Nessa quinta-feira, 14/03, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sindicalizado à Adufmat-Ssind, debateram, em assembleia geral, assuntos de interesse da categoria, como a conjuntura política, a regulamentação do trabalho docente na instituição, efeitos da Medida Provisória 873/19 (ataque a organização sindical), a ação dos 28,86%, entre outros.

Para além dos pontos de pauta destacados acima, que constaram na convocação da assembleia geral, foram inseridos, no início da plenária, outros dois pontos a pedido dos presentes: cobrança de mensalidade de planos de saúde para os funcionários do sindicato, e foco de febre amarela na universidade.

28,86%

O debate começou com informações sobre o processo dos 28,86%. O advogado responsável, Alexandre Pereira, falou sobre o andamento do processo e voltou a desmentir boatos, que no início do mês motivaram a publicação de uma nota (leia aqui). “Se houver qualquer decisão relevante, a Adufmat-Ssind será a primeira a informar, orientada pelo escritório de advocacia”, disse Pereira.

Os docentes explicaram que, devido à importância do tema, a categoria cria muita expectativa, e que os acessos diretos ao portal jurídico, sem a compreensão do que as movimentações significam, acabam motivando os boatos. Assim, mesmo com decisão de assembleia anterior de não explorar a situação dos 28,86% - considerando que foi justamente a discrição acerca do processo que garantiu o direito aos docentes na década de 1990 -, a plenária decidiu que, a partir de agora, a assessoria jurídica responsável pelo caso deve elaborar boletins mensais sobre todos os andamentos da ação, mesmo que não tenham relevância. Os boletins serão enviados aos sindicalizados pela Adufmat-Ssind.

Além de relatar a situação do processo, Pereira respondeu algumas dúvidas dos sindicalizados. Uma delas foi a respeito das audiências com a equipe do desembargador relator, Francisco Neves. “Essas audiências são comuns. Nós as solicitamos para reafirmar a argumentação do processo. Temos feito todo o esforço para que a ação caminhe com agilidade, no entanto, é verdade, há certa dificuldade de diálogo direto com o desembargador responsável”, afirmou o advogado.

Outra dúvida apresentada tratou das diferenças entre o trânsito julgado do processo e o restabelecimento do pagamento mensal do percentual. Sobre isso, Pereira respondeu que há um pedido de liminar questionando a suspensão da execução (do pagamento) determinada pelo juiz Cesar Bearsi. Justamente por se tratar de liminar, a expectativa é de que seja julgada em breve e, se o pedido for considerado procedente, o pagamento do percentual a todos deverá ser retomado logo após a decisão.

O julgamento do processo como um todo, no entanto, deve demorar ainda uns dois ou três anos, segundo o advogado. Somente após o julgamento do processo como um todo, é que serão efetuados os pagamentos de valores retroativos, e solicitada a inclusão dos professores aposentados que tiveram o direito retirado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  

Pereira afirmou também que já está com o cálculo atualizado desses valores, feito por peritos contábeis. Os interessados devem entrar em contato com o seu escritório por meio do telefone (65) 3642-6525. O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, solicitou que ele envie uma cópia para que os sindicalizados possam consultar essas informações também no sindicato.

Conjuntura

O debate sobre conjuntura também contou com participação de assessoria jurídica, dessa vez, representada pelo advogado José Formiga. O convidado falou sobre os efeitos da Medida Provisória 873/19 - que proíbe o desconto em folha das contribuições sindicais -, e também da reabertura de prazo para migração ao Funpresp (MP 853/19).

Compreendendo que a proibição do desconto em folha é um atentado direto à liberdade de organização política e sindical dos trabalhadores, justamente no momento em que a luta em defesa da Previdência Pública deve se acirrar, muitas entidades já providenciam formas de barrar a MP - o ANDES Sindicato Nacional é uma delas. “O Decreto representa um risco de corte, uma ameaça eminente à sobrevivência do sindicato”, afirmou o advogado.  

A diretoria do sindicato lembrou que, em 2015, curiosamente durante uma das greves mais duras da categoria, o sindicato ficou sem poder descontar as contribuições mensais em folha, e a arrecadação caiu drasticamente. “Nós não queremos culpar esse ou aquele docente, só queremos alertar que a arrecadação via boleto é muito difícil”, disse o presidente da Adufmat-Ssind.

Com relação à pressão do Funpresp para que os docentes migrem para o plano, a orientação do sindicato é objetiva: nenhum professor deve aderir, muito menos sem conhecer de fato as implicações do acordo. Os docentes que aceitarem a proposta poderão perder o direito a integralidade do salário após a aposentadoria, limitando o valor ao teto do INSS, em especial os docentes que ingressaram no serviço público entre 2003 e 2013. Para entender melhor a questão, Formiga indicou a leitura do “Estudo sobre a opção de migração de regime aplicável aos servidores públicos federais antes de 4 de fevereiro de 2013”, elaborado pela Santos Bevilaqua Advogados (disponível para leitura aqui). Os sindicalizados também poderão procurá-lo na sede do sindicato nas manhãs de terça-feira – é preciso confirmar a agenda com a secretaria.

O ANDES-SN e a Adufmat-Ssind defendem a aposentadoria pública, universal e por repartição, ou seja, são radicalmente contrárias ao Funpresp e às propostas de contrarreforma que visam capitalizar a Previdência e limitar ou dificultar o acesso dos trabalhadores ao direito de aposentadoria.

Os docentes reunidos na assembleia avaliaram que essas e outras medidas - como o Decreto 9725/19, publicado na última terça-feira, 13/03, extinguindo funções gratificadas nas Instituições Federais de Ensino - são também ataques deliberados aos serviços públicos, parte do projeto anunciado pelo presidente atual, ainda durante a sua campanha.

Como as determinações do Decreto 9725/19 não estão suficientemente claras, a plenária deliberou por indicar ao ANDES-SN, durante a Reunião de Setor programada para os próximos dias, a necessidade de fazer uma Representação à Procuradoria Geral da República, questionando a legalidade do Decreto e, ao mesmo tempo, agendar uma audiência com a Reitoria da UFMT para obter uma resposta formal da administração acerca do mesmo.

O professor Aldi Nestor, membro da chapa Luto pela Universidade Pública, candidata à diretoria do sindicato durante o biênio 2019-2021, aproveitou a oportunidade para lembrar o processo eleitoral da próxima quarta-feira, 20/03. “Nós estamos sendo parabenizados pelos colegas em todos os campi que visitamos pela coragem e disposição, mas gostaríamos de lembrar que o sindicato só faz sentido com a participação da categoria”, afirmou o professor.

A proposta de paralisação no dia 22/03, a partir da chamada das centrais sindicais, como parte da luta contra a Reforma da Previdência, também entrou na pauta, mas os docentes avaliaram que não há condições e tempo hábil para construir a mobilização neste momento.   

Regulamentação do Trabalho Docente

Alguns professores alertaram o sindicato de que há uma movimentação da Reitoria para levar aos conselhos universitários assuntos de interesse da categoria. Deverão ser colocados em pauta temas como a regularização dos prazos para entrega de títulos, estabelecimentos de critérios para avaliação durante o estágio probatório, preenchimento do PIA, e outros relacionados à Resolução 158/2010 – que versa sobre as atribuições dos encargos docentes.

A diretoria do sindicato lembrou que entre 2015 e 2016, a Adufmat-Ssind realizou um intenso trabalho para discutir a Resolução 158/10, e apresentar uma contraproposta, alternativa à apresentada pela Reitoria na época. O sindicato assumiu a tarefa de levar a proposta ao Consepe, debatendo ponto por ponto, e assim o fez. A avaliação é de que houve avanços naquele espaço. No entanto, desde que a atual reitora retomou o cargo, em 2017, após afastamento por problemas de saúde, o debate foi interrompido.     

Nesse sentido, os docentes deliberaram pela formação de uma comissão para estudar as propostas da Reitoria, apresentando, assim que possível, os pontos críticos de forma mais detalhada. Se disponibilizaram para compor a comissão as docentes Clarianna Silva e Emiliane Santiago, do campus de Sinop, e os docentes Maelison Neves e Reginaldo Araújo, do campus de Cuiabá.

Cobrança do plano de saúde para os funcionários da Adufmat-Ssind e foco de febre amarela na UFMT

Os docentes reunidos em assembleia nessa quinta-feira decidiram enviar à administração da universidade um documento manifestando a preocupação sobre o diagnóstico positivo para febre amarela, segundo resultado de um exame solicitado pela UFMT no ano passado, para saber a causa da morte de dois macacos do zoológico. A intenção do sindicato será abrir o diálogo e, se possível, contribuir com as medidas de precaução necessárias à comunidade acadêmica.

Com relação à cobrança de plano de saúde para os trabalhadores da Adufmat-Ssind, uma solicitação dos mesmos à diretoria do sindicato, a plenária aprovou por aclamação, por se tratar basicamente de uma medida administrativa, que consiste em fazer o desconto na folha dos funcionários do sindicato e repassar à empresa.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 
A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 14 de março de 2019 (quinta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de pauta:

1. Informe jurídico sobre os 28,86% e demais informes;
2. Análise de conjuntura;
3. Medida Provisória 873/19: ataque a organização sindical;
4. Regulamentação do trabalho docente - UFMT.

Cuiabá, 11 de março de 2019.

 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

Clique no arquivo anexo abaixo para acessar o documento. 

Conforme edital de convocação, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram em assembleia geral na sede da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN nessa quinta-feira, 21/02, para discutir sobre a construção do Largo da Adufmat-Ssind, a publicação do livro de 40 anos do sindicato, análise de conjuntura, além dos informes.

No início da assembleia, a plenária aprovou a inclusão de outros dois pontos: eleições para diretoria da Adufmat-Ssind 2019 nas subseções, e lista publicada de docentes sindicalizados aptos a votar no dia 20/03.

Durante o debate do primeiro ponto de pauta, sobre o Largo da Adufmat-Ssind, o professor José Afonso Portocarrero explicou toda a execução do último projeto aprovado pela categoria em outubro do ano passado. “Nós fizemos toda a parte externa do sindicato, tornamos um ambiente mais harmonioso e seguro para os sindicalizados”, disse o arquiteto, responsável pela obra desde a sua concepção, no início da década de 1990.

No entanto, a rampa de acesso ao auditório teve de ser refeita, porque estava em desnível e, na avaliação dos responsáveis, poderia causar acidentes. Como não estava previsto o rebaixamento da rampa, a etapa acabou gerando um aditivo à obra no valor de R$ 3.500,00. Após discussão sobre o tema, a plenária aprovou o pagamento do aditivo e também a realização de um trabalho de paisagismo na área verde, que custará R$ 1.500,00.

O tema debatido em seguida foi conjuntura. Nesse ponto, os docentes problematizaram situações como a da Vale, que pela segunda vez, em apenas três anos, causou prejuízos humanos e ambientais sem precedentes e, no entanto, viu suas ações valorizadas, sente-se confortável para ditar as regras de negociação com as famílias diretamente atingidas, e recebeu todo o apoio do Governo Federal. “O presidente sobrevoou a região ao lado do representante da Vale, se reuniu com ele, e depois foi embora, sem dizer uma só palavra às famílias que esperavam por notícias. Isso indica de que lado o governo brasileiro está”, observou o professor Aldi Nestor.

Além disso, os docentes discutiram a autonomia das universidades, diante das movimentações recentes na Universidade Federal Fluminense (UFF), que pretendia iniciar uma parceria com militares dentro da Reitoria – o que a comunidade acadêmica conseguiu barrar -, e de interferência de militares no processo de matrícula na Universidade de São Paulo (USP).

Os escândalos e inconstâncias do governo Bolsonaro também foram citados, seguindo a avaliação de que, provavelmente, o atual presidente não conseguirá concluir seu mandato. Além da inexperiência e inabilidade política comprovadas, a equipe se mostrou frágil e desconfiada já nos primeiros meses de gestão. “Bolsonaro despachou enquanto estava internado, praticamente da UTI. Ou seja, ele não confia em ninguém da sua equipe”, avaliou o professor José Ricardo.

Além da paralisação no dia 08 de Março, e participação dos atos e mobilizações do Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, conforme já aprovado em assembleia anterior, a categoria também encaminhou a assinatura de um manifesto contra o fechamento do campus Abelardo Luz, do Instituto Federal Catarinense. A tentativa de fechar a escola é considerada mais um ato de ataque aos trabalhadores rurais sem terra, que vivem na região e realizam trabalhos em conjunto com a instituição.

Sobre a publicação do livro 40 anos da Adufmat-Ssind, os docentes aprovaram a realização de todo o trabalho gráfico e impressão de 500 exemplares pela editora Entrelinhas, a partir do orçamento apresentado, no valor de R$ 59.780,00 – o menor, dentre os apresentados.

O material, elaborado pela diretora do sindicato e historiadora, Maria Adenir Peraro, reúne cerca de 300 páginas, com documentos, fotos e informações extraídas de jornais e entrevistas. “Esse material é fruto de dois anos de trabalho. Nós dividimos em três capítulos, abarcando as conquistas, conflitos e avanços da categoria durante esses 40 anos. Entrevistamos os ex-presidentes e militantes históricos, e conseguimos fotos inéditas. É um marco, um memorial. Nós esperamos que outras pessoas possam utilizá-lo para prosseguir nas pesquisas”, afirmou a professora.

Com relação ao processo eleitoral da Adufmat-Ssind, o presidente, Reginaldo Araújo, informou que não houve inscrição de chapas para representação nas subseções de Sinop e Araguaia. Diante disso, os presentes decidiram reabrir o período de inscrição nas subseções, com autonomia para realizar um processo eleitoral independente. No entanto, entenderam que os processos devem acompanhar os prazos da eleição para a diretoria do sindicato.

Ainda sobre as eleições, o presidente informou que somente um sindicalizado procurou a Adufmat-Ssind dentro do prazo para reclamar que seu nome não constava na lista. Após averiguação dos motivos, a situação foi resolvida. Assim, a plenária aprovou a inclusão do nome do professor à lista de sindicalizados aptos a votar.

Informes

Durante os informes, a diretoria disse aos presentes que somente uma chapa se inscreveu para o processo eleitoral 2019, e a candidatura fora deferida após análise dos documentos pela Comissão Eleitoral. O candidato a diretor geral da próxima gestão, Aldi Nestor de Souza, foi à frente apresentar os colegas que compõem a chapa Luto Pela Universidade Pública (veja aqui).

A diretoria da Adufmat-Ssind informou, ainda, que apesar dos rumores, não há informações oficiais sobre o processo dos 28,86%, e reforçou que a assessoria jurídica responsável pelo caso está atenta.

O professor Maurício Couto fez informe sobre a rearticulação política dos docentes da UFMT e Unemat em Sinop, com a intenção de realizar uma atividade conjunta para debater os efeitos da Contrarreforma Trabalhista nos próximos dias.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 21 de fevereiro de 2019 (quinta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de pauta:

01) Informes:
02) Análise de conjuntura;
03) Publicação do livro 40 anos da ADUFMAT;
04) Construção do largo/praça do Sindicato.
 

   

 
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2019.



 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind
 

Em assembleia geral realizada nessa terça-feira, 12/02, na Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso aprovaram o Regimento Eleitoral que orientará o processo de eleição da próxima diretoria da entidade, biênio 2019-2021. Conforme edital de convocação da assembleia, além da aprovação do calendário eleitoral e Regimento, a categoria voltou a discutir a conjuntura política.

O primeiro ponto de pauta, invertido no início da assembleia, foi a eleição da próxima diretoria da Adufmat-Ssind. Após a leitura do Regimento, proposto pela comissão eleitoral formada na última quinta-feira (07), os presentes registraram suas contribuições, e o documento foi aprovado. O período de inscrição de chapas será de 13/02 a 19/02/19, e o pleito se dará no dia 20/03/19. As datas em que serão realizados os debates entre os candidatos deverão ser previamente acordadas entre Comissão Eleitoral e chapas homologadas.  

A íntegra do Regimento será disponibilizada no site da Adufmat-Ssind nessa quarta-feira, 13/02, quando terá início oficialmente o processo eleitoral, conforme publicação do Edital de Convocação em jornal de grande circulação de Mato Grosso, que circulará também nesta quarta-feira.   

Outras informações sobre o processo eleitoral da Adufmat-Ssind podem ser encontradas no Título V, Capítulos I e II do Regimento Interno da entidade (leia aqui).

Conjuntura

A discussão sobre conjuntura realizada na assembleia dessa terça-feira reafirmou o compromisso da categoria na luta contra a contrarreformas trabalhista e da previdência, além da mobilização e participação nas atividades do dia Internacional de Luta das Mulheres. Em assembleia geral anterior, os docentes indicaram paralisação na data 08/03.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 12 de fevereiro de 2019 (terça-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de pauta:

1) Informes;
2) Análise de Conjuntura;
3) Eleição para direção Adufmat 2019/2021: aprovação de regimento e calendário.


   

 
Cuiabá, 08 de fevereiro de 2019.



 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

Os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que compõem a base sindical da Adufmat-Ssind definiram, em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 07/02, os membros da comissão eleitoral que será responsável por organizar o processo de mudança da diretoria para dirigir a entidade no biênio 2019-2021. Além disso, a categoria debateu a conjuntura, dialogando com as deliberações do 38º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, realizado em Belém do Pará entre os dias 28/01 a 03/02.

Durante o primeiro ponto de pauta - informe qualificado do 38º Congresso do ANDES-SN -, o professor Armando Tafner apresentou uma leitura crítica dos delegados da Adufmat-Ssind com relação a deliberação aprovada, que orienta a base a participar de comitês que contenham, entre outras, a insígnia “Lula Livre”. “A delegação avalia que a defesa de tal palavra de ordem, em vez de ajudar na construção da centralidade da luta, afasta ainda mais os sindicalizados e a categoria. Perdemos um tempo precioso no qual poderíamos discutir e aprofundar a luta pelo ensino público, educação, verbas, carreira docente, democracia e liberdade para ensinar. A luta por justiça, ou mesmo a defesa da liberdade de Lula poderia estar embutida na defesa da democratização e reorganização da classe trabalhadora, pela esquerda, sem colocar o Lula como eixo”, disse o docente, afirmando que, por esse motivo, todos os delegados da Adufmat-Ssind foram contrários à proposta.   

As principais deliberações do Congresso do ANDES-SN, no entanto, foram a defesa da liberdade de cátedra, a luta contra o congelamento dos recursos para os direitos sociais - imposto pela Emenda Constitucional 95 -, e o fortalecimento da unidade dos trabalhadores a partir do diálogo com outras categorias e movimentos sociais para a construção das mobilizações contra a Reforma da Previdência, do Dia Internacional das Mulheres e a realização da Greve Geral.

Nesse sentido, os presentes aprovaram a participação da Adufmat-Sisnd na organização do dia 08 de Março, junto a outros grupos de mulheres, com indicação de paralisação das atividades docentes na UFMT.

Os docentes também aprovaram a participação dos professores Waldir Bertúlio e Lélica Lacerda nas atividades da CSP Conlutas entre os dias 20 e 24/02, onde o ANDES – Sindicato Nacional deve defender a construção de uma Greve Geral, conforme deliberado no Congresso.

Após a leitura do Regimento da Adufmat-Ssind (leia aqui), a assembleia apreciou os nomes colocados à disposição para compor a comissão eleitoral que realizará o pleito para escolha da diretoria do sindicato no biênio 2019 – 2021. Foram eleitas como titulares as professoras Haya Del Bel, Adriana Pinhorati (Araguaia) e Clarianna Silva (Sinop), e como suplentes os docentes Breno Guimarães, Reginaldo Araújo e José Ricardo.

A Comissão deverá elaborar o calendário eleitoral, com vistas a realizar a eleição no dia 20/03, conforme decidido também na plenária dessa quinta-feira. A proposta deverá ser apresentada na próxima assembleia, já indicada para a tarde de terça-feira, 12/02. Vale destacar que, conforme o Regimento Interno da Adufmat-Ssind, poderão votar todos os docentes cuja data de sindicalização anteceda pelo menos 30 dias da data da eleição.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 
A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 07 de fevereiro de 2019 (quinta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.


Pontos de Pauta:

1) Informes;
2) 38º Congresso do Andes - informe qualificado e deliberações;
3) Análise de Conjuntura;
4) Eleição para direção Adufmat 2019/2021: Comissão eleitoral e calendário.
 
 
 
 

Cuiabá, 04 de fevereiro de 2019

 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 18 de dezembro de 2018 (terça-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 14:00 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:30 horas, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

01) Informes;
02) Análise de Conjuntura;
03) Discussão e Aprovação do orçamento do Largo da ADUFMAT;
04) Preservação do arquivo documental da ADUFMAT;
05) Sistema de Registro de Frequência UFMT.
 
 
 
 
 

Cuiabá, 14 de dezembro de 2018.

 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind