Circular nº 074/2017
Brasília, 23 de março de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s
Estamos encaminhando o Relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T do ANDES-SN, realizada nos dias 17 e 18 de março de 2017, em Brasília-DF.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN
Data: 17 de março de 2017 (sexta)
Local:
Manha: Sede do SINASEFE – Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício, 1º andar – Brasília/DF.
Tarde: Sede do ANDES-SN – Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, 1º andar – Brasília/DF
Horário:
Início às 9h do dia 17/3/2017 –
Término: 17h do dia 18/3/2017
17/3/2017
MANHÃ
PRESENTES:
Diretores do ANDES-SN: Coordenadores do GTC&T: Olgaíses Maués, Carlos Alberto Gonçalves, Epitácio Macário e Wanderley Padilha
Seções Sindicais: ADUFPA: Ailton Lima Miranda e Sandra Cruz; ADUFPB: Alexandre Nader e Luiz Tadeu Dias Medeiros; ADUFERPE: Marcus Metri Corrêa ePaulo Donizéti Siepierski; SESDUFT: Maurício Alves da Silva; ADUFMAT: José Domingues de Godoi Filho; ADUFF: Arley Costa; ADUSP: César Minto; ADUNICAMP: Paulo Cesar Centoducatte; APROFURG: Milton Luiz Paiva de Lima, Rodnei V. P. Novo e Maria Mirta; ADUFPel: Henrique A. F. Mendonça; SEDUFSM: Gihad Mohamad.
PAUTA:
1) Informes
2) Resoluções do 36º Congresso do ANDES
3) Impressão e divulgação da cartilha de C&T
4) Tratamento do material do II Seminário de C&T
5) Publicação do Caderno, Conforme deliberado no 61 CONAD.
MATERIAIS DISTRIBUÍDOS
2.1. Pauta da reunião (CI 279/2016)
2.3 Caderno do ANDES-SN “A propósito da regulamentação da lei de inovação tecnológica: por quem os sinos dobram”
2.3 Caderno do Andes-SN “A contrarreforma da educação superior: uma análise do
1) INFORMES NACIONAIS
Dia 8 de março um dia bem mobilizado; dia 15 um grande dia de mobilização;
Dia 14 de março reunião da auditoria da dívida para organizar o plebiscito. Ampliação do plebiscito com 4 questões formuladas. Organização pelas entidades.
V Seminário Estado e Educação, a ser realizado nos dias 4,5 e 6 de maio, em Vitória - ES.
Palestra dia 17 de março sobre assédio as 18:00 horas.
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
ADUFPA. Indicação do prof. Ailton para o GT; Marcha mundial da C&T, SPBC procurou a Adufpa para organizar uma atividade na região Norte, Amazônia. ADUFPA em processo eleitoral.
ADUFPB. Informes prestados por Alexandre Nader. Indicações e Recomendações: deliberações/Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional.
Outras Informações:- Ultima AG em 14/3/2017 - Atividade de rua em 08/3 e 15/3 bastante participativa.
ADUFMAT. Ato dia 8 bom, dia 15 um grande ato na cidade, ocorreram atos também pelas cidades do interior do estado maior que se esperava; eleições para a direção da ADUFMAT, GTC&T continua funcionando, fez reunião antes do GTC&T.
SEDUFSM. Dia 8 ocorreu ato, um bom dia 15, com palestra pela manhã e ato durante a tarde.
APROFURG. Informes prestados porMilton Luiz Paiva de Lima. Assembleia geral dia23/02/2017, node participantes16, deliberações: na assembleia geral supracitada foram reorganizados os 11 grupos de trabalho da APROFURG. No caso específico do GTC&T, o mesmo passou a contar, inicialmente, com 3 integrantes. Outras informações: no dia 08/03 houve participação da seção sindical nos diversos atos públicos ocorridos, inclusive com montagem de uma barraca na praça onde ocorreram os eventos. No dia 15/03 houve a participação em grande passeata no centro da cidade, com distribuição de material de divulgação. Está prevista a realização de uma explanação pública sobre a reforma da previdência, que será feita pelo setor jurídico da APROFURG no dia 21/03, visando informar a todos os professores sobre as possíveis mudanças que ocorrerão com a referida reforma.
ADUFPEL. A diretoria da ADUFPel se encontra em processo eleitoral para sucessão. A última AG deliberou por paralisar no dia 08 e mobilizar no dia 15, contrariando a proposta levada pela diretoria. Os atos tiveram boa participação, mesmo com pouca presença de docentes, principalmente no dia 08 de março. O GTC&T não está articulado internamente, apesar da presença nas atividades nacionais e repasse das discussões internas.
ADUFF. Ato dia 08 impressionou bastante, e o dia 15 superou as expectativas com avaliação de 100.000 manifestantes, várias entidades organizaram o ato junto com as 9 Centrais. GT em processo de funcionamento parcial.
SESDUFT no dia 10 de março foi convocada uma assembleia e não foi deliberado paralização no dia 15. Como é uma universidade multi-campi foi enfatizado a importância da participação nas manifestações. Isto ocorreu com maior presença nos campi do interior, principalmente nos campi que eram mais resistentes `s greve. Na SESDUFT, retoma a reorganização dos GT, em especial ao C&T e GTPE.
ADUSP. Dia 7 de março repressão contra o ato da comunidade universitária contra propostas apresentada pelo Reitor de redução de pessoal com PDV no CO. Redução da folha para 85% do orçamento, redução da relação docente funcionários para 40D \ 60F, implicando a demissão de mais de 5.000 funcionários. Texto base aprovado pela reitoria na reunião do CO, porém com muitos destaques a serem apreciados na próxima reunião do CO. Repercussão da divulgação da atrocidade tem sido positiva, formulou-se em assembleia a política de Fora Zago. Eleição para a diretoria da Adusp em maio.
ADUNICAMP. O MCTP está organizando um debate, que ocorrerá na UNIFESP de São José dos Campos no dia 18/04/2017. Adunicamp em conjunto com um grupo de coletivos de mídia alternativa está produzindo um conjunto de programas nos quais discute temas atuais. Já foram produzidos programas sobre: A Reforma Trabalhista; A Reforma do Ensino Médio e a Reforma da Previdência - Rumo ao Estado do Mal-estar Social. O próximo será gravado e transmitido ao vivo no dia 19/03 as 15:00 com o título: Feminicídio: O que é e como Resistimos.
ADUFERPE. Rodada de assembleia indicando a construção da greve geral.
2) RESOLUÇÕES DO 36º CONGRESSO DO ANDES-SN
I - POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O 36º CONGRESSO delibera
- Continuar a luta pela ampliação de recursos orçamentários específicos para C&T, combatendo as iniciativas de desmonte do Estado e desresponsabilização do financiamento público a exemplo da Emenda Constitucional 95/16, Teto dos Gastos Públicos, (que tramitou na Câmara como PEC 241 e no Senado como PEC 55/16), e apoiar incrementos nos fundos públicos de financiamento.
- Defender que a distribuição dos recursos para C&T seja feita diretamente para as universidades, Institutos, CEFETs e outras instituições públicas de pesquisa, em apoio a projetos coletivos de pesquisa socialmente referenciados, garantindo a gestão por meio dos órgãos colegiados constituídos democraticamente.
- Ampliar a luta pela revogação e contra a regulamentação da Lei nº 13.243/16 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCTI), nas instituições públicas de pesquisa (universidades, institutos, CEFETs) ou que fomentem a pesquisa pública (secretarias de estados e municípios, fundações estaduais, agências federais), por meio de:
3.1. levantamento de regulamentação do MLCTI nas diversas instituições, por meio das seções sindicais e das secretarias regionais;
3.2 avaliação dos aspectos jurídicos pendentes de regulamentação no MLCTI, por meio da Assessoria Jurídica Nacional (AJN), e fomento de discussão nas seções sindicais e nos encontros das regionais do ANDES-SN, para municiar a intervenção política contra o referido Marco no âmbito das instituições públicas de ensino e pesquisa;
3.3 elaboração de InformANDES especial sobre C&T com material de apoio para as intervenções do ANDES-SN, tendo por base o levantamento e a avaliação citados, além das discussões do II Seminário de C&T, realizado na UERJ, em dezembro de 2016.
4. Ampliar a participação do ANDES-SN no Movimento pela Ciência e Tecnologia Públicas (MCTP), por meio de:
4.1 atividade organizada em conjunto com as demais entidades do MCTP, durante a reunião da SBPC que ocorrerá na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, entre os dias 16 e 22 de julho de 2017, com o fim de debater e divulgar o manifesto do Movimento e outros materiais;
4.2 participação nas reuniões, nos encontros, nos seminários e nos atos promovidos pelo MCTP.
5. Continuar o estímulo à formação dos GT de C&T nas seções sindicais.
6. Acompanhar as propostas, mudanças e alterações nas leis de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual relacionadas à ciência, tecnologia e inovação.
7. Lutar para a derrubada dos vetos de Michel Temer nas leis de diretrizes orçamentárias para 2017 (LDO/2017) e pela derrubada da alteração feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual (LOA/2017) com a criação de uma nova fonte de recursos (Fonte 900) retirando verbas das áreas da educação, ciência, tecnologia e inovação.
O debate sobre os pontos das resoluções do 36º congresso, considerou inicialmente a necessidade de saber sobre a ocorrência de interlocução do ANDES-SN com as comissões de C&T nas câmaras legislativas, federal e estaduais. Em seguida levantou-se a importância de buscar demonstrar como ocorreu a redução dos orçamentos com as privatizações das estatais, impactando nos orçamentos da IES, como no caso da USP e de outras estaduais em situação crítica.
Apontou-se que parte da redução dos fundos de C&T ocorreu por meio do desvio de parte desses recursos para a educação, além das políticas de isenção fiscal e subsídios ao setor privado.
Foi levantada a necessidade de: a) verificar a possibilidade de arguir uma ADIN contra o MLCTI, b) Buscar levantar como está ocorrendo a regulamentação do Marco nos âmbitos locais, c) verificar os impactos das privatizações das estatais nos orçamentos de C&T.
Foi informado que as novas regras do CNPQ apontam para a necessidade das atividades de C&T produzirem patentes e propriedades intelectuais.
Foi informado que na UFPA está se discutindo uma resolução sobre carga horária, que trata da questão da regulamentação do MLCTI. Assim se indicou a importância de se manter os debates, audiências públicas sobre o Marco, e fazer a discussão sobre as patentes e a lei de Propriedade intelectual nas universidades, assim como seminários regionais pra discutir o MLCTI e a lei de Propriedade Intelectual (Lei de Patentes)
No debate foi sugerido se incluir um gráfico “pizza” com o orçamento da união de 2017 na cartilha de C&T.
Foi proposto ainda que deveríamos organizar os dados dos efeitos do MLCTI pra incidir naquele setor das universidades onde se localizam as “ciências duras” que mais demandam recursos para ciência e tecnologia.
17/3/2017
TARDE
PRESENTES
Diretores do ANDES-SN: Coordenadores do GTC&T: Olgaíses Maués, Carlos Alberto Gonçalves, Epitácio Macário e Wanderley Padilha
Seções Sindicais: ADUFPA: Ailton Lima Miranda e Sandra Cruz; ADUFPB: Alexandre Nader e Luiz Tadeu Dias Medeiros; SESDUFT: Maurício Alves da Silva; ADUFMAT: José Domingues de Godoi Filho; ADUFF: Arley Costa e Carlos Augusto Aguilar Júnior; ADUSP: César Minto; ADUNICAMP: Paulo Cesar Centoducatte; APROFURG: Milton Luiz Paiva de Lima, Rodnei V. P. Novo e Maria Mirta; ADUFPel: Henrique A. F. Mendonça e Diogo Franco Rios; SEDUFSM: Gihad Mohamad.
ENCAMINHAMENTOS EM RELAÇÃO ÀS RESOLUÇÕES DO CONGRESSO
Foi proposto acompanhar os projetos de Lei sobre ciência e tecnologia nas esferas federal e estaduais. A nível Federal indicou-se que a coordenação do GT, junto ao DIAP e a Imprensa do sindicato, busque acompanhar as movimentações dos projetos dentro do congresso nacional.
Em âmbito estadual, indicou-se buscar a articulação das regionais com as seções sindicais, no sentido de acompanhar os projetos de leis nas Assembleias Legislativas.
Houve a sugestão de articular uma ADIN contra o MLCTI. Indicou-se levar a posição para reunião de diretoria do ANDES-SN para verificar a procedência da medida.
No debate sobre as ações e mobilizações contra o MLCTI, pensou-se como ampliar os aliados (prioritariamente os antigos integrantes do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública) que podem ser mobilizados pra fortalecer o MCTP.
Propôs-se ainda fazer um levantamento dos impactos da privatização no orçamento do fundo público e seus efeitos no financiamento de C&T, tomando como exemplo o caso FAPESP. Solicitar ao GT verbas fazer esse trabalho.
Indicou-se a necessidade de encaminhar a proposta aprovada no 61º CONAD sobre a realização deum Dia Nacional de Luta pela C&T pública, indicando sua realização durante a 69ª reunião da SBPC (16 a 22 de julho 2017).
Aprovou-se proposta de uma comissão para preparar a intervenção do ANDES-SN (GTC&T) na 69ª reunião da SBPC para denunciar o MLCTI e divulgar ao MCTP. Sua composição conta com a Coordenação do GT e Secretaria Regional. Aprovou-se ainda, que haverá Reunião do GTC&T durante a 69ª reunião da SBPC.
O GT ainda indicou que devemos conversar com a auditoria cidadã da dívida sobre a possibilidade de levantar os dados referentes aos impactos financeiros da presença de centros de pesquisa de empresas estatais e privadas dentro das universidades públicas: Caso Fundão.
Sobre o debate se vamos ou não participar da Marcha mundial de C&T, foi encaminhado que deveríamos buscar informações a respeito, para balizarmos nosso posicionamento.
Como parte da análise e dos encaminhamentos proposto pelo 36 congresso do andes, foi debatida a proposta de mudança do nome do GTC&T, incluindo o termo Sociedade. GT decidiu não haver essa necessidade, pois já está implícito na sua concepção de ciência e tecnologia o elemento social, assim resolveu manter a atual denominação.
Por fim, a reunião encaminhou que as regionais pautem, junto às seções sindicais, a necessidade de fazer seminários regionais sobre C&T e o MLCTI, a partir da publicação da cartilha preparando a atividade do ANDES-SN que será organizada em paralelo à reunião nacional da SBPC, no mês de julho.
1) PREPARAÇÃO DO CADERNO DE C&T DELIBERADO PELO 61º CONAD
Encaminhando a resolução do 61º CONAD, organizamos uma comissão de trabalho para propor a estruturação do caderno.
A comissão ficou composta pelos professores Alexandre Nader, Maurício Alves, Arley, Domingues de Godoy, Henrique e pela Coordenação do GT C&T.
Foi aprovada a proposta de utilizarmos os materiais do I e II seminários nacionais de C&T para elaboração do caderno, tendo os seguintes eixos para a elaboração, seguido dos respectivos responsáveis para sua efetivação: Política Industrial, tecnológica e comercio exterior. Texto base: Domingues; Legislação: Lei da propriedade industrial, 9279/96; Lei da inovação 10973/2004; MLCTI. Texto base: Macário e Maurício. Parecer da AJN. Financiamento público de C&T no Brasil. Texto base: Cesar Minto. O Ensino de Ciências. Análise Crítica. Texto base: Alexandre Náder e Diogo. Produtivismo e empreendedorismo. Texto base Arley e Henrique. Em defesa do sistema público de educação superior e C&T.
Próxima reunião, 19 e 20 de maio Brasília.
Pontos sugeridos para discussão: Avaliação das tarefas do GTC&E; preparação da atividade na SBPC; Produção do caderno.
18/3/2017
MANHÃ
PRESENTE
Diretores do ANDES-SN: Coordenadores do GTC&T: Olgaíses Maués, Carlos Alberto Gonçalves, Epitácio Macário e Wanderley Padilha
ADUFPA: Ailton Lima Miranda e Sandra Cruz; APRUMA: Francisca Taveira; ADUFPB: Alexandre Nader e Luiz Tadeu Dias Medeiros; ADUFERPE: Marcus Metri Corrêa ePaulo Donizéti Siepierski; ADUFS: Airton Paula Souza; ADUFMAT: José Domingues de Godoi Filho; APROFURG: Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel: Henrique A. F. Mendonça, Diogo Franco Rios e Celeste Pereira; SEDUFSM: Gihad Mohamade Carlos Pires; ADUSP: César Minto; SESDUFT: Maurício Alves da Silva; ADUFF: Arley Costae Carlos Augusto Aguilar Júnior; ADUFMS: José Roberto Rodrigues de Oliveira
2) ANÁLISE DA CARTILHA
Avaliou-se as charges e figuras sugeridas para ilustrar a cartilha, apontando onde poderiam ser melhoradas e alocadas no corpo da cartilha. Sugeriu-se modificar a ilustração da capa e substituí-la por outra figura que estava no interior da cartilha - com pessoas e uma lâmpada, cuja resistência é uma mão. Propôs-se eliminar a charge da ampulheta e na figura em que está a inscrição “Ciência e Tecnologia Pública e Gratuita” Colocar os acentos onde existam e retirar a palavra Gratuita, transferindo essa imagem para a capa da cartilha.
Na figura da Mandala, sugeriu-se associar as imagens incluídas nos seus gomos, as consequências do MLCTI, por exemplo, junto à representação do átomo, uma usina atômica; junto à hélice do DNA, associar um trator do agronegócio e assim por diante. No centro vai se tentar mostrar o contraste do desenvolvimento com a realidade social.
Falta uma charge para o item: O bolo do marco tem “cereja”. Um bolo bomba, com uma boa cereja “convidativa”.
ENCAMINHAMENTO:
Foi aprovado como prioridade fechar a cartilha até sexta-feira do dia 23, buscando corrigir e fazer as charges que faltam até esse prazo.
TARDE DO DIA18/3/2017
Presente:
Diretores do ANDES-SN: Coordenadores do GTC&T: Olgaíses Maués, Carlos Alberto Gonçalves, Epitácio Macário e Wanderley Padilha
ADUFPA: Ailton Lima Miranda; APRUMA: Francisca Taveira; ADUFPB: Alexandre Nader e Luiz Tadeu Dias Medeiros; ADUFMAT: José Domingues de Godoi Filho; ADUFF: Arley Costa; APROFURG: Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel: Henrique A. F. Mendonça e Diogo Franco Rios; SEDUFSM: Gihad Mohamad; ADUSP: César Minto.
ATIVIDADE
Foi feita a revisão da cartilha, onde foram identificados alguns problemas e foram sugeridas e incorporadas as sugestões e recomendações gerais.
3) TRATAMENTO DO MATERIAL DO II SEMINÁRIO DE C&T
Decidiu-se a) encaminhar para divulgação, os três vídeos editados na SEDUFSM; b) tirar uma comissão formada pelos professores Gihad e Henrique, CA, Milton e Diogo para elaborar propostas de vídeos curtos, editados, das palestras chamando, à discussão do MLCTI.
Por fim, foi apontada como data e local da próxima reunião os dias 19 e 20 de maio, em Brasília, tendo como pauta prioritariamente – organização da atividade junto à SBPC, avaliação dos encaminhamentos do Congresso e distribuição da cartilha.
