Professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram em assembleia geral da Adufmat-Ssind nessa quinta-feira, 03/12, para debater e deliberar sobre a conjuntura e o processo de sucessão da diretoria do sindicato, além de trocar informações sobre as atividades mais recentes de interesse da categoria. A pedidos, foram incluídos outros três pontos de pauta no início da plenária, acerca da Portaria 1030/2020 do Ministério da Educação (retorno das aulas presenciais), reunião da Coordenação da CSP-Conlutas nos dias 11 e 12/12, e a posição política da Adufmat-Ssind sobre a Comissão Especial para Acompanhamento da Flexibilização da universidade (CEAF).

Análise de Conjuntura

“Um minuto de silencio pelos mortos... próxima pauta”. A frase foi citada por participantes da assembleia dessa quinta-feira em referência a como as discussões estão se dando nos conselhos da UFMT. As questões internas tomaram a maior parte do debate sobre a conjuntura, destacando-se o endurecimento das pessoas com relação às questões humanas que envolvem o contexto extraordinário da pandemia, agravados ainda pelos transtornos da flexibilização do ensino.

Durante a plenária, muitos docentes relataram problemas apresentados nos espaços virtuais, com estudantes ou mesmo colegas. O professor Reginaldo Araújo afirmou que registrou um boletim de ocorrência recentemente, porque alguém utilizou seu nome e informações pessoais para participar e fazer intervenções num debate de campanha para escolha de diretor da UFMT campus Araguaia, do qual ele não participou.  

A professora Lélica Lacerda avaliou que a categoria, assim como toda a classe trabalhadora, precisa alimentar sua disposição pra a luta e, nesse sentido, as ações da comunicação do sindicato pretendem incentivar. Já está em circulação uma campanha contra a Reforma Administrativa nos outdoors de Cuiabá, assim como o programa Pulso Cerrado, com diversas informações e programação musical online e na rádio comunitária do CPA (105,9 FM). Esse ano, o sindicato enviará um planner no lugar da agenda, que terá o tema “contra atacar”. Além disso, o sindicato pretende realizar uma Live de final de ano com o sociólogo José de Souza Martins, para analisar a conjuntura política e econômica, e as perspectivas para 2021.

Não houve nenhum encaminhamento de assembleia relacionado à conjuntura.

Portaria 1030/2020 do MEC

A comunidade universitária teve de enfrentar essa semana o Decreto Lei 1030/2020 do Ministério da Educação, determinando o retorno presencial das aulas em fevereiro de 2021. Os docentes iniciaram a discussão sobre o tema fazendo a leitura da nota do ANDES-SN, na qual o sindicato nacional afirma que o Governo Federal ainda nega a gravidade da pandemia, ignora a ciência e age a favor do vírus. Por isso, a resposta ideal à Portaria seria uma Greve da Educação.  

Também foram lembradas as posições de reitorias que se posicionaram contrárias à Portaria em estados como a Bahia, Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, entre outros. Esses posicionamentos públicos pesaram sobre a decisão do Governo de anunciar a revogação da Portaria no mesmo dia da sua publicação.

Na UFMT, a Reitoria não se posicionou, mas o Conselho Universitário (Consuni), por meio de nota, demonstrou preocupação com a ausência de debate, pontuando: "Diante do ato normativo federal, este Conselho Universitário reafirma que a autonomia universitária e os seus espaços colegiados são uma conquista inegociável e fundamental para o exercício dos princípios democráticos e a defesa do estatuto científico da UFMT, em sua missão acadêmica no Estado de Mato Grosso".

Após o debate o encaminhamento foi divulgar amplamente o material elaborado pelo sindicato nacional e manter a vigilância com relação ao tema, pois até aquele momento da assembleia não havia registros sobre a efetiva revogação da Portaria.

Processo de sucessão da diretoria da Adufmat-Ssind

A diretoria do sindicato se mostrou receosa com o possível atraso para a abertura das discussões do processo de sucessão da diretoria da Adufmat-Ssind, por conta do período de final de ano e da pandemia, que volta a ganhar força em todo o país. No entanto, a categoria decidiu iniciar as discussões no início de fevereiro, como de praxe, para analisar as condições e decidir sobre um formato seguro para eleição ou mesmo a prorrogação do mandato.

Reunião da Coordenação da CSP-Conlutas

A Adufmat-Ssind tem direito a indicar três delegados para a reunião da Coordenação da CSP-Conlutas, que será realizada nos dias 11 e 12/12, e terá entre os pontos de pauta o debate sobre a construção do 5° Congresso da CSP-Conlutas. Após exposição das informações sobre o assunto, a diretoria do sindicato indicou os nomes da professora Lélica Lacerda e Maria Luzinete, e plenária indicou o nome do professor Waldir Bertúlio para representarem a entidade.

Posição política da Adufmat-Ssind sobre a Comissão Especial para Acompanhamento da Flexibilização

O ponto de pauta foi solicitado por um docente que se sentiu assediado diante da posição da Comissão ante uma denúncia feita por entidade estudantil. De acordo com o docente a flexibilização está ocasionando denúncias vazias, inclusive apócrifas, em redes sociais. Assim, o professor solicitou uma manifestação pública em seu favor por parte do sindicato.

O professor Marcus Cruz, presente na assembleia e membro do Conselho relatou que não há denúncias sobre o professor na Comissão, e que a mesma não tem função de ouvidoria, apenas acompanha e encaminha eventuais denúncias.

O diretor geral do sindicato, Aldi Nestor de Souza, se declarou solidário ao docente, e afirmou que o sindicato entrou em contato com o Consepe, que também afirmou não haver nenhuma denúncia contra o professor.  

De acordo com o diretor geral, a posição do sindicato ainda está sendo construída, porque a partir dos contatos feitos ainda não há elementos para afirmar que a Comissão tenha ferido os espaços apropriados à discussão da universidade ou agido como uma espécie de ouvidoria. “A partir dos nossos contatos, nós conseguimos apurar que a Comissão não tem controle sobre as denúncias, ela tem o papel de encaminhar eventuais demandas. A elaboração de uma nota pela entidade sobre o assunto ainda é uma possibilidade, mas nos falta elementos”, disse Souza.

Após amplo debate foi decidido levar os documentos da Comissão para o Observatório da Flexibilização, criado por docentes, estudantes e técnicos administrativos para que, assim, construído um documento contundente contra a flexibilização.    

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 
 
Adufmat-Ssind, Sintuf-MT e DCE Cuiabá continuam o debate sobre "os efeitos da flexibilização sobre a comunidade acadêmica da UFMT" em plenária conjunta nessa quarta-feira, 02/12, às 14h.
 
  
O encontro será por meio da Plataforma Google Meet, e será possível participar clicando no link https://meet.google.com/tdr-zbgd-xqw (link atualizado).

Nessa quarta-feira, 25/11, docentes e estudantes se reuniram em plenária conjunta para debater os problemas da flexibilização do ensino na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) durante a pandemia. A reunião, que começou com diversas denúncias, terminou com uma série de sugestões de ações para enfrentamento nos próximos dias.

Entre os principais problemas relatados ainda estão a falta de estrutura adequada aos estudantes e docentes, além das barreiras que prejudicam o aprendizado efetivo à distância. Os presentes lembraram que, durante a campanha, a atual Reitoria prometeu ao menos as condições adequadas, internet, e até dinheiro, mas até o momento, nem isso garantiu.

De acordo com os relatos, a Casa do Estudante do Jd. Itália, por exemplo, está sem acesso à internet desde outubro de 2019, e os estudantes não conseguem participar com qualidade das aulas ou mesmo buscar atividades complementares. “Não é justo solicitar aos estudantes que foram para suas casas que retornem com a CEU nessas condições”, defenderam os representantes da Casa, rejeitando qualquer proposta “hibrida” de flexibilização – com aulas presenciais e remotas.  

Após o debate, docentes e estudantes decidiram criar um Observatório da Flexibilização para centralizar dados concretos acerca dos problemas relatados, como a evasão e o calendário de flexibilização, - esse último documentado por coordenadores de cursos da universidade no processo 23108087326/2020-92, além de materializar outras denúncias.

A ideia é que o Observatório seja um instrumento paritário, com participação igualitária de docentes, estudantes e técnicos administrativos. Matheus Padula, Tulio Henrique e Wesley da Mata são os discentes que se candidataram a representar os estudantes. Lélica Lacerda, Clarianna Silva e Bartolomeu Ribeiro de Souza se disponibilizaram a representar os docentes. O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-Ssind) será convidado, pois não havia representantes da categoria na plenária no momento da votação.

Os participantes também debateram sobre o pedido de vistas do processo que será debatido no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, a possibilidade de iniciar campanhas em conjunto, bem como solicitar manifestação das unidades.

As reuniões e assembleias unificadas devem ser mantidas até o retorno das atividades presenciais. A próxima já está marcada para quarta-feira, 02/12, às 14h.

Alerta docente!

Além dos problemas causados pela Flexibilização – até o momento, não obrigatória -, os docentes da UFMT estão em alerta com relação a outras frentes de ataque orquestrados pela Reitoria.

A Resolução 158/10 é um dos exemplos. Além de ignorar o debate colocado pela categoria desde 2016, a Administração tem tentado legitimar, por meio de consultas via e-mail, a recusa a direitos conquistados e adquiridos para docentes que não preencherem pontos no Plano Individual de Atividades (PIA). Vale destacar que os docentes que trabalham em Regime de Dedicação Exclusiva têm contrato de 40h semanais, o que, por si só, deve garantir a efetivação dos direitos. A demanda pelo preenchimento superior às 40h no PIA, que partiu da própria categoria, deve servir para demonstrar, além de trabalho extra, que a universidade deve garantir concursos para novos docentes pela alta demanda.  

Alerta também às consultas da Pró-reitoria de Ensino de Graduação a coordenadores de cursos sobre a possibilidade de impor a flexibilização do ensino a partir de 2021. Com isso, a Reitoria quer justificar, mais a frente e mais uma vez, que tomou decisões de forma democrática, o que não é verdade.

Alerta novamente às discussões sobre os direitos à progressão e aprovação dos relatórios de estágio probatório durante a pandemia. Por uma questão de segurança, a ausência da sala de aula não pode ser motivo de qualquer prejuízo à categoria. Essa tem sido a defesa do sindicato.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

A diretoria do ANDES-SN se reuniu, nesta quarta-feira (25), com representantes das seções sindicais cujas instituições sofreram intervenção do presidente da República na nomeação de reitores. Até o momento, já são dezoito universidades, institutos federais e cefet nessas condições (veja lista abaixo).

O encontro, em plataforma virtual, contou com a presença da Assessoria Jurídica Nacional e também com membros da diretoria nacional eleita no início do mês e que será empossada na próxima semana.

Os diversos relatos dos representantes de seções sindicais apontaram que, embora em cada instituição o processo de intervenção por parte do governo federal tenha características próprias, essa prática vem se configurando como uma estratégia política sistemática. O ataque à autonomia e democracia nas instituições tem impacto não só administrativo, mas na vida acadêmica e nas relações internas.

Muitos docentes fizeram relatos de perseguições a professores, estudantes e técnicos que se posicionam contrários às gestões interventoras, com processos administrativos, denúncias anônimas às ouvidorias e até ao ministério público. Além disso, por não terem representatividade junto aos conselhos universitários, em algumas instituições reitores têm atropelado as deliberações dos órgãos colegiados e até alterado a configuração dos mesmos.

Diante desse cenário, e com a perspectiva de que essa situação siga se perpetuando no próximo ano, os docentes apontaram uma série de encaminhamentos para nacionalizar a luta em defesa da autonomia universitária e respeito aos processos democráticos internos às instituições.  

Foram propostas a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional, a consolidação de um dossiê para registro histórico e ampla divulgação da realidade vivenciada nas IFE, reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal - onde já há ao menos duas ações contra a intervenção do presidente na escolha de reitores aguardando julgamento -, panfletos em defesa da gestão democrática, uma ampla campanha publicitária de abrangência nacional e a organização de um dia nacional de paralisação em defesa da democracia e autonomia das instituições. Esses encaminhamentos serão discutidos com a nova diretoria, que assume na próxima terça-feira (1), e levados para a reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), prevista para o início de dezembro.

"A reunião foi boa, porque teve participação significativa das seções sindicais nas quais as instituições de ensino estão sob intervenção e, a partir da ausculta de cada experiência local e do que já foi feito até agora, foi possível apontar alguns encaminhamentos. Importante também o fato de que a reunião contou com a participação da diretoria eleita, que vai buscar viabilizar a mobilização necessária para barrar mais esse ataque do governo Bolsonaro à autonomia das nossas instituições", avalia Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.

Ele ressalta que essa não é uma luta pontual. "Essa pauta permeia a história do Sindicato Nacional, mas deve ganhar força e ser incrementada, diante da prática sistemática do atual governo federal em desrespeitar a decisão da comunidade acadêmica, gerando com isso conflitos políticos e também insegurança jurídica, tanto do ponto de vista da Constituição Federal, de seu artigo 207, mas também do ponto de vista da gestão pública, que deve ser democrática e transparente. O governo falha nisso ao utilizar essa prática [de intervenção] de forma recorrente", conclui.

O que o ANDES-SN defende
Historicamente, o ANDES-SN luta em defesa da autonomia universitária, prevista no artigo nº 207 da Constituição Federal, e pelo fim da lista tríplice enviada ao Ministério da Educação e ao Presidente da República para confirmação da nomeação. Para o Sindicato Nacional, o processo de decisão sobre a escolha de reitores deve ser iniciado e concluído no âmbito de cada instituição de ensino.

Confira abaixo a lista de universidades, institutos federais e Cefet onde já houve intervenção federal na escolha de reitores, seja pela indicação de nomes que não estavam em primeiro na lista enviada ao MEC, ou pela indicação, por parte do presidente, de nomes que não participaram do processo de escolha nas instituições:

1) Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

2) Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

3) Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

4) Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

5) Universidade Federal do Ceará (UFC)

6) Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

7) Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)

8) Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA)

9) Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

10) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

11) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

12) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)

13) Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

14) Universidade Federal do Piauí (UFPI)

15) Universidade Federal Sergipe (UFS)

16) Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)

17) Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)

18) Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ)

Fonte: ANDES-SN

 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 19 de novembro de 2020 (quinta-feira)
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pauta:

1- INFORMES;
2- ANÁLISE DE CONJUNTURA;
3- RESOLUÇÃO 158;
4- PLANO DE LUTAS PELA APROVAÇÃO DAS PROGRESSÕES E ESTÁGIOS PROBATÓRIOS NA UFMT;
5- CONAD ESPECIAL- POSSE DA NOVA DIRETORIA DO ANDES.

 
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
 
 

 
Cuiabá, 16 de novembro de 2020.
 

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

A diretoria que estará à frente do ANDES-SN, entre 2020 e 2022, será empossada em 01 de dezembro, no 10º Conad Extraordinário. O encontro, que será realizado via internet, terá como tema “Posse da Diretoria do ANDES-SN para o Biênio 2020-2022”, e não será publicado caderno de textos. A plenária única de posse acontecerá das 16 às 18 horas.

Devido à pandemia da Covid-19, os eventos presenciais do Sindicato Nacional estão suspensos desde março deste ano. O distanciamento social, imposto como medida de prevenção contra a transmissão da doença, também levou ao adiamento das eleições para a diretoria do ANDES-SN, biênio 2020/2021. O processo eleitoral, inicialmente previsto para maio, foi realizado no início de novembro, em formato telepresencial, conforme deliberado no 9º Conad Extraordinário. A Chapa 01 – Unidade para Lutar: em defesa da educação pública e das liberdades democráticas foi eleita com 55,11% dos votos.

Os delegados e as delegadas do 10º Conad Extraordinário deverão ser escolhidos em assembleia geral, ou como esta definir. Será permitida a participação de um delegado e até dois observadores por seção sindical. Excepecionalmente nesta edição não haverá apresentação ou recebimento de contribuições, pois um caderno de textos não será publicado. 

O credenciamento, prévio e digital, deverá ser feito pelas seções sindicais no site http://credenciamento.andes.org.br. A documentação regimental para a inscrição poderá ser enviada, também pelo site, entre os dias 13 e 27 de novembro. Confira aqui mais informações. 

Fonte: ANDES-SN

Na tarde dessa segunda-feira, 09/11, a Adufmat-Ssind retomou sua rotina de assembleias gerais, após um período realizando plenárias não deliberativas em razão da pandemia - com apenas duas exceções. Conforme o edital de convocação, os pontos de pauta debatidos na assembleia online foram: informes, análise de conjuntura e campanha de comunicação contra a Reforma Administrativa.    

Durante os informes, a diretoria fez repasses sobre a primeira edição do Programa Pulso Cerrado, que será exibido sempre aos sábados, às 10h30, pelas contas oficiais do sindicato no Facebook e Youtube, e transmitido pela Rádio Comunitária do CPA-FM, em Cuiabá, frequência 105,9 (clique aqui para ouvir a primeira edição).

Também houve informe sobre o ato “Na rua por Mari Ferrer e por todas nós”, realizado na manhã de sábado para denunciar mais uma evidência do machismo estrutural. Durante a audiência de acusação de estupro, o julgamento foi sobre a vítima, mais uma vez violentada pela defesa do estuprador, com anuência dos representantes do Poder Judiciário (saiba mais aqui).

Ainda durante os informes a categoria falou sobre a vitória da Chapa 1 nas eleições do ANDES - Sindicato Nacional, realizada entre os dias 03 e 06/11, e algumas ações que serão tomadas após avaliação do ato do Dia do Servidor Público – Breque da Reforma Administrativa – que ocorreu no dia 28/10.

Análise de conjuntura

Para balizar as ações dos docentes, a análise de conjuntura é ferramenta fundamental, pois possibilita compreender de forma ampla os problemas a serem enfrentados e suas causas. Nesse sentido, as avaliações trouxeram como elemento importante a derrota de Donald Trump nos Estados Unidos da América, compreendida como um processo de mobilização popular contra as ideias conservadoras.

Da mesma forma, movimentos no Chile, Argentina, Bolívia, entre outros países latinos também apontam reações populares de rejeição aos projetos conservadores e até mesmo às políticas neoliberais.

A desigualdade social, no entanto, aumentou ainda mais durante a pandemia. Os mais ricos acumularam ainda mais, enquanto a chamada classe média e os mais pobres empobreceram. A crise neoliberal, que avança sobre direitos por meio das reformas, levou o Brasil novamente ao mapa da fome.

E o projeto segue: além das reformas, nos últimos dias, o Senado aprovou a proposta que determina a “autonomia” do Banco Central de governos, o que acendeu mais um alerta aos trabalhadores, já que, se a proposta avançar, o Mercado Financeiro terá ainda mais liberdade de atuação na instituição que define a política monetária do país.   

Por isso, a solidariedade da classe entre as diversas entidades e movimentos sociais de trabalhadores foi citada pelos presentes na assembleia como alternativa indispensável de superação da crise, da pandemia, do modo de produção capitalista. “Nós por nós”, definiram alguns docentes, relacionando a mobilização internacional contra o conservadorismo e as políticas neoliberais com as lutas nacionais e locais contra a Reforma Administrativa. Na Universidade Federal de Mato Grosso, particularmente, a luta também será para a construção de uma Resolução justa alternativa à 158/10 (distribuição dos encargos docentes), bem como a garantia de que os professores em estágio probatório concluam seus relatórios sem prejuízos em decorrência da pandemia.

Ao final, os docentes encaminharam a solicitação de mais uma reunião com a Reitoria para defender a aprovação automática do estágio probatório e das progressões e a elaboração de um documento ao Consepe; a denúncia das empresas que se recusaram a publicar as campanhas de outdoor contra a Reforma Administrativa em Cuiabá; a cobrança formal de providências da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no sentido de garantir aumento do orçamento, que não aceitem cortes; intensificação do uso de faixas nos arredores dos campi, com fixação de material permanentemente; e a realização uma atividade para debater assuntos do sindicato com os professores do campus da UFMT Araguaia.

Campanha de Comunicação contra a Reforma Administrativa

Com relação à campanha de comunicação da Adufmat-Ssind contra a Reforma Administrativa, após apresentação de todos os processos que levaram ao conceito da campanha, os docentes entenderam que o foco será demonstrar os prejuízos da Reforma não só aos servidores públicos, mas a todos os trabalhadores, com materiais e peças publicitárias espalhas pelas redes sociais, pela universidade e pela cidade – regiões centrais e periféricas.

A Tesouraria do sindicato informou que, diante da previsão de que a campanha seja executada durante cerca de seis meses, a Adufmat-Ssind se comprometeu a investir R$ 15 mil por mês, totalizando R$ 100 mil.

A proposta foi aprovada pela plenária e será apresentada a outros sindicatos de trabalhadores do estado, que deverão somar forças e recursos para dar a maior visibilidade possível à campanha.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 09 de novembro de 2020 (segunda-feira)
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:
 
1- Informes;
2- Análise de Conjuntura;
3- Campanha de Comunicação Contra a Reforma Administrativa.

 
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
 
 
 

Cuiabá, 04 de novembro de 2020.

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

Embora mereçam, os servidores públicos brasileiros já disseram que não querem parabéns pelo trabalho que se mostrou fundamental durante a pandemia. O trabalho dos servidores municipais, estaduais e federais é muito anterior à Covid-19, e a recompensa exigida por todos os anos de dedicação continua sendo apenas respeito; dignidade.

Por isso, nesse 28/10, servidores de todas as esferas se reuniram em Cuiabá para dizer não à Reforma Administrativa, articulada entre o governo Bolsonaro e a Câmara Federal para reduzir salários, cargos e direitos dos trabalhadores do serviço público e da população em geral.

A proposta, que é parte do plano de “desestatização” de Bolsonaro, prevê a eliminação de cargos e instituições públicas, o fim da estabilidade dos servidores e, com isso, ameaça a própria existência dos serviços públicos. Mais uma vez, quem sai perdendo, é toda a sociedade.

Para denunciar a ameaça, os servidores mato-grossenses se encontraram, no início da tarde, no estacionamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para percorrer a cidade, em carreata, até a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. Já na concentração denunciaram legisladores estaduais, que aprovam leis que retiram direitos da população, em acordos com governos municipal e federal. No entanto, seus próprios privilégios continuam intactos. Políticos, militares de alta patente e os cargos mais bem remunerados do Poder Judiciário não serão atingidos pela reforma.

Cartazes questionaram o discurso de políticos durante o Breque da Reforma Administrativa em Cuiabá

Durante o percurso, representantes das entidades dialogaram com a população. “Bilionários têm renúncias fiscais absurdas, é por isso que falta tudo no estado de Mato Grosso. Porque nós renunciamos um terço da Receita, mais de R$ 8 bilhões de uma receita de R$ 20 bilhões, para grandes produtores do Agronegócio não pagarem tributos. Aí eles produzem soja com isenção fiscal, e a gente vai lá e compra óleo a R$ 10. Eles exportam gado sem pagar ICMS, sem pagar imposto sobre exportação, e a gente tem a carne mais cara do Brasil. A gente dá renúncia fiscal para o arroz lá de Primavera, e paga o arroz a R$ 30, porque eles exportam 99% da produção. Então está na hora da gente mudar essa realidade. Está na hora de tirar esses núcleos de poder que bancam a política de Mato Grosso e mostrar para a sociedade quem são os verdadeiros cupins da administração pública”, disse o secretário geral do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo (Sinpaig), Antônio Wagner de Oliveira.

Já o representante dos estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso, diretor do Diretório Central (DCE), Victor Pedra, destacou a importância dos servidores. “O servidor público é cuspido, mas nesse momento, quem salva o povo é o povo. São os serviços públicos a solução: o SUS, a ciência, a universidade. São os serviços públicos que nos salvam de uma tragédia ainda maior. Mas não é assim que pensam os banqueiros, os latifundiários e os políticos servientes ao capital. Eles nos disseram que a Reforma Trabalhista ia gerar emprego, mas só gerou miséria e perda de direitos. Disseram que a Reforma da Previdência ia fazer o país decolar, e a única coisa que decolou foi a pobreza da população”, afirmou.   

Para avançar na luta, os manifestantes ressaltaram a importância da organização dos trabalhadores. “Nós temos que lutar hoje, ir para as ruas, conversar com o colega que as vezes não se deu conta de que é trabalhador. Muitas vezes a pessoa tem um carro, uma casa, e quando falam em instituir imposto sobre grandes fortunas, acha que é mais um tributo, acha que não pode. Mas imposto sobre grandes fortunas é para milionários e bilionários, existe lá na Constituição. A Constituição já tem mais de 30 anos, e quando foi instituído esse imposto sobre grandes fortunas, que poderia ser revertido em recursos para a saúde, assistência social?”, questionou o diretor secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais da Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social (Sindes), Carlos Wagner Ribeiro.

A professora da Universidade Federal de Mato Grosso, base da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Raquel Brito, ressaltou que o discurso de acabar com os privilégios do setor público é uma falácia. “A Reforma Administrativa não atinge os juízes, as Forças Armadas. Atinge nós que estamos com o povo, mais do que nunca, nesse momento da pandemia. Nós que estamos buscando lutar por saúde, por educação, por assistência, por direitos trabalhistas, pela Previdência Social. Ela atinge quem está na ponta dos serviços públicos, as enfermeiras, as assistentes sociais, as professoras. Não atinge o auxílio paletó. Por isso nós estamos aqui dizendo não à Reforma Administrativa, da Previdência, Trabalhista”.

A representante estudantil Juli Tacanã, que também estava no carro de com, conclamou a população para a organização coletiva, única alternativa para conseguir barrar os ataques cotidianos. “O que os governantes deram para nós? Nada! Todos os direitos que nós temos foram conquistados porque a população lutou. Não passa um dia que os governos Bolsonaro, Mauro Mendes, não tiram direitos nossos. Nós temos que nos organizar, porque a eleição vai acabar e quem vai sofrer as consequências dessas políticas somos nós.   

Saiba mais sobre a 2ª carreata dos servidores públicos nessa quarta-feira. Assista aqui o vídeo do Breque da Reforma Administrativa, e veja aqui a GALERIA DE IMAGENS.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Alair Silveira (Sociologia e Ciência Política) e Breno Santos (Filosofia), encararam o desafio de debater a Reforma Administrativa a fundo, tanto com os colegas servidores públicos quanto com os trabalhadores do setor privado. Para isso, elaboraram a cartilha “Reforma Administrativa ou o fim do Serviço Público?”, publicada na versão digital pela Adufmat-Ssind nessa terça-feira, 27/10.

No momento em que a sociedade brasileira recebe mais uma proposta de reforma como alternativa para controlar a crise econômica, a cartilha, de pouco mais de 60 páginas, desmonta, de forma interessante e didática, os discursos neoliberais de que o Estado brasileiro está inchado, de que todos os servidores públicos são privilegiados, e de que as reformas seriam mecanismos para superar qualquer crise.  

“A PEC 32/2020 representa a transformação do servidor público em um ‘semi-servidor’ (SILVA, 2020, p. 4), um servidor que não pertence a carreira alguma. Ela nivela por baixo as relações de trabalho e ‘ameaça a própria existência dos serviços públicos’. Tudo isso sob a justificativa quixotesca do ‘combate aos privilégios’. Essa (Contra)Reforma, ao supostamente combater privilégios, poupa a elite do funcionalismo público, como o alto escalão do Judiciário, do Ministério Público, os militares e os parlamentares”, afirmam os autores num trecho da cartilha.

Além de diversas ilustrações, o material traz ainda, em linguagem dinâmica, mitos e fatos acerca do tema, além de questões incômodas ao capital, como: “se há déficit fiscal, por que o governo federal vai abrir mão de R$ 331,18 bilhões de arrecadação em 2020 e, em 2019, renunciou a outros R$ 348,4 bilhões?”

Para saber tudo sobre o que a Reforma Administrativa representa, de fato, basta baixar a cartilha no site da Adufmat-Ssind (clique aqui).

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind