Sábado, 22 Outubro 2016 10:04

 

Circular nº 355/16

Brasília, 21 de outubro de 2016

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES conforme o que se segue:

 

Data: 5 e 6 de novembro de 2016 (sábado e domingo)

Horário: Dia 5 - das 14h às 22h

                Dia 6 - das 9h às 17h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II 3º andar – Brasília/DF)

 

 

Pauta:

Dia 5

1) Informes nacionais;

2) Informes das seções sindicais;

3) Análise da conjuntura e encaminhamentos (discussão conjunta com o Setor das IEES/IMES);

 

Dia 6

4) Propostas para o plano de lutas do setor das IFES para o 36º Congresso;

5) Outros assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

Terça, 11 Outubro 2016 15:12

 

 

Circular nº 337/2016

 

 

Brasília, 11 de outubro de 2016

 

 

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

 

 

Companheiros,

 

 

 

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 8 e 9 de outubro do corrente ano.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

 

 

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

BRASÍLIA/DF, 8 e 9 de outubro de 2016

Sede do ANDES-SN, Brasília-DF

 

Horário: 9h do dia 8 de outubro até às 13h do dia 9 de outubro

Presentes: 05 diretores, 23 seções sindicais com 41 representantes das seções sindicais e 3 convidados (ANEXO 1)

 

Pauta:

1 - Informes nacionais;

2 - Informes das seções sindicais;

3 - Avaliação da conjuntura;

4 - Encaminhamentos;

5- Outros Assuntos.

 

 

1. Informes nacionais

 

1.1  Reunião do FONASEFE

 

Foi realizada no último dia 5 de outubro a reunião do FONASEFE. Dentre as discussões foram encaminhadas, por consenso, as seguintes questões: 06.10: mobilização na comissão Especial da PEC 24, 10.10, às 10h, na sede do ANDES-SN: reunião do fórum, entidades de servidores estaduais e municipais, movimentos sociais e centrais; 10 a 12.10: mobilização nos  Aeroportos (estados) e no Congresso nacional contra a aprovação da PEC 241; 25.10: Dia Nacional em Defesa do Serviço Público com mobilização/paralisação nos estados para construir a greve geral; Greve Geral: Indicar a primeira quinzena de novembro, com data de referência no dia 09.11. Consignas aprovadas: Todos às ruas rumo a Greve Geral! Contra as Reformas da Previdência, Trabalhista e o PLC 30 da Terceirização! Contra o PLC 54 (PL 257), a Pec 241 e PL 4567! Contra o Ajuste Fiscal e pela Auditoria da Divida Pública e redução da taxa de juros ! Em defesa do Emprego! Contra a Lei da Mordaça e a Reforma do Ensino Médio! Elaboração de um manifesto do Fórum

 

1.2  - tRAMITAÇÃO PEC 241

 

Passada a primeira fase do processo eleitoral municipal, o governo federal, com grande apoio no congresso nacional, aumentou a pressão sobre a casa para que seja aprovada uma série de projetos que atacam os direitos sociais e os serviços públicos, com objetivo de aumentar o superávit primário e o repasse de recursos públicos ao setor privado. A Comissão especial da câmara dos deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), por 23 votos a 7, a proposta de emenda à constituição (PEC 241/16) que trata de limites para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC segue agora para análise do plenário. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmou para segunda-feira (10) a votação em primeiro turno da proposta.

 

Nota técnica PGR

 

A procuradoria-geral da república (PGR) enviou ao congresso nacional uma nota técnica contra a proposta de emenda à constituição (PEC) 241, com o argumento de que a PEC 241 institui o novo regime fiscal pelos próximos 20 anos, prazo longo o suficiente para limitar, prejudicar, enfraquecer o desempenho do poder judiciário e demais instituições do sistema de justiça.

 

Mandato de Segurança

 

Nesta ultima sexta-feira (07/10), o PCdoB e PT protocolaram no supremo tribunal federal (STF) um mandado de segurança para interromper a tramitação da PEC 241 e pede seu “definitivo arquivamento”. A ação, que será relatada pelo ministro Roberto Barroso, pede a concessão de uma medida liminar (provisória) para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, “se abstenha de submete-la à apreciação e deliberação do plenário da câmara dos deputados”.

 

Acompanhamento do ANDES-SN

 

Estão sendo acompanhadas as ações no Congresso Nacional em relação à tramitação da PEC 241. Foram enviadas durante a semana as circulares 328 (Convocação da comissão de mobilização) , 329 (Solicitação de representação das seções sindicais para ações no congresso nacional) e 334 (reforço para agenda do FONASEFE e atividades após confirmação da votação da PEC)

 

 

 

1.3- FRENTE ESCOLA SEM MORDAÇA

 

A reunião da Frente Escola sem Mordaça aconteceu em Brasília, no dia 15 de setembro do presente ano. Como encaminhamento ficou o dia 5 de outubro como um dia de luta nos Estados, com o objetivo de lançar as Frentes Estaduais por uma Escola Sem Mordaça. Que as Frentes Estaduais já existentes realizem atividades no dia e nos Estados que ainda não existem, que as entidades busquem articulação para seu lançamento nesse dia. E que no mesmo dia cinco sejam enviadas mensagens aos senadores, se posicionando contra os projetos Escola Sem Partido. Os estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba, Goiás, Amazonas, Rio Grande do Sul e Paraná já possuem as Frentes Estaduais em Defesa da Escola Sem Mordaça constituídas.

 

 

 

 

 

1.4- MP ENSINO MÉDIO

 

A partir de exposição do texto elaborado pelo DIAP sobre os prazos de Tramitação da reforma do ensino médio no Congresso Nacional, até o momento foram apresentadas 112 emendas. O cronograma de tramitação está previsto da seguinte forma:

 

Prazo para emendas

Regime de urgência obstruindo a pauta a partir de

Prazo final no Congresso (60 dias)

Prorrogação do Prazo final (§ 7º art. 62 CF/88) (mais 60 dias)

29/09/2016

07/11/2016

21/11/2016

05/03/2017

 

Mais informações no link: http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26399:mp-746-2016-tramitacao-da-reforma-do-ensino-medio-no-congresso-nacional&catid=59:noticias&Itemid=392

 

1.5 – INFORME SOBRE AS PARALISAÇÕES E MOBILIZAÇÕES DOS DIAS 22 E 29 DE SETEMBRO

 

A partir dos relatos enviados pelas seções sindicais (conforme solicitado pelos encaminhamentos da reunião anterior do setor), que posteriormente foi complementado pelos informes dados nesta reunião do setor, apresentamos o balanço quantitativo das atividades de paralisação e mobilização das seções sindicais do ANDES nos dias 22 e 29 de setembro:

 

No dia 22 de setembro: 23 seções sindicais informaram que houve paralisação e 21 que houve realização de atividades de mobilização sem paralisação (assembleias, panfletagens, debates e participação de atos).

 

No dia 29 de setembro: 21 seções sindicais informaram que houve paralisação e 11 que houve realização de atividades de mobilização sem paralisação (assembleias, panfletagens, debates e participação de atos).

 

Considerando os dois dias conjuntamente, foi informando que houve um total de 35 seções sindicais que paralisaram suas atividades em algum dos dias indicados (dentre estas, 9 seções paralisaram em ambos os dias).

Da mesma maneira, considerando as duas datas, um total de 56 seções informaram que houve a realização de algum tipo de atividade de mobilização ou paralisação no período.

 

1.6 - ESTUDO ANDIFES, LOA e PLO

 

Estudo da ANDIFES intitulado “Uma análise dos recursos financeiros presentes na LOA 2016 e no PLO 2017”, direcionado às IFE, de autoria do professor Nelson Cardoso do Amaral da UFG pode ser encontrado no seguintelink: http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2016/09/apresentacao-ANDIFES-LOA-e-PLO.pdf

 

1.7- ENCONTRO DO JURÍDICO

 

Acontecerá nos dias 4 e 5/11/16, em Brasília. As demais informações serão divulgadas em circular que será encaminhada dia 10/10/16 para todas as seções sindicais.

 

 

1.8 – CONVOCAÇÃO DO 36º CONGRESSO

 

O 36º Congresso do ANDES-SN será realizado no período de 23 a 28/01/2017 em Cuiabá, na UFMT. As demais informações referentes ao congresso, como prazos para envio de contribuições para o Caderno de Textos, podem ser conferidas na Circular 324 de 04/10/2016.

 

1.9 - REUNIÃO DAS ENTIDADES DO SETOR DA EDUCAÇÃO

 

Ocorrerá, no dia 10/10/16, em Brasília, reunião das entidades do Setor da Educação para discutir sua forma de participação no processo de construção da greve geral.

 

 

2. Informes das seções sindicais

(ANEXO 2)

 

3. Avaliação da conjuntura: AVALIAÇÃO CONJUNTA SETOR DAS IFES e IMES para análise da conjuntura e as perspectivas para construção da greve geral

 

O debate sobre a avaliação da conjuntura e perspectivas para construção da greve geral teve início com uma exposição da diretoria do ANDES-SN feita por Eblin e, posteriormente, foram abertas as inscrições para os representantes das seções sindicais discutirem e apontarem encaminhamentos.

 

 

4. Encaminhamentos

 

1) Intensificar esforços para a construção da greve geral;

2) Articular em âmbito nacional, estadual e municipal os encaminhamentos aprovados nas instâncias deliberativas do ANDES-SN com as demais entidades da educação (FASUBRA, SINASEFE, CNTE, ANEL, UNE, UBES, Sindicatos de trabalhadores da educação estaduais e municipais e entidades estaduais de representação estudantil)

3)Indicar rodada de AG com a seguinte pauta:

  • Construção da Greve Geral: Por nenhum direito a menos e contra o ajuste fiscal (Pauta: Contra as reformas trabalhistas e previdenciária; a PEC 241; o PLS 54 (antiga PLP 257); o PLS 204; os projetos Escola sem partido; a MP 746 e a terceirização)
  • Estado de greve pela construção da Greve Geral indicando a instalação de assembleia permanente
  • Articular com segmentos e entidades, de acordo com a realidade local, a criação de comissões de mobilização unificadas nas universidades, onde não houver, reunindo estudantes, terceirizados, técnico-administrativos e professores para a construção da greve geral
  • Dia 25 de outubro – Dia nacional de luta dos/as servidores/as públicos (com mobilização e paralisação) com articulação de todo o setor da Educação (público e privado) com o eixo “Educação na rua contra a retirada de direitos, a Lei da mordaça e a reforma do ensino médio”
  • Dia 09 de novembro – indicativo de greve geral  (a depender da construção com as centrais sindicais e FONASEFE)

4) Articular reunião com entidades da educação (SINASEFE, FASUBRA, CNTE, UNE, ANEL, ANPG etc) para construção do dia 25 de outubro e 09 de novembro.

5) Produzir manifesto da educação convocando a greve geral (SINASEFE, FASUBRA, CNTE, UNE, ANEL, ANPG)

6) Articular Reunião do setor da educação com ANDIFES; CONIF; CONDCAP; ABRUEM demandando posicionamento sobre a pauta indicada pelo movimento

7) Construção de um panfleto didático do ANDES sobre a greve geral

8) Encaminhar as atividades de construção da greve geral acompanhando as deliberações das centrais Sindicais e agenda do FONASEFE

9) Indicar que as seções sindicais e secretarias regionais realizem ações de apoio às escolas ocupadas.

10) Indicar que as seções sindicais em articulação com as demais entidades utilizem spot de rádios e outras mídias para convocar as atividades de 25 de outubro e 09 de novembro.

 

 

Agenda:

A)    10 a 21/10 : Rodada de Assembleias;

 

B)    25 /10 – Dia nacional de luta dos/as servidores/as públicos (com mobilização e paralisação) com articulação de todo o setor da Educação (público e privado) com o eixo “Educação na rua contra a retirada de direitos, a Lei da mordaça e a reforma do ensino médio”

C)    26/10 a 04/11: Período de Mobilização com realizações de atividades e plenárias unificadas dos trabalhadores nos estados em articulação com as demais entidades e movimentos sociais;

D)    05/11: Reunião do Setor das IFES e IEES/ IMES

06/11: Reunião Conjunta do setor das IFES e IEES/ IMES

            (Se houver necessidade, há a possibilidade da diretoria antecipar esta reunião)

E)    09/11 – Greve Geral  (a depender da construção com as centrais sindicais e FONASEFE)

5. Outros Assuntos

Não tiveram outros assuntos.

 

6. MOÇÕES

(Anexo III)

 

 


 

ANEXO 1

PRESENTES

 

Dia 08/10/16 – Manhã

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Francisco Jacob; Eblin Farage; Renata Rena.

 

Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUA - Laura Miranda de Castro;  SESDUF-RR - Vânia Graciele Lezan; SINDUNIFESSPA – Glaucia de Sousa Moreno; SINDUFAP - Francisco Orinaldo Pinto Santiago; APRUMA - Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA – Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de Araújo Rodrigues; ADUFCG – José Bezerra de Araújo e Antônio Gomes; ADUFEPE - Fernando Nascimento e Augusto Barreto; ADUFERPE - Juvenal Theodozio Fonseca e Paulo Donizéti Sapierski; ADUFS - Alessandra Alcides de Sá Santos, Roxane de Alencar Irineu e Airton Paula Souza; SESDUFT-  Maurício Alves da Silva; ADUFMAT - Neudson Jhonson Martinho; SINDCEFET-MG - Suzana Mª Zatti Lima; ADUFU – Paulo Cesar Peres de Andrade; APESJF – Custódio Gouvêia Lopes da Motta; ADUFLA - Marcelo de Carvalho Alves; ADUFOP - Sara Martins de Araújo e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Sandra Boari Silva Rocha; ADUFF - Kate Lane C. de Paiva e Sônia Lúcio R. de Lima; ADUR-RJ -  Markos Klens Guerro; APROFURG - Cristiano Ruitz, Manoel Luís Martins da Cruz, Milton Luiz Paiva de Lima e Rodnei Valentim Pereira Novo; SEDUFSM – Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.

 

Convidados: UFG - Gilberto Alexandre Soares Goulart; ADUFC: Maria do Céu de Lima e Francisco José Pinheiro, Geovani de Oliveira Tavares

 

 

Dia 08/10/16 – Tarde – REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E DAS IEES/IMES

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Francisco Jacob; Eblin Farage; Renata Rena, Francisco Jacob Paiva, Alexandre Galvão, Roseli Rocha;

 

Seções Sindicais: ADUFS-BA – Gracinete Souza; ADUNICAMP - Paulo Cesar Centroducatte; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos; ADUFSJ – Sandra Boari Silva Rocha; SINDCEFET-MG – Suzana Maria Zatti Lima; ADUFS-SE - Roxane de A. Irineu, Alessandra Alcides de Sá Santos e Airton Paula Souza; ADUFLA – Marcelo de Carvalho Alves; APESJF - Custódio G. L. da Motta; ADUNICAMP – Paulo S. X de Oliveira; ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUFERPE - Paulo Donizéti Sapierski e Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Rodnei Valentim Pereira Novo, Manoel Luis Martins da Cruz e Cristiano Ruitz; ADUA – Laura Miranda de Castro; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFMAT – Neudson Johnson Martinho; ADUFU-SS - Paulo C. P. de Andrade; ADUSC-BA – Luiz Henrique Blume; SESDUFT - Maurício Alves da Silva; ADUFCG - José Bezerra de Araújo e Antônio Gomes; ADUFPEL – Celeste Pereira e Renato F. A Waldemarin; ADUFSC -  Astrid Baecker Àvila; SESDUF-RR – Vânia Lezan; ADUNEB-BA – Ediane Lopes de Santana; ADUNEB - Vamberto F. Miranda; ADUFERSA - Jairo Rocha Ximenes Ponte; SINDUFAP - Francisco Orinaldo Pinto Santiago; ADUNIOESTE – Antônio de Pádua Bosi; SINDUEPE – Rosângela Mª Silva; SESDUEM – Josiane M. Pinheiro e Edmilson Aparecido da Silva; SINDUNIFESSPA – Gláucia de Sousa S.; ADCESP – Livia Santana Fernandes; ADUSB – Jorge Costa do Nascimento; ADUFOP – Sara Martins e Rodrigo Martoni; ADUFF – Kate Lane e Sônia Lucio; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues.

 

 

Convidados: CMD Regional Goiás Base UFG – José P. Pacheco Thiesen; UFG: Gilberto Alexandre Soares Goulart, ADUFC - Geovani de Oliveira Tavares, Maria do Céu de Lima e Francisco José Pinheiro

 

 

Dia 09/10/2016 – Manhã

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Francisco Jacob; Eblin Farage; Renata Rena.

 

Seções Sindicais: ADUA - Laura Miranda de Castro; SESDUF-RR - Vânia Graciele Lezan; SINDUNIFESSPA – Glaucia de Sousa Moreno; SINDUFAP - Francisco Orinaldo Pinto Santiago; APRUMA - Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA – Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de Araújo Rodrigues; ADUFCG – José Bezerra de Araújo e Antônio Gomes; ADUFEPE - Fernando Nascimento e Augusto Barreto; ADUFS - Alessandra Alcides de Sá Santos, Roxane de Alencar Irineu e Airton Paula Souza; SESDUFT- Maurício Alves da Silva; ADUFMAT - Neudson Jhonson Martinho; SINDCEFET-MG - Suzana Mª Zatti Lima; ADUFU – Paulo Cesar Peres de Andrade; APESJF – Custódio Gouvêia Lopes da Motta; ADUFLA - Marcelo de Carvalho Alves; ADUFOP - Sara Martins de Araújo e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Sandra Boari Silva Rocha; ADUFF - Kate Lane C. de Paiva e Sônia Lúcio R. de Lima; ADUR-RJ - Markos Klens Guerro; APROFURG - Cristiano Ruitz, Manoel Luís Martins da Cruz, Milton Luiz Paiva de Lima e Rodnei Valentim Pereira Novo; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – Astrid Baecker Àvila; SEDUFSM – Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.

 

Convidados: CMD Regional Goiás Base ADUFG – José P. Pacheco Thiesen; UFG: Gilberto Alexandre Soares Goulart; ADUFC: Maria do Céu de Lima, Francisco José Pinheiro e Geovani de Oliveira Tavares

 

 

 

 

ANEXO 2

Informes das Seções Sindicais

 

ADUA

Informes sobre ADUA –Seção Sindical

Profª Laura Miranda de Castro

 

Em Manaus -AM foram realizadas mobilizações tanto no dia 22 quanto no dia 29/09/2016. No dia 22/09 foi realizada uma aula pública na Praça do Congresso, no Centro de Manaus sobre a PEC 241/2016 o PLP 257/257 e outros temas com participação de 15 entidades populares. No dia 29/09/2016 em continuidade à mobilização do dia 22/09, trabalhadores e estudantes reuniram-se no Largo de São Sebastião, também no Centro de Manaus, onde os representantes dos sindicatos, dos movimentos sociais e estudantes fizeram seus pronunciamentos contra as reformas trabalhistas, terceirização, privatização e as políticas de gestão executadas em nível federal, estadual e municipal. (Fonte para o resumo: www.adua.org.br)

A preparação para as mobilizações/paralizações foi construída coletivamente com outras sessões sindicais. Houve um número representativo de participantes, apesar de a Universidade Federal do Amazonas está em final de semestre já entrando em período de recesso. Os Comitês estão se organizando (Escola sem Mordaça / Comitê de mobilização). No próximo dia 14/10/2016 haverá uma Reunião Ampliada que dentre outros pontos de pauta será discutido a indicação de Greve Geral.

 

(Não mencionamos oralmente, mas gostaria de deixar registrado que em Humaitá-AM, uma das unidades fora da sede, houve um ATO com panfletagem nos dias 22 e 29/09/2016 com o material disponibilizado pelo ANDES, além de pronunciamentos de alguns professores sobre a PEC 241/2016, o PLP 251/2016, Reforma da Previdência, Escola sem Mordaça e Reforma do Ensino Médio. As Assembleias são realizadas em consonância com as que acontecem na sede em Manaus).

 

APES

INFORMES DA APES-SSind –

Informes prestados por: Custódio Gouvêa Lopes da Motta

Data da Assembleia Geral: 06/10/2016, 5ª feira

Nº de Participantes: 55 (cinquenta e cinco)

 

Deliberações:

 

1. MP 746/1 – desmonte do ensino médio:

Convidados: representantes do Sind-Ute e Sinpro, justificado pela luta em torno da MP 746/16 contra o desmonte do ensino médio.

 

Informes de eventos e discussões ocorridos no IF Sudeste MG (JF e Santos Dumont) e no C.A. João XXIII.

 

Principais encaminhamentos aprovados:

  • Documento explicativo da MP 746/16 para docentes, pais e sindicatos.
  • Ato em 07/10 no C.A. João XXIII.
  • Cartaz e adesivos.
  • Nota de repúdio da Assembleia Geral à MP 746/16.
  • Ações conjuntas com sindicatos da área de educação da cidade.
  • Ato dia 12/10 na Praça Cívica da UFJF – Luto pela Educação – Atividades para crianças etc.
  • Balões grandes no IF Sudeste MG (JF) e no C.A. João XXIII – “Luto pela Educação - contra o desmonte do ensino médio e o congelamento do investimento”.
  • Solicitar aos Conselhos Superiores do IF Sudeste MG e da UFJF nota sobre o tema, repudiando a MP 746/16.
  • Participar da Frente Escola sem Mordaça e pautar o debate.
  • Eventos artísticos em diferentes espaços da cidade (Centro, Escolas Públicas, C.A. João XXIII, IF Sudeste MG etc.

2. Aprovado calendário de ações proposto pelo FONASEFE em 06/10: dias 10 e 12 – mobilização nos aeroportos e no Congresso Nacional; dia 25/10 – dia nacional em defesa do Serviço Público com mobilização ou paralização nos estados para construir a greve geral; dia 09/11 – data de indicativo para a Greve Geral.

 

3. Representante da APES no Setor das IFES – Custódio (08 e 09/10) e atividades de mobilização – Dileno (10 a 12/10).

 

Outras informações:

 

Eleição para a diretoria da APES (21/09/2016) – vitória da Chapa 1-Autonomia, Unidade e Luta

Diretoria tomou posse em 30/09/2016 (6ª feira). Composição:

Presidente: Rubens Luiz Rodrigues – Faculdade de Educação-UFJF

Vice-Presidente: Jalon de Morais Vieira – Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

Secretário-Geral: Marina Barbosa Pinto – Faculdade de Serviço Social-UFJF

Primeiro Secretário: Alice Mayer – Faculdade de Educação Física e Desportos - UFJF

Segundo Secretário: Luiz Antônio da Silva Peixoto – Instituto de Ciências Humanas -UFJF

Primeiro Tesoureiro: Custódio Gouvêa Lopes da Motta – Aposentado do Inst. de Ciências Exatas-UFJF

Segundo Tesoureiro: Thiago Barreto Maciel – Colégio de Aplicação João XXIII-UFJF

 

 

 

 

SESDUFRR

 

Informes Setor das IFES: prestado por Vânia Lezan

Período de férias das aulas com retorno para o 2 semestre em 06 de outubro, que por falta de água, foi transferida para dia 10.

Mesmo em férias foram feitas manifestações no dia 22 e 29 de setembro. Nada foi feito no dia 05 de outubro. No dia 22 foi feita uma atividade em frente ao HGR com poucas pessoas. No dia 29 foi feita uma manifestação no Terminal de ônibus da cidade, junto com SINASEFE, SINTRACOMO, SINDUERR e apesar de poucas pessoas, foi importante na sensibilização e conscientização das pessoas.

Houve assembleia no dia 04, ainda em férias, com participação de mais ou menos 30 professores, em que foi discutida a importância da construção de uma greve geral contra os ataques ao serviço público, especialmente educação e saúde mas com a preocupação de como construir e de quando entrar nesta greve.

Houve reunião do comitê interno com participação de alguns docentes, alunos do DCE e T.A, sem terceirizados que elaboraram o panfleto da manifestação do dia 29, mas os alunos solicitaram não colocar a logo do DCE, por precisar passar pela base e também não foram ao ato de mobilização.

Processo eleitoral na SESDUF - eleição no dia 27 de outubro com posse em janeiro.

 

APRUMA

 

Informes prestados por Antônio Gonçalves.

 

1. Dia 22 de setembro: não paralisamos as atividades, pois o semestre teve início dia 20 e não houve tempo hábil para articulação. Fizemos panfletagem pela manhã no pórtico da UFMA juntamente com os técnicos e à tarde ato Fora Temer, construído em plenária com algumas Centrais Sindicais (CSP-CONLUTAS, CUT, CTB) e Sindicatos. O Ato ocorreu na praça Deodoro, no Centro da Cidade;

 

2. Assembleia Geral dia 26 de setembro aprovou indicativo de greve para segunda quinzena de outubro e elegeu uma comissão local de mobilização; os técnicos aprovaram "estado de greve", mas sem paralisação até o momento;

3.  Dia 29 de setembro: não houve uma plenária conjunta de avaliação e mobilização após o dia 22, fato que impossibilitou uma paralisação nesse dia. Fizemos panfletagem na UFMA ao longo do dia e debate sobre a reforma da previdência no sindicato dos bancários;

4. Comitê local para construir a greve geral: ainda não constituído pela dificuldade de articulação política com técnicos e estudantes;

5. Escola Sem Mordaça: já existe uma comissão estadual em articulação com a Univ. Estadual do MA;

 

6. Dia 13 de outubro faremos o Seminário Educação e Emancipação em Tempos de Crise:

    Mesa 1: Qual a Educação que precisamos hoje? com Rodrigo Dantas

    Mesa 2: Da Escola Sem Partido à contrarreforma do ensino médio: o que fazer? com Prof. John Kennedy Ferreira

 

 

SESDUFT

 

Informes prestados por Mauricio Alves da Silva

 

Em assembleia geral ocorrida no dia 29 de setembro  de 2016 aprovou por unanimidade a disponibilidade para construção da greve geral, embora temos que avançar na mobilização dos docentes. Nessa assembleia teve a participação de alunos de medicina lotaram a AG. Eles foram ouvintes pois não estavam ou pelo menos ninguém se identificou como representante para fazer o usa da fala na AG. Foi feito uma boa discussão de conjuntura na AG. Em um dos campus do interior  foi aprovado o dia 17 de outubro para a discussão sobre o ataque do governo sobre o ensino médio.  A SESDUFT terá eleições para o biênio 2017/2018 e nós apresentaremos uma chapa, mas há uma movimentação de construção de outra chapa, possivelmente a primeira disputa na direção da SESDUFT. Nos dias 14 e 15 de outubro acontecerá  em Palmas O Encontro da Regional Planalto, com a presença da Profª Eblin Farage, presidente do ANDES-SN. Está iniciando uma aproximação com o sindicato do técnicos/grupo de discussão.

 

 

SINDCEFET-MG

 

Informes prestados por Suzana Maria Zatti Lima

 

O SINDCEFET-MG realizou, no último dia 4, eleição para a seção sindical para o período de 2016/2018. Nossa chapa “Unidade na Luta – Somos Multicampi” venceu a maior e mais disputada eleição da história do nosso sindicato, e eu, Suzana Zatti, fui eleita para a presidência.

Dos 280 votantes obtivemos 152 votos contra 125 da chapa de oposição. Ganhamos na capital e no interior. Foi a vitória do nosso projeto, que começou há quatro anos, de democratização do SINDCEFET-MG, do sindicalismo multicampi do trabalho de base com todas e todos os docentes do CEFET-MG, da autonomia e independência sindical, do reconhecimento da diversidade e do combate aos racismos e opressões de gênero e de classe.

Uma vitória democrática, que só foi possível a partir de um trabalho que pregou a unidade no seio da categoria docente e abriu as portas do Sindcefet-MG para o contraditório, dando direito de voz e voto a todas e a todos com transparência e criando a maior capilaridade e articulação política com a base que nosso sindicato já teve.

As principais atividades realizadas recentemente foram:

. 17 de agosto – Debate sobre a Escola sem Mordaça, com a presença do Prof. Fernando Pena. Cabe salientar que neste evento tivemos a participação de mais de 400 pessoas, muitos docentes e discentes de diversos campi, além de vários companheiros técnicos administrativos.

. 09 de outubro – Debate sobre a dívida pública com a palestra “Crise e Ajuste Fiscal” proferida pela Sirlei Sá Moura, membro da auditoria Cidadã da Dívida.

. 22 de outubro – Paralisação Parcial, com participação de diversos membros da diretoria da seção sindical, além de vários professores das unidades de Belo Horizonte e de algumas outras unidades e diversos alunos na concentração e marcha realizada por diversas entidades sindicais e movimentos sociais.

 

ADUFSJ

 

Informes Prestados por Sandra

 

Dia 05/09 - mesa redonda para discutir a Escola sem Mordaça.

Dia 16/09 - assembleia geral com deliberação de paralisação das atividades no dia 22/09. Instituição de uma comissão de mobilização. 

Dia 20/09 - palestra do Prof. Antônio Gonçalves (APRUMA) sobre FUNPRESP e planos de aposentadoria.

Dia 22/09 - pela manhã, assembleia tendo como pauta as PECs e PLS que atingem a educação, precedido de um "café com prosa". À tarde passeata com outras entidades pelo centro da cidade. Também foi decidido paralisação no dia 29/09.

Dia 28/09 - panfletagem nos campi da sede.

Dia 29/09 - paralisação com um ato no pátio do Campus da sede.

Perspectiva de um ônibus para Brasília dia 10/10. 

 

ADUFF

 

Informes prestados por Kate

 

Assembleias Gerais: foram realizadas três AGs durante o mês de setembro. Dia 08 – contou com cerca de 20 professores, foi discutida a conjuntura e deliberado por um indicativo de paralisação para o dia 22/09 a ser ratificado a AG seguinte; dia 20 – contou com um pouco mais de professores, cerca de 30, rejeitou paralisação, aprovou um dia de mobilização para o dia 22/10 e indicou o dia 29 para paralisação de 24h a ser confirmada na Ag seguinte; dia 27 - contou com cerca de 50 professores e aprovaram a paralisação de 24h com mobilização no para o dia 29.

 

Mobilização dia 22:

- plenária dos 3 segmentos, comitê unificado de mobilização, onde se discutiu a conjuntura e tirou uma agenda de mobilização que indicava paralisação do dia 29. Paralisação contou com a adesão dos técnicos administrativos e dos estudantes.

-debate com Ricardo Antunes, da Unicamp, O capitalismo Contemporâneo Brasileiro e os Desafios Para a Classe Trabalhadora, que contou cm a participação do Gustavo Gomes, presidente da ADUFF.

-ato centro do RJ, organizado pelas diversas centrais sindicais, entre elas a CUT, que contou com cerca de 5 mil pessoas.

 

Paralisação e Mobilização dia 29:

- paralisação na UFF- maioria paralisou no Gragoatá; em Rio das Ostras pararam todos os cursos; nas outras unidades poucos cursos pararam. Houve Panfletagem em todas as Unidades de Niterói e do interior.

- ato no centro do Rio, começou com uma aula publica em frente ao Pedro II sobre a Reforma do Ensino Médio. O ato foi mais esvaziado do que o do dia 22 e contou com cerca de duas mil pessoas.

 

Escola sem Mordaça:

- Dia 05/09: lançamento da frente municipal do escola sem mordaça, articulada com o Sepe de Niterói, movimento desobedeça de professores estaduais e municipais, e Movimento estudantil. Houve uma mesa de debate que contou com cerca de 200 pessoas na UFF. Teve ainda panfletagem no bandejão da UFF e sarau de poesia na praça da Cantareira.

- dia 15/10 – lançamento da Frente Estadual Escola Sem Mordaça no Rio de Janeiro, com um ato em defesa da educação em Copacabana e um debate dia 21/10 no IFCS/ UFRJ. A frente estadual realizará um curso de formação sobre o projeto escola sem partido e o movimento Escola sem mordaça, a fim de formar lideranças que possam promover este debate em diversos espaços. O curso acontece nos dias 5 e 6 de novembro e 3 e 4 de dezembro.

 

 

ADUR-RJ

 

Informes Adur-Rj

Desde a última reunião do setor, tivemos 2 assembleias da AD e 1 assembleia comunitária.

Uma das assembleias teve a Greve Geral como pauta e aprovou a paralisação do dia 22, além de manter indicativo de paralisação para a semana de votação da PEC 241.

Outra assembleia tratou do convênio de plano de saúde e foi extremamente esvaziada.

A assembleia comunitária teve como objetivo formar uma comissão eleitoral para organizar a consulta eleitoral à reitoria. Cerca de 250 pessoas presentes. Seção sindical conseguiu se retirar do processo.

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Comitê Fora Temer rumo à Greve Geral teve mais duas reuniões. Uma preparatória para o dia 22; outra, realizada no dia 29, preparou a assembleia comunitária sobre greve geral e planejou uma agenda de mobilização cotidiana. Presença das 3 categorias e do Sepe - Seropédica.

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Dia 22, paralisamos com as seguintes atividades:

- panfletagem no pórtico;

- caravana de panfletagens nos institutos;

- preparação de material para o ato no centro do Rio;

- almoço;

- roda de conversa sobre austeridade;

- ida ao Rio com 3 ônibus.

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Dia 29, além da reunião do comitê, fomos a um ato no Rio, com participação modesta, de menos de 30 pessoas.

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Dia 4, debate sobre PEC 241 com professores da economia, no pátio de um instituto.

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Próximas atividades:

Assembleia comunitária sobre greve geral no dia 10.

Evento "A universidade sob ataque", dia 20.

 

ADUFPEL

 

Informes prestados por Celeste

 

1. 22 de set: realização de AG, onde houve aprovação do indicativo de greve geral para a segunda quinzena de outubro com duração de dois dias; aprovação da adesão à paralisação do dia 29; Asufpel paralisou; tivemos atividades conjuntas com outros sindicatos e movimentos sociais que culminou com ato político no centro da cidade. 

 

2. 29 de setembro: concentração junto ao campus Anglo onde acontecia a Semana Integrada de Ensino,  Pesquisa e Extensão - SIEPE. Os servidores fecharam o acesso por uma hora e depois seguimos em atividades conjuntas, como panfletagem e roda de conversa;
3. Temos feito conversas nas unidades acadêmicas e com alunos.  Sentimento de perplexidade;  porém ainda muita contrariedade e ignorância a respeito da greve geral.

 

4. Lançada em Porto Alegre, em  24/08, a frente gaúcha pela escola sem mordaça,  que tem organizado ações e manifestos no âmbito da capital. Temos tido dificuldades em participar. 

5. Em Pelotas, o conjunto dos servidores (federais,  estaduais e municipais) estão se organizando para a constituição do comitê local em defesa da educação pública. A primeira atividade será no dia 13/10 com o seminário: desvendando a dívida pública com Amauri Peruzzo.

 

6. ASUFPel e SINASEFE em estado de greve. DCE inoperante. Problemas de disputa política.  Sem direção.  Novas eleições deverão ser chamadas.

 

7. No dia 05/10 não conseguimos articular nenhuma atividade.

 

Seção Sindical do ANDES na UFSC

INFORMES DA SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC

PRESTADO POR: ASTRID BAECKER AVILA

DATA DA ASSEMBLEIA GERAL: 23.08

Nº DE PARTICIPANTES: 22 presentes

DELIBERAÇÕES: CAMPANHA CONTRA O AJUSTE FISCAL E RETIRADA DE DIREITOS

RESPOSTA AS QUESTÕES LEVANTADAS PELA DIRETORIA

1. Construção da greve geral com pauta que traduza a unidade com os trabalhadores e movimentos sociais, contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos dos trabalhadores.

2. Chamamos a paralisação, conforme deliberado em assembleia e realizamos um seminário no dia 22/09, com o tema “As consequências do ajuste fiscal para o trabalho docente”, com a participação do professor Giovanni Frizzo (UFPEL, Diretor do ANDES). Essa atividade contou com 147 pessoas que assinaram a lista de presença; após a atividade fomos para o centro da cidade e participamos de dois atos, um, chamado pelas centrais sindicais e, outro, mais tarde, chamado pela Rede Fora Temer.

3. No dia 29/09 deliberamos por mobilização e replicar a chamada do Fórum catarinense em defesa do serviço público. Esse Fórum está entrando com o pedido de impeachment do governador Colombo. No Fórum estão entidades do serviço público das três esferas, municipais, estaduais e federais. Todos estão construindo a greve geral.

4. No dia 05/10 realizamos, juntamente com outras entidades e coletivos, pela Coordenação Estadual em Defesa da Educação Pública e Gratuita, o lançamento da Campanha Pela Escola Sem Mordaça. Pela manhã realizamos uma aula pública em uma escola da rede municipal de ensino de Florianópolis, que contou com 150 pessoas, entre estudantes, professores e a comunidade do bairro. A tarde fizemos o lançamento na UFSC, no hall do centro de educação, que esteve lotado, em torno de 200 participantes. Nesse dia, o núcleo de desenvolvimento infantil (NDI) fez paralisação, o que deu visibilidade ao movimento, distribuindo o material para os pais dos alunos. O programa escola sem partido (PESP) deu entrada com projetos de lei nos municípios de Joinvile e Chapecó.

Participamos da panfletagem da campanha, “O BICHO VAI PEGAR”, do Fórum catarinense em defesa do serviço público. Estamos atuando na construção de uma comissão de mobilização unificada (técnicos, estudantes e professores) na UFSC.

Redigimos o nosso agradecimento à coordenação estadual do Paraná, que nos cedeu a arte para o material da campanha “PELA ESCOLA SEM MORDAÇA”.

 

ADUFERPE

Professor Juvenal Fonseca, diretoria da ADUFERPE-SS.

Informamos que a assembleia do dia 22/09 teve a presença de 125 docentes.

A assembleia do dia 29/09 foi realizada de forma conjunta entre Professores; Técnicos Administrativos; Estudante e terceirizados da UFRPE contando com a presença de 107 participantes.

 

 

 

 

 

 

ADUFC

Informe dos representantes da ADUFC, convidados

 

22 e 29 de setembro de 2016 foram dias de paralisação na UFC e na UFCA. Nas respectivas datas aconteceram assembleias dos docentes, em espaços da Reitoria da UFC (com transmissão online para os campi fora de Fortaleza). Destaque-se que na Assembleia do dia 29 de julho de 2016 foi aprovado a realização da próxima assembleia da ADUFC, no dia 11 de outubro de 2016 com a pauta “construção da mobilização e discussão da greve geral” (126 docentes assinaram a lista de presença em Fortaleza) e enviar 3 representantes para acompanhar a discussão das seções sindicais da base do ANDES sobre a construção da greve geral. Mesmo assim a Diretoria da ADUFC não pautou o assunto na Convocação do Conselho de Representantes, e só depois de ser questionada submeteu a votação; em votação com cartão de identificação a maioria dos representantes da UFC não autorizou a inclusão da discussão sobre greve geral na pauta de discussão do Conselho (20 contrários e nove a favor). A Assembleia foi convocada pela Diretoria com a pauta com os seguintes pontos "1. informes; 2. calendário de mobilizações e discussão de greve geral, e 3. Encaminhamentos."

 

Maria do Céu de Lima (UFC)

Geovani de Oliveira Tavares (UFCA)

Francisco José Pinheiro (UFC)

 

 

ADUFMAT

 

INFORMES PRESTADOS POR NEUDSON JOHNSON MARTINHO (DIRETOR SECRETÁRIO)

DATA DA ASSEMBLEIA: 06/10/2016

Nº DE PARTICIPANTES: 36

 

DELIBERAÇÕES:

- As reflexões sobre as normas que regem a distribuição dos encargos docentes, feitas durante a assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 06/10, serão balizadoras da audiência convocada para amanhã (07/10) pelos representantes do Consepe para tratar da reformulação da Resolução 158/10. O debate será no auditório do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD, antigo ICHS) a partir das 14h. Também ficou decidido que a Adufmat – Seção Sindical do ANDES reivindicará da Comissão que o novo documento não seja aprovado durante o período de férias;

 

OUTRAS INFORMAÇÕES:

 

- O indicativo de Greve Geral não foi debatido, devido ao avançado da hora. Os docentes contextualizaram o cenário de ataques e a necessidade de diálogo entre a comunidade acadêmica e outras categorias de trabalhadores. No entanto, ponderaram que durante as férias essas atividades ficam prejudicadas, devendo ficar essa discussão para depois das férias (depois do dia 09/11 -término das férias), sugere-se envolver o DCE e centros acadêmicos;

 

- O juiz Cesar Bearsi determinou o bloqueio das contas da UFMT, além da aplicação de multa diária, cujo montante pode ultrapassar R$ 1 milhão, caso a universidade não comprove em 20 dias a implementação dos 28,86% a todos os docentes, independente do ano de ingresso na instituição ou vínculo sindical. A decisão, publicada nessa sexta-feira, 30/09, determina ainda o pagamento de 1% sobre o valor atualizado da causa, por litigância de má-fé;

 

- A Adufmat-Ssind lançou edital de contratação para seleção de servidor com perfil assistente social, psicólogo ou cientista social (bacharel).elaboração, organização e execução de atividades como congressos, encontros, assembleias, seminários, colóquios, atos políticos e outros. Dentre as atividades a serem desenvolvidas estão assessorar a diretoria do sindicato.   A seleção será realizada a partir da análise dos currículos e entrevista pessoal, programada para o dia 13/10. A previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 14/10;

 

- Dia 14/10/2016 será a posse da nova reitora eleita da UFMT - Profa. Myriam Serra.  Nomeação já publicada pelo Ministério da Educação (MEC), na edição do dia 23 de setembro de 2016 do Diário oficial da União (DOU.

 

                                                                                                                                                       Informes da CMD-Regional Goiás:

Houve assembleia no dia 15/09 que deliberou por realizar paralisação com atividades (em conjunto com TAEs e estudantes) no dia 22/09 e apenas atividades (em conjunto com outras categorias de servidores públicos federais da cidade) no dia 29/09. O dia 22 foi construído com grande sucesso, com atividades políticas ocorrendo nos três turnos. 
O dia 29 não se viabilizou por falta de articulação. No mês de outubro deve ocorrer nova assembleia para discutir (entre outras pautas) a organização sindical dos docentes da UFG-Regional Goiás.

Informes da ADCAC (via Luiz Carvalho):

Haverá Assembleia no dia 19 das 14 às 17h para avaliar conjuntura e da agenda nacional de mobilizacão. Dia 26 das 8h as 16h teremos uma atividade conjunta de movimentos sociais locais com previsão de manifestação ao final do encontro. O tema tratará do Cerrado, do impacto da mineração sobre a cidade com a entrada das empresas chinesas, ribeirinhos que estão tendo suas terras sendo confiscadas e destruição de mananciais que fornecem água.
A perspectiva e de unidade nas ações.

 

ADUFS-SS Sergipe

Informes prestados por: Airton Paula Souza

Data da Assembleia Geral: 22/09/2016

Número de participantes: 71

A nova gestão da ADUFS-SE 2016/2018 tomou posse na noite do dia 19/9/2016.

As decisões do setor foram encaminhadas da seguinte forma:

Convocamos uma AG para o dia 22/9, pois não haverá tempo hábil para prepararmos qualquer tipo de paralisação para esse dia, portanto, nossa mobilização para esse dia foi a AG, onde deliberamos:

  1. Paralisação no dia 22/9
  2. Intensificar a mobilização contra o PLC nº 54 e a PEC 241 com panfletagem e AGs por Centro e Campi.
  3. Formação do comando Local de Mobilização.
  4. Integração imediata no Fórum dos Servidores Públicos Federais de SE
  5. Participar no dia 22/9 à tarde, em passeata convocada pela Frente Brasil Popular
  6. Fortalecer a Frente de Luta contra a Lei da Mordaça com a criação de convites e/ou Fóruns  locais/estaduais:
  7. Usar o expediente de Diretoria itinerante para “enraizar” a Adufs nos Centros e Campi.
  8. Convocar a AG para após a reunião do Fonasefe e do setor para encaminhar as deliberações.

 

No dia 23/9 a diretoria se reuniu para dar encaminhamento as decisões da AG, tendo como foco “nenhum direito a menos, contra o ajuste fiscal, contra as reformas da previdência e trabalhista e o PLC nº54 e PEC nº241, e decidiu:

  1. Bloquear a entrada do Campus da UFS em Aracaju no dia 29/9, procedido de panfletagem escrita e online no dia 28/9
  2. Encaminhar as decisões para discussão no Fórum dos Federais em SE
  3. Redação de um panfleto explicando o porque da paralisação do dia 29/9 para as panfletagens previstos para 28/9 e 29/9.

 

No Campus de Lagarto foi decidido não fazer a paralisação formal mal sim “suspender” o conteúdo programado para as aulas e em seu lugar debater a partir da situação problema a motivação nacional para a paralisação

Em 26/9 á noite em reunião do Fórum dos Federais em SE, com a participação da Adufs, Sintufs, Sinasefe e Conlutas decidiu-se:

  1. Em Aracaju, bloquear a entrada da UFS e do IFS das 6h às 10:00 da manhã.
  2. A partir das 10h faríamos uma passeata do IFS até a sede do Ministério da fazenda em SE, com ato de luta contra o ajuste fiscal.

 

 Após o bloqueio da UFS, às 10h, nos dirigimos para a plenária do Sinasefe e depois seguimos em passeata até o Ministério da Fazenda.

Em largado no dia 29/9 a direção da Adufs e professores do Campus passaram nas salas de aulas entregando um manifesto, para discussão em sala e convidando para uma roda de conversa na vivência do Campus, onde ocorreu a discussão entre professores, estudantes, técnicos e funcionários.

A avaliação da Adufs, Sintufs, Sinasefe e Conlutas é a de que nossas atividades em 29/9 foram exitosas.

A discussão e deliberação sobre a greve geral será pauta de AG prevista para dia 13/10.

 ADUFAC

Informes prestados por: Gilberto Francisco Alves de Melo

Data da Assembleia geral: 29 de setembro de 2016

 

Deliberações:

  1. Posicionamento favorável à construção da Greve Geral no Brasil.
  2. Deve ser construída através da articulação dos trabalhadores e trabalhadoras dos setores públicos e privados de todo o país.
  3. Transcende a pauta específica da categoria docente, tendo como eixos norteados:

a)      Reforma da previdência, com o estabelecimento da idade de 65 anos para aposentadoria dos homens e mulheres.

b)      Reforma trabalhista, trazidas no Projeto de Emenda Constitucional PEC nº 241, que prevê o congelamento dos gastos públicos em saúde, educação e segurança por 20 anos, e no projeto de Lei Complementar PLC nº 541 que trata do fim dos concursos públicos e proibição de reajustes dos salários dos servidores públicos.

  1. Realização de nova Assembleia Geral no dia 11 de outubro de 2016 para avaliar as decisões e encaminhamentos tomados durante a Reunião do Setor das IFES.

Realização de Roda de conversa sobre a reforma no Ensino Médio em 6/10/2016, no Auditório da ADUFAC.

 

APROFURG

Informes prestador por: Rodnei Valentim Pereira Novo

Data da Assembleia Geral: 21/9 e a outra assembleia foi no dia 29/9 (tivemos 45 participantes)

Número de participantes: 29

Deliberações:

Na assembleia do dia 21, ficou determinado a paralisação dos dias 22 e 29.

No dia 21, participamos das palestras sobre PLP 257 e PEC 241, juntamente com o CPERG e o Sintetg. Na assembleia do dia 29, foi criada uma comissão com a finalidade de construir uma greve geral. À tarde tivemos uma palestra sobre Escola Sem Partido, realizada pelo setor jurídico.

Na assembleia do dia 29, tivemos a participação da entidade APTAFURG dos técnicos administrativos e alguns alunos. Está marcado uma nova assembleia para o dia 11/10.

 

 

OUTRAS INFORMAÇÕES:

A comissão já realizou duas reuniões com a finalidade de organizar ações para mobilização da construção da greve geral.

 

 

 

 

SEDUFSM

Informes prestados por: Júlio Ricardo Quevedo dos Santos

Data da assembleia geral: Não houve entre 1º/9 e 8/10/2016

OUTRAS INFORMAÇÕES:

  1. No dia 11/8/2016 – ato público no centro de Santa Maria, lançamento do COMITÊ MUNICIPAL do Encontro Nacional de Educação “Abaixo a Lei da Mordaça” com participação do SINPROSM, CEPERGS-Sindicato, ASSUFSM, SEDUFSM, CSP-Conlutas, Coletivos Renaute. O Comitê tem se reunido sistematicamente e está executando agenda de trabalho.
  2. MOBILIZAÇÃO (seções de mobilizações)

2.1.Participação de membros da diretoria da SEDUFSM nos seminários da PROGEP/UFSM – “Recepção e Integração aos novos docentes da UFSM, em 15/9 na sede e 3/10 no Campus Cachoeira do Sul (mobilização e campanha de filiação);

2.2.Atividades da 66º edição “Projeto Cultural na SEDUFSM” com dois momentos : 25/8- execução da peça “APOCALÍPTICO” e 20/8 – mesa de debates “Fora Temer... e o que mais?”

2.3.Seminário unificado em defesa do servidor público em 29/9 organizados pelas atividades: ASSUFSM, SINDICAIXA, SINTERG -5, UGEIRM, SINPROSM, SINASEFE e SEDUFSM.

29/9: lançamento da “Frente Combativa em defesa do Serviço Público”, com indicação de organização da greve geral e comissão de mobilização (com previsão para o dia 11/10)

  1. Ações da Estatuinte:

Em 6/9 ocorreu eleição de delegados para o Congresso Estatuinte com posse em 21/9, o que envolveu a SEDUFSM.

  1. Outras formas de mobilização:

Em 5/9 a SEDUFSM sediou o debate entre os candidatos à prefeitura sob o tema “Ocupação de Espaços Públicos e Movimentos Sociais”.

 

ADUFEPE

Informes prestados por: Augusto Barreto/ Fernando Nascimento

Nº de participantes: 80

DELIBERAÇÕES:

-Adesão à paralisação em 29/9/2016 com as seguintes atividades:

  • Intensificação das atividades das comissões de mobilização criada nos Campi da UFPE;
  • Atividades no Campi contra a PLP nº257 e PEC nº241, reforma da previdência, escola sem mordaça e reforma do Ensino Médio;

OUTRAS INFORMAÇÕES:

  • Realizado atividades Conjunta com estudantes, técnicos e professores e terceirizados em 29/9/2016 nos três campi da UFPE, com panfletagem;
  • Em 29/9/2016 o comitê de mobilização esteve reunido no SINTUFEPE, aprovando encaminhamento para a adesão em 21/10/2016;
  • Nova reunião do Comitê da mobilização foi realizada em 3/10/2016 com retirada da adesão do sai 21/10/2016 e reorganizadas de nossas atividades a serem executadas.
  • Assembleia para dia 11/10/16 com pauta análise ao conjuntura às 10hs. Às 15 h Terá nova reunião do comitê de mobilização para construção da greve geral.
  • Estamos construindo o Fórum estadual de Lutas e Enfrentamento com todas as Seções Sindicais do Estado.
  • Participação do Fórum pernambucano contra a privatização do SUS.
  • Os estudantes solicitaram ajuda na reconstrução da Diretoria Central dos estudantes, ADUFEPE iniciou a construção e articulação junto a reitoria para a reconstrução do D.C.E .
  • Em 10 de setembro, o Mendonça da educação Mendonça Filho esteve no Campus de Caruaru para liberar verbas para o RU, mas secretamente. Ainda assim, houve protestos de estudantes, e os mesmos foram proibidos de participar do evento através da força policial, militar e federal. 

 

  ADUFCG

Informes prestados por: José Bezerra de Araújo

Número de Participantes:

Deliberações:

Após um primeiro semestre /2016 marcado pela apatia da categoria, com varias AG sem fórum, a diretoria promoveu o ciclo de debates “Nenhum direito a Menos” para combater os projetos de lei que atacam os interesses dos trabalhadores, uma ênfase na educação e na saúde.

A AG de agosto aprovou a paralisação de 16/08/2016, a greve geral e reativou a comissão de mobilização que vem comparecendo às reuniões de professores nas unidades acadêmicas e demais espaços coletivos na UFCG.

 No segundo semestre as AGs vêm apresentando amplo fórum e aprovaram a paralisação de 16/08, 22 e 29/09/16 e referem dando a construção de greve geral e outras pautas para dinamizar o movimento docente na UFCG.

O ciclo de debates vem apresentando elevadas frequência de professores, já tendo discutido importantes ataques os trabalhadores (PLP 257, PEC 241), escola sem partido nos campus de Campina Grande, Sumé e Cuité.

ADUFCG participou da construção e realização de atos públicos nos dias 16/08, 22 e 29/09 em conjunto com várias entidades (Fórum paraibano em defesa do SUS, comitê paraibano em defesa da educação pública, MST, ADUEPB, SINTAB), gritos dos excluídos e outros sindicatos e oposições sindicais, CSP Conlutas e entidades do campo progressista.

 

Outras Informações:

Ontem (07/10/2016) a diretoria da ADUFCG discutiu a conjuntura e o desdobramento do cenário político do Brasil, com foco na articulação da greve. Há a disposição de seguir lutando na construção da resistência aos ataques dos direitos dos trabalhadores com a greve geral. Entretanto, há receio de resultar em greve isolada de educação. Finalmente, a diretoria reitera o compromisso de lutar pela construção de greve geral conforme a aprovação por ampla variação de votos nas últimas AGs.

 

 

ADUFLA

Informes prestados por:  Marcelo de Carvalho Alves

Número de Participantes: 20 pessoas

Deliberações:

Mobilizar e agregar professores, servidores técnicos e acadêmicos para construir a greve geral.

Outras Informações:

Houve paralisação de servidores técnicos administrativos na UFLA.

Na ADUFLA está próximo o término de mandato da atual gestão, porém continua-se em atividade de mobilização por meio da participação de membros da diretoria em atividades conjuntas com alunos e técnicos, com tendência de intensificação dado a conjuntura política, econômica vigente.

Será construída uma assembleia com expectativa de atualizar e conferir oportunidade para que docentes manifestem-se sobre o que fazer nessa conjuntura de reposição de greve e necessidade de reposta imediata contra medida verticalizada para retirar direitos trabalhistas pela pressão dos poderes hegemônicos do capital e do governo Temer. 

 

SINDUNIFESSPA

Informes prestados por: Glaucia de S.

Número de Participantes: 40 pessoas

Deliberações:

Atos mobilização/ Paralisação 22 e 29 /09

20 e 21 – Panfletagem passagem em sala de aula chamando p/o 22/09. 

  • Manhã: conversa com a reitoria sobre os atos 22/09.

Cortes de recursos para 2017.

  • Tarde: Perspectiva carreira docente na atual conjuntura política e econômica do país. Exposição Profa. Andrea Solimões Regional Norte II;
  • Noite: Balanço de ações diversas categorias representação MAB, MST, levante popular da juventude ;

Sindicato dos Bancários, ANDES- Regional Norte II, Estudantes secundaristas, coletivo vamos à luta, sindicato dos técnicos administrativos. 

 

 

 

Outras Informações:

Resultado dessa mesa foi articulação de um coletivo “Nenhum direito a menos” p/ articulação de atos públicos, aulas públicas e produção de materiais explicativos sobre as PEC, PLP, reforma trabalhista e da previdência.

-          Dia 29 Mobilização  e paralisação das aulas

  • Manhã: Roda de conversa docentes, discentes e técnicos aprofundamento debate sobre conjuntura nacional, confecções de faixas para ato público pelas ruas da cidade de Marabá-PA. 
  • Tarde: Ato público unificado setor da educação em Marabá contra PEC nº241 e PLP nº257, escolas sem partido, M.P. do ensino médio, reforma da previdência e reforma trabalhista.

Reunimos em torno de 500 pessoas e caminhamos 4km pelas ruas da cidade com carro de som e faixas e panfletagem p/ deixar a população em alerta do que está acontecendo no país.

  • Organizamos comitê p/ construção da greve geral com docentes, técnicos, movimentos sociais e estudantes.
  • Não temos data p/ greve geral.
  • Organizando aulas públicas na cidade nas escolas que estão ocupadas.

-13/10 Assembleia geral p/ definir sobre a greve geral após essa reunião do Setor das IFES BSB.


 

ANEXO 3

 

MOÇÕES:

 

I – MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

 

Os docentes representantes de 24 seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN, nos dias 8 e 9 de outubro de 2016, em Brasília-DF, repudiam veementemente o ofício do Ministério Público Federal enviado ao Colégio Pedro II recomendando a retirada de cartazes com os dizeres “Fora Temer”, sob ameaça de ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra do Colégio Pedro II, alegando que a manifestação política "pode influenciar jovens em vulnerabilidade a seguir ideologias de professores e alunos influentes".

Entendemos que a livre expressão e manifestação políticas são partes inerentes ao processo pedagógico e um direito Constitucional. A ideologia se faz presente na educação até mesmo quando aparece sobre a forma de um discurso neutro, como requer o MPF. A própria ação do ministério público em proibir a manifestação política em um colégio já traz em si um discurso igualmente político e ideológico, que atenta contra a democracia.

Assim, nos solidarizamos com os docentes, discentes e técnico-administrativos do Colégio Pedro II que se manifestaram contrariamente à “recomendação” feita pelo MPF, defendendo a escola como lugar onde as ideias podem ser colocadas, debatidas e confrontadas respeitosa e democraticamente, e valorizando as diversas formas de pensamento em vez de silenciá-las. Os docentes do Setor das IFES se colocam ao lado de todos e todas que seguem lutando por uma educação livre, emancipatória e de qualidade, resistindo contra os intensos ataques do governo para transformar a educação em mercadoria. Não irão nos calar! Temer jamais!

 

FORA TEMER! NENHUM DIREITO A MENOS! POR UMA ESCOLA SEM MORDAÇA!

Brasília, 8 de outubro de 2016

 

II - Moção de apoio às ocupações das escolas no Paraná

 

Os docentes representantes de 24 seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN, nos dias 8 e 9 de outubro de 2016, em Brasília-DF, vêm a público o manifestar seu irrestrito apoio e solidariedade aos estudantes da educação básica do Estado do Paraná que ocupam 56 escolas numa clara demonstração do repúdio à contrarreforma do ensino médio proposta pelo governo ilegítimo de Temer.

Essas ocupações têm como objetivo denunciar os ataques desse governo com o propósito de desmontar a educação brasileira. A contrarreforma do ensino médio considera tão-somente a formação educacional mínima para alunos das camadas trabalhadoras, voltada única e exclusivamente para o mercado e a domesticação atendendo aos ditames da política da eficiência e da eficácia. Compreendemos que a juventude não está alheia a retirada dos direitos que irão impactar o futuro. Nesse sentido, nos colocamos em apoio e solidariedade irrestrita aos estudantes na defesa do direito a educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

 

III - Moção de apoio à greve das universidades estaduais do Paraná

 

Os docentes representantes de 24 seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN, nos dias 8 e 9 de outubro de 2016, em Brasília-DF, vêm a público manifestar o seu irrestrito apoio e solidariedade a? greve dos professores do ensino superior do Paraná organizados no Andes-SN. Essa greve representa a reação da categoria diante da mensagem de n 043/2016 do governador Beto Richa enviada à Assembleia Legislativa do Paraná que propõe a suspensão da revisão geral anual de salários dos professores e demais servidores prevista para janeiro de 2017 (Lei Estadual n 14.893 de 2015). Tal mensagem torna sem efeito o reajuste anual da categoria prevista em lei. Essa iniciativa do governo Beto Richa indica sua disposição de aplicar o ajuste fiscal, antes mesmo da aprovação do PLS 54 e da PEC 241, que terão drásticas consequências para a população em geral.

 

 

IV - MOÇÃO DE APOIO

 

Os docentes representantes de 24 seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN, nos dias 8 e 9 de outubro de 2016, em Brasília-DF, vêm a público manifestar o seu apoio ao professor Nilton de Almeida Araújo, do Colegiado de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), que foi brutalmente abordado e covardemente agredido por policiais militares que faziam ronda nas proximidades da sua casa, em Juazeiro ( BA), na manhã do dia 28 de novembro de 2015. O docente foi violentamente agredido numa abordagem policial, na qual foi revistado, tratado com rispidez na frente dos vizinhos, agredido fisicamente com tapa no rosto, algemado, colocado no camburão e levado à delegacia. Nilton Araújo foi mais uma vítima do racismo institucional e da polícia do extermínio às populações negras no Brasil e na Bahia. Todo Apoio ao Companheiro!

Segunda, 10 Outubro 2016 10:15

 

Relatório sobre a Reunião do Setor das IFES – ANDES-SN, enviado pelo Prof Neudson Johnson Martinho, DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO ARQUIVO ANEXO ABAIXO.

 

*** Errata - Onde está escrito "omissão", leia-se "Comissão".

 

ESPAÇO ABERTO
Debate de ideias – Informativo da Associação dos Docentes da UFMT   - ADUFMAT - nº 126/2016

 

 

Quarta, 28 Setembro 2016 10:36

 

 

Circular nº 313/16

Brasília, 28 de setembro de 2016

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

 

Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES conforme o que se segue:

 

Data: 8 e 9 de outubro de 2016 (sábado e domingo)

 

Horário: Dia 8 - das 9h às 18h

                Dia 9 - das 9h às 13h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º Andar – Brasília/DF)

Pauta:

Dia 8 – Manhã

1) Informes nacionais;

2) Informes das seções sindicais;

 

Dia 8 – Tarde

3) Reunião conjunta com o Setor das IEES/IMES para análise da conjuntura e as perspectivas para a construção da greve geral;

 

Dia 9

4) Encaminhamentos/Agenda;

5) Outros assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Segunda, 26 Setembro 2016 10:51

 

 

 

 

Circular nº 305/2016

 

Brasília, 21 de setembro de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

 

 

Companheiros,

 

 

 

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de setembro do corrente ano.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Amauri Fragoso de Medeiros

1º Tesoureiro

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

BRASÍLIA/DF, 16 e 17 de setembro de 2016

Sede do ANDES-SN, Brasília-DF

 

Horário: 9h do dia 16 de setembro até às 14h do dia 17 de setembro

Presentes: 04 diretores, 25 seções sindicais com 30 representantes das seções sindicais e 3 convidados (ANEXO 1)

 

Pauta:

1 - Informes nacionais;

2 - Informes das seções sindicais;

3 - Avaliação da conjuntura;

4 - Encaminhamentos;

5- Outros Assuntos.

 

Reunião convocada a partir da Circular nº 270/16 do dia 26 de agosto de 2016

 

1. Informes nacionais

 

1.1  PLP 257 e PEC 241: Após a aprovação do PLP 257 na Câmara dos Deputados, o projeto seguiu para o Senado agora como PLC 54/2016. A PEC 241 segue tramitando no Congresso, no momento está na Comissão de Assuntos Econômicos aguardando parecer. Foram feitas 22 propostas de emendas na comissão.

 

1.2PARECER SOBRE LEI 13.325/2016 E DOCUMENTO RSC

A assessoria jurídica nacional enviou na noite do dia 15/09 o parecer jurídico sobre a Lei 13.325/16. A coordenação do Setor irá se debruçar sobre o documento e tão logo enviará às seções juntamente com o nosso parecer. Em relação ao documento RSC (encaminhamento da reunião do setor dos dias 6 e 7), membros da coordenação do setor estiveram presentes da reunião do GTPE, nesse último final de semana (9 - 11/09) para confecção desse material. Ficou encaminhada a elaboração de uma cartilha, que tão logo esteja pronta, será disponibiliza para todas as seções sindicais.

 

1.3 ARTICULAÇÃO DO SETOR DA EDUCAÇÃO

A Diretoria Nacional enviou nota para todas as seções após sua última reunião, atualizando a conjuntura e chamando a unidade da luta na construção da Jornada de Lutas dos dias 12 a 14 de setembro. Houve divulgação de nota conjunta de várias entidades do setor da educação, assinada também pelo ANDES-SN e divulgada pela circular 287/16 intitulada “Educação em luta e nas ruas!”, convocando a luta unificada do setor na direção da construção da greve geral.

 

 

1.4. JORNADA DE LUTAS

No dia 12/09 mais de cinco mil servidores públicos federais, estaduais e municipais, militantes de movimentos sociais e do movimento estudantil ocuparam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), na noite de segunda-feira (12) para protestar contra a retirada de direitos e o ajuste fiscal. A manifestação, que marcou a abertura da Jornada de Lutas, que continuam até quarta-feira (14), também reivindicou a cassação de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.

 

Os manifestantes realizaram a concentração do ato na tenda da Jornada de Lutas, localizada em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios. De lá, saíram em caminhada até o Congresso Nacional, por volta das 19h. Três carros de som organizaram a manifestação com intervenções, músicas e palavras de ordem. Um grupo de servidores, portando velas, organizou um grande “mosaico” humano formando a palavra Fora Temer.

No dia 13/09 mais de 10 mil pessoas, entre servidores públicos federais, estaduais e municipais, militantes de movimentos sociais e estudantis tomaram as faixas da Esplanada dos Ministérios, na manhã dessa terça-feira (13), em uma grande marcha que integra a Jornada de Lutas, organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em unidade com as Centrais Sindicais.

 
Os manifestantes cobravam a saída do presidente Michel Temer, a retirada de projetos de lei que atacam os serviços públicos, os direitos dos trabalhadores e congelam os orçamentos da União e dos estados como a PEC 241/2016 e o PLP 257/2016 (atual PLC 54/16) e protestavam também contra as reformas Trabalhista e Previdenciária, já anunciadas pelo governo Temer.

 

Ainda no dia 13/09, cerca de 100 professoras e professores se reuniram na sede do ANDES-SN para discutir sobre as manifestações dos dias 12 e 13, sobre a posição a ser levada para a reunião ampliada do dia 14/09 e sobre a construção da greve geral.

 

Dia 14/09 cerca de mil servidores públicos, federais, municipais e estudantes participaram da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) nesta quarta-feira, que ocorreu em uma tenda na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), e apontou um calendário de lutas para as próximas semanas, indicando dias 22 e 29/09 com paralisações e mobilizações. A reunião marcou o encerramento das atividades da Jornada de Lutas em Brasília.

 

 

2. Informes das seções sindicais

(ANEXO 2)

 

3. Avaliação da conjuntura e estratégias de luta e negociação da campanha 2016

O debate sobre a avaliação da conjuntura teve início com uma exposição da diretoria do ANDES-SN e, posteriormente, foram abertas as inscrições para os representantes das seções sindicais discutirem e apontarem encaminhamentos. As discussões se deram sobre o ajuste fiscal e a construção da greve geral.

 

4. Encaminhamentos

 

AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO

 

Intensificar ações de mobilização contra a aprovação do PLP 257/16 (PLC 54) e da PEC 241/16 em conjunto com as demais categorias de servidores públicos (federais, estaduais e municipais), entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais e populares, pressionando parlamentares nos estados e participando das ações nacionais de mobilização.

 

Articular e fortalecer a criação de comissões/comitês de mobilização unificados nas instituições de ensino reunindo estudantes, terceirizados, técnico-administrativos e professores para a construção da greve geral, debatendo a pauta unificadora.

 

Criação de comissões de mobilização dos docentes nas IFE com vistas à mobilização da categoria para os enfrentamentos contra a PEC 241, PLP 257, Escola sem Mordaça, contrarreforma da previdência e trabalhista.

 

Articular reuniões com a FASUBRA e SINASEFE na perspectiva de construir ações unificadas e do fortalecimento dos setores da educação federal.

 

Construir atividades de mobilização e/ou paralisação nos dias 22 e 29 de setembro, convocados como dias nacionais de luta e mobilização.

 

Realizar Assembleias Gerais para discutir a conjuntura e as perspectivas de construção da Greve Geral, apontando a realização de “um dia unitário e nacional de lutas” no período da segunda quinzena do mês de outubro, como indicado pelo FONASEFE. Incluir debates relacionados aos temas que têm sido tratados nos fóruns que reúnem diferentes categorias na direção da unificação das lutas, tais como: luta contra o novo ajuste fiscal e congelamento do orçamento público (PEC 241 e PLC 54); contrarreforma da previdência e trabalhista; luta contra o PLS 204 e o plano de privatizações; realização da auditória da dívida pública.

 

Intensificar debates sobre a implementação de uma estrutura tributária progressiva no Brasil como alternativa ao ajuste fiscal.

 

CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO

 

Elaborar um Boletim especial acerca da Lei nº 13.325/2016 e seus impactos para a carreira dos docentes federais para potencializar o debate nas seções sindicais sobre a carreira.

 

Que as seções sindicais façam levantamento acerca dos procedimentos adotados pelas respectivas IFES dos efeitos retroativos e financeiros das promoções e progressões, bem como do reposicionamento na carreira quando da mudança de instituição.

 

Que as seções sindicais realizem levantamento acerca da implementação, por parte das IFE, de formas de controle de atividades de ensino, pesquisa e extensão que cerceiam a liberdade e autonomia docente, tais como controle eletrônico do ponto.

 

ESCOLA SEM MORDAÇA

 

Que as seções sindicais façam um levantamento das cidades e Estados em que foram apresentados os PL “Escola sem partido e ideologia de gênero nas escolas”

 

Que as seções sindicais participem da construção e fortalecimento dos comitês/fóruns locais da Escola Sem Mordaça

 

AGENDA

 

SETEMBRO

De 19/09 a 05/10 -  Rodada de AG para discutir a conjuntura e as perspectivas de construção da Greve Geral.

Dia 22 – Dia Nacional de Mobilização, atos e/ou paralisações contra a retirada de direitos e contra o ajuste fiscal

Dia 29 – Dia Nacional de Mobilização, atos e/ou paralisações contra a retirada de direitos e contra o ajuste fiscal.

 

OUTUBRO

05 – Dia nacional de luta pela Escola Sem Mordaça

Até 5 – Enviar para a Secretaria o resultado da rodada de AG.

8 e 9 - Reunião do Setor das IFES

 

 

5. Outros Assuntos

Não tiveram outros assuntos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO 1

PRESENTES

 

Dia 16/09/2016 – Manhã

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Giovanni Frizzo; Jailton Costa.

 

Seções Sindicais: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia); ADUA – (Guilhermina Terra); SESDUF-RR (Sandra F. Buenafuente); ADUFPA – (Edna L. Campos e José Carneiro); SINDUNIFESSPA-SSIND (Glaucia de Souza Moreno); APRUMA (Antonio Gonçalves Filho); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFPB – (Eduardo Guimarães); ADUFCG - (Elisângela Sales); ADUFEPE – (Gilberto Rodrigues; Augusto César Barreto Neto); ADUFERPE – (Paulo Silpierski); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Maelison Silva Neves); ADUFDOURADOS – (Bruno Maroneze); SINDCEFET-MG – (Antônio Francisco Cruz Arapiraca); ADUFOP – (Sara Martins de Araújo); ADUFSJ- (Pablo Luiz Martin); ADUFES – (Leonardo A. D.); ADUFF – (Edson Teixeira e Elizabeth Carla); ADUR-RJ – (Markos Kleinz Guerrero); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Astrid B. Avila); APUFPR – (Claudio Tonegutti); APROFURG -  (Rodinei Valentin Pereira Novo; Elmo Swoboda, Manoel Luís da Cruz; ADUFPel - (Celeste Pereira; Henrique Mendonça); ADUFC – (Tania Maria de Lima – Convidada); UFG – ( Gilberto Alexandre Soares Goulart – Convidado) .

 

 

 

Dia 16/09/2016 –Tarde

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Giovanni Frizzo; Jailton Costa.

 

Seções Sindicais: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia); ADUA – (Guilhermina Terra); SESDUF-RR (Sandra F. Buenafuente); ADUFPA – (Edna L. Campos e José Carneiro); SINDUNIFESSPA-SSIND (Glaucia de Souza Moreno); APRUMA (Antonio Gonçalves Filho); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFPB – (Eduardo Guimarães); ADUFCG - (Elisângela Sales); ADUFEPE – (Gilberto Rodrigues; Augusto César Barreto Neto); ADUFERPE – (Paulo Silpierski); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Maelison Silva Neves); ADUFDOURADOS – (Bruno Maroneze); SINDCEFET-MG – (Antônio Francisco Cruz Arapiraca); APESJF – (Agostinho Beghelli Filho); ADUFOP – (Sara Martins de Araújo); ADUFSJ- (Pablo Luiz Martin); ADUFES – (Leonardo A. D.); ADUFF – (Edson Teixeira e Elizabeth Carla); ADUR-RJ – (Markos Kleinz Guerrero); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Astrid B. Avila); APUFPR – (Claudio Tonegutti); APROFURG -  (Rodinei Valentin Pereira Novo, Elmo Swoboda, Manoel Luís da Cruz (obs.)); ADUFPel - (Celeste Pereira; Henrique Mendonça); ADUFC – (Tania Maria de Lima – Convidada); UFG – ( Gilberto Alexandre Soares Goulart – Convidado) .

 

 

 

Dia 17/09/2016 –Manhã

 

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Eblin Farage; Giovanni Frizzo; Jailton Costa.

 

Seções Sindicais: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia); ADUA – (Guilhermina Terra); SESDUF-RR (Sandra F. Buenafuente); ADUFPA – (Edna L. Campos e José Carneiro); SINDUNIFESSPA-SSIND (Glaucia de Souza Moreno); APRUMA (Antonio Gonçalves Filho); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFPB – (Eduardo Guimarães); ADUFCG - (Elisângela Sales); ADUFEPE – (Gilberto Rodrigues; Augusto César Barreto Neto); ADUFERPE – (Paulo Silpierski); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Maelison Silva Neves); ADUFDOURADOS – (Bruno Maroneze); SINDCEFET-MG – (Antônio Francisco Cruz Arapiraca); ADUFU – (Rosana O.); APESJF - (Agostinho Beghelli Filho); ADUFOP – (Sara Martins de Araújo); ADUFSJ- (Pablo Luiz Martin); ADUFES – (Leonardo A. D.); ADUFF – (Edson Teixeira e Elizabeth Carla); ADUR-RJ – (Markos Kleinz Guerrero); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Astrid B. Avila); APUFPR – (Claudio Tonegutti); APROFURG -  (Rodinei Valentin Pereira Novo; Elmo Swoboda, Manoel Luís da Cruz; ADUFPel - (Celeste Pereira; Henrique Mendonça); ADUFC – (Tania Maria de Lima, Francisca Lustosa – Convidadas); UFG – ( Gilberto Alexandre Soares Goulart – Convidado) .

 

 

 

 

ANEXO 2

Informes das Seções Sindicais

 

ADUFAC

Informes prestados por José Sávio da Costa Maia

Ao longo do ano, além das assembleias ordinárias, vimos realizando eventos que denominamos “Rodas de conversas” abordando os seguintes temas: Questão de gênero na universidade; A crise política no Brasil; Auditoria cidadã da dívida e; Escola com mordaça.

Publicamos nota da diretoria da ADUFAC com uma análise sobre a crise política que levou ao impeachement da presidenta Dilma Roussef. (Informamos que registramos descontentamentos de professores e professoras sindicalizados e não sindicalizados que são contrários às manifestações contra o governo ilegítimo de Michel Temer).

 

Realizamos um ato no desfile de sete de setembro (surpreendentemente não fomos confrontados pela polícia) denunciando o golpe e as medidas do governo golpista de Michel Temer que afetam os trabalhadores e, em particular, as universidades, a previdência social e o sistema único de saúde.

 

Realizamos ato na praça central da cidade de Rio Branco na quarta feira (14/09/2016), também com a perspectiva de denunciar o golpe de estado, os ataques contra os direitos dos trabalhadores e, como tentativa de mobilização para a greve geral.

Do ponto de vista interno está em curso a coleta de assinaturas em um abaixo assinado solicitando a abertura do orçamento da universidade nas rubricas onde estão sendo efetuados os cortes no ano em curso e onde serão no próximo.

Sobre as questões solicitadas no ofício circular 283/16.

Escola sem mordaça - Estamos promovendo o debate sobre a escola sem mordaça tentando envolver os outros sindicatos e estudantes, mas os efeitos ainda não resultaram na organização de um fórum estadual. Formamos no âmbito da UFAC um Grupo de Trabalho para tratar do assunto. Não foi apresentado nem na ALEAC e CMRB.

Paralisações dos dias 11 e 16/08/2016 – Não foram realizados por falta de mobilização.

Criação de comitê de mobilização unificado – Já realizamos algumas reuniões sem conseguir ainda instituir o comitê formalmente, mas com ações unificadas já realizadas.

Ações sobre os projetos de lei (241 e 257), nenhuma ação foi realizada junto aos parlamentares. Até agora só fizemos a distribuição de panfletos apontando os efeitos das duas.

 

ADUA

Informes prestados por Guilhermina de Melo Terra

- Criação da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça:

O processo de criação da Frente foi iniciado no dia 22.07.16, ainda com a denominação de Comitê Estadual Contra a Lei da Mordaça. Com mais de 26 entidades (sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais e estudantis), a Frente Estadual Contra a Lei da Mordaça/AM foi oficialmente lançada no dia 10.08.16, no auditório da Adua. O lançamento ocorreu durante uma Coletiva de Imprensa, seguida da Mesa Redonda, intitulada: “Sala de Aula nos Tempos de Mordaça”.

 

- Paralisação no dia 11/08:

Como Frente Estadual Contra a Lei da Mordaça/AM, o dia 11.08, foi marcado por um Ato Público na Praça da Polícia, iniciado com a leitura da Carta Manifesto confecionada pelos membros da Frente. Em seguida, ocorreu ações de panfletagem, juntamente com a intercalação entre as falas dos representantes das entidades e expressões culturais, com artistas locais.

 

- Ato no dia 16/08:

As entidades da Frente Estadual se reuniram Frente ao Prédio da Alfândega, localizado no Terminal de Ônibus do centro da cidade para panfletagem e falas para alertar a sociedade contra a PLP 257, PEC 241, Terceirização, Reformas Trabalhista e da Previdência.

- Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados, visando a construção da greve geral):

 

No dia 09.09.16 foi criado o Comitê de Mobilização, o qual será composto por docentes, discentes e TAEs, sendo que a primeira ação será a confecção de material impresso e vídeos curtos tratando, de forma compreensível ao público, sobre as propostas que vão de encontro à defesa dos direitos dos trabalhadores(as).

 

- Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241 (criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada – quais as entidades participantes?):

1. Criação da Petição online, com um texto direcionado aos Deputados Federais do Amazonas. Cada vez que uma pessoa assina, automaticamente, os deputados recebem um email;

2. Ato Público na Praça da Matriz, com distribuição de panfleto e falas dos representantes das entidades envolvidas;

3. Colocação de outdoor com o rosto dos deputados federais que votaram a favor da PLP 257, com um texto de fácil compreensão para a sociedade.

 

- Resolução progressão e promoção na carreira:

A UFAM criou a Resolução 005/2015, a qual apresenta, em seu Anexo II, uma pontuação, onde os docentes terão complicações para atingirem a pontuação mínima para progressão e promoção. Ademais, em desrespeito aos artigos 12 e 14 da Lei 12.772/2012, a Universidade não vem respeitando o prazo do interstício, obrigando os docentes a aguardar, na verdade, 48 meses para solicitação de solicitações futuras. Nesta perspectiva, a assessoria jurídica da ADUA entrou com uma Tutela de Urgência contra a UFAM, de modo que esta recebesse e deferisse os pedidos de progressões e promoções dos seus docentes, segundo a legislação vigente. Como nosso pedido foi deferido, a UFAM foi intimada a receber novamente todos os pedidos que haviam sido indeferidos e, no prazo de 180 dias, receber e deferir os pedidos de progressão e promoção acumulados dos docentes, garantindo tanto o aspecto funcional, quanto financeiro.

 

 

SESDUF-RR

Informes prestados por Sandra Franco Buenafuente

A SESDUF-RR, atualmente está em processo eleitoral para a escolha da nova diretoria. Apenas uma chapa foi inscrita e os companheiros que a compõem, defendem os princípios o ANDES-SN. Neste contexto, os encaminhamentos das atividades de luta e mobilização contra os projetos do governo que retiram direito, são os seguintes:

 

- Comitê da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça e Comitê de Mobilização Unificado, com técnicos, estudantes e terceirizados, visando à construção da Greve Geral, ainda não foram criados.

 

- Não houve paralisação dia 11/08, porém dia 09 de agosto aconteceu o “Café com discussão” com a presença da Professora Marinalva Silva Oliveira da UFF, que ministrou palestra sobre o PLP 257/2016, PEC 241/2016, pela parte da manhã e PLC 34/2016, pela parte da tarde. O Evento iniciou às 8h com café da manhã e logo após, houve uma apresentação cultural abordando os assuntos acima, que contou com a presença de professores, alunos e representantes de entidades sindicais e movimentos sociais de luta.

 

- No ato no dia 16/08, a SESDUF-RR, conjuntamente com demais entidades e movimentos sociais de luta, convidaram toda a comunidade acadêmica da UFRR e a sociedade em geral, para participarem do ato unificado: dia nacional de luta, paralisações e protestos, dia 16 de agosto – terça-feira das 8h às 12h, em frente à assembleia legislativas, contra os fortes ataques do governo, contidas no conjunto de medidas do PL 257, PEC 241 e PL 193 (Escola Sem Partido). Esta ação conjunta representou um ato de resistência em defesa da Educação Pública Gratuita e de Qualidade, dos Direitos Sociais e Trabalhistas e dos Serviços Públicos. Este ato contou com a participação das entidades: CTB, Sitram-RR, CSP-Conlutas, MTST, CUT, SINASEFE, SINDUERR e SESDUF-RR.

 

- Na UFRR, as Resoluções sobre progressão funcional não implicam em comprovação quantitativa de produção, para o reconhecimento do direito. Em certa medida, os encaminhamentos dos processos estão sendo definidos sem grandes problemas. Somente a questão referente à regulamentação de Avaliação de Estagio Probatório (Lei 12.772/12), que ainda está em andamento. Houve atraso na aprovação da Resolução de avaliação docente pelo discente, que está vinculada a esse processo. A esse respeito, o sindicato atuou junto à reitoria, solicitando posicionamento sobre os encaminhamentos, expondo as possíveis implicações administrativas e jurídicas, para os professores.

 

ADUFPA

Professores José Carneiro e Edna Lima Campos

Atos pontuais: No dia 11/08 a ADUFPA participou de uma marcha organizada por varias entidades que culminou com uma manifestação em frente a Assembléia Legislativa e diversas falas contra a conjuntura.

No dia 16/08 a ADUFPA não conseguiu reunir força para articular movimentação política que levasse a paralisação.

 

Na jornada de Brasília a ADUFPA enviou 12 representantes e apoiou financeiramente com a Regional Norte 2 o fretamento de um ônibus para condução de aluno e técnicos.

No dia 15 foi promovido um grande show cultural e politico para dimensionar o "Fora Temer".

 

No desfile militar do dia 7/9 a ADUFPA participou do Grito dos Excluídos, ao final do qual a professora Luciene Medeiros falou em nome da seção sindical sobre a luta na conjuntura.

Outras ações na luta politica:

Reunião ampliada dos GTs para rearticulação das atividades de cada um, com vistas a fortalecer a luta.

 

Haverá assembléia geral no dia 20/9 para discussão da eventual greve geral, entre ou g ros pontos de pauta.

 

Palestras e distribuição de panfletos em diferentes e inúmeras datas, além da publicação de artigos no jornal da Adufpa e na imprensa local.

 

A Adufpa está nos preparativos para a realização do Encontro de Professores, nos dias 13 e 14 de outubro, que culminará com a festa em homenagem ao Dia do Professor. 

 

 

APRUMA

Informes prestados por Antonio

1.      Criação da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça: estamos integrados à Frente Estadual Escola Sem Mordaça, participamos de ato público no dia 11 de agosto e de audiência pública na Assembleia Legislativa no dia 31 de agosto;

  1. Paralisação no dia 11 de agosto: não houve paralisação, mas participamos de um pequeno ato público da Frente Estadual Escola Sem Mordaça;
  2. Ato do dia 16 de agosto: participamos de um significativo ato em frente à FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) com participação de várias centrais sindicais e sindicatos;
  3. Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados, visando a construção da greve geral: não conseguimos avançar nessa tarefa pela dificuldade de sensibilização e mobilização;
  4. Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241: ação dentro da universidade, mas não conseguimos mobilizar para a criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada;
  5. Resolução progressão e promoção na carreira: a luta da Apruma-SS contribuiu para que fosse formada uma comissão para modificar a resolução CONSAD 175, na qual somos representados pela Profa. Sirliane Paiva. Em assembleia elegemos princípios gerais a serem defendidos na comissão.

 

 

ADUFPB

Informes prestados por Eduardo Guimarães

1.Agenda de mobilização cumprida:

11/08, Lançamento da Frente Escola Sem Mordaça;

12 e 13/08 Reunião da Regional Nordeste II;

13/08 Reunião do Comitê Em Defesa da Escola Pública para Avaliação do ENE e encaminhamento da luta por uma Escola Sem Mordaça;

16/08 Assembleia da categoria aprovou contra o ajuste fiscal, reformas trabalhista e da previdência, combate aos projetos “Escola Sem Partido” e preparação da greve geral;

18/08 Projeto Realidade Brasileira e Universidade:  Fernando Penna , palestra e debate sobre Os fundamentos dos Projetos de “Escola Sem Partido”. Vídeo disponível no Youtube e na página da Adufpb.

31/08 Projeto Realidade Brasileira e Universidade:  Vladimir Safatle”, sobre O Pensamento Conservador brasileiro na atualidade. Vídeo disponível no Youtube e na página da Adufpb.

15/09 Projeto Realidade Brasileira e Universidade:  Paulo Rubem Santiago e Maria Luiza Pombo”, sobre Dívida Pública, Orçamento e Reforma da Previdência. Vídeo disponível no Youtube e na página da Adufpb.

De 29/08 a 02/09 I Semana UFPB da Diversidade, Gênero e Sexualidade, que aprovou o Fórum UFPB da Diversidade, Gênero e Sexualidade , instalado em 09/09/16.

Participação na preparação e na realização do Grito dos Excluídos em João Pessoa PB

Participação ativa( e/ou abrigando e intervindo) nos: Comitê UFPB Contra o Golpe e Pela Democracia; Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Frente Paraibana contra a privatização do SUS.

Diretoria e Conselho de Representantes pautaram discussões sobre: Política de segurança da UFPB, encargos docentes e propostas de carteira de identificação e ponto eletrônico e encaminharam ações junto aos Conselhos superiores para o debate dessas questões.

 Próxima assembleia dias 20 e 21 próximos: pauta – Ataque aos Direitos  e Greve Geral, paralisação do dia 22 e outros encaminhamentos.

 

 

ADUFCG

Informes prestados por Elisângela Sales

 1- Estamos realizando o “Ciclo de Debates Nenhum Direito a Menos”, que ontem (14/09/2016) aconteceu em Sumé, onde ocorreu uma boa discussão registrando uma boa adesão e um interessante número de participantes. Na pauta estão sendo abordados os ataques aos servidores e aos serviços públicos, em especial a PEC 241/2016 e o PLP 257/2016; dívida pública; projetos que atacam os direitos sociais e dos trabalhadores; sobre questões étnico-raciais e de gênero, entre outros. Esses debates também estão acontecendo com a participação de colegas professores e militantes junto a sociedade em ocasiões e eventos além da academia, como o debate sobre a dívida pública a ser realizado na diocese de Campina Grande.

2- Estamos conseguindo superar o problema da falta de quórum nas últimas assembléias e avançar no debate sobre a construção da greve geral, dentre outros.

3- Há entendimento da importância de fortalecer a luta e participação em debates em defesa do SUS, inclusive no fórum em defesa do SUS; a promoção de debates além do meio acadêmico e já se anunciou para os próximos dias a participação de seminário na Diocese de Campina Grande sobre dívida pública; dificuldades de montar comissão da CCPD mas foi ressaltada a importância de se ocupar esses espaços como forma de defesa dos interesses da categoria e avançar na pauta local;

5- Estamos vivenciando período de campanha para eleições para reitoria da UFCG.

6 – Sobre a lei da mordaça, estamos incentivando a promoção de debates nas escolas públicas na região além de manifestações e participação em debates ou eventos que tratem do tema, inclusive, estando atentos à participação de parlamentares no estado que discursam em defesa da referida lei.

7- A mobilização local ainda está aquém do idealizado mas estamos avançando nas discussões a respeito. Contudo, a mobilização independente e autônoma da sociedade tem avançado significativamente na cidade à exemplo atuação do coletivo “UFCG PELA DEMOCRACIA” e do ato em resposta aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e pelo “Fora Temer” que aconteceu no dia 02/09/2016 que teve grande e positiva repercussão na cidade, inclusive pelo expressivo número de participantes.

8 –  E, como resumo da análise de conjuntura feita em nossa última assembleia, pode-se dizer que entende-se a importância e urgência da construção da greve geral e a busca da unidade na categoria e com outras entidades para a luta; há preocupação em torno da mobilização da categoria que ainda se apresenta como um desafio e, neste sentido, se chamou atenção para a necessidade de se definir e se realizar o trabalho, em nível nacional e local, para a categoria entender que ameaçada e da necessidade de esclarecimento cada vez maior sobre os projetos que afetam a categoria.

ADUFEPE

Informes prestados por Gilberto Rodrigues

- Adesão à paralisação geral no dia 22/09/16;

- Criação de um comitê unificado de mobilização;

- Saída em conjunto com FBP e PSM em 22/09/16;

- Realizadas Assembléias em 30/08 e 08/09 em resposta a tentativa de regulamentação das leis 12.772/12, proposta pela reitoria;

- Criação de comissão para resolução;

- Nova diretoria assume em 01/07/16;

- Reativação do Jornal da ADUFEPE mensal;

- Nova diretoria reativou/ativou os GTs de aposentadoria, C&T, Carreira e multicampia;

- Em agosto/16 realizamos debate sobre a carreira nos 3 campi da UFPE;

- ADUFEPE volta a participar dos GTs do ANDES-SN;

- Criado café da manhã temático para debates e mobilização da categoria.

 

 

 

SESDUFT

Informes dados por Mauricio Alves da Silva

1. Nos Informes da SESDUFT é impossível não mencionar as condições subjetivas que passa a categoria, que se expressa na apatia de grande parte dos docentes. Por outro lado, as preocupações se dão com a salvação da universidade, a exemplo da captação de recursos, editais, enfim, questões antigas que se renovam por parte de alguns.

2. Um grupo de docentes, técnicos e alunos promoveu um debate sobre a “escola sem partido”, repaginada e agora, “escola sem mordaça”. Desse debate, já foram realizadas mais duas reuniões, na pauta a UFT.

3. De 06 a 09 de setembro de 2016, aconteceu no Campus de Porto Nacional a JORNADA DO TRABALHO, com o Tema: NOVAS FRONTEIRAS PARA O TRABALHO E O TRABALHO EM NOVAS FRONTEIRAS DE EXPANSÃO DO CAPITAL, que contou com a presença do professor Ricardo Antunes.

4. Não conseguimos participar das mobilizações ocorridas em Brasília nos dias 13 e 14 de setembro de 2016.

5. A reitoria da UFT, que assumiu recentemente solicitou uma reunião com a SESDUFT, marcada para o dia 26/09/2016. Essa é uma novidade para a SESDUFT!

 

 

ADUFDOURADOS

Informes prestados por Bruno Maroneze

Por dificuldades de mobilização, não foram feitas paralisações recentemente. No entanto, foi feita uma panfletagem na cidade e na Universidade no dia 15 de setembro, com o mote "Fora Temer, Nenhum Direito a Menos"

Em relação à Escola sem Mordaça, a única informação que levantamos foi que em Campo Grande fizeram um projeto de lei no sentido da Escola sem Partido, mas foi suspenso pelo prefeito. Não houve ainda mobilização pela "Escola sem Mordaça" no Estado.

Em relação à regra da progressão, na UFGD sempre foi considerada a data do direito, não a da publicação.

No dia 22 de setembro haverá audiência pública na Câmara de Vereadores, em conjunto com outras representações sindicais, sobre a PEC 241.

Em relação ao controle do trabalho docente, nossa reitoria está propondo uma nova portaria que regulamenta a carga horária, mas as discussões ainda são incipientes.

 

 

SINDCEFET-MG

Informes prestados por Antônio Francisco Arapiraca

O Sindcefet-MG não participou das paralisações dos dias 11 e 16 de agosto, pois já havíamos marcado a palestra Escola Democrática X “Escola sem Partido” que aconteceu no dia 17 de agosto no auditório do campus I em Belo Horizonte. O palestrante foi o professor Fernando de Araújo Penna da UFF e contamos com aproximadamente 500 pessoas presentes com docentes, estudantes e técnico-administrativos dos campi de Belo Horizonte, Varginha, Nepomuceno, Contagem e Divinópolis. Também tivemos participação de representações do Sindicato dos Docentes da Rede Municipal de Educação, SindiRede, de diretores da ADUFOP e Sinasefe, bem como docentes das redes municipal, estadual e privada do estado. O evento foi articulado com a Secretaria Regional Leste, mas infelizmente não atuamos ainda na perspectiva de articulação de uma frente estadual.

Os técnico-administrativos do CEFET-MG estão em greve e realizando diversas atividades onde somos sempre convidados para saudações e falas e também estão participando ativamente de todas as atividades que realizamos, mas ainda não temos um comitê unificado. O movimento estudantil também tem dado muito apoio ao nosso movimento.

Realizamos no dia 09 de setembro, dentro da programação do 91o Encontro da Secretaria Regional Leste, realizamos o debate Crise e Ajuste fiscal, onde a advogada Sírlei de Sá Moura, vinculada à Auditoria Cidadã da Dívida palestrou sobre o mecanismo da dívida pública e como os PLP 257, PEC 241 e PLS 204 estão articulados com o mesmo.

No dia 12 de setembro, participamos como convidados do comando de greve dos técnico-administrativos de uma Audiência Pública sobre o Orçamento do CEFET-MG. Na ocasião o diretor geral Flávio Santos fez uma exposição sobre a situação financeira após os cortes e relatou que a situação está muito difícil e que muitos contratos terão que ser negociados para termos recursos até o final do ano. O diretor geral recebeu muitas críticas relacionadas a práticas de gestão e escolhas institucionais.

Não levantamos as informações sobre progressões.

Com relação ao controle de trabalho docente, não temos nenhum mecanismo interno neste sentido.

Para as paralisações dos dias 22 e 29 de setembro já estamos em contato com os técnico-administrativos e com os estudantes no sentido de realizar não só paralisações, mas eventos nestes dias.

 

 

ADUFOP

Informes prestados por Sara Martins de Araújo

No dia 11 de agosto realizamos uma assembleia conjunta com a ASSUFOP (sindicato do técnicos em educação da UFOP), dentre os encaminhamentos foi tirado o pedido de revogação das portarias sobre o ponto eletrônico com base nos argumentos fundamentados pela assessoria jurídica da ADUFOP; a manutenção da frente de luta e mobilização em conjunto com técnicos em educação e incorporar os trabalhadores(as) terceirizados; promover debates no processo eleitoral para reitoria. Realizaremos uma assembleia geral de docentes no dia 21 de setembro, cuja pauta inclui análise de conjuntura, construção da greve geral, PLC 54, PEC 241, reforma da previdência. Em decorrência do recesso no mês de agosto não tínhamos condições para mobilização para outras atividades. Sobre as progressões a UFOP considera para progressão horizontal a data de entrada do processo pelo servidor, não pagando retroativo a essa data e não considera para progressão licenças saúde, para atividade política e licença sem vencimentos.

 

 

 

ADUFSJ

Informes prestados por Pablo Martins

- Realização da assembleia de Campus no dia 11/08//16 no Campus Centro Oeste Dona Lindu para tratar sobre a insalubridade e ingresso com o processo pelo sindicato;

- Contratação do assessor de comunicação para a ADUFSJ-SSind;

- Debate da Escola sem partido no dia 12/09/16, com a participação dos seguintes professores: Heli Sabino (UFMG), Maria Jaqueline G. Araujo (UFSJ), Orlando José de Almeida Filho (UFSJ);

- Assembleia no dia 17/09 para deliberar sobre a paralisação no dia 22/09;

- Palestra FUNPRESP e Direito Previdenciário no dia 20/09/16 com o Prof. Antônio Gonçalves (APRUMA);

- Ato e Assembleia no dia 22/09 para avaliar a conjuntura nacional;

Respostas às perguntas

- Criação da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça; NÃO TEM

- Paralisação no dia 11/08 (se houve, o que aconteceu); NÃO HOUVE

- Ato no dia 16/08 ( se houve o que aconteceu); NÃO HOUVE

- Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados,  visando a construção da greve geral); NÃO TEM

- Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241 (criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada – quais as entidades participantes?); NÃO TEM

- Resolução progressão e promoção na carreira (trazer um cópia impressa e enviar arquivo para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – e textos locais com análises sobre a resolução, se houver); EM ANEXO

- Caravana da Jornada de 12 a 14 de setembro em Brasília. NÃO TEM

 

 

ADUFF

Informe dado por Edson Teixeira e Elizabeth Carla

1. Criação da Frente Estadual “Escola sem Mordaça”:

ü  Atividades Realizadas:

Data: 5/9/2016

10h-14h: Atividade no Bandejão; panfletagem; exibição de vídeos, divulgação do manifesto do coletivo “Desobedeça”; oficina de cartazes; intervenções;

15h-17h: Piquenique cultural na praça da Cantareira; Sarau de Música e poesia; vídeos; intervenções.

Coletivo ‘Desobedeça’: criado para combater a aprovação pela Câmara de Vereadores de proposta que proíbe debate de gênero nas escolas.

Composição:

Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz, da UFF;

A regional Niterói do Sepe-RJ;

O ”Escola Sem Machismo’, formado por educadores do Colégio Pedro II em Niterói;

O Movimento Liberdade Para Educar; A Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro.

18h: Ato na Faculdade de Economia, no Gragoatá, em Niterói;

Mesa com Fernando Penna (professor da UFF e do movimento ‘Professores contra o escola sem partido), Sérgio Aboud (professor da UFF) e Barbara Lisboa (Professora da Rede Municipal de Niterói e integrante do coletivo “Desobedeça).

Participação de, aproximadamente, 200 pessoas;

ü  Campanha virtual através de vídeos exibidos pela TVADUFF com depoimentos de integrantes da frente estadual “a Escola sem Mordaça” ; 

2. Paralisação no dia 11/08 (se houve, o que aconteceu);

ü  Participação no Ato no Boulevard Olímpico na raça Mauá (Dia Nacional em Defesa da Escola Pública, centro do Rio de Janeiro, com panfletagem de material e denúncias contra os ataques do governo Temer.

ü  Participaram do ato: Seções Sindicais e SEPE-RJ;

ü  Não houve paralisação; (Semestre letivo em recesso)

3. Ato no dia 16/08 ( se houve o que aconteceu):

ü  Participação em ato no Rio de Janeiro, na sede da Transpetro, centro do RJ.

ü  Participação no "Dia de Mobilização em defesa da Escola Pública" que aconteceu em 16/06 no qual as unidades de Angra dos Reis, Pádua, Friburgo, Campos, Iacs e Faculdade de Educação construíram, no campus do Gragoatá, espaços de debate sobre a crise e o consequente avanço sobre os direitos da classe trabalhadora. Em Pádua, por exemplo,  houve panfletagem no INFES e um debate, coordenado pela professora Lorene Figueiredo, sobre a conjuntura política e econômica atual, com ênfase na discussão sobre a dívida pública e na análise do PLP 257/16.

ü  Não houve paralisação; (Semestre letivo em recesso)

4. Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados, visando a construção da greve geral):

5. Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241 (criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada – quais as entidades participantes?):

ü  13/7: Ato Mobiliza UFF! Mobiliza JÁ! UFF de Rio das Ostras

ü  Em 6/8/ 2016 - Nota de Repúdio ao artigo pulicado na “Revista Veja”, assinado Cláudio de Moura Castro, presidente do conselho Consultivo do grupo Pitágoras de ensino privado, com o título “Professor ganha mal?

ü  Participação em ato no dia 2/9 – Contra a Calamidade Olímpica – passagem da Tocha em Niterói;

ü  Publicação de encarte especial no Jornal da ADUFF sobre a PEC 241;

6. Participação no Grito dos Excluídos no dia 7 de setembro:

ü  Participação no ato ocorrido no dia 7/9 no centro do Rio de Janeiro, com faixas e distribuição de material.  

7. Resolução progressão e promoção na carreira (trazer um cópia impressa e enviar arquivo para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – e textos locais com análises sobre a resolução, se houver);

8. Caravana da Jornada de 12 a 14 de setembro em Brasília.

Obs: Adendo aos itens 3, 4, 5 e 7:

Realização de Assembléia Geral no dia 8/9/2016

ü  Aprovou indicação de paralisação no dia 22 de setembro a ser debatida em nova AG no dia 20 de setembro;

ü  Aprovação de um Comitê de Mobilização na UFF, com a participação de docentes, técnicos administrativos e outras categorias;

ü  Aprovação de participação da jornada de lutas, em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de setembro;

ü  Delegação em Brasília:

  • 04 ônibus saindo de Niterói, dia 11 de setembro, às 14h:  180 estudantes;
  • 01 ônibus saindo de Seropédica – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), dia 11 de setembro, às 14h:  40 pessoas
  • 31 docentes
  • Apoio no transporte da delegação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). 5 ônibus.  

 

ADUR-RJ

Informes prestados por Markos Klemz

Geral

Sem paralisação nos dias 11 e 16.

Acompanhamos primeira reunião da Frente Estadual Escola sem Mordaça, mas não fomos na seguinte.

Estamos buscando informações junto à reitoria sobre progressão.

Não há iniciativas novas de controle do trabalho docente.

Mobilização interna:

No dia da Visibilidade Lésbica, apoiamos um encontro organizado por alunas lésbicas da Rural.

Apoio ao lançamento do Coletivo de Mulheres Jéssica Phillip Giusti, no campus de Três Rios.

Apoio a Arraiá que reuniu diversos coletivos estudantis da Rural.

Assembleias nos dias 06 e 15 de Setembro. Aprovada paralisação para o dia 22, com programação durante manhã e início da tarde dentro da universidade (panfletagem na entrada, caravana de mobilização interna, almoço, roda de debate sobre austeridade) e ida ao Rio de Janeiro. Manutenção do indicativo de paralisação na semana de votação da PEC 241. Indicativo de assembleia comunitária sobre greve geral no dia 10 de outubro.

Assembleia Comunitária para constituir comissão da consulta eleitoral para reitoria

Comitê Fora Temer Rumo à Greve Geral se reuniu pela primeira vez, com professores da base e alunos. Expectativa de agregar técnicos, Sepe Seropédica e terceirizados.

Não há DCE desde o final do ano passado.

Situação das filiações:

novembro/2013 a setembro/2014 - 20 filiações

novembro/2014 a setembro/2015 - 23 filiações

novembro/2015 a setembro/2016 - 42 filiações

54% dos professores da ativa são sindicalizados.

Mobilização  externa:

Ônibus para o Grito dos excluídos e para o Fora Temer do dia 14.

Contribuição para ônibus para caravana, mas sem enviar ninguém.

 

 

SEÇÃO SINDICAL do ANDES-SN na UFSC

Informes prestados por Astrid B. Avila

DATA DA ASSEMBLEIA GERAL: 23.08

Nº DE PARTICIPANTES: 22 presentes

DELIBERAÇÕES: CAMPANHA CONTRA O AJUSTE FISCAL E RETIRADA DE DIREITOS

RESPOSTA AS QUESTÕES LEVANTADAS PELA CIRCULAR nº 270/16

1. O escola sem partido já chegou na assembleia legislativa no Estado de SC, estamos fazendo o levantamento dos municípios por meio da coordenação estadual em defesa da educação pública. A coordenação tem reuniões semanais com foco na Frente por uma escola sem mordaça

2. Progressões e promoções estão sendo reajustadas pela CPPD quanto a data, efeito financeiro só a partir de 1º de agosto. Nesse momento temos dois movimentos: a luta pela progressão automatizada e revisar a tabela de pontuação (que se encontra em andamento na CPPD, buscando atrelar a pontuação a nossa jornada de trabalho, 20 ou 40h)

3. Não temos o controle eletrônico do ponto para docentes, temos um formulário online que é intitulado de PAAD, em que registramos o planejamento de nossas atividades semestrais.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

 A diretoria assumiu no meio deste ano e ainda está em fase de reorganização, tendo em vista o processo de judicialização que antecipa uma decisão impedindo nossa atuação como representante dos docentes da UFSC.

Participamos dos atos chamados pelas centrais sindicais contra o ajuste fiscal e dos atos chamados pelo “Fora Temer”.

Participamos da frente contra a privatização da previdência, Fórum estadual dos servidores públicos, CSP/Conlutas, Coordenação estadual em defesa da Educação pública.

Membros da diretoria realizaram aulas publicas nos campi para divulgar a Frente por uma escola sem mordaça

Participamos do seminário sobre movimento sindical chamado pela APUFSC, com a presença do MDIA, PROIFES e ANDES.

Próxima assembleia: 20/09 tendo como pauta: construção da greve geral e adesão a paralização do dia 22/09. Realização de um seminário no dia 22/09, com o tema “As consequências do ajuste fiscal para o trabalho docente”, com a participação do professor Giovanni Frizzo.

Já realizamos uma audiência com o reitor na qual pautamos 3ítens: URP, progressão automatizada, docentes da carreira de EBBT e contagem de tempo para aposentadoria.

 

 

APUFPR

Informes prestados por Claudio Tonigutti

1)      Circo da Democracia: realizado em Curitiba no período de 05 a 15 de agosto, por dezenas de sindicatos e movimentos sociais. Foram organizadas inúmeras atividades de discussão política e apresentações culturais. Sobre a educação, no dia 10 de agosto, pelo período da tarde, foram realizados dois debates, sendo que um abordou a “Escola sem Partido” e o outro o PLC 257/16 e a PEC 241/16.

2)      Seguindo orientação do II ENE foi criada a Coordenação Estadual em Defesa da Educação Pública do Paraná (CEDEP-PR), envolvendo vários sindicatos de trabalhadores da área de educação, oposições sindicais e militantes. A primeira atividade foi o lançamento no mês de agosto da campanha “Escola sem Mordaça”, com a elaboração de folder e cartaz, distribuídos amplamente nas Universidades (UFPR e UTFPR) e rede de ensino do Estado e de Curitiba e Região Metropolitana. Está programado para o dia 19 de setembro, às 19:00 horas, no auditório da UTFPR campus centro, uma mesa de debates sobre os temas de escola sem partido, PLC 257/16 e PEC 241/16.

3)      Foi formado o Fórum Paranaense em Defesa do Serviço Público, com a participação de sindicatos e militantes dos serviços públicos federal, estadual e dos municípios de Curitiba e Região Metropolitana. O Fórum organizou uma manifestação em defesa do serviço público (contra o PLP 257/2016 e PEC 241/2016), com aula pública, no dia 15 de setembro em Curitiba.

4)      A APUFPR-SSind está organizando nos dias 17 e 18 de setembro um evento de formação sindical denominado “Crise Política e Econômica” segundo “O Capital” de Max”, tendo como palestrantes Sara Granemann e Mauro Iasi.

 

                                                                                                                

ADUFPEL

Informes prestados por Celeste Pereira e Henrique Mendonça

Em 11/08/16, Dia do Estudante/Dia de Defesa da Educação, a ADUFPel-SSind realizou Assembleia Geral para discutir a conjuntura, especialmente, o Projeto Escola Sem Partido. Definiu-se pela paralisação em 16/08, Dia Nacional de Mobilizac?a?o em Defesa dos Empregos e Contra a Retirada de Direitos. Nesta data, mobilizamos, em conjunto com outros sindicatos, estudantes e movimentos sociais, pela manhã e pela tarde, no centro de Pelotas, com panfletagem e marcha. Foi lançada em 31/08, a Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça, em PoA. A Frente está composta por entidades representativas de trabalhadores da educação de todos os níveis, estudantes, cultura, pesquisa, comunicação, direito, ações comunitárias e movimentos sociais. ADUFPel-SSind não pode comparecer no lançamento, mas integra a frente. Na ADUFPel-SSind, estamos em AG permanente, desde o final de julho, na qual se formou a Comissão Local de Mobilização (CLM) e com os docentes da CLM temos investido no esclarecimento e debate sobre/contra os PL, PEC, etc. que atacam a classe trabalhadora e sua juventude, bem como em atividades "Fora Temer" com movimentos sindicais, sociais e centrais. Duas professoras participaram da Jornada de Lutas, em Brasília. Sobre as promoções e progressões, temos as portarias aprovadas no Consun (já enviadas ao Andes em outras ocasiões) e não temos tido problemas.

 

ADUFC

Informes prestados por Tania Batista

No dia 14/09/16, quarta-feira foi realizada uma Assembleia Geral dos Professores  (ADUFC). Na oportunidade, foi apresentado um abaixo-assinado com 287 assinaturas dos docentes da UFC, que reivindicava a realização de uma Assembleia Geral, tendo em vista que há quase 8 meses os docentes não se reuniam em Assembleia. Considerando que a Diretoria da ADUFC fez a convocação da referida Assembleia, não foi preciso entregar o referido abaixo-assinado.

Depois de realizada uma boa discussão com análise do momento político atual, os retrocessos do golpe, a legislação que retira direitos, a portaria 3131, a atuação desmobilizadora da atual diretoria do sindicato e a importância da unidade da categoria na luta, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

• Paralisação dia 22/09, acompanhando a convocação de paralisação nacional chamada pelas centrais sindicais;

• Realização de assembleia no dia 22/09, às 7h30, em primeira convocação, e 8h30, em segunda convocação, no Auditório da Reitoria, com a seguinte pauta: 1) Dia de paralisação e conjuntura; 2) Portaria 3131; 3) Conselho de Representantes; e 4) Encaminhamentos.

• Assembleia conjunta com os outros segmentos da comunidade universitária, nos jardins da reitoria, como parte das atividades do dia de paralisação, logo a seguir à nossa assembleia de docentes.

• Realização de reunião do Conselho de Representantes no dia 20/09, terça-feira, às 18h, na ADUFC.

• Impressão e distribuição de folhetos do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, na oportunidade da presença de Maria Lúcia Fatorelli em Fortaleza, assim como dos materiais do Fórum dos SPF, para chamada à paralisação do dia 22/09;

• Envio de representantes da ADUFC à reunião do setor das IFES do ANDES, que acontecerá nos dias 16 e 17/09 em Brasília.

• Realização de Rádio Debate no dia 22/09, como forma de esclarecer as razões da paralisação no dia 22/09;

• Promoção de debates sobre os assuntos pautados, nos campi do interior, na UFCA e na UNILAB;

• Aprovação, por aclamação, do FORA TEMER, indicando à diretoria que faça faixas para divulgar a posição da categoria sobre o governo golpista e ilegítimo.

 

ADUFERSA

Informes prestados por:Joaquim Pinheiro de Araújo

 

Mobilização do dia 16/08:

Foi realizada uma manifestação em frente à UFERSA que envolveu militantes, além da ADUFERSA e SINTEST, representantes da ADUERN, SINASEFE e SINDPREVS, contando também com outras categorias. Nessa manifestação teve uma boa cobertura da imprensa local, contribuindo para repercutir na sociedade.

 

A meta da manifestação foi “ Contra a PEC 241 e o PLP 257/16 e em defesa da universidade pública”.

 

Eleição da nova Diretoria da ADUFERSA:

As eleições da ADUFERSA foram realizadas no dia 31 de agosto, com a chapa única. A nova diretoria é composta por docentes da diretoria anterior e integrantes que estão participando pela primeira vez.

No dia 6 de setembro foi realizada uma atividade político-cultural para a posse da nova diretoria da ADUFERSA.

 

Promoção e progressão funcional dos Docentes:

Está sendo gestada por uma comissão de atividades, filiadas à ADUFERSA, uma nova proposta para resolução de progressão para docentes, que deverá ser discutida na categoria e posteriormente levada para ser avaliada e aprovada no CONSUNI/UFERSA.

 

 

APROFURG

Informes prestados por: Rodney Valentim Pereira Novo

 

  1. Paralisação do dia 11/09, não houve.
  2. No dia 16/09 foi realizado uma panfletagem nas entradas da universidade.
  3. Ações desenvolvidas na luta contra o PLP 257/16 e a PEC 241/16. Há vários meses que estamos distribuindo cartazes e colocamos faixas na entrada da universidade e do IFRS. Foram colocadas notícias sobre a PLP 257/16 no Jornal Agora, da cidade (mensagem paga) e no jornal da APROFURG denominado Pó de Giz. Fizemos constantemente na mídia eletrônica com todas as novidades sobre o PLP, também é relatado no programa de rádio da APROFURG. Esta semana começamos a distribuir cartazes com os fatos dos Deputados Federais do Rio Grande do Sul, que votaram a favor do PLP 257.
  4. Quanto às resoluções de Progressões e Promoções na carreira, conforme informações das CPPDs estão transcorrendo normalmente.
  5. Na caravana da jornada de 12 a 14/09 em Brasília, mandamos representante.
  6. Nos dias 27 e 28 participamos do GT Aposentadoria e Segurança Social e no dia 29/8 estivemos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, participando do seminário da Transparência e Cidadania, na palestra da Maria Lúcia Fattorelli, ela deu entrevista para a nossa jornalista a qual reprisou em nosso programa de rádio.
  7. Tivemos a reeleição da Reitoria no dia 1 ° de setembro.
  8. Está marcada a assembleia para o dia 21/9.
Segunda, 29 Agosto 2016 15:44

 

 

Circular nº 270/16

Brasília (DF), 26 de agosto de 2016

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

 

           Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES conforme o que se segue:

 

Data: 16 e 17 de setembro de 2016 (sexta e sábado)

 

Horário: 16/9- 9h às 17h

                17/9- 9h às 14h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco c, Ed. Cedro II, 3º Andar – Brasília/DF)

Pauta:

1) Informes Nacionais;

2) Informes das seções sindicais;

3) Avaliação da Conjuntura;

4) Encaminhamentos;

5) Outros assuntos.

 

 

            Tendo em vista os seguintes encaminhamentos aprovados na última reunião do setor das IFES:

 

1.     Fazer um levantamento das cidades e Estados em que foram apresentados os PLs “Escola sem partido e Ideologia de gênero nas escolas” e incentivar as seções sindicais a participarem de comitês/fóruns locais etc, de resistência em unidade com outros movimentos sociais, sindicatos etc/ Adotar o Escola sem mordaça / Compartilhar material/propostas e práticas de resistência.

2.     Que as seções sindicais façam levantamento acerca dos procedimentos adotados pelas respectivas IFES dos efeitos retroativos e financeiros das promoções e progressões, bem como do reposicionamento na carreira quando da mudança de instituição.

 

3.     Realizar levantamento acerca da implementação, por parte das IFE, de formas de controle de atividades de ensino, pesquisa e extensão que cerceiam a liberdade e autonomia docente, tais como controle eletrônico do ponto.

 

Solicitamos que as seções sindicais enviem retorno acerca destes levantamentos para o endereço eletrônico da secretaria do ANDES-SN (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), até o dia 12 de setembro.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

 

 

 

Quarta, 10 Agosto 2016 09:50

 

O Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN se reuniu neste final de semana (6 e 7) em Brasília (DF) e aprovou ações de mobilização para o mês de agosto contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que têm como objetivo congelar uma série de direitos dos servidores públicos e retirar investimentos de áreas sociais, como educação e saúde, para gerar superávit primário, e, desta forma, permitir que o governo siga pagando juros e amortizações da dívida pública.

 

Adriana Dalagassa, da coordenação do Setor das Ifes e 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, afirma que a reunião do Setor foi positiva, com um proveitoso debate político, sobre a atualização da conjuntura e a realização dos encaminhamentos a partir do 61° Conad, que ocorreu entre os dias 30 de junho e 3 de julho em Boa Vista (RR), e também com a construção da agenda de mobilização deste mês. “Na reunião, discutimos sobre a carreira docente, os projetos que visam o desmonte do serviço público, o desmonte do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),  que poderá atingir o Magistério Superior, e as ações efetivas para barrar todos esses ataques”, disse.

 

Além da intensificação das ações e da luta em conjunto com os demais servidores públicos, os representantes do Setor orientaram a realização de assembleias gerais nas seções sindicais, entre os dias 8 a 12 de agosto, para deliberarem sobre a indicação de paralisação no dia 16 de agosto - Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Empregos e contra a Retirada de Direitos, chamado pelas centrais sindicais -; a participação no lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública, no dia 9; e no Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, 11 de agosto; e a articulação com segmentos e entidades para a construção de uma greve geral, entre outros. Confira a agenda ao final da matéria.

 

Ações
Nesta segunda-feira (8), os docentes federais realizam mais uma ação de mobilização apontada pela reunião do Setor deste final de semana. Eles aprovaram a continuidade da pressão junto aos parlamentares de todos os estados e líderes partidários, no Congresso Nacional, para que os deputados se posicionem contrários ao PLP 257/2016 e a PEC 241/16.  

 

De acordo com Adriana Dalagassa, é de extrema importância a continuidade dessa mobilização no Congresso Nacional, e nos estados, para conseguir barrar o projeto de desmonte dos serviços públicos. “Conseguimos uma vitória importante que foi a de adiar a votação do PLP 257 por conta da pressão que fizemos na semana passada. Precisamos continuar com a unidade e a mobilização para barrar de vez esses projetos que atacam os serviços e os servidores públicos”, enfatizou. 



Manifestações


Os participantes da reunião aprovaram também notas de repúdio à criminalização e repressão dos movimentos sociais nas manifestações das olimpíadas, repúdio ao assédio moral praticado pela administração superior da Universidade Federal do Acre contra o professor Gerson Albuquerque, de pesar pelo falecimento do professor Filipe Oliveira Raslan, do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia (DCSF) do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

 

Manifestaram ainda o reconhecimento público ao movimento estudantil do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) pelo seu empenho na defesa dos seus direitos. E expressaram pesar, tristeza e indignação pelo assassinato do estudante Kelvin Rodrigues Ribeiro ocorrido na noite do dia 5 de agosto, nas dependências da Universidade Federal do Maranhão. O docentes classificaram como um crime bárbaro, injustificável e sem precedentes na história na instituição. Leia a íntegra das notas no relatório da reunião.

Confira a agenda de mobilização:

AGOSTO
08 a 12 - Rodada de Assembleias Gerais pautando a paralisação do dia 16 de agosto.
08 e 09 – Atividades no Congresso Nacional.
09 – Participar do lançamento da Frente parlamentar com participação popular da Auditoria Cidadã da Dívida, em Brasília, às 16h.
10/08 – Participar da reunião ampliada de Servidores Públicos - federais, estaduais e municipais, em Brasília, na perspectiva de avançar na construção da greve geral.
11/08 – Articular ações no Dia Nacional de Luta em defesa da Educação Pública e Gratuita, em conjunto com os demais setores da Educação articulados nos Fóruns estaduais em defesa da Educação Pública. Que seja lançada, aonde for possível, a Frente municipal ou estadual da Escola Sem Mordaça.
16/08 – Dia Nacional de paralisação dos docentes das IFES. Construir o Ato Nacional em defesa do Emprego e contra a retirada dos direitos, conjuntamente com as entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais e populares.
19, 20 e 21/08 – Participar da Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, em São Paulo.

SETEMBRO
17 e 18-  Próxima reunião do Setor das Ifes, podendo a diretoria antecipá-la, caso seja necessário.

Confira aqui o relatório da reunião do Setor das Ifes

 

Fonte: ANDES-SN

 

Terça, 09 Agosto 2016 16:25

*Atualizado às 9h do dia 12/08/16

 

Circular nº 244/16

 

 

Brasília, 9 de agosto de 2016

 

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

 

 

Companheiros,

 

 

 

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 6 e 7 de agosto do corrente ano.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

 

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

BRASÍLIA/DF, 6 e 7 de agosto de 2016

Sede do ANDES-SN, Brasília-DF

 

Horário: 9h do dia 6 de agosto até às 14h do dia 7 de agosto

Presentes: 6 diretores, 30 seções sindicais com 45 representantes das seções sindicais (ANEXO 1)

 

Pauta:

1 - Informes nacionais

2 - Informes das seções sindicais

3 - Avaliação da conjuntura

4 - Deliberações do 61º CONAD

5 - Encaminhamentos.

 

Reunião convocada a partir da Circular nº 198/16 do dia 11 de julho de 2016.

 

1. Informes nacionais

 

1.1. PLP 257 / PEC 241: Nessa semana tivemos que intensificar as ações para tentar barrar o PLP 257, já que dada a votação do caráter de urgência, são necessárias apenas 5 sessões para a votação. Na semana passada, o ANDES-SN convocou uma reunião extraordinária do FONASEFE para pensar coletivamente ações de pressão na Câmara. Nessa semana foram convocados diretores para fazer o trabalho de pressão sobre os deputados para votarem contra o PLP 257. Também elaboramos e reproduzimos adesivos contra o PLP 257 e a PEC 241, enviamos a arte para as seções sindicais e enviaremos uma quantidade para as regionais. Também enviamos uma circular às seções sindicais com a listagem de todos os deputados federais e com uma sugestão de texto para ser enviado por e-mail pressionando os deputados por estado. Intensificamos as matérias em nossas mídias.

Para a próxima semana convocamos a Comissão Nacional de Mobilização, convocamos os 35 diretores para estarem em Brasília e solicitamos que as seções sindicais que pudessem, estendessem a permanência dos professores que estão participando da reunião do setor e dos GT para permanecerem em Brasília até o dia 10, para que possam nos dias 8 e 9 fazer o trabalho no Congresso e no dia 10 participar da Plenária ampliada dos FONASEFE para o debate de construção da greve geral. Solicitamos parecer jurídico sobre os 5 substitutivos lançados sobre o PLP 257 para nos embasar nos trabalhos de segunda e terça na Câmara.

Nessa semana, a PEC 241 foi votada na CCJ, aonde obteve apenas 10 votos contrários a sua tramitação e 34 votos favoráveis à continuidade da tramitação, o que vai continuar na próxima semana.

 

 

 

 

1.2. Lançamento da Frente parlamentar com participação popular da Auditoria Cidadã da Dívida: Na próxima terça-feira, dia 9 de agosto, será lançada a Frente parlamentar com participação popular da Auditoria Cidadã da Dívida, organizada pela Auditória Cidadã da Dívida. O ANDES-SN estará no lançamento e fará uma fala. As seções sindicais foram convidadas e todos os interessados devem enviar nome completo com identidade na segunda-feira, até às 12h, para a secretaria do ANDES-SN para ser enviado para a Auditoria.

Nessa semana, tivemos um pequeno avanço, pois a comissão mista da LDO incluiu uma emenda que prevê a Auditoria da Dívida na LDO de 2017. Essa proposta ainda irá ser votada na Câmara.

1.3. FRENTE NACIONAL ESCOLA SEM MORDAÇA: O ANDES-SN deliberou no último CONAD que participaria da fundação da frente nacional, que aconteceu no RJ, no mês de julho. Após a primeira reunião nacional da frente, foi deliberado pela mudança do nome para Frente Nacional Escola Sem Mordaça e não mais utilizar Frente contra o Escola sem Partido. Deliberou-se pela construção nacional de frentes estaduais e municipais. É necessário que nossas seções sindicais intensifiquem a articulação com as demais entidades para fortalecer o trabalho e criar as frentes. Também é necessário ficar atento à tramitação nos municípios dos Planos Municipais de Educação, que estão nesse ano tendo que renovar o Plano para os próximos 10 anos e em alguns lugares estão retirando todo o debate de gênero e de violência contra mulheres, negros e LGBTTI. Estamos sugerindo que o dia 11 de agosto, Dia Nacional de Luta pela Educação Pública e Gratuita, que seja lançada, aonde for possível, a Frente municipal ou estadual da Escola Sem Mordaça. Confeccionamos um adesivo do ANDES-SN sobre o Escola sem Mordaça cuja arte foi disponibilizada para as seções sindicais.

 

1.4. LEI 13.325/2016: Conforme debatido ontem na reunião conjunta do Setor das IFES, do GTPE, do GT Carreira e do GTC&T, foi sancionada, em 29 de julho de 2016, a Lei nº 13.325 que “altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências”. O ANDES tem posicionamento crítico à mesma, pois impõe reajuste salarial abaixo da inflação por quatro anos e precariza a manutenção da Dedicação Exclusiva ao consolidar um achatamento da malha salarial entre os diferentes regimes de trabalho, ao contrário do que defende a Carreira do ANDES-SN.

 

1.5. CSP CONLUTAS: Oito centrais sindicais realizaram no dia 26/07 a Assembleia Nacional dos Trabalhadores por Emprego e Garantias de Direitos. A atividade deu impulso à luta contra os ajustes do governo e a retirada de direitos, além de convocar um dia nacional de mobilizações para o 16 de agosto. Estiveram presentes representantes das centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CGTB. A CSP-Conlutas participará na luta dos trabalhadores contra os ataques do governo Temer e dos patrões, apontando o 16 de agosto com um Dia Nacional de Lutas e Paralisações rumo a uma Greve Geral no país.

Conforme deliberação da SEN/CSP-CONLUTAS foi aprovada a ida de uma representação de entidades e movimentos em solidariedade aos povos indígenas Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul. Na luta pela retomada de suas terras originárias, esses povos vêm sofrendo recorrentes ataques. Essa caravana ocorrerá nos dias 10 e 11 de agosto de 2016, saindo de São Paulo. As entidades que farão parte dessa caravana poderão incorporar-se a partir de Dourados. As entidades da CSP-Conlutas que comporão esta caravana é a seguinte: ANDES-SN, Sinasefe, Sindicato dos Metalúrgicos de SJC, Sintusp, Movimento Luta Popular, Sintrajud/Sindsef, Adunicentro, Anel. Além disso, enviar convite para as seguintes entidades também participarem: Intersindicial-Central, Feraesp, Pastoral Operária, Fasubra e Fenasps. Também foi aprovada a doação de 10 cestas básicas, medicamentos e roupas.

A próxima reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de agosto, no Hotel San Raphael, em São Paulo. A indicação de pauta pela SEN é a realização de painel sobre situação internacional, conjuntura nacional com destaque para as campanhas salariais do segundo semestre, campanha contra as demissões e perseguições políticas no movimento, ratificação de indicação de novos membros da SEN e as reuniões setoriais.

 

1.6. ATO 05/08: ANDES-SN esteve presente com suas bandeiras e faixas defendendo a unidade nas lutas da manifestação desta sexta-feira (5) no Rio de Janeiro. A CSP-Conlutas também participou com uma coluna de trabalhadores, movimentos sociais e juventude. Esta atividade foi convocada em unidade por diversas entidades, organizações e movimentos. O comitê carioca de organização definiu como bandeiras políticas “Fora Temer, contra a retirada de direitos dos trabalhadores e contra os gastos com a Olimpíada.”

1.7. REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES, DO GTPE, DO GT CARREIRA E DO GTC&T – 05/08/2016: Ocorreu na sede do Andes-SN em Brasília reunião conjunta do Setor das IFES, do GTPE, do GT Carreira e do GTC&T que debateu, em dois momentos, temas importantes para a organização da luta em defesa da Educação Pública. Na parte da tarde houve mesa que tratou, a partir da apresentação do professor Jailton Costa (Diretoria do Andes-SN) sobre as ameaças às professoras e professores do EBTT que são consequências da implementação do instrumento de Reconhecimento de Conhecimento e Saberes (RSC) e da apresentação da professora Márcia Fontes Almeida (ASPUV) da publicação da Portaria n°17 da SETEC (DOU, seção 01, nº 91, sexta-feira, 13 de maio de 2016), e sua correlação com a política de concessão do RSC e suas implicações para a carreira do EBTT, de ativos e aposentados e para a política de capacitação dos docentes e para autonomia das instituições federais de ensino. Na parte da noite, houve mesa sobre a Lei nº 13.243/2016 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), apresentada pelos professores Epitácio Macário (Diretoria do Andes-SN) e Cesar Minto (ADUSP) e também sobre a aprovação da Lei nº 13.325/2016, apresentada pelo professor Cláudio Ribeiro (Diretoria do Andes-SN).

 

1.8. CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL: A cidade de Belém (PA) receberá, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, o 3º Encontro Nacional do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, que terá como tema “História dos movimentos sociais: exploração, opressão e revolução”. O Sindicato Nacional disponibilizou 50 vagas para as seções sindicais, sendo que cada uma terá direito a uma indicação, e o preenchimento das vagas será definido a partir da ordem cronológica dos pedidos. Os encontros são organizados pelo Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do Sindicato Nacional. O encontro fará um amplo debate sobre a história dos movimentos sociais e sindicais, tratando sempre dos recortes sobre exploração, opressão e revolução. A realização dos encontros é uma deliberação do 35º Congresso do ANDES-SN.

 

1.9. 11 DE AGOSTO: A Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita reuniu-se no dia 29 de julho para desdobrar os encaminhamentos do II ENE, especialmente a convocação do dia nacional em defesa da educação pública em 11 de agosto - dia do estudante. A arte já foi enviada às seções sindicais por Circular e também está no Blog do ENE, inclusive com um evento criado nas redes sociais. Os eixos da mobilização são: FORA TEMER; POR UMA ESCOLA SEM MORDAÇA; CONTRA O PL DO ASSÉDIO IDEOLÓGICO; CONTRA A REDUÇÃO DE VERBAS E A PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO; NÃO AO PLP 257/16; CONTRA O AJUSTE FISCAL E AS REFORMAS ANTIPOPULARES. As atividades serão realizadas nos Estados e instituições de ensino e as seções sindicais e regionais, por intermédio dos Fóruns/Comitês/Coordenações estaduais, que devem envidar esforços para construir as ações deste dia.

 

1.10. FONASEFE: O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) está organizando uma Reunião Ampliada de Servidores Públicos - federais, estaduais e municipais - para o dia 10 de agosto, em Brasília (DF). O objetivo da reunião é ampliar a organização da resistência dos servidores à série de ataques que o governo e o Congresso Nacional querem aplicar aos serviços públicos e aos trabalhadores brasileiros, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16.

 

1.11. REVISTA UNIVERSIDADE E SOCIEDADE: Foi enviada às seções sindicais no dia 1º de agosto, pela Circular nº 224/16, chamada de contribuição para o número 59 que terá como tema: Limites do capital: questões urbanas, agrárias, ambientais e ciência e tecnologia, a ser lançado no 36º CONGRESSO do ANDES-SN, em janeiro de 2017, em Cuiabá. Além dos artigos temáticos, também são aceitos artigos sobre questões da educação superior brasileira tais como: estrutura da universidade, sistemas de ensino, relação entre universidade e sociedade, política universitária, política educacional, condições de trabalho, questões de cultura, artes, ciência e tecnologia, apresentação de experiências de organização sindical de outros países, além de resenhas críticas de livros. Os artigos enviados para Revista deverão obedecer à normatização envida na circular e ser submetidos até o dia 30 de setembro de 2016. Esclarecemos que os artigos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

1.12. CONSIGNAÇÕES: Está publicada na página do SERPRO uma nova etapa, do dia 2 a 31 de agosto do corrente ano, para a geração e a assinatura de contratos com as consignatárias. As Seções Sindicais devem conferir suas situações cadastrais a partir da checagem no sistema de consignação.

 

2. Informes das seções sindicais

(ANEXO 2)

 

3. Avaliação da conjuntura e estratégias de luta e negociação da campanha 2016

O debate sobre a avaliação da conjuntura teve início com uma exposição da Professora Eblin Farage, pela diretoria nacional e posteriormente foram abertas as inscrições para os representantes das seções sindicais discutirem e apontarem os encaminhamentos.

 

5. Encaminhamentos:

 

AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO

 

1) Intensificar ações de mobilização contra a aprovação do PLP 257/16 e da PEC 241/16 em conjunto com as demais categorias de servidores públicos (federal, estaduais e municipais), entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais e populares, pressionando parlamentares nos estados e participando das ações nacionais de mobilização.

 

2) Buscar unidade com setores da sociedade que estão no entorno da comunidade acadêmica, com vistas à integração nas diversas lutas em curso. Essa unidade deve se traduzir em cooperação política e material.

 

3) Articular com segmentos e entidades, de acordo com a realidade local, a criação de comissões de mobilização unificadas nas universidades, onde não houver, reunindo estudantes, terceirizados, técnico-administrativos e professores para a construção da greve da educação e da greve geral.

 

4) Criação de comissões de mobilização nas IFE com vistas a mobilização da categoria para os enfrentamentos contra a PEC 241, PLP 257, Escola sem Mordaça, contrarreforma da previdência e trabalhista.

 

5) Propor às seções sindicais do ANDES-SN atividades em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, em articulação com os movimentos sociais e centrais sindicais.

 

6) Intensificar, no interior das coordenações estaduais da CSP Conlutas, a mobilização para a greve geral, envidando esforços para unificar a luta com as demais centrais sindicais.

 

7) Propor à CSP Conlutas e indicar às seções sindicais a construção conjunta do Grito dos Excluídos no dia 7 de setembro.

 

8) Convocar paralisação nacional para o dia 16 de agosto, dia nacional de mobilização em defesa dos empregos e contra a retirada dos direitos, precedida de rodada de assembleias gerais na semana de 8 a 12 de agosto pautando a paralisação. A partir da próxima reunião do setor, avaliar a construção das próximas paralisações.  

 

9) Fazer um levantamento das cidades e Estados em que foram apresentados os PL “Escola sem partido e ideologia de gênero nas escolas” e incentivar as seções sindicais a participarem de comitês/fóruns locais etc de resistência em unidade com outros movimentos sociais, sindicatos etc / Adotar o Escola sem mordaça / Compartilhar material/propostas e práticas de resistência.

 

CARREIRA

 

10) Construir e divulgar um Boletim acerca da Lei nº 13.325/2016 e seus impactos para a carreira dos docentes federais.

 

11) Aprofundar, no âmbito das seções sindicais, o debate sobre a Lei nº 13.325/2016 que precariza a manutenção da Dedicação Exclusiva ao consolidar um achatamento da malha salarial entre os diferentes regimes de trabalho.

 

12) Solicitar parecer à Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre o direito do professor receber proventos retroativos no caso de pedidos de progressão e promoção na carreira em detrimento da Lei nº 13.325/2016.

 

13) Que as seções sindicais façam levantamento acerca dos procedimentos adotados pelas respectivas IFES dos efeitos retroativos e financeiros das promoções e progressões, bem como do reposicionamento na carreira quando da mudança de instituição.

 

14) Intensificar o debate nas seções sindicais sobre os impactos dos cortes nas IFE e suas repercussões nas atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e desenvolvimento na carreira.

 

15) Que o ANDES SN elabore um material informativo apontando os impactos negativos da Portaria nº 17, de 13 de maio de 2016 da SETEC, incluindo análise sobre a RSC, para o cotidiano do trabalho dos docentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, evidenciando os mecanismos de controle da atividade docente expressos no documento, bem como a diferenciação imposta pelo mesmo aos dois cargos do magistério federal (magistério superior e magistério do Ensino Básico e Tecnológico)

 

16) Realizar levantamento acerca da implementação, por parte das IFE, de formas de controle de atividades de ensino, pesquisa e extensão que cerceiam a liberdade e autonomia docente, tais como controle eletrônico do ponto.

 

DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

17) Levar a proposta ao FONASEFE e CSP Conlutas de elaboração de material de divulgação sobre as razões e necessidades da construção da greve geral, dialogando, também, com a sociedade de maneira mais ampla. 

 

18) Intensificar o uso dos espaços na mídia nacional e local, priorizando a mídia alternativa para defender a educação pública.

 

19) Adesivo/cartazes: com a consigna aprovada no 61º CONAD.

 

20) Remeter para debate no GTCA: criar Spot de rádio sobre Educação Pública e ampliar o alcance da comunicação do ANDES-SN com a sociedade, por meio do patrocínio de publicações concernentes aos principais ataques a direitos nas mídias virtuais.

 

21) Indicar que as seções sindicais elaborem vídeos curtos sobre temas como Escola sem mordaça, Previdência, defesa das Universidades, para divulgar em redes sociais, alimentando o repositório do ANDES-SN.

 

22) Indicar para o GTSSA do ANDES SN, a revisão da cartilha sobre o assédio moral nas instituições públicas de ensino.

 

AGENDA

 

AGOSTO

08 a 12 - Rodada de Assembleias Gerais pautando a paralisação do dia 16 de agosto.

08 e 09 – Atividades no Congresso

09 – Participar do lançamento da Frente parlamentar, com participação popular da Auditoria Cidadã da Dívida, em Brasília, às 16h.

10/08 – Participar da reunião ampliada de Servidores Públicos - federais, estaduais e municipais, em Brasília, na perspectiva de avançar na construção da greve geral.

11/08 – Articular ações no Dia Nacional de Luta em defesa da Educação Pública e Gratuita, em conjunto com os demais setores da Educação articulados nos Fóruns estaduais em defesa da Educação Pública. Que seja lançada, aonde for possível, a Frente municipal ou estadual da Escola Sem Mordaça.

16/08 – Dia Nacional de paralisação dos docentes das IFES. Construir o Ato Nacional em defesa do Emprego e contra a retirada dos direitos, conjuntamente com as entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais e populares.

19, 20 e 21/08 – Participar da Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, em São Paulo.

 

SETEMBRO

Próxima reunião do Setor das IFES: 17 e 18 de setembro, podendo a Diretoria antecipá-la, caso seja necessário. 

 

 

 

 

 

 

 

Nota de Repúdio à criminalização/repressão dos movimentos sociais nas manifestações das olimpíadas.

 

Os representantes das seções sindicais do ANDES-SN do setor das IFES, reunidos em Brasília, de 5 a 7/08/16, repudiam veementemente o contínuo processo de repressão e criminalização dos movimentos sociais que lutam pelos direitos sociais e trabalhistas e que manifestam críticas às políticas governamentais visando a destruição desses direitos bem como as tentativas de amordaçar a liberdade de expressão, especialmente os ocorridos no contexto dos jogos olímpicos. O movimento docente, organizado no Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), denuncia os riscos que o reforço ao conservadorismo traz à construção da frágil democracia brasileira. A imposição do pensamento único, de viés elitista, fundamentalista e machista, não condiz com a defesa do livre exercício da liberdade de pensamento e de opinião que deve fundamentar uma sociedade verdadeiramente justa, igualitária e fraterna.

 

Brasília – DF, 7 de agosto de 2016

 

 

 

 

Nota de Repúdio por Assédio Moral na UFAC

 

Os representantes das seções sindicais do ANDES-SN do setor das IFES, reunidos em Brasília, de 5 a 7/08/16, vêm a público repudiar o assédio moral e o constrangimento público causado pela Administração Superior da UFAC quando a reitoria publicou, de maneira inusitada, na página PRINCIPAL do site da UFAC, e não no local de publicação de atos oficiais dessa natureza, a portaria reabrindo sindicância de denúncias de “improbidade administrativa” contra o Professor Gerson Albuquerque, com base em denúncias que circularam em cartas anônimas, o que é vedado pela Constituição Federal.

O movimento docente vê com muita preocupação o avanço da “onda conservadora” que busca instituir o pensamento único, acrítico, elitista, fundamentalista e machista, por vezes travestido de processos administrativos no interior das instituições do estado e de projetos de leis como a famigerada “lei da mordaça” (PL 867/2015).

O setor das IFES do ANDES-SN conclama a todos a apoiarem esta nota em defesa de uma universidade plural e denunciar todas as formas de criminalização, cerceamento ou punição do livre exercício da liberdade de pensamento e opinião no interior das nossas Universidades.

Brasília – DF, 7 de agosto de 2016

 

 

 

 

 

 

Nota de pesar pela morte do professor Filipe Oliveira Raslan

 

Os docentes do Setor das Instituições Federais do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) reunidos em Brasília/DF, no período de 5 a 07 de agosto de 2016, expressam o seu sentimento de pesar pela morte do professor Filipe Oliveira Raslan, do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia (DCSF) do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

Professor do CEFET-MG, desde 2013, era graduado, mestre e doutor em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas na área de Sociologia do Trabalho. Tinha apenas 38 anos e era um companheiro aguerrido, sempre engajado nas lutas sociais e contribuía com o sindicato docente na construção da luta por uma educação pública, gratuita, laica e democrática.

Por fim, os presentes na reunião do setor solidarizam-se com a família e com a comunidade acadêmica do CEFET-MG.

 

Filipe, presente!

 

Brasília – DF, 7 de agosto de 2016

 

 

Moção de Reconhecimento à Atuação do Movimento Estudantil no CEFET-MG 7 de agosto de 2016

 

Os docentes do Setor das Instituições Federais do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) reunidos em Brasília/DF, no período de 5 a 7 de agosto de 2016, manifestam reconhecimento público ao movimento estudantil do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) pelo seu empenho na defesa dos seus direitos.

Destacamos que as recentes atividades realizadas por estes estudantes nas cidades de Belo Horizonte, Araxá, Contagem e Divinópolis, incluindo a ocupação da Diretoria Geral do CEFET-MG de Belo Horizonte - que culminou com o pagamento de bolsas de manutenção que haviam sido cortadas pela direção da instituição durante o mês de julho - foram importantes manifestações que garantiram o compromisso do CEFET-MG junto àqueles que lutam por uma educação pública, gratuita e de qualidade.

 

Brasília – DF, 7 de agosto de 2016

 

 

 

 

 

Nota de Pesar, Nota de Tristeza, Nota de Indignação!

 

Os docentes do Setor das Instituições Federais do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) reunidos em Brasília/DF, no período de 5 a 7 de agosto de 2016, manifestam pesar coletivo sobre o assassinato do estudante Kelvin Rodrigues Ribeiro ocorrido na noite da última sexta-feira, dia 5 de agosto de 2016, nas dependências da UFMA: um crime bárbaro, injustificável e sem precedentes na história na Universidade Federal do Maranhão.

Os participantes da reunião conclamam as autoridades competentes a envidarem todos os esforços para elucidar a procedência desse crime injustificável. Ao mesmo tempo, expressam total solidariedade à família de Kelvin, neste momento de dor, retrato do avanço da violência, intolerância e toda forma de preconceito.

Kelvin, presente!

 

Brasília – DF, 7 de agosto de 2016

 

 

 

ANEXO 1

PRESENTES

 

Dia 6/08/2016 – Manhã

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Amauri Fragoso; Cláudio Ribeiro; Eblin Farage; Giovanni Frizzo; Jailton Costa.

 

Seções Sindicais: ADUFAC (Moisés O. Lobão); ADUA – (Guilhermina Terra); SESDUF-RR (Sandra F. Buenafuente); ADUFPA – (Edna L. Campos); APRUMA (Aurean D’Eça Júnior); ADUFPI – (Jurandir Gonçalves; Mairton Celestino); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFPB – (Marcelo Sitcousky; Fernando José Cunha); ADUFCG - (José Bezerra de Araújo; Gonzalo Adrian Rojas; José Irelânio Ataide); ADUFEPE – (Gilberto Rodrigues; Eron Pimentel; Fábia Pottes) ADUFERPE – (Juvenal Theodoro Lopes Fonseca; Cícero Monteiro); APUB – (Lana Bleicher); APUR (Antônio Eduardo Alves de Oliveira); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Reginaldo Araújo; Lélica Elis P. de Lacerda); ADUFDOURADOS – (Fábio Perboni); SINDCEFET-MG – (Antônio Francisco Cruz Arapiraca); ADUFU – (Eduardo Gravara); APESJF - (Giselle Moraes Moreira); ADUFLA – (Samuel Pereira de Carvalho); ADUFOP – (Sara Martins de Araújo); ADUFES – (Leonardo A. D.; José Antônio Rocha); ADUFRJ (João Melo; Cristina Miranda; Regina Pugliese); ADUNIRIO – (Rodrigo Castelo); ADCEFET-RJ – (Marta Máximo Pereira); ADUFF – (Carlos Augusto Aguilar Júnior; Gustavo França); ADUR-RJ – (Markos Kleinz Guerrero); APROFURG - (Rodinei Valentin Pereira Novo; Elmo Boda); ADUFPel - (Celeste Pereira; Daniela Hoffman); SEDUFSM – (Júlio Ricardo Quevedo dos Santos).

 

Dia 06/08/2016 – Tarde

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Amauri Fragoso; Cláudio Ribeiro; Eblin Farage; Giovanni Frizzo; Jailton Costa.

 

Seções Sindicais: ADUFAC (Moisés O. Lobão); ADUA – (Guilhermina Terra); SESDUF-RR (Sandra F. Buenafuente); ADUFPA – (Edna Lima Campos); APRUMA (Aurean D’Eça Júnior); ADUFPI – (Jurandir Gonçalves; Mairton Celestino); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFPB – (Marcelo Sitcousky; Fernando José Cunha); ADUFCG - (José Bezerra de Araújo; Gonzalo Adrian Rojas; José Irelânio Ataide); ADUFEPE – (Gilberto Rodrigues; Fábia Pottes) ADUFERPE – (Juvenal Theodoro Lopes Fonseca; Marcelo); APUB – (Lana Bleicher); APUR (Antônio Eduardo Alves de Oliveira); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Reginaldo Araújo; Lélica Elis P. de Lacerda); SINDCEFET-MG – (Antônio Francisco Cruz Arapiraca); ADUFU – (Eduardo Gravara); APESJF - (Giselle Moraes Moreira); ADUFLA – (Samuel Pereira de Carvalho); ADUFOP – (Sara Martins de Araújo); ADUFES – (Leonardo A. D.; José Antônio Rocha); ADUFERJ (João Melo; Cristina Miranda; Regina Pugliese); ADUNIRIO – (Rodrigo Castelo); ADCEFET-RJ – (Marta Máximo Pereira); ADUFF – (Carlos Augusto Aguilar Júnior; Gustavo França); ADUR-RJ – (Markos Kleinz Guerrero; Dan Gabriel Donofres); APROFURG - (Rodinei Valentin Pereira Novo; Elmo Boda); ADUFPel - (Celeste Pereira; Daniela Hoffman); SEDUFSM – (Júlio Ricardo Quevedo dos Santos).

 

Dia 07/09/2016 – Manhã

 

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Amauri Fragoso; Cláudio Ribeiro; Eblin Farage; Giovanni Frizzo; Jailton Costa.

 

Seções Sindicais: ADUFAC (Moisés O. Lobão); ADUA – (Guilhermina Terra); SESDUF-RR (Sandra F. Buenafuente); ADUFPA – (Edna L. Campos, Sandra Cruz); APRUMA (Francisca S. Nascimento Taveira, Aurean D’Eça Júnior); ADUFPI – (Jurandir Gonçalves; Mairton Celestino); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFCG - (José Bezerra de Araújo; Gonzalo Adrian Rojas; José Irelânio Ataide, Antônio Lisboa L. Souza); ADUFEPE – (Gilberto Rodrigues; Eron Pimentel); ADUFERPE – (Juvenal Theodoro Lopes Fonseca; Marcelo de A.); ADUFAL – (Jorge Silva, Jorge Oliveira); APUB – (Lana Bleicher); APUR (Antônio Eduardo Alves de Oliveira); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva, Antônio Wanderley de Oliveira); ADUFMAT - (Reginaldo Araújo; Lélica Elis P. de Lacerda); ADUFDOURADOS – (Fábio Perboni); SINDCEFET-MG – (Suzana Zatti Lima, Antônio Francisco Cruz Arapiraca); ADUFU – (Eduardo Gravara); APESJF - (Giselle Moraes Moreira); ADUFLA – (Samuel Pereira de Carvalho); ADUFOP – (Sara Martins de Araújo); ADUFES – (Leonardo A. D.; José Antônio Rocha); ADUFERJ (João Melo; Renata Flores; Regina Pugliese); ADUNIRIO – (Rodrigo Castelo); ADCEFET-RJ – (Marta Máximo Pereira); ADUFF – (Marinalva Oliveira, Renata Schittino, Carlos Augusto Aguilar Júnior; Gustavo França); ADUR-RJ – (Markos Kleinz Guerrero, Joecildo Rocha e Dan Gabriel); APUFPR – (Milena Martinez); APROFURG -  (Rodinei Valentin Pereira Novo; Elmo Boda, Milton Lima); ADUFPel - (Celeste Pereira; Daniela Hoffman, Henrique Mendonça); SEDUFSM – (Júlio Ricardo Quevedo dos Santos).

 

 

 

 

ANEXO 2

Informes das Seções Sindicais

 

1 - ADUFAC

Informes prestados por Moisés Lobão

Logo no início do ano de 2016 nos deparamos com uma manobra do reitor que antecipou a data das eleições para nova gestão, essa normalmente acontece no mês de agosto, mas foi antecipada para o mês de abril, frente a isto a diretoria aproveitou a reunião do Consu para fazer uma crítica ao princípio da antecipação para explicitar a manobra do reitor que teve como objetivo garantir a sua reeleição, conseguida com o uso da máquina de forma escancarada.

Houve a formação de outra chapa para fazer “denúncia” das contradições de uma universidade muito embelezada, com vários prédios, mas com falta de condições de trabalho para o ensino, pesquisa e extensão e que as inúmeras inaugurações, festas, brindes e outras benesses são bancados pelas empresas terceirizadas, o que se assemelha com o que acontece em nível nacional.

Foram realizados três eventos: no primeiro semestre um em alusão ao dia internacional da mulher, outro sobre a crise politica atual brasileira e por fim sobre a terceirização com pequena participação de professores e comunidade universitária, mas com discussões qualificadas. Estamos planejando uma próxima roda de conversa com os temas escola sem partido e a crescente desvalorização da carreira docente.

Houve também um encontro, o Pré-ENE com a participação de professores e comunidade universitária, onde foram tirados dois representantes: um professor e uma estudante, que tiveram presentes no Encontro Nacional da Educação em Brasília, onde os mesmos puderam participar das inúmeras discussões e puderam depois em nossa assembleia do dia 21-06, relatar os resultados.

Realizaremos o Encontro Regional Norte I do Andes no Acre, provavelmente na segunda quinzena de outubro com temas relacionados a flexibilização da legislação ambiental, como a mudança no marco da biodiversidade, no código de mineração e do novo código florestal. Pretende-se ao final criar um fórum permanente com os sindicatos rurais dos municípios limítrofes da Resex Chico Mendes para fazer discussões e atividades de denúncia da destruição ambiental e o descaso dos governos estadual e federal com os moradores das reservas extrativistas em nosso Estado e em toda Amazônia brasileira.

Em relação à greve geral a Adufac tirou como encaminhamento em sua última assembleia geral que seja feita uma grande campanha contra o Temer, governo ilegítimo que representa a junção de todas as forças reacionária de nosso país. O Andes através de suas seções sindicais deve fazer as lutas nas universidades, construir a mobilização geral dos trabalhadores. O sindicato tem que ter uma posição contra o governo Temer, clara, sem pensar que isso signifique a defesa da volta do governo Dilma, pois continuamos com todas as críticas ao governo que ela fez. Portanto, a Adufac defende que o nosso sindicato trabalhe a construção de uma greve geral que reafirme nossas pautas e que tenha como foco central ir contra as medidas de ataque aos direitos dos trabalhadores e a precarização dos serviços públicos. 

 

A reitoria atual da UFAC tem feito perseguições a membros da comunidade universitária que se opõe a sua gestão, chegando a ficar notório essa perseguição a um dos professores da UFAC quando  publicou no site de notícias da UFAC um processo contra esse referido professor, causando constrangimento ao mesmo, sendo assim queremos que seja aprovada no final desse encontro do setor das IFES do Andes uma carta de repúdio que fizemos contra esse fato (anexo). 

 

2 - ADUA

Informes prestados por Guilhermina de Melo Terra

1. A ADUA possui uma Nova Diretoria para o biênio 2016-2018, sendo que os desafios iniciais serão: a implementação do nosso Regimento (integrar a questão da multicampia) e a conquista de novos sindicalizados, sobretudo os docentes lotados fora da sede (cronograma de viagens para os campi, iniciando por Benjamin Constant, ainda no mês de agosto);

2. Integração com os campi: Debate ao vivo pela página da ADUA pelo facebook sobre a Resolução 005/2015, a qual trata sobre a questão da progressão e promoção docente, cuja participação foi significativa, com perguntas vindas dos docentes dos campi em tempo real;

3. Tutela de Urgência: a ADUA conseguiu provar que a UFAM estava interpretando equivocadamente a legislação que trata da questão de Interstícios funcionais e financeiros, no sentido da Universidade, no prazo de 180 dias, receber e deferir os pedidos de progressão e promoção acumulados dos docentes, excluindo a exigência de que o docente deveria esperar 24 meses para apresentar uma nova solicitação, já que o docente adquire o direito a partir do momento em que cumpre o interstício, independente da data em que solicita o mesmo;

4. Ato em Defesa da Educação Pública e Gratuita: a ADUA ingressou à Frente AM Contra Mordaça onde iremos iniciar as atividades no dia 10.08.16, no Auditório da ADUA, a partir das 9h, com uma Mesa Redonda, com o tema: “A sala de aula nos tempos de mordaça” e, em seguida, com uma Coletiva de Imprensa e; no dia 11.08.16, a partir das 15h30, na Praça da Polícia, teremos um ato em defesa da Educação Pública e Gratuita, seguida do lançamento da Frente Estadual contra a Escola Sem Partido Amazonas.

5.  Ato sobre o PLP 257/2016: lançamos na noite dia 04.08.16 uma petição online, com o título “Deputado(a), diga NÃO ao PLP 257/2016”, com o intuito de bombardear os e-mails dos deputados federais do Amazonas, sendo que até o momento já estamos com 70 apoiadores, bem como a ADUA se juntará ao SINTESAM e SINASEFE para um ato público.

 

3 - SESDUF-RR

Informes prestados por Sandra Franco Buenafuente

Paralelamente à organização do 61º CONAD, a SESDUF organizou o Pré-ENE e realizou o encontro preparatório nos dias 05 e 06 de maio, com a participação de outras entidades. Como resultado do evento tivemos a participação de dois alunos e um professor, representando a SESDUF, no 2º ENE.

A Realização do 61º CONAD em Boa Vista contribuiu para mobilizar muitos professores a partir de uma intensa divulgação sobre a importância do evento para se discutir os temas da atual conjuntura. Participaram cerca de trinta professores observadores da SESDUF.

Concomitantemente a esses eventos, foi constituída uma comissão de mobilização de luta contra o PL 257. Participamos com outras entidades, de uma panfletagem no dia 16 de junho, no centro da cidade e divulgamos todo o material para os professores. A participação na luta é pequena, embora muitos professores reconheçam a importância de se combater essas políticas do governo, que retiram direitos dos servidores e enfraquecem os serviços públicos.

Para fortalecer e intensificar a mobilização contra o PL 257 e a PEC 241 e ainda expor os efeitos da Lei 13.325/2016, a SESDUF, conjuntamente com outras entidades realizará no dia nove de agosto um “Café com Discussão”, em que contará com a participação da Profª Marinalva Oliveira. Como parte dessa programação, além da discussão dos temas propostos, iremos distribuir panfletos ilustrados e realizar uma apresentação cultural com artistas locais, enfatizando de maneira lúdica, os pontos que retiram direitos dos trabalhadores e que vulnerabilizam os serviços públicos. Seguindo os encaminhamentos das ações de mobilização nacional contra esses ataques, encaminhamos e-mails para os parlamentares do Estado, solicitando que votem contra o PL 257 e também, solicitamos a todos os nossos professores que enviem e-mails para os parlamentares. A intensificação da luta também está acontecendo nas redes sociais.

Neste processo de luta, também estamos na organização o processo eleitoral da SESDUF-RR, para o biênio 2017-2019. As eleições acontecerão até o mês de novembro e temos como objetivo, dar continuidade aos trabalhos que vem sendo desenvolvido para fortalecer o nosso sindicato, a partir dos princípios de luta que defendemos.

No âmbito da implementação das políticas administrativas, que visam regulamentar os ataques do governo nas Universidades, a SESDUF está atuando contra a tramitação dos projetos de avaliação docente pelos discentes e regulamentação de presença para substituir o ponto eletrônico, nos conselhos superiores. 

 

 

4 - ADUFPA

Informes prestados por Sandra Helena Ribeiro cruz e Edna Campos

No dia 29/6 foram realizadas eleições para reitor onde tivemos oportunidades de participação em debates e divulgamos a nossa luta enquanto categoria na defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Participação em atos em defesa da educação pública, juntamente com outras entidades, como o sindicato dos servidores da UFPA, DCE, Conlutas e Sindicato dos professores da Rede Pública do país e outros.

Outras Informações:

  • Realizamos debates sobre a Escola Sem Partido, marcha das mulheres “ contra Temer”, onde apoiamos.
  • Estamos organizando ações para o dia 11/08, com a participação de estudantes e suas representações, sindicato dos professores do Estado, SINDUEPA e outros. Foi aprovada uma comissão para organização do evento onde a ADUFPA é parte integrante.
  • Estamos organizando um evento para a adesão de novos afiliados.
  • Apoiamos a greve dos professores da universidade estadual que sofreu muitos ataques do governo.
  • Estamos organizando o III Encontro de Educação do Pará, com outros segmentos.
  • Estamos ajudando na organização da Oficina ou Seminário do GTPFS ( 3º Seminário de Formação Sindical, que acontecerá em Belém.
  • Nesse mês de agosto houve mudança na direção geral da nossa Seção Sindical em virtude do licenciamento da professora Fátima Moreira, assumindo a professora Sandra Helena Ribeiro Cruz.
  • Estamos discutindo e a apoiando a greve geral.
  • Apoiamos e discutimos as orientações do ANDE-SN em todas as ações em defesa da educação Pública contra os ataques do governo federal para  a classe trabalhadora.
  • Participação nas discussões sobre a Seguridade Social.

 

 

5 - APRUMA

Informes prestados por Aurean D’Eça Júnior

A Assembleia realizada no dia 22 de junho de 2016 analisou que, diante do flagrante golpe parlamentar e jurídico a democracia reafirmamos as deliberações do 61 CONAD por meio ainda da publicação de uma nota (aprovada) que intensifica a defesa intransigente da democracia através da participação de diretores e professores sindicalizados em comitês locais, como: “frente do povo sem medo” e “frente escola sem mordaça”.

Fortalecimento da unidade da classe docente por meio da visitação aos campi do continente e agenda de fluxo contínuo em assembleias departamentais no campus de Bacanga (São Luiz) levando informes e esclarecimentos e convidando colegas a somar nas atividades.

Articulação com Reitoria e Pró-Reitoria de Ensino para discussão e rearticulação da resolução de progressão interna.

A APRUMA participará no dia 11/08 do ato pela democracia em conjunto com diversas entidades de luta no centro da cidade.

 

 

6 - ADUFPI

Informes prestados por Jurandir Gonçalves Lima

Sobre a UFPI:

1-Reeleição do ex-reitor Jose de Arimatéia Dantas Lopes no mês de maio de 2016

2-Abertura do Congresso Estatuinte para a construção de novo Estatuto e novo Regimento da Univ. Fed. Do Piauí

Sobre a ADUFPI

1-Implementação de seminários de formação politica e sindical

2-Promoção de debates sobre temas contemporâneos e polêmicos que atravessam o universo acadêmico a exemplo de a) ciência e religião; b) mídia e construção/reprodução do poder politico e de privilégios elitistas e, c) escola sem partido/escola sem mordaça

3-Retomada da organização das regionais ADUFPI nos campi foras de sede nas cidades de Floriano e em Picos

4-Eleições em setembro de 2016 nas regionais de Floriano e de Picos para escolha dos novos diretores das representações regionais

5- Discussão com pauta aprovada em Assembleia cujo teor é analisar a continuidade da filiação da ADUFPI ao ANDES (MOTIVO: posição do ANDES frente ao impeachment da presidenta Dilma Roussef)

6-Participação da ADUFPI no movimento de paralização do dia 11 de agosto conjuntamente com os técnicos administrativos (SINTUFPI) e com os estudantes (DCE)

 

 

7 - ADUFERSA

Informes prestados por Joaquim Pinheiro de Araújo

Atividade conjunta ADUFERSA e SINTEST sobre os PLP 257/16 e PEC 241/16 com boa participação dos docentes e técnicos administrativos.

Organização da eleição para uma nova diretoria da ADUFERSA. A inscrição de chapas vai até o dia 15/08 e a eleição será no dia 31 de agosto. Participação da ADUFERSA junto com o DCE e SINTEST na audiência com a Reitoria da UFERSA sobre a gravidade da instituição a partir dos constantes cortes nos recursos financeiros.

Indicação da docente Miriam Rocha para participar do curso de formação política e sindical em Belém/PA, de 26 a 28 de agosto.

Realização de debates sobre progressão e promoção docente, suas mudanças que atacam direitos, dificultando a progressão na carreira. O objetivo é construir uma proposta a ser levada no CONSUNI.

 

 

8 - ADUFPB

Informes prestados por Marcelo Siticovski e Fernando Cunha

A próxima AG será realizada no dia 16/08.

ADUFPB vem participando da FBP e FPSM e saindo à rua nos atos contra o golpe e pelo fora Temer!

Também vem construindo o Comitê UFPB em defesa da democracia e contra o golpe. No próximo dia 09/08 estaremos mais uma vez nas ruas junto com a FBP e FPSM da Paraíba no ato nacional FORA TEMER e por NENHUM DIREITO A MENOS e CONTRA O GOLPE.

No dia 11/08 faremos em conjunto com o comitê UFPB contra o golpe; um ato político pela liberdade de expressão e vamos recolocar faixas dentro do Campus I às 10h, também no dia 11/08 à tarde às 16h, o lançamento da frente paraibana em defesa da escola sem mordaça.

No dia 16/08 vamos realizar AG com objetivo de fortalecer o dia de mobilização em que as centrais sindicais estão convocando em defesa dos direitos trabalhistas.

Intervenção do Sindicato no CONSUNI contra os cortes do orçamento da Universidade.

ADUFPB vem ocupando diversos espaços nas rádios de João Pessoa para tratar do lançamento da Frente Paraibana em defesa da Escola sem mordaça.

Intervenção junto à assessoria do vereador Fuba na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de João Pessoa na construção do texto que barrou o projeto Escola sem Partido em João Pessoa.

Desde o dia 01/08 a diretoria está passando nos departamentos e centros da Universidade mobilizando os professores para as atividades no semestre.

 

 

9 - ADUFCG

Informes prestados por José Bezerra de Araújo

No dia 21/07 houve AG com as seguintes deliberações: 1) aprovação das indicações do 610 CONAD e suas consignas. 2) Aprovação da paralisação do dia 11/08, indicando para o ANDES envidar esforços para que a CUT e CTB convoquem AG de base para preparação da greve geral. 3) Aprovação da construção da greve geral com sugestão de indicativo para as entidades parceiras (CUT e CTB) chamem AG de Base para discutir a greve geral uma comissão de mobilização para encaminhar as deliberações.

Nos bastidores da UFCG estão em andamento articulações para eleição de reitor (novembro). Há rumores de 4 pré-candidaturas, todas de campo conservador. Os desdobramentos internos da crise política vem produzindo desdobramentos na UFCG com aproximação de grupos contra o impedimento e várias manifestações aconteceram reunindo docentes, discentes e TAEs da UFCG.

A ADUFCG vem realizando o ciclo de debates “Nenhum Direito a Menos” para promover a discussão dos principais ataques aos direitos dos trabalhadores com foco nos direitos da categoria docente. Os temas já debatidos: o conjunto dos 63 projetos de lei que atacam direitos dos trabalhadores em tramitação no Congresso Nacional; Escola sem Partido; PLP 257; PEC 241; a questão da Dívida Pública já foram debatidos.

Esses debates vem mobilizando a categoria. Como resultado deste trabalho, conseguimos fazer uma movimentação na AG (21/07) com quase o dobro do quórum mínimo, interrompendo uma sequencia de tentativas de AG sem conseguir quórum. Nesta AG elegeu-se 5 professores para a reunião do ANDES SN (5 a 7 de agosto de 2016).

Cabe registrar que esta Ag aprovou por unanimidade a paralisação do dia 11/08.

Próxima AG: 10/08. Pauta: Informes; avaliação da reunião do setor das IFES; ADUFCG e as redes sociais; Paralisação do dia 16/08; Construção da greve geral e encaminhamentos.

Proposta da diretoria: paralisação no dia 16/08 e sugestão para o ANDES levar o indicativo de greve geral para as instâncias organizativas dos trabalhadores chamarem AG de suas bases para a greve geral.

Por fim, a ADUFCG continua participando e apoiando o Comitê Paraibano em Defesa da Educação Pública, o Fórum paraibano em defesa do SUS e a CSP-Conlutas/PB. Estas parcerias materializam-se com participação efetiva nos eventos/reuniões, apoio logístico e/ou financeiro para mobilizações, assessoramento em comunicações, abertura em nosso programa de rádio, entre outras formas de parceria.

 

 

10 - ADUFEPE

Informes prestados por Fábia Pottes

Atividades da ADUFEPE – Gestão 2016-2018. Início da gestão 01/07/16.

Nominata da Diretoria (novos integrantes e aposentados e fundadores).

Augusto Barreto (Presidente); José Edeson (1 Vice-Presidente); Luciana Kramer (2 Vice-Presidente); Fábia Pottes (1 Secretária); Gilberto Rodrigues (2 Secretário); Audísio Costa (1 Tesoureiro); Sérgio Selte (2 Tesoureiro); Fátima Cruz (Suplente de Presidente); Luiz Lira (Suplente de Secretário); Fernando do Nascimento (Suplente de Tesoureiro).

Eleição com a maioria dos votos nos três campi e na maioria dos centros da UFPE. Contratação da assessoria de comunicação e de nova assessoria jurídica.

Ações de assessoria de comunicação: criação do grupo whatsapp; reativação do jornal da ADUFEPE; criação da ouvidoria – intuito de aproximar a Adufepe aos sindicalizados.

Participação no Coletivo e Comitê da Renda da Democracia (Recepção da Presidenta Dilma na UFPE).

Café da manhã temático semanal. Plano de reestruturação da carreira docente PLC 34. Proposta de regulamentação da carreira docente da UFPE. Novo Marco legal de ciência, tecnologia e inovação (10/08/16). Será itinerante nos centros e departamentos. Debate com os candidatos à Prefeitura de Recife.

Temos conseguido já várias filiações e a proposta do café temático tem também esse objetivo.

 

 

11 - APUB

Informes prestados por Lana Bleicher

Aprovação na AG no dia 28/07 da construção da greve geral com o eixo: “Fora Temer, nenhum direito a menos”. Paralisação no dia 16/08 com o mesmo eixo. Participação no ato Fora Temer do dia 31 de julho. Eleição de delegada para o setor das federais do ANDES SN, entre outras deliberações.

A atividade de mobilização contra o ESP será uma roda de conversa “Escola sem Mordaça” no dia 10/08, organizada peça comissão Pró-Comitê em Defesa da Educação Pública.

No dia 16 de julho aconteceu uma mesa de debate sobre o projeto de universidade do ANDES SN durante o congresso da UFBA, com participação das diretoras Eblin Farage e Caroline Lima.

 

 

12 - APUR

Informes prestados por Antônio Eduardo Alves de Oliveira

Atuação política contra a demissão dos terceirizados na UFRB. Foi lançada campanha de filiação 20116, a diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) fez uma visita aos professores do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC) no dia 28 de julho, sendo realizada  campanha contra a PL 257 .

Realização de evento/debate Conjuntura política e seus enfrentamentos  no dia 2 de agosto no Centro de Artes, Humanidades e letras (CAHL). Campanha pela instalação do congresso Estatuinte da UFRB.

Uma importância vitória do movimento docente da UFRB! carga horária de aula  mínima de 8 horas e máxima de 12 horas. Através dos boletins e redes sociais, reuniões sindicais a APUR impulsiona a política aprovada em Assembleia geral; Mobilização pelo Fora Temer, contra o golpe e em defesa dos direitos, pela construção da greve geral.

 

 

 

 

 

13 - SESDUFT

Informes dados por Mauricio Alves da Silva

Na UFT em todos os 7 campis esteve em períodos de férias. Aconteceu a posse da atual reitoria está em processo de composição da administração. No dia 01/08 esteve presente em Palmas o ministro da educação onde fez informe de liberação de 25 milhões para o Tocantins sendo 10 milhões para o IFTO e 15 milhões para a UFT. Essa reunião aconteceu no palácio do governo do Tocantins. Essa verba da UFT está prevista para 6 Campis, menos para Araguaina, onde foi divulgado a divisão da UFT em um dos últimos atos da presidente afastada.

O retorno às aulas está previsto para o dia 08/08/2016.

 

 

14 - ADUFDOURADOS

Informes prestados por Fábio Perboni

Contra a retirada de direitos dos trabalhadores e a favor da democracia. Ato 05/08 em conjunto com outros sindicatos (SIMTED, Bancários, SINTEL). Realização de debate sobre carreira e salário no dia 22 de junho de 2016. Atividade em conjunto com outros sindicatos sobre o PLP 257 e a Lei da Mordaça.

 

 

15 - SINDCEFET-MG

Informes prestados por Antônio Francisco Arapiraca

O Sindcefet-MG realizou durante os meses de maio e junho rodadas de assembleias em todos os campi da instituição para alertar os docentes sobre os PLP 257 e PEC 241, como sobre questões de insalubridade e periculosidade. Adicionalmente realizamos no mesmo período em algumas unidades debates, mesas redondas, rodas de conversas e atos para discutir a situação econômica e política no país. No último dia 02 de agosto perdemos um valoroso companheiro de luta com a morte prematura, aos 38 anos, do professor Filipe Oliveira Raslan do Departamento de Sociologia e Filosofia do CEFET-MG.

Conseguimos na última semana regularizar a situação da seção sindical com relação à assinatura das consignações em folha de pagamento junto ao SERPRO/MPOG. Enviaremos representantes da seção sindical ao curso de formação sindical que será realizado no Pará e também ao lançamento da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida Pública.

No dia 17 de agosto realizaremos o evento Escola Sem Mordaça no CEFET-MG onde teremos como palestrante o professor da Universidade Federal Fluminense Fernando de Araujo Penna. Este evento será realizado em parceria com a Secretaria Regional Leste do ANDES-SN.

Destacamos que os estudantes do CEFET-MG realizaram recentemente atividades nas cidades de Belo Horizonte, Araxá, Contagem e Divinópolis, bem como ocupação da Diretoria Geral do CEFET-MG em Belo Horizonte, que culminou com o pagamento de bolsas de manutenção que haviam sido cortadas pela direção da instituição durante o mês de julho, foram importantes manifestações que garantiram o compromisso do CEFET-MG com o pagamento das mesmas durante todos os meses do ano.

 

16 - ADUFU

Informes prestados por Eduardo Gravara

Período de férias até 08/08 e não houve assembleia.

Repercussões da não aprovação da posição contrária ao impeachment negativa com cobranças à diretoria para chamar assembleia geral. Indignação e descrença com o ANDES SN.

Criada a frente de apoio ao Bairro Elison Preto, acampamento coordenado pelo MTST, dentro do Campus Glória da UFU. Tem decisão judicial para desocupar e ação de improbidade administrativa contra reitor, vice-reitor e ex-reitor por não terem “colaborado” para a desocupação. Os três estão com os bens bloqueados, inicialmente conta salário. A ADUFU, junto com o SINTET-UFU está apoiando os gestores politicamente e financeiramente.

As quatro entidades (ADUFU, SINTET, DCE e APG) pediram para ser amicus curiae na ação de despejo, na busca de evitar o despejo que, se ocorrer será uma tragédia, uma vez que são 15 mil pessoas na ocupação já tem 4 anos.

A ADUFU participou da organização do ato do dia 31/08, em Uberlândia, junto com a Frente Povo sem Medo e no 11/08 participará das atividades organizadas pelo SINTET UFU. Haverá paralisação dos técnicos administrativos em Educação.

A ADUFU vai inaugurar a sede nova. Convida todas as seções sindicais e a diretoria do ANDES SN. Convite será despachado na segunda-feira. Serão diversas atividades. 19/08 – inauguração oficial com coquetel (dia do aniversário da ADUFU). 19/08 – 15h – Roda de conversa “O papel da ADUFU no movimento docente”. 19h - Mostra Cultural com lançamentos de livros, exposição de fotografias e show do Chico César. 20/08 – Inaugurações do espaço multimaginação com crianças, adolescentes e jovens.

 

 

17 - ADUFLA

Informes prestados por Samuel Pereira de Carvalho

Na UFLA estamos em fase de encerramento do semestre letivo. No final do ano termina também o mandato da atual diretoria. Estamos com duas assembleias convocadas para o dia 10/08, quarta-feira. Uma assembleia ordinária para apreciar o balanço financeiro de 2015, e uma assembleia extraordinária para tratar das questões sindicais do momento e programas de atividades indicadas pela direção do ANDES SN. Nessa assembleia serão apresentados relatos sobre o último CONAD, pelos dois colegas participantes do mesmo, e relato sobre a presente reunião do setor das IFES, a ser apresentado por mim. A diretoria vai empenhar no sentido de implementar as ações que forem propostas aqui naquilo que foi possível, por tratar-se de seção sindical de universidade ainda de pequeno porte, em cidade de interior, sem acesso direto ao grande público e à classe política.

 

 

18 - ADUFOP

Informes prestados por Sara Martins de Araújo

No dia 03 de agosto finalizamos o primeiro ciclo de reuniões setoriais (foram oito encontros descentralizados), nos quais foram debatidos o PLP 257 e a PEC 241 e as portarias internas da UFOP – 316 e 317 de 20 de abril de 2016.

Essas portarias foram chamadas pela coordenadoria de gestão de pessoas de “gestão de frequência” nas reuniões que fizeram para informar/apresentar o ponto eletrônico, mas o texto da portaria 317 fala em “sistema eletrônico de divulgação e acompanhamento das atividades dos servidores docentes através do upload do plano de trabalho e a agenda pública diária e dinâmica!

A ADUFOP considera que esse sistema configura-se como um sistema de controle da força de trabalho docente e que de fato trata-se da implantação do ponto eletrônico, sob a frágil justificativa que o MPF e a CGU estão exigindo maior controle por parte das IFES.

No dia 11/08 como atividade de luta para marcar o dia nacional em defesa da educação pública e gratuita realizaremos uma assembleia geral em conjunto com a ASSUFOP (Sindicato dos TAEs) com a seguinte pauta: análise da conjuntura; controle eletrônico sobre a força de trabalho na UFOP; encaminhamentos.

 

 

19 - ADUFES

Informes prestados por José Antônio de Rocha Pinto e Leonardo de Resende Dutra

Escola Sem Partido: Tramitava na assembleia legislativa do Estado um projeto semelhante ao  “Escola Sem Partido”. Um grupo de professores se reuniu na Adufes a alguns meses atrás e decidiram lutar contra este projeto. Vários debates aconteceram e mais recentemente, após intervenções junto aos parlamentares e a sociedade, o projeto foi arquivado. Temos informações de que outro projeto semelhante foi aprovado no município de Cachoeiro de Itapemirim no sul do Estado.

No dia 11/08 acontecerá um seminário onde serão debatidos os projetos que atacam os direitos dos trabalhadores. Este seminário foi organizado pela ADUFES, SINTUFES E SINASEFE.

A professora Eblin Farage, presidente do Andes, estará participando do debate, representando o Andes e Adufes. A Professora do Instituto Federal de Santa Catarina, Elenira Oliveira, estará representando o SINASEFE.

A professora Marluce Siqueira, vice-presidente da Adufes, estará participando do Lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida com Participação Popular no dia 09/08. Estará também representando a Adufes na reunião do FONASEFE no dia 10/08.

Nos dias 12 e 13 de agosto acontecerá o I Seminário Estadual da CSP Conlutas-ES. A abertura deste evento será às 18 horas do dia 12 na sede da Adufes.

No dia 26/08 um grupo de professores enviou ao Andes e a todas as seções um abaixo assinado intitulado “Inoperância da Associação dos Docentes da UFES (ADUFES)” e contendo denúncias infundadas sobre a postura da diretoria da Adufes. No abaixo assinado falam que os documentos entregues em 12/04/16, 07/06/16 e 01/07/16 não foram respeitados pela diretoria da Adufes.

Provamos facilmente que não houve desrespeito algum. No documento do 12/04 deram um prazo de 24 ou 48 horas para que a diretoria da Adufes se manifestasse sobre a situação política atual (golpe, impeachment, democracia). Este pedido era impossível de ser atendido e, portanto, não aconteceu aí nenhum desrespeito. No dia 07/06 pediram para que o tema fosse pautado na assembleia deste mesmo dia. Este pedido foi atendido, mas por questão de contagem de quórum não houve tempo para ser discutido. O pedido do dia 01/07 também foi atendido e, na assembleia do dia 06/07, o tema foi discutido sem limite de tempo. Portanto mais uma vez não houve desrespeito por parte da diretoria.

As denúncias apresentadas perdem completamente o sentido quando na assembleia do dia 06/07 a diretoria se compromete a convocar uma assembleia para tratar exclusivamente do tema. No dia 19/07 o presidente da Adufes envia mensagens para quatro representantes do grupo convidando-os para tratar do assunto em uma reunião. No dia 26/07 a diretoria decide convocar a assembleia para o dia 09.08 e nesse dia, mesmo sabendo da convocação da assembleia, o abaixo assinado é enviado para o Andes e para as seções sindicais.

 

 

20 - ADUFRJ

Informes prestados por João de Mello Neto

1)  Publicamos um número do ADUFRJ sobre inclusão e cotas, com análises estatísticas e políticas.

2)  Promovemos um debate sobre a PEC395 tendo inclusive contado com a presença do ex-presidente do ANDES.  Promovemos também um debate sobre o Marco Legal com expositores de diferentes pontos de vista.

3)  Fizemos uma intensa campanha contra a fusão do MCTI, com uma plataforma de ação virtual com e-mails para senadores e deputados e participamos da campanha para a troca das fotos no Lattes.

4) Promovemos um abraço à UFRJ que se realizou no Centro de Tecnologia, com a presença de cerca de 500 professores, funcionários e alunos e que repercutiu bastante na grande imprensa.

5) A diretoria entende que não deve emitir nota sobre a atual conjuntura e que as notas devem ser aprovadas na assembleia, como de fato aconteceu. Promovemos dois debates sobre a conjuntura professores presentes escreveram um manifesto que foi assinado individualmente por cerca de 400 professores.

6)  Estamos fortemente mobilizados contra a PEC241.  Temos um site tire a mão da educação  que contem  instrumentos de pressão virtual elaborado pela equipe que fez o Mapa pela Democracia.  Pretendemos disponibilizar material acessível para viralizar nas redes.  O site será lançado em Setembro e as ADs que quiserem participar são bem
vindas.

7)  Conforme decidido em assembleia, estamos lançando uma campanha contra a PEC241 durante as olimpíadas. Vamos lançar adesivos agora dia 11.  também foi decidido colocar outdoors na cidade, mas como eles tem que passar pelo crivo do DOI fomos convencidos a desistir da ideia.

8)  Foi decidido em assembleia convidar  a presidenta Dilma para um evento na UFRJ.  O convite foi feito mas ainda não temos resposta.

9) Também na última assembleia foi votado que não deveria ser pautada uma paralização na próxima assembleia.  Nós avaliamos que a Universidade cheia e funcionando é fundamental para termos apoio da sociedade na luta contra os cortes e ameaças privatistas.

10)  Nossa presidente, Tatiana Roque, publicou um artigo de opinião no Globo com argumentos quantitativos contra a proposta de ensino pago nas universidades pública.

 

 

21 - ADCEFET-RJ

Informes prestados por Marta Maximo

1 - Sobre Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD):

O mandato dos membros eleitos em 2014 para compor a CPPD do Cefet/RJ se encerrou em 06 de junho e novas eleições não foram convocadas (o regulamento da CPPD prevê a convocação de eleições até 60 dias antes do encerramento do mandato vigente). A direção-geral do Cefet/RJ nomeou interinamente uma professora do mandato antigo da CPPD para não paralisar o andamento dos processos. Em assembleia realizada pela ADCEFET-RJ, que teve a eleição para a CPPD como um dos pontos de pauta, a plenária deliberou por reivindicar junto à direção-geral a realização de eleições para a CPPD e que os(as) professores(as) lotados(as) nos campi possam se candidatar para e votar no Comitê Central da CPPD, composto por 3 representantes da carreira EBTT e 3 da carreira do Magistério Superior. A reivindicação visa corrigir distorção identificada na eleição anterior, ocorrida em 2014, na qual a participação de docentes lotados nos campi ficou restrita ao Núcleo da CPPD de cada campi, contrariando a Lei n. 12.772/2012, que regula a carreira docente federal e prevê que a CPPD deve ser eleita pelos pares.

2- Sobre Criação de Núcleos de Base da Adcefet-rj nos campi do Cefet/RJ:

Tendo em vista a Regulamentação dos Núcleos de Representantes de Base da Adcefet-rj Seção Sindical e a Política de Mobilização Local e Conjunta da Adcefet-rj, integrantes da Política de Organização Sindical da Adcefet-rj SSind aprovada pela 157a Assembleia Geral Extraordinária da Adcefet-rj, ocorrida em 17/12/2015, foram realizadas assembleias locais para a formação dos núcleos nos seguintes campi: Valença, Itaguaí e Petrópolis. Foram formados núcleos em Itaguaí e Petrópolis.

Ocorreram incidentes nas visitas realizadas nos campi de Valença e Itaguaí, ocorridas, respectivamente, em 01 e 22 de junho de 2016. No campus Valença, a comissão de diretores e conselheiros da seção sindical responsável pela condução da atividade foi convidada, antes da realização da assembleia, pela direção local para prestar esclarecimentos sobre os objetivos da ação, ocasião na qual o diretor do campus realizou o pedido de que a criação do Núcleo fosse submetida ao Conselho de Campus (CONPUS), bem como fez um apelo para que o núcleo não fosse criado naquele dia.

A comissão responsável pela condução da atividade, procurando manter o diálogo, esclareceu que o sindicato é autônomo em relação à instituição, não cabendo, portanto, encaminhar a criação de instâncias sindicais aos conselhos institucionais do Cefet/RJ.

Além disso, foi esclarecido ao diretor que qualquer decisão referente à criação ou não do núcleo naquela data seria tomada pelos professores reunidos em assembleia local, com o respaldo de seu sindicato. Feitos os devidos esclarecimentos à direção local, a assembleia local foi realizada em seguida e, embora o encaminhamento dos presentes tenha sido pela criação do núcleo em uma segunda assembleia, a atividade foi exitosa como apresentação da Adcefet-rj SSind e do Andes-SN, com novas filiações e trocas de experiências.

Em Itaguaí, a comissão coordenadora da atividade foi surpreendida, ao chegar ao campus, com a ocultação da chave do auditório pelo diretor local, que a levou consigo para o almoço, apesar do auditório ter sido reservado previamente para a atividade.

Diante deste fato, a comissão, ao lado dos professores que aguardavam o início da atividade, se dirigiu para uma sala de aula, o que permitiu o início dos trabalhos. Ainda no período de informes da assembleia, o diretor do campus ingressou no espaço e, em tom de voz elevado, comunicou que não haveria mais a reunião, exigindo que os presentes se retirassem da sala. Como resposta, a comissão coordenadora da atividade reafirmou o caráter autônomo do sindicato frente às estruturas estatais, bem como os dispositivos legais que garantem a liberdade de organização sindical. O diretor do campus se retirou da sala e a assembleia pôde retornar aos trabalhos, culminando com a criação do Núcleo de Representantes de base no campus Itaguaí.

No sentido de fortalecer a categoria e evitar que tais incidentes ocorram em outros campi do Cefet/RJ, em atividades que envolvam a reunião de trabalhadores para discutir suas práticas, suas condições de trabalho e outros temas tão caros à organização sindical e à construção da escola pública, a Adcefet-rj publicou, em seus canais de comunicação, uma Nota de Esclarecimento: Em defesa do direito à organização sindical no Cefet/RJ.

3- Sobre controle de frequência docente no Cefet/RJ:

A Diretoria de Ensino (DIREN) do Cefet/RJ, por e-mail enviado ao Departamento de Ensino Superior (DEPES) e ao Departamento de Ensino Médio e Técnico (DEMET) do campus Maracanã, aos diretores de campi e às gerências acadêmicas dos mesmos, em 11 de abril de 2016,  encaminhou um modelo de Controle de Frequência Docente. A mesma diretoria informou que tal controle havia sido acordado em uma reunião entre a direção-geral e os diretores dos campi. Os professores do Cefet/RJ, reunidos em assembleia convocada pela Adcefet-rj que incluía o controle de frequência como ponto de pauta, deliberaram por se posicionar contrariamente ao instrumento de controle de frequência de aulas. Outras deliberações da assembleia foram: (i) compartilhar com os docentes os documentos que respaldaram a posição contrária ao controle de frequência, indicando o debate nos colegiados e conselhos; (ii) indicar aos docentes que não assinassem o controle de frequência de aulas em questão; (iii) solicitar, via memorando, esclarecimentos sobre a questão junto à direção-geral. Como resultado da mobilização, a questão foi levada pela base aos conselheiros do Conselho de Ensino (CONEN) e foi criada uma comissão para estudar a questão no âmbito deste conselho.

Diante da falta de resposta da direção-geral ao memorando enviado, nova assembleia foi convocada pautando a questão, a qual deliberou pelo acompanhamento e participação da Adcefet-rj nas discussões da comissão do CONEN e pela solicitação de nova resposta por parte da direção-geral do Cefet/RJ quanto à questão.

4- Sobre o pagamento de atrasados do RSC e da progressão DI-DIII da carreira do EBTT:

A administração do Cefet/RJ reconhece os valores em atraso a serem pagos, mas não está efetuando tais pagamentos. Alega que é o governo quem libera o pagamento dos atrasados. A assessoria jurídica da Adcefet-rj está encaminhando a abertura de ação judicial em forma individual, por docente interessado no processo, para solicitar o pagamento integral dos valores devidos por conta do RSC. Já há uma ação coletiva para a solicitação do pagamento dos atrasados da progressão DI-DIII.

 

 

 

22 - ADUFF

Informes prestados por Gustavo França e Carlos Augusto Aguilar Junior

Retomada, junto com o Conselho de Representantes, a discussão sobre o processo da Estatuinte da UFF, que está paralisado pela administração da UFF há mais de uma década;

Atividades nos campi da UFF: a Aduff realizou algumas atividades de mobilização junto à base para dar visibilidade aos ataques aos serviços públicos introduzidos pela PEC 241/2016 e PLP 257/2016, além de debates sobre o movimento de ocupação de escolas públicas estaduais e os Jogos Olímpicos Rio 2016. Com a participação da regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, foi realizado ato de mobilização e denúncia do prédio multiuso do Campus de Rio das Ostras pronto há dois anos, mas ainda sem condições de funcionamento. A Aduff também participou do lançamento da Frente contra o Escola Sem Partido, ocorrido ainda em julho, no IFCS-UFRJ (Rio de Janeiro).

Atividade de denúncia da Calamidade Olímpica em Copacabana: a Aduff participou com sua militância e com as diretoras Kate Lane e Bianca Novaes do ato promovido por diversas entidades, frentes e movimentos sociais do campo da esquerda para denunciar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Com a faixa "Contra Calamidade Olímpica. Fora Temer. Nenhum direito a menos", a Aduff destacou, com apoio de panfletos produzidos em colaboração com a Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, os ataques que os direitos sociais e trabalhistas estão sofrendo em meio aos Jogos Olímpicos.

Participação da Frente Parlamentar para Auditoria Cidadã da Dívida Pública, com Participação Popular: a Aduff participou no dia 26 de julho do estudo promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública, coordenada pela Maria Lúcia Fattorelli, que objetivou a montagem dos grupos de trabalho que subsidiarão os debates e estudos a serem realizados pela Frente Parlamentar, a ser lançada no dia 9 de agosto. A ADUFF-SSind enviou carta à Auditoria Cidadã solicitando sua inclusão como signatária e co-participante da referida Frente.

Para participação da Semana de Mobilização convocada pelo ANDES-SN, a Aduff contará com a presença dos companheiros da base Arley Costa e Luciana Collier, que ficarão em Brasília até quarta-feira, para participar do FONASEFE.

Tomando por base as teses políticas do ANDES-SN, a Aduff tem construído materiais chamando a atenção pelos direitos dos aposentados e pensionistas, por meio de faixas e cartazes espalhados em diversos campi.

Na última terça-feira, dia 2 de agosto, a ADUFF e a ASPI-UFF (Associação de Pensionistas e Inativos da UFF) tiveram audiência com o reitor para discutir pautas específicas sobre direitos de FGTS e pagamento de retroativos de progressões, promoções e RSC - Reconhecimento de Saberes e Competências.

 

 

23 - ADUR-RJ

Informes prestados por Markos Klemz

A ADUR realizou duas assembleias no mês de junho. A primeira, no dia 07, de caráter ordinário, contou com a presença de 21 pessoas tendo como pauta a discussão sobre conjuntura, seleção de delegado ao CONAD, bem como observadores, além de aprovar TR sobre Greve Geral Pela Base e atitudes contra o Projeto Escola Sem Partido. Por conta de uma demanda da base e do segmento discente, que convocaram a seção ruralina do ANDES para colaborar com apoio político e financeiro ao Comitê Rural Contra o Golpe, deliberou-se que uma comissão formada pela diretoria e base para avaliar a participação. Nesta mesma assembleia, abriu-se espaço para a inscrição de professores aos GTs.

Já no dia 15, com participação de 18 professores, deliberamos sobre um outro TR sobre combate à LGBTTfobia encaminhado para o Caderno de Anexos. Quanto ao Rural Contra o Golpe sinalizamos a disposição de colaborar com o movimento, desde que ele não inclua a defesa de nenhum governo, levando em conta o papel do movimento sindical de defesa dos direitos dos trabalhadores, sem se tornar linha auxiliar de nenhum governo. Por fim, determinamos que, mesmo diante da relutância do DP da UFRRJ em realizar o recolhimento do percentual de contribuição sindical aos docentes substitutos, filiaremos estes com o pagamento direto em conta da ADUR.

Por fim, nesta assembleia, deliberou-se uma próxima assembleia no mês de agosto com pauta única sobre as possibilidades de uma construção de greve pela base. A diretoria da Adur promoveu festa junina no final de junho, em conjunto com o Sintur, buscando realçar a convergência entre confraternização e política no âmbito do movimento sindical.

Procuramos colaborar na reativação do Fórum dos Servidores Públicos Federais – RJ, em colaboração com o Sintur. Para isso, além de enviar representação para suas reuniões, construímos atividade de caráter político pedagógico no Largo da Carioca, bem como participamos de coluna dos SPFs em ato impulsionado pelo Sepe na av. Presidente Vargas. Ambas as atividades foram em junho.

O GTPAUA ruralino está a acompanhar o processo de denúncia de maus tratos aos animais da UFRRJ, cuja ação iniciada pela base já é de conhecimento e investigação por parte do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).

Houve visita às instalações da Suinocultura e da Reprodução de Equinos, as quais encontram-se em péssimas condições estruturais e de bem-estar aos animais.

A ADUR participou da formação da Frente Nacional Contra o Projeto Escola Sem Partido, no dia 13 de julho, no IFCS/UFRJ. Neste evento, proporcionamos transporte aos segmentos que compõem a comunidade ruralina.

A direção da ADUR realizou reunião com os representantes sindicais e membros da base para deliberar sobre a realização de uma assembleia comunitária, a ser realizada no mês de setembro, com vistas a deliberar encaminhamentos sobre a consulta à reitoria da UFRRJ.

Com base nos resultados do CONAD, bem como em preparação à assembleia de agosto, a comunicação da ADUR está a produzir vídeos com vista a permitir a difusão sobre as perspectivas da base acerca das formas de luta e mobilização de atos. Além disso, estamos em via de massificar campanhas de filiação junto à base.

Planejamos também realizar encontros nos locais de trabalho (departamentos, institutos) com pautas locais ligadas a temas gerais do Andes e dos GTs.

Conjuntamente com as ADs fluminenses, estamos na construção do Ato Contra o Governo Temer, ocorrendo hoje no dia 05 de agosto, bem como em ato no dia 11/08. A ADUR prepara-se para somar forças com movimentos sociais para o Mês da Visibilidade Lésbica, tendo como data de celebração o dia 29 de agosto.

 

 

 

24 - APROFURG

Informes prestados por Rodnei Valentim Pereira Novo

Estamos providenciando a infraestrutura para realização do encontro regional do ANDES o qual será em Rio Grande nos dias 19 e 20 de agosto.

Para melhorar a comunicação entre os sócios e o sindicato, passamos de mensal para quinzenal, e uma publicação eletrônica semanal. Também decidimos colocar na mídia paga, assuntos importantes como o PLP 257/2016, escola sem mordaça e outros que julgarmos necessária para dar conhecimento a toda a comunidade externa a universidade.

Realizaremos uma reunião com a Reitora da Furg, candidata à reeleição, e junto com outras entidades como Aptafurg, Zipfurg e dce, faremos uma sabatina sobre os problemas ocasionados como os cortes de verba do governo. Sobre os campi como melhorar o atendimento.

O Professor Antônio Libório Philomena estará representando a APROFURG dia 09/08 no lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública, onde vai tentar utilizar a palavra.

Foram mandados email a todos os deputados federais do Rio Grande do Sul para votarem contra o PLP 257/2016.

 

 

25 - ADUFPEL

Informes prestados por Daniela Hoffmann

1. Finalização do processo de escolha para Reitoria que movimentou a Universidade entre os meses de maio e julho.

2. Os cortes de verba afetaram diversos programas de ensino, pesquisa e extensão, suas respectivas bolsas, bolsas de permanência e de pós graduação, e serviços terceirizados que não podem mais ser escondidos. O Hospital Escola, entregue a EBSERH, não tem recebido repasses segundo a administração. O discurso da gestão mudou após a "troca" de governo.

3. Ocupações estudantis denunciaram a precarização da Universidade, fazendo coro ao movimento estudantil nacional secundarista em defesa da educação pública.

4. Estamos em AG permanente com Comissão Local de Mobilização ativa. Organizamos um conjunto de atividades para o segundo semestre que inicia dia 08/08 e que envolve discussões nas unidades acadêmicas, divulgação de materiais virtuais e impressos e seminários/debates com convidados externos.  Estaremos discutindo nestes espaços os projetos em tramitação no legislativo e/ou já aprovados que atacam os direitos dos trabalhadores.

5. Nesse sentido, a ADUFPel-SSind defende o trabalho de base de forma presencial, democrática e dialogada, junto as/aos docentes, deixando as mobilizações virtuais como apoio e não como mote central de nossas ações.

6. Está em tramitação no MEC a regulamentação do RSC para as/os professoras/es do antigo Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, hoje, parte do IFSul Rio Grandense. Na época da transição, as/os docentes puderam optar por permanecer junto a UFPel ou migrar para o Instituto Federal. As/os docentes que estão na UFPel solicitaram apoio a ADUFpel-SSind que acompanhemos o processo. 

7. 11 não haverá paralisação. Retomaremos a AG permanente para votar a paralisação do dia 16, organizada com os demais sindicatos e movimentos sociais de Pelotas. 

 

 

26 - SEDUFSM

Informes prestados por Júlio Ricardo Quevedo dos Santos

Na AG do dia 08/07 houve aprovação do regimento geral da Estatuinte, participação da categoria docente. Ficou deliberado que as inscrições serão por chapas de até 05 docentes com no mínimo de 30% de mulheres. As eleições da categoria devem ocorrer entre 17 e 18 de agosto e a eleição geral de 06 de setembro.

O Comitê Municipal do ENE, em reunião ampliada, está elaborando o ato público no dia 11/08/2016,  às 17h na Praça Saldanha Marinho (Centro de Santa Maria) como o “Dia Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita” contra a “Lei da Mordaça” ou “Na defesa da Escola sem Mordaça”. Na ocasião será lançada a Frente Nacional “Escola sem Mordaça” em Santa Maria. Destaca-se que o ato de 11 de agosto está ligado no ato de 16/06/2016, o “Dia de Luta em Defesa da Educação e do Serviço Público” na luta contra a PEC 241 e o PLP 257, ponto que o serviço público está correndo sérios riscos no que diz respeito da prestação de serviços a população. Entre os demais assuntos comunicando a situação das famílias da área da olaria da UFSM – a comunidade da Olaria – que está sob ameaça de despejo do local que ocupam desde 1960. Comentou-se que a “marcha” dos moradores da comunidade, na qual a SEDUFSM participou a convite dos moradores de forma solidária e de denuncia das atitudes legalistas do judiciário. Também se destacou as formas de ataques à Educação com os cortes de bolsas permanência de pós-graduação, de PROBIC, de PIBID e recentemente do PIBIC, quando o próprio CNPq anuncia o corte de 33,7 milhões para 26,1 milhões, atingindo a cifra de aproximadamente 25%, mas também linkado ao marco legal da C&T. Por fim, foi abordada a decisão do CEPE/UFSM do dia 05/08/2016 que decidiu a transferência de cursos da UDESSM para a sede da UFSM, suscitando assim as críticas já feitas pela SEDUFSM, ainda em 2009, ao REUNI, como exemplo de expansão equivocada, com planejamento desordenado e precarização.

 

 

27 – ADUFERPE

Informes prestados por Juvenal Fonseca e Marcelo Ataíde

Última assembleia foi realizada antes do 61º CONAD.

Assembleia não foi convocada por motivo da UFRPE estar em recesso

Outros informes:

- Dia 11 estaremos realizando debate sobre Escola Sem Partido (Escola Sem Mordaça).

- A diretoria da ADUFERPE tem visitado com frequência os campus da unidade acadêmica de Garanhuns (UAG) e unidade acadêmica de Serra Talhada (UAST); a discussão de serem criadas novas seções nas unidades acadêmicas se desligando da ADUFERPE não tem prosperado.

- Foi desencadeado na Universidade Rural processo de Estatuinte, a ADUFERPE participa de duas comissões com 4 (quatro) membros 2 (dois) titulares e  2(dois) suplentes.

- a ADUFERPE está sendo ampliada com construção de duas suites e outras dependências.

- a associação dos amigos da rural, composta por professores  da ativa e aposentados; funcionários e ex-alunos, promovem na sede da ADUFERPE todas as primeiras terças-feiras de cada mês um almoço de congraçamento.

- o Ministro de Educação em visita à Universidade Rural acertou a liberação de R$ 15.000.000,00 para a construção da unidade acadêmica do Cabo de Santo Agostinho na cidade do mesmo nome.

Segunda, 11 Julho 2016 18:49

 

Circular nº 198/16

Brasília, 11 de julho de 2016

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as)

 

Convocamos reunião do Setor dos Docentes das IFES conforme o que se segue:

Data: 6 e 7 de agosto de 2016 (sábado e domingo)

Local: Sede do ANDES-SN, 3º andar, Brasília/DF

Horário: Início às 9h dia 6/8

         Término às 14h do dia 7/8

 

Pauta:

1) Informes nacionais;

2) Informes das seções sindicais;

3) Avaliação da conjuntura;

4) Deliberações 61º CONAD;

5) Encaminhamentos.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

 

 

Domingo, 03 Julho 2016 16:16

 

Intensificar o combate aos ataques presentes na PEC 241/2016 e no PLP 257/2016, bem como a luta em defesa da previdência pública integral permearam os debates tanto do plano de lutas das Estaduais e Municipais quanto das Federais
 

 

Na tarde de sábado (2), os docentes participantes do 61º Conad, em Boa Vista (RR), avaliaram e atualizaram os planos de lutas dos Setores das Instituições Municipais e Estaduais de Ensino Superior (Iees/Imes) e das Federais (Ifes). O 61º Conad acontece na Universidade Federal de Roraima (UFRR) desde quinta (30) até domingo (3).



Entre as ações aprovadas está a intensificação das ações de servidores públicos federais, estaduais e municipais com outros movimentos sociais e populares, reforçando a articulação classista na base, com destaque para a necessidade de construir fóruns de atuação contra o PLP 257/2016 e a PEC 241/2016 e suas consequências, bem como a contrarreforma da previdência. 



“O debate em relação à PEC 241/2016 não é uma discussão restrita ao Setor das Federais, mas também cabe ao plano de lutas das Estaduais e Municipais. Foi uma discussão muito oportuna, que vai criar agora ferramentas para que possamos desenvolver ações para a segunda metade desse ano”, salientou Renata Rena, 1 vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e da coordenação da mesa da plenária.



Renata Rena ressaltou a importância da atualização dos planos de lutas dos setores, que fortaleceram as bandeiras e reforçaram os encaminhamentos aprovados no 35º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro. Ela destacou também que neste momento que docentes de várias estaduais estão em greve ou em processo de intensa mobilização.



Setor das Iees/Imes


No âmbito das Iees/Imes foram aprovadas ações de luta nos estados e municípios e fomento de frentes de lutas com o conjunto dos servidores públicos estaduais e municipais contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 – que prevê o congelamento do orçamento da união para políticas sociais por 20 anos, entre outros ataques -, e contra o PLP 257/16.  Além disso, aprovaram ainda a luta contra aplicação da lei 13.423/2016, que estabelece o Marco Legal de Ciência e Tecnologia e Inovação, bem como pela sua revogação.



Os delegados também deliberaram pela produção de materiais informativos sobre os fundos de pensão dos estados e um balanço da semana de lutas unificadas das Iees/Imes realizada entre os dias 23 e 27 de maio.



A diretora do ANDES-SN destacou ainda as deliberações sobre a produção de materiais para instrumentalizar a luta do setor. “É importante destacar que aprovamos a elaboração de cartilha sobre os fundos de pensão dos estados, em conjunto com o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, que foi materializada em forma de ação, e também o Informandes especial, até o final de julho, com um balanço da semana de lutas unificadas do setor, de 23 a 27 de maio, lembrando que naquele período mais de 10 seções sindicais estavam em greve”, pontuou.



Setor das Ifes


Para o setor das Ifes, além de reforçar as ações nos espaços de unidade dos servidores públicos federais como o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe) e a rearticulação da CNESF, os delegados deliberaram por construir, em conjunto com demais entidades dos servidores públicos, uma campanha nacional em defesa da previdência pública e contra a retirada de direitos previdenciários, anunciada pelo governo federal com a Contrarreforma da Previdência. 



A plenária realizou ainda um amplo debate sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os docentes federais do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e a Portaria nº 17 da Secretaria de Ensino Técnico (Setec) do Ministério da Educação, publicada em 13 de maio, suas implicações para a carreira e para a política de capacitação dos docentes do EBTT para os docentes ativos e aposentados. 



“Foi muito importante a aprovação da reunião conjunta dos GTs Carreira, Políticas Educacionais, Ciência e Tecnologia e o Setor das Ifes, que vai acontecer na primeira quinzena de agosto, na qual iremos discutir novamente as questões da RSC da carreira EBTT atrelado à portaria da Setec, que vem literalmente ameaçar todos os direitos conquistados historicamente pelos docentes da carreira Ebtt. Além de aprofundar ainda mais o abismo já existente em relação ao magistério superior, ela propõe uma espécie de ponto eletrônico para os docentes”, afirmou Renata Rena, ressaltando que a portaria é uma afronta direta aos docentes da base do ANDES-SN que atuam na Educação Básica, Técnica e Tecnológica. A diretora do Sindicato Nacional explicou ainda a agenda de lutas do Setor das Ifes para os meses de setembro a dezembro deve ser definida após essa reunião. 

 

Fonte: ANDES-SN