Circular nº 492/19

Brasília(DF), 18 de novembro de 2019

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Encaminhamos o Caderno de Textos do 39º CONGRESSO do ANDES-SN e solicitamos às seções sindicais que o reproduzam, em número de cópias suficiente, para que seja utilizado como subsídio às discussões.

O Caderno de Textos estará disponível à(o)s participantes do 39º CONGRESSO na página do ANDES-SN (www.andes.org.br).

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Eblin Farage

Secretária-Geral

Numa conjuntura de enfrentamento aos intensos ataques do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro contra a classe trabalhadora, com retirada de direitos, cortes orçamentários, interferência na livre organização sindical e criminalização dos movimentos sociais, dentre outros, ocorreu o 4º Congresso da CSP-Conlutas , em Vinhedo-SP, no período de 3 a 6 de outubro, que contou com a participação de cerca de 1900 pessoas dentre delegados/as e observadores/as. A realização do congresso nesse contexto revertia-se de uma grande responsabilidade para a Central frente ao desafio de construção da unidade da classe trabalhadora e aprovação de resoluções que viessem a contribuir no fortalecimento da luta dos sindicatos, movimentos populares e estudantis.

O Andes-SN participou intensamente do evento, nos debates dos grupos e plenárias, com aproximadamente 70 delegados/as e observadores/as eleitos/as em assembleia realizada em Brasília, no mesmo período do 64º CONAD, e também por assembleias de base nas seções sindicais adimplentes com a Central. 

Foram apresentas sete propostas de resolução a partir das deliberações da base do sindicato no Congresso e no 64º CONAD, envolvendo temas de conjuntura internacional e nacional, balanço político e planos de ação, combate às opressões e questões organizativas, algumas delas tendo sido subscritas por outras entidades sindicais.

As resoluções foram debatidas em dez grupos, durante os dois primeiros dias, em seguida encaminhadas para consolidação por uma comissão, sem prévia indicação, e depois votadas em plenário. Para votação, o método empregado impediu que fossem construídas sínteses de propostas pelo conjunto dos participantes e impossibilitou a aprovação das resoluções apresentadas pelo Andes-SN, pois as propostas, em sua maioria, foram votadas umas contra as outras. Com essa metodologia, o bloco hegemônico aprovou, por ampla maioria, todas as suas teses apresentadas, algumas delas em contraposição às políticas defendidas pelo Andes-SN, como foi o caso da aprovação do “Fora Maduro”, da resolução “Lava Jato, Vaza Jato e a luta contra a Corrupção”, da “taxa negocial” e a rejeição da construção do “Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por direitos e liberdades democráticas”.

No que tange à aprovação do “Fora Maduro”, os últimos eventos nacionais do ANDES-SN deliberaram pela defesa da soberania do povo venezuelano e contra qualquer intervenção imperialista. Mesmo não defendendo o governo Maduro, a base do ANDES-SN rejeitou a consigna “Fora Maduro”.

A aprovação da resolução “Lava Jato, Vaza Jato e a Luta Contra a Corrupção” tem gerado muita polêmica tanto pelo texto apresentado quanto, e principalmente, pela agressividade das falas em defesa da mesma. Há de se reconhecer que tal resolução traz uma contradição insuperável: se a justiça burguesa é seletiva e a Lava-Jato corrupta, como defender um “julgamento regular” do ex-presidente Lula por essa mesma justiça? O Andes-SN tem denunciado a seletividade da justiça e a prisão arbitrária e política do ex-presidente e de militantes.

O Andes-SN sempre resistiu a quaisquer interferências do Estado na livre organização dos sindicatos e tem posição contrária à contribuição compulsória dos/as sindicalizados/as e por isso não poderá adotar a posição em defesa da “taxa negocial” aprovada pelo Congresso da CSP-Conlutas, que fere esse princípio ao possibilitar um desconto impositivo.

A construção do Fórum Sindical Popular e de Juventudes, lançado em 19 de fevereiro de 2019, na APEOESP em São Paulo, com a presença de mais de 60 organizações e já constituído em 6 estados, foi defendida pelo Andes-SN e outras entidades, a partir da compreensão de que na atual conjuntura é fundamental que haja um espaço que amplie a participação de lutadores e lutadoras que hoje não se organizam na CSP-Conlutas, que dispute o protagonismo da direção dos movimentos e organizações da classe trabalhadora. Porém, a proposta foi rejeitada.

Dentre as outras proposições apresentadas pelo Andes-SN foram aprovadas a rejeição ao Future-se e o compromisso da Central de defender, no âmbito da CONEDEP, a realização do IV Encontro Nacional de Educação. No tema de combate às opressões aprovou-se a luta contra a violência obstétrica e a Emenda Constitucional 29, que criminaliza todas as formas de aborto. Após negociação, conseguiu-se ampliar a política de paridade de gênero para as Secretarias Executivas Estaduais. Nos Estados onde não for possível implementar imediatamente a paridade, deverá ser garantido o percentual máximo possível de mulheres na composição das chapas e na direção.

As políticas Setoriais também foram objeto de debates nos grupos, mas devido ao atraso na programação do Congresso, foram votadas em bloco na plenária, sem espaço para a apresentação de defesas.

O 4º Congresso contou ainda com a participação de representantes internacionais, que relataram a luta da classe trabalhadora em seus países, e teve um ato político “Indígenas, Quilombolas e a destruição do meio-ambiente”, além de um importante painel sobre opressões.

A direção do ANDES-SN, após a realização do grupo sobre funcionalismo público, convocou uma reunião pró-rearticulação da CNESF, que aconteceu no dia 06 de outubro e contou com a participação de diversas entidades que compreendem a fundamental importância de elevar o patamar de organização, luta e mobilização do conjunto do funcionalismo público.

Na próxima reunião da Diretoria Nacional será realizado um balanço do IV Congresso da CSP-Conlutas que será apresentado no caderno de textos do 39º Congresso do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

A CSP-Conlutas realizou um congresso vitorioso, de 3 a 6 de outubro últimos, em Vinhedo (SP), com a presença de aproximadamente 2.300 pessoas, contando com 1835 delegados/as e observadores/as. Um número expressivo diante da realidade que estamos enfrentando.

O 4º Congresso Nacional da CSP-Conlutas aprovou resoluções que ratificam a necessidade de uma frente única para lutar e derrotar nas ruas e nas lutas esse governo de ultradireita e ultraconservador de Bolsonaro/Mourão e seus ataques que prejudicam profundamente os trabalhadores, as liberdades democráticas, o meio ambiente e dá carta branca ao assassinato dos povos indígenas, negros e negras das periferias, quilombos e favelas, como também de LGBTs.

O congresso reuniu diversas categorias de todo o país. Petroleiros, setor da educação universitária e básica, saúde, químicos, metalúrgicos, bancários, operários da construção civil, servidores públicos das três esferas, e também os setores mais pauperizados da sociedade e que vem perdendo a vida sob o governo Bolsonaro/Mourão representados por movimentos negros das periferias dos quilombos, povos indígenas e aldeias indígenas, os que lutam por terra e moradia.

Não aceitamos calúnias

Na manhã desta segunda-feira (7), um texto calunioso, verdadeira fake news, que se utiliza de métodos estalinistas, foi divulgado nas redes e no site Diário do Centro do Mundo por quem nem sequer integra a CSP-Conlutas.

O direito à opinião e críticas é totalmente democrático e estimulado no interior da Central. É exercido por todas as entidades e movimentos que constroem a CSP-Conlutas, mas a mentira, a calúnia e o nefasto método estalinista devem sempre ser refutados.

A “Lava Jato, Vaza Jato e luta contra a corrupção” resume a posição majoritária no congresso que reconhece a farsa da operação Lava Jato, sua seletividade, e que o ex-presidente “Lula tem direito a um julgamento regular” – afirma o texto.

(Leia na íntegra: Resolução: Lava Jato, Vaza Jato e luta contra a corrupção).

Assim como afirma: “Na prática, a Lava Jato tem seus bandidos de estimação. Mensagens e áudios mostram que a operação se negou a investigar os bancos, impediu a delação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, livrou a cara do PSDB.”

Mas a CSP-Conlutas reafirma sua independência e posição já aprovada anteriormente de que não vai se somar à campanha Lula Livre, pois é uma campanha que parte a priori da defesa de que Lula é inocente, e configura uma defesa programática dos governos do PT e de Lula com vistas à eleição de 2022.

Também sabemos que muitos setores de esquerda no Brasil apoiam Nicolás Maduro da Venezuela, mas o apoio a essa ditadura já é tão insustentável e tem trazido tanta miséria ao povo venezuelano, que até o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, já não o apoia.

A CSP-Conlutas votou estar com os trabalhadores e o povo venezuelano para colocar fora a ditadura de Maduro. Contudo, não reconhecemos a oposição de direita de Juán Guaidó e somos frontalmente contrários a qualquer intervenção militar imperialista na Venezuela.

(Leia na íntegra: Resolução sobre Venezuela)

E da mesma forma que apoiamos a luta do povo venezuelano, que está passando fome em seu país, apoiamos os trabalhadores e povo de Hong Kong que está em feroz mobilização contra a ditadura chinesa.

Assim, vamos aos fatos: é preciso derrotar o governo de ultradireita e ultraconservador de Bolosnaro/Mourão nas ruas. Frente única e unidade dos movimentos e das centrais sindicais, organizando a luta pela base, um movimento consequente que barre os ataques da reforma trabalhista, da reforma da Previdência, que barre o desmantelamento da educação publica, a destruição da Amazônia e a morte do povo pobre desse país.

Dessas lutas, a CSP-Conlutas está à frente de cada uma e chama todo o movimento de esquerda que quer lutar a se somar nesse processo.

É dessa forma que derrubaremos o governo Bolsonaro/Mourão e defenderemos nossos direitos.

Fonte: Irene Maestro e Luiz Carlos Prates (Mancha)/ Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Durante pouco mais de três horas na tarde deste sábado (5), terceiro dia do 4° Congresso da CSP-Conlutas, os delegados e delegadas se dedicaram a votar as resoluções sobre o balanço da central, organização e estrutura sindical, opressões e o plano de ação que norteará a entidade no próximo período.

Com falas de representantes de várias entidades, categorias e movimentos, as votações foram acaloradas, demonstrando de forma democrática a diversidade de opiniões existentes dentro da Central.

Temas como o papel cumprido pela CSP-Conlutas nas lutas ocorridas no último período, os efeitos da desregulamentação dos direitos trabalhistas no país e os ataques aos sindicatos e à livre organização dos trabalhadores, as propostas de plano de ação e também a necessidade de incorporar a luta contra as opressões no cotidiano das lutas foram destaque na maioria das falas.

Chamado à construção de um Encontro Nacional de Lutadores unitário e pela base

Após debates em grupos de trabalho desde quinta-feira e no plenário, o 4° Congresso da CSP-Conlutas sai com a aprovação de um amplo plano de ação para o próximo período.

Apesar de diferenças na análise da situação do país, a oito propostas de resoluções que foram apresentadas apontaram para a necessidade da unidade dos trabalhadores e da realização de um encontro nacional de lutadores para derrotar os planos de Bolsonaro/Mourão, medidas que foram contempladas nas resoluções aprovadas.

Por ampla maioria dos votos, os delegados (as) aprovaram os Adendos 2 e 8, apresentados por Luiz Carlos Prates, o Mancha, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e do Bloco Operário e Popular e Wellington Cabral, do Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e da corrente Unidos para Lutar.

Segundo o texto, a “tarefa da nossa classe e de todas suas organizações é organizar a luta unificada, em defesa das nossas reivindicações, da soberania do país, do meio ambiente, das liberdades democráticas para derrotar o governo autoritário de Bolsonaro e seu projeto já, nas ruas, nas mobilizações e greves”.

Ainda segundo a resolução, “o caminho para derrotar Bolsonaro não é desmontando e segurando as lutas; aceitando negociar a retirada de direitos e privatizações no Congresso, compondo Frentes Amplas, eleitorais e de colaboração de classes com a burguesia para 2020 e 2022. Unificar os setores em luta e as lutas é fundamental. A construção da Greve Geral segue sendo uma necessidade”.

Por fim, a resolução defende que a CSP-Conlutas deve atuar pela unificação das lutas em curso, manter o chamado à unidade de ação e à Frente Única da classe trabalhadora para lutar, bem como fazer o chamado e construir uma Encontro Nacional dos Lutadores, unitário e pela base que permite, desde os estados e regiões, juntar todos aqueles que queiram lutar para enfrentar a ofensivas dos patrões e dos governos.

Balanço da CSP-Conlutas

Sobre o balanço político da Central, as propostas de resoluções discutiram o papel da CSP nas lutas e acontecimentos no último período, as unidades e participação em frentes únicas, o funcionamento interno, trabalho de base, entre outros. Foram nove propostas de resoluções defendidas.

Duas das principais diferenças apontadas foram que a Central deveria ter se colocado em defesa da ex-presidenta Dilma (PT), assim como na campanha pelo Lula Livre, mas por ampla maioria os delegados e delegadas que lotavam o plenário avaliaram o contrário ao aprovar a resolução 26.

A Resolução 26 reafirma a CSP-Conlutas e sua trajetória de combatividade e polo de atração para organizar e dirigir a classe trabalhadora. Delibera ainda que a Central deve manter total independência e não participar de fóruns em defesa do projetos frente-populistas e de conciliação de classes, que impuseram derrotas aos trabalhadores, inclusive levando à vitória de Bolsonaro. A resolução orienta que a CSP-Conlutas deve se empenhar na construção de frentes e espaços de unidade de ação para lutar em defesa dos direitos e reivindicações dos trabalhadores.

Foi ainda reafirmado o perfil classista, sindical e popular da Central, a democracia operária e o trabalho pela base.

Contra a Reforma Sindical de Bolsonaro

No ponto que discutiu as propostas de resoluções sobre organização e estrutura sindical, os delegados aprovaram a Resolução 33, que tem um dos principais pontos o repúdio à Reforma Sindical que o governo Bolsonaro tenta impor para destruir os sindicatos e a organização dos trabalhadores.

A resolução aponta ainda a necessidade de que a Central construa uma proposta baseada na democracia operária, com garantia de autodeterminação, auto-organização e independência em relação ao Estado e aos patrões. A necessidade de retomar um forte trabalho de base com democracia operária também é outro ponto da resolução aprovada.

Luta contra as opressões

Os debates em torno das resoluções sobre os temas de opressões se deram a partir da perspectiva de que a luta da classe trabalhadora não pode desconsiderar a luta contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia, a xenofobia e todo tipo de opressão. Que são lutas que devem ser feitas no marco do recorte de classe e, mais do que isso, precisam ser feitas no cotidiano, seja dentro das instâncias da Central, nos sindicatos e movimentos.

Na luta contra o machismo, os delegados e delegadas aprovaram as resoluções 37, 38, 39, 40, 41 e 42, apresentadas por várias entidades e correntes da Central. Além de incorporar e fortalecer todas as datas de luta dos setores oprimidos, uma das principais deliberações foi a realização do Encontro Nacional das Mulheres da CSP-Conlutas no início de 2020 e ampliar a política de paridade na participação de mulheres nas instâncias estaduais da Central e seus sindicatos.

No tema do racismo, houve votação unânime na Resolução 45 e no plano de ação dos setores oprimidos da Contribuição Global 11 e no tema LGBT a resolução aprovada foi a 46, que propõe a unidade das LGBTs trabalhadoras, também sob uma ótica classista e avançar no debate dentro da central, dos sindicatos e movimentos.

A plenária encerrou com a votação por aclamação, após um acordo de todas as entidades e setoriais, de várias resoluções que tratam sobre temas específicos: Resolução 47, 48 e 49 (Educação), Resolução 50 (Juventude), 51 (Meio Ambiente), 52 (Mineração), 53 (Movimento Popular), 54 e 55 (Rurais), 56 e 57 (Saúde), 58 (Servidores), 59 (Bancários), Adendo 9 e 17 (Aposentados), Adendo 18 (Indígenas).

 Fonte: CSP-Conlutas

Após intensos debates no plenário nesta quinta-feira (3), primeiro dia do 4º Congresso da CSP-Conlutas, delegados, delegadas, observadores e convidados se reuniram nos Grupos de Trabalhos para debater Conjuntura Nacional, Internacional e Plano de Ação.

Nos 10 Grupos de Trabalho distribuídos pelas dependências do local em que está sendo realizado o Congresso, categorias e movimentos sociais e populares participaram e lotaram cada um deles.

Marcados por propostas por parte dos trabalhadores e trabalhadoras, nesse espaço de discussão os participantes expuseram suas opiniões acerca do tema proposto, com base no caderno de resoluções distribuído.

Juntos e misturados os participantes de cada grupo foram definidos por sorteio,  o que garantiu em cada um deles a diversidade que representa o Congresso.

Além de todo o acúmulo de políticas debatidas no plenário, os grupos propiciaram para todos, em fóruns menores e mais democráticos, a possibilidade de contribuírem em um espaço de maior discussão e troca entre trabalhadores.

Nesta sexta-feira (5), os delegados e delegados votarão as resoluções do 4° Congresso sobre estes temas de conjuntura nacional, internacional e plano de ação.

Novos grupos de trabalho serão realizados no decorrer do Congresso, com outras propostas a serem debatidas.

Com essa dinâmica, o 4º Congresso da CSP-Conlutas ganha um caráter mais diverso, com mais participação da base.

Confira algumas fotos que registram esse momento:

 Fonte: CSP-Conlutas

 Foto: categoria discute alterações no Regimento da Adufmat-Ssind no final de 2017, considerada uma das ações mais importantes da atual diretoria. 

Desde o início da gestão “Adufmat de Luta, Autônoma e Democrática”, a diretoria da Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional na Universidade Federal de Mato Grosso se reúne ordinariamente uma vez por mês para debater as demandas da categoria. 

Para além da rotina quase diária no sindicato, diretores de Cuiabá, Araguaia e Sinop organizam suas agendas - que incluem todas as atividades normais de qualquer docente: aulas, orientações, pesquisas, publicações, entre outros - e passam um final de semana trabalhando exclusivamente as questões políticas e administrativas relativas à entidade.

Foi assim mais uma vez este final de semana. Entre os dias 23, 24 e 25/08, os diretores se reuniram novamente para discutir, entre outras coisas, análise de conjuntura, prestação de contas, questões relacionadas aos funcionários e ao escritório de contabilidade, estrutura física de trabalho e as sugestões do GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria de melhorias no entorno da sede da Adufmat-Ssind, III Encontro Nacional de Educação (ENE), solicitações de ajuda financeira, calendário de eventos 2018/2 e pendências de reuniões anteriores. No primeiro dia de atividades a reunião foi ampliada, reunindo também os representantes das subseções sindicais de Sinop e Araguaia.

“Nós estamos tendo um ano de muita efervescência e buscamos fazer análises de conjuntura que dêem conta de desvendar essa realidade que nós vivenciamos para, a partir delas, atualizar as ações do sindicato”, explica a diretora Adriana Pinhorati.

De acordo com a docente, a dinâmica de trabalho do grupo tem sido fundamental para dar encaminhamento às ações. “Não sei como eram as outras gestões, mas desde quando assumimos nós decidimos que faríamos uma reunião mensal, preferencialmente na última sexta e sábado de cada mês. Ao longo desse ano nós buscamos organizar, revisar contratos, salários de trabalhadores da Adufmat-Ssind, entre outras inúmeras questões que envolveram a nossa participação nas discussões sobre o Restaurante Universitário, por exemplo, as demandas das assembleias, nunca deixamos de pautar os 28,86%, entre outras lutas encampadas pelos docentes”, afirmou.

A professora explica, ainda que partir dessas reuniões, a diretoria encaminha resoluções que são dispostas em circulares (clique aqui para ler as circulares).

Para a diretora Onice Dall’Oglio, as reuniões ordinárias são importantes para organização e integração da categoria. “Nesses momentos nós participamos do processo de tomada de decisões acerca dos rumos do sindicato e da própria política sindical, e efetivamos a integração entre os docentes, porque apresentamos as demandas específicas dos campi. Pelo menos nessa gestão, a dinâmica de reuniões permitiu que nós conseguíssemos articular melhor as ações, além de estreitar os laços entre capital e interior”, afirmou a docente, lotada no campus de Sinop.

Para Dall’Oglio, alguns dos principais avanços ocasionados por esse trabalho foram a organização administrativa do sindicato, definindo algumas normas internas, inclusive para os funcionários, a alteração do Regimento para garantir a participação dos professores do interior nas assembleias, computando seus votos e a prestação detalhada das contas.

A docente ressaltou, ainda, a aproximação da base nos últimos meses. “Eu acredito que a gente avançou bastante em termos de organização do sindicato, além da articulação política nas ações. E isso acabou trazendo mais pessoas para perto da Adufmat-Ssind. Tivemos um número maior de sindicalizados. Claro que a ação dos 28,86% teve um papel importante nesse sentido, mas acho que a aproximação também decorre da nossa organização e atuação”, afirmou.

Para Penhorati, a integração da categoria também está sendo um dos principais efeitos da metodologia utilizada pela diretoria. “Trabalhar esse coletivo que envolve também as representações das subseções do Araguaia e Sinop foi umas das principais questões, buscando manter a categoria unida e articulada, encaminhando as propostas e pensando os rumos da Adufmat-Ssind”, disse a docente.

O presidente do sindicato, Reginaldo Araújo, destaca ainda outras ações importantes. “A diretoria conseguiu avançar nas estratégias que consolidaram Grupos de Trabalho (GT’s) que estavam desativados, como o de Carreira e de Políticas Educacionais, além da efetivação da compra do material de vídeo conferência que viabiliza a participação direta dos professores de todos os campi nas assembleias e em outras atividades, a realização de eventos culturais como as edições do Lusco Fusco, e também os materiais em alusão aos 40 anos do sindicato, que incluem cadernos impressos e um vídeo documentário”, comentou o docente.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Em meio à implantação de várias políticas na educação brasileira, como a recente Reforma do Ensino Médio, e projetos polêmicos como a Escola Sem Partido, que trarão graves consequências para os trabalhadores e seus filhos (as), a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas dedicou o segundo dia da reunião, neste sábado (18), para debater a situação do ensino no país. A discussão também faz parte da preparação do 3° ENE (Encontro Nacional da Educação).

O tema foi abordado por três expositores: Antônio Gonçalves Filho, presidente do Andes-SN, Vera Nepomuceno, professora da rede estadual do Rio de Janeiro, e Wíria Alcântara, também professora da rede estadual do RJ.

Com muitos dados e informações, as exposições traçaram um cenário das políticas aplicadas pelos governos na educação pública no país nos últimos anos, os objetivos do capital com essas medidas e as consequências para os trabalhadores, mas também as formas para fortalecer a organização e resistência para enfrentar os ataques e lutar por uma educação pública e de qualidade.

O presidente do Andes iniciou afirmando que a luta de classes também se expressa na educação desde a sua construção no Brasil. Destacando o ensino superior, Antônio Gonçalves lembrou que o país foi um dos últimos a criar universidades no mundo, somente no século 20. “E surgiu com vícios de origem, com uma visão elitista”, disse.

O professor explicou como planos de privatização e mercantilização da educação marcaram as políticas dos governos desde o governo Fernando Henrique, passando por Lula, Dilma e Temer.

“Na década de 70 começa uma expansão do ensino superior no país. No final da década de 60 havia 278 mil matrículas. Doze anos depois, eram 1,3 milhão. Em 1994, pulou para três milhões de matrículas. Mas foi uma expansão sob ideias neoliberais e que se deu mais na iniciativa privada, do que nas públicas, às custas do financiamento público”, disse.

Antônio também destacou que os planos lançados pelos governos, como Fies, Prouni, Reuni, Universidade Aberta, entre outras, privilegiam o financiamento de instituições privadas com dinheiro público e no aspecto pedagógico, um rebaixamento de qualidade, como emissão de diplomas sem qualidade, visando apenas um ensino básico e técnico para o mercado de trabalho e não do conhecimento, ciência e pesquisa. “Ter o controle sobre a universidade sempre foi objetivo do capital, porque eles sabem que o conhecimento que a universidade pode permitir é perigoso”, disse.

A professora de História Vera Nepomuceno também deu enfoque às políticas educacionais no país, seus objetivos e efeitos. Com uma apresentação intitulada “O ajuste do capital na Educação brasileira”, a professora demonstrou que as medidas aplicadas pelos governos sempre refletiram os movimentos do capital e orientações dos organismos internacionais como o Banco Mundial, a OCDE, ONU e outras. “São reformas empresariais na educação. Com a crise, a burguesia está em luta para abocanhar mais dinheiro e na educação os fundos públicos garantem isso”, disse.

“No governo FHC, a LDB [Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional] incorporou as orientações do Banco Mundial e deu início à fragmentação do ensino médio. O governo Lula tentou conciliar o irreconciliável, ou seja, os interesses do capital com os trabalhadores e o PNE [Plano Nacional da Educação] vai atender a OCDE e impor o funcionamento por metas na educação”, foi alguns exemplos dados.

Vera denunciou ainda que o Sistema S (grupo de instituições ligadas ao setor empresarial para formação técnica) ganha muito dinheiro às custas do dinheiro público e reformas na educação feitas pelos governos.

Wíria Alcântara, professora rede estadual do RJ, relacionou as reformas na educação às demais contrarreformas feitas pelo governo, como a Trabalhista, e a situação da crise mundial.

“Vivemos um momento de polarização social. Incerteza, retirada de direitos, exacerbação da pobreza, desemprego. A classe trabalhadora não tem direito ao trabalho, à igualdade. São reformas que atacam os direitos e medidas como a PEC do Teto dos Gastos e as lutas são reprimidas”, disse.

Segundo Wíria, as reformas na Educação, como a Reforma do Ensino Médio, a nova BNCC (Base Nacional Curricular Comum) e a Escola Sem Partido fazem parte da ofensiva do capital para garantir seus lucros. “A reforma na educação faz visa controlar a nossa classe para não se rebelar e questionar. Esse é o objetivo do capital”, afirmou.

A necessidade de fortalecer a organização frente a esses ataques foi destacada por Wíria, assim como por Antônio Gonçalvez e Vera Nepomuceno. Todos ressaltaram a importância do 3° ENE (Encontro Nacional da Educação), programado para o mês de abril de 2019, para fortalecer a resistência e contraofensiva. “É tarefa da CSP-Conlutas encampar a construção desse encontro para que possamos fortalecer a luta por uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade para todos e todas”, disse.

Fonte: CSP-Conlutas