A Adufmat-secção sindical do Andes-SN, durante assembleia geral ordinária neta sexta-feira (26/05), deliberou sobre três dos cinco pontos de pauta previstos no edital de convocação. Além dos informes, a categoria votou pela redução da contribuição sindical - de 1,25% para 1% - e aprovou encaminhamentos para as próximas ações do sindicato, de maneira a intensificar a defesa do pagamento dos 28,86% para todos. Ficaram pendentes para próxima assembleia a reforma do auditório da Adufmat e a carta-denúncia de assédio moral elaborada e assinada pelos servidores deste sindicato.
Por decisão dos docentes presentes, a pauta sobre os 28,86% foi antecipada aos informes devido à presença do advogado da causa, Alexandre Pereira. Mais uma vez, o profissional atendeu ao convite do sindicato para esclarecer dúvidas quanto ao processo judicial do caso e as dificuldades encontradas perante algumas incongruências cometidas pelo procurador da UFMT.
Alguns casos relatados pelos professores mostram que há erros como os de incompatibilidade de decisões judiciais monocráticas e acórdãos. Uma das consequências disso tem sido o inaceitável corte, arbitrário, do recebimento do direito por parte de alguns docentes.
O advogado responsável pela ação dos 28,86% também esteve reunido com o Grupo de Trabalho Seguridade Social /Aposentadoria (GTSSA), na última quarta-feira (24/05), para esclarecer as dúvidas dos sindicalizados que compõem o GT. Como resultado desse encontro, foi elaborado o encaminhamento votado na tarde desta sexta-feira.
Após calorosa discussão sobre os 28,86% e profunda indignação com ações recorrentes por parte de Procurador Federal, a Assembleia deliberou pela: agilização do levantamento relativo ao Procurador Federal Osvalmir Pinto Mendes (PGF); Produção de documento público demandando posição da Reitoria da UFMT diante dos fatos; agendamento de reunião com a Reitora para exposição dos fatos e reivindicação de providências.
Contribuição sindical agora é de 1%
Já com relação à contribuição sindical, docentes trouxeram uma terceira sugestão para votação. A indicação era de que a Adufmat passasse a adotar a recomendação constante no Estatuto do ANDES/SN, que orienta a cobrança do percentual de 1% sobre a totalidade dos valores relativos ao salário, o que, no caso da Adufmat-S.Sind. implicaria a consideração do vencimento base, da RT e dos 28,28%.
O vice-presidente da Adufmat, Maelison Silva Neves, esclareceu que o Estatuto do ANDES/SN traz uma “recomendação” e, a partir de uma leitura política e realista, a incidência da cobrança sobre a totalidade dos valores (sem que tenha havido, ainda, a incorporação dos 28,86% à linha do vencimento básico), implicaria aumento do valor da contribuição e, provavelmente, isso poderia levar a pedidos de desfiliação.
Na medida em que ninguém defendeu a manutenção dos 1,25%, e a Diretoria propôs a redução de 1,25% para 1,00% do vencimento base e a RT. As duas propostas foram submetidas à votação, vencendo a proposta de contribuição sindical no percentual de 1%. Registrado nas intervenções que, em casos de demanda extraordinária, eventual aumento percentual será apresentado aos sindicalizados reunidos em Assembleia Geral que, conforme determina o Regimento da Adufmat, são os únicos com competência para apreciar e deliberar sobre questões relativas à Entidade.
Ainda dentro desta discussão, outros encaminhamentos foram sugeridos por alguns docentes, entre eles o de que a direção do sindicato elabore medidas para que haja maior transparência da cobrança mensal feita aos filiados e a intensificação da política de comunicação sindical.
Desta forma, ficou aprovado o pedido de compromisso da Diretoria em construir um processo periódico de transparência, não apenas financeira, mas que viabilize a política de comunicação, incluindo a utilização de aplicativo.
Pontos de Pauta adiados
Devido ao avançado das horas, a mesa diretora propôs o adiamento dos demais pontos de pauta. Corroborando essa proposta, membro da GT-Opressões reiterou a importância do GT se debruçar sobre a questão do assédio, inclusive porque reunião nacional recente do GT-Opressões aprovou um conjunto de sugestões ao ANDES/SN e as respectivas seções sindicais. Além disso, lembrou que devido ao Ocupa Brasília! no dia 24/05, foi impossível ao GT debater trazer sugestões à Assembleia. Contrapondo-se a essa proposta, foi defendida a inversão dos pontos de pauta, permitindo a discussão do ponto relativo às denúncias de assédio contra os servidores da Adufmat-S.Sind. Submetidas à votação, foi aprovado o encaminhamento desses dois pontos de pauta para a próxima assembleia geral.
Priscilla Silva
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
