Benedito Pedro Dorileo

Aprovada em Paris a Declaração Mundial sobre o Ensino Superior para o século XXI, em 1998, a UNESCO no Brasil honra a histórica decisão. Apoiando-se no Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – o CRUB, e com participação da CAPES  (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior) editou os Anais da Conferência, e passa a promover e estimular debates sobre o significado e implicação da Declaração para a universidade no Brasil.

Naturalmente que o marco maior da educação superior brasileira está na reforma amadurecida, em 1966, partindo da premissa central da autonomia. Para sempre histórico o VII Forum no Rio de Janeiro, com a presença de 25 universidades, que, em 30 de abril desse ano, criou o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras ao aprovar a proposta do Irmão José Otão (PUC – RS ). Visando ao estudo e solução de problemas vinculados ao desenvolvimento das universidades, a proposta dos reitores presentes, incluindo Pedro Calmon da UFRJ, apresentou à segunda Plenária, em Salvador, o projeto do seu primeiro Estatuto, e sendo aprovado, quando o reitor,  Miguel Calmon, o primeiro eleito presidente, proclamou: “ espero que este Conselho de Reitores contribua decisivamente para que as universidades possam adquirir total maturidade... conscientes estamos dos seus problemas e decididos em obter do Governo diálogo e compreensão para atingirmos os seus objetivos perante a Nação Brasileira”. Seguem-se tantas reuniões plenárias em sedes diversificadas das universidades no País.

Foi em Brasília, na XIII Reunião Plenária na UnB, quando lá estávamos com a UFMT, durante os dias 4 a 5 de agosto de 1971, quando me emocionei com o Irmão Otão, idoso e valente a sustentar a autonomia da universidade. É preciso, historicamente, compulsar o Estatuto do CRUB para conhecer o seu trabalho pioneiro, conhecer suas finalidades, que começam (artigo 1º) com: “promover estudo e solução dos problemas do Ensino Superior; intercâmbio entre universidades brasileiras com as notáveis  estrangeiras; estimular estudos e atividades científicas e tecnológicas; elevar o nível de formação docente; valorização do magistério superior; acentuado apoio à vida do estudante; contribuição direta com o Governo da República no projeto do desenvolvimento nacional”.  A autonomia fora sempre tema constante, como na Plenária seguinte, em Fortaleza com o reitor Miguel Reale.

Organizado o Conselho de Reitores durante o Regime de Exceção Política, contribuiu para a conquista de novas universidades públicas, comunitárias e particulares. Detém o maior acervo da história da universidade brasileira a registrar acertos, conflitos, e adversidades. Inacreditável é que, após a abertura política com promulgação da Constituição Federal de 1988, houve queda acentuada da autonomia, em flagrante descumprimento do seu artigo 207. Instalou-se controle imperante e polarizador da gestão administrativa, reduzindo as ações dos Conselhos Superiores ( principalmente do Conselho Diretor) e da Reitoria pela centralização burocrática do Planejamento e Controladoria Geral brasilienses.

Prestar contas é dever, obrigação legal perante o Tribunal de Contas da União, mediante prévias auditorias regulares durante o ano financeiro, como outrora. Funcionava plenamente, auditando possíveis deslizes. Por oportuno, bom é consultar a posição legal de um reitor de universidade federal no Protocolo da Presidência da República. (continua)

 Benedito Pedro Dorileo é advogado

                                                                e foi reitor da UFMT

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

No país do carnaval, o samba – que, para Noel Rosa, é “feito de oração” – não podia continuar fora do calendário. 02 de dezembro é o Dia Nacional do Samba. Motivo: naquele dia, mas de 1940, Ary Barroso, compositor de inúmeros canções, visitou a Bahia pela primeira vez, embora já compusesse canções enaltecendo aquele estado, como, p. ex., “Na Baixa do Sapateiro”, referência a um bairro de Salvador.

Após aquela visita, o vereador soteropolitano Luis Monteiro da Costa apresentou projeto de lei municipal para homenagear o samba. Depois da Bahia, bambas do Rio também começaram a marcar a data, promovendo grandes eventos desse gênero musical.

De uns tempos para cá, a mídia tem dado ênfase a essa comemoração. Isso tem incentivado outros lugares a literalmente “caírem no samba”.

Assim, esse ritmo genuinamente brasileiro – que já agonizou, mas não morreu, com as eletrônicas dos anos 80 e hoje digladia com lixos musicais de gêneros vários – vai se perpetuando, mesmo que tendo de navegar sempre em maré contrária ao bom gosto musical. Parece que seu destino, paradoxalmente, é resistir e assistir à morte de modismos de qualidade sempre aquém de nossa capacidade criativa.

Mas porque comemorar o samba é importante?

Por vários fatores. Um deles é potencializar a consolidação de um patrimônio imaterial que internacionalmente nos identifica. Nunca me esqueço de uma abordagem que recebi em Port Spain, capital de Trinidad e Tobago. Alguém me perguntou de que país eu era. Ao responder “Brasil”, ouvi com forte sotaque inglês tipo trini: “ah, samba, Pelé, Tom Jobim, cocaine...”.

Excetuando o choque de realidade em saber que, no exterior, a cocaína também já faz parte de nossa identificação nacional, as demais referências eram emocionantes e honrosas; acima de todas, o samba. Samba que, nascendo na Bahia ou no Rio, teve berço nos registros da denúncia.

“Pelo telefone”, primeiro samba a ser gravado no país, é pra lá de atual. Na essência, os compositores Mauro de Almeida e Donga tratavam de corrupção; e na cúpula da polícia carioca!

 No leque que abrange o tema corrupção – como a famosa “Se gritar pega ladrão” e uma longa lista de composições geniais de Bezerra da Silva e outros – aos sambas canções, de caráter lírico-amoroso, há de tudo que se possa imaginar.

Essa riqueza fez Assis Valente, num maxixe, que é uma variante do samba do início do século XX, compor “Tem francesa no morro”. Mais adiante, a “Morena de Angola”, de Chico Buarque, mostra a força da luta em país tão distante e tão perto do Brasil. Obras-primas!

E obras-primas é o que não faltam no rol dos sambas. E não faltam porque a maioria de nossos compositores, cada qual com seu jeito próprio, são verdadeiros poetas de canções populares.

Sem mais citar, até porque seria impossível condensar tudo que merecesse neste espaço, registro, mesmo alguns dias após a data específica, meu carinho, respeito, gratidão e admiração por todos os sambistas de nosso imenso país.

No mais, ainda espero ver chegar o dia em que esse ritmo não precise ser exaltado em data específica ou apenas no carnaval; que ele faça parte de nossa existência com mais naturalidade, pois ele é mesmo um “feitio de oração”, que enfeitiça a alma da gente.

Viva o samba! 

 PS.: Do artigo “Jovens no país das mentiras”, duas imprecisões, pelas quais peço desculpas: a) o tema exato da redação do Enem/2017: “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”; b) a afirmação de que metade dos jovens teria trocado “LIBRAS” por libra (signo) não procede.

Dirijo esse texto, prioritariamente, às/aos companheiras/os que compartilham da repulsa e indignação frente aos rumos que nosso país está tomando, com retrocessos gigantescos nos direitos duramente conquistados, e que acreditam na greve geral como resposta necessária da classe trabalhadora para barrar a barbárie neoliberal em curso. Os motivos para a greve geral, concordaremos, são muitos: a destruição dos direitos trabalhistas; o desmonte da previdência; o iminente assalto das universidades públicas pelas corporações empresariais; as tentativas de amordaçar o pensamento crítico na educação; o assassinato de homens e mulheres que lutam pelo direito à terra; a legalização do trabalho escravo; o assassinato de LGBT’s de forma tão naturalizada; o genocídio da juventude negra; a rapinagem de nossas riquezas naturais (terras, água, minérios, flora e fauna) em prol do enriquecimento de multinacionais e de poucas famílias latifundiárias; a entrega do pré-sal com isenção de impostos da ordem de R$ 1 Tri; o perdão das dívidas dos bancos, dos planos de saúde, dos latifundiários, ao mesmo tempo em que empurram os pobres para a miséria com uma política de austeridade seletiva; o desmonte de políticas sociais, da atenção básica à saúde; o fechamento de hospitais; a contaminação do ar, solo, águas e das pessoas por agrotóxicos e outras substâncias nocivas, em prol de um projeto econômico que beneficia uma casta egoísta e privilegiada. Eu ainda poderia narrar vários outros exemplos do que tem nos empurrado para a barbárie e que tem nos assolado, tirado o sono e provocado postagens indignadas no Facebook, Instagram ou conversas de corredor, entre uma aula e outra, reunião de pesquisa ou outro compromisso cotidiano.

Do que falei acima, não é nenhuma novidade para quem compartilha do projeto emancipatório de sociedade. Porém, escrevo para suscitar um debate: o que estamos fazendo? Indignados estamos, mas a quem estamos direcionando nossa indignação? Diante da traição das centrais sindicais, inclusive daquela que reivindica ser a maior representante da classe trabalhadora brasileira, ao cancelarem a greve geral do dia 5/12/2017 (hoje), o que fizemos? Desde quando demos a essa casta burocrata o direito de decidir os rumos de nossa luta? Cabe a meia dúzia de dirigentes de centrais pautar o dia da nossa indignação? É importante frisar que os ANDES-SN e a CSP Conlutas foram vozes quase solitárias no chamado para a greve geral de hoje e a ADUFMAT tem promovido debates e atividades de resistência em todos os campi.

Por outro lado, mesmo diante do quadro gravíssimo que vivemos, a sensação cotidiana de que nada está acontecendo traz à tona a pergunta: estamos mesmo indignados? O que estamos esperando para agir?

Está na hora das “outras formas de luta” entrarem em ação. Está na hora de sermos criativos e tomarmos as ruas e o cotidiano da universidade na disputa do projeto de sociedade que defendemos. E está na hora de construir uma greve geral, maior que a de 28 de abril.

O outro lado, que defende o projeto neoliberal, está agindo: estão fazendo seminários de empreendedorismo e tentando implementá-lo em todas as disciplinas do currículo de nossos cursos; estão propondo reforma da previdência com idade mínima para 72 anos (e reconhecendo que isso implicará em perda de bem estar – confira em: goo.gl/8fNrgm); estão em conluio com o banco mundial propondo cobrança de mensalidade para a universidade pública (justamente no momento que ela começa a receber a população menos favorecida em nosso sistema social injusto); estão comprando votos de deputados e senadores para medidas que fortalecem sua lucratividade; estão falando todo dia nos jornais e propagandas que os culpados da crise do Estado Brasileiro é nossa, funcionários públicos; estão invadindo nossas salas de aula, nossos eventos acadêmicos, processando professores que ousam ler/estudar K. Marx.

Enfim, os que advogam o projeto neoliberal, cegos por suas promessas ou ávidos pelo lucro e indiferentes à carnificina, estão organizados e agindo. E nós, os que defendemos outro projeto, quando vamos ocupar as ruas em quantidade expressiva? Quando vamos lotar as assembleias dos sindicatos e dos movimentos sociais? Quando vamos organizar a resistência e a ação política?

Uma greve geral não se faz sozinha, nem barraremos a barbárie instalada e em curso com nossa indignação individual.

Prof. Maelison Silva Neves

Docente do departamento de Psicologia da UFMT/Cuiabá

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É inacreditável como viemos assistindo através dos anos a decadência do Rio de Janeiro e das suas instituições. Não falo em termos econômicos com a perda de arrecadação com o petróleo, pois que perdas econômicas, com raras exceções, os demais Estados também sofreram, mas a sua degeneração política e moral, que não é decorrência de perdas econômicas, mas de uma prática perversa que se aprimorou por décadas, de extorquir os cofres públicos para benefícios privados, até a falência atual do Estado.

A polícia carioca é um caso de polícia, mas não para ser investigada por ela própria, muito menos pela sua corregedoria, mas por alguma polícia competente, de preferência estrangeira. Toda investigação realizada pelo órgão parte de um princípio falso, que a instituição é boa e que os indivíduos é que são maus, o que longe está da verdade, pelo menos no Rio de Janeiro, e a polícia é mais um organismo de violência contra o cidadão, do que um organismo para evitar a violência para o cidadão, além da própria instituição ter uma cultura de violência na formação dos seus quadros. Sua presença causa tanto ou mais medo que os bandidos: há décadas atrás Chico Buarque cantava “Chama o ladrão! Chama o ladrão!” ironizando a polícia carioca. Não apenas nada mudou, como parece estar piorando.

O TCE do Rio de Janeiro teve quase todos seus membros afastados ou presos, os três ex-governadores estão presos, o atual será preso mais cedo ou mais tarde, boa parte dos seus deputados são casos antigos de polícia, e são afamados mais pelas suas extensas fichas corridas do que por propostas legislativas, que aliás não se conhece. A Assembleia que nunca foi bem vista agora é motivo de repúdio para qualquer cidadão, mesmo para os desonestos, pois em termos de desonestidade nada se compara ao que realizam os deputados cariocas.

O povo carioca não tem alternativa, senão afastar todos esses maus políticos, todos aqueles que votaram contra a prisão do bandido do presidente da Assembleia e seus capangas. Se o carioca não quiser continuar a ser motivo de vergonha nacional, não quiser continuar na mão dessas pessoas que há décadas estão usando o poder em causa própria e faliram o Estado, devem buscar novos nomes na política e que não sejam parentes diretos ou indiretos dos atuais políticos. Caso contrário, jamais deixarão as páginas policiais e continuará a ostentar números maiores de pessoas vítimas de bala perdida. Naturalmente, se o próprio povo não for mais honesto, dificilmente se poderão encontrar pessoas honestas para ocupar cargos públicos, afinal, como dizem, cada povo tem o governo que merece. Que as próximas eleições mostrem que os cariocas não merecem os políticos atuais!
 
 

Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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JUACY DA SILVA*

 
Hoje, 01 de dezembro é o DIA MUNDIAL da luta contra a AIDS, que  em 2016 foi responsável por 1,2 milhões de mortes no mundo e que, desde o surgimento da epidemia em 1981 até os dias atuais é a responsável por 41,5 milhões de mortes.
 
A AIDS matou e vem matando tanto quanto ou muito mais do que as maiores tragédias, principalmente as guerras, revoluções, violência urbana, guerrilhas e os desastres naturais. Por exemplo, a primeira Guerra mundial  foi responsável por 17 milhões de mortes, a II Guerra mundial por aproximadamente 30 milhões nos campos de batalha e mais 22 milhões por fome e doenças decorrentes; a Guerra do Vietnã por 3,1 milhões de mortes, a revolução russa por 9 milhões; os massacres do stalinismo chegaram a 49 milhões e a revolução chinesa exterminou 45 milhões de pessoas.
 
Um balanço da ONU e da Organização mundial da saúde relativo ao ano de 2016, apresentam números estarrecedores, tais como: a) 19,5 milhões de pessoas ao redor do mundo,  incluindo o Brasil, estavam realizando terapia anti-aids’ b) nada menos do que 36,7 milhões estão vivendo com o HIV/AIDS e se não forem adequadamente tratados também irão a óbito; c) desde o inicio da epidemia, em 1981, mais de 88 milhões de pessoas já foram infectadas e, praticamente metade acabou morrendo, principalmente nos países africanos e outros subdesenvolvidos ou “em desenvolvimento”; d) entre o ano de 2000 e junho de 2017, houve uma “melhoria” no tratamento e sobrevida das pessoas diagnosticadas com AIDS, passando de 685 mil em 2000 para 20,9 milhões no ultimo mês de junho deste ano.
 
O lema para este DIA MUNDIAL DA LUTA CONTRA A AIDS em 2017 e o DEZEMBRO VERMELHO, mês dedicado à conscientização a respeito do HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST) deixa claro a importância desta luta quando estabelece “Direito à saúde – minha saúde, meu direito”, inserindo o tema da AIDS nos objetivos do desenvolvimento sustentável, agenda 2030, onde a saúde além de um direito humano fundamental é também considerado pilar ou fator de desenvolvimento, ao lado da educação, do meio ambiente, saneamento e outros mais.
 
Enquanto o mundo apresentou uma redução de 11% no numero de casos de AIDS, o Brasil apresentou um aumento de 3% no numero de casos diagnosticados, indicando que o CAOS na saúde publica e o descaso dos governos federal, estaduais e municipais quanto aos recursos destinados à saúde pode comprometer seriamente esta luta contra o HIV/AIDS, da mesma forma que no atendimento da população pobre que depende única e exclusivamente do  SUS para ter o seu direito à saúde respeitado.
 
Em Brasília e outras capitais, edifícios públicos neste mês de dezembro estarão sendo iluminados com a cor vermelha e outros materiais de propaganda para chamar a atenção da população para esta terrível doença  e a importância da conscientização, mudanças de hábitos  e sexo seguro por parte das pessoas, principalmente crianças, jovens, adolescentes e, também, população madura e idosos, grupos até recentemente considerado pouco afetado pela AIDS, mas que ultimamente vem apresentando números elevados de infectados tanto no Brasil quanto em diversos países, principalmente países mais pobres.
 
No caso do Brasil, a campanha de prevenção da AIDS está bem distante das medidas concretas que deveriam ser tomadas pelos governantes. Não tem sentido falar em saúde pública e vermos os governos federal, estaduais e municipais cortando ou reduzindo drasticamente os recursos destinados à saúde publica, em um país em que mais da metade da população vive ou sobrevive com menos de um salário mínimo, onde mais de 13 milhões de trabalhadores estão desempregados, mais de 15 milhões subempregados, enquanto os donos do poder cuidam da saúde nos melhores hospitais, tudo as custas do contribuinte, enquanto o povão continua morrendo nas filas de hospitais ou decorrente da falta de tratamento que demanda continuidade como no caso da AIDS, câncer, diabetes, doenças cardíacas, respiratórias ou outros doenças crônicas.
 
Precisamos falar sobre AIDS e tantas outras doenças, mas que esta discussão esteja inserida no contexto da crise moral, econômica, financeira e orçamentária que afeta a população e provoca o CAOS na saúde pública, da mesma forma que o CAOS na educação, na segurança pública, no saneamento básico e praticamente em todos os setores e instituições de nosso país.
 
Caso isto não seja feito, este dia mundial da luta contra a AIDS e o dezembro vermelho serão apenas slogans vazios que em nada irá mudar esta triste realidade que afeta principalmente as camadas mais pobres que não tem acesso a uma saúde humanizada, de qualidade e universal que é a proposta desde o surgimento do SUS que a cada dia esta mais moribundo, quase morrendo como a população excluída de nosso país.
 
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Desde o início da exploração portuguesa, é sabido que nossa educação, resguardadas algumas ilhas, foi e vai de mal a pior. Desde sempre, poucos puderam dizer que receberam educação de qualidade. Por isso, a cada novo resultado de pesquisas sobre nosso ensino, apenas vai se confirmado o que todos já sabem: estamos no fundo do poço.

Para dimensionar essa profundidade, basta-nos olhar rapidamente algumas manchetes – apenas de 2017 – sobre o tema:

1. “Em ranking da educação com 36 países, Brasil fica em penúltimo” (Veja);
2. “OCDE: Brasil está entre os que menos gastam com ensino” (BBC);
3. “Brasil cai em ranking mundial de educação em ciências, leitura e matemática” (G1);
4. “Relatório da OCDE expõe contradições da educação no Brasil” (Carta Capital).

Desolador!

Aliás, dito assim, tudo ainda parece pouco. A queda no ranking em ciências, leitura e matemática é de gravidade sem precedentes. Paradoxalmente, nunca como dantes fomos tão ignorantes, mesmo dispondo de tecnologias impensáveis há bem pouco tempo.

Sobre essa gravidade haveria um rol extenso de exemplos. Ficarei com o tema da redação do Enem/2017. Por si, ele consegue dimensionar o grau da desinformação de nossos jovens; desinformação que poderia até ser confundida com deboche, mas não é; é real.

Na redação em pauta, foi solicitado que o candidato – potencialmente um pré-universitário – falasse sobre LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais); todavia, cerca de três milhões deles trataram de astrologia. Eles falaram de Libra, um dos signos do zodíaco. Faltou quem dissesse se tratar do plural da moeda da Inglaterra, mas, em tempos do império da ignorância, isso seria “informação” tipo privilegiada. 

Mas se a formalidade de nosso ensino se encontra em patamares tão rasteiros, condenando nossas novas gerações à estupidez suprema e bizarra, a educação informal, aquela produzida “pela vida”, é ainda pior.

Mas isso já não seria infortúnio demais?

Sim; e infortúnio para não usar termo mais forte. Isso ocorre porque as novas gerações convivem com adultos absolutamente despreparados e complexos, também para não usar termos piores contra nós, adultos.

As famílias, em constante processo de profundas alterações, parecem ter perdido a capacidade de estabelecer com a prole as noções de direitos e deveres. Tudo tem ficado muito fluido na educação familiar. Os limites, tão necessários para a formação da cidadania, foram atirados numa lixeira qualquer.

Assim, o que é ruim em casa fica pior no plano social. Adolescentes e jovens brasileiros que se prontificam informar-se “do mundo” percebem logo como os adultos, descaradamente, mentem, fazendo desserviço à construção do caráter dos mais novos. Essa postura é o reverso da Paideia dos gregos antigos.

Nesse terreno, a título de exemplo, insiro, dentre tantos, dois dos mais lastimáveis, em minha opinião:

No Rio, um ex-governador, atolado em falcatruas reveladas pela operação Calicute, não só nega acusações, como contesta delatores e ainda, em audiência, desafia um juiz de 1ª instância.

Por sua vez, um ex-presidente, mesmo vindo das camadas populares e do meio sindical, nega favorecimentos de um enriquecimento inexplicavelmente milionário. Com falsa tranquilidade, afirma nunca saber de nada, mesmo que tudo tivesse ocorrido ao seu lado.

E por aí vai.

Os exemplos já estão na perspectiva do sumidouro do espelho. Se não revirmos muita coisa em nosso país, teremos um futuro de nos emudecer, e nenhum signo do zodíaco poderá nos dar a menor esperança.

*JUACY DA SILVA
 

Estamos há menos de um ano para as eleições gerais de 2018 e a corrida para Presidente da República, Governadores de Estado, deputados federais, estaduais e a “renovação” de dois terços das vagas de senadores da República está em pleno vapor, um verdadeiro desespero de quem não quer perder o poder e de milhares que também querem participar das “boquinhas” que emanam do poder.

Com o impeachment de Dilma a aliança entre PT e PMDB, que se iniciou com o Governo Lula e permaneceu para a eleição e reeleição da primeira mulher que conseguiu chegar ao mais alto cargo da política nacional, foi rompida de forma definitiva, obrigando o PT tanto se reinventar quanto avaliar suas alianças com as forcas mais retrógradas e conservadoras da política brasileira.

Há quem diga que o PT cometeu dois grandes pecados, primeiro foi trair suas próprias bandeiras para, em nome da governabilidade, bandear-se para a direita, imaginando que ao aliar-se aos partidos conservadores, aos usineiros, latifundiários, barões do agronegócio, banqueiros e corruptos já bem identificados pela opinião publica, poderia firmar-se definitivamente com a força dominante da política brasileira. Na verdade o PT queria ser o PRI , partido mexicano que esteve no poder por mais de 60 anos, mantendo-se no poder por uma corrupção desenfreada.

O segundo “pecado” do PT foi trair não apenas aspectos ideológicos, mas também princípios éticos; o povo, principalmente os movimentos sindical, social e a intelectualidade sempre associaram a atuação do PT com o slogan da “ética na política”. Os quadros mais “iluminados” do PT acabaram caindo na corrupção, incluindo seu grande líder, o ex-presidente Lula que, desde o estouro do mensalão e a prisão de vários de seus ex-ministros e dirigentes partidários, também está sob fogo cruzado, respondendo às acusações de ter-se beneficiado de dinheiro sujo, fruto da corrupção e do tráfico de influência.

A “chegada” do ex-vice presidente da chapa Dilma/Temer, fruto de uma trama muito bem urdida não apenas pelo PMDB, mas também coadjuvado por outros partidos que durante mais de 12 anos mamaram no poder, apoiaram os  governos Lula e Dilma, possibilitou que a máscara da corrupção viesse a ser o pano de fundo de um governo marcado pelo fisiologismo, pelas barganhas vergonhosas com a única finalidade de impedir que o STF investigue denúncias de corrupção cometidas pelo presidente. 

Para complicar ainda mais este quadro, diversos ministros e parlamentares que fazem parte da base do governo Temer, também estão sendo investigados pela justiça, sob o manto protetor de uma excrecência jurídica que é o foro por prerrogativa de função ou o chamado “foro privilegiado”, um verdadeiro estímulo `a impunidade. No Brasil mais de 54 mil ocupantes de tais cargos não podem ser julgados em primeira instância e nesta condição são beneficiários da morosidade da justiça, porquanto em estando os tribunais superiores abarrotados de processos, além da demora muitos desses processos que envolvem políticos ou autoridades acabam prescrevendo e o crime ficando impune definitivamente, afrontando claramente o princípio constitucional da “igualdade perante a Lei”, princípio este muito mais para “inglês ver” do que propriamente um pilar básico dos regimes democráticos e republicanos.

A chegada do PMDB novamente ao poder, da mesma forma que com o Governo Sarney, que de apoiador do regime militar e presidente do PDS, transformou-se em “democrata de carteirinha”, possibilitou o aglutinamento das forças reacionárias, conservadoras e corruptas que por décadas ou séculos mandaram na política brasileira.

Como um governo fraco e marcado pelo fisiologismo dos partidos e seus caciques que o apoiam, Temer acabou sendo  prisioneiro de suas próprias manobras e na condição de refém, o único espaço que lhe sobra é lutar desesperadamente para livrar a própria pele, pois sabe, perfeitamente, que no dia em que perder o manto protetor do foro privilegiado terá que responder perante a primeira instância da justiça pelas acusações de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e outros crimes, podendo ter a mesma sorte de alguns de seus ex-ministros e aliados como Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Gedel Vieira Lima, Silval Barbosa, Piciani, Garotinho e outros mais.

É neste contexto de “salve-se quem puder” que começa a ser desenhada a corrida eleitoral de 2018, em meio `as reformas política, da previdência, trabalhista e a ação da justiça federal sob a batuta de juízes de primeira instância como Sérgio Moro, Marcelo Bretas e outros mais por este Brasil afora.

Como os políticos não gostam de cometer suicídio, não no sentido estrito como aconteceu com Getúlio Vargas, mas no sentido figurado, de abandonar espontâneamente mandatos e cargos que lhes garantam foro privilegiado e tantas mamatas, farão de tudo para bagunçar a tentativa de acabar com o foro privilegiado e, ao mesmo  tempo, procurar meios e fontes de financiamento para levarem adiante suas campanhas. As eleições de 2018 podem trazer muitas surpresas, principalmente se os eleitores resolverem dar “cartão vermelho” para velhos caciques que estão mamando nas tetas do governo e do tesouro há várias décadas. 

O perigo é nosso país e nossos estados caírem nas mãos de novos corruptos, no momento travestidos de defensores da moralidade, oportunistas de plantão, pessoas radicais e despreparadas, que tentam se passar por salvadores da pátria ou então possibilitar a volta de velhos caciques e raposas que também já dilapidaram os cofres públicos, em tempos que a transparência e os organismos de controle ou até mesmo a justiça pouco “podiam” fazer. Era a época do “rouba, mas faz”, em substituição ao rouba e nada acontece. Quem viver verá!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

JUACY DA SILVA*

 

Há poucos dias a Procuradora Geral de Justiça Raquel Dodge, encaminhou um pleito ao STF para que o mesmo analise a situação do Rio de Janeiro e coloque um ponto final no conflito entre o Poder Legislativo estadual e a Justiça.

A corrupção, há décadas, com certeza desde o Governo Negrão de Lima, há quase meio século, está enraizada nas instituições estaduais, com destaque para os poderes executivo e legislativo e com a presença marcante do PMDB, que é, seguramente, a maior força  política no Estado.

A corrupção domina o cenário politico estadual chegando às negociatas que envolveram a Petrobrás e outras empresas públicas e privadas, deixando o governo em um estado lastimável, com a falência da saúde, da segurança publica, da educação, meio ambiente e tantas outras áreas.

Também não é para menos, no momento o Estado do Rio de Janeiro convive com três ex-governadores presos e acusados de diversos crimes de colarinho branco, corrupção, lavagem de dinheiro, formação e participação em organizações criminosas, tráfico de influência, de drogas e de armas e por ai vai.

Apesar de que os  ex-governadores Garotinho e Rosinha Mateus, sua esposa, estejam atualmente  filiados ao PR, quando exerceram suas funções pertenciam ao PMDB, mesmo partido de Sérgio Cabral , já condenado há mais de 80 anos de cadeia, pelos mesmos crimes já mencionados.

Além desses três ex-governadores, também existe um outro, que só não foi preso até agora por gozar do manto protetor do famigerado e vergonhoso estatuto do foro privilegiado, já que é ministro de Estado e livrou-se das barras dos tribunais graças a conivência da base aliada do Governo Temer, que recebeu o salvo conduto da Câmara  Federal, livrando também mais um ministro do PMDB, Eliseu Padilha.

Considerado até pouco mais de um ano o homem forte da República, o então Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, também expoente do PMDB  estadual e nacional, acabou sendo cassado e foi preso poucos dias depois e continua trancafiado em Curitiba por decisões do Juiz Sérgio Moro, espécie de herói do povo brasileiro e do imaginário coletivo por identificar-se com um “caça corrupto”.

Agora estamos diante de mais um capitulo escabroso deste vexame que foi a desobediência e afronta ao poder judiciário perpetrado pela Assembleia Legislativa, que tentou livrar da cadeia três parlamentares estaduais, verdadeiros donos do PDMB e caciques da política carioca e fluminense por décadas. Todos foram, já pela segunda vez, presos por decisão unânime do TRF Tribunal Regional Federal, para que fiquem presos.

Em tempo, o presidente da Alerj  é pai de um deputado estadual e outro federal, este último ocupando a função de ministro de estado e, duplamente, protegido pelo manto da impunidade que é o foro privilegiado. Ainda está faltando que a justiça também alcance o ex-prefeito do Rio de Janeiro, volta e meia acusado de participar de esquemas criminosos nas obras públicas.

Há poucas semanas coube ao ministro da Justiça, com a autoridade, as informações e a responsabilidade que recaem sobre seus ombros dizer de forma clara e abertamente que o Governo estadual, ao nomear coronéis para comandantes de área do Rio de Janeiro, o faz por indicação de políticos e em acordo com a bandidagem, representada pelo crime organizado, traficantes de drogas e armas, adicionando mais um elemento para a análise da caótica situação da violência que  de longa data toma conta do Estado do Rio de Janeiro.

Diferente do  que afirma a ilustre Procuradora Geral da República, não posso concordar com a afirmação daquela ilustre autoridade de que o Rio de Janeiro é uma terra sem lei; primeiro, o Brasil possui um enorme conjunto de Leis em todas as áreas, inclusive relacionadas com o combate à criminalidade, comum e de colarinho branco, à gestão publica/administração publica, com um enorme aparato de controle e repressão `a criminalidade, incluindo organismos de inteligência, de controle financeiro, orçamentário, fiscalização dos gatos públicos e o chamado “fiscal da Lei” que é exatamente o Ministério Público Federal e Estadual.

Portanto, tanto o Rio de Janeiro quanto os demais estados e o Brasil, incluindo ai os municípios, deveriam estar sob o império da Lei, jamais territórios livres comandados pelo crime organizado e a corrupção endêmica que tomou conta de todas as instituições nacionais, estaduais e municipais e que envolvem os todos os poderes da República.

Temos Leis para tudo, só que as mesmas não são cumpridas e a chamada classe política, principalmente quem detém cargos  públicos no alto escalão ou são eleitos para representar e defender os interesses do povo, acabam usando este poder e funções para roubar os preciosos recursos públicos que deveriam estar sendo usados em favor da população.

Isto tem um nome: impunidade, que deriva dos privilégios e mutretas que os donos do poder arquitetam, inclusive na forma de Leis, para manterem-se no poder e impunes, a começar pelo atual presidenta da República que já escapou de ser investigado pelo STF por duas vezes, mais de uma dezenas de seus ministros e centenas de parlamentares e dirigentes partidários que gozam do foro privilegiado.

Alguma coisa ou muita coisa precisa mudar no Brasil, antes que os milicos tomem o poder, como fizeram no Zimbabwe, há poucos dias, sob aplauso da população decepcionada e enganada por esses criminosos de colarinho branco travestidos de autoridades e representantes do povo, que gostam de estufar o peito e “defenderem”  o “estado democrático de direito”, na verdade uma democracia fragilizada e desacreditada pela corrupção que domina nosso país.

Na verdade, nem o Rio de Janeiro e nem o Brasil são “terra sem lei”, mas sim um país e todos os Estados e municípios, onde a impunidade corre solta, ante o olhar as vezes passivo às vezes indignado do povo brasileiro e a impotência  ou conivência de quem deveria zelar pelo cumprimento das Leis.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs, EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..,br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy