O ANDES-SN realiza no próximo fim de semana (14 e 15) dois importantes seminários voltados para a categoria docente: o IX Seminário Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Docente e o Seminário sobre a Funpresp e os Fundos de Pensão nos Estados, Municípios e Distrito Federal. As atividades ocorrerão na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF).

Os eventos têm como objetivo aprofundar o debate sobre temas centrais à categoria, como as condições de trabalho e saúde docente, a previdência complementar, e as lutas em defesa da aposentadoria pública integral e com paridade.

Cada seção sindical pôde indicar até duas pessoas como representantes para os seminários. 

Programação

A programação tem início no sábado (14), às 9h, com a abertura oficial do IX Seminário Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Docente. Na sequência, ocorrerá uma palestra seguida de debate sobre saúde da categoria. À tarde, será apresentada e debatida a segunda etapa da enquete nacional sobre condições de trabalho e saúde docente, que já contou com a participação de mais de 5.900 docentes em todo o país.

No domingo (15), a partir das 9h, será realizado o Seminário sobre a Funpresp e os Fundos de Pensão nos Estados, Municípios e Distrito Federal. Pela manhã, haverá um balanço das campanhas do ANDES-SN relacionadas ao tema. À tarde, será discutida a construção de estratégias contra a privatização da previdência e os riscos representados pelos fundos de pensão.

Deliberações do ANDES-SN

A realização dos seminários é resultado das deliberações recentes do Sindicato Nacional. O 65º Conad, em 2022, propôs um seminário sobre os dez anos da Funpresp e a necessidade de atualização das campanhas sobre previdência complementar nos estados e municípios. Já o 67º Conad, em 2023, reforçou a campanha contra a adesão ao Funpresp e a defesa da aposentadoria pública com salário integral.

No início de 2025, o 43º Congresso do ANDES-SN, em Vitória (ES), deliberou pela realização do IX Seminário de Saúde, bem como pela conclusão da segunda etapa da enquete nacional sobre condições de trabalho e saúde da categoria docente.

Confira a programação dos eventos:

IX Seminário Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Docente
14 de junho (sábado)
9h: Abertura;
10h às 12h:  Palestra e debate sobre saúde do(a) trabalhador(a) docente;
12h às 14h: Almoço;
14h às 18h: Apresentação e debate sobre os resultados preliminares da 2º etapa da enquete sobre condições de trabalho e saúde docente.

Seminário sobre a Funpresp e os Fundos de Pensão nos Estados, Municípios e Distrito Federal
15 de junho (domingo)
9h às 12h:  Funpresp: balanço e atualização das campanhas do ANDES-SN sobre a temática e sobre os fundos de pensão dos estados, municípios e Distrito Federal;
12h às 14h: Almoço;
14h às 18h: Debate sobre as lutas e novas estratégias em defesa da aposentadoria pública integral, com paridade, em desfavor dos fundos de pensão.
 
Confira aqui a Circular 201/2025 para mais informações. 

Fonte: Andes-SN

O ANDES-SN participou, na última quarta-feira (23), de reunião no Ministério da Previdência Social (MPS), com o diretor do departamento do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, Narlon Gutierre Nogueira. O encontro foi resultado de uma solicitação enviada pelo ANDES-SN ao MPS em março, através da Carta ANDES-SN  n. 104/2025.

Foram abordados no encontro a retomada da aposentadoria integral com paridade, o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, além de questões relativas ao Fundo de Previdência Complementar de Servidores Públicos da União (Funpresp). Representantes do Sindicato Nacional cobraram o fim da adesão automática ao Funpresp, imposta desde 2015, mediante a revogação da Lei 3.183/2015 e a devolução facilitada e imediata dos valos investidos, devidamente corrigidos, a partir da data de desistência da participação no fundo, sem prazo pré-estabelecido para essa decisão, ou qualquer outra condicionante para a devolução dos valores.

De acordo com Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN, a reunião integra as ações da Campanha “Funpresp: garantia de incertezas”, lançada no ano passado pelo Sindicato Nacional. Segundo a diretora, também como atividade da campanha, estão sendo realizados debates em diversas seções sindicais e questionamentos sobre dois pontos têm sido recorrentes: a legalidade da adesão automática com um curto prazo para cancelamento (90 dias) e a dificuldade em reaver os valores destinados ao fundo em caso de desistência posterior aos três meses impostos pela lei.

Até 2015, a adesão ao Funpresp dependia da iniciativa servidoras e servidores públicos federais. No entanto, a Lei 13.183/2015 tornou automática a inclusão de novas servidoras e de novos servidores no Fundo, a partir do início do exercício profissional, permitindo a desistência dentro de um prazo de 90 dias. Após esse período, em caso de desistência, a devolução dos valores investidos se torna um processo burocrático mais complexo.

“Nós pautamos que o Funpresp, como um fundo de pensão, não é alternativa a uma aposentadoria que não seja integral, porque os fundos de pensão, na realidade, compõem o capital financeiro, se regem por regras de mercado e não se voltam para a proteção previdenciária. Na realidade, eles se baseiam no e fortalecem o rentismo. Essa é a perspectiva dos fundos de pensão. E, sendo assim, eles não podem ser uma imposição, eles não podem seguir como sendo uma alternativa imposta ao conjunto dos servidores como uma adesão automática. A nossa reivindicação é exatamente a revogação da Lei nº 13.183, para que essa adesão possa ser uma escolha, como a própria Constituição estabelece no artigo 202, que a previdência complementar precisa ser facultativa”, explica a 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.

“E o segundo ponto que nós batemos bastante é o direito da pessoa a desistir. Quando ela tem o conhecimento de que esse fundo de pensão não é uma alternativa, ou então ela está com uma renda bastante comprometida e quer desistir dessa adesão, ela não pode ficar presa à não devolução daquilo que foi investido. É preciso que ela, de fato, tenha assegurado esse retorno corrigido, sem qualquer impedimento e condicionalidade”, acrescentou Lucia.
 
Conforme a diretora do Sindicato Nacional, o representante do governo federal foi refratário em seu posicionamento e se valeu de argumentos tecnicistas para afirmar que a previdência pública é insustentável, o que foi rebatido pela direção do ANDES-SN. “Nós refutamos esse argumento por entender que, em primeiro lugar, todos os dados indicam que, até 2050, a força de trabalho no Brasil continuará uma força de trabalho que não compromete qualquer tipo de contribuição. Embora haja a perspectiva de um envelhecimento populacional maior, mas, como nós temos um país muito jovem, esses jovens estarão crescendo e a força de trabalho não vai ser muito diferente do que era, por exemplo, em 2016. Então, esse argumento deles não tem sustentação”, explicou.

Funpresp

Desde a criação deste fundo de pensão para servidoras e servidores públicos federais, o ANDES-SN se posiciona contrário ao Funpresp, orientando docentes a não aderirem ao fundo, cujas contribuições são definidas, mas os benefícios não. Implementado pela Lei 12.618/12, o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal surgiu no contexto da contrarreforma da Previdência que pôs fim ao direito à aposentadoria integral e à paridade entre ativos e aposentadas e aposentados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). 

Com a publicação da Lei 13.183/15, ingressantes no serviço público federal com remuneração superior ao teto do INSS passaram a ser automaticamente inscritos no Funpresp. Essa regra é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5502, que aguarda julgamento final pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A diretora do ANDES-SN lembrou que é importante continuar pressionando nos diferentes campos – Legislativo, Judiciário e Executivo – pela revogação das contrarreformas da Previdência e do Funpresp, pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas e pela retomada da aposentadoria integral e paritária para servidoras e servidores públicos. “É importante a gente continuar a luta, sobretudo, através da mobilização interna da categoria, fortalecendo o debate nas seções sindicais e, ainda, realizando atividades como jornadas de luta e ressaltando sempre nas mesas de negociação essa nossa reivindicação central da aposentadoria integral”, reforçou Lucia Lopes.

Fonte: Andes-SN

 Foto: Eline Luz

O ANDES-SN defende o fim da contribuição previdenciária de servidoras e servidores públicos aposentados e pensionistas, das esferas federal, estadual, municipal e distrital, instituída a partir da Emenda à Constituição (EC) 41, de dezembro de 2003, e que passou a vigorar em janeiro de 2004. A contribuição atual incide sobre a parte da remuneração que ultrapassa o teto dos valores dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

“Trata-se de um estatuto que só ocorre no Brasil. É um confisco salarial, é uma situação inaceitável e indevida de recolher recursos dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público. A medida, aprofunda também o fosso entre a remuneração dos que estão em atividade e aqueles que já se aposentaram. Por isso, o ANDES-SN é contra”, destaca a 3ª vice-presidenta do Sindicato Nacional, Lucia Lopes.

Atualmente, está em debate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2024, cujo requerimento protocolar solicita que seja apensada à PEC 555/2006, que se encontra pronta para votação na Câmara Federal. Além disso, estão sendo apreciadas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que discutem algumas modificações trazidas pela contrarreforma Previdenciária de 2019 (EC 103/2019), que afetam aposentados, aposentadas e pensionistas.

De acordo com Lucia Lopes, o Sindicato Nacional está acompanhando e trabalhando pela aprovação do fim da contribuição previdenciária no Congresso, e também monitorando a votação no STF.  “O ANDES-SN está acompanhando, tem decisão política congressual e tem feito ações em relação ao fim da contribuição. Queremos explicitar que nada está definido ainda. O mais importante é a luta central pelo fim da contribuição previdenciária”, informa.

Em 2023, as entidades que representam as categorias do serviço público retomaram as mobilizações em torno desta questão e conseguiram as assinaturas de 175 parlamentares para que uma nova PEC fosse apresentada, o que ocorreu em 5 de março deste ano. “Agora, em 2024, para que essa PEC 555/2006 voltasse a ser colocada em votação, sem passar por toda tramitação novamente, eram necessárias as assinaturas para que subscrevessem uma nova PEC e fizessem um requerimento de apensamento dessa nova PEC à PEC 555”, explica Lucia.

Recentemente, portanto, foi apresentada a PEC 06/2024 na Câmara dos Deputados e, reivindicado o seu apensamento à PEC 555/2006. A proposta de 2006 ficou anos parada na Casa e, em 2010, foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) e em uma Comissão Especial. “A PEC 06 mantém a ideia de quem for incapacitado ou que tenha aposentado por incapacidade do trabalho, temporária ou definitiva, fica isento. Mas, não põe um fim direto às contribuições. Na realidade, propõe um escalonamento para que o fim da contribuição seja alcançado. O ANDES-SN é contra esse escalonamento”, acrescenta a diretora do Sindicato Nacional.

A docente afirma que, além disso, a PEC 06 traz uma série de novos pontos, entre os quais impede a criação de novos regimes próprios e propõe um escalonamento maior do que estava previsto na PEC 555/2006. Enquanto o substitutivo à PEC 555 previa que a contribuição previdenciária teria uma redução escalonada de 20% a cada ano,  para a faixa etária de aposentados e pensionistas de 60 a 65 anos e encerraria a partir dos 66 anos de idade; a PEC 06/2024 propõe que o escalonamento ocorra de 65 anos até 75 anos para homens e de 63 anos até o limite de 75 anos para mulheres, reduzindo 10% a cada ano. “É um intervalo de tempo muito longo. O ANDES-SN discorda dessa proposta e defende a proposta originária de fim da contribuição para todos aposentados, todas aposentadas e pensionistas de qualquer idade, sem escalonamento. Nossas decisões congressuais buscam o fim da contribuição à previdência de aposentados e pensionistas, é por isso que lutamos”, ressalta. 

Contribuição extraordinária tem maioria pela inconstitucionalidade no STF

Paralelo a esse movimento e a essa luta que vem ocorrendo no Congresso Nacional, ocorre uma mobilização pela votação de Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), acerca de mudanças implementadas pela contrarreforma da Previdência de 2019. A EC 103/2019 trouxe novas alterações em relação à contribuição previdenciária de aposentadas, aposentados e pensionistas. 

De acordo com o texto aprovado por parlamentares, diante de uma situação de desequilíbrio atuarial dos Regimes Próprios da Previdência, aposentadas, aposentados e pensionistas, além de servidoras e servidores em atividade, deverão contribuir de forma extraordinária para a previdência, por um período de até 20 anos. Ou seja, além de ter a contribuição ordinária, teriam um desconto a mais em seus proventos, que seria calculado a partir do valor de referência do salário mínimo, não a partir do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Lucia Lopes lembra que, desde 2019, várias entidades entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo e, no dia 16 de junho, a maioria foi formada no julgamento conjunto de 13 ADIs pela inconstitucionalidade da EC 103/2019. O debate ainda vai ser retomado pela Corte em agosto. “A posição da maioria do STF é considerar isso inconstitucional. Particularmente, a parte da contribuição que diz ‘a partir de um salário mínimo’ porque isso geraria diferenças em relação aos servidores. Portanto, possivelmente não haverá essa contribuição extraordinária, prevista na EC de 2019, mas a contribuição atual continua e o seu fim vai depender de muita mobilização”, afirma.

Confira aqui a Circular nº 278/2024 que trata do assunto.

Fonte: Andes-SN 

Docentes sindicalizados da Adufmat-Ssind procuraram a entidade para denunciar mais um golpe. Desta vez, a falsa proposta, voltada a aposentados e pensionistas, não envolve o sindicato, mas diz respeito a possível resgate de contribuição previdenciária. Veja abaixo a correspondência recebida por alguns professores. 

Os advogados do sindicato verificaram a correspondência e atestaram que se trata de mais um golpe.  

Fique atento(a)!

Não repasse suas informações pessoais nem faça pagamentos ou transferências sem ter certeza de que não se trata de golpe. Procure sempre o sindicato para verificar as informações antes de tomar qualquer decisão. Vale lembrar que a Adufmat-Ssind não procura docentes individualmente para tratar de questões jurídicas ou financeiras. O sindicato faz sempre convocações públicas para reuniões com o conjunto de sindicalizados, na maioria das vezes, presenciais.

O cuidado deve ser redobrado, pois os golpistas estão utilizando informações, imagens e até mesmo nomes e contatos de conhecidos. 

Em caso de tentativa de golpe, os advogados recomendam o registro de um Boletim de Ocorrência (BO). 

Para mais informações, os telefones da Adufmat-Ssind são: (65) 99686-8732, (65) 99696-9293. 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

Foto: CGT/FR

Milhares foram às ruas na França, mais uma vez, nesta quinta-feira (23), para protestar contra o aumento da idade de aposentadoria do país de 62 para 64 anos. Desde o início da tramitação do projeto no legislativo francês, os trabalhadores e as trabalhadoras se mobilizam em greves e passeatas, mas a crise explodiu após o presidente Emmanuel Macron usar um dispositivo da Constituição para aprovar a reforma sem votação na Assembleia Nacional, na última segunda (20).

Trabalhadoras e trabalhadores contrários à reforma enfrentam forte repressão policial. Mais de 300 pessoas foram detidas somente esta semana.  Advogados e sindicatos de juízes denunciam detenções arbitrárias, já que a maioria de manifestantes foi solta sem indiciamento por violência.

Em Paris, Lyon, Toulouse, Lille, Estrasburgo e Nantes, manifestantes ergueram barricadas e incendiaram latas de lixo. Diversas categorias estão em greve em todo o país. Há manifestações em diversas cidades francesas, que paralisam transportes rodoviário, ferroviário e até aeroviário.

Metade das viagens de trens de alta velocidade do país foi cancelada e 30% dos voos no aeroporto da capital francesa não decolaram, de acordo com informações publicadas pelo Le Monde. Em entrevista publicada pelo Brasil de Fato na quarta-feira (22), a professora na Universidade Sorbonne Paris Nord, Silvia Capanema, afirmou que existe uma unidade sindical incomum no país para enfrentar a crise.

O ministro do Interior da França, Gérald Darmanin, afirmou que 12 mil policiais estão mobilizados nesta quinta, 5 mil deles em Paris. Já o Ministério da Transição Energética destacou que as reservas de combustível na capital estão "criticas".

Manobra do governo

Macron utilizou o artigo 49.3 da Constituição francesa, que permite que o Executivo aprove um projeto de lei sem que ele passe pela Assembleia Nacional. A idade mínima para aposentadoria foi aumentada, assim como o tempo de contribuição necessário, que passou de 42 anos para 43 anos.

A popularidade do presidente atingiu seu menor índice desde a eclosão do movimento dos Coletes Amarelos, em 2018. A taxa de aprovação do presidente Francês está em 28%, uma queda de quatro pontos percentuais na comparação com o mês passado, de acordo com pesquisa da Ifop publicada pelo Le Journal du Dimanche. 76% dos jovens de 18 a 24 anos e 82% dos trabalhadores rejeitam o presidente.

*Com informações da CGT France, Solidaires, Brasil de Fato e Carta Capital

Segundo o jornal “Le Monde”, a França enfrenta nesta quinta-feira (5) a maior greve geral em 20 anos. A paralisação é contra o projeto de reforma da Previdência defendido pelo presidente Emmanuel Macron que prevê a eliminação de 42 regimes de aposentadorias especiais.

São mais de 450 mil manifestantes nas ruas de mais de 50 cidades francesas ao final desta tarde (horário de Paris). A paralisação atingiu trens, aviões, escolas, serviços públicos e hospitais.

Foto: AFP

Aproximadamente 90% das viagens dos trens de alta velocidade foram canceladas. Dez das 16 linhas de metrô de Paris foram fechadas. Centenas de voos foram cancelados, influenciando inclusive no funcionamento de aeroportos de outros países, principalmente europeus. Muitas escolas estão fechadas devido à adesão dos profissionais da educação à greve.

Há adesão de policiais, garis, advogados, aposentados e motoristas de transportadoras e de órgãos de imprensa. Os coletes amarelos, que estiveram à frente de mobilizações em 2018, estão presentes na paralisação em inúmeras cidades.

“Quem semeia a miséria colhe a cólera”. Foto: AFP

Artistas e intelectuais e partidos de esquerda estão apoiando o movimento.

Houve repressão, principalmente nas ruas de Paris.

Foto: AFP

O governo pretende acabar com aposentadorias especiais de importantes categorias, estabelecendo um sistema único de previdência. Os sindicatos querem se precaver de que o novo sistema diminua o valor das aposentadorias e adie a idade, atualmente aos 62 anos, no momento em que países europeus já vêm recuando da idade mínima nas aposentadorias e tal política gerou enorme explosão de lutas no Chile, onde aposentados e pensionistas são parte ativa das mobilizações.

Foto: Agência Brasil

Segundo matéria do G1, de acordo com a Rádio França, o projeto cria a noção de uma idade “ideal” de aposentadoria aos 64 anos, chamada de “idade pivô” pelos franceses, que viria acompanhada de um incentivo financeiro. Quem continuar trabalhando até 64 anos, receberia um bônus na pensão; aqueles que decidirem se aposentar aos 62 anos, receberiam uma pensão menor.

“Nos anima observar que em países em que o povo tem melhores condições de vida, sai e vai à luta defender seus direitos. O Brasil precisa seguir esse caminho, assim como está fazendo o povo chileno; as direções do movimento não podem achar que as eleições vão barrar os ataques aos trabalhadores, o que resolve é a luta”, afirma do dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações do G1)

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4) a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Com isso, essa proposta nefasta que endurece as regras para acesso à aposentadoria e benefícios do INSS irá para a votação no plenário nas próximas semanas.

Para evitar que a reforma aprovada pela Câmara em agosto fosse alterada e tivesse de retornar para reavaliação dos deputados, o relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), desmembrou o texto em duas partes.

O texto principal aprovado na Câmara teve a retirada de alguns pontos, mas preservou a espinha dorsal, evitando que tivesse de voltar aos deputados. Se aprovado em plenário, será promulgado pelo Congresso imediatamente, passando a valer ainda este ano.

Neste texto, estão os principais ataques desta reforma nefasta: a exigência de idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), o aumento no tempo de contribuição e a redução no valor dos benefícios.

O segundo texto foi a aprovação da chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela, que traz entre as principais mudanças está a extensão das novas regras previdenciárias aos estados e municípios, ampliando os ataques da reforma para professores e servidores públicos de todo o país.

Depois de aprovada pelos senadores, essa PEC paralela terá de passar pelo crivo da Câmara, mas o governo estima sua entrada em vigor ainda este ano também.

Reforma piora

Houve mudanças pontuais no texto principal e outras que estão sendo propostas na PEC paralela, que o governo tenta divulgar como sendo “melhorias” na reforma. Mas, os trabalhadores não podem deixar se enganar: a Reforma da Previdência segue sendo o maior ataque às aposentadorias dos últimos tempos.

As pequenas alterações feitas não mudam a principal característica desta reforma que é dificultar e até impedir que os trabalhadores se aposentem e tenham acesso a direitos do INSS.

Não escondem ainda o fato que o Senado piorou ainda mais esta reforma, incluindo estados e municípios nas mudanças. Tanto que a estimativa é que a tal economia com a reforma chegue até cerca de R$ 1,3 trilhão em dez anos. “Economia”, vale ressaltar, que será resultante do confisco das aposentadorias e direitos dos trabalhadores e dos mais pobres, principais afetados por esse ataque.

“Tal qual os picaretas da Câmara, os senadores também não passam de capachos do governo Bolsonaro e dos poderosos que defendem essa reforma injusta, que ataca os mais pobres e mantém os privilégios dos ricos. Uma reforma perversa que vai aumentar a miséria e o desemprego no país”, afirma o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

Para a CSP-Conlutas é preciso dar um basta a Bolsonaro, Mourão e a esse Congresso, pois eles não vão parar de atacar não só a Previdência e os direitos trabalhistas, mas também entregar o patrimônio e as riquezas do pais, como a Amazônia. E isso só pode ser feito com os trabalhadores e o povo nas ruas e a intensificação das lutas.

“A postura das cúpulas das demais centrais sindicais que se negam a preparar uma nova Greve Geral contra os ataques do governo e chegaram a apresentar uma carta com sugestões de mudanças no texto da reforma ao senador Tasso Jereissatti é lamentável. Isso não muda o caráter prejudicial desta reforma e só serve para facilitar o caminho para o governo e os corruptos do Congresso aprovarem essa medida”, disse Atnágoras.

“A CSP-Conlutas chama as demais centrais a retomarmos a mobilização com força e manter a unidade para lutar contra este governo de ultradireita e ultraliberal”, completou.

“Defendemos que juntamente com a intensificação das lutas, o país precisa de um programa da classe trabalhadora, que supere a conciliação de classes, que já mostrou que não serve aos trabalhadores, para fortalecermos o classismo  e a luta pelo socialismo, pois a cada dia fica comprovado que é impossível humanizar o capital, que é desumano por sua natureza e só reserva miséria e deterioração das condições de vida do povo”, concluiu Atnágoras.

Clique aqui para ver o vídeo da fala da dirigente da CSP-Conlutas SP, Adriana Stella, em audiência no Senado, nesta semana.

Relatório aprovado na CCJ:

PEC PRINCIPAL

Pensão por morte:

Texto aprovado na Câmara: o valor do benefício, atualmente integral, passaria a ser de 60%, mais 10% por dependente. No caso de pensionista sem rendimento formal, o benefício não poderia ser inferior a um salário mínimo.

Na CCJ do Senado: o valor da pensão não poderá ser inferior a um salário mínimo em nenhuma situação. A cota por dependente de até 18 anos dobra para 20% (uma viúva com dois filhos teria direito a 100%).

BPC

Na Câmara: o requisito para a concessão do benefício (renda per capita de 1/4 do salário mínimo), previsto atualmente em lei, foi incluído na Constituição para reduzir gastos com sentenças judiciais.

Na CCJ do Senado: esse ponto foi retirado, mantendo apenas a previsão em lei.

Trabalhadores que lidam com atividades prejudiciais à saúde

Na Câmara: essas categorias podem se aposentar pelo sistema de pontos (somando idade e tempo de contribuição) a começar por 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição (maior risco); 76 e 20 anos (médio risco) e 86 pontos e 25 anos (menor risco). Mas haveria o acréscimo de um ponto a cada ano para quem já está no mercado.

Na CCJ do Senado: retira a necessidade de aumentar um ponto a cada ano na regra de transição.

Anistiados políticos

Na Câmara: o beneficiário deveria escolher entre a reparação indenizatória e o benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão).

Na CCJ do Senado: retira essa restrição, permitindo o acúmulo de pensão e aposentadoria.

Trabalhadores informais

Na Câmara: esse ponto não constava da reforma.

Na CCJ do Senado: prevê uma alíquota menor de contribuição, semelhante ao Microempreendedor Individual (MEI).

Ex-congressistas

Na Câmara: estabelecia que os atuais e novos parlamentares seriam enquadrados nas novas regras de aposentadoria, com idade mínima de 65 anos (homem) e 62 anos (mulheres) e pedágio de 30% sobre o tempo que falta.

Na CCJ do Senado: incluiu nas novas regras ex-congressistas.

PEC PARALELA

Integralidade e paridade para policiais e agentes

Na Câmara: não constava.

Na CCJ do Senado: policiais federais, rodoviários, seguranças do Congresso e agentes penitenciários que ingressaram na carreira até a aprovação da proposta terão direito a integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos).

PMs e bombeiros dos estados

Na Câmara: não constava.

Na CCJ do Senado: prevê que policiais militares e bombeiros dos estados sejam enquadrados no projeto de lei que trata da previdência dos militares.

Tempo mínimo de contribuição dos homens

Na Câmara: o tempo mínimo de contribuição dos homens foi reduzido de 20 anos (propostos pelo governo) para 15 anos para quem já entrou no mercado de trabalho.

Na CCJ do Senado: o tempo de mínimo de contribuição de 15 anos foi ampliado para os homens que ainda não ingressaram no mercado.

Crianças em situação de pobreza

Na Câmara: não constava.

Na CCJ do Senado: cria um benefício especial que deverá ser regulamentado por lei posteriormente.

Fim gradual da isenção da contribuição previdenciária sobre exportações

Na Câmara: retirou esse ponto da proposta original do governo devido à pressão da bancada ruralista.

Na CCJ do Senado: acaba com a isenção em cinco anos, com previsão de arrecadar R$ 60 bilhões.

Cobrança gradual de contribuição de entidades filantrópicas (exceção de Santas Casas e entidades de assistência)

Na Câmara: não constava.

Na CCJ do Senado: foi incluído no relatório com previsão de arrecadar R$ 60 bilhões em dez anos.

Cobrança gradual de contribuição de empresas enquadradas no Simples

Na Câmara: não constava.

Na CCJ do Senado: a cobrança foi incluída, com previsão de arrecadar R$ 35 bilhões em dez anos.

Fonte: CSP-Conlutas

Após ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara, a PEC 06/2019 (Reforma da Previdência) começou a tramitar nesta quarta-feira (14) no Senado e o plano do governo Bolsonaro (PSL) e do presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM), é aprovar o texto em tempo recorde e sem alterações para evitar que tenha de voltar à Câmara.

Como se não bastasse planejarem sacramentar essa reforma que é o mais duro ataque às aposentadorias dos trabalhadores feitas nos últimos governos, vão iniciar a tramitação de uma “PEC paralela” (Proposta de Emenda à Constituição) para fazer novas alterações nas regras previdenciárias.

O plano é alterar as regras de aposentadorias nos estados e municípios, mudar o sistema de Previdência para capitalização e criar o “gatilho demográfico”, propostas que cairam durante a tramitação na Câmara.

Em resumo, o que já ruim pode piorar ainda mais.

Inclusão de estados e municípios

A inclusão de estados e municípios nas regras já aprovadas da Reforma da Previdência constava da versão original da proposta enviada pelo Executivo, mas foi excluída ainda nas discussões da Comissão Especial na Câmara. Agora, depois de conseguir aprovar a reforma na Câmara, à custa de compra de votos e um vergonhoso “acordão”, Bolsonaro quer voltar este ataque.

Na prática, a proposta é estender para os trabalhadores públicos de estados e municipios, pelo menos, as regras aprovadas na Reforma da Previdência, como exigência de idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), aumento no tempo de contribuição, redução no valor dos benefícios, entre outros ataques. Mas não é dificil que proponham até mesmo endurecer ainda mais essas regras.

Mais absurdo ainda é que essa proposta tenha o apoio não só de governadores que são da base governista de Bolsonaro, mas também dos governadores do PT, PCdoB, PDT e PSB, dito de “oposição”.

Capitalização: o fim da previdência social e pública

Outra proposta que caiu durante as discussões na Câmara e o governo reapresentará é a criação da Previdência por capitalização.

O atual sistema de repartição que rege a Previdência no Brasil é social e público. Trabalhadores, governo e empresas participam e a contribuição de uma geração garante a aposentadoria da outra, numa garantia de que os trabalhadores ao se aposentarem terão garantido seu benefício.

O sistema de capitalização, ao contrário, é a privatização da Previdência. O trabalhador será obrigado a abrir uma conta e fazer uma poupança individual. Terá de depositar todos os meses e pagar taxas de administração a bancos ou fundos de pensão.

Os bancos administrarão essas contas, cobrando taxas exorbitantes, aplicarão esse dinheiro no mercado financeiro de risco, sem garantia de pagamento de benefício futuro.

Há ainda outro agravante pois o trabalhador poderá que fazer “aportes adicionais” para equilibrar o fundo. Ao final, poderá não ter nada para receber e ainda ter uma conta para pagar.

A capitalização prejudica inclusive quem já é aposentado, pois essa mudança cessa a entrada de contribuições no sistema público e leva a Previdência Social à falência, o que impedirá o pagamento de dos atuais benefícios.

Nos países onde esse sistema foi implantado foi um fracasso. Os idosos vivem na miséria, sem condições de uma vida digna, o que tem provocado altos índices de suicídio, com no Chile.

O modelo de capitalização é para dar lucros para banqueiros!

Gatilho para aumentar idade mínima

O governo quer inserir também na PEC paralela o chamado “gatilho demográfico”, uma regra que permitirá aumentar a idade mínima para aposentadoria quando houver aumento na expectativa de vida da população brasileira. Ou seja, acham pouco a idade mínima aprovada de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).

É preciso barrar esses ataques com luta

Além das medidas contra as aposentadorias se somam vários outros ataques do governo Bolsonaro/Mourão que prejudicam os trabalhadores e o povo, como a MP da Liberdade Economica, que é uma mini-reforma trabalhista que reduz direitos, a privatização do INSS e de empresas estatais, os ataques ao meio-ambiente, os cortes na Educação, entre outros.

Para a CSP-Conlutas, só uma forte luta dos trabalhadores e da maioria da população nas ruas e com a realização de uma Greve Geral pode dar um basta a este governo e todos seus ataques.

“Lamentavelmente, a votação na Câmara ocorreu sem que tenha havido a necessária mobilização por parte das direções majoritárias para barrar a reforma, como se houvesse um “acordão” a favor do ataque à Previdência. A cúpula dirigente de parte das centrais, como CUT e Força Sindical, se recusou a chamar nova Greve Geral ou um “Ocupa Brasília”, facilitando a aprovação do texto, enquanto a oposição parlamentar do PT, PCdoB e PDT também apostou apenas em negociar pequenas alterações que não impediram o brutal ataque às aposentadorias”, avalia o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas LUiz Carlos Prates, o Mancha.

“É preciso que as direções deixem de corpo mole e parem de apostar nas negociações com este Congresso, que já mostrou que é inimigo dos trabalhadores. Negociação desta reforma é traição. É preciso organizar uma Greve Geral neste país”, concluiu.

 Fonte: CSP-Conlutas

****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Ainda que possa parecer que já vivemos coisas demais em 2019, não terminamos, sequer, o seu primeiro trimestre.

É claro que cada ano, ao contrário do que gostaríamos, traz consigo suas tragédias. Todavia, o início deste ano parece já ter superado – em quantidade e intensidade – tragédias de outrora, que não foram poucas. Pior é a sensação de que há infortúnios (objetivos e/ou subjetivos) que poderiam ter sido evitados. Cito dois: a) sem considerar os incalculáveis danos ambientais, provocados pela Vale do Rio Doce, em Brumadinho-MG, até agora, além dos que literalmente perderam o chão, 207 são os mortos e 101 os desaparecidos; b) o incêndio que matou dez adolescentes na Toca do Urubu, um dos alojamentos do Flamengo.

Mais distante das previsões, mas não das precauções necessárias e possíveis, está o massacre da Escola Estadual Prof. Raul Brasil de Suzano-SP; além dos feridos, foram dez adolescentes mortos, incluindo os dois assassinos, ex-alunos daquele colégio.

E o que dizer dos crimes contra as mulheres em nosso país?

Tragédias em mosaico. Por aqui, uma mulher, vítima da violência, incluindo o feminicídio, é morta a cada duas horas. De 2016 a 18, o aumento foi de 34%.

Pois bem. Até agora, tratei das tragédias vistas como tais; por isso, podem ser consideradas como ocorridos perceptíveis a olho nu. Contudo, há outros acontecimentos, inscritos no plano do subjetivo, que podem e devem ser compreendidos como trágicos.

Nesse sentido, mesmo sabendo que há controvérsias, a primeira das tragédias de 2019 foi a chegada de Bolsonaro como presidente. Essa tragédia será insuperável; Pior: ela ainda mal começou a mostrar sua verdadeira face. 

Mais: ela tende a durar o tempo que os militares – trazidos democraticamente a espaços importantíssimos do poder – quiserem. Aliás, Bolsonaro, “sem querer”, meio que já cantou essa bola. Assim, quando se “precisar” interromper a presença de civis no Palácio do Planalto, a probabilidade de isso ocorrer é enorme, e será apenas mais um lance de desdobramento da tragédia em pauta; aí, sim, poderemos fazer o redimensionamento de seu significado de forma mais ampla. Por ora, “...é viver um dia de cada vez...”.

Mas por que a vitória de Bolsonaro é tragédia, se ele foi eleito por quase 58 milhões de brasileiros, ou seja, 39,2% dos eleitores?

Por isso mesmo, pois 89 milhões (61,8%) não votaram no atual presidente. Nesse contingente, estão os que sequer foram às urnas, os que votaram em branco e os que optaram pelo nulo, que é voto legítimo quando os opostos se atraem, mesmo quando se consideram diferentes.

Pergunto: essa tragédia poderia ter sido evitada?

Sim. Bastava o PT não ter insistido na derrota anunciada de Haddad. Bastava uma aposta política com travessia menos intranquila, fosse com Ciro, Marina... Tudo, menos aquela polarização.

E por que o governo Bolsonaro é trágico para o país, incluindo os seus eleitores?

Porque veio do baixo clero, e a altura do cargo não o tornará maior, ou melhor. Porque – além de ser o patriarca que já viu um dos filhos condecorar milicianos – é um moralista a serviço do projeto neoliberal; por isso, tentará privatizar e aprisionar até nossos pensamentos.

Enquanto isso estiver em processo, principalmente por meio de intervenções reacionárias na educação, o governo tentará fazer profundas modificações na Previdência, que atingirão principalmente os trabalhadores, independentemente se optam pelo vermelho ou se deitam no berço em nada esplêndido do verde e amarelo.