Em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 12/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deliberaram, apenas, sobre o ponto de pauta número três do edital de convocação, acerca da recomposição do Conselho Fiscal da Adufmat-Ssind. A professora Célia Alves Borges foi eleita pela categoria, e assumirá o posto no Conselho em decorrência da renúncia da professora Alair Silveira.

Depois da exposição dos advogados sobre o pagamento dos honorários advocatícios e periciais referentes ao processo dos 28, 86%, os professores debateram longamente e entenderam que não havia elementos suficientes para encaminhar a questão. Assim, decidiram suspender a discussão e formar uma comissão para estudar os contratos existentes, os percentuais propostos e a metodologia de pagamento. Numa próxima assembleia, a comissão deve apresentar sua avaliação para fundamentar novo debate e viabilizar as deliberações. Fazem parte da comissão os docentes: Fernando Nogueira, José Airton de Paula, Sirlei Silveira e Carlos Emílio.

Com relação à posição política diante da conjuntura, os docentes concordaram sobre o crescente cenário de repressão e violência aos movimentos sociais organizados, sobre a censura nos espaços de discussão e manifestação registrada em vários locais do país nos últimos meses, e sobre os ataques aos direitos trabalhistas, em especial, com as Reformas Fiscais. Também concordaram sobre a parcialidade da Imprensa e da Justiça na condução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, de maneira que os partidos que atuaram junto ao PT ficaram isentos em todo o processo.

No entanto, a categoria divergiu sobre a redação de um documento proposto e decidiu amadurecer a ideia por meio de outros canais, como o Espaço Aberto. Ficou decidido, então, que a posição política da Adufmat-Ssind sobre a conjuntura será o primeiro ponto de pauta de uma próxima assembeia geral da categoria.

Por conta do avançado da hora, também ficou para a próxima assembleia, na condição de segundo ponto de pauta, a definição de critérios sobre a participação de docentes representando o sindicato em eventos nacionais.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O dia 19 de abril é mais um dia de luta dos povos oprimidos no Brasil. O chamado Dia do Índio marca a data em que foi realizado o I Congresso Interamericano dos Povos Indígenas, no México, em 1940, e representa mais do que um momento de troca cultural; é uma data que tem, antes de tudo, o objetivo de pautar as demandas políticas das comunidades indígenas.

Nesse período, atividades por todo o Brasil tratam dessa parte imprescindível da nossa história, durante as semanas dos povos indígenas.   

Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus de Cuiabá, os dias 25 e 26/04 serão dedicados a esse debate. Organizados por entidades ligadas a movimentos sociais e indígenas de Mato Grosso e pelos estudantes indígenas da universidade, os dois dias terão atividades como café da manhã temático, mesas de diálogo e um sarau com diversas artes dos povos da região, como os Manoki, Bororo, Chiquitano, Canela, Tapirapé, Rikbaktsa, entre outros.

Uma das preocupações do evento é demonstrar a importância do Museu Rondon da UFMT, fechado para reforma há mais de três anos. Com um dos acervos mais ricos do país e fundamental para a formação de diversos estudantes, ainda não há previsão de conclusão das obras.   

O presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antônio Carlos de Souza Lima (Museu Nacional/UFRJ) também fará parte da programação. Na noite do dia 25/04, no auditório da Adufmat-Ssind, o professor ministrará palestra com o tema "O Estado brasileiro e os povos indígenas”.

Confira abaixo a programação na íntegra:

PROGRAMAÇÃO

25/04:

8h - Café da manhã temático com lideranças indígenas e autoridades - Museu Rondon da UFMT.

19h - Debate com o tema "O Estado brasileiro e os povos indígenas”, que será provocado pelo presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antônio Carlos de Souza Lima (MN/UFRJ) - Auditório da Adufmat-Ssind.

26/04:

14h - Debate com o tema "Estudante indígena do ensino superior e Movimento Indígena", orientado pelo bacharel em Direito e mestrando em Antropologia da UFMT Adriano Boro Makuda - Auditório da Adufmat-Ssind.

19h - Sarau Indígena, a partir das 19h, na sede da Adufmat-Ssind.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O dia 19 de abril é mais um dia de luta dos povos oprimidos no Brasil. O chamado Dia do Índio marca a data em que foi realizado o I Congresso Interamericano dos Povos Indígenas, no México, em 1940, e representa mais do que um momento de troca cultural; é uma data que tem, antes de tudo, o objetivo de pautar as demandas políticas das comunidades indígenas.

Nesse período, atividades por todo o Brasil tratam dessa parte imprescindível da nossa história, durante as semanas dos povos indígenas.   

Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus de Cuiabá, os dias 25 e 26/04 serão dedicados a esse debate. Organizados por entidades ligadas a movimentos sociais e indígenas de Mato Grosso e pelos estudantes indígenas da universidade, os dois dias terão atividades como café da manhã temático, mesas de diálogo e um sarau com diversas artes dos povos da região, como os Manoki, Bororo, Chiquitano, Canela, Tapirapé, Rikbaktsa, entre outros.

Uma das preocupações do evento é demonstrar a importância do Museu Rondon da UFMT, fechado para reforma há mais de três anos. Com um dos acervos mais ricos do país e fundamental para a formação de diversos estudantes, ainda não há previsão de conclusão das obras.   

O presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antônio Carlos de Souza Lima (Museu Nacional/UFRJ) também fará parte da programação. Na noite do dia 25/04, no auditório da Adufmat-Ssind, o professor ministrará palestra com o tema "O Estado brasileiro e os povos indígenas”.

Confira abaixo a programação na íntegra:

PROGRAMAÇÃO

25/04:

8h - Café da manhã temático com lideranças indígenas e autoridades - Museu Rondon da UFMT.

19h - Debate com o tema "O Estado brasileiro e os povos indígenas”, que será provocado pelo presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antônio Carlos de Souza Lima (MN/UFRJ) - Auditório da Adufmat-Ssind.

26/04:

14h - Debate com o tema "Estudante indígena do ensino superior e Movimento Indígena", orientado pelo bacharel em Direito e mestrando em Antropologia da UFMT Adriano Boro Makuda - Auditório da Adufmat-Ssind.

19h - Sarau Indígena, a partir das 19h, na sede da Adufmat-Ssind.

Em 07 de Abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Por isso, o Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da UFMT organizou para essa quinta-feira, a partir das 19h, uma roda de conversa com o tema “Conjuntura política brasileira e os reflexos na saúde pública/coletiva”.

 O encontro será no auditório do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFMT.

Para facilitar o debate, os estudantes convidaram a Dra. Cássia Maria Carraco Palos, que é socióloga, doutora em Saúde Coletiva e professora do curso na UFMT.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

Em 07 de Abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Por isso, o Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da UFMT organizou para essa quinta-feira, a partir das 19h, uma roda de conversa com o tema “Conjuntura política brasileira e os reflexos na saúde pública/coletiva”.

 O encontro será no auditório do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFMT.

Para facilitar o debate, os estudantes convidaram a Dra. Cássia Maria Carraco Palos, que é socióloga, doutora em Saúde Coletiva e professora do curso na UFMT.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

Sim, há uma situação em curso que não condiz com as regras democráticas para destituição do poder no Brasil. Não, não se trata da defesa de um governo que tem retirado direitos dos trabalhadores numa proporção nunca vista anteriormente. Nesse sentido, mas com importantes diferenças, caminharam as análises de conjuntura feitas pelos convidados pela Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN para debater a crise política do país nessa sexta-feira, 01/04.

Cinquenta e dois anos após o golpe militar de 1964, a angústia e o medo rondam os trabalhadores organizados em diversos movimentos sociais. A ofensiva na retirada de direitos, a crescente criminalização dos movimentos sociais, e a sombra de um Congresso Nacional dos mais conservadores desde a reabertura democrática do país assustam.    

É um debate difícil e dinâmico, que intriga, confunde e divide a população. De maneira geral, muitos identificam que as estratégias utilizadas para impedir a continuidade do governo Dilma Rousseff ferem os preceitos constitucionais. No entanto, é impossível analisar de maneira simplista e seguir em defesa de uma democracia que, muitas vezes, agiu violentamente contra os trabalhadores.

Que democracia é essa que defendemos? Para quem? Questionaram os professores Alair Silveira (Sociologia e Ciência Política) e Paulo Wescley Pinheiro (Serviço Social). Embora tenham participado de mesas diferentes, ambos avaliaram que a “democracia” defendida deve, antes de tudo, ser qualificada.   

No período da manhã, Pinheiro afirmou: “no dia da mentira, é preciso desvendar o teatro das sombras”. De acordo com o docente, nenhuma tentativa de compreensão dos fatos pode partir da mera descrição do imediato, pois o que se mostra na aparência, é diferente da essência. A própria “polarização” da população é aparente, ressaltou.

“A crise estrutural do capital exige que o Estado administre de determinada forma para manutenção do neoliberalismo, com a roupagem de ‘neodesenvolvimentismo’. E nesse momento, vários setores da elite disputam historicamente os projetos de gestão do Estado: liberais, conservadores, nacionalistas. É isso que está em jogo”, afirmou Pinheiro.

A classe trabalhadora, por sua vez, identifica suas demandas concretas e busca alternativas para elas. Nos momentos de crise, despolitizada e desorganizada, tende a acreditar em soluções imediatistas, muitas vezes expressas em posturas repressivas, moralistas e intolerantes de “salvadores da pátria” como o deputado Jair Bolsonaro.

E foi justamente esse papel de despolitizar e desorganizar os trabalhadores que o partido do governo federal desenvolveu nos últimos anos, segundo Pinheiro. Propondo e aprovando projetos em benefício da elite, contribuiu para esmorecimento e decepção da classe trabalhadora que apostou no próprio Lula como “pai salvador” em determinado momento. “Quando isso acontece a esquerda perde. O partido comunista pode até crescer, mas não na proporção do partido nazista”, disse o professor.

Na mesma mesa, o procurador e também professor da UFMT (Direito), Luiz Alberto Escaloppe, concordou com boa parte do que foi colocado por Pinheiro. Para ele, não há força popular no momento para mudar a situação, principalmente porque a única maneira que vislumbra para isso seria a ruptura com o modelo de atuação política.

Além disso, Scaloppe identificou nos brasileiros a manutenção e expressão de pensamentos que prejudicam avanços sociais. “É preciso entender essa mentalidade atrasada, esse comportamento excludente. Vejam como apontaram a população nordestina. Não são guetos. Boa parte da sociedade pensa assim”, afirmou.

Nessa perspectiva, o procurador acrescentou que a formação do pensamento de grande parte da população dificulta a compreensão de que lutamos todos contra inimigos comuns, dentre eles, os grandes veículos de comunicação.

Para o dirigente do MST, Antônio Carneiro, que participou do debate realizado a noite, os movimentos sociais precisam desenvolver novos mecanismos para dialogar com as bases. “Os trabalhadores do Brasil e do mundo estão perdendo direitos. Estamos com dificuldades para dialogar com as massas, e precisamos desenvolver novos instrumentos da luta de classes”. Até mesmo os espaços ocupados pelos grupos são fluidos agora: “a esquerda se viciou a fazer política por dentro do Estado, e as ruas agora são espaços de disputa também da direita”, definiu.

Em sua avaliação, esse é um momento de acirramento da luta de classes, e é preciso ocupar todos os espaços possíveis. “Nós identificamos dois blocos de atuação nesse momento: um bloco formado por neoliberais, empresários; e outro dos defensores do governo, formado por movimentos sociais”.  De acordo com o dirigente, a crise política tem o objetivo de derrotar o PT, que representa a esquerda no imaginário da população, além de desgastar a imagem do provável candidato da sigla nas eleições de 2018, o Lula.

Carneiro compreende que o ex-presidente poderá desenvolver um papel de conciliação da base do governo e reverter a crise, segurando Dilma Rousseff na Presidência até 2018. Mesmo assim, o projeto de poder da atual presidente teria ruído, na avaliação do MST. Além disso, a aproximação de Lula teria o papel de mobilizar. “É fundamental a mobilização da esquerda nesse momento, para não permitir um governo ainda mais à direita. A esquerda sempre teve suas diferenças, mas num momento como o atual, a união é fundamental para resistência e avanço na busca de uma sociedade mais justa e igualitária”, concluiu.

Apesar das ponderações pró-governo, Carneiro afirmou que a defesa da democracia encabeçada pelos movimentos sociais não é igual a defesa do governo petista, e também ressaltou que a luta deve ser pelo aprofundamento da democracia.

A professora Alair Silveira iniciou sua fala, também durante a noite, contextualizando a crise do Brasil dentro da América Latina. Segundo ela, no final da década de 1990, a partir da eleição de Hugo Chávez, na Venezuela, tem início a chamada “onda rosa”, em que governos passam a ser considerados de “esquerda” porque, atendendo a agenda neoliberal, desenvolvem políticas compensatórias.

“Esses governos, devido ao discurso de ‘ação no limite do possível’, enfrentam menos resistência popular. Eles retomam o papel do Estado, não numa perspectiva universalista, mas com políticas focalizadas para população vulnerável”, explicou a cientista política.

Nesse contexto, lideranças populares como Lula, advindas da classe trabalhadora, são toleradas pelo Capital, porque permitem mudanças constitucionais que os líderes provenientes da elite enfrentam muita resistência para realizar. Assim, quando não podem mais ser controladas por algum motivo, essas lideranças são retiradas do poder, também por meio de golpes.

Com registros de ações similares em países latinos como Honduras e Venezuela, as variáveis dessas disputas dependem também das mobilizações populares.   

Quanto a abordagem das crises econômicas estruturais, Silveira afirma que há um script seguido pelos países hermanos: com pessimismo e ressentimento, os discursos envolvem apelo à política da moral, desestabiliza os governos e polariza a opinião pública.  

No Brasil, avalia Silveira, a crise política tem início em 2013, com as jornadas de junho. Insatisfeitos com os reflexos dos cortes orçamentários já realizados naquele ano, a população foi às ruas exigir educação, saúde e transporte de qualidade, entre outros. Sem direção política, as pessoas recuaram e, ciosos por mudanças, elegeram, em 2014, um dos Congressos mais conservadores dos últimos 50 anos.

Mas o PT estaria colhendo, agora, o que plantou durante o seu governo. “O PT apostou no esvaziamento da discussão programática. Realizou campanhas polarizadas entre PT e PSDB. Em nome da governabilidade congressual, propôs e votou favorável a um conjunto de ataques violentos aos direitos trabalhistas e sindicais. Por isso, ao mesmo tempo em que ampliou sua base eleitoral em setores inorgânicos por meio das políticas focalizadas, perdeu apoio de importantes grupos de trabalhadores organizados”, disse a professora.  

Outras ações destacadas pela cientista política como prejudiciais aos trabalhadores, mas que identificam a opção política do PT pelo projeto neoliberal foram: investimento na economia de commodities em detrimento da industrialização (mais segura para os trabalhadores); crescimento do setor de serviços (um dos mais precarizados e mal remunerados); estímulo ao consumo e endividamento (incentivo de crédito consignado, inclusive com apoio da CUT); diretoria do BNDES sempre voltada para os interesses do Capital; aumento da dívida pública e a falta de compromisso com a realização da auditoria da dívida pública (que no Equador redirecionou 70% dos recursos públicos para benefício da população) e uma política tributária regressiva (quem ganha mais, paga menos e vice-versa).

Para concluir, Silveira afirmou que a imprensa e o Judiciário brasileiro nunca foram imparciais, cumprem papel seletivo e se utilizam de parcialidade escancarada com relação à crise política. “O problema é que esse sentimento anti-petismo está se tornando um sentimento anti-trabalhadores. E é isso que nos atinge e nos preocupa nesse processo”, afirmou.        

A crise, a democracia e a universidade

Durante suas exposições, debatedores utilizaram situações vivenciadas na universidade para exemplificar a qualidade da democracia que, acreditam, deve ser defendida.

A atual tentativa de alteração da Resolução 158/10 do CONSEPE, que orienta o trabalho docente na UFMT, e a atuação da Polícia Militar no Campus de Cuiabá no dia 28/03 foram dois pontos destacados pelos professores da universidade.

“Como é possível participar de uma Manifesto em defesa da Democracia, enviando as pressas uma sugestão de alteração da Resolução 158, sem debater com os principais interessados, e permitindo que a polícia agisse com truculência contra os estudantes dentro da universidade?”, questionou Alair Silveira.

Um novo golpe nos moldes de 1964?

Nenhum dos palestrantes trabalhou a possibilidade de um novo golpe militar empresarial como o que o Brasil sofreu em 1964.

No entanto, provocados durante o debate pelos participantes, os debatedores do período noturno comentaram o tema. Silveira admitiu que fica assustada diante das semelhanças entre os elementos identificados na crise atual, e os relatados por diversos autores acerca dos anos anteriores ao golpe militar vivenciado no Brasil.

Mas tanto Silveira quanto Carneiro avaliaram que um eventual golpe de Estado, no contexto atual, provavelmente não seguiria os moldes do que culminou na ditadura militar de 1964.

Confira as fotos na Galeria de Imagens abaixo. 

Os debates foram gravados e, nos próximos dias, estarão disponíveis para acesso no Canal da Adufmat-Ssind do youtube.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind             

A Adufmat-Ssind, Seção Sindical do ANDES-SN, convida todos os interessados para participar de dois encontros dedicados à análise de conjuntura, que serão realizados nessa sexta-feira, 01 de abril de 2016, às 9h e às 19h.

Os convidados para provocar o debate no período da manhã são os professores Wescley Pinheiro (Dep. de Serviço Social/UFMT) e Luiz Alberto Scaloppe (Ministério Público de MT e Faculdade de Direito/UFMT). A mediação será feita pela professora do Dep. de Serviço Social da UFMT, Marluce Silva.

À noite, a professora Alair Silveira (Dep. de Sociologia e Ciência Política/UFMT) e o diretor do MST, Antônio Carneiro, realizam o debate, que será mediado pela professora Vanessa Furtado (Dep. de Psicologia/UFMT).

Os movimentos sociais estão em alerta diante do cenário político nacional, e várias entidades se manifestam publicamente, boa parte delas ressaltando a necessidade de união e mobilização dos trabalhadores.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Perspectivas teóricas diferentes, e a mesma análise: a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai piorar ainda mais a educação brasileira. Assim se posicionaram os convidados para o debate “Desmonte da educação pública brasileira: Base Nacional Comum Curricular e pauta”, realizado na última quinta-feira, 11/03, no auditório da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind).

A proposta para a BNCC, apresentada pelo governo federal no ano passado, e disponível para sugestões online até essa terça-feira (15/03), direciona o conteúdo ministrado pelos professores do ensino básico nas áreas de Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática.   

Professora do Instituto de Educação da UFMT, Ozerina Oliveira trouxe para o debate uma análise com base na relação currículo – formação profissional. “O fato de existir uma Base que fundamenta o currículo traz desdobramentos à formação e ao trabalho docente. Como justifica o próprio documento, em seu início, ‘a base é a base’”, afirmou.

Em sua exposição, a professora destacou diversos pontos da proposta que apontam a valorização dos aspectos jurídicos como justificativa, em detrimento da participação popular na construção da BNCC. A professora também criticou o foco nos objetivos da proposta, por parte dos elaboradores.

A compreensão de Oliveira é de que o currículo não pode ficar restrito ao que se coloca no papel. Por isso a formulação da Base, em moldes tão limitados fere a concepção de que a formação do estudante e do próprio professor é resultado de uma política cultural. “A formação não se constrói apenas por acumulação, mas pelo trabalho de reflexão crítica. A formação depende de relação. Nesse formato, a BNCC vai determinar não só a formação do estudante, mas também o que é o professor e o que é o seu trabalho”, afirmou.

Desconstruindo o argumento do governo, a docente destacou que nos países em que a educação está entre as melhores do mundo, o foco de trabalho é diferente do utilizado no Brasil. “Na Finlândia, por exemplo, assim como em outros países em que a educação se destaca pela qualidade, o foco tem sido na qualidade de trabalho do professor. A docência se torna uma profissão valorizada, interessante para os profissionais. No Brasil o foco é sempre currículo, em todos os aspectos. É falacioso defender a BNCC alegando melhoria da qualidade da educação. Nós temos outras experiências pelo mundo que demonstram que a qualidade se dá por meio da erradicação da pobreza, foco na melhoria das condições de trabalho e fortalecimento nas redes regionais”, concluiu Oliveira.   

A abordagem do professor Francisco Jacob da Silva, primeiro secretário do ANDES-SN e membro do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da entidade manteve o foco político. Apresentando o histórico da educação brasileira, o professor defendeu a ideia de que, à exemplo de outros projetos de lei, a BNCC vem com a intenção de prejudicar a educação pública, além de limitar a autonomia do docente em sala de aula.  

“A BNCC está dentro do que a gente chama ‘pacote de maldade’”, disse o docente, citando projetos de lei como o 395/14 (autoriza cobrança de cursos na universidade pública), a PEC 10/14 (sistema único de ensino superior), e o PL 77/2015 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), PL 3059/14 (dificulta o acesso ao procedimento abortivo, mesmo legalizado), além das leis que criminalizam os movimentos sociais (lei antiterrorismo) e as discussões de gênero nas escolas.  

Com mestrado de sua atuação profissional na área de educação e dos profundos debates realizados pelo ANDES - Sindicato Nacional, Silva afirmou que o aprofundamento das políticas neoliberais favorece o controle dos organismos internacionais e, com ele, a centralização da definição de conteúdo, trazendo posições cada vez mais conservadoras e políticas sociais focalizadas, contrárias à universalização dos direitos, defesa histórica da categoria.

“O ANDES é radicalmente contrário a essa proposta. Ela pensa o nacional padronizado, homogeneizado, uniformizado. E nós vivemos num país enorme, com diferenças enormes”, colocou o professor. No dia seguinte ao debate na Adufmat-Ssind, o Sindicato Nacional emitiu uma nota pública contra a BNCC, disponível no final dessa matéria.   

Para o professor Roberto Boaventura, um dos precursores do debate no país e mediador do debate, a aprovação da BNCC seria a pá de cal na educação brasileira, tão prejudicada nas últimas décadas.

Alerta: pode ficar ainda pior    

No final das exposições dos debatedores e antes da abertura para perguntas, o diretor do ANDES-SN apresentou o trecho de um vídeo sobre um projeto chamado “Escola sem Partido”, que pode virar lei.

A proposta é inibir e oprimir, sob pena de multa e prisão, qualquer discussão em âmbito escolar acerca de gênero, meio ambiente, religião, direitos humanos e qualquer outro tema que, acreditem os defensores do projeto, “imponha” visões diferenciadas aos estudantes daqueles aos quais tenham acesso em suas casas.

O projeto “Escola sem Partido” tem um site (clique aqui para acessar) com vários seguidores. A Adufmat-Ssind disponibilizará em breve a íntegra do vídeo exibido pelo diretor do ANDES-SN no debate.    

NOTA POLÍTICA DO ANDES-SN SOBRE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou no site da instituição, no segundo semestre de 2015, uma nova versão de uma proposta de Base Nacional Comum Curricular para a Educação Básica (BNCC). Ao mesmo tempo, o MEC intensifica uma propaganda, via diferentes meios de comunicação, estimulando as pessoas a participarem de uma consulta pública de caráter plebiscitário, de concordância ou não, com cada ponto da proposta.

A BNCC está sendo apresentada, em versão preliminar, em um contexto marcado pelo neoliberalismo e neoconservadorismo, ideologias voltadas para o mercado, que valorizam os princípios da racionalidade técnico-burocrática e do resgate dos “valores” do passado.

O ANDES-SN tem discordância da possibilidade de estabelecer qualquer Base Nacional Comum Curricular que pretenda ir além de uma orientação estruturadora dos currículos para as redes estaduais e municipais de educação.

O ANDES-SN tem como princípio a defesa da educação pública, laica, plural, da gestão democrática, e do respeito à diferença. Nessa perspectiva, a existência de uma Base Nacional Comum fere profundamente esses princípios, na medida em que, na concepção do Sindicato, esse tipo de documento pode estabelecer uma hegemonia do pensamento, tolhendo qualquer possibilidade do contraditório e do diferente, ferindo assim multiplicidades culturais que perpassam o país.

O ANDES-SN é contrário à BNCC por entender que a ela está vinculada uma proposta de centralização da seleção de conteúdos e sua uniformização, baseada no argumento de autoridade dos especialistas das disciplinas. Isto desconsidera as diferenças de significado que se podem atribuir a conteúdos em variados contextos (sociais, econômicos e culturais) cuja expressão possui espaço garantido nos projetos político-pedagógicos das escolas, conforme estabelecido na LDB.

O significado dessa Base é a instituição de um conhecimento dito oficial e de um único saber que será considerado o legítimo, ou seja, aquele que consta dos componentes curriculares desse instrumento, além de justificar a existência do sistema de avaliações externas.  

Algumas das consequências da implantação da BNCC serão a obtenção da hegemonia neoliberal e neoconservadora, o controle e a mercantilização do conhecimento, bem como a regulamentação sobre os discursos pedagógicos.

A BNCC proposta reforça as tendências internacionais de centralização curricular verificadas nos países centrais do capitalismo com o objetivo de controle político-ideológico do conhecimento, viabilizando a avaliação em larga escala, externa às unidades escolares, e, em consequência, responsabilizando os professores e os gestores pelos resultados da aprendizagem, desconsiderando as condições efetivas da realização das atividades educacionais, como a infraestrutura disponível nas escolas e as condições de trabalho docente.

Por essas razões, o ANDES-SN se posiciona contra a BNCC por considera-la um instrumento centralizador, autoritário, reducionista e de controle dos conteúdos a serem ministrados por professores/as da Educação Básica, e reafirma a moção de repúdio aprovada no seu 35º Congresso, contrária à aprovação dessa Base Nacional Comum Curricular.

Brasília, 11 de março de 2016

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Perspectivas teóricas diferentes, e a mesma análise: a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai piorar ainda mais a educação brasileira. Assim se posicionaram os convidados para o debate “Desmonte da educação pública brasileira: Base Nacional Comum Curricular e pauta”, realizado na última quinta-feira, 11/03, no auditório da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind).

A proposta para a BNCC, apresentada pelo governo federal no ano passado, e disponível para sugestões online até essa terça-feira (15/03), direciona o conteúdo ministrado pelos professores do ensino básico nas áreas de Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática.   

Professora do Instituto de Educação da UFMT, Ozerina Oliveira trouxe para o debate uma análise com base na relação currículo – formação profissional. “O fato de existir uma Base que fundamenta o currículo traz desdobramentos à formação e ao trabalho docente. Como justifica o próprio documento, em seu início, ‘a base é a base’”, afirmou.

Em sua exposição, a professora destacou diversos pontos da proposta que apontam a valorização dos aspectos jurídicos como justificativa, em detrimento da participação popular na construção da BNCC. A professora também criticou o foco nos objetivos da proposta, por parte dos elaboradores.

A compreensão de Oliveira é de que o currículo não pode ficar restrito ao que se coloca no papel. Por isso a formulação da Base, em moldes tão limitados fere a concepção de que a formação do estudante e do próprio professor é resultado de uma política cultural. “A formação não se constrói apenas por acumulação, mas pelo trabalho de reflexão crítica. A formação depende de relação. Nesse formato, a BNCC vai determinar não só a formação do estudante, mas também o que é o professor e o que é o seu trabalho”, afirmou.

Desconstruindo o argumento do governo, a docente destacou que nos países em que a educação está entre as melhores do mundo, o foco de trabalho é diferente do utilizado no Brasil. “Na Finlândia, por exemplo, assim como em outros países em que a educação se destaca pela qualidade, o foco tem sido na qualidade de trabalho do professor. A docência se torna uma profissão valorizada, interessante para os profissionais. No Brasil o foco é sempre currículo, em todos os aspectos. É falacioso defender a BNCC alegando melhoria da qualidade da educação. Nós temos outras experiências pelo mundo que demonstram que a qualidade se dá por meio da erradicação da pobreza, foco na melhoria das condições de trabalho e fortalecimento nas redes regionais”, concluiu Oliveira.   

A abordagem do professor Francisco Jacob da Silva, primeiro secretário do ANDES-SN e membro do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da entidade manteve o foco político. Apresentando o histórico da educação brasileira, o professor defendeu a ideia de que, à exemplo de outros projetos de lei, a BNCC vem com a intenção de prejudicar a educação pública, além de limitar a autonomia do docente em sala de aula.  

“A BNCC está dentro do que a gente chama ‘pacote de maldade’”, disse o docente, citando projetos de lei como o 395/14 (autoriza cobrança de cursos na universidade pública), a PEC 10/14 (sistema único de ensino superior), e o PL 77/2015 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), PL 3059/14 (dificulta o acesso ao procedimento abortivo, mesmo legalizado), além das leis que criminalizam os movimentos sociais (lei antiterrorismo) e as discussões de gênero nas escolas.  

Com mestrado de sua atuação profissional na área de educação e dos profundos debates realizados pelo ANDES - Sindicato Nacional, Silva afirmou que o aprofundamento das políticas neoliberais favorece o controle dos organismos internacionais e, com ele, a centralização da definição de conteúdo, trazendo posições cada vez mais conservadoras e políticas sociais focalizadas, contrárias à universalização dos direitos, defesa histórica da categoria.

“O ANDES é radicalmente contrário a essa proposta. Ela pensa o nacional padronizado, homogeneizado, uniformizado. E nós vivemos num país enorme, com diferenças enormes”, colocou o professor. No dia seguinte ao debate na Adufmat-Ssind, o Sindicato Nacional emitiu uma nota pública contra a BNCC, disponível no final dessa matéria.   

Para o professor Roberto Boaventura, um dos precursores do debate no país e mediador do debate, a aprovação da BNCC seria a pá de cal na educação brasileira, tão prejudicada nas últimas décadas.

Alerta: pode ficar ainda pior    

No final das exposições dos debatedores e antes da abertura para perguntas, o diretor do ANDES-SN apresentou o trecho de um vídeo sobre um projeto chamado “Escola sem Partido”, que pode virar lei.

A proposta é inibir e oprimir, sob pena de multa e prisão, qualquer discussão em âmbito escolar acerca de gênero, meio ambiente, religião, direitos humanos e qualquer outro tema que, acreditem os defensores do projeto, “imponha” visões diferenciadas aos estudantes daqueles aos quais tenham acesso em suas casas.

O projeto “Escola sem Partido” tem um site (clique aqui para acessar) com vários seguidores. A Adufmat-Ssind disponibilizará em breve a íntegra do vídeo exibido pelo diretor do ANDES-SN no debate.    

NOTA POLÍTICA DO ANDES-SN SOBRE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou no site da instituição, no segundo semestre de 2015, uma nova versão de uma proposta de Base Nacional Comum Curricular para a Educação Básica (BNCC). Ao mesmo tempo, o MEC intensifica uma propaganda, via diferentes meios de comunicação, estimulando as pessoas a participarem de uma consulta pública de caráter plebiscitário, de concordância ou não, com cada ponto da proposta.

A BNCC está sendo apresentada, em versão preliminar, em um contexto marcado pelo neoliberalismo e neoconservadorismo, ideologias voltadas para o mercado, que valorizam os princípios da racionalidade técnico-burocrática e do resgate dos “valores” do passado.

O ANDES-SN tem discordância da possibilidade de estabelecer qualquer Base Nacional Comum Curricular que pretenda ir além de uma orientação estruturadora dos currículos para as redes estaduais e municipais de educação.

O ANDES-SN tem como princípio a defesa da educação pública, laica, plural, da gestão democrática, e do respeito à diferença. Nessa perspectiva, a existência de uma Base Nacional Comum fere profundamente esses princípios, na medida em que, na concepção do Sindicato, esse tipo de documento pode estabelecer uma hegemonia do pensamento, tolhendo qualquer possibilidade do contraditório e do diferente, ferindo assim multiplicidades culturais que perpassam o país.

O ANDES-SN é contrário à BNCC por entender que a ela está vinculada uma proposta de centralização da seleção de conteúdos e sua uniformização, baseada no argumento de autoridade dos especialistas das disciplinas. Isto desconsidera as diferenças de significado que se podem atribuir a conteúdos em variados contextos (sociais, econômicos e culturais) cuja expressão possui espaço garantido nos projetos político-pedagógicos das escolas, conforme estabelecido na LDB.

O significado dessa Base é a instituição de um conhecimento dito oficial e de um único saber que será considerado o legítimo, ou seja, aquele que consta dos componentes curriculares desse instrumento, além de justificar a existência do sistema de avaliações externas.  

Algumas das consequências da implantação da BNCC serão a obtenção da hegemonia neoliberal e neoconservadora, o controle e a mercantilização do conhecimento, bem como a regulamentação sobre os discursos pedagógicos.

A BNCC proposta reforça as tendências internacionais de centralização curricular verificadas nos países centrais do capitalismo com o objetivo de controle político-ideológico do conhecimento, viabilizando a avaliação em larga escala, externa às unidades escolares, e, em consequência, responsabilizando os professores e os gestores pelos resultados da aprendizagem, desconsiderando as condições efetivas da realização das atividades educacionais, como a infraestrutura disponível nas escolas e as condições de trabalho docente.

Por essas razões, o ANDES-SN se posiciona contra a BNCC por considera-la um instrumento centralizador, autoritário, reducionista e de controle dos conteúdos a serem ministrados por professores/as da Educação Básica, e reafirma a moção de repúdio aprovada no seu 35º Congresso, contrária à aprovação dessa Base Nacional Comum Curricular.

Brasília, 11 de março de 2016

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Dias difíceis podem estar por vir na UFMT. É o que avaliam docentes e estudantes diante da recusa dos candidatos à Reitoria da instituição em participar de um debate proposto pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), para a próxima sexta-feira, dia 11/03.

Depois de alguns debates, da leitura das propostas apresentadas pelas chapas e da entrevista concedida à Adufmat-Ssind, as entidades concluíram que algumas propostas deveriam ser esmiuçadas, em especial quanto ao compromisso dos candidatos com a universidade pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada e, também, quanto ao que compreendem por qualidade de ensino. Esses seriam os eixos do debate para o qual foram formalmente convidados no dia 08/03, embora o convite informal tenha sido feito na semana anterior à data.  

Para os membros do Comando Local de Mobilização (CLM) da Adufmat-Ssinde do DCE, a surpresa não foi a recusa dos candidatos, possibilidade considerada em virtude da agenda dos reitoráveis, no curto período de tempo até o dia da consulta, mas a ‘justificativa’ usada para recusar o convite. A grande surpresa, nesse caso, estava no “abaixo assinado” das chapas 01, 02 e 03, que informaram algumas horas após o recebimento do convite formal: “as chapas abaixo assinado participarão apenas dos debates programados pela Comissão Eleitoral”(documento disponível abaixo).

Para a coordenadora do DCE, Naiana Marinho, a resposta foi desrespeitosa, visto que as chapas já participaram de outros debates informais realizados pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (SINTUF-MT), Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), e até mesmo fora da instituição. “O que a gente se pergunta é qual o significado que sustenta essa recusa. Entendemos que isso evidencia uma posição de desrespeito com as entidades, porque eles participaram de outros debates não oficiais em institutos da universidade”, disse a estudante.    

A professora Vanessa Furtado aponta que a atitude pode demonstrar, inclusive, a falta de disposição dos candidatos em dialogar com professores e estudantes, se eleitos. “Seria um debate com os dois eixos apresentados, que são fundamentais nas lutas em comum, tanto do movimento estudantil, quanto do movimento docente. Não seria um debate com pauta aberta. Então, se recusar a falar sobre esses dois pontos pode representar uma indisposição até para o diálogo nos embates do dia-a-dia da universidade”, afirmou a docente, que é membro do CLM e uma das organizadoras do debate.

“Politicamente, essa ação revela - para além do desrespeito para com duas categorias fundamentais - um possível desconforto em participar de um debate promovido por duas entidades cujo compromisso com a universidade pública, gratuita, de qualidade, laica, democrática e socialmente referenciada é amplamente conhecido. Talvez o debate sobre o que isso efetivamente significa, e o questionamento sobre as contradições e implicações entre o discurso e as propostas apresentadas tenha sido avaliado, pelos ‘abaixo assinados’, como desconfortável ou desnecessário. Qualquer que seja a motivação, o resultado é preocupante!”, declarou a professora Alair Silveira, também membro do CLM e organizadora do debate.

A chapa 04 não assinou o abaixo assinado, mas também rejeitou o convite, alegando outro compromisso na data.

Além disso, a compreensão do DCE e da Adufmat-Ssind sobre as candidaturas é de que elas não representam perspectivas de mudança efetiva na UFMT, senão o aprofundamento de políticas já colocadas pelos governos federais, que têm se mostrado profundamente prejudiciais à educação pública. “As candidaturas não apresentam nenhum confronto às contradições existentes, principalmente no que se refere às pautas históricas da assistência estudantil. Basta observarmos o discurso de todos eles sobre a questão do RU [Restaurante Universitário], no qual defendem a análise socioeconômica, destruindo a política de assistência estudantil universal dentro da UFMT”, defendeu a coordenadora do DCE.    

A Adufmat-Ssind também acredita que a posição dos candidatos quanto ao Reuni e ao financiamento da universidade, por meio de parcerias com a iniciativa privada, indica que não há reais diferenças entre as candidaturas apresentadas e a atual administração da UFMT. Saiba mais sobre isso aqui.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Abaixo assinado dos candidatos: