Circular nº 303/17
Brasília(DF), 19 de setembro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos para conhecimento, o Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSSA, realizado nos dias 18 e 19 de agosto de 2017, em Brasília-DF.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO SEGURIDADE SOCIAL E ASSUNTOS DE APOSENTADORIA – GTSS/A
DATA: 18 a 19 de agosto/2017 - Brasília
PRESENTES:
DIRETORES COORDENADORES: Lila Cristina Xavier Luz, Lana Bleicher e Sirliane de Souza Paiva
Seções Sindicais
Manhã do dia 18/8: APRUMA – Rosilda Silva Dias; ADUFAC- Jair Vicente Manoel; ADUFEPE – Juliana F. C de Albuquerque; ADUFERPE – Marcelo de Ataíde; ADUFAL – Maria do Socorro Meneses Dantas; ADUSC – Salvador Trevizan, ADUFES- Cenira Andrade de Oliveira, Arlete Correa de Oliveirae Rosilene Guimarães Ferraz; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; ADUNICAMP – Nilo S. Sabião Rodrigues; ADUFRJ- Salatiel Menezes; APUFPR – Celina Lacerda Ferreira e Maria Suely Soares; APROFURG- Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; AEDUFSM – Francisco E. de Freiras; ADUFS-BA – Geraldo Ferreira de Lima; ADUFOP - Guido Mattos Coutinho.
Tarde do dia 18/8: APRUMA – Rosilda Silva Dias e Joanita Mota de Ataíde; ADUFAC- Jair Vicente Manoel; ADUFEPE – Juliana F. C de Albuquerque; ADUFERPE – Marcelo de Ataíde; ADUFPB - Terezinha Diniz e Liney Carneiro Benevides; ADUFAL – Maria do Socorro Meneses Dantas; ADUSC – Salvador Trevizan, ADUFES- Cenira Andrade de Oliveira, Arlete Correa de Oliveira, Rosilene Guimarães Ferraz e Bernadete G. Mian; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; ADUNICAMP – Nilo S. Sabião Rodrigues; ADUFRJ- Salatiel Menezes; APUFPR – Celina Lacerda Ferreira e Maria Suely Soares; APROFURG- Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; AEDUFSM – Francisco E. de Freiras; ADUFS-BA – Geraldo Ferreira de Lima; ADUFOP - Guido Mattos Coutinho; SSind do ANDES-SN na UFSC - Ana Maria Baima Cartaxo.
Manhã do dia 19/8: APRUMA –Joanita Mota de Ataíde; ADUFAC- Jair Vicente Manoel; ADUFEPE – Juliana F. C de Albuquerque; ADUFERPE – Marcelo de Ataíde; ADUFPB - Terezinha Diniz e Liney Carneiro Benevides; ADUFS- Airton Paula Souza; ADUFAL – Maria do Socorro Meneses Dantas; ADUSC – Salvador Trevizan, ADUFES- Cenira Andrade de Oliveira, Arlete Correa de Oliveira, Rosilene Guimarães Ferraz e Bernadete G. Mian; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; APUFPR –Maria Suely Soares; APROFURG- Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; AEDUFSM – Francisco E. de Freiras; ADUFS-BA – Geraldo Ferreira de Lima; ADUFOP - Guido Mattos Coutinho; SSind do ANDES-SN na UFSC - Ana Maria Baima Cartaxo.
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Edifício Cedro II, 3º andar-Brasília-DF)
9h: - Mesa de abertura
Os trabalhos foram coordenados pelas diretoras do ANDES-SN Lana Bleicher, Lila Cristina Xavier Luz e Sirliane Souza Paiva, que iniciaram a reunião saudando aos/as presentes, dando-lhes as boas vindas. Em seguida solicitaram que todos se apresentassem. Após a apresentação dos presentes, foi lida a pauta da reunião, a qual tinha o seguinte conteúdo: 1- Informes; 2- Debate sobre questões dos aposentados (atividades conjunta à Jornada de Mobilização de Aposentados e aposentadas); Deliberações do 62º CONAD; Atualização sobre tramitação dos Projetos de Lei sobre Seguridade Social; Organização do XIX Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria avaliação das ações contra a PEC 287/16; 3- Organização da Jornada de Mobilizações dos aposentados em Brasília; 4- Organização do Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria; 5- Organização da Oficina para construção de dossiês sobre a EBSERH; 6- Outros assuntos.
- Informes por Seção Sindical
- Seção Sindical: UESC-ADUSC
Informes prestados Por: Salvador Trevison
Indicações/Recomendações ao GTSS/A Nacional:
Sugestão: Discutir a questão da retirada dos aposentados do orçamento a universidade incluindo-se também fundo previdenciário do estado ( FUNPREV), como ocorre nas estaduais da Bahia.
- Seção Sindical: ADUFES
Informes prestados Por: Bernadete Mian e Cenira A. Oliveira
Nº de participantes: 5
Outras informações:
Teremos um Encontro de aposentados e aposentáveis nos três campi da UFES no mês de setembro com a presença de Dr. Leandro Madureira ( Advogado do ANDES)
- Seção Sindical: AFUFPR
Informes prestados Por: Marua Suely e Celina
Data da última reunião do GT Local: 11/8/2017
Nº de participantes: 5
Indicações/Recomendações ao GTSS/A Nacional:
- Trabalho contra a PEC287/16;
- Trabalho pela aprovação da PEC 555/06
- Articulação com a Frente Piauiense com a Frente Nacional contra a privatização da Saúde, em especial no que se refere à luta contra a EBSERTH para a retomada da luta reforçada pela elaboração do Dossiê sobre a EBSERTH no HC da UFPR, já entregue no Ministério Público Federal.
- Em relação à pesquisa sobre saúde docente da UFPR, estamos em fase de análise dos dados
- Junta pela aceitação da presença de representante da APUFPR em consultas judiciais periciais.
- Lançamento de informativo especial sobre as situações insalubres da UFPR.
- Atendimento a situações de assédio moral.
- Seção Sindical: Seção Sindical: ADUFAL
Informes prestados Por: Socorro Dantas
Nº de participantes: 5
Outras informações:
A Adufal estará presente na Bienal do Livro em Maceió (29 de setembro a 8 de outubro), com a mesa : Assédio Moral e adoecimento de professores.
A Adufal e outros sindicatos estão organizando o Seminário sobre renúncia Fiscal em Alagoas (31 de agosto de 2017)
Estamos reforçando o regimento da adufal , será criada por uma diretoria para tratar de assuntos dos aposentados.
- Seção Sindical: ADUFPB
Informes prestados Por: Terezinha Diniz e Liney C. Benevides
Data da última reunião do GT Local: 10/8/2017
Nº de participantes: 12
Indicações/Recomendações ao GTSS/A Nacional: Dar continuidade a todas as reivindicações relativas às perdas salariais dos aposentados notadamente a reforma da previdência e trabalhista, lutas pela aplicação da PEC nº55, continuidade das solicitações, junto ao Senador Paulo Paim, pela aplicação da PEC nº 55 e tudo o que repercutir nas lutas pelos direitos de aposentadoria.
Deliberações de AG de interesse do GTSS/A Nacional: Recentemente não houve deliberação de Assembleia em nossa AD,. Por não ter havido quórum. No entanto houve muita mobilização com distribuição de panfletos e boletins para os associados em todos os centros da UFPB e portões de entrada.
Outras informações: A nossa AD tem convênios com planos de saúde, companhias telefônicas de celulares. A Aduf tem ainda convênios com escolas particulares de Ensino Fundamental. Ensino Médio e Pré-vestibulares e também escolas de língua estrangeira para os filhos, netos e sobrinhos dos aposentados para baratear custos. A ADUFPB realiza atividades pedagógicas e culturais em nossa sede. Social com aula de dança, lançamentos de livros para as publicações de livros elaborados pelos associados. A Aduf tem ainda um coral – O Vozes da ADUFPB com participação de associados, professores da ativa e aposentados.
Anualmente a Aduf realiza para seus associados 2 grandes festas. Uma festa junina, uma natalina com grandes participações de todos ou quase todos os associados.
- Seção Sindical: APROFURG
Informes prestados Por: Elmo Swoboda e Maria Mirta Oliveira
Outras informações: Realizamos uma tarde de descontração com os aposentados com o título: “ Recordar é viver”. A participação foi significativa, com um bom número de aposentados presentes os quais sempre deram a seguinte pergunta: Você recorda dos bons momentos que a FURG deixou para você? Após responderem esse questionamento, ocorreu um momento de diversão, com distribuição de brindes e no encerramento doi servido um coquetel.
Estamos nos organizando para realizarmos outra atividade com os aposentados.
No mês de junho/2017 realizou-se o “ seminário Regional sobre os impactos dos projetos de mineração”, no rio Camaquã, na cidade de São Lourenço do Sul, polo da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, com SEDUFSM, bem como , a secretaria Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN.
Ocorreu reunião da Reitoria da FURG, a fim de esclarecimentos sobre os cortes de verbas:
Cortes dos terceirizados, nas áreas de limpeza, portaria, segurança e motorista;
Contrato encerrado com a empresa de ônibus, que proporcionava as saídas , de campo, para pesquisas;
Para os nossos estudantes, foi comunicado que devido aos cortes, não favorecia condições de universidade conseguir vagas para a casa do estudante;
Salientou também, que o governo federal, não enviará mais verbas após setembro/17, a universidade ic ará inviável. Pois, mesmo que todas as verbas previstas sejam realizadas, a universidade terá um déficit igual ou maior que ocorrido no nosso passado.
- Seção Sindical: ADUFOP
Informes prestados Por: Guido de Mattos Coutinho
Nº de participantes: 1
Outras informações: Formular cartilha com orientações nas experiências exitosas das Seções Sindicais cujos GTs estão inativos para que se iniciem os trabalhos nos locais que ainda não estão estruturadas.
- Seção Sindical: ADUFERPE
Informes prestados Por:
Outras informações: o Grupo está em formação
Deliberações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:
Discutida a questão de progressões de professor, que só querem reconhecer a parir da data da publicação e não do requerimento.
Prorrogação da data da eleição para a diretoria da Aduferpe
- Seção Sindical: ADUFEPE
Informes prestados Por: Augisto/Juliana
Deliberações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:
Foi feito um ciclo de palestrar sobre a reforma da previdências. Em 27 e 28 de setembro haverá um Seminário sobre a concepção da Seguridade Social.
- Seção Sindical: ADUFS-BA
Data da última reunião: 7/8/2017
Informes prestados Por: Geraldo Ferreira de Lima
Recomendações ao GTSS/A: Pesquisa sobre adoecimento docente na UEFS
Deliberações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:
A Adufs-ba realiza na última quinta-feira de cada mês a “quinta dos encontros”, na próxima a ser realizada no dia 19/10, às 15h, srá realizado por um debate sobre “Saúde docente”, tornando como base a fala de dois auores: Daniel - Estresse educacional do docente e Caroline - A intensificação do trabalho docente
- Seção Sindical: UFSC-ANDES
Informes prestados Por: Ana Márcia Baima
Data da última reunião: 7/8/2017
Nº de participantes: 4
Indicações/Recomendações ao GTSS/A Nacional:
Construímos sobre a Jornada de Seguridade Social, saúde docente e previdência social, será realizada dia 24/8, com a seguinte programação:
15-17h Roda de conversa ( Saúde Docente)
17-18h – Café
19h- Conferência – A contrarreforma de previdência e os fundos privados de pensões.
Objetivo da Jornada, precaução para o Encontro Nacional de Aposentados. Estratégia para mobilizar os participantes, principalmente nas Atividades do ANDES, particularmente do GTSS/A.
2. Debate sobre questões dos aposentados (atividades conjunta à Jornada de Mobilização de Aposentados e aposentadas);
Conforme relatório da Jornada de Mobilização de Aposentado(a)s, nessa manhã foi feita a saudação aos representes de Seções Sindicais que haviam chegado para a reunião do GT. Em seguida foi lida a pauta da reunião do GT, e esclarecida a decisão da Coordenação de realizar a reunião conjunta GTSSA e participantes da Jornada de Mobilização de Aposentados, cujo objetivo primeiro foi de articular os dois grupos para pensarem juntos uma pauta para o GTSSA, a partir do debate realizado ao longo da Jornada. Também foi informado sobre o recolhimento de relato dos docentes aposentado(a)s para construção de um vídeos sobre a temática relacionada à retirada de direitos.
Em resumo, a discussão foi centrada na importância dos aposentados para o Sindicato, com destaque para os problemas enfrentados pelos mesmos em razão dos constantes ataques que os diferentes governos vêm desenvolvendo por meio da retirada de direitos. Além disso, foi destacado que a base sindical de aposentados é bastante significativa em termos de construção da história da carreira, das lutas e da organização do sindicato. Tudo isso exige uma ação particularizada, porém sem perder de vista a necessidade de envolver a categoria como um todo, pois o ataque à carreira atinge a todos em igual proporção, embora, nesse momento, aposentado/as vivenciem de maneira aguda.
Desse debate concluiu-se ser necessário construir estratégias de aproximação de aposentado(a)s ao cotidiano do Sindicato, ao tempo em que foram pensadas algumas atividades para fortalecer a presença dessa parcela da categoria no espaços das seções sindicais.
- Deliberações do 62º CONAD;
As deliberações do CONAD relativas ao GTSSA foram:
1. Produzir, para instrumentalizar a luta da categoria, materiais audiovisuais que evidenciem os efeitos ainda mais deletérios contidos no substitutivo da PEC nº 287A/16 do deputado federal Arthur Maia (PPS-BA);
2. Que as secretarias regionais e as seções sindicais do Andes-SN estimulem e/ou apoiem as frentes, os comitês e os fóruns estaduais e/ou municipais em defesa da Previdência Pública;
3. Intensificar a luta pelo direito de computar o período de licença capacitação de professoras e professores no processo de contagem de tempo para a aposentadoria;
4. Que o Andes-SN elabore uma Nota Técnica para esclarecer professores(as) sobre o direito à capacitação na carreira EBTT.
4. Atualização sobre tramitação dos Projetos de Lei sobre Seguridade Social;
A coordenação do GTSSA informou que foi solicitado à Assessoria Jurídica do ANDES-SN informações, com levantamentos detalhados sobre tramitação de PECs e PLs relacionadas a retiradas de direitos da categoria. Como até a presente data o documento não está concluído, a Coordenação ficou de enviar uma circular com uma cópia do material, tão logo o mesmo seja encaminhado ao ANDES.
5. Organização do XIX Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria;
Sobre o Encontro, a Comissão Organizadora do evento apresentou a proposta de cartaz, a definição sobre o local em que acontecerá o evento, bem como os temas e palestrantes que possivelmente farão parte do evento.
Os temas e palestrantes sugeridos foram:
- Trabalho docente transformado em mercadoria;
- Quem é o docente aposentado (Deise Mancebo - UERJ);
- Alienação do trabalho x lazer e envelhecimento na sociedade: desafios e perspectivas (Ricardo Antunes – UNICAMP; João dos Reis e Valdemar Sguissardi UFSCAR/UNIMEP e Eduardo Vasconcelos - UFRJ);
- Reforma do Estado, gerencialismo e aposentadoria (Claudio Gurgel);
- Contrarreformas do Estado e os impactos na vida do trabalhador docente - a questão dos fundos de pensões, os empréstimos consignados (Rivânia Lúcia Moura de Assis -UERN).
Após a apresentação dessas sugestões (de programação e de palestrante) a Coordenação informou que irá trabalhar para concluir a programação a ser enviada tão logo esteja finalizada, contando-se com a colaboração de todos e todas para mobilizar o maior número de pessoas para participar do Encontro. Por fim, ressaltou que, caso à época do encontro esteja disponível algum alguma informação da Pesquisa sobre Saúde Docente, elas serão apresentadas no evento. Para tanto, solicitou aos presentes o empenho em retornar ao ANDES, as informações solicitadas.
6. Organização da Oficina para construção de dossiês sobre a EBSERH
A Coordenação abriu o debate acerca desse ponto de pauta informando que a realização dessa oficina foi um desdobramento de deliberação congressual, com o objetivo de orientar a elaboração de dossiê sobre a EBSERH, e de se realizar um seminário nacional sobre o tema.
Durante a discussão do tema foi destacada a necessidade de a categoria entender o papel da EBSERH no acirramento do processo de privatização da universidade, potencializando a nossa luta buscando constituir parcerias com outros sindicatos e movimentos.
Também foi ressaltado que a oficina deve ser um espaço para discutir, planejar e construir um método para elaboração dos dossiês, bem como ser uma ferramenta de mobilização da categoria. Após o debate ficou definido o que segue:
- Realizar uma oficina nacional até novembro e oficinas regionais descentralizadas, para a qual foi pensada a seguinte programação: Reforma gerencial do Estado – Claudio Gurgel (trabalha com administração, reforma do estado e gerencialismo);
- Relação da EBSERH com as políticas de fomento à Ciência e Tecnologia;
- Concepção de Hospital de Ensino.
Além disso, também ficou acertado que a próxima reunião do GT será na 1a quinzena de novembro, durante a Oficina do dossiê de EBSERH, bem como:
- Que o GT reforçará a pauta da EBSERH na diretoria;
- Pautar o tema da insalubridade na próxima GTSSA, e programar a intervenção de um especialista, ficando sugerida a médica do trabalho da APUFPR;
- Convidar um representante da frente contra a privatização da saúde para fazer uma intervenção qualificada sobre o tema, sendo sugerido o nome de Maria Inês Bravo ou outra profissional, a ser sugerido por Juliana Fiuza.
7. Outros assuntos
Aqui foram pedidos esclarecimentos sobre as seguintes deliberações congressuais:
1 Pauta sobre o debate do lazer de docentes no GTSS/A para posterior encaminhamento;
(Considerou-se que o tema tinha sido contemplado na programação do Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria).
2 Posição do GTSSA acerca do direito de a Seção Sindical docente participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde e segurança do trabalhador nas IES;
(Sobre o segundo, seguiu-se um debate sobre a monetização dos riscos à saúde. Recomendou-se que na próxima reunião do GTSSA haja um convidado para falar sobre o tema, além da produção de um InformAndes sobre o assunto).
- Realizada uma exposição do professor Jair Vicente Manoel sobre contrarreforma da Previdência, abordando o financiamento da Seguridade Social.
Foi ainda informado que existe um grupo na Universidade Federal de Santa Catarina que está trabalhando em uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relação à contrarreforma da Previdência, momento em que foi solicitado apoio da diretoria do ANDES-SN.
Outros pontos também foram discutidos, ficando acordado:
- Que será encaminhado circular a todas as seções sindicais indagando em quais delas existem negação do direito de computar o período de licença capacitação de professoras e professores no processo de contagem de tempo para a aposentadoria;
- Que a Coordenação do GTSSA solicitará à AJN uma Nota Técnica para esclarecer professore(a)s sobre o direito à capacitação na carreira EBTT;
- Que será encaminhada circular solicitando informações sobre existência de dossiês em relação a EBSERH, para instrumentar trabalho da oficina.
