Circular nº 303/17
Brasília(DF), 19 de setembro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos para conhecimento, o Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSSA, realizado nos dias 18 e 19 de agosto de 2017, em Brasília-DF.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO SEGURIDADE SOCIAL E ASSUNTOS DE APOSENTADORIA – GTSS/A
DATA: 18 a 19 de agosto/2017 - Brasília
PRESENTES:
DIRETORES COORDENADORES: Lila Cristina Xavier Luz, Lana Bleicher e Sirliane de Souza Paiva
Seções Sindicais
Manhã do dia 18/8: APRUMA – Rosilda Silva Dias; ADUFAC- Jair Vicente Manoel; ADUFEPE – Juliana F. C de Albuquerque; ADUFERPE – Marcelo de Ataíde; ADUFAL – Maria do Socorro Meneses Dantas; ADUSC – Salvador Trevizan, ADUFES- Cenira Andrade de Oliveira, Arlete Correa de Oliveirae Rosilene Guimarães Ferraz; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; ADUNICAMP – Nilo S. Sabião Rodrigues; ADUFRJ- Salatiel Menezes; APUFPR – Celina Lacerda Ferreira e Maria Suely Soares; APROFURG- Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; AEDUFSM – Francisco E. de Freiras; ADUFS-BA – Geraldo Ferreira de Lima; ADUFOP - Guido Mattos Coutinho.
Tarde do dia 18/8: APRUMA – Rosilda Silva Dias e Joanita Mota de Ataíde; ADUFAC- Jair Vicente Manoel; ADUFEPE – Juliana F. C de Albuquerque; ADUFERPE – Marcelo de Ataíde; ADUFPB - Terezinha Diniz e Liney Carneiro Benevides; ADUFAL – Maria do Socorro Meneses Dantas; ADUSC – Salvador Trevizan, ADUFES- Cenira Andrade de Oliveira, Arlete Correa de Oliveira, Rosilene Guimarães Ferraz e Bernadete G. Mian; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; ADUNICAMP – Nilo S. Sabião Rodrigues; ADUFRJ- Salatiel Menezes; APUFPR – Celina Lacerda Ferreira e Maria Suely Soares; APROFURG- Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; AEDUFSM – Francisco E. de Freiras; ADUFS-BA – Geraldo Ferreira de Lima; ADUFOP - Guido Mattos Coutinho; SSind do ANDES-SN na UFSC - Ana Maria Baima Cartaxo.
Manhã do dia 19/8: APRUMA –Joanita Mota de Ataíde; ADUFAC- Jair Vicente Manoel; ADUFEPE – Juliana F. C de Albuquerque; ADUFERPE – Marcelo de Ataíde; ADUFPB - Terezinha Diniz e Liney Carneiro Benevides; ADUFS- Airton Paula Souza; ADUFAL – Maria do Socorro Meneses Dantas; ADUSC – Salvador Trevizan, ADUFES- Cenira Andrade de Oliveira, Arlete Correa de Oliveira, Rosilene Guimarães Ferraz e Bernadete G. Mian; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; APUFPR –Maria Suely Soares; APROFURG- Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; AEDUFSM – Francisco E. de Freiras; ADUFS-BA – Geraldo Ferreira de Lima; ADUFOP - Guido Mattos Coutinho; SSind do ANDES-SN na UFSC - Ana Maria Baima Cartaxo.
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Edifício Cedro II, 3º andar-Brasília-DF)
9h: - Mesa de abertura
Os trabalhos foram coordenados pelas diretoras do ANDES-SN Lana Bleicher, Lila Cristina Xavier Luz e Sirliane Souza Paiva, que iniciaram a reunião saudando aos/as presentes, dando-lhes as boas vindas. Em seguida solicitaram que todos se apresentassem. Após a apresentação dos presentes, foi lida a pauta da reunião, a qual tinha o seguinte conteúdo: 1- Informes; 2- Debate sobre questões dos aposentados (atividades conjunta à Jornada de Mobilização de Aposentados e aposentadas); Deliberações do 62º CONAD; Atualização sobre tramitação dos Projetos de Lei sobre Seguridade Social; Organização do XIX Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria avaliação das ações contra a PEC 287/16; 3- Organização da Jornada de Mobilizações dos aposentados em Brasília; 4- Organização do Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria; 5- Organização da Oficina para construção de dossiês sobre a EBSERH; 6- Outros assuntos.
- Informes por Seção Sindical
- Seção Sindical: UESC-ADUSC
Informes prestados Por: Salvador Trevison
Indicações/Recomendações ao GTSS/A Nacional:
Sugestão: Discutir a questão da retirada dos aposentados do orçamento a universidade incluindo-se também fundo previdenciário do estado ( FUNPREV), como ocorre nas estaduais da Bahia.
- Seção Sindical: ADUFES
Informes prestados Por: Bernadete Mian e Cenira A. Oliveira
Nº de participantes: 5
Outras informações:
Teremos um Encontro de aposentados e aposentáveis nos três campi da UFES no mês de setembro com a presença de Dr. Leandro Madureira ( Advogado do ANDES)
- Seção Sindical: AFUFPR
Informes prestados Por: Marua Suely e Celina
Data da última reunião do GT Local: 11/8/2017
Nº de participantes: 5
Indicações/Recomendações ao GTSS/A Nacional:
- Trabalho contra a PEC287/16;
- Trabalho pela aprovação da PEC 555/06
- Articulação com a Frente Piauiense com a Frente Nacional contra a privatização da Saúde, em especial no que se refere à luta contra a EBSERTH para a retomada da luta reforçada pela elaboração do Dossiê sobre a EBSERTH no HC da UFPR, já entregue no Ministério Público Federal.
- Em relação à pesquisa sobre saúde docente da UFPR, estamos em fase de análise dos dados
- Junta pela aceitação da presença de representante da APUFPR em consultas judiciais periciais.
- Lançamento de informativo especial sobre as situações insalubres da UFPR.
- Atendimento a situações de assédio moral.
- Seção Sindical: Seção Sindical: ADUFAL
Informes prestados Por: Socorro Dantas
Nº de participantes: 5
Outras informações:
A Adufal estará presente na Bienal do Livro em Maceió (29 de setembro a 8 de outubro), com a mesa : Assédio Moral e adoecimento de professores.
A Adufal e outros sindicatos estão organizando o Seminário sobre renúncia Fiscal em Alagoas (31 de agosto de 2017)
Estamos reforçando o regimento da adufal , será criada por uma diretoria para tratar de assuntos dos aposentados.
- Seção Sindical: ADUFPB
Informes prestados Por: Terezinha Diniz e Liney C. Benevides
Data da última reunião do GT Local: 10/8/2017
Nº de participantes: 12
Indicações/Recomendações ao GTSS/A Nacional: Dar continuidade a todas as reivindicações relativas às perdas salariais dos aposentados notadamente a reforma da previdência e trabalhista, lutas pela aplicação da PEC nº55, continuidade das solicitações, junto ao Senador Paulo Paim, pela aplicação da PEC nº 55 e tudo o que repercutir nas lutas pelos direitos de aposentadoria.
Deliberações de AG de interesse do GTSS/A Nacional: Recentemente não houve deliberação de Assembleia em nossa AD,. Por não ter havido quórum. No entanto houve muita mobilização com distribuição de panfletos e boletins para os associados em todos os centros da UFPB e portões de entrada.
Outras informações: A nossa AD tem convênios com planos de saúde, companhias telefônicas de celulares. A Aduf tem ainda convênios com escolas particulares de Ensino Fundamental. Ensino Médio e Pré-vestibulares e também escolas de língua estrangeira para os filhos, netos e sobrinhos dos aposentados para baratear custos. A ADUFPB realiza atividades pedagógicas e culturais em nossa sede. Social com aula de dança, lançamentos de livros para as publicações de livros elaborados pelos associados. A Aduf tem ainda um coral – O Vozes da ADUFPB com participação de associados, professores da ativa e aposentados.
Anualmente a Aduf realiza para seus associados 2 grandes festas. Uma festa junina, uma natalina com grandes participações de todos ou quase todos os associados.
- Seção Sindical: APROFURG
Informes prestados Por: Elmo Swoboda e Maria Mirta Oliveira
Outras informações: Realizamos uma tarde de descontração com os aposentados com o título: “ Recordar é viver”. A participação foi significativa, com um bom número de aposentados presentes os quais sempre deram a seguinte pergunta: Você recorda dos bons momentos que a FURG deixou para você? Após responderem esse questionamento, ocorreu um momento de diversão, com distribuição de brindes e no encerramento doi servido um coquetel.
Estamos nos organizando para realizarmos outra atividade com os aposentados.
No mês de junho/2017 realizou-se o “ seminário Regional sobre os impactos dos projetos de mineração”, no rio Camaquã, na cidade de São Lourenço do Sul, polo da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, com SEDUFSM, bem como , a secretaria Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN.
Ocorreu reunião da Reitoria da FURG, a fim de esclarecimentos sobre os cortes de verbas:
Cortes dos terceirizados, nas áreas de limpeza, portaria, segurança e motorista;
Contrato encerrado com a empresa de ônibus, que proporcionava as saídas , de campo, para pesquisas;
Para os nossos estudantes, foi comunicado que devido aos cortes, não favorecia condições de universidade conseguir vagas para a casa do estudante;
Salientou também, que o governo federal, não enviará mais verbas após setembro/17, a universidade ic ará inviável. Pois, mesmo que todas as verbas previstas sejam realizadas, a universidade terá um déficit igual ou maior que ocorrido no nosso passado.
- Seção Sindical: ADUFOP
Informes prestados Por: Guido de Mattos Coutinho
Nº de participantes: 1
Outras informações: Formular cartilha com orientações nas experiências exitosas das Seções Sindicais cujos GTs estão inativos para que se iniciem os trabalhos nos locais que ainda não estão estruturadas.
- Seção Sindical: ADUFERPE
Informes prestados Por:
Outras informações: o Grupo está em formação
Deliberações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:
Discutida a questão de progressões de professor, que só querem reconhecer a parir da data da publicação e não do requerimento.
Prorrogação da data da eleição para a diretoria da Aduferpe
- Seção Sindical: ADUFEPE
Informes prestados Por: Augisto/Juliana
Deliberações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:
Foi feito um ciclo de palestrar sobre a reforma da previdências. Em 27 e 28 de setembro haverá um Seminário sobre a concepção da Seguridade Social.
- Seção Sindical: ADUFS-BA
Data da última reunião: 7/8/2017
Informes prestados Por: Geraldo Ferreira de Lima
Recomendações ao GTSS/A: Pesquisa sobre adoecimento docente na UEFS
Deliberações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:
A Adufs-ba realiza na última quinta-feira de cada mês a “quinta dos encontros”, na próxima a ser realizada no dia 19/10, às 15h, srá realizado por um debate sobre “Saúde docente”, tornando como base a fala de dois auores: Daniel - Estresse educacional do docente e Caroline - A intensificação do trabalho docente
- Seção Sindical: UFSC-ANDES
Informes prestados Por: Ana Márcia Baima
Data da última reunião: 7/8/2017
Nº de participantes: 4
Indicações/Recomendações ao GTSS/A Nacional:
Construímos sobre a Jornada de Seguridade Social, saúde docente e previdência social, será realizada dia 24/8, com a seguinte programação:
15-17h Roda de conversa ( Saúde Docente)
17-18h – Café
19h- Conferência – A contrarreforma de previdência e os fundos privados de pensões.
Objetivo da Jornada, precaução para o Encontro Nacional de Aposentados. Estratégia para mobilizar os participantes, principalmente nas Atividades do ANDES, particularmente do GTSS/A.
2. Debate sobre questões dos aposentados (atividades conjunta à Jornada de Mobilização de Aposentados e aposentadas);
Conforme relatório da Jornada de Mobilização de Aposentado(a)s, nessa manhã foi feita a saudação aos representes de Seções Sindicais que haviam chegado para a reunião do GT. Em seguida foi lida a pauta da reunião do GT, e esclarecida a decisão da Coordenação de realizar a reunião conjunta GTSSA e participantes da Jornada de Mobilização de Aposentados, cujo objetivo primeiro foi de articular os dois grupos para pensarem juntos uma pauta para o GTSSA, a partir do debate realizado ao longo da Jornada. Também foi informado sobre o recolhimento de relato dos docentes aposentado(a)s para construção de um vídeos sobre a temática relacionada à retirada de direitos.
Em resumo, a discussão foi centrada na importância dos aposentados para o Sindicato, com destaque para os problemas enfrentados pelos mesmos em razão dos constantes ataques que os diferentes governos vêm desenvolvendo por meio da retirada de direitos. Além disso, foi destacado que a base sindical de aposentados é bastante significativa em termos de construção da história da carreira, das lutas e da organização do sindicato. Tudo isso exige uma ação particularizada, porém sem perder de vista a necessidade de envolver a categoria como um todo, pois o ataque à carreira atinge a todos em igual proporção, embora, nesse momento, aposentado/as vivenciem de maneira aguda.
Desse debate concluiu-se ser necessário construir estratégias de aproximação de aposentado(a)s ao cotidiano do Sindicato, ao tempo em que foram pensadas algumas atividades para fortalecer a presença dessa parcela da categoria no espaços das seções sindicais.
- Deliberações do 62º CONAD;
As deliberações do CONAD relativas ao GTSSA foram:
1. Produzir, para instrumentalizar a luta da categoria, materiais audiovisuais que evidenciem os efeitos ainda mais deletérios contidos no substitutivo da PEC nº 287A/16 do deputado federal Arthur Maia (PPS-BA);
2. Que as secretarias regionais e as seções sindicais do Andes-SN estimulem e/ou apoiem as frentes, os comitês e os fóruns estaduais e/ou municipais em defesa da Previdência Pública;
3. Intensificar a luta pelo direito de computar o período de licença capacitação de professoras e professores no processo de contagem de tempo para a aposentadoria;
4. Que o Andes-SN elabore uma Nota Técnica para esclarecer professores(as) sobre o direito à capacitação na carreira EBTT.
4. Atualização sobre tramitação dos Projetos de Lei sobre Seguridade Social;
A coordenação do GTSSA informou que foi solicitado à Assessoria Jurídica do ANDES-SN informações, com levantamentos detalhados sobre tramitação de PECs e PLs relacionadas a retiradas de direitos da categoria. Como até a presente data o documento não está concluído, a Coordenação ficou de enviar uma circular com uma cópia do material, tão logo o mesmo seja encaminhado ao ANDES.
5. Organização do XIX Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria;
Sobre o Encontro, a Comissão Organizadora do evento apresentou a proposta de cartaz, a definição sobre o local em que acontecerá o evento, bem como os temas e palestrantes que possivelmente farão parte do evento.
Os temas e palestrantes sugeridos foram:
- Trabalho docente transformado em mercadoria;
- Quem é o docente aposentado (Deise Mancebo - UERJ);
- Alienação do trabalho x lazer e envelhecimento na sociedade: desafios e perspectivas (Ricardo Antunes – UNICAMP; João dos Reis e Valdemar Sguissardi UFSCAR/UNIMEP e Eduardo Vasconcelos - UFRJ);
- Reforma do Estado, gerencialismo e aposentadoria (Claudio Gurgel);
- Contrarreformas do Estado e os impactos na vida do trabalhador docente - a questão dos fundos de pensões, os empréstimos consignados (Rivânia Lúcia Moura de Assis -UERN).
Após a apresentação dessas sugestões (de programação e de palestrante) a Coordenação informou que irá trabalhar para concluir a programação a ser enviada tão logo esteja finalizada, contando-se com a colaboração de todos e todas para mobilizar o maior número de pessoas para participar do Encontro. Por fim, ressaltou que, caso à época do encontro esteja disponível algum alguma informação da Pesquisa sobre Saúde Docente, elas serão apresentadas no evento. Para tanto, solicitou aos presentes o empenho em retornar ao ANDES, as informações solicitadas.
6. Organização da Oficina para construção de dossiês sobre a EBSERH
A Coordenação abriu o debate acerca desse ponto de pauta informando que a realização dessa oficina foi um desdobramento de deliberação congressual, com o objetivo de orientar a elaboração de dossiê sobre a EBSERH, e de se realizar um seminário nacional sobre o tema.
Durante a discussão do tema foi destacada a necessidade de a categoria entender o papel da EBSERH no acirramento do processo de privatização da universidade, potencializando a nossa luta buscando constituir parcerias com outros sindicatos e movimentos.
Também foi ressaltado que a oficina deve ser um espaço para discutir, planejar e construir um método para elaboração dos dossiês, bem como ser uma ferramenta de mobilização da categoria. Após o debate ficou definido o que segue:
- Realizar uma oficina nacional até novembro e oficinas regionais descentralizadas, para a qual foi pensada a seguinte programação: Reforma gerencial do Estado – Claudio Gurgel (trabalha com administração, reforma do estado e gerencialismo);
- Relação da EBSERH com as políticas de fomento à Ciência e Tecnologia;
- Concepção de Hospital de Ensino.
Além disso, também ficou acertado que a próxima reunião do GT será na 1a quinzena de novembro, durante a Oficina do dossiê de EBSERH, bem como:
- Que o GT reforçará a pauta da EBSERH na diretoria;
- Pautar o tema da insalubridade na próxima GTSSA, e programar a intervenção de um especialista, ficando sugerida a médica do trabalho da APUFPR;
- Convidar um representante da frente contra a privatização da saúde para fazer uma intervenção qualificada sobre o tema, sendo sugerido o nome de Maria Inês Bravo ou outra profissional, a ser sugerido por Juliana Fiuza.
7. Outros assuntos
Aqui foram pedidos esclarecimentos sobre as seguintes deliberações congressuais:
1 Pauta sobre o debate do lazer de docentes no GTSS/A para posterior encaminhamento;
(Considerou-se que o tema tinha sido contemplado na programação do Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria).
2 Posição do GTSSA acerca do direito de a Seção Sindical docente participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde e segurança do trabalhador nas IES;
(Sobre o segundo, seguiu-se um debate sobre a monetização dos riscos à saúde. Recomendou-se que na próxima reunião do GTSSA haja um convidado para falar sobre o tema, além da produção de um InformAndes sobre o assunto).
- Realizada uma exposição do professor Jair Vicente Manoel sobre contrarreforma da Previdência, abordando o financiamento da Seguridade Social.
Foi ainda informado que existe um grupo na Universidade Federal de Santa Catarina que está trabalhando em uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relação à contrarreforma da Previdência, momento em que foi solicitado apoio da diretoria do ANDES-SN.
Outros pontos também foram discutidos, ficando acordado:
- Que será encaminhado circular a todas as seções sindicais indagando em quais delas existem negação do direito de computar o período de licença capacitação de professoras e professores no processo de contagem de tempo para a aposentadoria;
- Que a Coordenação do GTSSA solicitará à AJN uma Nota Técnica para esclarecer professore(a)s sobre o direito à capacitação na carreira EBTT;
- Que será encaminhada circular solicitando informações sobre existência de dossiês em relação a EBSERH, para instrumentar trabalho da oficina.
Circular nº 066/17
Brasília, 17 de março de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros (as),
Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria - GTSSA, conforme o que se segue:
Data: 8 e 9 de abril de 2017- ( Sábado e Domingo)
Horário: início 09:00 horas do dia 08 - término 17:00 horas do dia 09
Pauta:
1- Informes;
2- Avaliação das ações contra a PEC 287/16;
3- Organização da Jornada de Mobilizações dos aposentados em Brasília;
4- Organização do Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria;
5- Organização da Oficina para construção de dossiês sobre a EBSERH;
6- Outros assuntos.
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Edifício Cedro II, 3º andar-Brasília-DF)
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Circular nº 050/2017
Brasília, 3 de março de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s
Estamos encaminhando o Relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social – GTSS/A do ANDES-SN, realizada nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2017, em Brasília-DF.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO SEGURIDADE SOCIAL E ASSUNTOS DE APOSENTADORIA – GTSS/A
DATA: 17 a 19 de Fevereiro/2017 - Brasília
PRESENTES:
DIRETORES COORDENADORES: Adriana Hessel Dalagassa, Lila Cristina X. Luz, Leandro Roberto Neves, João Francisco Ricardo Kastner Negrão e Sirliane de Souza Paiva
SEÇÕES SINDICAIS
NOITE 17/2/17
ADUFPA: Luciene Medeiros, Ana Rosa Peixoto de Brito e José Carneiro; SESDUF-RR: Vânia Lezan Kowalczuk; APRUMA: Thiago Pereira Lima e Aurean D’Eça Júnior; ADUFERPE: Marcelo de Ataíde; ADUFPB: Auta de Souza Costa; ADUSB: Carmem Carvalho; ADUFU: Iara Maria Mora Longhini e Rosana Ono; ADUFES: Gomes Mian e Cenira Andrade Oliveira; SINDCEFET-MG: Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF: Cláudia March Frota de Souza Frota de Souza, Sergio Aboud e Elza Dely Macedo; ADUR-RJ: José dos Santos Souza; APUFPR: Maria Suely Soares, Fernanda Zanin e Milena Martinez; APROFURG: Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; ADUFPel: Daniela Hoffmann; SEDUFSM: Gihad Mohamad; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC: Ana Maria B. Cartaxo
MANHÃ 18/2/17
ADUFPA: José Carneiro; APRUMA: Aurean D’Eça Júnior; ADUFERPE: Marcelo de Ataíde ; ADUFPB: Auta de Souza Costa; ADUFS: Airton P. Souza; ADUSB: Carmem Carvalho; ADUFU: Iara Maria Mora Longhini e Rosana Ono; ADUFES: Cenira Andrade Oliveira; SINDCEFET-MG: Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF: Cláudia March Frota de Souza Frota de Souza e Carlos Augusto A. Júnior; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC: Ana Maria B. Cartaxo; APUFPR: Maria Suely Soares e Fernanda Zanin ; APROFURG: Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; ADUFPel: Daniela Hoffmann; SEDUFSM: Gihad Mohamad.
TARDE 18/2/17
ADUFPA: José Carneiro; APRUMA: Aurean D’Eça Júnior; ADUFERPE: Marcelo de Ataíde ; ADUFPB: Auta De Souza Costa; ADUFS: Airton P. Souza; ADUFU: Iara Maria e Rosana Ono; ADUFES: Cenira Andrade Oliveira; SINDCEFET-MG: Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF: Cláudia March Frota de Souza e Carlos Augusto A. Júnior; APUFPR: Maria Suely Soares e Fernanda Zanin ; APROFURG: Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; ADUFPel: Daniela Hoffmann; SEDUFSM: Gihad Mohamad; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC: Ana Maria B. Cartaxo; ADUSB: Carmen Carvalho
TARDE 19/2/17
ADUFPA: José Carneiro; APRUMA: Aurean D’Eça Júnior; ADUFERPE: Marcelo de Ataíde; ADUFPB: Auta de Souza Costa; ADUFS: Airton P. Souza; ADUFU: Iara Maria e Rosana Ono; ADUFES: Cenira Andrade Oliveira; SINDCEFET-MG: Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF: Cláudia March Frota de Souza e Carlos Augusto A. Júnior; APUFPR: Maria Suely Soares e Fernanda Zenin; APROFURG: Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; ADUFPel: Daniela Hoffmann; SEDUFSM: Gihad Mohamad; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC: Ana Maria B. Cartaxo; ADUSB-BA: Carmen Carvalho
DIA 17 de fevereiro de 17
DEBATE: “A Contrarreforma da Previdência”
(Advogado Leandro Madureira)
Local; ANDES
Horário: 18h30
A mesa foi coordenada pelo professor João Negrão e pelo professor Francisco Jacob Paiva, que fizeram uma pequena explanação da Reforma da Previdência e, na sequência, a palavra foi passada ao advogado Leandro Madureira.
Houve muitas perguntas para o palestrante, que dirimiu as dúvidas dos presentes e disponibilizou a sua apresentação em slides para reproduzir nas seções sindicais do ANDES-SN.
Dia 18 de Fevereiro
O professor João iniciou os trabalhos explicando os motivos que levaram a Coordenação do GTSS/A, a elencar os pontos de pauta e na sequência, os componentes da mesa se apresentaram e deram os informes.
Informes Coordenação do GT SS/A
João – Informe do Congresso da CSP-Conlutas em SP; Seminário da Questão da Previdência.
Adriana - Na Reunião do FONASEFE foi elaborada a agenda de Luta para o período, rodada de assembleia – paralização para greve Geral; Campanha Salarial e o ANDES-SN vai levar uma proposta de para reunião do FONASEFE DIA 22 DE FEVEREIRO;
Informe da Reunião do Setor da IFE:
*FEVEREIRO
- 21/02: Reunião do FONASEFE; às 9h, na sede da Fenajufe.
- 22/02: Dia de lançamento da Campanha Salarial 2017 dos SPFs com protocolo da pauta no MPOG, Congresso Nacional e demais órgãos do governo.
- 22/02: Ação junto aos parlamentares em Brasília e nos estados.
*FEVEREIRO/MARÇO
- 15/02 a 10/03 – Rodada de Assembleia de base. Para deliberar sobre:
a) definição das ações a serem realizadas no dia 15/03 (dia nacional de lutas, com greves, paralisações e mobilizações para construção da greve geral), com ato unificado de rua;
b) índice de reposição para a campanha unificada dos SPF 2017.
* MARÇO
- 8/3: Ato público nos estados, organizado de forma unitária. Dia internacional de luta da mulher trabalhadora e Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência na perspectiva da construção da Greve Geral.
-15/3: Dia Nacional de Lutas com greves, paralisações e mobilizações, com fortalecimento da Campanha Salarial dos SPF 2017, nos estados, na perspectiva da construção da Greve Geral. Com realização de ato de rua construído unitariamente.
- 18/3 e 19/3 : Reunião do Setor das IFE
- 28/3: Indicativo de caravana a Brasília (dia anunciado para o primeiro turno da votação da PEC 287 na Câmara dos Deputados).
- Reunião Ampliada do FONASEFE: a definir na próxima reunião do FONASEFE, tendo como referência o dia 28 de março, dia previsto para a votação da PEC 287.
Sirliane - Na última reunião do FONASEFE, 9/2/2017, o fonasefe elaborou o calendário de mobilização
21/2/17: Reunião do FONASEFE, às 9h, na sede da Fenajufe.
22/2/17: - Ação em Brasília (DF) nos aeroportos/Congresso Nacional para pressionar os deputados federais a não aprovarem as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. O mesmo deverá ocorrer nos estados através dos comitês unitários.
- Dia de lançamento da Campanha Salarial 2017 dos SPF´s com protocolo da pauta no MPOG, Congresso Nacional e demais órgãos do governo.
8/3/17: Dia internacional de luta da mulher trabalhadora e Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência na perspectiva da construção da Greve Geral
15/3/17: Dia Nacional de Lutas com greves, paralisações e mobilizações, com fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos SPF nos estados, na perspectiva da construção da Greve Geral.
28/3/17: caravana a Brasília (dia anunciado para o primeiro turno da votação da PEC 287 na Câmara dos Deputados)
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS
- Reforçar a necessidade de criação de Comitês estaduais e municipais para organizar ações do FONASEFE conjuntamente com outros fóruns;
- Criação de uma Comissão de Comunicação de Entidades (CONDSEF, ANDES-SN, CSP CONLUTAS e FENAJUFE) para elaborar campanha de mídia da Campanha Salarial 2017.
- fazer um chamamento às centrais sindicais para a necessidade da construção da greve geral;
- posicionar-se por barrar a integralidade da Reforma da Previdência, sem emendar a proposta;
- realizar seminário sobre terceirização, precarização e também sobre o trabalho no serviço público que o FONASEFE defina a agenda de ações a partir da tramitação da PEC 287/16;
Lila - Informou que as Seções Sindicais do Piauí-ADCESP, ADUFPI e SINDIFPI, em parceria com a Regional Nordeste I do ANDES-SN, estão realizando debate sobre a contrarreforma da previdência em todas as IES, em alguns campi de IES nos municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos. Já aconteceram encontros no Campus Central da UESPI de Teresina, em janeiro; na UESPI de Parnaíba em fevereiro. Falta ainda acontecer os encontros no IFPI de Floriano e de Teresina, previstos para aconteceram em março. Um encontro em Picos no Campus da UESPI.
Sobre os encontros na UFPI, foi informado que o primeiro estava previsto para dia 20 de janeiro e não aconteceu por falta de mobilização, comparecendo para o mesmo apenas o representante da Regional e um Diretor da ADUFPI. Também está pendente a confirmação de data para encontro em Picos. Informou, também, que a Circular nº 023/17 faz a chamada para envio de artigos para a Revista Universidade e Sociedade, cujo tema central do nº 60 será a Dívida pública e contrarreformas: previdência, trabalho e educação a ser lançado no 62º CONAD do ANDES-SN. Os artigos deverão obedecer à normatização (anexada à circular nº 023/17) a serem submetidos até o dia 30 de abril de 2017.
Leandro - Informou que em Roraima foi criada a Frente Sindical e Popular Contra a Reforma da Previdência - PEC 287, com mais de 30 entidades sindicais e movimento sociais.
PONTO 2 - RESOLUÇÃO DO 36º CONGRESSO DO ANDES-SN;
A coordenação da mesa fez a leitura dos 17 (dezessete) textos de Resoluções do GTSS/A, deliberados no 36º CONGRESSO, com o objetivo de atualizar as discussões e erigir os encaminhamentos necessários à execução das ações e/ou eventos para supera-los.
Manhã
18/2/2017
Debateu-se que o ataque à Reforma da Previdência está imbricada com a Reforma Trabalhista e que para combatê-la, urge uma mediação entre os professores e outras categoria de trabalhadores. As estratégias a serem construídas, necessitam levar as pessoas para a rua.
Foi discutido amplamente os tipos de material historicamente utilizado pelo ANDES-SN e avaliado o seu efeito, chegando à conclusão da necessidade de construção de novos materiais (impresso e digital) e arquitetura de novas estratégias mobilizadora da classe trabalhadora. Nesse sentido, se fez a crítica à maioria dos professores universitários, os quais só querem fazer manifestação virtual e não fazem os enfrentamentos nas ruas.
Urge estratégia sindical para desconstruir a militância passiva e construir uma militância ativa. Produzir um material que ajude barrar as contra reformas em andamento.
Para tanto, a discussão circunscreveu nos seguintes encaminhamentos:
- As linhas de ações mais pautadas em estratégia de guerrilha, um trabalho de militância mais efetivo e com abrangência em várias categorias.
- Utilizar o conhecimento coletivo de diversos especialistas e construir várias frentes de ação ao mesmo tempo;
- Realizar ações de corpo a corpo;
- Realizar ações nas redes sociais utilizando vídeos, textos, imagens e outros;
- Produzir uma cartilha da PREVIDÊNCIA, na qual o seja explicativa e demonstre para o Professor o ataque inter-geracional, ligando também a reforma da previdência FUNPRESP e Previdência Complementar. Ao final precisa chamar os trabalhadores para a unidade na luta;
- Realizar vídeos com conteúdo específico da previdência, pensados de forma estratégica, para ampla divulgação;
TARDE
18/2/2017
A coordenação da mesa propôs a divisão dos componentes do grupo em dois sub-grupos, com o objetivo de trabalhar na cartilha e na produção dos vídeos.
VÍDEO
IDEIAS PARA A CAMPANHA: Vídeos, memes e infográficos:
- Drama: vídeo que trabalhe as emoções das pessoas para mobilizar sensibilizar as pessoas.
- Explicativo: Todos os vídeos devem ter chamamentos e ter imagens de massa na rua, evidenciando que essa reforma é a pior do mundo
- Terrorismo: Elaborar vídeos com estratégias de guerrilha e/ou em contexto de guerra, a fim de provocar nas pessoas medo da contrarreforma da previdência;
QUANTIDADE DE VÍDEOS: 6
LINHAS GERAIS
- Sugerir às Seções Sindicais que promovam as campanhas, para ampliar a divulgação e alcance das campanhas.
- que os vídeos introduza a ideia das resistências dos trabalhadores usando como exemplo a experiência de outros países, como países como (França, Grécia) enfrentaram as reformas nos seus países. Sensibilizar o professor mostrando a massa na rua de trabalhadores revoltados.
- Destacar que a reforma da previdência explicita a derrota do trabalho e coloca o trabalhador ajoelhado ao capital;
- Sugestão de criação de um espaço midiático (Blog,) para divulgar todos os materiais de todas as seções sindicais em um único lugar, para facilitar a divulgação do material.
CARTILHA
Foi elencados os assuntos principais para o conteúdo da Cartilha;
O QUE É SEGURIDADE SOCIAL? (Saúde, Assistência Social e Previdência)
- Os trabalhadores que produzem as riquezas e são eles que constroem a seguridade social; Demonstrar a integração entre as políticas e o progressivo desrespeitos aos princípios da Constituição de 1988: Universalidade, Uniformidade, Seletividade, Irredutibilidade, Diversidade; Equidade entre a população urbana e rural; Gestão democrática e participativa; Repartição Simples; Solidariedade Vertical e Horizontal; PREVIDÊNCIA; é uma política de proteção social ao trabalho; -Hist. Das Reformas (1988, 2003, 2005, 2013, 2015)Mito do Déficit; A PEC-287 é talvez a pior proposta de reforma do mundo;
PEC - 287
Principais alterações da PEC 287 - AUMENTO DA IDADE;
- Exigência mínima de 65 anos de idade e pelo menos 25 de contribuição;
- Fim da aposentadoria por idade;
- Igualdade de exigência de idade homens e mulheres;
- Alteração da Fórmula de Cálculo da Previdência;
- 49 anos de contribuição;
- Restrição da apercepção cumulativa de pensão;
- À MEDIDA QUE AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA PODERÁ AUMENTAR AUTOMATICAMENTE A IDADE MÍNIMA;
- DESVINCULAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO;
- Estados e Municípios – deverão instituir os seus regimes em até 2 anos;
Após análise do conteúdo do vídeo e da cartilha, ficou estabelecida uma comissão para realizar o primeiro esboço da cartilha, assim composta: Leandro Neves, pela Coordenação do GTSS/A; Maria Suely, da APUFPR; Claúdia March pela ADUFF-SSind e Ana Maria B. Cartaxo, da Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC; após finalização do esboço a comissão enviará o texto para a Coordenação do GT-SS/A, a ser finalizada antes da próxima reunião do GTSS/A.
DIA 19/2/2017
3- AGENDA
Inversão de pauta
Abertura dos trabalhos
Avaliação da agenda:
Ponderada a realização de algumas atividades já no primeiro semestre, em virtude dos diversos ataques dos governos para retirada de direitos, postos pela contrarreforma da previdência e reforma trabalhista. Assim, as reflexões foram no sentido de priorizar as ações do GTSS/A em torno da contrarreforma da previdência e reforma trabalhista.
Pontuaram que “O Encontro dos Aposentados” deverá mobilizar o sindicato para um conjunto de temáticas; Defesa do encontro ser no segundo semestre e priorizar a luta concreta e o tema da previdência. Levantou a necessidade do debate com a base para mobilização contra a reforma da previdência; Discutiu a necessidade de incluir os aposentados nas discussões e erigir ações específicas para esse segmento, com o objetivo de aproximar os aposentados das seções e também da luta contra a reforma da previdência.
Deliberação de agenda:
- Abril: reunião do GTSS/A (8 e 9) – discutir, organizar e marcar a data da Jornada de Mobilização dos Aposentados. A Ideia é mobilizar os aposentados, conforme previsto nas deliberações do 36º Congresso.
- Setembro: Encontro Assuntos de Aposentadoria (15 a 17) em São Luís-Maranhão
SUGESTÃO DE AÇÕES PARA A JORNADA DOS APOSENTADOS
- Contato com MOSAPE para articular ação conjunta;
- Sinalizar algumas diretrizes para o conjunto das Seções Sindicais participarem e realizar um conjunto de ações, fazendo um chamado sobre os fundos de pensão. Destacar que os fundos de pensões estão sendo usados para pagar dívida pública, destruindo o fundo público das estaduais, com doação dos ativos para o capital. Propor ações nos estados e mobilizar os aposentados.
- Construir uma ação com os aposentados, em Brasília;
- Política de solidariedade entre as Seções Sindicais, para propiciar a vinda de aposentados de ADs pequenas em estados em que as seções sindicais não tenham condições de mandar;
PONTO 4
EBSERH
Conforme deliberação no 36º Congressso, O GTSS/A deverá promover uma Oficina de Trabalho. A data e local será definido na reunião do GTSS/A em Abril.
DEBATE SOBRE A EBSERH
O Debate caminhou para realizar uma oficina em um lugar que o sindicato precisa fazer a luta por dentro;
- Foi informado que foi feito um dossiê sobre o complexo HC na UFPR, junto com várias entidades.
- Há urgência de conhecimento de como a EBSERH está sendo gerenciada;
- Fazer o debate da EBSERV, atentando para o tripé: ensino-pesquisa-extensão;
ENCAMINHAMENTOS
- Que a coordenação do GTSS/A negocie os lugares, sugestão: Pará, Juiz de Fora e Brasília
- Eixo central questões da precarização; uso dos serviços de saúde para a produção do Complexo Médico Industrial;
Relação possível entre Código Nacional de Ciência e Tecnologia x EBSERH.
- Condições de trabalho, da assistência e atendimento ;
QUEM CHAMAR
- UFRJ na mesa, debate central abordar por dentro questões como: privatização da pesquisa;
- A definição de outros participantes na mesa ficou para ser definida na reunião em Abril, do GTSS/A.
5- SAÚDE DO TRABALHADOR
Relato do Paraná sobre a N6. Criada pelo MPOG. Que falta uma política de promoção e segurança do trabalho. Muitos docentes reclamam do pagamento da insalubridade, periculosidade e penosidade; A proteção dos trabalhadores é abandonada.
A APUFPR sugeriu a TR ao Congresso através da realidade vivida na Seção Sindical sobre saúde do trabalhador. Fomos buscar informações sobre o SIASS e nos deparamos com um contrato prejudicial ao funcionamento do SIASS e ao seu andamento dentro da UFPR em si, uma vez que o SIASS na UFPR é compartilhado com o IFPR e a UTFPR e necessita de mais recursos humanos, financeiro e materiais para seu funcionamento (na época, a UFPR dispunha a maioria dos servidores ao SIASS, enquanto a UTFPR e o IFPR tinha o maior número de beneficiários do serviço). Apesar da longa discussão há 3 anos com a administração do SIASS, não tivemos êxito em mudar a realidade do SIASS. Apesar da recusa da UFPR em dialogar nos últimos 2 anos, a APUFPR continuou denunciando situações do SIASS prejudiciais aos docentes, como:
- implantação da ON6 (na época ON2) como "lei" na averiguação do ambiente de trabalho dos servidores. A orientação é inadequada à realidade de trabalho acadêmico: exigência de 50% do tempo de trabalho em contato com agente insalubre ou perigoso, para conceder o adicional; dentre outras orientações da ON6 que seriam contra, inclusive, às NR's referentes à saúde do trabalhador.
Encaminhamento: A coordenação do GTSS/A, vai emitir um documento para as seções sindicais reforçando a importância de um levantamento de dados da implementação do SIASS, sobre o Plano de Segurança e Saúde do Trabalhador e implementação de comissão/grupos local - independentes da instituição - para acompanhar as questões ligadas à saúde do trabalhador;
- Verificar a possibilidade de criação de um veículo de comunicação emergencial para a reforma da previdência, colocar o repositório no face e/ou outro domínio; Dúvida a ser respondida: “O ANDES-SN, criar uma link na página do Andes, conforme a página que se cria na greve geral, com objetivo de compartilhar tudo que se tem sobre a reforma da previdência nessa página.
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
1 - ADUFPA
INFORMES PRESTADOS POR: José Carneiro
DATA DA ÚLTIMA REUNIAÕ DO GTPE LOCAL: 7/2/17
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTSS/A NACIONAL:
Continuar centrando todos os esforços na luta contra a PEC 287.
Seguir as deliberações do 36º Congresso
A Diretoria está fortalecendo a luta do GTSS/A na luta contra a PEC 287.
DELIBERAÇÕES/INDICAÇÕES DE AG DE INTERESSE DO GTSS/A NACIONAL
- Continuar Centrado todos os esforços na luta contra a PEC 287 e seguir as deliberações do 36º Congresso; A diretoria está fortalecendo a luta do GTSS/A na contra a PEC 287,
2 - APRUMA
INFORMES PRESTADOS POR: Aurean D’Eça Júnior
DATA DA ÚLTIMA REUNIAÕ DO GTPE LOCAL:
OUTRAS INFORMAÇÕES:
1. Aconteceu em 14 de fevereiro o debate sobre PEC 287 da Contra Reforma da Previdência. Palestrante convidada: Auditora Fiscal Maria de Lourdes (AFIPREMA) no auditório da UFMA. Atividade do GTSSA local e Comando Unificado de Mobilização.
2. Aconteceu no dia 15 de fevereiro na sede da CUT a reunião do Fórum Maranhense de Defesa da Previdência. Entidades presentes: CUT, CSP Conlutas, CTB, UGT e Força Sindical. Diretor da Apruma esteve presente na reunião. Aprovou-se realização de plenária sindical, popular e da juventude. Também acordou-se a realização de atos públicos nos dias 8 e 15 de março, conforme calendário nacional.
3 - ADUFPB
INFORMES PRESTADOS POR: Autade Souza Costa
DATA DA ÚLTIMA REUNIAÕ DO GTPE LOCAL: 15/1/17
N° DE PARTICIPANTES: 13
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTSS/A NACIONAL:
- Celeridade no agendamento do Encontro Nacional do GT.
- Lutar junto ao ministério do planejamento para a retirada ou uma solução adequada quanto a retirada dos proventos (artigo 192) do contracheque do prof. Apresentado e classe de adjunto II.
DELIBERAÇÕES/INDICAÇÕES DE AG DE INTERESSE DO GTSS/A NACIONAL:
- Intensificaras lutas contra a reforma da previdência.
- Promover ações e lutas em defesa dos professores apresentados.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
A ADUFPB estava se preparando para mandar delegados para o 35° Congresso, realizando atividades diversas para a conscientização dos professores a respeito da aprovação da reforma, grande desastre para a classe dos trabalhadores em geral.
4 - ADUSB
INFORMES PRESTADOS POR: Carmem Carvalho
Desde o início do ano de 2017 o governo estadual, cujo governador é Rui Costa (PT), está com a campanha publicitária do PREVBAHIA. De maneira enganosa, as peças omitem a possibilidade de trabalhadores perderem o direito à aposentadoria integral ao ingressarem nesse novo regime.
Relembrando que a PREVBAHIA foi criado em janeiro de 2015 e determina como valor máximo dos benefícios o teto do INSS. Todos os trabalhadores que ingressaram no funcionalismo público depois de 29 de julho de 2016 (data da regulamentação) não poderão ter aposentadoria com valor acima de R$5.578. Na UESB, já existem professores nessa situação.
Os servidores antigos também podem enfrentar o mesmo problema, pois caso decidam aderir ao PREVBAHIA, perderão o direito à aposentadoria integral. Essa importante informação não está presente no material publicitário do Estado.
O regime foi criado para economizar recursos do Estado à custa dos trabalhadores, portanto, interessa ao governo que o máximo de servidores faça parte dessa previdência. Como o ingresso é facultativo, tanto para os antigos funcionários, quanto para quem ingressou após julho de 2016, o Estado está empenhado em convencer a todos das vantagens do PREVBAHIA.
A reforma da previdência encaminhada pelo governo Temer ataca a aposentadoria integral. Mas, enquanto ela não for aprovada com suas regras de transição, os servidores baianos ingressos até o dia 28 de julho permanecem com esse direito garantido.
5 - ADUFU
INFORMES PRESTADOS POR: Rosana Ono e Iara Mora
DELIBERAÇÕES/INDICAÇÕES DE AG DE INTERESSE DO GTSS/A NACIONAL:
- Paralisação no dia 8/3 com foco na reforma da previdência.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
- Lançamento do comitê regional contra a reforma da previdência.
- Seminário “Previdência Social: Reforma é preciso?”.
- Mobilização de vários movimentos sociais, sindicatos, bases de partidos políticos para uma atividade de paralisação no dia 8/3.
- Ato público contra a reforma da previdência, a ser realizada em praça pública no dia 23/02.
- Rodas de conversas sobre a privatização da saúde em Uberlândia.
6 - ADUFF
INFORMES PRESTADOS POR: Carlos Augusto
Informa que, devido à dificuldade de agenda dos membros do GTSS/A, dada a mudança do calendário acadêmico, que foi motivada pelas ocupações estudantis de 2016. Destaca que a diretoria da seção sindical deliberou por realizar campanha de sindicalização e trabalho de base, massificando e ampliando o debate da contrarreforma da previdência. Acrescenta que a ADUFF-SSind construirá, com a contribuição de sua assessoria jurídica, um material para divulgar junto à base os efeitos nefastos da PEC 287/2016, além de materiais de divulgação (cartazes, faixas e materiais audiovisuais) para denúncia do desmonte da previdência pública. Numa posição individual, observando a listagem de presença, lamenta que, num contexto de aprofundamento da luta de classes e da retirada de direitos previdenciários, o pleno do GTSS/A esteja esvaziado, com a presença de 15 dentre 43 seções listadas, ressaltando a necessidade do fortalecimento e constituição dos GTSS/A nas/das seções sindicais. Comunica que no dia 7/2 houve ato conjunto com sindicatos da base cutista (Bancários e Vigilantes), SEPE-Niterói e SINTUFF na Praça Arariboia, na cidade de Niterói, para denunciar as contrarreformas da previdência. Finaliza destacando que será realizada reunião do GTSS/A local para dar efetividade aos encaminhamentos deste pleno, bem como às resoluções do 36º Congresso do ANDES-SN."
7 - APUFPR
INFORMES PRESTADOS POR: Maria Suely Soares e Fernanda Zanin
DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DO GT LOCAL: 07/02/17
NÚMERO DE PARTICIPANTES: 6
DELIBERAÇÕES/INDICAÇÕES DE AG DE INTERESSE DO GTSSA NACIONAL:
DATA DA AG: ../12/16. Aprovação de textos sobre Saúde do Trabalhador Docente e sobre a Luta contra a Ebserh, posteriormente aprovados, em boa parte, no 36º Congresso do Andes-SN.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
- Processo eleitoral na APUFPR, com possibilidade de chapa(s) de oposição;
- Crise na UFPR por desvio de recursos de 7,9 milhões de reais em recursos para bolsas de pós-graduação;
- Audiência com o Reitor da UFPR recém empossado, após quase dois anos de situação bélica com a reitoria anterior, sem diálogo, com 76 ofícios encaminhados à pró-reitoria de gestão de pessoas (PROGEPE) não respondidos. Na pauta geral e local, apresentada ao reitor, destacam-se itens sobre prevenção, promoção da saúde e segurança no trabalho; insalubridade, periculosidade e penosidade; proteção aos direitos dos trabalhadores, inclusive os terceirizados; aposentadoria compulsória; relações no trabalho, etc.;
- Muitas queixas dos docentes, que procuram a Apufpr em relação aos problemas relacionados com a PROGEPE;
- Tabulação e análise dos dados obtidos com as entrevistas da Pesquisa sobre Saúde Docente;
- Campanha contra a Reforma da Previdência: Seminário “Reforma de Previdência ou o Fim da nossa Aposentadoria?”, organizado em conjunto com outros sete sindicatos no dia 4 de março próximo, no Auditório da UTFPR. Seminário na UFPR, com o objetivo de sensibilizar nossa base, no dia 15 de março, com a presença do advogado Leandro, da AJN do ANDES-SN.
- proibição de familiares dos docentes e de representantes sindicais em perícia e junta médica
- inexistência de exames mais específicos à realidade de trabalho do docente, para averiguar se a função proporciona ou não adoecimento físico e mental ao docente
- inexistência de reabilitação em casos de docentes adoecidos em função do trabalho
- ausência de emissão de CATSP, nexo causal e de ACL em casos de adoecimento.
8 - APROFURG
INFORMES PRESTADOS POR: ElmoSwobodaeMaria Mirta de Oliveira
Tendo em vista o período de greve e férias dos professores, o 2° semestre foi concluído em 6 de fevereiro. Estamos organizando para o mês de março uma reunião/assembleia com a presença do setor jurídico para informar aos aposentados sobre os temas tratados nos dias 10 e 12 de fevereiro e ao mesmo tempo motiva-los para o seu engajamento da luta contra reforma.
9 - ADUFPel
INFORMES PRESTADOS POR: Daniela Hoffmann
A greve terminou em meados de dezembro e nosso retorno às aulas foi no início de fevereiro, portanto, a reorganização do movimento está se dando agora.
O Comando Local de Mobilização (CLM), formado durante a greve de 2016, continua articulado e planejando ações, em conjunto com outros movimentos sindicais, sociais e estudantis, na luta por nenhum direito a menos.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Iniciamos processo de eleição para nova diretoria da ADUFPel-SSind.
A ADUFPel-SSind não tem GTSSA instituído, porém, participa dos encontro nacionais, mantém os/as sindicalizados/as atualizados/as das discussões e desenvolve ações locais referentes ao tema.
Circular nº 323/16
Brasília, 4 de outubro de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiro(a)s
Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Politica de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSS/A conforme o que se segue:
Data: 22 e 23 de outubro/16 (sábado e domingo)
Horário: início às 9h do dia 22 e término previsto para as 15h do dia 23
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, bl. C, Ed. Cedro II, 3º andar, Brasília/DF
Pauta:
1 - Informes
2 - Apresentação da Cartilha da Pesquisa sobre Saúde do ANDES-SN
3 - FUNPRESP e Fundo de pensões dos estados (Juliana Fiuza e Sara Granemann)
4 - Propostas de Resoluções para o 36º Congresso
5 - Outros assuntos
Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos com nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
