Circular Nº 382/2016

Brasília (DF), 9 de novembro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros,

O projeto de universidade defendido pelo ANDES-SN incorpora a defesa de um sistema público de Ciência & Tecnologia voltado para a solução dos problemas vividos pelas amplas maiorias do povo brasileiro. O acúmulo teórico e político do Sindicato situa a produção e disseminação do conhecimento científico e tecnológico no centro da luta sindical e social, por entender a C&T como patrimônio civilizatório que deve ser posto a serviço da melhoria da vida das maiorias. 

Com base nesse princípio, o ANDES-SN tem se posicionado e desencadeado lutas contra a mercantilização e privatização dos conhecimentos produzidos nas universidades e institutos públicos de pesquisa. Nessa direção, o Sindicato tomou posição contrária à Lei 10.973/2004 (Lei da Inovação), à Emenda Constitucional 85/2015 e à Lei 13.243/2016 (Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação) que criam o arcabouço legal e institucional para a apropriação dos recursos materiais, financeiros, humanos e intelectuais do setor público pelo setor privado. 

Na atual conjuntura, marcada por uma agressiva agenda de retirada de direitos e drásticas contenções dos investimentos públicos, a produção de C&T é duramente atacada, seja pelo aprofundamento da mercantilização e privatização, seja pelo corte de verbas orçamentárias para as agências de fomento, para as universidades e os institutos públicos de pesquisa, seja, ainda, pelo desmantelamento da própria estrutura do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, fundindo-o com o Ministério das Comunicações.

Assim, tanto do ponto de vista estrutural quanto da perspectiva conjuntural, enormes desafios estão postos para o ANDES-SN quanto à defesa da universidade pública e da C&T voltada para os interesses da maioria da sociedade brasileira. Isto aponta para enfrentamentos que exigem, ao mesmo tempo, sólidos conhecimentos e a construção de unidades com outros sujeitos do movimento sindical e social. 

É com tais propósitos que o ANDES-SN realizará seu II Seminário Nacional de C&T nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), tendo como temática central “Desenvolvimento, Universidade e Política de C&T”. 

Solicitamos aos diretores e seções sindicais que divulguem o evento junto à comunidade acadêmica, aos institutos de pesquisa e organizações sindicais e populares. Solicitamos, ainda, que as seções sindicais envidem esforços no sentido de garantir a participação de filiados no evento, informando lista de nomes para o e-mail da secretaria (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) até o dia 30 de novembro de 2016. 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

****ANEXO, o folder do evento.