Nesses últimos tempos vem á tona inúmeras evidencias de corrupção, desde aqueles investigados, na Operação Lava Jato, onde o juiz Moro , sua equipe, a Policia Federal colocam em polvorosa  potenciais protagonistas de crimes e desvios apontados. São redes mafiosas e de interesses obscuros  atuando no roubo do estado brasileiro, aproveitando múltiplas possibilidades de desvios. Utilizando os negócios patrimonialistas que garantam a permanência no poder.

O governo, a base aliada, continuam  colocando em duvida e negando peremptoriamente as acusações, seja por investigações, seja por delação premiada. Tentar de todas a formas desqualificar, expulsar o juiz MORO  de sua determinação de cumprir com a justiça . Mais do que isso, mostra que a justiça pode ser aplicada também para os ricos e poderosos, que locupletam-se com o dinheiro publico, articulados com seus prepostos em mandatos no Congresso,  Casas  Legislativas e Executivos. Como no caso do mensalão, qualquer agente publico que arroste contra essas filas de verdadeiras associações criminais, vira objeto de ódio e vingança dos seguidores e cúmplices  da corrupção. Carregam ainda as bandeiras dos seus partidos, conspurcadas no fogo da corrupção e da possibilidade do  desvelamento total dos escabrosos negócios  cometidos contra o patrimônio publico. Surgem ate os mal entendidos, na falta de acordo para repartição dos valores obtidos. Confiam ainda em uma batalha enfurecida que venha  terminar, como  sempre acreditaram, mais cedo ou mais tarde. Depois,  um fingido abraço “republicano”, a  luz da mídia. Negam-se a evidencias e provas como do Mensalão. Na operação Lava Jato nem se fala. Após a fase de blindagem, ficando de longe do ”olho no furacão” , Dilma e Lula da Silva  vem de forma diferente fazer suas defesas .Em uma cantilena superficial e maniqueísta .Falar não sei de nada, de forma diferente. De um lado ,e difícil entender que Lula da Silva repentinamente caiu  na real e resolveu  redimir-se. Ainda mais, neste assunto que é  absolutamente distante: a auto critica. Parece mais um salve-se quem puder, com aguçamento e refinamento das investigações na Lava Jato ,acuando necessariamente gente de relevância financeira e estratégica ligada ao ex-presidente. Os dois convocados próximos  a eles constituem  uma grande ameaça . E La vem a Presidente falar contra a polemica delação premiada, utilizando este instituto jurídico de forma  diametralmente oposta { na qualidade de presa política. Estamos falando de redes reais de corrupção, suas teias e protagonistas em um processo investigatório. Não se sabe nada se nesta investigação se alguém tenha sido torturado{a} fisicamente ou ate mentalmente. Ao que se sabe,  os depoimentos dessa operação na justiça são publicizáveis . Existem singularidades em ambas situações, mas o divisor é , em que condições estão sendo estabelecidas as delações. Por enquanto, os efeitos são benéficos para se chegar a verdade, e arrasadores para a maioria dos investigados e suas relações espúrias. Sem duvida, a  corrupção não e patrimônio exclusivos do PT e seus irmãos siameses. Vem de longe .Ou, vai repetir –se argumento como : ”... para se chegar ao poder temos que sujar as mãos”?  Pior ,para se manter no poder do jeito que as coisa vieram caminhando. Lula da Silva pode estar “jogando o bebê com a água e bacia”.  Em outras palavras, tentando salvar a própria pele. A mídia do Palácio mandou a Presidente para os EUA, na tentativa de dar um tempo, envernizar sua hoje decadente e agonizante estética política. A final de contas, quem é  o maior responsável por tudo o que vem acontecendo nas mãos da Presidente? Como diz o meu povo antigo: ”é remediar com o que tem”!

Waldir Bertúlio

Professor aposentado da UFMT

Sessenta por cento dos jovens da periferia sem antecedentes criminais já sofreram violência policial. A cada 4 pessoas mortas pela polícia, 3 são negras. Nas universidades brasileiras apenas 2 % dos alunos são negros. A cada 4 horas, um jovem negro morre violentamente em SP. Aqui quem fala é Primo Preto, mais um sobrevivente (Racionais MC’s).

Este tema é objeto de um ritual macabro no Congresso Nacional, afrontando a Constituição, aniquilando com intervenção em elementos fundantes da violência e criminalidade. Para não variar, está encaminhada a proposta com motivações indecorosas e distantes da democracia, no sentido de diminuir a idade de acesso a mandatos. De um lado, a diminuição da idade penal nunca atingirá os filhos de poderosos e endinheirados, pois tem como  pagar regiamente advogados para garantir a não punibilidade. Do outro lado, a diminuição da idade “eleitoral” vai favorecer interesses dos clãs que querem continuidade de acesso privilegiado a mandatos, ficar tudo como está, como atesta o arremedo de Reforma Política em curso.  Completam-se 22 anos de percurso da proposta de emenda constitucional que revisa o Instituto da Maioridade Penal, reduzindo a idade de 18 para 16 anos. No mínimo, defendo a manutenção da maioridade penal em 18 anos. Posições divergentes desde o Congresso Nacional, irradiando por toda a sociedade brasileira em acalorados debates. Estão mobilizados contra, os setores comprometidos com as causas dos Direitos Humanos, da Infância e da Juventude, alguns políticos, raros partidos, e movimentos ligados a causa da Justiça Social. Seja, a manutenção do limite de 18 anos contra a redução da maioridade penal para 16 anos. A legislação brasileira é considerada avançada e sintonizada com a maioria dos países desenvolvidos e a posição de organismos internacionais de referência como a UNICEF, a OMS e a própria OEA. A PEC 171/93 (Dep. Benedito Domingos PP-DF) que trata desta proposta, é conduzida pela chamada “bancada da bala”, bancada evangélica, todos parlamentares ultra conservadores, em grande número neste Congresso. Apesar de haver ainda muito caminho a percorrer, caso passe pelo Senado, pode não ser necessária a sanção presidencial. Se aprovada, a situação social ficará insustentável, lembrando que o percentual de menores em crimes violentos em relação ao total, tem índices baixos.  Conforme as estatísticas de pesquisas como do IPEA e outras instituições de pesquisa mostrando que até 80% da população afetada é negra, vivendo em condições de vida profundamente desfavoráveis. Se aprovarem esta matéria a situação social ficará insustentável, grande parte dos defensores, deliberadamente, outros, na ilusão de contenção da criminalidade. Para não ir mais longe, podemos citar 2 pontos estruturais que estimulam a situação em questão. De um lado, o sistema educacional como eixo das políticas sociais, com um débito quase insanável na ausência efetiva das políticas públicas. De outro lado, o sistema prisional, verdadeira escola do crime. Será que medidas penais como a draconiana diminuição da maioridade penal passaria a borracha nessa ausência, que é fundante no verdadeiro abismo da gestão pública? As instituições criadas para ressocializar menores infratores tendem ao fracasso, na medida em que “dão murros em pontas de facas”. Ou desviam de seus objetivos. É só visitar o Pomeri aqui em Cuiabá, e /ou ouvir relatos verdadeiros sobre sua estrutura e funcionamento. Uma vergonha! Além disso, com um sistema prisional falido e desumano, por que remeter para seu transbordamento máximo, com consequências deletérias e (im)previsíveis? Os novos aprisionados devem arder no fogo do inferno?  Não há saída neste abismo. Sou rigorosamente contra a diminuição da idade penal!

Waldir Bertúlio

Professor aposentado da UFMT

“Cai a tarde feito um viaduto/E um bêbado travando luto/Me lembrou Carlitos/A lua tal qual a dona do bordel/Pedia a cada estrela fria/Um brilho de aluguel/E nuvens, lá no mata borrão do céu/Chupava manchas torturadas, que sufoco/Louco, o bêbado com chapéu coco/Fazia reverencias mil/Pra noite do Brasil, meu Brasil/Que sonha com a volta do irmão do Henfil/Com tanta gente que partiu/Num rabo de foguete/Chora nossa pátria mãe gentil/Choram Marias e Clarices/Num solo do Brasil/Mas sei que uma dor assim pungente/ não há de ser inutilmente a esperança/ Dança na corda bamba de sombrinha/Em cada passo dessa linha/pode se machucar/Azar, a esperança equilibrista/Sabe que o show de todo artista/Tem que continuar.”.

Este poema de João Bosco e Aldir Blanc, “O Bêbado e o Equilibrista” remarca a fimbria de brasilidade, resistência, indignação, nas condições mais desfavoráveis. O grito de esperança, e uma melodia que expressa a vontade de mudança verdadeira.

Hoje fazem 51 anos do golpe civil-militar de 1964. Exílio, cassações, torturas, assassinatos, perseguição de todos que enfrentassem e lutassem pela redemocratização do país. Estou em Porto Alegre, como membro da Comissão da Verdade dos docentes das Universidades (ANDES-SN) e da Comissão Nacional da Verdade da Reforma Sanitária. Muitas representações densas e significativas, agora já com a rede da Comissão da Verdade das Universidades. Aqui, terra de João Goulart, derrubado e cassado como o foram Leonel Brizola, Celso Furtado, Miguel Arraes, Luis Carlos Prestes, Jânio Quadros e tantos outros. A junta militar assume, em 15 de abril, Castelo Branco formaliza a trajetória da institucionalização da violência. Tanques, baionetas, militarização do enfrentamento a tudo que se movia contra a ditadura. Aqui, correm longos depoimentos impressionantes e candentes, por instituições da maior integridade e relevância social. Saúdam a todos que lutaram contra o estado de exceção. É muito pesado e amplo o legado da ditadura em nosso país. Exemplo, o ovo da serpente no conduio das empreiteiras, o financiamento privado com recursos público, muitas são as mesmas hoje, em promiscuidade do setor público com o privado e uma imensidão de condições desviantes, como a concentração da mídia no Brasil. O legado da violência policial vem de lá. A violência ambiental e genocídio de populações indígenas, autóctones e de periferias. Segundo o ex-presidente Médici, tido como o mais sanguinário ditador do regime civil-militar, “índios são soldados natos, e a aldeia é um quartel”. Deste lá, tratados como população transitória, que deve acabar. É incrível a semelhança e coincidências com hoje. De lá vem as bases da corrupção, impunidade e violência urbana e rural. Os estrategistas da ditadura não tinham certeza que os governos de 2002 até agora surgissem para tocar seus projetos. Hoje, a corrupção está naturalizada. Médici, dizia que “o homem não foi feito para a democracia”. – quando proibiu falar sobre racismo, índios, esquadrão da morte e temas proibidos para o regime. Tenho vergonha da estátua do Médici na saída de Cuiabá para São Paulo, e no colégio na beira da Avenida MT. Temos que lutar pela punição dos que cometeram crimes durante a ditadura civil-militar. O caminho da verdade é muito longo. É preciso rever a lei de anistia. Passar rigorosamente a limpo o passado é promessa de presente e futuro.

Waldir Bertúlio

Professor aposentado da UFMT

Em minhas reminiscências sobre Cuiabá, alegrias de infância e adolescência em uma cidade acolhedora, tranquila e conectada visceralmente com a natureza. Quando retornava de férias estudando “fora”, primeira coisa no reencontro fora de casa era ir curtir o belo centro velho  mergulhar nas águas do Cuiabá, Ribeirão e Coxipó. Sempre foi fascinante palmilhar com os pés e perscrutar com os olhos aquela arquitetura bela nas estreitas ruas de paralelepípedos. Ali, porões soturnos, como a bafejar o grito de dor e indignação de escravos e índios, brutalizados pela insaciável violência da ocupação armada e sanha pela fortuna fácil do ouro abundante. As Lavras do Sutil foram vertentes de dor e lágrimas das vítimas, negros e índios, estes últimos que até então aqui viviam neste território, felizes e livres. É alto o preço deste progresso, distante de um marco civilizatório. No processo histórico desta cidade, idas e vindas, contenda que desagua por uma cidade saudável, frente a cidade imaginada que a gente quer de melhor para viver. Nestes tempos, mais do que antes, é preciso superar o ufanismo e cair na realidade que temos a nossa frente. Fica para trás tudo o que não lutamos que poderia ter sido feito para que tivéssemos uma cidade melhor. Afinal, qual cidade queremos? – Qual progresso? Certamente não é este, que vem se apresentando no empobrecimento da paisagem e do cotidiano urbano. Em uma cultura política que acumulou a prática da gestão pública como sinônimo de burocracia perversa e corrupta. Aí está recente o tal legado das obras da copa, acompanhado por legados malditos em profusão. Que nos joga para baixo, rumo a imobilidade urbana. Em uma cidade onde os aparelhos públicos coletivos foram historicamente menosprezados. Ruas poeirentas, esburacadas, esgotos a céu aberto, asfaltos esburacados, consertos com remendos passageiros, sinalizações péssimas, pedestres, ciclistas e transporte coletivo em planos inferiores. Calçadas irregulares, verdadeiras armadilhas. Transportes frágeis, ônibus capengas. Quase nada é cumprido, desde a qualidade dos veículos até os horários e que linhas passam por ali, e outros como a falta de refrigeração nos ônibus. Legislativos e órgãos de fiscalização e controle ao largo da possibilidade de intervenções para o bem coletivo. Sistema de esgotos precaríssimos, coleta e disposição final de lixo insuficiente, poluição de córregos e rios, mau cheiro por todo lado. Quase toda sujeira da cidade no difícil escoamento de águas vão para córregos já mortos, caindo nos rios Cuiabá e Coxipó. Ou ficando nos ajuntamentos de lixo por toda periferia da cidade. O mercado imobiliário faz o que quer, com poucas intervenções e se restringem ao Ministério Público. Criam-se condomínios e núcleos urbanos sem a infraestrutura necessária e adequada, desde o sistema de dejetos e transporte urbano. O problema do lixo urbano é um assunto sério a ser resolvido na dimensão que hoje se apresenta. Reservas ambientais urbanas, raríssimas e ameaçadas. Nenhum incentivo para criação de novas reservas e parques, aliás seria fácil incentivar reservas particulares urbanas. Territórios como o centro velho e outras referências históricas de Cuiabá, esvaziados pela primazia dos “chopins”, bandeira do mercado elitista. A modernidade é componente da necessária diversidade, é preciso sustentar os marcos culturais da cidade, com sua verdadeira revitalização. Revitalizar seria recompor o conteúdo, a estética da cidade para uma vivencia agradável nos variados territórios que demarcam o pertencimento e orgulho do lugar.  A poluição visual e sonora campeiam pela cidade. A falta de uso da inteligência e a morosidade na reorganização da cidade é gritante. Parece que é uma série de “puxadinhos”, gambiarras e um grotesco e anômalo progresso sem imaginário e memória social. Apesar de ocorrerem algumas melhorias na cidade, é de boa noticia a recriação de um órgão de Planejamento Urbano. Sem um órgão desta natureza, politicamente forte e com recursos para sua operacionalização, não chegaremos a nenhum avanço qualitativo. Quais os cenários para o presente e futuro da nossa cidade? Qual a participação decisória real da sociedade? Até os 300 anos é possível demonstrar por onde e como caminhar rumo a cidade que queremos. É preciso superar as gambiarras urbanas da nossa Urbe Querida.

Waldir Bertulio

Professor aposentado da UFMT

Precisamos de um Planejamento Urbano para nossas cidades, tendo clareza de que o mesmo não pode se constituir em uma panaceia. Não há varinha mágica para resolver os estrangulamentos, os enormes problemas e desafios para estabelecer os rumos pertinentes para chegarmos a ser uma cidade saudável. O Planejamento Urbano é um instrumento para conhecer e estabelecer ordenamento nas formas adequadas e compatíveis com as demandas e necessidades de uma ou mais cidades. Tem enorme contribuição e validade para estabelecer parâmetros e critérios para a ocupação urbana em busca da melhor qualidade de vida da população. Se Cuiabá já tem desafios difíceis de transpor, pelo legado extenso de verdadeiras gambiarras urbanas, imaginem em Várzea Grande. Cidade há longo tempo abandonada a sua própria sorte. Ou azar, se considerarmos as chances que teve para ter uma boa infraestrutura e aparelhamentos socioculturais. Simplesmente, teve dois governadores, mandatos de deputado estadual, federal e senadores. A cidade nunca foi pensada com mínima seriedade em sua organização espacial, senão como mercado de expansão mercadológica, imobiliária e de interesses financeiros, que raramente retornaram para construir o conforto urbano nesta cidade. Teve tanto tempo como segundo orçamento municipal em Mato Grosso, e proporcionalmente deficitária nos investimentos estruturais e sociais para a cidade. Posou por tempos como uma “cidade industrial” sem   que se pudesse ver o retorno de investimentos em benefício da cidade. Onde ficou o interesse e a visibilidade de gestores e políticos para que se tornasse de fato uma cidade confortável para viver? Impostos não serviram para melhoria da cidade?  Governanças, via de regra, atabalhoadas e de interesses deslocados dos investimentos necessários na malha urbana.  Voltados para interesses de pequenos grupos e chefes políticos locupletando-se do poder e da coisa pública. A gambiarra política e de gestão é sempre fazer de conta que fazem, iludindo a população em práticas absolutamente clientelistas e patrimonialistas. Enredados no conservadorismos e atraso, sob os auspícios e legado do regime de exceção. Devemos esperar que com a modificação da composição populacional, esta estrutura de poder político pode perder sua hegemonia (como já vem acontecendo). Para tal, é necessário uma verdadeira varredura nas lideranças antigas e até recentes, que insistem nos descaminhos que trouxeram Várzea Grande a um patamar de ser das piores cidades em conforto para se viver em Mato Grosso. Se trabalharmos indicadores em políticas sociais como saúde, educação, infraestrutura, comparando com sua renda histórica, seu desempenho cai a níveis bastante inferiores a cidades muito menos desenvolvidas. Nem se fala em reurbanização, em planos diretores elaborados com o rigor e diagnostico necessário. Raríssimas praças, áreas de lazer, sem ruas e calçadas arejadas, sem centros culturais e de lazer, pouco para esportes. Sem ciclovias, nem mesmo na própria Avenida da FEB. Sistemas de dejetos líquidos e sólidos praticamente ausentes, ainda se falando hoje no superado e proibido “lixão”. Poluição hídrica, sonora, visual e aniquilamento da perspectiva e necessidade de amplos aparelhos sociais. Transporte coletivo uma lastima. A cidade segue ao “léu”, como se fosse realmente uma cidade dormitório, distanciando abissalmente da sua memória social. A imobilidade e o atraso são impostos por maioria de gestões públicas e Legislativos distantes de honrar a representação concedida pelos eleitores (as). Como nestas condições falar em atrair projetos de renda e emprego? Várzea Grande ainda pode ser salva, se pelo menos acompanhar os ventos de mudança contra o patrimonialismo operados até agora pelo novo governo instalado no Palácio Paiaguás, operando uma ética de gestão na contramão de maior parte da cultura institucional desviante e intransparente acumulada em MT. É necessário drástica mudança política. Vamos esperar até quando?

Waldir Bertulio

Professor aposentado da UFMT