldo positivo na aprovação unitária da resolução da SEN e na aprovação do calendário de lutas que inclui o dia 10 de novembro como um dia nacional de luta com paralisação, greves e manifestações. O Andes-SN esteve presente, contando com cerca de 100 delegado(a)s e alguns observadore(a)s. Conseguimos aprovar quase todas as proposições apresentadas. Os temas das setoriais ficaram de ser tratados na 1ª reunião da Coordenação Nacional, que deverá escolher a Secretaria Executiva Nacional, agora com paridade de 50% para as mulheres, seguindo deliberação do último congresso.  

 

Encontro da Classe Trabalhadora das Américas - aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro. Pela diretoria estavam Alexandre Galvão, Josevaldo Cunha e Andréa Solimões. Contou com a participação de delegações da América Latina, além de convidados da África e da Europa. Entre outras indicações importantes apontou-se a necessidade de realização de atividades conjuntas no dia 25/11 – Dia Latino-americano e caribenho contra violência às mulheres e uma ação em defesa da educação pública. 

 

Moção ao Colégio de Aplicação João XXIII – Juiz de Fora – A diretoria enviou uma moção de apoio à(o)s companheiro(a)s daquele Colégio, para a reitoria da UFJF e ao Programa Hora do Lanche. A moção foi enviada por circular às seções sindicais.

 

PLS- 116- Demissões dos Servidore(a)s - o PL tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 

Seminário 100 anos da Revolução Russa do ANDES-SN - será realizado no dia 9/11, no Rio de Janeiro, em local a ser divulgado.

 

Reunião das entidades sobre reorganização da classe - será realizada no dia 11/11, no Rio de Janeiro, em local a ser divulgado.

 

CONEDEP - haverá reunião no dia 20/11, em Brasília. Vamos tratar da realização do diagnóstico educacional e da comunicação do III ENE. 

 

Reunião do Coletivo Jurídico do ANDES - será realizada nos dias 24 e 25 de novembro, em Brasília. Assim que a pauta for fechada enviaremos circular. 

 

Reunião conjunta dos setores – foram informados os encaminhamentos da Reunião Conjunta dos Setores das IFES e IEES-IMES do dia 19/10.

 

FONASEFE - durante as últimas reuniões buscou-se avançar na produção de materiais audiovisuais da campanha em defesa do serviço público, porém não houve consenso entre as entidades. Esta semana será lançado um jornal do Fonasefe, com os principais ataques aos SPF e a mobilização da categoria. No dia 26 de outubro terá a reunião do coletivo de advogados para abordar aspectos jurídicos em relação aos ataques em curso e instrumentalizar para as lutas. Na agenda do Fonasefe consta o dia 27 de outubro, atos nos estados, e dia 10 de novembro, dia nacional de lutas e mobilização pelo país.

 

AGENDA DO ANDES-SN: as seguintes atividades do Sindicato estão previstas para o próximo período:

 

28/10 - Reunião do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte - GTCA, Sede do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, em Brasília (DF).  

28 e 29/10 - Reunião do Grupo de Trabalho Política Educacional - GTPE, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).

28 e 29/10 - Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência & Tecnologia  do ANDES-SN – GTC&T, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). 

Novembro 

4/11 - Reunião do Grupo de Trabalho História do Movimento Docente - GTHMD, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). Atividade suspensa pela Circular nº 372/17.

23/11 - Reunião do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais – GTPAUA do ANDES-SN. Local: Auditório Setorial do CCH – Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – São Luís (MA).

23 a 25/11 - Seminário Nacional do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais – GTPAUA do ANDES-SN, com o tema “Desafios Atuais das Questões Agrárias, Urbanas, Ambientais, Indígenas e Quilombolas”. Local: Auditório Setorial do CCH – Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – São Luís (MA).

Janeiro/2018

22 a 27/1 - 37º Congresso do ANDES-SN, com tema central “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da reforma universitária de Córdoba”. Local: Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Salvador (BA). Os textos para o caderno do Congresso devem ser enviados até o dia 14 de novembro.

 

 

 

INFORMES DAS SEÇÕES (ANEXO I).

 

ANÁLISE DE CONJUNTURA

 

Houve uma exposição da Profª Eblin Farage, Presidente do ANDES-SN, destacando alguns elementos da análise apresentada ao 62º CONAD, com atualizações dos últimos acontecimentos. Em seguida ocorreram outras falas ressaltando algumas questões relacionadas ao tema. 

 

CONTRIBUIÇÕES AO 37º CONGRESSO - o Prof. Jacob Paiva, 1º Secretário,fez uma breve recuperação do processo de organização da campanha dos Servidores Públicos Federais - SPF e do setor das IFES em 2017, destacando a inexistência de negociação por parte do governo, tanto em relação a pauta geral, quanto em relação à pauta específica, em grande parte devido as situações conjunturais vivenciadas nos dois semestres do ano.

 

Apontou-se a necessidade de haver um balanço no FONASEFE e de recuperarmos a pauta do setor, protocolada no MEC para apontar as perspectivas da campanha dos servidores públicos federais e a campanha específica dos docentes das IFES para 2018. Outras falas destacaram a necessidade de se aprofundar temas como o funcionamento da CSP-Conlutas, terceirização e precarização da carreira docente/EAD – Tutores, avanço de ações de discriminação em relação aos segmentos oprimidos e da criminalização das lutas e dos/as lutadores/as.  

 

 

ENCAMINHAMENTOS APROVADOS:

 

1) Que as seções sindicais e as secretarias regionais do ANDES-SN articulem, com as demais entidades da educação, a Frente Nacional em Defesa das IES Públicas nos Estados visando a construção de atividades;

 

2) Intensificar a pressão nos parlamentares nos Estados para votarem contra a Reforma da Previdência, denunciando aqueles que se posicionarem favoráveis;

 

3) Realizar audiências públicas nas IFE, em articulação com estudantes e técnico-administrativos em educação, chamando reitores e comunidade acadêmica para debater os cortes e a previsão orçamentária para 2018 em cada instituição, durante os meses de novembro e dezembro;

 

4) Pautar, em reuniões do FONASEFE, balanço da campanha unificada dos SPF de 2017 e perspectivas para a campanha unificada dos SPF para 2018;

 

5) Construir o dia 27 de outubro - dia nacional de luta em defesa do serviço público - articulado com os demais setores do serviço público federal, estadual e municipal, realizando atividades nos Estados (atos, manifestações, debates, etc.);

 

6) Construir o dia 10 de novembro - dia nacional de lutas, paralisação e greve - em articulação com os demais setores da classe trabalhadora, pela revogação da Reforma Trabalhista, Terceirização e EC 95/2016, contra a Reforma da Previdência e por nenhum direito a menos!

 

7) Realizar rodada de Assembleias Gerais, até dia 8 de novembro, pautando a paralisação/greve do dia 10 de novembro;

 

8) Produzir materiais em conjunto com a FASUBRA e o SINASEFE para mobilização do dia 10 de novembro;

 

9) Produzir materiais com entidades dos SPF em defesa do serviço público;

 

10) Fazer levantamento acerca das emendas parlamentares que destinam recursos para as IFE e que tem sido utilizadas como “moeda de troca” entre governo e parlamentares para aprovação de pautas que interessam o Governo Temer;

 

11) Construir ações na Semana da Consciência Negra, em novembro, pautando o combate às opressões racistas;

 

12) Construir ações políticas pautando o combate à violência contra a mulher, no dia 25 de novembro - Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres;

 

Observação: caso a Reforma da Previdência for posta em votação no Congresso Nacional, será convocada reunião do Setor das IFES para debater estratégias de enfrentamento.

 

 

 

 

ANEXO I

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

INFORMES DA ADUFPEL - Renato Fabrício

 

• A Seção Sindical tem mantido articulação conjuntas com as frentes locais em ações na defesa dos serviços públicos e classe trabalhadora; assim, estivemos presentes na audiência na Câmara com o tema “dignidade no trabalho docente”;  audiência sobre a proibição do município de receber lixo externo (vitoriosa); audiência em Porto Alegre na Assembleia Legislativa do Estado sobre a unidade cuidativa, e estará na  audiência em defesa da unidade cuidativa em Pelotas, com a presença da FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL;

 

• Comitê UFPel pela Educação vem denunciando o sucateamento das universidades. Protagonizou ação importante na perspectiva da reabertura da unidade de saúde do Campus Capão do Leão;

 

• Ssind discutindo o papel do Lançamento do ‘Pacto pela Paz’ enquanto a polícia atua mais uma vez de forma truculenta em relação aos alunos num bar típico da região do Porto na cidade; a proposta tem ainda incentivo financeiro à "produtividade" dos policiais;

 

• Tivemos uma vitória importante em relação ao processo de discussão sobre carga horária docente mínima e máxima.  Conseguimos que o COCEPE aprovasse a “RETIRA A MINUTA”, defendida pela reitoria. O debate segue. Foi uma vitória, mas seguimos em luta;

 

• GTSSA local fará uma atividade em conjunto com o fórum local dos SPF sobre o tema da previdência;

 

• Estamos juntando informações para montar o dossiê EBSERH;

 

• Estivemos presentes no  do XVII Encontro da Regional RS em São Gabriel nos dias 6 e 7/10;

 

• Greves em vários setores no estado. Segue a greve do magistério estadual, dos municipários na capital, e outras.

 

• Em Assembleia Geral (AG) no dia 17/10, professoras e professores da UFPel deliberaram adesão à paralisação das Instituições de Ensino Superior (IES) federais, estaduais e municipais no dia 10 de novembro. Além disso, aprovaram participação nos atos que irão ocorrer no dia 27 de outubro, data chamada como Dia de Mobilização em Defesa dos Serviços Públicos.

 

• A ADUFPel solicitou ao reitor relatório sobre a situação econômica da Universidade, mas ainda  não foi atendida. Comunicações extra-oficiais dão conta de que  os recursos acabaram e que no dia 16/09 foi declarado ponto facultativo para economizar recursos.

 

 

INFORME DA SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFRGS – Rúbia Vogt

 

• Agradecimento à solidariedade da Adufpel e da Aprofurg por auxiliarem financeiramente nossa vinda.

 

• Tivemos eleição e a nova diretoria tomou posse no último dia 10.

 

• Teremos AG no dia 25/10 para decidir sobre como participaremos do dia 10/11.

 

• A UFRGS está sofrendo com os cortes: recebeu 85% do recurso previsto para custeio e 45% do recurso previsto para capital. No início de agosto, o reitor deu entrevistas às rádios locais e mencionou possibilidade de atrasos e parcelamento de salários em 2018. Publicamos uma carta pedindo abertura de contas da Universidade, que foi lida no Consun: https://andesufrgs.wordpress.com/7598-2/.

 

• Há uma moção pela revogação da EC 95 aprovada no Consun. Há outras também, contra a reforma da previdência, escola sem partido etc., se quiseres mencionar estão nesse link: http://www.ufrgs.br/consun/mocoes-aprovadas-em-2016.

 

• Nosso RU mudou de sistema: agora os alunos compram tickets antecipadamente. O controle dos tickets para entrada tem gerado grandes filas. E, para servidores, passou de R$ 1,30 para R$ 9,10 (um aumento de 420%), com o argumento de que já recebemos auxílio-alimentação e de que a verba do RU é para alunos.

 

• Nosso reitor já se pronunciou publicamente a favor dos fundos patrimoniais (E, nosso Reitor é suplente na Andifes). Vamos organizar atividade de debate, provavelmente em 10 de novembro.

 

• Temos uma pauta interna forte no momento: as progressões e promoções do Ensino Superior. Recentemente, a Reitoria enviou ao Consun, sem maiores diálogos, proposta de progressão e promoção que estava parada há 03 anos em uma comissão. Dentre os problemas da proposta, além do modo como foi apresentada, figuram, por exemplo, a burocratização e a padronização que não respeita as particularidades das áreas e unidades.

 

• Estamos participando de vários fóruns, frentes, movimentos: Fórum em Defesa da Previdência, Escola sem Mordaça (e há risco do projeto do vereador Nagelstein passar na Câmara de Vereadores de Porto Alegre), Fórum do SPF, ...

 

• Participamos do dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisações em Defesa dos Serviços Públicos e Contra a Reforma da Previdência em 14/09, com atividades na Ufrgs e ato unitário com demais entidades; do lançamento da Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e dos IFs na ALERS; e participamos também do abraço à Reitoria no dia 29/09.

 

• Fomos convidados para compor o Fórum Popular de Educação, que convoca o Conape. Decidimos não integrar o Fórum, visto que não há deliberação do ANDES-SN sobre, mas vamos acompanhar a construção da Conferencia Estadual para avaliar o processo.

 

 

INFORMES DA APROFURG-  Rodnei Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima

 

• Foi convocada Assembleia Geral, mas a mesma não ocorreu por falta de quórum. Foi realizada apenas uma reunião discutindo a conjuntura atual e o calendário das reuniões dos GTs.
• A APROFURG organizou uma Confraternização pelo Dia do Professor no dia 16/10.
• A APROFURG, a pedido da Reitoria, indicou 2 professores membros da Seção Sindical para participarem da Comissão para organizar o processo de escolha do Diretor do Hospital Universitário.
• A APROFURG auxiliou na organização de Seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa, ocorrido na Universidade.
• Foi recebido no dia de ontem (19/10/2017), via e-mail, o levantamento solicitado à Administração da Universidade sobre a situação orçamentária da mesma.

 

 

 

INFORMES DA ADUFF - Carlos Augusto Aguilar Júnior

 

 

• Edital Revolução Russa: a diretoria da Aduff-SSind apresentou à categoria edital que estimula a realização de atividades referentes aos 100 Anos da Revolução Russa por professores sindicalizados, em consonância com resolução congressual que apontava a valorização e realização de atividades que dessem visibilidade ao centenário da Revolução Russa. Até o momento, 5 eventos foram contemplados no edital.

 

• Audiência no Morro do Gragoatá: com o apoio da ADUFF, do SINTUFF e do DCE-UFF, foi realizada no dia 16 de outubro pela Câmara dos Vereadores de Niterói uma audiência pública sobre a questão envolvendo a cessão do Morro do Gragoatá pelo reitor da UFF, sem prévia discussão no Conselho Universitário - CUV.
   
• Festa do Dia do Professor: será realizada no dia 1 de novembro a festa, às 19h, no Teatro Popular. Das 19h às 20h30 teremos a exibição da peça "Os 10 dias que abalaram o mundo" e, na sequência, a festa.

 

• Unidade dos segmentos da UFF: a unidade dos segmentos, que agora atuam num mesmo campo político após a vitória do DCE, tem possibilitado ações unitárias mais efetivas e com maior impacto na Universidade, como foi a paralisação do dia 14 de setembro.
   
• Assembleia docente 10 de outubro: não conseguimos pautar a paralisação para o dia 19/10, mas ficou apontada mobilização para tal. Faremos nova assembleia visando à paralisação e/ou mobilização nos dias 27/10 (dia de defesa do serviço público) e 10/11 (dia de greve geral contra as reformas).

 INFORME DA SEDUFSM- Júlio Ricardo Quevedo

 

• Ainda não realizamos Assembleia;
• Não temos notícias sobre a cobrança de taxas de PPG;
• SEDUFSM mobilizada, campanha “ Compartilhando conquistas”, sensibilização de sindicalizados e tem atraído muitos sindicalizados;
• SEDUFSM tem participado da Frente Combativa*** em defesa dos Serviços Públicos”, com entidades de campo classista, sindicatos de trabalhadores em educação e outros;
• Em 15/9/2017 a Reitoria da UFSM, em reunião ampliada tornou pública as contas da UFSM, destacando os cortes e os decréscimos  orçamentários desde 2014;
• Sobre o “ Jantar do dia do Professor”, no dia 7/10/2017 reuniu aproximadamente 400 pessoas.

 

 

 

 

 INFORME DA ADUFERPE – Cícero Monteiro e Maria do Carmo Silveira

 

• A última AG realizada no dia 3/10, não houve deliberação sobre as mobilizações e paralisações do dia 10/11, proposta do ANDES-SN e demais entidades;
• Estamos em processo eleitoral para eleger a nova diretoria da ADUFERPE.  Concorreram 3 chapas;
• A UFRPE esteve em recesso escalou durante o mês de setembro. O  retorno das aulas se deu no início de outubro;
• Não estão havendo cursos de especialização pagos na UFRPE. Existe uma proibição da cobrança de taxas;
• No dia 18/10, a tarde houve um ato convocado pelas entidades, para relembrar 1 ano do movimento “ Ocupa UFRPE”.
•  

 

 

Circular nº 365/17

 

 

Brasília (DF), 24 de outubro de 2017

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos anexo o relatório da Reunião Conjunta do(a)s Docentes dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizada no Rio de Janeiro/RJ, dia 19 de outubro de 2017.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho 

Secretário Geral

 

 

  

Reunião conjunta dos setores das IFES e IEES/IMES

 

Dia 19 de outubro de 2017 - Rio de Janeiro- UERJ - Manhã

Pauta: Informes, Retorno da rodada de AG (Paralisação/Greve dia 10/11; Paralisação/Greve do setor da Educação) e Lançamento da Frente em Defesa das Instituições de Educação Superior Públicas.

 

DIRETORES PRESENTES:

Francisco Jacob Paiva da Silva, Eblin Joseph Farange, Alexandre Galvão Carvalho, Andréa Cristina Cunha Solimões, Caroline de Araújo Lima, Roseli Rocha.

 

SEÇÕES SINDICAIS

IEES/IMES:

ADUEPB – Elizabete  Carlos do Vale; ADUNEB - Tadeu Bello dos Santos e Camila Oliveira; ADUSB – Edilson Ferreira Batista; ADUEMG – Julia Bohnes Guimarães; ASDUERJ – Debora Fontenelle, Frederico Irias e Rodrigo Azevedo dos Reis; SESDUENF – Ricardo Nóbrega; ADUEZO Seção Sindical –Yipsy Roque Benito; ADUSP – César Augusto Minto, ADUNICAMP – Paulo César Centoducatte; ADES FAETEC – Gustavo do Nascimento Lopes.

 IFES:

ADUFS – Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Rúbia Vogt de Oliveira; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel - Renato Fabrício de Andrade Waldemarin e Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.

 

            Eblin deu boas vindas, em nome da ASDUERJ, e passou os informes da organização do ato de lançamento do Fórum Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas, destacando a importância de incluirmos a educação básica, que futuramente contará com representações de movimentos sociais, entidades, organizações, parlamentares e alguns(mas) reitore(a)s.

 

III Congresso da CSP Conlutas – Aumentou o número de participantes. Foi positiva a participação do ANDES-SN. Conseguimos aprovar a maioria de nossas resoluções. Parte da plenária questionou a posição de não se deliberar sobre as questões de opressões apontadas pela setorial nos grupos e de serem levadas, com outros temas de outras setoriais, para a primeira reunião da coordenação pós III Congresso. Houve um ato de combate às opressões na abertura do evento, constituindo-se uma comissão de combate às opressões, a qual apresentou um relatório com relatos de assédio, racismo, lgbtfobia e machismo nos espaços da central.

 

Encontro da classe trabalhadora das Américas- Aconteceu em São Paulo, nos dias 16 e 17 de outubro, após o III Congresso da CSP-Conlutas. O objetivo da atividade foi o de articular a participação de mais sindicatos junto à rede internacional, cujo próximo encontro será em Madri. Sugeriu-se a construção de um dia mundial de luta em defesa da educação pública, chamada para ações de combate ao machismo e a todas as opressões no dia 25/11/17.

 

Moção de apoio ao Colégio de Aplicação João XXIII, a UFJF e ao programa Hora do Lanche - Foi enviada pela diretoria do ANDES-SN e seguiu por circular para as seções sindicais.

 

Portaria 186- Referente às alterações da CAPES sobre apoio ao pós-Doc, Doutorado e Mestrado. Pedimos um Parecer da AJN.

 

Seminário sobre 100 anos da Revolução Russa – Será no dia 9/11/17, no Rio de Janeiro/RJ, local a ser indicado.

 

Reunião sobre reorganização da classe trabalhadora – Será no dia 11/11/2017, no Rio de Janeiro/RJ, local a ser indicado.

 

PLS 116/2017- Trata da demissão de servidore(a)s público(a)s (segue em tramitação avançada).

 

CONEDEP- Haverá reunião no dia 20/11/17, em Brasília/DF. Vamos tratar da realização do diagnóstico educacional e da comunicação do III ENE. 

Reunião do Coletivo Jurídico do ANDES- Será realizada de 24 a 25 de novembro, em Brasília/DF. Assim que a pauta for fechada, enviaremos circular. 

 

FONASEFE- Na reunião do dia 18/10 deliberou-se: o “Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos” deve ser organizado nos estados envolvendo entidades das três esferas: federal, estadual e municipal. Campanha em defesa dos serviços públicosdo FONASEFE - não houve consenso sobre as duas propostas apresentadas e cada entidade poderá realizar a que considerar a mais apropriada. O Jornal do FONASEFE será finalizado na próxima semana; e haverá reunião de coletivos jurídicos no dia 26/10/17, na sede do ANDES-SN.   

 

Retorno da Rodada de AG –  O(a)s representantes das seções presentes apresentaram seus informes. Após, houve uma rodada de falas avaliativas e indicações de encaminhamentos. 

 

Encaminhamentos aprovados (com duas abstenções)

• Reafirmar a necessidade de articular com outras entidades a organização do dia 27 de outubro como Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos;
• Participar do dia 10 de novembro - “Vamos parar o Brasil” – com realização de mobilizações, atos ou paralisações nos estados, em articulação com demais segmentos da comunidade universitária e outras entidades e movimentos;
• Articular uma reunião com FASUBRA, SINASEFE, Movimento Estudantil, para definir outras ações de defesa das IES públicas, inclusive para produção de material unificado;
• Realizar atividades em articulação com outras entidades e movimentos no Dia da Consciência Negra (20/11);
• Realizar atividades em articulação com outras entidades e movimentos no Dia Latino-americano e caribenho de combate à violência contra a mulher (25/11);
• Enviar circular às seções solicitando moções de apoio ao Colégio de Aplicação Juiz de Fora;
• Apresentar as propostas de ações conjuntas na reunião das entidades que irá debater a reorganização da classe trabalhadora no dia 11 de novembro no Rio de Janeiro/RJ.

 

 

 

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 18.10.17.

 

Sede da FENAJUFE, 14 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Cláudia Durans e Giovanni Frizzo) – ASFOC-SN (Mychelle Alves) – ASSIBGE-SN (Marlene Moreira) – CONDSEF (Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) – FENAJUFE (Gerardo Alves Lima Filho) - FENAPRF (Tiago Arruda Cardoso da Silva) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) -  SINAL (Daro Marcos Píffer).

 

Pauta aprovada:

 

            1.   Informes das Entidades.

2.  Aprovação da Campanha de Valorização do Serviço Público.

            3.  Aprovação do Jornal do FONASEFE.

4.  Organização do dia 27.10.17

5.  Discussão sobre a construção do dia 10.11.17.

            6.  Encaminhamentos.

 

Iniciou-se a reunião às 15h05 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Mychelle Alves (ASFOC-SN) e Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

1. Informes das Entidades.

 

ANDES-SN – O ANDES-SN participou do 3° Congresso da CSP Conlutas de 12 a 15/10/2017 em Sumaré/SP. O Congresso contou com a presença de  de quase 2 mil delegados e delegadas, juntamente com observadores e observadoras e convidados/as perfazendo quase 2.600 participantes. Como é o perfil da nossa central contamos com delegações de quilombolas, indígenas, quebradeiras de côco, assalariados rurais, negros/negras, LGBTs, mulheres operárias, trabalhadores e trabalhadoras do setor público, entre outros. O Congresso tirou um importante calendário de lutas que inclui: Dia 19.10.17 – Lançamento da Frente em Defesa da Universidade Brasileira. Dia 10.11.17 – Dia Nacional de Lutas e greves (Rumo a Greve Geral). Dia 20.11.17 – Dia Nacional da Consciência Negra. Dia 25.11.17 – Dia Internacional de combate á violência contra a mulher.

 

 

 

ASFOC-SN – A ASFOC-SN segue em estado de mobilização permanente contra todos os retrocessos e ataques aos trabalhadores; com pressão total no Legislativo e Executivo. Estamos junto com o Fórum estadual do RJ fortalecendo as lutas. No dia 16/10 participamos do ato em defesa da estratégia de saúde da família e pleno direito de exercício da enfermagem. No dia iremos participar do ato e votação no S.T.F contra a EC 86 que corta o repasse de recursos ao SUS e também participaremos de ato de SOS Educação no RJ. No dia 27/10, participaremos do ato “Servidores Públicos na Praça” que acontecerá na Candelária. No dia 29/10 participaremos do ato pela Ciência e Tecnologia que será na Quinta da Boa Vista no RJ. A ASFOC-SN participou do Congresso Sindical da CSP/Conlutas e o Encontro Internacional.

 

ASSIBGE-SN - A ASSIBGE-SN orientou aos Núcleos realizarem Encontros Estaduais, Encontro de Aposentados e Encontro dos APMs que são  os temporários do IBGE. Para discutir conjuntura, serviços públicos de qualidade, precarização contratos temporários. Estamos participando de debates e seminários sobre vários temas como o que vai acontecer no dia 11.11.17. Estamos orientando que todos os trabalhadores participem dos Foruns Estaduais. Iremos trabalhar o calendário indicado pelo FONASEFE. Iremos realizar Reunião da Executiva Nacional e Conselho Político para discutirmos e implementarmos a luta. E já planejamos políticas para o ano de 2018.

 

CSP CONLUTAS - Os cerca de 2.000 delegadas e delegados do 3° Congresso da CSP-Conlutas, realizado de 12 a 15 de outubro, em Sumaré-SP, de forma unânime, reafirmaram a adesão ao Dia Nacional em Defesa dos Direitos convocado para o dia 10/11.A orientação é  que todas as entidades e movimentos filiados joguem todas as nossas forças à construção desta data com o objetivo de buscar a realização de uma nova Greve Geral no país. Necessário reproduzir em cada estado, região, município, território e bairros a realização de plenárias unitárias, buscando incorporar as Centrais Sindicais, entidades dos movimentos sindical, popular, estudantil e movimentos sociais para preparação do dia 10 de novembro. Participaremos neste dia 19 de outubro no Rio de Janeiro do Ato em Defesa da Educação Pública. No dia 27 estaremos na organização do Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa do Serviço Públicos nos estados.

 

SINAIT – Mobilizado contra as reformas da previdência e trabalhista, participou do Encontro da ANAMATRA onde se discutiu a aplicação da reforma trabalhista frente a Constituição Federal. Estamos buscando a regulamentação “Gratificação de Fronteira” e do “Bônus Eficiência”. Hoje dia 18/10 – Reunião com todas as entidades ligadas ao trabalho para discutir a Portaria 1.129/2017. Que desmonta as ações do trabalho escravo no MTb. Convocamos para o dia 19/10 – Reunião com todos os delegados sindicais e Diretoria Executiva Nacional. Propomos ao FONASEFE uma moção de repúdio contra  o ato do MTb, Portaria 1.129/2017.

 

1. Aprovação da Campanha de Valorização do Serviço Público.

 

Foram apresentadas as duas propostas do ANDES e CONDSEF. Diante da falta de consenso para aprovar uma das propostas, estamos encaminhando as peças e contatos das duas empresas para que as entidades que tenham interesse possam confeccioná-las.

 

 

1. Aprovação do Jornal do FONASEFE.

A CSP/CONLUTAS e a FENAJUFE irão compilar uma versão atualizada   das matérias do Jornal, já com as alterações propostas, e disponibilizarão para a entidades responderem em 48 horas para posterior diagramação e encaminhamento da versão final às entidades do FONASEFE.

 

1. Organização do dia 27.10.17

 

Foram dados os informes da organização do dia 27 de outubro nos estados. O FONASEFE reforça a necessidade da construção desse dia a partir dos fóruns estaduais dos servidores públicos das três esferas, incorporando os demais movimentos sociais.

 

1. Discussão sobre a construção do dia 10.11.17.

 

Foi reafirmado a construção e participação no Dia Nacional de Luta e Defesa de nossos direitos, com greves, paralisações e manifestações. Este ponto de pauta ficou para ser debatido na próxima reunião do  FONASEFE do dia 31.10.17(indicativo de data).

 

1. Encaminhamentos.

 

1. Enviar as peças de campanha de valorização do serviço público(ANDES-SN e CONDSEF) para as  entidades do FONASEFE.

 

1. Aprovada Moção de Repúdio á Portaria 1.129/2017 (Proposta do SINAIT).
2. Enviar nova convocatória para a Reunião do Coletivo Jurídico do FONASEFE a ser realizada no dia 26 de outubro de 2017, na sede do ANDES-SN, às 14 horas.

 

1. Realizar uma consulta às entidades sobre o indicativo do dia 31.10.17 como data da próxima reunião do FONASEFE , na sede do ANDES-SN, 14 horas, com a seguinte pauta:

1) Informes das Entidades;

2) Preparação do dia 10.11.17; e

3) Encaminhamentos.

 

MOÇÃO DE REPÚDIO

 

O FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais apresenta moção de repúdio à Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho – MTb, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 16 outubro. A referida portaria interfere diretamente nas ações de fiscalização dos Auditores Fiscais do Trabalho ao impor condições inaceitáveis para que se dê o flagrante que caracteriza o trabalho análogo ao de escravo. O texto restringe o conceito de trabalho escravo e condiciona o flagrante a acompanhamento policial e boletim de ocorrência. A Portaria, claramente, tem o objetivo de atender interesses de restringir a ação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel e evitar que maus empresários figurem no cadastro de empregadores que utilizam o trabalho escravo. É uma ingerência inaceitável sobre a Inspeção do Trabalho, cujos Auditores-Fiscais do Trabalho que executam são, por força de lei, Autoridades Trabalhistas. O FONASEFE considera inaceitável este tipo de interferência na atuação de uma carreira Típica de Estado, que precisa ter autonomia suficiente para inibir práticas abusivas. As entidades filiadas ao FONASEFE repudiam esta Portaria ilegal, inconstitucional e que desrespeita Convenções Internacionais das quais o Brasil é signatário. Entendem que a única saída é a imediata revogação da Portaria de modo a evitar retrocessos.

 

Brasília/DF, 17 de outubro de 2017.

 

Relatório elaborado por Mychelle Alves (ASFOC-SN) e Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Saudações Sindicais

 

FONASEFE

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

Circular nº 351//17

Brasília (DF), 17 de outubro de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos, para conhecimento o relatório do Seminário do GTPCEGDS, realizado de 24 a 26 de agosto de 2017, em Pelotas/RS.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo

2º Secretário

 

 

Presentes

 

SEMINÁRIO NACIONAL INTEGRADO DO GTPCEDS

 

Diretoria: Sirliane de Souza Paiva, Roseli Rocha, Eblin Farage, Cláudia Alves Durans, Andrea Cristina Cunha, Erlando da Silva Rêses, Leandro Neves, Caiuá Al Allan Cardoso, Raimundo Wanderley Padilha, Jacqueline Rodrigues Lima, Lila Cristina Xavier Luz, Adriana Hessel Dalagassa, Caroline de Araújo Lima.

 

 

Manhã do dia 24/08/2017

FGCPS-Cássio Henrique Alves de Oliveira; ADUFPEL-Luiz Marcos; ADUFS-Bartira Telles P.Santos; UFPEL-Ana Luiza Marcos Schuch; ADUFPEL- Fabiane Tejada , Luiz Henrique Schuch, Valéria Floriano Machado, Renato W , Luiz Henrique A F. Mendonça , Luciano Pereira dos Santos, Luiz G.; Daniela S. Hoffman e José Carlos Volcatto; ADUFLA-Catarina Dallapicula; ADUFPeL- Maria Regina Costa; SEDUFSM- Julio Dourado , Hugo Gomes , Bruna Vasconcellos , Henrique A.F.Mendoça , Juliana Petermann , Gihad Mohamad, Carlos Alberto e  Maristela Souza; Regional RS- Getulio Silva Lemos; ADUFERPE- Cícero Monteiro de Souza, Maria do Carmo da Silveira Xavier e José Nunes da Silva; ANDES-SN-Raimundo C.; APRUMA-MA-Catarina Teixeira, Roberto M.Battiste; ADUFPA- Solange Pereira da Silva , Jennifer S.Santos; ADUFMAT-Reginaldo Silva de Araujo; ANDES-Milena S; ADUSB- Patricia Araujo; ADUSB-BA-Talita Ruas; ADUFF- Marias das Graças, Kate Lane ,Arley Costa; Elizabeth Barbosa , Cecilia Castro , Bianca Novaes de Mello, Sérgio Aboud e Elza Deli Veloso; ADUNIRIO- Elizabeth Sara Lewis; SESUNIPAMPA- Guinter Tlaija Leipnitz; SINDCEFET-Suzana M. Zatti Lima; ADUFPEL-IFSUL-Francisco Carlos D. Vitoria; SESDUF-RR-Claudia da Silva Magalhas.

 

NÃO INSCRITOS

UFPEL-Ana Luiza Marcos;  -Adriana Sales; MOV-NEGRO- Meire Reis; ADUF-BA-Claudio de Souza Santana; ADUFS-BA- Gean Claudio de Souza Santana; ADUFPeL- Luciano Pereira dos Santos , Débora Allemand; ILAESE-Wilson Honório da Silva; ANDES-Renata Maffezoli; COMDIM-ABMCJ-Neusa Elaine Ledesma; DCE-UFPEL-Alisson Giaretta; APROFURG- Luiz F. Oliveira , Rodnei  Valetin Pereira Novo; FURG-UNIV.RIO GRANDE-Camarie de Freitas Paixão; ADUFS-Sanda Nívia Soares de Oliveira; CRE-Lucia E.C.Berdanet; ADUFPB-Eduardo H. de L. Guimarães; CPERS-Fabricio Ramos; ADUNEB-Luciana Souza e  Ediane Lopes de Santana

 

Noite do dia 24/08/2017

ADUFPEL-Luciano;Pereira ;ADUFF- Maria Celia Castro , Elza Deli Veloso , Elizabeth Barbosa , Sérgio Aboud , Bianca Novaes de Mello , Arley Costa; SEDUFSM-Getulio Lemos; ADUFPEL- Vanessa Doumind , Cesispe Pereira, Claudete Coelho, Henrique AF. Mendoça; ADUSB-Patricia Araujo; SEDUFSM-Maristela Souza; ADUFPA-Waldir Ferreira de Abreu; ADUFMAT-Reginaldo Silva de Araujo; ADUFS-BA-Gean Claudio de S.Santana; UFPEL-Andreía Silveira; UFMA-Rosenverck Estrela Santos; ILAESE-Wilson Honório da Silva; ADUFERPE-Jose Nunes da Silva; SINDECEFET-MG-Suzana Maria Zutti Lima; ADUFERPE-PE-Maria do Carmo; SESDUF-RR-Claudia da Silva; ADUFPEL-Fabiane Tejada; NUCLEO IFRS-Mario Augusto Correia; ANTRA-Adriana Sales; ADUNEB-Luciana Souza; APRUMA-MA-Roberta Maria batista; APRUMA-MA-Catarina Malcher Teixeira; APROFURG-RS-Rodnei Valetin, Luis Fernando; ADUFLA-Catarina Dallapiculo; ADUNIRIO-Elizabeth Sara Lewis; ADUSB-BA- Patricia Araujo , Talita Ruas Maderi; FGCPS-Cassio Henrique A; Oliveira; ADUFPA-Walder F.Abreu; SEDUFSM-Carlos Pires; ADUFF-Maria Da Graças; ADUFPEL- Rejane B. Jadrdim

 

Tarde do dia 24/08/2017

ADUSP - Celia Gregory; SESUNIPAMPA - Gabriel M. Chati; ADUFPEL- Cecispe Pereira; Regional RS – Getullio Silva Lemos;  SEDUFSM - Gihad Mohamal; ANDES-SN – Raimundo D. C. Peterman; SINDCEFET-MG- Suzana Zatti; ANDES-  Milena S. Quadros; ADUFPA- Solange Pereira da Silva; ADUFF- Maria das Graças Gonçalves; UFPEL- Andreia S; APROFURG- Luis Fernando Minasi; ADUFPEL- Claudete Coelho; ADUFPEL- Sérgio B. Cassal; ADUFS- BA- Gean Claudio de S. Santana;  SES/RS- Dóris Schuch; UFPEL- Nathalia K. Dias Oliveira; UFMA – Rosenverck Estrela Campos; UFPEL- Ana Luiza Marcos Suchuch; ADUFPEL- Débora Allemand;  UFPEL – TEATRO – Samuel de Moraes Pretto; ADUFF- Elza Deli Velozo Macedo; ADUFERPE – Cícero Monteiro de Souza; ADUSB- Patrícia Araujo de Abreu; ADUFPEL- Carmen Anita Haffmann; ADUFMAT- Reri Rocha;  ADUFERPE-  Maria do Carmo Xavier; ADUFPEL- Maria Regina; SEDUFSM-  Júlio Ouerdo; NÚCLEO IFRS- Mário Augusto Correia S. Segundo; ADUFPEL- Margarete Mulles Vieira; ADUFPEL- Fabiane Tejada  ADUFPEL- Luciana Pereira dos Santos; ADUFF-  Arley Costa; ADUFPEL – Henrique A. F Mendonça; AUDFPA- Solange Pereira da Silva; ADUFPA- Jennifer S. W. Santos; ADUNIRIO- Elizabal Sara Lemis; SESUNITAMPA- Guinter Juana; ADUFLA- Catariana Dalla; ADUFPA-      ADUFF- Sérgio Abouod;  ADUFMAT- Reginaldo Silva de Araujo

 

Manhã do dia 25/08

ANTRA- Adriana Sales; ADUFLA –  Catarina Dallapicula; ADUFPA – Solange Pereira da Silva, Jennifer S. W. Santos; ADUFMAT -  Rui Rocha, Reginaldo Silva de Araujo; ADUFPeL – Luiz Henrique Schuch, Valéria Floriano Machado , Débora Allemand, Luciano Pereira dos Santos; Claudete Coelho, Celeste Pereira, Daniela S. Hoffmann, Rejane B.Jardim,  José Carlos Marques Volcato, Samuel de Moraes P. Henrique A. F Mendonça.; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo; FGCPS – Cássio Henrique A. Oliveira; ADUFF -  Bianca Novaes de Mello, Maria Cecilia Costa,Arley Costa, Kate Lane e Elisabeth Barbosa e Maria das Graças Gonçalves;  ADUFS-BA -  Gean Cláudio de S. Santana; ILASE- Wilson Honório da Silva; UNIRIO – Elizabeth Sara Lewis; ADUFPA***; SESUNIPAMPA –  Guinter Tlaija Leipnitz; Gabriel M. Chati; ADUSB-BA – Patrícia Araújo de Abreu, Talita R. Maderi; Regional RJ – Celina Quadros; APROFURG – Luis F; FURG-  Cassiane Freitas Paixão; Núcleo IFRS – Mário San Segundo; SEDUFSM- Gihad Mohamad,Maristela Souza, Júlio Quevedo, Hugo Gomes Blois Filho e Getúlio Lemos; ADUFERPE – José Nunes da Silva, Maria do carmo da Silveira Xavier e Cícero Monteiro de Souza;  APRUMA – Rosenverck Estrela Santos; ADUNEB- Luciana Souza e Ediane Lopes; SINDCEFET-MG – Suzana Zatti; ADUFS – Bartira Telles P. Santos; SESDUF-RR – Cláudia da Silva Magalhães; Ruidosa Alma – Rui Carlos Santos Dutra; UFPEC- Ana Luiza Marcos Schuch

 

Tarde do dia 25/08

ANTRA- Adriana Sales; ADUFLA –  Catarina Dallapicula; ADUFPA – Jennifer S. W. Santos; ADUFMAT -  Rui Rocha, Reginaldo Silva de Araujo; ADUFPeL – Luiz Henrique Schuch, Valéria Floriano Machado ,  Débora Allemand,Luciano Pereira dos Santos; Claudete Coelho, Celeste Pereira, Daniela S. Hoffmann, Rejane B.Jardim,  José Carlos Marques Volcato, Samuel de Moraes P. Henrique A. F Mendonça.; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo; FGCPS – Cássio Henrique A. Oliveira; ADUFF -  Bianca Novaes de Mello, Maria Cecilia Costa,Arley Costa, Kate Lane e Elisabeth Barbosa e Maria das Graças Gonçalves;  ADUFS-BA -  Gean Cláudio de S. Santana; ILASE- Wilson Honório da Silva; UNIRIO – Elizabeth Sara Lewis; ADUFPA - Waldir Ferreira de Abreu; SESUNIPAMPA –  Guinter Tlaija Leipnitz; Gabriel M. Chati; ADUSB-BA – Patrícia Araújo de Abreu, Talita R. Maderi; Regional RJ – Celina Quadros; APROFURG – Luis F; FURG-  Cassiane Freitas Paixão; Núcleo IFRS – Mário San Segundo; SEDUFSM- Gihad Mohamad, Maristela Souza, Júlio Quevedo, Hugo Gomes Blois Filho e Getúlio Lemos; ADUFERPE – José Nunes da Silva, Maria do carmo da Silveira Xavier e Cícero Monteiro de Souza;  APRUMA – Rosenverck Estrela Santos; ADUNEB- Luciana Souza e Ediane Lopes; SINDCEFET-MG – Suzana Zatti; ADUFS – Bartira Telles P. Santos; SESDUF-RR – Cláudia da Silva Magalhães; Ruidosa Alma – Rui Carlos Santos Dutra; UFPEC- Ana Luiza Marcos Schuch

 

Manhã do dia 26-08

ANTRA- Adriana Sales; ADUFLA –  Catarina Dallapicula; ADUFPA – Solange Pereira da Silva, Jennifer S. W. Santos; ADUFMAT -  Rui Rocha, Reginaldo Silva de Araujo; ADUFPeL – Luiz Henrique Schuch, Valéria Floriano Machado , Débora Allemand, Luciano Pereira dos Santos; Claudete Coelho, Celeste Pereira, Rejane B.Jardim,  José Carlos Marques Volcato, Samuel de Moraes P. Henrique A. F Mendonça.; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo; FGCPS – Cássio Henrique A. Oliveira; ADUFF -  Bianca Novaes de Mello, Maria Cecilia Costa, Arley Costa, Kate Lane e Elisabeth Barbosa e Maria das Graças Gonçalves;  ADUFS-BA -  Gean Cláudio de S. Santana; ILASE- Wilson Honório da Silva; UNIRIO – Elizabeth Sara Lewis; ADUFPA Waldir Ferreira de Abreu; SESUNIPAMPA –  Guinter Tlaija Leipnitz; Gabriel M. Chati; ADUSB-BA – Patrícia Araújo de Abreu, Talita R. Maderi; Regional RJ – Celina Quadros; APROFURG – Luis F; FURG-  Cassiane Freitas Paixão; Núcleo IFRS – Mário San Segundo; SEDUFSM- Gihad Mohamad, Maristela Souza, Júlio Quevedo, Hugo Gomes Blois Filho e Getúlio Lemos; ADUFERPE – José Nunes da Silva, Maria do Carmo da Silveira Xavier e Cícero Monteiro de Souza;  APRUMA – Rosenverck Estrela Santos; ADUNEB- Luciana Souza e Ediane Lopes; SINDCEFET-MG – Suzana Zatti; ADUFS – Bartira Telles P. Santos; SESDUF-RR – Cláudia da Silva Magalhães; Ruidosa Alma – Rui Carlos Santos Dutra; UFPEC- Ana Luiza Marcos Schuch

 

Tarde do dia 26/08

 ADUFLA –  Catarina Dallapicula; ADUFPA – Solange Pereira da Silva, Jennifer S. W. Santos; ADUFMAT -  Rui Rocha, Reginaldo Silva de Araujo; ADUFPeL – Luiz Henrique Schuch, Valéria Floriano Machado , Débora Allemand,Luciano Pereira dos Santos; Claudete Coelho, Celeste Pereira,Rejane B.Jardim, José Carlos Marques Volcato, Samuel de Moraes P. Henrique A. F Mendonça.; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFF -   Maria Cecilia Costa,Arley Costa, Kate Lane e Elisabeth Barbosa e Maria das Graças Gonçalves;  ADUFS-BA -  Gean Cláudio de S. Santana; ILASE- Wilson Honório da Silva; UNIRIO – Elizabeth Sara Lewis; ADUFPA Waldir Ferreira de Abreu SESUNIPAMPA –  Guinter Tlaija Leipnitz; Gabriel M. Chati; ADUSB-BA – Patrícia Araújo de Abreu, Talita R. Maderi; Regional RJ – Celina Quadros; APROFURG – Luis F; FURG-  Cassiane Freitas Paixão; Núcleo IFRS – Mário San Segundo; SEDUFSM- Gihad Mohamad, Maristela Souza, Júlio Quevedo, Hugo Gomes Blois Filho e Getúlio Lemos; ADUFERPE – José Nunes da Silva, Maria do carmo da Silveira Xavier e Cícero Monteiro de Souza;  APRUMA – Rosenverck Estrela Santos; ADUNEB- Luciana Souza e Ediane Lopes; SINDCEFET-MG – Suzana Zatti; ADUFS – Bartira Telles P. Santos; SESDUF-RR – Cláudia da Silva Magalhães; Ruidosa Alma – Rui Carlos Santos Dutra; UFPEC- Ana Luiza Marcos Schuch

 

 

 

 

 

Relatório do Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS

 

Entre os dias 24, 25 e 26 de agosto de 2017 foi realizado em Pelotas/RS, sediado pela ADUFPEL Seção Sindical, o Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS: III Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN; II Seminário Nacional de Diversidade Sexual e III Seminário Nacional de Reparação e Ações Afirmativas (Programação e cartaz de divulgação nos anexos I e II).

Estiveram presentes 96 docentes provenientes de 20 seções sindicais e 14 representantes de movimentos sociais e outros sindicatos, totalizando 110 participantes no evento.

A Conferência de Abertura intitulada “Gênero, Raça e Classe: uma discussão interseccional”,  foi realizada no dia 24 às nove horas da manhã. A mesa foi coordenada por Caiuá Cardoso Al-Alam, secretariada por Adriana Dalagassa e teve como conferencistas Eblin Farage (Presidente do ANDES-SN) e Cláudia Durans (2º Vice-presidente do ANDES-SN). O Coordenador iniciou a atividade saudando as(os) participantes e leitura do poema “Charqueadas” de Oliveira Silveira.

Eblin Farage destacou em sua fala a importância da centralidade da interseccionalidade na luta de classes, sem sobrepor este debate aos outros temas. Abordou diferentes fatos transcorridos no século XX e XXI que aprofundou esta discussão e apresentou alguns dados sobre as diferenças na sociedade brasileira entre a questão de gênero, classe e étnico-racial. Em seguida, Claudia Durans realizou sua conferência destacando sua trajetória como mulher negra e a importância do debate racial perpassar a discussão de gênero. Enfatizou a contribuição de intelectuais negras como Angela Davis, Sueli Carneiro, Neuza Santos, e Cecilia Toledo para o movimento feminista. Por último, destacou as diferenças nas relações de trabalho a partir da questão étnico-racial e de gênero. O debate que seguiu contribuiu para o aprofundamento das questões apresentadas, a partir das intervenções da plateia e posicionamento das palestrantes.

            Seguindo a programação,  às 14h foi realizada a Mesa Redonda Feminismo Negro e Feminismo Trans” do III Seminário Nacional de Mulheres, composta por Meire Reis (Professora da Rede Estadual da Bahia) e Adriana Sales (ANTRA). Meire Reis destacou a trajetória do movimento feminista negro. Já Adriana Sales abordou a realidade da comunidade Trans no Brasil, debatendo sobre os desafios que são urgentes  para o sindicato e para as políticas públicas.

            No período noturno, às 18h, foi realizada a Roda de Conversa do III Seminário Nacional de Mulheres. A atividade foi coordenada por Caroline Lima com a relatoria de Adriana Dalagassa. Caroline abriu os trabalhos, explicando a proposta da atividade, que funcionaria como uma plenária, sem deliberações, mas com orientações para aprofundamento da discussão no âmbito do sindicato.  Os encaminhamentos propostos durante a roda de conversa foram os seguintes: 1. Que o ANDES-SN lute por políticas de cotas para população Trans na Graduação e na Pós-graduação; 2. Que os concursos públicos para docentes garantam cotas e o direito do uso do nome social para população Trans; 3. Que seja garantido o direito do pesquisador(a) ao uso do nome social na Plataforma Lattes; 4. Que sejam garantidos serviços públicos de saúde direcionados à população Trans, bem como, formação para a equipe de profissionais que atendem essa população; 5. Que seja realizada reunião conjunta entre o GTPCEGDS e GTSSA para planejar debates, envolvendo professores, estudantes e técnicos educativos em educação, sobre a situação da população Trans nos serviços públicos de saúde; 6. Que o sindicato promova o debate sobre o feminismo radical\feminismo materialista; 7. Que o sindicato promova o debate, envolvendo a AJN, sobre o direito de existir e emancipação humana; 8. Que o ANDES-SN e seus GT fortaleçam os comitês/fóruns municipais e estaduais em defesa da educação pública e gratuita e por uma escola sem mordaça; 9. Que as seções sindicais proponham nas instâncias deliberativas das universidades a inserção, nos currículos dos cursos de graduação e pós-graduação, de disciplinas sobre gênero, sexualidade e questões étnico-racionais; 10. Construir ações em conjunto com as entidades que atuam na defesa dos direitos das populações LGBT e no combate às opressões; 11. Que nos planos de capacitação dos servidores\técnicos sejam incluídos conteúdos sobre gênero, sexualidade e étnicos-raciais; 12. Que as seções sindicais promovam debates sobre questões de gênero, sexualidade e étnico-raciais nas Universidades; 13. Que seja realizada reunião do GTPCEGDS e GTPFS para planejar formação direcionada à saúde das mulheres negras e população Trans nas universidades.

            No dia 25 de agosto às 9h da manhã, foi realizada a Mesa Redonda “Políticas Públicas para a população LGBT e o combate a LGBTfobia nas Instituições de Ensino Superior” do II Seminário de Diversidade Sexual com a presença de Qelli Rocha (UFMT), Gean Santana (UEFS) e Wilson Honório Silva (ILAESE). Qelli abordou aspectos importantes relacionados ao cotidiano das mulheres lésbicas e os principais desafios para a militância do sindicato nesta discussão. Gean destacou a necessidade do debate LGBT dentro do movimento sindical e Wilson debateu a longa trajetória do tema dentro da esquerda mundial e brasileira.

Às 14h foi realizada a Roda de Conversa referente ao II Seminário de Diversidade Sexual sob a coordenação de Jacqueline Lima e relatoria de Lila Cristina Xavier Luz. A coordenadora abriu os trabalhos fazendo um relato dos principais pontos apresentados pelos expositores do turno da manhã como a invisibilidade/perseguição LGBT nas IES, suicídios e assassinato. Em seguida descreveu os diferentes ataques direcionados à educação pública no Brasil os quais expressam o conservadorismo e cerceamento à abordagem das questões de gênero e diversidade sexual nas escolas tais como o PNE, a Base Nacional Comum Curricular e os diversos projetos em tramitação no congresso relacionados ao escola sem partido Após o debate, foram propostos os seguintes encaminhamentos: 1. Identificar (e denunciar) aspectos ideológicos nos currículos pela característica branca, eurocêntrica, heteronormativa; 2. Realizar ações que possam contribuir para a inserção de disciplinas nos currículos relacionadas as questões de gênero, étnico-raciais e de diversidade sexual; 3. Que os currículos da área da saúde contemplem conteúdos relacionados à diversidade de gênero; 4. Criar observatórios sobre questões de gênero, sexualidade e violências para articular com outros espaços de produção de conhecimento em diferentes áreas; 5. Realizar levantamento para identificar o perfil da categoria a partir de marcadores étnico-raciais e de gênero; 6. Avançar no debate sobre as questões de gênero, étnico raciais e de diversidade sexual no âmbito do sindicato e da CSP-Conlutas; 7. Ampliar trabalho de base com a categoria, entidades sindicais e sociedade sobre questões de gênero, étnico raciais e de diversidade sexual; 8. Ampliar parceria com movimentos sociais para o enfrentamento das opressões; 9. Que o debate sobre questões de gênero, étnico raciais e de diversidade sexual seja realizado no âmbito do ANDES-SN, para além do GTPCEGDS, incluindo outros GT como GTPAUA, GTPFS; 10. Que as seções sindicais exijam das reitorias e do Ministério publico a apuração das denúncias de assedio e opressões nas IES; 11. Propor protocolo de encaminhamento das denúncias de assédio; 12. Denunciar amplamente as iniciativas de cerceamento da atuação docente nas IES; 13. Fortalecer os comitês/frentes por uma escola sem mordaça; 14. Ampliar diálogo com demais entidades sindicais ligadas ao ensino para produzir material conjunto com orientações sobre o enfrentamento do assédio; 15. Que as seções sindicais realizem debates e lançamento da Cartilha com envolvimento de toda comunidade universitária; 16. Exigir oferta de política de saúde do trabalhador nas IES.

            No dia 26 de agosto às 9h foi realizada a Mesa Redonda “Por uma Universidade Pública e Plural: a luta por direitos para a população negra, indígena e quilombola” do III Seminário de Reparação e Ações Afirmativas composta por Alessandra Gasparotto (UFPel) e Hertz Dias (Movimento Nacional Quilombo, Raça e Classe). Alessandra relatou a experiência do Coletivo Cota Sim da UFPel, debatendo os elementos destacados por ela como fundamentais para serem encarados pelo sindicato, como por exemplo, as comissões de verificação. Hertz destacou a trajetória de luta do povo negro no Brasil e os desafios atuais do tema.

            No período vespertino, às 14h do dia 26 de agosto a Roda de Conversa sobre o III Seminário de Reparação e Ações afirmativas propiciou um intenso debate, orientado pelas questões levantadas pela Mesa Redonda, e foram indicadas as seguintes proposições para serem debatidas no sindicato nacional: 1. Apoiar a institucionalização de Cotas étnico-raciais nos programas de pós-graduação; 2. Levantar dados e experiências das comissões de auto declaração étnico-racial para subsidiar debates e posicionamento sobre estas comissões; 3. Articular ações de formação docente que atendam as especificidades dos estudantes quilombolas e indígenas. 4. Levantar dados sobre o funcionamento da política de cotas e permanência estudantil nas Universidades; 5. Debater sobre os direitos do migrantes no Brasil; 6. Debater, juntamente com o GTPE, sobre o processo de validação de diplomas de graduação e pós-graduação dos migrantes e refugiados no Brasil; 7. Debater e denunciar os crimes cometidos no Haiti e a retirada das tropas brasileiras; 8. Debater as condições de empregabilidade para os(as) docentes estrangeiros (as) nas IES públicas.

Ainda, durante o Seminário foi realizado registro de depoimentos de professores, indicados pelas Seções Sindicais, que resultará em dois documentários sobre a trajetória de docentes LGBT e negros/negras dentro da universidade e do movimento docente. O documentário está sendo produzido em parceria com a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM-SSind) e atende a deliberação do 36º Congresso do ANDES-SN: “Que o GTPCEGDS, em conjunto com a Comissão da Verdade do ANDES-SN e o Grupo de Trabalho História do Movimento Docente trabalhe no registro audiovisual de narrativas de docente LGBT, negras e negros das universidades brasileiras, a fim de montar ações de visibilidade a essas trajetórias via produção de documentário e outros materiais de divulgação realizados pelo Sindicato Nacional”.

 

Avaliação

            Estes três seminários temáticos do GTPCEGDS não eram realizados há alguns anos e foram previstos inicialmente para acontecer em períodos distintos. Entretanto, a unificação dos mesmos em um evento integrado foi uma estratégia adotada pela Diretoria para garantir a realização das três atividades, apesar da intensa agenda de lutas nacionais e locais.

            A qualidade das falas e a escolha de temas geralmente pouco abordados sob a perspectiva classista, como por exemplo, o feminismo negro e Trans, foram elogiadas pelas(os) participantes que contribuíram para o aprofundamento dos debates. O formato do Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS foi avaliado positivamente, pois permitiu agregar um debate interseccional sobre os temas abordados contribuindo para uma maior visibilidade e acúmulo político no âmbito do ANDES-SN. As sugestões apontadas nas rodas de conversa poderão subsidiar debates para posicionamentos e construção de políticas e agenda de lutas para o sindicato.

Cabe destacar as avaliações positivas das(os) participantes sobre o posicionamento da Diretoria no enfrentamento ao assédio. Os materiais produzidos, como cartazes, vídeo e a revisão da Cartilha do GTPCEGDS, construídos coletivamente no âmbito GT, foram bastante elogiados.

Finalmente, foi sugerido que seja mantido o formato do Seminário, integrando os três seminários, e que seja indicada a periodicidade de realização do mesmo.

 

 

 

ANEXO 1

SEMINÁRIO NACIONAL INTEGRADO DO GTPCEGDS

Data: 24 a 26 de Agosto – ADUFPEL

Horário: de 9h as 21h

PROGRAMAÇÃO

	III Seminário Nacional de Mulheres	II Seminário de Diversidade Sexual	III Seminário de Reparação e Ações Afirmativas
	24/08	25/08	26/08
MANHÃ 09h – 12h	Conferência de Abertura“Gênero, Raça e Classe: uma discussão interseccional” Eblin Farage (Presidente do ANDES-SN) Claudia Durans (2º Vice-presidente do ANDES-SN)	Mesa Redonda“Políticas Públicas para a população LGBT e o combate a LGBTfobia nas Instituições de Ensino Superior” Qelli Rocha (UFMT) Gean Santana (UEFS) Wilson Honório Silva (ILAESE)	Mesa Redonda“Por uma Universidade Pública e Plural: a luta por direitos para a população negra, indígena e quilombola” Hertz Dias (Movimento Nacional Quilombo, Raça e Classe) Alessandra Gasparotto (UFPEL)
TARDE 14:00 – 17h	Mesa Redonda“Feminismo Negro e Feminismo Trans” Meire Reis (Professora da Rede Estadual da Bahia) Adriana Sales (ANTRA)	Roda de conversa	Roda de conversa
NOITE 18h – 21h	Roda de conversa	Atividade cultural	Atividade cultural

 

 

 

 

ANEXO II

Material de divulgação impresso e digital