É com o ânimo e a coragem da retomada da luta nas ruas, especialmente nas últimas cinco semanas contra a PEC 32 da contrarreforma administrativa, que os professores e as professoras do ANDES-SN reuniram-se em mais um CONAD Extraordinário para debater a temática “Conjuntura e Congresso do ANDES-SN”. Em virtude das condições sanitárias, que ainda impõem uma realidade de contaminação e mortes diárias no Brasil, o encontro realizou-se de forma online.

O 13º CONAD Extraordinário iniciou em 15 de outubro, dia das professoras e professores. Dia proposto em 1948 por Antonieta de Barros, professora, jornalista e primeira mulher negra a ser eleita para um mandato popular no Brasil, que se tornou data de comemoração nacional em 1963. A qual, neste ano, coloca-nos diante de uma conjuntura que exige a intensificação da luta docente por uma educação emancipadora que possa atender os interesses da classe trabalhadora tão aviltada pelas políticas genocidas, negacionistas e ultraneoliberais do governo de Bolsonaro e Mourão.

Iniciamos o CONAD reiterando nosso compromisso de luta no marco do Centenário de Paulo Freire, educador que pavimentou o caminho para construirmos uma educação popular e emancipadora para a classe trabalhadora brasileira. Uma educação libertadora, pois estamos profundamente comprometido(a)s a construir uma sociabilidade livre da exploração e das opressões e “QUANDO A EDUCAÇÃO NÃO É LIBERTADORA, O SONHO DO OPRIMIDO É SER O OPRESSOR”.

Os professores e as professoras do ANDES-SN demonstraram em suas intervenções no Tema I, conjuntura, o comprometimento com a construção da unidade da categoria, junto com as centrais sindicais, fóruns e o conjunto do movimento sindical, popular e de juventude para fazer o enfrentamento aos tantos ataques desferidos contra a classe.

Reunimo-nos para debater a conjuntura e fortalecer nossas lutas porque não nos conformamos com uma realidade de fome, desemprego, miséria, destruição dos serviços públicos e de precarização da vida da classe trabalhadora brasileira. Uma realidade de mais de 600 mil mortes de brasileiro(a)s pela Covid-19, vítimas do projeto político deliberadamente genocida de Bolsonaro, Mourão, seus generais e da classe dominante que os sustentam.

Não aceitamos uma realidade de mais de 20 milhões de desempregado(a)s e desalentado(a)s que, ao final do dia, não tem perspectiva de colocar comida na mesa. E é fundamental reforçar que a maior parte da classe trabalhadora com suas vidas precarizadas são trabalhadore(a)s negros e negras. Não aceitamos o avanço do projeto neoliberal na disputa do fundo público, com uma agenda de destruição dos serviços públicos por meio da proposta de contrarreforma administrativa - PEC 32 -, o avanço da privatização das estatais brasileiras, o ataque à soberania nacional, o avanço da destruição do meio ambiente e o ataque aos direitos dos povos originários.

Estivemos reunido(a)s porque não nos calamos diante dos ataques à educação pública por meio de cortes orçamentários, intervenções nas universidades, institutos e Cefets, imposição do retorno presencial sem as devidas condições sanitárias e sem Plano Sanitário e Educacional, colocando em risco a vida de todo(a)s o(a)s trabalhadore(a)s e estudantes das nossas comunidades acadêmicas.

Em mais ataques recentes, o Governo Bolsonaro avança na destruição da ciência e tecnologia, com profundos cortes dos orçamentos para essas áreas. Precisamente em um momento em que é necessário e urgente mais investimento público para que a produção de conhecimento nas nossas instituições públicas possam dar respostas à realidade do povo brasileiro, como é o caso, da produção de vacinas para a imunização da população

Temos dito por meio de nossas vozes nos megafones e microfones: “Não tem emenda. Não tem arrego. Se votar a PEC 32, acabou o seu sossego!”; “Se votar, não volta!”; “À PEC da rachadinha, EU DIGO NÃO! Em defesa da saúde e educação!”; “FORA PEC 32!”; “Ninguém aguenta mais! FORA BOLSONARO e seus generais!”; “Ai, ai, ai, ai, se empurrar o Bozo Cai”. Manifestamos essas palavras de ordem nas ruas porque não vamos nos calar diante do projeto devastador deste governo a serviço da burguesia. Mais do que isso, empenhamo-nos em reforçar por meio da Campanha Nacional contra os cortes orçamentários que “Defender a Educação Pública é nossa escolha para o Brasil”.

O segundo dia do 13º CONAD Extraordinário foi dedicado à organização do Congresso como deliberado em nosso 12º CONAD Extraordinário. Depois de 1 ano e 7 meses decidimos realizar o congresso presencial no primeiro trimestre de 2022. E, após calorosas e aguerridas discussões, a categoria deliberou pela realização do 40º Congresso Ordinário em março de 2022, na cidade de Porto Alegre-RS, como deliberado no 39º Congresso, e nas palavras da presidenta da seção sindical do ANDESSN na UFRGS, Magali Mendes de Menezes: “Nossa cidade, nossa Seção, junto com todxs vcs construiremos um lindo e potente Congresso!! A Terra do Fórum Social Mundial reviverá sua força!”. E assim será!

Os delegados e delegadas do 13º CONAD aprovaram ainda o convite a uma delegação de representantes da Central de Trabalhadores(as) de Cuba para participarem do 40º Congresso, considerando a importância de dar continuidade às ações de solidariedade ao povo cubano diante do seu processo de luta e resistência frente aos ataques imperialistas.

A aprovação das Moções indica o firme compromisso deste Sindicato com as lutas camponesas, urbanas, periféricas, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia e da educação pública.

Reafirmamos nestes dois dias o nosso compromisso com a luta e a construção da unidade pelo Fora Bolsonaro e com o fortalecimento das manifestações contra a PEC 32, que neste momento é algo prioritário, assim, o ANDES-SN assume a tarefa de continuar mobilizando a categoria para derrubar esse projeto de destruição dos serviços públicos. Reafirmamos também a necessidade de um grande enfrentamento aos ataques a que a educação pública tem sido submetida, aos cortes orçamentários, às intervenções nas universidades, institutos federais e Cefet, à imposição por um retorno presencial sem condições sanitárias garantidas e à profunda precarização com a proposta do Reuni Digital.

Há 40 anos o ANDES-SN mobiliza a categoria para as ruas e para as lutas nas Universidades, Institutos e Cefets. Lutamos todos os dias por uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada e por uma nova sociabilidade sem exploração e opressões. E por isso reafirmamos com convicção: machistas não passarão!

Viva Paulo Freire!!

Viva os 40 do ANDES-SN!

Fora Bolsonaro e Mourão!

Cancela PEC 32, em defesa dos serviços públicos!

13º CONAD Extraordinário

16 de outubro de 2021

(Acesse o documento oficial, disponível para download no arquivo anexo abaixo)

Reforçar a unidade entre docentes e com demais categorias para barrar a reforma administrativa, os ataques à educação pública e à ciência e tecnologia e derrubar Jair Bolsonaro e sua política genocida foi o chamado presente em quase todas as falas da plenária de Conjuntura do 13º Conad Extraordinário. O debate ocorreu na tarde dessa sexta-feira (16).

Para discutir a conjuntura mundial e nacional e os impactos para a classe trabalhadora brasileira, foram apresentados sete textos de apoio, de autoria da diretoria nacional e de docentes sindicalizadas e sindicalizados.

Antes de iniciar a plenária, a presidenta da mesa, Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN, prestou homenagem a todas e todos docentes, familiares e amigos que tombaram vítimas da pandemia de Covid-19 e do governo genocida. Foi apresentado também um vídeo da campanha do Sindicato Nacional “Eu defendo a Educação Pública”, com a música “Além do Beabá” (clique aqui para assistir).

“Temos a tarefa de transformar luto em luta”, afirmou Zuleide. Na sequência, citou a jornalista e primeira mulher eleita e deputada negra do país, Antonieta de Barros, responsável pela definição do 15 de outubro como dia dos professores e das professoras. “Educar é ensinar os outros a viver", disse.

“Compreender a realidade para transforma-la essa é nossa tarefa ao fazer a analise da conjuntura”, acrescentou a presidenta da mesa, convidando as autoras e os autores dos textos de apoio a fazerem a apresentação de seus argumentos.  Na sequência, foram abertas 40 inscrições para que as e os participantes pudessem expressar suas reflexões sobre a conjuntura e o papel do sindicato nacional.

A crise mundial do Capital, aprofundada no Brasil pela política genocida, de extrema direita e ultraliberal do governo federal, foi apontada um dos motivos da carestia, do aumento da inflação e dos preços de itens básicos de consumo, do aprofundamento da fome, da miséria e do desemprego que assolam a população brasileira. Algumas falas lembraram que a parcela mais afetada por essa conjuntura é a população negra, em especial as mulheres, que junto com os povos originários, quilombolas e população LGBTQIA+ têm sido alvos da política de extermínio do governo federal.

Foi ressaltada também a importância do sindicato nacional olhar para a questão ambiental e seu impacto mundial e, em especial, para as populações tradicionais. A luta dos povos indígenas em defesa de seus territórios e contra o Marco Temporal, que conta com o apoio do ANDES-SN, também foi lembrada.

Várias falas destacaram a importância da unidade construída na Campanha Fora Bolsonaro e também no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum das Centrais na luta contra a reforma Administrativa. A pressão exercida junto a parlamentares pela Jornada de Lutas em Brasília, organizada pelas entidades e com forte participação do ANDES-SN e das seções sindicais, entrará na sua quinta semana e tem sido fundamental para impedir o avanço da tramitação da PEC 32. Nesse sentido, as e os participantes apontaram ser fundamental reforçar a mobilização unificada, pois barrar a PEC 32 representará uma grande derrota ao governo Bolsonaro.

Outras questões presentes em várias manifestações foram a defesa da carreira docente, da autonomia universitária e a necessidade de ampliar a luta pela recomposição do orçamento da educação e da ciência e tecnologia. Além disso, foi reforçada a importância de ampliar o debate na base da categoria docente sobre as condições necessárias para o retorno seguro às atividades presenciais, a possibilidade de uma greve sanitária caso as condições não sejam atendidas e ainda a realização de uma greve geral, caso a PEC 32 avance no Congresso Nacional. O apoio do ANDES-SN à paralisação convocada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) prevista para a próxima quarta-feira (20) também foi reafirmado.

Homenagem
A plenária foi encerrada com uma apresentação da cantora, compositora e atriz e egressa da Universidade de Brasília, Ellen Oléria, em homenagem a todas as professoras e todos os professores. “Os dias estão muito difíceis e injetar um pouco de esperança para seguirmos na luta é o que a gente precisa”, disse a cantora, dedicando sua música às e aos docentes presentes no 13º Conad Extraordinário. A cantora participa da campanha “Eu defendo a Educação Pública”, promovida pelo ANDES-SN.

Avaliação
“Hoje nós passamos uma tarde muito longa de reflexão sobre os acontecimentos internacionais e nacionais, que interferem diretamente na nossa luta em defesa da escola pública. É importante dizer que o debate da tarde centralizou muito na compreensão da política internacional e de agravamento das desigualdades no mundo. Um exemplo disso é a vacinação no continente africano, que ainda não chega a 20% da população, o que mostra as desigualdades no direito ter comida no prato e vacina no braço. O nosso debate trouxe também uma discussão sobre a situação vivida pela América Latina, onde hoje 70% dos postos de trabalho são informais. E concluímos que há um avanço do Capital e um aumento da taxa de lucros imposta pelo capitalismo desenfreado e capitaneado pelos Estados Unidos”, afirmou Zuleide Queiroz.

A 2ª vice-presidenta do ANDES-SN ressaltou ainda o cenário de empobrecimento da população no Brasil em contraste com o aumento da riqueza de poucos, enquanto o país já contabiliza mais de 600 mil mortos pela covid-19. “Esse balanço também tem uma interferência direta nos serviços públicos. O corte de verba em ciência e tecnologia anunciado essa semana atualiza a nossa conjuntura, junto com a denúncia das intervenções nas universidades e institutos federais”, ressaltou.

A presidenta da plenária do tema I destacou ainda a pressão para o retorno às aulas presenciais e os riscos sanitários de que isso ocorra sem as condições adequadas. Ela lembrou também que os cortes orçamentários na Educação impactam diretamente a parcela mais pobre dos e das estudantes e a condição de acesso e permanência, em especial de estudantes negras e negros, LGBTs, quilombolas e indígenas.

“A nossa luta se pauta na defesa intransigente da educação pública gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e na defesa do SUS, que tem salvado as nossas vidas, As falas foram muito unânimes em dizer que precisamos sim derrubar o governo de Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes. E isso significa intensificar a luta que estamos travando nesses últimos meses pela derrubada da PEC 32. Continuaremos o plantão aqui em Brasília e nos estados. Iremos intensificar a campanha Fora Bolsonaro, continuando ainda com a nossa acertada com o grande lema ‘Comida no prato e vacina no braço’”, afirmou.

Zueleide lembrou que é a vacina que tem garantido à classe trabalhadora, nesse momento, ir às ruas de forma unificada e segura para lutar pela derrubada do governo fascista e genocida de Bolsonaro e Mourão.

O 13º Conad Extraordinário continua neste sábado (16), com a plenária do tema II, que irá discutir a realização do próximo congresso presencial do ANDES-SN, em 2022. Além de Zuleide Queiros, compuseram a mesa da plenária do tema I, Fernando Prado, 1º secretário da Regional Sul, e Joselene Mota, 1ª vice-presidenta da Regional Norte 2 do ANDES-SN.

Números do Conad
O 13º Conad Extraordinário conta com a participação de 233 docentes, sendo 70 delegados e delegadas, 121 observadores e observadoras - representantes de 78 seções sindicais do ANDES-SN -, 11 convidados e convidadas e 31 diretores e diretoras.

Leia também:
13º Conad Extraordinário do ANDES-SN começou nesta sexta-feira, 15
 

Fonte: ANDES-SN

Neste sábado (16), docentes debateram, durante a Plenária do Tema II do 13º Conad Extraordinário do ANDES-SN, a realização do próximo congresso do ANDES-SN em 2022, no formato presencial, levando em conta o quadro da pandemia da Covid-19 e as condições de segurança sanitária. O Conad teve início na sexta (15) com as plenárias de Abertura e de Conjuntura.

Instância máxima deliberativa do ANDES-SN, o último Congresso do Sindicato Nacional aconteceu em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia. Foram realizadas durante esse período reuniões extraordinárias conjunta dos setores Instituições Federais de Ensino (Ifes) e das Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes) e Conads extraordinários, de forma remota, para manter as atividades da entidade e debater a conjuntura, políticas organizativa e financeira e atualização do plano de lutas.

A decisão para a realização do 40º Congresso do ANDES-SN presencial ocorreu durante o 12º Conad Extraordinário ocorrido em julho deste ano. Na ocasião, a maioria dos delegados e das delegadas votou para que o congresso aconteça presencialmente no início do ano que vem, caso existam condições sanitárias para tal.

Cinco textos de resolução foram debatidos: 8, que trata do 40º Congresso do ANDES-SN; 9, pela realização do Congresso em Porto Alegre (RS); 10, da realização do Congresso presencial no primeiro trimestre de 2022, para derrotar Bolsonaro e defender os Direitos; 11, em solidariedade com o povo de Cuba diante dos ataques do imperialismo norte-americano; e 12, sobre organizar um grande Congresso presencial do ANDES-SN.

Os debates se centraram inicialmente na realização de um congresso ordinário, que contemplasse o debate eleitoral, ou dois congressos, um ordinário e outro extraordinário, este último específico para tratar das questões eleitorais. Após a apresentação de várias argumentações favoráveis a cada uma das propostas, venceu o entendimento de realizar apenas um congresso.

O 40º Congresso do ANDES-SN será presencial e deverá acontecer no final de março de 2022, na cidade de Porto Alegre (RS). O evento será sediado pela seção sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), conforme deliberado no 39º Congresso, ocorrido em fevereiro de 2020 em São Paulo.

As delegadas e os delegados deliberaram ainda remeter a definição do plano sanitário e demais questões específicas do 40º Congresso à comissão organizadora, que será formada por representantes da Seção Sindical e da Direção Nacional.

Na sequência, os e as participantes debateram o TR 11, que propôs que o Sindicato Nacional convide uma delegação de duas pessoas da Central de Trabalhadores de Cuba para participar do 40º Congresso do ANDES-SN. O texto foi apresentado com o intuito de manifestar apoio à população cubana, que resiste há mais de 60 anos ao embargo econômico imposto pelos Estados Unidos. Hoje, com a situação de pandemia, o embargo tem afetado profundamente as condições de vida da do povo cubano. O TR foi aprovado e recomendou ainda que a delegação contemple a paridade de gênero e seja composta por representantes do sindicato da educação. A delegação deverá cumprir o protocolo sanitário definido pela comissão organizadora e a vinda estará condicionada às situações impostas pela pandemia.

Avaliação
Jeniffer Webb Santos, 3ª tesoureira do Sindicato Nacional, presidiu a plenária do Tema 2 e destacou o amplo debate garantido durante todo o sábado para garantir as deliberações. "Todos os textos de resolução foram debatidos com ampla discussão. Depois de uma longa plenária conseguimos encaminhar a deliberação sobre o congresso presencial no ano que vem e o convite a uma delegação de duas pessoas de Cuba para participarem como convidados do 40º Congresso. Conseguimos também definir que o plano sanitário para esse congresso será elaborado pela comissão local de organização do evento junto com a Diretoria Nacional. Essas foram deliberações importantíssimas para nossa categoria, inclusive garantindo a realização do congresso presencial, que irá fortalecer nossa luta no ano de 2022 e nos preparar para todos os enfrentamentos que teremos", afirmou.

Compuseram também a mesa dessa plenária Mário Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste, e Manuela Finokiet, 2ª vice-presidenta da Regional Rio Grande do Sul.

Luto
Antes do início da plenária do Tema 2, ainda pela manhã, foi comunicado que a professora Gardênia Lemos, 1ª tesoureira da Regional Planalto do ANDES-SN, perdeu quatro familiares em um acidente de barco ocorrido no Rio Paraguai, atingido durante vendaval no estado de Mato Grosso do Sul. As e os docentes prestaram solidariedade e realizaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.

Eu defendo a Educação Pública
Entre os debates, foram apresentados vídeos da campanha “Eu defendo a Educação Pública”, promovida pelo ANDES-SN. A campanha foi lançada no dia 23 de setembro, com uma live-show. Os materiais podem ser vistos e compartilhados nos perfis @eudefendoaeducacaopublica, do Facebook e Instagram, e no site da campanha https://www.eudefendoaeducacao.com/.

Comissão de Assédio
A comissão de assédio composta na plenária de instalação recebeu denúncia de uma situação de assédio moral, que foi conduzido de forma propositiva, formativa e de construção de uma outra sociedade anti-machista e não misógina.

Encerramento
Após os debates e deliberações sobre a realização do próximo Congresso presencial do ANDES-SN, teve início a plenária de Encerramento do 13º Congresso Extraordinário. A secretária-geral do ANDES-SN fez a leitura das dez moções apresentadas à plenária pela Diretoria Nacional e também por seções sindicais.

Foram aprovadas moção de apoio à greve sanitária das professoras e dos professores da Universidade Federal de Lavras, contra a imposição do retorno ao ensino presencial sem condições adequadas; e moções de solidariedade às comunidades quilombolas de Tanque da Rodagem e São João no Maranhão, vítimas de violência e ameaça de morte; e aos familiares e amigos e amigas das centenas de milhares de vítimas da covid-19 no Brasil. Os delegados e as delegadas declaram também apoio aos povos originários e nativos da terra brasileira; e à intransigente defesa do Memorial Luís Carlos Prestes em Porto Alegre (RS), memória viva das lutas populares do povo brasileiro.

Os e as participantes do 13º Conad Extraordinário do ANDES-SN manifestaram ainda seu repúdio e preocupação com o julgamento da medida cautelar na ADI nº6565, que trata da nomeação de reitores e reitoras nas Instituições Federais de Ensino Superior; repúdio ao veto racista e misógino do presidente Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para combater a pobreza menstrual; repúdio aos no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia; repúdio à violência perpetrada pelo estado de Rondônia e pelo governo Bolsonaro e Mourão, que criminaliza a luta pela terra e utiliza do aparato repressor em grande operação de cerco contra os acampamentos Tiago dos Santos e Ademar Ferreira, na zona rural de Porto Velho (RO); e também à política ambiental do governo federal e do governador do Pará, Hélder Barbalho, que têm resultado no aumento assustador do desmatamento e da violência sobre os povos originários e trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Regina Ávila fez a leitura da carta do 13º Conad Extraordinário, com título “Resistir e avançar é preciso”. O documento destacou que o ânimo da retomada das lutas, em especial contra a
PEC 32, permeou os debates do Conad. Fez um resumo dos debates e deliberações do encontro, ressaltou o centenário de Paulo Freire e o compromisso das e dos docentes em construir uma sociedade livre de todas as opressões. A carta apontou ainda a disponibilidade da categoria em construir a unidade na luta pelo Fora Bolsonaro e em defesa dos direitos e vida da classe trabalhadora, de lutar contra os ataques à educação pública e contra o projeto de governo devastador de Jair Bolsonaro, em especial contra a reforma administrativa.

A presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, retomou a palavra para fazer a fala de encerramento o 13º Conad Extraordinário. Ela destacou todo o empenho do ANDES-SN na luta contra as opressões, tanto na sociedade quanto nos espaços da entidade. “Nossa luta contra o machismo, o racismo, o capacitismo e a lgbtfobia não pode ser retórica, precisa ser prática. Não podemos admitir em nenhum lugar, em especial no nosso sindicato”, afirmou.

Rivânia destacou também a campanha lançada pelo ANDES-SN “Defender a Educação Pública. Essa é a nossa escolha para o Brasil”, deliberada pela categoria como ferramenta para enfrentar os ataques à educação pública. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional, esses ataques têm como centralidade o corte orçamentário, com foco em uma educação para poucos, elitista, privatista, excludente e antidemocrática.

Ela ressaltou a importância da participação efetiva da categoria para divulgar as atividades e as peças da campanha e, assim, ampliar e reforçar o discurso e a luta em defesa da educação pública para além dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e de estudantes.

Rivânia agradeceu o empenho e disposição de todas e todos participantes do Conad no debate e nas deliberações que permitirão dar sequência às ações do Sindicato Nacional e à realização de um excelente congresso em Porto Alegre no ano que vem, com todas as garantias sanitárias.

A presidenta do ANDES-SN concluiu sua fala citando Cora Coralina. “Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros de um tempo superado", declamou, encerrando os trabalhos do 13º Conad Extraordinário.

Saiba mais:

Conad aponta importância da unidade para derrotar PEC 32 e barrar ataques à Educação e C&T

13º Conad Extraordinário do ANDES-SN começou nesta sexta-feira, 15

Fonte: ANDES-SN

Neste sábado (16), docentes debateram, durante a Plenária do Tema II do 13º Conad Extraordinário do ANDES-SN, a realização do próximo congresso do ANDES-SN em 2022, no formato presencial, levando em conta o quadro da pandemia da Covid-19 e as condições de segurança sanitária. O Conad teve início na sexta (15) com as plenárias de Abertura e de Conjuntura.

Instância máxima deliberativa do ANDES-SN, o último Congresso do Sindicato Nacional aconteceu em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia. Foram realizadas durante esse período reuniões extraordinárias conjunta dos setores Instituições Federais de Ensino (Ifes) e das Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes) e Conads extraordinários, de forma remota, para manter as atividades da entidade e debater a conjuntura, políticas organizativa e financeira e atualização do plano de lutas.

A decisão para a realização do 40º Congresso do ANDES-SN presencial ocorreu durante o 12º Conad Extraordinário ocorrido em julho deste ano. Na ocasião, a maioria dos delegados e das delegadas votou para que o congresso aconteça presencialmente no início do ano que vem, caso existam condições sanitárias para tal.

Cinco textos de resolução foram debatidos: 8, que trata do 40º Congresso do ANDES-SN; 9, pela realização do Congresso em Porto Alegre (RS); 10, da realização do Congresso presencial no primeiro trimestre de 2022, para derrotar Bolsonaro e defender os Direitos; 11, em solidariedade com o povo de Cuba diante dos ataques do imperialismo norte-americano; e 12, sobre organizar um grande Congresso presencial do ANDES-SN.

Os debates se centraram inicialmente na realização de um congresso ordinário, que contemplasse o debate eleitoral, ou dois congressos, um ordinário e outro extraordinário, este último específico para tratar das questões eleitorais. Após a apresentação de várias argumentações favoráveis a cada uma das propostas, venceu o entendimento de realizar apenas um congresso.

O 40º Congresso do ANDES-SN será presencial e deverá acontecer no final de março de 2022, na cidade de Porto Alegre (RS). O evento será sediado pela seção sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), conforme deliberado no 39º Congresso, ocorrido em fevereiro de 2020 em São Paulo.

As delegadas e os delegados deliberaram ainda remeter a definição do plano sanitário e demais questões específicas do 40º Congresso à comissão organizadora, que será formada por representantes da Seção Sindical e da Direção Nacional.

Na sequência, os e as participantes debateram o TR 11, que propôs que o Sindicato Nacional convide uma delegação de duas pessoas da Central de Trabalhadores de Cuba para participar do 40º Congresso do ANDES-SN. O texto foi apresentado com o intuito de manifestar apoio à população cubana, que resiste há mais de 60 anos ao embargo econômico imposto pelos Estados Unidos. Hoje, com a situação de pandemia, o embargo tem afetado profundamente as condições de vida da do povo cubano. O TR foi aprovado e recomendou ainda que a delegação contemple a paridade de gênero e seja composta por representantes do sindicato da educação. A delegação deverá cumprir o protocolo sanitário definido pela comissão organizadora e a vinda estará condicionada às situações impostas pela pandemia.

Avaliação
Jeniffer Webb Santos, 3ª tesoureira do Sindicato Nacional, presidiu a plenária do Tema 2 e destacou o amplo debate garantido durante todo o sábado para garantir as deliberações. "Todos os textos de resolução foram debatidos com ampla discussão. Depois de uma longa plenária conseguimos encaminhar a deliberação sobre o congresso presencial no ano que vem e o convite a uma delegação de duas pessoas de Cuba para participarem como convidados do 40º Congresso. Conseguimos também definir que o plano sanitário para esse congresso será elaborado pela comissão local de organização do evento junto com a Diretoria Nacional. Essas foram deliberações importantíssimas para nossa categoria, inclusive garantindo a realização do congresso presencial, que irá fortalecer nossa luta no ano de 2022 e nos preparar para todos os enfrentamentos que teremos", afirmou.

Compuseram também a mesa dessa plenária Mário Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste, e Manuela Finokiet, 2ª vice-presidenta da Regional Rio Grande do Sul.

Luto
Antes do início da plenária do Tema 2, ainda pela manhã, foi comunicado que a professora Gardênia Lemos, 1ª tesoureira da Regional Planalto do ANDES-SN, perdeu quatro familiares em um acidente de barco ocorrido no Rio Paraguai, atingido durante vendaval no estado de Mato Grosso do Sul. As e os docentes prestaram solidariedade e realizaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.

Eu defendo a Educação Pública
Entre os debates, foram apresentados vídeos da campanha “Eu defendo a Educação Pública”, promovida pelo ANDES-SN. A campanha foi lançada no dia 23 de setembro, com uma live-show. Os materiais podem ser vistos e compartilhados nos perfis @eudefendoaeducacaopublica, do Facebook e Instagram, e no site da campanha https://www.eudefendoaeducacao.com/.

Comissão de Assédio
A comissão de assédio composta na plenária de instalação recebeu denúncia de uma situação de assédio moral, que foi conduzido de forma propositiva, formativa e de construção de uma outra sociedade anti-machista e não misógina.

Encerramento
Após os debates e deliberações sobre a realização do próximo Congresso presencial do ANDES-SN, teve início a plenária de Encerramento do 13º Congresso Extraordinário. A secretária-geral do ANDES-SN fez a leitura das dez moções apresentadas à plenária pela Diretoria Nacional e também por seções sindicais.

Foram aprovadas moção de apoio à greve sanitária das professoras e dos professores da Universidade Federal de Lavras, contra a imposição do retorno ao ensino presencial sem condições adequadas; e moções de solidariedade às comunidades quilombolas de Tanque da Rodagem e São João no Maranhão, vítimas de violência e ameaça de morte; e aos familiares e amigos e amigas das centenas de milhares de vítimas da covid-19 no Brasil. Os delegados e as delegadas declaram também apoio aos povos originários e nativos da terra brasileira; e à intransigente defesa do Memorial Luís Carlos Prestes em Porto Alegre (RS), memória viva das lutas populares do povo brasileiro.

Os e as participantes do 13º Conad Extraordinário do ANDES-SN manifestaram ainda seu repúdio e preocupação com o julgamento da medida cautelar na ADI nº6565, que trata da nomeação de reitores e reitoras nas Instituições Federais de Ensino Superior; repúdio ao veto racista e misógino do presidente Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para combater a pobreza menstrual; repúdio aos no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia; repúdio à violência perpetrada pelo estado de Rondônia e pelo governo Bolsonaro e Mourão, que criminaliza a luta pela terra e utiliza do aparato repressor em grande operação de cerco contra os acampamentos Tiago dos Santos e Ademar Ferreira, na zona rural de Porto Velho (RO); e também à política ambiental do governo federal e do governador do Pará, Hélder Barbalho, que têm resultado no aumento assustador do desmatamento e da violência sobre os povos originários e trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Regina Ávila fez a leitura da carta do 13º Conad Extraordinário, com título “Resistir e avançar é preciso”. O documento destacou que o ânimo da retomada das lutas, em especial contra a
PEC 32, permeou os debates do Conad. Fez um resumo dos debates e deliberações do encontro, ressaltou o centenário de Paulo Freire e o compromisso das e dos docentes em construir uma sociedade livre de todas as opressões. A carta apontou ainda a disponibilidade da categoria em construir a unidade na luta pelo Fora Bolsonaro e em defesa dos direitos e vida da classe trabalhadora, de lutar contra os ataques à educação pública e contra o projeto de governo devastador de Jair Bolsonaro, em especial contra a reforma administrativa.

A presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, retomou a palavra para fazer a fala de encerramento o 13º Conad Extraordinário. Ela destacou todo o empenho do ANDES-SN na luta contra as opressões, tanto na sociedade quanto nos espaços da entidade. “Nossa luta contra o machismo, o racismo, o capacitismo e a lgbtfobia não pode ser retórica, precisa ser prática. Não podemos admitir em nenhum lugar, em especial no nosso sindicato”, afirmou.

Rivânia destacou também a campanha lançada pelo ANDES-SN “Defender a Educação Pública. Essa é a nossa escolha para o Brasil”, deliberada pela categoria como ferramenta para enfrentar os ataques à educação pública. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional, esses ataques têm como centralidade o corte orçamentário, com foco em uma educação para poucos, elitista, privatista, excludente e antidemocrática.

Ela ressaltou a importância da participação efetiva da categoria para divulgar as atividades e as peças da campanha e, assim, ampliar e reforçar o discurso e a luta em defesa da educação pública para além dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e de estudantes.

Rivânia agradeceu o empenho e disposição de todas e todos participantes do Conad no debate e nas deliberações que permitirão dar sequência às ações do Sindicato Nacional e à realização de um excelente congresso em Porto Alegre no ano que vem, com todas as garantias sanitárias.

A presidenta do ANDES-SN concluiu sua fala citando Cora Coralina. “Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros de um tempo superado", declamou, encerrando os trabalhos do 13º Conad Extraordinário.

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Conad aponta importância da unidade para derrotar PEC 32 e barrar ataques à Educação e C&T

13º Conad Extraordinário do ANDES-SN começou nesta sexta-feira, 15

Fonte: ANDES-SN

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Nessa segunda-feira, 20/09, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso sindicalizados à Adufmat-Ssind participaram de mais uma assembleia geral para debater questões de interesse da categoria. A pauta, divulgada na semana passada, incluía: informes; análise de conjuntura e construção de mobilizações para o impedimento da aprovação da PEC 32/2020 no Congresso Nacional; aprovação da Ação Judicial Ajuizada - processo 1006158-55.2020.4.01. 3600; proposta da Reitoria de mudanças das Resoluções CONSEPE 158/2010 e 041/2016; escolha de delegados e observadores para o 13º Conad Extraordinário, que será entre 15 a 16/10.

O diretor-geral, Reginaldo Araújo, iniciou a plenária explicando que o sindicato não costuma convocar assembleias em período de férias docentes, mas algumas questões pontuais precisam ser resolvidas de imediato, como o andamento do processo já iniciado 1006158-55.2020.4.01. 3600, as mobilizações fundamentais contra a PEC 32, em Brasília, e a discussão no Consuni sobre as alterações no registro de encargos docentes.

A diretoria informou, também, que na semana do dia 08/09 a Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19, junto a outras entidades, fez doações de cestas de alimentos e outros produtos aos povos do alto Xingu. A população indígena foi uma das mais afetadas durante a pandemia, pelas dificuldades de realizar as ações de comercialização nas cidades próximas.

O último informe foi com relação às reformas na sede da subseção em Sinop. A ideia é que, além de corrigir os problemas estruturais apontados pela equipe técnica, o prédio seja também um atrativo cultural, como a sede, em Cuiabá. Por isso, a diretoria já está dialogando com o professor José Portocarrero, autor do projeto da “oca”.   

Análise de conjuntura

As mobilizações em Brasília contra a PEC 32 (Reforma Administrativa) foram o foco da análise de conjuntura, como previa a convocatória da assembleia. A professora da UFMT Araguaia, Paula Alves, acompanhou todas as atividades e fez um informe qualificado. Em sua avaliação, a mobilização foi expressiva. “Nós tivemos mais de mil servidores presentes, do país inteiro. Foi muito produtivo em termos de debate e de agitação. Nós fomos ao aeroporto, com faixas e cartazes mostrando aos parlamentares que, assim como a Reforma da Previdência, deputado que vota a favor de reforma entreguista não volta para o cargo”, afirmou.

A docente contribuiu, ainda, com uma autocrítica, apontando a participação um tanto quanto tímida de entidades sindicais. “Considero sintomático quanto à desarticulação da classe trabalhadora, pegando por base a categoria dos servidores públicos, que tende a ser mais organizada, mobilizada, comparado aos trabalhadores do setor privado”, disse, concluindo que é preciso ampliar o debate com as bases.

“O saldo da jornada é positivo. A pressão foi sentida, já que a votação da PEC foi remarcada para essa semana. Houve diversas falas de deputados e deputadas a nosso favor. Nós temos um horizonte de esperança, então, devemos empenhar esforços nesse esperançar, durante essa semana, investindo na agitação e mobilização, como foi na semana passada” acrescentou Alves.

Os professores José Domingues, Irenilda Santos e Waldir Bertúlio, indicados pela assembleia anterior para representar o sindicato em Brasília, aceitaram retornar para as mobilizações dessa semana, dessa vez acompanhados pela professora Lélica Lacerda, que também se disponibilizou.

O diretor de Comunicação da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, lembrou que o sindicato esteve à frente de todos os atos realizados em Cuiabá e no Araguaia contra a PEC 32, e reafirmou a importância de fortalecer a mobilização em Brasília nesse momento. “A batalha contra a Reforma Administrativa é a batalha central. O sindicato está aberto para a iniciativa de mais companheiros que queiram participar da mobilização em Brasília essa semana”, garantiu.

Para o docente, além das mobilizações em Brasília, as entidades devem mobilizar suas bases com a intenção de construir uma greve geral, pois talvez seja a ferramenta verdadeiramente necessária para barrar esse e outros ataques.    

A professora Marluce Silva avaliou que o momento é difícil para fortalecer a mobilização em Brasília, já que a categoria está cansada e em período de férias, mas observou que o sindicato deve avaliar suas estratégias de comunicação, e sugeriu que alguns instrumentos que podem dialogar com a sociedade, com relação às preocupações com a PEC 32, são camisetas e máscaras, que os docentes podem utilizar nas atividades cotidianas.  

Nesse sentido, o professor Aldi Nestor de Souza destacou o programa Pulso Cerrado, produzido pela Adufmat-Ssind (saiba mais aqui) como um desses instrumentos, voltado à comunidade e não exatamente aos docentes. “O programa foi pensado para dialogar com as camadas populares”, afirmou.

A professora Aída Bezerra falou sobre a campanha com a personagem “Almerinda”, que segundo Nestor repercutiu em nível nacional. “A Almerinda teve uma repercussão excelente, especialmente no primeiro vídeo. Ela conseguiu fazer a tradução da linguagem sobre o que é política. Nós devemos fazer avaliações para ampliar as estratégias, não suprimir”, sugeriu a docente.

Ao final do debate, foram aprovados como encaminhamentos a articulação com outros movimentos para tentar fortalecer a mobilização em Brasília contra a PEC 32 essa semana, a feitura de adesivos, camisetas, máscaras, outros materiais, e também o uso de até R$ 25 mil de recursos próprios do sindicato para inserções de campanhas contra a Reforma Administrativa em emissoras de rádio e TV.

Ação Judicial Ajuizada - processo 1006158-55.2020.4.01.3600

O advogado responsável pelo processo 1006158-55.2020.4.01.3600, José Formiga, explicou que o mesmo é resultado da Reforma da Previdência. A regra antiga conferia isenção previdenciária aos aposentados por invalidez de até o dobro do teto, mas o dispositivo foi revogado. Com a supressão, o aposentado por invalidez passa a estar isento somente até o valor do teto, prejudicando os aposentados que se encaixavam dentro de situações já consolidadas pela Previdência.

Assim como outras entidades representativas de trabalhadores, o sindicato ajuizou a ação em 2020, mas o juiz responsável conferiu à Adufmat-Ssind o status de associação, e não sindicato, prejudicando seu andamento.

Os presentes lembraram que a Adufmat-Ssind só nasceu como associação porque, quando fundada, em plena ditadura militar, não havia o direito à livre organização política e sindical, e a correção foi feita após a reabertura política com a inclusão do termo “Seção Sindical”. Ao fim do debate, a ação foi convalidada, aprovada por unanimidade a propositura da ação de número 1006158-55.2020.4.01.3600.

Resoluções 158/2010 e 041/2016 no Consuni

A professora Marluce Silva, que é diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), relatou todo o percurso do debate sobre as resoluções 158 e 41, destacando que as duas são conflitantes.

O debate já estava correndo no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, espaço legítimo e legal para as deliberações, mas foi suspenso. As questões levantadas por diretores com relação à homologação de Planos Individuais de Atividades, preenchidos com mais de 40h semanais, reascenderam uma discussão. O professor Carlos Eduardo fez uma análise jurídica e pediu parecer da Procuradoria federal junto a UFMT. “Atualmente, cada departamento e instituto assina de acordo com suas compreensões, mas diante dos questionamentos de diretores, a Procuradoria indicou que a universidade resolva isso. Ocorre que, de maneira quase que imediata, a Reitoria fez uma minuta de proposta para aprovação de alterações no Conselho Universitário (Consuni), disse a diretora.

A Reitoria entendeu que o Consepe já havia aprovado o sistema de registro híbrido, de horas e pontos, e quer aprovar, via Consuni, uma resolução no mesmo sentido.

A diretoria do sindicato afirmou que o problema não está nas dúvidas e nem no debate sobre a questão, mas na forma como a Reitoria acolhe as dúvidas, tentando apressar uma decisão que é fundamental para toda a universidade.

“Não é por acaso que essa discussão está sendo colocada durante as férias. Não é por acaso que ela está sendo retirada do Consepe. Essa é mais uma técnica de intensificação da exploração do trabalho, seguindo a lógica de precarização do mundo do trabalho de forma geral”, alertou a professora Lélica Lacerda.

Os presentes também dialogaram no sentido de que os governos neoliberais já afirmaram que desejam concentrar atividades de Pesquisa e Extensão nos grandes centros. Assim, o debate sobre os encargos docentes significa também o debate sobre o futuro da universidade, que poderia ser limitada a oferta de aulas, apenas, como as universidades privadas.

O professor Fred Ayres destacou que as dúvidas aumentaram a partir da publicação de uma portaria determinando que os diretores serão corresponsáveis por todo a carga horária que ultrapasse as previstas no regime de contratação. “Na época em que eu era diretor a gente registrava tudo. Não é justo jogar fora o que você está fazendo”, disse.

Os presentes voltaram a denunciar que, além de o Consuni não ser o espaço adequado para este debate, a adoção de pontos vai maquiar o problema da sobrecarga de trabalho docente, pois a única diferença seria mesmo no caráter de publicidade dessa sobrecarga, já que os pontos também correspondem a horas. Não se trata de um debate simples.

“Esse tipo de registro não existe em outras universidades. Algumas dizem que o professor precisa observar a Lei de Diretrizes e Bases, que determina o mínimo de 8h de aula. Por isso o Weintraub disse que professores só trabalham 8h por semana. No entanto, tem universidade que pontua tempo para produção científica, coisa que nós nunca fizemos. Quando você é convidado para uma banca, quanto tempo você demora avaliando, fazendo as contribuições?”, questionou a professora Marluce.  

O professor Breno Santos contou que o seu departamento requisitou a inclusão de uma vaga que estava em aberto no concurso para docente, mas a universidade negou, alegando, primeiramente, que a vaga estava emprestada. Sem comprovação do “empréstimo” a universidade requisitou, então, que a faculdade comprovasse a necessidade de professores apresentando os PIAS e RIAS.

Após o debate, a diretoria da Adufmat-Ssind, junto à diretora do ICHS, apresentaram uma Carta Aberta para incentivar o debate na categoria, já que, a partir do pedido de diligência do representante discente no Consuni, a comunidade ganhou um pouco mais de tempo. O documento recebeu sugestões e será amplamente divulgado assim que a versão final estiver concluída.       

Representantes no 13º Conad Extraordinário

Foram eleitos os professores Leonardo Santos, como delegado, e Breno Santos e Aldi Nestor de Souza, como observadores, para representarem o sindicato no 13º Conselho Extraordinário do ANDES, que será realizado nos dias 15 e 16/10, virtualmente, com o tema central Conjuntura e Congresso do ANDES-SN.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A diretoria do ANDES-SN convocou o 13º Conad Extraordinário, com o tema central “Conjuntura e Congresso do ANDES-SN”. O encontro acontecerá remotamente, através de plataforma na internet, nos dias 15 e 16 de outubro.

Regina Ávila, secretária-geral do Sindicato Nacional, conta que no 11º Conad foi deliberada a realização de Conads extraordinários a cada três meses, para garantir o funcionamento democrático do ANDES-SN, enquanto se mantivesse o quadro pandêmico. “No último Conad nós aprovamos realizar um congresso presencial no primeiro trimestre de 2022. Obviamente, também avaliamos que era necessário analisar quais as condições da pandemia para que o congresso presencial se efetive. E é sobre isso que o 13º Conad Extraordinário vai se debruçar”, detalha.

“Quais as condições de segurança sanitária, local, pauta, são aspectos que demandam reflexão para que organizemos de forma segura a realização desse Congresso presencial”, acrescenta.

Além de aprofundar o debate sobre o evento presencial, Regina lembra também que outro tema que será abordado durante o 13º Conad é a Conjuntura. “Não se trata só de uma tradição, mas de um momento especial da conjuntura, em que a luta de classes se afirma com muitos ataques ao trabalhador, aos povos indígenas e de modo geral com outros segmentos da sociedade. Por isso, fazer o debate da conjuntura nesse 13º Conad vai ser fundamental para balizar as nossas lutas no próximo período”, ressalta.

Envio de textos e credenciamento

As seções sindicais, sindicalizados e sindicalizadas têm até às 23h59 do dia 30 de setembro para enviar a contribuição ao caderno de textos do 13º Conad. Não haverá anexo ao caderno de textos.

O credenciamento de delegados, delegadas, observadores e observadoras eleitos nas assembleias de base pode ser feito, exclusivamente pelo site https://credenciamento.andes.org.br, até 8 de outubro.

 “Faremos o mesmo trabalho que fizemos para o último Conad. As regionais ficarão responsáveis por contatar as seções sindicais, acompanhar o credenciamento, fazer o monitoramento, tirar dúvidas e contribuir, caso haja necessidade, para que todas as delegações possam participar, inclusive aquelas eleitas pelas assembleias das regionais, quando for o caso”, explica a secretária-geral do ANDES-SN.

As especificações para o envio de contribuições ao Caderno de Textos e mais informações sobre credenciamento constam na circular 323/2021. Leia aqui.

Fonte: ANDES-SN