Os servidores públicos federais (SPF) de todo o país realizarão no dia 14 de abril, quinta-feira, um ato nacional em Brasília (DF), a partir das 9h, em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), para pressionar o Secretário de Relações do Trabalho do Mpog, Sérgio Mendonça, a receber os servidores. No dia 16 de março, o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe) protocolou a pauta de reivindicações da campanha unificada dos SPF de 2016, priorizando a defesa dos serviços públicos de qualidade para toda a população, além dos direitos trabalhistas dos servidores.
Segundo Francisco Jacob Paiva da Silva, 1° secretário e um dos coordenadores do Setor das Ifes do ANDES-SN, após o ato em frente ao Mpog, os servidores não descartam a possiblidade de estender a manifestação para o Congresso Nacional. “No dia 14 cobraremos do governo federal que nos chame para negociar a pauta dos SPF e, possivelmente, iremos ao Congresso Nacional protestar contra o PLP 257/16 [Projeto da Reforma Fiscal] que, se aprovado, atingirá não apenas os servidores públicos federais, mas os servidores dos estados e municípios”, disse.
O diretor do Sindicato Nacional explica que este é o momento de reforçar a mobilização nas categorias, fortalecer os fóruns estaduais dos SPF e preparar delegações para o grande ato nacional na capital federal. “O ato dia 14 foi aprovado na última reunião do Setor das Federais e é importante que todas as seções sindicais se mobilizem para esta data não apenas enviando professores, mas se envolvendo com junto com os fóruns das entidades dos estados para trazer boas delegações para este dia”, conclama.
Para Jacob Paiva, o governo federal tem realizado uma série de medidas que evidenciam a sua posição neoliberal, entre elas, o veto à auditoria da dívida pública e o anúncio da Reforma Fiscal, que trata das dívidas dos estados e municípios e prevê ainda uma série de ataques aos servidores públicos e trabalhadores em geral, com a possibilidade de plano de demissão voluntária (PDV) para o funcionalismo e congelamento do salário mínimo. Com essas novas medidas de retirada de direitos, o governo busca garantir recursos públicos ao capital financeiro.
“A manifestação tem que ser agora, nós temos que fazer deste dia 14 um dia de protesto com grande participação para demonstrar à sociedade brasileira que os servidores não estão dispostos a pagar o ônus da farra financeira”, ressaltou.
Pauta
No dia 16 de fevereiro, o Fonasefe protocolou a pauta de reivindicações da campanha unificada dos SPF de 2016 no Mpog. No mesmo dia, as entidades foram recebidas no Mpog por Edina Maria Rocha Lima, secretaria adjunta de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério (Segrt-Mpog), que prometeu agendar uma reunião com o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, ausente na ocasião. Passados quase 15 dias, os SPF ainda seguem sem retorno do ministério.
Confira o Cartaz do ato do Dia 14
Leia aqui a Nota do Fonasefe sobre o ato
Acesse aqui os materiais da Campanha Unificada do Fonasefe
Fonte: ANDES-SN
