Circular nº 260/18

Brasília(DF), 22 de agosto de 2018

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

                

Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES do ANDES-SN conforme o que segue:

 

Data: 22 e 23 de setembro de 2018 (sábado e domingo)

Início: dia 22/9 (sábado) das 9h às 18h

Término: dia 23/9 (domingo) das 9h às 13h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro II, 3º andar – Brasília/DF).

 

Pauta:

• Informes;
• Analise de Conjuntura;
• Levantamento sobre controle e registro trabalho docente;
• Campanha salarial e reajuste;
• Outros Assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Roberto Camargos Malcher Kanitz

3º Secretário

 

 

 

Circular Nº 233/18

Brasília(DF), 3 de agosto de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros,

 

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília no dia 28 de julho do corrente ano.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

Data: 28 de julho de 2018

Horário: Início às 9h e término às 20h

Local: Sede do Andes-SN, Brasília

Presentes: Antonio Gonçalves Filho (Presidente do ANDES-SN), Adriana Hessel Dalagassa, Silvana Heidemann Rocha e Katia de Araujo Lima Vallina (Coordenadores do Setor), 20 Seções Sindicais (Anexo 1).

 

Pauta:

1. Informes

2. Resoluções do 63º CONAD e pendências do 37º Congresso.

3. Encontro Nacional dos Docentes da Carreira – EBTT do ANDES-SN.

4. Seminário Nacional EaD.

5. Demandas emergenciais.

6. Momento unificado dos setores IEES/IMES e IFES para definição de agenda comum.

 

1.1 INFORMES NACIONAIS:

1. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (FONASEFE) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) têm se reunido e, nas últimas duas reuniões, foi aprovado: a) campanha nacional contra as contrarreformas do governo Temer (reforma trabalhista, terceirização etc.), b) Seminário Nacional do FONASEFE, em setembro.

2. Reunião da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas: adesão ao dia 10 de agosto de 2018, que será um dia nacional de mobilizações e paralisações, a ser construído pelas centrais sindicais. É o Dia do Basta: Em Defesa do Emprego, da Aposentadoria e dos Direitos Trabalhistas.

 

1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS: (Anexo 21)

2 - Resoluções do 63º CONAD e pendências do 37º Congresso

Após ser discutido o documento "Avaliação e Atualização do Plano de Lutas do Setor das IFE", referente ao 63º Conad, realizado em Fortaleza-CE, de 28/junho a 01/julho/2018, foram feitos os encaminhamentos a seguir.

ENCAMINHAMENTOS APROVADOS NA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

1. Que os dados levantados pelas seções sindicais sejam encaminhados ao GTPFS e GTPE para análise, a fim de verificar a possibilidade de controle das atividades que

atendam às necessidades do trabalho docente, que visem à não burocratização das atividades. As informações, já coletadas sobre o controle do trabalho docente, deverão ser enviadas para debate, estudo e propostas de encaminhamento pelo GTPFS. Sugere-se, ainda, que o tema do controle do trabalho docente seja uma pauta conjunta com as IEES.

2. O ANDES-SN deve elaborar documento explicando o que foi a Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (CNESF) e o porquê de reativá-la, sua necessidade para o encaminhamento das lutas dos servidores públicos federais (SPFs), rompendo as barreiras do sindicalismo vertical e antidemocrático.

3. Que o GT Carreira seja convocado para se debruçar sobre avaliação política das perdas salariais resultantes da última lei, das tabelas salarias e desestruturação da carreira.

4. Encaminhar para a assessoria jurídica nacional para emissão de parecer técnico sobre a atual lei de carreira, e ingresso de ação direta de inconstitucionalidade da Lei 13.325/2016.

5.Que as regionais realizem, em articulação com a CSP-Conlutas, reuniões para a articulação de plataformas regionais e estaduais, integrando os servidores públicos federais (SPFs) por meio de seus sindicatos locais e regionais, com vista a proporcionar a integração entre as entidades, construção de pauta comum e calendário de atividades.

6. Reenviar às seções sindicais o InformANDES Especial para debates e ações de denúncia sobre a desestruturação da carreira e perdas salariais e solicitar que seja enviada para o ANDES-SN uma análise crítica do mesmo, com vista à elaboração e publicação de uma nova edição.

7. Setor das IFES: Sugerimos uma pesquisa centralizada do Setor que resulte num material de fácil consulta, reunindo dados das seções sindicais sobre:

7.1. o caso das progressões e consequências da Nota Técnica (parcela favorável à progressão retroativa, também os desfavoráveis).

As propostas, abaixo, serão discutidas na próxima reunião do setor das IFES.

7. Setor das IFES: Sugerimos uma pesquisa centralizada do Setor que resulte num material de fácil consulta, reunindo dados das seções sindicais sobre:

7.2) banco de dados sobre formas das eleições/ consultas para reitor/a: é paritária, é vinculada ao CONSUN? É feita pelos sindicatos? É exigida a exoneração de cargos para candidatos/as?

7.3) canal de comunicação ágil para denúncia de perseguição política à docente com ameaça de exoneração.

8. Encaminhamos que a questão da mobilização da nossa base em suas seções, possa ser amplamente discutida e apresentada enquanto estratégias que viabilizem as pautas

internas e externas. Urge como pauta e direcionamento do ANDES-SN a luta em prol do reconhecimento e identidade da classe trabalhadora da educação. Somente com esta articulação da base será possível as demais articulações necessárias.

9. Articular a luta pela campanha salarial e pautas dos serviços públicos, em geral, e da carreira docente, em particular, com a luta pela revogação da EC 95;

10. Propor a construção da greve geral em torno da pauta revogação da EC 95, contrarreformas trabalhista e terceirização e contra a reforma da previdência.

11. Que o GTPE e a diretoria avaliem: no Encontro EBTT, seja incluída: a) luta contra a reforma do ensino médio; b) a implementação do Currículo Básico Nacional.

3 - Encontro Nacional sobre a Carreira EBTT, do ANDES-SN

Foram apreciados e aprovados os seguintes encaminhamentos:

Local: CEFET-RJ

Data: 20 e 21 de outubro de 2018

Sugestão de tema: Condições de Trabalho e Carreira

Encaminhamento: solicitar das seções sindicais sugestões de nomes de palestrantes e de temas, se possível, até o final de semana, tendo em vista a reunião do GTPE. Um nome indicado foi o da Profª Claúdia, do Politécnico de Santa Maria. O nome completo da referida professora será encaminhado para a secretaria do ANDES-SN.

Sugestões: que a diretoria do Andes-SN avalie a possibilidade de convidar o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior (CONDICAp), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para participarem desse encontro nacional sobre a carreira EBTT;

Recomendação: que o encontro seja caracterizado como um encontro do Andes-SN para discutir o ensino básico (carreira, condições de trabalho, reforma do ensino médio, base nacional curricular comum, dentre outros) e não um encontro dos professores da carreira EBTT.

4 - Seminário Nacional EaD

Foram apreciados e aprovados os seguintes encaminhamentos:

Mesas:

Mesa 1: Políticas Públicas de Educação à Distância no Brasil

Mesa 2: Relatos de experiências de professores/as tutores das IES

Mesa 3: Financiamento, gestão e avaliação de EaD

Mesa4: Trabalho docente na EaD

Sugestão de nomes para o Seminário para a mesa 1: Vera Jacob; Maria Lucia Carvalho Neder; Nelson Pretto (UFBA), Célia Outrantto

Sugestão de nome, sem definição de mesa: Ricardo Antunes.

5 - Demandas Emergenciais

Foi informado que a diretoria do ANDES-SN solicitará uma reunião com o Ministério da Educação (MEC) para tratar de temas emergentes (exemplo: vagas de concurso não preenchidas e precarização do trabalho docente) e enviará ofício circular para as seções sindicais, a fim de fazer um levantamento de outras demandas emergenciais relacionadas à pauta do Setor das IFES.

6 - Momento unificado dos setores IEES-IMES e IFES, para definição de agenda comum

Foi remetido para a reunião conjunta, realizada em 29 de julho de 2018, tendo sido feito relatório específico da reunião.

Anexo 1

Lista de Presença na Reunião do Setor das IFES

Local: Brasília/DF

Data: 28/7/2018

Manhã:

ADUFAC- José Sávio da Costa Maia, ADUA- Marcelo Mario Vallina , APRUMA- Sirliane de Souza Paiva, ADUFERSA- Joaquim Pinheiro de Araújo , ADUFPB- Mariza de Oliveira Pinheiro , ADUFERPE- Isabelle Meunier e Hélcio Batista , ADUFS – Airtom Paula Souza , ADUFMAT – Alice Maria Texeira de Saboia e Maelison Silva Neves , SINDCEFET-MG – Suzana Maria Zatti Lima , APESJF- Jalon de Morais Vieira , ASPUV- Júnia Marise Matos Souza e Allain Wilham Silve de Oliveira ADUFSJ- Wilson Camilo Chaves, ADUFES- Máuri de Carvalho , ADUFF- Bianca Novaes de Mello, Douglas Guimarães Leite e Elizandra Garcia da Silva , ADUR- Luís Mauro Magalhães , SESUNILA – Andreia Moassab, Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Guilherme Dornelas, APROFURG - Maria Borges e Cristiano Luiz, ADUFPel – Francisco Carlos Vitória , SEDUFSM – Júlio Ricardo Quevedo dos Santos

Tarde:

ADUFAC- José Sávio da Costa Maia, ADUA- Marcelo Mario Vallina, APRUMA- Sirliane de Souza Paiva, ADUFERSA- Joaquim Pinheiro de Araújo, ADUFPB- Mariza de Oliveira Pinheiro, ADUFERPE- Isabelle Meunier e Hélcio Batista, ADUFS – Airtom Paula Souza , ADUFMAT – Alice Maria Texeira de Saboia e Maelison Silva Neves , APESJF- Jalon de Morais Vieira, ASPUV- Júnia Marise Matos Souza e Allain Wilham Silve de Oliveira ADUFSJ- Wilson Camilo Chaves, ADUFES- Máuri de Carvalho, ADUFF- Bianca Novaes de Mello, Douglas Guimarães Leite e Elizandra Garcia da Silva , ADUR- Luís Mauro Magalhães, SESUNILA – Andreia Moassab, Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Guilherme Dornelas, APROFURG- Maria Borges e Cristiano Luiz, ADUFPel – Francisco Carlos Vitória, SEDUFSM – Júlio Ricardo Quevedo dos Santos

Anexo 2

Informes das Seções Sindicais

 

1. ADUFAC:

 

22/05/2018 – Aconteceu eleições para reitoria, sendo que nenhum candidato do nosso campo tenha se apresentado para o pleito, porém alguns diretores e ex-diretores apoiaram uma ou outra candidatura e isso gerou desconforto e acabou respingando no sindicato, que vem recebendo um número considerável de pedidos de desligamento,

23/07/2018 - Realizou-se na ADUFAC palestra com Guilherme Boulos intitulada Democratização dos territórios e a defesa do meio ambiente na Amazônia.

27/07/2018 – Aconteceu o Arraial da ADUFAC/SINTEST – uma tentativa de ação unificada dos dois sindicatos no sentido da mobilização.

Sobre a pauta solicitada pelo ANDES:

Sobre controle e registro do trabalho docente – não há nenhum tipo de controle eletrônico para os docentes, o controle dos Centros se dá através dos PIAD (planos individuais de atividades docentes);

Disponibilizamos documento em anexo com dados fornecidos pela Proplan.

 

2. ADUA:

 

Informa que a nova diretoria tomou posse um mês atrás e realizou duas reuniões com a reitoria onde apresentou três demandas principais: recuperação da Estatuinte, assédio moral e sexual, e progressão e promoção. Outro problema que se apresenta na seção sindical é o trabalho voluntário e nós estamos fazendo um estudo sobre a questão.

Um problema sério é questão do assédio moral e sexual;

Problemas de promoção e progressão a partir da Nota Técnica do MPOG que considera que a promoção e progressão começam a contar depois de avaliado o desempenho;

Dia 10/08/2018: foram realizadas duas reuniões convocadas por todas as centrais sindicais no Estado (CSP-Conlutas; CUT, UGT, CTB e Força Sindical); a segunda contou com a participação de movimentos populares. Foi definido que durante amanhã será realizada uma panfletagem de cada sindicato nos seus locais de trabalho e pela tarde um grande ato no centro da cidade. Não conseguimos fazer assembleia dado que entramos em recesso, mas faremos diversas atividades para chamar os/as docentes para a mobilização do dia 10/08/2018.

Encaminhamos os dados solicitados pelo Ofício 193 da diretoria do Andes.

 

3. APRUMA:

 

Informes solicitados pelo ANDES-SN

A APRUMA faz 40 anos e vamos começar as atividades comemorativas em agosto.

As tentativas de aumentos no RU e de controle do trabalho docente não prosperaram.

 

4. ADUFERSA:

 

Controle e registro de trabalho: Uma minuta de comissão do CONSUNI, muito ruim, foi rechaçada a partir da mobilização da ADUFERSA. Ficou de ser elaborada uma nova proposta para ser discutida pela categoria docente.

Progressão e Promoção: Desde 2015 houve mudança, para pior, a partir da Nota Técnica do Ministério do Planejamento, prejudicando muitos docentes. A ADUFERSA tem construído uma reação, apoiada na sua assessoria jurídica em que docentes entraram com documento para revisar sua progressão para rever perdas. Caso a UFERSA não aceite, a ADUFERSA vai judicializar.

Adicional noturno: A partir de sua procuradoria, a reitoria retirou dos docentes. A ADUFERSA judicializou e ganhou essa causa, faltando o cumprimento por parte da reitoria.

Cortes de custeio e capital nas Ifes: Na UFERSA o custeio vem sendo mantido, porém as despesas nesse item vêm aumentando ano a ano e vai comprometer o futuro próximo da instituição.

Sobre o capital: vem sendo reduzido nos últimos cinco anos. São as emendas da bancada e as individuais que vêm possibilitando o andamento de algumas obras.

Renovação da diretoria da ADUFERSA: em setembro terá eleição para nova diretoria da ADUFERSA.

 

5. ADUFPB:

 

Agenda de comemoração de desaniversários das obras inacabadas.

Participação na Comissão Estatuinte.

Enquetes sobre: serviço jurídico e condições de trabalho na UFPB.

Participação no 63ª CONAD com cinco observadores.

Organização dos 40 anos da ADUFPB.

I Encontro Estadual de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadorias (23 a 26/07/2018).

Pauta de reuniões junto à reitoria da UFPB para debater a violência e segurança na instituição (com o Sintesp e o DCE).

Assembleias Gerais dias 31/07/2018 e 01/08/2018 com pauta sobre a paralisação do dia 10/08 e organização do Dia do BASTA.

Pauta de reuniões com a reitoria para acompanhamento da EC de R$ 7.500.000 concedida à UFPB para atender à demanda de 42 obras inacabadas.

Debate com Sônia Guajajara na sede do Rio Tinto (secretaria adjunta Adufpb).

 

6. ADUFERPE:

 

Assembleia 365ª 26 de abril de 2018 – aprovação da mobilização para o 1º de maio e eleição do Conselho Fiscal.

Mobilização preparatória para o dia nacional de mobilização de servidores públicos -23 de maio.

Assembleia 366ª 7 de junho – Informe jurídico (progressões/promoções); Espaço de convivência infantil; Delegação para o 63º CONAD.

Participação em atos e mobilizações: 1º de maio; apoio à greve dos petroleiros; atos unificados por Lula Livre.

Plantões administrativos – Colégio Agrícola CODAI (2) e Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA).

Diretoria Itinerante: Departamento de Pesca e Aquicultura, UACSA e Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), junto a plantão jurídico.

Campanha de Filiação e comemoração dos 37 anos: 4 de maio. Resultado: aproximadamente 50 novos sócios, em 7 meses.

Participação no CONAD (Fortaleza): 28 a 30 de junho (uma delegada e 4 observadores).

Campanha de respeito aos requisitos das progressões/promoções (deliberação de AG) – Sede, Codai, UAG, UAST.

Audiência com a reitora sobre questão das progressões/promoções: 23 de julho, Nota aos associados.

Participação de Comitê pela Democracia - Lula Livre - junto com a Frente Brasil Popular (FBP).

Reuniões do Conselho de Representantes: 24 de abril e 25 de julho. GT sobre regimentos, pauta local e estatuinte.

Moção de solidariedade a professores da UFABC.

Assembleia agendada para 1º de agosto, tendo o dia 10 de agosto como ponto de pauta principal.

 

7. ADUFMAT:

 

Encaminhamento ao ANDES-SN do documento de responsabilidade da Profa. Alice Saboia, acerca da violação aos artigos 7º, inc VI e 37º, inciso X, da Constituição Federal/1988, na Lei

 

8. SINDCEFET-MG:

 

Os docentes do CEFET-MG estão em férias com retorno programado para 31 de julho. O SINDCEFET-MG está se preparando para o processo eleitoral a ser finalizado em outubro/2018. Os docentes continuam cobrando da seção sindical (SS) informações sobre as tabelas salariais vigentes e datas de correção das mesmas. Consideramos que o InformAndes Especial não foi apresentado de forma satisfatória, não conseguiu esclarecer a categoria, tão pouco apresentar os valores a serem percebidos por cada docente e, menos ainda, o prejuízo que o acordo causou à categoria, além de não ter sido enviado na forma convencional, ou seja, em papel e em letras de tamanho legível, às SS. Os gráficos também não estão legíveis e são de difícil entendimento.

O controle do trabalho docente tem sido feito através do preenchimento de formulários digitais para registro das atividades previstas para o ano e também das atividades realizadas no ano anterior, comprovados por documentos, ambos aprovados em assembleia departamental

O assédio moral tem sido verificado principalmente no andamento dos diversos processos administrativos que têm sido gerados nos últimos meses contra docentes, o que tem causado constrangimento e adoecimento dos mesmos. No dia 13 próximo, a diretoria do Sindcefet participará de um evento do campo da Educação, envolvendo vários sindicatos ligados à CSP; CUT; CTB, dentre outros, para elaborar uma pauta para a educação a ser encaminhada aos candidatos a cargos políticos na próxima eleição. Quanto à mobilização para o dia 10 de agosto, vamos ter dificuldade, pois não temos como fazer assembleias em todos os 8 campi fora da capital, por estarmos retornando das férias, além de não termos recebido nenhuma manifestação da nossa Regional Leste. Diante disto, o que pretendemos fazer é participar dos atos onde for possível, articular com outras entidades do movimento social e sindical.

 

9. APESJF:

 

Foram encaminhados ofícios às reitorias da UFJF e IFSudeste MG com objetivo de conseguir respostas sobre pontos solicitados pelo ANDES. Pelas respostas apresentadas pelas reitorias, verificamos que existe uma tendência de redução de investimentos. O que se observa é que, desde 2016, temos tido redução nos repasses de capital e custeio.

Nas duas instituições, UFJF e IFSudeste MG, professores e professoras produzem documento de informação das atividades que desenvolvem. No IFSudeste MG, foi aprovada resolução no Consu, em 2017, de regulamentação para preenchimento do plano individual e relatório de atividade docente. Na UFJF será discutida no Consu a regulamentação.

As duas instituições encontram-se hoje no período de férias. Essa condição pode afetar o desenvolvimento do dia de lutas, dia 10 de agosto. Estamos nos organizando para que possamos ter participação do corpo docente. O sindicato dos servidores técnico-administrativos tem agendado para a próxima semana assembleia para tratar do dia 10 de agosto. No dia 10 de agosto, teremos também comemoração dos 40 anos da APES.

Estamos fazendo 40 anos de lutas e conquistas. Nessa data, também estaremos comemorando a quase finalização da reforma da sede da APES. Temos a honra de contar com a presença do ANDES. Gostaria de convidar a todos a participar destas comemorações. Estamos também nos preparando para a finalização de nosso mandato. Vamos ter eleições em setembro e estamos tentando organizar este momento da melhor maneira possível.

 

10. ADUFSJ:

 

O Boletim da ADUFSJ encontra-se na sua 4ª edição, com matérias pertinentes, de interesse da categoria, com a participação dos docentes através de reportagens, opiniões, etc. No dia 23/06 realizamos uma confraternização. Houve uma adesão muito boa, cerca de 300 pessoas. Tratou-se de uma confraternização descontraída, familiar e participativa. Não conseguimos nos mobilizar para participarmos da caravana à Brasília, marcada para o dia 19/06. Tivemos duas tentativas de realizar assembleia geral, mas não houve quórum. Sendo assim, não pudemos enviar delegado para o 63º CONAD. Mas, enviamos dois observadores. Vamos realizar assembleia geral (estendida) nos dias 06 e 07 para decidirmos sobre a mobilização, “Dia do Basta”, em 10/08. Nossos canais de comunicação foram reformulados, inclusive o site.

Quanto aos levantamentos nos solicitados pela diretoria nacional do ANDES, enviamos no mês de maio um e-mail e novamente no dia 10 de julho.

Em relação ao controle acadêmico: no dia 12/04/18 foi aprovado pelo CONEP uma Resolução 012/2018 que versa sobre a instituição e regulamentação de procedimentos acadêmicos no âmbito dos cursos de graduação da UFSJ. Os representantes da CGU, MPF e AGU têm vindo com certa frequência na UFSJ, a fim de fiscalizar as várias atividades, dentre elas as acadêmicas. Há ponto eletrônico para os técnico-administrativos. A assessoria jurídica da ADUFSJ fez uma Nota Técnica sobre a Resolução acima citada, que figurará como ponto de pauta da assembleia geral (estendida) nos dias 06 e 07/08.

Previsão de verbas de custeio e capital para 2018, em comparação com os valores previstos e executados em 2016 e 2017: Verbas de custeio aprovado pela LOA 2018: R$54.207.218,00 – ainda sem definição de limite. Verbas de custeio aprovado pela LOA 2017: R$51.326.433,00 – limite liberado R$ 51.326.433,00. Verba de capital 2018: R$4.129.692,00 – ainda sem limite definido. Verba de capital definido pelo LOA 2017: R$9.178.775,00 – limite liberado R$5.507.265,00. Esses cortes têm afetado muito a UFSJ. Houve problemas quanto aos terceirizados e foi lançado edital para estágio nas atividades administrativas da UFSJ. Não houve aumento de tarifa dos restaurantes para aluno de graduação. Atualmente, em todos os campi, o valor da refeição é de R$2,75, subsidiado pela UFSJ, através do PNAES. Entretanto, em outros campi houve aumento para aluno de pós-graduação. Valor da refeição CTAN – R$7,03 / CDB – R$8,89 /CAP R$8,81/ CCO / CSL.

Utilização de emendas parlamentares: deputado Reginaldo Lopes (PT) - R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) de orçamento de capital para uso em infraestrutura;

deputado Domingos Sávio (PSDB) - R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) de orçamento de custeio para uso em atividades extensionistas. Fizemos uma Nota Técnica repudiando a homenagem que a UFSJ iria prestar ao deputado Domingos Sávio.

A UFSJ vai participar do conselho administrativo do hospital das Mercês, aprovado pelo CONSU. O reitor Prof. Sérgio Cerqueira irá presidir o referido conselho.

 

11. ADUFF:

 

Tendo tomado posse um pouco antes do CONAD, a nova diretoria (2018-2020) tem finalizado atividades da gestão anterior e iniciado algumas, apesar do período de recesso. Atividades em finalização: 40 anos ADUFF - Projeto Memória ADUFF. Atividades realizadas: Ciência na Praça. Atividade em realização: Recepção de novos docentes e caravana para ADPF442 (Brasília – 3 a 6 de 08). Participação das plenárias preparatórias para o Dia do Basta (10.08) com a proposta de mobilizações nos locais de trabalho, atividades durante toda a tarde na Praça Cinelândia e às 17h saída do ato na Praça XV.

 

12. ADUR-RJ

 

Recesso até 06/08/18.

Atividades de mobilização para o dia 10: plenária no dia 24/07/18 preparatória (Diretoria).

Proposta de AG para 08/08/18.

Participação do ato em apoio aos 23 condenados políticos em 24/07/18, no IFICS/UFRJ.

Informações sobre controle de atividades docentes: pressão do Ministério Público.

Informações sobre dotação orçamentária entre 2016 e 2018:

Total – aumentou 614 milhões para 701 milhões

Custeio – diminuiu 67 milhões para 63 milhões.

 

13. SESUNILA:

 

Apresentação da nova direção da seção sindical, pautada pela integração, diversidade e autonomia na luta, constituída por Andréia Moassab (presidenta/arquitetura), Marcelo Villena (vice-presidente/música), Senilde Guanaes (secretária/antropologia), Henrique Leroy (secretário-adjunto/ciclo comum de estudos/línguas), Gilcélia Cordeiro (tesoureira/química), Élen Schneider (tesoureira-adjunta/ciência política e sociologia). Andréia Moassab e Elen Schneider eram da gestão anterior. Daniel Nedel, da antiga gestão, é agora secretário da regional sul do ANDES-SN.

Demandar que o ANDES-SN, junto às centrais sindicais, leve o tema do descolamento das datas de paralisações e greves do início dos semestres letivos (agosto e março) pela inviabilidade/dificuldade de chamar assembleias de greve na categoria docente no período de férias ou na primeira semana de aula.

Demandar apoio à maternidade/paternidade também nas reuniões do ANDES-SN.

O primeiro processo eleitoral para reitoria em curso na UNILA, apresenta enormes problemas e muito assédio a docentes. Desde 2015, a SESUNILA vinha alinhavando com técnicos e movimento estudantil a eleição para reitoria da UNILA, que até hoje tem gestão pro-tempore indicada por Brasília. O processo que foi sumariamente interrompido pelo antigo reitor pro-tempore, Josué Subrinho, com diversos cancelamentos de reuniões do CONSUN para esse fim, com o claro intuito de adiar o debate para um novo CONSUN eleito, de viés mais conservador. Num golpe interno articulado com o MEC, uma nova gestão pro-tempore foi empossada em julho de 2017, adiando novamente o processo eleitoral e proporcionando uma plataforma eleitoral para a gestão pro-tempore empossada. Ainda, a SESUNILA foi e é contrária ao processo eleitoral conforme deliberado pelo CONSUN, aprovado com a diferença de apenas um voto – ou seja, está longe de ser um pacto com comunidade acadêmica. O processo aprovado tira das organizações sindicais e do movimento estudantil a prerrogativa de conduzir a consulta e implementa o voto via SIGAA, representando um retrocesso democrático. Além disso, a consulta gestada pela comissão eleitoral, não é vinculativa. Ou seja, na reunião do CONSUN, a ser realizada em 11/09/18, em voto secreto, outra eleição poderá acontecer, ignorando totalmente a consulta pública. O que é muito grave. Ainda, outro problema é a exigência de que o afastamento de cargos para concorrer ao pleito se dê via exoneração. A SESUNILA entende que não seria necessário, fato comprovado e demonstrado a partir de outras IFES. Contudo, a PROGEPE insistiu na exoneração e tornou o fato bastante assedioso para algumas candidaturas.

Diante desse cenário, a SESUNILA realizou uma assembleia em 18/07/18 para construir a partir da base uma carta de compromisso a ser enviada a todos/as candidatos/as. Também promoveremos um debate próprio e independente entre os reitoráveis.

Gostaríamos de sugerir ao ANDES-SN uma pesquisa junto às sessões sindicais sobre as formas de eleição pra reitoria nas IFES através de uma consulta às seções sindicais, o que poderia ser via formulários do Google, algo simples para cada seção responder sobre seus processos eleitorais, resultando num dossiê que nos fortaleça para exigir pleitos mais democráticos futuramente.

A partir do início do semestre letivo 2018.1, houve uma mudança estrutural nos horários de aula na UNILA, com aulas até às 22h40, o que acarretou dois problemas. O primeiro diz respeito à manutenção de reuniões às 8h, desrespeitando o intervalo mínimo entre jornadas de trabalho. Essa situação foi revertida após ações da SESUNILA. As reuniões que incluem docentes do período noturno devem começar após as 9h40. O outro problema é o adicional noturno, que apesar de entrarmos com um ofício fazendo a solicitação, o procurador da UNILA fez parecer insistindo que a carreira “D.E.” não teria o direito ao adicional noturno. Estamos estudando possibilidades de reversão do quadro junto ao jurídico da regional sul. Gostaríamos de saber sobre outras seções

sindicais que tiverem sucesso em receber o adicional noturno e/ou batalhas para recebê-lo.

O cenário de profunda precarização do trabalho docente na UNILA, cujo quadro de efetivos jamais chegou a ser implantado em sua totalidade, tem gerado uma cultura institucional assediosa, reforçada pela judicialização dos conflitos levada pelos setores mais conservadores. Temos feitos alguns debates sobre o tema e tivemos vitórias importantes. Recentemente, devido à intermediação da SESUNILA conseguimos o arquivamento de dois PADs, com vícios de origem, que pediam a exoneração dos/as docentes com bases espúrias que caracterizavam perseguição política. Na medida em que esse tipo de perseguição e a ameaça de exoneração parece se intensificar no cenário nacional, gostaríamos de sugerir que ANDES-SN tenha/abra comunicação fácil com jurídico nacional para casos de perseguição política como a mais recente na UFABC.

No início de julho fomos procurados pela presidenta da CPPD com relação à nova interpretação da reitoria/PROGEPE sobre a data de pagamento das progressões - a partir de portaria ministerial - que passaria a ser a partir da deliberação da CPPD e não a partir da data à qual o/a docente tem direito. Ainda, reitoria/PROGEPE ameaça cobrar os/as docentes que até o momento já receberam em retroativo, para devolução do valor. Após consulta à assessoria jurídica da regional sul, o retorno não foi muito alentador. Nos esclareceram os/as advogados/as que na ótica da Administração, na previsão legal, de fato os efeitos financeiros são contados a partir da aprovação pela CPPD. Tanto é assim que foi inserido o art. 13-A na Lei nº 12.772/2012. A interpretação que se dá é que “os requisitos estabelecidos em lei” são (i) o cumprimento do interstício; e (ii) a aprovação na avaliação de desempenho, conforme a previsão do art. 12 mencionado no e-mail anterior. Por isso, não haveria, ao menos em tese, como garantir juridicamente esse pagamento retroativo. De todo modo, esse raciocínio parte da premissa de que não haveria um grande lapso de tempo entre a data do requerimento e a aprovação pela CPPD. Contudo, considerando a realidade da UNILA, e quando há um descaso/impossibilidade da CPPD na análise desses pedidos, é possível pleitear uma indenização pela espera na apreciação do pedido, com base na jurisprudência. Pode-se afirmar que existe um respaldo para pleitear os pagamentos retroativos, especialmente quando se comprovar que houve desídia da Universidade em apreciar o pedido e conceder a progressão. Aguardamos memorando da reitoria para estabelecer as estratégias de luta sindical pela garantia dos direitos da progressão no interstício correto de 24 meses.

Com relação à cobrança de devolução de pagamentos já feitos retroativamente, devemos aguardar notificação formal da UNILA para traçar a estratégia de defesa. Há a possibilidade de se apresentar defesa administrativa e até mesmo propor ação judicial pleiteando que não seja feito o desconto, especialmente em virtude da boa-fé no recebimento dos valores e da impossibilidade de retroagir o novo entendimento para alcançar pagamentos pretéritos.

Gostaríamos de contar com o ANDES-SN para reunir informações sobre como as outras sessões estão reagindo à nova portaria.

Em 29 de maio a reitoria assinou um protocolo de intenções entre a EBSERH, a UNILA e a prefeitura, com vistas a passar o hospital da prefeitura para a UNILA, com gestão da EBSERH. Soubemos do fato pela mídia, sem qualquer debate com a comunidade acadêmica. Com isso, estamos nos mobilizando para alertar a comunidade dos problemas sobre este tipo de arranjo, já previsto para agosto a ida do professor Antonio Gonçalves (presidente do ANDES-SN) para uma palestra/debate sobre o tema. Segundo o reitor, há uma situação de precarização dos trabalhadores do hospital municipal e um curso de medicina na UNILA sem hospital-escola, motivos pelos quais segundo sua ótica, o acordo seria vantajoso.

Durante o próximo semestre estamos prevendo algumas atividades de formação/debate: (a) palestra/debate sobre a EBSRH (com prof Antonio Gonçalves); (b) roda de conversa sobre futebol e política - no rescaldo da copa do mundo, (c) revisão das normas da UNILA sob a perspectiva de gênero; (d) debate sobre comunicação, arte e política “sem forma revolucionária, não há arte revolucionária”; (e) de agosto a novembro vamos realizar uma parceria com a PROEX para o curso de formação “América Latina: Diálogos sobre dependência e independência”; (f) estamos finalizando um vídeo sobre os impactos da MP 839 na ponta das políticas públicas (entrevistas junto ao conselho municipal de saúde, direitos humanos e CRAM), por acreditarmos na necessidade de novas formas de comunicação sindical para compreensão das grandes pautas nacionais.

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou em maio alteração na Lei Orgânica Municipal, proibindo falar em gênero e orientação sexual nas escolas municipais. Tanto essa sessão quanto a audiência realizada em dezembro foram anunciadas em cima da hora, com o evidente propósito de articular a mobilização social. A SESUNILA esteve fortemente presente na Câmara em dezembro e protocolou em maio na CMFI uma nota pública de desagravo contra a alteração na lei municipal.

Finalmente, importa relatar o contexto extremamente conservador do oeste do Paraná e da fronteira trinacional. Além da recente aprovação de Macri da base estadunidense na região fronteiriça de missiones, realizar-se-á, em Foz do Iguaçu, A Cúpula Conservadora das Américas (http://www.cupulaconservadora.com.br/), que seria nesse final de semana e foi adiada para dezembro de 2018

 

14. UFRGS:

 

Está agendada assembleia geral para o dia 8 de agosto para organização das atividades do Dia do Basta! e discutir promoções e progressões na UFRGS. Sobre o tema das promoções e progressões, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), desde abril, emite portarias que atrasam sua vigência e efeitos financeiros e, desde junho, todos os processos de progressão ou promoção estão travados; a PROGESP exige que a CPPD altere a vigência das progressões em seus pareceres para concordar consigo. Em junho, aconteceu audiência da diretoria da seção sindical (SSind) com reitor e PROGESP em que a posição da administração central foi justificada por parecer do Procurador da UFRGS, que vai ao encontro do Ofício Circular 53/2018 do MPOG. Outra reunião foi feita com a CPPD, em que apresentamos parecer da assessoria jurídica, pela vigência e

efeitos financeiros das progressões e promoções a partir do dia de solicitação, vencido o interstício. Situação similar acontece com os professores novos da carreira EBTT, que têm o RSC pago a partir da data de portaria e não da efetivação do pedido.

Realizamos, em conjunto com Assufrgs e APG-UFRGS, a aula pública “Universidade pública defende a Petrobrás”, ministrada pelo engenheiro Raul Bergmann, conselheiro da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) e membro do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal. O engenheiro falou sobre os interesses geopolíticos em torno do Pré-Sal e o que eles têm a ver com a alta de preços do gás e da gasolina e com a política de desmonte da Petrobrás em curso. Em 7 de junho, estudantes, docentes e técnicos da UFRGS reuniram-se em concentração no pátio da Faculdade de Educação, a partir das 16h30. Depois, realizaram caminhada até ato público promovido pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS), na Esquina Democrática. As principais bandeiras do ato foram: a defesa da Petrobrás, contra o leilão de petróleo, pela redução do preço do gás e da gasolina. Antes disso, a SSind. participou de ato à entrada da REFAP, em 30 de maio, convocado pelo Sindipetro-RS e apoiado por outros sindicatos e centrais. No dia 31 de maio foi realizada uma Aula Pública em frente aos portões da REFAP com o objetivo de esclarecer a população sobre o que representa a Petrobrás para a política de preços dos combustíveis, do gás, para a educação, para diversos outros setores econômicos e para o desenvolvimento da Nação. Professores da UFRGS estiveram presentes.

Foi arquivado PAD contra os estudantes da Faculdade de Direito que tramitava em razão de sua participação nas ocupações de 2016, e contra o qual a SSind. organizará e participará de atividades.

Em audiência com a reitoria em abril, para apresentação da nova composição da Diretoria da SSind, foram solicitadas informações sobre os cortes orçamentários na Universidade. O Reitor da UFRGS informou que a verba de custeio deste ano corresponde a 70% do que foi em 2014 e que a dotação orçamentária do PNAES foi inferior à de 2017, o que dificulta a permanência dos estudantes na Universidade.

Participamos do lançamento do Comitê Lula livre pela democracia e em defesa da Universidade pública.

Foi criado, na UFRGS, um grupo eclético chamado Professores pela Democracia com quem temos desenvolvido algumas ações em comum.

Participamos do ato em defesa da Escola Sem Mordaça na ANPED-Sul.

A SSind. está participando da construção do ENE Estadual.

 

15. APROFURG:

 

A nova diretoria assumiu a seção sindical em 06/06/2018, e deste esse dia vem levantando os dados para a organização, planejamento e desenvolvimento das atividades, no primeiro mês realizamos 2 assembleias (para eleição da delegada e observadores para o Conad, e para as discussão dos Textos). Estamos trabalhando na

construção do ENE estadual, e na organização do ENE Municipal que será no dia 18/08 em Rio Grande.

Nesse último mês, estamos fortemente envolvidos, com a pauta da Lei da Mordaça, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores de São Lourenço do Sul no dia 16/07/2018, foi constituída a Frente de Resistência à Escola com Mordaça, na qual participam além da APROFURG, a APTAFURG, ADUFPEL, SESUNIPAMPA, Regional RS do ANDES, SINPRO, ASUFPEL, SINTERG, CPERS, APEL, Verde Novo e Frente Brasil Popular de SLS. Estamos trabalhando primeiramente pelo Veto do Prefeito, mas se o projeto for promulgado já estamos organizando a documentação para entrar com uma ADIN. No dia 19/07, foi realizada uma assembleia de retorno das atividades do Conad, quando foi aprovada a moção de repúdio encaminhada para a câmara de vereadores de São Lourenço do Sul.

Além disso, estamos nos reunindo com as pró-reitorias para levantar dados sobre a universidade, como por exemplo a ouvidoria, reserva de vagas para concursos, controle das atividades docentes e orçamento.

O nosso programa de rádio foi suspenso por decisão da diretoria, em função da censura imposta pela EBC até final de outubro.

Sobre o dia 10/08, estamos organizando a estratégia; a nossa proposição é realizar uma assembleia no dia 07/08, pois as aulas retornam no dia 06/07, com ações em Rio Grande, e uma ação conjunta em São Lourenço do Sul, onde se reunirão entidades sindicais da região Sul do RS, para fazer uma discussão com a sociedade sobre a Lei da Mordaça, a perda dos direitos e os desdobramentos do Golpe.

 

16. SEDUFSM:

 

Nos meses de junho/julho, foram realizadas várias ações, tanto na sede quanto no campus da UFSM, de esclarecimentos sobre a Previdência, alertando sobre os perigos de adesão ao FUNPRESP.

Nos meses de junho/julho, a diretoria da SEDUFSM esteve envolvida na organização do III ENE etapa estadual, já que a SEDUFSM realizou o III ENE, etapa municipal de Santa Maria, com o tema “Resistir para Existir: por uma educação classista e democrática”.

A diretoria da SEDUFSM acompanhou o processo de encaminhamento ao CONSU do Código Disciplinar Discente, no qual a diretoria se manifestou contrária ao método de encaminhamento.

Ocorreu a primeira reunião entre a diretoria da SEDUFSM e o conselho de representantes, para discutir o regimento do conselho.

Continuação das ações de filiações no projeto “Compartilhando Conquistas” e no debate sobre a avaliação docente pelo discente.

 

 Circular Nº 235/18

 

Brasília(DF), 3 de agosto de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros,

 

Encaminhamos o relatório da reunião conjunta dos Setores dos Docentes das IFES e das IEES/IMES, realizada em Brasília no dia 29 de julho do corrente ano.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Profª Eblin Farage

 

Secretária-Geral

RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES IFES/IEES/IMES

Brasília (DF), 29 de julho de 2018

Data: 29/7/18

Local: Sede do ANDES-SN – Brasília/DF

Presentes:

 

Manhã – 9h às 12h

Coordenadores dos setores: Raquel Dias, Roseli Rocha, Silvana Rocha, Kátia Vallina, Adriana Dalagassa, Emerson Duarte, Célio Coutinho e Luiz Blume

Presidente do ANDES-SN: Antônio Gonçalves

Seções Sindicais:

IEES/IMES: SINDUEPA – Sergio Darwich; ADCESP – Rosangela Assunção; ADUNEB – Camila Oliver e Celso Silva; ADUFS-BA – Gean Santana; ADUSB – Edilson Batista; ADUSC – Arturo Samana; ASDUERJ – Deborah Fontenelle; SESDUENF – Luciene Silva; ADUNESP – Milton Prado Júnior e João Chaves Júnior;

ADUNICAMP – Paulo Cesar; ADUNIOESTE – Flavio Pereira; ADUNICENTRO – Lindemberg Massa.

IFES: ADUFAC – José Maia; ADUA – Marcelo Vallina; APRUMA – Sirliane Paiva; ADUFERSA – Joaquim Araújo; ADUFPB – Mariza Pinheiro; ADUFERPE – Isabelle Meumier e Helcio Batista; ADUFS – Airton Souza; ADUFMAT – Maelison Neves e Alice Saboia; SINDCEFET-MG – Suzana Lima; APESJF – Jalon Vieira; ASPUV – Júnia Sousa e Allain Oliveira; ADUFSJ – Wilson Chaves; ADUFES – Mauri de Carvalho; ADUFF – Elizandra da Silva, Bianca de Mello e Douglas Leite; ADUR-RJ – Luís Mauro; SESUNILA – Andreia Moassab; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Guilherme Camara; APROFURG – Márcia Umpierre e Cristiano Engelks; ADUFPel – Francisco Vitória; SEDUFSM – Júlio dos Santos.

 

Pauta:

1. Informes;

2. Dias Nacionais de Luta;

3. Encaminhamentos.

 

1. Informes

Festival pela Vida das Mulheres nos dias 3 a 6 de agosto, em Brasília. Nos dias 3 e 6 de agosto, ocorrerá Audiência Pública no STF com o tema da descriminalização do aborto. No dia 3, no horário de 8h30 às 12h e 13h às 18h, as entidades que defendem a descriminalização do aborto terão voz e, no dia 6, os representantes dos movimentos contrários a descriminalização do aborto realizarão as duas defesas.

Foi aprovado para o dia 10 de agosto, o chamado unitário das centrais sindicais, incluindo a CSP-Conlutas, para o dia de luta contra os ataques aos/as trabalhadores/as a partir de três eixos: Em defesa do emprego, aposentadoria e dos direitos trabalhistas.

 

2. Dias Nacionais de Luta

A Coordenação abriu o debate, inicialmente, sobre o dia Nacional de Lutas contra o Assédio Moral e Sexual e apresentou a proposta de data e os materiais para serem utilizados pelas seções sindicais. O debate percorreu centrado nas ações a serem realizadas no dia de luta, com ponderações sobre as proximidades e distanciamentos entre as duas formas de assédio, assim como sobre a melhor data para realizar a atividade.

Em seguida, a Coordenação apresentou o debate sobre o dia Nacional de Lutas contra o Racismo e apresentou a proposta de data e os materiais para se utilizar nesse dia pelas Seções Sindicais.

 

Encaminhamentos:

I - Dia Nacional de Lutas contra o Assédio Moral e Sexual

Dia 17 de outubro

Utilizar a cartilha do GTPCEGDS - Contra todas as formas de assédio, em defesa dos direitos das mulheres, das/os indígenas, das/os negras/os e das/os LGBT > http://portal.andes.org.br/imprensa/documentos/imp-doc-1669293546.pdf.

Utilizar os adesivos e cartazes da campanha de combate ao Assédio Sexual > http://www.andes.org.br/andes/print-principais-noticias.andes?id=168.

Utilizar o vídeo da campanha de combate ao Assédio Sexual > https://www.youtube.com/watch?v=quRFEdgyBpo.

Reeditar e atualizar a cartilha Assédio Moral do ANDES-SN.

Que as seções sindicais produzam cartaz e banner, ou outdoor, sobre a campanha.

Produzir spots de vídeos para a campanha pelas seções sindicais.

 

II - Dia Nacional de Lutas contra o Racismo

Dia 22 de novembro

Utilizar a Revista Universidade e Sociedade n. 62 Especial com o tema de Negras/os > http://portal.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-670095861.pdf

Documentário “Narrativas Docentes - Memória e Resistência Negra” >  https://www.youtube.com/watch?v=bR8mXCuFeR8

 

3. Encaminhamentos

1. Os setores das IFES/IEES/IMES se inserem na Campanha em apoio aos 23 condenados políticos no Rio de Janeiro! Lutar não é crime!;

2. Acrescentar ao cronograma: Dia 7 de setembro – Grito dos Excluídos;

3. Encaminhar a confecção de cartaz padrão para as seções sindicais mobilizarem para o dia 10 de agosto, com a particularização do ANDES-SN.

4. Cronograma de ação:

4.1. Participação no Dia Nacional de Lutas em 10 de Agosto de 2018.

4.2. Organização de cronograma de agitação/mobilização no sentido de construir a luta pela revogação da EC-95, a Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirização.

5. Nota em defesa dos direitos democráticos, toda a solidariedade aos docentes da UFABC.

Nota

 

Em defesa dos direitos democráticos, toda solidariedade aos docentes da UFABC

 

Os Setores das IFES, IEES e IMES do ANDES - Sindicato Nacional, reunidos nesta data, manifestam solidariedade aos professores Gilberto Maringoni, Giorgio Romano e Valter Pomar, da Universidade Federal do ABC (UFABC), que são alvo de Comissão de Sindicância Investigativa nº 23006.001375/2018-70, instaurada pela universidade a mando da Corregedoria Geral da União (CGU), por terem participado em evento de lançamento do livro “A verdade vencerá”, nas dependências da instituição, no dia 18 de abril de 2018. O livro é da Editora Boitempo e traz uma longa entrevista com o ex-presidente Lula, realizada por Ivana Jinkings, Juca Kfouri, Gilberto Maringoni e Maria Inês Nassif. O fato configura um atentado contra os direitos e organização sindical e política e de liberdade de expressão e não pode ser tolerado dentro de – e por – instituições minimamente democráticas.

 

É absolutamente inaceitável que uma instância pública, em nome do Estado, seja utilizada para constranger pessoas, sejam elas quais forem, pela sua produção intelectual, acadêmica e científica, bem como pelas suas posições políticas, estéticas ou religiosas. Causa profunda indignação a todos aqueles que prezam pela democracia, pela garantia da liberdade acadêmica e pelos direitos políticos constitucionais o fato de que estes três docentes estejam sendo “investigados” em decorrência de denúncia anônima e que sejam instados a responder a uma lista de perguntas absurdas, entre elas se haviam feito “apologia ao crime”. O ocorrido é extremamente preocupante, pois aponta que o clima político instalado no país caminha cada vez mais ao encontro de tempos nos quais prevaleciam a perseguição, o assédio moral e o denuncismo anônimo, elementos nefastos que compuseram o panorama de terror dos porões da ditadura empresarial-militar brasileira. Os Setores das IFES, IEES e IMES do ANDES – Sindicato Nacional reivindicam o cancelamento de todos os procedimentos administrativos instaurados para constranger, ameaçar e intimidar esses docentes e conclamam a todos para o combate às forças retrógradas que tentam, cada dia mais, minar a universidade como espaço de produção acadêmica, da diversidade de ideias e do livre pensamento.

 

Brasília, 29 de julho de 2018

 

Circular nº 192/18

Brasília (DF), 6 de julho de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s;

Convocamos reunião do  Setor dos docentes das IFES do ANDES-SN conforme o que segue:

Data: 28 e 29 de julho de 2018 (sábado e domingo)

Horário: 9h às 20h do dia 28/7( sábado) e das 9h às 13h do dia 29/7 (domingo)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro II,  3º andar – Brasília/DF).

 

Pauta:

1. Informes

2. Resoluções do 63º CONAD e pendências do 37º Congresso

3. Encontro Nacional dos Docentes da Carreira - EBTT do ANDES-SN

4. Seminário Nacional EaD

5. Momento unificado dos setores IEES/IMES e IFES para definição de agenda comum

6. Outros assuntos

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

 

 

Circular nº 127/18

Brasília(DF), 4 de maio  de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

           Companheiro(a)s,

 

            Convocamos reunião do Setor dos Docentes das IFES do ANDES-SN conforme o que segue:

 

Data: 26 e 27 de maio de 2018 (sábado e domingo)

Início: 9h do dia 26/5

Término: 14h do dia 27/5

Local: Sede do ANDES-SN (Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, bloco C, 5º Brasília-DF)

 

Pauta:

1) Informes;

2) Avaliação da conjuntura;

3) Encaminhamentos;

4) Outros assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo

2º Secretário

 

 

Circular Nº 121/18

 

Brasília/DF, 25 de abril de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

Companheiros,

 

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília no dia 15 de abril do corrente ano. Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

 

Brasília 15 de Abril de 2018

Horário: Início às 9h e término às 15h do dia 15/04/18.

Presentes: 4 Diretores, 22 Seções Sindicais com 28 representantes das seções sindicais

(ANEXO 1)

 

Pauta:

1. Informes Nacionais

1.1 - Informes das Seções Sindicais (Anexo II)

2. Avaliação de Conjuntura

3. Encaminhamentos

4. Outros assuntos

 

Informes nacionais

 

• FONASEFE\FONACATE:

 

Aconteceu no último dia 05/04 a reunião do Fonasefe/Fonacate:

1 - Foi dado informe sobre a produção do material sobre as consequências da EC 95 que em breve será divulgado para todas as entidades;

2 - Dentre as principais deliberações, ficou decidido que dia 9 de abril de 2018, às 9h – foi realizada Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal com os temas: ―Violência com foco na Saúde e Emenda Constitucional n° 95/2016‖;

3 - Dar prazo para as entidades que estão em débito e que receberam ofício (enviado dia 29.3.18) para solucionar a situação financeira e se desejam porventura permanecer no quadro do FONASEFE também no âmbito político;

4 - Retornar as Reuniões dos Coletivos de Comunicação do FONASEFE e FONACATE para definir ações futuras. Chamar os Diretores de Comunicação de cada entidade juntamente som seus respectivos jornalistas. A próxima reunião do FONASEFE será realizada dia 19/04.

 

• REUNIÃO CONIF:

 

No último dia 12/04 o ANDES-SN participou da reunião com o CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional). Em relação aos pontos de pauta foi informado que:

1- Cortes Orçamentários: o CONIF tem debatido com preocupação os cortes na verba destinada aos Institutos. Foi apresentado um estudo com os cortes entre 2012 e 2017 que será enviado ao ANDES-SN (posteriormente enviado as seções sindicais);

2- Cobrança de taxas e mensalidades em cursos de graduação e pós-graduação: foi informado que o conselho tem posicionamento contrário à cobrança de taxas e mensalidades em instituições publicas de ensino;

3- Implementação de ponto eletrônico: o Conif informou que onde existe o

controle de ponto eletrônico é por cobrança judicial. É um debate contínuo que

envolve a relação entre os trabalhadores técnicos e docentes;

4- Impedimento de aposentadoria, represamento de promoções e progressões, planejamento e realização de obras: o conselho não tem conhecimento do impedimento de progressões e aposentadorias. Foi informado que em relação ao pagamento retroativo do RSC praticamente todos os institutos que pleitearam o retroativo do RSC, tiveram o pagamento efetuado ao final de 2017 na forma exercícios anteriores;

5- Denúncias de assédio sexual e moral, racismo, machismo, xenofobia, romafobia, LGBTfobia, capacitismo e preconceito geracional nas instituições de ensino: o Conif informou que existem comissões de sindicância para apurar os casos de assédio e que processos administrativos nesse sentido são abertos nos locais onde se identifica a questão.

O ANDES-SN apresentou a cartilha produzida pelo GTPCEGDS sobre assédios e disponibilizou outros materiais. Foi colocado pelo Conif a necessidade do amadurecimento principalmente do assédio moral ocorrido entre técnicos e professores. Ficou acordado que o estudo sobre os cortes seria enviado ao ANDES Sindicato Nacional.

 

2- Avaliação de Conjuntura

 

No ponto de pauta da avaliação de conjuntura, Cláudio em nome da coordenação do

Setor das Federais, apresentou considerações e desafios sobre a mesma e na sequência

foi aberto o debate para análise e encaminhamentos.

 

3- Encaminhamentos

 

1– Que as seções sindicais, em conjunto com a CSP-Conlutas e demais entidades do campo da educação pública, movimentos sociais e estudantis e dos SPF, fortaleçam, (por meio da organização de plenárias unificadas) a realização do 1º de Maio classista – dia internacional de luta dos trabalhadores – reafirmando as posições defendidas pelo ANDES-SN;

2 – Realizar rodada de Assembleias Gerais até o dia 27 de abril, com a seguinte pauta:

Organização de proposta de cronograma de agitação/mobilização no sentido de construir a luta pela revogação da EC 95, a Reforma Trabalhista e a Lei de

Terceirizações;

3 – Produzir, preferencialmente através do GT-Carreira local, levantamento de formas de registro e controle das atividades acadêmicas:

a – existência de plataforma eletrônica de registro de atividades e possível utilização da mesma como forma de controle do trabalho docente, inclusive o regime de trabalho;

b – existência de ações de órgãos de controle externos às universidades (tais como CGU, MPF, AGU...) como forma de controle das atividades acadêmicas;

4 – Produzir levantamento sobre as condições orçamentárias das respectivas IFE:

a – previsão de verbas de custeio e capital para 2018, em comparação com os valores previstos e executados nos anos de 2016 e 2017;

b – realização de corte de bolsas de acesso e permanência estudantis, aumento de tarifas dos Restaurantes Universitários e cortes no pagamento de salários das/os terceirizada/os;

c – utilização de emendas parlamentares para cobrir gastos das universidades

(identificando a/o parlamentar responsável e qual a finalidade do gasto coberto pela emenda);

5 – Organizar e participar das etapas regionais preparatórias ao III ENE;

 

AGENDA:

 

Dias 26 e 27 de maio - próxima reunião do setor

 

ANEXO 1

PRESENTES

LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

Data: 15/04/2018 (MANHÃ)

ADUA – Welton Oda; ADUFPA – Elen Carvalho e Sandra Moreira; ADUFPB -

Fernando José Cunha e Marcelo S. Santos Pereira; ADUFERPE – Isabelle Maria Jacqueline Meunier; ADUFS – Airton Paula Souza; SESDUFT – Mauricio Alves da Silva; ADUFMAT – Reginaldo Araújo; ADUFDOURADOS – Marcílio Rodrigues Lucas; SINDCEFET-MG – Antônio Arapiraca e Suzana Zatti; ADUFU – Eduardo Grovara; APESJF – Jalon de Morais Vieira ; ADUFSJ – Wilson Camilo Chaves; ADOM – Leonardo Dutra; ADUFES – Leonardo Dutra; ADUFF – Gelta Terezinha Ramos Xaier; ADUR-RJ – Luis Mauro S. Magalhães; SSind do ANDES-SN na UFSC – Maria Regina A A. Moreira; APUFPR – Herrmann Muller; SESUNILA – Francieli Rebelatto; SSind do ANDES-SN na UFRGS – Guilherme Dornelas Camara; APROFURG – Rodnei Valentin Pereira Novo, Marco Borges e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPeL – Francisco C. Kirória

 

ANEXO II

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

ADUFPA - Elen Carvalho

Deliberações: Paralisação sem data definida, aguardando a decisão da diretoria do ANDES-SN. Audiência com Reitor para apresentar a pauta local e progressão funcional. Debate das chapas 1 e 2, será realizado dia 24/4/2018

Outras Informações:

Eventos:

Exposição e roda de conversa sobre: Mulheres Trabalhadoras e a luta pelo socialismo;

Café dos aposentados. 23 de Março

ADUFPB - Marcelo e Fernando

Deliberações:

Participar do ato do dia 28/3, com paralisação das aulas no período da tarde e noite;

Reinício do projeto Realidade Brasileira e Universidade;

Realizar nova rodada de AG nos dias 10 e 14 de abril (Não houve quórum).

Outras Informações:

Solicitação e Participação na comissão do PID e encargos docentes do Conedep que foi criada a pedido da ADUFPB, não houve novidades sobre o orçamento da UFPB, se mantendo os cortes orçamentários do MEC.

Convocatória do ato em defesa da democracia e por Lula livre;

Participação no ato do dia 13/04 por Marielle viva e Lula livre em conjunto com a FBP e FPSM.

Participando da comissão para garantir orçamento para a escola de educação básica da UFPB.

Não temos problemas com os retroativos do RSC. Inclusive com professores do magistério superior solicitando que seja extensivo as MS.

ADUFERPE: Isabelle Memier

Deliberações:

Não houve assembleia chamada no período de recesso.

A AG será marcada na última semana de abril. Também será chamada reunião do conselho de representantes que, entre outros assuntos, tratará do processo estatuinte na UFERPE e da implantação da caderneta eletrônica e seu papel como instrumento de controle ou como recurso de apoio pedagógico.

Outras Informações:

As mobilizações tiveram como foco, no período, a reação aos assassinatos de Marielle e Anderson e a prisão de Lula.

Também se Participou da conferência Municipal de educação.

Não há Informações claras quanto aos cortes orçamentários na UFERPE-há locais ou unidades que refletem cortes de verbas, enquanto se inaugura nova unidade no interior que sabidamente, irá integrar a universidade do agreste pernambucano. A ADUFERPE solicitou aos representantes no conselho que apresentem para Próxima Reunião, em 23/4, uma pauta de reivindicações com foco na condições de trabalho; (b) Progressão e carreira; (c) questões administrativas e (d) relação com o sindicato.

 

P.S: as respostas às demandas do ANDES relativas ao acesso e Permanência de pessoas com deficiência e à progressão e processos de avaliação funcional serão encaminhadas em breve. Algumas informações precisam ser fornecidas pelos responsáveis que, no período, se encontravam em férias.

ADUR RJ - Luís Mauro S. Magalhaes

Deliberações:

-Manifestação contra a intervenção federal no Rio, aprovada por unanimidade;

-Buscar construir uma plenária local, tomando iniciativa de agendar uma primeira reunião, com pauta sobre a conjuntura e encaminhamentos de Luta;

-Aprovada participação no fórum em defesa da educação pública;

-Foi debatida a portaria do Governo e da reitoria da UFRRS sobre mudanças na progressão de carreira.

Outras Informações:

-Debates e encaminhamentos no conselho de representantes no sentido de enfrentar os problemas relacionados à multicampia;

-Debates, maior divulgação para o reforço e a participação docente nos GT da ADUR.

 

APES - Jalon de Novais Vieira

Outras Informações:

Parabenizar a direção do ANDES e os grupos de trabalho pelo planejamento e

organização da reunião conjunta ocorrida nos dias 13 e 14 de abril.

Foi implantado no IF Sudeste MG neste mês o PID/RID.

A APES participou ativamente das discussões, ao longo dos últimos anos para esta implementação. Foi aprovado no CONSU resolução que de forma nos atende. Não mais necessita-se da assinatura de ponto, foram estabelecidas carga horária somente para atividades de ensino. Atividades de pesquisa extensão representação administrativas não apresentam limitação de carga horária para atividades.

Um problema é que a resolução aprovada define um máximo de 40 horas de atividade docente que podem ser lançadas no documento.

APES irá tentar ajustar resolução.

Na UFJF discussão foram iniciadas sobre implantação do PIT.

APES está atenta e participativa.

 

A APES também vem participando de enfrentamento aos ataques que vem sendo direcionados aos servidores técnico administrativos quando a flexibilização da jornada de trabalho.

A APES, o SINTUFEJUF e o SINASEFE, vêm trabalhando de forma conjunta para que elas permaneçam com a jornada flexível. Servidores paralisavam atividades. Greve dia 19/04.

Informa também, que eleições do ANDES-SN vem movimentando a comunidade.

Comissão eleitoral se reunirá na próxima semana.

 

Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Regina de A. Moreira

Deliberações:

Não houve quórum, mas discutiu-se;

Informes e Avaliação do contexto da UFSC

Outras Informações:

O contexto de eleições para a reitoria mobilizou a comunidade acadêmica nos últimos dois meses, o que dificultou a participação das diferentes na assembleia e pautas do setor;

Retomada da coordenação estadual em defesa das IES públicas, com a organização da etapa estadual do III ENE, realizada nos dias 15 e 16/6/2018

Apoio à greve dos trabalhadores municipais e mobilização contra pauta de lei de OS’S nos serviços municipais

 

ADUFSJ - Wilson Camilo Chaves

Deliberações:

Reunião estendida com a participação da Eblin Farage, presidente do ANDES-SN que fez uma análise de conjuntura política. Foi muito enriquecedor e esclarecedor o debate que aconteceu após da exposição da Professora Eblin. A exposição foi filmada e será disponibilizada aos sindicalizados(as) no site da ADUFSJ, e via e-mail.

Outras Informações:

- Não há recursos para a reposição de Materiais.

- Está sendo constituído um R.M no campus CSA Santo Antônio, único campus que ainda não tinha R.M, verba do PNAES.

-O vice-reitor pediu exoneração em Reunião do Consu, no dia 9/4. Professor Marcelo Pereira Alegou, em carta , que não tem participado das decisões da reitoria, que causou muito impacto na comunidade acadêmica.

-Há o registro eletrônico das disciplinas, aulas, controle de ponto eletrônico para os técnicos

-A C.GM. sempre tem pedido diversas documentações, bem como ―visitando‖ a Universidade.

-Na ADUFSJ, estamos nos concentrando para construir estratégias que visam mobilizar a categoria. O jornal da ADUFSJ está na 3º edição do site.

 

Elaboração de artes, inclusive cartaz, em homenagem à Marielle. A 3° edição do jornal privilegiou as docentes, com depoimentos, etc.

-Na sede da FSJ –há 3 campis, sendo 3 campis fora da sede, com organização

administrativa diferenciada. O campus de Divinópolis( centro oeste- Dona lindu) se organiza em uma única unidade administrativa, não há departamentos.

Precisamos ir mais nos campi fora da sede.

 

SESDUFT - Maurício Alves da Silva

Deliberações:

Reformulação das estruturas curriculares das licenciaturas PPC-realizada em função do aumento da carga horária de 280h para 320h, isto acontece em processo rápido e com pouca discussão. A UFT era a única universidade não possui CPPD, e teve a criação recente disso tudo tipo de dificuldade no progresso docente, retroativo, etc..

A discussão pela permanência dos docentes principalmente nos campus mais distante da sede;

-Eleições para direção de Campus com disputa de duas chapas.

Outras Informações:

-Discussão sobre carreira em dois Campus da UFT ( Araguaína dia 19/4) e Palmas (dia 18/4) com a participação do Professor Amauri Fragoso;

- Esforço para unificação dos calendários acadêmicos nos sete Campus

Com relação aos cortes de verbas, a precarização e cada vez maior, principalmente na segurança e vigilância, e sistema de cópias, recaindo diretamente nos trabalhos docentes.

O controle iniciou como fase experimental em um setor da reitoria (recursos

humanos) que o princípio só para administrativo, mas poderá ser estendida para os docentes.

 

ADUFF-S.SIND - Gelta Xavier

Deliberações:

-Participando no ato de repúdio aos assassinatos de Marielle e Anderson.

-Intensificar a luta em defesa do ANDES, observando o plano de lutas, fruto dos grandes eventos.

-Organizar as ações em função de eleições da diretoria de ADUFF, em junho de 2018.

Outras Informações:

A AG do dia 20/3/2018 retomou a pauta do ANDES, reforçando os encaminhamentos que no congresso foram (re) apresentados.

É intensa a atuação da ADUFF na luta pelo patrimônio da Universidade,

particularmente referente à preservação de morro do gragoatá, e a inserção nos atos contra a intervenção federal no RJ.

 

Os Grupos de Trabalho (GTPE e GTPFS) têm se dedicado aos estudos e diagnóstico (III Ene) e adaptam a pautas da CSP-Conlutas, indicando a realização de ata no 1° de maio e 13 de maio em Madureira(RJ) e João luís (MA) O Grupo de trabalho sobre a história de movimento docente tem avançado nos estudo e lançará um 2°volume de registro sobre a memória docente.

Está agendado o 2°encontro de docentes (27 a 29 de abril) na região serrana do RJ, quando nas debruçaremos sobre os termos que atingem a vida institucional do mesmo.

Foram realizadas atividades no final do mês de março e início de abril, sobre a

precarização do trabalho docente, a previdência pública, a resolução russa e a recepção aos meus colegas.

Sobre o controle de ponto e acesso à progressão, a assessoria jurídica tem sido bastante solicitada para a campanha os processos e agido em relação às demandas. O segmento EBTT é bem ativo na UFF e acompanha a política do sindicato.

O atendimento às pautas dos professores do interior tem sido visado, organizando-se o sindicato itinerante‖, tanto quanto a visita aos departamentos, na ocasião de reuniões.

Como noção de repúdio, encaminhamos texto referente ao PLS nº 278/2016, do Senador Romário, que propõe que os pais paguem os professores de apoio que acompanham crianças/estudantes especiais.

 

APROFURG - Prof. Rodnei Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima

• Participação de reunião na Regional RS em Porto Alegre, no dia 04/04/2018,

para tratar sobre o III ENE;

• Participação nos dias 05 e 06/04/2018, na cidade de Santa Maria, de Seminário com a temática Funcionalismo Público, onde ocorreram mesas abordando vários assuntos;

• Participação, nos dias 07 e 08/04/2018 da reunião conjunta dos GTs C&T, GT

PE e GT VERBAS ocorrida na sede do ANDES em Brasília;

• A APROFURG está se organizando para participar do próximo encontro da

Regional RS, que ocorrerá nos próximos dias 27 e 28/04 na cidade de Santa Maria;

• Teremos eleições para eleger a nova Diretoria da APROFURG nos próximos

dias 9 e 10 de maio, conjuntamente com a eleição do ANDES-SN;

• A APROFURG está se preparando para receber o candidato da Chapa 1 do

ANDES-SN, Prof. Antônio, que confirmou presença na sede da entidade no próximo dia 19/04. O mesmo procedimento será adotado no caso da candidata da Chapa 2, Profa.

Celi Tafarel, no entanto esta última ainda não informou a data de sua visita à

APROFURG;

• No âmbito da FURG não ocorreram, até o momento, mudanças nos

procedimentos para Progressão e Promoção funcionais, nem houve atitude alguma no que diz respeito à implantação de ponto eletrônico.

 

Relato da Sesunila

1. Fragilidade institucional e da autonomia: ainda não temos campus próprio, nem infraestrutura básica para atendimento à permanência estudantil (moradia, RU, etc), não foi realizada eleições para reitor/a seguindo com indicação do MEC.

2. Identificamos vários problemas referentes aos direitos trabalhistas e condições de trabalho: falta de docentes, não realizacão de concursos para professores efetivos para novos e antigos cursos; precarização das condições de trabalho dos docentes do Ciclo Comum, negativa da gestão frente a direitos trabalhistas como adicional noturno, etc.

Ainda a transformação de vagas de professores visitantes para professores substitutos.

Professores substitutos com excesso de carga horária. Vários PAD e casos de assédio.

Como forma de controle do trabalho docente temos o PIDT que não expressa a real sobrecarga de trabalho dos/as docentes.

3. Temos organizado mobilizações juntamente com demais entidades da cidade na Frente Sindical e Popular de Foz do Iguaçu.

 

SINDCEFET – MG

Quanto à paralização/atos no dia 28, não haveria tempo hábil para realizar assembleias nos 8 campi fora da capital.

Estamos realizando rodada de assembleias em todos os campi, para discutirmos diversas questões locais, dentre elas a falta de respostas aos ofícios enviados pelo Sindcefet-MG à direcao geral da instituição, os quais solicitam informações sobre alocação de vagas de concurso e professores substitutos; Encargos acadêmicos "PAEDs" e a resolução CD 58/17 que permite carga horária reduzida para docentes que atuam na pós-graduação.

Também estamos discutindo o número crescente de Processos Administrativos

Diciplinares PADs, contra docentes, que tem contribuido para o aumento da

criminalização do trabalho docente.

 

ADUFU - Eduardo Giavara

- Foi aprovado no Conselho Diretor a Resolução do Plano de Trabalho e a Justiça deferiu pelo controle de ponto dos do técnicos;

- O debate sobre o RSC nos cargos de EBTT tem sido feito junto ao jurídico nas unidades Eseba e Estes; A temática sobre carreira tem sido feito pelo evento "Café com a Adufu", mas ainda falta a profundidade que foi feita na reunião do Andes do dia 14/04.

- Balanço da AG sobre a paralisaçao do dia 28/03 e da reunião com Sinasefe x MPOG

houve rejeição. Outros demandas como a questão sobre a Frente de valorização do serviço público não avançou. Muitos dos debates e preocupações ficaram concentrados no assassinato da Mariele e na prisão do Presidente Lula e, localmente, a prisão do ex-prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado.

- Questão orçamentaria na UFU está sujeita à PEC do teto, situação que colocou a reitoria numa situação delicadíssima, pois não há recurso de investimento em infraestrutura.

Na outra ponta existe recurso de emendas parlamentares de deputados regionais, esse situação tem conduzido políticos a assediarem reitores com verbas que, muitas vezes, atendem apenas interesses particulares.

 

ADUFCG

 

Mobilizações de 28 de março:

• Decidimos em assembleia apoiar as mobilizações pela cidade, mas tivemos

dificuldades devido ao período de férias dos professores;

• Queremos nos unir e fortalecer as próximas movimentações em defesa da

universidade pública e intensificar nossa campanha salarial unificada;

• Temos participado ativamente dos atos de repúdio ao assassinato de Marielle e Anderson.

Controle do trabalho docente:

• Há uma cobrança por parte das coordenações de curso para que coloquemos

nossas atividades no Lattes e declaremos nossas horas de dedicação às atividades de

Ensino, Pesquisa e Extensão;

• Preocupação quanto ao Acórdão 2729/2017 TCU, iremos pedir esclarecimentos

à reitoria especialmente quanto ao item 9.2, que solicita que a universidade ―institua normas para definição das disciplinas, garantindo nível de objetividade e uniformidade,

eficiência e isonomia‖. Queremos saber o que está por trás disso e quais os usos que tem sido feitos dessa recomendação na nossa universidade, pois ao que tudo indica esta tem recaído, sobretudo, em uma cobrança individual;

• Outra forma de controle e ataque a autonomia e aos direitos é a forma como o

calendário acadêmico vem sendo definido, pois não está respeitando as férias dos professores. Também solicitamos esclarecimentos à Pró-Reitoria de Ensino sobre esse tema, solicitando participação ativa dos docentes na definição do calendário.

Perseguição a docentes: Vários casos foram relatados na ultima assembleia, decidimos encaminhar os casos de Perseguição a Comissão de Acompanhamento de casos de Perseguição Docente e Assédio; decidimos criar Comissão Local de Acompanhamento para abrir uma discussão no sindicato e articular um movimento de apoio e solidariedade aos docentes que vem sofrendo casos de perseguição; que a Assessoria Jurídica tome ciência e acompanhe esses casos.

Ameaças à autonomia: paridade nas eleições de Centro sendo questionada no Conselho Pleno; manobras da reitoria para alterar e acabar com a Resolução n. 1/2009 que garante autonomia para os centros organizem e definam seus processos eleitorais. A comissão de mobilização se reuniu e elaborou uma NOTA sobre a paridade nas consultas para a escolha de dirigentes na UFCG que está sendo divulgada para toda a comunidade.

Restrição do uso do RU: a reitoria decidiu de forma unilateral modificar os cartões de acesso ao RU, aproveitando-se da fragmentação e das dificuldades de articulação do movimento estudantil. Consideramos isso um ataque brutal à assistência estudantil e aos direitos dos estudantes.

 

Outros

• A Adufcg está compondo o Fórum em Defesa da Democracia e por Lula livre;

decidimos apoiar ações do MST e participar da Marcha pela Democracia (MST) no próximo dia 17 de abril;

• Estamos participando ativamente do Comitê em Defesa da Educação Publica, o qual tem se reunido para lutar contra a aprovação do PL 582/2017 que dispõe sobre a Proibição do Ensino de Ideologia de gênero e distribuição de material didático com conteúdo improprio na rede municipal de educação‖. Estamos construindo unidade com várias entidades que defendem os direitos humanos, conseguimos envolver a Comissão de Gênero e Diversidade da OAB e marcamos uma Audiência publica para o dia 19/04 para desconstruir esse discurso e esclarecer a sociedade acerca dos riscos e ameaças desse projeto;

• Participação ativa da ADUFCG nas mobilizações contra o fechamento das

Escolas do Campo na Paraíba;

• Organização do ENE: estamos tentando marcar reunião para organizar Encontro Estadual;

• Não temos GTs ativos no momento, mas precisamos ATIVAR urgentemente,

inclusive como forma de aproximar e politizar a nossa base;

• Campanha de sindicalização: estamos com atividades programadas nos campi fora de sede (Pombal e Sousa) para os dias 24 e 25 de abril.

 

ADUFDOURADOS

Em cumprimento a deliberação da última reunião do setor das IFES, a

ADUFDOURADOS realizou assembleia geral (no dia 21/03) para discutir as estratégias de luta para 2018 e o indicativo de paralisação para o dia da reunião entre Fonasefe e MPOG. A paralisação foi aprovada, mas não se concretizou porque a própria reunião não ocorreu. Nos últimos dias, participamos das atividades convocadas pelo comitê local de luta popular, pela democracia e contra a prisão de Lula, as quais foram esvaziadas. Quanto às questões levantadas pela mesa, a Adufdourados está ainda um tanto distante das discussões sobre EBTT e precarização em contexto de multicampia.

No entanto, o interesse sobre questões ligadas à carreira (incluindo o impacto do último acordo entre Governo e Proifes) tem crescido, assim como o debate sobre o controle do trabalho docente, pois estamos em processo inicial de implantação de um instrumento de registro de atividades ligados ao nosso sistema Sigecad. Por último, informamos que a UFGD sofreu cortes seguidos de orçamento desde 2017, mas que na virada para 2018 a universidade recebeu um aporte de 10 milhões para obras no HU (maior parte do

montante) e para quitar compromissos com empresas terceirizadas. A verba resultou de emenda articulada pelo deputado federal Geraldo Resende (PSDB).

 

ANEXO III

MOÇÕES APROVADAS:

 

MOÇÃO DE APOIO À PROFESSORA REJANE JARDIM

O(a)s docentes representantes das seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN realizada no dia 15 de abril de 2018, em Brasília-DF prestam solidariedade às professoras e professores que estão sendo vítimas de tentativas de tutela jurídica da liberdade de cátedra e em particular à nossa colega, a professora Rejane Jardim, do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas, que está sendo vítima de um verdadeiro linchamento via Internet da parte daqueles que têm por prática usual tirar colocações de seu contexto a serviço de interesses contrários à

liberdade, aos direitos humanos, à garantia e ampliação dos direitos sociais e à

democracia. Mesmo em casos de equívocos que possam vir a ser cometidos por algum docente, existem outras formas de lidar com a questão, sem perseguições, violentos ataques pessoais e reações desproporcionais.

 

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) 278/2016

O(a)s docentes representantes das seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN realizada no dia 15 de abril de 2018, em Brasília-DF, consideram um grave ataque aos direitos das pessoas com deficiência o PLS 278/2016 de autoria do Senador Romário (Pode-RJ), aprovada no dia 11 de abril na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Este projeto de lei é um retrocesso aos direitos à inclusão escolar das pessoas com deficiência, previstos na Lei Brasileira de Inclusão (LBI — Lei 13.146/2015), ao propor a possibilidade de pagamento de

professores (as) de apoio pelas famílias de estudantes com deficiência e desobrigar que o Estado e as escolas particulares cumpram seu papel na Educação Inclusiva. Mas ainda, o projeto propõe que cada professor (a) de apoio atenda até três estudantes com deficiência. Para uma educação de qualidade e inclusiva, tendo como princípio o direito ao acesso e a acessibilidade aos bens culturais, pedagógicos, educacionais, atender três

estudantes é colocar o(a) professor(a) em precárias condições de trabalho e o(a) estudante sem o direito ao acesso à educação inclusiva e de qualidade.

 

MOÇÃO DE APOIO À PROFESSORA SILVANA HEIDEMANN ROCHA

 

O(a)s docentes representantes das seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN realizada no dia 15 de abril de 2018, em Brasília-DF prestam solidariedade à professora Silvana Heidemann Rocha da Universidade Tecnológica Federal do Paraná que tem sofrido perseguição política, sobretudo através das redes sociais. Este tipo de perseguição, marcado explicitamente por um recorte ideológico, e que tem ocorrido de forma cada vez mais intensa nos últimos anos, não pode ser tolerado e deve ser combatido em nome da manutenção do exercício responsável e

autônomo da prática docente.

 

Circular nº 067/18

Brasília(DF), 16 de março de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

                                               

Companheiro(a)s,

 

                       Em cumprimento às resoluções congressuais do ANDES-SN, atinentes ao Plano de Lutas dos Setores, convocamos reunião conjunta dos setores das IFES, IEES-IMES, GT CARREIRA, GTPFS e GTPE, conforme o que segue:

 

                       Data: 13 e 14 de abril de 2018 (sexta-feira e sábado)

                       Início: às 14h do dia 13/4

                       Término: às 18h do dia 14/4

                       Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar).

 

           Convocamos, ainda, a reunião do Setor dos Docentes das IFES, nos seguintes termos:

 

                       Data: 15 de abril de 2018 (domingo)

                       Início: às 9h

                       Término: às 18h

                       Local: Brasília/DF (a ser definido)

          

            As informações sobre pauta e programação serão encaminhadas posteriormente.

            Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.        

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo

2º Secretário

 

Circular nº 024/18

Brasília(DF), 9 de fevereiro de 2018

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

                      Companheiro(a)s,

 

 

            Convocamos a reunião do Setor das IFES com as seguintes informações:

Início: 10 de março às 09h

Término: 11 de março às 14h

Local: Sede do ANDES-SN (Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, bloco C, 5º Brasília-DF)

 

Pauta:

1) Informes;

2) Avaliação da conjuntura, encaminhamentos do 37º Congresso do ANDES-SN e deliberações do FONASEFE;

3) Encaminhamentos;

4) Outros assuntos.

 

Solicitamos que as seções sindicais enviem para a Secretaria do ANDES-SN, até o dia 8 de março as informações relativas a:

1 – Levantamento da situação de implementação de RSC na sua unidade; incluindo o pagamento de valores retroativos e a ocorrência de mecanismos de impedimento de liberação para qualificação de docentes que requisitaram o Reconhecimento de Saberes e Competências;

2 – Forma de participação das seções sindicais nas etapas da CONAPE.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Francisco Jacob Paiva

1º Secretário

 

 

Caminhando para o final do 37° Congresso do ANDES-SN, a categoria docente debateu e aprovou, na noite do dia 27/01, os planos de lutas específicas para a defesa das Instituições Estaduais e Municipais (Iees/Imes) e Federais (Ifes) de Ensino Superior.

Entre as deliberações no plano voltado às Iees/Imes, os presentes aprovaram uma série de ações para o fortalecimento das denúncias contra a retirada de direitos dos docentes, como a construção de um dossiê sobre a situação das instituições estaduais e municipais, incluindo seu financiamento, a realização da Semana Nacional de Lutas das Estaduais e Municipais para o mês de maio, e do 16° Encontro Nacional do setor, para o segundo semestre de 2018. Além disso, todos os estados deverão organizar o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior.

Com relação à luta dos docentes das Federais, ficou aprovada a intensificação das ações, em conjunto com servidores estaduais e municipais e outras organizações, entidades e movimentos sociais e populares, contra diversos ataques como o programa de demissão voluntária (PDV), a Medida Provisória 805/17, pela revogação da Emenda Constitucional 95/2106 e da Contrarreforma Trabalhista, além da Contrarreforma da Previdência.

 

O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, em avaliação geral sobre as deliberações do Congresso, registrou a satisfação em encontrar tanta disposição entre os colegas. “Cada vez que eu participo dos congressos percebo um grande esforço da direção e daqueles que compõem as associações docentes espalhadas pelo país para tornar os espaços de debate cada vez mais democráticos, aperfeiçoando esse processo de construção dos rumos que compreendemos essenciais para a luta, ou que prioridades devemos tomar a cada ano. A perspectiva é sempre de construir unidade. Nós sabemos que o futuro será de lutas muitos difíceis para a construção da resistência da classe trabalhadora, e eu fico muito animado em saber que há outros lutadores espalhados pelo país com muita disposição de fazer o enfrentamento e resistir aos ataques do Capital”, disse.

 

Para Araújo, a avaliação também foi positiva com relação à atuação dos docentes que representaram a Adufmat-Ssind no evento. “Os professores presentes vêm contribuindo com a nossa luta nos últimos anos, e alguns mais incisivamente durante e depois do Congresso do ano passado, em Cuiabá. Estamos felizes por termos contribuído para esse momento rico de reflexões sobre a organização da classe trabalhadora, a partir do movimento docente”.    

Os delegados do 37º Congresso do ANDES-SN aprovaram ainda os itens da pauta de reivindicações da categoria que será encaminhada ao Governo Federal em 2018, bem como os que serão apresentados para integrar a pauta unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF), que será debatida em reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe) na próxima semana (3 e 4/02).

Confira a agenda aprovada:

03 e 04/02 - Reunião Ampliada do Fonasefe e Fonacate até, em Brasília;

05/02 - pressão junto aos parlamentares no Congresso Nacional para barrar a contraterrorismo da Previdência;

 

10 e 11/03 - reunião do Setor das Ifes em Brasília;

 

Março - Dia Nacional de lutas em defesa das IES públicas;

Abril - Reunião conjunta dos setores das Ifes, Iees/Imes e GT Carreira.

Luta em defesa dos CAP

Os docentes aprofundaram o debate e definiram ações para ampliar a atuação do Sindicato em defesa dos docentes que trabalham nos Colégios de Aplicação, tanto com relação aos aspectos relativos à concepção, organização e funcionamento dessas unidades, como na produção de materiais informativos.

 

GALERIA DE IMAGENS

 

Fonte: ANDES-SN (com edição da Adufmat-Ssind)