A assembleia geral realizada pelos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) nessa quinta-feira, 01/12, debateu e encaminhou questões relacionadas aos cortes de recursos das universidades, proposta de implementação de ponto eletrônico e recurso ao 41º Congresso do Andes-Sindicato Nacional sobre decisão do 65° Conad.  

Já nos informes algumas delas apareceram, como demonstra o relatado pelo professor José Ricardo. Segundo o docente, o Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Silvestres, antigo Zoológico, teve até os recursos para alimentação dos animais cortados. “Estão tentando dialogar com Ibama, Ministério Público, com a Reitoria, mas até o momento não há solução para o caso, que pode ser considerado, inclusive, crime ambiental contra a fauna”, afirmou.

Pela Diretoria da Adufmat-Ssind, o diretor Leonardo Santos informou sobre a recente publicação de Carta e vídeo aos novos docentes, e pediu auxílio dos colegas para que a mensagem do sindicato chegue até os destinatários.

A professora Raquel de Brito, diretora da Regional Pantanal do Andes-SN, falou que entidades locais estão organizando ato cultural em defesa dos Direitos Humanos no dia 10/12 (sábado).  

Responsável pela organização do arquivo da Adufmat-Ssind, a professora Maria Adenir Peraro informou que o plano de classificação já foi finalizado; assim, toda a documentação do sindicato está classificada, conforme metodologia utilizada pelo Andes-SN. Além disso, a docente avisou que o arquivo realizou doações à Casa do Artesão de documentos destinados a doações ou descarte.

O professor Waldir Bertúlio questionou a forma como foram indicados os participantes ao II Seminário Internacional Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização do(a)s Trabalhadore(a)s, I Seminário Multicampia e Fronteira e I Festival de Arte e Cultura: sem fronteiras, a arte respira lucha, que começa na próxima terça-feira, 06/12, na região de tríplice fronteira Brasil - Argentina - Paraguai. Após algumas intervenções foi encaminhado que o sindicato buscará informações sobre os critérios de participação em eventos nacionais definidos em assembleia anteriores e a diretoria se posicionará sobre o assunto.

Conjuntura e cortes dos recursos

Durante o debate sobre a conjuntura, o professor Breno Santos apresentou elementos relacionando às políticas de cortes de recursos das universidades, e concluiu que a composição da equipe de transição do próximo governo aponta que o projeto de Educação apoiado pela burguesia brasileira é de destruição.  

A professora Marluce Souza e Silva afirmou que os cortes de recursos também estão ligados à redução de vagas para docentes e, consequentemente, à sobrecarga e falta de condições de trabalho. A docente relatou, ainda, que a UFMT trabalhada com cerca de R$ 980 milhões mensais, sendo 80% destinado a pagamentos e apenas 20% para custeio e capital – compra e manutenção de equipamentos e outros materiais.

Mas para a professora, além de observar a situação caótica provocada pelos cortes acentuados desde 2016, é preciso também debater as dificuldades internas das universidades. “Os cortes são um dos aspectos observados no sentido macro, mas precisamos observar o sentido micro também. Nós temos que discutir seriamente as questões financeiras das universidades, mas também participar do Consuni [Conselho Universitário], do Consepe [Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão]”, afirmou.

Aproveitando a deixa, o professor Breno Santos defendeu a presencialidade das atividades do Consuni, que ainda está funcionando remotamente, enquanto toda a universidade já retornou às atividades presenciais. “A presencialidade do Conselho é um instrumento político”, afirmou, se referindo às dificuldades de interação online.   

Sobre esta questão, o professor Roberto Boaventura disse que foi uma das vozes que influenciaram na continuidade das reuniões remotas do conselho por seis meses, devido a grande quantidade de conselheiros que fazem parte de grupos de risco com relação à Covid-19. O docente pontuou, no entanto, que o período definido está próximo do fim.  

A professora Raquel de Brito utilizou a análise de conjuntura para demonstrar solidariedade à professora Graciele Marques dos Santos, vereadora do município de Sinop, que sofreu agressões verbais esta semana por parte da extrema direita local, que reivindica intervenção militar. “À vereadora Graciele e às companheiras sindicalistas de Sinop, que têm relatado diversas perseguições, ameaças, pessoas apontando e tirando fotos em locais aleatórios, nossa solidariedade”, disse, sugerindo a realização de alguma atividade em Sinop para denunciar a situação.

A professora Cláudia dos Reis perguntou sobre como o sindicato tem pensado a orientação para fortalecimento da participação da categoria na posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, pois há interesse por parte de professores da UFMT em Sinop. O professor Breno Santos informou que a Regional Pantanal está à disposição para colaborar na mobilização e organização no envio de ônibus. A Adufmat-Ssind, no entanto, convocará nova assembleia para discutir este ponto de pauta na semana entre os dias 12 e 16/12.  

O professor Aldi Nestor de Souza pediu informações sobre denúncias recentes acerca do uso de páginas oficiais da UFMT que estariam fazendo publicações e interagindo com conteúdo de caráter golpista e ataques à democracia. Sobre isso, o professor Waldir Bertúlio solicitou que a Adufmat formalize esse questionamento à instituição, e o professor Breno dos Santos informou dos relatos repassados por colegas.  

Ao final, a assembleia aprovou uma nota de solidariedade à professora Graciele e a denúncia formal à utilização de páginas oficiais da UFMT no apoio a discursos antidemocráticos, caso seja realmente comprovada.  

SISREF (Ponto eletrônico) na UFMT

Com relação ao ponto eletrônico na UFMT, a professora Marluce Souza e Silva fez um repasse da reunião do Consuni realizada na quarta-feira, 31/11, na qual foi solicitado um debate sobre o assunto. A proposta do Ministério da Educação (MEC) é a implementação de ponto eletrônico para os servidores técnicos e também docentes com funções administrativas, entre outras. Segundo a docente, a Secretaria de Gestão de Pessoas informou que a universidade passará por essa experiencia, e que o ponto deverá estar funcionando em fevereiro, por determinação do MEC. A Reitoria da UFMT, no entanto, afirma que enviou documento ao MEC dizendo que não cumprirá a determinação, e que outra alternativa deve ser encontrada.  

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, informou que a instituição entrou em contato com o sindicato para a construção de uma Portaria nesse sentido.

Os presentes iniciaram, então, um debate sobre diversas proposições que tramitaram e ainda tramitam na universidade nos últimos anos, com o objetivo claro de precarizar ainda mais as condições de trabalho no serviço público.

A categoria afirma que a atividade docente não pode ser controlada por ponto devido à natureza do trabalho, que inclui produção intelectual também fora de sala de aula, seja pela produção de livros, debates, além das pesquisa, trabalho de campo, atividades de extensão, entre outros.      

A limitação, por parte da Reitoria, do preenchimento do Planejamento Individual de Atividades (PIA) a 40h, questão fundamental a qual o sindicato tem se debruçado fortemente nos últimos anos, demonstra que a produção docente, com frequência, ultrapassa as 40 horas. Vale destacar que a categoria nunca recebeu horas extras por esse motivo, mas considera que o preenchimento honesto do PIA é uma importante ferramenta de verificação da necessidade de contratação de mais professores.

Depois do debate, a assembleia aprovou que a Adufmat-Ssind não fará parte da comissão que deve elaborar a Portaria, e que o sindicato deve lançar posicionamento sobre as questões pertinentes à categoria relacionadas a este tema.

Repasse do 14º Conad Extraordinário

O professor Aldi Nestor de Souza iniciou o repasse sobre o 14º Conad. Objetivamente, destacou três pontos. “Por mais que a saída da CSP tenha sido decisão do Conad, isso não autoriza que a gente ignore a realidade de que foi unanimidade o fato de que as assembleias foram completamente esvaziadas, ou seja, a base não se interessou por essa discussão. É muito grave tomar uma decisão como essa nesses termos. Outra coisa que me chamou a atenção neste que foi o segundo Conad que participei, foi que a plenária do tema II parecia não ter nenhuma função, porque se cada delegado tinha a função de votar de acordo com o que foi indicado nas assembleias, já se sabia o resultado, e isso põe em questão, para mim, o que é um sindicato organizado pela base. Por último, quando você entra no mérito do que foi discutido lá, eu achei assustador, teve gente que falou que a CSP é uma bola de ferro pregada no pé dos trabalhadores, na sequência, outra disse que a CSP não se enraizou e deu os números: entre os mais de mil sindicatos existentes, apenas cerca de cem são filiados à CSP, então a bola de chumbo não tem efeito. É preciso chegar num acordo de a CSP existe ou não existe, e em que medida ela confunde os trabalhadores”, disse.  

O professor Breno Santos afirmou que o debate sobre as centrais é, sim, fundamental ao Andes-SN. “Não dá para dizer que esse debate não tem importância para a base. Se a métrica for número, fica complicado, porque a maioria dos debates são esvaziadas. Esse não é um ponto determinante para determinar a validade dos nossos debates. No caso da CSP, muitas seções realizaram esse debate, eu assisti alguns online. Essa é a questão de método. Com relação a questão do mérito, na minha avaliação, o debate foi feito”.

Santos destacou, ainda, que o Andes-SN aprovou a realização de um seminário para debater a reorganização da classe trabalhadora. “Ainda que não indique, que não tenha caráter deliberativo sobre filiação ou coisas dessa natureza, o seminário vai ser um espaço importante para apresentar mais acúmulo sobre esse debate”, concluiu.

A professora Alair Silveira fez um destaque sobre a organização do sindicato pela base. “Gostaria de registrar um ponto grave, uma análise que a gente precisa fazer sobre o que é um sindicato de base. Houve uma denúncia de um observador, que fez um recurso com relação à votação, dizendo, publicamente, que o delegado da seção sindical dele havia votado em desacordo com o que foi aprovado em assembleia. Mais grave ainda foi a atitude de vários companheiros, inclusive parte da diretoria atual, que justificou àquele fórum não discutir o desrespeito à decisão, porque tinha-se que respeitar a autonomia dos delegados e das seções. Portanto, esta questão deveria ser resolvida entre o delegado e a seção. Ora, se um delegado tem autonomia para votar à revelia da decisão da base, nós não somos mais um sindicato de base”, disse Silveira.

Recurso ao ANDES-SN sobre decisão do 65º CONAD

No último ponto de pauta da assembleia, o GTPFS apresentou uma proposta de texto para recorrer à exclusão do professor Reginaldo Silva de Araújo da base do Andes-SN, aprovada no 65º Conad, sob acusação de assédio.

O texto foi baseado nos debates anteriores sobre o caso (leia aqui a nota aprovada em assembleia).

O GT tinha se colocado à disposição para fazer o esboço, considerando que a Adufmat-Ssind já aprovou, também em assembleia, que recorreria da decisão.

Após a leitura do documento, feita pelo diretor geral Leonardo Santos, e algumas sugestões de alterações, o texto foi aprovado e a assembleia foi encerrada.   

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind