O Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN realizou, nos dias 8, 9 e 10 de junho, o Encontro Nacional de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria com o tema “Ebserh, Funpresp e Federalização dos Hospitais Universitários”. O evento aconteceu na sede da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apufpr – Seção Sindical do ANDES-SN), em Curitiba (PR), e reuniu mais de 30 docentes de 15 seções sindicais.

João Negrão, 2º tesoureiro do ANDES-SN e um dos coordenadores do GTSSA do Sindicato Nacional, avalia que os três dias de encontro foram muito bem aproveitados pelos docentes presentes em Curitiba, propiciando importantes debates, com ampla participação. “No debate sobre o Funpresp fizemos uma retomada histórica da seguridade social desde a Constituição de 1988, passando pelo processo de desmonte da seguridade social e dos direitos previdenciários dos brasileiros”, comenta.

O docente lembra que a Ebserh está prestes a completar dez anos e que a privatização dos Hospitais Universitários (HUs) federais também foi debatida no encontro. “Defendemos a federalização dos HUs, mas não é nosso objetivo transferir a gestão dos hospitais federalizados para a Ebserh. Defendemos uma federalização clássica, a estatização. O Estado é que deve assumir os hospitais”, comenta.

A criação de um dossiê nacional sobre a Ebserh, tratando dos seus problemas em todo o país, como a privatização e a precarização do trabalho, foi ressaltada no encontro. A Apufpr-SSind apresentou aos presentes o dossiê local sobre a Ebserh na UFPR e a campanha que foi feita pela seção sindical a partir da pesquisa. “Os docentes ficaram entusiasmados com a apresentação do passo a passo de como a Apufpr-SSind realizou seu dossiê. Como os problemas da Ebserh são nacionais, temos que aprofundar as pesquisas em outras universidades cujos hospitais são geridos pela Ebserh”, completa João Negrão.

Confira aqui os vídeos produzidos pela Apufpr-SSind com a cobertura do Encontro Nacional de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria. Vídeo 1, Vídeo 2 e Vídeo 3. 

Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem de Apufpr-SSind.)

A intensificação dos ataques à saúde pública nos últimos anos e a atuação de grandes grupos econômicos, dentro e fora do governo, para acabar com o Sistema Único de Saúde (SUS) acendeu um sinal de alerta neste mês de abril, considerado o mês da Saúde, em decorrência do dia 7, Dia Mundial da Saúde.

A Federação Brasileira de Planos de Saúde (FBPS) realizou no último dia 10, em Brasília (DF), o 1º Fórum Brasil - Agenda Saúde, com o tema “a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”, que contou com a participação do Ministério da Saúde. No encontro, foi proposto um modelo de planos populares privados de saúde, que seriam "acessíveis" a população mais pobre do país. Cerca de 70% dos brasileiros não possuem plano de saúde particular, segundo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e 71,1% da população foram a estabelecimentos públicos de saúde para serem atendidos, em 2015, segundo o IBGE.  

“A proposta dos planos populares é um engodo, pois os planos farão apenas o atendimento ambulatorial, fragmentando o atendimento, e ignorando o atendimento de média e alta complexidade, consequentemente, os usuários terão que recorrer ao SUS e ficarão desassistidos”, explicou a professora Maria Inês Souza Bravo, representante da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS) – composta por fóruns de saúde e entidades, entre elas, o ANDES-SN -, criada em 2010 para questionar e lutar contra a privatização da saúde pública, que ocorre desde a década de 1990.

Segundo a representante do FNCPS, desde a criação do SUS em 1988 – fruto de muita luta dos movimentos sociais, entidades e profissionais da saúde -, há um apelo pela sua implementação efetiva e para a realização da reforma sanitária.

“Vimos cada vez mais, em governos anteriores, o crescimento dessa privatização não clássica, com as Organizações Sociais (OS), a Ebserh. E com o governo ilegítimo do Temer, os ataques se aprofundaram e a articulação com o setor privado e os subsídios aos planos de saúde privados, também, se ampliaram. Além de mudanças políticas, por exemplo, como a de atenção básica, que está sendo modificada sem passar pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), ou a política de Saúde Mental”, explica.

A coordenadora do FNCPS cita como perigosa outra articulação feita por 33 operadoras de planos de saúde, desde 2015, que culminou no lançamento em 2017 de um documento chamado “Coalizão Brasil” - uma proposta de saúde para o Brasil. “Entre as propostas estavam à ampliação da privatização, com o questionamento da gestão direta da administração pública, ataques ao Regime Jurídico Único e aos concursos públicos, defesa de modelos privatizantes não clássicos, como as Organizações Sociais (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Ebserh, e a redução da participação popular, acabando com o CNS e criando o conselho de saúde suplementar, que seria formado por pessoas indicadas pelo governo”, alertou Maria Inês.

Lutas
Nos últimos meses, os 21 fóruns estaduais que compõem a FNCPS tem se articulado para realizar diversas manifestações pelo país contra o desmonte da saúde pública. A última reunião, realizada na capital federal, nos dias 14 e 15 de abril, reuniu 17 representações dos fóruns, entidades e forças políticas para debater questões organizativas da Frente, bem como a agenda de lutas para 2018. Na quarta-feira (25), na cidade do Rio de Janeiro, os manifestantes dialogaram com a população transeunte da Estação Central do Brasil, sobre a importância do SUS e os ataques a saúde pública, mote da campanha.

“Neste mês de abril, que consideramos o mês da Saúde, fizemos atos em diversas cidades do país e o próximo será em Niterói (RJ). Precisamos iniciar um diálogo com a população e mobilizá-la em defesa do SUS”, ressaltou Maria Inês.

Fonte: ANDES-SN

O governo quer reformular o SUS (Sistema Único de Saúde) repassando serviços de saúde prestados à população para a iniciativa privada. Essa possibilidade foi levantada no “1º Fórum Brasil – Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”, evento realizado na terça-feira (10), em Brasília.

Neste fórum, organizado pela Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan), com participação do Ministério da Saúde, e de deputados e senadores, foi defendida a proposta de “reformulação” do SUS, com o repasse de atendimentos aos planos de saúde, com subsídio do governo. Isso seria feito com a transferência de recursos para financiar a “Atenção de Alta Complexidade” e transferi-la para empresas privadas do setor. A meta seria de pelo menos metade da população ser atendida pelos planos.

Essa reformulação faria com que o governo destinasse verba pública para a rede privada, que teria dois tipos de receita, a dos usuários, que já pagam pelo plano, e a do Estado. Uma verba que poderia ser investida no sistema público vai escoar para empresários do ramo da saúde.

Foi proposto ainda um Conselho Nacional de Saúde Suplementar com o mesmo poder do Conselho Nacional de Saúde. Se a mudança ocorresse, isso reduziria a participação popular na formulação, acompanhamento e controle sobre a política pública.

Entidades do setor da Saúde se manifestaram em repudio a essa possibilidade. Em nota, o CEBES (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde) de Recife e do Distrito Federal afirmou que “fazer um sistema de saúde a partir dos planos de saúde, como ocorre nos Estados Unidos, prejudica os mais pobres” e que os planos de saúde privados já recebem “excesso” de benefícios fiscais.

Outro ataque apontado e que irá estrangular o SUS é a Emenda Constitucional 95, de teto de gastos, que irá congelar os investimentos em saúde, educação e assistência social pelos próximos 20 anos.

A Associação Brasileira de Enfermagem repudiou a iniciativa que vai na contramão de ampliar o acesso da população a um sistema de saúde gratuito e de qualidade.

O COSEMS/RJ (Conselho Municipais de Secretarias de Saúde do Rio de Janeiro) reafirma que é preciso ampliar o investimento no SUS e não o contrário, investindo em empresas privadas de saúde.

A servidora da saúde, Cintia Teixeira, da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas Rio de Janeiro ressalta que essa é uma política que está fortalecendo o programa ideológico do governo de Temer, promovendo ataques diretos aos SUS por meio do desmonte de políticas públicas. “É importante salientar que saúde é um direito previsto na constituição e isso é um dever do estado, não é concessão. Esse projeto beneficiará uma série de políticos que financiaram suas campanhas políticas via empresários da saúde. Por isso, é necessário que os movimentos sociais e sindicais mantenham-se fortes e montem fóruns de saúde contra a sua privatização. É necessária a unidade ampla em defesa do SUS em cada estado, nenhum direito a menos, nenhum serviço de saúde a menos”, concluiu.

Fonte: CSP Conlutas

Imagem: Divulgação MPF

Você concorda com a paralisação das obras do Hospital Universitário Júlio Müller? A Associação dos Docentes da UFMT - Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind), o Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFMT (Sintuf-MT), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e o Fórum Permanente de Saúde de Mato Grosso realizam nessa segunda-feira, 26/03, uma reunião pública para debater essa questão. O encontro ocorrerá no auditório da Adufmat-Ssind, a partir das 14h.

Para justificar a construção, a UFMT e Governo do Estado sustentaram o discurso de que o local abrigaria mais de 250 leitos e dezenas de unidades terapêuticas intensivas (UTI’s), e seria o maior hospital-escola de Mato Grosso, garantindo aos estudantes, professores e técnicos administrativos as condições para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão.     

O que se vê, no entanto, é uma obra abandonada num terreno alagado, o que pode comprometer o pouco já construído. “O hospital pode se tornar mais um prédio público abandonado pelas autoridades”, afirmam os organizadores da reunião em documento convocando a população para o diálogo.

A ideia da reunião é estudar as razões da paralisação das obras e organizar uma intervenção na audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na terça-feira, 27/03, às 14h.  

Todos os diretores de faculdades e institutos da UFMT foram convidados e a participação da comunidade acadêmica e população em geral é imprescindível.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Pesquisadores, estudantes, docentes, trabalhadores de saúde e demais militantes e protagonistas de movimentos sociais e organizações da sociedade civil farão uma grande manifestação nesta terça, 11 de outubro, às 18 horas, na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Batizado de Ato em Defesa do SUS e da Democracia, a atividade faz parte do 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (7ºCBCSHS) e quer extrapolar os limites do evento.

Para Pedro Cruz, professor da Universidade Federal da Paraíba e integrante da Comissão Organizadora do 7ºCBCSHS, essa forma de manifestação está no DNA do Congresso e da Abrasco, uma associação científica que tem uma outra compreensão da ação acadêmica e social. “Acreditamos firmemente que o fazer científico precisa estar cotidianamente implicado, mergulhado e encharcado da realidade social e dos problemas do mundo concreto. Fazer Ciências Sociais e Humanas em Saúde é construir um compromisso com processos de mudança da realidade no sentido de sua permanente humanização e direcionamento para sociabilidades solidárias, emancipadoras, justas, na geração de saberes, conhecimentos e práticas para o direito à vida com plenitude e dignidade, para todas as pessoas, sem qualquer exceção ou concessão a esse direito”.

No momento em que o Executivo e o Legislativo federal se juntam em conluio para imprimir um arrocho nas políticas públicas sociais, com os interesses em aprovar a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que congela por 20 anos os investimentos em saúde e educação, contrariando o espírito da Constituição de 1988, faz-se ainda mais necessária tal visão e compromisso. “O Ato Público em Defesa do SUS e da Democracia configura uma oportunidade para nos posicionarmos de maneira ampla e transparente, inclusive fortalecendo debates que a própria Abrasco vem mantendo nos últimos anos, como por exemplo a defesa de nenhum direito a menos. Com isso, estamos dizendo – e iremos defender incisivamente – que saúde, educação, assistência social e outras políticas sociais não são favores, não são esmolas e não são concessões. São direitos humanos, sociais e cidadãos fundamentais de serem garantidos, aprimorados, qualificados e inclusive ampliados”.

O pesquisador relembra que em nosso país ainda hoje há condições e situações concretas de exploração, exclusão, injustiça social, fome, pobreza e miséria. O congelamento das políticas sociais vai na contramão do esforço de profissionais em saúde, estudantes e pesquisadores que trabalham para aprimorar intensivamente o acesso e a qualidade dos serviços do SUS, bem como as condições de trabalho para seus vários profissionais e a participação popular nos seus espaços de gestão.

“Acreditamos em um Estado cujo ponto de partida inegociável seja a promoção, apoio e fortalecimento dos grupos, coletivos e indivíduos que sofrem, que são expostos à condições de exclusão, injustiça e alijamento de direitos sociais e cidadãos. Mais do que isso, um Estado que promova políticas capazes de estimular o pensamento crítico, ativo e proativo, para a formação de pessoas e grupos com capacidade de mobilização e organização diante das situações-problema de seus cotidianos. Por tudo isso, estaremos dizendo NÃO À PEC 241. Direitos são prioridades. Não podem ter tetos estabelecidos por cálculos arbitrários e pela negação de grupos políticos hegemônicos que mais beneficiam os grupos sociais mais abastados”.

A Abrasco reitera o convite a todas as pessoas para comparecer ao Teatro da UFMT no sentido de convergir lutas, sentimentos, inquietações, reivindicações, e assim entrelaçarmos sonhos, utopias e posicionamentos, na perspectiva de unir forças, de aprendermos juntos, de mobilizarmos esforços concentrados, no sentido de exigir a plena efetivação de um horizonte democrático em nosso país e do SUS como patrimônio do povo brasileiro.

Fonte: ABRASCO

As pessoas que entraram, saíram ou passaram em frente ao Hospital Pronto Socorro de Cuiabá na última terça-feira, 07/06, observaram uma movimentação diferente, mas não rara: mais uma manifestação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Ameaçado desde sempre pelos governos neoliberais que assumiram o país após a ditadura militar, o pretexto da crise pode ser a punhalada final para transformar a maior política pública do país num campo aberto para o mercado da saúde.

Mais de quinze entidades organizaram o ato, que reuniu trabalhadores e usuários do SUS e de outras áreas dos serviços público e privado num abraço simbólico ao Pronto Socorro.

Diante de um enorme painel com o símbolo do Sistema, os manifestantes lembraram que as políticas públicas de saúde beneficiam a todos. “O SUS oferece a todos nós a política de vigilância sanitária, responsável pela fiscalização dos nossos alimentos, medicamentos, produtos que consumimos, além dos locais que frequentamos; garante os primeiros atendimentos em caso de acidente por meio do SAMU, cotidianamente; alguns tipos de atendimentos e tratamentos de alta complexidade são realizados apenas pelo SUS”, disse o presidente da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo.     

Os manifestantes também ressaltaram o perfil do ministro de Saúde escolhido pelo presidente interino Michel Temer. Ao assumir o cargo, a imprensa nacional divulgou informações sobre o principal financiador da campanha do ministro Ricardo Barros a deputado federal pelo PP do Paraná: a maior empresa privada de planos de saúde do país. “O ministro nomeado por esse governo ilegítimo, logo nos primeiros dias, questionou publicamente o montante de recursos da saúde e o tamanho do sistema. É fato que a sua campanha foi bancada pelos maiores empresários da saúde do país. Uma das nossas preocupações com relação a isso é de que a retirada de recursos para forçar a terceirização ou privatização do SUS seja mais uma ponte para corrupção do que qualquer preocupação efetiva com a qualidade de serviço”, destacou Araújo.

Também é de conhecimento público que Ricardo Barros, engenheiro civil, filho de político e eleito deputado federal cinco vezes, não tem uma trajetória política inquestionável. Ele responde por ações judiciais referentes ao seu mandato como prefeito de Maringá na década de 1990. Em 2011, aparece em uma gravação feita pelo Ministério Público sugerindo ao então secretário municipal de Saneamento de Maringá a realização de um encontro entre empresas concorrentes num processo de licitação para acordar sobre o contrato, no valor de R$ 7,5 milhões. O ministro responde, ainda, por outras denúncias de irregularidades praticadas durante sua gestão como secretário da Indústria e Comércio do Paraná.   

DRU

O perigo apontado pelos manifestantes no ato em frente ao Pronto Socorro não é apenas um temor, mas uma ameaça concreta, com nome e sobrenome. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 143/15, que determina a desvinculação de receitas obrigatórias da União (DRU), é o que coloca em risco a principal política pública do país. Aprovada pela Câmara dos Deputados no início de junho, a PEC autoriza a União a utilizar, livremente, 30% do total de recursos arrecadados, que antes eram obrigatoriamente destinados à saúde, educação, tecnologia e pesquisa.    

Usuários

Toda a população brasileira é beneficiada pelo SUS. Mas diretamente, cerca de 150 milhões de pessoas contam, exclusivamente, com o sistema público de saúde em caso de necessidade.         

O apoio à manifestação em defesa da saúde pública nessa terça-feira foi sensível. Determinada, Ivanil Soares de Campos fez questão de sujar as mãos de tinta para carimbar seu apoio à luta no painel com o símbolo do SUS. Ela estava passando pelo local no momento do ato e decidiu registrar um caso recente: “eu tenho plano de saúde, mas o meu filho sofreu um acidente grave na BR há alguns dias. Foi o SUS que prestou todo o atendimento, com qualidade e responsabilidade, desde o acidente até agora”, afirmou. Patrick Anderson de Campos Dias, de 38 anos, filho de Ivanil, é engenheiro florestal e está fazendo pelo SUS um tratamento intensivo no braço.  

A servidora do MT Hemocentro, Magda Matos, contou a história de um dos seus partos, realizado pelo SUS. “Eu tive o meu bebê no Hospital Julio Muller. Foi um atendimento exemplar, com cerca de 16 profissionais de diversas áreas me visitando diariamente. Isso a gente encontra no SUS, não encontra em nenhum hospital privado, não”, afirmou a servidora.

O casal Maria Aparecida e Paulo Felix da Silva também relatou a jornalistas que todos os procedimentos de saúde necessários são realizados pelo SUS. “Na minha família, todos usam o SUS. Eu tenho pressão alta, e ele diabetes. Nós recebemos visita de médicos da família e medicamentos pelo SUS”, afirmou Aparecida, acrescentando que a renda da família não permite eventual pagamento de plano de saúde.

Esses relatos demonstram que, apesar de todas as investidas para desmontar o SUS, ele ainda respira e continua indispensável à população.     

Galeria de Imagens 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Mais de quinze entidades de Mato Grosso organizam um Abraço ao Pronto Socorro de Cuiabá para essa terça-feira, às 15h, em frente ao Hospital. A intenção do ato é alertar a população sobre Projeto de Lei 143/15, dentre outros que tramitam pelo Congresso Nacional, com objetivo de reduzir os gastos da Saúde Pública.

Diante o discurso do governo federal, de que é preciso enxugar o Estado para superar a crise, esse projeto pode ser aprovado a qualquer momento pelo Senado, já em segundo turno. Se o PL 143/15 for aprovado, mais de R$ 80 bilhões serão retirados do Sistema Único de Saúde, que já é carente de recursos.

A atividade integra a “Semana em defesa do SUS”. Desde o dia 31/05, foram registrados vários protestos, em diferentes regiões do país, realizados por trabalhadores e usuários do SUS.

A mobilização em defesa do SUS no estado de Mato Grosso é organizada por representantes das seguintes entidades: ABEN-MT, ADUFMAT-SSIND, SINDMED, MT-HEMOCENTRO, Escola de Saúde Pública, SAE, COLETIVO DE SAÚDE MENTAL DA UFMT, RUA, Frente Feminista da UFMT, Pet Conexões de Saberes, Consulta Popular, Comunidade Indígena da UFMT/ Proind/ CNPI, Coletivo Negro, Centro Acadêmico de Serviço Social - UFMT, Coletivo de Estudantes de Enfermagem, Coletivo de Saúde Mental, UFMT-GAIS, e Articulação de Esquerda (AE).

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Mais de quinze entidades de Mato Grosso organizam um Abraço ao Pronto Socorro de Cuiabá para essa terça-feira, às 15h, em frente ao Hospital. A intenção do ato é alertar a população sobre Projeto de Lei 143/15, dentre outros que tramitam pelo Congresso Nacional, com objetivo de reduzir os recursos destinados à Saúde Pública.

Diante o discurso do governo federal, de que é preciso enxugar o Estado para superar a crise, esse projeto pode ser aprovado a qualquer momento pelo Senado, já em segundo turno. Se o PL 143/15 for aprovado, mais de R$ 80 bilhões serão retirados do Sistema Único de Saúde, que já é carente de recursos.

A atividade integra a “Semana em defesa do SUS”. Desde o dia 31/05, foram registrados vários protestos, em diferentes regiões do país, realizados por trabalhadores e usuários do SUS.

A mobilização em defesa do SUS no estado de Mato Grosso é organizada por representantes das seguintes entidades: ABEN-MT, ADUFMAT-SSIND, SINDMED, MT-HEMOCENTRO, Escola de Saúde Pública, SAE, COLETIVO DE SAÚDE MENTAL DA UFMT, RUA, Frente Feminista da UFMT, Pet Conexões de Saberes, Consulta Popular, Comunidade Indígena da UFMT/ Proind/ CNPI, Coletivo Negro, Centro Acadêmico de Serviço Social - UFMT, Coletivo de Estudantes de Enfermagem, Coletivo de Saúde Mental, UFMT-GAIS, e Articulação de Esquerda (AE).

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde e de outros segmentos decidiram juntar forças com os servidores da educação de Mato Grosso e demais categorias em greve no estado nessa terça-feira, 31/05, durante ato que ocorrerá na Praça Ipiranga, centro da capital, a partir das 14h. O objetivo é manifestar apoio à defesa do SUS e dos serviços públicos.

O grupo compreende que o país passa por um período de aprofundamento da retirada dos direitos garantidos pelo Estado, como saúde, educação e previdência social, sob o pretexto de que precisamos superar a crise econômica.

Essa desculpa, de que é preciso desinchar o Estado para favorecer a economia, é utilizada desde a década de 1990, com o objetivo de desestruturar as garantias previstas na Constituição Federal de 1988. Tal política beneficia, apenas, grupos econômicos interessados em lucrar com a venda desses serviços.

Nesse sentido, governos federal, estaduais e municipais têm insistido no discurso de que não há dinheiro para investir nos serviços públicos. Ao contrário, só realizam cortes nos investimentos, reduzem os gastos com pessoal, não realizam concursos públicos, e tudo isso reflete na falta de qualidade do atendimento à população.

Aliada à corrupção, a venda dos serviços públicos e o enfraquecimento do Estado só interessa a quem, de fato, obtém alto lucro as custas do dinheiro público e do trabalho da população brasileira, que tem o direito de ter educação, saúde, segurança, previdência, entre outros, de qualidade.

Outro ato já está programado para o dia 07/06.

O movimento em defesa do SUS é formado por representantes das seguintes entidades: ABEN-MT, ADUFMAT-SSIND, SINDMED, MT-HEMOCENTRO, Escola de Saúde Pública, SAE, COLETIVO DE SAÚDE MENTAL DA UFMT, RUA, Frente Feminista da UFMT, Pet Conexões de Saberes, Consulta Popular, Comunidade Indígena da UFMT/ Proind/ CNPI, Coletivo Negro, CA’s de Serviço Social, Coletivo de Estudantes de Enfermagem, Coletivo de saúde mental, UFMT-GAIS, AE.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind