Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Sexta, 06 Outubro 2017 17:06

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 04/10/17

Escrito por Imprensa

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Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 4.10.17.

Sede do ANDES-SN, 15 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva e Cláudio Ribeiro) – ASFOC-SN (Luciana Lindenmeyer e Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE-SN (Pedro Pedrosa) - CONDSEF (Denilma Magalhães e Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) – FASUBRA (Robertinho, Lázaro M. Rodrigues, Lucivaldo Alves dos Santos e Angela Maria Targino Silva) – FENAJUFE (Adriana Faria, Mara Rejane Weber e José Rodrigues Costa Neto) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINAL (Daro Marcos Píffer) - SINASEFE (Paulo Reis).

Pauta aprovada:

1 Informes das Entidades.

2 Campanha de Valorização do Serviço Público (ANDES-SN e CONDSEF);

3 Jornal do Fonasefe

3. Avaliação da Plenária dos Trabalhadores da Indústria do dia 29.09.17.

4. Encaminhamentos.

Iniciou-se a reunião às 15h20 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram com a responsabilidade de Luciana Lindenmeyer (ASFOC-SN) e Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), com relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Informes das Entidades.

ANDES-SN - Aconteceu na cidade de São Luis (MA), nos dias 29 e 30 de setembro, o XIX Encontro de Assuntos de Aposentadoria que teve como tema "Aposentadoria como direito à vida em tempo de ataques às conquistas dos trabalhadores". Ocorreu, nos dias 30/09 e 1º/10, no CEFET-MG em Belo Horizonte, a 3ª etapa do Curso de Formação Sindical com o tema “LGBTfobia, luta de classe e revolução”.

Houve reunião do Fórum dos SPF RJ dia 05/10, na sede da Secretaria Regional do Andes para, dentre outras pautas, organizar Ato em defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro do dia 19/10 e o Dia Nacional de lutas, mobilização e paralisação em defesa do serviço público de 27/10. A próxima reunião do Fórum dos SPF do Rio será dia 16/10, no mesmo local.Haverá reunião conjunta do Setor das IFES e do Setor das IEES/IMES do ANDES-SN dia 06/10, em Brasília. Haverá reunião do Setor das IFES nos dias 20 e 21/10, em Brasília.

ASFOC-SN – A ASFOC-SN segue em mobilização permanente. Participamos no dia 03 de ação conjunta com Confederação das Mulheres do Brasil, em Brasília pela revogação da Reforma Trabalhista. No Rio de Janeiro participamos do Ato pela Soberania Nacional e contra as privatizações. Internamente estamos priorizando a discussão do VIII Congresso Interno como principal órgão deliberativo da instituição, buscando alternativas para o momento atual. Estamos acompanhando e nos organizando para levar ações para as ruas no dia 27.10.17. Seguiremos fortalecendo a unidade das ações construídas no Fórum Nacional e em outros espaços coletivos para barrar os ataques em curso.

CSP CONLUTAS - O Congresso da CSP CONLUTAS acontecerá de 12 a 15 de outubro em Sumaré/SP. Dentre os pontos de pauta teremos Conjuntura Internacional e Nacional, Plano de Ação e um Painel sobre 100 anos da Revolução Russa. Logo após, acontecerá nos dias 16,17 de outubro o 1º Encontro da Classe Trabalhadora das Américas, iniciativa da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas (RSISL), com a previsão de mais de 10 países presentes e setores da Indústria, Mineração, Petróleo, Comunicação, Transportes, Educação, Funcionalismo Público e Movimento Popular. Participamos na última sexta-feira(29) da Plenária dos Trabalhadores da Indústria que reuniu aproximadamente 1500 trabalhadores(metalúrgicos, petroleiros, trabalhadores da indústria química, naval, alimentação, metroviários, eletricitários, construção civil, dos Correios, aposentados, o Fonasefe -Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, entre outros) e representações das centrais CSP-Conlutas,CUT, Força Sindical, Intersindical, CGTB e CTB que aprovou um manifesto “Um chamado à luta dirigido à classe trabalhadora brasileira” e a definição de um novo “Dia Nacional de Luta e Defesa de Nossos Direitos”, com greves, paralisações e manifestações, em 10 de novembro, véspera da entrada em vigor da Reforma Trabalhista. A central participou desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (3), juntamente com os servidores públicos, petroleiros, bancários, professores, trabalhadores da iniciativa privada e desempregados da mobilização no Rio de Janeiro, com paralisações, greves e protestos contra a privatização de empresas públicas e as reformas Trabalhista e da Previdência. Foram realizadas ações em outros estados, como parte desse Dia Nacional de Luta contra as privatizações e a venda de empresas públicas pelo Temer.

A CSP CONLUTAS permanece na defesa da imediata preparação de uma Greve Geral que derrote os planos de ajuste fiscal do governo federal e, por conseguinte, dos governos estaduais e municipais.

FASUBRA - CALENDÁRIO DE LUTA. APROVADO EM ULTIMA PLENÁRIA DA FASUBRA. Dia 03/10- Ato em Defesa da Soberania Nacional de Lutas nas universidades-Rio de Janeiro. Dia 01/10 a 15/10/17- Estamos orientando também uma rodada de assembleias na primeira quinzena de outubro para que todas as bases possam discutir essas propostas de Indicativo de Greve para dia 23/10/17 e seus delegados levar sua posição para Plenária da FASUBRA

Dia 09 e 10 - Dias Nacional de Luta – com atos fora da Universidade e atividades nas praças, dialogando com a população. Dia 19/10 – Construirmos um Ato em Defesa da Educação Publica. no Rio de janeiro Dia 20/10- Seminário LGBT no Rio de Janeiro. Dia 20 a 22/10/17 – Plenária Nacional da Fasubra no Rio de Janeiro. Dia 23 de outubro como data indicativa para greve nacional, flexível, em caso de acordos de greve unitária com outras categorias em que precisamos ajustar a data da deflagração. Presente nesta Reunião na sede do ANDES do FONASEFE. DIA 04/10/2017 COORDENADORES FASUBRA : ANGELA-LAZARO-LUCIVALDO-ROBERTINHO

FENAJUFE - Dia 03/10 - Dia em defesa da Soberania Nacional - orientação seguir mobilização Fonasefe. Nosso sindicato RJ parricipou ativamente e teve atos em vários estados com participação da categoria.10/10 - Orientar os sindicatos a realização de atos em frente aos TREs e/ou nas Centrais de Atendimento ao eleitor, tendo em vista que dia 15/10 é a data de extinção das zonas. Esse projeto do Gilmar Mendes quer acabar com mais de mil zonas eleitorais em todo o país e busca voltar ao coronelismo com eleitores dependendo de favores para chegar nos cartórios eleitorais e exercer sua cidadania. Mesmo com toda a resistência que estamos fazendo mais de 400 zonas ha5foram extintas no país com situações em que uma zona avançará até 6 municípios. 27/10 – Dia Nacional de Paralisação/Mobilização em Defesa do Serviço Público, com entrega da pauta de reivindicações dos SPFs no escritório da de Temer em SP. Também temos aprovado ato nacional em frente ao STF na data de julgamento embargos dos quintos e convidamos a todos e todas. Principal ameaça é a quebra da segurança jurídica que será quebrada se isso passar. Informaremos a.data assim que for pautada a sessão. Convidar também para o encontro de Saúde Servidores e Servidoras no dia 24/11 em Brasília que irá discutir modelos de gestão, assédio moral, suicídios no trabalho e outros temas. Informaremos mais detalhes. Evento Fenajufe e Fenajud. A FENAJUFE aprovou o engajamento na coleta de assinaturas pela anulação da reforma trabalhista que tem o objetivo de projeto de lei de iniciativa popular mas também de manter a mobilização e a discussão na sociedade contra a reforma e a resistência a sua implementação.

SINASEFE - O Sinasefe realizou nos dias 9 e 10 de setembro plenária nacional da categoria. Assim aprovou os seguintes encaminhamentos: Exigir das centrais a construção de uma greve geral de 48 horas; Construir junto ao Fonasefe paralisação de 48 horas do serviço público envolvendo servidores das três esferas; Construção da Greve dos SPFs; Paralisação e caravana a Brasília para a data anterior o dia da votação na Câmara dos deputados da reforma da previdência; Participar ativamente do dia 14/09/2017, onde possível com paralisações e participação de atos em defesa dos nossos direitos; Realização de debates, seminários, encontros nos estados e regiões que fortaleçam a unidade da classe trabalhadora; Implementar e fortalecer os comitês/fóruns contra as reformas da Previdência e em defesa do serviço público; Construir no Fonasefe/CNESF um Dia Nacional de Luta contra o PLS 116; Exigir das centrais a construção de uma greve geral de 48 horas; Caravanas das Seções/Bases do Nordeste no dia 14/09 para Pernambuco. Não ao PDV. Não ao PLS 116. Nos dias 23 e 14 realizou também seu primeiro encontro de comunicação (1º ECOS), para debater estrategicamente a comunicação do Sinasefe nacional e das seções sindicais.

Campanha de Valorização do Serviço Público (ANDES-SN e CONDSEF).

O ANDES-SN apresentou a sua proposta(orçamento de várias peças, inclusive a confecção de uma animação de vídeo), mas informou que não poderia trazer nenhum material pronto, já que ainda não tinha definição do fórum sobre a contratação da empresa. Também mostrou dois vídeos confeccionados para a entidade pela empresa Poti a respeito do assédio sexual no serviço público e também sobre a reforma da previdência .

A Condsef apresentou também uma proposta(orçamento com várias peças, inclusive um vídeo com atores) e os seguintes motes: Importância do serviço publico a população, prejuízo da emenda constitucional 95 para o serviço público e a sociedade, defesa do serviço publico de qualidade, tendo como chamada principal “o serviço público pede Socorro” .

Após o debate com várias intervenções, aprovou-se os seguintes encaminhamentos:

Definição dos motes para apresentar às empresas : Importância do serviço publico a população; prejuízo da emenda constitucional 95 para o serviço público e a sociedade e defesa do serviço publico de qualidade.
Além da campanha geral, as empresas devem apresentar proposta de customização por setores/categoria do serviço público.
Caso as empresas solicitem um valor para apresentar as propostas finais(peças prontas), o ANDES e a CONDSEF estão autorizados a arcar com até R$ 1.000,00, que será rateado entre as entidades. Caso o valor seja superior, haverá uma consulta por e-mail às entidades.
Solicitar propostas de vídeo com animação e com atores para as duas empresas
Data da apresentação das propostas finais : 18.10.17(quarta-feira)
Lançamento da campanha : 27.10.17( Dia Nacional de lutas, mobilização e paralisação em defesa do serviço público)

Jornal do Fonasefe

Andes apresentou uma nova proposta de divisão dos temas no jornal : manter pagina inicial; nas páginas 2 e 3 focar nos ataques(Reforma da Previdência, PDV, projeto da quebra da estabilidade etc..) e na pagina 4 fazer um histórico da reunião ampliada que tratou da campanha salarial e atualizar o calendário de mobilização(incluindo o dia 10.11)

Após o debate, deliberou-se pelos seguintes encaminhamentos :

Aprovar a proposta do Andes;
Resgatar os textos anteriores que foram alterados;
Criar uma comissão para finalizar a proposta(Andes, Fenajufe e CSP CONLUTAS) e apresentar no dia 18.10.17.

Avaliação da Plenária dos Trabalhadores da Indústria do dia 29.09.17.

Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) apresentou um informe, inclusive da participação da comissão do Fonasefe(FASUBRA- Adriana Stella e Toninho, FENAJUFE-Saulo Arcangeli, SINAIT-Marco Aurelio e SINASEFE-Paulo Reis) que fez uma fala, através da companheira Adriana, apresentando o calendário da jornada de lutas dos SPF´s em outubro e a necessidade de uma unidade dos trabalhadores na perspectiva de construção da greve geral para barrar os ataques e as reformas do governo Temer, além de apresentar um manifesto produzido pela plenária (documento anexo).

5. Demais encaminhamentos.

O Coletivo Jurídico do FONASEFE acontecerá no dia 26.10, às 14h, na sede do Andes, com a seguinte proposta de pauta : PL da negociação coletiva; Reforma da Previdência e demais ataques ao serviço público; Quintos; Data-base; Contribuição Sindical; outras demandas.

Ampliar a discussão nas entidades que compõem o fórum sobre o projeto de negociação coletiva aprovado na CCJ da Câmara em caráter terminativo(pronto para sanção presidencial), inclusive com uma avaliação juridica(pauta do coletivo jurídico do Fonasefe).

Registar e apoiar as greves que acontecem em vários setores onde os patrões estão antecipando a implementação da Reforma Trabalhista, como no setor metalúrgico, a greve por tempo indeterminado da UNILEVER e a greve dos correios desde o dia 20.09.17.

Elaboração de Carta às Centrais Sindicais indicando a importância das centrais construírem o dia 10.11 e que se faça a greve geral.Indicar para que as entidades nos estados encaminhem esta carta para as centrais nos estados. Será disponibilizada a proposta no e-mail das entidades até sexta-feira(06), que terão até o dia 09.10 para se posicionarem sobre a mesma.(responsável: SINASEFE)
Calendário da Jornada de Lutas e Mobilização de Outubro e Novembro dos Servidores Públicos Federais:

10.10.17 : Atos em frente aos TREs e/ou das Centrais de Atendimento ao Eleitor, tendo em vista que dia 15/10 é a data de extinção das zonas eleitorais (Fenajufe).

19.10.17 : Ato em defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro.

27.10.17 : Dia Nacional de lutas, mobilização e paralisação em defesa do serviço público/Dia do lançamento da Campanha de Valorização do Serviço Público.

10.11.17 : “Dia Nacional de Luta e Defesa de Nossos Direitos”, com greves, paralisações e manifestações.