É com o ânimo e a coragem da retomada da luta nas ruas, especialmente nas últimas cinco semanas contra a PEC 32 da contrarreforma administrativa, que os professores e as professoras do ANDES-SN reuniram-se em mais um CONAD Extraordinário para debater a temática “Conjuntura e Congresso do ANDES-SN”. Em virtude das condições sanitárias, que ainda impõem uma realidade de contaminação e mortes diárias no Brasil, o encontro realizou-se de forma online.
O 13º CONAD Extraordinário iniciou em 15 de outubro, dia das professoras e professores. Dia proposto em 1948 por Antonieta de Barros, professora, jornalista e primeira mulher negra a ser eleita para um mandato popular no Brasil, que se tornou data de comemoração nacional em 1963. A qual, neste ano, coloca-nos diante de uma conjuntura que exige a intensificação da luta docente por uma educação emancipadora que possa atender os interesses da classe trabalhadora tão aviltada pelas políticas genocidas, negacionistas e ultraneoliberais do governo de Bolsonaro e Mourão.
Iniciamos o CONAD reiterando nosso compromisso de luta no marco do Centenário de Paulo Freire, educador que pavimentou o caminho para construirmos uma educação popular e emancipadora para a classe trabalhadora brasileira. Uma educação libertadora, pois estamos profundamente comprometido(a)s a construir uma sociabilidade livre da exploração e das opressões e “QUANDO A EDUCAÇÃO NÃO É LIBERTADORA, O SONHO DO OPRIMIDO É SER O OPRESSOR”.
Os professores e as professoras do ANDES-SN demonstraram em suas intervenções no Tema I, conjuntura, o comprometimento com a construção da unidade da categoria, junto com as centrais sindicais, fóruns e o conjunto do movimento sindical, popular e de juventude para fazer o enfrentamento aos tantos ataques desferidos contra a classe.
Reunimo-nos para debater a conjuntura e fortalecer nossas lutas porque não nos conformamos com uma realidade de fome, desemprego, miséria, destruição dos serviços públicos e de precarização da vida da classe trabalhadora brasileira. Uma realidade de mais de 600 mil mortes de brasileiro(a)s pela Covid-19, vítimas do projeto político deliberadamente genocida de Bolsonaro, Mourão, seus generais e da classe dominante que os sustentam.
Não aceitamos uma realidade de mais de 20 milhões de desempregado(a)s e desalentado(a)s que, ao final do dia, não tem perspectiva de colocar comida na mesa. E é fundamental reforçar que a maior parte da classe trabalhadora com suas vidas precarizadas são trabalhadore(a)s negros e negras. Não aceitamos o avanço do projeto neoliberal na disputa do fundo público, com uma agenda de destruição dos serviços públicos por meio da proposta de contrarreforma administrativa - PEC 32 -, o avanço da privatização das estatais brasileiras, o ataque à soberania nacional, o avanço da destruição do meio ambiente e o ataque aos direitos dos povos originários.
Estivemos reunido(a)s porque não nos calamos diante dos ataques à educação pública por meio de cortes orçamentários, intervenções nas universidades, institutos e Cefets, imposição do retorno presencial sem as devidas condições sanitárias e sem Plano Sanitário e Educacional, colocando em risco a vida de todo(a)s o(a)s trabalhadore(a)s e estudantes das nossas comunidades acadêmicas.
Em mais ataques recentes, o Governo Bolsonaro avança na destruição da ciência e tecnologia, com profundos cortes dos orçamentos para essas áreas. Precisamente em um momento em que é necessário e urgente mais investimento público para que a produção de conhecimento nas nossas instituições públicas possam dar respostas à realidade do povo brasileiro, como é o caso, da produção de vacinas para a imunização da população
Temos dito por meio de nossas vozes nos megafones e microfones: “Não tem emenda. Não tem arrego. Se votar a PEC 32, acabou o seu sossego!”; “Se votar, não volta!”; “À PEC da rachadinha, EU DIGO NÃO! Em defesa da saúde e educação!”; “FORA PEC 32!”; “Ninguém aguenta mais! FORA BOLSONARO e seus generais!”; “Ai, ai, ai, ai, se empurrar o Bozo Cai”. Manifestamos essas palavras de ordem nas ruas porque não vamos nos calar diante do projeto devastador deste governo a serviço da burguesia. Mais do que isso, empenhamo-nos em reforçar por meio da Campanha Nacional contra os cortes orçamentários que “Defender a Educação Pública é nossa escolha para o Brasil”.
O segundo dia do 13º CONAD Extraordinário foi dedicado à organização do Congresso como deliberado em nosso 12º CONAD Extraordinário. Depois de 1 ano e 7 meses decidimos realizar o congresso presencial no primeiro trimestre de 2022. E, após calorosas e aguerridas discussões, a categoria deliberou pela realização do 40º Congresso Ordinário em março de 2022, na cidade de Porto Alegre-RS, como deliberado no 39º Congresso, e nas palavras da presidenta da seção sindical do ANDESSN na UFRGS, Magali Mendes de Menezes: “Nossa cidade, nossa Seção, junto com todxs vcs construiremos um lindo e potente Congresso!! A Terra do Fórum Social Mundial reviverá sua força!”. E assim será!
Os delegados e delegadas do 13º CONAD aprovaram ainda o convite a uma delegação de representantes da Central de Trabalhadores(as) de Cuba para participarem do 40º Congresso, considerando a importância de dar continuidade às ações de solidariedade ao povo cubano diante do seu processo de luta e resistência frente aos ataques imperialistas.
A aprovação das Moções indica o firme compromisso deste Sindicato com as lutas camponesas, urbanas, periféricas, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia e da educação pública.
Reafirmamos nestes dois dias o nosso compromisso com a luta e a construção da unidade pelo Fora Bolsonaro e com o fortalecimento das manifestações contra a PEC 32, que neste momento é algo prioritário, assim, o ANDES-SN assume a tarefa de continuar mobilizando a categoria para derrubar esse projeto de destruição dos serviços públicos. Reafirmamos também a necessidade de um grande enfrentamento aos ataques a que a educação pública tem sido submetida, aos cortes orçamentários, às intervenções nas universidades, institutos federais e Cefet, à imposição por um retorno presencial sem condições sanitárias garantidas e à profunda precarização com a proposta do Reuni Digital.
Há 40 anos o ANDES-SN mobiliza a categoria para as ruas e para as lutas nas Universidades, Institutos e Cefets. Lutamos todos os dias por uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada e por uma nova sociabilidade sem exploração e opressões. E por isso reafirmamos com convicção: machistas não passarão!
Viva Paulo Freire!!
Viva os 40 do ANDES-SN!
Fora Bolsonaro e Mourão!
Cancela PEC 32, em defesa dos serviços públicos!
13º CONAD Extraordinário
16 de outubro de 2021
(Acesse o documento oficial, disponível para download no arquivo anexo abaixo)
