Local: Sede do ANDES-SN, 17 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva e Amauri Fragoso) – ANFFA-Sindical (Alfredo Dantas) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) - ASSIBGE-SN (Marlene Moreira e Cassius Brito) – CONDSEF (Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (David Lobão) – C.T.B/CSPB (João Paulo Ribeiro) -  FENAJUFE (Vicente de Paulo Sousa, Adriana Faria e Gerardo Alves Lima Filho) – FENAPRF (Ricardo José) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Jordan Alisson Pereira, Epitácio S. Ribeiro e Sérgio Belsito) – SINASEFE (Paulo Reis) - SINDIRECEITA (Breno Rocha).

Pauta aprovada:

1. Informes das Entidades.
2. Avaliação da Conjuntura.

3 Reunião Ampliada do FONASEFE.

4. Definição da versão final do Ofício da Campanha Unificada dos SPF.

5. Carta para as Centrais Sindicais solicitando nova Greve Geral.

6. Encaminhamentos.

Iniciou-se a reunião às 17h20 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Jacob Paiva (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF), com  a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN-  Houve o 62º CONAD de 13 a 16/07/17, em  Niteroi, onde aprovou-se, entre outras deliberações: atualizar nossa consigna para “Barrar e revogar as contrarreformas! Construir nova greve geral! Fora Temer! Contra a política de conciliação de classes! Eleições diretas e gerais já, com novas regras!; Elaborar material sobre a organização dos SPF (CNESF e FONASEFE); Formar ou fortelcer, onde houver, os Foruns Estaduais dos SPF; Intesificar ações unitárias para barrar a contrarreforma da previdência, revogar a contrarreforma trabalhista, a lei das terceirizações e demais legislaçoes que retirar dos(as) trabalhadores(as). O setor das Federais desenvolverá um conjunto de ações para movimentar e mobilizar a categoria com um calendário temático de agosto a novembro (Direito de Aposentadoria e Vagas Docentes, Orçamento das IFE e Terceirização, Carreira Docente) – com realização de um painel sobre Precarização das IFE e posterior elaboração de um Dossiê sobre o tema.       

ASFOSC-SN – A ASFOC-SN participou do Seminário paralelo à SBPC , agenda contra os cortes que vem ocorrendo na CET que fazem parte do projeto de desmonte das políticas públicas em curso no país. A ASFOC-SN cobra propostas e maior empenho da presidência da FIOCRUZ sobre temas de interesse dos trabalhadores (viabilidade do plano de saúde, autogestão, pendências do acordo salarial da greve de 2015, implementação do RRA, controle do ponto, insalubridade e outros. Participação da reunião Ampliada em 4,5 e 6 de agosto com Executiva e Coordenadorias Regionais.

ASSIBGE-SN - A ASSIBGE/SN tem se mobilizado acompanhando o calendário definido pelo Fonasefe e pela articulação das centrais, outras entidades sindicais e movimentos sociais em resistência ao programa de retirada de direitos do governo Temer e aliados. Internamente, o IBGE está sofrendo com as consequências do drástico ajuste fiscal imposto pelo governo aos órgãos. A proibição de concursos públicos afetará gravemente a reposição do quadro do órgão, que se encontra "envelhecido" e próximo da aposentadoria (1/3 dos ativos já recebe abono permanência). O anúncio do PDV certamente agravará a situação do órgão. Paralelo a isso, a direção do IBGE está ameaçando abrir processos administrativos contra servidores do cargo técnico que acumulam cargos de professores na rede pública com a justificativa de que isso é ilegal, pois na opinião dela, embora o nome do cargo seja técnico, as suas atribuições seriam meramente burocráticas, repetitivas e sem complexidade. Isso é um ataque frontal ao cargo técnico do IBGE e consideramos que há relação com a política de redução de custos do governo, por meio da descaracterização das reais atribuições do cargo técnico no órgão. Informamos também que a ASSIBGE já orientou os núcleos a indicarem representantes para a reunião ampliada do Fonasefe entre os dias 4 e 6 de Agosto. E, por fim, formaliza a indicação de Ana Magni para participar, como nossa representante, na mesa "o Estado mínimo e o desmonte do serviço público" conforme combinado.

SINAIT – Mobilizado contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária. Publicação da Lei n° 13.464/2017 hoje aprovando com vetos o reajuste salarial da categoria (Acordo de 2016). Mobilização pela regulamentação de bônus.

SINAL – Participamos da reunião do FONACATE com o Planejamento, na qual discutimos o PL 3831, de negociação coletiva. A posição do governo é de que não há espaço para reajuste, por conta da EC95. Também não concordam com alguns pontos do PL 3831. Sugeriu-se que trabalhem no veto dos pontos discordantes. Estamos sofrendo os efeitos dos cortes orçamentários do governo. Além deles, a administração tem adotado ações que indicam a diminuição do atendimento ao público. Temos a regional de Belém em situação precária, com esvaziamento de atividades e não reposição de servidores. No dia 3.8.17 realizaremos reunião do Conselho Nacional do SINAL para definir nosso posicionamento na Reunião Ampliada. A diretoria e representantes de todas as regionais participarão da Reunião Ampliada, com cerca de 25 pessoas. Estudamos levar a proposta de índice de reajuste unificado de 23,7% para os que fecharam acordo em 2 anos.

SINASEFE-  Nos dias 8 e 9 de julho o SINASEFE Plenária Nacional da sua categoria. Na conjuntura o SINASEFE aprovou que sua prioridade e realizar uma próxima Greve Geral no Brasil, e que seja de 48 horas. É preciso que o FONASEFE uma Carta às Centrais Sindicais reivindicando que se realize uma nova Greve Geral no Brasil. Aderiu também a Greve Geral do dia 30.6.17, que apesar de ser menos que a do dia 28.4.17, foi muito positiva.

2-Avaliação da Conjuntura.

As entidades presentes expuseram suas opiniões sobre este ponto de pauta. Houve consenso sobre um quadro trágico da situação econômica e política no Brasil nos dias de hoje e do avanço da retirada de direitos e sobre a necessidade de intensifcarmos as lutas unificadas da classe trabalhadora para barrar esse processo.

3-Reunião Ampliada do FONASEFE.

A reunião ampliada do FONASEFE ocorrerá entre os dias 4 a 6 de agosto com a seguinte programação:

04/08 - sexta-feira

19h-22h – Análise de conjuntura

Mesa com representantes das seguintes entidades: CSP-Conlutas, ANDES-SN, CONDSEF e  FENAJUFE

05/08 – sábado

9h-13h – Painel 1

Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos no Serviço Público.

Exposição: DIEESE

O Estado mínimo e desmonte do Serviço Público.

Exposição: ASSIBGE (Palestrante: Ana Magni).

Defesa dos direitos dos servidores e dos serviços públicos.

Exposição: SINASEFE

Campanha Salarial

Exposição: CONDSEF

13h- 14h – Almoço

14h-16h – Painel 2 – As Reformas e seus impactos no Serviço Público

Reforma Trabalhista e terceirização.

Exposição: ILAESE

Reforma da Previdência

Exposição: FENASPS (Marcelo Trindade)

PLS 116/17

Exposição: Fenajufe

16h – Coffe-Break

17h-20h – Grupos de Trabalho – Debates e estratégias de enfrentamento.

06/08 – domingo

9h-13h – Apresentação dos trabalhos em grupo e encaminhamentos

A Comissão Organizadora para a Reunião Ampliada do FONASEFE é composta pelo ANDES-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS e FENAJUFE

Foi apresentada uma previsão de gastos, os valores de inscrição e a infraestrutura necessária para o evento.

Obs: Rogério (CONDSEF) e Amauri (ANDES-SN) irão (no dia 26-07) negociar com o Hotel Nacional o valor do auditório. Pode haver indicação de novo local – a ser comunicado posteriormente.

4- Definição da versão final do Ofício da Campanha Unificada dos SPF.

Apresentados os destaques ao oficio, foi aprovado o documeto com as modificações propostas. ANDES-SN fechará a versão final e dia 26, às 10 horas, haverá ato de protoco  deste Ofício no MPOG,  bloco K  da Esplanada dos Ministério. As entidades devem dar ampla divulgação ao ato de protocolo do documento (em anexo a este relatório).  

5-Carta para as Centrais Sindicais solicitando nova Greve Geral.

Foi elaborada uma proposta de Carta as Centrais Sindicais chamando para nova Greve Geral (Elaborada pela FENAJUFE e pelo SINASEFE) para ser discutida nesta reunião. Foram apresentados alguns destaques de alteração e a versão final está anexa a este relatório.

6- Campanha de denuncia dos parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista. Rogério da CONDSEF apresentou uma proposta de material para expor os parlamentares que foram a favor da reforma trabalhista, em Brasilia e nos estados, no dia 02-08.  Deliberou-se que Rogério enviará a proposta para as entidades e cada uma decide se irá ou não aderir a campanha.

Encaminhamentos.

a)Dia 2.8.17-  Atos em Brasília e no Estados(pressão juntos aos parlamentares, ação nos aeroportos: Contra a Reforma da Previdência e as demais reformas que retiram direitos trabalhsitas e sociais, com graves prejuizos aos funcionários e serviços públicos!

b)Dia 9.8.17- Ato no Congresso Nacional Em Defesa da Saúde e demais  Serviços Públicos.

c)Dia 11.8.17 – Ato Nacional em defesa da Educação Pública, com atividades nos estados.

d)Dia 03-08-17-Próxima reunião do FONASEFE - no ANDES-SN, às 17 horas, com a seguinte pauta:

1.Informes das Entidades.

2.Avaliação da Conjuntura - Discutir o PDV

3 Reunião Ampliada do FONASEFE.

Relatório elaborado por Jacob Paiva (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF), com  a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais