RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES E DAS IEES/IMES

Data: 9 de outubro de 2018 (terça-feira)

Local: Sede do ANDES-SN– Brasília/DF

Horário: das 9h às 17h30

Presentes: 11 diretores, 28 seções sindicais com 42 representantes (Anexo I) Pauta: 1. Informes; 2. Análise da conjuntura; 3. Encaminhamentos.

1. Informes:

O presidente do ANDES-SN, Prof. Antônio Gonçalves Filho, abriu a reunião esclarecendo o porquê da convocatória em prazo exíguo, mas a conjuntura exigia do sindicato a reunião. Em outros momentos, houve a convocação de um CONAD Extraordinário e também de um CONGRESSO Extraordinário. Porém, o tempo impedia uma convocatória para essas instâncias. Dessa forma, a reunião conjunta dos setores das IFES e das IEES/IMES serviriu para uma discussão a ser encaminhada para as bases discutirem em rodada de assembleias gerais. Em seguida houve uma rodada de apresentações. O diretor Maurício apresentou os informes nacionais, do encontro da EBTT, que será realizado, nos dias 20 e 21 de outubro do corrente, no COLUNI/UFF, , em Niterói/RJ.

1.1 – Informes das Seções Sindicais (Anexo II)

2. Análise da conjuntura:

O presidente do ANDES-SN leu a proposta de texto-base apresentado pela diretoria sobre a conjuntura a ser encaminhada às seções sindicais para tomada de posição, com rodada de assembleias gerais até o dia 17.10, e retomada da reunião dos setores das IFES/IEES-IMES. A coordenadora da reunião, Profa. Raquel Dias abriu as inscrições, que trataram da conjuntura política no Brasil. O cenário eleitoral coloca em questão a luta contra o protofascismo e ao mesmo tempo a crítica à experiência dos governos que praticaram medidas recessivas e políticas neoliberais. O ANDES-SN tem resoluções congressuais em defesa das liberdades democráticas, contra o fascismo, em defesa das populações LGBTTI e contra o extermínio da população negra. O momento exige um posicionamento além do cenário eleitoral.

3. Encaminhamentos.

A reunião conjunta dos setores das IFES e IEES/IMES do ANDES, realizada em 9/10/18, em Brasília/DF, encaminha às assembleias das seções sindicais, a serem realizadas entre os dias 10 e 17 de outubro a seguinte proposta de encaminhamento:

1. Encaminhar a construção da mais ampla unidade dos trabalhadores e trabalhadoras para defender a democracia, os direitos e a universidade pública e combater o fascismo;

2. Essa unidade deve ser feita com a construção de frentes antifascistas;

3. Debater a conjuntura eleitoral a fim de definir posição e estratégia de combate ao fascismo no país para remeter à reunião dos setores no dia 18/10/18.

Segue texto político aprovado na reunião conjunta dos setores das IFES e das IEES/IMES (Anexo III).

ANEXO I

PRESENTES Diretores do ANDES-SN: Antonio Gonçalves Dias, Raquel Dias Araújo, Caroline de Araújo Lima, Cláudio Anselmo de Souza Mendonça, Célio Ribeiro Coutinho, Qelli Viviane Dias Rocha, Luiz Henrique dos Santos Blume, Maurício Alves da Silva, Roseli Rocha, Ricardo Roberto Behr e Adriana Hessel Dalagassa

Data: 09/10/2018 Turno: Manhã Seções Sindicais do Setor das IFES: ADUA – Luiz Fernando Souza; SINDUNIFESSPA - Cinthya Marques do Nascimento; APRUMA – Sirliane de Souza; ADUFPB – Fernando Cunha; ADUFCG – Tiago Neves; ADUFAL – Jailton de Souza; ADUFS – Airton Paula Souza e Beatriz Freitas; ADUnB – Manoel Pereira de Andrade; ADUFMAT – Maelison Silva Neves; SINDCEFETMG – Suzana Zatti Lima; ADUFU – Benerval P. Santos; APESJF – Jadson de Morais Vieira; ADUFOP – Rodrigo Meira Martoni e Amanda S. Nascimento e Silva; ADUFF – Marina Tedesco e Waldir Lins de Castro; APUFPR – Hermani Muller e Lafaiete Neves; SESUNILA – Cristina Checchia; APROFURG – Cristiano Engelke e Marcia Umperre; ADUFPel – Ariane Ferreira Porto Rosa.

Turno: Tarde Seções Sindicais do Setor das IFES: ADUA – Luiz Fernando Souza; SINDUNIFESSPA - Cinthya Marques do Nascimento; APRUMA – Sirliane de Souza; ADUFPB – Fernando Cunha; ADUFCG – Tiago Neves; ADUFAL – Jailton de Souza; ADUFS – Airton Paula Souza e Beatriz Freitas; ADUnB – Manoel Pereira de Andrade; ADUFMAT – Maelison Silva Neves; SINDCEFETMG – Suzana Zatti Lima; ADUFU – Benerval P. Santos; APESJF – Jadson de Morais Vieira; ADUFOP – Rodrigo Meira Martoni e Amanda S. Nascimento e Silva; ADUFF – Marina Tedesco e Waldir Lins de Castro; APUFPR – Hermani Muller e Lafaiete Neves; SESUNILA – Cristina Checchia; APROFURG – Cristiano Engelke e Marcia Umperre; ADUFPel – Ariane Ferreira Porto Rosa.

Turno: Manhã Seções Sindicais do Setor das IEES/IMES : SINDUCE - Lucilane Maria Sales da Silva; SINDURCA – José Pereira de Souza ; ADUNEB – Ronalda Barreto Silva e Elilia Camargo Rodrigues; ADUSB – Sérgio Luiz Carmelo Barroso; APUG – Gilberto Correia da Silva e Paulo Henrique C. Matos; ADUNEMAT – Domingos Sávio da Cunha Garcia; ASDUERJ – Dario Silva Filho, Guilherme, Deborah, Ana Carolina, Rodrigo Reis e Frederico Irais; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte e Wagner Romão; ADUNIOSTE – Lilian Faria Porto Borges; ADUNICENTRO – Lindemberg Sousa; Turno: Tarde Silva; SINDURCA – José Pereira de Souza ; ADUNEB – Ronalda Barreto Silva e Elilia Camargo Rodrigues; ADUSB – Sérgio Luiz Carmelo Barroso; APUG – Gilberto Correia da Silva e Paulo Henrique C. Matos; ADUNEMAT – Domingos Sávio da Cunha Garcia; ASDUERJ – Dario Silva Filho, Guilherme, Deborah, Ana Carolina, Rodrigo Reis e Frederico Irais; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte e Wagner Romão; ADUNIOSTE – Lilian Faria Porto Borges; ADUNICENTRO – Lindemberg Sousa

ANEXO II

Informes das Seções Sindicais

ADUFOP: Foram realizadas assembleias setoriais nos três campi, em setembro, discutindo conjuntura, grupos de trabalho e informe jurídico. Praticamente, não houve participação em João Monlevade (2 docentes) e Ouro Preto (7 docentes), em Mariana, contamos com 12 participantes - mesmo diante da conjuntura apresentada. Após o primeiro turno das eleições, a ADUFOP ainda não realizou assembleia.

APESJF: Informe apresentado por Jalon: No dia 19 de setembro tivemos eleições para diretoria da APES e para o conselho de representantes, biênio 2018 2020. A chapa 1 foi eleita, tendo como presidente a professora Marina Barbosa. No dia 28 de setembro tivemos a posse da nova diretoria. Ainda não foi realizada reunião de planejamento de atividades e ações dos membros da diretoria. Tivemos uma reunião na semana passada para tratar desta reunião do setor, onde foi estabelecido que esta diretoria defende os princípios de autonomia sindical, a democracia, a luta contra o fascismo, e também o fortalecimento das ações do sindicato.Estamos também discutindo sobre o processo de implantação do PIT na UFJF. Estamos agendando reunião com o Reitor do Instituto Federal do Sudeste de Minas, para discutir sobre a Instrução Normativa 02, sobre a nova métrica de repasse de recursos para os Institutos Federais, dentre outros assuntos. Tivemos reunião também na semana passada para nos prepararmos para o encontro nacional EBTT, que acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro no Rio de Janeiro. Aproximadamente 08 professoras e professoras de nossa base irão participar.

APUFPR: Proposta de encaminhamento que foi retirado na reunião. Nota e manifestação da diretoria do ANDES-SN e das seções Sindicais esclarecendo o que os últimos governos representaram ataques a classe trabalhadora, mas que é necessário a manifestação pública contrária a eleição do Bolsonaro por representar o fascismo, homofobia. APUG-SSIND: Informes apresentados por Paulo Henrique Costa Mattos. Concurso público – edital deverá ser lançado até o final do mês em curso. Hoje a Universidade Unirg tem um total de 179 professores concursados e 116 professores contratados. Na questão da carreira, o Plano de Cargos e Salários aprovado em 2008 está atualmente ameaçado de modificação e já foi atingido pelo Decreto da fundação que estabelece teto salarial com base no salário do prefeito, que desde 2015 não tem reajuste salarial. Situação da Dedicação Exclusiva: Fundação Unirg negociou com a gestão passada do sindicato pagamento de progressão para 40 professores e ficaram mais 42 para 2019. Porém, como há mais 48 a ser pagas de 2018 (num total de 90), a Fundação Unirg já avisou que não terá como realizar os pagamentos. No que tange à Dedicação Exclusiva há 45 professores em Regime de DE, prevalecendo um forte discurso de que Instituição não suporta manter mais esse regime de trabalho. Na Universidade Unirg existem casos de adoecimento docente no ambiente de trabalho. Atualmente existem 12 professores afastados por licença de saúde, porém na APUG há o relato de inúmeros casos de professores que embora não estejam de licença, possui atendimento de depressão, síndrome de pânico, esgotamento mental ou físico (síndrome de Burnout), problemas de coluna e distúrbios vocais. Na questão previdenciária (pública ou complementar): a previdência dos professores da UNIRG é municipal, através do GurupiPrev, que desconta 11% dos salários dos professores efetivos, fundo previdenciário municipal, que entre 2009/2012 acumulou uma dívida de 20 milhões. Dívida essa negociada pelo atual prefeito em 220 parcelas (20 anos). Porém há informações de que o prefeito Laurez (do PSB) em segundo mandato, não está honrando os pagamentos. No próximo mês teremos eleições para Reitoria e o enfrentamento se projeta duro e forte, especialmente pelos desmandos denunciados pela APUG em relação à forma de gestão e outras decisões que foram tomadas que não contaram com ampla participação da comunidade universitária. A grande questão hoje a ser enfrentada pela APUG é conseguir assegurar que no processo de transição da UNIRG, que de Centro Universitário passou a ser Universidade, via decreto do governo estadual no mês de setembro, retroativo a agosto deste ano, seja assegurado o processo democrático na Instituição e que esse processo não termine inviabilizando a própria IES; Também ressaltamos questões que exigem imediato enfrentamento por parte do sindicado, como assegurar o processo de fiscalização dos gastos da Fundação Unirg com a construção do Campus I da Instituição; garantir a atuação do sindicato como seção sindical do ANDES com intervenção da Regional Planalto e da Direção Nacional, entre outras demandas. A seção sindical irá promover um ciclo de debates, antes das eleições do Segundo Turno, fazendo uma análise de conjuntura da atual situação e da gravidade para a classe docente e toda a classe trabalhadora no cenário politico colocado com os resultados das eleições do dia 07 de outubro.

SESUNILA: Principais discussões feitas em nossa base sindical, SESUNILA - Seção Sindical do Andes / SN, nas últimas semanas, no contexto de estreitamento democrático que se está evidenciando após o início do processo eleitoral e o fortalecimento de uma candidatura de extrema direita com chances reais de vitória. Gostaríamos chamar a atenção tanto à questões gerais, mas também à especificidade das Universidades novas nesse contexto: Como garantir a continuidade da luta sindical, caso ela tenha que se deslocar para a clandestinidade? Como podemos nos precaver da possível demissão em massa do serviço público, em especial nas Universidades e, dentre estas, nas universidades em implantação e entre os docentes que ainda não alcançaram o estágio probatório? Seria preciso estudar o caso da Turquia onde, sob a instalação de um “regime de emergência” foram demitidos dezenas de milhares de servidores públicos, dentre os quais dezenas de docentes. Como garantir e incluir na luta a sobrevivência das Universidades temáticas, como a UNILA e a UNILAB, que já sofreram séria ameaça de fechamento em 2017, e que devem ser novamente atacadas? É fundamental manter a atenção ao viés racista e xenofóbico dos ataques que podem sofrer especificamente estas Universidades (além do risco institucional às duas Universidades, preocupa-nos a segurança física de nossos estudantes, que estarão bastante vulneráveis no cenário de recrudescimento da ação de grupo proto fascistas). Além disso, cabe lembrar a situação de nossa Universidade em um contexto de fronteira, fortemente militarizado. Como garantir o fortalecimento do setor jurídico do ANDES, por conta do provável aumento da judicialização no cotidiano acadêmico? Como evitar perseguições de cunho ideológico a docentes/grupos de estudos marxistas, feministas etc?

ANEXO III

TEXTO POLÍTICO APROVADO NA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES E DAS IEES/IMESDO ANDES-SN DIANTE DA CONJUNTURA ELEITORAL

Conforme deliberado em nosso 37o CONGRESSO, o ANDES-SN encaminhou carta a todas as candidaturas a presidência da República. Nela, apresentamos propostas para a Educação Pública brasileira e solicitamos compromisso com essa pauta. Defendemos a ampliação dos investimentos públicos em Educação, de no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Defendemos a Educação gratuita em todos os níveis. Defendemos a formação profissional aliada à reflexão crítica sobre a sociedade. Defendemos a liberdade de pensamento e informação, a liberdade de cátedra e repudiamos qualquer forma de censura ou discriminação de natureza filosófica, religiosa, ideológica, política, ética, de gênero ou orientação sexual. Lutamos por uma Educação que contribua na construção de uma sociedade justa e igualitária. 

Temos consciência de que os tempos que se avizinham serão de ataque aos direitos e de mais pressão política e econômica pelo aprofundamento das reformas neoliberais. O Congresso Nacional que sai das eleições é o mais conservador e autoritário do período republicano. A vitória da candidatura de Jair Bolsonaro poderá tornar incontornável esta espiral de retrocesso e obscurantismo. O ANDES-SN foi e é crítico à conciliação de classes ocorrida nos governos petistas. Embora tenha havido a ampliação do número das universidades públicas no país, houve também regressão de direitos, ampliação da terceirização e precarização, novas formas de privatização, a contrarreforma da previdência e ataques à autonomia universitária e uma expansão ainda maior do setor privado por meio de recursos públicos.

Vivemos, no entanto, outro patamar de disputa política em nossa sociedade. O protofascismo ganha as ruas e ressuscita o fantasma da ditadura militar.

A atual conjuntura eleitoral exige de nosso sindicato uma posição, pois a realidade vivida hoje é distinta das conjunturas anteriores e merece de nós um posicionamento contundente contra todo e qualquer arbítrio que coloque em risco as poucas liberdades democráticas conquistadas por meio da luta da classe trabalhadora. A alternativa eleitoral que se coloca a Bolsonaro é a candidatura de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila.

Sabemos que as bases de nossa categoria já vêm se mobilizando desde o primeiro turno pela defesa intransigente das liberdades democráticas, contra o discurso do ódio, o fascismo, a misoginia, o racismo, a xenofobia, a lgbtfobia e todas as outras formas de hierarquização e subalternização dos seres humanos que estão sendo difundidas.

É preciso que nossas seções sindicais e sindicatos locais atuem fortemente nas frentes antifascistas que vêm se mobilizando nas universidades, escolas, ruas e redes sociais. É preciso realizar reuniões com entidades, movimentos sociais, sindicatos, movimento estudantil, movimento de mulheres, negros e negras, indígenas e LGBTTI. Propomos, portanto, que se abra, de forma emergencial, uma rodada de assembleias gerais nas bases, até o dia 17 de outubro, com os seguintes encaminhamentos a serem debatidos:

1. Rodada de assembleias de base no período de 10 e 17 de outubro com as seguintes propostas : a) Encaminhar a construção da mais ampla unidade dos trabalhadores e trabalhadoras para defender a democracia, os direitos e a universidade pública e combater o fascismo. Essa unidade deve ser feita com a construção de frentes antifascistas; b) Discutir a conjuntura eleitoral na perspectiva de combate ao fascismo e remeter posição para uma nova reunião unificada dos setores, a ser realizada em 18.10; É preciso reforçar nossas posições e a consulta democrática às nossas bases. Qualquer que seja o resultado das eleições, precisaremos permanecer atentos e mobilizados em defesa das nossas liberdades.

 

Circular nº 339/18

Brasília(DF), 10 de outubro de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Diante das indicações encaminhadas às Seções Sindicais e a deliberação de rodada de assembleias entre os dias 10 e 17 de outubro de 2018, aprovada na reunião conjunta dos Setores, realizada no dia 9/10/18, estamos convocando reunião conjunta dos setores das IFES e das IEES/IMES para o dia 18 de outubro de 2018 (quinta-feira), conforme o que segue: 

Horário: Das 9h às 18h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro II, 3º andar – Brasília/DF).

 

Pauta:

           1. Informes;

           2. Análise da conjuntura;

           3. Resultado das Assembleias

           4. Encaminhamentos.

          

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Profª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

 

 

Circular nº 325/18

Brasília (DF), 3 de outubro de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

 

           Companheiro(a)s,

 

           Diante dos atos realizados no último dia 29 de setembro e, também, das últimas pesquisas eleitorais para Presidente da República divulgadas nessa semana, parece-nos, apesar de ainda incerto, que o cenário que se desenha para o segundo turno em nenhuma possibilidade será interessante para a classe trabalhadora e nem para nossa categoria como parte do conjunto do(a)s trabalhadore(a)s.

           Entendemos que o sindicato deve tomar posição, a partir das deliberações já existentes, preservando nossa posição de autonomia diante de governos, reitorias e partidos, porém em defesa das liberdades democráticas e contra o fascismo.

           No esforço de tornar nossas decisões o mais democráticas possível, perante a exiguidade de tempo, estamos convocando uma reunião conjunta dos setores das IFES e IEES/IMES para o dia 9 de outubro de 2018 (terça-feira), conforme o que segue:

 

Horário: das 9h às 18h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro II, 3º andar               

            – Brasília/DF).

Pauta:

           1. Informes;

           2. Análise da conjuntura;

           3. Encaminhamentos.

           Pedimos desculpas pela brevidade do tempo de convocação, porém a conjuntura atual justifica tal ação.

           Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Antonio Gonçalves Filho

Presidente

 

Circular nº 321/18

 

Brasília(DF), 2 de outubro de 2018

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheira(o)s,

 

 

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSS/A do ANDES-SN, conforme o que segue:

 

Data: 20 de outubro de 2018 (sábado)

Horário: Das 9h às 18h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro

             II, 3º andar – Brasília/DF).

 

Pauta:

1. Informes;
2. Construção da Oficina a ser realizada no Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde: EBSERH nos HU;
3. Contribuições para o Caderno de Textos do 38º CONGRESSO do

    ANDES-SN;

4.  Outros Assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

 

 

Circular nº 315/18

 

Brasília(DF), 28 de setembro de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

 

Convocamos a reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional-GTPE, conforme o que se segue:

Data: 26 e 27/10/18 (sexta e sábado)

Início: dia 26/10 (sexta-feira) das 8h30 às 19h

Término: dia 27/10 (sábado) das 9h às 13h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar - Brasília/DF)

Dia: 26/10/18 (Manhã): Reunião Conjunta com Grupo de Trabalho de Carreira

• ·                 Proposta para organização de Mesa Redonda intitulada: “Terceirização e desestruturação da Carreira no contexto das contrarreformas do Estado brasileiro”

Debatedores: Ciro Teixeira, Amauri Fragoso de Medeiros, Assessoria Jurídica do ANDES-SN e DIEESE.

Dias: 26/10/18 (14h às 19h) e 27/10/18 (9h às 13h): Reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Política Educacional

Pauta:

1. Informes;

2. Contribuições para o Caderno de Texto do 38º Congresso do

     ANDES-SN;

3. Outros Encaminhamentos.

 

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª Qelli Viviane Dias Rocha

1ª Vice-Presidente

 

 

Circular nº 295/18

Brasília(DF), 11 de setembro de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho Carreira – GT-Carreira do ANDES-SN conforme o que segue:

Data:  26 e 27 de outubro de 2018 (sexta-feira e sábado)

Horário: Início: 8h30 do dia 26/10 (sexta-feira)

               Término: 17h30 do dia 27/10 (sábado)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar –

             Brasília/DF)

Pauta:

1. 1.     Informes;
2. 2.     Proposta para organização de Mesa Redonda intitulada: “Terceirização e desestruturação da Carreira no contexto das contrarreformas do Estado brasileiro”

Debatedores: Ciro Teixeira, Amaury Fragoso de Medeiros, Assessoria

                        Jurídica do ANDES-SN e DIEESE;

1. 3.     Análise de Conjuntura;
2. 4.     Deliberações do 37º Congresso do ANDES e 63º CONAD;
3. 5.     Outros Assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Roberto Camargo Malcher Kanitz

3º Secretário

 

Data: 25 (sábado) e 26 (domingo) de agosto de 2018.

Início: Das 9h do dia 25/8 às 17h do dia 26/8

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF)

Presentes:

Dia 25/8/18

Manhã

Coordenação: Elizabeth Barbosa, Osmar Júnior e Jacqueline Lima

Seções Sindicais: Maria Isabel D. Rodrigues (ADUFPA); ADUFRN (Francisca Otília Neta); Tadeu Bello (ADUNEB); Salvador Dal Pozzo Trevizan (ADUSC – Santa Cruz); Arlete C. De Oliveira (ADUFES); Suzana Maria Zutti Lima (SINDCEFET-MG); Claudia March (ADUFF); Lucas (APROFURG); Celeste Pereira (ADUFPel); Gihad Mohamad (SEDUFSM); Geraldo Ferreira de Lima (ADUFS-BA Feira de Santana)

Tarde

Coordenação: Elizabeth Barbosa, Osmar Júnior e Jacqueline Lima

Seções Sindicais: Maria Isabel D. Rodrigues (ADUFPA); ADUFRN (Francisca Otília Neta); Tadeu Bello (ADUNEB); Salvador Dal Pozzo Trevizan (ADUSC – santa cruz); Arlete C. De Oliveira (ADUFES); Suzana Maria Zutti Lima (SINDCEFET-MG); Claudia March (ADUFF); Lucas (APROFURG); Celeste Pereira (ADUFPel); Gihad Mohamad (SEDUFSM); Geraldo Ferreira de Lima (ADUFS-BA); Aline Maria de Sousa (SINDIFPI)

Dia 26/818

Manhã

Coordenação: Elizabeth Barbosa, Osmar Júnior e Jacqueline Lima

Seções Sindicais: Maria Isabel D. Rodrigues (ADUFPA); ADUFRN (Francisca Otília Neta); Tadeu Bello (ADUNEB); Salvador Dal Pozzo Trevizan (ADUSC – santa cruz); Arlete C. De Oliveira (ADUFES); Suzana Maria Zutti Lima (SINDCEFET-MG); Claudia March (ADUFF); Lucas (APROFURG); Celeste Pereira (ADUFPel); Gihad Mohamad (SEDUFSM);

Geraldo Ferreira de Lima (ADUFS-BA); Aline Maria de Sousa (SINDIFPI)

Pauta:

1. Informes

2. Deliberações do 63º CONAD

3. Seminário integrado com GTPE e GTPCEGDS sobre Capacitismo

4. VII Encontro Nacional Saúde do Trabalhador Docente

5. Jornada de Mobilização dos Aposentados

6. Outros Encaminhamentos.

Acrescentado ao item 2 da pauta as deliberações do 37o Congresso.

1. Informes da diretoria e das seções sindicais

1.1 – Informes da Diretoria

- 7/8/2018 - Parecer favorável do relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), referente à PEC 451/2014 de autoria de Eduardo Cunha, que altera o parágrafo único do artigo 7o da Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais acrescentando um novo inciso (XXXV): “plano de assistência à saúde, oferecido pelo empregador em decorrência de vínculo empregatício, na

utilização dos serviços de assistência médica”. Esta proposta, se aprovada, representa um retrocesso para a saúde pública, que juntamente com a alteração do artigo 23 da Lei 8080/1990 que permite a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, fazem parte de articulação com empresários para

ampliar ainda mais o uso de recursos públicos para serviços privados.

- Insalubridade – A Adunirio-SSind encaminhou para a o GTSSA e Setor das IFES a demanda sobre a orientação Normativa nº 4, de 14 de fevereiro de 2017, publicada no DOU em 23/2/2017 para uniformizar entendimentos no tocante à concessão de adicionais – a Unirio está fazendo a implantação do “Módulo de Vigilância para a concessão dos Adicionais Ocupacionais”, definido como padrão pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Esta é uma base nacional de dados que a(o)s servidora(e)s docentes e técnicoadministrativa(o)s preencherão o “Instrumento de Avaliação do ambiente de Trabalho’, este formulário padronizará a base de dados, sem a necessidade das antigas comissões locais de avaliação das condições de trabalho.

- Seminário Nacional Fonasefe e Fonacate – Nos dias 30 e 31 de agosto e 1 de setembro ocorrerá em Brasília, no hotel San Marcos, o seminário nacional “O Serviço Público que Queremos”. O ANDES-SN encaminhou para todas as seções sindicais a chamada e a programação do evento, muito importante que as seções sindicais participem enviando representantes de suas bases.

- O STF colocou em pauta no dia 30/8 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599 que questiona a Contrarreforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017). O ANDES-SN encaminhou no dia 24 de agosto a Circular no 265/18 para que a seções sindicais articulem localmente com fóruns e movimentos em defesa da educação pública, para fortalecer a luta pela revogação da Lei nº 13.415/2017 e contribuam com a mobilização em

Brasília, por meio do envio de representantes no dia 30 de agosto para acompanhar e pressionar em favor da ADI 5599.

- 17/10 Dia nacional de luta dos setores das IFES e IEES/IMES contra assédios.

- 22/10 Dia nacional de luta dos setores das IFES e IEES/IMES contra o racismo.

- Decreto nº 9462 de 08/08/2018 altera o regulamento do Benefício de Prestação Continuada - BPC endurecendo as regras do Cadastro Único para as famílias de baixa renda (com pessoas idosas e com deficiência), as quais terão revisados ou perderão os benefícios caso não atualizem seus cadastro ou se submetam a reavaliações periódicas das deficiências constatadas anteriormente.

- O STJ aprovou aumento de 25% no valor da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição para quem necessita de cuidados de terceiros. O art. 45 da Lei nº 8.213 já previa os 25% a mais para as aposentadorias por invalidez para o(a) segurado(a) que necessitasse de assistência permanente. Portanto, o STJ ampliou o valor dos benefícios para todos os aposentados acometidos de enfermidade grave que estão impossibilitados de realizar suas atividades e necessitam de cuidadores.

- Entre os dias 3 e 6 de agosto de 2018 foi realizado o Festival pela Vida das Mulheres para acompanhar as audiências públicas no STF relativas à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que argumenta que os artigos do Código Penal que proíbem o aborto desrespeitam preceitos fundamentais da Constituição Federal. O ANDESSN, cumprindo as deliberações do 63o CONAD, participou da organização do evento e várias

regionais apoiaram caravanas para Brasília.

- Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN 2018, intitulado “Universidade, Trabalho e Movimento Docente”, será realizado nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2018, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), organizado pelo Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) em parceria com a Secretaria Regional

Nordeste III.

- XVI Encontro Nacional do Setor das IEES/IMES do ANDES-SN – Com o tema

“Previdência, Carreira, Salário e Financiamento Público”, ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de setembro, na Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF, na cidade de Campos de Goytacazes - RJ

- Nos dias 23 a 25 de novembro de 2018 será realizado o VIII Seminário da Frente Nacional

Contra a Privatização da Saúde em Porto Alegre.

- O próximo InformAndes terá uma matéria sobre o FUNPRESP e a baixa adesão dos servidore(a)s público(a)s.

- Dia 5 de setembro haverá mobilização nos estados, com o tema “Denúncia contra o Orçamento Público Federal”.

- Grito dos Excluídos em todo o Brasil no dia 7 de setembro.

1.1 Informes das seções sindicais (ANEXO I)

2. Deliberações do 37o Congresso e do 63º CONAD

As deliberações do 37o Congresso e do 63o CONAD que versavam sobre o

mesmo tema, foram debatidos conjuntamente (contrarreforma da previdência e fornecimento de dados docentes pelo MPOG). As deliberações sobre o IV Encontro Nacional Saúde do Trabalhador Docente e a Jornada de Mobilização dos Aposentados foram planejados nos pontos de pauta 4 e 5. Em junho de 2018 o GTSSA realizou um seminário em Curitiba (PR) quando cumpriu as deliberações que tratam do FUNPRESP, EBSERH e Hospital São Paulo

(Resoluções 9, 12-17). No debate foram propostos encaminhamentos sobre o FUNPRESP.

A publicação referente à pesquisa sobre a situação dos regimes próprios de

previdência social e previdência privada/complementar nos estados está em elaboração (Resolução 8). As deliberações do 37o Congresso referentes à luta contra a retirada de direitos do(a)s aposentado(a)s por meio do artigo 192 da Lei nº 8.112 (10) e pela revogação das Leis nº 10.887/2004 e 12.618/2012 (11) continuam fazendo parte das ações contínuas do ANDESSN.

2.1 Contrarreforma da previdência

37o Congresso

1. Intensificar a luta contra a Contrarreforma da Previdência (PEC 287/2016), mantendo-se a mobilização contra as propostas do Governo Temer denunciando as perdas da classe trabalhadora e da categoria docente em especial;

1.1 lutar pela construção de uma greve geral tendo em vista a votação da reforma da previdência.

2. Intensificar a exposição dos(as) parlamentares favoráveis à Contrarreforma da Previdência.

3. Interpor ações judiciais cabíveis contra a propaganda enganosa paga pelo governo federal sobre o déficit da Previdência Social e dar ampla divulgação ao trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, que a identificou como não deficitária, e também aos materiais produzidos pelas entidades, promovendo debates e ações articuladas com as seções sindicais e entidades.

63º CONAD

1 - Realizar ações com o tema da contrarreforma da previdência em diversos espaços, em conjunto com a CSP-Conlutas e outras entidades, com o propósito de manter a mobilização.

2. Elaborar materiais com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, que comprova a não existência de déficit da previdência.

2.2 Fornecimento de dados docentes

37o Congresso

5. Denunciar e promover ações contra o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MPOG), estados e municípios, que fornecem dados pessoais e profissionais da categoria docente (ativos e aposentados) para o sistema financeiro, que visa à expropriação do salário por meio de empréstimos consignados, mantendo um grande negócio seguro e sem

risco para o sistema bancário.

63o CONAD

4. Continuar a denunciar e avaliar a possibilidade de acionar juridicamente o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e as secretarias estaduais correspondentes, que fornecem dados pessoais e profissionais da categoria docente (ativos e aposentados) para o sistema financeiro e para as operadoras de planos de saúde, visando à expropriação do salário por meio de empréstimos consignados e à contratação de planos extorsão de saúde suplementares em substituição ao SUS.

2.3 Pesquisa saúde do trabalhador docente

6. Dar prosseguimento à pesquisa Saúde do Trabalhador Docente, realizada pelo ANDESSN, cabendo ao GTSSA as decisões quanto ao encaminhamento operacional, análise e sistematização dos dados. Se necessário, a diretoria poderá contratar os serviços de coleta de dados para maior agilidade no retorno das informações a serem analisadas.

2.4 Luta contra a EBSERH e atividades em defesa do SUS

63o CONAD

3. Realizar ações em defesa do SUS e da revogação da Lei nº 12550/11 - EBSERH, em articulação com a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, a CSP-Conlutas, as seções sindicais, as entidades sindicais e os movimentos sociais.

3.1 Lutar pela revogação da Lei nº 12550/11, utilizando os dossiês da realidade dos HUs onde foi contratada a EBESERH, com prejuízos para o ensino, a pesquisa, a extensão e a autonomia universitária, e como a EBESERH contribui para o desmonte do SUS.

5. Reafirmar a posição contrária e denunciar a Portaria no 3588/17, do Ministério da Saúde, que altera a reforma psiquiátrica e seus princípios, previstos na Lei no 10216/01, somando-se à luta dos movimentos sociais e entidades pela revogação dessa portaria.

6. Participar do VIII Seminário Nacional da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, cujo título é “O avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora”, que acontecerá em novembro de 2018, e contribuir na construção dos Seminários Regionais que antecederão o VIII Seminário Nacional da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, cujo título é “O avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora”, que acontecerá em

novembro de 2018.

Os encaminhamentos das deliberações do 37º Congresso e do 63º CONAD

encontram-se no item 6.

3. Seminário integrado com GTPE e GTPCEGDS sobre Capacitismo

Conforme Resolução do GTPE no 63o CONAD: “Realizar seminário conjunto

entre GTPE, GTPCEGDS e GTSSA para aprofundar o debate sobre o Capacitismo, presente nas ações de inclusão das pessoas com deficiência, a partir de uma abordagem que estabeleça a intersecção desse tipo de ação com as questões de classe, gênero e raça, com posterior publicação de material sobre o tema.” , o Seminário Nacional “A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior” será realizado no dia 29 de setembro de

2018 em Santa Maria (RS).

Neste mesmo período, dia 28 de agosto, será realizado o Painel “Direitos

sexuais e reprodutivos: legalização do aborto, defesa da vida das mulheres e a trabalhadora docente”. Estas atividades ocorrerão na sede da SESDUFSM – Seção Sindical, em Santa Maria/RS.

 

Programação

28/9/18 (sexta-feira)

Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto

18h às 21h - Direitos sexuais e reprodutivos: legalização do aborto, defesa da vida das mulheres e a trabalhadora docente

29/9/18 (sábado)

Seminário Conjunto GTPCEGDS, GTPE e GTSSA

A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior

9h - Atividade Cultural de abertura

9h20 às 12h30 - Mesa 01: A luta contra o capacitismo numa abordagem interseccional entre raça, gênero e classe

14h às 17h - Mesa 02: Trabalho e saúde do(a)s docentes com deficiência

18h – Atividade Cultural de encerramento

4. VII Encontro de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente 37o Congresso

4. Realizar, no segundo semestre de 2018, o VII Encontro de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente.

Conforme a deliberação do 37º Congresso foram propostos os seguintes temas:

 Saúde – promoção da saúde – determinação social

 30 anos do SUS – O papel da universidade pública na sua construção e defesa. Relação público-privado: EBSERH, dupla porta de entrada, autonomia na pesquisa/marco legal de C&T. Configuração dos planos de saúde. Reforma trabalhista.

 Saúde mental: interfaces com suicídio, condições de trabalho, assédios, contrarreformas trabalhista e previdenciária, insalubridade.

Proposta de Oficina:

Tema – “Trabalho docente e adoecimento: organização da classe e estratégias de enfrentamento”

Convidado(a)s – Atuar na área, perspectiva classista

Metodologia – Metodologias ativas, teatro do oprimido

Objetivo – Instrumentalizar a base para atuar no âmbito das seções sindicais para atuar no reconhecimento da interface entre trabalho e adoecimento docente e na luta por melhores condições de trabalho. Trabalho docente e a reprodução da estrutura opressora na relação com técnico(a)s administrativo(a)s e estudantes.

Proposta de programação:

Tema: 30 anos do SUS: universidade, saúde, trabalho docente

Data: 19 a 21/10/2018

Local: Teresina (PI)

Data Horário Atividade

19/10

14h às17h Oficina – Trabalho docente e adoecimento

18h às 21h

Abertura

Marco legal de C&T e produtivismo docente

20/10

8h30 às 12h30

30 anos do SUS – O papel da universidade pública na sua construção e defesa

14h às 18h Saúde mental: interfaces com condições de trabalho

18h Atividade cultural

21/10 9h às 17h Reunião GTSSA

Durante as discussões foram indicados vários nomes que serão apreciados e

consultados acerca da possibilidade de participação no evento.

5. Jornada de Mobilização do(a)s Aposentado(a)s 37o Congresso

7- Realizar a 2a Jornada Nacional de Mobilização do(a)s Aposentado(a)s.

Em conformidade com a deliberação do 37º Congresso do ANDES-SN foram

apresentadas as seguintes propostas:

Temas:

1- “O(A) Aposentado(a) e a Universidade”;

2-“O papel do(a) Aposentado(a) nas seções sindicais: sindicato assistencialista – sindicato de luta”

Data: a definir

Local (duas propostas e debate): em Brasília ou nos estados

 Proposta que a jornada fosse realizada de forma descentralizada, preferencialmente, nas regionais: o Evidenciar que o(a)s aposentado(a)s são trabalhadore(a)s e, também, estão sob o ataque do capital;

- Trabalhar a temática da velhice no cinema e na literatura (proposta da

ADUFPEL);

- Combater a desfiliação do sindicato direcionada pelas reitorias;

- Realizar um debate com a assessoria jurídica sobre as questões pendentes e

futuras;

- Realização de atividade com ativo(a)s e aposentado(a)s

- Realização de evento cultural (música e dança)

6. Encaminhamentos

- Ampliar a denúncia sobre a Reforma da previdência, para além do período eleitoral, reforçando a falácia do déficit;

- Esta denúncia deve ser apresentada a partir do debate sobre a EC 95/2016 e seus impactos sobre a saúde, a educação, a assistência social e as famílias. Interface com a reforma trabalhista e os riscos para as universidades e a carreira docente.

Relacionar reforma trabalhista com saúde do(a) trabalhador(a) e serviço público

- Articular com setor das IFES e IEES/IMES a realização de jornada de lutas contra a reforma da previdência;

- Solicitar a AJN que faça análise da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, sancionada em 14 de agosto de 2018, sobre a proteção de dados, com vistas para ampliar a ação contra o uso desses dados, que atinge principalmente aposentado(a)s (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm);

- Fazer matéria denunciando a entrega dos dados do(a)s docentes para empresas;

- Encaminhar o documento orientador para que as seções sindicais façam levantamento sobre saúde docente a partir de suas realidades;

- Dar publicidade, com a perspectiva do trabalho docente, de resultados de estudos sobre saúde do(a) trabalhador(a) docente, por meio de número especial da revista Universidade e Sociedade;

- Fornecer informações à imprensa sobre o FUNPRESP para publicação de matéria relacionada com tema;

- Verificar a possibilidade de realizar levantamento das adesões e cancelamento de adesões ao FUNPRESP por meio das Secretarias Regionais;

- Publicar matéria sobre os ataques à saúde mental com medidas regressivas como o incentivo ao retorno à institucionalização e a relação das mesmas com o interesse financeiro de comunidades terapêuticas e serviços psiquiátricos privados, filantrópicos e sem fins lucrativos;

- Orientar secretarias regionais e às seções sindicais que se façam representar ou articulem a construção dos fóruns locais em defesa do SUS que compõem a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS);

- Orientar secretarias regionais e seções sindicais que participem e apoiem a preparação dos seminários regionais em defesa do SUS e do VIII Seminário Nacional da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, cujo tema é “O avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora”, que acontecerá entre 23 e 25 de novembro, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Porto Alegre;

- Realizar o VII Encontro de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente em Teresina (PI) nos dias 19 a 21/10/2018;

- Realizar a 2a Jornada do(a)s aposentado(a)s possivelmente em novembro de 2018;

- Próxima reunião do GTSSA – 21/10 em Teresina (PI).

 

ANEXO I

INFORME DAS SEÇÕES SINDICAIS

ADUFPel – Celeste Pereira.

1. Sobre o 10/08 - período de recesso acadêmico, mobilização local articulada com outras entidades com carreteiro na rua e panfletagem;

2. Estamos em enfrentamento com a gestão da Universidade em função da perspectiva de regulação da CH docente, ampliando o controle sobre o trabalho docente. O tema foi trazido embutido numa proposta de regulamentação da graduação que também traz muitos elementos

de controle. O tema está sendo encaminhado pela diretoria, CR e GTPE local.

3. Realizamos a etapa local do III ENE (presença de em torno de 150 pessoas), participamos da etapa local na APROFURG (50 participantes) e construímos e estamos participando da etapa estadual que está acontecendo neste mesmo fim de semana em Porto Alegre;

4. Estamos na luta para derrotar a proposta de lei da mordaça levada à Câmara de vereadores de São Lourenço do Sul, em parceria com outras entidades locais e com a APROFURG;

5. Articulação local do GTPAUA e regional em parceria com a APROFURG na

reorganização do II Seminário sobre Mineração;

6. Escândalo dos Pré Câncer em Pelotas sobre a realização por amostragem. Grande movimento local com repercussões estaduais, com perseguição aos profissionais denunciantes que foram realocados para outras UBS, e em outras categorias, instalação de CPI na Câmara de Vereadores, manifestações públicas e ações junto ao MP;

7. Especificamente sobre o GTSSA:

- estamos realizando uma pesquisa online sobre saúde docente. Faremos uma análise preliminar neste próximo período;

- estamos tentando destrinçar o conteúdo do relatório de gestão da EBSERH; enfrentamos problemas hoje de fechamento de unidades de atendimento na Santa Casa e HUSFP, Atendimentos de urgência e outros.

- estamos rearticulando o Fórum local em defesa do SUS ; participaremos do II Seminário Regional em Defesa do SUS é contra a privatização em Florianópolis no dia 01/09; e do 8°Seminário da FNCPS "o avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora" entre os dias 23 e 23 de novembro;

- Realizamos, no dia 21 último, um encontro denominado "Aposentadoria com chocolatada", que abordou o tema da FUNPRESP (prof. Gihad Mohamad SEDUFSM) e velhice no cinema e na literatura (prof. Raymundo Tostes UFPR).

APROFURG- Lucas

- A seção não tem realizado reuniões locais, participação da diretoria nesta reunião tem por objetivo estimular a efetiva participação dos companheiros no GT local.

- Reativação dos Gts locais

- Mobilização e paralisação no dia 10/08:

* produção de material;

*Panfletagem;

*ato Público;

*ações nas mídis locais.

Nos materiais produzidos foram incluídas as temáticas do GTSSA.

ADUNEB – Tadeu Bello

- Paralisação docente no período de 06 a 11/08 em função do contingenciamento orçamentário e suspensão do pagamento de passagens docentes.

- Posse da nova diretoria da ADUNEB no dia 24/08/2018.

SEDUFSM – Gihad Mohamad

- No dia 07/08 foi feito uma assembleia geral para discutir como ponto de pauta principal a paralisação do dia 10 de agosto; houve participação do reitor da UFSM relatando os cortes de recursos e as perspectivas financeiras até o final do ano de 2018; na votação houve aprovação da paralisação do dia 10 de agosto , com panfletagem e mobilização no final do dia no centro da cidade.

- Foram organizadas visitas nos diversos campus da UFSM com vistas a divulgar as armadilhas do FUNPRESP, com distribuição de cartilhas do ANDES-SN sobre o tema.

- O GTSSA protocolou junto ao MPOG um documento questionando as relações salarias, do acordo 19/2015, em relação as horas aulas dos professores 20h, 40h, e 40h DE.

ADUFF – Claudia March

- Consultar sobre a organização em nível regional de ações relacionadas ao GTSSA

- Foi a primeira reunião do GTSSA da ADUFf na gestão que assumiu após as eleições na ADUFF e teve como recomendação:

* integrar o Forúm de saúde de Niterói ;

*construir em conjunto com o SINTUFF, ME e outros movimentos o Observatório da EBSERH na UFF;

* ampliar a convocação de docentes para o GTSSa local da ADUFF.

_diretoria da ADUFF está participando do Fórum Regional Rio das Ostras/Macaé Contra a Privatização da Saúde.

ADUERN - Francisca Otília Neta

- ADUERN inicia ação coletiva reivindicando a Gratificação de Técnico de Nível Superior – GTNS

- o GTSSA local tem desenvolvido atividades com os aposentados:

* Ateliê com pintura em tela e tecido; exposição das pinturas realizadas nas oficinas.

- realização de reuniões mensais da diretoria de aposentados:

* informes das ações da ADUERN e das principais lutas;

*análises das reivindicações;

*consulta jurídica e demais orientações.

 

Na quinta-feira (30), o ANDES-SN foi recebido pelo Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Sartori. Na pauta da reunião estava: a situação orçamentária das universidades públicas, os concursos públicos, a situação de professores da carreira Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e condições de trabalho. Além disso, foi debatido o aumento de casos de perseguição e criminalização a docentes.

Essa é a segunda reunião do MEC com o ANDES-SN desde o início do deste governo. Leia mais.

Representando o ANDES-SN estavam: Antonio Gonçalves (presidente), Eblin Farage (secretária geral), Maurício Alves (1º vice-presidente da regional planalto) e Qelli Rocha (1ª vice-presidente).

O presidente do Sindicato Nacional, Antonio Gonçalves, apresentou as reivindicações, destacando o grave contingenciamento orçamentário pelo qual o Ensino Superior Público passa. “Há um contingenciamento na ordem de 40% nas universidades. Isso precariza as nossas condições de trabalho”, destacou.

A resposta foi que o MEC está buscando liberar 100% das verbas previstas para este ano. O secretário disse considerar uma vitória ter conseguido manter na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem os recursos de 2018 acrescidos da inflação.

Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, rebateu, argumentando que este orçamento  é inferior do que o  de 2015. “As universidades estão trabalhando no seu limite”, denunciou.

Editais para docentes voluntários

Os representantes do ANDES-SN questionaram o fato de a LDO limitar a realização de concursos a previsão orçamentária que já está submetida a EC/95, e cobraram uma posição do MEC. “A LDO permite a realização de concurso, desde que não tenha aumento da despesa”, destacou Antonio Gonçalves. No atual quadro, na medida em que os professores se aposentam e não forem realizados concursos, a carga de trabalho aumenta para os que ficam.

Eles ainda denunciaram e cobraram do MEC uma resposta para os graves casos de editais que permitem a contratação de professores voluntários. O secretário afirmou que não tinha dados sobre esses casos e solicitou ao sindicato as informações para poder fazer consulta ao jurídico do MEC. O presidente do ANDES-SN entregou um parecer da Assessoria Jurídica do ANDES-SN (AJN) sobre a inconstitucionalidade de tais editais e o secretario se comprometeu em dar resposta em 20 dias.

Banco de professor-equivalente

O secretário executivo afirmou que o Banco de Professores-Equivalente sairá da responsabilidade do ministério do Planejamento e migrará para o MEC. Na avaliação do ANDES-SN isso aponta para uma perspectiva de que os concursos de professores não devem estar subordinados somente ao planejamento financeiro, mas sim às demandas pedagógicas.

Sartori sinalizou que em reunião com a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), o MEC indicou que as universidades deveriam considerar, nos Projetos de Desenvolvimento Institucional (PDI), uma reorganização observando os cursos que têm baixo nível de retenção. Neste momento, o presidente do ANDES-SN perguntou se o MEC estava indicando o fechamento dos cursos de baixa retenção. O secretario executivo negou, afirmando que “a organização dos cursos está sobre a autonomia das universidades”. Para Antonio, a necessidade de reorganização dos PDI das universidades demonstra mais um dos efeitos da EC/95. "É possível que em breve queiram manter funcionando apenas os cursos com maior demanda”.

O secretário ainda disse que a pasta tem defendido a autonomia didático-pedagógica e financeira das instituições de ensino. Para o ANDES-SN, esse posicionamento incorre em um grave risco para a categoria, pois pode permitir a privatização interna, através da venda de serviços e ampliação das parcerias públicos privadas.

Perseguição aos docentes

O ANDES-SN cobrou do secretário ações efetivas para frear o aumento de casos de perseguição aos docentes. “Nunca se viu tantos processos administrativos contra docentes. São medidas que tentam restringir a liberdade de expressão, que pedem a demissão de docentes. Há casos que se tornam denuncias criminais”, destacou Antonio.

O secretário executivo disse que é necessário levantar os números desses casos, mas que é preciso garantir a ampla defesa ao docente e o direito ao contraditório.

Controle de ponto dos professores EBTT

O ANDES-SN também reivindicou que o MEC garanta a isonomia na forma de controle da carga horária entre os docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com os do Magistério Superior (MS), sem exigência de  ponto eletrônico. A secretaria geral Sindicato Nacional explicitou que obrigar o docente a bater o ponto prejudica e até inviabiliza atividades de pesquisa e extensão. Além disso, os representantes do ANDES-SN argumentaram que essa obrigação tem aberto espaço para vários casos de assédio moral contra os docentes. Eles ainda entregaram um parecer jurídico com argumentos que sustentam a posição da entidade sobre o tema.

A partir do documento entregue o secretário executivo informou que vai consultar a assessoria jurídica do ministério e responderá em até 20 dias.

Grupo de Trabalho da Câmara

O secretário não soube responder sobre o Grupo de Trabalho, instituído pela Câmara de Deputados, que busca avaliar os desafios e propor uma agenda para Instituições de ensino superior público. Mas informou que é uma prática comum e que o MEC acompanha a atuação parlamentar de perto.

Sartori também demonstrou desconhecer último anúncio da Capes, que trata do fechamento dos cursos de pós-graduação com notas menores que 4. Mas disse ser  comum a avaliação de desempenho dos cursos.

 

Fonte: ANDES-SN

 

 

Circular nº 274/18

 

Brasília (DF), 30 de agosto de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheira(o)s,

 

Convocamos a reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional-GTPE, conforme o que se segue:

Data: 28 e 30/9/18 (sexta-feira e domingo)

Horário: 9h às 17h (sexta-feira) e 9 às 12h (domingo)

Local: na sede da SESDUFSM – Seção Sindical, em Santa Maria/RS.

Pauta:

1. Informes

2. Resposta das Seções Sindicais aos questionários:

• Questionário sobre o acesso e a permanência das pessoas com deficiência nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente por meio da Circular nº 38/18 e reenviado por meio da Circular nº 262/18);
• Questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente por meio das Circulares nº 38/18, 193/18 e 229/18 e reenviado por meio da Circular nº 262/18);
• Questionário sobre Formas de contratação de docentes que atuam em EaD nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado por meio da Circular nº 262/18).

3. III ENE

• Informes da reunião da CONEDEP
• Encaminhamentos

4. Discussão sobre o documento do Banco Mundial “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”.

5. Avaliação do Seminário Nacional “A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior”.

6. Outros Encaminhamentos.

 

Aproveitamos para lembrar que nos dias 28 e 29 de setembro ainda teremos, respectivamente, o Painel “Direitos sexuais e reprodutivos: legalização do aborto, defesa da vida das mulheres e a trabalhadora docente” e o Seminário Nacional Conjunto do GTPCEGDS, GTPE e GTSSA “A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior”, conforme convocatória feita por meio da Circular nº 268/18.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

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