Diante da ameaça às garantias democráticas - com todas as limitações que a democracia burguesa impõe - a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se prepara para escolher o novo reitor ou reitora da instituição.

O fato de o Governo Federal ser representado por uma figura que elogia a ditadura militar, declara apreço à tortura e admite a sua paixão por um dos torturadores mais sanguinários da história do país causou apreensão desde a campanha, e agora as consequências se confirmam cotidianamente. Embora Bolsonaro tente negar sua conduta autoritária, na prática, seu governo desrespeita sistematicamente os ritos democráticos.

Nas universidades, esse desprezo à democracia se manifesta de diversas formas, incluindo a nomeação de pessoas não indicadas pela maioria da comunidade acadêmica para ocupar as Reitorias – como ocorreu nas federais do Ceará (UFC), do Rio de Janeiro (UNIRIO), da Fronteira Sul (UFFS), dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e do Triângulo Mineiro (UFTM) - ou, até mesmo a instalação de interventores, isto é, pessoas que sequer se colocaram à disposição para ocupar o cargo, mas se identificam com a abominável postura do presidente – como é o caso da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Ifet-RJ).

Esse cenário preocupa as entidades representativas da UFMT, especialmente porque a instituição foi precursora na organização da consulta democrática à comunidade acerca de seus representantes, e porque o ministro da Educação, Abraham Weintraub foi flagrado orientando professores do movimento “Docentes pela Liberdade” (DPL) a simplesmente integrarem a lista tríplice, sem se preocuparem em ocupar o primeiro lugar, que o político garantiria sua nomeação. Mas a pandemia de Covid-19, no entanto, representa uma grande dificuldade para a realização desse processo de escolha e incita reflexões. É possível agir ordinariamente num período tão extraordinário?

“Nós não abrimos mão do processo democrático de escolha de reitores, ou seja, não aceitaremos qualquer interventor. Mas nós defendemos a realização de uma eleição dentro da tradição democrática da UFMT, com voto presencial, paritário, e organizado pelas entidades”, afirma a diretora da Associação dos Docentes da UFMT - Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), Lélica Lacerda.  

Há muito a Adufmat-Ssind tem alertado que as universidades, como outras instituições públicas que existem para garantir direitos da população, não vivenciam situações de normalidade. Lutar para existir diante dos insistentes cortes de recursos e políticas de precarização impostas pelos governos neoliberais pode caracterizar resistência, mas não pode ser considerada uma condição de normalidade. Normal seria funcionar com as condições adequadas, com recursos garantidos para todas as demandas. Sim, os governos neoliberais precarizam o serviço público para justificar, posteriormente, sua privatização, garantindo lucros para o mercado, mas ataques a direitos não podem ser naturalizados pelos mesmos trabalhadores que lutaram para conquistá-los.   

Há anos, o cotidiano das universidades públicas se afasta, dia após dia, da normalidade, o que por si só deveria ter gerado reações ainda mais fortes de resistência. A pandemia de Covid-19, no entanto, aprofunda ainda mais a situação de extraordinariedade, exigindo da comunidade acadêmica também respostas extraordinárias.

Nesse sentido, além de um funcionamento voltado exclusivamente para os interesses da sociedade no combate à Covid-19, a Adufmat-Ssind defende que o

 processo de consulta acadêmica para a Reitoria da UFMT seja realizado após a pandemia.

 “O tempo de pandemia é tempo de envidar todos os esforços para salvar a nossa classe. Posteriormente a gente realiza as eleições presenciais, garantindo que todos possam votar. Enquanto isso, o atual reitor deve ter seu mandato prolongado, até que seja possível realizar as eleições presencialmente. Nós esperamos que os pré-candidatos reflitam sobre isso e de posicionem firmemente”, conclui a diretora do sindicato docente.   

O sindicato afirma que essa será a posição sustentada pela entidade na quinta-feira, 28/05, durante o debate online (live) organizado pela Adufmat-Ssind, Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), programado para às 19h, com transmissão via página oficial da Adufmat-Ssind no facebook (clique aqui).

Até o momento, dois docentes estão inscritos para participar do debate, declarando a pré-candidatura à Reitoria da universidade. As inscrições vão até às 18h dessa terça-feira, 26/05 (veja aqui como participar).  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Diante da renúncia da reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myrian Serra, anunciada nessa sexta-feira, 21/02, a Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) e o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) reafirmaram seu compromisso com a defesa da autonomia das Instituições Públicas de Ensino Superior e declararam que a comunidade acadêmica não aceitará nomeação que não esteja dentro das previstas pelo Estatuto da universidade.

“Nós lamentamos que nem os cortes, nem as perseguições por meio do discurso ideológico rasteiro do atual governo foram capazes de motivar a reitora a estabelecer um diálogo com a comunidade acadêmica. No entanto, se essa é a decisão dela, deve prevalecer o que determina o Estatuto da universidade”, comentou o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

Segundo o parágrafo 2º do Art. 21 do Estatuto da UFMT, “verificando-se a vacância do cargo de reitor, assumirá o vice-reitor e, verificando-se vacância dos cargos de reitor e vice-reitor, assumirá o membro mais antigo do Conselho Diretor, que convocará o Colégio Eleitoral no prazo de 90 (noventa) dias, para escolha do novo reitor”.

A coordenadora geral do Sintuf, Luzia Melo, também comentou a notícia. “Entendemos que a renúncia da reitora está diretamente ligada à opressão, aos cortes e aos ataques que o governo desfere contra a universidade pública, especialmente contra a UFMT. Por isso, a nossa posição é a exigência de que o vice-reitor assuma, buscando reorganizar, reunificar a universidade, para enfrentar os cortes de recursos, de bolsas, as terceirizações e o governo Bolsonaro”, disse a servidora.

Num dos períodos mais adversos para a Educação do país, Serra entra para a história da UFMT como a primeira reitora a renunciar ao cargo.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Em 24 de dezembro, num momento em que as instituições de ensino estavam todas em recesso, quando o país estava voltado para as comemorações natalinas, o governo federal publicou a Medida Provisória 914/2019, que define regras pra escolha de dirigentes das Instituições de Ensino Superior Federais. E isso sem consultar nenhuma delas, sem fazer qualquer discussão, qualquer debate, qualquer consulta às universidades.

Dentre outras coisas, a MP em questão estabelece que no processo de consulta à comunidade acadêmica, para efeitos de contagem de votos, professores, técnicos administrativos e estudantes, equivalem a 70%, 15% e 15%, respectivamente; isso fere, no caso da UFMT e de muitas outras IES, o processo histórico de construção e de lutas por eleições paritárias, no qual cada categoria tem o mesmo peso na votação.

A MP estabelece ainda que a escolha do vice-reitor será feita pelo reitor e não mais pela comunidade acadêmica, através do voto.  Também será tarefa do reitor a escolha de diretores de unidades e a escolha de diretores gerais dos campi.

A MP descarta os aposentados do processo eleitoral, pois estabelece que, além dos estudantes, apenas os trabalhadores ativos (professores e técnicos administrativos) podem participar do processo.

Considerando o abuso no conteúdo da MP, a falta de urgência, a afronta à autonomia universitária e aos processos democráticos nas universidades, a expectativa é de que a mesma não avance no Congresso Nacional e caduque, segundo os prazo regimentais, lá pelo final do mês de maio.

Espantosamente, aqui na UFMT, sem nenhuma necessidade para tal, a reitoria marcou para essa quinta-feira, 13/02, às 14h uma reunião para a criação de colégio eleitoral especial, que conduzirá o processo de consulta conforme estabelece a MP 914/19. É um ato totalmente desnecessário porque somente em meados de outubro termina o mandato da atual Reitoria; e a mesma tem até meados de agosto (isto é, 60 dias antes) pra enviar ao governo a lista tríplice.  Assim sendo, o processo eleitoral aqui na UFMT poderia ocorrer tranquilamente nos meses de junho, julho e agosto e sem qualquer efeito da MP.

É admirável, levando em conta a série de ataques proferidos às universidades, aos professores e aos servidores públicos em geral por esse governo, que a UFMT tenha sobrevivido diante de cortes violentos nos orçamentos, nas bolsas e até da energia elétrica em 2019. Sem contar toda a provocação do ministro da Educação que, perante a imprensa e a população em geral, faz chacota, humilha e desmerece o trabalho das universidades e institutos federais.

A Reitoria da UFMT, ao não ter uma postura crítica de enfrentamento e se submeter cegamente a uma medida autoritária e antidemocrática como a MP 914/19, mesmo depois de ter sido achincalhada nacionalmente pelo governo federal, cumpre um desserviço enorme e põe, com isso, em xeque a utilidade da própria instituição. 

A Adufmat-Ssind, em respeito à autonomia universitária, à democracia e à luta histórica que sempre travou, não reconhece a citada MP, repudia a posição da Reitoria da UFMT e convoca toda a comunidade acadêmica para fazer frente a MP 914/19 e pra lutar pelo reestabelecimento da autonomia universitária.

Uma comissão da Universidade Federal da Fronteira Sul (Uffs) protocolou na terça-feira (12), na Presidência da República, em Brasília (DF), o pedido de destituição do reitor Marcelo Recktenvald, nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A presidência da República terá 30 dias para se manifestar.

A nomeação do atual gestor é repudiada pela comunidade acadêmica da Uffs por considerar que a indicação fere a autonomia e a democracia universitária. Marcelo Recktenvald teve cerca de 21% do total de votos, ficando em terceiro lugar na consulta à comunidade acadêmica. Ele não participou do segundo turno do processo.

No documento entregue é citada a decisão do Conselho Universitário (Consuni), do dia 30 de setembro, que deliberou favorável à  destituição - 35 votos a 12 - do reitor Marcelo Recktenvald. O pedido apresentado ao presidente Bolsonaro tem como base um o artigo 13, inciso XIII do Estatuto da Uffs, que prevê a possibilidade de solicitação de destituição do reitor por ampla maioria do conselho universitário. Antes, o conselho realizou diversas assembleias universitárias que atestaram a ilegitimidade do atual reitor da Uffs.

Além da documentação do processo de destituição, foi entregue a indicação aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para que a proposição de destituição fosse acolhida.

Desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro vem sistematicamente desrespeitando o processo de escolha de reitores das Instituições Federais de Ensino, interferindo dessa forma na autonomia e democracia de universidades federais, institutos e Cefets.

Segundo a conselheira universitária Dariane Carlesso, que também compõe a comissão, o atual reitor da Uffs não tem um projeto para a universidade, o que tem dificultado a construção de políticas e de projetos institucionais.

"Esse reitor, do nosso ponto de vista, é ilegítimo. Estamos trabalhando naquilo que nos compete, enquanto servidores públicos, e não deixamos de realizar as nossas tarefas. No entanto, é nítido e perceptivo que quem está hoje conduzindo os processos de gestão da nossa instituição é um personagem que não tem o nosso respaldo. Nós refutamos a proposta de gestão que ele nos apresentou", disse a conselheira. 

Ocupação

No dia 30 de agosto, data da nomeação de Marcelo Recktenvald, estudantes da Uffs ocuparam o prédio da reitoria, no centro de Chapecó (SC).

Após o pedido de despejo pelo reitor, que foi negado pela justiça, e muito diálogo com o Consuni, os estudantes desocuparam a reitoria no dia 18 de setembro reafirmando o não reconhecimento de Recktenvald como reitor.

Repúdio

A diretoria do ANDES-SN publicou uma nota repudiando a nomeação do reitor e reafirmando sua defesa pela autonomia universitária e democracia interna nas Instituições Federais de Ensino. Além disso, a diretoria do Sindicato Nacional exigiu a nomeação do professor Anderson Ribeiro a reitor da Uffs, considerando que o mesmo obteve 52,1% dos votos no processo de consulta democrática junto à comunidade universitária, sendo o primeiro indicado da lista tríplice.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Sinduffs SSind)

Desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro vem sistematicamente desrespeitando o processo de escolha de reitores das Instituições Federais de Ensino, interferindo dessa forma na autonomia e democracia de universidades, institutos e Cefets.

A intervenção do Executivo na indicação dos gestores é um dos vários ataques à Educação federal e foi tema e audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na manhã dessa terça-feira (8). O presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, participou do debate, junto com outras entidades do setor da Educação.

Em sua fala, Gonçalves destacou a estrutura avançada da educação superior pública no país e o papel fundamental que a educação pública federal tem na construção de uma sociedade menos desigual.

“Para que as universidades, institutos e Cefet possam efetivamente contribuir para o desenvolvimento social, para a autonomia de cada um e cada uma, é necessário que nesse ambiente se tenha liberdade ensinar e de aprender. E a produção do conhecimento não pode estar submetida à lógica do governo da vez”, afirmou.

O presidente do Sindicato Nacional ressaltou que a atual situação de indicação de reitores, que não foram indicados pela comunidade acadêmica nos processos de escolha internos, tem gerado um clima de instabilidade nas IFE e prejudicado o processo de ensino e aprendizagem. E questionou qual o propósito por trás dessa postura autoritária do presidente.

Antônio citou os casos da Universidade Federal de Grande Dourados, onde a reitora pró tempore está administrando a UFGD com medidas de médio e longo prazo, como se fosse efetiva, da Federal da Fronteira Sul (UFFS), cujo reitor empossado não foi escolhido pela comunidade e já foi destituído pelo Conselho Universitário, mas não deixou o cargo. Além disso, e até mais grave, o caso do Cefet RJ, para onde foi indicado um gestor que nem ao menos integra o quadro de funcionários da instituição.

“Nós, do ANDES-SN, deduzimos, a partir de uma análise conjuntural, que o grande objetivo é romper com a democracia e atacar a autonomia das instituições de ensino superior. O que se quer é introduzir o pensamento único, tutelar a produção de conhecimento e sua transmissão dentro das instituições”, destacou.

Antonio concluiu sua fala exibindo dois vídeos da UFFS que mostram a assembleia da comunidade academia e a reunião do Consu, que deliberaram pela destituição do reitor. Ao final, o presidente do ANDES-SN fez um chamamento a todas e todos para “resistir e lutar por uma educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada, laica e que contribua para a emancipação de trabalhadores/as, obtenção de direitos e liberdades democráticas”.

Confira aqui a fala de Antonio Gonçalves

Ao encerrar a audiência, a deputada Margarida Salomão (PT/MG), uma das proponentes da audiência, apontou como encaminhamentos apresentar à reunião deliberativa da Comissão um ofício de convocação do Ministro Abraham Weintraub, para que possa prestar as informações políticas a respeito das atitudes que o MEC vem tomando no processo de escolha de dirigentes; e uma moção de apoio, a ser aprovada na reunião deliberativa, do ato praticado em caráter oficial pelo conselho universitário da UFFS de destituição do reitor nomeado.

Assista à audiência na íntegra

ANDES-SN se reúne com a subprocuradora Deborah Duprat

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) esteve presente ainda na tarde dessa terça-feira, 08, em reunião na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), juntamente com Sinduffs Seção Sindical.

Esse foi o terceiro encontro da entidade com a subprocuradora Deborah Duprat. O primeiro ocorreu na segunda quinzena de agosto, quando foi entregue um relatório com documentos e também uma nota técnica desenvolvida pela Assessoria Jurídica do ANDES-SN para subsidiar a análise da procuradora, que reforçou a importância da comunidade acadêmica se manter mobilizada e pressionando para que se reverta a situação; o segundo ocorreu em no início de setembro, quando foram definidos diversos encaminhamentos para barrar os diversos ataques do governo federal à educação pública.

Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN esteve no encontro junto com o assessor Jurídico do Sindicato Nacional, Rodrigo Torelly; o coordenador geral da Sinduffs Seção Sindical, Vicente Ribeiro, e o assessor jurídico da seção sindical, Eduardo Salles.

Fonte: ANDES-SN

Em assembleia geral realizada na última quinta-feira (19), docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul (Uffs) decidiram avaliar a possibilidade de deflagrar greve caso o Conselho Universitário não aprove o pedido de destituição do reitor Marcelo Recktenvald.

Os docentes deliberaram também um calendário de mobilizações para as próximas semanas. Outra assembleia está agendada para o dia 1 de outubro para apreciar o indicativo de greve. Aprovaram também uma moção de agradecimento ao movimento Ocupa UFFS.

Recktenvald ficou em terceiro lugar na lista tríplice na consulta à comunidade. Foi nomeado no último dia 30 de agosto e empossado em 4 de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro. Porém, a comunidade universitária não o reconhece como reitor e vem realizando uma série de manifestações cobrando a sua destituição.

Os estudantes ocuparam o prédio da reitoria e docentes e técnicos realizaram assembleias e manifestações contra a nomeação de Recktenvald.

O Conselho Universitário enviou, no último dia 15, uma carta com o pedido de renúncia de Marcelo Recktenvald. De acordo com os conselheiros, "sua nomeação, feita pelo Presidente da República, por meio de Decreto publicado no Diário Oficial da União em 30 de agosto de 2019, representa clara violação à autonomia da UFFS e desrespeito para com a comunidade universitária".

No entanto, o indicado por Bolsonaro ainda não renunciou. O que levou a comunidade universitária a solicitar que o Consuni o destitua do cargo. A próxima reunião do Conselho está prevista para o dia 30 de setembro.

Ocupa Uffs

Em protesto à nomeação do terceiro colocado, centenas de estudantes ocuparam o prédio da reitoria da UFFS, em Chapecó (SC) no dia 30 de agosto.

O reitor interventor pediu ordem de despejo dos estudantes, o que foi negado pela justiça.

Após negociação com uma comissão do Consuni, os estudantes decidiram em assembleia, na noite de quarta-feira (18), por desocupar o prédio. Entre as reivindicações dos estudantes, acatadas pelos conselheiros, está a convocação de reunião do Consuni para decidir pela destituição de Recktenvald e pela não adesão da Uffs ao Future-se.

FUTURE-SE

Os docentes se mostraram bastante preocupados com a possibilidade de a UFFS aderir ao programa Future-se, elencado a necessidade de realizar um debate qualificado sobre o assunto e esclarecer as consequências dessa adesão. Para tal, será criado um grupo de trabalho sobre o tema.

Confira a agenda de lutas aprovada pelos docentes:

De 23 a 27 de setembro:​ Assembleias da comunidade universitária para, em caráter consultivo, se manifestar sobre a proposta de destituição de Marcelo Recktenvald.

30 de setembro:​ Sessão especial do Conselho Universitário para deliberação da proposta de destituição de Marcelo Recktenvald do cargo de Reitor.
1 de outubro:​ Assembleia Geral dos Docentes da UFFS.

2 e 3 de outubro:​ Greve Nacional da Educação de 48h convocada pelo ANDES-SN e entidades da educação.

Fonte: ANDES-SN

Depois de demonstrar publicamente que desconhece o nome do autor de “O Processo”, uma das obras mais conhecidas de Franz Kafka, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu não só estudar literatura, mas mergulhar nos romances.

Na semana passada, 28/08, o Ministério da Educação (MEC) publicou um despacho determinando a Instauração de Sindicância Investigativa acerca do conteúdo de uma “Nota Técnica de Juízo de Admissibilidade nº 64/JUÍZO/CORREGEDORIA/GM/GM e do DESPACHO Nº 161/2019/JUÍZO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC da Corregedoria”. Interessado: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Preocupados com as políticas adotadas pelo atual governo e com as ameaças feitas à UFMT quando a instituição foi submetida a um corte de energia, em 16 de julho, os representantes da comunidade acadêmica – principal interessada no assunto - se mobilizaram para investigar o conteúdo dos documentos citados e, assim, finalmente entender os motivos que levaram o MEC a determinar a abertura de um processo de sindicância.

Para a surpresa dos envolvidos (ou nem tanta surpresa assim), o processo tramita em caráter sigiloso. Ninguém consegue ter acesso ao conteúdo. A UFMT informou, extraoficialmente, que nem mesmo a administração superior consegue obter informações sobre o teor da nota emitida pela Corregedoria do MEC.

Assim, mais uma reunião entre a administração e as entidades representativas deve ser realizada nas próximas horas. Todos sabem que o Ministério da Educação está tentando encontrar justificativas para suas intervenções e, consequentemente, adoção sem questionamentos das propostas nada populares do governo privatista, leia-se Future-se.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Em mais uma clara demonstração de que quer acabar com a autonomia universitária no Brasil, Jair Bolsonaro nomeou o professor José Cândido Lustosa como reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), para mandato de quatro anos. O docente foi o candidato menos votado na consulta pública na universidade e o segundo colocado na lista tríplice feita pelo Conselho Universitário (Consuni). A nomeação foi publicada na tarde da última segunda-feira, 19, em edição extra do Diário Oficial da União. Com a escolha, o chefe do executivo federal quebra mais uma vez a tradição de nomear o candidato mais votado pela instituição de ensino.

Durante a consulta pública a estudantes, docentes e servidores, o então vice-reitor, Custódio Luís, foi o mais votado com 7.772 votos contra 610 votos recebidos pelo escolhido por Bolsonaro.

Segundo Caroline Lima, 1ª secretária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), o governo federal vem interferindo de forma autoritária e desrespeitosa com a comunidade universitária, e isso é muito grave. “O que vem acontecendo nas universidades, institutos federais e CEFET é muito grave e desrespeitoso. Desrespeitoso porque não considera a escolha da comunidade acadêmica. Fere a autonomia universitária, fere a democracia interna das instituições e fere a própria constituição. A escolha de candidatos que não foram eleitos pela comunidade demonstra que o projeto passa centralmente pelo autoritarismo, mostrando que o governo quer esmagar a democracia interna e impor uma política de desmonte, privatista e conservadora”,  afirma Caroline.

A Universidade Federal do Ceará foi a primeira instituição de ensino superior do Nordeste a rejeitar o programa Future-se, anunciado pelo Ministério da Educação em meados de julho. A decisão foi tomada democraticamente pelo Conselho Universitário, na quarta-feira, 14 de agosto.

Nomeação gerou indignação na comunidade acadêmica

A nomeação gerou indignação em docentes, estudantes e técnico-administrativos, que estão se mobilizando para barrar a intervenção no processo democrático universitário. Nessa terça-feira, 20, a comunidade acadêmica realizou o ato “Autonomia, democracia e direitos na UFC: por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e democrática”. A previsão é que novas mobilizações ocorram durante as próximas semanas.  

Diante da rejeição ao projeto que prevê profundas alterações na estrutura administrativa, orçamentária e no financiamento das instituições federais de ensino superior, Caroline Lima acredita que está nítido o autoritarismo associado a um projeto de educação que não é para a sociedade em geral. “Nós do ANDES Sindicato Nacional estamos vendo isso com muita indignação e revolta. No momento que a universidade está mais negra, indígena, popular e feminista, eles querem fechar as portas da universidade. Fechar para a diversidade, fechar para os filhos e filhas da classe trabalhadora. Um projeto de desmonte para que a universidade se torne novamente elitista, masculina e branca”, declara a diretora da entidade.

Em nota, a diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) declara repúdio à interferência do governo federal na autonomia universitária e exige a nomeação do Prof. Custódio Luís Silva de Almeida como reitor escolhido da UFC, primeiro indicado da lista tríplice, acatando a decisão do Conselho Universitário para o cargo de reitor. Na nota, o Sindicato Nacional explicita seu apoio e solidariedade à(o)s estudantes, docentes e técnico(a)s-administrativo(a)s dessa universidade.  

Clique aqui e leia a nota.

Fonte: ANDES-SN

A Adufmat-Ssind vem a público reafirmar seu compromisso com o ensino público, gratuito e de qualidade, e com a defesa da autonomia universitária!

Os serviços públicos estão sendo desmontados desde a década de 1990, com a ascensão do projeto neoliberal. Naquele período, o investimento nos setores públicos equivalia a cerca de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Percentual muito baixo - considerando que investir no setor público é beneficiar a população-, mas que tem sido reduzido ainda mais ao longo dos anos, chegando a representar, nos dias de hoje, algo em torno de 1,8%, segundo dados do Observatório de Política Fiscal.      

A educação, especificamente, também vem sofrendo sucessivos ataques orçamentários. O governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, reduziu 35,22% dos investimentos em educação já no início do seu mandato, em 1994, seguindo a política de cortes. Mas desde 2014, quando o governo Dilma, sob a insígnia “Brasil, Pátria educadora”, cortou 10% do orçamento das universidades, a situação se agravou enormemente.

Em 2016, sob o comando de Temer, tivemos a aprovação da Emenda Constitucional 95, que denominávamos “PEC do fim do mundo”, porque sabíamos que os serviços públicos e gratuitos já estavam precarizados e não sobreviveriam a 20 anos de congelamento de investimentos.

O corte dos investimentos sociais por 20 anos passaria a vigorar a partir de 2018, mas o governo Temer utilizou o ano de 2017 para ajustar o orçamento que sofreria o congelamento. Então, o governo realizou novos cortes dos recursos das universidades, redundando, em 2018, num orçamento 54% menor do que era em 2014.

Apenas o congelamento do investimento sob tais condições já seria suficiente para estrangular financeiramente as universidades com o passar dos anos.

Mas o governo Bolsonaro se elegeu para intensificar as medidas neoliberais. Assim, novos cortes teriam de suceder para fragilizar ainda mais o ensino superior. Ao cortar 30% dos recursos das universidades, o atual governo impôs à UFMT e a outras universidades sua inviabilidade financeira já para o mês de julho de 2019. Foi este o anúncio que a Reitoria fez em maio, diante da notícia do contingenciamento.

Dito e feito! Ao dia 16 de julho, pela primeira vez na história da universidade, a UFMT sofre um apagão sensacionalista, à moda fascista! A luz de todos os campi foi desligada quase que simultaneamente. 

A inviabilização financeira já significava forte ataque à autonomia universitária, mas o ódio fascista à autodeterminação dos povos e à produção de conhecimento não tem limites!

Começa então uma campanha difamatória do MEC, com o intuito de tirar o foco de quem realmente é responsável pelo apagão - o governo neoliberal, representado por Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub e o inconsequente contingenciamento de recursos - buscando responsabilizar a Reitoria, que já havia anunciado, meses antes, a inviabilidade financeira da universidade neste cenário.

A razão do ataque é bastante cristalina: retirar a reitora se opôs ao contingenciamento para colocar um interventor que irá orquestrar a privatização da universidade, retirando do caminho todos que demonstrarem resistência, em especial os movimentos sindicais e estudantis.

Apesar das divergências políticas que o sindicato tem com a atual Reitoria, defendemos que a decisão de modificar ou não a administração da universidade é da própria comunidade universitária - a mesma que a indicou!

A Adufmat-Ssind repudia veementemente mais essa manobra realizada pelo governo e seus correligionários, e afirma que não reconhecerá nenhuma iniciativa que vislumbre impor qualquer alteração na universidade que não respeite os espaços de decisão construídos pela comunidade acadêmica.   

Parafraseando Ney Matogrosso, nossa disposição é de lutar para, no centro da própria engrenagem, inventarmos a contramola que resiste!

Diretoria da Adufmat-Ssind

18 de julho de 2019

Acompanhem o calendário de luta: